Ano VIII | Edição eletrônica nº 1698 | Quinta-feira, 27 de ...upload.cianorte.pr.gov.br/publicacoes-oficiais/1698/1698.pdf · Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Desembolso

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNÍCIPIO DE CIANORTE Instaurado pela Lei Nº 3.487 de 03 de julho de 2010

Edição nº 1698 | Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 | Pág. 1Documento assinado digitalmente com certificação pela ICP - Brasil

Ano VIII | Edição eletrônica nº 1698 | Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020

SUMÁRIOATOS DO PODER EXECUTIVO ................................................. 01GABINETE...............................................................................01Secretaria de Administração .............................................03 Divisão de Licitação.................................................03 Divisão de Recursos Humanos......................................05Secretaria de Educação....................................................05Secretaria de Desenvolvimento Urbano...........................06

Diretoria de Trânsito..............................................06

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 19/2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CIANORTE, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, Considerando a necessidade de instituir comissão para análise de amostras em procedimentos licitatórios da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

R E S O L V EArt. 1º. Nomear Comissão para procedimento de análise de amostras referentes aos procedimentos licitatórios promovidos pela Secretaria Municipal de Educa-ção e Cultura, cujo objeto englobe a aquisição de ovos de páscoa.

Paragrafo único. A Comissão será composta pelos seguintes membrosI – Presidente: Zilda Marcelino de Assis.II – Membros: Fabiana Oliveira Garcia,

Elimary Francelino de Oliveira,Valquíria Charles da Silva, Juliana Turetti Romeiro Peruci.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º. Fica revogada disposições em contrário.Paço Municipal Prefeito Wilson Ferreira Varella, em 21 de fevereiro de 2020.

CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNOPREFEITO

DECRETO Nº 27, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020 Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº

5.105, de 17 de dezembro de 2019 e da outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CIANORTE, Estado do

Paraná, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas por Lei,

D E C R E T A

Art. 1º. Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais), para reforço das seguintes dotações do orçamento vigente:

Suplementação

09.000.00.000.0000.0.000. Secretaria de Educação 09.002.00.000.0000.0.000. Divisão de Ensino Fundamental

09.002.12.361.0010.2.066. Manutenção das Escolas Municipais 1289 - 3.3.90.30.00.00 03107 Material de Consumo 130.000,00

643 - 3.3.90.39.00.00 03107 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00 09.003.00.000.0000.0.000. Divisão de Educação Infantil 09.003.12.365.0011.2.069. Manutenção de Centros de Educação Infantil

684 - 3.3.90.39.00.00 03107 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00 Total Suplementação: 630.000,00

Art. 2º. O crédito aberto no artigo anterior tem como suporte financeiro os recursos do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, na forma do disposto pelo artigo 43, § 1º, II da lei 4.320, de 17 de março de 1964, nas seguintes fontes:

3107 107 Salário Educação 630.000,00

Total Suplementação: 630.000,00

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal Prefeito Wilson Ferreira Varella, em 26 de fevereiro de 2020.

CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO PREFEITO



D E C R E T O Nº 021/2020

Altera as cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, cons-tantes do Cronograma de Desembolso da Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte - CAPSECI para o exercício de 2020, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CIANORTE, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

D E C R E T A

Art. 1º. Ficam alteradas as cotas mensais das despesas por categorias econômicas constantes do Cronograma de Desembolso da Caixa de Aposenta-dorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte - CAPSECI, para o exercício de 2020, conforme anexo integrante deste decreto, elaborado pelo setor de contabilidade da autarquia.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Paço Municipal Prefeito Wilson Ferreira Varella, em 20 de fevereiro de 2020.


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TotalJaneiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Cronograma FixaçãoJulho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Desembolso Atualizada

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00 40.000,00 40.000,00 49.000,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 579.000,00 579.000,00

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 80.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 50.000,00 40.000,00 40.000,00 30.000,00 47.000,00 517.000,00 517.000,00

4 - INVESTIMENTOS 20.000,00 20.000,00 40.000,00 40.000,00 120.000,00 120.000,00 90.000,00 79.000,00 80.000,00 80.000,00

90.000,00 120.000,00 90.000,00 90.000,00 80.000,00 97.000,00 1.136.000,00 1.136.000,00

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.900.000,00 1.900.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 1.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 1.300.000,00 1.430.000,00 3.200.000,00 22.730.000,00 22.730.000,00

4 - INVESTIMENTOS 900.000,00 900.000,00 900.000,00 1.900.000,00 1.900.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 1.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 1.300.000,00 1.430.000,00 4.100.000,00 23.630.000,00 23.630.000,00

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 100.000,00 4.100.000,00 4.100.000,00

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 10.000,00 30.000,00 30.000,00 20.000,00 10.000,00 - - - 1.000.000,00

1.000.000,00 - - 1.000.000,00 1.000.000,00 100.000,00 4.130.000,00 4.130.000,00

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 1.537.000,00 11.437.000,00 11.437.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 1.537.000,00 11.437.000,00 11.437.000,00

2.940.000,00 2.930.000,00 2.990.000,00 2.979.000,00 2.980.000,00 3.980.000,00 2.990.000,00 3.020.000,00 2.990.000,00 3.290.000,00 3.410.000,00 5.834.000,00 40.333.000,00 40.333.000,00

TOTAL GERAL

Fonte de Recurso: 551 - Compensação entre Regimes Previdenciários

Total da Fonte de Recurso 551

Fonte de Recurso: 999 - Reserva de Contingência



Caixa Apos.Pensoes Serv.Pub.Mun.Cianorte - PRCronograma de Execução Mensal de Desembolso

Artigo 8º da LC n.º 101/2000 (LRF)Janeiro a Fevereiro/2020

Unidade Gestora : Caixa Apos.Pensões Serv.Pub.Mun.Cianorte

Grupo de DespesaCronograma de Execução Mensal de Desembolso - Fixação Atualizada

Fonte de Recurso: 1 - Recursos do Tesouro (Descentralizados)


Fonte de Recurso: 40 - Fundo de Previdencia

Luiz Fernando Russo de Oliveira Giovana Sayuri Medeiros Hirata Anderson César Pozza FrassãoContador - CRC/PR 053610/O-7 Superintendente da CAPSECI Responsável Unidade Seccional Controle Interno

PRONIM PL - Emissão: 20/02/2020 às 8h36min - Duração: 0h00m03seg (2)



DECRETO Nº 26, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CIANORTE, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

Considerando as disposições da Lei Municipal nº. 2.748/2006, de 10 de outubro de 2006;

Considerando as disposições do Decreto Municipal n° 115/2017;

Considerando o requerimento protocolado sob o nº 1890/2020;

Considerando o parecer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;

D E C R E T A

Art. 1º. Ficam liberados da caução os lotes abaixo indicados, localizados no loteamento denominado “JARDIM NOVO HORIZONTE”, dado como garantia da execução das obras e serviços de infraestrutura constante do cronograma físico-financeiro deste loteamento, conforme art. 3º do Decreto Municipal nº 115/2017:

QUADRA LOTES

08 12, 13 e 14

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Paço Municipal Prefeito Wilson Ferreira Varella, em 26 de fevereiro de 2020.

CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNOPREFEITO MUNICIPAL

Secretaria de AdministraçãoDiv. de LicitaçãoMUNICÍPIO DE CIANORTE

Aviso de Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 008/2020O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Pre-feito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, na Sala da Di-visão de Licitações, sito no Centro Cívico nº 100, Cianorte, Paraná, PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, com o seguinte objeto: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos para manutenção das Secretarias de Espor-tes, Assistência Social, Educação e Saúde, bem como para manutenção da ilumi-nação pública de responsabilidade do Município de Cianorte. Credenciamento até as 8h30min do dia 11 de Março de 2020 através do site www.licitacoes.caixa.gov.br; o recebimento das propostas até 9h30min do dia 11 de Março de 2020; início da sessão às 9h30min do dia 11 de Março de 2020; oferecimento de lances a partir das 14h do dia 12 de Março de 2020. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, pra-zos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site www.cianorte.pr.gov.br/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro. Fones: (44) 3619-6207, 3619-6208 e 3619-6332. Cianorte, em 26 de Fevereiro de 2020.

Gustavo GarciaChefe da Divisão de Licitações

MUNICÍPIO DE CIANORTEEXTRATO DA ATA Nº. 10/2020 DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público o pro-cedimento administrativo denominado Registro de Preços realizado por este Mu-nicípio mediante Pregão Eletrônico nº 215/2019, homologado em 13/02/2020.Valor Homologado: R$ 102.093,00 (cento e dois mil e noventa e três reais).Objeto: Registro de Preços visando à Aquisição de eletrodomésticos, eletroele-

trônicos, aparelhos de informática e roupeiro de aço para as secretarias em geral.Empresa: Nuvemprime Informática LTDA ME.Prazo da Ata de Registro de Preços: 12 meses.Item constante da Ata de Registro de Preços:

Quadro Item Cód. Qtde Unid. Especificação Marca Preço Unitário

Valor Total

B 1 48157 120 Un TABLET (Conforme anexo VII)

Multilaser/M10A 569,00 68.280,00

C 1 48157 40 Un TABLET (Conforme anexo VII)

Multilaser/M10A 569,00 22.760,00

A 21 35855 8 Un MONITOR (Conforme anexo VII). DELL/P2018H 810,00 6.480,00

A 26 30599 3 Un NOBREAK 600VA - (Conforme anexo VII)

SMS/600va Station II

Bivolt341,00 1.023,00

A 28 42293 2 Un

TELEVISOR COM TECNOLOGIA

SMART TV LED 43 POLEGADAS

(Conforme anexo VII)

AOC/43S5295 1.775,00 3.550,00

Paço Municipal Wilson Ferreira Varella, 13 de fevereiro 2020.Claudemir Romero Bongiorno

Prefeito

MUNICÍPIO DE CIANORTEEXTRATO DA ATA Nº. 11/2020 DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público o pro-cedimento administrativo denominado Registro de Preços realizado por este Mu-nicípio mediante Pregão Eletrônico nº 215/2019, homologado em 13/02/2020.Valor Homologado: R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais).Objeto: Registro de Preços visando à Aquisição de eletrodomésticos, eletroele-trônicos, aparelhos de informática e roupeiro de aço para as secretarias em geral.Empresa: PA Comércio e Serviços Gerais Eireli.Prazo da Ata de Registro de Preços: 12 meses.Item constante da Ata de Registro de Preços:

Quadro Item Cód. Qtde Unid. Especificação MarcaPreço Unitá-

rio

Valor Total

A 15 48172 100 Un

Telefone sem fio

(Conforme anexo VII)

Elgin TSF8001 94,00 9.400,00

Paço Municipal Wilson Ferreira Varella, 13 de fevereiro 2020.Claudemir Romero Bongiorno

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N º 047/2020 – LCT-PMC

Republicado por IncorreçãoPARTES:MUNICÍPIO DE CIANORTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direi-to público, com sede ao Centro Cívico no 100, inscrita no CNPJ/MF no 76.309.806/0001-28 e a COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376, CEP 80.215-100, inscrita no CNPJ sob nº 76.484.013/0001-45.FUNDAMENTO LEGAL: O contrato decorre do processo de licitação por Ine-xigibilidade 11/2020.OBJETO: Contratação da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR para fornecimento de serviços de água e esgoto aos órgãos públicos do Muni-cípio de Cianorte.VALOR: O presente contrato é firmado pelo valor estimado de R$ 994.191,30 (Novecentos e Noventa e Quatro Mil, Cento e Noventa e Um Reais e Trinta Centavos)PRAZO DE EXECUÇÃO: 31/12/2020 - PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2020Paço Municipal Wilson Ferreira Varella, em 31 de Janeiro de 2020.

Claudemir Romero BongiornoPrefeito



EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N º 073/2020 - LCT-PMC

PARTES:MUNICÍPIO DE CIANORTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direi-to público, com sede ao Centro Cívico no 100, inscrita no CNPJ/MF no 76.309.806/0001-28 e a empresa V R M TEIXEIRA - PANIFICADORA, com sede na cidade de Cianorte, Estado do Paraná, à av Goiás, 1290, Zona 03, CEP 87.209-052, inscrita no CNPJ sob nº 25.454.301/0001-16.FUNDAMENTO LEGAL: O contrato decorre do processo de licitação por Pre-gão Eletrônico nº 056/2019.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, de embalagem, acondicionamento, higiene e limpeza para as Secretarias em geral.VALOR: O presente contrato é firmado pelo valor estimado de R$ 23.716,05 (vinte e três mil, setecentos e dezesseis reais e cinco centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2020.Paço Municipal Wilson Ferreira Varella, em 18 de Fevereiro de 2020.



PARTES:MUNICÍPIO DE CIANORTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direi-to público, com sede ao Centro Cívico no 100, inscrita no CNPJ/MF no 76.309.806/0001-28 e a empresa P.S. MIRAS - SOM, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Cianorte, Estado do Paraná, à Rua Nazare, 109, CEP 87.210-080, inscrita no CNPJ sob nº 03.796.065/0001-83.FUNDAMENTO LEGAL: O contrato decorre do processo de licitação por Pre-gão Presencial nº 090/2019.OBJETO: Contratação de empresa para locação de som, áudio, telão, palco, e tenda para divulgação das campanhas e realização de eventos das Secretarias em Geral.VALOR: O presente contrato é firmado pelo valor estimado de R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2020.Paço Municipal Wilson Ferreira Varella, em 19 de Fevereiro de 2020.



PARTES:MUNICÍPIO DE CIANORTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direi-to público, com sede ao Centro Cívico no 100, inscrita no CNPJ/MF no 76.309.806/0001-28 e a empresa BERSANI & CRIZOL LTDA, pessoa jurí-dica de direito privado, com sede à Av. Maranhão, 1995, Zona 7, CEF 87.208-104, na cidade de CIANORTE, estado do Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.426.511/0001-23.FUNDAMENTO LEGAL: O contrato decorre do processo de licitação por Pre-gão Eletrônico nº 148/2019.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, de embalagem, acondicionamento, higiene e limpeza para as Secretarias em geral.VALOR: O presente contrato é firmado pelo valor estimado de R$ 1.104,00 (um mil, cento e quatro reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2020. Paço Municipal Wilson Ferreira Varella, em 20 de Fevereiro de 2020.



PARTES:MUNICÍPIO DE CIANORTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direi-to público, com sede ao Centro Cívico no 100, inscrita no CNPJ/MF no

76.309.806/0001-28 e a empresa NUNES & SOUZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua José Geraldo Braga, 465, Jardim Liberdade, CEP 87.225-000, na cidade de Japurá, estado do Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.076.440/0001-49.FUNDAMENTO LEGAL: O contrato decorre do processo de licitação por Pre-gão Presencial nº 118/2019.OBJETO: Contratação de empresa de fretamento, para transportar as equipes esportivas que representam o Municipio em competições regionais, estaduais e nacionais e demais atividades que se fizer necessário.VALOR: O presente contrato é firmado pelo valor estimado de R$ 10.643,40 (Dez mil seiscentos e quarenta e três reais e quarenta centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2020. Paço Municipal Wilson Ferreira Varella, em 20 de Fevereiro de 2020.


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CIANORTEINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2020 - Processo 22/2020

Republicado por IncorreçãoO Prefeito do Município de Cianorte, usando das atribuições que lhe são con-feridas por lei, torna público que contratou a COMPANHIA DE SANEAMEN-TO DO PARANÁ – SANEPAR, para fornecimento de serviços de água e es-goto aos órgãos públicos do Município de Cianorte., pelo valor estimado de R$ 994.191,30 (Novecentos e Noventa e Quatro Mil, Cento e Noventa e Um Reais e Trinta Centavos), com prazo de execução e vigência de até 31/12/2020, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, caput da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações posteriores.Paço Municipal Wilson Ferreira Varella, em 31 de janeiro de 2020.


MUNICÍPIO DE CIANORTEDIVISÃO DE LICITAÇÕES

DO PRAZO DE RECURSO À FASE DE ABERTURA DAS PROPOSTASTOMADA DE PREÇOS 20/2019 - Contratação de empresa para obra de revita-lização do Bosque II localizado na Praça João XXIII.O Presidente da Comissão de Licitação, nomeado pela Portaria nº 65/2019 de 07 de Maio de 2019, complementada pela Portaria 130/2019 de 14 de Outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais, publica o resultado do julgamento da fase da abertura das propostas.Nesse sentido, após a utilização do benefício do empate ficto da Lei 123/2006 pela empresa CONSTRUTORA REGENTE EIRELI EPP conforme nova pro-posta apresentada em 18/02/2020, segue abaixo o resultado dos preços propos-tos:

Razão Social CNPJ Preço Pro-posto R$ Situação

CONSTRUTORA REGENTE EIRELI EPP 06.042.662.0001-00 R$ 817.057,62

1º Classificada

CONSTRAL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 75.216.135/0001-98 R$ 817.200,25

2° Classificada

OSL INFRAESTRUTURA LTDA 27.943.728/0001-03 R$ 849.341,93 3° Classificada

Desse modo, NOTIFICA-SE os interessados, no prazo de cinco dias úteis con-forme Art. 109, I, “b”, da Lei Federal 8.666/93, para eventual apresentação de recurso contra a decisão desta Comissão. Os autos estão disponíveis na Divisão de Licitações do Município de Cianorte.Paço Municipal Prefeito Wilson Ferreira Varella, em 26 de Fevereiro de 2020.

Leandro FoladorPresidente

PRIMEIRO TERMO ADITIVOPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2019 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CIANORTE E A EMPRESA BARRA ESPORTES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, ORIUNDO DE LICITAÇÃO MODALIDA-DE TOMADA DE PREÇO Nº 05/2018.CONTRATANTE:



Município de Cianorte, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público in-terno, com sede no Centro Cívico Edno Guimarães no 100, inscrita no CNPJ/MF no 76.309.806/0001-28, neste ato devidamente representado pelo seu Prefeito, Sr. Claudemir Romero Bongiorno, portador da Cédula de Identidade RG n ° 1.554.531-3, e do CPF nº 258.569.019-91 eCONTRATADA:BARRA ESPORTES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, pessoa jurídica de direi-to privado, com sede à Av. Embaixador Abelardo Bueno, 001, Bloco 1, loja 153, Jacarepaguá, CEP 22.775-022, na cidade do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.006.673/0001-10, neste ato repre-sentada pelo seu procurador, o Sr. Mateus Schaeffer Muller, portador da Cédula de Identidade RG nº 40623883-45/RS e do CPF nº 703.218.840-00, residente e domiciliado em Maringá/PR.Cláusula Primeira:1.1 O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência até 31/03/2020.Cláusula Segunda:Ficam ratificadas em todos os termos e condições as demais cláusulas do con-trato ora aditado, ficando este Termo fazendo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.Paço Municipal Wilson Ferreira Varella, 08 de dezembro de 2019.

Mateus Schaeffer MullerBARRA ESPORTES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

Contratada

Caudemir Romero BongiornoPREFEITOContratante

Div. de Recursos HumanosMUNICÍPIO DE CIANORTE

ESTADO DO PARANÁPORTARIA Nº 161/2020-SEC/ADM

O Prefeito do Município de Cianorte, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e Considerando o Memorando nº 12/2020 da Secretaria Municipal de Saúde, de 26/02/2020,RESOLVE:Art. 1º - EXONERAR, a servidora pública municipal ANGELICA FRUGOLI FASCINA, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENFERMEIRO AUDITOR, a partir de 31 de janeiro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Paço Municipal Prefeito Wilson Ferreira Varella, em 26 de Fevereiro de 2020.


MUNICÍPIO DE CIANORTEESTADO DO PARANÁ

PORTARIA Nº 162/2020-SEC/ADM O Prefeito do Município de Cianorte, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e Considerando o Memorando nº 12/2020 da Secretaria Municipal de Saúde, de 26/02/2020,

RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR, a servidora pública municipal SABRINA ANDREASSI GARCIA MORO, para desempenhar a FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENFER-MEIRO AUDITOR, da Secretaria Municipal de Saúde, percebendo gratificação correspondente ao símbolo GPE-4, conforme Parágrafo Único da Lei Municipal nº 4664/2015, de 11/11/2015, alterada pela Lei Complementar nº 06/2017 de 21/03/2017, a partir de 01 de fevereiro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Paço Municipal Prefeito Wilson Ferreira Varella, em 26 de Fevereiro de 2020.


Secretaria de EducaçãoEDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio da Central Única de Vagas / Divisão de Educação Infantil, CONVOCA as pessoas abaixo nomina-das, que realizaram cadastros de solicitação de vaga em Centro Municipal de Educação Infantil, para comparecerem nesta Central Única de Vagas / Divisão de Educação Infantil, localizada na Avenida Mato Grosso, 900, Zona 02, das 8h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30, até o dia 26 de Fevereiro de 2020, para encaminhamento para matrícula.Justifica-se o presente, para formalizar os contatos feitos através de telefones constantes nos cadastros no dia 17 de Fevereiro deste ano.O NÃO COMPARECIMENTO IMPLICARÁ NA SUSPENSÃO/EXCLUSÃO DO NOME DA CRIANÇA NA FILA DE ESPERA. ADEMAIS, A VAGA DIS-PONIBILIZADA SERÁ OFERTADA PARA O PRÓXIMO CADASTRO QUE TENHA SELECIONADO O CMEI EM QUE A MESMA FICARÁ DISPONÍ-VEL.

CIANORTEP o s i -ção na fila de espera

Protocolo

Nome do Responsável A b r e v i a -tura do nome da criança

D. N.

263 1698 Vanuza Aparecida dos Santos E.G.S.F. 23/12/2019

266 1704 Daiane Lauriano Duarte Oliveira Y.L.D.O. 31/10/2019

33 1603 Jhenifer Alana de Oliveira Beltrame B.B.H. 04/04/2016

Cianorte, 21 de Fevereiro de 2020.Valquiria Charles da Silva

Assessoria Educacional de Educação Infantil

Central Única de Vagas / Divisão de Educação Infantil

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio da Central Única de Vagas / Divisão de Educação Infantil, CONVOCA as pessoas abaixo nomina-das, que realizaram cadastros de solicitação de vaga em Centro Municipal de Educação Infantil, para comparecerem nesta Central Única de Vagas / Divisão de Educação Infantil, localizada na Avenida Mato Grosso, 900, Zona 02, das 8h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30, até o dia 27 de Fevereiro de 2020, para encaminhamento para matrícula.

Justifica-se o presente, para formalizar os contatos feitos através de telefones constantes nos cadastros no dia 21 de Fevereiro deste ano.

O NÃO COMPARECIMENTO IMPLICARÁ NA SUSPENSÃO/EXCLUSÃO DO NOME DA CRIANÇA NA FILA DE ESPERA. ADEMAIS, A VAGA DIS-PONIBILIZADA SERÁ OFERTADA PARA O PRÓXIMO CADASTRO QUE TENHA SELECIONADO O CMEI EM QUE A MESMA FICARÁ DISPONÍ-VEL.

CIANORTEP o s i -ção na fila de espera

Protocolo

Nome do Responsável A b r e v i a -tura do nome da criança

D. N.

281 1785 Vanessa Aparecida Pantaleão E.G.S. 22/02/2019

26 1524 Lúcia da Silva Souza L.G.S.F. 20/08/2016

Cianorte, 26 de Fevereiro de 2020.

Valquiria Charles da SilvaAssessoria Educacional de Educação Infantil

Central Única de Vagas / Divisão de Educação Infantil



Secretaria de DesenvolvimentoDiretoria de Trânsito

Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade,podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à DIRETRAN-CIANORTE até 13/04/2020.

Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código InfraçãoAAJ6032 275050S000009988 19/02/2020 60503AAJ6032 275050S000009983 19/02/2020 60503AAK4762 275050S000009927 17/02/2020 60503AAK5205 275050S000009920 17/02/2020 60503ABI6205 275050S000009939 18/02/2020 60503ACP8451 275050S000009880 16/02/2020 60503ACP8451 275050S000009984 19/02/2020 60503ACS0987 275050S000009989 19/02/2020 60503ADC2210 275050S000009803 14/02/2020 60503ADO5674 275050S000009931 17/02/2020 60503AFF9748 275050S000009958 18/02/2020 60503AFG1178 275050S000009891 16/02/2020 60503AFG6848 275050S000009942 18/02/2020 60503AFN3250 275050S000009859 15/02/2020 60503AGE5293 275050S000010016 20/02/2020 60503AGG0627 275050S000009841 15/02/2020 60503AGH3J90 275050S000009887 16/02/2020 60503AGI2800 275050S000009831 15/02/2020 60503AGJ7891 275050S000010021 20/02/2020 60503AGN8199 275050S000009970 18/02/2020 60503AHN1928 275050S000009893 16/02/2020 60503AHV6824 275050S000009999 19/02/2020 60503AHY0A29 275050S000009894 16/02/2020 60503AHZ3382 275050S000009932 17/02/2020 60503AIE9196 275050S000009912 17/02/2020 60503AIG3050 275050S000009955 18/02/2020 60503AIN0517 275050S000010018 20/02/2020 60503AIO9690 275050S000009883 16/02/2020 60503AJA9802 275050S000009963 18/02/2020 60503AJB3085 275050S000009886 16/02/2020 60503AJC8583 275050S000009966 18/02/2020 60503AJD2983 275050S000009921 17/02/2020 56732AJS8H88 275050S000009867 15/02/2020 60503AJU3B45 275050S000010004 19/02/2020 60503AKG2160 275050S000009812 14/02/2020 60503AKG3532 275050S000010009 20/02/2020 60503AKN9451 275050S000009948 18/02/2020 60503AKQ7335 275050S000009794 14/02/2020 60503

Emitido em: 26/02/2020 14:40 Página: 1 de 6 Desenvolvido pela Celepar

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Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento dainfração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à DIRETRAN-CIANORTE até 16/04/2020, o qual será remetido à JARI para julgamento.

Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração Valor InfraçãoARV4623 116100E008768371 11/12/2019 70561 R$ 293,47ARY8606 116100E008768375 11/12/2019 57380 R$ 293,47ATJ9703 116100E008768378 11/12/2019 57380 R$ 293,47


www.cianorte.pr.gov.br/orgaooficial

Assessoria de Comunicação Social

Órgão Oficial do Município de Cianorte

E-mail: [email protected] Telefone: 44 3619-6244

Centro Cívico, 100Cianorte | Paraná | Brasil

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