Ano X - Edição 799 - Cidade Taboão da Serra, 20 de Julho de 2018 - Prefeito Fernando Fernandes Filho 799 EXPEDIENTE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO Secretário de Comunicação: Daniel Borges Edição: Secretaria de Comunicação Textos e Revisão: Assessoria de Imprensa Secretaria de Comunicação PMTS Pça Miguel Ortega, 438 Pq. Assunção - 06756 - 910 Telefone: (11) 4788-5345 www.taboaodaserra.sp.gov.br Veículo de Imprensa Oficial autorizado pela Lei Municipal 1550-05 As notícias relativas às atividades da Câmara Municipal de Taboão da Serra são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Impressão: Diário do Litoral [email protected]Criada em 18 de Fevereiro de 2005 PORTARIA Nº 777/2018 FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o parecer final da Comissão no Processo n° 7.151/2018 (fls. 641 a 648), DECIDE pela aplicação da penalidade de DEMISSÃO ao Sr. CESAR WANDERLEY MIURA, matrícula fun- cional 35.609, cargo Médico, pela prática de ACÚMU- LO ILEGAL DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS E COM SOBREPOSIÇÃO DE JORNADAS, violando os artigos 17, inciso VIII, 34, inciso II da LCM nº 224/2010 e artigo 80 da LCM nº 18/1994, com restituição ao erário das quantias a maior percebidas indevidamente referente à matrícula funcional 42.919, na forma do artigo 23 da LCM nº 224/2010. Por determinação dos artigos 160 e 163 da LCM nº 224/2010, caberá pedido de reconsideração, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publi- cação na Imprensa Oficial do Município. Prefeitura de Taboão da Serra, 13 de julho de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito APROVAÇÃO DE PROJETOS Processo: 20.473/2018 Requerente: Thiago Mazon de Moraes Assunto: Renovação Cadastral de Profissional Liberal Situação: Comunique-se Data: 29/06/2018 Processo: 9.573/2018 Requerente: Calabria Empreend. Imob & Participações Ltda Assunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017 Situação: Comunique-se Data: 02/07/2018 Processo: 9.568/2018 Requerente: Calabria Empreend. Imob & Participações Ltda Assunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017 Situação: Comunique-se Data: 03/07/2018 Processo: 10.455/2018 Requerente: Centro Empresarial Romani & Barros SPP Ltda Assunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017 Situação: Comunique-se Data: 03/07/2018 Processo: 19.670/2018 Requerente: Roberto Fahd Jabbour Assunto: Renovação Cadastral de Profissional Liberal Situação: Deferido Data: 03/07/2018 Processo: 38.656/2013 Requerente: Sonia Maria Vertuani da Silva Assunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012 Situação: Deferido Data: 03/07/2018 Processo: 17.690/2018 Requerente: Jose Carlos Barreiro Junior Assunto: Aditamento de Alvará Situação: Deferido Data: 03/07/2018 Processo: 38.470/2016 Requerente: Ronilsa Moreira Nunes Assunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015 Situação: Deferido Data: 03/07/2018 Processo: 31.049/2016 Requerente: Josival Soares da Silva Assunto: Alvará de Edificação Situação: Comunique-se Data: 03/07/2018 Processo: 21.190/2015 Requerente: Francisco Carreira Vieira de Carvalho Assunto: Alvará de Edificação e Desdobro Situação: Deferido Data: 03/07/2018 Processo: 39.108/2014 Requerente: Proto Garcia Empree. e Participações Ltda Assunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017 Situação: Comunique-se Data: 03/07/2018 Processo: 13.470/2018 Requerente: Abel Simões de Almeida Assunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017 Situação: Comunique-se Data: 03/07/2018 Processo: 19.412/2018 Requerente: Mario dos Santos Assunto: Copia de Documentos Situação: Comunique-se Data: 04/07/2018 Processo: 1.395/2018 Requerente: Terezinha Fernandes de Paiva Assunto: Assistência Técnica Gratuita LC nº181/2009 Situação: Comunique-se Data: 04/07/2018 Processo: 13.823/2014 Requerente: Julio Cesar Bonin Assunto: Alvará Edificação Situação: Comunique-se Data: 04/07/2018 Processo: 19.640/2018 Requerente: Jose Carlos Barbeiro Junior Assunto: Renovação Cadastral de Profissional Liberal Situação: Deferido Data: 05/07/2018 Processo: 19.504/2018 Requerente: Manoel Vieira de Nóbrega Assunto: Certidão de Uso e Ocupação do Solo Situação: Deferido Data: 05/07/2018 Processo: 38.381/2018 Requerente: Heleno Tome da Silva Assunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015 Situação: Indeferido Data: 05/07/2018 Processo: 2450/2018 Requerente: Paulo Manabu Takano Assunto: Alvará de Edificação Situação: Comunique-se Data: 05/07/2018 Processo: 27.884/2011 Requerente: Jose Ferreira Filho Assunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010 Situação: Comunique-se Data: 05/07/2018 Processo: 7452/2015 Requerente: Jose Carlos Duque Assunto: Alvará de Edificação Situação: Comunique-se; Data: 05/07/2018 Processo: 1975/2018 Requerente: Adriano Lugue Assunto: Alvará de Edificação Situação: Comunique-se Data: 05/07/2018 Processo: 23.263/2017 Requerente: Arlindo Fernandes Monteiro Assunto: Alvará de Edificação Situação: Comunique-se Data: 05/07/2018 Processo: 19.237/2018 Requerente: Dante Mitsuru Nomada Assunto: Cadastral de Profissional Liberal Situação: Deferido Data: 05/07/2018 Processo: 20.338/2018 Requerente: Amalia Cristina Garcia Assunto: Cadastral de Profissional Liberal Situação: Deferido Data: 06/07/2018 Processo: 12.892/2018 Requerente: Thyssenkrupp Elevadores S.A Assunto: Cadastral de Profissional Liberal Situação: Deferido Data: 06/07/2018 Processo: 9.866/2018 Requerente: Lucia de Jesus Ramos Sigrist Assunto: Certificado de Conclusão Situação: Comunique-se Data: 06/07/2018 Processo: 19.059/2017 Requerente: Jose Amaro Guerra Assunto: Alvará de Edificação Situação: Comunique-se Data: 10/07/2018 Processo: 38.286/2016 Requerente: Manuel Augusto Domingues da Cunha Assunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015 Situação: Comunique-se Data: 11/07/2018 Processo: 24.835/2017 Requerente: Roberto Borges Assunto: Alvará de Regularização Situação: Comunique-se Data: 11/07/2018 Processo: 09/2016 Requerente: Jose Donizette Domingues Assunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015 Situação: Comunique-se Data: 11/07/2018 Processo: 35.373/2013 Requerente: PRV Estates Admnistração de Bens Ltda Assunto: Alvará de Regularização Situação: Comunique-se Data: 11/07/2018 Processo: 30.214/2014 Requerente: Anielo Empreendimentos e Participações Ltda Assunto: Alvará de Edificação Situação: Comunique-se Data: 11/07/2018
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Ano X - Edição 799 - Cidade Taboão da Serra, 20 de Julho ...ts.sp.gov.br/sites/default/files/IMPRENSA OFICIAL 799 web.pdf · Requerente: Jose Carlos Barbeiro Junior Assunto: Renovação
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Ano X - Edição 799 - Cidade Taboão da Serra, 20 de Julho de 2018 - Prefeito Fernando Fernandes Filho
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o parecer final da Comissão no Processo n° 7.151/2018 (fls. 641 a 648), DECIDE pela aplicação da penalidade de DEMISSÃO ao Sr. CESAR WANDERLEY MIURA, matrícula fun-cional 35.609, cargo Médico, pela prática de ACÚMU-LO ILEGAL DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS E COM SOBREPOSIÇÃO DE JORNADAS, violando os artigos 17, inciso VIII, 34, inciso II da LCM nº 224/2010 e artigo 80 da LCM nº 18/1994, com restituição ao erário das quantias a maior percebidas indevidamente referente à matrícula funcional 42.919, na forma do artigo 23 da LCM nº 224/2010. Por determinação dos artigos 160 e 163 da LCM nº 224/2010, caberá pedido de reconsideração, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publi-cação na Imprensa Oficial do Município.Prefeitura de Taboão da Serra, 13 de julho de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
APROVAÇÃO DE PROJETOS
Processo: 20.473/2018Requerente: Thiago Mazon de Moraes Assunto: Renovação Cadastral de Profissional Liberal Situação: Comunique-seData: 29/06/2018
Processo: 9.573/2018Requerente: Calabria Empreend. Imob & Participações Ltda Assunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017 Situação: Comunique-se Data: 02/07/2018
Processo: 9.568/2018Requerente: Calabria Empreend. Imob & Participações Ltda Assunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-se Data: 03/07/2018
Processo: 10.455/2018Requerente: Centro Empresarial Romani & Barros SPP Ltda Assunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-se Data: 03/07/2018
Processo: 19.670/2018Requerente: Roberto Fahd Jabbour Assunto: Renovação Cadastral de Profissional Liberal Situação: Deferido Data: 03/07/2018
Processo: 38.656/2013Requerente: Sonia Maria Vertuani da SilvaAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Deferido Data: 03/07/2018
Processo: 17.690/2018Requerente: Jose Carlos Barreiro Junior Assunto: Aditamento de Alvará Situação: Deferido Data: 03/07/2018
Processo: 38.470/2016Requerente: Ronilsa Moreira Nunes Assunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: Deferido Data: 03/07/2018
Processo: 31.049/2016Requerente: Josival Soares da Silva Assunto: Alvará de Edificação Situação: Comunique-se Data: 03/07/2018
Processo: 21.190/2015Requerente: Francisco Carreira Vieira de Carvalho Assunto: Alvará de Edificação e Desdobro Situação: Deferido Data: 03/07/2018
Processo: 39.108/2014Requerente: Proto Garcia Empree. e Participações Ltda Assunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-se Data: 03/07/2018
Processo: 13.470/2018Requerente: Abel Simões de Almeida Assunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017 Situação: Comunique-se Data: 03/07/2018
Processo: 19.412/2018Requerente: Mario dos Santos Assunto: Copia de DocumentosSituação: Comunique-se Data: 04/07/2018
Processo: 19.237/2018Requerente: Dante Mitsuru Nomada Assunto: Cadastral de Profissional Liberal Situação: Deferido Data: 05/07/2018
Processo: 20.338/2018Requerente: Amalia Cristina Garcia Assunto: Cadastral de Profissional Liberal Situação: Deferido Data: 06/07/2018
Processo: 12.892/2018Requerente: Thyssenkrupp Elevadores S.AAssunto: Cadastral de Profissional Liberal Situação: Deferido Data: 06/07/2018
Processo: 9.866/2018Requerente: Lucia de Jesus Ramos Sigrist Assunto: Certificado de Conclusão Situação: Comunique-se Data: 06/07/2018
Processo: 19.059/2017Requerente: Jose Amaro GuerraAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 10/07/2018
Processo: 38.286/2016Requerente: Manuel Augusto Domingues da CunhaAssunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: Comunique-seData: 11/07/2018
Processo: 24.835/2017Requerente: Roberto BorgesAssunto: Alvará de RegularizaçãoSituação: Comunique-seData: 11/07/2018
Processo: 09/2016Requerente: Jose Donizette DominguesAssunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: Comunique-seData: 11/07/2018
Processo: 35.373/2013Requerente: PRV Estates Admnistração de Bens LtdaAssunto: Alvará de RegularizaçãoSituação: Comunique-seData: 11/07/2018
Processo: 30.214/2014Requerente: Anielo Empreendimentos e Participações LtdaAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 11/07/2018
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 799 - ano X - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 20 de Julho de 20182
Processo: 20.392/2018Requerente: Valdi Matins da SilvaAssunto: Renovação Cadastral de Profissional LiberalSituação: DeferidoData: 18/07/2018
Processo: 18.854/2018Requerente: Um Eventos e Serviços Ltda-EPPAssunto: Certidão de Uso e Ocupação do SoloSituação: DeferidoData: 18/07/2018
Processo: 21.627/2018Requerente: Andre Luis dos Santos AzevedoAssunto: Cadastro de Profissional LiberalSituação: DeferidoData: 18/07/2018
Processo: 38.440/2014Requerente: Jovina Vidal da Silva Assunto: Programa de Regularização LC nº 323/2014Situação: Comunique-se Data: 18/07/2018
Processo: 37.172/2.014Requerente: Hidehito Tsurumaki Assunto: Programa de Regularização LC nº 323/2014Situação: Indeferido Data: 18/07/2018
Processo: 14.223/2018Requerente: William Thiago Cardoso Assunto: Cadastro de Profissional Liberal Situação: Comunique-se Data: 18/07/2018
Processo: 38.528/2013Requerente: Valdir Vieira CamposAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-se Data: 18/07/2018
Processo: 40.147/2013Requerente: Joao Batista Fernandes CostaAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-se Data: 18/07/2018
Processo: 40.142/2013Requerente: Joao Batista Fernandes CostaAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-se Data: 18/07/2018
Processo: 7.668/2018Requerente: Keiko do Brasil Industria e Comercio Ltda Assunto: Certificado de Conclusão Situação: Deferido; Data: 18/07/2018
Processo: 19.372/2018Requerente: Nilson Roberto ZaghaibAssunto: Cadastro de Profissional Liberal Situação: Deferido Data: 19/07/2018
Processo: 21.614/2018Requerente: Sonia Regina Matias de Pina LuersenAssunto: Aditamento de Alvará Situação: Deferido Data: 19/07/2018
Processo: 30.967/2016Requerente: Sonia Maria Vertuani da SilvaAssunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: Deferido Data: 19/07/2018
Processo: 296/2018Requerente: Instituto Paulista Adventista de Educação e Assistencia SocialAssunto: Alvará de DemoliçãoSituação: Deferido Data: 19/07/2018
Processo: 22.661/2018Requerente: Hercy Martins Costa Assunto: Renovação de Cadastro de Profissional Situação: Comunique-se Data: 20/07/2018
Processo: 1.1726/2016Requerente: Marcio Morgado Nunes de Souza Assunto: Alvará de Edificação Situação: Deferido Data: 20/07/2018
Processo: 38.240/2014Requerente: Joaquim Ferreira de Oliveira Assunto: : Programa de Regularização LC nº 323/2014Situação: Comunique-se Data: 20/07/2018
PLANTÃO FISCAL DE AGOSTO/2018COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE
OBRASTELEFONE: (11) 4788-5334
Dia Semana Fiscal Horário
04 SÁBADO José Carlos dos SantosCarlos Alberto Fernandes
08:00 às 17:00 horas
05 DOMINGO Antonio Gonçalves CruzCarlos Alberto Fernandes
08:00 às 17:00 horas
11 SÁBADO Carlos Alberto FernandesJosé Carlos dos Santos
08:00 às 17:00 horas
12 DOMINGO Antonio Gonçalves CruzCarlos Alberto Fernandes
08:00 às 17:00 horas
18 SÁBADO José Carlos dos SantosRenato Bahia Covolo
08:00 às 17:00 horas
19 DOMINGO Antonio Gonçalves CruzRenato Bahia Covolo
08:00 às 17:00 horas
25 SÁBADO Renato Bahia CovoloJosé Carlos dos Santos
08:00 às 17:00 horas
26 DOMINGO Antonio Gonçalves CruzRenato Bahia Covolo
08:00 às 17:00 horas
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O
Pregão Presencial nº. G-061/2018. Processo licitatório: 13679/2018. Objeto: RP-“Aquisição de uniformes esco-lares”. Sessão pública e entrega de envelopes: 02/08/2018 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuitamente, no site: www.ts.sp.gov.br. Taboão da Serra, 19 de julho de 2018. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Ad-ministração.
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPregão Eletrônico nº. E-018/2018. Processo licitatório: 14145/2018. Objeto: - “Aquisição de Equipamentos Mé-dicos – Oftalmologia”. Sessão pública de processamen-to: dia 03/08/2018 às 14:15 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do en-dereço eletrônico www.bll.org.br, no dia e hora mencio-nados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: www.ts.sp.gov.br e www.bll.org.br. Taboão da Serra, 19 de ju-lho de 2018. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Administração.
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPregão Presencial nº. G-048/2018. Processo licitatório: 14691/2018. Objeto: RP-“Aquisição de Moveis e Uten-silios-SDE”. Sessão pública e entrega de envelopes: 15/08/2018 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Pra-ça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuita-mente, no site: www.ts.sp.gov.br. Taboão da Serra, 18 de julho de 2018. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Administração.
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPregão Presencial nº. G-049/2018. Processo licitatório: 6924/2018. Objeto: RP-“Aquisição de Concreto Betumi-noso Usinado a Quente Faixa 5”. Sessão pública e en-trega de envelopes: 06/08/2018 às 09:00 horas. Local da
sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuitamente, no site: www.ts.sp.gov.br. Taboão da Serra, 18 de julho de 2018. Takashi Suguino – Secre-tário Municipal de Administração.
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPregão Presencial nº. G-050/2018. Processo licitatório: 4195/2018. Objeto: RP-“Aquisição de Areia média lava-da, Cal hidratada, Cimento e Argamassa”. Sessão públi-ca e entrega de envelopes: 08/08/2018 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuitamente, no site: www.ts.sp.gov.br. Taboão da Serra, 18 de julho de 2018. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Administração.
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPregão Presencial nº. G-053/2018. Processo licitatório: 28093/2017. Objeto: RP-“Aquisição de Óleo lubrificante, óleo de freio, hidráulico, graxo e querosene”. Sessão pú-blica e entrega de envelopes: 10/08/2018 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuitamente, no site: www.ts.sp.gov.br. Taboão da Serra, 18 de julho de 2018. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Administração.
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPregão Presencial nº. G-055/2018. Processo licitatório: 17839/2018. Objeto: “Contratação de empresa especiali-zada na prestação de serviços de seguro de 02 (duas) am-bulâncias – SAMU – Serviço Móvel de Urgência (placas FAN-8242 e GEY-9315, conforme descritivo do edital e seus anexos”. Sessão pública e entrega de envelopes: 09/08/2018 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Pra-ça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuita-mente, no site: www.ts.sp.gov.br. Taboão da Serra, 20 de julho de 2018. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Administração.
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPregão Presencial nº. G-057/2018. Processo licitatório: 14688/2018. Objeto: RP - “Aquisição de Medicamentos – Saúde Mental”. Sessão pública e entrega de envelopes: 03/08/2018 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Pra-ça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuita-mente, no site: www.ts.sp.gov.br. Taboão da Serra, 18 de julho de 2018. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Administração.
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPregão Presencial nº. G-060/2018. Processo licita-tório: 17740/2017. Objeto: RP–“Locação de viaturas para GCM”. Sessão pública e entrega de envelopes: 07/08/2018 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Pra-ça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuita-mente, no site: www.ts.sp.gov.br. Taboão da Serra, 18 de julho de 2018. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Administração.
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPregão Presencial nº. G-062/2018. Processo licitatório: 12309/2018. Objeto: “Contratação de empresa especiali-zada na prestação de serviços tecnológicos, para implan-tação e execução de programa educacional integrado, com gestão de dados e resultados, visando o desenvol-vimento da rede municipal de ensino de Taboão da Ser-ra”. Sessão pública e entrega de envelopes: 07/08/2018 às 14:15 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuitamente, no site: www.ts.sp.gov.br. Taboão da Serra, 20 de julho de 2018. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Ad-ministração.
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPregão Presencial nº. G-063/2018. Processo licitatório: 10267/2018. Objeto: “Locação de veículos adaptados para transporte de pacientes cadeirantes ou com defici-ência física e seus acompanhantes para consultas médi-cas, com motorista, combustível e manutenção confor-me edital e seus anexos”. Sessão pública e entrega de envelopes: 01/08/2018 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assun-ção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuitamente, no site: www.ts.sp.gov.br. Taboão da Ser-ra, 17 de julho de 2018. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Administração.
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPregão Presencial nº. G-064/2018. Processo licitatório: 16545/2018. Objeto: “Contratação de empresa para a prestação de serviço de seguro de vida para os compo-nentes da Guarda Civil Municipal – GCM”. Sessão pú-blica e entrega de envelopes: 09/08/2018 às 14:15 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuitamente, no site: www.ts.sp.gov.br. Taboão da Serra, 20 de julho de 2018. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATOPregão Eletrônico nº E-036/2017 – Processo Administra-tivo nº. 28086/2017. Objeto: “Aquisição de Equipamentos Hospitalares – Programa Rede Cegonha”. Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contra-tadas: Macro Life Importadora de Produtos Médicos Eireli-EPP, para os itens : 1 – Aminoscópio, pelos va-lores: unitário de R$ 2.200,00 e total de R$ 4.400,00; 2 – Aspirador de Secreções Elétrico Móvel, pelos va-lores: unitário de R$ 6.000,00 e total de R$ 18.000,00; 5 – Foco Refletor Ambulatorial pelos valores: unitário de R$ 650,00 e total de R$ 1.300,00; 6 – Laringoscópio Adulto, pelos valores: unitário de R$ 650,00 e total de R$ 650,00 e 7 – Laringoscópio Infantil, pelos valores: unitá-rio de R$ 950,00 e total de R$ 950,00; KCRS Comércio de Equipamentos Eireli EPP, para o item 3 – Balança Antopométrica Digital-Adulto, pelos valores: unitário de R$ 1.566,80 e total de R$ 3.133.60; HPF Surgical Ltda., para o item 8 – Monitor Multiparâmetro, pelo valor uni-tário de R$ 8.900,00 e total de R$ 8.900,00 e Comér-cio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda., para o item 9 – Oxímetro de Pulso, pelo valor unitário de R$ 1.603,75 e total de R$ 6.415,00, conforme quadro resumo, parte integrante do processo. Prazo de vigência: entrega única. Assinado em 17 de maio de 2018. Takashi Suguino. Secretário Municipal da Administração.
EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO PRESENCIAL Nº. G–086/2017.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23482/2017. OBJETO: RP - “Aquisição de Gêneros Alimentícios-Gêneros que Com-põem a Cesta Básica”. Contratante: Prefeitura do Municí-pio de Taboão da Serra. Contratradas:NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, para os itens e pelos valores unitários: 01 – Açúcar Refinado - R$ 1,64/KG; 04 – Macarrão com ovos tipo Parafuso - R$ 1,40/PCT; 05 – Óleo de Soja 900ML - R$ 3,07/UND; 06 – Sal Refinado - R$ 0,71/KG. C.V.S. COMERCIO ALIMEN-TOS SERVIÇOS CARTÕES EIRELI, para o item e pelo valore unitário: 02 – Arroz Agulhinha Tipo 1 – 5KG - R$ 8,88/UND. QUICKLOG COM.ATAC. E LOGÍSTICA EIRELI EPP, para o item e pelo valor unitário: 03 – Fei-jão Carioca Tipo 1 – R$ 2,95/KG; valores constantes do quadro resumo, parte integrante do processo. Prazo de vigência: 12(doze) meses, a contar da data da assinatura. Assinado em 11 de junho de 2018. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Administração
RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS PELA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
Processo: 20228/18 Requerente: MANOEL S. SANTOSAssunto: Alvará RegularizaçãoSituação: Comunique-seData: 12/07/2018
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DA TAXA DE MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO DA SAUDADE DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA
SERRA – EXERCÍCIO DE 2018
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA notifica os contribuintes inscritos em seu ca-dastro, para os devidos fins de direito, do lançamento da taxa de manutenção do cemitério com vencimento da parcela única ou da primeira parcela em 10 de agosto de 2018.Os contribuintes que não receberem o respectivo carnê com a notificação do lançamento poderão imprimir a 2ª via através do site:www.taboaodaserra.sp.gov.br ou dirigir-se ao ATEN-DE - Central de Atendimento da Prefeitura de Taboão da Serra, localizado na Rua Elizabetta Lips nº 55, das 08:30 as 17:00 horas, em tempo hábil a realizar o recolhimento dos tributos.O pagamento da parcela única ou das demais parcelas após a data de vencimento implicará a aplicação de mul-ta e juros conforme disposto na Lei Complementar nº 193/2009, Código Tributário Municipal.
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SECRETARIA DA FAZENDADEPARTAMENTO DE TRIBUTOS
NOTIFICAÇÃO POR EDITALCADASTRO DE EMPRESAS VIA RÁPIDA
A Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, por intermédio do Departamento de Tributos, notifica os contribuintes elencados na tabela abaixo que o cadastro/alteração/atualização de inscrição mobiliária solicitado através do sistema VIA RÁPIDA EMPRESA foi finalizado. Para os casos de cadastro, alteração de endereço, publicidade ou de área do estabelecimento foram geradas taxas a serem recolhidas. Os boletos podem ser retirados no site da Prefeitura de Taboão da Serra ou, presencialmente, na Central de Atendimento ao Contribuinte, situada na Rua Elisabeta Lips, nº 55 Jardim Bom Tempo, das 8:30 às 16:30 horas. O não recolhimento das taxas acarretará na inscrição dos valores em dívida ativa, com os devidos acréscimos legais.
PERÍODO DE 04/06/2018 À 30/06/2018
TIPO PROCESSO CCM RAZÃO SOCIAL CNPJ
ALTERAÇÃO 15712/2018 44521 THAIS ELIZABETH JESUS SILVA DA GUARDA 28.230.243/0001-35
ALTERAÇÃO 18204/2018 21931 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A. 60.665.981/0004-60
ALTERAÇÃO 19161/2018 41328 LITTS COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI 23.721.750/0001-58
ALTERAÇÃO 18431/2018 27518 CENTRO DE FORM. DE COND. PROFOC EIRELI ME 08.633.033/0001-80
ALTERAÇÃO 20286/2018 39947 CAIO FELIPE SILVA ARAGAO ME 21.566.657/0001-90
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 14476/2018 42651 SOLUTION FOOD SERVICE COMERCIO E DIST. DE ALIM. EIR
12.598.639/0001-08
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 16009/2018 22142 J.P.K. TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA 05.168.782/0001-96
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 16071/2018 29163 P&K SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA 10.354.749/0001-90
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 3782/2018 45357 FERNANDO CAMPELO DE ABREU CONSTRUCOES 29.346.320/0001-80
CADASTRO 19951/2018 46207 ANDRADE OLIVEIRA DROGAR. E PERFUMAR. LTDA 29.752.861/0001-08
CADASTRO 20324/2018 46224 DIHAIR PROFESSIONAL COM.COSMETCO LTDA 07.295.616/0001-86
CADASTRO 20215/2018 46256 ROBSON ALEX. S. PAES AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO
28.707.133/0001-11
CADASTRO 20238/2018 46280 COMERCIAL DE MOVEIS JORDANESIA SOC. LIMIT. 21.660.838/0062-01
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122 LILIAN GUERRA CHAVES DA SILVA FREITAS
286206614 - SP
123 JANAINA CRISTINA SANTOS DE SOUZA
480518300 - SP
124 SIBERIA LOPES PEIXOTO DO NASCIMENTO
163102648 - SP
Fica o nomeado acima convocado a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 26 de Junho de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº. 718/2018
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 02/2018, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candidatos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:
CARGO: Engenheiro (Obras Públicas) REF.: 040
CLAS NOME DOCUMENTO
1 FLAVIA PEREIRA BARBOSA 360686618-SP
2 THIAGO ARAUJO VANNUZINI 38465342X-SP
3 MIQUEIAS DA COSTA OLIVEIRA 57576392-SP
Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 20 de Junho de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº. 719/2018
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 02/2018, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candidatos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:
CARGO: ARQUITETO REF.: 040
CLAS NOME DOCUMENTO
1 THAIS SALES GONCALVES 2003010439868-CE
Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 20 de Junho de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIAS
Nº Ato Nome Cargo Data do Ato
726 Exonerar FERNANDO JOSE DE SOUZA ASSESSOR DE GABINETE I 20/06/2018
744 Designar WELLINGTON PASSOS Gerente de Equipamente de Saude 21/06/2018
753 Exonerar a Pedido KAROLINA APARECIDA COTRIM Assistente Administrativo 28/06/2018
754 Exonerar a Pedido SELMA MARIA NASCIMENTO PEB I 29/06/2018
755 Exonerar a Pedido ERIKA AUGUSTA DA SILVA Auxiliar de Classe 29/06/2018
756 Exonerar a Pedido ZILDA RIBEIRO DA ROCHA PEB II 29/06/2018
759 Revogar a Designaçao DIEGO OLIVEIRA ARAUJO COORDENADOR 03/07/2018
760 Revogar a Designaçao ELIANE SIMOES MAIA Coordenador Pedagogico 03/07/2018
761 Revogar a Designaçao SELMA MARIA NASCIMENTO VICE DIRETOR 03/07/2018
762 Exonerar JEANINE VARJAL SALAZAR ASSESSOR DE GABINETE III 03/07/2018
763 Nomear JEANINE VARJAL SALAZAR Gerente de Equipamente de Saude 03/07/2018
781 Nomear ISLANIA ALVES DA SILVA ASSISTENTE DE GABINETE 13/07/2018
782 Nomear MONALISA OLIVEIRA DE BARROS PAIXO COORDENADOR DE PROGRAMA 13/07/2018
783 Nomear BIANCA SANTIAGO DE ALCANTARA ASSESSOR DE GABINETE II 13/07/2018
784 Nomear CLAUDIONOR DOS SANTOS PAGLIA ASSESSOR DE GABINETE II 13/07/2018
785 Nomear GILMENES MASCARENHAS SANTOS CHEFE DE SETOR 13/07/2018
786 Nomear JACOB SAMUEL DE SANTANA CHEFE DE SETOR 13/07/2018
787 Designar EDNA BRITO COORDENADOR DE CRAS 16/07/2018
788 Designar MARCIO DE ARAUJO COORDENADOR DE CRAS 16/07/2018
789 Designar WILVIA RIBEIRO MALOSSO COORDENADOR DE CRAS 16/07/2018
790 Designar MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA SUPERVIDOR DE ENSINO 16/07/2018
791 Designar GISLENE MARIA DA SILVA HACHIBA Coordenador Pedagogico 16/07/2018
792 Designar PRISCILA PEREIRA DOS SANTOS MAR-QUES
Coordenador Pedagogico 16/07/2018
793 Revogar a Designaçao ELIANE SOUZA SILVA MONTEIRO LUCIO Coordenador Pedagogico 16/07/2018
795 Revogar a Designaçao RENATA DE OLIVEIRA SANTOS Coordenador Pedagogico 16/07/2018
796 Exonerar a Pedido SONIA REGINA NOGUEIRA BARCELLOS Tecnico de Enfermagem 16/07/2018
159 EMERSON RICARDO BORGES DOS SANTOS
286206924-SP
160 PRISCILA GOMES FERNANDES 337656678-SP
161 VANESSA MIRANDA MONTEIRO 449877632-SP
162 RAFAEL HERNANDES MARTINS VICTORINO
467063722-SP
163 ANA PAULA NOGUEIRA FER-REIRA
38740125-8-SP
164 CRISLAINE VELOSO DOS SANTOS 490547254-SP
165 WALLAN DE ARAUJO SANTOS 494217327-SP
166 ERIKA GONCALVES DE QUEIROZ 40.804.770-7-SP
167 CAMILLA MARIA XAVIER CAVALLO 382456828-SP
168 PRISCILA VIEIRA PEREIRA 426298354-SP
169 FERNANDO ANTONIO CAMILLO FILHO
133732733-SP
170 ZEILA CRISTINA BERTO DOS SANTOS BONANO
248547197-SP
171 ANDREIA MARIA DALBERTO 5779832-SC
172 JAQUELINE GUEDES MOREIRA 437314364-SP
173 IAGO ARIEL FERREIRA DA SILVA 53.570.125-1-SP
174 RENATA MARIA SILVA SOUZA 549943766-SP
175 KATIA FUKUNAGA 9598247-6-SP
176 MATHEUS HENRIQUE DE LIMA ROCHA
492520951-SP
177 JANAINA EVANGELISTA DA CRUZ 539321576-SP
178 ALICE CAROLINE MELO VENTURA 396975124-SP
179 ELIZANGELA ALVES SOUSA 37505909X-SP
Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 04 de Julho de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº. 722/2018
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 02/2017, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi-datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:
CARGO: ORIENTADOR SOCIAL REF.: 2011
CLAS NOME DOCUMENTO
26 CLAYTON PINHEIRO DE SOUZA 429529600
27 FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA OLIVEIRA
337586780
Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 20 de Junho de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº. 750/2018
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2016, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi-datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:
CARGO: PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO IN-FANTIL 2026
CLAS NOME DOCUMENTO
118 THALYTA EVELYN NERI BRAGA RICARDINO
392053536 - SP
119 TATIANA VILELA SANTANA LIMA 303729284 - SP
120 ALINE GOMES DE JESUS 57297615-X - SP
121 SHEILA PRISCILA GASPAR FIDELIS DE OLIVEIRA
25109453-4 - SP
PORTARIA Nº. 723/2018
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 03/2018, resol-ve NOMEAR, a partir desta data, os candidatos que pre-encheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:
CARGO: TERAPEUTA OCUPACIONAL REF.: 2305
CLAS NOME DOCUMENTO
1 LUIZA ARGENTIN DE ARAUJO E SILVA
500706839-SP
2 NATALIA CARDOSO DA SILVA 34569869-1-SP
Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 20 de Junho de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº. 746/2018
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 06/2016, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi-datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:
CARGO: PEB II – INGLÊS REF.: P21A
CLAS NOME DOCUMENTO
30 HESDRYA NEVES SANTOS 418046669 - SP
31 BRUNA BARBOZA MOTA DOS REIS
418043814 - SP
32 THAIS PALMEIRA DE SOUZA 479845360 - SP
33 JUSSARA DE MARTINI MARTINS 10875521-6 - SP
Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 21 de Junho de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº. 766/2018
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 05/2017, resol-ve NOMEAR, a partir desta data, os candidatos que pre-encheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:
CARGO: AUX. DE CLASSE REF.: 1299
CLAS NOME DOCUMENTO
147 GUSTAVO PEREIRA COSTA 43433098X-SP
148 VIVIANE JORGE DE OLIVEIRA 407105414-SP
149 CAIQUE ARAUJO CESAR 367781815-SP
150 GENI MACIEL DE MORAES FREITAS
165837858-SP
151 MARIA DA SOLIDADE DE OLIVEI-RA MATOS
56.604.644-1-SP
152 MARTA ALVES CASTRO 30.716.871-2-SP
153 RAFAELA RODRIGUES CRUZ 399583762-SP
154 PETRONILIA DE SOUSA BARRETO 173412233-SP
155 MARIA IVONEIDE BARBOSA INOUE DE JESUS
23413367-3-SP
156 ROSEMEIRE OLIVEIRA SANTOS 36819047-X-SP
157 VANESSA CARDOSO LOPES SANTOS
419921928-SP
158 MONICA MARION CARDOSO DE OLIVEIRA
09243242-6-SP
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 23
Edição nº 799 - ano X - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 20 de Julho de 2018
797 Exonerar a Pedido JESSICA BARRELO OLIVEIRA Auxiliar em Saude Bucal 16/07/2018
798 Exonerar a Pedido PAULA CRISTINA DE ARAUJO MANFRIM Assistente Social 16/07/2018
799 Exonerar a Pedido SIDNEY DE CASTRO Operador de Transito 16/07/2018
800 Exonerar a Pedido ANDRESON LUIS PEREIRA Ajudante Geral 16/07/2018
801 Exonerar a Pedido ANGERSON MAGALHAES LIMA Medico 16/07/2018
802 Exonerar a Pedido EDA ALVES MARTINS Cozinheiro 16/07/2018
804 Exonerar a Pedido PRISCILA CHAGAS DOS SANTOS CHAN-QUINI
Assistente Administrativo 16/07/2018
805 Exonerar a Pedido GUSTAVO DE SENA BRAZOLIM Assistente Administrativo 16/07/2018
806 Exonerar a Pedido JEFERSON SANTOS DE SOUZA Auxiliar de Classe 16/07/2018
807 Exonerar a Pedido MARIA DALVA FERREIRA DE LIMA Auxiliar de Classe 16/07/2018
808 Exonerar a Pedido ELIETE LIMA DOS SANTOS PEB I 16/07/2018
809 Exonerar a Pedido DAMIANA DUQUE FAGUNDES LIMA PEB II 16/07/2018
810 Exonerar a Pedido LUCIA DE FATIMA ASSUNÇAO SILVA BACHIEGA
ASSISTENTE TECNICO I 16/07/2018
811 Exonerar a Pedido EDIZIO FRANCISCO PINHEIRO CHEFE DE SETOR 16/07/2018
812 Licença Sem Vencimentos CASSIA HIRLE DE ARAUJO Psicologo 16/07/2018
813 Licença Sem Vencimentos CAMILA DE MOURA DOMINGOS PEB II 16/07/2018
814 Nomear JOSE FRANCISCO GONCALVES DE OLIVEIRA
ASSISTENTE TECNICO I 17/07/2018
833 Licença Sem Vencimentos DENISE PONTILHO Assistente Administrativo 19/07/2018
SECRETARIA DA FAZENDADespacho do Ordenador de Pagamentos
Acolhendo as justificativas das autoridades competentes, responsáveis e ordenadores de despesas de seus órgãos, que demonstraram a satisfação do requisito de relevante razão de interesse publico, de que trata a parte final do artigo 5º do Estatuto das Licitações, Lei Federal 8.666/93 e demais alterações, para justificar o pagamento de cada uma das despesas a seguir indicadas, independentemente da ordem cronológica da respectiva exigibilidade:a) Despesas regularmente empenhadas relativas à Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, Diário Oficial da União e Imprensa Oficial Municipal, essenciais ao cumprimento do principio da publicidade dos atos praticados na gestão do governo municipal.
Empresa Documento Fiscal Valor R$
Imesp 1254321 1.548,79
Imesp 1254828 5.457,65
Gráfica e Editora Diário do Litoral Ltda. 1708 9.280,00
b) Despesas regularmente empenhadas relativas a serviços de caráter contínuo, imprescindíveis para o re-gular funcionamento das atividades administrativas do Município, cuja inadimplência acarretaria a interrupção no fornecimento de serviços de natureza essencial.
Empresa Documento Fiscal Valor R$
Jatoba Ag. De Public. e Propagan. Ltda 111-139-155-156-157-158-159-160-161-162-163-164-165-166-167-168-169-170-218-219-11361-11326-11388-11389-10000154-100000155
c) Despesas regularmente empenhadas relativas à apólice de seguro de Guarda Civil Municipal, imprescindíveis a cobertura dos riscos contratuais, sob pena de incalculáveis prejuízos.
Empresa Documento Fiscal Valor R$
Mongeral Aegon Seguros 72067311 5.878,91
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 799 - ano X - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 20 de Julho de 201824