Ano VIII - Edição 530 - Cidade Taboão da Serra, 21 de Fevereiro de 2014 - Prefeito Fernando Fernandes Filho 530 EXPEDIENTE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO Secretário de Comunicação: Daniel Borges Edição: Secretaria de Comunicação Textos e Revisão: Assessoria de Imprensa Secretaria de Comunicação PMTS Pça Miguel Ortega, 438 Pq. Assunção - 06756 - 910 Telefone: (11) 4788-5345 www.taboaodaserra.sp.gov.br Veículo de Imprensa Oficial autorizado pela Lei Municipal 1550-05 As notícias relativas às atividades da Câmara Municipal de Taboão da Serra são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Impressão: Diário do Litoral [email protected]Prefeito: Fernando Fernandes Filho Criada em 18 de Fevereiro de 2005 Considerando o Chamamento Público nº 01/14, instaurado pelo Processo Administrativo nº 37.786/2013, cujo objeto a promoção de cadastra- mento de entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, interessadas em celebrar convênio com esta Municipalidade, a fim de estabelecer cooperação mútua técnica e financeira, para exe- cução de atividades inerentes à qualificação pro- fissional no âmbito da SDE, consistente no desen- volvimento do “Projeto – Núcleo Escola de Moda, Beleza e Estética”; considerando que, a Cáritas Diocesana do Campo Limpo – CDCL – Cáritas São Pedro Apóstolo, foi a única entidade a apresentar Plano de Trabalho, que subsumisse as exigências do Edital de Cha- mamento Público, tendo sido habilitada e deferi- do o seu cadastramento, nos termos da aprovação exarada pela Comissão de Avaliação e Julgamen- to, nomeada pela Portaria nº 16/2014; considerando que, a Secretaria de Desenvol- vimento Econômico, Trabalho e Renda – SDE possui como campo funcional, dentre outros, a formulação e execução de políticas, programas e projetos voltados ao emprego e às relações de tra- balho e a implementação das políticas do Sistema Público de Emprego e do Sistema de Relações de Trabalho; considerando ser obrigação deste Município a outorga de permissão de uso Cáritas Diocesana do Campo Limpo – CDCL – Cáritas São Pedro Apóstolo; considerando os termos do artigo 100, §2º, da Lei Orgânica do Município, onde se constata que a permissão de uso de imóvel público dar-se-á me- diante Decreto; FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito do Município de Taboão da Serra, no uso das atri- buições que lhe são conferidas por lei, baixa o seguinte: DECRETO Nº 22 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014 DISPÕE SOBRE: PERMISSÃO DE USO DOS ESPAÇOS FÍSICOS E DOS BENS MÓVEIS, DA ESCOLA DE MODA, BELEZA E ESTÉTICA À CÁRITAS DIOCESANA DE CAMPO LIMPO – CDCL – CÁRITAS SÃO PEDRO APÓSTOLO. Artigo 1º - Fica outorgada, a título precário, à Cá- ritas Diocesana de Campo Limpo – CDCL – Cá- ritas São Pedro Apóstolo, a permissão de uso dos espaços físicos e dos bens móveis da Escola de Moda, Beleza e Estética; situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 242, Jardim Saporito, Taboão da Serra, nos termos do Chamamento Público nº 01/14 – Processo Administrativo nº 37.786/2013. Artigo 2º - Os bens móveis e os espaços físicos serão destinados ao cumprimento do Convênio nº 5786/2014, decorrente do Chamamento Público nº 01/14, Processo Administrativo nº 37.786/2013, cujo objeto está na execução do Projeto Núcleo Escola de Moda, Beleza e Estética, nos termos conveniados e Plano de Trabalho. Parágrafo único. Fica vedada a cessão dos espaços físicos e dos bens móveis, integrantes da Escola de Moda, Beleza e Estética, descrito no artigo 1º, a terceiros, a qualquer título. Artigo 3º - Compete à permissionária: I – zelar pela manutenção, estrutura, infraestru- tura, higiene, segurança e conservação dos bens móveis e o imóvel da Escola de Moda, Beleza e Estética; II - é de exclusiva responsabilidade da PERMIS- SIONÁRIA, o pagamento dos encargos traba- lhistas, previdenciários, fiscais, resultantes da presente permissão de uso, bem como recolhi- mentos sindicais e outros encargos, de quaisquer naturezas, que venham a incidir sobre as ativida- des exercidas ou contratadas pela PERMISSIO- NÁRIA; III - o cumprimento integral de todas as cláusulas conveniadas; IV - comunicar quaisquer ocorrências relaciona- das aos bens móveis e ao imóvel decorrente desta Permissão de Uso; V - responsabilizar-se pelos danos causados a terceiros, quando da utilização inapropriada dos bens móveis e dos espaços físicos; VI - responsabilizar-se por quaisquer prejuízos causados por dolo e/ou culpa, por si e seus pre- postos ou funcionários, ao acervo patrimonial utilizados na Escola de Moda, Beleza e Estética; VII - se necessário, solicitar, expressamente, qual- quer alteração neste Termo de Permissão de Uso. Artigo 4º - A Permissão de Uso será cancelada nas seguintes hipóteses: I - por razões de interesse público; II - por ilegalidade; III - por abuso de poder e/ou autoridade; IV - pelo uso indevido diverso da finalidade aos quais os bens móveis e os espaços físicos, ne- cessários ao desenvolvimento do Projeto Núcleo Escola de Moda, Beleza e Estética, foram permis- sionados; V- pela denúncia, rescisão, anulação e/ou revoga- ção do Instrumento de Convênio. Artigo 5º - A permissão de uso de que trata este Decreto vigorará enquanto estiver em vigência o Convênio nº 5786/2014, iniciando-se em 18 de fevereiro de 2014 e término em 31 de dezembro de 2014. Parágrafo único – Havendo o encerramento ante- cipado do Convênio nº 5786/2014, ficará revogada a Permissão de Uso de que trata o presente De- creto Artigo 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Taboão da Serra, 18 de fevereiro de 2014. FERNANDO FERNANDES FILHO - Pre- feito. FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito do Município de Taboão da Serra, no uso das atri- buições que lhe são conferidas por lei, baixa o seguinte: DECRETO Nº 23 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014 Dispõe sobre Criação da EMI Sansão. Art. 1º Fica criada a Escola Municipal Infantil SANSÃO, localizada à Rua Bernardo Joaquim, 274, Jardim Salete, neste Município. Art. 2º O funcionamento da Escola Municipal criada por este Decreto obedecerá às normas regi- mentais próprias baixadas pela Secretaria Muni- cipal de Educação Ciência e Tecnologia. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Taboão da Serra, 21 de fevereiro de 2014. FERNANDO FERNANDES FILHO - Pre- feito PORTARIA Nº. 205/2014 FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: As unidades escolares da Rede Municipal de En- sino ficam classificadas por nível de complexida- de, em atendimento ao que dispõe o artigo 6º, § 2º, da Lei Complementar de nº 230/2013 e o Decreto nº 181/2010, conforme segue: Unidade Escolar Nível de Complexidade CMHR Amor Perfeito Média CIADEVA Média EMEB Asas Brancas Alta EMEB Darcy Ribeiro Alta EMEB Jorge Amado Alta EMEF Ana Mafalda Barbosa de Carvalho Alta EMEF Anísio Dias dos Reis Alta EMEF Antonio Fenólio Alta EMEF Aracy de Abreu Pestana Alta EMEF Armando de Andrade Alta EMEF Ayrton Senna Alta EMEF Cecília Meireles Alta EMEF Dalva Barbosa Lima Janson Alta EMEF Edson Mambelli Alta EMEF Ester Cordeiro de Souza Alta EMEF Francisco Ferreira Paz Alta EMEF Heitor Villa Lobos Alta EMEF Machado de Assis Alta EMEF Maria Alice Borges Ghion Alta EMEF Maria José Luizetto Buscarini Alta EMEF Oscar Ramos Arantes Alta EMEF Paulo Freire Alta EMEF Rachel de Queiroz Alta EMEF Therezinha Volpato Baro, Profª Alta EMEF Ugo Arduini Alta EMEF Vinícius de Moraes Alta EMEFEM Rui Barbosa Alta EMI Anjinho Média EMI Bidu Média EMI Cebolinha Média EMI Chico Bento Média EMI Dorinha Baixa EMI Dona Benta Média EMI Emília Média EMI Franjinha Média EMI Horácio Média EMI Jotalhão Média EMI Magali Média EMI Maria Cebolinha Média
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Ano VIII - Edição 530 - Cidade Taboão da Serra, 21 de ... · EMI Papa-Capim Média EMI Pelezinho Média EMI Pica-pau Amarelo Baixa EMI Piteco Média EMI Pixuquinha Média EMI Rosinha
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Ano VIII - Edição 530 - Cidade Taboão da Serra, 21 de Fevereiro de 2014 - Prefeito Fernando Fernandes Filho
Considerando o Chamamento Público nº 01/14, instaurado pelo Processo Administrativo nº 37.786/2013, cujo objeto a promoção de cadastra-mento de entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, interessadas em celebrar convênio com esta Municipalidade, a fim de estabelecer cooperação mútua técnica e financeira, para exe-cução de atividades inerentes à qualificação pro-fissional no âmbito da SDE, consistente no desen-volvimento do “Projeto – Núcleo Escola de Moda, Beleza e Estética”;
considerando que, a Cáritas Diocesana do Campo Limpo – CDCL – Cáritas São Pedro Apóstolo, foi a única entidade a apresentar Plano de Trabalho, que subsumisse as exigências do Edital de Cha-mamento Público, tendo sido habilitada e deferi-do o seu cadastramento, nos termos da aprovação exarada pela Comissão de Avaliação e Julgamen-to, nomeada pela Portaria nº 16/2014;
considerando que, a Secretaria de Desenvol-vimento Econômico, Trabalho e Renda – SDE possui como campo funcional, dentre outros, a formulação e execução de políticas, programas e projetos voltados ao emprego e às relações de tra-balho e a implementação das políticas do Sistema Público de Emprego e do Sistema de Relações de Trabalho;
considerando ser obrigação deste Município a outorga de permissão de uso Cáritas Diocesana do Campo Limpo – CDCL – Cáritas São Pedro Apóstolo;
considerando os termos do artigo 100, §2º, da Lei Orgânica do Município, onde se constata que a permissão de uso de imóvel público dar-se-á me-diante Decreto;
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito do Município de Taboão da Serra, no uso das atri-buições que lhe são conferidas por lei, baixa o seguinte:
DECRETO Nº 22DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
DISPÕE SOBRE: PERMISSÃO DE USO DOS ESPAÇOS FÍSICOS E DOS BENS MÓVEIS, DA ESCOLA DE MODA, BELEZA E ESTÉTICA À CÁRITAS DIOCESANA DE CAMPO LIMPO – CDCL – CÁRITAS SÃO PEDRO APÓSTOLO.Artigo 1º - Fica outorgada, a título precário, à Cá-ritas Diocesana de Campo Limpo – CDCL – Cá-ritas São Pedro Apóstolo, a permissão de uso dos espaços físicos e dos bens móveis da Escola de Moda, Beleza e Estética; situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 242, Jardim Saporito, Taboão da Serra, nos termos do Chamamento Público nº 01/14 – Processo Administrativo nº 37.786/2013.Artigo 2º - Os bens móveis e os espaços físicos serão destinados ao cumprimento do Convênio nº 5786/2014, decorrente do Chamamento Público nº 01/14, Processo Administrativo nº 37.786/2013, cujo objeto está na execução do Projeto Núcleo Escola de Moda, Beleza e Estética, nos termos conveniados e Plano de Trabalho.
Parágrafo único. Fica vedada a cessão dos espaços físicos e dos bens móveis, integrantes da Escola de Moda, Beleza e Estética, descrito no artigo 1º, a terceiros, a qualquer título.Artigo 3º - Compete à permissionária:I – zelar pela manutenção, estrutura, infraestru-tura, higiene, segurança e conservação dos bens móveis e o imóvel da Escola de Moda, Beleza e Estética;II - é de exclusiva responsabilidade da PERMIS-SIONÁRIA, o pagamento dos encargos traba-lhistas, previdenciários, fiscais, resultantes da presente permissão de uso, bem como recolhi-mentos sindicais e outros encargos, de quaisquer naturezas, que venham a incidir sobre as ativida-des exercidas ou contratadas pela PERMISSIO-NÁRIA;III - o cumprimento integral de todas as cláusulas conveniadas;IV - comunicar quaisquer ocorrências relaciona-das aos bens móveis e ao imóvel decorrente desta Permissão de Uso;V - responsabilizar-se pelos danos causados a terceiros, quando da utilização inapropriada dos bens móveis e dos espaços físicos;VI - responsabilizar-se por quaisquer prejuízos causados por dolo e/ou culpa, por si e seus pre-postos ou funcionários, ao acervo patrimonial utilizados na Escola de Moda, Beleza e Estética; VII - se necessário, solicitar, expressamente, qual-quer alteração neste Termo de Permissão de Uso.Artigo 4º - A Permissão de Uso será cancelada nas seguintes hipóteses:I - por razões de interesse público;II - por ilegalidade;III - por abuso de poder e/ou autoridade;IV - pelo uso indevido diverso da finalidade aos quais os bens móveis e os espaços físicos, ne-cessários ao desenvolvimento do Projeto Núcleo Escola de Moda, Beleza e Estética, foram permis-sionados;V- pela denúncia, rescisão, anulação e/ou revoga-ção do Instrumento de Convênio.Artigo 5º - A permissão de uso de que trata este Decreto vigorará enquanto estiver em vigência o Convênio nº 5786/2014, iniciando-se em 18 de fevereiro de 2014 e término em 31 de dezembro de 2014.Parágrafo único – Havendo o encerramento ante-cipado do Convênio nº 5786/2014, ficará revogada a Permissão de Uso de que trata o presente De-cretoArtigo 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura de Taboão da Serra, 18 de fevereiro de 2014. FERNANDO FERNANDES FILHO - Pre-feito.
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito do Município de Taboão da Serra, no uso das atri-buições que lhe são conferidas por lei, baixa o seguinte:
DECRETO Nº 23DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispõe sobre Criação da EMI Sansão.Art. 1º Fica criada a Escola Municipal Infantil
SANSÃO, localizada à Rua Bernardo Joaquim, 274, Jardim Salete, neste Município.Art. 2º O funcionamento da Escola Municipal criada por este Decreto obedecerá às normas regi-mentais próprias baixadas pela Secretaria Muni-cipal de Educação Ciência e Tecnologia.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura de Taboão da Serra, 21 de fevereiro de 2014. FERNANDO FERNANDES FILHO - Pre-feito
PORTARIA Nº. 205/2014FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:As unidades escolares da Rede Municipal de En-sino ficam classificadas por nível de complexida-de, em atendimento ao que dispõe o artigo 6º, § 2º, da Lei Complementar de nº 230/2013 e o Decreto nº 181/2010, conforme segue:
Unidade Escolar Nível de ComplexidadeCMHR Amor Perfeito MédiaCIADEVA MédiaEMEB Asas Brancas AltaEMEB Darcy Ribeiro AltaEMEB Jorge Amado Alta EMEF Ana Mafalda Barbosa de Carvalho AltaEMEF Anísio Dias dos Reis AltaEMEF Antonio Fenólio AltaEMEF Aracy de Abreu Pestana AltaEMEF Armando de Andrade AltaEMEF Ayrton Senna AltaEMEF Cecília Meireles AltaEMEF Dalva Barbosa Lima Janson AltaEMEF Edson Mambelli AltaEMEF Ester Cordeiro de Souza AltaEMEF Francisco Ferreira Paz AltaEMEF Heitor Villa Lobos AltaEMEF Machado de Assis AltaEMEF Maria Alice Borges Ghion AltaEMEF Maria José Luizetto Buscarini AltaEMEF Oscar Ramos Arantes AltaEMEF Paulo Freire AltaEMEF Rachel de Queiroz AltaEMEF Therezinha Volpato Baro, Profª AltaEMEF Ugo Arduini AltaEMEF Vinícius de Moraes AltaEMEFEM Rui Barbosa AltaEMI Anjinho MédiaEMI Bidu MédiaEMI Cebolinha MédiaEMI Chico Bento MédiaEMI Dorinha BaixaEMI Dona Benta MédiaEMI Emília MédiaEMI Franjinha MédiaEMI Horácio MédiaEMI Jotalhão MédiaEMI Magali MédiaEMI Maria Cebolinha Média
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 530 - ano VIII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 21 de Fevereiro de 20142
EMI Mingau MédiaEMI Mônica MédiaEMI Narizinho MédiaEMI Papa-Capim MédiaEMI Pelezinho MédiaEMI Pica-pau Amarelo BaixaEMI Piteco MédiaEMI Pixuquinha MédiaEMI Rosinha MédiaEMI Saci Pererê MédiaEMI Sansão AltaEMI Santa Rita de Cássia MédiaEMI Santo Antonio e EMI Floquinho MédiaEMI São Judas Tadeu BaixaEMI Tio Barnabé MédiaEMI Visconde de Sabugosa Média
Prefeitura de Taboão da Serra, 21 de fevereiro de 2014. FERNANDO FERNANDES FILHO - Pre-feito.
PORTARIA Nº. 194/2014FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei, e à vista do re-sultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 05/2012, resolve NO-MEAR, a partir desta data, os candidatos que pre-encheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:
CARGO: AUXILIAR DE CLASSE REF.: 2015
CLAS NOME DOCUMENTO368 PATRICIA AVILA SANTOS 243160616369 ROSE NOVAES GONCALVES DO
AMARAL299118940
370 JUSSIANA DE SOUZA MOURA 349589252371 CINTHIA APARECIDA PAES SANTOS 42052440-X372 EDNA MARIA DE MOURA 341819165373 FABIA BISPO CANDIDO 55.754.757-X374 EDNA MACEDO DE OLIVEIRA 483839267375 VANESSA ALVES SILVA 445019979376 PRISCILA JUSTINO ALVES SANTOS 480721579377 JEAN DA SILVA MENDES RIBEIRO 123445236378 MARIA APARECIDA TEIXEIRA 5689006379 ROSA LUCIA SOARES SOUZA 366892125380 DJALMA BATISTA DO ESPIRITO
SANTO7.405.303-6
381 EDELZUITA DA PAIXAO BATISTA 509027659382 RITA MENDONCA DA SILVA SANTOS 234135852383 ROSILDA MARIA DE AGUIAR SILVA
DE LIMA39230930-0
384 VERA DE FATIMA FERREIRA 20392290385 SILVIA APARECIDA MESSIAS DIAS 21.838.361-7386 ZILMARA CESAR TOYOYAMA 238098898387 ELIZA FERREIRA DE SOUSA
RIBEIRO231748243
388 CRISTIANE PINHEIRO DEL REI GONCALVES
273419365
Ficam os nomeados acima convocados a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provi-mento, de acordo com o artigo 19 da Lei Comple-mentar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 17 de fevereiro de 2014. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 188/2014FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso das atri-buições que lhe são conferidas por lei, resolve DESIGNAR Comissão de Sindicância, composta pelos servidores, MARCOS JURADO BERLAN-GA (SEFAZ), WALTER TANOUE HASEGAWA JUNIOR (SEFAZ) e FERNANDA BRUNO BO-TARO (SEFAZ), nos termos dos Artigos 127 a
130 da Lei Complementar 224/2010, para sob a presidência do primeiro, tocarem os trabalhos objetivando a apuração dos fatos contidos no Pro-cesso nº 2.570/2014.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra 17 de fevereiro de 2014 FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito Municipal
PORTARIA Nº.189/2014FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso das atribui-
ções que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: SUBSTITUIR o servidor FRANCISCO DE LIMA (SDE) pela servidora EUNICE DE SOU-ZA MELLO (SDE), na Comissão de Sindicância criada pela Portaria nº 94/2014 do Processo de Sindicância nº 9.198/2013, visto que o funcionário não está mais lotado na SDE.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 17 de fevereiro de 2014 FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito Municipal
LTDA - MECNPJ / CPF: 15710195000130ENDEREÇO: ESTRADA KIZAEMON TAKEU-TI, 1125 – JD. MARIA LUIZARESP. LEGAL: LUCIANO DE SOUZAEm 11/02/2014Deferido a solicitação de Licença de Funciona-mento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive, sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
N.º PROCESSO: 6096/2009 DATA DE VALIDADE: 06/07/2013RAZÃO SOCIAL: AMAR ODONTOLOGIA SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA - MECNPJ / CPF: 10560689000162ENDEREÇO: AVENIDA FERNANDO FER-NANDES, 800 – LOJAS 01 E 02 – JD. MITUZIRESP. LEGAL: ARNALDO MIURAEm 12/02/2014Deferido a solicitação de Baixa de Resp. Técnica de Andreia Cunha Costa Torrado –CRO 64370 através da APM 413/2012.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a le-gislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive, sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
N.º PROCESSO: 1410/2013 DATA DE VALIDADE: 00/00/0000RAZÃO SOCIAL: ELIANE TAVARESCNPJ / CPF: 17143343000108ENDEREÇO: ESTRADA SÃO FRANCISCO, 1429 – PARQUE TABOÃORESP. LEGAL: ELIANE TAVARESEm 12/02/2014Indeferido a solicitação de Licença de Funciona-mento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e cri-minalmente pelo não cumprimento de tais exigên-cias, ficando, inclusive, sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
N.º PROCESSO: 15097/2002 DATA DE VALIDADE: 28/08/2013RAZÃO SOCIAL: DROGARIA SULYFARMA LTDA - MECNPJ / CPF: 05389327000110ENDEREÇO: AVENIDA PAULO AYRES, 487 – VILA DAS OLIVEIRASRESP. LEGAL: MARIA SUELY BARROSRESP. TÉCNICO: PAULO EDISON FERNAN-DES NOGUEIRACONSELHO PROF.: CRF Nº INSCR.: 35991 UF : (SP)Em 14/02/2014Deferido a solicitação de Assunção de Resp. Téc-nica através da APP028/2014.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a le-gislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive, sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
N.º PROCESSO: 2020/2014 DATA DE VALIDADE: 00/00/0000RAZÃO SOCIAL: FÁBRICA DE ÓCULOS TI-RADENTESCNPJ / CPF: 18158054000145ENDEREÇO: AVENIDA DR. JOSÉ MACIEL, 130 – JD. MARIA ROSARESP. LEGAL: MICHELE MONTEIRO DE MELOEm 12/02/2014Conclusão do processo de Auto de Infração AIF-
PORTARIASNº Ato Nome Cargo Data17 Exoneração Shirlei Gomes Cardoso Chefe de Setor 07/02/201418 Nomeação Shirlei Gomes Cardoso Assistente Tecnico I 07/02/2014100 Nomeação Clodoaldo Pilar Araujo Chefe de Setor 03/02/2014101 Nomeação Rodinéia Magalhães Marques Assistente Tecnico I 03/02/2014102 Nomeação Debora Dutra Santos Assessor Especial II 03/02/2014104 Nomeação Marta Eloiza Lemos Siqueira Coordenador de Cras 03/02/2014105 Nomeação Erci Siqueira Brambila Assessor de Gabinete I 03/02/2014107 Nomeação Helio Araujo Sousa Assistente de Gabinete 03/02/2014133 Nomeação Marco Antonio de Assis da Silva Diretor de Departamento 05/02/2014162 Exoneração Simone Purseno dos Santos de Moraes Coordenador 07/02/2014163 Nomeação Simone Purseno dos Santos de Moraes Assessor de Gabinete III 07/02/2014164 Nomeação Davidson Zarlotim Jorge Assessor Especial III 10/02/2014168 Exoneração Denise Souza Araujo Coordenador de Programa 11/02/2014173 Nomeação Neusa Maria Fidelis Brandão Coordenador 12/02/2014177 Exoneração Wellington Ferreira do Nascimento Chefe de Setor 13/02/2014183 Nomeação Claudi Batista Santos Chefe de Setor 14/02/2014184 Exoneração a pedido Patricia de Lima Silva PEB II 14/02/2014185 Exoneração a pedido Michelle Silva Pereira de Morais Assistente de Desenvolvimento Infantil 14/02/2014186 Exoneração a pedido Rosely Aparecida da Silva Brito Ajudante Geral 14/02/2014187 Exoneração a pedido Wanderley Dias Rodrigues Operador de Maquinas 14/02/2014190 Designação Margareth Cabral dos Santos Coordenador Pedagógico 17/02/2014191 Designação Patricia Waleska Branco Bastos Coordenador Pedagógico 17/02/2014192 Designação Eliane Souza Silva Monteiro Lucio Coordenador Pedagógico 17/02/2014193 Designação Gisele Vieira de Oliveira Coordenador Pedagógico 17/02/2014198 Exoneração a pedido Rosana Reis da Silva PEB I 20/02/2014199 Exoneração a pedido Alberto Shodi Yamashiro Médico 20/02/2014200 Exoneração a pedido Wallace Alves da Silva Assistente Administrativo 20/02/2014201 Exoneração a pedido Dulmar Rodrigues de Sousa Auxiliar de Enfermagem 20/02/2014202 Exoneração a pedido Gilberto Martins Pinto Junior Agente de Controle de Vetores e Zo-
onozes20/02/2014
203 Exoneração a pedido Maria da Penha de Araujo Ferreira PEB I 20/02/2014204 Exoneração a pedido Fabiana de Lima Santos Assistente de Desenvolvimento Escolar 20/02/2014
COMUNICADOA Comissão Municipal de Emprego - CME no uso de suas atribuições legais convoca todos os membros para Reunião Ordinária pré--agendada para dia 26/02/2014 às 15h00 na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econô-mico, Trabalho e Renda, sito a Rua CesárioDau nº 535 - Jd. Maria Rosa - Taboão da Serra/SP.Proposta de Pauta: - Elaboração do Cronograma de Trabalho;- Levantamento das necessidades do município;- Informes gerais.Secretaria Executiva da CME - Taboão da Serra/SP
Relatório de movimentação de processos do Departamento de Meio Ambiente, Poda de
árvore, Manifestação do Órgão Ambiental e Processos Administrativos
Processo: nº 5504/2014Requerente: Ultrabases Comércio e Prestação de Serviços LTDA MEAssunto : Manifestação de Órgão AmbientalSituação: Emitida / Retirar no Atende Data: 20/02/2014
Processo: nº 4813/2014Requerente: Isaias Carneiro de Oliveira FilhoAssunto : Manifestação de Órgão AmbientalSituação: Comunique-se/Comparecer no AtendeData: 20/02/2014
Processo: nº 5475/2014Requerente: Marcos Santos Pimentel Constru-ções ME Assunto : Manifestação de Órgão AmbientalSituação: Comunique-se / Comparecer no AtendeData: 20/02/2014
GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMUNICA:
N.º PROCESSO: 13393/2003 DATA DE VALIDADE: 18/10/2013RAZÃO SOCIAL: DROGARIA VICTOR FAR-MA LTDA - EPPCNPJ / CPF: 05758252000106ENDEREÇO: PRAÇA NICOLA VIVILECHIO, 103 – JD. BOM TEMPORESP. LEGAL: MARIA SUELY BARROSEm 11/02/2014Deferido a solicitação de Baixa de Resp. Técnica de Déborah Aparecida de Araújo – CRF 71074 através da APP024/2014.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive, sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
N.º PROCESSO: 26349/2012 DATA DE VALIDADE: 00/00/0000RAZÃO SOCIAL: LAV-CAR E LANCHONETE
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 3
Edição nº 530 - ano VIII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 21 de Fevereiro de 2014
-TS 0734 com Auto de Imposição de Penalidade de Advertência AIP-TS 0517.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive, sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
N.º PROCESSO: 27624/2013 DATA DE VALIDADE: 12/02/2015RAZÃO SOCIAL: CARLOS AUGUSTO ARRU-DA MEDICINA DO TRABALHO - MECNPJ / CPF: 1788256000110ENDEREÇO: RUA ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEI-RA, 278 – JD. MARIA ROSARESP. LEGAL: CARLOS AUGUSTO ARRUDAEm 12/02/2014Deferido a solicitação de Licença de Funciona-mento Inicial.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive, sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OProcesso licitatório: 39.645/2013. Pregão Presen-cial nº. G-004/2014. “Aquisições das coleções de livros do projeto jovens leitores”. Sessão pública e entrega de envelopes: 11/03/2014 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: “DELICO” - Departamento de Licitações e Contratos, no en-dereço supra citado, (2º andar) de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:15 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, até último dia útil anterior a data da sessão pública. Valor do caderno licitatório: R$ 11,70 por cd ou R$ 1,80 por folha, a ser recolhido através de “DARM” (documento de arrecadação munici-pal) emitido pelo “DELICO”. O DARM e o edital deverão ser retirados no “DELICO”. Locais de recolhimento do DARM: agência do Banco San-tander, na sede da administração, sito à Praça Mi-guel Ortega, 439, Taboão da Serra, SP, das 10:00 hs. às 15 hs. Também disponível no site: www.taboaodaserra.sp.gov.br. Taboão da Serra, 20 de fevereiro de 2014. Ricardo Shigueru Kobayashi – Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATOPregão Presencial G-069/2013. Processo Ad-ministrativo nº 17881/2013 – Ata de Registro de Preços - Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratadas: TOPDATA PRO-CESSAMENTO DE DADOS LTDA - EPP (para os itens 20, 34, 35 e 37), LÉOGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA (para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 36, 38 e 39), WIND-GRAF GRÁFICO E EDITORA EIRELI - EPP (para os itens 31 e 32) e INTERLABEL ETIQUE-TAS E RÓTULOS EIRELI – EPP ( para o item 17). OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVI-ÇOS GRÁFICO”. Os preços registrados constam do quadro resumo, parte integrante do contrato. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Assinado em: 17 de janeiro de 2014. Takashi Suguino. Secretário Municipal de Admi-nistração.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5786/2014 - CONVENENTE: Prefeitura do Mu-nicípio de Taboão da Serra. CONVENIADA: Cáritas Diocesana de Campo Limpo – CDCL – Cáritas São Pedro Apóstolo. OBJETO: Desen-volvimento do Projeto “Núcleo Escola de Moda, Beleza e Estética”, objeto do Chamamento Pú-blico nº 0001/2014, tendo por público todos os munícipes, conforme a faixa etária determinada para cada curso, cuja execução dar-se-á nos es-tritos termos do Plano de Trabalho aprovado em
referido Chamamento Público e Cadastramento (Processo Administrativo nº 37.786/2013). PRA-ZO: O Convênio nº 5786/2014; inicia-se em 20 de fevereiro de 2014 e término em 31 de dezembro de 2014. VALOR ANUAL: R$ 809.859,19 (oito-centos e nove mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos). ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2014. PROCESSO Nº 5786/2014. FERNANDO FERNANDES FILHO. Prefeito do Município de Taboão da Serra.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5786/2014 - PERMITENTE: Prefeitura do Mu-nicípio de Taboão da Serra. PERMISSIONÁRIA: Cáritas Diocesana de Campo Limpo – CDCL – Cáritas São Pedro Apóstolo. OBJETO: Outorga à permissionária a permissão de uso dps espaços físicos e dos bens móveis, necessários ao desen-volvimento do Projeto “Núcleo Escola de Moda, Beleza e Estética”, que será executado na Escola de Moda, Beleza e Estética, objeto do Instrumen-to de Convênio nº 5786/2014, com lastro no Cha-mamento Público nº 0001/2014 – Procedimento Administrativo de Convênio nº 5786/2014, nos termos da Lei Orgânica do Município de Taboão da Serra, destinada a execução específica do Con-vênio nº 5786/2014. PRAZO: Inicia-se em 20 de fevereiro de 2014 e término em 31 de dezembro de 2014. ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2014. PROCESSO Nº 5786/2014. FERNANDO FER-NANDES FILHO. Prefeito do Município de Ta-boão da Serra.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40.407/2013 - CONVENENTE: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. CONVENIADA: Solar dos Unidos Associação Comunitária. OB-JETO: Desenvolvimento de atividades educacio-nais e assistenciais na área da Educação Infantil, para crianças de 06 meses a 04 anos, nos termos do que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Edu-cação Nacional e a Lei Orgânica da Assistência Social, em conformidade com a Política Muni-cipal de Educação, com o Plano de Trabalho que integra este Termo e o Projeto Político Pedagógi-co elaborado entre as partes. PRAZO: O Convê-nio nº 40.407/2013; inicia-se em 03 de janeiro de 2014 e término em 02 de janeiro de 2015. VALOR ANUAL: R$ 754.977,60 (setecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e sete reais e ses-senta centavos). ASSINATURA: 03 de janeiro de 2014. PROCESSO Nº 40.407/2013. FERNANDO FERNANDES FILHO. Prefeito do Município de Taboão da Serra.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39.164/2013 - CONVENENTE: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. CONVENIADA: ADT – Associação dos Deficientes de Taboão da Serra. OBJETO: Desenvolvimento de atividades educacionais e assistenciais na área da Educação Especial, para crianças e/ou jovens com necessi-dades educacionais especiais, nos termos do que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei Orgânica da Assistência Social, bem como conforme a Política Municipal de Edu-cação. PRAZO: O Convênio nº 39.164/2013; ini-cia-se em 07 de janeiro de 2014 e término em 06 de janeiro de 2015. VALOR ANUAL: R$ 455.222,88 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos). AS-SINATURA: 07 de janeiro de 2014. PROCESSO Nº 39.164/2013. FERNANDO FERNANDES FI-LHO. Prefeito do Município de Taboão da Serra.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39.165/2013 - CONVENENTE: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. CONVENIADA: Associação de Assistência Social dos Pequenos Irmãos do Santíssimo Sacramento. OBJETO: Desenvolvimento de atividades educacionais e assistenciais na área da Educação Infantil, para crianças de 06 meses a 04 anos, nos termos do que
dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei Orgânica da Assistência Social, em conformidade com a Política Municipal de Educação, com o Plano de Trabalho que integra este Termo e o Projeto Político Pedagógico ela-borado entre as partes. PRAZO: O Convênio nº 39.165/2013; inicia-se em 03 de janeiro de 2014 e término em 02 de janeiro de 2015. VALOR ANU-AL: R$ 867.079,20 (oitocentos e sessenta e sete mil, setenta e nove reais e vinte centavos). AS-SINATURA: 03 de janeiro de 2014. PROCESSO Nº 39.165/2013. FERNANDO FERNANDES FI-LHO. Prefeito do Município de Taboão da Serra.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39.160/2013 - CONVENENTE: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. CONVENIADA: Associação Espírita de Estudos e Assistência “Núcleo 22 de Setembro”. OBJETO: Desenvolvi-mento de atividades educacionais e assistenciais na área da Educação Infantil, para crianças de 06 meses a 04 anos, nos termos do que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei Orgânica da Assistência Social, em confor-midade com a Política Municipal de Educação, com o Plano de Trabalho que integra este Termo e o Projeto Político Pedagógico elaborado entre as partes. PRAZO: O Convênio nº 39.160/2013; inicia-se em 10 de janeiro de 2014 e término em 09 de janeiro de 2015. VALOR ANUAL: R$ 523.236,00 (quinhentos e vinte e três mil, du-zentos e trinta e seis reais). ASSINATURA: 10 de janeiro de 2014. PROCESSO Nº 39.160/2013. FERNANDO FERNANDES FILHO. Prefeito do Município de Taboão da Serra.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.046/2014 - CONVENENTE: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. CONVENIA-DA: Associação Assistencial e Educacional Paz e Vida. OBJETO: Desenvolvimento de atividades educacionais e assistenciais na área da Educação Infantil, para crianças de 06 meses a 04 anos, nos termos do que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei Orgânica da Assis-tência Social, em conformidade com a Política Municipal de Educação, com o Plano de Trabalho que integra este Termo e o Projeto Político Peda-gógico elaborado entre as partes. PRAZO: O Con-vênio nº 1.046/2014; inicia-se em 15 de janeiro de 2014 e término em 14 de janeiro de 2015. VALOR ANUAL: R$ 434.490,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa reais). ASSI-NATURA: 15 de janeiro de 2014. PROCESSO Nº 1.046/2014. FERNANDO FERNANDES FILHO. Prefeito do Município de Taboão da Serra.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39.163/2013 - CONVENENTE: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. CONVENIADA: Cáritas Diocesana de Campo Limpo – CDCL – Cáritas Paroquial Santa Margarida Alacoque. OBJETO: Desenvolvimento de atividades edu-cacionais e assistenciais na área da Educação In-fantil, para crianças de 06 meses a 04 anos, nos termos do que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei Orgânica da Assis-tência Social, em conformidade com a Política Municipal de Educação, com o Plano de Trabalho que integra este Termo e o Projeto Político Peda-gógico elaborado entre as partes. PRAZO: O Con-vênio nº 39.163/2013; inicia-se em 03 de janeiro de 2014 e término em 02 de janeiro de 2015. VA-LOR ANUAL: R$ 336.366,00 (trezentos e trinta e seis mil, trezentos e sessenta e seis reais). AS-SINATURA: 03 de janeiro de 2014. PROCESSO Nº 39.163/2013. FERNANDO FERNANDES FI-LHO. Prefeito do Município de Taboão da Serra.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39.159/2013 - CONVENENTE: Prefeitura do Mu-nicípio de Taboão da Serra. CONVENIADA: Cá-ritas Diocesana de Campo Limpo – CDCL – Cári-tas Santa Terezinha. OBJETO: Desenvolvimento
de atividades educacionais e assistenciais na área da Educação Infantil, para crianças de 06 meses a 04 anos, nos termos do que dispõe a Lei de Dire-trizes e Bases da Educação Nacional e a Lei Orgâ-nica da Assistência Social, em conformidade com a Política Municipal de Educação, com o Plano de Trabalho que integra este Termo e o Projeto Políti-co Pedagógico elaborado entre as partes. PRAZO: O Convênio nº 39.159/2013; inicia-se em 03 de ja-neiro de 2014 e término em 02 de janeiro de 2015. VALOR ANUAL: R$ 2.662.906,20 (dois milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, novecentos e seis reais e vinte centavos). ASSINATURA: 03 de janeiro de 2014. PROCESSO Nº 39.159/2013. FERNANDO FERNANDES FILHO. Prefeito do Município de Taboão da Serra.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39.166/2013 - CONVENENTE: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. CONVENIADA: Cáritas Diocesana de Campo Limpo – CDCL – Cáritas São Pedro Apóstolo. OBJETO: Desenvol-vimento de atividades educacionais e assisten-ciais na área da Educação Infantil, para crianças de 06 meses a 04 anos, nos termos do que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei Orgânica da Assistência Social, em con-formidade com a Política Municipal de Educação, com o Plano de Trabalho que integra este Termo e o Projeto Político Pedagógico elaborado entre as partes. PRAZO: O Convênio nº 39.166/2013; inicia-se em 03 de janeiro de 2014 e término em 02 de janeiro de 2015. VALOR ANUAL: R$ 1.798.169,40 (Um milhão, setecentos e noventa e oito mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta centavos). ASSINATURA: 03 de janeiro de 2014. PROCESSO Nº 39.166/2013. FERNANDO FER-NANDES FILHO. Prefeito do Município de Ta-boão da Serra.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39.168/2013 - CONVENENTE: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. CONVENIADA: Cáritas Diocesana de Campo Limpo – CDCL – Cáritas São João Maria Vianney. OBJETO: Desenvolvimento de atividades educacionais e assistenciais na área da Educação Infantil, para crianças de 06 meses a 04 anos, nos termos do que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei Orgânica da Assistência Social, em conformidade com a Política Municipal de Educação, com o Plano de Trabalho que integra este Termo e o Projeto Político Pedagógico ela-borado entre as partes. PRAZO: O Convênio nº 39.168/2013; inicia-se em 03 de janeiro de 2014 e término em 02 de janeiro de 2015. VALOR ANUAL: R$ 280.305,00 (duzentos e oitenta mil e trezentos e cinco reais). ASSINATURA: 03 de janeiro de 2014. PROCESSO Nº 39.168/2013. FERNANDO FERNANDES FILHO. Prefeito do Município de Taboão da Serra.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39.162/2013 - CONVENENTE: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. CONVENIA-DA: Associação Beneficente e Educacional Casa Amiga – ABECA. OBJETO: Desenvolvimento de atividades educacionais e assistenciais na área da Educação Infantil, para crianças de 06 meses a 04 anos, nos termos do que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei Orgânica da Assistência Social, em conformidade com a Política Municipal de Educação, com o Plano de Trabalho que integra este Termo e o Projeto Político Pedagógico elaborado entre as partes. PRAZO: O Convênio nº 39.162/2013; inicia-se em 03 de janeiro de 2014 e término em 02 de janeiro de 2015. VALOR ANUAL: R$ 1.001.623,20 (um milhão e um mil e seiscentos e vinte e três reais e vinte centavos). ASSINATURA: 03 de janeiro de 2014. PROCESSO Nº 39.162/2013. FERNANDO FERNANDES FILHO. Prefeito do Município de Taboão da Serra.
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ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS T-001/14 – Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA “PISCINI-NHA” – BAIRRO INTERCAP”. No edital de licitação no item 9.2, letra b, referente à Quali-ficação Econômica Financeira; onde se lê: “b) Garantia de Proposta, nas mesmas modalidades e critérios previstos no “caput” e parágrafo 1º do Art. 56 da Lei Federal 8.666/93, no valor de R$ 34.000,00(trinta e quatro mil reais)”, leia-se: “b) Garantia de Proposta, nas mesmas modalidades e critérios previstos no “caput” e parágrafo 1º do Art. 56 da Lei Federal 8.666/93, no valor de R$ 6.800,00(seis mil e oitocentos reais)”, valor cor-respondente a aproximadamente 1% (um por cen-to) do valor global estimado da contratação(Art. 31, inciso III da Lei Federal 8.666/93). Mantidos, nos demais, todos os termos do referido edital. Ta-boão da Serra, 21 de fevereiro de 2014. TAKASHI SUGUINO – SECRETÁRIO DE ADMINISTRA-ÇÃO
NOTIFICAÇÃO POR EDITALA Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, por intermédio da Coordenadoria de Fiscalização de Obras, notifica os proprietários titulares do domí-nio útil e os possuidores a qualquer título abaixo relacionado para que tomem ciência das notifica-ções e autuações lavradas pelo descumprimento dos artigos da Lei Complementar 181/09. O Auto de Infração será reaplicado enquanto não atendi-da à notificação.O prazo para pagamento da multa ou para apre-sentação de defesa contra a sua aplicação é de 30 (trinta) dias, após publicação, conforme artigos da Lei - 181/09.
Multa: 00140Contribuinte: Aparecida Fátima Conto GonçalvesInscrição: 264.52.09.0801Infração: Ausência de placa indicativa da obra em lugar visível, Execução de obra sem o devido alvará / comunicação ou em desacordo com o pro-jeto aprovado.
to, Professor de Educação Básica – PEB I, Psicólogo, Telefonista de PABX, Terapeuta Ocupacional e Topógrafo do Concurso Público N.º 03/2013.CLASSIFICAÇÃO FINALCARGO: ASSISTENTE SOCIAL
INSC NOME DOCUMENTO N_OBJ CLASS SITUACAO
83174 HERALDO BARROS BAHIENSE FILHO 503626648 48 1 APROVADO
87513 CAMILA RIBEIRO FRANCISCO 309845129 46 2 APROVADO
83936 JACIANE DO CARMO CARVALHO 22487276X 34 52 CADASTRO RESERVA
86712 ELAINE DIAS PORTO 327847281 34 53 CADASTRO RESERVA
86892 CLAUDETE CHAVES DE OLIVEIRA 162413580 34 54 CADASTRO RESERVA
81081 ALESSANDRA DE OLIVEIRA BASTOS 329736024 34 55 CADASTRO RESERVA
Infração: Não Prover execução de obra sem o de-vido alvará / comunicação ou em desacordo com o projeto aprovado.
NOTIFICAÇÃO POR EDITALA Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, por intermédio da Coordenadoria de Fiscalização de Obras, notifica os proprietários titulares do domí-nio útil e os possuidores a qualquer título abaixo relacionado para que tomem ciência das notifica-ções e autuações lavradas pelo descumprimento dos artigos da Lei Complementar 181/09. O Auto de Infração será reaplicado enquanto não atendi-da à notificação.O prazo para pagamento da multa ou para apre-sentação de defesa contra a sua aplicação é de 30 (trinta) dias, após publicação, conforme artigos da Lei - 181/09.
Notificação: 00189Contribuinte: Rosa Tereza BasileInscrição: 263.63.20.0034Infração: Não prover a utilização de edificação total ou parcialmente concluída, sem o devido alvará.
Notificação: 00197Contribuinte: Esmael Rubens Monteiro. Inscrição: 421.34.59.0122.Infração: Não prover seu imóvel de passeio limpo e cimentado e acessível em toda sua extensão de sua propriedade.
Notificação: 00190Contribuinte: Manoel Candido da Silva Inscrição: 421.52.41.0344Infração: Não prover seu imóvel de muro em todo o perímetro de terreno vago, com altura mín. de 1,80m e máx. de 2,40m.
CARLOS EDUARDO NOBREGA, Presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candida-tos relacionados abaixo, aprovados no Concurso Público em referência, para se apresentarem no Setor de Recursos Humanos da Câmara, até o dia 07/03/2014, munidos dos documentos exigidos para a sua nomeação, de acordo com o disposto em Edital 01/2013, Capítulo XII:
Nome Cargo Class.Pont. Número Inscricão Nome Candidato RG CPFAuxiliar de Limpeza 1 0400755-7 MARCIO A DOS SANTOS 273042737 168.173.658-64Auxiliar de Limpeza 2 0404289-1 VANILDA SUELY PEREIRA 175472762 084.201.918-92Auxiliar de Limpeza 3 0402578-4 JEFFERSON MENDES 252726935 146.913.368-77Auxiliar de Limpeza 4 0402329-3 WALTILENE MATTOS GENTA 52.210.739-4 118.895.058-46Auxiliar de Limpeza 5 0402640-3 LUCAS ALVES DA SILVA MACHADO 435981262 401.705.218-50Auxiliar de Limpeza 6 0403136-9 BRUNO FERREIRA COLOMBO 324077282 341.615.228-00Auxiliar de Limpeza 7 0403348-5 ANTONIO ANTERO BARBOSA 175472506 153.480.888-46Auxiliar de Limpeza 8 0402341-2 SILVIA APARECIDA FELLETI 19768148-7 106.992.728-74Auxiliar de Limpeza 9 0402571-7 ANTONIO FABIO DOS SANTOS 246369413 258.986.608-95Auxiliar de Limpeza 10 0401437-5 JOAO APARECIDO PAULO 339384736 323.275.978-54
Taboão da Serra, 21 de fevereiro de 2014. Carlos Eduardo Nóbrega - Presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINALE RESULTADO DOS RECURSOS EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA, no uso de suas atribuições legais, torna público o Classificação Final e o Resultado dos Recursos em face da Classificação Preliminar aos cargos de Assistente Social, Contador, Desenhista, Enfermeiro, Engenheiro (Obras Públicas), Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta, Médico Cardiologista, Médico Clínico Geral, Médico Endocrinologista, Médico Generalista, Médico Ginecologista, Médico Ortopedista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Pneumologista Adulto, Médico Socorrista, Médico do Trabalho, Odontólogo, Professor Adjun-
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80134 CRISTIANO PEREIRA DE SOUZA 274828224 34 56 CADASTRO RESERVA
89349 MARIA DA GLORIA BISPO DE SENA 273336769 34 57 CADASTRO RESERVA
83450 DANIELA MARTINES GARCIA SIMON 348044999 38 26 CADASTRO RESERVA
81874 SORAYA DOS ANJOS BONETTI 14119030-9 38 27 CADASTRO RESERVA
85505 BRUNA BATISTA DE OLIVEIRA 471787401 38 28 CADASTRO RESERVA
85840 FABIANA DA CONCEICAO SILVA 335797544 38 29 CADASTRO RESERVA
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85179 LEVI BULHOES ALVES DO NASCIMENTO 41572344-9 44 4 CADASTRO RESERVA
83278 JESSICA DE CAMPOS CORREA 34348994-6 36 42 CADASTRO RESERVA
80339 RALF MARTIN TELG 224454122 36 43 CADASTRO RESERVA
85406 THAIS MARTINS GUERRA JAKOBI 347597142 36 44 CADASTRO RESERVA
80343 SONIA DA SILVA ANDRADE 264274659 36 45 CADASTRO RESERVA
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86136 VANESSA ARAUJO DOS SANTOS 45079270-5 36 46 CADASTRO RESERVA
82865 SHEILA GUERRA CAMPOS 446615171 36 47 CADASTRO RESERVA
90758 RUBENS FONTES AUGUSTO 11814888-6 25 8 APROVADO
82511 ANDERSON NATES DE SOUZA 296918775 24 9 APROVADO
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83464 ELAINE FERNANDES 438126 24 10 APROVADO
90742 ROSANA HYANG LIM KIM KOBAYASHI 363388229 24 11 APROVADO
85769 FELIPE DE OLIVEIRA FLORES 263786560 24 12 APROVADO
82272 VERA LUCIA SEIXAS 209624292 21 13 APROVADO
85934 MARCIA ARAUJO DE SAAVEDRA 095935995 20 14 APROVADO
81174 MILENE GOMES FRANCISCO 268380363 37 0 37 41 APROVADO
81014ELIZABETH DE ALMEIDA CARDE-NETTE 228209432 37 0 37 42 APROVADO
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83070SILVANA REGINA DOS SANTOS ILACE 206701639 30 0 30 129
CADASTRO RE-SERVA
87522 BEATRIZ FERREIRA DE JESUS 36.688.994-1 30 0 30 130CADASTRO RE-SERVA
89138FERNANDO RODRIGO DOS SANTOS 332847214 47 0 47 77
CADASTRO RE-SERVA
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Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 530 - ano VIII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 21 de Fevereiro de 2014
80958MARIA ISABEL FERREIRA DE ALMEIDA 264741791 45 0 45 162
90733 SIBELI KAIENE ALENCAR DE JESUS 407548907 44 0 44 245CADASTRO RE-SERVA
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Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 530 - ano VIII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 21 de Fevereiro de 2014
89299FRANCISCA ZILDA MATIAS DE MOURA 204545490 43 0 43 327
CADASTRO RE-SERVA
89032 MARGARETHE FELIPE DE LIMA 52416193-8 43 0 43 328CADASTRO RE-SERVA
91017 JULIANA DIAS DA CONCEICAO 29934044-2 43 0 43 329CADASTRO RE-SERVA
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Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 530 - ano VIII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 21 de Fevereiro de 2014
83004 MIRTES DA CONCEICAO MONTE 419590134 43 0 43 330CADASTRO RE-SERVA
84960MARIA DAS DORES ZACARIAS DA SILVA SOUSA 47571510X 42 0 42 413
CADASTRO RE-SERVA
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Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 530 - ano VIII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 21 de Fevereiro de 2014
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 530 - ano VIII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 21 de Fevereiro de 2014
80871PATRICIA SERAPIAO DE ALMEIDA MARIANO 331774227 41 0 41 498
CADASTRO RE-SERVA
80232ADALGISA MOURA FARIAS DE SOUZA 425082568 41 0 41 499
CADASTRO RE-SERVA
83290DEUZITA MENDES DA SILVA MORAIS 54003490-3 41 0 41 500
CADASTRO RE-SERVA
85059JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA GOMES 46.885.304-2 41 0 41 501
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 530 - ano VIII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 21 de Fevereiro de 2014
82450AMANDA MORAIS DE SOUZA LOPES 34620783-6 40 0 40 582
87523 ELIENI CRISTINA DA SILVA 295435689 51 6 CADASTRO RESERVA
87285 JULIANA PAULA ANASTACIO MOREIRA 321669678 51 7 CADASTRO RESERVA
82866 CAROLINE ROSA DE LIMA 348175243 51 8 CADASTRO RESERVA
85697 FRANCISCA DA CONCEICAO 354860070 50 9 CADASTRO RESERVA
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90329 BRUNO GIANFRANCESCO PALMER 309842293 41 126 CADASTRO RESERVA
CARGO:TELEFONISTA DE PABX
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 530 - ano VIII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 21 de Fevereiro de 201420
RESULTADO DOS RECURSOS EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
INSCDOCUMEN-TO CARGO DECISÃO MOTIVO
80006 268384320Professor de educação básica - PEB I INDEFERIR
Em razão de não haver erro na pontuação do candidato, indefere-se o presente pleito.
80155 44856047-1Professor de educação básica - PEB I INDEFERIR
Em razão de não haver erro na pontuação do candidato, indefere-se o presente pleito.
80170 194134775Professor de educação básica - PEB I INDEFERIR
Em razão de não haver erro na pontuação do candidato, indefere-se o presente pleito.
80487 50017680-2Professor de educação básica - PEB I INDEFERIR
Em razão de não haver erro na pontuação do candidato, indefere-se o presente pleito.
80756 335196688Professor de educação básica - PEB I INDEFERIR
Em razão de não haver erro na pontuação do candidato, indefere-se o presente pleito.
81149 34901406-1Professor de educação básica - PEB I INDEFERIR
Em razão de não haver erro na pontuação do candidato, indefere-se o presente pleito.
81456 29516003-2Professor de educação básica - PEB I INDEFERIR
Em razão de não haver erro na pontuação do candidato, indefere-se o presente pleito.
81619 27721193-1Professor de educação básica - PEB I INDEFERIR
Em razão de não haver erro na pontuação do candidato, indefere-se o presente pleito.
81871 12207672-2Professor de educação básica - PEB I INDEFERIR
Em razão de não haver erro na pontuação do candidato, indefere-se o presente pleito.
82127 41664121-0Professor de educação básica - PEB I INDEFERIR
Em razão de não haver erro na pontuação do candidato, indefere-se o presente pleito.
82238 30053814-5Professor de educação básica - PEB I INDEFERIR
Em razão de não haver erro na pontuação do candidato, indefere-se o presente pleito.
82384 15708216Professor de educação básica - PEB I INDEFERIR
Em razão de não haver erro na pontuação do candidato, indefere-se o presente pleito.
82384 22218554-5Professor de educação básica - PEB I INDEFERIR
Em razão de não haver erro na pontuação do candidato, indefere-se o presente pleito.
85421 9183590 Farmaceutico Bioquímico INDEFERIREm razão do recurso se encontrar intempestivo, indefere-se o presente pleito.
85509 21883408-1Professor de educação básica - PEB I INDEFERIR
Em razão de não haver erro na pontuação do candidato, indefere-se o presente pleito.
85944 43868650-0Professor de educação básica - PEB I INDEFERIR
Em razão de não haver erro na pontuação do candidato, indefere-se o presente pleito.
86097 24883241-4Professor de educação básica - PEB I INDEFERIR
Em razão de não haver erro na pontuação do candidato, indefere-se o presente pleito.
86118 338225274Professor de educação básica - PEB I INDEFERIR
Em razão de não haver erro na pontuação do candidato, indefere-se o presente pleito.
86127 33529099-1Professor de educação básica - PEB I INDEFERIR
Em razão de não haver erro na pontuação do candidato, indefere-se o presente pleito.
86513 25211129-1Professor de educação básica - PEB I INDEFERIR
Em razão de não haver erro na pontuação do candidato, indefere-se o presente pleito.
87738 33823481-0Professor de educação básica - PEB I INDEFERIR
Em razão de não haver erro na pontuação do candidato, indefere-se o presente pleito.
88216 11723265-8 Farmaceutico Bioquímico INDEFERIREm razão de não haver erro na pontuação do candidato, indefere-se o presente pleito.
89845 44534572-XProfessor de educação básica - PEB I INDEFERIR
Em razão de não haver erro na pontuação do candidato, indefere-se o presente pleito.
90289 24445002-XProfessor de educação básica - PEB I INDEFERIR
Em razão de não haver erro na pontuação do candidato, indefere-se o presente pleito.
90782 29762840-9Professor de educação básica - PEB I INDEFERIR
Em razão de não haver erro na pontuação do candidato, indefere-se o presente pleito.
110017 45950588-9Professor de educação básica - PEB I INDEFERIR
Em razão de não haver erro na pontuação do candidato, indefere-se o presente pleito.
E para que chegue ao conhecimento de todos é expedido o seguinte Edital.Em caso de dúvidas recorrentes, o candidato de-verá entrar em contato com o SAC (11)2367-6689 ou através do e-mail [email protected]. Taboão da Serra, 21 de fevereiro de 2014. Pre-feitura Municipal de Taboão da Serra
Relatório de Movimentação de Processos da Coordenadoria de Aprovação de Projetos e
Uso e Ocupação do Solo
Processo: 2556/2014Requerente: Sebastião Miguel MaçonAssunto: 2ª Via de Alvará Situação: DeferidoData: 14/02/2014
Requerente: 30.137/2013Assunto: Maria das Graças Cabral Santana Situação: Comunique-seData: 14/02/2014
Processo: 39.879/2013Requerente: Jose Donizeti Domingues Assunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-seData: 14/02/2014
Processo: 38.663/2013Requerente: Monte Alegre Participações LtdaAssunto: Alvará de Obra de TerraSituação: DeferidoData: 14/02/2014
Processo: 39.066/2013Requerente: Maria Aparecida Monteiro de Oli-veiraAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-seData: 17/02/2014
Processo: 27.246/2011Requerente: Odair Joaquim dos SantosAssunto: Regularização e DesdobroSituação: Comunique-seData: 17/02/2014
Processo: 28.249/2013Requerente: Madalena MessageAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-seData: 17/02/2014
Assunto: Desdobro de LoteSituação: Comunique-seData: 17/02/2014
Processo: 6396/2011Requerente: Maria de Fatima Gonçalves Façanha Assunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: Comunique-seData: 17/02/2014
Processo: 17.568/2013Requerente: Elsa Maria GomesAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-seData: 17/02/2014
Processo: 35.108/2013Requerente: Luís Ricardo Gama Assunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-se Data: 17/02/2014
Processo: 29.621/2013Requerente: Walter Luís SanaioteAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-se Data: 17/02/2014
Processo: 39.139/2013Requerente: Joaquim Henriques AlbertoAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-se Data: 17/02/2014
Processo: 8596/2013Requerente: Matilde de Godoy MachadoAssunto: Alvará de Obra de TerraSituação: IndeferidoData: 17/02/2014
Processo: 27.905/2011Requerente: Cia Distribuidora de Motores Cum-minsAssunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: Comunique-se Data: 17/02/2014
Processo: 32.191/2012
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 21
Edição nº 530 - ano VIII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 21 de Fevereiro de 2014
Requerente: Marco Antonio CanarioAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-se Data: 17/02/2014
Processo: 27.557/2011Requerente: Maria do Carmo de CamposAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-se Data: 17/02/2014
Processo: 33.03/2010Requerente: Fernando Mota PereiraAssunto: Alvará de Edificação e DesdobroSituação: Comunique-se Data: 17/02/2014
Processo: 35.221/2011Requerente: Luzia do Carmo Kapp da SilvaAssunto: Alvará de Regularização Situação: Comunique-se Data: 17/02/2014
Processo: 33.271/2012Requerente: Januario Santiago MartinsAssunto: Certificado de Conclusão (Habite-se)Situação: Comunique-se Data: 17/02/2014
Processo: 7971/2011Requerente: Denilson Miranda da SilvaAssunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: Comunique-se Data: 17/02/2014
Processo: 34.520/2013Requerente: Vera Lucia Maceio da SilvaAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-se Data: 17/02/2014
Processo: 9673/2011Requerente: Maria Helena MonteiroAssunto: Alvará de ReformaSituação: Comunique-se Data: 17/02/2014
Processo: 2550/2014Requerente: Sebastião Miguel MaçonAssunto: 2º Via de AlvaráSituação: DeferidoData: 17/02/2014
Processo: 3214/2011Requerente: Antonio Carlos Teles MoreiraAssunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: Comunique-seData: 17/02/2014
Processo: 33.329/2012Requerente: Arnaldo Clemente dos SantosAssunto: Alvará de Edificação Situação: Comunique-se Data: 18/02/2014
Processo: 29.601/2013Requerente: Thiago Rodrigues Cardoso CamaraAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-se Data: 18/02/2014
Processo: 37.637/2013Requerente: Severina Gomes de AraujoAssunto: Alvará de Edificação
Situação: Comunique-se Data: 18/02/2014
Processo: 40.028/2013Requerente: Pedro Antonio de NadaiAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-se Data: 18/02/2014
Processo: 40.198/2013Requerente: Amilton Manoel VieiraAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-se Data: 18/02/2014
Processo: 15.504/2013Requerente: Nelson Costa Ernandes Assunto: Projeto ModificativoSituação: Comunique-se Data: 18/02/2014
Processo: 6.171/2012Requerente: SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da MedicinaAssunto: Alvará de Regularização Situação: IndeferidoData: 18/02/2014
Processo: 26.299/2013Requerente: Lourivaldo Lucindo da SilvaAssunto: SolicitaçãoSituação: IndeferidoData: 18/02/2014
Processo: 18.417/2011Requerente: Edilene Souza SantanaAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: IndeferidoData: 18/02/2014
Processo: 25.714/2011Requerente: Antonio Martiniano da SilvaAssunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: IndeferidoData: 18/02/2014
Processo: 16.541/2010Requerente: Milton Araujo de LimaAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: IndeferidoData: 18/02/2014
Processo: 36.831/2012Requerente: Ginjo Auto Peças LtdaAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: IndeferidoData: 18/02/2014
Processo: 40.247/2013Requerente: Wagner MediciAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-se Data: 18/02/2014
Processo: 28.262/2013Requerente: Pedro Antonio de NadaiAssunto: Projeto ModificativoSituação: Comunique-seData: 20/02/2014
Processo: 39.540/2013Requerente: Manoel Souto da PaixãoAssunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: Comunique-se Data: 20/02/2014
Processo: 9738/2011Requerente: Jose Aprigio da SilvaAssunto: Programa de Regularização LC nº
228/2010Situação: Comunique-se Data: 20/02/2014
Processo: 19.684/2013Requerente: Rogerio Aparecido Pereira Neves MedinaAssunto: Alvará de Edificação e DesdobroSituação: Comunique-se Data: 20/02/2014
Processo: 5.446/2014Requerente: Pedro Horta CarnierAssunto: Cópia de DocumentosSituação: Comunique-seData: 20/02/2014
Processo: 5.524/2014Requerente: Auto Posto Ravello LtdaAssunto: Cópia de DocumentosSituação: Comunique-seData: 20/02/2014
Processo: 27.848/2011Requerente: Clemente Administradora de bens imóveis LtdaAssunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: Comunique-se Data: 20/02/2014
Processo: 2954/2014Requerente: Gilberto de Oliveira JuliãoAssunto: Certidão de Uso e Ocupação do SoloSituação: DeferidoData: 20/02/2014
Processo: 4281/2014Requerente: Marcelandia Madeir. E Mats. p/Constr. LtdaAssunto: Certidão de Uso e Ocupação do SoloSituação: DeferidoData: 20/02/2014
Processo: 734/2014Requerente: Kert Industria e Comercio de Cosme-ticos LtdaAssunto: Certidão de Uso e Ocupação do SoloSituação: DeferidoData: 20/02/2014
Processo: 37.663/2013
Requerente: Genezio ZagoAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-se Data: 20/02/2014
Processo: 35.306/2013Requerente: Pactual Imoveis S/S LtdaAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-se Data: 20/02/2014
Processo: 27.495/2013Requerente: Monica MarcondesAssunto: Cópia de documentosSituação: DeferidoData: 20/02/2014
Processo: 17.278/2013Requerente: Francisco SvizzeroAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: DeferidoData: 20/02/2014
Processo: 1268/2013Requerente: Maria Cristiana Alves da SilveiraAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 21/02/2014
Processo: 1793/2014Requerente: Silvete de Jesus SilvaAssunto: Certidão de Uso e Ocupação do SoloSituação: IndeferidoData: 21/02/2014
Processo: 40.190/2013Requerente: Joao Alves BarbosaAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-se Data: 21/02/2014
Processo: 38.528/2013Requerente: Valdir Vieira CamposAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-se Data: 21/02/2014
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 530 - ano VIII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 21 de Fevereiro de 201422
Processo: 7941/2013Requerente: Renato Domiciliano VieiraAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 21/02/2014
Processo: 28.849/2011Requerente: Roque Pires BarretoAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 21/02/2014
RETIFICAÇÃO 3 - RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
CARLOS EDUARDO NOBREGA, Presidente
da Câmara Municipal de Taboão da Serra, torna público a retificação no Edital do Resultado Fi-nal e Homologação do Concurso Público – Edital 01/2013, publicado na Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra, em 14/02/2014 - Edição nº 529.1- Torna-se sem efeito a publicação do Resultado Final e Homologação para o cargo de Motorista, tendo em vista que para o cargo ocorrerá a segun-da fase do Concurso de acordo com o Capítulo IX, item 9.1.2- Ficam mantidas as demais disposições do Edi-tal do Resultado Final e Homologação do Concur-so Público 01/2013.Taboão da Serra, 18 de fevereiro de 2014. Carlos Eduardo Nóbrega - Presidente da Câmara Muni-cipal de Taboão da Serra
CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
CONCURSO PÚBLICO 01/2013
CONVOCAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA PARA O CARGO DE MOTORISTA
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CARLOS EDUARDO NOBREGA, Presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos relacionados abaixo, inscritos ao Concurso Público para provimento do cargo de Motorista, de acordo com o disposto em Edital 01/2013, Capítulo IX, com as instruções a seguir:
I – INSTRUÇÕES ESPECIAIS
1. Ao candidato só será permitida a participação nesta etapa, em data, horário e local respectivos, constantes neste Edital de Convocação ou nas informações disponibilizadas no site do Instituto Qualicon, (www.iq.org.br) e afixadas na Câmara Municipal de Taboão da Serra. 1.1. O candidato deverá comparecer ao Prédio da Câmara Municipal de Taboão da Serra, localizado à Avenida Dr. José Maciel, nº 517 – Jardim Maria Rosa - Taboão da Serra – SP para a prova, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário marcado para a realização da prova, munido de Documento Oficial de Identidade, no seu original e da Carteira Nacional de Habilitação na categoria “B” ou superior em validade. 1.2. Ao candidato só será permitida a participação na Prova Prática, na respectiva data, horário e local determinado. Não sendo permitida em hipótese alguma a realização da Prova fora do local e horário designado. 1.3. Não haverá, em nenhuma hipótese, segunda chamada, para justificar o atraso ou a ausência a qualquer uma das etapas das provas, seja qual for o motivo alegado. 1.3.1. Não será admitido nos locais de provas o candidato que se apresentar após os horários estabelecidos. 1.3.1.1. A falta do candidato implicará sua eliminação do Concurso Público. 2. Será aceito como documento válido, no seu original e em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza a identificação do candidato, de acordo com o item 7.6. e suas alíneas “a” e “b”, do Edital nº 01/2013 de Abertura das Inscrições. 2.1. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados e protocolos. 2.2. Não serão aceitas cópias de documentos de identidade ou qualquer um dos documentos mencionados no item 2, deste Edital, ainda que autenticadas. 2.3. Não será aceito para a realização da prova qualquer outro tipo de protocolo de habilitação. 2.4. Sem documento de Habilitação, o candidato ficará impossibilitado de realizar a prova, mesmo que apresente Boletim de Ocorrência ou equivalente. 3. A Prova Prática terá caráter exclusivamente eliminatório, não interferindo na classificação do candidato e será aplicada apenas aos candidatos relacionados neste Edital de Convocação. 4. Aos candidatos que participarem da Prova Prática, serão atribuídos os conceitos “HABILITADO” ou “NÃO HABILITADO”.
a) A Prova Prática será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem).
b) Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta). 5. O candidato não HABILITADO na Prova Prática será eliminado do Concurso Público. 6. Durante a realização da Prova Prática, o candidato somente poderá circular pelo local de prova acompanhado do Examinador ou seu auxiliar, não podendo retirar-se, sob pena de ser eliminado do Concurso Público. 7. Não será permitida, em hipótese alguma, a interferência ou a participação de terceiros na realização das respectivas provas. 8. A prova para o cargo de Motorista CNH “B”, será realizada em carro de até 8 passageiros. 9. Na Prova Prática, o candidato será submetido à avaliação individual visando a aferir sua habilidade técnica para o desempenho eficaz das atividades relacionadas ao cargo para o qual concorre. 9.1. Critério de Avaliação: a) Verificações preliminares no veículo;
b) Execução de manobras e tarefas pertinentes ao cargo;
c) Técnicas / habilidades na condução do veículo;
d) Finalização da tarefa e estacionamento do veículo;
e) Observação das normas básicas de trânsito, segurança e sociabilidade.
CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
CONCURSO PÚBLICO 01/2013
CONVOCAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA PARA O CARGO DE MOTORISTA
2
9.2. Será ELIMINADO do concurso o candidato que não obtiver o mínimo de 50% (cinquenta por cento) de aproveitamento em qualquer uma das fases. O candidato não habilitado na Prova Prática será eliminado do Concurso.
Taboão da Serra, 21 de fevereiro de 2014.
Carlos Eduardo Nóbrega Presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra
CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRAConcurso Público - Edital Nº 001/2013Convocação para a prova prática
10499188- Motorista
Edereço : Avenida Dr. José Maciel, nº 517
Inscrição Candidato Documento Total Objetiva Data: Horário:
04002237 ALDO DA SILVA MATOS 17158962X 70 09.03.2014 08:00
04025121 ALESSANDRO DOS SANTOS DE SOUZA 23506750-7 63,33 09.03.2014 08:00
04020987 ARNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS 163557159 73,33 09.03.2014 08:00
04038584 CASSIANO DIAS SOARES 274887204 66,67 09.03.2014 08:00
Edição nº 530 - ano VIII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 21 de Fevereiro de 2014
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