FLORIANÓPOLIS, teRçA-FeIRA 15 de mAIO de 2012 ANO LXXVIII Governo do estado Atos do Poder Judiciário Atos do Poder Legislativo Atos do Poder executivo 01 Gabinete do Governador Gabinete do Vice-Governador Secretarias de estado do desenvolvimento Regional 32 ministério Público Autarquias estaduais 43 Fundações estaduais 62 economias mistas 63 Procuradoria Geral Junto ao tribunal de Contas Repartições Federais Prefeituras municipais 66 Câmaras municipais Publicações diversas 75 Concursos e Licitações 63 Administração .............................................................. 03 Agricultura e da Pesca ................................................. 04 Assistência Social, trabalho e Habitação .................... 04 Casa Civil ......................................................................... Comunicação ................................................................... defesa Civil .................................................................. 04 desenvolvimento econômico Sustentável ................... 04 educação ..................................................................... 04 Fazenda ....................................................................... 14 Infraestrutura ................................................................. 17 Justiça e Cidadania ...................................................... 17 Planejamento ................................................................... Saúde ........................................................................... 21 Segurança Pública ....................................................... 23 turismo, Cultura e esporte .............................................. executiva de Articulação estadual ................................... executiva de Articulação Nacional ............................... 32 executiva de Assuntos estratégicos ................................ executiva de Assuntos Internacionais .............................. executiva de Política Social de Combate à Fome ........... executiva de Programa SC Rural .................................... executiva de Supervisão de Recursos desvinculados ..... Secretarias de estado Valdenir Kruger Diretor da DIOESC – Diretoria da Imprensa Oficial e Editora de Santa Catarina Alexandre Schlichting da Silva Gerente de Publicações Dionei Roecker Gerente Industrial Governo do Estado João Raimundo Colombo Governador Eduardo Pinho Moreira Vice-Governador Milton Martini Secretário de Estado da Administração NÚmeRO 19.332 AtO nº 944 - de 4/5/2012 CONCEDER EXONERAÇÃO, de acordo com o inciso I, do art. 169, da Lei nº 6.745/85, a SANdRO dAUmIRO dA SILVA, mat. 315.125-5-03, do cargo de PReSIdeNte, do deteR, a contar de 04.04.12.(republicado por incorreção) 41518 AtO nº 959 - 7/5/2012 O GOVeRNAdOR dO eStAdO de SANtA CAtARINA, no uso de suas atribuições, conforme consta no processo SeA 4937/2012, resolve baixar os seguintes atos no âmbito da Sec- retaria de estado da Segurança Pública - SSP: tORNAR Sem eFeItO, de acordo com o § 2º do art. 14, da Lei nº 6.745/85, a nomeação por concurso dos abaixo relacionados, efetuada pelo Ato nº 284, publicado no dO de 15.02.12, para o exercício do cargo de provimento efetivo de AGeNte de POLÍ- CIA CIVIL, por não terem tomado posse no prazo legal: ROBeRtO GASSeNFeRtH JÚNIOR dIOGO dA SILVA PINtO eLOISA tReVISOL mARtINeLLO RAQUeL ZARPeLON de meLLO GUILHeRme QUeIROZ SCHOFIeLd JORGe LUIZ FeRNANdeS FeRReIRA CRIStIANO GASPeRIN mARGOt SARtORI mARIA CLÁUdIA mACHAdO dANIeL CAPASSI F. A. VIeIRA IGUARAçU FONtOURA PeçANHA dAN CARLOS CARdOSO mARCeLO CARNeIRO LUANA CRIStINA ALLeNde GUStAVO FAdRIQUe NACHtIGAL LUCIANO de ALmeIdA CUStÓdIO LAURO HeNRIQUe SOUZA dA SILVA GUILHeRme AFONSO LARSeN BARROS mARCOS mARtINS dUtRA dIOGO RICARdO SCHIAVO ANdeRSON mARtINS CAVALCANte dYeGO dA SILVA CABRAL SeLmA CAStRO dA SILVA ANA RAQUeL RAmIReS GUStAVO RAmOS mAY FeLIPPe teIXeIRA SeRAFIm GUStAVO FILIPe de O. CÓRdOVA CIReVeLtON eReNO SANSONOWICZ mARCIO BRUNO CAJUeIRO BARROS ANdeRSON LUIZ CASSIANO AP. tHOmAZINI ROSSI mARIANA INÁCIO FeRNANdeS tAtIANA dUdeK tHIAGO PACHeCO IdeLFONSO GOmeS mONteIRO NetO ALeSSANdRO FeLtRIN ROGeRIO RONCAtO GUILHeRme mAC LAReN N QUeIROZ AdRIANO BORAttI FRedeRICO ZANOteLLI dOS SANtOS JOÃO HeNRIQUe FLOReS FONteLA tHIAGO COStA VIeIRA tIAGO RAmOS de PAULA SANdeR GRANemANN SÉRGIO FeRNANdO mACIeL CORRÊA mARCeL CAmPI dANIeL dO PRAdO LOPeS mÁRIO JÚNIOR de OLIVeIRA PAULA SALLeS tSAY BeAtRIZ PROBSt PeReIRA edUARdO PedRINI RAmON VINÍCIUS m. dA m. CÂmARA CRIStINA ROCHA de OLIVeIRA CARLOS AUGUStO WeHLe JÚNIOR CAmILA dAROS CARdOSO LeONARdO VALIAttI dA SILVA dAYVId XAVIeR CARdOSO tIAGO LUIZ BRAZIL BRUNO HeIdY mAKISHI IGOR OLIVeIRA NAdALON GILmAR SCHmOeLLeR ROBeRtO NAZARIO de OLIVeIRA dAILeNe dANdOLINI tHIAGO LUÍS RAVedUttI mARQUeS CeSAR NAKANO eUFLAUSINO edeRNeI HASS BRUNO PeReIRA PINtO BRUNO LUCIANO de AmORIm ANA PAULA F. t. m. de CAStRO RAFAeL mAKANSI NASCImeNtO PAULO GUStAVO SeLLA CORdeIRO HeRBeRt A mOReIRA de ALmeIdA GABRIeL LUIZ mARCONdeS FRANCISCO de PAULA ÁVILA NetO RICARdO dA SILVA LONGO ReNAttA mAtOS teIXeIRA mAtHeUS CAmPOS A. de FReItAS FeRNANdO deNARdI IBAGY tHIAGO LUCIANO SeGURA SeRGIO ROdRIGUeS BeNIteS LUCImAR LAUXeN mAURÍCIO BORGHI m JACINtO CINtHIA mIURA NAKAYAmA LeANdRO SÁ FORteS VINICIUS dUtRA GONçALVeS eVeRtON dO AmARAL LImA JOSÉ ALVICIO RItteR FILHO JOÃO mIGUeL F. CHmIeLeWSKI ROGeRIO ANtONIO SCHmItt LeONARdO mASSAO ASAFU mÁRCIA KUHN VARGAS ORLANdO KNOP JUNIOR mARCO ANtONIO WAGNeR KNABBeN PIeRRe SANtOS dA SILVeIRA RICHARdSON BORtOLINI LImA dIeGO CARLO FUHR BUCHeLe FABRIZIO de SOUZA LISBOA FILIPe ANdRe de SOUZA RICARdO mIRANdA ROdRIGUeS dA LUIZ edUARdO CANI ANA deNISe SOAReS WeIRICH ALeXANdRe CARVALHO BRIGIdO FRANCISCO ASSIS de meLO KARINA RIBeIRO dA SILVA CROÁ ROmULO SCARPA SItONIO
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ANO LXXVIII FLORIANÓPOLIS, teRçA-FeIRA 15 de mAIO de 2012 ...
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FLORIANÓPOLIS, teRçA-FeIRA 15 de mAIO de 2012ANO LXXVIII
Governo do estado
Atos do Poder Judiciário
Atos do Poder Legislativo
Atos do Poder executivo 01
Gabinete do Governador
Gabinete do Vice-Governador
Secretarias de estado do desenvolvimento Regional 32
ministério Público
Autarquias estaduais 43
Fundações estaduais 62
economias mistas 63
Procuradoria Geral Junto ao tribunal de Contas
Repartições Federais
Prefeituras municipais 66
Câmaras municipais
Publicações diversas 75
Concursos e Licitações 63
Administração .............................................................. 03 Agricultura e da Pesca ................................................. 04Assistência Social, trabalho e Habitação .................... 04Casa Civil .........................................................................Comunicação ...................................................................defesa Civil .................................................................. 04desenvolvimento econômico Sustentável ................... 04educação ..................................................................... 04Fazenda ....................................................................... 14Infraestrutura ................................................................. 17Justiça e Cidadania ...................................................... 17Planejamento ...................................................................Saúde ........................................................................... 21Segurança Pública ....................................................... 23turismo, Cultura e esporte ..............................................executiva de Articulação estadual ...................................executiva de Articulação Nacional ............................... 32executiva de Assuntos estratégicos ................................executiva de Assuntos Internacionais ..............................executiva de Política Social de Combate à Fome ...........executiva de Programa SC Rural ....................................executiva de Supervisão de Recursos desvinculados .....
Secretarias de estado
Valdenir KrugerDiretor da DIOESC – Diretoria da Imprensa Oficial e Editora de Santa CatarinaAlexandre Schlichting da SilvaGerente de PublicaçõesDionei RoeckerGerente Industrial
Governo do EstadoJoão Raimundo ColomboGovernadorEduardo Pinho MoreiraVice-GovernadorMilton MartiniSecretário de Estado da Administração
NÚmeRO 19.332
AtO nº 944 - de 4/5/2012CONCEDER EXONERAÇÃO, de acordo com o inciso I, do art. 169, da Lei nº 6.745/85, a SANdRO dAUmIRO dA SILVA, mat. 315.125-5-03, do cargo de PReSIdeNte, do deteR, a contar de 04.04.12.(republicado por incorreção)
41518
AtO nº 959 - 7/5/2012O GOVeRNAdOR dO eStAdO de SANtA CAtARINA, no uso de suas atribuições, conforme consta no processo SeA 4937/2012, resolve baixar os seguintes atos no âmbito da Sec-retaria de estado da Segurança Pública - SSP:
tORNAR Sem eFeItO, de acordo com o § 2º do art. 14, da Lei nº 6.745/85, a nomeação por concurso dos abaixo relacionados, efetuada pelo Ato nº 284, publicado no dO de 15.02.12, para o exercício do cargo de provimento efetivo de AGeNte de POLÍ-CIA CIVIL, por não terem tomado posse no prazo legal:
ROBeRtO GASSeNFeRtH JÚNIORdIOGO dA SILVA PINtOeLOISA tReVISOL mARtINeLLORAQUeL ZARPeLON de meLLOGUILHeRme QUeIROZ SCHOFIeLdJORGe LUIZ FeRNANdeS FeRReIRACRIStIANO GASPeRINmARGOt SARtORImARIA CLÁUdIA mACHAdOdANIeL CAPASSI F. A. VIeIRAIGUARAçU FONtOURA PeçANHAdAN CARLOS CARdOSOmARCeLO CARNeIROLUANA CRIStINA ALLeNdeGUStAVO FAdRIQUe NACHtIGALLUCIANO de ALmeIdA CUStÓdIOLAURO HeNRIQUe SOUZA dA SILVAGUILHeRme AFONSO LARSeN BARROSmARCOS mARtINS dUtRAdIOGO RICARdO SCHIAVOANdeRSON mARtINS CAVALCANtedYeGO dA SILVA CABRALSeLmA CAStRO dA SILVAANA RAQUeL RAmIReSGUStAVO RAmOS mAYFeLIPPe teIXeIRA SeRAFImGUStAVO FILIPe de O. CÓRdOVACIReVeLtON eReNO SANSONOWICZmARCIO BRUNO CAJUeIRO BARROSANdeRSON LUIZCASSIANO AP. tHOmAZINI ROSSImARIANA INÁCIO FeRNANdeStAtIANA dUdeKtHIAGO PACHeCOIdeLFONSO GOmeS mONteIRO NetOALeSSANdRO FeLtRINROGeRIO RONCAtOGUILHeRme mAC LAReN N QUeIROZAdRIANO BORAttIFRedeRICO ZANOteLLI dOS SANtOS
JOÃO HeNRIQUe FLOReS FONteLAtHIAGO COStA VIeIRAtIAGO RAmOS de PAULASANdeR GRANemANNSÉRGIO FeRNANdO mACIeL CORRÊAmARCeL CAmPIdANIeL dO PRAdO LOPeSmÁRIO JÚNIOR de OLIVeIRAPAULA SALLeS tSAYBeAtRIZ PROBSt PeReIRAedUARdO PedRINIRAmON VINÍCIUS m. dA m. CÂmARACRIStINA ROCHA de OLIVeIRACARLOS AUGUStO WeHLe JÚNIORCAmILA dAROS CARdOSOLeONARdO VALIAttI dA SILVAdAYVId XAVIeR CARdOSOtIAGO LUIZ BRAZILBRUNO HeIdY mAKISHIIGOR OLIVeIRA NAdALONGILmAR SCHmOeLLeRROBeRtO NAZARIO de OLIVeIRAdAILeNe dANdOLINItHIAGO LUÍS RAVedUttI mARQUeSCeSAR NAKANO eUFLAUSINOedeRNeI HASSBRUNO PeReIRA PINtOBRUNO LUCIANO de AmORImANA PAULA F. t. m. de CAStRORAFAeL mAKANSI NASCImeNtOPAULO GUStAVO SeLLA CORdeIROHeRBeRt A mOReIRA de ALmeIdAGABRIeL LUIZ mARCONdeSFRANCISCO de PAULA ÁVILA NetORICARdO dA SILVA LONGOReNAttA mAtOS teIXeIRAmAtHeUS CAmPOS A. de FReItASFeRNANdO deNARdI IBAGYtHIAGO LUCIANO SeGURASeRGIO ROdRIGUeS BeNIteSLUCImAR LAUXeNmAURÍCIO BORGHI m JACINtOCINtHIA mIURA NAKAYAmALeANdRO SÁ FORteSVINICIUS dUtRA GONçALVeSeVeRtON dO AmARAL LImAJOSÉ ALVICIO RItteR FILHOJOÃO mIGUeL F. CHmIeLeWSKIROGeRIO ANtONIO SCHmIttLeONARdO mASSAO ASAFUmÁRCIA KUHN VARGASORLANdO KNOP JUNIORmARCO ANtONIO WAGNeR KNABBeNPIeRRe SANtOS dA SILVeIRARICHARdSON BORtOLINI LImAdIeGO CARLO FUHR BUCHeLeFABRIZIO de SOUZA LISBOAFILIPe ANdRe de SOUZARICARdO mIRANdA ROdRIGUeS dA LUIZ edUARdO CANIANA deNISe SOAReS WeIRICHALeXANdRe CARVALHO BRIGIdOFRANCISCO ASSIS de meLOKARINA RIBeIRO dA SILVA CROÁROmULO SCARPA SItONIO
PáGiNA 2 DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 15.05.2012(tERÇA-FEiRA)
ANdRe OLIVeIRA GOmeSJULIANA de ANdRAde ABeLIVANdRO de LImAJULIO CeSAR PeReIRA HeINZ FLeONIR tRACZSÉRGIO BIteNCOURt SILVeIRAPABLO LeIte ZINGANOARIeLA BRASIL SARAIVAPAULO edeVALdO dA SILVAROdRIGO SImONeLLI BICASdIeGO mACHAdOPAtRICIA dIANe WeBeRGUStAVO dA SILVAtIAGO GAZZONe ARAUJOedCARLOS ROdRIGUeS de OLIVeIRAJOSÉ LUIZ LOPeS mIRANdAROdRIGO CRIStIANO mOLONLUIS HILARIO m. m. de OLIVeIRAJOCIReNe de mAttOSROdRIGO CABRAL ROdRIGUeSAGAmeNON CARGNeLUttI GONçALVeSJAQUeLINe JOSIWANA SteFFeNSHeRON dOmINGOS de SOUSA PeReIR
NOmeAR POR CONCURSO, de acordo com o disposto no art. 17, da Lei nº 6.843/86, nos arts. 9º e 11 da Lei nº 6.745/85 e com base no inserto na Portaria nº 268/GeGeP/dIAF/SSP, pub-licada no dO de 01.09.11, na Portaria nº 0363/GeGeP/dIAF/SSP, publicada no dO de 30.12.11, e na Portaria nº 93/GedeP/dIAF/SSP, publicada no dO de 29.03.12, que homologaram o resultado final do Concurso Público de ingresso, de que trata o edital nº 001/ SSP/ dGPC/ACAdePOL/2010, publicado no dO de 24.08.2010, os abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de AGeNte de POLÍCIA CIVIL:
INSCRIçÃO/NOme112015 GUStAVO RIBeIRO PRAteS106910 VINICIUS ARRUdA de ALCANtARA112520 LUCIANO de JeSUS GOdINHO102708 CHARLeS mAIA mINCARONe103923 ROGeRIO BIttAR ReGAttIeRI105254 mARLOVA mARIA CARBONeRA117050 AmANdO PARRA GROSSI119847 ANdRÉA LUIZA GRANdO115347 ALeXANdRe de ALmeIdA PeReIRA111964 mARCOS CANdIdO de AZeVedO107155 ANdRÉ FeRReIRA COX104359 dIRCe IVONe KLAGeNBeRG103724 GUILHeRme AUGUStO ReBLIN GOmeS101920 mARCeLO SCHmItZ COeLHO117809 CLeItON de OLIVeIRA113979 dOUGLAS FURQUIm de FReItAS109394 edUARdO BRAUN mARtINS100712 FeLIPe PASSONI CABRAL118882 HeNRIQUe NOBUYUKI KOBAYASHI108702 ROdRIGO dAmAZIO de SOUZA120525 tHIAGO PINHeIRO NeIS101384 ANdRÉ LUIZ mISSAU CAPOBIANCO115381 RAmON dOS SANtOS de medeIROS119657 LOReNA SOUZA NOGUeIRA CAStRO115351 ROdRIGO PINHO112926 LeANdRO ANCHIetA100087 JÉSSICA BORGeS107859 JONAS RAFAeL KLeIN109839 YANdRA NORONHA107484 BeReNICe ALSCHINGeR ReZeNde104746 JULIO SeRGIO ROmBOSKI115094 WAGNeR KOJI HAtSUSHIKANO114709 ARtHUR de OLIVeIRA ROCHA107872 ANdeRSON mAIeR tORQUAtO115080 ALeSSANdRA ZOCOLI BORGeS105628 mARCeLO de OLIVeIRA PINtO100383 JeFFeRSON LOPeS QUAtORZe VOLtA103363 mICHeL SedOSKI103702 ANdRÉ ROBeRtO LUZ PARReIRA102677 tHOmAZ BORGeS FORteS114300 VItOR VIeIRA tRAVASSOS104614 ANdRÉ QUAdROS mAdemANN113337 eRNANI PIeRINI BONFANtI106591 mAteUS mACHAdO104083 SImONe VARGAS116089 FeLIPe VAILAtI100709 dIeGO FeRNANdeS GeRBeR112814 JÉSSICA dA SILVA LAUReANO107793 PAtRICK edemILdeS de SOUZA109104 WAYNe dANIeL VALeNtIm
102974 eLIANe VANeLLI112390 RONeY dAUtON mAteUS LeONARdO100393 RONALdO LetUAN109906 mARCO HIdeAKI NAGANO119761 CLeBeR OtAVIO FReItAS PAIVA111019 ANAStACIO WOLFF de OLIVeIRA101903 dIRAN SAmeRI PINtO112626 JULIANO HOeNICKe104141 ReNAtA AGUIRRe GÓeS FLOReS103581 mARCIO CONdOR dA SILVA116922 JeFeRSON mARICAtO dA CUNHA112715 CRIStIANe LOPeS eLeR101218 dIOGO medeIROS teIXeIRA114970 ANA CAROLINA GARCIA eSCOBAR113813 JULIO CeSAR B. V. dA SILVA107846 dANILO tAVORA dA FONSeCA113541 tHIAGO de SOUZA BUSSULO109140 FILIPe GOUVeIA NOVAeS105510 dANIeL dA ROCHA LUCIANO111545 ANdReIA PAULA mORO108847 JOSIANe ZANeLA CORRÊA104447 AUGUStO ZANCHettA SILVA118701 CARLOS edUARdO StAmm101912 JeAN WINN PACKeR106524 WILLIANI FABÍOLA GRANdO104430 ANA AmARA SANtOS113525 ALPHeU CARNeIRO LINS NetO118055 ROSSANO CAmARGO PASSINAtO109494 mAURICIO CÔCO VASCONCeLLOS115574 NORmA OLIVeIRA dOS SANtOS116222 ALeX SANdeR de FReItAS LeÃO108760 GUStAVO HeNRIQUe LANCeLLOttI110943 PAULO RICARdO eICKe LIBeRAtO100075 JULIANe mARIA CeRVINI103404 IVAN BÖeLL VAZ112930 ROdRIGO FeRReIRA de FeRReIRA115153 tAdeU LeOPOLdO SIQUeIRA JUNIOR112946 ANdeRSON de OLIVeIRA114829 CANdIdO RAFAeL LYRIO100949 NeI dOS SANtOS121537 JULIANA dRIeSSeN mOReIRA102463 mARA LUCIA SImON104890 GIOVANNI de CARVALHO CeRQUeIRA112342 VIRGINIA dOS PASSOS HILARIO104989 ANdReY mOReIRA dOS ANJOS116568 mÁRIO JORGe deRettI101833 LUCAS GHISI GARCIA104189 VALmIR dONAtO de OLIVeIRA NetO111975 tIAGO mACHAdO116001 tHIAGO HeNRIQUe SOUZA de LImA106149 BRUNO HeNRIQUe BUSAtO eBeRHARd101832 KARINA Ce de SOUZA121193 GABRIeL CUGIK109927 KARINe RAFAeLA KUteNSKI105070 tHAISe ROtA SOUZA107914 GISeLe GRAZIeLe BeNtO106880 mONICA mOReIRA101068 mAURICIO GRACIANO de LImA105646 eVANdRO LUÍS SZtOLtZ121142 VALÉRIA dA SILVA teRRAGNO100252 ANdRÉ LUIZ CeZAR de LImA104171 ALeX ABdALAH LINCK106914 RICHARd ANtHONY ROSA104559 FeRNANdA mALAGOLI dA SILVeIRA115037 OSWALdO ARtILHeIRO NetO100810 CAROLINe C. A. GIANOttI116372 mILeNe GARCIA ReBeLLO115328 mARCIO CANtUARIO FeRReIRA102569 JONAtHAN PeReIRA SILVA108215 JORGe LUÍS dA ROSA117372 JONAtHAN dOS SANtOS110281 meLINA dAIANA ALVeS110895 PAULO ANdRe dOS SANtOS108693 edUARdO mACHAdO tHeOdORO112704 tHIAGO NASCImeNtO BetteGA121035 FeRNANdO ROSA PeReIRA119676 BRUNO FANtASIA107369 HÉLIO mARCON JUNIOR.
AtO nº 960 - 7/5/2012O GOVeRNAdOR dO eStAdO de SANtA CAtARINA, no uso de suas atribuições, conforme consta no processo SeA 4937/2012, resolve baixar os seguintes atos no âmbito da Sec-retaria de estado da Segurança Pública - SSP:
tORNAR Sem eFeItO, de acordo com o § 2º do art. 14, da Lei nº 6.745/85, a nomeação por concurso dos abaixo relacionados, efetuada pelo Ato nº 285, publicado no dO de 15.02.12, para o exercício do cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO POLI-CIAL, por não terem tomado posse no prazo legal:
NOmeAR POR CONCURSO, de acordo com o disposto no art. 17, da Lei nº 6.843/86, nos arts. 9º e 11 da Lei nº 6.745/85 e com base no inserto na Portaria nº 269/GeGeP/dIAF/SSP, publicada no dO de 01.09.2011, e na Portaria nº 95/GeGeP/dIAF/SSP, publicada no dO de 29.03.12, que homologaram o resultado final do Concurso Público de ingresso, de que trata o edital nº 002/ SSP/ dGPC/ACAdePOL/2010, publicado no dO de 31.08.2010, os abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO POLICIAL:
Inscrição/Nome114345 ROSe meRI NIettO101231 LUCÉLIA BASteZINI NUNeS.
AtO nº 961 - 7/5/2012O GOVeRNAdOR dO eStAdO de SANtA CAtARINA, no uso de suas atribuições, conforme consta no processo SeA 4937/2012, resolve baixar os seguintes atos no âmbito da Sec-retaria de estado da Segurança Pública - SSP:
tORNAR Sem eFeItO, de acordo com o § 2º do art. 14, da Lei nº 6.745/85, a nomeação por concurso dos abaixo relacionados, efetuada pelo Ato nº 286, publicado no dO de 15.02.12, para o exercício do cargo de provimento efetivo de eSCRIVÃO de POLÍCIA CIVIL, por não terem tomado posse no prazo legal:
VICeNZO KUHN CAmILOttImICHeLI ANdReSSA ALVeSGIBRAN ReZeNde GReCHIBRUCe meNdeS LemOSLUCIANO de ALmeIdA CUStÓdIOJULIANO SCHNeIdeR dA SILVAedSON VINICIUS dASILVA RAmALHOJORGe LUIZ FeRNANdeS FeRReIRAFRedeRICO AGUIAR SILVACASSIANO AP. tHOmAZINI ROSSIRAFAeL mASSON dA SILVAmARCOS dONIZetI ALBeRtO CORteZmARIA CLÁUdIA mACHAdOmARCO ANtONIO WAGNeR KNABBeNmARCeLA de LemOS SAmPAIOAtANAeL SILVA LOHNFLÁVIO LOttI JOSÉVALKIRIA BACKeS dOS SANtOSmARCOS mARtINS dUtRAReBeCCA FARAH VALeNtedIOGO BAStOS medeIROSBRUNO SPINdOLA FACINAReNAtO RAUPPSÍLVIA ARAGÃO ALVeS de BRIttOLUIZ AUGUStO RAmBO
NOmeAR POR CONCURSO, de acordo com o disposto no art. 17, da Lei nº 6.843/86, nos arts. 9º e 11 da Lei nº 6.745/85 e com base no inserto na Portaria nº 365/GeGeP/dIAF/SSP, publicada no dO de 24.11.11, e na Portaria nº 94/GeGeP/dIAF/SSP, pub-licada no dO de 29.03.11, que homologaram o resultado final do Concurso Público de ingresso de que trata o edital nº 001/ SSP/ dGPC/ACAdePOL/2010, publicado no dO de 31.08.10, os abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de eSCRIVÃO de POLÍCIA CIVIL:
Inscrição/Nome117649 JOSÉ ALVICIO RItteR FILHO109641 JULIANA meRLIN VIANA100385 LAURI LUNeLLI JUNIOR119142 CLeYtON CRIStIANO SteCLAN121876 ALeSSANdRO FeLtRIN103522 mAURÍCIO JOSÉ AFONSO de mOURA111945 AdAILtON FRANCISCO CORRÊA116832 mARCeLO SARAIVA dA SILVA115094 WAGNeR KOJI HAtSUSHIKANO117722 RAQUeL APAReCIdA ZANIBONI de O117514 ALeSSANdRO KAFmANN105975 GeORGe CÔRteS LINHAReS116733 OdIVAN teIXeIRA dO CANtO
15.05.2012(tERÇA-FEiRA) DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 PáGiNA 3
eXtRAtO de CONtRAtO
Origem: edital de chamamento público nº 0136/2011
Contratante: SeA/Fundo do Plano de Saúde dos Servidores Públicos estaduais de SC
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura.
Signatário da Contratante:
Objeto: Prestação de serviços na área de saúde e diagnósticos, serviços hospitalares, serviços de atendimento nas especialidades médicas, serviços de radioterapia, serviços de oncologia, serviços de terapia renal substitutiva e demais serviços e procedimentos previstos e atualizados pelo Rol de Procedimentos e eventos em Saúde do Plano SC Saúde.
1765/2012 Andrea Alves de Oliveira 01/02/12 Andrea Alves de Oliveira
1766/2012 Rafael Silveira Basso 01/02/12 Rafael Silveira Basso
102149 SeRGIO ALBeRtO HABIB de FARIA119053 FÁBIO mOLINA de BRItO100961 JeFeRSON mACHAdO103702 ANdRÉ ROBeRtO LUZ PARReIRA116339 WAGNeR GUStAVO ARNONI mÜLLeR118742 edUARdO ROSA
118657 ÉVeLY PAOLLA FReIRe P de mIRA 113278 WeNdeLL B PIReS LUCeNA RAmALHO104303 eLtON ROUSSeNQ GARCIA116943 FeRNANdO HAKIm RIBeIRO110621 JOÃO mARCeLO CIGOGNINI112900 edNeIA SILVeIRA.
JOAO RAImUNdO COLOmBOGovernador do estado
mILtON mARtINISecretário de estado da Administração
1767/2012 Laboratório Sol da terra 01/02/12 Jader Adriel danielli
1768/2012 Citopreve Consultoria em Patologia LtdA 23/02/12 Antônio Carlos Scaramello
1769/2012 Clínica de cardiologia e Pediatria LtdA 01/02/12 José Renato Pedriva
1770/2012 Clinimagem Clínica de Imagem Curitiba-nos LtdA
01/02/12 Vilmar Vieira dos Santos
1771/2012 Francine Lopes da Silva 24/04/12 Francine Lopes da Silva
1772/2012 Clínica médica Saúde Plena LtdA me 26/04/12 marivete dos Santos Oliveira
1772/2012 Anestesiologia São miguel LtdA 12/04/12 Arnildo Schulz
1774/2012 Centro Catarinense de Psicologia Huma-nísta LtdA
16/04/12 Anita Bacellar
1781/2012 Centro de Cardiologia Intervencionista de Santa Catarina LtdA
01/02/12 Alberto Georges S. Cury
1782/2012 Laboratório de Análises Clínicas Flor LtdA
01/02/12 elza maria Sandri Flor
41312
eXtRAtO de CONtRAtO
Origem: edital de chamamento público nº 0003/2012
Contratante: SeA/Fundo do Plano de Saúde dos Servidores Públicos estaduais de SC
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura.
Signatário da Contratante:
Objeto: Credenciamento para prestação dos serviços nas áreas de fonoaudiologia, psi-cologia, terapia ocupacional, nutrição, fisioterapia e acupuntura realizada por profissio-nais de saúde.
1779/2012 Intensiva Fisioterapia LtdA me 01/03/12 eduardo Backes
1780/2012 Clínica de Fisioterapia Reabilitar LtdA 19/03/12 Cristiane toffolo
41315
PáGiNA 4 DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 15.05.2012(tERÇA-FEiRA)
SECREtARiA DE EStADO DA ADMiNiStRAÇÃO
eXtRAtO de CONtRAtOContrato nº 1720/2012Contratante: SeA/Fundo do Plano de Saúde dos servidores Pú-blicos estaduaisContratada: Zoom Indústria e Comércio de Computadores Ltda..Origem: Pregão Presencial 0004/2012Objeto: Aquisição de equipamentos de informáticaValor: R$ 241.528,00 (duzentos e quarenta e um mil, quinhentos e vinte e oito reais)dotação Orçamentária: Item Orçamentário: 44.90.52 - Ação: 3713 - Fonte: 0259Assinatura: 10/maio/2012Pela Contratante: milton martiniPela Contratada: Nilton Pedro da Silva Júnior
41403
A Secretaria de estado da Agricultura e da Pesca, CNPJ 82.951.336/0001-02, torna público que no dia 22/02/2012 a Fundação do meio Ambiente (FAtmA) concedeu a Licença Ambiental de Operação (LAO) nº 1255/2012, com validade de
SECREtARiA DE EStADO DA AGRiCULtURA E DA PES-CAeXtRAtO dO CONtRAtO Nº. 004/2012. ORIGem: Pregão nº 001/2012. PARteS: Secretaria de estado da Agricultura e da Pesca e a Semex do Brasil Comércio, Importação e exportação Ltda. OBJetO: Fornecimento de 100 (cem) Con-juntos para inseminação artificial, com as especificações constantes da proposta julgada vencedora. VALOR e dOtA-çÃO: O valor total do presente contrato é de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), correndo a despesa à conta do elemento de despesa 44.90.52, Ação 11341, Fonte 0100, do Orçamento do estado de Santa Catarina para 2012. PRA-ZO e VIGÊNCIA: O presente Contrato terá início na data de sua assinatura e término no encerramento do prazo da garantia do fabricante. dAtA e ASSINAtURA: Florianópolis/SC, 30 de março de 2012. João Rodrigues, pela Secretaria e Nelson eduardo Ziehlsdorff, pela Semex.
41539
eXtRAtO de teRmO de COmPROmISSO dO PROGRAmA “NOVOS VALOReS”, ReFeReNte AO PROJetO AtIVIdAde 1373 dA SeCRetARIA de eStAdO dA AGRICULtURA e dA PeSCA, CONFORme deCRetO eStAdUAL Nº 781/782/2012. de 25.01.2012.
eStAGIÁRIO CPF teRmO COmP.Nº INÍCIO VALOR LOtA çÃO
JANAINA HANNARA dA SILVeIRA
077.080.229-08 061/2012 18/05/2012 500,00 GeReNCIA de ASSUNtOS FUNdIÁRIOS
eXtRAtO de teRmO de COmPROmISSO dO PROGRAmA “NOVOS VALOReS”, ReFeReNte AO PROJetO AtIVIdAde 1373 dA SeCRetARIA de eStAdO dA AGRICULtURA e dA PeSCA, CONFORme deCRetO eStAdUAL Nº 781/782/2012. de 25.01.2012.
eStAGIÁRIO CPF teRmO COmP.Nº INÍCIO VALOR LOtAçÃO
dANIeLe BASSO FeRNANdeS SILVA
008.882.460-80 060/2012 18/05/2012 500,00 GeReNCIA de ASSUNtOS FUNdIÁRIOS
41599
C O N V O C A Ç Ã Ode acordo com a Lei Nº15.115 de 19 de janeiro de 2010, cap.III, art.5º, a Secretaria de estado da Assistência Social, trabalho e Habitação convoca as organizações não governamentais do estado de Santa Catarina, associadas as suas federações, para participarem do Fórum eletivo das representações que elegerá seus representantes da Sociedade Civil para compor o CONe-de-SC para o biênio 2012/2014.Compete ao Fórum eleger seus titulares e suplentes conforme art.5º (2 representantes área visual / 2 representantes área au-ditiva / 2 representantes área intelectual / 2 representantes área física / 1 representantes área patologia ou síndromes.O Fórum será realizado no dia 21 de junho de 2012 às 20h no Hotel que sediar a III Conferência estadual dos direitos da Pes-soa com deficiência em Florianópolis.São necessários os seguintes documentos: CNPJ, estatuto registrado em cartório, declaração de funcionamento, ata da última reunião, correspondência enviada às suas associadas, os quais deverão ser enviados até 12 de junho de 2012, para analise do CONede, no endereço: Avenida mauro Ramos,722, Centro – Florianópolis,SC – CeP.88020-300. Informamos ainda que as Federações deverão convocar suas congêneres para fórum específico, com local e data, desde que informe a esse colegiado. Para esclarecimento de qualquer dúvidas contatos com o Con-selho estadual dos direitos da Pessoa com deficiência (CONe-de-SC) nos fones:48-3229-3732/3229-3661.JOÃO JOSÉ CÂNDiDO DA SiLVASECREtáRiO DE EStADO DA ASSiStÊNCiA SOCiAL, tRA-BALHO E HABitAÇÃO
41364
PORtARiA N° 11/2012/SDC
Com base na atribuição de competência do artigo 7º, da Lei Com-plementar 381, de sete de maio de 2007 c/c o decreto nº 1158/2008, o Secretário de estado da defesa Civil resolve OUtORGAR, de acordo com o artigo 9° do decreto estadual n° 1365 de 16 de maio de 2008, aos cidadãos e instituições abaixo relacionados a “meda-lha mérito da defesa Civil do estado de Santa Catarina”:Humberto de Azevedo Viana Filho – Secretário Nacional de de-fesa Civil – SedeC/mI;Rafael Schadek – diretor do departamento de minimização de desastres – SedeC/mI; Ângela Cristina Pereira de Mello – Coordenadora municipal de defesa Civil do município de Criciúma/SC;Sérgio Eloy Bisotto - Coordenador municipal de defesa Civil do município de Caçador/SC;Luiz Eduardo Machado - Coordenador municipal de defesa Civil do município de Florianópolis/SC;Edson Antônio Marreto - Coordenador municipal de defesa Civil do município de Xaxim/SC; Jair Alquini - Coordenador municipal de defesa Civil do município de Jaraguá do Sul/SC; Alécio Leontino Pereira – Assessor especial de defesa do Cida-dão – Gabinete Prefeitura municipal de Rio do Sul/SC;Emílio Dalçoquio, diretor Operacional da empresa dalçoquio transportes - Itajaí/SC;Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, através do Centro Universitário de Estudos e Pesquisa em Desastres - CEPED.Geraldo Cesar AlthoffSecretário de Estado da Defesa Civil
41567
PORtARIA Nº 051/2012 – SdS – 14/05/2012O SECREtáRiO DE EStADO DO DESENVOLViMENtO ECO-NÔMiCO SUStENtáVEL resolve:DESiGNAR, de acordo com o artigo 3° da Lei n°6.745 de 28 de dezembro de 1985; art. 162, III, da Lei Complementar 381, de 07 de maio de 2007, os servidores abaixo, a partir de 01/05/2012:- para a função de Supervisor, nível FC-1, EDiSON GONÇAL-VES, matrícula n°831.1;- para a função de Assistente, nível FC-2, SUELEN DUARtE GUiMARÃES, matrícula n°952.856-3, e LUiZ ANtÔNiO AZE-VEDO DOS SANtOS, matrícula n°952.861-0.
PAULO BORNHAUSENSecretário de estado
41494
48 meses, para a atividade de criação de animais confinados de grande porte (bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc) no empreendimento denominado Centro de Concentração e Adaptação de Bovinos para exportação, localizado na estra-da Geral do Arroio (CeP 88780-000) no município de Imbitu-ba, SC.
41340
PORtARIA P/ 417 - de 14/03/2012RetIFICAR, conforme Processo SdR23 63757/2009, a Portaria P/13.860/96 de 05.11.1996, que dispensou OLIVIA teReZINHA LOPeS, matrícula nº.278938-8, município de JONIVILLe, na parte referente ao nome da servidora que deverá ser: OLIVA teReZINHA LOPeS. tornando sem efeito a Portaria P/1943 de 29.06.2010.
PORtARIA P/ 793 - de 26/4/2012PRORROGAR, conforme Processo SdR34 1586/2011, os efeitos da Portaria P/150 publicada no diário Oficial de 10.03.2011, que concedeu licença sem remuneração a AN-dReIA FARBeR ANdReAttA, matr. 262823-6-04, Professor (701), nível mAG-10-C, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02.01.2012 a 02.01.2013, conforme Parecer Jurídico nº 026/2012, "ficando a obrigatoriedade do servidor licenciado recolher mensalmente suas contribuições previdenciárias ao Gestor do Regime Próprio de Previdência, conforme dispõe o art. 4º, § 4º e art. 82, da Lei Complementar nº 412/2008".
PORtARIA P/ 794 - de 26/4/2012CONCedeR eXONeRAçÃO, de acordo com o art. 57, item II, letra d, da Lei nº 6844, de 29.07.86, conforme Processo SdR07 1418/2012, a JULIO CeZAR LOPeS XARAO, matr. 380451-8-01, Professor (701), nível mAG-07-A, lotado na eeB. Padre Nobrega, cod.758000419120, município de LU-ZeRNA (926), com 20 (vinte) horas semanais, a partir de 30.03.2012, para assumir outro cargo público.
PORtARIA P/ 795 - de 26/4/2012RetIFICAR, conforme Processo SdR18 5242/2012, a Porta-ria P/370 de 28.02.2012, que admitiu em caráter temporário, mARIANO mOURA meLGAReJO, matr. 661518-0-01, para atuar no CeJA de Florianópolis, cod.779007000530, municí-pio de FLORIANÓPOLIS (8105), na parte referente ao perí-odo de admissão de 08.02.2012 a 30.07.2012.
PORtARIA P/ 796 - de 26/4/2012RetIFICAR, conforme Processo SdR18 5254/2012, a Porta-ria P/370 de 28.02.2012, que admitiu em caráter temporário, CLAUdIA ReGINA FARIA SOAReS, matr. 385990-8-01, para atuar no CeJA de Florianópolis, cod.779007000530, municí-pio de FLORIANÓPOLIS (8105), na parte referente a data fim que deverá ser: 30.07.2012.
PORtARIA P/ 797 - de 26/4/2012RetIFICAR, conforme Processo SdR18 5261/2012, a Porta-ria P/373 de 28.02.2012, que admitiu em caráter temporário, AdeRSON CARLOS GUCKeRt, matr. 312146-1-01, para atuar no CeJA de São José, cod.779007043420, município de São José (8327), na parte referente a data fim que deverá ser 30.07.2012.
PORtARIA P/ 798 - de 26/4/2012RetIFICAR, conforme Processo SdR18 5256/2012, a Porta-ria P/373 de 28.02.2012, que admitiu em caráter temporário, JANILdA ARCINILHA de SOUZA HemSING, matr. 366788-0-02, para atuar no CeJA de São José, cod.779007043420, município de SÃO JOSÉ (8327), na parte referente a data fim que deverá ser: 30.07.2012.
15.05.2012(tERÇA-FEiRA) DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 PáGiNA 5
PORtARIA P/ 799 - de 26/4/2012RetIFICAR, conforme Processo SdR18 5255/2012, a Por-taria P/373 de 28.02.2012, que admitiu em caráter tempo-rário, ReNAtA BeNedet, matr. 352029-3-01, para atuar no CeJA de São José, cod.779007043420, município de São José (8327), na parte referente a data fim que deverá ser: 30.07.2012.
PORtARIA P/ 800 - de 26/4/2012SUSPeNdeR, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.04.2012, de acordo com o artigo 166, inciso V, Lei nº 6.844, de 29 de julho de 1986 - estatuto do magistério Público estadu-al, conforme Processo Administrativo disciplinar nº SdR16 23293/2010, instaurado pela Portaria P/1272 de 15.06.2011, publicada no d.O.e. nº 19.113, de 20.06.2011, página 14, JOSe eURICO FROtA de OLIVeIRA, matr. 170267-0-01, Professor, GR/NV/ReF: 29/10/07, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, por ter deixado de cumprir as normas legais enquanto na função de Professor, e retorne a uma unidade escolar que tenha vaga do município de Brus-que/SC.
PORtARIA P/ 801 - de 26/04/2012INCLUIR, na Portaria P/ 680, publicada no diário Oficial 19313 de 17.04.2012, que retificou a Portaria licença sem remuneração, a dAISA eGeR PROCHNOW, a seguinte ex-pressão: matrícula e vínculo que deverá ser: matr. 301690-0-03.
PORtARIA P/ 802 - de 26/04/2012tORNAR INSUBSISteNte, a Portaria P/630, publicada no diário Oficial nº 19307 de 09.04.2012, que tornou sem efei-to a Portaria P/370 de 28.02.2012, de AmILtON dA ROSA mAtOS SOBRINHO, matr. 664686-7-01, por motivo de du-plicidade .
PORtARIA P/ 803 - de 26/4/2012tORNAR Sem eFeItO, a Portaria P/603, publicada no diá-rio Oficial nº 19.304 de 02.04.2012, que concedeu Progres-so Funcional Horizontal, a mAteUS de ANdRAde, matr. 322426-0-04, Professor (701), por motivo de duplicidade.
PORtARIA P/ 804 - de 26/4/2012tORNAR Sem eFeItO, a Portaria P/570, publicada no di-ário Oficial nº 19.303 de 30.03.2012, que concedeu Pro-gresso Funcional Horizontal, a IVONe mARIA tONINI, matr. 381704-0-03, Assistente técnico Pedagógico (471), por mo-tivo de duplicidade.
PORtARIA P/ 805 - de 26/4/2012RetIFICAR, a Portaria P/644, publicada no diário Oficial nº 19.308 de 10.04.2012, de emA CRIStINA dAGOStI-NI, matr. 288980-3-03, Orientador educacional (896), nível mAG-10-d, na parte referente ao vínculo que deverá ser: 01.
PORtARIA P/ 806 - de 26/4/2012tORNAR Sem eFeItO, conforme Processo SdR05 1206/2012, a Portaria P/19772/1991/SeC, de 12.08.1991, que exonerou AmeLIO GIROttO, matr. 144223-6, município de XAVANtINA, por duplicidade de Portaria.
PORtARIA P/ 807 - de 27/4/2012CONSIdeRAR AdmItIdA, conforme Processo SdR01 793/2012, mARLI LUIZA PAINI, matr. 140327, para atuar em caráter temporário na escola de educação Básica Hélio Wasum, município de SÃO mIGUeL dO OeSte, no período de 21.03.1977 a 03.12.1977, conforme o livro ponto e ficha financeira.
PORtARIA P/ 810 - de 30/04/2012CONSIdeRAR AdmItIdA, de acordo com o artigo 2º, da Lei Complementar nº.456, de 11/08/2009, conforme Processo SdR35 942/2012, PRISCILA ROPeLAtO, matr.666010-0-02, para atuar em caráter temporário, na eeF.CLARA dON-NeR, código 810000184810, município de tImBÓ (8357), disc.1344, Hab.100, CH.20 hs, no período de 14/10/2011 a 20/12/2011.
PORtARIA P/ 824 - de 2/5/2012PRORROGAR, conforme Processo Sed 3926/2012, os efeitos da Portaria P/1262, publicada no diário Oficial de 15.06.2011, que concedeu licença sem remuneração a AN-dReI JAN HOFFmANN ULLeR, matrícula nº.373981-3-01, Analista técnico Gestão educacional - 935-Nível 98-32-01, pelo período de 02 (dois) meses, a contar de 14.03.2012 a 14.05.2012, ficando a obrigatoriedade do servidor licen-ciado recolher mensalmente suas contribuições previdenciá-rias ao Gestor do Regime Próprio de Previdencia, conforme
dispõe o artigo 4º, § 4º e artigo 82, da Lei Complementar nº.412/2008.
PORtARIA P/ 825 - de 2/5/2012CONSIdeRAR eXONeRAdO, de acordo com o artigo 57, inciso I, da Lei nº.6844, de 29.07.86, conforme Processo SdR12 4151/2011, da Portaria P/28/90/FeSC, ocupante do cargo de técnico em educação 1-A do quadro permanente desta Fundação , município de ItAJAÍ, eRNeStO CHIA-ReLLI, a partir de 09.11.1992, para regularização funcional.
PORtARIA P/ 826 - de 2/5/2012CONCedeR eXONeRAçÃO, de acordo com o artigo 169, inciso IV, da Lei nº.6745, de 28.12.85, conforme Proces-so SdR25 1918/2012, a NANCI LUdeRS GROHS, ma-trícula nº.373458-7-01, Analista técnico em Gestão edu-cacional - 935, Nível 98-11-01, lotada no CedUP, código 757001387380, município de mAFRA (8199), com 40 (qua-renta) horas semanais, a partir de 01.05.2012, para assumir outro cargo público.
PORtARIA P/ 828 - de 2/5/2012CONCedeR eXONeRAçÃO, de acordo com o artigo 169, da Lei nº.6745, de 28.12.85, conforme Processo SdR24 1985/2012, a NILSON FeRNANdO KIeUteKA, matrícula nº.346653-1-02, Analista técnico Gestão educacional - 935, nível 98-32-01, lotado no CeJA, código 768007014910, mu-nicípio de JARAGUÁ dO SUL (8175), com 40 (quarenta) ho-ras semanais, a partir de 01.05.2012.
PORtARIA P/ 829 - de 2/5/2012RemOVeR A PedIdO, de acordo com o artigo 22, da Lei 6745/85, conforme Processo SdR27 3011/2012, para o CeJA, código 756007011730, município de LAGeS (8183), mAYCON FRANCISCO mARAFIGO, matrícula 374048-0-01, Analista técnico em Gestão educacional (935), Nível 98-32-01, lotado na eeB.JOÃO PAULO I, código 756000384400, município de CORReIA PINtO (8395), com 40 (quarenta) horas semanais.
PORtARIA P/ 830 - de 02/05/2012deSIGNAR, conforme processo Sed 07512/2011, os Servi-dores Públicos Civis e estáveis: eLmA meNdeS GUedeRt, matrícula nº 252.342.6-01 ocupante do cargo de Orienta-dora educacional GR/NV/ReF: 29/10/07, RItA de CASSIA RAmOS dA SILVA matrícula nº 147.405-7-01, ocupante do cargo de Professora, GR/NV/ReF: 29/10/07, ambas lotadas na Sed, dILSON GUedeS ULISSeA, matrícula nº 158.755-2-01, ocupante do cargo de Professor GR/NV/ReF 29/10/01, lotado na eeB. Aderbal Ramos da Silva tubarão para, sob a Presidência do primeiro constituírem COmISSÃO de PRO-CeSSO AdmINIStRAtIVO dISCIPLINAR, a fim de apurar infração disciplinar atribuída ao servidor eRALdO JOSÉ RAImUNdO , matricula, nº 163.939-0-01, cargo de profes-sor, GR/NV/ReF: 29/10/01, então lotado na eeB. Professora eulália Heleodoro Barreto, no município de Imarui/SC, com regime de 40 (quarenta) horas semanais, por ter na função de professor faltado 31 dias de trabalho e afastado da uni-dade escolar sem ato e prestando serviço na Gerência de educação, o que, em sendo devidamente comprovado, im-plica em demISSÃO, conforme disposições constantes do artigo 167, inciso II, da Lei da Lei nº 6.844/86. A comissão deverá se instalar no prazo de 10 (dez) dias, a contar da Publicação desta no diário Oficial do estado, os trabalhos deverão ser concluídos em 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, tudo de acordo com o disposto no art.38, da Lei Complementar 491, de 20 de janeiro de 2010.
PORtARIA P/ 831 - de 02/05/2012deSIGNAR, conforme processo SdR23 8672/2011, os Servi-dores Públicos Civis e estáveis: eLmA meNdeS GUedeRt, matrícula nº 252.342.6-01 ocupante do cargo de Orienta-dora educacional GR/NV/ReF: 29/10/07, ROZANA mAGdA mAZON matrícula nº 200.583-2-01, ocupante do cargo de Consultor educacional, GR/NV/ReF: 29/10/07, eVeLISe de FAtImA NARtINS, matrícula nº 160.466-0-0, ocupante do cargo de Supervisora de educação Básica, GR/NV/ReF 29/10/07, ambas lotadas na Gerência Regional de educa-ção, sob a Presidência do primeiro constituírem COmISSÃO de PROCeSSO AdmINIStRAtIVO dISCIPLINAR, a fim de apurar infração disciplinar atribuída ao servidor edUARdO CAetANO dIOmÁRIO , matricula, nº 313.884-03-4, cargo de professor, GR/NV/ReF: 29/10/01, lotado na eeB. Almiran-te Boiteux, no município de Araquari/SC, com regime de 40 (quarenta) horas semanais, por ter na função de professor agido de forma discriminatória em relação a determinados alunos,solicitando contribuição em dinheiro para confecção
de apostilas sem entregar,e conduta imprópria em sala de aula, o que, em sendo devidamente comprovado, implica em demISSÃO, conforme disposições constantes do artigo 167, incisos VIII , XI, artigo 166 e artigo 163, da Lei da Lei nº 6.844/86. A comissão deverá se instalar no prazo de 10 (dez) dias, a contar da Publicação desta no diário Oficial do estado, os trabalhos deverão ser concluídos em 60 (ses-senta) dias, podendo ser prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, tudo de acordo com o disposto no art.38, da Lei Com-plementar 491, de 20 de janeiro de 2010.
PORtARIA P/ 832 - de 02/05/2012deSIGNAR, conforme processo Sed 0011649/2011, os Servidores Públicos Civis e estáveis: eLmA meNdeS GUe-deRt, matrícula nº 252.342.6-01 ocupante do cargo de Orientadora educacional GR/NV/ReF: 29/10/07, RItA de CASSIA RAmOS dA SILVA matrícula nº 147.405-7-01, ocu-pante do cargo de Professora, GR/NV/ReF: 29/10/07, am-bas lotadas na Sed, dILSON GUedeS ULISSeA, matrícula nº 158.755-2-01, ocupante do cargo de Professor GR/NV/ReF 29/10/01, lotado na eeB. Aderbal Ramos da Silva tu-barão para, sob a Presidência do primeiro constituírem CO-mISSÃO de PROCeSSO AdmINIStRAtIVO dISCIPLINAR, a fim de apurar infração disciplinar atribuída à servidor edI-NeIA CRIStINA de SÁ CARdOSO edUARdO , matricula, nº 196.231-0-04, cargo de professor, GR/NV/ReF: 29/10/06, então lotado na eeB.Bernardo Schimitz, no município de Zangão/SC, com regime de 40 (quarenta) horas semanais, por ter na função de professor agido com ineficiência de-sidiosa no exercício das atribuições, o que, em sendo de-vidamente comprovado, implica em demISSÃO, conforme disposições constantes do artigo 167, inciso III,ARt 166 c/c ARt. 163 da Lei da Lei nº 6.844/86. A comissão deverá se instalar no prazo de 10 (dez) dias, a contar da Publicação desta no diário Oficial do estado, os trabalhos deverão ser concluídos em 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, tudo de acordo com o disposto no art.38, da Lei Complementar 491, de 20 de janeiro de 2010.
PORtARIA P/ 833 - de 2/5/2012RetIFICAR, conforme Processo SdR16 2992/2011, a Por-taria P/2204/2011 de 10.10.2011, que considerou dispen-sada GRACIeLA ReGINA RIBeIRO SeStARI, matrícula nº.185300, na parte referente ao numero da Portaria que deverá ser: Portaria P/12000/1985 de 09.07.1985.
PORtARIA P/ 835 - de 02/05/2012ACReSCeNtAR, conforme Processo SdR34 771/2012, na Portaria P/1583 de 02.06.1981, que nomeou mARGARIdA mARIA WeBeR teNFeN, matrícula nº.142423-8, município de SALete, a seguinte expressão: a partir de 23.02.1981.
PORtARIA P/ 836 - de 02/05/2012AUtORIZAR, mARINILde tAdeU KARAt, matrícula nº.366618-2-02, Professor (701), Nível mAG-10-A, lotada no INStItUtO eStAdUAL de edUCAçÃO - Iee, código 740000000190, município de FLORIANÓPOLIS, com 40 (quarenta) horas semanais, a Frequentar o Curso de mes-trado em educação, na Universidade Federal de Santa Ca-tarina - UFSC, no município de FLORIANÓPOLIS - SC, com afastamento de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 03.05.2012 a 31.03.2014, de acordo com o mandado de segurança nº.023.12.020382-3, conforme Processo Sed 2042/2012.
PORtARIA P/ 837 - de 2/5/2012FAZeR CeSSAR, conforme Processo Sed 3354/2012, os efeitos da Portaria P/1273 de 12.05.2010, publicada no diá-rio Oficial nº.18.849 de 18.05.2010, que concedeu Readap-tação a mARIZete AGUIAR CAmILO, matrícula nº.156842-6-01,Professor (701), Nível mAG-03-G, lotada na eeB.JeRÔNImO COeLHO, código 769000939040, município de LAGUNA (8185), a partir de 28.03.2012.
PORtARIA P/ 839 - de 2/5/2012FAZeR CeSSAR, conforme Pocesso Sed 970/2012, os efei-tos da Portaria P/480 de 15.03.2012, publicada no diário Oficial nº.19.297 de 21.03.2012, que concedeu Readapta-ção a mARIA ISABeL SCHmItt, matrícula nº.206144-9-03, Professor (701), Nível mAG-10-G, lotada na eeB.PROF.JOSÉ BRASILÍCIO, código 779000027390, município de BI-GUÁçU (8045), a partir de 31.01.2012.
PORtARIA P/ 840 - de 2/5/2012FAZeR CeSSAR, conforme Processo Sed 3818/2012, os efeitos da Portaria P/1641 de 09.06.2010, publicada no diá-rio Oficial nº.18.868 de 16.06.2010, que concedeu Readap-
PáGiNA 6 DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 15.05.2012(tERÇA-FEiRA)
tação a LUCIA APAReCIdA RItteR, matrícula nº.170928-3-01, Professor (701), Nível mAG-10-G, lotada na eeB.PROF. ARmANdO RAmOS de CARVALHO, código 756000304730, município de LAGeS (8183), a partir de 07.02.2012.
PORtARIA P/ 842 - de 2/5/2012RemOVeR A PedIdO, de acordo com o artigo 22, da Lei 6745/85, conforme Processo SdR27 2953/2012, GILBeRtO tAdeU dA SILVA, matrícula nº.373268-1-01, Analista téc-nico em Gestão educacional (935), Nível 98-31-01, para a eeB.GAL.JOSÉ PINtO SOmBRA, código 756000299800, município de LAGeS (8183), lotado no CedUP CAetANO COStA, código 756000321310, município de SÃO JOSÉ dO CeRRItO (8331), com 40 (quarenta) horas semanais.
PORtARIA P/ 843 - de 2/5/2012FAZeR CeSSAR, conforme Processo SdR29 854/2012, os efeitos da Portaria P/128 de 02.02.2012, que autorizou e alterou a carga horária na eeF.HUmBeRtO de ALeNCAR CASteLO BRANCO, código 804000553010, município de CAIBI (8059), BARBARA ROdRIGUeS, matrícula nº.325722-3-03, cargo de Professor, para exercer, temporariamente, as atividades inerentes a função de Assistente de educação, a partir de 30.04.2012.
PORtARIA P/ 845 - de 3/5/2012FAZeR CeSSAR, conforme Processo SdR21 3166/2012, os efeitos da Portaria P/2156, publicada em 31.10.2011, que concedeu Licença especial, para tratamento de interesses particulares, a GeRSON JACOBY, matrícula nº.386478-2-01, Analista técnico em Gestão educacional (935), Nível 98-11-01, a partir de 01.05.2012.
PORtARIA P/ 846 - de 3/5/2012RetIFICAR, conforme Processo SdR25 1953/2012, a Porta-ria P/370 de 28.02.2012, que admitiu em caráter temporário, tHIAGO ROdRIGUeS, matrícula nº.659579-0-01, para atu-ar na eeF.PROF.JOÃO ROPeLAtO, código 757000982990, município de SÃO BeNtO dO SUL (8311), na parte referen-te a data fim que deverá ser: 21.12.2012.
PORtARIA P/ 847 - de 3/5/2012RetIFICAR, conforme Processo SdR25 1956/2012, a Por-taria P/370 de 28.02.2012, que admitiu em caráter tempo-rário, ROmILde JANKOVSKI, matrícula nº.285534-8-01, para atuar na eeB.mª.AVeLINA de O. FURtAdO, código 757001026790, município de PAPANdUVA (8239), na parte referente a data fim que deverá ser: 21.12.2012.
PORtARIA P/ 848 - de 03/05/2012HOmOLOGAR, com base no § 4º, do art. 41 da Constituição Federal, incluído pela emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998; no decreto nº 153, de 16/04/2003, e no Resultado das Avaliações de desempenho do estágio Pro-batório dos servidores abaixo relacionados, nomeados por concurso público, declarando-os estáveis, a partir das datas especificadas:
JANete mARIA BONIN SPIeR, matr. 386463-4-01, Analista tecn. Gestão educ., período de 15/01/2008 a 14/03/2011, GeRed 800.JULIANA RIBeIRO de OLIVeIRA, matr. 386465-0-01, Analis-ta tecn. Gestão educ., período de 15/01/2008 a 14/04/2011, GeRed 800.SIRLeY de SOUZA FeRReIRA, matr. 373028-0-01, Analista tecn. Gestão educ., período de 03/01/2006 a 16/11/2010, GeRed 758.
PORtARIA P/ 849 - de 3/5/2012RetIFICAR, conforme Processo SdR17 5876/2011, a Por-taria P/2251 de 14.10.2011, que prorrogou Licença sem Re-muneração, a CLAUdete BONFANtI, na parte referente a matrícula, que deverá ser: 286545-9-01, e não como consta na referida portaria.
PORtARIA P/ 850 - de 3/5/2012PRORROGAR, conforme Processo Sed 4102/2012, os efeitos da Portaria P/767, publicada no diário Oficial de 12.04.2011, que concedeu licença sem remuneração a Ge-SON PIReS, matrícula nº.335672-8-03, Professor (701), Nível mAG-07-B, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01.04.2012 a 01.04.2013, conforme Parecer Jurídico nº.026/2012, ficando a obrigatoriedade do servidor licencia-do recolher mensalmente suas contribuições previdenciárias ao Gestor do Regime Próprio de Previdência, conforme dis-põe o art.4º, § 4º e art.82, da Lei Complementar nº.412/2008.
PORtARIA P/ 851 - de 3/5/2012
PRORROGAR, conforme Processo SdR10 1057/2012, os efeitos da Portaria P/1029, publicada no diário Oficial de 19.05.2011, que concedeu licença sem remuneração a LU-CIANe dA COStA CAmPOLIN, matrícula nº.292478-1-04, Professor (701), Nível mAG-10-F, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02.05.2012 a 02.05.2013, conforme Pare-cer Jurídico nº.026/2012, ficando a obrigatoriedade do ser-vidor licenciado recolher mensalmente suas contribuições previdenciárias ao Gestor do Regime Próprio de Previdên-cia, conforme dispõe o artigo 4º, § 4º e artigo 82, da Lei Complementar nº.412/2008.
PORtARIA P/ 852 - de 3/5/2012CONCedeR eXONeRAçÃO, de acordo com o artigo 57, inciso II, letra d, da Lei nº.6844, de 29.07.86, conforme Processo SdR30 823/2012, a VALdIR dAmAZIO JUNIOR, matrícula nº.367938-1-02, Professor (701), Nível mAG-11-A, lotado na eeB.tHeOdURetO CARLOS de FARIAS SOU-tO, código 805000619560, município de dIONISIO CeR-QUeIRA (8097), com 10 (dez) horas semanais, a partir de 20.04.2012, para assumir outro cargo público.
PORtARIA P/ 853 - de 3/5/2012CONSIdeRAR dISPeNSAdA, conforme Processo SdR20 2045/2012 da Portaria P/4325/86 de 22.04.1986, que ad-mitiu em caráter temporário, mIRIAm de medeIROS COR-dINI, matrícula nº.171461, atuar na eB.FeLIX BARRetO, município de ImARUÍ, a partir de 30.12.1986 .
PORtARIA P/ 854 - de 3/5/2012INCLUIR, conforme Processo SdR09 2382/2011, na Portaria P/2243/96 de 11.04.1996, o nome de mARCeLINA PAZIN, matrícula nº.279746-1, admitida no período de 12.02.1996 a 30.12.1996, no CeJA, município de CAçAdOR, conforme ficha financeira.
PORtARIA P/ 855 - de 3/5/2012eXCLUIR, conforme Processo SdR11 1850/2011, do Relató-rio 26/SeA, publicada no diário Oficial em 04.03.1987, que concedeu Licença não remunerada por um ano, o nome da servidora NAdIR PIANeZZeR, matrícula nº.165231, municí-pio de RIO dO CAmPO, conforme ficha financeira.
PORtARIA P/ 856 - de 4/5/2012CONSIdeRAR ReAdAPtAdA, conforme Processo SdR02 855/2011, a FAtImA edILeNe GASPARIN GOCHe, matrí-cula nº.152536-0, lotada no C.e.PROF.mANOeL de FReI-tAS tRANCOSO, município de IRACemINHA, no período de 20.03.1995 a 18.03.1998, para regularização funcional.
PORtARIA P/ 857 - de 4/5/2012dISPeNSAR dO PONtO, de acordo com a Portaria P/12, de 12.09.07, ALeXANdRe de JeSUS COeLHO, matrícula nº.262304-8-03, ocupante do cargo de Professor, lotado na eeF.eNGeLBeRtO GROSSL, município de SÃO BeNtO dO SUL, para atuar como árbitro, em eventos promovidos pela Fesporte, a serem realizados em períodos diversos en-tre os meses de junho e novembro de 2012.
PORtARIA P/ 862 - de 08/05/2012INCOmPAtIBILIZAR, de acordo com o artigo 170 da Lei nº 6844/86, por 5 (cinco) anos, conforme Processo de Sindi-cância Acusatória nº Sed 00003469/2011, instaurado pela Portaria P/2331 - 25/10/2011, publicada no dOe. nº 19.201, de 27/10/2010, página 8, ALAN KAUFmANN de mAttOS, matrícula nº 656860-2-01, Professor ACt, GR/NV/ReF: 29/07/01, em exercício na eeB. Bom Pastor, município de Chapecó, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, foi dispensado a pedido pela Portaria P/2515 - de 05/12/2011, publicada no diário Oficial nº 19232 - de 13/12/2011, página 03.
PORtARIA P/ 863 - de 8/5/2012ACReSCeNtAR, conforme Processo SdR20 4200/2011, na Portaria 6566/62 de 28.05.1962, que admitiu AdeLIR mARIA BIteNCOURt de VASCONCeLOS, a seguinte expressão: no período de 15.03.1962 a 31.05.1962.
PORtARIA P/ 864 - de 8/5/2012CONSIdeRAR AdmItIdA, conforme Processo SdR22 5367/2011, RACHeL mUNIZ dOS ReIS, matr. 132392, para atuar em caráter temporário na e.I. Alto da esperança, muni-cípio de SOmBRIO, no período de 05.03.1976 a 30.10.1976, conforme ficha financeira .
PORtARIA P/ 865 - de 8/5/2012ACReSCeNtAR, conforme Processo SdR17 43/2012, na Portaria P/3047/58 de 13.06.1958, que admitiu AdeLAI-
de HAU, matr. 85025, a seguinte expressão: a partir de 13.06.1958.
PORtARIA P/ 866 - de 08/05/2012deSIGNAR, conforme processo nº Sed 00002882/2012, os Servidores Públicos Civis e estáveis: eLmA meNdeS GUedeRt, matrícula nº 252.342.6-01 ocupante do cargo de Orientador educacional, GR/NV/ReF: 29/10/07, RItA de CASSIA RAmOS dA SILVA matrícula nº 147.405-7-01, ocu-pante do cargo de Professor, GR/NV/ReF: 29/10/07, ambas lotadas na Sed e dILSON GUedeS ULISSeA, matrícula nº 158.755-2-01, ocupante do cargo de Professor, GR/NV/ReF 29/10/01, lotado na eeB. Aderbal Ramos da Silva, município de tubarão, para, sob a Presidência da primeira constitu-írem COmISSÃO de PROCeSSO AdmINIStRAtIVO dIS-CIPLINAR, a fim de apurar infração disciplinar atribuída à servidor m. de O.d, matricula, nº 253.361-8-01, cargo de Professor, GR/NV/ReF: 29/07/07, com regime de 40 (qua-renta) horas semanais, lotado na eem. Almirante Lamego, município de Laguna/SC, por ter, enquanto na função de professor, supostamente colocar assuntos diversos de suas disciplinas de Sociologia e Filosofia, como: sexo, orgasmo e inclusive reportando-se sobre "punheta" , também assedia-do sexualmente aluna menor de idade P. V. S. O., fazendo piadas e comentários sobre o seu corpo, conforme Boletim de Ocorrência nº 00391-2012, causando sérios transtornos na unidade escolar, portanto, deixando de cumprir as nor-mas legais e agindo com ineficiência desidiosa no exercício das atribuições, o que, em sendo devidamente comprovado, está ferindo o que determina os artigos 160, inciso I e II c/c 163 e implica em infração disciplinar nos termos dos artigos 166, inciso V e 167, inciso XI, todos da Lei n° 6.844, de 29 de julho de 1986. A comissão deverá ser instalada em até 10 (dez) dias após a publicação desta no diário Oficial do estado e concluir o processo no prazo de 60 (sessenta) dias prorrogável por igual período, tudo de acordo com o disposto no artigo 38, da Lei Complementar nº 491, de 20 de janeiro de 2010.
PORtARIA P/ 867 - de 08/05/2012ALteRAR, de acordo com o Processo Sed 3502/2012, o regime de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, de BRUNILdA KOLLeR PICCOLOttO, matr. 023337-4-04, Professor (701), nível mAG-10-e, confor-me autos da apelação cível nº 2.011.091213-2, a partir de 30.04.2012.
PORtARIA P/ 868 - de 8/5/2012tORNAR Sem eFeItO, conforme Processo SdR18 5199/2012, a admissão de ANdReI AdeRBAL dA ROSA, matr. 376134-7-01, para atuar no CeJA de São José, cod.779007043420, município de SÃO JOSÉ, efetuada pela Portaria P/564 de 28.03.2012.
PORtARIA P/ 869 - de 8/5/2012tORNAR Sem eFeItO, conforme Processo SdR23 2978/2012, a admissão de AUGUStO de AZAmBUJA dA COStA, matr. 659566-9-01, para atuar na eeB. Osvaldo Aranha, cod. 754000203700, município de JOINVILLe, efe-tuada pela Portaria P/373 de 28.02.2012.
PORtARIA P/ 870 - de 8/5/2012tORNAR Sem eFeItO, conforme Processo SdR21 907/2012, a admissão de ANdReZA CYPRIANO, matr. 367730-3-02, para atuar na eeB. Barão do Rio Branco, cod.752000139350, município de URUSSANGA, efetuada pela Portaria P/370 de 28.02.2012.
PORtARIA P/ 871 - de 8/5/2012tORNAR Sem eFeItO, de acordo com o Processo SdR07 821/2012, a admissão de ANA CAROLINe We-BeR, matr. 661748-4-01, para atuar no CeJA de Joaçaba, cod.758007005330, município de JOAçABA, efetuada pela Portaria P/373 de 28.02.2012.
PORtARIA P/ 872 - de 8/5/2012tORNAR Sem eFeItO, conforme Processo SdR34 421/2012, a admissão de ALeXANdRA LeHmeN SANmAR-tIN, matr. 668171-9-01, para atuar na eeB. Luiz Bertoli, cod.809000254020, município de tAIÓ, efetuada pela Por-taria P/373 de 28.02.2012.
PORtARIA P/ 873 - de 8/5/2012tORNAR Sem eFeItO, conforme Processo SdR25 996/2012, a admissão de ANtONIO ROGeRIO mARtINS, matr. 651681-5-02, para atuar na eeB. Prof. Argemiro Gon-çalves, cod.757000988250, município de CAmPO ALeGRe, efetuada pela Portaria P/373 de 28.02.2012.
15.05.2012(tERÇA-FEiRA) DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 PáGiNA 7
PORtARIA P/ 874 - de 8/5/2012tORNAR Sem eFeItO, conforme Processo SdR31 278/2012, a admissão de ANGeLA HINteRHOLZ CASA-GRANde, matr. 668271-5-01, para atuar na eeB. Pe. Bal-duino Rambo, cod.806000611230, município de tUNAPO-LIS, efetuada pela Portaria P/373 de 28.02.2012.
PORtARIA P/ 875 - de 8/5/2012tORNAR Sem eFeItO, conforme Processo SdR18 6041/2012, a admissão de ALeX RIBeIRO de JeSUS, matr. 669486-1-01, para atuar na eeB. Wanderley Junior, cod.779000038160, município de SÃO JOSÉ, efetuada pela Portaria P/564 de 28.03.2012.
PORtARIA P/ 876 - de 8/5/2012FAZeR CeSSAR, conforme Processo SdR10 1033/2012, os efeitos da Portaria P/1235 de 15.06.2011, que concedeu li-cença sem remuneração a mARCOS ANtONIO FeRReIRA, matr. 250099-0-03, Orientador educacional (896), a contar de 02.04.2012.
PORtARIA P/ 879 - de 09/05/2012deSIGNAR, tendo em vista do que consta no PROCeSSO Sed 4377/2011, os Servidores Públicos Civis e estáveis mARIA SALete GUIdI PePLAI, matrícula nº 289.100-0-01, GR/NV/ReF: 29/10/03, e ROSÂNGeLA NASCImeNtO dOS SANtOS SeLL, matrícula nº 283452-9-04, cargo de Assis-tente técnico Pedagógico, GR/NV/ReF: 29/07/01, lotada na Sed em exercício na COJUR, para, sob a Presidência da primeira, constituírem COmISSÃO de SINdICÂNCIA ACU-SAtÓRIA, com a finalidade de apurar possíveis irregula-ridades praticadas pela servidora J. S da R., matrícula nº 274952-1-05, cargo de Professor, GR/NV/ReF: 29/10/03, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na SdR e em exercício na GeRed de dionísio Cerqueira, município de dionísio Cerqueira, quanto a suposta existên-cia de irregularidades administrativas pois segunda a denún-cia a servidora no horário de expediente atende telefonemas particulares ou vai as compras; quem procura o RH é tratado mal aos gritos e utiliza palavras de baixo calão, desliga tele-fone na cara, esconde processos, arranca páginas dos mes-mos, deixa documentação parada por mais de sessenta dias acarretando prejuízos aos direitos dos funcionários, deixa as pessoas esperando por mais de quatro horas e manda voltar no outro dia sem ser atendido e sem resposta, tem atitudes que caracterizam bulling e assédio moral, além de amea-çar, mentir, enganar, prometer e não cumprir; não exerce 1/3 do horário de trabalho, veste-se inadequadamente para o cargo, ferindo o disposto nos artigos 160, incisos I e III c/c 163, o que, em sendo devidamente comprovado, implica em infração disciplinar nos termos dos artigos 165, inciso II, 166, inciso V, todos da Lei n° 6.844, de 29 de julho de 1986. A Comissão de Sindicância deverá instalar-se no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação desta no diário Ofi-cial do estado de Santa Catarina, os trabalhos deverão ser concluídos em 30 (trinta) dias podendo ser prorrogável por mais 30 (trinta) de acordo o artigo 24 da Lei Complementar nº 491, de 20 de janeiro de 2010 .
COmUNICAçÃO Nº 20 - de 02/05/2012COmUNICAmOS que o Processo Administrativo disciplinar nº Sed 00002201/2011, instaurado pela Portaria P/1876 - de 25/08/2011, publicada no diário Oficial n° 19.163, de
31/08/2011, página 11, a fim de apurar infração disciplinar atribuída a servidora FeRNANdA meNdeS, matrícula n° 396509-0-02, ocupante do cargo de Professor ACt, GR/NV/ReF: 29/14/01, com carga horária de 30 (trinta) horas sema-nais, em exercício no CedUP dr. Jorge Lacerda, município de Florianópolis/SC., foi inocentada por não ter praticado o aventado na portaria instauradora e o processo arquivado.
COmUNICAçÃO Nº 21 - de 02/05/2012COmUNICAmOS que o processo Sed 00032246/2010, ins-taurado pela Portaria P/2043 - de 13/09/2011, publicada no dOe. nº 19178, de 22/9/2011, página 12, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades na APP da eeB. tânia mara Faria e Silva Locks, município de Biguaçu, foi arqui-vado porque não ficou comprovado ato de negligência dos servidores do estado na administração da APP da referida unidade escolar.
COmUNICAçÃO Nº 22 - de 02/05/2012COmUNICAmOS que o processo Sed 41142/2010, instaura-do pela Portaria P/751 - de 06/04/2011, publicada no dOe. nº 19066, de 12/04/2011, página 6, com a finalidade de apu-rar possíveis irregularidades na APP da eeB. tânia mara Faria e Silva Locks, município de Biguaçu, especialmente sobre ausência de professores em sala de aula, evasão es-colar e problemas com a estrutura da unidade foram solucio-nados. Quanto à aplicação incorreta de recursos públicos o processo será encaminhado ao ministério Público para ave-riguação dos procedimentos de irregularidades de parte da Presidência da APP da referida unidade escolar.
COmUNICAçÃO Nº 23 - de 08/05/2012COmUNICAmOS que o Processo Administrativo disciplinar nº Sed 00003469/2011, instaurado pela Portaria P/2331 - de 25/10/2011, publicada no diário Oficial n° 19.201, de 27/10/2011, página 8, a fim de apurara infração disciplinar atribuída ao servidor ALAN KAUFmANN de mAttOS, matrí-cula nº 656860-2-01, Professor ACt, GR/NV/ReF: 29/07/01, em exercício na eeB. Bom Pastor, município de Chapecó, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ele foi dis-pensado a pedido pela Portaria P/2515 - de 05/12/2011, pu-blicada no diário Oficial nº 19232 - de 13/12/2011, página 03, antes do término do processo, o processo foi arquivado e o servidor incompatibilizado para o serviço publico por cinco anos.
COmUNICAçÃO Nº 24 - de 08/05/2012COmUNICAmOS que a servidora SINARA de meLO VA-ReLA, matrícula nº 378825-3-01, ocupante do cargo de Assistente de educação, GR/NV/ReF: 29/01/01, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, lotada e em exer-cício no NeP de Brusque, indiciada no Processo Administra-tivo disciplinar nº Sed 00042188/2010, PeSeC 36164/100 e SR16 2278/10-3, instaurado pela Portaria P/1085, de 17/05/2011, publicada no diário Oficial do estado nº 19.091, de 19/05/2011, página 4, foi inocentada por não ter praticado o aventado na portaria instauradora e o processo arquivado.
COmUNICAçÃO Nº 25 - de 08/05/2012COmUNICAmOS que a servidora IVONe LemOS CAmA-CHO, matrícula nº 148273-4-01, ocupante do cargo de Professor, GR/NV/ReF: 29/10/02, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, lotada e em exercício na eeB. Professora Gertrudes Benta Costa, indiciada no Processo
Administrativo disciplinar nº SdR23 24577/2010, instaura-do pela Portaria P/1490, de 13/07/2011, publicada no diá-rio Oficial do estado nº 19.131, de 18/07/2011, página 3, foi inocentada por não ter praticado o aventado na portaria instauradora e o processo arquivado.
COmUNICAçÃO Nº 26 - de 08/05/2012COmUNICAmOS que o processo SR23 6569/099 e PSeC 30220/106, instaurado pela Portaria P/1842 - de 22/08/2011, publicada no dOe. nº 19163, de 31/08/2011, página 11, com a finalidade de apurar possíveis infrações disciplinares atri-buídas a servidora dIOmedeS edIte NIeBUHR, matrícula nº 147321-201, ocupante do cargo de Professor, GR/NV/ReF: 29/10/07, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, lotada e em exercício nº ee. Prof. Rudolfo meyer, município de Joinville, foi arquivado tendo em vista que a servidora regularizou a sua situação funcional com a redu-ção de carga horária.
COmUNICAçÃO Nº 27 - de 08/05/2012COmUNICAmOS que o Processo Administrativo discipli-nar nº Sed 68691/2008, instaurado pela Portaria P/623 - de 21/03/2011, publicada no diário Oficial nº 19.064, de 08/04/2011, página 6, a fim de apurar infração disciplinar atribuída ao servidor JOÃO mANOeL dA ROSA, matrícula nº 154539-6-01, ocupante do cargo de Professor, GR/NV/ReF: 29/06/06, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, lotado e em exercício na eeB. Anita Garibaldi, município de Itajaí/SC., foi arquivado porque sua situação funcional foi regularizada.
COmUNICAçÃO Nº 28 - de 08/05/2012COmUNICAmOS que o processo SdR35 00001625/2011, instaurado pela Portaria P/2153 - de 30/09/2011, publicada no dOe. nº 19188, de 06/10/2011, página 6, com a finalidade apurar possíveis irregularidades na eeB. Frederico Hardt, município de Indaial, foi arquivado porque não foi encontra-do provas matérias do aventado na portaria instauradora.
COmUNICAçÃO Nº 29 - de 08/05/2012COmUNICAmOS, que o Processo Administrativo discipli-nar nº SdR 16 1383/2011, instaurado pela Portaria P/ 1472 - de 08/07/2011, publicada no diário Oficial nº 19128, de 13/07/2011, pagina 06, a fim de apurar infração disciplinar atribuída ao servidor deNIS WILLIAm GRIPA, matrícula Nº 392039-9-01, Professor ACt, GR/NV/ReF: 29/07/01, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em exercí-cio na eeB. Ivo Silveira, município de Brusque/SC, foi ino-centado por não ter praticado o aventado na portaria instau-radora e o processo arquivado.
COmUNICAçÃO Nº 30 - de 08/05/2012COmUNICAmOS, que o Processo de Sindicância Investi-gativa nº Sed 2155/2011, instaurado pela Portaria P/1760 - de 10/08/2011, publicada no diário Oficial nº 19155, de 19/08/2011, pagina 11, para apurar possíveis irregularidades ocorridas na eeB. Professor João Boss, município de Gua-biruba, foi arquivado porque não foi comprovado o aventado na portaria instauradora e o processo arquivado.
EDUARDO DESCHAMPSSecretário de Estado da Educação
41607
PORtARiA P/: 791 - 25/04/20122001 - Secretaria de Estado da Educação
CONCEDER PROGRESSO FUNCiONAL HORiZONtAL, DE ACORDO COM O § 1º, DO ARt.15, DA LEi COMPLEMENtAR Nº.1.139/92, ALtERADO PELO ARt.2º, DA LEi COMPEMENtAR Nº.457, DE 11/08/2009, AOS MEMBROS DO MAGiStERiO PÚBLiCO EStADUAL, ABAiXO RELACiONADOS:
NOMEMAtRÍCULA DESCRiÇÂO DO CARGO NÍVEL AtUALNÍVEL ANtERiOR GERED A PARtiR DEAdRIANA NAdIA mAtUeLLA CIdAde339874-02-9 766mAG-07-dmAG-07-CPROFeSSOR 01/04/2011ALBANI RUBeNS NUNeS de SOUZA270545-04-1 766mAG-10-emAG-10-CPROFeSSOR 03/02/2011ALmINdA HeINZ dA SILVA324494-01-6 755mAG-10-GmAG-10-FPROFeSSOR 02/05/2011ANdReZA CRIStINA BONettI290892-04-1 752mAG-10-CmAG-10-APROFeSSOR 01/12/2011ANGeLA CRIStINA BASSANI279186-03-2 766mAG-10-FmAG-10-ePROFeSSOR 01/03/2011BeAtRIZ FAtImA NAUe FILIPPI292282-03-7 761mAG-10-emAG-10-dPROFeSSOR 02/07/2011BeAtRIZ mARIA SALINI SULSBACH219112-02-1 766mAG-07-BmAG-07-APROFeSSOR 01/06/2011CAReN CRIStINA BRICHI348556-03-0 779mAG-10-CmAG-10-BASSISteNte teCNICO PedAGOGICO 02/11/2011CAReN CRIStINA BRICHI348556-03-0 779mAG-10-BmAG-10-AASSISteNte teCNICO PedAGOGICO 01/11/2011CASSIANA SCHAdeCK SONAGLIO339304-03-6 757mAG-10-CmAG-10-APROFeSSOR 01/04/2011CAtIANe ReGINA LUIZ344852-03-5 755mAG-10-emAG-10-dPROFeSSOR 02/05/2011CeLIR BAReLA CANdIdO188920-03-6 766mAG-10-GmAG-10-ePROFeSSOR 01/09/2011CINtIA dOS SANtOS de OLIVeIRA337948-03-5 752mAG-10-emAG-10-CPROFeSSOR 01/08/2011CLAIRICe de FAtImA NORA JURK201188-01-3 755mAG-10-GmAG-10-FPROFeSSOR 02/06/2011CLAUdete tReVISOL de mAttOS279369-05-5 805mAG-10-emAG-10-CPROFeSSOR 03/03/2011CLAUdIA BeRNAdete KOeRICH AVILA339219-03-8 755mAG-10-CmAG-10-BASSISteNte teCNICO PedAGOGICO 02/11/2011CLAUdIA CARBONeRA mARtINI320536-03-3 766mAG-10-emAG-10-CPROFeSSOR 01/11/2011CLAUdIA CUNHA PedROZO373153-01-7 755mAG-07-BmAG-07-AASSISteNte de edUCACAO 01/10/2011CRIStINA SUtIL306706-02-8 756mAG-11-BmAG-11-APROFeSSOR 01/11/2011CRIStINe meYeR360987-03-1 754mAG-07-BmAG-07-APROFeSSOR 01/03/2011dALmIR dA SILVA148729-01-9 755mAG-11-GmAG-11-ePROFeSSOR 01/11/2011dANIeLA LOPeS339192-02-2 753mAG-10-CmAG-10-APROFeSSOR 01/03/2011deLmA KOHL CAmARGO184790-01-2 766mAG-10-emAG-10-CPROFeSSOR 01/07/2011dINAmAR BALdISSeRA304791-03-1 766mAG-07-dmAG-07-BPROFeSSOR 01/08/2011dIONeSIA mAYeR meLO309808-03-7 753mAG-10-CmAG-10-APROFeSSOR 01/04/2011dORIS ROCHA271173-02-7 752mAG-10-GmAG-10-FPROFeSSOR 01/09/2011dULCe BRUCHIeR VIeCILI169156-01-2 766mAG-07-emAG-07-CPROFeSSOR 01/04/2011
PáGiNA 8 DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 15.05.2012(tERÇA-FEiRA)
edA mARIA dA COStA ROdRIGUeS316586-03-8 766mAG-10-dmAG-10-BPROFeSSOR 01/08/2011edINARA PeRIN AmANN304848-04-9 805mAG-10-dmAG-10-BPROFeSSOR 03/02/2011edIte SCHRAGLe GISCH220169-04-0 805mAG-10-FmAG-10-dPROFeSSOR 01/07/2011edSON mARCeLO StAdLeR324468-01-7 761mAG-10-GmAG-10-FPROFeSSOR 02/09/2011eLCItA KOPSCH202974-04-0 755mAG-10-emAG-10-dPROFeSSOR 04/02/2011eLeNICe mAdeIRA303215-04-9 766mAG-10-dmAG-10-BPROFeSSOR 03/03/2011eLIANA CRIStINA FeRNANdeS GAZOLA336119-02-5 754mAG-10-BmAG-10-APROFeSSOR 01/07/2011eLIANA KUHN dOS SANtOS318272-03-0 766mAG-10-emAG-10-CPROFeSSOR 02/04/2011eLIRIANA HeLeNA tAmBOSI171734-01-0 755mAG-10-dmAG-10-CPROFeSSOR 02/11/2011eLISA mARIA PAUL289616-03-8 755mAG-10-emAG-10-dPROFeSSOR 02/10/2011eLISANGeLA BINI dORIGON309605-03-0 766mAG-11-emAG-11-CPROFeSSOR 03/02/2011eLOI JOSe medeIROS CARVALHO218181-01-9 766mAG-09-GmAG-08-GPROFeSSOR 01/10/2011eLVIA de FAtImA dUFFeCK dIONISIO220852-01-0 757mAG-10-GmAG-10-ePROFeSSOR 03/02/2011eZeLI HeRBSt320988-03-1 757mAG-10-emAG-10-CPROFeSSOR 03/02/2011GIOVANA tAVAReS301072-03-4 766mAG-10-emAG-10-CPROFeSSOR 01/04/2011GISLAINe mARCOLINO330897-03-9 752mAG-10-emAG-10-CPROFeSSOR 01/11/2011IARA BeAtRIS mARCANte WALeNdORFF262356-04-0 766mAG-10-GmAG-10-ePROFeSSOR 01/04/2011INGeLORe ROIWAS medeIROS337018-02-6 755mAG-10-CmAG-10-BPROFeSSOR 02/03/2011IRIA ROHeNKOHL tAUBe169588-01-6 805mAG-10-emAG-10-CPROFeSSOR 03/04/2011IRLAN CRIStINA NOGUeIRA RIBAS315467-03-0 766mAG-10-GmAG-10-ePROFeSSOR 03/02/2011IVANIA mARIA CASCAeS dA SILVA211705-01-3 752mAG-10-emAG-10-dPROFeSSOR 02/03/2011IVAR ROdRIGUeS de OLIVeIRA218036-01-7 766mAG-07-dmAG-07-BPROFeSSOR 03/03/2011IVONe WAtANABe de SOUZA ZANIOL345331-02-6 766mAG-10-emAG-10-CPROFeSSOR 01/12/2011JACQUeLINe BARBOSA202616-04-3 752mAG-10-emAG-10-CPROFeSSOR 01/09/2011JOAtAN PeReIRA288701-04-0 756mAG-07-BmAG-07-APROFeSSOR 01/11/2011JONAtAS SteINBACH328606-03-1 754mAG-10-BmAG-10-APROFeSSOR 01/04/2011JOSe PAULO VeLOSO dOS SANtOS338957-02-0 766mAG-10-CmAG-10-APROFeSSOR 01/10/2011JOSeANe FURLAN292331-04-9 754mAG-10-emAG-10-CPROFeSSOR 01/11/2011JULIO CeSAR NASARIO337851-02-9 755mAG-11-CmAG-11-BPROFeSSOR 04/02/2011LedA mAIR de OLIVeIRA302888-04-7 757mAG-10-CmAG-10-BPROFeSSOR 01/08/2011LIBeRACY mARIA de SIQUeIRA190945-01-2 766mAG-10-emAG-10-CPROFeSSOR 03/04/2011LORete SeLeNKA161473-01-8 757mAG-10-GmAG-10-FPROFeSSOR 01/09/2011LUCILIA OStettO de SOUZA272538-01-0 752mAG-10-GmAG-10-FPROFeSSOR 01/11/2011LUCImARA mARtINS BARZAN230176-04-8 752mAG-10-CmAG-10-APROFeSSOR 01/04/2011
PORtARiA P/: 791 - 25/04/20122001 - Secretaria de Estado da Educação
CONCEDER PROGRESSO FUNCiONAL HORiZONtAL, DE ACORDO COM O § 1º, DO ARt.15, DA LEi COMPLEMENtAR Nº.1.139/92, ALtERADO PELO ARt.2º, DA LEi COMPEMENtAR Nº.457, DE 11/08/2009, AOS MEMBROS DO MAGiStERiO PÚBLiCO EStADUAL, ABAiXO RELACiONADOS:
NOMEMAtRÍCULA DESCRiÇÂO DO CARGO NÍVEL AtUALNÍVEL ANtERiOR GERED A PARtiR DEAdRIANA NAdIA mAtUeLLA CIdAde339874-02-9 766mAG-07-dmAG-07-CPROFeSSOR 01/04/2011ALBANI RUBeNS NUNeS de SOUZA270545-04-1 766mAG-10-emAG-10-CPROFeSSOR 03/02/2011ALmINdA HeINZ dA SILVA324494-01-6 755mAG-10-GmAG-10-FPROFeSSOR 02/05/2011ANdReZA CRIStINA BONettI290892-04-1 752mAG-10-CmAG-10-APROFeSSOR 01/12/2011ANGeLA CRIStINA BASSANI279186-03-2 766mAG-10-FmAG-10-ePROFeSSOR 01/03/2011BeAtRIZ FAtImA NAUe FILIPPI292282-03-7 761mAG-10-emAG-10-dPROFeSSOR 02/07/2011BeAtRIZ mARIA SALINI SULSBACH219112-02-1 766mAG-07-BmAG-07-APROFeSSOR 01/06/2011CAReN CRIStINA BRICHI348556-03-0 779mAG-10-CmAG-10-BASSISteNte teCNICO PedAGOGICO 02/11/2011CAReN CRIStINA BRICHI348556-03-0 779mAG-10-BmAG-10-AASSISteNte teCNICO PedAGOGICO 01/11/2011CASSIANA SCHAdeCK SONAGLIO339304-03-6 757mAG-10-CmAG-10-APROFeSSOR 01/04/2011CAtIANe ReGINA LUIZ344852-03-5 755mAG-10-emAG-10-dPROFeSSOR 02/05/2011CeLIR BAReLA CANdIdO188920-03-6 766mAG-10-GmAG-10-ePROFeSSOR 01/09/2011CINtIA dOS SANtOS de OLIVeIRA337948-03-5 752mAG-10-emAG-10-CPROFeSSOR 01/08/2011CLAIRICe de FAtImA NORA JURK201188-01-3 755mAG-10-GmAG-10-FPROFeSSOR 02/06/2011CLAUdete tReVISOL de mAttOS279369-05-5 805mAG-10-emAG-10-CPROFeSSOR 03/03/2011CLAUdIA BeRNAdete KOeRICH AVILA339219-03-8 755mAG-10-CmAG-10-BASSISteNte teCNICO PedAGOGICO 02/11/2011CLAUdIA CARBONeRA mARtINI320536-03-3 766mAG-10-emAG-10-CPROFeSSOR 01/11/2011CLAUdIA CUNHA PedROZO373153-01-7 755mAG-07-BmAG-07-AASSISteNte de edUCACAO 01/10/2011CRIStINA SUtIL306706-02-8 756mAG-11-BmAG-11-APROFeSSOR 01/11/2011CRIStINe meYeR360987-03-1 754mAG-07-BmAG-07-APROFeSSOR 01/03/2011dALmIR dA SILVA148729-01-9 755mAG-11-GmAG-11-ePROFeSSOR 01/11/2011dANIeLA LOPeS339192-02-2 753mAG-10-CmAG-10-APROFeSSOR 01/03/2011deLmA KOHL CAmARGO184790-01-2 766mAG-10-emAG-10-CPROFeSSOR 01/07/2011dINAmAR BALdISSeRA304791-03-1 766mAG-07-dmAG-07-BPROFeSSOR 01/08/2011dIONeSIA mAYeR meLO309808-03-7 753mAG-10-CmAG-10-APROFeSSOR 01/04/2011dORIS ROCHA271173-02-7 752mAG-10-GmAG-10-FPROFeSSOR 01/09/2011dULCe BRUCHIeR VIeCILI169156-01-2 766mAG-07-emAG-07-CPROFeSSOR 01/04/2011
LUCiA StEiNHEUSER GORGESDiretora de Gestão de Pessoas
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41611
PORtARiA P/: 816 - 02/05/20122001 - Secretaria de Estado da Educação
CONCEDER PROGRESSO FUNCiONAL VERtiCAL, nos termos da alínea A, inciso ii, § 2º, art 15, da Lei 1139/92, combinado com a alínea A, inciso ii, dos art 3º e 4º, do Dec. 3001/92 e alterações da Lei Compl.457/09, do art.15, aos membros do Magistério Estadual
NOMEMAtRÍCULA GERED NÍVEL ANtERiOR NÍVEL AtUALCARGO A PARtiR DEAdRIANA SCHAFeR335383-03-4 768 mAG-07-A mAG-10-AASSISteNte teCNICO PedAGOGICO 18/04/2012ALeSSANdRA RICARdO LemOS de SOUZA328676-03-2 751 mAG-07-A mAG-10-AASSISteNte teCNICO PedAGOGICO 24/04/2012ANGeLA ReGINA dA SILVA SULSBACH276827-03-5 760 mAG-07-e mAG-10-APROFeSSOR 18/04/2012CARLA ROSeLI dA SILVA PeReIRA372796-01-3 754 mAG-07-A mAG-10-AASSISteNte de edUCACAO 12/04/2012edeLSON FeILeR285011-03-7 768 mAG-07-A mAG-10-AASSISteNte teCNICO PedAGOGICO 19/04/2012edILA eLIZA VeIGA386495-01-2 760 mAG-07-A mAG-10-AASSISteNte de edUCACAO 23/04/2012eLIZABete PACHeCO ALBINO303435-02-6 779 mAG-07-d mAG-10-APROFeSSOR 10/04/2012FRANCINe CASSANIGA eCCeL354457-02-5 765 mAG-07-A mAG-10-AASSISteNte teCNICO PedAGOGICO 11/04/2012GIOVANA de CASSIA GONCALVeS FOSSI393042-01-4 769 mAG-07-A mAG-10-AASSISteNte teCNICO PedAGOGICO 03/04/2012GISeLe ROCHA CARdOSO372981-01-8 764 mAG-07-C mAG-10-AASSISteNte de edUCACAO 13/04/2012IVANA PeReIRA250263-04-1 752 mAG-07-A mAG-10-AASSISteNte teCNICO PedAGOGICO 19/04/2012JAIRO WeRLICH178568-04-0 779 mAG-07-B mAG-10-APROFeSSOR 18/04/2012JANICe mAtte FRANCeZ201431-02-9 762 mAG-07-A mAG-10-AASSISteNte teCNICO PedAGOGICO 27/03/2012JOAO BAtIStA tORQUAtO JUNIOR333775-03-8 769 mAG-07-A mAG-10-APROFeSSOR 19/04/2012LeANdRO BIeSeK VIeIRA337841-05-1 762 mAG-07-A mAG-10-AASSISteNte teCNICO PedAGOGICO 18/04/2012LUCIANe CRIStINA ROdRIGUeS tRINdAde344635-03-2 769 mAG-07-A mAG-10-AASSISteNte teCNICO PedAGOGICO 17/04/2012LUCImARA APAReCIdA tIGRe GROHS373254-01-1 756 mAG-07-C mAG-10-AASSISteNte de edUCACAO 13/04/2012mARISe PeSeNtI210978-04-6 755 mAG-04-G mAG-07-APROFeSSOR 11/04/2012mARLeNe SKONIeCNY PeteRS298429-02-6 757 mAG-07-C mAG-10-AASSISteNte de edUCACAO 23/04/2012mAX d AGOStIN de meLLO355711-03-1 752 mAG-07-C mAG-10-AASSISteNte teCNICO PedAGOGICO 16/04/2012mILeNe mIRANdA dA ROSA327080-03-7 751 mAG-07-A mAG-10-AASSISteNte teCNICO PedAGOGICO 07/03/2012mIRIeLe BORGeS LeIte331168-02-6 803 mAG-07-e mAG-10-APROFeSSOR 21/03/2012NAdIA INeS mARmItt RItteR392757-01-1 754 mAG-07-A mAG-10-AASSISteNte teCNICO PedAGOGICO 24/04/2012RICARdO GUILHeRme289219-02-7 753 mAG-10-d mAG-11-BPROFeSSOR 20/04/2012ROSANA de FAtImA LIRA277374-03-0 801 mAG-07-A mAG-10-APROFeSSOR 10/04/2012SALete GARCIA372927-01-3 754 mAG-07-A mAG-10-AASSISteNte de edUCACAO 13/04/2012SAmUeL SeRGIO LA BANCA375949-02-0 762 mAG-07-A mAG-10-APROFeSSOR 16/04/2012SANdRA mARIA tUROSSI361707-02-6 766 mAG-07-C mAG-10-AASSISteNte de edUCACAO 19/04/2012SANdRA mIRIAm BINdeR KONKeL373587-01-7 767 mAG-01-C mAG-07-AASSISteNte de edUCACAO 26/04/2012SILVIA APAReCIdA dO NASCImeNtO391600-01-6 752 mAG-07-A mAG-10-AASSISteNte teCNICO PedAGOGICO 19/04/2012VALdete BOeING ANSCHAU169184-01-8 760 mAG-09-G mAG-10-ePROFeSSOR 24/04/2012
EDUARDO DESCHAMPSSecretário de Estado da Educação
15.05.2012(tERÇA-FEiRA) DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 PáGiNA 11
41613
PORtARiA P/: 820 - 02/05/20122001 - Secretaria de Estado da Educação
CONCEDER EXONERAÇÃO, a pedido, de acordo com o artigo 57, inciso i, da Lei nº.6844/86, os servidores abaixo relacionados:
MUNiCÍPiODESCRiÇÃO DA U.E.GEREDNOMEMAtRÍCULA CH A PARtiR DECARGOeeB ItAJUBA761ANA mARIA BedIN NARdI258427-03-1 20 8095 28/02/2012deSCANSOeSPeCIALIStA
em ASSUNtOS edUCACIONAIS -
eem ABdON BAtIStA768mARILU de FAtImA KUHN364468-02-5 10 8175 16/04/2012JARAGUA dO SUL
PROFeSSOR
eeB SeARA808mONICA ALeXANdRA SARtORI ROVANI283618-04-1 20 8345 26/06/2012SeARAPROFeSSOR
EDUARDO DESCHAMPSSecretário de Estado da Educação
41614
PORtARiA P/: 822 - 02/05/20122001 - Secretaria de Estado da Educação
DESiGNAR, de acordo com o artigo 6º, da Lei Complementar nº.457, de 11/08/2009, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, os servidores abaixo relacionados:
NOMEMAtRÍCULA GERED CÓD./FUNÇÃO DESCRiÇÃO DA U.E. MUNiCÍPiO A PARtiR DEANdReA dA SILVA HeSS355533-01-0 754 eeB dR PAULO medeIROS 02/05/2012JOINVILLeASSeSSOR de dIReCAO
60% 151
CORNeLIO PeReIRA dOS SANtOS NetO271583-04-0 753 eeB PROF JOAO WIdemANN 02/05/2012BLUmeNAUdIRetOR eSCOLA 90% 3-tURNOS
148
CRIStIANe mILBRAtZ LUCAS dA SILVA316971-03-5 810 eeB RAULINO HORN 02/05/2012INdAIALdIRetOR eSCOLA 80% 3 tURNOS
146
edeGAR SImONAtO331197-02-0 807 eeB RUI BARBOSA 02/05/2012FORmOSA dO SULdIRetOR eSCOLA 70% 2 tURNOS
143
eUNICe INeS PAPe SASSetI304843-03-8 776 eeB PROF HeRmINIO HeUSI dA SILVA
02/05/2012ROmeLANdIAASSeSSOR de dIReCAO 60%
151
eURIdeS LUIS RUCHS323702-02-8 759 CeJA de CONCORdIA 02/05/2012CONCORdIAASSeSSOR de dIReCAO 60%
151
IOLANdA mARIA SeHNem tROPARdI306345-03-3 810 eeB RAULINO HORN 02/05/2012INdAIALASSeSSOR de dIReCAO 60%
151
IVA OSCAR VOLLeS218980-01-1 753 eeB FReI POLICARPO 02/05/2012GASPARdIRetOR eSCOLA 80% 3 tURNOS
146
IVONe WAtANABe de SOUZA ZANIOL345331-02-6 766 eeF dOm OSCAR ARNULFO ROmeRO
02/05/2012XANXeRedIRetOR eSCOLA 70% 2 tURNOS
143
LOReNO tHIAGO PeReIRA dA COStA233800-01-9 754 eeB ARNALdO mOReIRA dOUAt
02/05/2012JOINVILLedIRetOR eSCOLA 80% 3 tURNOS
146
mARIA de FAtImA tOmAZZI290320-05-2 764 eeB PedRO SImON 02/05/2012eRmOASSeSSOR de dIReCAO 60%
151
mARIA de L dO AmARAL VeLHO KIRCHNeR195954-01-9 753 eeB emILIO BAUmGARt 02/05/2012BLUmeNAUASSeSSOR de dIReCAO 60%
151
mARIS SteLA RUdOLPHO VAN deN BYLAARdt
208311-02-6 753 eeB FReI POLICARPO 02/05/2012GASPARASSeSSOR de dIReCAO 60%
VIVIANe RAUPP NUNeS de ARAUJO332564-03-4 752 eeB JOAO dAGOStIm 02/05/2012CRICIUmAASSeSSOR de dIReCAO 60%
151
EDUARDO DESCHAMPSSecretário de Estado da Educação
41612
PORtARiA P/: 819 - 02/05/20122001 - Secretaria de Estado da Educação
CONCEDER LiCENÇA ESPECiAL, de acordo com o artigo.121, inciso iii, da Lei nº.6844/86, pelo período de 1 (um) ano, respeitando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais, dos servidores abaixo relacionados:
NOMEMAtRÍCULA GERED MUNiCÍPiODESCRiÇÃO DA U.E. A PARtiR DE03/05/2012eeF PROF mARIA dA GLORIA SILVA752HeLISANGeLA PIReS ALZemIRO330779-02-4 ICARA
07/05/2012eeB mARIA JOSe HULSe PeIXOtO752KeLIN mAGNA BeNedet272927-03-0 CRICIUmA
02/05/2012eeB mARtINHO ALVeS dOS SANtOS751LUSImAR FRAtONI296105-01-9 tUBARAO
18/03/2012eeB CAmPOS SALeS756RAImARA BAUmGARteN RIBeIRO221356-02-7 BOCAINA dO SUL
16/04/2012eeB LINO PeSSOA751SILVANA KINdeRmANN de OLIVeIRA223431-01-9 tUBARAO
EDUARDO DESCHAMPSSecretário de Estado da Educação
PáGiNA 12 DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 15.05.2012(tERÇA-FEiRA)
PORtARiA P/: 838 - 02/05/20122001 - Secretaria de Estado da Educação
DiSPENSAR, DA FUNÇÃO OS SERViDORES ABAiXO RELACiONADOS:
A PARtiR DECÓD./FUNÇÃONOMEMAtRÍCULA GERED LOCAL DE AtUAÇÃO MUNiCÍPiOAdRIANA de FAtImA WUICK de mORAIS 766305783-03-6 30/4/2012 145 dIRetOR eSCOLA 80% 2
tURNOSXANXeReeeF dOm OSCAR ARNULFO
ROmeROALGARete dO CARmO GIOttO BORGHetI 776193105-01-9 30/4/2012 151 ASSeSSOR de dIReCAO
60%ROmeLANdIAeeB PROF HeRmINIO
HeUSI dA SILVACORNeLIO PeReIRA dOS SANtOS NetO 753271583-04-0 1/5/2012 152 ASSeSSOR de dIReCAO
70%BLUmeNAUeeB PROF JOAO
WIdemANNCRIStIANe mILBRAtZ LUCAS dA SILVA 810316971-03-5 1/5/2012 151 ASSeSSOR de dIReCAO
60%INdAIALeeB RAULINO HORN
dORIVANeS mARIA GALLON de ALmeIdA 804326375-03-4 30/4/2012 143 dIRetOR eSCOLA 70% 2 tURNOS
CAIBIeeB HUmBeRtO de ALeNCAR CASteLO
edeGAR SImONAtO 807331197-02-0 1/5/2012 151 ASSeSSOR de dIReCAO 60%
QUILOmBOeeB PROF JURemA SAVI mILANeZ
IVA OSCAR VOLLeS 753218980-01-1 1/5/2012 151 ASSeSSOR de dIReCAO 60%
GASPAReeB FReI POLICARPO
JOeCY mARIA GALLOttI mARCINICHeN 767162944-03-1 1/4/2012 151 ASSeSSOR de dIReCAO 60%
SANdRA ReGINA PINOt COStA 765311452-03-0 30/4/2012 146 dIRetOR eSCOLA 80% 3 tURNOS
NOVA tReNtOeeB FRANCISCO mAZZOLA
SIOmARA NUNeS CARLOS 767257596-02-5 30/4/2012 144 dIRetOR eSCOLA 70% 3 tURNOS
CANOINHASeeB PROF mANOeL dA S QUAdROS
VANdeLIR deUCHeR 768276893-04-3 1/5/2012 151 ASSeSSOR de dIReCAO 60%
CORUPAeeB teReSA RAmOS
EDUARDO DESCHAMPSSecretário de Estado da Educação
2001 - Secretaria de Estado da Educação
PORtARiA P/: 844 - 02/05/2012
FAZER CESSAR, A ALtERAÇÃO DE CARGA HORáRiA, DOS PROFESSORES ADMitiDOS EM CARátER tEMPORáRiO, ABAiXO RELACiONADOS:
A PARtIR deC.H.PORtARIANOme dO FUNCIONÁRIOmAtRÍCULA GeRed
77900420AdRIANA GOULARt GARCIA336732-01-0 29/02/20123076400677ALICe ROCHA257465-03-9 16/03/20122077900639ANA CAROLINA SUNCIN381251-01-0 29/02/20123076500677ANALI APAReCIdA BAStOS CAmARGO308929-01-0 08/03/20123076200677ANdRe LUCAS dOS SANtOS653361-01-2 02/04/20123076400677ANdReI FeLtRIN SImON662695-01-5 01/04/20123077900677ANdReSA ROSA391758-01-4 13/03/20124075200610CARINA FeRNANdeS de ANdRAde de FReItAS353410-01-3 29/02/20123076400677CLAUdIA SImONe de mORAIS322400-02-7 08/04/20122076200420eCIO FANtONI394078-01-0 29/02/20124076400677eLIANe AUReA PeReIRA339927-01-3 20/03/20123075200420FABIANA mANeNtI mARtINHAGO325491-01-7 08/03/20122077900677FAdIA PeReIRA NOR384077-01-8 02/04/20124075200677FeLIPe LOPeS668219-01-7 08/04/20122077900420GILBeRtO deCKeR361067-01-5 01/03/20123075100677GILSANe GASPAR LAUReANO283759-01-5 22/03/20123076600610JeSSICA tRINdAde652230-02-0 29/02/20123075600441JOeLmA AmORIm BORGeS dOS SANtOS321669-01-1 15/12/20112076600677JUCIANI GOULARt656197-01-7 31/03/20123076600677JULIANA BORtOLUZZI349035-01-1 09/04/20123075200420LILIAN PeReS BItteNCOURte396898-01-7 31/03/20123076900677LUANA FRANCISCO de SOUZA663616-01-0 31/03/20124076000677mARGARete APAReCIdA WANdeRBRUCK386428-01-6 09/04/20123080100420mARIZA APAReCIdA CAmARGO dAS dOReS387126-01-6 09/04/20123076200420PRISCILA dANIeLA PINtO PORtUGAL661976-01-2 01/04/20123076400677PRISCYLA CRIStINA SILVA346127-01-0 30/03/20123076200677RAFAeL BAtIStA396885-01-5 01/04/20123076900677RUBIA SCHLICKmANN652397-01-8 07/04/20124075200677RULIA PRUdeNCIO653551-01-8 31/03/20124075600610SeBAStIAO AIdO de CARVALHO398256-01-4 31/03/20124076400677SILVIA PASSOS FeRNANdeS358477-01-1 01/04/20122075600677SILVIO dA LUZ mOReIRA665906-01-3 11/03/20123077900677SOLANGe mARIA FOReStI352828-01-6 13/03/20123076900610tHAIS NAdJA SILVA CUStOdIO354514-01-8 31/03/20122081000420VANdeRLeIA dA SILVA dIAS338525-01-6 30/04/20122076900677VANeSSA VALmICIO FeRNANdeS337120-02-4 13/03/20122075200677VeRLANe FABIOLA de LOReNZI292528-01-1 09/04/201220
PORtARiA P/: 827 - 02/05/20122001 - Secretaria de Estado da Educação
CONSiDERAR EXONERADO(A), de acordo com o artigo 57, inciso i, da Lei nº 6844, de 29/07/86, os servidores abaixo relacionados:
NOMEMAtRÍCULA GEREi A PARtiR DEMUNiCÍPiOCIRLeNe mOHR ZeNI211987-04-0 804 AGUAS de CHAPeCO 29/10/2011eNAdIR dA SILVA CABRAL287275-01-7 769 LAGUNA 22/10/2008
EDUARDO DESCHAMPSSecretário de Estado da Educação
41615
41616
15.05.2012(tERÇA-FEiRA) DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 PáGiNA 13
2001 - Secretaria de Estado da Educação
PORtARiA P/: 844 - 02/05/2012
FAZER CESSAR, A ALtERAÇÃO DE CARGA HORáRiA, DOS PROFESSORES ADMitiDOS EM CARátER tEMPORáRiO, ABAiXO RELACiONADOS:
A PARtIR deC.H.PORtARIANOme dO FUNCIONÁRIOmAtRÍCULA GeRed
77900420AdRIANA GOULARt GARCIA336732-01-0 29/02/20123076400677ALICe ROCHA257465-03-9 16/03/20122077900639ANA CAROLINA SUNCIN381251-01-0 29/02/20123076500677ANALI APAReCIdA BAStOS CAmARGO308929-01-0 08/03/20123076200677ANdRe LUCAS dOS SANtOS653361-01-2 02/04/20123076400677ANdReI FeLtRIN SImON662695-01-5 01/04/20123077900677ANdReSA ROSA391758-01-4 13/03/20124075200610CARINA FeRNANdeS de ANdRAde de FReItAS353410-01-3 29/02/20123076400677CLAUdIA SImONe de mORAIS322400-02-7 08/04/20122076200420eCIO FANtONI394078-01-0 29/02/20124076400677eLIANe AUReA PeReIRA339927-01-3 20/03/20123075200420FABIANA mANeNtI mARtINHAGO325491-01-7 08/03/20122077900677FAdIA PeReIRA NOR384077-01-8 02/04/20124075200677FeLIPe LOPeS668219-01-7 08/04/20122077900420GILBeRtO deCKeR361067-01-5 01/03/20123075100677GILSANe GASPAR LAUReANO283759-01-5 22/03/20123076600610JeSSICA tRINdAde652230-02-0 29/02/20123075600441JOeLmA AmORIm BORGeS dOS SANtOS321669-01-1 15/12/20112076600677JUCIANI GOULARt656197-01-7 31/03/20123076600677JULIANA BORtOLUZZI349035-01-1 09/04/20123075200420LILIAN PeReS BItteNCOURte396898-01-7 31/03/20123076900677LUANA FRANCISCO de SOUZA663616-01-0 31/03/20124076000677mARGARete APAReCIdA WANdeRBRUCK386428-01-6 09/04/20123080100420mARIZA APAReCIdA CAmARGO dAS dOReS387126-01-6 09/04/20123076200420PRISCILA dANIeLA PINtO PORtUGAL661976-01-2 01/04/20123076400677PRISCYLA CRIStINA SILVA346127-01-0 30/03/20123076200677RAFAeL BAtIStA396885-01-5 01/04/20123076900677RUBIA SCHLICKmANN652397-01-8 07/04/20124075200677RULIA PRUdeNCIO653551-01-8 31/03/20124075600610SeBAStIAO AIdO de CARVALHO398256-01-4 31/03/20124076400677SILVIA PASSOS FeRNANdeS358477-01-1 01/04/20122075600677SILVIO dA LUZ mOReIRA665906-01-3 11/03/20123077900677SOLANGe mARIA FOReStI352828-01-6 13/03/20123076900610tHAIS NAdJA SILVA CUStOdIO354514-01-8 31/03/20122081000420VANdeRLeIA dA SILVA dIAS338525-01-6 30/04/20122076900677VANeSSA VALmICIO FeRNANdeS337120-02-4 13/03/20122075200677VeRLANe FABIOLA de LOReNZI292528-01-1 09/04/201220
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PORtARiA P/: 861 - 07/05/20122001 - Secretaria de Estado da Educação
READAPtAR, DE ACORDO COM O ARtiGO 48, LEi Nº. 6844/86, OS PROFESSORES ABAiXO RELACiONADOS
MAtRÍCULA NOME GERED CH DESCRiÇÃO DA U.E. MUNiCÍPiO DAtA FiMDAtA iNÍCiOAdRIANA mULLeR eeB PeRO VAZ de CAmINHA40779298050-02-9 07/03/2012FLORIANOPOLIS 2/9/2012ANGeLA mARIA de SOUSA PeIXeR eeB PROF LAeRCIO CALdeIRA de
ANdRAdA20779283384-02-0 08/02/2012SAO JOSe 6/2/2013
ANGeLINA NeCI OLIVeIRA BeRNARdO eeB GeN JOSe PINtO SOmBRA40756195441-03-5 12/03/2012LAGeS 11/3/2013eLeNICe ROedeR FeRReIRA de LImA eeF SAGRAdO CORACAO de
teReZINHA APAReCIdA CARdOSO eeB PROF HeRIBeRtO JOSePH mULLeR
20753181254-03-8 14/03/2012BLUmeNAU 13/3/2013
VALeRIA VASCONCeLOS CARdOSO eeB HUmBeRtO de CAmPOS40752338360-03-1 24/03/2012CRICIUmA 23/3/2014VANUSA ZANeLAttO de SOUZA eeB NAtALIO VASSOLeR40752221274-03-9 06/03/2012FORQUILHINHA 5/3/2013ZILdA ReGUeIRA de ARRUdA eeB VIdAL RAmOS20756169373-03-5 25/01/2012LAGeS 23/1/2013
EDUARDO DESCHAMPSSecretário de Estado da Educação
PORtARiA P/: 878 - 09/05/20122001 - Secretaria de Estado da Educação
CONCEDER PROGRESSO FUNCiONAL VERtiCAL, nos termos da alínea A, inciso ii, § 2º, art 15, da Lei 1139/92, combinado com a alínea A, inciso ii, dos art 3º e 4º, do Dec. 3001/92 e alterações da Lei Compl.457/09, do art.15, aos membros do Magistério Estadual
NOMEMAtRÍCULA GERED NÍVEL ANtERiOR NÍVEL AtUALCARGO A PARtiR DEALeX GIORdANO BeRGmANN367898-02-9 810 mAG-07-C mAG-10-APROFeSSOR 27/04/2012CLeIA BReXI348240-02-5 753 mAG-01-C mAG-07-AASSISteNte de edUCACAO 27/04/2012dANIeLA dA ROSA COStA315814-05-4 753 mAG-10-d mAG-11-BPROFeSSOR 27/04/2012eLIANe COStA GALeAZZI372903-01-6 779 mAG-07-C mAG-10-AASSISteNte de edUCACAO 02/05/2012LAeRCIO VItORINO de JeSUS OLIVeIRA234310-01-0 769 mAG-10-G mAG-11-ePROFeSSOR 26/04/2012LORINeIA BURtet VALeRIO372986-01-9 757 mAG-01-C mAG-10-AASSISteNte de edUCACAO 24/04/2012mARCeLLO RAVAdeLLI253444-04-4 808 mAG-07-d mAG-10-APROFeSSOR 27/04/2012mARCIA ZANON BeNettI339494-02-8 779 mAG-10-A mAG-11-APROFeSSOR 30/04/2012NeIVA mARIA CAmPeStRINI meRINI212049-05-6 778 mAG-07-A mAG-10-AASSISteNte teCNICO PedAGOGICO 25/04/2012PAULA BOARettO PeReIRA367991-03-8 753 mAG-07-C mAG-10-AASSISteNte teCNICO PedAGOGICO 27/04/2012
EDUARDO DESCHAMPSSecretário de Estado da Educação
PáGiNA 14 DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 15.05.2012(tERÇA-FEiRA)
41619
PORtARiA P/: 878 - 09/05/20122001 - Secretaria de Estado da Educação
CONCEDER PROGRESSO FUNCiONAL VERtiCAL, nos termos da alínea A, inciso ii, § 2º, art 15, da Lei 1139/92, combinado com a alínea A, inciso ii, dos art 3º e 4º, do Dec. 3001/92 e alterações da Lei Compl.457/09, do art.15, aos membros do Magistério Estadual
NOMEMAtRÍCULA GERED NÍVEL ANtERiOR NÍVEL AtUALCARGO A PARtiR DEALeX GIORdANO BeRGmANN367898-02-9 810 mAG-07-C mAG-10-APROFeSSOR 27/04/2012CLeIA BReXI348240-02-5 753 mAG-01-C mAG-07-AASSISteNte de edUCACAO 27/04/2012dANIeLA dA ROSA COStA315814-05-4 753 mAG-10-d mAG-11-BPROFeSSOR 27/04/2012eLIANe COStA GALeAZZI372903-01-6 779 mAG-07-C mAG-10-AASSISteNte de edUCACAO 02/05/2012LAeRCIO VItORINO de JeSUS OLIVeIRA234310-01-0 769 mAG-10-G mAG-11-ePROFeSSOR 26/04/2012LORINeIA BURtet VALeRIO372986-01-9 757 mAG-01-C mAG-10-AASSISteNte de edUCACAO 24/04/2012mARCeLLO RAVAdeLLI253444-04-4 808 mAG-07-d mAG-10-APROFeSSOR 27/04/2012mARCIA ZANON BeNettI339494-02-8 779 mAG-10-A mAG-11-APROFeSSOR 30/04/2012NeIVA mARIA CAmPeStRINI meRINI212049-05-6 778 mAG-07-A mAG-10-AASSISteNte teCNICO PedAGOGICO 25/04/2012PAULA BOARettO PeReIRA367991-03-8 753 mAG-07-C mAG-10-AASSISteNte teCNICO PedAGOGICO 27/04/2012
EDUARDO DESCHAMPSSecretário de Estado da Educação
PORtARiA Nº 159/2012
Altera os orçamentos da Secretaria de estado do desenvolvi-mento econômico Sustentável e Fundo estadual de Recursos Hídricos.
O SeCRetÁRIO de eStAdO dA FAZeNdA, no uso da compe-tência que lhe confere a Lei n° 15.722, de 22 de dezembro de 2011 e a Lei nº 15.723, de 22 de dezembro de 2011, combinado com o Ato n° 152, de 23 de janeiro de 2012 e tendo em vista o que consta do Ato Normativo 2012AN000320, de maio de 2012,
R E S O L V E :
Art. 1o Fica anulado parcialmente na importância de R$ 11.714.375,00 (onze milhões, setecentos e quatorze mil, trezen-tos e setenta e cinco reais), sendo R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) na Secretaria de estado do desenvolvi-mento econômico Sustentável e R$ 10.114.375,00 (dez milhões, cento e quatorze mil, trezentos e setenta e cinco reais) no Fundo estadual de Recursos Hídricos, na programação discriminada no anexo I, desta Portaria. Art. 2o Por conta dos recursos a que se refere o art. 1º, fica suplementada a programação discriminada no anexo II, desta
REtiFiCAÇÃO DE PUBLiCAÇÃO
O Secretário de Estado da Educação comunica a retificação da publicação do teRmO CONtRAtO Nº 019/2012, no tocante à data da assinatura:Onde se Lê:Assinado em 15/02/2012Leia-se:Assinado em 01/03/2012Florianópolis, 14 de maio de 2012.Eduardo DeschampsSecretário de Estado da Educação
41549
REtiFiCAÇÃO DE PUBLiCAÇÃO
O Secretário de Estado da Educação comunica a retificação da publicação do teRmO CONtRAtO Nº 020/2012, no tocante à data da assinatura:Onde se Lê:Assinado em 15/02/2012Leia-se:Assinado em 01/03/2012Florianópolis, 14 de maio de 2012.Eduardo DeschampsSecretário de Estado da Educação
41551
eXtRAtO de ReSCISÃO de teRmO de COmPROmISSO dO PROGRAmA “NOVOS VALOReS”, ReFeReNte AO PROJetO AtIVIdAde 5941-1, dA SeCRetARIA de eStAdO dA edUCAçÃO, CONFORme deCRetO eStAdUAL Nº 781/782/2012. de 25.01.2012.
eStAGIÁRIO CPF teRmO COmP. Nº INÍCIO VALOR LOtA çÃO
JULIANA de CAmPOS LImAS 068.938.359-22 169 22/11/11 500,00 COJUR
eXtRAtO de ReSCISÃO de teRmO de COmPROmISSO dO PROGRAmA “NOVOS VALOReS”, ReFeReNte AO PROJetO AtIVIdAde 5941-1, dA SeCRetARIA de eStAdO dA edUCAçÃO, CONFORme deCRetO eStAdUAL Nº 781/782/2012. de 25.01.2012.
eStAGIÁRIO CPF teRmO COmP. Nº INÍCIO VALOR LOtA çÃO
HeLeNA SILVA GUImARÃeS 084.601.829-24 197 20/03/12 380,00 COJUR
41604
Portaria.
Art. 3º em virtude da abertura do crédito adicional, ficam atuali-zadas as metas financeiras do Plano Plurianual.
Art. 4º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 09 de maio de 2012.
NELSON ANtÔNiO SERPASecretário de estado da Fazenda
Relatório Ato NormativoPortariaAnexo i Ano Base: 2012
Ato Normativo 2012AN000320Órgão 27000 Secretaria de estado do desenvolvimento econômico SustentávelU. O. 27096 Fundo estadual de Pagamento por Serviços AmbientaisSubação Natureza F. R. Fun/Sub/Prog Valor011656 33.90.39 0.1.29 18.542.0340 300.000,00011658 33.90.39 0.1.29 18.541.0340 100.000,00011660 33.50.41 0.1.29 18.541.0340 300.000,00011662 33.90.48 0.1.29 18.541.0340 450.000,00011656 33.90.35 0.1.22 18.542.0340 2.000.000,00011658 33.90.30 0.1.22 18.541.0340 50.000,00011658 33.90.35 0.1.22 18.541.0340 100.000,00011658 44.90.52 0.1.22 18.541.0340 100.000,00011665 33.90.48 0.1.22 18.541.0350 6.964.375,00011660 33.50.41 0.1.22 18.541.0340 650.000,00011658 33.90.39 0.1.22 18.541.0340 100.000,00011658 33.90.33 0.1.22 18.541.0340 50.000,00011658 33.90.14 0.1.22 18.541.0340 100.000,00011663 33.90.48 0.1.29 18.541.0340 450.000,00
total 11.714.375,00
Relatório Ato NormativoPortariaAnexo ii Ano Base: 2012
Ato Normativo 2012AN000320Órgão 27000 Secretaria de estado do desenvolvimento econômico SustentávelU. O. 27001 Secretaria de estado do desenvolvimento econômico SustentávelSubação Natureza F. R. Fun/Sub/Prog Valor009361 33.90.39 0.1.29 18.541.0348 1.000.000,00009373 33.90.39 0.1.29 18.541.0348 500.000,00010180 33.90.39 0.1.29 18.542.0348 100.000,00
U. O. 27092 Fundo estadual de Recursos HídricosSubação Natureza F. R. Fun/Sub/Prog Valor009425 33.90.39 0.1.22 18.544.0350 5.114.375,00006488 44.40.41 0.1.22 18.544.0350 5.000.000,00
total 11.714.375,0041326
PORtARiA CONJUNtA SEF/SEA Nº 001, de 23/04/2012
O SECREtáRiO DE EStADO DA FAZENDA e o SECREtá-RiO DE EStADO DA ADMiNiStRAÇÃO, considerando o dis-posto no art. 22, §1º, do decreto nº 2.056, de 20 de janeiro de 2009, ReSOLVem:
Art. 1º. Ficam anuladas as Portarias nºs 22, 23 e 25, de 19/01/2012, as Portarias nºs 53 e 54, de 25/01/2012, e a Por-taria Conjunta SeF/SeA nº 28, de 16/06/2011, de acordo com o contido no processo SeF 3141/2012.Parágrafo único. Os atos praticados pelos servidores nos ór-gãos em que exerceram as respectivas funções, por força das Portarias constantes do caput, são considerados válidos para todos os efeitos.
Art. 2º. Ficam restabelecidos os efeitos da Portaria SeF/SeA nº 26, de 05/07/2011, bem como os da Portaria SeF/SeA nº 001, de 17/02/2011, no que se refere à atribuição de exercício das funções na Secretaria de estado da Saúde, à servidora NAdIeG SORAtO PACHeCO, matrícula nº 650.612-7, ocupante do car-go de Contadora da Fazenda estadual, lotada na Secretaria de estado da Fazenda.
Art. 3º. É atribuído ao servidor SANdRO medeIROS ALVeS, matrícula nº 650.611-9, ocupante do cargo de Contador da Fa-zenda estadual, lotado na Secretaria de estado da Fazenda, o exercício de suas funções junto à Secretaria de estado do desenvolvimento Regional de Brusque, mantendo-se cessados os efeitos da Portaria SeF/SeA nº 10, de 18/03/2011, no que tange à designação desse servidor para atuar junto às Secreta-rias de estado do desenvolvimento Regional de Laguna e Braço do Norte.
Art. 4º. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 23 de abril de 2012.
Nelson Antônio SerpaSECREtáRiO DE EStADO DA FAZENDA
Milton MartiniSECREtáRiO DE EStADO DA ADMiNiStRAÇÃO
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SECREtARiA DE EStADO DA FAZENDADiREtORiA ADMiNiStRAtiVA E FiNANCEiRAGERÊNCiA DE ADiMiNiStRAÇÃO, FiNANÇAS E CONtABi-LiDADE
EXtRAtOS DE CONtRAtOSContratante: Secretaria de estado da FazendaOrigem: Pregão Presencial nº 0114/2011Objeto: Fornecimento de combustíveis Gasolina comum e die-selAF nº 071/2012 – Município: VideiraContratada: Auto Posto Capricho Ltda.Lote: XV – Quant.: 500 litros de diesel; P. total: R$ 955,00.Lote: XIV – Quant : 500 litros de Gasolina Comum; P. total: R$ 1245,00.Valor Contratado: R$ 2.200,00, Assinatura: 08/maio/2012Crédito Orçamentário: 33.90.30.01 - Fonte: 0100Pelo Contratante: Nelson Antonio SerpaPela Contratada: Vitor Vanzela
EXtRAtOS DE CONtRAtOSContratante: Secretaria de estado da FazendaOrigem: Pregão Presencial nº 0111/2011Objeto: Fornecimento de combustíveis Gasolina comum e die-selAF nº 076/2012 – Município: São Miguel do Oeste
15.05.2012(tERÇA-FEiRA) DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 PáGiNA 15
Contratada: Stang & Stang Ltda – “Posto Delta”.Lote: XV – Quant.: 300 litros de diesel; P. total: R$ 565,20.Lote: XIV – Quant : 300 litros de Gasolina Comum; P. total: R$ 762,00.Valor Contratado: R$ 1.327,20, Assinatura: 08/maio/2012Crédito Orçamentário: 33.90.30.01 - Fonte: 0100Pelo Contratante: Nelson Antonio SerpaPela Contratada: Vianei Olívio Julio
EXtRAtOS DE CONtRAtOSContratante: Secretaria de estado da FazendaOrigem: Pregão Presencial nº 0087/2011Objeto: Fornecimento de combustível Gasolina comumAF nº 064/2012 – Município: CanoinhasContratada: Novo Posto Contestado Ltda.Lote: III– Quant.: 300 litros de Gasolina comum; P. total: R$ 714,00.Valor Contratado: R$ 714,00, Assinatura: 08/maio/2012Crédito Orçamentário: 33.90.30.01 - Fonte: 0100Pelo Contratante: Nelson Antonio SerpaPela Contratada: Sabrina mulhmann
EXtRAtOS DE CONtRAtOSContratante: Secretaria de estado da FazendaOrigem: Pregão Presencial nº 0106/2011Objeto: Fornecimento de combustível Gasolina comumAF nº 069/2012 – Município: MaravilhaContratada: Abastecedora Combustíveis Maratona Ltda.Lote: VII – Quant.: 300 litros de Gasolina comum; P. total: R$ 882,00.Valor Contratado: R$ 882,00, Assinatura: 08/maio/2012Crédito Orçamentário: 33.90.30.01 - Fonte: 0100Pelo Contratante: Nelson Antonio SerpaPela Contratada: Josemar Spessato
EXtRAtOS DE CONtRAtOSContratante: Secretaria de estado da FazendaOrigem: Pregão Presencial nº 0087/2011Objeto: Fornecimento de combustível dieselAF nº 065/2012 – Município: CanoinhasContratada: Zakaz Comércio e Representações Ltda.Lote: IV – Quant.: 500 litros de diesel; P. total: R$ 922,50.Valor Contratado: R$ 11.008,20, Assinatura: 08/maio/2012Crédito Orçamentário: 33.90.30.01 - Fonte: 0100Pelo Contratante: Nelson Antonio SerpaPela Contratada: Jéferson Adriano Zakaluzne
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edItAL N° 1260000017045O Gerente de Fiscalização da Secretaria de estado da Fazenda, no uso da competência prevista no art. 2º, da Portaria SeF nº 122, de 19 de março de 1997, com nova redação dada pela Portaria SeF nº 136, de 07 de abril de 1997, e considerando o disposto no art. 225-A, inciso IV, § 1º, inciso IV, da Lei 3.938, de 26 de dezembro de 1966, INtImA o(s) CONtRIBUINte(S) ReLACIONAdO(S) NO ANeXO ÚNICO deste edital a efetuar(em) o pagamento do valor relativo à notificação fiscal de sua responsabilidade no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do ciente. Outrossim, dá ciência de que poderá ser in-terposta reclamação contra a notificação fiscal no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação relativa à constituição do crédito tributário em questão encontra-se à disposição do contribuinte na Gerência Regional da Fazenda estadual a que estiver jurisdicionado; que, não ocorrendo o pa-gamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em dívida ativa. e, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital. Florianópolis - 14/05/2012
Francisco de Assis martinsGerente de FiscalizaçãoANeXO ÚNICO Contribuinte: ANdRe dA SILVA GOmeS meCPF/CNPJ: 03502227000123 CCICmS: 253963486 Notificação Fiscal N°: 126030065674 de 19/04/2012 R$ 147.476,94descrição da Infração: deixar de registrar, na escrita fiscal, do-cumento relativo à entrada de mercadoria ou à prestação de serviço.Fundamentação Legal: RICmS-SC aprovado pelo decreto n° 2.870,de 27/08/01, Artigos: 7°; 79, Inciso V; Anexo 5, Artigos: 27; 150, incisos I e II; 156. multa: Lei n° 10.297, de 26/12/96, artigo 54. (20% do valor da mercadoria ou serviço). Atualização: Lei n° 5.983, de 27/11/81, arts. 74, 75 e 79, convalidados pelo art. 100 da Lei n° 10.297, de 26/12/96 observado as Leis nº 8.309, de 30/08/91; 1.176, de 08/11/94; e 10.065, de 25/01/96. Juros:
10.297, de 26/12/96, observadas as Leis nº 8.309, de 30/08/91, nº 1.176, de 08/11/94 e nº 10.065, de 25/01/96. Juros: Lei n° 5.983 de 27/11/81, art. 69, observadas as Leis nº 10.297, de 26/12/96, e nº 10.369, de 24/01/97.
Contribuinte: RAUL FeLIPe de ALmeIdA BRItO dOS SANtOS dINISCPF/CNPJ: 74478001120 CCICmS: 74478001120 Notificação Fiscal N°: 126030062888 de 10/04/2012 R$ 9.763,50descrição da Infração: deixar de recolher (parcialmente) o ItCmd (denunciado espontaneamente) declarado pelo próprio contribuinte na declaração de Informações econômico-Fiscais do Imposto sobre transmissão Causa mortis e doação de Quaisquer Bens ou direitos - dIeF-ItCmd.Fundamentação Legal: RItCmd-SC, aprovado pelo decreto 2.884, de 30/12/2004, art. 12, parágrafo 3º, inciso III; art. 14º, parágrafo único. multa: Lei n° 13.136, de 25/11/2004, art. 14 (10%). Redação original, vigente de 01/03/2005 a 06/12/2009. Atualização: Lei n° 5.983, de 27/11/81, arts. 74, 75 e 79, conva-lidados pelo art. 100 da Lei n° 10.297, de 26/12/96, observadas as Leis nº 8.309, de 30/08/91, nº 1.176, de 08/11/94 e nº 10.065, de 25/01/96. Juros: Lei n° 5.983 de 27/11/81, art. 69, observado as Leis nº 10.297, de 26/12/96, 10.369, de 24/01/97 e 13.136, de 25/11/04, art. 16 (SeLIC).
Contribuinte: ANdRe dA SILVA GOmeS meCPF/CNPJ: 03502227000123 CCICmS: 253963486 Notificação Fiscal N°: 126030065666 de 19/04/2012 R$ 34.630,06descrição da Infração: Receber, para fins de comercialização, em estabelecimento inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICmS, mercadorias sem documento fiscal, constatado pela dife-rença dos valores das vendas ao contribuinte, obtidas do relató-rio do remetente, denominado "Pedidos Atendidos" e o valor das notas fiscais emitidas. As informações foram extraídas do Banco de dados apreendido na empresa AGRO INdÚStRIA PAVeI LtdA, Inscrição estadual nº 253510570, em decorrência do Pro-cesso de Busca e Apreensão judiciária autos nº 004.11.005428-1, da Vara Criminal de Araranguá.Fundamentação Legal: RICmS-SC, aprovado pelo decreto n° 2.870, de 27/08/01, artigos: 79, inciso V; Anexo 5, artigos: 27; 32, inciso I. multa: Lei n° 10.297, de 26/12/96, artigo 62 (30% do valor da mercadoria). Atualização: Lei n° 5.983, de 27/11/81, arts. 74, 75 e 79, convalidados pelo art. 100 da Lei n° 10.297, de 26/12/96 observado as Leis nº 8.309, de 30/08/91; 1.176, de 08/11/94; e 10.065, de 25/01/96. Juros:
Contribuinte: IRINA de ALmeIdA SANtOS dINIZ mINGASCPF/CNPJ: 74300962120 CCICmS: 74300962120 Notificação Fiscal N°: 126030062870 de 10/04/2012 R$ 9.763,50descrição da Infração: deixar de recolher (parcialmente) o ItCmd (denunciado espontaneamente) declarado pelo próprio contribuinte na declaração de Informações econômico-Fiscais do Imposto sobre transmissão Causa mortis e doação de Quaisquer Bens ou direitos - dIeF-ItCmd.Fundamentação Legal: RItCmd-SC, aprovado pelo decreto 2.884, de 30/12/2004, art. 12, parágrafo 3º, inciso III; art. 14º, parágrafo único. multa: Lei n° 13.136, de 25/11/2004, art. 14 (10%). Redação original, vigente de 01/03/2005 a 06/12/2009. Atualização: Lei n° 5.983, de 27/11/81, arts. 74, 75 e 79, conva-lidados pelo art. 100 da Lei n° 10.297, de 26/12/96, observadas as Leis nº 8.309, de 30/08/91, nº 1.176, de 08/11/94 e nº 10.065, de 25/01/96. Juros: Lei n° 5.983 de 27/11/81, art. 69, observado as Leis nº 10.297, de 26/12/96, 10.369, de 24/01/97 e 13.136, de 25/11/04, art. 16 (SeLIC).
Contribuinte: mARIA HeLeNA COmIN CARmINAttICPF/CNPJ: 37841726953 CCICmS: 37841726953 Notificação Fiscal N°: 126030068401 de 02/05/2012 R$ 7.800,72descrição da Infração: deixar de recolher no prazo regulamen-tar, o ItCmd - Imposto sobre a transmissão Causa mortis e doações de Quaisquer Bens ou direitos, declarado esponta-neamente pelo próprio contribuinte na declaração de Informa-ções econômico-Fiscais do Imposto sobre transmissão Causa mortis e doação de Quaisquer Bens ou direitos, dIeF ItCmd Nº 90920003488228 enviada em 16.09.2009 e dIeF ItCmd 100920004136115 enviada em 13.10.2010. A contribuinte pelo processo administrativo SeF - 8.361/2011, solicitava a restituição de ItCmd no valor de R$-350,00, alegando que na dIeF ItCmd 100920003113049, enviada em 18/08/2010, os bens imóveis foram declarados com um valor equivocado. A contribuinte foi intimada pela Intimação 127020000136 de 13.01.2012 junta-mente com o termo de Arbitramento Nº 90.920.003.488-288 de 13.01.2012, ambos cientificados pelo edital nº 1260000002057 de 02.05.2011, em 17.02.2012, no d.O.e. nº 19265, e até a lavra-tura desta notificação fiscal, não providenciou a documentação solicitada pela Fazenda estadual e nem apreciou ou apresen-tou avaliações de três imobiliárias, para os imóveis declarados nas dIeF ItCmd 90920003488228 e 100920004136115. de-
Notificação Fiscal N°: 126030062659 de 09/04/2012 R$ 1.660,55descrição da Infração: emitir documento fiscal sem o destaque compulsório do imposto devido da Nota Fiscal de Produtor nº 957863, série 17, emitida em 20/05/2010, conforme demonstra-do no anexo "J", anexo a esta.Fundamentação Legal: da Infração: RICmS-SC, aprovado pelo decreto n° 2.870, de 27/08/01, Artigos: 1°, inciso I; 3º, inciso I; 7°; 9º, inciso I; 26, inciso III, letra "e"; 79, inciso V e VI; Anexo 5, artigo 36 incisos IV, letra "i" e V, letras "a" e "b". Anxo 6, art. 27, inciso II. multa: Lei n° 10.297, de 26/12/96, artigo 67 (100% do valor do imposto não destacado). Atualização: Lei n° 5.983, de 27/11/81, arts. 74, 75 e 79, convalidados pelo art. 100 da Lei n° 10.297, de 26/12/96, observadas as Leis nº 8.309, de 30/08/91, nº 1.176, de 08/11/94 e nº 10.065, de 25/01/96. Juros: Lei n° 5.983 de 27/11/81, art. 69, observadas as Leis nº 10.297, de 26/12/96, e nº 10.369, de 24/01/97.
Contribuinte: edILSON ALVeS medeIROSCPF/CNPJ: 70786895934 CCICmS: 011871040 Notificação Fiscal N°: 126030062799 de 09/04/2012 R$ 8.429,09descrição da Infração: emitir documentos fiscais sem o desta-que compulsório do imposto devido das Notas Fiscais de Pro-dutor nºs 709528 e 709530, série 1, emitidas em 20/10/2010 e 12/01/2011 respectivamente, conforme demonstrado no anexo "J", anexo a esta.Fundamentação Legal: da Infração: RICmS-SC, aprovado pelo decreto n° 2.870, de 27/08/01, Artigos: 1°, inciso I; 3º, inciso I; 7°; 9º, inciso I; 26, inciso III, letra "e"; 79, inciso V e VI; Anexo 5, artigo 36 incisos IV, letra "i" e V, letras "a" e "b". Anxo 6, art. 27, inciso II multa: Lei n° 10.297, de 26/12/96, artigo 67 (100% do valor do imposto não destacado). Atualização: Lei n° 5.983, de 27/11/81, arts. 74, 75 e 79, convalidados pelo art. 100 da Lei n° 10.297, de 26/12/96, observadas as Leis nº 8.309, de 30/08/91, nº 1.176, de 08/11/94 e nº 10.065, de 25/01/96. Juros: Lei n° 5.983 de 27/11/81, art. 69, observadas as Leis nº 10.297, de 26/12/96, e nº 10.369, de 24/01/97.
Contribuinte: ReStAURANte Le BON GOURmet LtdA meCPF/CNPJ: 00509575000134 CCICmS: 253007739 Notificação Fiscal N°: 126030064007 de 16/04/2012 R$ 21.328,08descrição da Infração: deixar de registrar, na escrita fiscal, do-cumento relativo à entrada de mercadoria ou à prestação de serviço.Fundamentação Legal: RICmS-SC aprovado pelo decreto n° 2.870,de 27/08/01, Artigos: 7°; 79, Inciso V; Anexo 5, Artigos: 27; 150, incisos I e II; 156. multa: Lei n° 10.297, de 26/12/96, artigo 54. (20% do valor da mercadoria ou serviço). Atualização: Lei n° 5.983, de 27/11/81, arts. 74, 75 e 79, convalidados pelo art. 100 da Lei n° 10.297, de 26/12/96 observado as Leis nº 8.309, de 30/08/91; 1.176, de 08/11/94; e 10.065, de 25/01/96. Juros:
Contribuinte: ReStAURANte Le BON GOURmet LtdA meCPF/CNPJ: 00509575000134 CCICmS: 253007739 Notificação Fiscal N°: 126030063990 de 16/04/2012 R$ 36.875,77descrição da Infração: Receber, para fins de comercialização, em estabelecimento inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICmS, mercadorias sem documento fiscal, constatado pela dife-rença dos valores das vendas ao contribuinte, obtidas do relató-rio do remetente, denominado "Pedidos Atendidos" e o valor das notas fiscais emitidas. As informações foram extraídas do Banco de dados apreendido na empresa AGRO INdÚStRIA PAVeI LtdA, Inscrição estadual nº 253510570, em decorrência do Pro-cesso de Busca e Apreensão judiciária autos nº 004.11.005428-1, da Vara Criminal de Araranguá.Fundamentação Legal: RICmS-SC, aprovado pelo decreto n° 2.870, de 27/08/01, artigos: 79, inciso V; Anexo 5, artigos: 27; 32, inciso I. multa: Lei n° 10.297, de 26/12/96, artigo 62 (30% do valor da mercadoria). Atualização: Lei n° 5.983, de 27/11/81, arts. 74, 75 e 79, convalidados pelo art. 100 da Lei n° 10.297, de 26/12/96 observado as Leis nº 8.309, de 30/08/91; 1.176, de 08/11/94; e 10.065, de 25/01/96. Juros:
Contribuinte: LeOPOLdO ALVeS medeIROSCPF/CNPJ: 73660086991 CCICmS: 011748869 Notificação Fiscal N°: 126030062705 de 09/04/2012 R$ 3.711,94descrição da Infração: emitir documentos fiscalis sem o desta-que compulsório do imposto devido das Notas Fiscais de Produ-tor nºs 240596 e 487156, séries 17 e 22 respectivamente, emi-tidas em 02/03/2010 e 15/08/2011, respectivamente, conforme demonstrado no anexo "J", anexo a esta.Fundamentação Legal: da Infração: RICmS-SC, aprovado pelo decreto n° 2.870, de 27/08/01, Artigos: 1°, inciso I; 3º, inciso I; 7°; 9º, inciso I; 26, inciso III, letra "e"; 79, inciso V e VI; Anexo 5, artigo 36 incisos IV, letra "i" e V, letras "a" e "b". Anxo 6, art. 27, inciso II. multa: Lei n° 10.297, de 26/12/96, artigo 67 (100% do valor do imposto não destacado). Atualização: Lei n° 5.983, de 27/11/81, arts. 74, 75 e 79, convalidados pelo art. 100 da Lei n°
PáGiNA 16 DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 15.05.2012(tERÇA-FEiRA)
mosntrativo da base de cálculo, do valor do imposto, da multa e dos juros, vide no ANeXO ItCmd FÁCIL Nº 300684011260 de 02.05.2012, parte integrante desta notificação fiscal.Fundamentação Legal: Lei 13.136 de 25.11.2004, art. 2º, Inciso I, § § 1º e 2º, § 4º; art. 3º, Inciso I; art. 4º, art. 5º, Inciso II; art. 7º, Inciso I; art. 8º, § § 1º e 2º; art. 9º, Inciso I, II, III; decreto 2.884 de 30.12.2004, art. 6º, § 1º, Inciso I; § 6º; art. 12º, § § 1º e 2º; art. 22º. multa: Lei 13.136, de 25/11/2004, artigo 13º, Inciso IV-(75% sobre o valor do imposto na dIeF ItCmd 100920004136115) e Lei 13.136 de 25.11.2004, artigo 14º, sobre o valor do imposto devido na dIeF ItCmd 90920003488228). Atualização: Lei n° 5.983, de 27/11/81, arts. 74, 75 e 79, convalidados pelo art. 100 da Lei n° 10.297, de 26/12/96, observadas as Leis nº 8.309, de 30/08/91, nº 1.176, de 08/11/94 e nº 10.065, de 25/01/96. Juros: Lei n° 5.983 de 27/11/81, art. 69, observado as Leis nº 10.297, de 26/12/96, 10.369, de 24/01/97 e 13.136, de 25/11/04, art. 16 (SeLIC). decreto 2.884 de 30.12.2004, artigo 15º, § § 1º ao 4º.
Contribuinte: RGA PROmOCOeS e eVeNtOS LtdA me -CPF/CNPJ: 05037222000100 CCICmS: 255082142 Notificação Fiscal N°: 126030070619 de 14/05/2012 R$ 1.646,05descrição da Infração: deixar de efetuar, total ou parcialmente, o recolhimento do ICmS na condição de ReSPONSÁVeL SO-LIdÁRIO, devido por eStImAtIVA FIXA, em relação aos esta-belecimentos Varejistas de Caráter temporário relacionados no Anexo "J", parte integrante desta notificação, conforme Proto-colo de Pedido de ttd n° 111900002458382, no valor total de R$ 1.085,00.Fundamentação Legal: RICmS-SC, aprovado pelo decreto n° 2.870, de 27/08/01, art. 1°, inciso I, art. 3°, inciso I, art. 8°, inciso III, alínea ¿d¿; Anexo 6, arts. 251 a 256. multa: Lei n° 10.297, de 26/12/96, artigo 51, inciso I (50% do valor do imposto). Atualiza-ção: Lei n° 5.983, de 27/11/81, arts. 74, 75 e 79, convalidados pelo art. 100 da Lei n° 10.297, de 26/12/96, observadas as Leis nº 8.309, de 30/08/91, nº 1.176, de 08/11/94 e nº 10.065, de 25/01/96. Juros: Lei n° 5.983 de 27/11/81, art. 69, observadas as Leis nº 10.297, de 26/12/96, e nº 10.369, de 24/01/97.
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edItAL N° 1260000017013teRmO de eNCeRRAmeNtO de FISCALIZAçÃO N° 1260000008263CONtRIBUINte: EDiLSON ALVES MEDEiROSCPF/CNPJ: 70786895934 CCICmS: 011871040 em 09/04/2012 foram encerrados os trabalhos de fiscali-zação do estabelecimento acima identificado, tendo sido realizada(s) a(s) seguinte(s) verificação(ões): emitido a No-tificação Fiscal, conforme descrito no Campo Infração.Não foi constatada a apresentação de defesa Prévia.documentos ou Bens Retidos e/ou devolvidos: Por tratar-se de infração compulsória, o não destaque do imposto devido em Notas Fiscais de Produtor.Foi infringida a Legislação tributária descrita na(s) seguinte(s) Notificação(ões) Fiscal(is):Número data Valor126030062799 09/04/2012 R$ 8.429,09Para constar, em atenção ao que dispõe o art. 196 do Có-digo tributário Nacional, aprovado pela Lei N° 5.172, de 25 de outubro de 1966, e os artigos 114 a 119 do Regulamento de Normas Gerais de direito tributário do estado de Santa Catarina, aprovado pelo decreto N° 22.586, de 27 de junho de 1984, lavrei(amos) o presente termo que vai assinado por mim (nós) e pelo responsável ou representante do su-jeito passivo.Autoridade(s) Fiscal(is): matrícula Nome Cargo1522264 LAURO BARBOSA AFRe II
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edItAL N° 1260000017012teRmO de eNCeRRAmeNtO de FISCALIZAçÃO N° 1260000008240CONtRIBUINte: LEOPOLDO ALVES MEDEiROSCPF/CNPJ: 73660086991 CCICmS: 011748869 em 09/04/2012 foram encerrados os trabalhos de fiscalização do estabelecimento acima identificado, tendo sido realizada(s) a(s) seguinte(s) verificação(ões): emitido Notificação Fiscal, conforme descrito no Campo Infração.Não foi constatada a apresentação de defesa Prévia.documentos ou Bens Retidos e/ou devolvidos: Por tratar-se de infração compulsória, o não destaque do imposto devido em Nota fiscal de Produtor.Foi infringida a Legislação tributária descrita na(s) seguinte(s) Notificação(ões) Fiscal(is):Número data Valor126030062705 09/04/2012 R$ 3.711,94Para constar, em atenção ao que dispõe o art. 196 do Códi-go tributário Nacional, aprovado pela Lei N° 5.172, de 25 de outubro de 1966, e os artigos 114 a 119 do Regulamento de
Normas Gerais de direito tributário do estado de Santa Catari-na, aprovado pelo decreto N° 22.586, de 27 de junho de 1984, lavrei(amos) o presente termo que vai assinado por mim (nós) e pelo responsável ou representante do sujeito passivo.Autoridade(s) Fiscal(is): matrícula Nome Cargo1522264 LAURO BARBOSA AFRe II
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edItAL N° 1260000017011teRmO de eNCeRRAmeNtO de FISCALIZAçÃO N° 1260000008206CONtRIBUINte: ARGEU SCHOROEiDER PAtRiCiOCPF/CNPJ: 05433649920 CCICmS: 011467436 em 09/04/2012 foram encerrados os trabalhos de fiscali-zação do estabelecimento acima identificado, tendo sido realizada(s) a(s) seguinte(s) verificação(ões): emitido Notifi-cação Fiscal, conforme descrito no Campo Infração.Não foi constatada a apresentação de defesa Prévia.documentos ou Bens Retidos e/ou devolvidos: Por tratar-se de infração compulsória, o não destaque do imposto devido em Nota fiscal de Produtor.Foi infringida a Legislação tributária descrita na(s) seguinte(s) Notificação(ões) Fiscal(is):Número data Valor126030062659 09/04/2012 R$ 1.660,55Para constar, em atenção ao que dispõe o art. 196 do Có-digo tributário Nacional, aprovado pela Lei N° 5.172, de 25 de outubro de 1966, e os artigos 114 a 119 do Regulamento de Normas Gerais de direito tributário do estado de Santa Catarina, aprovado pelo decreto N° 22.586, de 27 de junho de 1984, lavrei(amos) o presente termo que vai assinado por mim (nós) e pelo responsável ou representante do su-jeito passivo.Autoridade(s) Fiscal(is): matrícula Nome Cargo1522264 LAURO BARBOSA AFRe II
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edItAL N° 1260000017010teRmO de eNCeRRAmeNtO de FISCALIZAçÃO N° 1260000008705CONtRIBUINte: REStAURANtE LE BON GOURMEt LtDA MECPF/CNPJ: 00509575000134 CCICmS: 253007739 em 15/04/2012 foram encerrados os trabalhos de fiscali-zação do estabelecimento acima identificado, tendo sido realizada(s) a(s) seguinte(s) verificação(ões): VeRIFICA-çÕeS relacionadas à Operação PAVeI (AGRO INdÚS-tRIA PAVeI). Verificado também o cruzamento de dados do sistema SINteGRA para identificar a omissão de registro de documentos na escrita fiscal, relativo ao período entre 01/01/2007 e 31/12/2010.Não foi constatada a apresentação de defesa Prévia.documentos ou Bens Retidos e/ou devolvidos: NÃO foram retidos quaisquer documentos e/ou Livros Fiscais. Li-VROS FiSCAiS DEVOLViDOS: não existem livros a serem devolvidos.Foi infringida a Legislação tributária descrita na(s) seguinte(s) Notificação(ões) Fiscal(is):Número data Valor126030064007 15/04/2012 R$ 21.328,08126030063990 15/04/2012 R$ 36.875,77Para constar, em atenção ao que dispõe o art. 196 do Có-digo tributário Nacional, aprovado pela Lei N° 5.172, de 25 de outubro de 1966, e os artigos 114 a 119 do Regulamento de Normas Gerais de direito tributário do estado de Santa Catarina, aprovado pelo decreto N° 22.586, de 27 de junho de 1984, lavrei(amos) o presente termo que vai assinado por mim (nós) e pelo responsável ou representante do su-jeito passivo.Autoridade(s) Fiscal(is): matrícula Nome2092840 LeO LeOBeRtO GUImARAeS PAtRICIOCargoAFRe III
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relativo ao período entre 01/01/2007 e 31/12/2010.Protocolo(s) de Recebimento de defesa PréviaNúmero data Funcionário119340012215 24/11/2011 SAULO CLemeNte Vide manifestação Fiscal em defesa Prévia, respectiva.documentos ou Bens Retidos e/ou devolvidos: NÃO foram re-tidos quaisquer documentos e/ou Livros Fiscais. LiVROS FiSCAiS DEVOLViDOS: não existem livros a serem devol-vidos.Foi infringida a Legislação tributária descrita na(s) seguinte(s) Notificação(ões) Fiscal(is):Número data Valor126030065674 19/04/2012 R$ 147.476,94126030065666 19/04/2012 R$ 34.630,06Para constar, em atenção ao que dispõe o art. 196 do Códi-go tributário Nacional, aprovado pela Lei N° 5.172, de 25 de outubro de 1966, e os artigos 114 a 119 do Regulamento de Normas Gerais de direito tributário do estado de Santa Catari-na, aprovado pelo decreto N° 22.586, de 27 de junho de 1984, lavrei(amos) o presente termo que vai assinado por mim (nós) e pelo responsável ou representante do sujeito passivo.Autoridade(s) Fiscal(is): matrícula Nome2092840 LeO LeOBeRtO GUImARAeS PAtRICIOCargoAFRe III
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edItAL N° 1260000017040 de 14/05/2012manifestação Fiscal em defesa Prévia N° 124340014303 de 14/05/2012Contribuinte:RGA PROmOCOeS e eVeNtOS LtdA me -. CPF/CNPJ: 05037222000100 Ie: 255082142 termo de Intimação Fiscal para defesa PréviaNúmero data de emissão emitente128330007560 22/03/2012 JOSe LUIS SOUZA mOReIRANos termos do art. 25 da Lei Complementar nº 313, de 22 de dezembro de 2005, foi analisada a defesa prévia apresen-tada pelo contribuinte acima identificado, com os resultados descritos no Anexo Único deste edital.Autoridade(s) Fiscal(is):matrícula Nome Cargo1426060 CARLOS ROBeRtO PetRY AFRe II1427423 NILtON ROGeRIO ANtUNeS AFRe II1594184 SeRGIO NeLIO BAStOS AFRe III1846990 AdeRSON NeVeS AFRe IV1849441 JOSe LUIS SOUZA mOReIRA AFRe IV1985035 VINICIUS PASQUALIN BAtSCHAUeR AFRe IIIANeXO ÚNICO 1 - Infração Fiscal Nº: 127320011443 de: 22/03/2012Ação: Convertida na Notificação nº 126030070619manifestação da Autoridade Fiscal:Contribuinte não apre-sentou defesa Prévia.FIm dO edItAL Nº1260000017040
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edItAL N° 1260000017025 de 14/05/2012manifestação Fiscal em defesa Prévia N° 124340011568 de 19/04/2012Contribuinte:ANdRe dA SILVA GOmeS me. CPF/CNPJ: 03502227000123 Ie: 253963486 termo de Intimação Fiscal para defesa PréviaNúmero data de emissão emitente118330034021 31/10/2011 LeO LeOBeRtO GUImARAeS PAtRICIO Nos termos do art. 25 da Lei Complementar nº 313, de 22 de dezembro de 2005, foi analisada a defesa prévia apresentada pelo contribuinte acima identificado, com os resultados des-critos no Anexo Único deste edital.Autoridade(s) Fiscal(is):matrícula Nome Cargo1842641 ReNAtO VARGAS PRUX AFRe IV2092840 LeO LeOBeRtO GUImARAeS PAtRICIO AFReIII3012123 deLmAR HUGO LINCK dORNeLeS AFRe IV3012506 eLeNOR AFONSO ALLGAIeR AFRe IV3012603 ROBSON LUIZ mARCONdeS AFRe IV3012972 ANtONIO CARLOS LOPeS BLASCZKIeWICZ AFRe IVANeXO ÚNICO 1 - Infração Fiscal Nº: 117320042023 de: 31/10/2011Ação: Convertida na Notificação nº 126030065666manifestação da Autoridade Fiscal:Não foram apresentados argumentos e/ou documentos fis-cais, capazes de demonstrar a inexistência das operações apresentadas no termo de Intimação Fiscal. Portanto nossa conclusão é que a defesa prévia apresentada foi insuficiente para modificar nosso entendimento quanto ao cometimento da infração.2 - Infração Fiscal Nº: 117320042112 de: 31/10/2011
edItAL N° 1260000017009teRmO de eNCeRRAmeNtO de FISCALIZAçÃO N° 1260000009058CONtRIBUINte: ANDRE DA SiLVA GOMES MECPF/CNPJ: 03502227000123 CCICmS: 253963486 em 19/04/2012 foram encerrados os trabalhos de fiscalização do estabelecimento acima identificado, tendo sido realizada(s) a(s) seguinte(s) verificação(ões): VeRIFICAçÕeS relaciona-das à Operação PAVeI (AGRO INdÚStRIA PAVeI). Verificado também o cruzamento de dados do sistema SINteGRA para identificar a omissão de registro de documentos na escrita fiscal,
15.05.2012(tERÇA-FEiRA) DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 PáGiNA 17
Ação: Cancelada manifestação da Autoridade Fiscal:da análise da defesa Prévia, reconhecemos parcialmente ra-zão ao contribuinte, e, por conseqüência, excluímos os docu-mentos fiscais que pudemos verificar tratar-se de aquisições destinadas ao ativo imobilizado, e/ou manutenção e material de consumo, e/ou erro de informação do sistema sintegra (erro de identificação do destinatário), e ainda os documen-tos fiscais comprovadamente escriturados no Livro registro de entradas ou na Contabilidade (Livro diário/SPed contábil). Por tratar-se de débito enquadravel na Lei 15.510/2011 (ReVIGORAR III), concluímos pelo cancelamento integral da presente infração fiscal, sendo que o saldo devido devi-damente demonstrado (valor mantido após a análise da de-fesa Prévia),originou uma nova Infração Fiscal e termo de Intimação Fiscal para defesa Prévia, possibilitando-se assim ao contribuinte utilizar-se do benefício constante da citada Lei, conforme orientação GeFIS/dIAt (e-mail de 02.02.2012).FIm dO edItAL Nº1260000017025
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edItAL N° 1260000017033teRmO de INÍCIO de FISCALIZAçÃO e INtImAçÃO N° 1260000008253CONtRIBUINte: EDiLSON ALVES MEDEiROSCPF/CNPJ: 70786895934 CCICmS: 011871040 dados sobre a Ação de Fiscalizaçãodata de Início da Fiscalização: 02/04/2012exercícios Fiscais - Períodos a serem Fiscalizados: 04/2012 Até: 04/2012Prazo de entrega dos documentos: 5 dias úteis, a contar da data do ciente deste termo.Prazo de duração da Fiscalização (dias): 180Local de entrega dos documentos: RUA HeRCÍLIO LUZ 278 CeNtRO LAGeS - SC CeP:88501-010 4932214800Intimação: Na data indicada foram iniciados os trabalhos de fiscalização no estabelecimento acima caracterizado. Este procedimento suspende qualquer benefício relacio-nado com a espontaneidade no cumprimento de quais-quer obrigações tributárias. intimamos, através deste, o responsável pelo estabelecimento a apresentar, no pra-zo e local determinado, os Livros e Documentos Fiscais assinalados correspondentes aos Exercícios ou Perío-dos indicados.Livros e documentos Fiscais e Contábeis: Observações: Para constar, em atenção ao que dispõe o art. 196 do Có-digo tributário Nacional, aprovado pela Lei N° 5.172, de 25 de outubro de 1966, e os artigos 114 a 119 do Regulamento de Normas Gerais de direito tributário do estado de Santa Catarina, aprovado pelo decreto N° 22.586, de 27 de junho de 1984, lavrei (amos) o presente termo que vai assinado por mim (nós) e pelo responsável ou representante do su-jeito passivo. Autoridade(s) Fiscal(is): matrícula Nome Cargo1522264 LAURO BARBOSA AFRe II
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edItAL N° 1260000017031teRmO de INÍCIO de FISCALIZAçÃO e INtImAçÃO N° 1260000008200CONtRIBUINte: ARGEU SCHOROEiDER PAtRiCiOCPF/CNPJ: 05433649920 CCICmS: 011467436 dados sobre a Ação de Fiscalizaçãodata de Início da Fiscalização: 02/04/2012exercícios Fiscais - Períodos a serem Fiscalizados: 04/2012 Até: 04/2012Prazo de entrega dos documentos: 5 dias úteis, a contar da data do ciente deste termo.Prazo de duração da Fiscalização (dias): 180Local de entrega dos documentos: RUA HeRCÍLIO LUZ 278 CeNtRO LAGeS - SC CeP:88501-010 4932214800Intimação: Na data indicada foram iniciados os trabalhos de fiscalização no estabelecimento acima caracterizado. Este procedimento suspende qualquer benefício relacio-nado com a espontaneidade no cumprimento de quais-quer obrigações tributárias. intimamos, através deste, o responsável pelo estabelecimento a apresentar, no pra-zo e local determinado, os Livros e Documentos Fiscais assinalados correspondentes aos Exercícios ou Perío-dos indicados.Livros e documentos Fiscais e Contábeis: Observações: Para constar, em atenção ao que dispõe o art. 196 do Có-digo tributário Nacional, aprovado pela Lei N° 5.172, de 25 de outubro de 1966, e os artigos 114 a 119 do Regulamento de Normas Gerais de direito tributário do estado de Santa Catarina, aprovado pelo decreto N° 22.586, de 27 de junho
edItAL N° 1260000017032teRmO de INÍCIO de FISCALIZAçÃO e INtImAçÃO N° 1260000008222CONtRIBUINte: LEOPOLDO ALVES MEDEiROSCPF/CNPJ: 73660086991 CCICmS: 011748869 dados sobre a Ação de Fiscalizaçãodata de Início da Fiscalização: 02/04/2012exercícios Fiscais - Períodos a serem Fiscalizados: 04/2012 Até: 04/2012Prazo de entrega dos documentos: 5 dias úteis, a contar da data do ciente deste termo.Prazo de duração da Fiscalização (dias): 180Local de entrega dos documentos: RUA HeRCÍLIO LUZ 278 CeNtRO LAGeS - SC CeP:88501-010 4932214800Intimação: Na data indicada foram iniciados os trabalhos de fiscalização no estabelecimento acima caracterizado. Este procedimento suspende qualquer benefício relacionado com a espontaneidade no cumprimento de quaisquer obri-gações tributárias. intimamos, através deste, o responsável pelo estabelecimento a apresentar, no prazo e local determi-nado, os Livros e Documentos Fiscais assinalados corres-pondentes aos Exercícios ou Períodos indicados.Livros e documentos Fiscais e Contábeis: Observações: Para constar, em atenção ao que dispõe o art. 196 do Código tributário Nacional, aprovado pela Lei N° 5.172, de 25 de outu-bro de 1966, e os artigos 114 a 119 do Regulamento de Normas Gerais de direito tributário do estado de Santa Catarina, apro-
edItAL N° 1260000017024 de 14/05/2012manifestação Fiscal em defesa Prévia N° 124340011592 de 19/04/2012Contribuinte:ANdRe dA SILVA GOmeS me. CPF/CNPJ: 03502227000123 Ie: 253963486 termo de Intimação Fiscal para defesa PréviaNúmero data de emissão emitente128330002720 13/02/2012 LeO LeOBeRtO GUImARAeS PA-tRICIO Nos termos do art. 25 da Lei Complementar nº 313, de 22 de de-zembro de 2005, foi analisada a defesa prévia apresentada pelo contribuinte acima identificado, com os resultados descritos no Anexo Único deste edital.Autoridade(s) Fiscal(is):matrícula Nome Cargo1842641 ReNAtO VARGAS PRUX AFRe IV2092840 LeO LeOBeRtO GUImARAeS PAtRICIO AFReIII3012123 deLmAR HUGO LINCK dORNeLeS AFRe IV3012506 eLeNOR AFONSO ALLGAIeR AFRe IV3012603 ROBSON LUIZ mARCONdeS AFRe IV3012972 ANtONIO CARLOS LOPeS BLASCZKIeWICZ AFRe IVANeXO ÚNICO 1 - Infração Fiscal Nº: 127320004021 de: 13/02/2012Ação: Convertida na Notificação nº 126030065674manifestação da Autoridade Fiscal:Contribuinte não apresentou defesa Prévia.FIm dO edItAL Nº1260000017024
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eXtRAtO de ReSCISÃO de teRmO de COmPROmISSO dO PROGRAmA “NOVOS VALOReS”, ReFeReNte AO PROJetO AtIVIdAde 04.122.0600.4133 dA SeCRetARIA de eStAdO dA FAZeNdA, CONFORme deCRetO eStAdUAL Nº 781/782/2012, de 25.01.2012.
eXtRAtO de teRmO de COmPROmISSO dO PROGRAmA “NOVOS VALOReS”, ReFeReNte AO PROJetO AtIVIdA-de 04.122.0600.4133 dA SeCRetARIA de eStAdO dA FAZeNdA, CONFORme deCRetO eStAdUAL Nº 781/782/2012. de 25.01.2012.
vado pelo decreto N° 22.586, de 27 de junho de 1984, lavrei (amos) o presente termo que vai assinado por mim (nós) e pelo responsável ou representante do sujeito passivo. Autoridade(s) Fiscal(is): matrícula Nome Cargo1522264 LAURO BARBOSA AFRe II
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de 1984, lavrei (amos) o presente termo que vai assinado por mim (nós) e pelo responsável ou representante do su-jeito passivo. Autoridade(s) Fiscal(is): matrícula Nome Cargo1522264 LAURO BARBOSA AFRe II
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SECREtARiA DE EStADO DA iNFRAEStRUtURA
PORtARiA nº 011/2012/SiE, de 11 de maio de 2012.DESiGNAR, com base na competência delegada pelo Art. 7º, inciso I, da Lei Complementar nº 381, de 07/05/2007, os servi-dores João Paulo Borges Paixão, matrícula 351.853-1; Janine Pires Bergold, matrícula 150.715-0, Gilberto Luz, matrícu-la 246.281-8, como membros titulares, Samira Maria Roman Ros, matrícula n. 355.281-0 e Maria Salete Kirchner, matrícula 141.464-0, como membros suplentes, para, sob a presidência do primeiro, e na sua ausência, a do segundo, constituírem a Comissão Permanente de Licitação no âmbito desta Secretaria, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 14/05/12.
Valdir Vital CobalchiniSecretário de estado da Infraestrutura
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Relatório nº 004/2011.A Secretaria de estado da secretaria de Justiça e Cidadania, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 19, do decreto nº 1.127/08, informa o pagamento das despesas
relacionadas com o pagamento de diárias no mês de AGOS-tO/2011.
matr. Nome Qtde. Valor mot. 663263-7 Ada L. F. de Luca 4,5 1.530,00 RS207351-0 Adão Altair mar-
381294-4 Vanderlei Klein 1,0 110,00 Om233516-6 Vanildo Pedro da
Silva2,0 220,00 Oe
357386-9 Vera Varela da Rosa
0,5 55,00 Om
350506-5 Victor de S. Abel 10,0 1.100,00 Oe381241-3 Virginia Gabriela
Gonzalez10,0 1.100,00 Oe
387913-5 Vlademir Pereira Custodio
0,5 55,00 Om
350509-0 Vlamir dos Santos
3,5 385,00 Oe
386881-8 Volmar Paulo mendonça
3,0 373,00 Oe
322682-4 Valdete eliane daniel
5,0 780,00 AU
235000-9 Vania maria Krus-cinsck Venzon
1,0 100,00 Om
387286-6 Wagner Batista Ismael
4,0 440,00 Oe
386346-8 Welinton Alves machado
0,5 55,00 Om
384062-0 Wellinton de Oliveira
3,5 385,00 Oe
290466-7 Wilmara Gaebler Zoccoli
2,0 220,00 Oe
904337-3 Wlademar Leo-poldo Beumer
0,5 50,00 Om
911795-4 Zenildo machado 0,5 50,00 Om387594-6 Zeno Augusto
tressoldi2,0 220,00 Oe
235319-9 Zoraide Pires Alves
6,0 660,00 Oe
tOtAL 143.789,00 Legenda de motivos:AU – AuditoriamO – motoristaCd – Comissão de Processo disciplinarRS – Reunião de ServiçoCS – CursoOe – Operações especiaisdd – diferença de diáriasRA – Representação de AutoridadeOm – Outros motivosObservação:A legenda poderá ser adaptada às necessidades de cada órgão ou entidade.
Florianópolis, 01 de Setembro de 2011
Ada Lili Faraco de Luca Secretária de estado da Justiça e Cidadania
41229
sobre Protocolo tCP/IP, para atender as necessidades da PeNI-teNCIÁRIA de SÃO PedRO de ALCÂNtARA. Dotação Orça-mentária: Unidade 54096 Ação 11044, item 33.90.39.12, Fontes 269. Contratante: Secretaria de estado da Justiça e Cidadania/Fundo Penitenciário do estado de Santa Catarina. Contrato nº 285/SJC/2012. Contratada: Coringa Comércio e Representação de equipamentos eletronicos de Segurança Ltda. Valor total: R$ 504.863,33. Data da Assinatura: 02/04/2012
Origem: Pregão Presencial nº 010/SJC/2012. Objeto: Aquisição de Lâmpadas. Dotação Orçamentária: Unidade 54001 Ação 11000, item 33.90.30, Fontes 100. Contratante: Secretaria de es-tado da Justiça e Cidadania de Santa Catarina. Contrato nº 286/SJC/2012. Contratada: Stark Comercial Ltda me. Valor total: R$ 12.909,00. Contrato nº 287/SJC/2012. Contratada: Cristiani Louri Rodrigues &Cia Ltda me. Valor total: R$ 6.688,80 Data da Assi-natura: 02/04/2012.
Origem: Pregão Presencial nº 025/SJC/2012. Objeto :Contra-tação de empresa especializada na Prestação de serviços de Fornecimento de Refeições prontas (transportadas) para coletivi-dades sadias, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênicas sanitárias adequadas (grupo Classe 0203), para atendimento das seguintes Unidades: CAdeIA PÚBLICAde mARAVILHA, CAdeIA PÚBLICA de SÃO JOSÉ dO CedRO, CA-deIA PÚBLICA de ItAPIRANGA e CAdeIA PUBLICA ANItA GA-RIBALdI.. Dotação Orçamentária: Unidade 54001 Ação 11043, item 33.90.39, Fontes 100. Contratante: Secretaria de estado da Justiça e Cidadania de Santa Catarina. Contrato nº 296/SJC/2012. Contratada: Restaurante e Lanchonete Oliveira matos Ltda. Valor total: R$ 169.425,00. Contrato nº 295/SJC/2012. Contratada: tiago Sartori me.. Valor total: R$ 294.548,50. Data da Assina-tura: 20/04/2012.
Origem: Pregão Presencial nº 011/SJC/2012. Objeto: Aquisi-ção de Aparelhos telefonicos. Dotação Orçamentária: Unidade 54096 Ação 10915, item 44.90.52, Fontes 269. Contratante: Secretaria de estado da Justiça e Cidadania de Santa Catarina. Contrato nº 297/SJC/2012. Contratada: dufox Ltda. Valor total: R$ 4.850,00. Data da Assinatura: 20/04/2012.
Origem: Pregão Presencial nº 017/SJC/2012. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, para atender as necessidades das seguintes unidades: Presídio de tubarão, Almoxarifado da SJC, Complexo penitenciário de Itajai, Presidio de Lages, Presidio de Chapecó, Penitenciaria de Joinville(Semi-Aberto), UPA de Curitibanos, UPA de São Joaquim e UPA de Balneario de Piçarras. Dotação Orça-mentária: Unidade 54096 Ação 10915, item 44.90.52, Fontes 269. Contratante: Secretaria de estado da Justiça e Cidadania de Santa Catarina. Contrato nº 290/SJC/2012. Contratada: dialsupri distribuidora Ltda me. Valor total: R$ 8.064,00. Contrato nº 288/SJC/2012. Contratada: tecnoart Comercio e Serviços Ltda me. Valor total: R$ 13.325,00 Data da Assinatura: 10/04/2012.
Origem: Carta Convite nº 026/SJC/2012. Objeto: CONtRAtA-çÃO de emPReSA PARA FORNeCImeNtO, INStALAçÃO e CONFIGURAçÃO de GAtWAY de SeRVIçO de teLeFONIA CORPORAtIVA IP PARA INStALAçÃO NO PRÉdIO dA SeCRe-tARIA de eStAdO dA JUStIçA e CIdAdANIA. Dotação Orça-mentária: Unidade 54001 Ação 11047, item 44.90.52, Fontes 100. Contratante: Secretaria de estado da Justiça e Cidadania de Santa Catarina. Contrato nº 306/SJC/2012. Contratada: Integra tecnologia Ltda. Valor total: R$ 56.760,00. Data da Assinatura: 25/04/2012.
Origem: : Pregão Presencial nº 021/SJC/2012. Objeto: contrata-ção de empresa para Fornecimento de Óleos Lubrificantes, para Atender a Frota de Veículos da Secretaria de estado da Justiça e Cidadania e departamentos Subordinados. Dotação Orçamentá-ria: Unidade 54001 Ação 10927, item 33.90.30 Fontes 100. Con-tratante: Secretaria de estado da Justiça e Cidadania de Santa Catarina. Contrato nº 299/SJC/2012. Contratada: Posto Parque São Jorge Ltda. Valor total: R$ 31.879,20. . Contrato nº 298/SJC/2012. Contratada: Posto Palhocinha Comércio e transporte de Combustiveis Ltda ePP. Valor total: R$ 64.266,80. Data da Assinatura: 16/04/2012.
Origem: dispensa de licitação nº 035/SJC/2012. Objeto: contra-tação de empresa especializada para execução de todos serviços técnicos e materiais, compreendendo o fornecimento de alimenta-ção e materiais de higiene e hospedagem ou seja, para contrata-ção completa dos serviços visando a operacionalização do novo Presídio Regional de tubarão. Dotação Orçamentária: Unidade 54001 Ação 11042, item 33.90.39 Fontes 100/111. Contratante: Secretaria de estado da Justiça e Cidadania de Santa Catarina. Contrato nº 294/SJC/2012. Contratada: montesinos Sistema de Administração prisional Ltda. Valor Mensal: R$ 1.096.023,42. .. Data da Assinatura: 30/03/2012. Origem: : Pregão Presencial nº 022/SJC/2012. Objeto: contrata-
ção de empresa para confecção de Grades de Ferro de Proteção para o COt da Penitenciária de Florianópolis. Dotação Orçamen-tária: Unidade 54001 Ação 011000, item 33.90.39 Fontes 100. Contratante: Secretaria de estado da Justiça e Cidadania de Santa Catarina. Contrato nº 291/SJC/2012. Contratada: tecnoart Comércio e Serviços Ltda me. Valor total: R$ 34.700,00. Data da Assinatura: 10/ 04/2012.
Origem: : Pregão Presencial nº 023/SJC/2012. Objeto: Aquisição de gás GLP para o PReSÍdIO de ItAJAÍ e de gás P20 para o AL-mOXARIFAdO dA SJC.. Dotação Orçamentária: Unidade 54001 Ação 011000, item 33.90.30 Fontes 100. Contratante: Secretaria de estado da Justiça e Cidadania de Santa Catarina. Contrato nº 293/SJC/2012. Contratada: SHV GAS BRASIL LtdA. Valor total: R$ 107.960,00. Data da Assinatura: 20/ 04/2012.
EXtRAtO DE tERMO ADitiVO A CONtRAtO
Contratante: Secretaria de estado da Justiça e Cidadania
4° termo Aditivo ao Contrato n° 252/SJC/2012. Origem: Concor-rência nº 110/SJC/2010. Contratada: ORBeNK AdmINIStRAçÃO e SeRVIçOS LtdA. Objeto do termo Aditivo: Prorrogação do con-trato ate 16.05.2012: Unidade: 54001, Ação: 10927, Item: 33.90.37, Fonte: 100, data de Ass.: 30/03/2012.
2° termo Aditivo ao Contrato n° 288/SJC/2011. Origem: toma-da de Preço nª 139/SJC/2011. Contratada: Coringa – Comercio e Representações de equipamentos eletronicos de segurança. Ob-jeto do termo Aditivo: Acrescido ao objeto contratual, no limite apro-ximado de 24,31%(vinte e quatro virgula tranta e um por cento) no valor inicial do contrato : Novo valor mensal R$ 86.889,00 Unidade: 54096, Ação: 11044, Item: 33.90.39, Fonte: 111/269, data de Ass.: 13/03/2012.
Florianópolis, 14 de maio de 2012.SECREtARiA DE EStADO DA JUStiÇA E CiDADANiA
41385
SECREtARiA DE EStADO DA JUStiÇA E CiDADANiA
EXtRAtO DE CONtRAtO
Origem: Pregão Presencial nº 015/SJC/2012. Objeto: Contrata-ção de empresa para Locação, Instalação, Ativação, Configuração, treinamento e manutenção de Sistema de Segurança por Circuito Fechado de televisão digital com tecnologia de Vídeo e dados
PORtARIA nº 426, de 03/05/2012
O SECREtáRiO DE EStADO DA SAÚDE, no uso de suas atri-buições legais, Resolve:PRORROGAR, conforme processo SeS 22928/2012, os efei-tos da Portaria nº 514/SeS de 17/05/2011, publicada no dOe n° 19095 de 25/05/2011, que autoriza o servidor José Carlos Fraga, matrícula nº 243137-8-1, ocupante do cargo de ANA-LIStA tÉCNICO GeStÃO PROmOçÃO em SAÚde, na com-petência de Auxiliar de Laboratório, nível GePRO-SeS-10-B, CNH nº 870949322, categoria “AB” lotado na SUR, código 346001000000, a dirigir veículos do estado, conforme consta na referida portaria, até 31/12/2012.
DALMO CLARO DE OLiVEiRASecretário de estado da Saúde
PORtARIA nº 437 de 09/05/2012
O SECREtáRiO DE EStADO DA SAÚDE, no uso de suas atri-buições legais, Resolve:PRORROGAR, conforme processo SeS 22923/2012, os efeitos da Portaria nº 889/SeS de 07/10/2011, publicada no dOe n° 19200 de 25/10/2011, que autoriza o servidor Giovan da Rosa matos, matrícula nº 281884-1-1, ocupante do cargo de ANALIS-tA tÉCNICO GeStÃO PROmOçÃO em SAÚde, na competên-cia de técnico Atividades Administrativas, nível GePRO-SeS-9-A, CNH nº 03718620395, categoria “AC” lotado na GeRAd, código 355040000000, a dirigir veículos do estado, conforme consta na referida portaria, até 31/12/2012.
DALMO CLARO DE OLiVEiRASecretário de estado da Saúde
PORtARIA nº 438, de 09/05/2012
O SECREtáRiO DE EStADO DA SAÚDE, no uso de suas atri-buições legais, Resolve:PRORROGAR, conforme processo SeS 22933/2012, os efei-tos da Portaria nº 57/SeS de 12/01/2012, publicada no dOe n° 19279 de 24/02/2012, que autoriza o servidor ReNAtO Net-tO, matrícula nº 294713-7-1, ocupante do cargo de ANALIStA tÉCNICO GeStÃO PROmOçÃO em SAÚde, na competência de Agente de Serviços Gerais, nível GePRO-SeS-2-d, CNH nº 02743473040, categoria “Ad” lotado na GeCOR, código
PáGiNA 22 DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 15.05.2012(tERÇA-FEiRA)
346020000000, a dirigir veículos do estado, conforme consta na referida portaria, até 31/12/2012.
DALMO CLARO DE OLiVEiRASecretário de estado da Saúde
PORtARIA nº 433, de 08/05/2012
O SECREtáRiO DE EStADO DA SAÚDE, no uso de suas atri-buições legais, Resolve:PRORROGAR, conforme processo SeS 22918/2012, os efei-tos da Portaria nº 34/SeS de 12/01/2012, publicada no dOe n° 19279 de 24/02/2012, que autoriza o servidor dimas teixei-ra, matrícula nº 294630-0-01, ocupante do cargo de ANALIS-tA tÉCNICO GeStÃO PROmOçÃO em SAÚde, na compe-tência de Agente de Serviços Gerais, nível GePRO-SeS-3-J, CNH nº 01820292603, categoria “B” lotado no HNR, código 349050112000, a dirigir veículos do estado, conforme consta na referida portaria, até 31/12/2012.
DALMO CLARO DE OLiVEiRASecretário de estado da Saúde
41270
PORtARIA nº 261 - 22/3/2012 O SECREtáRiO ADJUNtO DA SAÚDE, no uso das atribui-ções que lhe foram conferidas pela Portaria nº 241, de 15 de março de 2012, resolve PRORROGAR, conforme processo SeS 7548/2012, os efeitos da Portaria nº 903, publicada no dOe 18.896, de 26/07/2010, que concedeu Licença sem Remunera-ção ao servidor CHARLeS dO AmARAL dAmASCO, matrícula nº 360.371-7-01, ocupante do cargo de ANALIStA tÉCNICO em GeStÃO e PROmOçÃO de SAÚde, na competência de mo-torista, nível GePRO-SeS-09-A, com atribuição de exercício no Hospital e maternidade tereza Ramos, a partir de 29/02/2012, pelo período de 2 anos.
ACÉLiO CASAGRANDESECREtáRiO ADJUNtO DA SAÚDE
41438
PORtARIA nº 262 - 22/3/2012 O SECREtáRiO ADJUNtO DA SAÚDE, no uso das atribui-ções que lhe foram conferidas pela Portaria nº 241, de 15 de março de 2012, resolve PRORROGAR, conforme processo SeS 6113/2012, os efeitos da Portaria nº 518, publicada no dOe 19.093, de 23/05/2011, que concedeu Licença sem Remunera-ção ao servidor SIZeNANdO de SOUZA FILHO, matrícula nº 176.716-0-01, ocupante do cargo de ANALIStA tÉCNICO em GeStÃO e PROmOçÃO de SAÚde, na competência de mé-dico, nível GePRO-SeS-14-J, cedido ao município de Águas de Chapecó, a partir de 29/01/2012, pelo período de 1 ano.
ACÉLiO CASAGRANDESECREtáRiO ADJUNtO DA SAÚDE
41459
A Secretaria de estado da Saúde/Fundo estadual de Saúde, torna público o que segue:EXtRAtO DE tERMO DE CONVÊNiO Nº 6.331/2012-2CONVENENtE: O estado de Santa Catarina, através da Secre-taria de estado da Saúde - SeS, gestora do Fundo estadual de Saúde - FeS, tendo como interveniente a Secretaria de estado do desenvolvimento Regional de Ituporanga e a Fundação médico As-sistencial ao trabalhador Rural, com sede no município de Alfredo Wagner. VALOR DOS RECURSOS: total de R$ 36.380,00 (trinta e seis mil e trezentos e oitenta reais), em parcela única, conforme Plano de trabalho. CRÉDitO ORÇAMENtáRiO: A despesa cor-rerá por conta do Programa Ação: 48091.103020430.0378.011328
PORtARIA nº 263 - 22/3/2012 O SECREtáRiO ADJUNtO DA SAÚDE, no uso das atribui-ções que lhe foram conferidas pela Portaria nº 241, de 15 de março de 2012, resolve PRORROGAR, conforme processo SeS 9738/2012, os efeitos da Portaria nº 497, publicada no dOe 19.093, de 23/05/2011, que concedeu Licença sem Remunera-ção à servidora JUSSARA CARGNIN FeRReIRA, matrícula nº 243.314-1-01, ocupante do cargo de ANALIStA tÉCNICO em GeStÃO e PROmOçÃO de SAÚde, na competência de Assis-tente Social, nível GePRO-SeS-16-C, com atribuição de exercí-cio no Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina-HemOSC, a partir de 04/03/2012, pelo período de 1 ano.
ACÉLiO CASAGRANDESECREtáRiO ADJUNtO DA SAÚDE
41473
PORtARIA nº 265 - 22/3/2012 O SECREtáRiO ADJUNtO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 241, de 15 de março de 2012, resolve CeSSAR eFeItOS, conforme processo SeS 11828/2012, da Portaria 520, publicada no dOe nº 19.093, de 23/05/2011, que concedeu Licença sem Remuneração à ser-vidora dALUANY IZABeL mARtINS, matrícula 360.587-6-01, ocupante do cargo de ANALIStA tÉCNICO em GeStÃO e PROmOçÃO de SAÚde, na competência de técnico em en-fermagem, nível GePRO-SeS-09-B, com atribuição de exercício na maternidade Carmela dutra, a partir de 01/03/2012.
ACÉLiO CASAGRANDESECREtáRiO ADJUNtO DA SAÚDE
41475
eXtRAtO de teRmO de COmPROmISSO, ReFeReNte AO PROJetO AtIVIdAde 4617 dA SeCRetARIA de eStAdO dA SAÚde, CONVÊNIO Nº 4377/09-0, CeLeBRAdO COm A CeSUSC, PUBLICAdO NO dIÁRIO OFICIAL Nº 18.668, CONFORme deCRetO eStAdUAL Nº 2.113. de 18 de fevereiro de 2009.
eStAGIÁRIO CPF teRmO COmP. Nº INÍCIO VALOR LOtA çÃO
eduarda Regis Rosa 088.197.069-70 30/12 10/04/12 500,00 COJUR
eXtRAtO de teRmO de COmPROmISSO, ReFeReNte AO PROJetO AtIVIdAde 4617 dA SeCRetARIA de eStAdO dA SAÚde, CONVÊNIO Nº 4389/09-3, CeLeBRAdO COm A UFSC, PUBLICAdO NO dIÁRIO OFICIAL Nº 18.598, CONFORme de-CRetO eStAdUAL Nº 2.113. de 18 de fevereiro de 2009.
eStAGIÁRIO CPF teRmO COmP. Nº INÍCIO VALOR LOtA çÃO
mariana Julia Vidal 061.472.969-65 33/12 20/0412 500,00 HNR
eXtRAtO de teRmO de COmPROmISSO, ReFeReNte AO PROJetO AtIVIdAde 4617 dA SeCRetARIA de eStAdO dA SAÚde, CONVÊNIO Nº 13907/2009-6, CeLeBRAdO COm A USJ, PUBLICAdO NO dIÁRIO OFICIAL Nº 18.728, CONFORme deCRetO eStAdUAL Nº 2.113 de 18 de FeVeReIRO de 2009.
eStAGIÁRIO CPF teRmO COmP. Nº INÍCIO VALOR LOtAçÃO
diego Vieira 050.790.759-02 31/12 23/04/12 500,00 mCd
Guilherme Pereira da Silva 086.564.119-69 32/12 20/04/12 500,00 HNR
41602
SECREtARiA DE EStADO DA SAÚDE/FESSeCRetARIA de eStAdO dA SAÚde/FUNdO eStAdUAL dA SAÚde torna pública a seguinte Ata nº 0071/2012Órgão Gestor: Secretaria de estado da Saúde/Fundo estadual de Saúde, representada pelo Superintendente de Gestão Administra-tiva em exercício (SGA/SeS), Senhor Jânio Wagner Constante, pelo Gestor desta Ata, senhor Adir João Garcia.Licitação nº 2023/2011, modalidade Pregão Presencial, PSeS 7466/2011.Objeto: Fornecimento de Órteses, próteses e materiais especiais.empresas Registradas:
Item1ª CLASSIFICAdA
mARCA(S)QUANtIdAde LICItAdA
VALOR UNItÁRIO
emPReSA
01 Biomedical Produtos Científicos, médicos e Hospitalares Ltda
Kit eletrodo temporário: incluindo kit introdutor contendo 1 (um) di-latador,1 (uma) bainha,1(uma) agulha e 1(um) fio guia de c/ ponta em j e de comprimento. eletrodo temporário de aço inoxidável e revestimento de poliuretano de c/ marcação a cada , com de com-primento total e 110cm de comprimento útil,bipolar com espaça-mento de 10mm entre os eletrodos e 2 pinos de conexão de 2mm protegidos. estéril, descartável, emb. Unit., c/ abertura asséptica, papel grau cirúrgico, acondicionado em recipiente que garanta a in-tegridade do prod., deverá constar externamente dados de identif., procedência, tipo de esterilização, data de Val., nº do lote, registro no ms. Prazo de Val. de 75% do total da Val.. 0702040266, Código tabela SIA/SUS: 07.02.04.026-6marca: dispomédica
24 221,78
03 Biomedical Produtos Científicos, médicos e Hospitalares Ltda
Conjunto de enxerto arterial inorgânico não valvado, constituído de dupla textura aveludada de poliéster trançado, comprimento de , impregnado c/ colágeno bovino, atóxico, estéril e apirogênico, nos tamanhos 18, 20, 22, 24,26, 28, 30, 32 e , estéril, descartável, emb. Unit. c/ abertura asséptica, papel grau cirúrgico, acondicionado em recipiente que garanta a integridade do prod., deverá constar exter-namente dados de identif., procedência, tipo de esterilização, data de Val., nº do lote, registro no ms. Prazo de Val. de 75% do total da Val.. 0702040339, Código tabela SIA/SUS: 07.02.04.033-9marca: Vup
24 420,90
05 Biomedical Prod. Científicos, médicos e Hospitalares Ltda
Cateter balão p/ embolectomia arterial ou venosa 0702050059.marca: Lucas medical
24 96,20
08 Silicone Ind. e Com. de Silicone, Instrumentos e mat. médicos, Cirúrgicos e Hospitalares Ltda
Prótese mamaria de silicone (0702080039)marca: Lifesil Fabricante: Silicone
24 730,00
Vigência: Por 12 meses a partir da publicação.41309
- Adequação e aquisição de equipamentos para a atenção à média e alta complexidade, elemento de despesa 4.4.50.42.00 – trans-ferência a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos – Auxílio, Fonte: 0100, do Orçamento do estado para 2012, Autorização de Convênio nº 1247, de 3/5/2012, conforme Nota de empenho nº 7563, de3/5/2012, constante no processo eR13424129. PRAZO E ViGÊNCiA: Até 31 de dezembro de 2012, condicionada sua efi-cácia à publicação, deste extrato, no dOe. DAtA: Florianópolis, 9 de maio de 2012. SiGNAtáRiO: dalmo Claro de Oliveira, pela SeS, Adelmo Cezar Sant’ana, pela SdR e Antônio Carlos thiesen Sobrinho, pela Fundação.
41461
15.05.2012(tERÇA-FEiRA) DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 PáGiNA 23
ERRAtA - Ata de Registro de Preços n.º: 0071/2012Justificativa: Conforme publicação no diário Oficial do estado de Santa Catarina nº 19.300, datado no dia 27/03/2012, nomeia-se como Superintendente de Hospitais Públicos estaduais Sr. Walter Vicente Gomes Filho, sendo que este deve assinar as atas como Gestor a partir desta publicação. Sendo assim faz-se necessária à retificação.Processo PSeS 7466/2011.Pregão Presencial: 2023/2011.AtA DE REGiStRO DE PREÇOS Nº 0071/2012ÓRtESES, PRÓtESES E MAtERiAiS ESPECiAiS
PORTARIA Nº 133/GEGEP/DIAF/SSP - de 10/05/2012
Determina o uso do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos – atividades fim – Sistema SCTT, do Instituto Geral de Perícias - IGP e dá outras providências.
O Instituto Geral de Perícias, de acordo com a delegação de Competência que lhe é conferida pelo artigo 8º, da Lei nº 9.747, de 26 de Novembro de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º Homologar a classificação de documentos e os prazos de guarda e destinação de documentos estabelecidos no Anexo 1, desta Portaria “Plano de Classificação de Documentos” - atividades fim e no Anexo 2, desta Portaria “Tabela de Temporalidade de Documentos” – atividades fim do Instituto Geral de Perícias.
Art. 2º Caberá à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Instituto Geral de Perícias, a competência de acompanhar o processo de implantação do Plano de Classificação de Documentos e da Tabela de Temporalidade das atividades fim – SCTT do Instituto Geral de Perícias, como também a implantação do Plano de Classificação e da Tabela de Temporalidade relativo às atividades meio em todos os setores que produzem ou arquivam documentos.§ 1º A elaboração e publicação do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade das atividades meio do Sistema SCTT, é de competência da Secretaria de Estado da Administração – SEA, devido as características destes documentos, os quais são comuns a todos os Órgãos, e deverá ser aplicado em conjunto com o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade das atividades fim.
Art. 3º Os servidores responsáveis pelo tratamento da documentação devem seguir as orientações da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Instituto Geral de Perícias e realizar os procedimentos de aplicação do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos de Arquivos – atividades meio e fim.§ 1º O Arquivo Central do Instituto Geral de Perícias , elaborará cronograma próprio para a aplicação da Tabela de Temporalidade de Documentos de Arquivo em cada Setor.§ 2º O recolhimento dos documentos considerados de caráter intermediário e permanente será realizado de acordo com cronograma elaborado pelo Arquivo Central do Instituto Geral de Perícias e deverá seguir a Instrução Normativa SEA nº 09/2007.
Art. 4º O processo de eliminação de documentos, determinados na Tabela de Temporalidade deverá seguir a Instrução Normativa SEA nº 10/2007.
Art. 5º A Tabela de Temporalidade de Documentos das atividades fim, anexo desta Portaria, poderá ser atualizada no prazo mínimo de 2 (dois) anos a contar da data de sua publicação.
Art. 6º A atualização do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade compete a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, que o fará com a colaboração de todos os setores do Instituto Geral de Perícias e orientação do Órgão Central e Normativo do Sistema Administrativo de Gestão Documental.
Art. 7º Será considerado como falta funcional o descumprimento desta Portaria, aplicando-se as sanções estatutárias que couberem.
Florianópolis, 10 de maio de 2012
Rodrigo TassoDiretor Geral IGP
ONDE SE LÊ:Aos 20 dias do mês de março do ano de 2012, no estado de Santa Catarina através da Secretária de estado da Saúde/Fundo estadual de Saúde, órgão Gerenciador deste Registro de Preços, situada à Rua esteves Júnior, n.º 160, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o n.º 80.673.411/0001-87, representado neste ato pelo Superintendente de Gestão Administrativa (SGA/SeS), Senhor Jânio Wagner Constante, pelo Gestor desta Ata, Senhor Libório Soncini.
AtA DE REGiStRO DE PREÇOS Nº 0071/2012ÓRtESES, PRÓtESES E MAtERiAiS ESPECiAiS
LEiA-SE: Aos 20 dias do mês de março do ano de 2012, no estado de Santa Catarina através da Secretária de estado da Saúde/Fun-do estadual de Saúde, órgão Gerenciador deste Registro de Preços, situada à Rua esteves Júnior, n.º 160, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o n.º 80.673.411/0001-87, representado neste ato pelo Superintendente de Gestão Administrativa (SGA/SeS), Senhor Jânio Wagner Constante, pelo Gestor desta Ata, Senhor Walter Vicente Gomes Filho.
41310
PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DOESTADO DE SANTA CATARINA – Atividades Fim
Órgão Responsável: IGP - Instituto Geral de Perícias
Grupo: 06 GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOSSubgrupo: 06.03 SEGURANÇA PÚBLICAFunção: 06.03.05 Perícia Criminal e Identificação Civil e Criminal (Instituto Geral de Perícias)Subfunção: 06.03.05.01 Perícia CriminalAtividade: 06.03.05.01.01 Emissão de Laudo PericialDocumentos: 06.03.05.01.01.001 Laudo Pericial de Local de Crime 06.03.05.01.01.002 Laudo Pericial de Balística 06.03.05.01.01.003 Laudo Pericial de Informática 06.03.05.01.01.004 Laudo Pericial de Merceologia 06.03.05.01.01.005 Laudo Pericial de Documentoscopia 06.03.05.01.01.006 Laudo Pericial de Grafotecnia 06.03.05.01.01.007 Laudo Pericial de Engenharia Legal 06.03.05.01.01.008 Laudo Pericial de Perícia Especial 06.03.05.01.01.009 Laudo Pericial de Fonética 06.03.05.01.01.010 Laudo Pericial de Avaliação Indireta 06.03.05.01.01.011 Comunicação Interna sobre Perícia Criminal 06.03.05.01.01.012 Comunicação Interna sobre Encaminhamento de Material e Objeto 06.03.05.01.01.013 Comunicação Interna sobre Solicitação de Material e Objeto 06.03.05.01.01.014 Ofício sobre Perícia Criminal 06.03.05.01.01.015 Ofício sobre Solicitação de Perícia 06.03.05.01.01.016 Ofício sobre Solicitação de Laudo Pericial 06.03.05.01.01.017 Ofício sobre Solicitação de Material e Objeto 06.03.05.01.01.018 Ofício sobre Encaminhamento de Material e Objeto 06.03.05.01.01.019 Laudo Pericial de Transcrição de ImagemSubfunção: 06.03.05.02 Perícia Médico LegalAtividade: 06.03.05.02.01 Exame Médico LegalDocumentos: 06.03.05.02.01.001 Laudo Pericial de Lesão Corporal 06.03.05.02.01.002 Laudo Pericial Complementar 06.03.05.02.01.003 Laudo Pericial de Atentado ao Pudor 06.03.05.02.01.004 Laudo Pericial de Conjunção Carnal 06.03.05.02.01.005 Laudo Pericial de Exame Clínico de Embriagues 06.03.05.02.01.006 Parecer Médico sobre Auto de Exumação de Cadáver 06.03.05.02.01.007 Comunicação Interna sobre Encaminhamento de Material e Objeto 06.03.05.02.01.008 Comunicação Interna sobre Solicitação de Material e Objeto 06.03.05.02.01.009 Ofício sobre Solicitação de Perícia 06.03.05.02.01.010 Ofício sobre Solicitação de Laudo Pericial 06.03.05.02.01.011 Ofício sobre Encaminhamento de Material e Objeto para Perícia 06.03.05.02.01.012 Ofício sobre Solicitação de Material e ObjetoAtividade: 06.03.05.02.02 Exame Cadavérico
PáGiNA 24 DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 15.05.2012(tERÇA-FEiRA)
Documento: 06.03.05.02.02.001 Laudo Pericial CadavéricoSubfunção: 06.03.05.03 Perícia LaboratorialAtividade: 06.03.05.03.01 Análise Laboratorial de Microvestígios, Bioquímica, Forense, Química Legal e Toxicologia ForenseDocumentos: 06.03.05.03.01.001 Laudo Pericial sobre Exame de Dosagem Alcoólica 06.03.05.03.01.002 Laudo Pericial sobre Pesquisa de Chumbo 06.03.05.03.01.003 Laudo Pericial sobre Pesquisa de Esperma 06.03.05.03.01.004 Laudo Pericial sobre Pesquisa de Gravidez 06.03.05.03.01.005 Laudo Pericial sobre Pesquisa de Indeterminados 06.03.05.03.01.006 Laudo Pericial sobre Pesquisa de Cocaína 06.03.05.03.01.007 Laudo Pericial sobre Pesquisa de Pólvora 06.03.05.03.01.008 Laudo Pericial sobre Pesquisa de Sangue 06.03.05.03.01.009 Laudo Pericial sobre Tipagem Sanguínea 06.03.05.03.01.010 Laudo Pericial sobre Pesquisa de Maconha 06.03.05.03.01.011 Laudo Pericial sobre Pesquisa Toxicológica 06.03.05.03.01.012 Comunicação Interna sobre Encaminhamento de Material e Objeto 06.03.05.03.01.013 Comunicação Interna sobre Solicitação de Material e Objeto 06.03.05.03.01.014 Ofício sobre Solicitação de Perícia 06.03.05.03.01.015 Ofício sobre Solicitação de Laudo Pericial 06.03.05.03.01.016 Ofício sobre Encaminhamento de Material e Objeto para Perícia 06.03.05.03.01.017 Ofício sobre Solicitação de Material e Objeto 06.03.05.03.01.018 Laudo Pericial sobre Pesquisa de Inflamáveis 06.03.05.03.01.019 Laudo Pericial sobre Pesquisa de Solventes 06.03.05.03.01.020 Laudo Pericial sobre Pesquisa de Bebida Alcoólica 06.03.05.03.01.021 Laudo Pericial sobre Pesquisa de LSD 06.03.05.03.01.022 Laudo Pericial de Ecstasy 06.03.05.03.01.023 Laudo Pericial de Pesquisa de ComprimidosAtividade: 06.03.05.03.02 Identificação Humana por Análise de DNA ForenseDocumentos: 06.03.05.03.02.001 Laudo Pericial de DNA 06.03.05.03.02.002 Comunicação Interna sobre Encaminhamento de Material e Objeto 06.03.05.03.02.003 Comunicação Interna sobre Solicitação de Material e Objeto 06.03.05.03.02.004 Ofício sobre Solicitação de Perícia 06.03.05.03.02.005 Ofício sobre Solicitação de Laudo Pericial 06.03.05.03.02.006 Ofício sobre Encaminhamento de Material e Objeto para Perícia 06.03.05.03.02.007 Ofício sobre Solicitação de Material e ObjetoSubfunção: 06.03.05.04 Identificação CivilAtividade: 06.03.05.04.01 Emissão de Carteira de Identidade ou QualificaçãoDocumentos: 06.03.05.04.01.001 Certidão de Identificação Civil 06.03.05.04.01.002 Comunicação Interna sobre Encaminhamento de Material e Objeto 06.03.05.04.01.003 Comunicação Interna sobre Solicitação de Material e Objeto 06.03.05.04.01.004 Ofício sobre Solicitação de Perícia 06.03.05.04.01.005 Ofício sobre Solicitação de Laudo Pericial 06.03.05.04.01.006 Ofício sobre Encaminhamento de Material e Objeto para Perícia 06.03.05.04.01.007 Ofício sobre Solicitação de Material e Objeto 06.03.05.04.01.008 Certidão de Informação TécnicaSubfunção: 06.03.05.05 Identificação Criminal
PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DOESTADO DE SANTA CATARINA – Atividades Fim
Órgão Responsável: IGP - Instituto Geral de Perícias
Grupo: 06 GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOSSubgrupo: 06.03 SEGURANÇA PÚBLICAFunção: 06.03.05 Perícia Criminal e Identificação Civil e Criminal (Instituto Geral de Perícias)Subfunção: 06.03.05.01 Perícia CriminalAtividade: 06.03.05.01.01 Emissão de Laudo PericialDocumentos: 06.03.05.01.01.001 Laudo Pericial de Local de Crime 06.03.05.01.01.002 Laudo Pericial de Balística 06.03.05.01.01.003 Laudo Pericial de Informática 06.03.05.01.01.004 Laudo Pericial de Merceologia 06.03.05.01.01.005 Laudo Pericial de Documentoscopia 06.03.05.01.01.006 Laudo Pericial de Grafotecnia 06.03.05.01.01.007 Laudo Pericial de Engenharia Legal 06.03.05.01.01.008 Laudo Pericial de Perícia Especial 06.03.05.01.01.009 Laudo Pericial de Fonética 06.03.05.01.01.010 Laudo Pericial de Avaliação Indireta 06.03.05.01.01.011 Comunicação Interna sobre Perícia Criminal 06.03.05.01.01.012 Comunicação Interna sobre Encaminhamento de Material e Objeto 06.03.05.01.01.013 Comunicação Interna sobre Solicitação de Material e Objeto 06.03.05.01.01.014 Ofício sobre Perícia Criminal 06.03.05.01.01.015 Ofício sobre Solicitação de Perícia 06.03.05.01.01.016 Ofício sobre Solicitação de Laudo Pericial 06.03.05.01.01.017 Ofício sobre Solicitação de Material e Objeto 06.03.05.01.01.018 Ofício sobre Encaminhamento de Material e Objeto 06.03.05.01.01.019 Laudo Pericial de Transcrição de ImagemSubfunção: 06.03.05.02 Perícia Médico LegalAtividade: 06.03.05.02.01 Exame Médico LegalDocumentos: 06.03.05.02.01.001 Laudo Pericial de Lesão Corporal 06.03.05.02.01.002 Laudo Pericial Complementar 06.03.05.02.01.003 Laudo Pericial de Atentado ao Pudor 06.03.05.02.01.004 Laudo Pericial de Conjunção Carnal 06.03.05.02.01.005 Laudo Pericial de Exame Clínico de Embriagues 06.03.05.02.01.006 Parecer Médico sobre Auto de Exumação de Cadáver 06.03.05.02.01.007 Comunicação Interna sobre Encaminhamento de Material e Objeto 06.03.05.02.01.008 Comunicação Interna sobre Solicitação de Material e Objeto 06.03.05.02.01.009 Ofício sobre Solicitação de Perícia 06.03.05.02.01.010 Ofício sobre Solicitação de Laudo Pericial 06.03.05.02.01.011 Ofício sobre Encaminhamento de Material e Objeto para Perícia 06.03.05.02.01.012 Ofício sobre Solicitação de Material e ObjetoAtividade: 06.03.05.02.02 Exame Cadavérico
Atividade: 06.03.05.05.01 ConfrontoDocumentos: 06.03.05.05.01.001 Certidão sobre Laudo Pericial Papiloscópico 06.03.05.05.01.002 Certidão sobre Laudo Pericial Necropapiloscópico 06.03.05.05.01.003 Certidão sobre Informação Técnica 06.03.05.05.01.004 Comunicação Interna sobre Encaminhamento Perícia Papiloscópica 06.03.05.05.01.005 Comunicação Interna sobre Solicitação Perícia Papiloscópica 06.03.05.05.01.006 Ofício sobre Solicitação de Perícia Papiloscópica 06.03.05.05.01.007 Ofício sobre Encaminhamento de Perícia Papiloscópica
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO DOESTADO DE SANTA CATARINA - Atividades Fim
Órgão Responsável: IGP - Instituto Geral de Perícias
Grupo Funcional: 06 - GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOSSub-Grupo: 03 - Segurança Pública
Função: 05 - Perícia Criminal e Identificação Civil e Criminal (Instituto Geral de Perícias)Sub-Função: 01 - Perícia Criminal
ATIVIDADE DOCUMENTO PRAZO DE GUARDA DESTINAÇÃO OBSERVAÇÕES
Arquivo
Corrente
(em período
ou anos)
Arquivo
Intermediário
/Central
(em anos)
EliminaçãoGuarda
Permanente
06.03.05.01.01- Emissão de Laudo Pericial
001- Laudo Pericial de Local de Crime 5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
002- Laudo Pericial de Balística 5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
003- Laudo Pericial de Informática 5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
004- Laudo Pericial de Merceologia 5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
005- Laudo Pericial de Documentoscopia 5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
006- Laudo Pericial de Grafotecnia 5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
007- Laudo Pericial de Engenharia Legal 5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
008- Laudo Pericial de Perícia Especial 5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
009- Laudo Pericial de Fonética 5 30 X Após período de guarda
15.05.2012(tERÇA-FEiRA) DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 PáGiNA 25
Atividade: 06.03.05.05.01 ConfrontoDocumentos: 06.03.05.05.01.001 Certidão sobre Laudo Pericial Papiloscópico 06.03.05.05.01.002 Certidão sobre Laudo Pericial Necropapiloscópico 06.03.05.05.01.003 Certidão sobre Informação Técnica 06.03.05.05.01.004 Comunicação Interna sobre Encaminhamento Perícia Papiloscópica 06.03.05.05.01.005 Comunicação Interna sobre Solicitação Perícia Papiloscópica 06.03.05.05.01.006 Ofício sobre Solicitação de Perícia Papiloscópica 06.03.05.05.01.007 Ofício sobre Encaminhamento de Perícia Papiloscópica
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO DOESTADO DE SANTA CATARINA - Atividades Fim
Órgão Responsável: IGP - Instituto Geral de Perícias
Grupo Funcional: 06 - GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOSSub-Grupo: 03 - Segurança Pública
Função: 05 - Perícia Criminal e Identificação Civil e Criminal (Instituto Geral de Perícias)Sub-Função: 01 - Perícia Criminal
ATIVIDADE DOCUMENTO PRAZO DE GUARDA DESTINAÇÃO OBSERVAÇÕES
Arquivo
Corrente
(em período
ou anos)
Arquivo
Intermediário
/Central
(em anos)
EliminaçãoGuarda
Permanente
06.03.05.01.01- Emissão de Laudo Pericial
001- Laudo Pericial de Local de Crime 5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
002- Laudo Pericial de Balística 5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
003- Laudo Pericial de Informática 5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
004- Laudo Pericial de Merceologia 5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
005- Laudo Pericial de Documentoscopia 5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
006- Laudo Pericial de Grafotecnia 5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
007- Laudo Pericial de Engenharia Legal 5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
008- Laudo Pericial de Perícia Especial 5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
009- Laudo Pericial de Fonética 5 30 X Após período de guarda
intermediário, digitalização.
010- Laudo Pericial de Avaliação Indireta 5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
011- Comunicação Interna sobre Perícia Criminal
5 X
012- Comunicação Interna sobre Encaminhamento de Material e Objeto
5 X
013- Comunicação Interna sobre Solicitação de Material e Objeto
5 X
014- Ofício sobre Perícia Criminal 5 X
015- Ofício sobre Solicitação de Perícia 5 X
016- Ofício sobre Solicitação de Laudo Pericial
5 X
017- Ofício sobre Solicitação de Material e Objeto
5 X
018- Ofício sobre Encaminhamento de Material e Objeto
5 X
019- Laudo Pericial de Transcrição de Imagem
5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
Função: 05 - Perícia Criminal e Identificação Civil e Criminal (Instituto Geral de Perícias)Sub-Função: 02 - Perícia Médico Legal
ATIVIDADE DOCUMENTO PRAZO DE GUARDA DESTINAÇÃO OBSERVAÇÕES
Arquivo
Corrente
(em período
ou anos)
Arquivo
Intermediário
/Central
(em anos)
EliminaçãoGuarda
Permanente
06.03.05.02.01- Exame Médico Legal
001- Laudo Pericial de Lesão Corporal 20 15 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
002- Laudo Pericial Complementar 20 15 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
003- Laudo Pericial de Atentado ao Pudor 20 15 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
004- Laudo Pericial de Conjunção Carnal 20 15 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
005- Laudo Pericial de Exame Clínico de Embriagues
20 15 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
006- Parecer Médico sobre Auto de Exumação de Cadáver
20 15 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
007- Comunicação Interna sobre Encaminhamento de Material e Objeto
5 X
008- Comunicação Interna sobre Solicitação de Material e Objeto
5 X
009- Ofício sobre Solicitação de Perícia 5 X
010- Ofício sobre Solicitação de Laudo Pericial
5 X
011- Ofício sobre Encaminhamento de Material e Objeto para Perícia
5 X
012- Ofício sobre Solicitação de Material e Objeto
5 X
06.03.05.02.02- Exame Cadavérico
001- Laudo Pericial Cadavérico 20 15 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
Função: 05 - Perícia Criminal e Identificação Civil e Criminal (Instituto Geral de Perícias)Sub-Função: 03 - Perícia Laboratorial
ATIVIDADE DOCUMENTO PRAZO DE GUARDA DESTINAÇÃO OBSERVAÇÕES
Arquivo
Corrente
(em período
ou anos)
Arquivo
Intermediário
/Central
(em anos)
EliminaçãoGuarda
Permanente
06.03.05.03.01- Análise Laboratorial de Microvestígios, Bioquímica, Forense, Química Legal e Toxicologia Forense
001- Laudo Pericial sobre Exame de Dosagem Alcoólica
5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
002- Laudo Pericial sobre Pesquisa de Chumbo
5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
003- Laudo Pericial sobre Pesquisa de Esperma
5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
004- Laudo Pericial sobre Pesquisa de Gravidez
5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
005- Laudo Pericial sobre Pesquisa de Indeterminados
5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
006- Laudo Pericial sobre Pesquisa de Cocaína
5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
007- Laudo Pericial sobre Pesquisa de Pólvora
5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
008- Laudo Pericial sobre Pesquisa de Sangue
5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
009- Laudo Pericial sobre Tipagem Sanguínea
5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
010- Laudo Pericial sobre Pesquisa de Maconha
5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
011- Laudo Pericial sobre Pesquisa Toxicológica
5 30 X Após período de guarda intermediário, digitalização.
PáGiNA 26 DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 15.05.2012(tERÇA-FEiRA)
008- Comunicação Interna sobre Solicitação de Material e Objeto
5 X
009- Ofício sobre Solicitação de Perícia 5 X
010- Ofício sobre Solicitação de Laudo Pericial
5 X
011- Ofício sobre Encaminhamento de Material e Objeto para Perícia
5 X
012- Ofício sobre Solicitação de Material e Objeto
5 X
06.03.05.02.02- Exame Cadavérico
001- Laudo Pericial Cadavérico 20 15 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
Função: 05 - Perícia Criminal e Identificação Civil e Criminal (Instituto Geral de Perícias)Sub-Função: 03 - Perícia Laboratorial
ATIVIDADE DOCUMENTO PRAZO DE GUARDA DESTINAÇÃO OBSERVAÇÕES
Arquivo
Corrente
(em período
ou anos)
Arquivo
Intermediário
/Central
(em anos)
EliminaçãoGuarda
Permanente
06.03.05.03.01- Análise Laboratorial de Microvestígios, Bioquímica, Forense, Química Legal e Toxicologia Forense
001- Laudo Pericial sobre Exame de Dosagem Alcoólica
5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
002- Laudo Pericial sobre Pesquisa de Chumbo
5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
003- Laudo Pericial sobre Pesquisa de Esperma
5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
004- Laudo Pericial sobre Pesquisa de Gravidez
5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
005- Laudo Pericial sobre Pesquisa de Indeterminados
5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
006- Laudo Pericial sobre Pesquisa de Cocaína
5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
007- Laudo Pericial sobre Pesquisa de Pólvora
5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
008- Laudo Pericial sobre Pesquisa de Sangue
5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
009- Laudo Pericial sobre Tipagem Sanguínea
5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
010- Laudo Pericial sobre Pesquisa de Maconha
5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
011- Laudo Pericial sobre Pesquisa Toxicológica
5 30 X Após período de guarda intermediário, digitalização.
012- Comunicação Interna sobre Encaminhamento de Material e Objeto
5 X
013- Comunicação Interna sobre Solicitação de Material e Objeto
5 X
014- Ofício sobre Solicitação de Perícia 5 X
015- Ofício sobre Solicitação de Laudo Pericial
5 X
016- Ofício sobre Encaminhamento de Material e Objeto para Perícia
5 X
017- Ofício sobre Solicitação de Material e Objeto
5 X
018- Laudo Pericial sobre Pesquisa de Inflamáveis
5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
019- Laudo Pericial sobre Pesquisa de Solventes
5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
020- Laudo Pericial sobre Pesquisa de Bebida Alcoólica
5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
021- Laudo Pericial sobre Pesquisa de LSD 5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
022- Laudo Pericial de Ecstasy 5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
023- Laudo Pericial de Pesquisa de Comprimidos
5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
06.03.05.03.02- Identificação Humana por Análise de DNA Forense
001- Laudo Pericial de DNA 5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
002- Comunicação Interna sobre Encaminhamento de Material e Objeto
5 X
003- Comunicação Interna sobre Solicitação de Material e Objeto
5 X
004- Ofício sobre Solicitação de Perícia 5 X
005- Ofício sobre Solicitação de Laudo Pericial
5 X
006- Ofício sobre Encaminhamento de Material e Objeto para Perícia
5 X
007- Ofício sobre Solicitação de Material e Objeto
5 X
Função: 05 - Perícia Criminal e Identificação Civil e Criminal (Instituto Geral de Perícias)Sub-Função: 04 - Identificação Civil
ATIVIDADE DOCUMENTO PRAZO DE GUARDA DESTINAÇÃO OBSERVAÇÕES
Arquivo Arquivo Eliminação Guarda
15.05.2012(tERÇA-FEiRA) DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 PáGiNA 27
012- Comunicação Interna sobre Encaminhamento de Material e Objeto
5 X
013- Comunicação Interna sobre Solicitação de Material e Objeto
5 X
014- Ofício sobre Solicitação de Perícia 5 X
015- Ofício sobre Solicitação de Laudo Pericial
5 X
016- Ofício sobre Encaminhamento de Material e Objeto para Perícia
5 X
017- Ofício sobre Solicitação de Material e Objeto
5 X
018- Laudo Pericial sobre Pesquisa de Inflamáveis
5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
019- Laudo Pericial sobre Pesquisa de Solventes
5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
020- Laudo Pericial sobre Pesquisa de Bebida Alcoólica
5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
021- Laudo Pericial sobre Pesquisa de LSD 5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
022- Laudo Pericial de Ecstasy 5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
023- Laudo Pericial de Pesquisa de Comprimidos
5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
06.03.05.03.02- Identificação Humana por Análise de DNA Forense
001- Laudo Pericial de DNA 5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
002- Comunicação Interna sobre Encaminhamento de Material e Objeto
5 X
003- Comunicação Interna sobre Solicitação de Material e Objeto
5 X
004- Ofício sobre Solicitação de Perícia 5 X
005- Ofício sobre Solicitação de Laudo Pericial
5 X
006- Ofício sobre Encaminhamento de Material e Objeto para Perícia
5 X
007- Ofício sobre Solicitação de Material e Objeto
5 X
Função: 05 - Perícia Criminal e Identificação Civil e Criminal (Instituto Geral de Perícias)Sub-Função: 04 - Identificação Civil
ATIVIDADE DOCUMENTO PRAZO DE GUARDA DESTINAÇÃO OBSERVAÇÕES
Arquivo Arquivo Eliminação Guarda
Corrente
(em período
ou anos)
Intermediário
/Central
(em anos)
Permanente
06.03.05.04.01- Emissão de Carteira de Identidade ou Qualificação
001- Certidão de Identificação Civil 5 X
002- Comunicação Interna sobre Encaminhamento de Material e Objeto
5 X
003- Comunicação Interna sobre Solicitação de Material e Objeto
5 X
004- Ofício sobre Solicitação de Perícia 5 X
005- Ofício sobre Solicitação de Laudo Pericial
5 X
006- Ofício sobre Encaminhamento de Material e Objeto para Perícia
5 X
007- Ofício sobre Solicitação de Material e Objeto
5 X
008- Certidão de Informação Técnica 5 30 XApós período de guarda intermediário, digitalização.
Função: 05 - Perícia Criminal e Identificação Civil e Criminal (Instituto Geral de Perícias)Sub-Função: 05 - Identificação Criminal
ATIVIDADE DOCUMENTO PRAZO DE GUARDA DESTINAÇÃO OBSERVAÇÕES
Arquivo
Corrente
(em período
ou anos)
Arquivo
Intermediário
/Central
(em anos)
EliminaçãoGuarda
Permanente
06.03.05.05.01- Confronto
001- Certidão sobre Laudo Pericial Papiloscópico
5 X
002- Certidão sobre Laudo Pericial Necropapiloscópico
5 X
003- Certidão sobre Informação Técnica 5 X
004- Comunicação Interna sobre Encaminhamento Perícia Papiloscópica
5 X
005- Comunicação Interna sobre Solicitação Perícia Papiloscópica
5 X
006- Ofício sobre Solicitação de Perícia Papiloscópica
5 X
007- Ofício sobre Encaminhamento de Perícia Papiloscópica
5 X
41478
PORtARiA Nº 088/SSP/DGPC/CORPC, de 09.05.2012.A Polícia Civil do estado de Santa Catarina, por seu delegado Geral Aldo Pinheiro D’ávila, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão do Processo disciplinar nº 35/11, no qual é acusa-do o servidor de matrícula nº379.797-0, mandado instaurar pela Portaria Nº 233/SSP/DGPC/CORPC/2011, de 21.11.2011, com efeitos a contar de 21.04.2012.
ALDO PiNHEiRO D’áViLAdelegado-Geral da Polícia Civil
41291
PORtARiA Nº 089/SSP/DGPC/CORPC, de 09.05.2012.A POLÍCiA CiViL DO EStADO DE SANtA CAtARiNA, por seu DELEGADO-GERAL DA POLÍCiA CiViL, no uso de suas atribui-ções legais, resolve PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão do Processo disciplinar nº 008/2012, no qual é acusado o servidor de matrícula nº 253.136-4 manda-do instaurar pela Portaria Nº 017/SSP/dGPC/CORPC/2012 de 27.02.2012, com efeitos retroativos de 05/03/2012.
Aldo Pinheiro D’ávila delegado-Geral da Polícia Civil
41292
o prazo para conclusão do Processo disciplinar nº 003/2012, no qual é acusado o servidor de matrícula nºs 113.340-3 mandado instaurar pela Portaria P-Nº 214/SSP/dGPC/CORPC/2011 de 24.10.2011, com efeitos retroativos de 09/05/2012.
Aldo Pinheiro D’ávila delegado-Geral da Polícia Civil
41293
PORtARiA No. 096/SSP/DGPC/CORPC, de 14.05.12O DELEGADO GERAL DA POLÍCiA CiViL, no uso de suas atribuições legais, resolve designar, para compor a Comissão de Processo disciplinar, constituída pela Portaria Nº. 233/SSP/dGPC/CORPC/2011, de 21.11.2011, na condição de vogal, a Agente de Polícia PAtRÍCiA ANGÉLiCA ALCÂNtARA ASSiS, matrícula nº 356.702-8, com exercício na Corregedoria da Polí-cia Civil, em substituição a Agente de Polícia daniela maria Pe-res Arantes, com efeitos a contar de 17.04.2012.
ALDO PiNHEiRO D'áViLA delegado Geral da Polícia Civil
41303
PORtARiA Nº 092/SSP/DGPC/CORPC, de 11.05.2012.A POLÍCiA CiViL DO EStADO DE SANtA CAtARiNA, por seu DELEGADO GERAL DA POLÍCiA CiViL, no uso de suas atribui-ções legais, resolve PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias
PORtARiA Nº 0564/GAB/DGPC/SSP de 10.05.2012.O delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base na competência delegada pelo art. 3º, do decreto nº 2.759, de 19 de novembro de 2009, resolve DESiGNAR, os policiais civis, abaixo relacionados, para exercerem função grati-ficada de Chefia dos seguintes setores que compõe a delegacia de Polícia da Comarca de Anita Garibaldi:
Nome Matrícula Setor
Anderson dos Santos 650.558-9-01 Informática
PORtARiA Nº 0565/GAB/DGPC/SSP de 10.05.2012.O delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base na competência delegada pelo art. 2º, do decreto nº 1.158 de 18 de março de 2008, c/c o artigo 1º, da Portaria nº 1504/GeReH/dIAF/SSP de 24.08.2010, resolve CESSAR EFEi-tOS da designação de MARCiONiZiE BORSAttO, matrícula nº 222.886-6-01, Agente de Polícia Civil, lotado na delegacia de Polícia da Comarca de São miguel do Oeste, para prestar servi-ços na Academia da Polícia Civil – ACAdePOL, conforme cons-tou na Portaria nº 0038/GAB/dGPC/SSP, publicada no d.O.e. nº 18.523, de 09.01.2009. ALDO PiNHEiRO D’áViLAdelegado-Geral da Polícia Civil
41357
Célio Valtair Gomes Júnior
392.424-6-01 Controle e Fiscaliza-ção de Veículos
ALDO PiNHEiRO D’áViLAdelegado-Geral da Polícia Civil
41353
PORtARiA Nº 0566/GAB/DGPC/SSP de 10.05.2012.O delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base na competência delegada pelo no art. 2º, do decreto nº 1.158 de 18 de março de 2008, c/c o artigo 1º, da Portaria nº 1504/GeReH/dIAF/SSP de 24.08.2010 e conforme o art. 69, inciso I, da Lei nº 453 de 05.08.2009, resolve REMOVER, MAR-CiONiZiE BORSAttO, matrícula nº 222.886-6-01, Agente de Polícia Civil, da delegacia de Polícia da Comarca de São miguel do Oeste, para a 7ª delegacia de Polícia da Comarca da Capital, sem prazo para trânsito.ALDO PiNHEiRO D’áViLAdelegado-Geral da Polícia Civil
41361
PáGiNA 28 DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 15.05.2012(tERÇA-FEiRA)
PORtARiA Nº 0567/GAB/DGPC/SSP de 11.05.2012.O delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base na competência delegada pelo no art. 2º, do decreto nº 1.158 de 18 de março de 2008, c/c o artigo 1º, da Portaria nº 1504/GeReH/dIAF/SSP de 24.08.2010 e conforme o art. 69, inciso IV, da Lei nº 453 de 05.08.2009, resolve REMOVER, PÉRiCLES JOSÉ BiON, matrícula nº 200.362-7-01, Agente de Polícia Civil, da 7ª delegacia de Polícia da Comarca da Capital, para a 8ª delegacia de Polícia da Comarca da Capital.ALDO PiNHEiRO D’áViLAdelegado-Geral da Polícia Civil
41366
PORtARiA Nº 0568/GAB/DGPC/SSP de 11.05.2012.O delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base na competência delegada pelo art. 2º, do decreto nº 1.158 de 18 de março de 2008, c/c o artigo 1º, da Portaria nº 1504/GeReH/dIAF/SSP de 24.08.2010, resolve REtiFi-CAR, a Portaria nº 0418/GAB/dGPC/SSP, publicada no d.O.e. nº 19.311, de 13.04.2012, que designou o servidor, AFFONSO GAGLiANO NEtO, matrícula nº 392.389-4-01, escrivão de Po-lícia Civil, para responder cumulativamente pelas delegacias de Polícia dos municípios de Ipuaçu e de Ouro Verde, na parte re-ferente a vigência, que deverá ser: no período de 04.04.2012 à 15.05.2012, e não como constou na referida Portaria. ALDO PiNHEiRO D’áViLAdelegado-Geral da Polícia Civil
41373
PORtARiA Nº 0569/GAB/DGPC/SSP de 11.05.2012.O delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base na competência delegada pelo art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009, resolve DE-SiGNAR, CÉSAR LUiZ RADAELLi, matrícula nº 310.713-2-02, Agente de Polícia Civil, para responder cumulativamente pelas delegacias de Polícia dos municípios de Bom Jesus e de Ouro Verde, no período de 16.05.2012 à 15.06.2012. ALDO PiNHEiRO D’áViLAdelegado-Geral da Polícia Civil
41375
PORtARiA Nº 0570/GAB/DGPC/SSP de 11.05.2012.O delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base na competência delegada pelo no art. 2º, do decreto nº 1.158 de 18 de março de 2008, c/c o artigo 1º, da Portaria nº 1504/GeReH/dIAF/SSP de 24.08.2010 e conforme o art. 69, inciso I, da Lei nº 453 de 05.08.2009, resolve REMOVER, tHAYSE DO NASCiMENtO MACHADO MAYER, matrícula nº 320.575-4-03, escrivão de Polícia Civil, da Central de Polícia de Laguna, para a delegacia de Polícia da Comarca da Capivari de Baixo, sem prazo para trânsito.ALDO PiNHEiRO D’áViLAdelegado-Geral da Polícia Civil
41382
PORtARiA Nº 0571/GAB/DGPC/SSP de 11.05.2012.O delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base na competência delegada pelo art. 2º, do decreto nº 1.158 de 18 de março de 2008, c/c o artigo 1º, da Portaria nº 1504/GeReH/dIAF/SSP de 24.08.2010, resolve CESSAR EFEi-tOS da designação de LUiZ CLáUDiO ROSA, matrícula nº 200.333-3, Agente de Polícia Civil, para exercer a Função Grati-ficada de Responsável pelo expediente da delegacia de Polícia do município de Governador Celso Ramos, conforme constou na Portaria nº 0454/GAB/dGPC/SSP, publicada no d.O.e. nº 19.095 de 25.05.2011, com efeitos a contar de 02.04.2012. ALDO PiNHEiRO D’AViLAdelegado-Geral da Polícia Civil
41390
PORtARiA Nº 0572/GAB/DGPC/SSP de 11.05.2012.O delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base na competência delegada pelo art. 2º, do decreto nº 1.158 de 18 de março de 2008, c/c o artigo 1º, da Portaria nº 1504/GeReH/dIAF/SSP de 24.08.2010 e conforme o art. 70, in-ciso IV, da Lei nº 6.843 de 28.07.1986, resolve REMOVER, MAX MAGNO ViEiRA, matrícula nº 323.245-0-05, escrivão de Polícia Civil, da delegacia de Polícia da Comarca de Biguaçu, para a delegacia de Polícia do município de Governador Celso Ramos, com efeitos a contar de 02.04.2012. ALDO PiNHEiRO D’AViLAdelegado-Geral da Polícia Civil
41391
PORtARiA Nº 0573/GAB/DGPC/SSP de 11.05.2012.O delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base na competência delegada pelo art. 2º, do decreto nº 1.158 de 18 de março de 2008, c/c o artigo 1º, da Portaria nº 1504/GeReH/dIAF/SSP de 24.08.2010, resolve DESiGNAR,
PORtARiA Nº 0574/GAB/DGPC/SSP de 14.05.2012.O delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base na competência delegada pelo no art. 2º, do decreto nº 1.158 de 18 de março de 2008, c/c o artigo 1º, da Portaria nº 1504/GeReH/dIAF/SSP de 24.08.2010 e conforme o art. 69, in-ciso I, da Lei nº 453 de 05.08.2009, resolve REMOVER, CHRiS-tiAN CARLOS CARDOSO, matrícula nº 379048-7-01, Agente de Polícia Civil, da Central de Operações Policiais da Capital, para a diretoria de Investigações Criminais - deIC.ALDO PiNHEiRO D’áViLAdelegado-Geral da Polícia Civil
41397
SeCRetARIA de eStAdO dA SeGURANçA PÚBLICAdeLeGACIA-GeRAL dA POLÍCIA CIVILFUNdO de meLHORIA dA POLÍCIA CIVILCOmISSÃO PeRmANeNte de LICItAçÃOEXtRAtO DE CONtRAtOContratante: Fundo de melhoria da Polícia Civil.Objeto: Prestação de serviços de serviço de instalação de apare-lhos de ar condicionado, tipo split. item Orçamentário: 3.3.90.39. Programa 715. Ação 11846. Fonte 0111. Origem: PReGÃO N.º 65/2012. Contrato n.º 060/2012. Contratada: mKI CLImAtIZA-çÃO LtdA. me. Valor total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2012.Objeto: Prestação de serviços de assistência médica veterinária. item Orçamentário: 3.3.90.39. Programa 715. Ação 11877. Fon-te 0111. Origem: PReGÃO N.º 63/2012. Contrato n.º 061/2012. Contratada: CLINICA VeteRINÁRIA LOVeLY dOG LtdA. Valor total: R$ 13.365,00. Data de Assinatura: 13/04/2012.Objeto: Aquisição de Combustível para atender as necessidades da Polícia Civil no município de Rio do Sul. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 715. Ação 11846. Fonte 0111. Origem: dISPeNSA de LICItAçÃO N.º 086/2012. Contrato n.º 062/2012. Contratada: POStO CeNtRO LtdA.Valor total: R$ 33.304,00. Data de Assinatura: 16/04/2012.EXtRAtO DE tERMO ADitiVO AO CONtRAtOContratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil.Origem: Pregão n.º 034/2012. Objeto: Aquisição de roupa tática. Contratada: SC Artigos militares Ltda. me. 1º termo Aditivo à Au-torização de Fornecimento n.º 054/CPL/DGCP/2012. Objeto do termo Aditivo: Prorrogação de prazo de entrega. Data de Assi-natura: 03/04/2012.Origem: dispensa de Licitação n.º 016/2012. Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes, para o município de IçARA. Con-tratada: Posto Serafim Ltda. 1º termo Aditivo ao Contrato n.º 015/CPL/DGCP/2012. Objeto do termo Aditivo: Acréscimo de quantidade. Valor Acrescido: R$ 2.186,25. Data de Assinatura: 17/04/2012.Origem: dispensa de Licitação n.º 232/2011. Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes, para o município de PONte ALtA. Contratada: Comércio de Combustíveis AGN Ltda. 1º termo Adi-tivo ao Contrato n.º 536/CPL/DGCP/2011. Objeto do termo Adi-tivo: Acréscimo de quantidade. Valor Acrescido: R$ 625,50. Data de Assinatura: 18/04/2012.Origem: Pregão n.º 034/2012. Objeto: Aquisição de roupa tática. Contratada: SC Artigos militares Ltda. me. 2º termo Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 054/CPL/DGCP/2012. Objeto do termo Aditivo: Alteração de marca e prorrogação de prazo de entrega. Data de Assinatura: 25/04/2012.Florianópolis, 08 de maio de 2012.A COMiSSÃO
41527
PORtARIA nº 530/PmSC, de 10/05/2012LiCENCiAR, da Polícia militar de Santa Catarina, a bem da dis-ciplina, DOUGLAS MACHADO DUARtE, matrícula 926817-0, Soldado Pm, de acordo com o art. 22, XXI, da CF/88, c/c o art. 4º do dec-Lei nº 667/69, art. 107 da Ce/89 e também com base na Portaria nº 2400/GeReH/dIGA/SSP/2010 e, ainda, o art. 124, §3º, IV, da Lei nº 6.218/83, conforme o apurado e decisão pro-ferida nos autos do Processo Administrativo disciplinar nº 415/PmSC/2009.NAZARENO MARCiNEiROCoronel Comandante-Geral da PmSC
41406
REPUBLiCO A PORtARiA Nº 0402/PMSC, de 13/04/2012.EXONERAR com fulcro no Art. 22, XXI, da Constituição Fede-ral, no Art. 4º do decreto Lei nº 667/69, com redação dada pelo decreto-Lei nº 2.010/83, no Art. 107, da Constituição do estado de Santa Catarina e na Portaria nº 2400/GeReH/dIGA/GAB/SSP, de 17/12/2010, do cargo de Comandante da Academia de Polícia Militar da trindade, com sede em Florianópolis - SC, PAULO ROBERtO BORNHOFEN, tenente Coronel PM Matrícula 911945-0, a contar de 19 de abril de 2012.NAZAReNO mARCINeIROCel Pm Cmt Geral da PmSCREPUBLiCO A PORtARiA Nº 0403/PMSC, de 13/04/2012.NOMEAR com fulcro no Art. 22, XXI, da Constituição Federal, no Art. 4º do decreto Lei nº 667/69, com redação dada pelo de-creto-Lei nº 2.010/83, no Art. 107, da Constituição do estado de Santa Catarina e na Portaria nº 2400/GeReH/dIGA/GAB/SSP, de 17/12/2010, para exercer o cargo de Comandante interino da Academia de Polícia Militar da trindade, com sede em Flo-rianópolis - SC, OSCAR JOÃO VASQUES FiLHO, Major PM Matrícula 913528-6, a contar de 19 de abril de 2012.NAZAReNO mARCINeIROCel Pm Cmt Geral da PmSCPORtARiA Nº 0458/PMSC, de 26/04/2012.EXONERAR com fulcro no Art. 22, XXI, da Constituição Fede-ral, no Art. 4º do decreto Lei nº 667/69, com redação dada pelo decreto-Lei nº 2.010/83, no Art. 107, da Constituição do estado de Santa Catarina e na Portaria nº 2400/GeReH/dIGA/GAB/SSP, de 17/12/2010, do cargo de Diretor do Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires - CFNP, com sede em Florianó-polis - SC, JOSÉ ALFREDO EStANiSLAU, tenente Coronel PM Matrícula 908714-1, a contar de 02 de maio de 2012.NAZAReNO mARCINeIROCel Pm Cmt Geral da PmSCPORtARiA Nº 0459/PMSC, de 26/04/2012.NOMEAR com fulcro no Art. 22, XXI, da Constituição Federal, no Art. 4º do decreto Lei nº 667/69, com redação dada pelo decreto-Lei nº 2.010/83, no Art. 107, da Constituição do estado de Santa Catarina, na Lei Complementar nº 454, de 05/08/2009 e na Portaria nº 2400/GeReH/dIGA/GAB/SSP, de 17/12/2010, para exercer o cargo de Diretor do Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires - CFNP, com sede em Florianópolis - SC, EDENiCE DA CRUZ FRAGA, Major PM Matrícula 917415-0, a contar de 02 de maio de 2012.NAZAReNO mARCINeIROCel Pm Cmt Geral da PmSCPORtARiA Nº 0483/PMSC, de 07/05/2012.EXONERAR com fulcro no Art. 22, XXI, da Constituição Fede-ral, no Art. 4º do decreto Lei nº 667/69, com redação dada pelo decreto-Lei nº 2.010/83, no Art. 107, da Constituição do estado de Santa Catarina, na Lei Complementar nº 454, de 05/08/2009 e na Portaria nº 2400/GeReH/dIGA/GAB/SSP, de 17/12/2010, do cargo de Comandante da Guarnição Especial de Polícia Militar de Braço do Norte, com sede em Braço do Norte - SC, SiLViO RiCARDO ALVES, tenente Coronel PM Matrícula 911951-5, a contar de 16 de março de 2012.NAZAReNO mARCINeIROCel Pm Cmt Geral da PmSCPORtARiA Nº 0484/PMSC, de 07/05/2012. NOMEAR com fulcro no Art. 22, XXI, da Constituição Federal, no Art. 4º do decreto Lei nº 667/69, com redação dada pelo decreto-Lei nº 2.010/83, no Art. 107, da Constituição do estado de Santa Catarina, na Lei Complementar nº 454, de 05/08/2009 e na Portaria nº 2400/GeReH/dIGA/GAB/SSP, de 17/12/2010, para exercer o cargo de Comandante interino da Guarnição Especial de Polícia Militar de Braço do Norte, com sede em Braço do Norte - SC, HEDER MARtiNS, Major PM Matrícula 916118-0, a contar de 16 de março de 2012.NAZAReNO mARCINeIROCel Pm Cmt Geral da PmSCPORtARiA Nº 0485/PMSC, de 07/05/2012.EXONERAR com fulcro no Art. 22, XXI, da Constituição Fede-ral, no Art. 4º do decreto Lei nº 667/69, com redação dada pelo decreto-Lei nº 2.010/83, no Art. 107, da Constituição do estado de Santa Catarina, na Lei Complementar nº 454, de 05/08/2009 e na Portaria nº 2400/GeReH/dIGA/GAB/SSP, de 17/12/2010, do cargo de Comandante do 18º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Brusque - SC, VALBERtO DELL ANtÔNiA, te-nente Coronel PM Matrícula 910172-1, a contar de 07 de abril de 2012.NAZAReNO mARCINeIROCel Pm Cmt Geral da PmSCPORtARiA Nº 0486/PMSC, de 07/05/2012. NOMEAR com fulcro no Art. 22, XXI, da Constituição Federal, no Art. 4º do decreto Lei nº 667/69, com redação dada pelo decreto-Lei nº 2.010/83, no Art. 107, da Constituição do estado de Santa Catarina, na Lei Complementar nº 454, de 05/08/2009 e na Portaria nº 2400/GeReH/dIGA/GAB/SSP, de 17/12/2010, para exercer o cargo de Comandante interino do 18º Bata-lhão de Polícia Militar, com sede em Brusque - SC, RUBENS
MAX MAGNO ViEiRA, matrícula nº 323.245-0-05, escrivão de Polícia Civil, para exercer a Função Gratificada, de Responsável pelo expediente da delegacia de Polícia do município de Gover-nador Celso Ramos, com efeitos a contar de 02.04.2012. ALDO PiNHEiRO D’AViLAdelegado-Geral da Polícia Civil
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15.05.2012(tERÇA-FEiRA) DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 PáGiNA 29
NEUMANN, Major PM Matrícula 914459-5, a contar de 07 de abril de 2012.NAZAReNO mARCINeIROCel Pm Cmt Geral da PmSCPORtARiA Nº 0487/PMSC, de 07/05/2012.EXONERAR com fulcro no Art. 22, XXI, da Constituição Federal, no Art. 4º do decreto Lei nº 667/69, com redação dada pelo de-creto-Lei nº 2.010/83, no Art. 107, da Constituição do estado de Santa Catarina e na Portaria nº 2400/GeReH/dIGA/GAB/SSP, de 17/12/2010, do cargo de Diretor do Hospital da Policial Militar “Comandante Lara Ribas”, com sede em Florianópo-lis - SC, MáRCiO PEREiRA, tenente Coronel PM Matrícula 910816-5, a contar de 16 de abril de 2012.NAZAReNO mARCINeIROCel Pm Cmt Geral da PmSCPORtARiA Nº 0488/PMSC, de 07/05/2012.NOMEAR com fulcro no Art. 22, XXI, da Constituição Federal, no Art. 4º do decreto Lei nº 667/69, com redação dada pelo decreto-Lei nº 2.010/83, no Art. 107, da Constituição do estado de Santa Catarina, na Lei Complementar nº 454, de 05/08/2009 e na Portaria nº 2400/GeReH/dIGA/GAB/SSP, de 17/12/2010, para exercer o cargo de Diretor interino do Hospital da Po-licial Militar “Comandante Lara Ribas”, com sede em Floria-nópolis - SC, MáRCiO LUiZ MARtiNS, Major PM Matrícula 918024-9, a contar de 16 de abril de 2012.NAZAReNO mARCINeIROCel Pm Cmt Geral da PmSCPORtARiA Nº 0489/PMSC, de 07/05/2012.EXONERAR com fulcro no Art. 22, XXI, da Constituição Fede-ral, no Art. 4º do decreto Lei nº 667/69, com redação dada pelo decreto-Lei nº 2.010/83, no Art. 107, da Constituição do estado de Santa Catarina, na Lei Complementar nº 454, de 05/08/2009 e na Portaria nº 2400/GeReH/dIGA/GAB/SSP, de 17/12/2010, do cargo de Comandante da Guarnição Especial de Polícia Militar de içara, com sede em içara - SC, COSME MANiQUE BARREtO, tenente Coronel PM Matrícula 910241-8, a contar de 12 de março de 2012.NAZAReNO mARCINeIROCel Pm Cmt Geral da PmSCPORtARiA Nº 0490/PMSC, de 07/05/2012. NOMEAR com fulcro no Art. 22, XXI, da Constituição Federal, no Art. 4º do decreto Lei nº 667/69, com redação dada pelo decreto-Lei nº 2.010/83, no Art. 107, da Constituição do estado de Santa Catarina, na Lei Complementar nº 454, de 05/08/2009 e na Portaria nº 2400/GeReH/dIGA/GAB/SSP, de 17/12/2010, para exercer o cargo de Comandante interino da Guarnição Especial de Polícia Militar de içara, com sede em içara - SC, JORGE LUiZ DA SiLVA, Major PM Matrícula 913514-6, a con-tar de 12 de março de 2012.NAZAReNO mARCINeIROCel Pm Cmt Geral da PmSCPORtARiA Nº 0491/PMSC, de 07/05/2012.EXONERAR com fulcro no Art. 22, XXI, da Constituição Fede-ral, no Art. 4º do decreto Lei nº 667/69, com redação dada pelo decreto-Lei nº 2.010/83, no Art. 107, da Constituição do estado de Santa Catarina, na Lei Complementar nº 454, de 05/08/2009 e na Portaria nº 2400/GeReH/dIGA/GAB/SSP, de 17/12/2010, do cargo de Comandante da Guarnição Especial de Polícia Militar de Mafra, com sede em Mafra - SC, ROBERtO AUGUS-tO SiLVA, tenente Coronel PM Matrícula 911920-5, a contar de 16 de abril de 2012.NAZAReNO mARCINeIROCel Pm Cmt Geral da PmSCPORtARiA Nº 0492/PMSC, de 07/05/2012. NOMEAR com fulcro no Art. 22, XXI, da Constituição Federal, no Art. 4º do decreto Lei nº 667/69, com redação dada pelo decreto-Lei nº 2.010/83, no Art. 107, da Constituição do estado de Santa Catarina, na Lei Complementar nº 454, de 05/08/2009 e na Portaria nº 2400/GeReH/dIGA/GAB/SSP, de 17/12/2010, para exercer o cargo de Comandante interino da Guarnição Especial de Polícia Militar de Mafra, com sede em Mafra - SC, FáBiO RAMOS, Major PM Matrícula 919728-1, a contar de 16 de abril de 2012.NAZAReNO mARCINeIROCel Pm Cmt Geral da PmSCPORtARiA Nº 0493/PMSC, de 07/05/2012.EXONERAR com fulcro no Art. 22, XXI, da Constituição Fede-ral, no Art. 4º do decreto Lei nº 667/69, com redação dada pelo decreto-Lei nº 2.010/83, no Art. 107, da Constituição do estado de Santa Catarina, na Lei Complementar nº 454, de 05/08/2009 e na Portaria nº 2400/GeReH/dIGA/GAB/SSP, de 17/12/2010, do cargo de Comandante do 25º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Navegantes - SC, EDNALDO SANtOS COStA, tenente Coronel PM Matrícula 910866-1, a contar de 16 de abril de 2012.NAZAReNO mARCINeIROCel Pm Cmt Geral da PmSCPORtARiA Nº 0494/PMSC, de 07/05/2012. NOMEAR com fulcro no Art. 22, XXI, da Constituição Federal,
no Art. 4º do decreto Lei nº 667/69, com redação dada pelo decreto-Lei nº 2.010/83, no Art. 107, da Constituição do estado de Santa Catarina, na Lei Complementar nº 454, de 05/08/2009 e na Portaria nº 2400/GeReH/dIGA/GAB/SSP, de 17/12/2010, para exercer o cargo de Comandante interino do 25º Bata-lhão de Polícia Militar, com sede em Navegantes - SC, HÉLiO CÉSAR PUttKAMMER, Major PM Matrícula 918377-9, a con-tar de 16 de abril de 2012.NAZAReNO mARCINeIROCel Pm Cmt Geral da PmSCPORtARiA Nº 0495/PMSC, de 07/05/2012.EXONERAR com fulcro no Art. 22, XXI, da Constituição Fede-ral, no Art. 4º do decreto Lei nº 667/69, com redação dada pelo decreto-Lei nº 2.010/83, no Art. 107, da Constituição do estado de Santa Catarina, na Lei Complementar nº 454, de 05/08/2009 e na Portaria nº 2400/GeReH/dIGA/GAB/SSP, de 17/12/2010, do cargo de Comandante do 2º Pelotão da 6ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, com sede em Caçador - SC, LUCiANA HELENA DOS SANtOS, 1º tenente PM Matrí-cula 926641-0, a contar de 19 de março de 2012.NAZAReNO mARCINeIROCel Pm Cmt Geral da PmSCPORtARiA Nº 0499/PMSC, de 07/05/2012.EXONERAR com fulcro no Art. 22, XXI, da Constituição Federal, no Art. 4º do decreto Lei nº 667/69, com redação dada pelo de-creto-Lei nº 2.010/83, no Art. 107, da Constituição do estado de Santa Catarina e na Portaria nº 2400/GeReH/dIGA/GAB/SSP, de 17/12/2010, do cargo de Comandante interino da Acade-mia de Polícia Militar da trindade, com sede em Florianópo-lis - SC, OSCAR JOÃO VASQUES FiLHO, Major PM Matrícula 913528-6, a contar de 04 de maio de 2012.NAZAReNO mARCINeIROCel Pm Cmt Geral da PmSCPORtARiA Nº 0500/PMSC, de 07/05/2012.NOMEAR com fulcro no Art. 22, XXI, da Constituição Federal, no Art. 4º do decreto Lei nº 667/69, com redação dada pelo de-creto-Lei nº 2.010/83, no Art. 107, da Constituição do estado de Santa Catarina e na Portaria nº 2400/GeReH/dIGA/GAB/SSP, de 17/12/2010, para exercer o cargo de Comandante da Aca-demia de Polícia Militar da trindade, com sede em Florianó-polis - SC, OSCAR JOÃO VASQUES FiLHO, tenente Coronel PM Matrícula 913528-6, a contar de 05 de maio de 2012.NAZAReNO mARCINeIROCel Pm Cmt Geral da PmSCPORtARiA Nº 0501/PMSC, de 07/05/2012.EXONERAR com fulcro no Art. 22, XXI, da Constituição Fede-ral, no Art. 4º do decreto Lei nº 667/69, com redação dada pelo decreto-Lei nº 2.010/83, no Art. 107, da Constituição do estado de Santa Catarina, na Lei Complementar nº 454, de 05/08/2009 e na Portaria nº 2400/GeReH/dIGA/GAB/SSP, de 17/12/2010, do cargo de Comandante interino da 6ª Região de Polícia Militar, com sede em Criciúma - SC, ED´ONER PAES Sá, te-nente Coronel PM Matrícula 905102-3, a contar de 04 de maio de 2012.NAZAReNO mARCINeIROCel Pm Cmt Geral da PmSCPORtARiA Nº 0502/PMSC, de 07/05/2012.NOMEAR com fulcro no Art. 22, XXI, da Constituição Federal, no Art. 4º do decreto Lei nº 667/69, com redação dada pelo decreto-Lei nº 2.010/83, no Art. 107, da Constituição do estado de Santa Catarina, na Lei Complementar nº 454, de 05/08/2009 e na Portaria nº 2400/GeReH/dIGA/GAB/SSP, de 17/12/2010, para exercer o cargo de Comandante da 6ª Região de Polícia Militar, com sede em Criciúma - SC, ED´ONER PAES Sá, Co-ronel PM Matrícula 905102-3, a contar de 05 de maio de 2012.NAZAReNO mARCINeIROCel Pm Cmt Geral da PmSCPORtARiA Nº 0503/PMSC, de 07/05/2012.EXONERAR com fulcro no Art. 22, XXI, da Constituição Fede-ral, no Art. 4º do decreto Lei nº 667/69, com redação dada pelo decreto-Lei nº 2.010/83, no Art. 107, da Constituição do estado de Santa Catarina, na Lei Complementar nº 454, de 05/08/2009 e na Portaria nº 2400/GeReH/dIGA/GAB/SSP, de 17/12/2010, do cargo de Comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar, com sede em São José - SC, PAULO ROMUALDO WEiSS, Co-ronel PM Matrícula 906486-9, a contar de 05 de maio de 2012.NAZAReNO mARCINeIROCel Pm Cmt Geral da PmSCPORtARiA Nº 0504/PMSC, de 07/05/2012. NOMEAR com fulcro no Art. 22, XXI, da Constituição Federal, no Art. 4º do decreto Lei nº 667/69, com redação dada pelo decreto-Lei nº 2.010/83, no Art. 107, da Constituição do estado de Santa Catarina, na Lei Complementar nº 454, de 05/08/2009 e na Portaria nº 2400/GeReH/dIGA/GAB/SSP, de 17/12/2010, para exercer o cargo de Comandante do 7º Batalhão de Po-lícia Militar, com sede em São José - SC, MARCUS ViNÍCiUS BEDREtCHUK, tenente Coronel PM Matrícula 913527-8, a contar de 05 de maio de 2012.NAZAReNO mARCINeIRO
Cel Pm Cmt Geral da PmSCPORtARiA Nº 0505/PMSC, de 08/05/2012.EXONERAR com fulcro no Art. 22, XXI, da Constituição Fede-ral, no Art. 4º do decreto Lei nº 667/69, com redação dada pelo decreto-Lei nº 2.010/83, no Art. 107, da Constituição do estado de Santa Catarina, na Lei Complementar nº 454, de 05/08/2009 e na Portaria nº 2400/GeReH/dIGA/GAB/SSP, de 17/12/2010, do cargo de Comandante da 3ª Companhia do 13º Batalhão de Polícia Militar, com sede em taió - SC, DiONEi tONEt, Major PM Matrícula 918017-6, a contar de 07 de maio de 2012.NAZAReNO mARCINeIROCel Pm Cmt Geral da PmSCPORtARiA Nº 0506/PMSC, de 08/05/2012. NOMEAR com fulcro no Art. 22, XXI, da Constituição Federal, no Art. 4º do decreto Lei nº 667/69, com redação dada pelo decreto-Lei nº 2.010/83, no Art. 107, da Constituição do estado de Santa Catarina, na Lei Complementar nº 454, de 05/08/2009 e na Portaria nº 2400/GeReH/dIGA/GAB/SSP, de 17/12/2010, para exercer o cargo de Comandante da 3ª Companhia do 13º Batalhão de Polícia Militar, com sede em taió - SC, PAU-LO MOtA MACHADO, Major PM Matrícula 913899-4, a contar de 07 de maio de 2012.NAZAReNO mARCINeIROCel Pm Cmt Geral da PmSCPORtARiA Nº 0519/PMSC, de 09/05/2012.EXONERAR com fulcro no Art. 22, XXI, da Constituição Fede-ral, no Art. 4º do decreto Lei nº 667/69, com redação dada pelo decreto-Lei nº 2.010/83, no Art. 107, da Constituição do estado de Santa Catarina, na Lei Complementar nº 454, de 05/08/2009 e na Portaria nº 2400/GeReH/dIGA/GAB/SSP, de 17/12/2010, do cargo de Comandante do 4º Pelotão da 2ª Companhia do 5º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Jaguaruna - SC, DARVi ANtÔNiO SARVi NEtO, 1º tenente PM Matrícula 346128-9, a contar de 30 de abril de 2012.NAZAReNO mARCINeIROCel Pm Cmt Geral da PmSCPORtARiA Nº 0520/PMSC, de 09/05/2012.NOMEAR com fulcro no Art. 22, XXI, da Constituição Federal, no Art. 4º do decreto Lei nº 667/69, com redação dada pelo decreto-Lei nº 2.010/83, no Art. 107, da Constituição do estado de Santa Catarina, na Lei Complementar nº 454, de 05/08/2009 e na Portaria nº 2400/GeReH/dIGA/GAB/SSP, de 17/12/2010, para exercer o cargo de Comandante do 4º Pelotão da 2ª Companhia do 5º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Jaguaruna - SC, CHARLES GARCiA DE SOUZA, 1º tenente PM Matrícula 926737-9, a contar de 30 de abril de 2012.NAZAReNO mARCINeIROCel Pm Cmt Geral da PmSCNota de transferência nº 375/DP-2, de 23/04/2012Com fulcro no Art. 22, XXI, da Constituição Federal, no Art. 4º do decreto-Lei nº 667/69, com redação dada pelo decreto-Lei nº 2.010/83 e no Art. 107, da Constituição do estado de Santa Catarina e a Portaria nº 2.400/GeReH/dIGA/GAB/SSP, de 17 de dezembro de 2010, tRANSFiRO, COM ÔNUS PARA O ES-tADO, por necessidade do serviço, da CiE/PGJ (Joinville) para a CiE/PGJ (itajaí), o 3º Sargento PM Matrícula 924196-5 MARCOS RODRiGUES DA SiLVA.NAZAReNO mARCINeIROCoronel Pm - Comandante-Geral PmSCNota de transferência nº 427/DP-2, de 02/05/2012Com fulcro no Art. 22, XXI, da Constituição Federal, no Art. 4º do decreto-Lei nº 667/69, com redação dada pelo decreto-Lei nº 2.010/83 e no Art. 107, da Constituição do estado de Santa Catarina e a Portaria nº 2.400/GeReH/dIGA/GAB/SSP, de 17 de dezembro de 2010, tRANSFiRO, SEM ÔNUS PARA O ES-tADO, por necessidade do serviço, da Assessoria Militar da SSP para a DP (Florianópolis), o Major PM Matrícula 917619-5 GiLBERtO WiLtON DA SiLVA.NAZAReNO mARCINeIROCoronel Pm - Comandante-Geral PmSCNota de transferência nº 449/DP-2, de 07/05/2012Com fulcro no Art. 22, XXI, da Constituição Federal, no Art. 4º do decreto-Lei nº 667/69, com redação dada pelo decreto-Lei nº 2.010/83 e no Art. 107, da Constituição do estado de Santa Catarina e a Portaria nº 2.400/GeReH/dIGA/GAB/SSP, de 17 de dezembro de 2010, tRANSFiRO, SEM ÔNUS PARA O ES-tADO, por necessidade do serviço, da Assessoria Militar da SSP para a DP (Florianópolis), o tenente Coronel PM Matrí-cula 910153-5 JOSÉ tHEODOSiO DE SOUZA JUNiOR.NAZAReNO mARCINeIROCoronel Pm - Comandante-Geral PmSC
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POLÍCiA MiLitAR
EXtRAtO DE tERMO DE CONVÊNiO
SECREtARiA DE EStADO DA SEGURANÇA PÚBLiCA E DE-FESA DO CiDADÃO - SSP - POLÍCiA MiLitAR DO EStADO
PáGiNA 30 DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 15.05.2012(tERÇA-FEiRA)
DE SANtA CAtARiNA - PMSC - EXtRAtO DE CONVÊNiO. ESPÉCiE: termo de Convênio nº 026/2012 PARtÍCiPES: O estado de Santa Catarina, através da Polícia militar do esta-do de Santa Catarina - PmSC e o município de São Bento do Sul. OBJEtO: Cessão de serviços profissionais de Assistência Social e Psicologia, através de servidores do município, para prestar atendimento aos policiais militares da PmSC/23º BPm e seus familiares. PRAZO E ViGÊNCiA: 1 (ano) ano, a contar da data de publicação deste extrato no dOe. DAtA: Florianópolis, 14 de maio de 2012. SiGNAtáRiOS: Nazareno marcineiro, pela PmSC e magno Bollmann, pelo município.
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920773-2 Gilberto maurílio de Abreu 3,0 300,00 mot
929317-5 Gilberto Perez da Silva Júnior 1,0 100,00 Op
Ver
927885-0 Giomar da Silva 2,0 200,00 Op Ver
927885-0 Giomar da Silva 0,5 50,00 OSv
939128-3 Giovani Alberto Coronetti 1,0 100,00 Op Ver
919729-0 Giovanni F. Kemper 7,5 1188,00 OSv 920244-7 Giovanni matiuzzi Zacarias 2,0 528,00 OSv 927697-1 Giuseppe F. marques 5,0 500,00 OSv
921789-4 Glademir Antônio darros 1,0 100,00 Op Ver
908158-5 Gladimir murer 6,0 990,00 OSv
362476-5 Guilherme Viríssimo da Serra Costa 5,0 596,00 Op
Ver374613-5 Heloisa Helena Battisti 0,5 55,00 PAd
375143-0 Hercílio delfino Pacheco Neto 1,0 100,00 Op
Ver929344-2 Hugo manfrin dalossi 1,0 110,00 OSv
930152-6 Igor teichmann Silva 1,0 100,00 Op Ver
926394-2 Ilton Schpil 1,5 150,00 OSv
920516-0 Ironi Antunes de Oliveira 3,0 300,00 Op Ver
349587-6 Ismael mateus Piva 2,0 220,00 OSv926282-2 Israel da Silva Francisco 0,5 50,00 mot911859-4 Israel machado 2,0 220,00 OSv
916691-2 Ivanor Neuburger 1,0 100,00 Op Ver
927796-0 Jackson França 2,0 200,00 Op Ver
920322-2 Jair eliseu Goulart 2,5 250,00 OSv
927679-3 Jair Pereira dos Santos Junior 1,0 100,00 Op
Ver920398-2 Jair Seni Rabelo 1,0 100,00 OSv904880-4 Jamir martins 1,5 150,00 OSv927143-0 Jeferson da Silva Oliveira 0,5 50,00 mot920385-0 Jeferson da Silva Oliveira 0,5 50,00 OSv
927804-4 Jeferson Luis do Prado 2,0 200,00 Op Ver
925316-5 Jefferson de Souza 0,5 78,00 OSv 927076-0 Jefferson e.G.machado 2,0 200,00 OSv
923842-5 João Ari do Rosário 1,0 100,00 Op Ver
921592-1 João Augusto G. de Oliveira 17,5 1750,00 OSv917409-5 João Batista C. Junior 2,0 228,50 OSv 916982-2 João Batista Correa 0,5 50,00 OSv914693-8 João Carlos de Souza 0,5 55,00 OSv927661-0 João Fabiano Harnisch 1,0 100,00 OSv
930136-4 João Samuel Flores Sodré 1,0 100,00 Op Ver
913515-4 João Valério Borges 2,0 312,00 OSv
394955-9 Jonathan Patrick Leoncio 1,0 100,00 Op Ver
925666-0 Jorge Luis Fernandes da Silva 0,5 50,00 Op
Ver
925666-0 Jorge Luis Fernandes da Silva 1,5 150,00 OSv
927156-2 Jorge mancilla Junior 2,0 200,00 mot921191-8 José eduardo dos S. Lima 4,0 400,00 OSv914055-7 Joversi mendes 1,0 110,00 OSv 910156-0 Júlio César da Silva 2,0 312,00 OSv920505-5 Júlio César Figueiredo 1,5 150,00 OSv
930163-1 Julio Leão de Oliveira Nogueira 1,0 100,00 Op
Ver
911928-0 Júnior José Pratts 1,0 156,00 Op Ver
930101-1 Kênia de Quadra dagostim 1,0 100,00 Op Ver
913152-3 Laudemir Pedro Signori 1,0 100,00 Op Ver
917396-0 Lázaro Santin 7,0 1092,00 Op Ver
921578-6 Leocir José Parizotto 1,0 100,00 Op Ver
930108-9 Leonardo Pacheco Beck 1,0 100,00 Op Ver
904239-3 Leonir Oliveira dos Santos 1,0 100,00 OSv
924332-1 Lindomar Guedes Ribeiro 1,0 100,00 Op Ver
929100-8 Luan magagnin de Pieri 1,0 100,00 OSv
CORPO DE BOMBEiROS MiLitAR DE SANtA CAtARiNA
ReLAtÓRIO Nº 05/2012O Cel Bm Jose Luiz masnik, Comandante Geral do CBmSC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, §7º, da Lei nº 9.831/95 e art. 19, do decreto nº 1.127/08, comunica o pagamento das diárias referentes aos adianta-mentos nº 2012Ne000593, 2012Ne000614, 2012Ne000659, 2012Ne000678, 2012Ne000724, 2012Ne000743, 2012Ne000765, 2012Ne000814, 2012Ne000818, 2012Ne000819, 2012Ne000821, 2012Ne000923, 2012Ne000928, 2012Ne000931, 2012Ne000936, 2012Ne000956, 2012Ne000958, 2012Ne001105 e 2012Ne001245 efetuados até o dia 30 de abril de 2012 aos servidores abaixo relacionados:
Mtcl. Nome Qtde Valor Moti-vo
921577-8 Adair José Flamia 2,0 200,00 Op Ver
929081-8 Adilson evandro Livinalli 6,0 600,00 Op Ver
929148-2 Adriano Ribeiro da Silva 1,0 100,00 Op Ver
930162-3 Élcio Graciano martins Junior 2,0 200,00 Op
Ver927777-3 elisandro da Silva Adão 1,0 100,00 OSv 923505-1 elvis Junio mortari 0,5 50,00 JmC
930168-2 emiliano Borba tavares 1,0 100,00 Op Ver
916634-3 erimar da Rosa 1,0 100,00 mot923200-1 eriques Ramos Batista 0,5 50,00 JmC
923502-7 ernani França Wolinger 2,0 200,00 Op Ver
916147-3 evandro melchior Lotter-mann 2,0 200,00 Op
Ver927062-0 evandro Pedrotti 1,0 100,00 OSv
926595-3 Fabiano Leandro dos Santos 4,0 624,00 OSv
392208-1 Fábio Fragapani Silva 1,5 165,00 Op Ver
930137-2 Felipe madureira 1,0 100,00 Op Ver
929641-7 Fernando dalla Zuana 1,0 100,00 Op Ver
930144-5 Fernando eiji Oguido 2,0 200,00 Op Ver
924297-0 Fernando Israel Knapick 1,0 110,00 OSv929594-1 Fernando Silva Noronha 0,5 50,00 OSv927678-5 Filipe da Silva daminelli 2,0 220,00 OSv914799-3 Fladimir moretoni 0,5 55,00 OSv
930106-2 Flaviana Rodrigues Palhano 1,0 100,00 Op Ver
920813-5 Flávio Hori dos Santos 0,5 50,00 OSv
930093-7 Gabriel de Freitas Camacho 1,0 100,00 Op Ver
15.05.2012(tERÇA-FEiRA) DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 PáGiNA 31
340205-3 Lucas Bianchi 1,0 156,00 OSv921542-5 Luciano mombelli da Luz 1,0 156,00 OSv925660-1 Luciano Peri 1,5 150,00 OSv
927080-9 Lucio Cesar Gallon 2,0 200,00 Op Ver
900208-1 Luiz Carlos Balsan 3,0 468,00 Op Ver
900208-1 Luiz Carlos Balsan 0,5 78,00 OSv
365246-7 Luiz Gustavo dos Anjos 6,0 936,00 Op Ver
930092-9 marcelo dos Santos Pereira 1,0 100,00 Op Ver
924680-0 marcelo Fiório 4,0 624,00 Op Ver
922580-3 márcio dirksen 1,0 100,00 OSv 922837-3 márcio Lisboa da Costa 1,0 100,00 OSv922099-2 marcio Reinert 6,0 936,00 OSv922344-4 marcos Alves da Silva 1,0 156,00 OSv923208-7 marcos José J. da Silveira 5,0 500,00 mot
922577-3 marcos Leandro dalaeste de Oliveira 6,0 600,00 OSv
920438-5 marlio Luis Gonçalves 6,0 616,50 OSv 916187-2 maximino missio 1,0 110,00 OSv920356-7 moacir Luiz de Souza 1,0 100,00 JmC
927095-7 móises Kluska 4,0 400,00 Op Ver
927159-7 murilo Assendino Pinheiro 1,0 100,00 OSv
921028-8 Névio Ciello 4,0 400,00 Op Ver
916152-0 Nilo Ciello 1,0 100,00 Op Ver
927801-0 Odair José Carminatti 1,0 100,00 Op Ver
922648-6 Oldecir martinazzo 2,0 200,00 Op Ver
912302-4 Orides Caetano dias 1,0 100,00 Op Ver
927820-6 Paulo César Gaióvis 0,5 50,00 OSv922317-7 Paulo diniz Arruda Nunes 2,5 546,00 OSv916192-9 Paulo José Vieira 0,5 55,00 mot
914072-7 Paulo Roberto Godinho da Silva 1,0 110,00 OSv
927085-0 Pearson Luiz Wermuth 1,0 100,00 Op Ver
910166-7 Pedro Antônio da Silveira 1,0 156,00 OSv922831-4 Pedro Ferreira Justino 1,0 110,00 OSv
929147-4 Pedro Vicente molim 1,0 100,00 Op Ver
930121-6 Pierre Souza de Aguiar 1,0 100,00 Op Ver
929093-1 Rafael de Barros Oliveira 0,2 50,00 OSv
930126-7 Rafael dos Santos 1,0 100,00 Op Ver
930126-7 Rafael dos Santos 0,5 50,00 OSv
927770-6 Rafael Forchesatto 2,0 200,00 Op Ver
929275-6 Rafael teixeira dos Santos 1,0 100,00 OSv927743-9 Renan da Rosa Fernandes 1,5 275,00 OSv
920519-5 Roberto Adriano Roper 1,0 100,00 Op Ver
926743-3 Roberto Weingartner 8,0 1308,00 Op Ver
923827-1 Robson Acir Portela 2,0 200,00 Op Ver
927809-5 Robson de Almeida Hoff-mann 0,5 50,00 OSv
929106-7 Robson Rosin 2,0 200,00 Op Ver
929652-2 Rodolfo Neves Hemkemaier 1,0 100,00 Op Ver
926252-0 Rodrigo Silva 5,5 550,00 OSv
923857-3 Rodrigo tamanini da Silva 1,0 100,00 Op Ver
911705-9 Romarino Rodrigues 1,0 100,00 Op Ver
924960-5 Romei malta de Alencar 2,0 200,00 Op Ver
927070-1 Ronaldo Wagner Fumagalli Silva 6,5 650,00 OSv
916212-7 Salmo Ramos Filho 1,0 100,00 Op Ver
929311-6 Samarone eduardo de Ávila Brandilise 2,0 200,00 Op
Ver 925647-4 Samuel Ambroso 1,5 275,00 OSv921922-02 Sandro Fonseca 5,0 780,00 OSv
921167-5 Sandro Luis Batista Soares 2,5 275,00 OSv
920415-6 Sandro Roberto de Car-valho 3,0 330,00 OSv
922650-8 Sebastião Ruthes Pinto 2,0 200,00 Op Ver
920409-1 Sergio Bittencourt 1,5 187,50 OSv
916155-4 Sérgio Fedrigo 1,0 100,00 Op Ver
922553-6 Sérgio Luiz Alves 5,0 500,00 OSv
927782-0 Sidney dinies de Britto Neto 1,0 100,00 Op Ver
929651-4 thiago dos Santos Oneda 1,0 100,00 Op Ver
929116-4 thiago Zuanazzi 0,5 50,00 OSv
927755-2 thierry César da Rosa Bugs 3,0 300,00 Op Ver
927755-2 thierry César da Rosa Bugs 0,5 50,00 OSv
930124-0 tiago Fernandes 1,0 100,00 Op Ver
921293-0 Valdemar Lorega duarte Filho 4,0 400,00 OSv
912022-0 Valdir Florença 5,0 802,00 OSv
920517-9 Valter Luciano Hunning 1,0 110,00 Op Ver
917617-9 Vanderlei Vanderlino Vidal 3,5 606,00 OSv920397-4 Vanderley V. Weingartner 0,5 50,00 OSv916190-2 Vilmar Antonio Kreuzberg 2,0 200,00 OSv
920849-6 Walter Parizotto 2,5 390,00 Op Ver
929137-7 Wilson Coelho Junior 1,0 100,00 OSvtOtAL R$ 52.490,50Legenda de Motivos:Op Ver - Operação Veraneiomot - motoristaReq Jud - Requisição JudiciáriaSind - SindicânciaIPm - Inquérito Policial militarPAd - Processo Adm disciplinarOcor - OcorrênciaOSv - Outros ServiçosJmC - Junta médica da Corporação
41486
PORtARiA Nº 058/ DEtRAN/CODEt/2012, de 26/04/2012O DiREtOR EStADUAL DE tRÂNSitO, no uso de suas atri-buições, RESOLVE substituir o vogal: Vicente Paulo Duarte, Agente de Polícia, matrícula nº 250.732-3, por Dorian da Silva Rosa, Agente de Polícia, matricula 187.885-9, lotado no detran/SC, prestando serviços na Coordenadoria de Campanhas edu-cativa do detran/SC, para compor a Comissão de Processo Administrativo nº 011/2012, mandado instaurar pela Portaria nº 011/detran/Codet/2012, de 10/01/2012, em desfavor do Despa-chante de trânsito Celso Cristofolini, credencial detran/SC nº 157/77, com atividade na cidade de timbó/SC. Publique-se.Vanderlei O. RossoDiretor Estadual de trânsito
41476
PORtARiA Nº 059/ DEtRAN/CODEt/2012, de 04/05/2012O DiREtOR EStADUAL DE tRÂNSitO, no uso de suas atri-buições, RESOLVE substituir o vogal: Vicente Paulo Duarte, Agente de Polícia, matrícula nº 250.732-3, por Dorian da Silva Rosa, Agente de Polícia, matricula 187.885-9, lotado no detran/SC, prestando serviços na Coordenadoria de Campanhas edu-cativa do detran/SC, para compor a Comissão de Processo Ad-ministrativo nº 010/2012, mandado instaurar pela Portaria nº 010/detran/Codet/2012 de 10/01/12, em desfavor do Despachante de trânsito Claudio Roberto Floriani, credencial detran/SC nº 561/90, com atividade na cidade de Rio dos Cedros/SC. Publique-se.Vanderlei O. RossoDiretor Estadual de trânsito
41477
PORtARiA Nº 060/DEtRAN/CODEt/2012, de 04/05/2012A DiREtORiA EStADUAL DE tRÂNSitO, por seu diretor, no uso de suas atribuições, ADitA a Portaria nº 058/DEtRAN/CO-DEt/2011, de 25/07/2011, que instaurou o processo administrativo nº 019/11, em desfavor do CFC dinâmica Ltda. me, com atividade no município de Palhoça/SC, para incluir o credenciado Nilsonei Martins, diretor de ensino, cred. nº 231/03, vinculado ao citado CFC, e Keila Coelho Nilsen, instrutora de trânsito, cred. nº 4253/07, à época exercendo suas atividades naquele CFC, por ter se evidencia-do, no bojo do processo administrativo em trâmite, que aquele não cumpriu com suas obrigações, ao não planejar e avaliar, com eficiên-cia, as atividades educacionais realizadas no CFC e, ainda, por não coordenar, com eficiência, a atuação dos instrutores no CFC; esta, por ter inserido nos controles de frequências a presença, em sala de aula, de candidatos ausentes e que pretendiam facilidades indevidas nos seus processos de habilitação.Publique-se.Vanderlei O. RossoDiretor Estadual de trânsito
41479
PORtARiA Nº 061/DEtRAN/CODEt/2012, de 04/05/2012 A DiREtORiA EStADUAL DE tRÂNSitO, por seu diretor, no uso de suas atribuições, EXCLUi da Portaria nº 058/detRAN/CO-det/2011, de 25/07/2011, que instaurou o processo administrativo nº 019/11, em desfavor do CFC dinâmica Ltda. me, com atividade no município de Palhoça/SC, o acusado iNStRUtOR DE tRÂNSitO, Carlos Antônio Gomes, cred. nº1495/01, haja vista a formalização de seu descredenciamento voluntário, ocorrido em 25.05.2011.Publique-se.Vanderlei O. RossoDiretor Estadual de trânsito
41481
PORtARiA Nº. 062/ DEtRAN/CODEt/2012, de 08/05/2012O DEPARtAMENtO EStADUAL DE tRÂNSitO, por seu diretor, no uso de suas atribuições, considerando o falecimento do despa-chante de trânsito Hainz Post, cred. nº 130/77, com atividade no município de Palmitos/SC, e; considerando a exclusão, a pedido, de Ivan Fadani, CPF nº 048.566.819-07, da atividade de contínuo, vinculada ao citado escritório de despachante, REtiFiCA os sujei-tos da relação processual, constante da Portaria nº 053/detRAN/COdet/2011, de 21/07/2011, que instaurou o processo administra-tivo nº 017/11, no tocante a incluí-los e excluí-los da lide, conforme segue: 1) incluir: Alain André Post, CPF nº 637.555.649-4, como representante da credencial de despachante nº 130/77, em virtude do falecimento do seu titular, em 18/02/2011, nos termos do art. 27, “caput”, da Lei nº 10.609/97 e; 2) Excluir: Ivan Fadani, haja vista o seu desligamento da atividade de contínuo, em 29/12/09. Publique-se.Vanderlei O. RossoDiretor Estadual de trânsito
41482
PORtARiA Nº 063/ DEtRAN/CODEt/2012, de 08/05/2012O DiREtOR EStADUAL DE tRÂNSitO, no uso de suas atribui-ções, RESOLVE substituir o vogal: Vicente Paulo Duarte, Agente de Polícia, matrícula nº 250.732-3, por Dorian da Silva Rosa, Agen-te de Polícia, matricula 187.885-9, lotado no detran/SC, prestando serviços na Coordenadoria de Campanhas educativa do detran/SC, para compor a Comissão de Processo Administrativo nº 012/2012, mandado instaurar pela Portaria nº 046/detran/Codet/2012 de 23/02/12, em desfavor do Despachante de trânsito Nilson Dalla-brida, credencial detran/SC nº 421/82, com atividade na cidade de Rio dos Cedros/SC. Publique-se.Vanderlei O. RossoDiretor Estadual de trânsito
41483
PORtARiA Nº 064/ DEtRAN/CODEt/2012, de 08/05/2012O DiREtOR EStADUAL DE tRÂNSitO, no uso de suas atribui-ções, RESOLVE substituir o vogal: Vicente Paulo Duarte, Agente de Polícia, matrícula nº 250.732-3, por Dorian da Silva Rosa, Agen-te de Polícia, matricula 187.885-9, lotado no detran/SC, prestando serviços na Coordenadoria de Campanhas educativa do detran/SC, para compor a Comissão de Processo Administrativo nº 004/2012, mandado instaurar pela Portaria nº 006/detran/Codet/2012 de 06/01/12, em desfavor do CFC Paulista Ltda, credencial detran/SC nº 178/99, com atividade na cidade de Içara/SC. Publique-se.Vanderlei O. RossoDiretor Estadual de trânsito
41484
PORtARiA Nº 065/ DEtRAN/CODEt/2012, de 08/05/2012O DiREtOR EStADUAL DE tRÂNSitO, no uso de suas atri-buições, RESOLVE substituir o vogal: Vicente Paulo Duarte, Agente de Polícia, matrícula nº 250.732-3, por Dorian da Silva Rosa, Agente de Polícia, matricula 187.885-9, lotado no detran/SC, prestando serviços na Coordenadoria de Campanhas edu-
E
PáGiNA 32 DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 15.05.2012(tERÇA-FEiRA)
cativa do detran/SC, para compor a Comissão de Processo Administrativo nº 030/2011, mandado instaurar pela Portaria nº 083/detran/Codet/2011 de 02/09/11, em desfavor do Des-pachante de trânsito Renato Cesar Steuernagel, credencial detran/SC nº 859/89, com nome Fantasia despachante Buba, com atividade na cidade de Joinville/SC. Publique-se.Vanderlei O. RossoDiretor Estadual de trânsito
41487
SeCRetARIA de eStAdO dO deSeNVOLVImeNtO ReGIO-NAL - ARARANGUÁeRRAtAConvênio nº 6.285/2012-5Publicado no d.O.e nº 19.327 de 08.05.2012Onde se lê: AQUISIçÃO de mAQUINA e ImPLemeNtOS AGRICOLA: 01 tRAtOR; 01 dIStRIBUIdOR de eSteRCO; 01 CARRetA AGRICOLA e 01 ARAdO eNCANteIRAdOR.Leia-se: AQUISIçÃO de mAQUINA e ImPLemeNtOS AGRI-COLA: 01 tRAtOR; 01 dIStRIBUIdOR de eSteRCO; 01 CARRetA AGRICOLA e 02 ARAdO eNCANteIRAdOR.
41344
4,00%, sobre o valor anterior de R$ 1660,00.CLAUSULA teRCeIRA.As demais clausulas do contrato continuam em vigor. Araranguá, 22 de dezembro de 2011.Locador:Ariovaldo de Oliveira tomaz Locatário: Heriberto Afonso Schmidt
SECREtARiA DE EStADO DO DESENVOLViMENtO REGiO-NAL - ARARANGUá EXtRAtO DE tERMO ADitiVO 4º tERMO ADitiVOCONtRAtO Nº 5791-6Objeto: Locação de um Imóvel constituído de 14 salas comerciais com banheiros individuais, situado á Av Sete de setembro nº 1917, no bairro Centro, no município de Araranguá – SC, com área cons-truída de 474,08 m².CLAUSULA PRImeIRAO presente aditivo prorrogara, conforme Cláusula Quarta do Con-trato acima especificado, o prazo contratual por um período de doze meses, a contar de 01/01/2012CLAUSULA SeGUNdA.O valor locatício mensal especifica na Clausula Sexta do Contrato Passará a ser de R$ 5.907,20(cinco mil novecentos e sete reais e vinte centavos), obedecendo a aplicação do índice de 4,00%, sobre o valor anterior de R$ 5.680,00.CLAUSULA teRCeIRA.As demais clausulas do contrato continuam em vigor. Araranguá, 22 de dezembro de 2011.Locador:Ariovaldo de Oliveira tomaz Locatário: Heriberto Afonso Schmidt
SECREtARiA DE EStADO DO DESENVOLViMENtO REGiO-NAL - ARARANGUá EXtRAtO DE tERMO ADitiVO 1º tERMO ADitiVOCONtRAtO Nº 6016-0Objeto: Locação de um Imóvel comercial, tratando-se de um pavi-lhão térreo dividido em aproximadamente 40 salas, banheiros, re-feitório, situado a Porfírio Lopes de Aguiar, 401, Bairro Cidade alta, no município de Araranguá – SC com área construída de 2080,00 m². CLAUSULA PRImeIRAO presente aditivo prorrogara, conforme Cláusula Quarta do Con-trato acima especificado, o prazo contratual por um período de doze meses, a contar de 01/01/2012CLAUSULA SeGUNdA.O valor locatício mensal especifica na Clausula Sexta do Contrato Passará a ser de R$ 14.618,80 (catorze mil seiscentos e dezoi-to reais e oitenta centavos), obedecendo a aplicação do índice de 4,00%, sobre o valor anterior de R$ 14.000,00.CLAUSULA teRCeIRA.As demais clausulas do contrato continuam em vigor. Araranguá, 22 de dezembro de 2011.Locador:Rolando Jorge Roth Locatário: Heriberto Afonso Schmidt
SECREtARiA DE EStADO DO DESENVOLViMENtO REGiO-NAL - ARARANGUá EXtRAtO DE tERMO ADitiVO 2º tERMO ADitiVOCONtRAtO Nº 5982-0Objeto: Locação de um Imóvel de alvenaria situado a Rua Luiz Co-elho, s/n, centro, município de Sombrio – SC, com área construída de 280,00 m² CLAUSULA PRImeIRAO presente aditivo prorrogara, conforme Cláusula Quarta do Con-trato acima especificado, o prazo contratual por um período de doze meses, a contar de 01/01/2012CLAUSULA SeGUNdA.O valor locatício mensal especifica na Clausula Sexta do Contrato Passará a ser de R$ 2.204,16 (dois mil duzentos e quatro reais e dezesseis centavos) obedecendo a aplicação do índice de 4,96%, sobre o valor anterior de R$ 2.100,00.CLAUSULA teRCeIRA.As demais clausulas do contrato continuam em vigor. Araranguá, 22 de dezembro de 2011.Locador:Rejane Conceição Coelho Kras BorgesLocatário: Heriberto Afonso Schmidt
41495
SDR - BLUMENAU3º ADitiVO AO CONtRAtO nº. 005/2011PARtÍCiPES: O estado de Santa Catarina, por meio da SdR - Blumenau e a empresa POLI CONStRUçÔeS LtdA. OBJEtO:
PORtARiA Nº: 105/DEtRAN/ASJUR/2012O DEPARtAMENtO EStADUAL DE tRÂNSitO DE SANtA CAtARiNA, por seu diretor, no uso de suas atribuições, CONSiDERANDO que a atual tabela que regulamenta os valo-res cobrados pelos Fabricantes de Placas do estado de Santa Catarina aplica-se as placas pintadas, excetuando-se apenas os preços regulamentados para as placas de veículos de duas ou três rodas, cuja confecção já é obrigatória com a utilização de película refletiva;CONSiDERANDO a publicação da Resolução 372/2011 do CONtRAN que alterou a Resolução 231/2007, tor-nando obrigatória aos demais veículos, fabricados a partir de 1º de janeiro de 2012, utilizar placas e tarjetas confeccionadas com películas refletivas; CONSiDERANDO que a deliberação 122/2012 tornou obriga-tória a utilização de película refletiva na confecção de todas as placas automotivas, a partir de 01 de abril de 2012;CONSiDERANDO que a tecnologia aplicada na película refleti-va reflete consideravelmente nos custos de produção das placas automotivas;CONSiDERANDO a necessidade de atualizar os valores má-ximos das demais placas na mesma proporção da atualização realizada outrora quando da transição da utilização das placas pintadas para as placas com película refletiva para veículos de duas ou três rodas; CONSiDERANDO que a Lei estadual nº 14.080/07 (Lei de dire-trizes Orçamentárias) utiliza como parâmetro para os principais agregados e variáveis o IPCA, sendo este o índice de reajuste mais utilizado pelo estado de Santa Catarina;CONSiDERANDO que o IPCA acumulou entre janeiro de 2010 e novembro de 2011, foi de 5,9%, por cada período anual;
RESOLVE:Art. 1º - Reajustar, os valores máximos a serem praticados pelos Fabricantes de Placas do estado de Santa Catarina, conforme tabela abaixo:
itEM SERViÇO PREStA-DO
VALOR
01 Par de placas para veículos com lacre
R$115,05
02 Unidade de placa para veículos de 2 ou 3 rodas
R$65,73
03 Unidade placa traseira com lacre R$80,26
04 Unidade placa dianteira sem lacre R$53,49
05 Par de targetas para veículos com lacre
R$72,22
06 Unidade de targeta traseira com lacre
R$61,51
07 Unidade de targeta dianteira sem lacre
R$26,74
08 Re-lacre R$24,80
Art. 2º - esta Portaria entrará em vigor na data de sua publica-ção.Art. 3º - Revoga-se a Portaria n.º 207/detRAN/ASJUR/2010 e demais disposições em contrário.PUBLiQUE-SE, REGiStRE-SE E CUMPRA-SE.Florianópolis, 07 de maio de 2012.VANDERLEi OLÍViO ROSSODiretor Estadual de trânsito
41533
SECREtARiA DE EStADO DO DESENVOLViMENtO REGiO-NAL - ARARANGUá EXtRAtO DE tERMO ADitiVO 2º tERMO ADitiVOCONtRAtO Nº 6007-0Objeto: Locação de um imóvel de alvenaria composto de sala co-mercial no segundo pavimento, situado à Rua sete de Setembro, S/N – centro, no município de meleiro – SC, com área construída de 80,00 m², para o funcionamento do NAeS meleiro.– SC.CLAUSULA PRImeIRAO presente aditivo prorrogara, conforme Cláusula Quarta do Con-trato acima especificado, o prazo contratual por um período de doze meses, a contar de 01/01/2011CLAUSULA SeGUNdA.As demais clausulas do contrato continuam em vigor. Araranguá, 22 de dezembro de 2011.Locador: Leandro ZanetteLocatário: Heriberto Afonso Schmidt
SECREtARiA DE EStADO DO DESENVOLViMENtO REGiO-NAL - ARARANGUá EXtRAtO DE tERMO ADitiVO 3º tERMO ADitiVOCONtRAtO Nº 5869-6Objeto: Locação de um imóvel constituído de dois escritório e qua-tro banheiros, com área de 500,00m², situado a Rodovia Jorge La-cerda, nº 1083, bairro Alto Feliz, no município de Araranguá – SC. CLAUSULA PRImeIRAO presente aditivo prorrogara, conforme Cláusula Quarta do Con-trato acima especificado, o prazo contratual por um período de doze meses, a contar de 01/01/2012CLAUSULA SeGUNdA.As demais clausulas do contrato continuam em vigor. Araranguá, 22 de dezembro de 2011.Locador:eládio domingos GonçalvesLocatário: Heriberto Afonso Schmidt
SECREtARiA DE EStADO DO DESENVOLViMENtO REGiO-NAL - ARARANGUá EXtRAtO DE tERMO ADitiVO 3º tERMO ADitiVOCONtRAtO Nº 5877-7Objeto: Locação de um Imóvel constituído de 04 salas comerciais com banheiros individuais, situado á Av Sete de setembro nº 1917, no bairro Centro, no município de Araranguá – SC, com área cons-truída dee 136 m².CLAUSULA PRImeIRAO presente aditivo prorrogara, conforme Cláusula Quarta do Con-trato acima especificado, o prazo contratual por um período de doze meses, a contar de 01/01/2012CLAUSULA SeGUNdA.O valor locatício mensal especifica na Clausula Sexta do Contrato Passará a ser de R$ 1.726,40( um mil setecentos e vinte e seis reias e quarenta centavos), obedecendo a aplicação do índice de
EStADO DE SANtA CAtARiNASECREtARiA EXECUtiVA DE ARtiCULAÇÃO NACiONALPORtARiA SAN Nº 002/2012 – de 09/05/2012.O SECREtARiO EXECUtiVO DE ARtiCU-LAÇÃO NACiONAL, com base na atribuição de competência delega pelo art. 7º, da Lei Complementar nº 381, de 07/05/2007, resolve designar CLEONES GiOVANi SiEVERDt, matrícula
nº 954.041-5 para participar da estrutura do Controle Interno e apoiar o Gerente de Planejamento, Administração, Finanças e Contabilidade no desenvolvimento destas atividades no âmbito da Secretaria executiva de Articulação Nacional, em cumpri-mento ao decreto nº 2.056, de 20/01/2009 e o decreto nº 772, de 18/01/2012, produzindo efeitos a partir desta publicação.João Matos Secretário Executivo de Articulação Nacional
41569
15.05.2012(tERÇA-FEiRA) DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 PáGiNA 33
SDR - BLUMENAU4º ADitiVO AO CONtRAtO nº. 013/2011PARtÍCiPES: O estado de Santa Catarina, por meio da SdR - Blumenau e a empresa AL CeRtA CONStRUtORA e INCOR-PORAdORA LtdA. OBJEtO: Reforma de cobertura, elétrica e pavimentação da escola estadual Ivo de Aquino. OBJEtO DO ADitiVO: prorrogação por mais 60(sessenta) dias, com início em 07/05/2012 e término em 05/07/2012, e vigência do contrato até 05/08/2012. DAtA: 04/05/2012. Blumenau/SC. SiGNAtá-RiOS: Sr. Cleverton João Batista, Secretário Regional, pela SdR e Sr. Alvaro Ling, pela empresa.
41349
SDR - BLUMENAUReLAtÓRIO dIÁRIAS nº 005/2011O Secretario Regional de Blumenau, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, § 7º, da Lei nº 9.831/95 e art. 14, do decreto nº 133/99, informa o pagamento das despe-sas relacionadas com o pagamento de diárias no mês de abril /2012. Servidor: Maria isabel P. P. Schulz, matrícula 289.037-2-1, Valor R$ 55,00; quantidade: 1/2; motivo: RS, Servidor: Maria isabel P. P. Schulz, matrícula 289.037-2-1, valor R$ 110,00, quantidade: 01, motivo: RS, Servidor: marília Hengers, matrícula 105.794-4-1, valor R$ 110,00, quantidade:01, motivo: RS.
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SeCRetARIA de eStAdO dO deSeNVOLVImeNtO Re-GIONAL de BRAçO dO NORte. eXtRAtO dO CONtRA-tO de CONVÊNIO Nº. 6.592/2012-7. PROCeSSO eR36 1257/09-9. CONCedeNte: estado de Santa Catarina, atra-vés de Secretaria de estado do desenvolvimento Regional de Braço do Norte. CONVeNeNte: município de Armazém/SC CNPJ: 82.928.664/001-80 OBJetO: aquisição de um veículo para a Secretaria da Agricultura. VALOR tRANSFeRIdO: R$ 37.082,40 (trinta e sete mil oitenta e dois reais e quarenta cen-tavos). CONtRAPARtIdA: R$ 9.270,60 (nove mil duzentos e setenta reais e sessenta centavos). UNIdAde ORçAmeNtÁ-RIA: 67001. dOtAçÃO ORçAmeNtÁRIA: Ação 11341. Item Orçamentário 44404202 Fonte 0100, Nota de empenho Glo-bal n. 2012Ne000190 com data de 10/05/2012. VIGÊNCIA: 31/12/2012. Braço do Norte/SC, 14 de maio de 2012. Pelo Con-cedente: Gelson Luiz Padilha, Secretário de estado. Pelo Con-venente: Jaime Wesing – Prefeito municipal.
41583
PORtARiA Nº 10/2012O Secretário de estado do desenvolvimento Regional-Canoi-nhas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Comple-mentar nº 243/2003, RESOLVE: DELEGAR COMPEtÊNCiA, a Maria Emília Schiessl Alberti, matr. nº 663.246-7-01, Diretora Geral, lotado na Secretaria de estado do desenvolvimento Re-gional – Canoinhas, para assinar como Ordenador Secundário, em substituição a Ricardo Souza de Oliveira, matr. 663.156-8-01, em gozo de Férias, por 30 dias a partir de 21/05/2012. Canoinhas, 14 de maio de 2012. Argos José BurgardtSecretário de estado do desenvolvimento Regional - Canoinhas
41545
SECREtARiA DE EStADO DO DESENVOLViMENtO REGiO-NAL – CHAPECÓPORtARiA N° 13/2012 de 07 de maio de 2012.O Secretário de estado do desenvolvimento Regional-Chapecó, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso I, do art
SECREtARiA DE EStADO DE DESENVOLViMENtOREGiONAL - CHAPECÓDiARiAS GERED MÊS DE ABRiL DE 2012Relatório 03/2012O Secretário, no uso de suas atribuições e tendo em vista odisposto no art.93, § 7° da Lei n°9.831/95 e art. 19 do decreto n°1.127/08, informa o pagamento das despesas relacionadas como pagamento de diárias no mês de abril de 2012- GeRed
Nome matricula motivo Quanti-dade
Valor
Omilto Ro-que moro
337827-6-02
Om 1,5 165,00
Cleuza t. S. miotto
209778-8-03
Om 1,5 165,00
Hilário Petroli
129250-1-01
RS 2 220,00
MO=Motorista CD=Comissão de processo DisciplinarRS= Reunião de Serviço OU= Outros OE; OperaçõesEspeciaisDD= Diferença de diárias OM: = Outros MotivosChapecó (SC), 14 de maio de 2012.eldimar Claudio Jagnow,Secretario Regional - Chapecó
41446
SECREtARiA DE EStADO DO DESENVOLViMENtO REGiO-NAL – CHAPECÓEXtRAtO DO CONtRAtO Nº 003/2012 – PARtiCiPANtES: O estado de Santa Catarina, através da SdR-Chapecó e a empre-sa Mitra Dicesana de Chapecó. DO OBJEtO: locação de um imóvel de alvenaria situado a dom Joaquim Gomes de Oliveira S/N, bairro Passo dos Fortes, cidade Chapecó, UF SC com área construída de 300 m² sendo 05 salas de aula, medindo apro-ximadamente 50m² cada sala, 04 sanitários: 02 masculinos e 02 femininos. DO VALOR: O valor é de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais. DO PRAZO: da sua assinatura até 31/12/2012. Assinado em 01 de março de 2012 por eldimar Cláudio Jagnow pela SdR - Chapecó e empresa mitra dicesana de Chapecó.
41493
SECREtARiA DE EStADO DO DESENVOLViMENtO REGiO-NAL DE CONCÓRDiA. CONVENiO Nº. 6548/2012-0. PARtÍCi-PES - O estado de Santa Catarina, através da Secretaria de es-tado do desenvolvimento Regional e a Prefeitura municipal de Irani. CLAUSULA PRiMEiRA: DO OBJEtO: O presente instru-mento tem por objeto a aquisição de uma retroescavadeira para o municipio de Irani. CLAUSULA SEGUNDA: DO PREÇO: Para execução do presente convênio, serão destinados recursos fi-nanceiros no montante de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) por parte da con-cedente e R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) por parte do convenente. AÇÃO: 011341; itEM: 44.40.42.02 FR: 0100. DAtA: Concórdia, 14/05/2012. SiGNAtáRiOS: Paulo eduardo Pastore pela Secretaria e Adelaide Salvador pela Prefeitura de Irani.
41435
SECREtARiA DE EStADO DO DESENVOLViMENtO REGiO-NAL DE CONCÓRDiA. PRiMEiRO APOStiLAMENtO DE RE-AJUStE DE PREÇO A AUtORiZAÇÃO DE FORNECiMENtO Nº. 031/2011. PARtÍCiPES - O estado de Santa Catarina, atra-vés da Secretaria de estado do desenvolvimento Regional e a empresa Xavier e deggerone Ltda. CLAUSULA PRiMEiRA: DO OBJEtO: Reajuste de preços a autorização de fornecimento nº. 031/2011 visando aquisição de combustíveis para veículos da SdR – Concórdia no exercício 2012. CLAUSULA SEGUNDA:
Reforma do telhado, forro e elétrica da eeB José Vieira Corte. OBJEtO DO ADitiVO: prorrogação por mais 60(sessenta) dias, com início em 18/05/2012 e término em 16/07/2012, e vigên-cia do contrato até 30/07/12. DAtA: 08/05/2012. Blumenau/SC. SiGNAtáRiOS: Sr. Cleverton João Batista, Secretário Regional, pela SdR e Sr. Valter Poli, pela empresa.
41346
7, da Lei Complementar n° 381, de 07 de maio de 2007, resolve DESiGNAR as servidoras CLARiCE BRAUN BURARESKA matrícula 200.401-1-01 e SiLVANA APARECiDA CARLESSO matrícula 277.785-1-03, para comporem a Comissão de edu-cação Básica, para verificação in loco da desativação volun-tária e definitiva das unidades escolares: Centro educacional Supra e Centro de ensino Nicácio diniz Cendi, atendendo so-licitação do Conselho de educação SC, referente aos proces-sos nº Sed 2318/2011, SdR046423/2011, Sed2320/2011 e Sed12902/2011. Chapecó, SC, 07 de maio de 2012.Eldimar Cláudio Jagnow- Secretário de estado do desenvol-vimento Regional
41393
DO PREÇO: dos combustíveis; gasolina: custo atual R$ 2,4538 - novo preço 2,6091; álcool: custo atual 1,8665 - novo preço 2,4265. DAtA: Concórdia, 14/05/2012. SiGNAtáRiOS: Paulo eduardo Pastore pela Secretaria e edison Pedro deggerone pela empresa Xavier e deggerone Ltda.
41437
eStAdO de SANtA CAtARINA- SdR – CRICIÚmAErrataConvênio Nº 6549/2012-8, com o município de morro da Fuma-ça, publicado no dOe nº 19331 de 14/05/2012Onde se Lê: P.m. Lauro mullerLeia-se P. m. morro da Fumaça
41342
eStAdO de SANtA CAtARINASeCRetARIA de eStAdO dO deSeNVOLVImeNtO ReGIO-NAL – CRICIÚmAeXtRAtO dO dIStRAtO AO CONtRAtO Nº. 0024/2009 – CONCORRÊNCIA Nº 0002/2009.espécie: distrato ao contrato nº 0024/2009 celebrado entre o eStAdO de SANtA CAtARINA AtRAVÉS dA SeCRetARIA de eStAdO dO deSeNVOLVImeNtO ReGIONAL - CRICIÚ-mA e a VIGILÂNCIA tRIÂNGULO LtdA.Objeto do presente distrato: O presente distrato se refere ao contrato nº 0024/2009, que tem como finalidade a prestação de serviço de empresa especializada em serviços de vigilância or-gânica para a Secretaria de estado do desenvolvimento Regio-nal de Criciúma-SC, sendo que por este instrumento fica ajus-tado que sua vigência será até 08 de junho de 2012, alterando o prazo anteriormente acordado por meio do 4º termo aditivo, celebrado em 08/12/2011.SIGNAtÁRIOS: Luiz Fernando Cardoso pela 21ª SdR, e Valmir motta pela Vigilância triângulo Ltda. Criciúma, 14 de maio de 2012.LUIZ FeRNANdO CARdOSO - Secretario Regional – 21ª SdR.
41531
SDR - Dionísio Cerqueira. PORtARiA N.0012/2012 – 14/05/2012 DESiGNAR, com base na atribuição de competência delegada pelo art. 7º da Lei Complementar 381 de 07 de maio de 2007,os servidores JANE StiEGEMAiER DA ROSA, matrícula 274952-1-05, JOSÉ VALÉRiO DA ROSA, matrícula 174.820-3-01, VALDiR ROBERtO SCHOLtZE, matrícula 196.270-1-01, como membros titulares e MARLENE tEREZiNHA tHEiSEN, matrícula 376.050-2, como suplente, para sob a presidência do primeiro, e na sua ausência, do segundo, comporem Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Secretaria de estado de desenvolvimento Regional de dionísio Cerqueira, pelo período de um ano, a contar do dia 18/05/2012, cessando os efeitos da Portaria nº 0007/2011, publicada no diário Oficial de 19/05/2012. dionísio Cerqueira/SC. 14 de maio de 2012. Normelio Ari mene-gazzo, Secretário de estado de desenvolvimento Regional de dionísio Cerqueira - SC.
41325
PORtARiA Nº 024/2012/GABSArt. 1º: AUtORiZAR, de acordo com o art.12, do decreto nº 144/71 e pela delegação de competência conferida pelo art. 7º, item I, da lei Complementar nº 381, de 07 de maio de 2007, o servidor abaixo relacionado lotado ou em exercício na Secretaria de estado de desenvolvimento Regional – Grande Florianópo-lis, a conduzir veículos oficiais que se encontram sob a respon-sabilidade desta Secretaria.- FRANCiSCO DE ASSiS PiAZZA: matrícula nº 255.877-7-01, técnico em Gestão de Promoção da Saúde - portador da Carteira de Identidade nº 1/R 1.167.144 - SSP/SC, CPF nº 503.517.029-20 e CNH 01789415910, como motorista das viaturas da GeRSA: Gm CORSA - LYS 8044, FORd eSCORt – mCC 6157, VW GOL – meA 5971 e FIAt/
PáGiNA 34 DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 15.05.2012(tERÇA-FEiRA)
eXtRAtO de ACORdO de COOPeRAçÃO teCNICA Acordo de Cooperação de técnica de estágio que celebram de um lado a Secretaria de estado da educação, através da Gerencia Regional de educação, com anuência da Secretaria de estado de desenvolvimento Regional e a F2M iNDUStRiA-LiZAÇÃO DE tERMOPLAStiCOS LtDA ME, com interveniên-cia do EStAGiOBRAS PROGRAMAS DE APOiO A EStAGiOS LtDA. estagio, enquanto Ato educativo, deve integrar a pro-posta pedagógica da escola e os instrumentos de planejamento curricular do curso, devendo ser planejado, executado e ava-liado em conformidade com os objetivos propostos, bem como, promover a interação do estudante com o mundo do trabalho, proporcionando ao estudante a participação em situações reais de vida e de trabalho, sendo o campo de estagio uma estância educativa parceira da escola, para efetivar esta interação. Data da Assinatura: 02 de abril de 2012. Vigência: de 01 (um) ano. Signatários: Pela SDR-GRANDE FLORiANÓPOLiS: Rena-to Luiz Hinnig. Pela GERENCiA REGiONAL DE EDUCAÇÃO: mário Benedet Filho. Pela: F2M iNDUStRiALiZAÇÃO DE tER-MOPLAStiCOS LtDA ME: Fabiano Fischer. Pela: EStAGiO-BRAS: Augusto Stumpf Fernandes.
41352
eXtRAtO de ACORdO de COOPeRAçÃO teCNICA Acordo de Cooperação de técnica de estágio que celebram de um lado a Secretaria de estado da educação, através da Gerencia Regional de educação, com anuência da Secretaria de estado de desenvolvimento Regional e a FEDERAÇÃO DAS ASSOCiAÇÕES DE APiCULtORES DE SANtA CAtARiNA, com interveniência do CENtRO DE iNtEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE SC - CiEE/SC. estagio, enquanto Ato educativo, deve integrar a proposta pedagógica da escola e os instrumen-tos de planejamento curricular do curso, devendo ser planejado, executado e avaliado em conformidade com os objetivos pro-postos, bem como, promover a interação do estudante com o mundo do trabalho, proporcionando ao estudante a participação em situações reais de vida e de trabalho, sendo o campo de estagio uma estância educativa parceira da escola, para efetivar esta interação. Data da Assinatura: 02 de abril de 2012. Vi-gência: de 01 (um) ano. Signatários: GERENCiA REGiONAL DE EDUCAÇÃO: mário Benedet Filho. Pela SDR-GRANDE FLORiANÓPOLiS: dep. Renato Hinnig. Pela: FEDERAÇÃO DAS ASSOCiAÇÕES DE APiCULtORES DE SANtA CAtARi-NA: Nésio Fernandes de medeiros. Pelo: CENtRO DE iNtE-GRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE SC - CiEE/SC: Adriando de Oliveira Siegel.
41354
eXtRAtO de ACORdO de COOPeRAçÃO teCNICA Acordo de Cooperação de técnica de estágio que celebram de um lado a Secretaria de estado da educação, através da Geren-cia Regional de educação, com anuência da Secretaria de esta-do de desenvolvimento Regional e a ALEXANDRE JERÔNiMO NASCiMENtO - ME, com interveniência do EStAGiOBRAS PROGRAMAS DE APOiO A EStAGiOS LtDA. estagio, en-quanto Ato educativo, deve integrar a proposta pedagógica da escola e os instrumentos de planejamento curricular do curso, devendo ser planejado, executado e avaliado em conformidade com os objetivos propostos, bem como, promover a interação do estudante com o mundo do trabalho, proporcionando ao es-tudante a participação em situações reais de vida e de trabalho, sendo o campo de estagio uma estância educativa parceira da escola, para efetivar esta interação. Data da Assinatura: 16 de abril de 2012. Vigência: de 01 (um) ano. Signatários: Pela SDR-GRANDE FLORiANÓPOLiS: Renato Luiz Hinnig. Pela GERENCiA REGiONAL DE EDUCAÇÃO: mário Benedet Filho. Pela: ALEXANDRE JERÔNiMO NASCiMENtO - ME: Solange manica. Pela: EStAGiOBRAS: Augusto Stumpf Fernandes.
41356
eXtRAtO de ACORdO de COOPeRAçÃO teCNICA Acordo de Cooperação de técnica de estágio que celebram de um lado a Secretaria de estado da educação, através da Gerencia Regional de educação, com anuência da Secretaria de estado de desenvolvimento Regional e a EBX CONtACt CENtER tELEAtENDiMENtO LtDA, com interveniência do EStAGiOBRAS PROGRAMAS DE APOiO A EStAGiOS LtDA. estagio, enquanto Ato educativo, deve integrar a pro-posta pedagógica da escola e os instrumentos de planejamento curricular do curso, devendo ser planejado, executado e ava-liado em conformidade com os objetivos propostos, bem como, promover a interação do estudante com o mundo do trabalho,
eXtRAtO de ACORdO de COOPeRAçÃO teCNICA Acordo de Cooperação de técnica de estágio que celebram de um lado a Secretaria de estado da educação, através da Gerencia Regional de educação, com anuência da Secretaria de estado de desenvolvimento Regional e a ASSOCiAÇÃO CAtARiNENSE PARA A iNtEGRAÇÃO DO CEGO- ACiC, com interveniência do CENtRO DE iNtEGRAÇÃO EMPRESA ES-COLA DE SC - CiEE/SC. estagio, enquanto Ato educativo, deve integrar a proposta pedagógica da escola e os instrumentos de planejamento curricular do curso, devendo ser planejado, exe-cutado e avaliado em conformidade com os objetivos propostos, bem como, promover a interação do estudante com o mundo do trabalho, proporcionando ao estudante a participação em si-tuações reais de vida e de trabalho, sendo o campo de estagio uma estância educativa parceira da escola, para efetivar esta interação. Data da Assinatura: 17 de abril de 2012. Vigên-cia: de 01 (um) ano. Signatários: GERENCiA REGiONAL DE EDUCAÇÃO: mário Benedet Filho. Pela SDR-GRANDE FLO-RiANÓPOLiS: dep. Renato Hinnig. Pela: ASSOCiAÇÃO CA-tARiNENSE PARA A iNtEGRAÇÃO DO CEGO- ACiC: Jairo da Silva. Pelo: CENtRO DE iNtEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE SC - CiEE/SC: Adriando de Oliveira Siegel.
41360
eXtRAtO de ACORdO de COOPeRAçÃO teCNICA Acordo de Cooperação de técnica de estágio que celebram de um lado a Secretaria de estado da educação, através da Gerencia Regional de educação, com anuência da Secretaria de estado de desenvolvimento Regional e a iSRAEL JANAtAS tEiXEiRA ViDAL - ME, com interveniência do EStAGiOBRAS PROGRAMAS DE APOiO A EStAGiOS LtDA. estagio, en-quanto Ato educativo, deve integrar a proposta pedagógica da escola e os instrumentos de planejamento curricular do curso, devendo ser planejado, executado e avaliado em conformidade com os objetivos propostos, bem como, promover a interação do estudante com o mundo do trabalho, proporcionando ao es-tudante a participação em situações reais de vida e de trabalho, sendo o campo de estagio uma estância educativa parceira da escola, para efetivar esta interação. Data da Assinatura: 10 de abril de 2012. Vigência: de 01 (um) ano. Signatários: Pela SDR-GRANDE FLORiANÓPOLiS: Renato Luiz Hinnig. Pela GERENCiA REGiONAL DE EDUCAÇÃO: mário Benedet Filho. Pela: iSRAEL JANAtAS tEiXEiRA ViDAL - ME: Israel Janatas teixeira Vidal. Pela: EStAGiOBRAS: Augusto Stumpf Fernan-des.
41362
eXtRAtO de ACORdO de COOPeRAçÃO teCNICA Acordo de Cooperação de técnica de estágio que celebram de um lado a Secretaria de estado da educação, através da Gerencia Regional de educação, com anuência da Secretaria de estado de desenvolvimento Regional e a GLEYCE ALáZiA ViEiRA ME – ViVFY CONFECÇÕES, com interveniência do ES-tAGiOBRAS PROGRAMAS DE APOiO A EStAGiOS LtDA. estagio, enquanto Ato educativo, deve integrar a proposta pe-dagógica da escola e os instrumentos de planejamento curricu-lar do curso, devendo ser planejado, executado e avaliado em conformidade com os objetivos propostos, bem como, promover a interação do estudante com o mundo do trabalho, proporcio-nando ao estudante a participação em situações reais de vida e de trabalho, sendo o campo de estagio uma estância educa-tiva parceira da escola, para efetivar esta interação. Data da Assinatura: 29 de março de 2012. Vigência: de 01 (um) ano. Signatários: Pela SDR-GRANDE FLORiANÓPOLiS: Renato Luiz Hinnig. Pela GERENCiA REGiONAL DE EDUCAÇÃO: má-rio Benedet Filho. Pela: GLEYCE ALáZiA ViEiRA ME – ViVFY CONFECÇÕES: Alázia Hercília Vieira. Pela: EStAGiOBRAS: Augusto Stumpf Fernandes.
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eXtRAtO de ACORdO de COOPeRAçÃO teCNICA Acordo de Cooperação de técnica de estágio que celebram de um lado a Secretaria de estado da educação, através da Gerencia Regional de educação, com anuência da Secretaria de estado de desenvolvimento Regional e o ESPAÇO BEM ES-tAR EStÉtiCA E SAÚDE LtDA, com interveniência do CEN-tRO DE iNtEGRAÇÃO NACiONAL DE EStáGiOS PARA ES-tUDANtES – CEiNEE. estagio, enquanto Ato educativo, deve
eXtRAtO de ACORdO de COOPeRAçÃO teCNICA Acordo de Cooperação de técnica de estágio que celebram de um lado a Secretaria de estado da educação, através da Gerencia Regional de educação, com anuência da Secreta-ria de estado de desenvolvimento Regional e o CENtRO DE EDUCACiONAL DESCOBRiR LtDA ME, com interveniência do CENtRO DE iNtEGRAÇÃO NACiONAL DE EStáGiOS PARA EStUDANtES – CEiNEE. estagio, enquanto Ato educativo, deve integrar a proposta pedagógica da escola e os instrumen-tos de planejamento curricular do curso, devendo ser planejado, executado e avaliado em conformidade com os objetivos pro-postos, bem como, promover a interação do estudante com o mundo do trabalho, proporcionando ao estudante a participação em situações reais de vida e de trabalho, sendo o campo de estagio uma estância educativa parceira da escola, para efeti-var esta interação. Data da Assinatura: 01 de março de 2012. Vigência: de 01 (um) ano. Signatários: Pela SDR-GRANDE FLORiANÓPOLiS: Renato Luiz Hinnig. Pela GERENCiA RE-GiONAL DE EDUCAÇÃO: mário Benedet Filho. Pelo: CENtRO DE EDUCACiONAL DESCOBRiR LtDA ME: Alessandra Batis-ta. Pela: CEiNEE: Fabiana m.Adriano elias.
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eXtRAtO de ACORdO de COOPeRAçÃO teCNICA Acordo de Cooperação de técnica de estágio que celebram de um lado a Secretaria de estado da educação, através da Gerencia Regional de educação, com anuência da Secretaria de estado de desenvolvimento Regional e a DiFERENCiAL EN-GENHARiA LtDA, com interveniência do CENtRO DE iNtE-GRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE SC - CiEE/SC. estagio, en-quanto Ato educativo, deve integrar a proposta pedagógica da escola e os instrumentos de planejamento curricular do curso, devendo ser planejado, executado e avaliado em conformidade com os objetivos propostos, bem como, promover a interação do estudante com o mundo do trabalho, proporcionando ao es-tudante a participação em situações reais de vida e de trabalho, sendo o campo de estagio uma estância educativa parceira da escola, para efetivar esta interação. Data da Assinatura: 26 de março de 2012. Vigência: de 01 (um) ano. Signatários: GERENCiA REGiONAL DE EDUCAÇÃO: mário Benedet Filho. Pela SDR-GRANDE FLORiANÓPOLiS: dep. Renato Hinnig. Pela: DiFERENCiAL ENGENHARiA LtDA: marcelo domingos. Pelo: CENtRO DE iNtEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE SC - CiEE/SC: Adriando de Oliveira Siegel.
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eXtRAtO de ACORdO de COOPeRAçÃO teCNICA Acordo de Cooperação de técnica de estágio que celebram de um lado a Secretaria de estado da educação, através da Ge-rencia Regional de educação, com anuência da Secretaria de estado de desenvolvimento Regional e a FORt GROUP COR-REtORA DE SEGUROS, com interveniência do CENtRO DE iNtEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE SC - CiEE/SC. estagio, enquanto Ato educativo, deve integrar a proposta pedagógica da escola e os instrumentos de planejamento curricular do curso, devendo ser planejado, executado e avaliado em conformidade com os objetivos propostos, bem como, promover a interação do estudante com o mundo do trabalho, proporcionando ao es-tudante a participação em situações reais de vida e de trabalho, sendo o campo de estagio uma estância educativa parceira da escola, para efetivar esta interação. Data da Assinatura: 02 de abril de 2012. Vigência: de 01 (um) ano. Signatários: GEREN-CiA REGiONAL DE EDUCAÇÃO: mário Benedet Filho. Pela SDR-GRANDE FLORiANÓPOLiS: Renato Luiz Hinnig. Pela: FORt GROUP CORREtORA DE SEGUROS: Wemerson Sil-veira. Pelo: CENtRO DE iNtEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE SC - CiEE/SC: Adriando de Oliveira Siegel.
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PALIO WK AdVeN FLeX - mHe 7235 e VW PARAtI – mII 6525. Art. 2º: esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Comunique-se. São José, 08 de maio de 2012. RENAtO LUiZ HiNNiG. Secretário de estado de desenvolvi-mento Regional da Grande Florianópolis.
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proporcionando ao estudante a participação em situações reais de vida e de trabalho, sendo o campo de estagio uma estância educativa parceira da escola, para efetivar esta interação. Data da Assinatura: 10 de abril de 2012. Vigência: de 01 (um) ano. Signatários: Pela SDR-GRANDE FLORiANÓPOLiS: Renato Luiz Hinnig. Pela GERENCiA REGiONAL DE EDUCAÇÃO: má-rio Benedet Filho. Pela: EBX CONtACt CENtER tELEAtEN-DiMENtO LtDA: Claudia masseroni. Pela: EStAGiOBRAS: Augusto Stumpf Fernandes.
41358
integrar a proposta pedagógica da escola e os instrumentos de planejamento curricular do curso, devendo ser planejado, exe-cutado e avaliado em conformidade com os objetivos propostos, bem como, promover a interação do estudante com o mundo do trabalho, proporcionando ao estudante a participação em si-tuações reais de vida e de trabalho, sendo o campo de estagio uma estância educativa parceira da escola, para efetivar esta interação. Data da Assinatura: 09 de abril de 2012. Vigência: de 01 (um) ano. Signatários: Pela SDR-GRANDE FLORiANÓ-POLiS: Renato Luiz Hinnig. Pela GERENCiA REGiONAL DE EDUCAÇÃO: mário Benedet Filho. Pelo: ESPAÇO BEM EStAR EStÉtiCA E SAÚDE LtDA: Jean Carlo Rodrigues. Pela: CEi-NEE: Fabiana m.Adriano elias.
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eXtRAtO de ACORdO de COOPeRAçÃO teCNICA Acordo de Cooperação de técnica de estágio que celebram de um lado a Secretaria de estado da educação, através da Geren-cia Regional de educação, com anuência da Secretaria de esta-do de desenvolvimento Regional e o CENtRO DE EDUCAÇÃO
15.05.2012(tERÇA-FEiRA) DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 PáGiNA 35
eXtRAtO de ACORdO de COOPeRAçÃO teCNICA Acordo de Cooperação de técnica de estágio que celebram de um lado a Secretaria de estado da educação, através da Gerencia Regional de educação, com anuência da Secretaria de estado de desenvolvimento Regional e a HARtMANN DESENVOLViMEN-tO DE SOFtWARE LtDA, com interveniência do CENtRO DE iNtEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE SC – CiEE/SC. estagio, enquanto Ato educativo, deve integrar a proposta pedagógica da escola e os instrumentos de planejamento curricular do curso, de-vendo ser planejado, executado e avaliado em conformidade com os objetivos propostos, bem como, promover a interação do estudante com o mundo do trabalho, proporcionando ao estudante a partici-pação em situações reais de vida e de trabalho, sendo o campo de estagio uma estância educativa parceira da escola, para efetivar esta interação. Data da Assinatura: 23 de abril de 2012. Vigência: de 01 (um) ano. Signatários: Pela SDR-GRANDE FLORiANÓPOLiS: Renato Luiz Hinnig. Pela GERENCiA REGiONAL DE EDUCAÇÃO: mário Benedet Filho. Pela: HARtMANN DESENVOLViMENtO DE SOFtWARE LtDA: Gustavo espirito Santo Hartmann. Pela: CiEE/SC: Adriano de Oliveira Siegel.
41374
eXtRAtO de ACORdO de COOPeRAçÃO teCNICA Acordo de Cooperação de técnica de estágio que celebram de um lado a Secretaria de estado da educação, através da Gerencia Regional de educação, com anuência da Secretaria de estado de desenvolvimento Regional e a SANtOLiN CONSULtORiA ADMi-NiStRAÇÃO E CORREtAGEM DE SEGUROS LtDA, com inter-veniência do CENtRO DE iNtEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE SC – CiEE/SC. estagio, enquanto Ato educativo, deve integrar a proposta pedagógica da escola e os instrumentos de planejamento curricular do curso, devendo ser planejado, executado e avaliado em conformidade com os objetivos propostos, bem como, promover a interação do estudante com o mundo do trabalho, proporcionando ao estudante a participação em situações reais de vida e de trabalho, sendo o campo de estagio uma estância educativa parceira da esco-la, para efetivar esta interação. Data da Assinatura: 25 de abril de 2012. Vigência: de 01 (um) ano. Signatários: Pela SDR-GRANDE FLORiANÓPOLiS: Renato Luiz Hinnig. Pela GERENCiA REGiO-NAL DE EDUCAÇÃO: mário Benedet Filho. Pela: SANtOLiN CON-SULtORiA ADMiNiStRAÇÃO E CORREtAGEM DE SEGUROS LtDA: Celso Luis Santolin. Pela: CiEE/SC: Adriano de Oliveira Sie-gel.
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eXtRAtO de ACORdO de COOPeRAçÃO teCNICA Acordo de Cooperação de técnica de estágio que celebram de um lado a Secretaria de estado da educação, através da Gerencia Regional de educação, com anuência da Secretaria de estado de desenvolvimento Regional e OABPREV-SC, com interveniência – CENtRO DE iNtEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE SC - CiEE/SC. estagio, enquanto Ato educativo, deve integrar a proposta pe-dagógica da escola e os instrumentos de planejamento curricular do curso, devendo ser planejado, executado e avaliado em confor-midade com os objetivos propostos, bem como, promover a inte-ração do estudante com o mundo do trabalho, proporcionando ao estudante a participação em situações reais de vida e de trabalho, sendo o campo de estagio uma estância educativa parceira da esco-la, para efetivar esta interação. Data da Assinatura: 23 de abril de 2012. Vigência: de 01 (um) ano. Signatários: Pela SDR-GRANDE FLORiANÓPOLiS: dep. Renato Hinnig. Pela: OABPREV-SC: eni Aragão duarte. Pela: CENtRO DE iNtEGRAÇÃO EMPRESA ES-COLA DE SC - CiEE/SC: Adriano de Oliveira Siegel. Pela GERED: mário Benedet Filho.
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PESQUiSAS SÓCiO-ECONÔMiCOS - FEPESE. estagio, en-quanto Ato educativo, deve integrar a proposta pedagógica da escola e os instrumentos de planejamento curricular do curso, devendo ser planejado, executado e avaliado em conformidade com os objetivos propostos, bem como, promover a interação do estudante com o mundo do trabalho, proporcionando ao es-tudante a participação em situações reais de vida e de trabalho, sendo o campo de estagio uma estância educativa parceira da escola, para efetivar esta interação. Data da Assinatura: 02 de abril de 2012. Vigência: de 01 (um) ano. Signatários: Pela SDR-GRANDE FLORiANÓPOLiS: Renato Luiz Hinnig. Pela GERENCiA REGiONAL DE EDUCAÇÃO: mário Benedet Filho. Pela: FREDERiCO ViEiRAS DAS NEVES: Frederico Vieira das Neves. Pela: FEPESE: João de deus machado.
41380
eXtRAtO de ACORdO de COOPeRAçÃO teCNICA Acordo de Cooperação de técnica de estágio que celebram de um lado a Secretaria de estado da educação, através da Geren-cia Regional de educação, com anuência da Secretaria de esta-do de desenvolvimento Regional e a PRiSCiLA HOFFMAM ME, com interveniência da ASSOCiAÇÃO AMiGOS DA CiDADANiA CAtARiNENSE - AACC. estagio, enquanto Ato educativo, deve integrar a proposta pedagógica da escola e os instrumentos de planejamento curricular do curso, devendo ser planejado, exe-cutado e avaliado em conformidade com os objetivos propostos, bem como, promover a interação do estudante com o mundo do trabalho, proporcionando ao estudante a participação em si-tuações reais de vida e de trabalho, sendo o campo de estagio uma estância educativa parceira da escola, para efetivar esta interação. Data da Assinatura: 01 de abril de 2012. Vigência: de 01 (um) ano. Signatários: Pela SDR-GRANDE FLORiANÓ-POLiS: Renato Luiz Hinnig. Pela GERENCiA REGiONAL DE EDUCAÇÃO: mário Benedet Filho. Pela: PRiSCiLA HOFFMAM ME: Priscila Hoffmam. Pela: AACC: Natascha Bastos da Cunha.
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eXtRAtO de ACORdO de COOPeRAçÃO teCNICA Acordo de Cooperação de técnica de estágio que celebram de um lado a Secretaria de estado da educação, através da Gerencia Regional de educação, com anuência da Secretaria de estado de desenvolvimento Regional e a JUDitE MARiA FERREiRA ME, com interveniência da AACC-ASSOCiAÇÃO AMiGOS DA CiDADANiA CAtARiNENSE. estagio, enquanto Ato educativo, deve integrar a proposta pedagógica da escola e os instrumentos de planejamento curricular do curso, devendo ser planejado, executado e avaliado em conformidade com os objetivos propostos, bem como, promover a interação do estu-dante com o mundo do trabalho, proporcionando ao estudante a participação em situações reais de vida e de trabalho, sendo o campo de estagio uma estância educativa parceira da escola, para efetivar esta interação. Data da Assinatura: 01 de Abril de 2012. Vigência: de 01 (um) ano. Signatários: Pela: GE-RENCiA REGiONAL DE EDUAÇÃO: mário Benedet Filho. Pela SDR-GRANDE FLORiANÓPOLiS: Renato Luiz Hinnig. Pela: JUDitE MARiA FERREiRA ME: Judite maria Ferreira. Pelo: AACC-ASSOCiAÇÃO AMiGOS DA CiDADANiA CAtARiNEN-SE: Natascha Bastos da Cunha.
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iNFANtiL PEQUENOS PASSOS LtDA, com interveniência do CENtRO DE iNtEGRAÇÃO NACiONAL DE EStáGiOS PARA EStUDANtES – CEiNEE. estagio, enquanto Ato educativo, deve integrar a proposta pedagógica da escola e os instrumen-tos de planejamento curricular do curso, devendo ser planejado, executado e avaliado em conformidade com os objetivos pro-postos, bem como, promover a interação do estudante com o mundo do trabalho, proporcionando ao estudante a participação em situações reais de vida e de trabalho, sendo o campo de estagio uma estância educativa parceira da escola, para efetivar esta interação. Data da Assinatura: 29 de março de 2012. Vi-gência: de 01 (um) ano. Signatários: Pela SDR-GRANDE FLO-RiANÓPOLiS: Renato Luiz Hinnig. Pela GERENCiA REGiO-NAL DE EDUCAÇÃO: mário Benedet Filho. Pelo: CENtRO DE EDUCAÇÃO iNFANtiL PEQUENOS PASSOS LtDA: Cynthia Schmitz dos Santos. Pela: CEiNEE: Fabiana m.Adriano elias.
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eXtRAtO de ACORdO de COOPeRAçÃO teCNICA Acordo de Cooperação de técnica de estágio que celebram de um lado a Secretaria de estado da educação, através da Geren-cia Regional de educação, com anuência da Secretaria de esta-do de desenvolvimento Regional e FREDERiCO ViEiRAS DAS NEVES, com interveniência da FUNDAÇÃO DE EStUDOS E
eXtRAtO de ACORdO de COOPeRAçÃO teCNICA Acordo de Cooperação de técnica de estágio que celebram de um lado a Secretaria de estado da educação, através da Gerência Regional de educação, com anuência da Secretaria de estado de desenvolvimento Regional e a SOMA iNDÚStRiA GRAFiCA E COMÉRCiO DE MAtERiAiS PARA ESCRitÓRiO LtDA ME, com interveniência da AACC-ASSOCiAÇÃO AMi-GOS DA CiDADANiA CAtARiNENSE. estágio, enquanto Ato educativo, deve integrar a proposta pedagógica da escola e os instrumentos de planejamento curricular do curso, devendo ser planejado, executado e avaliado em conformidade com os objetivos propostos, bem como, promover a interação do estu-dante com o mundo do trabalho, proporcionando ao estudante a participação em situações reais de vida e de trabalho, sendo o campo de estágio uma estância educativa parceira da escola, para efetivar esta interação. Data da Assinatura: 01 de Abril de 2012. Vigência: de 01 (um) ano. Signatários: Pela: GE-RÊNCiA REGiONAL DE EDUAÇÃO: mário Benedet Filho. Pela SDR-GRANDE FLORiANÓPOLiS: Renato Luiz Hinnig. Pela SOMA iNDÚStRiA GRAFiCA E COMERCiO DE MAtERiAiS PARA ESCRitÓRiO LtDA ME: Willian Souto Santos. Pelo: AACC-ASSOCiAÇÃO AMiGOS DA CiDADANiA CAtARiNEN-SE: Natascha Bastos da Cunha.
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de estado de desenvolvimento Regional e a BR tELEOM SER-ViÇOS DE tELEMARKEtiNG LtDA ME, com interveniência da AACC-ASSOCiAÇÃO AMiGOS DA CiDADANiA CAtARiNEN-SE. estágio, enquanto Ato educativo, deve integrar a proposta pedagógica da escola e os instrumentos de planejamento curri-cular do curso, devendo ser planejado, executado e avaliado em conformidade com os objetivos propostos, bem como, promover a interação do estudante com o mundo do trabalho, proporcio-nando ao estudante a participação em situações reais de vida e de trabalho, sendo o campo de estágio uma estância educativa parceira da escola, para efetivar esta interação. Data da As-sinatura: 20 de Abril de 2012. Vigência: de 01 (um) ano. Sig-natários: Pela: GERÊNCiA REGiONAL DE EDUAÇÃO: mário Benedet Filho. Pela SDR-GRANDE FLORiANÓPOLiS: Renato Luiz Hinnig. Pela BR tELEOM SERViÇOS DE tELEMARKE-tiNG LtDA ME: Rosane Lancina Cardoso. Pelo: AACC-ASSO-CiAÇÃO AMiGOS DA CiDADANiA CAtARiNENSE: Natascha Bastos da Cunha.
41407
eXtRAtO de ACORdO de COOPeRAçÃO teCNICA Acordo de Cooperação de técnica de estágio que celebram de um lado a Secretaria de estado da educação, através da Gerencia Regional de educação, com anuência da Secretaria de estado de desenvolvimento Regional e a BROGNOLi BEBÊ COMÉRCiO DE MÓVEiS E ENXOVAiS LtDA, com interveni-ência do CENtRO DE iNtEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE SC – CiEE/SC. estágio, enquanto Ato educativo, deve integrar a proposta pedagógica da escola e os instrumentos de plane-jamento curricular do curso, devendo ser planejado, executado e avaliado em conformidade com os objetivos propostos, bem como, promover a interação do estudante com o mundo do tra-balho, proporcionando ao estudante a participação em situações reais de vida e de trabalho, sendo o campo de estágio uma es-tância educativa parceira da escola, para efetivar esta intera-ção. Data da Assinatura: 02 de abril de 2012. Vigência: de 01 (um) ano. Signatários: Pela SDR-GRANDE FLORiANÓPOLiS: Renato Luiz Hinnig. Pela GERÊNCiA REGiONAL DE EDUCA-ÇÃO: mário Benedet Filho. Pela BROGNOLi BEBÊ COMÉR-CiO DE MÓVEiS E ENXOVAiS LtDA: Clênia Brognoli. Pela: CiEE/SC: Adriano de Oliveira Siegel.
41410
eXtRAtO de ACORdO de COOPeRAçÃO teCNICA Acordo de Cooperação de técnica de estágio que celebram de um lado a Secretaria de estado da educação, através da Gerencia Regional de educação, com anuência da Secretaria de estado de desenvolvimento Regional e a GW COMÉRCiO VAREJiStA E iNDÚStRiA DE MÓVEiS LtDA-ME, com inter-veniência do CENtRO DE iNtEGRAÇÃO EMPRESA ESCO-LA DE SC – CiEE/SC. estágio, enquanto Ato educativo, deve integrar a proposta pedagógica da escola e os instrumentos de planejamento curricular do curso, devendo ser planejado, exe-cutado e avaliado em conformidade com os objetivos propostos, bem como, promover a interação do estudante com o mundo do trabalho, proporcionando ao estudante a participação em situa-ções reais de vida e de trabalho, sendo o campo de estágio uma estância educativa parceira da escola, para efetivar esta intera-ção. Data da Assinatura: 23 de abril de 2012. Vigência: de 01 (um) ano. Signatários: Pela SDR-GRANDE FLORiANÓPOLiS: Renato Luiz Hinnig. Pela GERÊNCiA REGiONAL DE EDUCA-ÇÃO: mário Benedet Filho. Pela GW COMERCiO VAREJiStA E iNDÚStRiA DE MÓVEiS: Gisele Cristine Weber. Pela: CiEE/SC: Adriano de Oliveira Siegel.
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eXtRAtO de ACORdO de COOPeRAçÃO teCNICA Acordo de Cooperação de técnica de estágio que celebram de um lado a Secretaria de estado da educação, através da Gerencia Regional de educação, com anuência da Secretaria
eXtRAtO de ACORdO de COOPeRAçÃO teCNICA Acordo de Cooperação de técnica de estágio que celebram de um lado a Secretaria de estado da educação, através da Gerencia Regional de educação, com anuência da Secretaria de estado de desenvolvimento Regional e a CLÍNiCA FEMiNi-NA LtDA, com interveniência do CENtRO DE iNtEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE SC – CiEE/SC. estágio, enquanto Ato educativo, deve integrar a proposta pedagógica da escola e os instrumentos de planejamento curricular do curso, devendo ser planejado, executado e avaliado em conformidade com os objetivos propostos, bem como, promover a interação do estu-dante com o mundo do trabalho, proporcionando ao estudante a participação em situações reais de vida e de trabalho, sendo o campo de estágio uma estância educativa parceira da escola, para efetivar esta interação. Data da Assinatura: 01 de abril de 2012. Vigência: de 01 (um) ano. Signatários: Pela SDR-GRANDE FLORiANÓPOLiS: Renato Luiz Hinnig. Pela GERÊN-CiA REGiONAL DE EDUCAÇÃO: mário Benedet Filho. Pela CLÍNiCA FEMiNiNA LtDA: Saulo Fernando Linhares. Pela: CiEE/SC: Adriano de Oliveira Siegel.
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PáGiNA 36 DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 15.05.2012(tERÇA-FEiRA)
eXtRAtO de ACORdO de COOPeRAçÃO teCNICA Acordo de Cooperação de técnica de estágio que celebram de um lado a Secretaria de estado da educação, através da Gerencia Regional de educação, com anuência da Secreta-ria de estado de desenvolvimento Regional e a NCR MAtE-RiAiS E EQUiPAMENtOS, com interveniência do CENtRO DE iNtEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE SC – CiEE/SC. estágio, enquanto Ato educativo, deve integrar a proposta pe-dagógica da escola e os instrumentos de planejamento curri-cular do curso, devendo ser planejado, executado e avaliado em conformidade com os objetivos propostos, bem como, promover a interação do estudante com o mundo do traba-lho, proporcionando ao estudante a participação em situações reais de vida e de trabalho, sendo o campo de estágio uma estância educativa parceira da escola, para efetivar esta inte-ração. Data da Assinatura: 20 de março de 2012. Vigência: de 01 (um) ano. Signatários: Pela SDR-GRANDE FLORiA-NÓPOLiS: Renato Luiz Hinnig. Pela GERÊNCiA REGiONAL DE EDUCAÇÃO: mário Benedet Filho. Pela NCR MAtERiAiS E EQUiPAMENtOS: Andre Luiz elizio. Pela: CiEE/SC: Adria-no de Oliveira Siegel.
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eXtRAtO de ACORdO de COOPeRAçÃO teCNICA Acordo de Cooperação de técnica de estágio que celebram de um lado a Secretaria de estado da educação, através da Gerencia Regional de educação, com anuência da Secreta-ria de estado de desenvolvimento Regional e a VOVÓ RA-QUEL CENtRO EDUCACiONAL LtDA, com interveniência do CENtRO DE iNtEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE SC – CiEE/SC. estágio, enquanto Ato educativo, deve integrar a proposta pedagógica da escola e os instrumentos de plane-jamento curricular do curso, devendo ser planejado, executa-do e avaliado em conformidade com os objetivos propostos, bem como, promover a interação do estudante com o mundo do trabalho, proporcionando ao estudante a participação em situações reais de vida e de trabalho, sendo o campo de está-gio uma estância educativa parceira da escola, para efetivar esta interação. Data da Assinatura: 02 de abril de 2012. Vigência: de 01 (um) ano. Signatários: Pela SDR-GRANDE
eXtRAtO de ACORdO de COOPeRAçÃO teCNICA Acordo de Cooperação de técnica de estágio que celebram de um lado a Secretaria de estado da educação, através da Gerencia Regional de educação, com anuência da Secretaria de estado de desenvolvimento Regional e a SOLUÇÕES SERViÇOS E iNFOR-MAÇÕES CADAStRAiS LtDA ME, com interveniência do CEN-tRO DE iNtEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE SC – CiEE/SC. estágio, enquanto Ato educativo, deve integrar a proposta pedagó-gica da escola e os instrumentos de planejamento curricular do cur-so, devendo ser planejado, executado e avaliado em conformidade com os objetivos propostos, bem como, promover a interação do estudante com o mundo do trabalho, proporcionando ao estudante a participação em situações reais de vida e de trabalho, sendo o campo de estágio uma estância educativa parceira da escola, para efetivar esta interação. Data da Assinatura: 02 de abril de 2012. Vigência: de 01 (um) ano. Signatários: Pela SDR-GRANDE FLO-RiANÓPOLiS: Renato Luiz Hinnig. Pela GERENCiA REGiONAL DE EDUCAÇÃO: mário Benedet Filho. Pela SOLUÇÕES SERVi-ÇOS E iNFORMAÇÕES CADAStRAiS LtDA ME: maurício do Amaral Reis. Pela: CiEE/SC: Adriano de Oliveira Siegel.
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eXtRAtO de CONtRAtO 542/2007. Contratante: SdR Grande Florianópolis. Contratada: CeNtRO de INFORmÁtICA e AUtO-mAçÃO dO eStAdO de SANtA CAtARINA S.A. - CIASC. Obje-to: CLÁUSULA PRImeIRA: Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a sua vigência, dentro do seguin-te novo período: 01/01/2012 a 31/12/2012. data de assinatura: 02 de janeiro de 2012. Pelo Contratante: dep. Renato Hinnig. Pela Contratada: João Rufino de Sales – Presidente; Lauro Luiz de An-drade – Vice-presidente Administrativo e Financeiro; Paulo Ricardo Corrêa Bonifácio – Vice-presidente de tecnologia; Ruy Sérgio Run-dbuchner – Vice-presidente Comercial.
41443
eXtRAtO de teRmO de COmPROmISSO dO PROGRAmA “NOVOS VALOReS”, ReFeReNte AO PROJetO AtIVIdAde 4832.339036.0100 dA SeCRetARIA de deSeNVOLVImeNtO ReGIONAL dA GRANde FLORIANÓPOLIS, CONFORme deCRe-tO eStAdUAL Nº 781/782/2012. de 25.01.2012.
eStAGIÁRIO CPF teRmO COmP. Nº INÍCIO VALOR LOtA çÃO
Jackson Jovino miranda 087.149.199-07 058 15/05/12 500,00 Ger tec Inf Gov eletronica
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eStAdO de SANtA CAtARINASeCRetARIA de eStAdO de deSeNVOLVImeNtOReGIONAL – 14ª SdR - IBIRAmA
eXtRAtO de teRmO de CONVÊNIO 6555/2012-2 Espécie: termo convênio 6555/2012-2. Convenentes: estado de Santa Catarina através da Secretaria de desenvolvimento Regional de Ibirama e o município de Presidente Getúlio. Ob-jeto: estruturação unidades de saúde com aquisição de equi-pamentos e materiais permanentes e um veículo tipo van-tfd. Valor: R$ 245.000,00. NE: 112/2012 item: 44404202. Ação: 11090. Fonte: 661. Vigência: 31/12/12. Assinado: 11/05/12. Signatários: Alexandre Campregher /SdR e Nilson Francisco Stainsack/município de Presidente Getúlio. Ibirama, 11/05/2012.
eXtRAtO teRmO AdItIVO CONVÊNIO 15054/2011-1 extrato 1º termo Aditivo ao convênio 15054/2011-1. Construção ciclovia Rua mirador. Concedente: Secretaria de estado de de-senvolvimento Regional – Ibirama. Convenente: Prefeitura de Presidente Getúlio. Objeto: alteração da ação 11127 para 11126 e da fonte 261 para 661. PE: 074. Local: Ibirama, 14/05/12. Sig-natários: Alexandre Campregher pela SdR e Nilson Francisco Stainsack pela prefeitura de Presidente Getúlio, 14/05/12.
eXtRAtO teRmO AdItIVO CONVÊNIO 15057/2011-6 extrato 1º termo Aditivo ao convênio 15057/2011-6. Sinalização de vias. Concedente: Secretaria de estado de desenvolvimen-to Regional – Ibirama. Convenente: Prefeitura de Witmarsum. Objeto: alteração da ação 11127 para 11126 e da fonte 261 para
SECREtARiA DE EStADO DODESENVOLViMENtO REGiONAL – itAJAÍ
ERRAtA DO 5º tERMO ADitiVO AO CONtRAtO Nº 001/2010Publicado no dOe nº 19.294, de 16.03.2011ONde Le-Se: Contratada: ORCALI Organização Catarinense de LimpezaLeIA-Se: Contratada: ORCALI Serviços de SegurançaONde Le-Se: Responsável pela empresa: Sandro da SilvaLeIA-Se: Responsável pela empresa: daniel d´Ivanenko dutra
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SECREtARiA DE EStADO DO DESENVOLViMENtO RE-GiONAL- itUPORANGA - EXtRAtO DE tERMO CONVÊNiO - termo de Convênio no 6458/2012-0. PARtÍCiPES: O estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de estado do desen-
SECREtARiA DE EStADO DO DESENVOLViMENtO RE-GiONAL- itUPORANGA - EXtRAtO DE tERMO CONVÊ-NiO - termo de Convênio no 6247/2012-2. PARtÍCiPES: O estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de estado do desenvolvimento Regional de Ituporanga e o município de Ituporanga. OBJEtO: O objeto do presente convênio consiste no repasse de recursos financeiro visando a Aquisição de uma Ambulância. VALOR DO CONVÊNiO: total de R$ 125.750,00 (cento e vinte e cinco mil setecentos e cinquenta reais) sendo R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) a serem repassados pelo estado em 1 (uma) parcela, e R$ 37.750,00 (trinta e sete mil setecentos e cinquenta reais) como contrapartida financeira da Prefeitura municipal de Ituporanga. CRÉDitO ORÇAMENtá-RiO: A despesa correrá por conta atividade “Reaparelhamen-to das unidades municipais da rede de atenção básica” Código 11482, Sub-elemento 44.40.42, Fonte 0100, do Fundo estadual de saúde para a Secretaria de estado do desenvolvimento Re-gional – para o exercício de 2012 conforme nota de empenho Global nº 2012Ne000353, de 27/04/2012, ViGÊNCiA: A partir da publicação deste extrato no dOe até 31 de dezembro de 2012. DAtA: 14 de maio de 2012. SiGNAtáRiOS: ADELMO CEZAR SANt’ANA, pela Secretaria de estado do desenvolvimento Re-gional de Ituporanga e OSNi FRANCiSCO DE FRAGAS, pelo município de Ituporanga.
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O secretário de estado do desenvolvimento Regional – Jaraguá do Sul, no uso de suas atribuições resolve baixar a seguinte portaria:PORtARiA Nº 13/2012 SdR– Jaraguá do Sul – de 14/05/2012AUtORiZAR, de acordo com o art. 9, do decreto nº 3.421, de 16/08/05, e com base na competência delegada pelo art. 7º, inc. I, da Lei Complementar estadual nº 381, de 07 de maio de 2007, a servidora Cassia Cristofolini, matrícula nº 243572-1-01 – Analista técnica de Gestão e Promoção da Saúde da Ge-rência de Saúde da SdR de Jaraguá do Sul, portadora da CNH nº 01224793600 categoria B, a conduzir os veículos oficiais da frota do Governo do estado que encontram-se na SdR de Ja-raguá do Sul.Art. 1º O servidor desempenhará além da função inerente ao seu cargo, a de motorista para exercer sua função fora do prédio da SdR.Art. 2º Caberá a SdR-Jaraguá efetuar a devida prorrogação.Art. 3º A presente portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação e terá vigência de 01 ano. Jaraguá do Sul, 14 de maio de 2012.Lio tironi - Secretário de estado do desenvolvimento Regional
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PORtARiA Nº 09.05.2012O SECREtARiO DE EStADO DO DESENVOLViMENtO RE-GiONAL DE JOAÇABA, SC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar, os funcionários Juarez Antonio de Souza, matr. 919108-9-01, Ademir Zanchetta, matr 192646-2-03, e Cris-
FLORiANÓPOLiS: Renato Luiz Hinnig. Pela GERENCiA RE-GiONAL DE EDUCAÇÃO: mário Benedet Filho. Pela VOVÓ RAQUEL CENtRO EDUCACiONAL LtDA: maria Aparecida da Silveira. Pela: CiEE/SC: Adriano de Oliveira Siegel.
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661. PE: 042. Local: Ibirama, 14/05/12. Signatários: Alexandre Campregher pela SdR e Fridolino Nitz pela prefeitura de Wit-marsum, 14/05/12.
volvimento Regional de Ituporanga e o município de Ituporanga. OBJEtO: O objeto do presente convênio consiste no repasse de recursos financeiro visando a Pavimentação da rua Norberto mees. VALOR DO CONVÊNiO: total de R$ 128.849,19 (cento e vinte e oito mil oitocentos e quarenta e nove reais e dezeno-ve centavos) sendo R$ 90.000,00 (noventa mil reais) a serem repassados pelo estado em 6 (seis) parcelas, e R$ 38.849,19 (trinta e oito mil oitocentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos) como contrapartida financeira da Prefeitura municipal de Ituporanga. CRÉDitO ORÇAMENtáRiO: A despesa corre-rá por conta atividade “Apoio ao Sistema Viário –FUNdOSO-CIAL-” Código 11126, Sub-elemento 44.40.42, Fonte 0261, do Orçamento descentralizado do Fundo de desenvolvimento So-cial para a Secretaria de estado do desenvolvimento Regional – para o exercício de 2012 conforme nota de empenho Global nº 2012Ne000359, de 03/05/2012, ViGÊNCiA: A partir da pu-blicação deste extrato no dOe até 31 de dezembro de 2012. DAtA: 14 de maio de 2012. SiGNAtáRiOS: ADELMO CEZAR SANt’ANA, pela Secretaria de estado do desenvolvimento Re-gional de Ituporanga e OSNi FRANCiSCO DE FRAGAS, pelo município de Ituporanga.
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15.05.2012(tERÇA-FEiRA) DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 PáGiNA 37
EXtRAtO DO SEGUNDO tERMO ADitiVO AO CONtRAtO DE LOCAÇÃO DE iMÓVEL Nº 5935-8 – DAS PARtES: O es-tado de Santa Catarina, através da Secretaria de estado do desenvolvimento Regional de Joaçaba e tAB – trevisan Admi-nistradora de Bens Ltda. DO OBJEtO: Contrato de locação de Imóvel, situado a Rua Getulio Vargas, 205 – Centro - Joaçaba. DO ADitAMENtO DO REAJUStE: o presente Aditivo reajus-ta um índice de 4,96% passando o valor para R$ 14.086,26. DA RAtiFiCAÇÃO: Ficam ratificadas as demais clausulas do contrato que a este deu causa. dAtA: 14 de fevereiro de 2012. SiGNAtáRiOS: José Sergio Rosseti, pelo LOCAtÁRIO, Gusta-vo trevizan, pelo LOCAdOR.JOSÉ SERGiO ROSSEtiSecretario de estado do desenvolvimento Regional (em exer-cício)
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EXtRAtO DO SEGUNDO tERMO ADitiVO AO CONtRAtO DE LOCAÇÃO DE iMÓVEL Nº 5936-6 – DAS PARtES: O es-tado de Santa Catarina, através da Secretaria de estado do de-senvolvimento Regional de Joaçaba e Urbano José mott. DO OBJEtO: Contrato de locação de Imóvel, situado a Rua São Vicente de Paula, 20 – Centro – treze tílias. DO ADitAMENtO DO REAJUStE: o presente Aditivo reajusta um índice de 4,96% passando o valor para R$ 13.603,81. DA RAtiFiCAÇÃO: Ficam ratificadas as demais clausulas do contrato que a este deu cau-sa. dAtA: 14 de fevereiro de 2012. SiGNAtáRiOS: José Sergio Rosseti, pelo LOCAtÁRIO, Urbano José mott, pelo LOCAdOR.JOSÉ SERGiO ROSSEtiSecretario de estado do desenvolvimento Regional (em exer-cício)
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EXtRAtO DO SEXtO tERMO ADitiVO AO CONtRAtO DE LOCAÇÃO DE iMÓVEL Nº 5595-6 – DAS PARtES: O estado de Santa Catarina, através da Secretaria de estado do desen-volvimento Regional de Joaçaba e tahiti Participações S.A. DO OBJEtO: Contrato de locação de Imóvel, situado a Rua Getúlio Vargas, 78 – Centro - Joaçaba. DO ADitAMENtO DO REAJUS-tE: o presente Aditivo reajusta um índice de 4,96% passando o valor para R$ 4.646,10. DA RAtiFiCAÇÃO: Ficam ratificadas as demais clausulas do contrato que a este deu causa. dAtA: 14 de fevereiro de 2012. SiGNAtáRiOS: José Sergio Rosseti, pelo LOCAtÁRIO, Rodrigo Lineu Bonato, pelo LOCAdOR.JOSÉ SERGiO ROSSEtiSecretario de estado do desenvolvimento Regional (em exer-cício)
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EXtRAtO DO QUARtO tERMO ADitiVO AO CONtRAtO DE LOCAÇÃO DE iMÓVEL Nº 5789-4 – DAS PARtES: O estado de Santa Catarina, através da Secretaria de estado do desen-volvimento Regional de Joaçaba e Gema Olivares. DO OBJE-tO: Contrato de locação de Imóvel, situado a Rua Sete de Abril, 567 – Centro - Catanduvas. DO ADitAMENtO DO REAJUStE: o presente Aditivo reajusta um índice de 4,96% passando o va-lor para R$ 2312,21. DA RAtiFiCAÇÃO: Ficam ratificadas as demais clausulas do contrato que a este deu causa. dAtA: 14 de fevereiro de 2012. SiGNAtáRiOS: José Sergio Rosseti, pelo LOCAtÁRIO, Gema Olivares, pelo LOCAdOR.JOSÉ SERGiO ROSSEtiSecretario de estado do desenvolvimento Regional (em exer-cício)
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tiane dorini matr 374112-5-01, para, sob a presidência do pri-meiro comporem Comissão Administrativa para apurar fatos do furto do veiculo de placa med 1201, Gm/Kadett Ipanema GL de cor branca, furtado no dia 07.12.20111JAiR ANtONiO LORENSEttiSECREtáRiO DE EStADO DO DESENVOLViMENtO REGiO-NAL DE JOAÇABA-SC
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EXtRAtO DO PRiMEiRO tERMO ADitiVO AO CONtRAtO DE LOCAÇÃO DE iMÓVEL Nº 6062-3. PARtES: O estado de Santa Catarina, através da Secretaria de estado do desenvolvi-mento Regional de Joaçaba e André mozer. OBJEtO: Contrato de locação de Imóvel, situado a Rua dos Pioneiros, 20 – Centro – treze tílias. DO ADitAMENtO DO REAJUStE: o presente Aditivo reajusta um índice de 4,96% passando o valor para R$ 793,50. DA RAtiFiCAÇÃO: Ficam ratificadas as demais clausu-las do contrato que a este deu causa. dAtA: 14 de fevereiro de 2012. SiGNAtáRiOS: José Sergio Rosseti, pelo LOCAtÁRIO, André mozer, pelo LOCAdOR.JOSÉ SERGiO ROSSEtiSecretario de estado do desenvolvimento Regional (em exer-cício)
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PORtARiA Nº. 016/SdR - JOINVILLe - de 11/05/2012. O Secretário do estado do desenvolvimento Regional - Joinville, com base na atribuição de competência delegada pelo art. 7º da Lei Complementar nº 381, de 07 de maio de 2007, RESOLVE:Art. 1º SUSPENDER a partir de 14 de maio de 2012 até 13 de junho de 2012, os efeitos da Portaria nº. 031, de 03 de outubro de 2011. Art. 2º DEtERMiNAR que no intervalo de dias previsto no arti-go anterior seja consignado nos Sistemas Financeiros operados por esta Secretaria, os dados cadastrais relativos ao Secretá-rio de estado de desenvolvimento Regional de Joinville no que tange a ordenação e responsabilidades sobre os documentos financeiros. Art. 3º. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRáULiO CESAR DA ROCHA BARBOSASecretário de estado de desenvolvimento Regional – Joinville
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GOVERNO DO EStADO DE SANtA CAtARiNASECREtARiA DE EStADO DO DESENVOLViMENtO REGiO-NAL – JOiNViLLE EXtRAtO DE tERMO DE CONVENiO Nº 6399/2012-1. CON-VENENtES: O estado de Santa Catarina, através da Secretaria de estado do desenvolvimento Regional - SdR - Joinville e a Prefeitura municipal de São João do Itaperiú. OBJEtO: Coope-ração financeira para Aquisição de Uma Ambulância tipo Fur-gão. VALOR DOS RECURSOS: R$ 88.000,00 (Oitenta e oito mil reais), sendo repassado após entrega da Homologação do Processo Licitatório à Secretaria de estado do desenvolvimento Regional – Joinville, conforme determinação da Secretaria de Supervisão de Recursos desvinculados do estado de Santa Ca-tarina (Fundo Social). CRÉDitO ORÇAMENtáRiO: A despesa correrá através da seguinte classificação orçamentária: Ação 011482, item 44.40.42.02, fonte 0100, conforme Nota de empenho Global nº 293 de 03/05/2012. PRAZO E ViGÊNCiA: até 30 de dezembro de 2012, a contar da data da publicação, deste extrato no D.O.E. DAtA: Joinville, 11 de maio de 2012. SiGNAtáRiOS: Bráulio César da Rocha Barbosa pela Secretaria e Valdir Corrêa pela Prefeitura Municipal de São João do itaperiú.
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GOVERNO DO EStADO DE SANtA CAtARiNASECREtARiA DE EStADO DO DESENVOLViMENtO REGiO-NAL – JOiNViLLE EXtRAtO DE tERMO DE CONVENiO Nº 6400/2012-9. CON-VENENtES: O estado de Santa Catarina, através da Secretaria de estado do desenvolvimento Regional - SdR - Joinville e a Prefeitura municipal de São João do Itaperiú. OBJEtO: Coope-ração financeira para Recuperação de Ruas e estradas Vicinais. VALOR DOS RECURSOS: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), sendo repassado através das medições auferidas pelo enge-nheiro Responsável da Secretaria de estado do desenvolvimen-to Regional – Joinville, conforme determinação da Secretaria de Supervisão de Recursos desvinculados do estado de Santa Ca-tarina (Fundo Social). CRÉDitO ORÇAMENtáRiO: A despesa correrá através da seguinte classificação orçamentária: Ação 011126, item 33.40.41.01, fonte 0661, conforme Nota de empenho Global nº 291 de 03/05/2012. PRAZO E ViGÊNCiA: até 30 de dezembro de 2012, a contar da data da publicação, deste extrato no D.O.E. DAtA: Joinville, 11 de maio de 2012. SiGNAtáRiOS: Bráulio César da Rocha Barbosa pela Secretaria e Valdir Corrêa pela Prefeitura Municipal de São João do itaperiú.
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GOVERNO DO EStADO DE SANtA CAtARiNASECREtARiA DE EStADO DO DESENVOLViMENtO REGiO-NAL – JOiNViLLE EXtRAtO DE tERMO DE CONVENiO Nº 6521/2012-8. CON-VENENtES: O estado de Santa Catarina, através da Secretaria de estado do desenvolvimento Regional - SdR - Joinville e a Prefeitura municipal de São João do Itaperiú. OBJEtO: Coope-ração financeira para Construção de muro, Calçada e estaciona-mento da Rua José Bonifácio Pires. VALOR DOS RECURSOS: R$ 100.000,00 (Cem mil reais), sendo repassado através das medições auferidas pelo engenheiro Responsável da Secretaria de estado do desenvolvimento Regional – Joinville, conforme determinação da Secretaria de Supervisão de Recursos desvin-culados do estado de Santa Catarina (Fundo Social). CRÉDitO ORÇAMENtáRiO: A despesa correrá através da seguinte classificação orçamentária: Ação 011126, item 44.40.42.02, fonte 0661, conforme Nota de empenho Global nº
309 de 09/05/2012. PRAZO E ViGÊNCiA: até 30 de dezembro de 2012, a contar da data da publicação, deste extrato no D.O.E. DAtA: Joinville, 11 de maio de 2012. SiGNAtáRiOS: Bráulio César da Rocha Barbosa pela Secretaria e Valdir Corrêa pela Prefeitura Municipal de São João do itaperiú.
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GOVERNO DO EStADO DE SANtA CAtARiNASECREtARiA DE EStADO DO DESENVOLViMENtO REGiO-NAL – JOiNViLLE EXtRAtO DE tERMO DE CONVENiO Nº 6546/2012-3. CON-VENENtES: O estado de Santa Catarina, através da Secretaria de estado do desenvolvimento Regional - SdR - Joinville e a Prefeitura Municipal de Balneária Barra do Sul. OBJEtO: Cooperação financeira para Construção de Uma Ponte no Bairro Pinheiros (Loteamento maria Fernanda). VALOR DOS RECUR-SOS: R$ 199.500,00 (Cento e noventa e nove mil e quinhentos reais), sendo repassado através das medições auferidas pelo engenheiro Responsável da Secretaria de estado do desenvol-vimento Regional – Joinville, conforme determinação da Secre-taria de Supervisão de Recursos desvinculados do estado de Santa Catarina (Fundo Social). CRÉDitO ORÇAMENtáRiO: A despesa correrá através da seguinte classificação orçamentária: Ação 011126, item 44.40.42.02, fonte 0661, conforme Notas de empenho Global nº 311 de 09/05/2012. PRAZO E ViGÊNCiA: até 30 de dezembro de 2012, a contar da data da publicação, deste extrato no D.O.E. DAtA: Joinville, 11 de maio de 2012. SiGNAtáRiOS: Bráulio César da Rocha Barbosa pela Secre-taria e Antônio Rodrigues pela Prefeitura Municipal de Balne-ário Barra do Sul.
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GOVERNO DO EStADO DE SANtA CAtARiNASECREtARiA DE EStADO DO DESENVOLViMENtO REGiO-NAL – JOiNViLLE EXtRAtO DE tERMO DE CONVENiO Nº 6545/2012-5. CON-VENENtES: O estado de Santa Catarina, através da Secretaria de estado do desenvolvimento Regional - SdR - Joinville e a Prefeitura Municipal de Balneária Barra do Sul. OBJEtO: Cooperação financeira para Locação de máquinas para Colo-cação de Pedras na Orla da Praia. VALOR DOS RECURSOS: R$ 79.500,00 (Setenta e nove mil e quinhentos reais), sendo re-passado através das medições auferidas pelo engenheiro Res-ponsável da Secretaria de estado do desenvolvimento Regional – Joinville, conforme determinação da Secretaria de Supervisão de Recursos desvinculados do estado de Santa Catarina (Fun-do Social). CRÉDitO ORÇAMENtáRiO: A despesa correrá através da seguinte classificação orçamentária: Ação 011126, item 44.40.42.02, fonte 0661, conforme Notas de empenho Glo-bal nº 313 de 09/05/2012. PRAZO E ViGÊNCiA: até 30 de de-zembro de 2012, a contar da data da publicação, deste extrato no D.O.E. DAtA: Joinville, 11 de maio de 2012. SiGNAtáRiOS: Bráulio César da Rocha Barbosa pela Secretaria e Antônio Ro-drigues pela Prefeitura Municipal de Balneário Barra do Sul.
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GOVERNO DO EStADO DE SANtA CAtARiNASECREtARiA DE EStADO DO DESENVOLViMENtO REGiO-NAL – JOiNViLLEEXtRAtO DE tERMO DE CONVENiO Nº 6544/2012-7. CON-VENENtES: O estado de Santa Catarina, através da Secretaria de estado do desenvolvimento Regional - SdR - Joinville e a Prefeitura Municipal de Balneária Barra do Sul. OBJEtO: Cooperação financeira para enrocamento de Pedras na Orla da Praia. VALOR DOS RECURSOS: R$ 79.500,00 (Setenta e nove mil e quinhentos reais), sendo repassado através das medições auferidas pelo engenheiro Responsável da Secretaria de esta-do do desenvolvimento Regional – Joinville, conforme determi-nação da Secretaria de Supervisão de Recursos desvinculados do estado de Santa Catarina (Fundo Social). CRÉDitO ORÇA-MENtáRiO: A despesa correrá através da seguinte classifica-ção orçamentária: Ação 011126, item 44.40.42.02, fonte 0661, conforme Notas de empenho Global nº 314 de 09/05/2012. PRAZO E ViGÊNCiA: até 30 de dezembro de 2012, a contar da data da publicação, deste extrato no D.O.E. DAtA: Joinville, 11 de maio de 2012. SiGNAtáRiOS: Bráulio César da Rocha Barbosa pela Secretaria e Antônio Rodrigues pela Prefeitura Municipal de Balneário Barra do Sul.
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GOVERNO DO EStADO DE SANtA CAtARiNASECREtARiA DE EStADO DO DESENVOLViMENtO REGiO-NAL – JOiNViLLE EXtRAtO DE tERMO DE CONVENiO Nº 6394/2012-0. CON-VENENtES: O estado de Santa Catarina, através da Secreta-ria de estado do desenvolvimento Regional - SdR - Joinville e a Prefeitura municipal de Barra Velha. OBJEtO: Cooperação financeira para aquisição de Um Aparelho de Raio X e Um Pro-cessador de Raio X. VALOR DOS RECURSOS: R$ 80.000,00
PáGiNA 38 DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 15.05.2012(tERÇA-FEiRA)
GOVERNO DO EStADO DE SANtA CAtARiNASECREtARiA DE EStADO DO DESENVOLViMENtO RE-GiONAL – JOiNViLLE EXtRAtO DE tERMO DE CONVENiO Nº 6450/2012-5. CONVENENtES: O estado de Santa Catarina, através da Secretaria de estado do desenvolvimento Regional - SdR - Joinville e a Prefeitura Municipal de itapoá. OBJEtO: Co-operação financeira para a Recuperação de estradas Rurais VALOR DOS RECURSOS: R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), repassados pela Concedente, sendo repassado atra-vés das medições auferidas pelo engenheiro Responsável da Secretaria de estado do desenvolvimento Regional – Joinvil-le, conforme determinação da Secretaria de Supervisão de Recursos desvinculados do estado de Santa Catarina (Fundo Social). CRÉDitO ORÇAMENtáRiO: A despesa correrá através da seguinte classificação orçamentária: Ação 011126, itens 33.40.41.02, fonte 0261, conforme Notas de empenho Glo-bal nº 290 de 03/05/2012. PRAZO E ViGÊNCiA: até 30 de dezembro de 2012, a contar da data da publicação, deste extrato no D.O.E. DAtA: Joinville, 11 de maio de 2012. SiG-NAtáRiOS: Bráulio César da Rocha Barbosa pela Secretaria e ervino Sperandio Prefeitura Municipal de itapoá.
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GOVERNO DO EStADO DE SANtA CAtARiNASECREtARiA DE EStADO DO DESENVOLViMENtO RE-GiONAL – JOiNViLLE EXtRAtO DE tERMO DE CONVENiO Nº 6451/2012-3. CONVENENtES: O estado de Santa Catarina, através da Secretaria de estado do desenvolvimento Regional - SdR - Joinville e a Prefeitura Municipal de itapoá. OBJEtO: Co-operação financeira para Cobertura da Quadra Poliesportiva da e.m.e.F João monteiro Cabral. VALOR DOS RECURSOS: R$ 199.814,11 (Cento e noventa e nove mil, oitocentos e qua-torze reais e onze centavos), repassados pela Concedente, sendo repassado através das medições auferidas pelo enge-nheiro Responsável da Secretaria de estado do desenvolvi-mento Regional – Joinville, conforme determinação da Secre-taria de Supervisão de Recursos desvinculados do estado de Santa Catarina (Fundo Social). CRÉDitO ORÇAMENtáRiO: A despesa correrá através da seguinte classificação orçamentária: Ação 011130, itens 44.40.42.02, fonte 0261, conforme Nota de empenho Glo-bal nº 285 de 03/05/2012. PRAZO E ViGÊNCiA: até 30 de dezembro de 2012, a contar da data da publicação, deste extrato no D.O.E. DAtA: Joinville, 11 de maio de 2012. SiG-NAtáRiOS: Bráulio César da Rocha Barbosa pela Secretaria e ervino Sperandio Prefeitura Municipal de itapoá.
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GOVERNO DO EStADO DE SANtA CAtARiNASECREtARiA DE EStADO DO DESENVOLViMENtO RE-GiONAL – JOiNViLLE EXtRAtO DE tERMO DE CONVENiO Nº 6336/2012-3. CONVENENtES: O estado de Santa Catarina, através da Secretaria de estado do desenvolvimento Regional - SdR - Joinville e a Prefeitura municipal de Garuva. OBJEtO: Coo-peração financeira para aquisição de Um Automóvel Cami-nhonete Cabine dupla diesel. VALOR DOS RECURSOS: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), repassado após entrega da Homologação do Processo Licitatório à Secretaria de estado do desenvolvimento Regional – Joinville, conforme determi-nação da Secretaria de Supervisão de Recursos desvincula-dos do estado de Santa Catarina (Fundo Social). CRÉDitO ORÇAMENtáRiO: A despesa correrá através da seguinte classificação orçamentária: Ação 011118, item 44.40.42.02, fonte 0261, conforme Notas de empenho Glo-bal nº 288 de 03/05/2012. PRAZO E ViGÊNCiA: até 30 de dezembro de 2012, a contar da data da publicação, deste extrato no D.O.E. DAtA: Joinville, 11 de maio de 2012. SiG-NAtáRiOS: Bráulio César da Rocha Barbosa pela Secretaria e João Romão pela Prefeitura Municipal de Garuva.
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GOVERNO DO EStADO DE SANtA CAtARiNASECREtARiA DE EStADO DO DESENVOLViMENtO REGiO-NAL – JOiNViLLE EXtRAtO DE tERMO DE CONVENiO Nº 6337/2012-1. CON-VENENtES: O estado de Santa Catarina, através da Secretaria de estado do desenvolvimento Regional - SdR - Joinville e a Prefeitura municipal de Garuva. OBJEtO: Cooperação financei-ra para Construção de Uma Unidade de Saúde da Família Cen-tro 1. VALOR DOS RECURSOS: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), sendo repassado através das medições auferidas pelo engenheiro Responsável da Secretaria de estado do desenvol-vimento Regional – Joinville, conforme determinação da Secre-taria de Supervisão de Recursos desvinculados do estado de Santa Catarina (Fundo Social). CRÉDitO ORÇAMENtáRiO: A despesa correrá através da seguinte classificação orçamentária: Ação 011090, item 44.40.42.02, fonte 0261, conforme Nota de empenho Global nº 289 de 03/05/2012. PRAZO E ViGÊNCiA: até 30 de dezembro de 2012, a contar da data da publicação, deste extrato no D.O.E. DAtA: Joinville, 11 de maio de 2012. SiGNAtáRiOS: Bráulio César da Rocha Barbosa pela Secretaria e João Romão pela Prefeitura Municipal de Garuva.
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GOVERNO DO EStADO DE SANtA CAtARiNASECREtARiA DE EStADO DO DESENVOLViMENtO REGiO-NAL – JOiNViLLE EXtRAtO DE tERMO DE CONVENiO Nº 6222/2012-7. CON-VENENtES: O estado de Santa Catarina, através da Secreta-ria de estado do desenvolvimento Regional - SdR - Joinville e a Prefeitura Municipal de Araquari. OBJEtO: Cooperação financeira para aquisição de Um Veículo tipo Van. VALOR DOS RECURSOS: R$ 88.000,00 (Oitenta e oito mil reais), repassado após entrega da Homologação do Processo Licitatório à Secre-taria de estado do desenvolvimento Regional – Joinville, con-forme determinação da Secretaria de Supervisão de Recursos desvinculados do estado de Santa Catarina (Fundo Social). CRÉDitO ORÇAMENtáRiO: A despesa correrá através da seguinte classificação orçamentária: Ação 011482, item 44.40.42.02, fonte 0100, conforme Notas de empenho Global nº 292 de 03/05/2012. PRAZO E ViGÊNCiA: até 30 de dezembro de 2012, a contar da data da publicação, deste extrato no D.O.E. DAtA: Joinville, 14 de maio de 2012. SiGNAtáRiOS: Bráulio César da Rocha Barbosa pela Secretaria e João Pedro Woite-xem pela Prefeitura Municipal de Araquari.
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GOVERNO DO EStADO DE SANtA CAtARiNASECREtARiA DE EStADO DO DESENVOLViMENtO REGiO-NAL – JOiNViLLE EXtRAtO DE tERMO DE CONVENiO Nº 6452/2012-1. CON-VENENtES: O estado de Santa Catarina, através da Secreta-ria de estado do desenvolvimento Regional - SdR - Joinville e a Prefeitura Municipal de Araquari. OBJEtO: Cooperação financeira para aquisição de dois Caminhões. VALOR DOS RE-CURSOS: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), repassado após entrega da Homologação do Processo Licitatório à Secretaria de estado do desenvolvimento Regional – Joinville, conforme determinação da Secretaria de Supervisão de Recursos desvin-culados do estado de Santa Catarina (Fundo Social). CRÉDitO ORÇAMENtáRiO: A despesa correrá através da seguinte classificação orçamentária: Ação 011126, item 44.40.42.02, fonte 0661, conforme Notas de empenho Global nº 282 de 02/05/2012. PRAZO E ViGÊNCiA: até 30 de dezembro de 2012, a contar da data da publicação, deste extrato no D.O.E. DAtA: Joinville, 14 de maio de 2012. SiGNAtáRiOS: Bráulio César da Rocha Barbosa pela Secretaria e João Pedro Woite-xem pela Prefeitura Municipal de Araquari.
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GOVERNO DO EStADO DE SANtA CAtARiNASECREtARiA DE EStADO DO DESENVOLViMENtO REGiO-NAL – JOiNViLLEEXtRAtO DE tERMO DE CONVENiO Nº 6453/2012-0. CON-VENENtES: O estado de Santa Catarina, através da Secreta-ria de estado do desenvolvimento Regional - SdR - Joinville e a Prefeitura Municipal de Araquari. OBJEtO: Cooperação financeira para aquisição de móveis e equipamentos para Unidade de Saúde da Família Benevenutti. VALOR DOS RE-CURSOS: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), repassado após entrega da Homologação do Processo Licitatório à Secretaria de estado do desenvolvimento Regional – Joinville, conforme determinação da Secretaria de Supervisão de Recursos desvin-culados do estado de Santa Catarina (Fundo Social). CRÉDitO ORÇAMENtáRiO: A despesa correrá através da seguinte classificação orçamentária: Ação 011482, item 44.40.42.02, fonte 0100, conforme Notas de empenho Global nº 278 de 30/04/2012. PRAZO E ViGÊNCiA: até 30 de dezembro
GOVERNO DO EStADO DE SANtA CAtARiNASECREtARiA DE EStADO DO DESENVOLViMENtO REGiO-NAL – JOiNViLLEEXtRAtO DE tERMO DE CONVENiO Nº 6454/2012-8. CON-VENENtES: O estado de Santa Catarina, através da Secreta-ria de estado do desenvolvimento Regional - SdR - Joinville e a Prefeitura Municipal de Araquari. OBJEtO: Cooperação financeira para aquisição de Britas. VALOR DOS RECURSOS: R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta mil reais), repassado após entrega da Homologação do Processo Licitatório à Secretaria de estado do desenvolvimento Regional – Joinville, conforme determinação da Secretaria de Supervisão de Recursos desvin-culados do estado de Santa Catarina (Fundo Social). CRÉDitO ORÇAMENtáRiO: A despesa correrá através da seguinte classificação orçamentária: Ação 011126, item 44.40.42.02, fonte 0661, conforme Notas de empenho Global nº 284 de 03/05/2012. PRAZO E ViGÊNCiA: até 30 de dezembro de 2012, a contar da data da publicação, deste extrato no D.O.E. DAtA: Joinville, 14 de maio de 2012. SiGNAtáRiOS: Bráulio César da Rocha Barbosa pela Secretaria e João Pedro Woite-xem pela Prefeitura Municipal de Araquari.
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GOVERNO DO EStADO DE SANtA CAtARiNASECREtARiA DE EStADO DO DESENVOLViMENtO REGiO-NAL – JOiNViLLEEXtRAtO DE tERMO DE CONVENiO Nº 6455/2012-6. CON-VENENtES: O estado de Santa Catarina, através da Secreta-ria de estado do desenvolvimento Regional - SdR - Joinville e a Prefeitura Municipal de Araquari. OBJEtO: Cooperação financeira para aquisição de Batedor de Feijão, distribuidor e Calcário e um trator Agrícola. VALOR DOS RECURSOS: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), repassado após entrega da Homologação do Processo Licitatório à Secretaria de estado do desenvolvimento Regional – Joinville, conforme determinação da Secretaria de Supervisão de Recursos desvinculados do es-tado de Santa Catarina (Fundo Social). CRÉDitO ORÇAMENtáRiO: A despesa correrá através da seguinte classificação orçamentária: Ação 011095, item 44.40.42.02, fonte 0261, conforme Notas de empenho Global nº 283 de 03/05/2012. PRAZO E ViGÊNCiA: até 30 de dezembro de 2012, a contar da data da publicação, deste extrato no D.O.E. DAtA: Joinville, 14 de maio de 2012. SiGNAtáRiOS: Bráulio César da Rocha Barbosa pela Secretaria e João Pedro Woite-xem pela Prefeitura Municipal de Araquari.
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GOVERNO DO EStADO DE SANtA CAtARiNASECREtARiA DE EStADO DO DESENVOLViMENtO REGiO-NAL – JOiNViLLE EXtRAtO DE tERMO DE CONVENiO Nº 6520/2012-0. CON-VENENtES: O estado de Santa Catarina, através da Secreta-ria de estado do desenvolvimento Regional - SdR - Joinville e a Prefeitura Municipal de Araquari. OBJEtO: Cooperação financeira para aquisição de Adubo Orgânico. VALOR DOS RECURSOS: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), repassado após entrega da Homologação do Processo Licitatório à Secretaria de estado do desenvolvimento Regional – Joinville, conforme determinação da Secretaria de Supervisão de Recursos desvin-culados do estado de Santa Catarina (Fundo Social). CRÉDitO ORÇAMENtáRiO: A despesa correrá através da seguinte classificação orçamentária: Ação 011341, item 33.40.41.01, fonte 0100, conforme Notas de empenho Global nº 312 de 09/05/2012. PRAZO E ViGÊNCiA: até 30 de dezembro de 2012, a contar da data da publicação, deste extrato no D.O.E. DAtA: Joinville, 14 de maio de 2012. SiGNAtáRiOS: Bráulio César da Rocha Barbosa pela Secretaria e João Pedro Woite-xem pela Prefeitura Municipal de Araquari.
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RESOLUÇÃO Nº 001, de 04 de maio de 2012Institui procedimentos para o Controle Interno da SdR La-ges, estabelecendo a regulamentação regional do decreto Nº 2056 de 20 de janeiro de 2009.O Secretário de estado do desenvolvimento Regional – La-ges com base na atribuição de competência delegada pelo
(Oitenta mil reais), repassado após entrega da Homologação do Processo Licitatório à Secretaria de estado do desenvolvimento Regional – Joinville, conforme determinação da Secretaria de Supervisão de Recursos desvinculados do estado de Santa Ca-tarina (Fundo Social). CRÉDitO ORÇAMENtáRiO: A despesa correrá através da seguinte classificação orçamentária: Ação 011482, item 44.40.42.02, fonte 0100, conforme Nota de empenho Global nº 277 de 30/04/2012. PRAZO E ViGÊNCiA: até 30 de dezembro de 2012, a contar da data da publicação, deste extrato no D.O.E. DAtA: Joinville, 11 de maio de 2012. SiGNAtáRiOS: Bráulio César da Rocha Barbosa pela Secretaria e Claudemir matias Francisco pela Prefeitura Municipal de Barra Velha.
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de 2012, a contar da data da publicação, deste extrato no D.O.E. DAtA: Joinville, 14 de maio de 2012. SiGNAtáRiOS: Bráulio César da Rocha Barbosa pela Secretaria e João Pedro Woite-xem pela Prefeitura Municipal de Araquari.
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15.05.2012(tERÇA-FEiRA) DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 PáGiNA 39
Art. 7.° da Lei Complementar n.° 381, de 07 de maio de 2007, e considerando:Que o processo de Controle Interno normatizado pelo decre-to Nº 2056 de 20 de janeiro de 2009 precisa ser objeto diário da atenção dos servidores da SdR Lages;Que a Gerência de Administração, Finanças e Contabilidade é responsável pelo controle interno por não haver, no Re-gimento Interno regulamentação específica para o mesmo;Que o princípio da gestão pública estadual pauta-se pela descentralização e participação;RESOLVE:Art. 1º O Controle Interno da SdR Lages será realizado por uma comissão constituída pelos seguintes membros:I – Gerente de Projetos especiais: michelle Aparecida Frei-tas;II – Gerente de Administração, Finanças e Contabilidade: Helder tadeu Couto Correa;III – Gerente de Apoio Operacional: marilda Antunes da Sil-va;IV – Consultor Jurídico: Rafael Oneda;V – Gerente de Gestão de Pessoas: Rosane de Oliveira;Parágrafo único: a responsabilidade pela elaboração do relatório geral de controle interno e prestação de contas da SdR Lages são atribuições da Gerência de Projetos espe-ciais e a Gerência de Administração, Finanças e Contabili-dade.Art. 2º A Comissão de Controle Interno, conforme estabele-ce o Art. 1º do decreto Nº 2056 de 20 de janeiro de 2009 tem por finalidades normatizar, coordenar, supervisionar, regular, controlar e fiscalizar a operacionalização das atividades de controle interno no âmbito do Poder executivo, cabendo-lhe, conforme dispõe o art. 62 da Constituição estadual:I - avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plu-rianual e a execução dos programas de governo e dos orça-mentos do estado;II - comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial em órgãos e entidades da administração pública estadual e quanto à aplicação de recursos públicos por enti-dades de direito privado;III - exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, direitos e haveres do estado; eIV - apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.Art. 3º O Controle Interno é, por definição estabelecida no inciso II do art. 2º do decreto Nº 2056 de 20 de janeiro de 2009, o plano de organização e todos os métodos e medidas adotadas pela administração governamental para salvaguar-dar seus ativos, desenvolver a eficiência nas operações, estimular o cumprimento das políticas administrativas pres-critas, verificar a exatidão e fidelidade dos dados orçamentá-rios, financeiros, operacionais, patrimoniais, contábeis e de pessoal e a exação no cumprimento de leis e regulamentos;Art. 4º A constituição desta comissão não exime os demais servidores da SdR Lages das prerrogativas e responsabili-dades legais do controle interno estabelecidas no decreto Nº 2056 de 20 de janeiro de 2009Art. 5º esta comissão terá nomeação pelo período de 02 (dois) anos, prorrogáveis por igual período a critério do titu-lar deste órgão, contados a partir da publicação desta Re-solução.Art. 6º esta Resolução entra em vigor na data de sua pu-blicação.Lages, 04 de maio de 2012Jurandi domingos AgustiniSecretário de estado
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SeCRetARIA de eStAdO dO deSeNVOLVImeNtO Re-GIONAL – SdR, de LAGeS – eXtRAtO de CONtRAtO – eSPÉCIe: termo de Contrato nº- 6279/2012-0. PARtÍCIPeS: O estado de Santa Catarina, através da Secretaria de esta-do do desenvolvimento Regional – Lages e a Fundação Car-los Joffre do Amaral. OBJetO: Realização do projeto Sabo-res Catarinenses. VALOR dOS ReCURSOS: R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais), em 1 (uma) parcelas, - con-forme plano de aplicação. CRÉdItO ORçAmeNtÁRIO: A despesa correrá á conta da Ação 11702, Item 33.50.43.01, Fonte 0262, do orçamento do estado para 2012, conforme Nota de empenho Global nº. 397 de 08/05/2012. PRAZO de VIGÊNCIA: 31/12/2012, condicionado a sua eficácia á publicação deste extrato no dOe. dAtA: 15/05/2012 SIG-NAtÁRIOS: Jurandi domingos Agostini, pela Secretaria e Agostinho Abati, pela Fundação.
JURANdI dOmINGOS AGOStINI SeCRetÁRIO de eStAdO
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Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional – Pal-mitos – Extrato de Convênio. Espécie: termo de Convênio nº 4621/2012-3. PARtÍCiPES: O estado de Santa Catarina, atra-vés da Secretaria de estado do desenvolvimento Regional – Palmitos e o município de Cunha Porã. OBJEtO: Recursos financeiros para aquisição de equipamentos para Academia ao Ar Livre. VALOR DOS RECURSOS: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em 01 (uma) parcela, de acordo com o Plano de tra-balho. CRÉdItO ORçAmeNtÁRIO: A despesa correrá por con-ta – Orçamento descentralizado, Ação 011130 item 44.40.42.02, fonte 0661, conforme Nota de empenho Global nº 0170 de 04/04/2012. PRAZO E ViGÊNCiA: Até 31/12/2012, a contar da data de publicação deste no dOe. DAtA: Palmitos, 14 de maio de 2012. SiGNAtáRiOS: Ruben Fritz Prass pela Secretaria e Luzia Iliane Vacarin pelo município.
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SDR-RiO DO SULEXtRAtO DE AF Nº 03/2012Origem: PREGÃO PRESENCiAL nº 07/2012Objeto: Aquisição de gás de cozinha 13kgVigência: 14/05/2012 a 31/12/2012.itEM 01 – Gás de cozinha 13kg - preço -R$ 38,00 o botijãoContratada: I.tRAPP &CIA LtdACNPJ: 02.666.159/0001-75Pela contratada: tiago Rafael trappPela contratante: Italo Goral
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SDR-RiO DO SULExtrato de Contrato de Fornecimento de bens nº 07/2012CONtRAtANtE: Secretaria de estado do desenvolvimento Re-gional de Rio do Sul. CONtRAtADO: I.tRAPP & CIA LtdA. OB-JEtO: Contratação para Fornecimento de Gás de cozinha,botijão de 13 Kg. O prazo de vigência do presente Contrato tem início na data de sua assinatura e término em 31 de dezembro de 2012. VALOR GLOBAL - R$ 3.914,00- DOtAÇÃO ORÇAMEN-táRiA: Subfunção/Ação – 10969,11481,2877,8130,8178- Fonte – 0100,0131- Item de despesa – 33.90.30– Rio do Sul, 14 de maio de 2012. Italo Goral Secretário da SdR de Rio do Sul.
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SECREtARiA DE EStADO DE DESENVOLViMENtO REGiO-NAL DE SÃO LOURENÇO DO OEStEERRAtA AO tERMO DE CONVÊNiO nº 06.353/2012-3, publi-cado no dOe/SC nº 19.330, de 11 de maio de 2012. ONDE SE LÊ: “Aquisição de uma ambulância”, LEiA-SE: “Aquisição de um veículo para transporte de pacientes”. DAtA: 14 de maio de 2012. SiGNAtáRiO: Osvaldino estevão Scapini Secretário de estado do desenvolvimento Regional de São Lourenço do Oeste.
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EXtRAtO DE tERMO DE CONVÊNiO -termo do Convênio nº 6577/2012-3. PARtÍCiPES: O estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de estado de desenvolvimento Regional de Seara e o município de Arabutã. OBJEtO: O objeto do presente convênio consiste no repasse de recursos financeiros visando aquisição de um caminhão basculante. VALOR DO CONVÊ-NiO: total de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), sendo R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) a serem repas-sados pelo estado em uma parcela e R$ 90.000,00 ( noventa
EXtRAtO DE tERMOS DE CONtRAtOContratante: SeCRetARIA de eStAdO dO deSeNVOLVI-meNtO ReGIONAL – tAIÓ.Objeto: Recuperação de trechos da rodovia SC 302 – não pavimentada, locais, SC-302 trecho divisa Santa Cecília – Passo Manso (taió) – estensão de 8km, no município de taió-SC, rodovia esta pertencente a 34 Secretaria de desen-volvimento Regional de taió. Origem: CV nº08/2012 Vigência: 120 dias Data de assinatura: 08/05/2012. item orçamentário: 4.4.90.51 Fonte: 0100. Ação: 8575 Contrato Nº 003/2012 Con-tratada: terraplanagem Rodrigues &Silva Ltda ME vencedora da licitação, no valor de R$ 89.951,40 (oitenta e nove mil nove-centos e cinquenta e hum reais e quarenta centavos).Signatá-rios: Hugo Lembeck pela SdR e Alexes Rodrigues da Silva pela empresa. taió, 07 de maio de 2012.
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EXtRAtO DE tERMO DE CONVÊNiO Nº 6582/2012-0termo do Convênio nº6582/2012-0Processo - eR35 548 12-0;PARtÍCIPeS:O estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de estado do desenvolvimento Regional de timbó (Concedente), e a prefeitura municipal de Indaial(Convenente).OBJetO: Pavimentação Asfáltica da Rua Ribeirão das Pedras.VALOR tOtAL dO CONVÊNIO: R$ 1.714.285,72 (Hum milhão, setecentos e quatorze mil, duzentos e oitenta e cinco reais e se-tenta e dois centavos),sendo, R$1.200.000,00(Hum milhão e du-zentos mil reais) pelo Concedente e R$514.285,72(quinhentos e quatorze mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos) pelo Convenente;Nota de empenho nº240, de 08/05/2012; Gestão Nota de descentralização:41094–Fundo de desenvolvimento Social, de 18/04/2012;Natureza da des-pesa:44.40.42.00; Fonte:0.2.61; VIGÊNCIA:A partir da publica-ção deste extrato no dOe até 14/05/2013.dAtA: 14/05/2012.SIGNAtÁRIOS:Sr. Rogério Raul theiss pelo Concedente, e Sr Sérgio Almir dos Santos pelo Convenente.
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EXtRAtO DE CONtRAtO N° 014/2012Processo: dispensa de Licitação nº 017/2012 SdR/timbó ao contrato nº 014/2012; Contratante: estado de Santa Catarina, através da Secretaria de estado do desenvolvimento Regional de timbó; CNPJ 08.860.254/0001-91; Contratada: emPReIteI-RA de mÃO de OBRA e.m.C. LtdA, CNPJ 05.971.604/0001-07; Objeto: contratação de empresa para reforma da cozinha com colocação das telas nas janelas e portas, e substituição e pintura da porta da cozinha das salas dos professores, con-forme memorial descritivo Abril de 2012, localizada na Rua Amazonas, n.179, Bairro dos estados, timbó – SC; Item Orça-mentário: 44.90.51; Unidade Orçamentária: 660001; Categoria de Programação: Ação 3492, Fonte 0320; Valor do Contrato: R$8.099,88; Vigência: 14 (quatorze) dias. Signatários: Sr. Ro-gério Raul theiss, pelo Contratante, e Sr. José Carlos Cardoso, pela Contratada. timbó, 11 de maio de 2012.
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EXtRAtO DE CONtRAtO N° 015/2012Processo: dispensa de Licitação nº 018/2012 SdR/timbó ao contrato nº 015/2012; Contratante: estado de Santa Catarina, através da Secretaria de estado do desenvolvimento Regional de timbó; CNPJ 08.860.254/0001-91; Contratada: emPReIteI-RA de mÃO de OBRA e.m.C. LtdA, CNPJ 05.971.604/0001-07; Objeto: contratação de empresa reforma da cozinha com co-locação das telas nas janelas e portas; Reforma do depósito dos alimentos e, restauração de parede com umidade na área de de-
mil reais) como contrapartida financeira da Prefeitura municipal de Arabutã. CRÉDitO ORÇAMENtáRiO: Ação 11095 – Item Orçamentário 44.40.42.02, Fonte 0261, sendo R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) empenhados no Orçamento do es-tado para 2012, conforme Nota de empenho Global nº 0260 de 11.05.2012. ViGÊNCiA: A partir da publicação deste extrato no dOe até 31.12.2012. DAtA: 14 de maio de 2012. SiGNAtá-RiOS: Sra. Gládis R.B.dos Santos, pela Secretaria e Sr. Jack-son Luiz Patzlaff pela Prefeitura.
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PáGiNA 40 DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 15.05.2012(tERÇA-FEiRA)
posito dos alimentos; e pintura do forro e paredes do depósito de alimentos e forro da cozinha, conforme memorial descritivo Abril de 2012, localizada na Rua marechal Floriano Peixoto, n.33, Bairro das Areias, Indaial – SC Item Orçamentário: 44.90.51; Unidade Orçamentária: 660001; Categoria de Programação: Ação 3492, Fonte 0320; Valor do Contrato: R$14.648,40; Vi-gência: 14 (quatorze) dias. Signatários: Sr. Rogério Raul theiss, pelo Contratante, e Sr. José Carlos Cardoso, pela Contratada. timbó, 11 de maio de 2012.
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eRRAtA
A SeCRetARIA de eStAdO dO deSeNVOLVImeNtO ReGIONAL de XANXeRÊ, ReFeReNte AO CONVeNIO Nº 3083/2012-0, PUBLICAdO NO dOe N. 19.300 NO dIA 27/03/2012. ONDE SE LÊ: dO VALOR: VALOR GLOBAL de R$ 326.389,07 (tReZeNtOS e VINte e SeIS mIL tReZeN-tOS e OIteNtA e NOVe ReAIS e Sete CeNtAVOS) SeN-dO R$ 70.000,00 (SeteNtA mIL ReAIS) PeLA SdR-XXe e R$ 256.389,07 (dUZeNtOS e CINQÜeNtA e SeIS mIL tReZeN-tOS e OIteNtA e NOVe ReAIS e Sete CeNtAVOS) CON-tRAPARtIdA dO mUNICÍPIO. DEVE-SE LER: R$ 92.556,95 (NOVeNtA e dOIS mIL ReAIS QUINHeNtOS e CINQÜeNtA e SeIS ReAIS e NOVeNtA e CINCO CeNtAVOS) SeNdO R$ 70.000,00 (SeteNtA mIL ReAIS) PeLA SdR-XXe e R$ 22.556,95 (VINte e dOIS mIL QUINHeNtOS e CINQÜeNtA
tERMO DE CONVÊNiO Nº 6414/2012-9CONCEDENtE: SeCRetARIA de eStAdO dO deSeNVOLVI-meNtO ReGIONAL –XANXeRÊ.CONVENENtE: PReFeItURA mUNICIPAL de mARemA, Re-PReSeNtAdA PeLO PReFeItO mUNICIPAL, SR. JOSÉ AN-tONIO mARCHettIDO OBJEtO: PAVImeNtAçÃO ASFALtICA NA RUA HeRCILIO LUZ NO mUNICIPIO de mARemADO VALOR: 133.000,00 (CeNtO e tRINtA e tRÊS mIL tRe-ZeNtOS e tRINtA e tReS ReAIS e tRINtA e tRÊS CeNtA-VOS) SeNdO R$ 100.000,00 (Cem mIL ReAIS) RePASSAdOS PeLA SdR-XXÊ e R$ 33.333,33 (tRINtA e tRÊS mIL tRe-ZeNtOS e tRINtA e tRÊS ReAIS e tRINtA e tRÊS CeNtA-VOS) CONtRAPARtIdA dO mUNICIPIO.DOtAÇÃO ORÇAMENtáRiA: PROGRAmA AçÃO: 011126 eLemeNtO de deSPeSA: 44.40.42.02 FONte: 261 emPe-NHO GLOBAL Nº 0293 ASSiNAtURA: 17 de mAIO de 2012. ViGÊNCiA: 31 de deZemBRO de 2012PELA CONCEDENtE CARLOS A. COLAttO: PELA CONVENENtE: JOSÉ ANtONIO mARCHettI
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PORtARiA N.º 04/2012 de 14 de maio de 2011.
O Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional de Xanxerê, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 7.º, ii, da Lei Complementar n.º 381 de 07.05.07, RESOL-VE: AUtORiZAR, conforme eR 052391120, nos termos do decreto No 3.421, de 16 de agosto de 2005 , os servidores abai-xo mencionados lotados ou em exercício na SdR-XXÊ a dirigir veículos oficiais que se encontram sob a responsabilidade da SRd-XXÊ: CRiStiANE DE OLiVEiRA FiORENtiN, matrícula 378746-0-01 Portadora da CNH nº 03370283260. ADRiANA DE
FátiMA WUiCH DE MORAiS, matrícula 305783-6-03 Portadora da CNH nº 01755919260. DiVA APARECiDA FiORiN, matrícula 196067-9-04, Portadora da CNH nº 01060472850. VALDECiR ROQUE tOFOLO, matrícula 196067-9-04, Portadora da CNH nº 03359146490. VANiA tESMAN SOLiGO, matrícula 374027-7-01, Portadora da CNH nº 00927778989. ZELi MARiA DANiELLi, matrícula 231.308-1-03 Portadora da CNH nº 020293223. Artigo 1º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. CARLOS A. COLAttO. Secretário de estado do desenvolvimento Regional –Xanxerê
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e SeIS ReAIS e NOVeNtA e CINCO CeNtAVOS) CONtRA-PARtIdA dO mUNICÍPIO. XANXeRe, 14 de mAIO de 2012. CARLOS A. COLAttO. SeCRetARIO de eStAdO dO de-SeNVOLVImeNtO ReGIONAL de XANXeRÊ.
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15.05.2012(tERÇA-FEiRA) DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 PáGiNA 41
PáGiNA 42 DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 15.05.2012(tERÇA-FEiRA)
15.05.2012(tERÇA-FEiRA) DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 PáGiNA 43
eStAdO de SANtA CAtARINASIStemA de INFRACOeS / SC - detRAN.NetdetRAN - deINFRAedItAL de NOtIFICACAO POR AUtUACAO PeLO COmetI-meNtO de INFRACAO de tRANSItO N.8006 001483/2012
FUNdAmeNtAdO NOS teRmOS dO ARt. 281 PARAGRAFO UNICO, INCISO II, dA LeI N.9.503, de 23/09/1997, A AUtO-RIdAde de tRANSItO, AO FINAL IdeNtIFICAdA, NOtI-FICA O(S) PROPRIetARIO(S) dO(S) VeICULO(S) ABAIXO eSPeCIFICAdO(S), dA AUtUACAO PeLO COmetImeNtO dA(S) INFRACAO(OeS) ReSPeCtIVA(S), POdeNdO, CASO QUeIRA, NO PRAZO de 30 (tRINtA) dIAS, APReSeNtAR deFeSA dA AUtUACAO, OU AINdA INFORmAR O ReAL CONdUtOR, CONFORme dISPOStO NO ARt. 257, PARA-GRAFO 7 dA meSmA LeI, COmBINAdO COm A ReSOLUCAO N. 149/2003 dO CONtRAN. SeNdO PeSSOA JURIdICA O PROPRIetARIO dO VeICULO, A NAO INdICACAO dO CON-dUtOR ImPLICARA NAS SANCOeS dO ARt. 257, PARAGRA-FO 8 dO CtB.Placa N. Auto Infração data InfraçãoAAG8461 01664257SC 6726-1 27/03/2012AAG8461 01664258SC 5010-0 27/03/2012AAP5358 01739252SC 5045-0 17/04/2012AAP5358 01739329SC 5045-0 17/04/2012ACH3155 01685255SC 5010-0 18/03/2012ACH3155 01685256SC 5169-1 18/03/2012ACH3155 01685258SC 6408-0 18/03/2012ACH3850 01744060SC 6637-2 27/03/2012AdC4139 01688733SC 6645-0 22/03/2012AdH8974 01682225SC 6637-2 14/03/2012AdL0505 01734514SC 6610-2 16/04/2012AeH5367 01713769SC 6912-0 01/02/2012AeH5367 01719344SC 6726-1 01/02/2012AeR4220 01712969SC 5274-2 27/03/2012AFG4451 01697652SC 5010-0 11/03/2012AFZ8300 01746191SC 6610-2 01/04/2012AGd5546 01720590SC 6769-3 13/03/2012AGe7987 01731386SC 6645-0 20/04/2012AGF1424 01739005SC 6912-0 28/02/2012AGF1424 01739006SC 6653-1 28/02/2012AGH6596 01679129SC 6769-3 20/04/2012AGK2599 01730762SC 5010-0 26/03/2012AGK2599 01730763SC 6637-2 26/03/2012AGL0185 01731497SC 6670-0 07/04/2012AHJ0758 01731477SC 5010-0 04/04/2012AHm1937 01742583SC 6599-2 04/04/2012AHV3762 01735206SC 5045-0 18/04/2012AII3433 01663725SC 5010-0 21/03/2012AIZ9794 01743710SC 6700-1 03/04/2012AJA1913 01717498SC 6610-2 28/02/2012AJe9678 01731237SC 6599-2 08/03/2012AJe9678 01731238SC 5274-1 08/03/2012AJI0183 01739331SC 5045-0 17/04/2012AKN7746 01735121SC 6599-2 29/04/2012ALd5191 01726963SC 6610-2 22/04/2012ALm5956 01682443SC 5045-0 22/03/2012AmJ5806 01712961SC 6912-0 23/03/2012AQR6619 01742628SC 6610-2 28/03/2012AQW2478 02131559SC 6912-0 17/04/2012ARG1643 01695934SC 6599-2 25/03/2012BGR5260 01747644SC 5010-0 16/04/2012BJd1820 01720141SC 6912-0 23/03/2012BJd4007 01717237SC 6637-2 28/02/2012BmS2202 01741639SC 6700-2 27/03/2012BmV1550 01746222SC 5010-0 08/04/2012BmV1550 01746223SC 6408-0 08/04/2012BmV1550 01746224SC 6637-2 08/04/2012BmV1550 01746225SC 6769-1 08/04/2012BPU6663 01658995SC 5010-0 31/03/2012BPU6663 01658996SC 6599-2 31/03/2012BQK5676 01738236SC 6599-2 19/03/2012BSG1444 01688190SC 6599-2 14/01/2012BSG1444 01688191SC 6408-0 14/01/2012BUA0828 01695925SC 6610-2 17/04/2012BUm5639 01739222SC 6696-1 28/03/2012BWF1456 01697682SC 6645-0 17/03/2012BXA0592 01730036SC 5010-0 08/03/2012BYA9017 01717495SC 6610-2 28/02/2012
PáGiNA 46 DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 15.05.2012(tERÇA-FEiRA)
5053-1 162 * VI6556-4 230 * I5290-0 176 * II5118-0 164 c/c 162 * I7358-0 252 * V5061-0 163 c/c 162 * I6556-5 230 * ItRANSCORRIdO O PRAZO ACImA, Sem A APReSeNtACAO de deFeSA dA AUtUACAO, OU POR SeU INdeFeRImeNtO, FICA(m) O(S) NOtIFICAdO(S) CIeNte(S) dA ImPOSICAO de PeNALIdAde NOS teRmOS dO ARt. 282dA LeI N. 9503, de 23/09/1997, e SeUS PARAGRAFOS 4 e 5 (ACReSCIdOS PeLA LeI 9.602/1998), PARA, em 30 (tRINtA) dIAS, eFetU-AR O PAGAmeNtO OU, QUeReNdO, AINdA, APReSeNtAR ReCURSO A JARI. OS PRAZOS ACImA ReFeRIdOS eNtRAm em VIGOR NA dAtA dA PUBLICACAO deSte edItAL.FLORIANOPOLIS/SC, 14 de mAIO de 2012.PAULO ROBeRtO meLLeRPReSIdeNte dO deINFRA
eStAdO de SANtA CAtARINASIStemA de INFRACOeS / SC - detRAN.NetdetRAN - deINFRAedItAL de NOtIFICACAO de ImPOSICAO de PeNALIdAde PeLO COmetImeNtO de INFRACAO de tRANSItO N.8006 001485/2012
FUNdAmeNtAdO NOS teRmOS dO ARt. 281 PARAGRAFO UNICO, INCISO II, dA LeI N.9.503, de 23/09/1997, A AUtO-RIdAde de tRANSItO, AO FINAL IdeNtIFICAdA, NOtI-FICA O(S) PROPRIetARIO(S) dO(S) VeICULO(S) ABAIXO eSPeCIFICAdO(S), dA AUtUACAO PeLO COmetImeNtO dA(S) INFRACAO(OeS) ReSPeCtIVA(S), POdeNdO, CASO QUeIRA, NO PRAZO de 60 (SeSSeNtA) dIAS, APReSeNtAR ReCURSO em 1a e 2a INStANCIAS NA FORmA dOS ARt. 285 e SeGUINteS dO CtB.
15.05.2012(tERÇA-FEiRA) DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 PáGiNA 47
PeLA LeI 9.602/1998), PARA, em 60 (SeSSeNtA) dIAS, eFe-tUAR O PAGAmeNtO. OS PRAZOS ACImA ReFeRIdOS eN-tRAm em VIGOR NA dAtA dA PUBLICACAO deSte edItAL.FLORIANOPOLIS/SC, 14 de mAIO de 2012.PAULO ROBeRtO meLLeRPReSIdeNte dO deINFRA
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eStAdO de SANtA CAtARINASIStemA de INFRACOeS / SC - detRAN.NetdetRAN - deINFRAedItAL de NOtIFICACAO de ImPOSICAO de PeNALIdAde PeLO COmetImeNtO de INFRACAO de tRANSItO N.8006 001486/2012
FUNdAmeNtAdO NOS teRmOS dO ARt. 281 PARAGRAFO UNICO, INCISO II, dA LeI N.9.503, de 23/09/1997, A AUtO-RIdAde de tRANSItO, AO FINAL IdeNtIFICAdA, NOtI-FICA O(S) PROPRIetARIO(S) dO(S) VeICULO(S) ABAIXO eSPeCIFICAdO(S), dA AUtUACAO PeLO COmetImeNtO dA(S) INFRACAO(OeS) ReSPeCtIVA(S), POdeNdO, CASO QUeIRA, NO PRAZO de 60 (SeSSeNtA) dIAS, APReSeNtAR ReCURSO em 1a e 2a INStANCIAS NA FORmA dOS ARt. 285 e SeGUINteS dO CtB.
Infr./desd. enquadramento6050-2 2085185-1 1675444-0 181 * VII5231-2 1725835-0 1957307-0 251 * II7366-2 252 * VI5185-2 1675207-0 1695819-7 1935738-0 186 * II6122-0 214 * I7064-0 244 * IV5967-0 203 * V5797-0 1915371-0 1806564-0 230 * II6130-0 214 * II7455-0 218 * I7030-2 244 * I6858-0 231 * VII5240-0 1737056-1 244 * III7099-1 244 * VII6076-0 2105525-0 181 * XV5908-0 202 * I5428-2 181 * V7463-0 218 * II5975-0 2046068-1 2095550-0 181 * XVIII6050-1 2086050-3 2085720-0 186 * I5819-6 1935193-0 1685800-0 1926270-0 220 * IItRANSCORRIdO O PRAZO ACImA, Sem A APReSeNtACAO de deFeSA dA AUtUACAO, OU POR SeU INdeFeRImeNtO, FICA(m) O(S) NOtIFICAdO(S) CIeNte(S) dA ImPOSICAO de PeNALIdAde NOS teRmOS dO ARt. 282 dA LeI N. 9503, de 23/09/1997, e SeUS PARAGRAFOS 4 e 5 (ACReSCIdOS PeLA LeI 9.602/1998), PARA, em 60 (SeSSeNtA) dIAS, eFe-tUAR O PAGAmeNtO. OS PRAZOS ACImA ReFeRIdOS eN-tRAm em VIGOR NA dAtA dA PUBLICACAO deSte edItAL.FLORIANOPOLIS/SC, 14 de mAIO de 2012.PAULO ROBeRtO meLLeRPReSIdeNte dO deINFRA
eStAdO de SANtA CAtARINASIStemA de INFRACOeS / SC - detRAN.NetdetRAN - deINFRAedItAL de NOtIFICACAO POR AUtUACAO PeLO COmetI-meNtO de INFRACAO de tRANSItO N.8779 000179/2012
FUNdAmeNtAdO NOS teRmOS dO ARt. 281 PARAGRAFO UNICO, INCISO II, dA LeI N.9.503, de 23/09/1997, A AUtO-RIdAde de tRANSItO, AO FINAL IdeNtIFICAdA, NOtI-FICA O(S) PROPRIetARIO(S) dO(S) VeICULO(S) ABAIXO eSPeCIFICAdO(S), dA AUtUACAO PeLO COmetImeNtO dA(S) INFRACAO(OeS) ReSPeCtIVA(S), POdeNdO, CASO QUeIRA, NO PRAZO de 30 (tRINtA) dIAS, APReSeNtAR deFeSA dA AUtUACAO, OU AINdA INFORmAR O ReAL CONdUtOR, CONFORme dISPOStO NO ARt. 257, PARA-GRAFO 7 dA meSmA LeI, COmBINAdO COm A ReSOLUCAO N. 149/2003 dO CONtRAN. SeNdO PeSSOA JURIdICA O PROPRIetARIO dO VeICULO, A NAO INdICACAO dO CON-dUtOR ImPLICARA NAS SANCOeS dO ARt. 257, PARAGRA-FO 8 dO CtB.
mJY3090 8779149291 7455-0 12/03/2012mJY9199 8779156190 7455-0 30/03/2012mJZ1469 8779154860 7463-0 26/03/2012mJZ1729 8779147816 7463-0 09/03/2012mJZ2038 8779153470 7455-0 22/03/2012mKA9880 8779138146 7455-0 16/02/2012mKC7259 8779138819 7455-0 17/02/2012mKd2569 8779158670 7455-0 06/04/2012mKe9749 8779148883 7463-0 12/03/2012mKF6589 8779156133 7455-0 30/03/2012mKF8229 8779149560 7463-0 13/03/2012mKG8699 8779149323 7463-0 12/03/2012mKI0031 8779157913 7463-0 03/04/2012mKK4651 8779150998 7455-0 16/03/2012mKL5179 8779155907 7471-0 29/03/2012mKm6529 8779146750 7463-0 06/03/2012mKm6959 8779156459 7463-0 30/03/2012mKm9099 8779150704 7455-0 15/03/2012mKN8989 8779150445 7471-0 14/03/2012mKP1619 8779148278 7455-0 11/03/2012mKU1969 8779149553 7455-0 13/03/2012mKW0006 8779159229 7471-0 06/04/2012mKX3100 8779150508 7463-0 14/03/2012mKY2900 8779155368 7455-0 27/03/2012mLA0010 8779157330 7455-0 01/04/2012mLA6170 8779147140 7455-0 07/03/2012mLA8489 8779140578 7455-0 21/02/2012mLB0017 8779144121 7463-0 29/02/2012mLB0444 8779156616 7455-0 31/03/2012mLC0608 8779138570 7455-0 17/02/2012mLd6160 8779148685 7463-0 11/03/2012mLd7689 8779151689 7455-0 18/03/2012mLN5479 8779142884 7463-0 24/02/2012mLV2107 8779156327 7463-0 30/03/2012mLX2024 8779155573 7471-0 28/03/2012mmA1608 8779156649 7463-0 31/03/2012mmB2660 8779158198 7455-0 04/04/2012mmH6090 8779158097 7463-0 03/04/2012mmI0605 8779147296 7463-0 08/03/2012mmK1957 8779157487 7455-0 01/04/2012mmL3690 8779147985 7463-0 10/03/2012mmm2298 8779150299 7463-0 14/03/2012mmm7299 8779131467 7463-0 26/01/2012mNC1016 8779143232 7455-0 25/02/2012mSL8081 8779149693 7471-0 13/03/2012mUm4562 8779147889 7463-0 09/03/2012mUP9448 8779158722 7463-0 07/04/2012mVK7915 8779156957 7455-0 01/04/2012mYK9158 8779158083 7455-0 03/04/2012NFe4436 8779151394 7455-0 17/03/2012NGJ7630 8779140330 7455-0 20/02/2012NJe3546 8779159028 7463-0 06/04/2012NNZ0478 8779144267 7455-0 29/02/2012NUG0077 8779156581 7463-0 31/03/2012Infr./desd. enquadramento7463-0 218 * II7455-0 218 * I7471-0 218 * IIItRANSCORRIdO O PRAZO ACImA, Sem A APReSeNtACAO de deFeSA dA AUtUACAO, OU POR SeU INdeFeRImeNtO, FICA(m) O(S) NOtIFICAdO(S) CIeNte(S) dA ImPOSICAO de PeNALIdAde NOS teRmOS dO ARt. 282dA LeI N. 9503, de 23/09/1997, e SeUS PARAGRAFOS 4 e 5 (ACReSCIdOS PeLA LeI 9.602/1998), PARA, em 30 (tRINtA) dIAS, eFetU-AR O PAGAmeNtO OU, QUeReNdO, AINdA, APReSeNtAR ReCURSO A JARI. OS PRAZOS ACImA ReFeRIdOS eNtRAm em VIGOR NA dAtA dA PUBLICACAO deSte edItAL.FLORIANOPOLIS/SC, 14 de mAIO de 2012.PAULO ROBeRtO meLLeRPReSIdeNte dO deINFRA
41462
eStAdO de SANtA CAtARINASIStemA de INFRACOeS / SC - detRAN.NetdetRAN - deINFRAedItAL de NOtIFICACAO de ImPOSICAO de PeNALIdAde PeLO COmetImeNtO de INFRACAO de tRANSItO N.8779 000180/2012
FUNdAmeNtAdO NOS teRmOS dO ARt. 281 PARAGRAFO UNICO, INCISO II, dA LeI N.9.503, de 23/09/1997, A AUtO-RIdAde de tRANSItO, AO FINAL IdeNtIFICAdA, NOtI-FICA O(S) PROPRIetARIO(S) dO(S) VeICULO(S) ABAIXO eSPeCIFICAdO(S), dA AUtUACAO PeLO COmetImeNtO dA(S) INFRACAO(OeS) ReSPeCtIVA(S), POdeNdO, CASO QUeIRA, NO PRAZO de 60 (SeSSeNtA) dIAS, APReSeNtAR ReCURSO em 1a e 2a INStANCIAS NA FORmA dOS ARt. 285 e SeGUINteS dO CtB.
15.05.2012(tERÇA-FEiRA) DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 PáGiNA 53
mQJ3572 8779139724 7455-0 19/02/2012 R$ 85,12mUY6685 8779141847 7455-0 23/02/2012 R$ 85,12Infr./desd. enquadramento7455-0 218 * I7463-0 218 * II7471-0 218 * IIItRANSCORRIdO O PRAZO ACImA, Sem A APReSeNtACAO de deFeSA dA AUtUACAO, OU POR SeU INdeFeRImeNtO, FICA(m) O(S) NOtIFICAdO(S) CIeNte(S) dA ImPOSICAO de PeNALIdAde NOS teRmOS dO ARt. 282 dA LeI N. 9503, de 23/09/1997, e SeUS PARAGRAFOS 4 e 5 (ACReSCIdOS PeLA LeI 9.602/1998), PARA, em 60 (SeSSeNtA) dIAS, eFe-tUAR O PAGAmeNtO. OS PRAZOS ACImA ReFeRIdOS eN-tRAm em VIGOR NA dAtA dA PUBLICACAO deSte edItAL.
FLORIANOPOLIS/SC, 14 de mAIO de 2012.PAULO ROBeRtO meLLeRPReSIdeNte dO deINFRA
eStAdO de SANtA CAtARINASIStemA de INFRACOeS / SC - detRAN.NetdetRAN - deINFRAedItAL de NOtIFICACAO POR AUtUACAO PeLO COmetI-meNtO de INFRACAO de tRANSItO N.8006 001484/2012
FUNdAmeNtAdO NOS teRmOS dO ARt. 281 PARAGRAFO UNICO, INCISO II, dA LeI N.9.503, de 23/09/1997, A AUtO-RIdAde de tRANSItO, AO FINAL IdeNtIFICAdA, NOtI-FICA O(S) PROPRIetARIO(S) dO(S) VeICULO(S) ABAIXO eSPeCIFICAdO(S), dA AUtUACAO PeLO COmetImeNtO dA(S) INFRACAO(OeS) ReSPeCtIVA(S), POdeNdO, CASO QUeIRA, NO PRAZO de 30 (tRINtA) dIAS, APReSeNtAR deFeSA dA AUtUACAO, OU AINdA INFORmAR O ReAL CONdUtOR, CONFORme dISPOStO NO ARt. 257, PARA-GRAFO 7 dA meSmA LeI, COmBINAdO COm A ReSOLUCAO N. 149/2003 dO CONtRAN. SeNdO PeSSOA JURIdICA O PROPRIetARIO dO VeICULO, A NAO INdICACAO dO CON-dUtOR ImPLICARA NAS SANCOeS dO ARt. 257, PARAGRA-FO 8 dO CtB.Placa N. Auto Infração data InfraçãoABB5261 01737144SC 5185-1 21/04/2012ABC6555 01656397SC 5800-0 18/03/2012ABd3113 01730457SC 5967-0 05/04/2012ABd9818 01681246SC 5185-1 03/03/2012ABd9901 01746235SC 5185-1 31/03/2012ABF7849 01669575SC 5452-1 15/02/2012ABU8950 01726488SC 5185-1 21/02/2012ACH2945 01697876SC 5967-0 21/04/2012ACX9645 01668615SC 5835-0 31/03/2012ACX9645 01668616SC 5819-7 31/03/2012AdY8112 02152103SC 5185-1 24/04/2012AeA1434 01714679SC 5185-2 22/04/2012AeK0508 01748150SC 5428-2 12/04/2012AeR4220 01712970SC 6050-2 27/03/2012AeS7245 01732723SC 5975-0 26/04/2012AeV9500 01664979SC 5207-0 24/04/2012AeX9014 01654848SC 5185-1 11/03/2012AFF4017 01748636SC 5967-0 18/04/2012AFP6886 01737360SC 5819-7 21/02/2012AFQ2983 01746862SC 5185-1 23/04/2012AGL0185 01731496SC 6858-0 07/04/2012AGX8044 01685265SC 5185-1 31/03/2012AHF0121 01701889SC 5967-0 17/02/2012AHF3716 01662907SC 5185-2 27/03/2012AHJ0758 01731478SC 5185-2 04/04/2012AHL6994 01735563SC 5185-1 14/04/2012AHm1937 01742584SC 6050-2 04/04/2012AHX0009 01685262SC 5185-1 26/03/2012AHX0009 01746018SC 5185-1 26/03/2012AHZ1973 01747095SC 5185-1 30/03/2012AIG8858 01698165SC 5185-1 17/04/2012AII3433 01747501SC 7030-2 21/03/2012AIX6251 01737183SC 7366-2 14/04/2012AJe9678 01731239SC 6050-2 08/03/2012AJe9678 01731240SC 5185-1 08/03/2012AJG4125 01748612SC 5185-2 27/03/2012AJK4173 01721286SC 5207-0 18/03/2012AJL1111 01747226SC 5185-1 30/03/2012AJN8493 01747225SC 5185-1 07/04/2012AJU6034 01747058SC 5185-1 26/03/2012AKC1094 01654001SC 5185-1 10/03/2012AKN4812 01745529SC 5185-1 22/04/2012AKN8636 01730175SC 5185-1 15/03/2012AKX4548 01654604SC 6122-0 25/04/2012ALG2511 01737913SC 5967-0 20/03/2012ALI6167 01717472SC 5185-1 07/03/2012ALK7885 01745161SC 5185-2 27/03/2012ALO2649 01748539SC 5967-0 01/04/2012ALU2749 01738171SC 5185-2 20/03/2012
15.05.2012(tERÇA-FEiRA) DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 PáGiNA 55
PáGiNA 58 DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 15.05.2012(tERÇA-FEiRA)
ESTADO DE SANTA CATARINAAgência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Es-tado de Santa Catarina – AGESAN
PORtARiA Nº 002/2012 – de 30/04/2012O diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços de Sane-amento Básico do estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e de conformidade com que lhe confere o Art. 6º, da Lei Complementar 484, de 04 de janeiro de 2010, resolve
ADMiNiStRAÇÃO DO PORtO DE SÃO FRANCiSCO DO SUL
AViSO DE REtiFiCAÇÃOExtrato do Contrato nº 0015/2012Retificamos a Publicação do dOe nº 19.315 de 19/04/2012, página 16: Onde se lê: Contratada: Co. Leia-se: Contratada: Comércio de materiais de Construção São Chico Ltda.CPL/APSFS
41284
DEtERDEPARtAMENtO DE tRANSPORtE E tERMiNAiS
EStADO DE SANtA CAtARiNA. SECREtARiA DE EStADO DA iNFRA-EStRUtURA. DEPARtAMENtO DE tRANSPOR-tES E tERMiNAiS-DEtER. EXtRAtO DO CONtRAtO Nº 004/2012. ORiGEM: Pregão Presencial Nº 009/2012. CONtRA-tANtE: departamento de transportes e terminais – deteR. CONtRAtADO: emPReSA ÁGUAS dA PedRA BRANCA INd. e COm.de PROd. ALIm. LtdA. OBJEtO: Item I - Água mineral sem gás, acondicionada em bombona de plástico com 20 litros; Item II - Água mineral natural com gás, embalagem plástica – Pet- com 500 ml, acondicionada em fardos com 12 unidades; Item III - Água mineral natural, sem gás, embalagem plástica – Pet- com 500 ml, acondicionada em fardos com 12 unida-des; VALOR: O preço bruto unitário, de acordo com a proposta apresentada, é fixado para o Item I em R$ 2,51; Item II em R$ 0,48; e Item III em R$ 0,45. DOtAÇÃO ORÇAMENtáRiA: Ação 3912, Item Orçamentário 339030, Fonte 240. PRAZO E ViGÊN-CiA: Início na assinatura e termino em 31 de dezembro de 2012. DAtA: Florianópolis, 14 de maio de 2012. SiGNAtáRiOS: NeRI FRANCISCO GARCIA , pelo deteR e RICARdO ALeXANdRe PINtO de LemOS, pela contratada.
41496
deSIGNAR, ANDRÉ CONCEiÇÃO COStA, Gerente Financei-ro, matrícula nº 360.900-6, MARCiO JORGE SPiES, Gerente de Gestão de Pessoas, matrícula nº 387.093-6, e CARLOS AL-BERtO DA SiLVA, Gerente de Apoio Operacional, matrícula nº 381.058-5, para comporem a COMiSSÃO PERMANENtE DO CONtROLE iNtERNO, no âmbito da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do estado de Santa Catarina, tendo como responsável pela coordenação, orientação e contro-le no cumprimento dos atos e fatos administrativos inerentes a esta Agência, o servidor André Conceição Costa e os demais servidores identificados acima como responsáveis pelas infor-mações e análises relacionadas às suas respectivas áreas de atuação, em cumprimento ao decreto nº 2.056, de 20/01/2009 e o decreto nº 772, de 18/01/2012, produzindo efeitos a partir de 01/03/2012.Sérgio José Grando - diretor-Geral
41507
PORtARIA nº 491/IPReV - de 3/4/2012O PRESiDENtE DO iNStitUtO DE PREViDÊNCiA DO EStADO DE SANtA CAtARiNA - iPREV, no uso de suas atribuições, Re-SOLVe RetIFICAR a Portaria nº 1265, de 07/08/2007, publicada no dOe nº 18.188, de 17/08/2007, que concedeu Pensão Previdenci-ária à GUILHeRmINA dUtRA ALBINO, no que se refere a funda-mentação legal que deverá ser: de conformidade com os termos do § 7º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela emenda Constitucional nº 41/03, c/c o art. 2º da Lei federal nº 10.887/04.
PORtARIA nº 492/IPReV - de 3/4/2012O PRESiDENtE DO iNStitUtO DE PREViDÊNCiA DO EStADO DE SANtA CAtARiNA - iPREV, no uso de suas atribuições, Re-SOLVe RetIFICAR a Portaria nº 1247, de 06/08/2007, publicada no dOe nº 18.188, de 17/08/2007, que concedeu Pensão Previdenci-ária à RONNIe mARCeLO dOS SANtOS e HUGO LeONARdO dOS SANtOS, no que se refere a fundamentação legal que deverá
ser: de conformidade com os termos do art. 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela emenda Constitucional nº 41/03, c/c o art. 2º da Lei Federal nº 10.887/04. e também no que concerne ao nome da ex-associada, quando o correto é CeCÍLIA APAReCIdA OLeSKOVICZ.
PORtARIA nº 686/IPReV - de 26/4/2012CONCEDER APOSENtADORiA VOLUNtáRiA POR tEMPO DE CONtRiBUiÇÃO COM PROV. iNtEGRAiS, nos termos do art. 6º. da emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no dOU de 31/12/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Fe-deral de 1988, Lei 11301/06 e art. 66 da LC 412/08, com parida-de remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, conforme processo SdR21 20797/2010 à ALBeRtINA mARIA mI-NOttO BeZ BIROLO, matrícula nº 146144-3-01, no cargo (701) de PROFeSSOR, nível 07, referência C, do Grupo: magistério, lotada na eeB Cel. marcos Rovaris, município de Criciúma - Sed.
PORtARIA nº 688/IPReV - de 26/4/2012CONCEDER APOSENtADORiA VOLUNtáRiA POR REDUÇÃO DE iDADE, COM PROVENtOS iNtEGRAiS, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no dOU de 06/07/2005, combinado com o art. 67 da Lei Complementar nº 412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, conforme processo SdR18 8189/2011 à NeY HAmILtON de OLIVeIRA FILHO, ma-trícula nº 156940-6-01, no cargo (701) de PROFeSSOR, nível 10, referência G, do Grupo: magistério, lotado na eeB Gov. Ivo Silveira, município de Palhoça - Sed.
PORtARIA nº 704/IPReV - de 2/5/2012CONCEDER APOSENtADORiA VOLUNtáRiA POR tEMPO DE CONtRiBUiÇÃO COM PROV. iNtEGRAiS, nos termos do art. 6º da emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no dOU de 31/12/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Fe-deral de 1988, mS nº 02311007917-8 e art. 66 da LC 412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Comple-mentar, conforme processo SdR20 1690/2011 à LeONARdO ROSA medeIROS, matrícula nº 142091-7-01, no cargo (701) de PROFeS-SOR, nível 10, referência G, do Grupo: magistério, lotado na eeB João XXIII, município de tubarão - Sed.
PORtARIA nº 709/IPReV - de 2/5/2012CONCEDER APOSENtADORiA VOLUNtáRiA POR tEMPO DE CONtRiBUiÇÃO COM PROV. iNtEGRAiS, nos termos do art. 6º da emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no dOU de 31/12/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Fe-deral de 1988 e art. 66 da LC 412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, conforme processo SdR25 1876/2011 à SONIA mARIA SCHROedeR mURARA, ma-trícula nº 151158-0-01, no cargo (701) de PROFeSSOR, nível 10, referência e, do Grupo: magistério, lotada na eeF Jorge Zipperer, município de Rio Negrinho - Sed.
PORtARIA nº 710/IPReV - de 2/5/2012CONCEDER APOSENtADORiA VOLUNtáRiA POR REDUÇÃO DE iDADE, COM PROVENtOS iNtEGRAiS, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no dOU de 06/07/2005, combinado com o art. 67 da Lei Complementar nº 412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, conforme processo SdR27 6540/2011 à ANA FAGUNdeS, matrícula nº 180954-7-01, no cargo (701) de PROFeSSOR, nível 10, referência G, do Grupo: ma-gistério, lotada na eeB Aristiliano Ramos, município de Lages - Sed.
PORtARIA nº 713/IPReV - de 3/5/2012CONCEDER APOSENtADORiA VOLUNtáRiA POR REDUÇÃO DE iDADE, COM PROVENtOS iNtEGRAiS, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no dOU de 06/07/2005, combinado com o art. 67 da Lei Complementar nº 412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, conforme processo SdR26 58240/2010 à ROSI ANA PIeRmANN WACHeRSKI, matrí-cula nº 149505-4-01, no cargo (701) de PROFeSSOR, nível 10, re-ferência G, do Grupo: magistério, lotada na eeB João José de Souza Cabral, município de Canoinhas - Sed.
PORtARIA nº 715/IPReV - de 3/5/2012CONCEDER APOSENtADORiA VOLUNtáRiA POR REDUÇÃO DE iDADE, COM PROVENtOS iNtEGRAiS, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no dOU de 06/07/2005, combinado com o art. 67 da Lei Complementar nº 412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, conforme proces-so UdeSC 279/2011 à mARCIO RUBeNS BAUmeR, matrícula nº 236952-4-01, no cargo (621) de PROFeSSOR UNIVeRSItÁRIO, Grupo 20, Classe Sênior, nível 17, lotado no Centro de Ciências tecnológicas-CCt, município de Joinville - UdeSC.
PORtARIA nº 716/IPReV - de 3/5/2012CONCEDER APOSENtADORiA VOLUNtáRiA POR REDUÇÃO DE iDADE, COM PROVENtOS iNtEGRAiS, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da emenda Constitucional nº 47,
mVY4472 01717100SC 5185-1 30/03/2012mZV1260 01722272SC 7463-0 24/03/2012NBt7473 01747024SC 5185-1 27/03/2012NeY0500 02132567SC 5967-0 16/04/2012NHB2995 01735539SC 5185-1 14/03/2012Infr./desd. enquadramento5185-1 1675800-0 1925967-0 203 * V5452-1 181 * VIII5835-0 1955819-7 1935185-2 1675428-2 181 * V6050-2 2085975-0 2045207-0 1696858-0 231 * VII7030-2 244 * I7366-2 252 * VI6122-0 214 * I5444-0 181 * VII7030-1 244 * I6025-0 206 * IV6823-1 231 * IV6050-1 2087307-0 251 * II6785-1 231 * II * a5193-0 1686831-0 231 * V5940-1 203 * III5720-0 186 * I5428-1 181 * V6190-0 2167234-0 250 * I * a5614-1 182 * V5908-0 202 * I5703-0 185 * I5827-0 1946564-0 230 * II5525-0 181 * XV5541-1 181 * XVII5924-2 203 * I5924-1 203 * I5479-0 181 * X5215-2 1707064-0 244 * IV5231-1 1727056-1 244 * III5550-0 181 * XVIII5452-4 181 * VIII5819-8 1937463-0 218 * II5614-2 182 * V7455-0 218 * I5991-0 206 * I5452-3 181 * VIII5878-0 1996378-0 220 * XII6270-0 220 * II5622-2 182 * VItRANSCORRIdO O PRAZO ACI-mA, Sem A APReSeNtACAO de deFeSA dA AUtUACAO, OU POR SeU INdeFeRImeNtO, FICA(m) O(S) NOtIFICAdO(S) CIeNte(S) dA ImPOSICAO de PeNALIdAde NOS teRmOS dO ARt. 282dA LeI N. 9503, de 23/09/1997, e SeUS PARA-GRAFOS 4 e 5 (ACReSCIdOS PeLA LeI 9.602/1998), PARA, em 30 (tRINtA) dIAS, eFetUAR O PAGAmeNtO OU, QUe-ReNdO, AINdA, APReSeNtAR ReCURSO A JARI. OS PRA-ZOS ACImA ReFeRIdOS eNtRAm em VIGOR NA dAtA dA PUBLICACAO deSte edItAL.FLORIANOPOLIS/SC, 14 de mAIO de 2012.PAULO ROBeRtO meLLeRPReSIdeNte dO deINFRA
15.05.2012(tERÇA-FEiRA) DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 PáGiNA 59
de 05/07/2005, publicada no dOU de 06/07/2005, combinado com o art. 67 da Lei Complementar nº 412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, conforme processo FCee 84/2011 à ALAUdI JOSÉ GARCIA, matrícula nº 236435-2-01, no cargo (942) de ANALIStA tÉCNICO em GeStÃO e PROmO-çÃO dA edUCAçÃO eSPeCIAL, Classe III, nível 4, referência d, do Grupo: Gestor Público, em exercício na GeReH, município de São José, lotado na Fundação Catarinense de educação especial - FCee.
PORtARIA nº 717/IPReV - de 3/5/2012CONCEDER APOSENtADORiA VOLUNtáRiA POR REDUÇÃO DE iDADE, COM PROVENtOS iNtEGRAiS, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no dOU de 06/07/2005, combinado com o art. 67 da Lei Complementar nº 412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, conforme processo SdR35 2119/2011 à mARLY OStROWSKI SCHULZ, matrícula nº 149047-8-01, no cargo (701) de PROFeSSOR, nível 10, referência F, do Grupo: magistério, lotada na eeB Raulino Horn, município de Indaial - Sed.
PORtARIA nº 718/IPReV - de 3/5/2012CONCEDER APOSENtADORiA VOLUNtáRiA POR tEMPO DE CONtRiBUiÇÃO COM PROV. iNtEGRAiS, nos termos do art. 6º, da emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no dOU de 31/12/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Fede-ral de 1988, mS nº 02311018330-7 e art. 66 da LC 412/08, com pari-dade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, conforme processo SdR18 6921/2010 à mARIA de LOURdeS LIS-BOA, matrícula nº 157210-5-01, no cargo (701) de PROFeSSOR, nível 09, referência G, do Grupo: magistério, lotada na eeB Irineu Bornhausen, município de Florianópolis - Sed.
PORtARIA nº 721/IPReV - de 3/5/2012CONCEDER APOSENtADORiA VOLUNtáRiA POR tEMPO DE CONtRiBUiÇÃO COM PROV. iNtEGRAiS, nos termos do art. 6º. da emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no dOU de 31/12/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Fe-deral, Lei 11301/06 e art. 66 da LC 412/08, com paridade remune-ratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, conforme processo SdR15 1470/2011 à ISOLete mARLY GRAHL meBUS, matrícula nº 159844-9-01, no cargo (701) de PROFeSSOR, nível 10, referência G, do Grupo: magistério, lotada na eeB Profº Lothar Krieck, município de Blumenau - Sed.
PORtARIA nº 722/IPReV - de 3/5/2012CONCEDER APOSENtADORiA VOLUNtáRiA POR REDUÇÃO DE iDADE, COM PROVENtOS iNtEGRAiS, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no dOU de 06/07/2005, combinado com o art. 67 da Lei Complementar nº 412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, conforme processo SdR02 1180/2011 à JURemA FRANQUINI PIVOttO, matrícula nº 148632-2-01, no cargo (701) de PROFeSSOR, nível 10, referência G, do Grupo: magistério, lotada na eeB José marcolino eckert, mu-nicípio de Pinhalzinho - Sed.
PORtARIA nº 723/IPReV - de 3/5/2012CONCEDER APOSENtADORiA VOLUNtáRiA POR tEMPO DE CONtRiBUiÇÃO COM PROV. iNtEGRAiS, nos termos do art. 6º. da emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no dOU de 31/12/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Fe-deral e art. 66 da LC 412/08, com paridade remuneratória, confor-me art. 72 da referida Lei Complementar, conforme processo Sed 68704/2008 à VANdA GIOttO, matrícula nº 181263-7-05, no cargo (701) de PROFeSSOR, nível 10, referência d, do Grupo: magistério, lotada na eeB Prefeito Olegário Bernardes, município de Itapema - Sed.
PORtARIA nº 724/IPReV - de 3/5/2012CONCEDER APOSENtADORiA VOLUNtáRiA POR tEMPO DE CONtRiBUiÇÃO COM PROV. iNtEGRAiS, nos termos do art. 6º. da emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no dOU de 31/12/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constitui-ção Federal e art. 66 da LC 412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, conforme processo FCee 63731/2008 à eUNICe ROSeLI SCHAFHAUSeR, matrícula nº 158566-5-01, no cargo (701) de PROFeSSOR, nível 10, referên-cia G, do Grupo: magistério, em exercício na APAe, município de Barra Velha, lotada na Fundação Catarinense de educação especial - FCee.
PORtARIA nº 725/IPReV - de 3/5/2012deSAVeRBAR, com base na competência delegada pelo art. 8º do decreto nº 1.158 de 18/03/2008, os períodos de tempo de serviço prestados à Fundação educacional de Santa Catarina - FeSC e a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, averbados nos assentamentos funcionais de ALINe FRANçA de ABReU, matrícula 156471-4-01, lotada na SeF, por não haver impedimento legal.
16/06/1979 a 30/12/1980 - Relatório 079/88 - dOe 13430, de 11/04/1988;21/03/1983 a 20/06/1983 - Relatório 079/88 - dOe 13430, de 11/04/1988;13/11/1984 a 07/04/1987 - Relatório 079/88 - dOe 13430, de 11/04/1988.
PORtARIA nº 726/IPReV - de 4/5/2012CONCEDER APOSENtADORiA VOLUNtáRiA POR tEMPO DE CONtRiBUiÇÃO COM PROV. iNtEGRAiS, nos termos do art. 6º. da emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no dOU de 31/12/2003, combinado com o art. 40, § 5º. da Constituição Fe-deral e art. 66 da LC 412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, conforme processo SdR12 807/2011 à NeReZI mARIA dUARte, matrícula nº 161179-8-01, no cargo (701) de PROFeSSOR, nível 10, referência G, do Grupo: ma-gistério, lotada na eeB Francisco Altamir Wagner, município de Rio do Sul - Sed.
PORtARIA nº 727/IPReV - de 4/5/2012CONCEDER APOSENtADORiA VOLUNtáRiA POR tEMPO DE CONtRiBUiÇÃO COM PROV. iNtEGRAiS, nos termos do art. 6º. da emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no dOU de 31/12/2003, combinado com o art. 40, § 5º. da Constituição Fe-deral, mS nº 02311006331-0 e art. 66 da LC 412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, con-forme processo SdR22 21828/2010 à teReZINHA dOS SANtOS mAGNUS, matrícula nº 202172-2-01, no cargo (701) de PROFeS-SOR, nível 10, referência G, do Grupo: magistério, lotada na eeB Angelo Scarpa, município de São João do Sul - Sed.
PORtARIA nº 732/IPReV - de 8/5/2012CONCEDER APOSENtADORiA VOLUNtáRiA POR tEMPO DE CONtRiBUiÇÃO COM PROV. iNtEGRAiS, nos termos do art. 6º. da emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no dOU de 31/12/2003, combinado com o art. 40, § 5º da Constituição Fede-ral e art. 66 da LC 412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, conforme processo SdR11 95211/2009 à eRICA mARIA KeRN eLY, matrícula nº 146296-2-01, no cargo (701) de PROFeSSOR, nível 10, referência B, do Grupo: magistério,em exercício na APAe, município de Santa Cecília, lotada na Fundação Catarinense de educação especial - FCee.
PORtARIA nº 733/IPReV - de 8/5/2012CONCEDER APOSENtADORiA VOLUNtáRiA POR tEMPO DE CONtRiBUiÇÃO COM PROV. iNtEGRAiS, nos termos do art. 6º da emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no dOU de 31/12/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Fede-ral de 1988, dPRO 0001/2012-PGe e art. 66 da LC 412/08, com pa-ridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complemen-tar, conforme processo SdR22 2198/2011 à edIte SCARdUeLLI, matrícula nº 157489-2-01, no cargo (701) de PROFeSSOR, nível 10, referência G, do Grupo: magistério, lotada na eeB manoel Gomes Baltazar, município de maracajá - Sed.
PORtARIA nº 739/IPReV - de 9/5/2012CONCEDER APOSENtADORiA VOLUNtáRiA POR REDUÇÃO DE iDADE, COM PROVENtOS iNtEGRAiS, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no dOU de 06/07/2005, combinado com o art. 67 da Lei Complementar nº 412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, conforme processo deINFRA 20168/2011 à JOAQUIm CARLOS de OLIVeIRA, matrí-cula nº 248549-4-01, no cargo (931) de ANALIStA tÉCNICO em GeStÃO de INFRA eStRUtURA, classe III, nível 2, referência "J" do Grupo: Regulação e Controle, lotado na Superintendencia Regio-nal do Planalto, município de Bom Retiro - deINFRA.
PORtARIA nº 740/IPReV - de 9/5/2012CONCEDER APOSENtADORiA VOLUNtáRiA POR tEMPO DE CONtRiBUiÇÃO COM PROV. iNtEGRAiS, nos termos do art. 6º da emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no dOU de 31/12/2003, combinado com o art. 66 da LC 412/08, com pari-dade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complemen-tar, conforme processo FCC 2466/2011 à SOLANGe de FReItAS CORteS, matrícula nº 239721-8-01, no cargo (937) de ANALIStA tÉCNICO em GeStÃO CULtURAL, classe IV, nível 4, referência A, do Grupo: Gestor Público, lotada no Serviço de Conservação e Restauração/CIC, município de Florianópolis - FCC.
PORtARIA nº 741/IPReV - de 9/5/2012CONCEDER APOSENtADORiA VOLUNtáRiA POR REDUÇÃO DE iDADE, COM PROVENtOS iNtEGRAiS, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no dOU de 06/07/2005, combinado com o art. 67 da Lei Complementar nº 412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, conforme processo SeA 1425/2012 à INeIdA mOSeR, matrícula nº 208902-5-01, no cargo (0917) de ANALIStA tÉCNICO em GeStÃO PÚBLICA, clas-se III, nível 4, referência H, do Grupo: Gestor Público, lotada na Ge-rência de Remuneração Funcional, município de Florianópolis - SeA.
PORtARIA nº 758/IPReV - de 10/5/2012CONCEDER APOSENtADORiA VOLUNtáRiA POR REDUÇÃO DE iDADE, COM PROVENtOS iNtEGRAiS, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no dOU de 06/07/2005, combinado com o art. 67 da Lei Complementar nº 412/08, com paridade remu-neratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, conforme processo IPReV 1829/2012 à mARISA teIXeIRA SImAS, matrícula nº 355159-8-01, no cargo (926) de ANALIStA tÉCNICO em GeS-tÃO PReVIdeNCIÁRIA, classe IV, nível 3, referência J, do Grupo: Gestor de Previdência, lotada na Coordenadoria Regional, município de Itajaí - IPReV.
ADRiANO ZANOttOPresidenteBENJAMiN SCHULtZDiretor de Previdência
41620
iPREV- tERMO ADitiVO AO CONtRAtO DE LOCAÇÃO DE EQUiPAMENtOS N° 0032/2010. 2° tERMO ADitiVO N° 0007/2012 (Processo iPREV 902/2012) Contratante: Instituto de Previdência do estado de Santa Catarina – IPReV. Contra-tada: empresa Simpress Comércio, Locação e Serviços S/A. Cláusula Primeira: Fica prorrogada a vigência do Contrato em 24 (vinte e quatro) meses. Cláusula Segunda: As demais con-dições e Cláusulas do Contrato permanecem íntegras e inaltera-das. Assinado em 27/03/2012, por Adriano Zanotto, Presidente do IPReV e José Nauro Selbach Jr., pela Contratada. diretoria de Administração/IPReV
41472
Relatório n.º 004/2012 O PReSIdeNte dO INStItUtO de PReVIdÊNCIA dOeStAdO de SANtA CAtARINA-IPReV, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 19,do decreto nº 1.127/08, comunica o pagamento de 41,5( Quarenta e uma diárias e meia ) no mês de Abril de 2012, aos servidores abaixo relacionados:
mAt. NOme VALOR Qtde mOt.379.709-0 Adriano Zanotto 680,00 2 RS296.217-9 Alcione Alves 400,00 4 tR354.510-5 Amilcar A .Braga 521,25 4 RS383.042-0 Ana Scoz Silvestre 55,00 0,5 AU235,113-7 Beatriz R. da Silva 110,00 1 dL380.997-8 Carlos Cardenuto 521,25 4 mt319.462-0 Iolita Ribeiro Goss 500,00 5 tR355.286-1 Letícia m..da Silva 500,00 5 tR951.074-5 marcelo mendonça 156,00 1 RS291.914-1 mônica P. Borges 600,00 6 tR953.893-3 Onésimo j. Gill 110,00 1 mO378.636-6 Rafael R. damiani 200,00 2 mt653.810-0 Rogers C. martins 55,00 0,5 AU391.526-3 Velamir Pereira 550,00 5,5 tR
tOtAL 4.958,50 41,5
Legenda de motivos:mO – motoristatR --treinamentoRS – Reunião de Serviço dL -- diligênciaAU-- Audiênciamt—manutençãoFlorianópolis,04 de maio de 2012. Adriano Zanotto PReSIdeNte
41584
PORtARiA Nº 44, de 09/05/12DESiGNAR os servidores abaixo relacionados para autenti-carem os instrumentos de escrituração mercantil protocoladas nesta JUCeSC, a partir de 09/05/12:
Nome Lotação Municípiomaria Aparecida martins de Carvalho
Pref. municipal Sombrio
tiago Niero Ramires Pref. municipal Balneário Cambo-riu
SAULO SPEROttOPresidente da JUCeSC
41592
PáGiNA 60 DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 15.05.2012(tERÇA-FEiRA)
15.05.2012(tERÇA-FEiRA) DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 PáGiNA 61
PáGiNA 62 DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 15.05.2012(tERÇA-FEiRA)
41562 41565
EStADO DE SANtA CAtARiNAFUNDAÇÃO CAtARiNENSE DE EDUCAÇÃO ESPECiAL EXtRAtO DO CONtRAtO Nº 08/FCEE/12 ORIGem: Pregão Presencial nº 0005/2012-FCee. CONtRA-tANte: Fundação Catarinense de educação especial. CON-tRAtAdA: Geziane Cunha Furlan - me. OBJetO: Fornecimento parcelado de 1.200 m2 de parede divisória, com espessura de 35mm e estruturada com perfis de aço galvanizado de 0,5mm. VALOR tOtAL: R$ 47.880,00 (quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 10/05/12 a 31/12/12. dOtAçÃO OR-çAmeNtÁtIA: Ação 11654 - Fonte 0120, Natureza da despesa 33.90.30, do orçamento da FCee. dAtA: 10 de maio de 2012. ASSINAtURAS: Rosemeri Bartucheski, pela Contratante; Jai-son Cleber Silveira, pela Contratada.
41573
ReLAtÓRIO N° 003/2012O diretor Geral do Centro de educação a distância – CeAd, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no Artigo 19, do decreto n° 1127/08, informa o pagamento de des-pesas relacionadas com o pagamento de diárias referente ao mês de Abril de 2012.
mAtRÍCULA SeRVIdOR N° mOt. VALOR*6656722 Ana Laura tridapalli 4 UAB 440,00*3000281 Ana Paula Netto Carneiro 1 UAB 110,00*2379171 André Correa de Abreu 1 mO 110,00*2379171 André Correa de Abreu 2 mO 220,00*6632297 Arice Cardoso tavares 3 UAB 330,00*3701727 Carla Sofia dias Brasil 1 UAB 110,00*3523578 Caroline Jaques Cubas 5,5 UAB 605,00*3621324 edevilson Argemiro dos Santos 2 mO 200,00*3432564 Gabriela maria dutra de Carvalho 0,5 UAB 55,00
15.05.2012(tERÇA-FEiRA) DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 PáGiNA 63
*3432564 Gabriela maria dutra de Carvalho 1 UAB 110,00*6576516 Gisélia Antunes Pereira 1,5 UAB 165,00*6656757 Gisely Pereira Botega 2 UAB 220,00*6656668 Guilherme Henrique may 0 UAB 110,00*6656668 Guilherme Henrique may 3 UAB 330,00*2371685 Iedo José da Silva 3 mO 300,00*2371685 Iedo José da Silva 1,5 mO 150,00*2371685 Iedo José da Silva 3 mO 300,00*2379155 Ilson João martins 1 mO 110,00*2379155 Ilson João martins 0,5 mO 55,00*2379155 Ilson João martins 1 mO 110,00*3082970 Josiane Schweitzer 4,5 UAB 495,00*6656790 Juliane di Paula Queiroz Odinino 1 UAB 110,00*6656790 Juliane di Paula Queiroz Odinino 0,5 UAB 55,00*2379880 Léo darcy Silvano 5,5 mO 550,00*2379880 Léo darcy Silvano 5,5 mO 550,00*2585138 Lidnei Ventura 1 UAB 110,00*2585138 Lidnei Ventura 2,5 UAB 275,00*3400271 Luciane Volken 4 UAB 440,00*2371693 Luiz Felix Kruguer Filho 1 mO 100,00*2371693 Luiz Felix Kruguer Filho 1 mO 100,00*2371693 Luiz Felix Kruguer Filho 0,5 mO 50,00*2371693 Luiz Felix Kruguer Filho 0,5 mO 50,00*6656528 Luis Fernando Prado telles 5,5 UAB 605,00*6691811 maria Hermínia Schenkel 4 UAB 440,00*3698947 marilange Nonnenmacher 5,5 UAB 605,00*3423522 marilize Luiza martins dos Reis 3 UAB 330,00*3432432 mônica teresinha marçal 2 UAB 220,00*3492966 Patrícia de Oliveira e Silva Pereira mendes 1 UAB 110,00*2865947 Paulo Roberto dos Santos Prates 0,5 mO 50,00*2865947 Paulo Roberto dos Santos Prates 2 mO 200,00*2865947 Paulo Roberto dos Santos Prates 2 mO 200,00*2865947 Paulo Roberto dos Santos Prates 2 mO 200,00*3422348 tade-Ane de Amorim 2 UAB 220,00*3172252 Valdenésio Aduci mendes 2,5 UAB 275,00*3172252 Valdenésio Aduci mendes 1 UAB 110,00*3172252 Valdenésio Aduci mendes 5,5 UAB 605,00*3507912 Vanessa de Almeida maciel 5,5 UAB 605,00
*3159566 Viviani Poyer 2 UAB 220,002368030 estevão Roberto Ribeiro 1,5 RA 234,003630200 mário ezequiel Augusto 4,5 ed 495,006585299 Josiele Vanessa Alves 0,5 ed 55,002865947 Paulo Roberto dos Santos Prates 4 mO 400,002371693 Luiz Felix Kruger Filho 4 Oe 400,002370638 Luiz Gonzaga Silvano 4 Oe 440,002379171 André Corrêa de Abreu 2,5 mO 275,002368030 estevão Roberto Ribeiro 1,5 UAB 234,003757048 marilane machado 5 Oe 550,006585299 Josiele Vanessa Alves 5 Oe 550,002368030 estevão Roberto Ribeiro 4 RA 624,00914720 Ivair de Lucca 4 Oe 440,00
2379880 Léo darcy Silvano 4 mO 400,002379880 Léo darcy Silvano 1,5 mO 150,00
tOtAL 17.267,00Legenda: Operações especiais, OM: Outros motivos, PA: Palestra, RA: Representação de AP: Aula Presencial, AU: Auditoria, CG: Congresso, CS: Curso, MO: motorista, OE: Autoridade, RS: Reunião de Serviço, ED: ensino à distância, AEX: Ativ. de extensão, AEN: Ativ. de ensino, CP:Concurso Público.OBS: (*) Viagens com recursos (diárias) do Convênio nº 002/2011 UAB/CAPES.
Florianópolis, 09 de maio de 2012.
estevão Roberto Ribeirodiretor Geral do CeAd - UdeSC
41540
Companhia Catarinense de águas e Saneamento - CASANEXtRAtO DE CONVOCAÇÃOCONCURSO PÚBLiCO - EDitAL 001/201169ª chamadaA Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CA-SAN, considerando o que estabelecem o item 12.3, do edital 001/2011, do Concurso Público realizado em 17 de julho de 2011, conforme autorização do Conselho de Administração da CASAN, Resoluções n 030/2010, 008/2011 e 011/2011 de 15 de dezembro de 2010, 28 de março de 2011 e 10 de maio de 2011 respectivamente, e pela Resolução 150/2011 de 12 de agosto de 2011, da diretoria executiva, convoca os candidatos abaixo, para se apresentarem na unidade indicada, no prazo de 5 (cin-co) dias úteis, para submeterem-se a uma avaliação de aptidão física, sendo que o não comparecimento no prazo estabelecido implicará na perda do direito à vaga.SUPERiNtENDÊNCiA REGiONAL NORtE/vale do itajaíLotação: SRN/Ag. Santa CecíliaCargo: instalador Hidráulico/Sanitárioinsc. Nome Classif. Região5557 Silvio Souza Pereira 4 28Lotação: Ag. Rio do Sul/SEOPACargo: instalador Hidráulico/Sanitárioinsc. Nome Classif. Região12714 Antônio Carlos eger 20 30SUPERiNtENDÊNCiA REG. NORtE/vale do itajaí - GAFRua: BR 470- km 141 - Canta Galo - Rio do Sul/SCtelefone: (47) 35311600A Diretoria
41440
CELESC DiStRiBUiÇÃO S.A.EXtRAtO DE CONtRAtOContrato nº 48696 – tP nº 11/20658 – Lote 01 – Adm. CentralObjeto: Contratação de empresa especializada para presta-
ção de serviços de manutenção de Redes de energia elétrica desenergizadas – Agência Regional de Florianópolis. Contra-tada: Sadenco Sul-americana de engenharia e Comércio Ltda. Valor: R$589.960,80. Assinatura: 10.05.12. Adm. Contrato: Adriano Luz. EXtRAtO DE CONtRAtOContrato nº 48694 – tP nº 11/20658 – Lote 02 – Adm. CentralObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de Redes de energia elétrica de-senergizadas – Agência Regional de Florianópolis. Contrata-da: Quantum engenharia elétrica Ltda. Valor: R$591.247,80. Assinatura: 10.05.12. Adm. Contrato: Adriano Luz. EXtRAtO DE CONtRAtOContrato nº 48695 – tP nº 11/20658 – Lote 03 – Adm. CentralObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de Redes de energia elétrica de-senergizadas – Agência Regional de Florianópolis. Contrata-da: Fortlux montagens elétricas Ltda. Valor: R$1.183.422,24. Assinado: 10.05.12. Adm. Contrato: Adriano Luz.
41412
RELAtÓRiO DE DiáRiAS N° 36O diretor presidente da SC Participações e Parcerias S.A. – SC Par, no uso de suas atribuições, comunica o pagamento de diá-rias do mês de ABRIL/2012.
Data Mat Beneficiário Valor Qtde. Mot20/04/2012 84-1 Hamilton Pe-
luso 340,00 1,0 RS
24/04/2012 31-0 marcelo Ran-gel Burigo 990,00 3,0 Pe
24/04/2012 75-2 Ricardo Sto-dieck 900,00 2,0 Pe
total 2.230,00Florianópolis, 15 de maio de 2012.Paulo Cesar da CostaLegenda de MotivosRS – Reunião de Serviço, Cd – Complemento de diárias, RA – Repres. Autoridades, AU – Auditoria, md – mont./desm. Stan-ds, AJ – Audiência Judicial, Pe – Participação eventos, Om – Outros motivos, Oe –Operações especiais, CS – Cursos/Sem./Outros.
41474
SCGAS-COMPANHiA DE GáS DE SANtA CAtARiNAEXtRAtO DO CONtRAtO Nº tP-013/12. Objeto: Contratação de serviços necessários para a elaboração de Relatório de de-talhamento dos Programas Ambientais na área de influência da ampliação da RdGN no estado de Santa Catarina, nas Regiões “Norte Catarinense”, “Vale do Itajaí”, “Grande Florianópolis” e “Sul Catarinense”. Contratada: eCOLIBRA engenharia, Proje-tos e Sustentabilidade Ltda. ePP. Valor: R$ 35.900,00. Assi-natura: 09/05/2012. Vigência: 210 dias a partir da assinatura. Signatários: A diretoria, pela SCGáS e Rodrigo Xavier Sciorilli Camacho, Gerente de operações, pela contratada.Osny Belarmino da Silva Filho - Coordenador de Suprimentos
41444
UNIVeRSIdAde dO eStAdO de SANtA CAtARINA – UdeSC. AVISO de LICItAçÃO. O Pregoeiro do CeO/UdeSC comunica que realizará o Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 500/2012 para LOCAÇÃO DE MáQUiNA COM FORNECi-MENtO DE SUPRiMENtOS E MANUtENÇÃO E SERViÇOS DE iMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO PARA CEO/UDESC. data/Hora para entrega dos envelopes Nº 1 (Proposta de Pre-ço) e Nº 2 (documentos de Habilitação): 25 de maio de 2012 até as 14:30 horas. data/Hora da Abertura/Credenciamento: 25 de maio de 2012, às 14:30 horas. Local: Centro de educação Superior do Oeste, Rua Benjamin Constant, 84-e, Centro, Cha-pecó. Local para obtenção do edital: Sala da direção de Ad-ministração do CeO e através do site da UdeSC: http://www.udesc.br. Chapecó, 14 de maio de 2012. Rosemario Barichello – Pregoeiro CeO.
41285
SECREtARiA DE EStADO DA SAÚDE/FES3ª ERRAtAA Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saú-de torna pública a errata da licitação 0059/2012, na modalida-de de Pregão Presencial, PSeS n.º 59767/2011, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais para o Centro Catarinense de Reabilitação
PáGiNA 64 DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 15.05.2012(tERÇA-FEiRA)
(CCR).LEiA-SE:- O edital e seus Anexos foram alterados devido a incorreções. O novo edital e Anexos estarão disponíveis na Comissão Per-manente de Licitação situada à Rua esteves Júnior, 160 – edifí-cio Halley – 2º andar Centro/Fpolis/SC ou através da Internet no site www.saude.sc.gov.br.em virtude das mudanças a data de abertura e entrega dos en-velopes dar-se-ão em:entrega dos envelopes: 31/05/2012 às 13h15min.Abertura dos envelopes: 31/05/2012 às 13h30min.Florianópolis, 14 de maio de 2012.Carla Giani da Rocha Gerente de Licitações
41304
PREGÃO – PR 0011/2012. O Pregoeiro torna público que a pregão nº 0011/2012, que tem como objeto a AQUiSiÇÃO DE DiViSÓRiAS, FORRO ViDRO, ESPELHO, tAPEtE, PORtAS, CORtiNAS, PERSiANAS, PELÍCULAS E SERViÇOS DE MONStAGEM E DESMONtAGEM DE DiViSÓRiAS E FOR-RAS, REtiRADA, PREPARAÇÃO PARA iNStALAÇÃO DE PiSO PARA O CAMPUS i, CERES E CESFi/UDESC, apre-sentou o seguinte resultado: Lotes 01, 04, 16,19 tiveram como vencedora a empresa Milani Comercio e Distribuição Ltda ME, valor R$ 242.097,75. Lote 02, 12 e 25 a empresa Antô-nio Carlos Ribeiro Persianas EPP, valor R$ 18.957,51. Lotes 05, 08, 11, 13 e 18 a empresa Sandra Mara da Rosa ME, va-lor R$ 161.799,05. Lote 06 a empresa DSM Distribuidora De Móveis E Suprimentos Ltda valor R$ 12.960,00. Lotes 07 e 14 a empresa Renata Alcoforado Lacerda da Silva ME, valor R$ 31.698,25. Lotes 09, 10, 15, 21, 22,23, 24, 27,28 e 29 DE-SERTOS. Lote 03, 17 e 20 INFRUTIFEROS. Florianópolis, 14 de maio 2012. Andrey Pestana de Farias – Pregoeiro
41347
EPAGRi – Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa CatarinaResultado de Licitação: edital nº 0079/2012 - modalidade: Pregão Presencial - tipo Menor preço - Objeto: Aquisição de gases: Liquefeito de Petróleo (GLP), Acetileno, Óxido Nitroso e Argônio para a GR de Rio do Sul, estação experimental de Itu-poranga e Centro de treinamento de Agronômica. Vencedores: Portal Gás Ltda – Lote 01 Valor R$ 8.615,00, Lote 02 Valor R$ 769,00; Lote 3 deserto; Fronza Comércio de Gás Ltda ePP - Lote 04 Valor R$ 555,00 – Florianópolis, 14 de maio de 2012 – Paulo Roberto Lisboa Arruda, diretor.
41359
EPAGRi – Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa CatarinaResultado de Licitação: edital nº 00022/2012 - modalidade: Pregão Presencial - tipo Menor preço - Objeto: Aquisição de de gênersos alimentícios, material de limpeza, higiene, copa e cozinha para a GRV, eeV, GRCd, eeCd e Cetrevi. Vencedor: Roberto tessaro e Cia ltda – Lote 01 – valor R$ 1.086,90, Lote 02 – valor R$ 439,85, Lote 03 – valor R$ 410,60, Lote 09 – valor R$ 9.860,00, Lote 10 – valor R$ 2.278,50, Lote 13 – valor R$ 1.430,00, Lote 15 – valor R$ 251,00, Lote 18 – valor R$ 1.151,50, Lote 19 – valor R$ 610,00, Lote 20 – valor R$ 4.230,00, Lote 21 – valor R$ 1.228,00, Lote 22 – valor R$ 1.896,00. Mercado RZ Ltda: Lote 04 – valor R$ 1.800,00 Lote 14 – valor R$ 1.450,00, Lote 16 – valor R$ 211,30, Lote 17 – valor R$ 2.130,00, Lote 25 – valor R$ 3.900,00, Lote 27 – valor R$ 2.000,00, Lote 29 – valor R$ 2.565,20, Lote 31 – valor R$ 4.070,00, Lote 35 – valor R$ 12.900,00, Lote 39 – valor R$ 1.890,50, Comercial Atacadista Ozzoim Ltda - Lote 05 – valor R$ 330,00, Lote 06 – valor R$ 340,00, Lote 24 – valor R$ 3.250,00, Lote 26 – valor R$ 1.730,00 Lote 28 – valor R$ 3.350,00, Lote 30 – valor R$ 50,66, Lote 33 – valor R$ 420,00, Lote 34 – valor R$ 1.760,00, Lote 36 – Valor R$ 3.600,00 Lote 37 – valor R$ 5.570,00, Lote 38 – valor R$ 2.398,00, Lote 41 – valor R$ 158,00. industrial Moageira Ltda: Lote 08 – valor R$ 1.450,00, Lote 11 – valor R$ 5.500,00, Lote 12 – valor R$ 1.580,00. AP Oeste Distribuidora e Comercial Ltda – EPP – Lote 07 – valor R$ 740,00, Lote 23 – valor R$ 1.630,00, Lote 32 – valor R$ 610,00. O lote 40 deu deSeRtO. Videira, 14 de maio de 2012. Paulo Roberto Lisboa Arruda - diretor.
41367
– APSFS. Empresa Vencedora: dufox Ltda – ePP. Valor total Adjudicado: R$ 18.360,00 (dezoito mil, trezentos e sessenta reais). São Francisco do Sul, 14/05/2012.João Jaime Cidral SobrinhoPregoeiro
41388
AViSO DE LiCitAÇÃOPregão Presencial n. 25/2012 – menor preço por item.Objeto: Fornecimento de troféus e medalhas para o evento Fes-tival da Canção Regional.Abertura da Sessão: a partir das 13:45 horas do dia 25/05/2012.Local e cópia do Edital: informações e cópia do Edital: Rua Oswaldo Cruz, n. 167, 2 andar, GeAFC , Centro, CeP:89900-000, São miguel do Oeste/SC no horário das 13:00 às 19:00, em dias úteis.Fone/Fax: (0XX49- 36312900 Site: www.sge.sdr.sc.gov.bre-mail: licitaçã[email protected]
41395
Convite nº 12/04165 – Envelope B (proposta comercial) – Adm. CentralObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia para implantação de enlaces ópticos en-tre a Celesc distribuição S/A e a sede do Operador Nacional do Sistema – ONS. Proposta Vencedora: diferencial engenharia Ltda. A Comissão.
41408
AViSO DE LiCitAÇÃO – PR 0383/2012Licitação: Edital N° 0383/2012 Modalidade: PREGÃO PRE-SENCiAL tipo: Menor Preço por (Lote). Data de Entrega das Propostas: 28/05/2012. Horário: Até às 12:00 (doze horas) no Protocolo do CERES/UDESC: Rua Coronel Fernandez mar-tins, s/n, Bairro Progresso, Laguna/SC, CeP 88790-000 - Ob-jeto: CONtRAtAÇÃO DE EMPRESA PARA PREStAR SERVi-ÇOS DE MANUtENÇÃO DE REDE LÓGiCA E tELEFÔNiCA PARA O CERES. Credenciamento: 28/05/2012. Horário das 14:00 (quatorze horas) até o início da fase de lances no CERES/UDESC: Rua Coronel Fernandez martins, s/n, Bairro Progresso, Laguna/SC, CeP 88790-000. Abertura: 28/05/2012. Horário: A partir das 14:00 (quatorze horas) ou logo após o término do cre-denciamento. Local para obtenção do edital: Coordenadoria de Licitações e Compras – CLC/PROAd/Reitoria/UdeSC e através do sitio: http://www.udesc.br/?id=986. Pregoeiro: Fillipe Duarte Martins.
41415
UNIVeRSIdAde dO eStAdO de SANtA CAtARINA – UdeSC. AVISO de LICItAçÃO -. O Pregoeiro do CeO/UdeSC comuni-ca a publicação do Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 140/2012 para CONtRAtAÇÃO DE EMPRESA ESPECiALiZA-DA PARA PREStAÇÃO DE SERViÇOS DE PiNtURA DAS LO-GOMARCAS NO PRÉDiO DA ZOOtECNiA E DA ENGENHA-RiA DE ALiMENtOS DO CEO/UDESC. data/Hora para entrega dos envelopes Nº 1 (Proposta de Preço) e Nº 2 (documentos de Habilitação): 30 de maio de 2012 até as 14 horas e 30 mi-nutos. data/Hora da Abertura/Credenciamento: 30 de maio de 2012, às 14 horas e 30 minutos. Local: Centro de educação Superior do Oeste, Rua Benjamin Constant, 84-e, Centro, Cha-pecó. Local para obtenção do edital: Coordenadoria de Licitação e Compras do CeO e através do site da UdeSC: http://www.udesc.br. Chapecó, 15 de maio de 2012. Rosemario Barichello – Pregoeiro CeO.
41432
AViSO DE LiCitAÇÃOPregão Presencial n. 26/2012 – menor preço por item.Objeto: Serviço de sonorização para o evento Festival estudan-til da Canção Regional.Abertura da Sessão: a partir das 16:00 horas do dia 25/05/2012.Local e cópia do Edital: informações e cópia do Edital: Rua Oswaldo Cruz, n. 167, 2 andar, GeAFC , Centro, CeP:89900-000, São miguel do Oeste/SC no horário das 13:00 às 19:00, em dias úteis.Fone/Fax: (0XX49- 36312900 Site: www.sge.sdr.sc.gov.bre-mail: licitaçã[email protected]
41445
SECREtARiA DE EStADO DA DEFESA CiViL DiSPENSA DE LiCitAÇÃO Nº 031/SDC/2012: Objeto: Aquisição de 236 tubos de concreto 1.200mm, para aten-der o município de Penha, atingido por enxurrada no mês de dezembro do ano de 2011. Fundamentação Legal: art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 Dotação Orçamentária: Progra-ma 730, Ação 11900, Fonte: 0311, Item: 3.3.90.30. Razão da Escolha: empresa que apresentou preço de acordo com o mercado e comprovou regularidade fiscal. Contratante: Secretaria de estado da defesa Civil/Fundo estadual de de-fesa Civil. Contratada: VmZ Construtora Ltda. me. CNPJ nº 09.007.458/0001-47. Valor total: R$ 70.328,00 (setenta mil e trezentos e vinte e oito reais).
41547
ADMiNiStRAÇÃO DO PORtO DE SÃO FRANCiSCO DO SULRESULtADO DE LiCitAÇÃOPregão Presencial nº 0007/2012Objeto: Aquisição de uma fragmentadora de papel, modelo industrial para atender as necessidades da Gerência de Apoio Operacional da Administração do Porto de São Francisco do Sul
CELESC DiStRiBUiÇÃO S.A.AViSO DE LANÇAMENtO DE LiCitAÇÃOPregão Eletrônico nº 12/04612 – Adm. CentralObjeto: Aquisição de licença microsoft Office. Local para obten-ção do edital e Aditamento(s): no site www.celesc.com.br - link licitações/compras e contratações. Recebimento das propos-tas: até as 9h do dia 29.05.2012. Abertura das propostas: às 9h do dia 29.05.2012. início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h do dia 29.05.2012. informações adicionais: pelos te-lefones 48 3231 6301 e 3231 6312, fac-símile 48 3231 6319 e e-mail [email protected] DE LANÇAMENtO DE LiCitAÇÃOPregão Eletrônico nº 12/06133 – Adm. CentralObjeto: Aquisição de conectores. Local para obtenção do Edi-tal e Aditamento(s): no site www.celesc.com.br - link Licitações. Recebimento das propostas: até as 9h30 do dia 29.05.2012. Abertura das propostas: às 9h30 do dia 29.05.2012. início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h30 do dia 30.05.2012. in-formações adicionais: pelos telefones 48 3231 6406 e 3231 6301, fac-símile 48 3231 6319 e e-mail [email protected] DE PRORROGAÇÃO DE LiCitAÇÃOConcorrência nº 12/03437 – tipo de Licitação: Menor Preço – Adm. CentralObjeto: Contratação de empresa especializada para a constru-ção da Subestação Garopaba - encantada. Motivo: Interesse da administração Entrega dos Envelopes de Documentação de Habilitação e de Proposta(s): até as 11h30 do dia 31.05.2012. Local de Entrega: Av. Itamarati 160, Florianópolis/SC. Abertura do Envelope de Documentação de Habilitação: às 15h30 do dia 31.05.2012. Local para obtenção do Edital, Comunicados e Aditamento(s): no site www.celesc.com.br - link Licitações. informações adicionais: pelo telefone 48 3231 6311, pelo fac-símile 48 3231 6319 e e-mail [email protected] DE LANÇAMENtO DE LiCitAÇÃO Leilão nº 12/06278 – tipo de Licitação: Maior Lance – Adm. CentralObjeto: Alienação de veículos diversos. inicio da sessão de lances: às 9h do dia 31.05.2012. Local de realização do Lei-lão: Almoxarifado Central da Celesc – Rod. BR101 - Km 215 - Palhoça/SC. Local para obtenção do Edital e Aditamento(s): no site www.celesc.com.br – link Licitações. informações adi-cionais: pelos telefones 48 3279 3028 e 3279 3090, fac-símile 48 3231 6319 e e-mail [email protected] DE LiCitAÇÃOCONVitE nº 12/05042 – Envelope A – Adm. CentralObjeto: Contratação de empresa para inspeção e manutenção em linhas de transmissão de energia elétrica. Despacho: Não houve apresentação de envelopes, portanto, a licitação foi de-serta. A Comissão.RESULtADO DE HABiLitAÇÃO Concorrência nº 11/24157 – Envelope A – Adm. Central Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de redes de distribuição urbanas e rurais até 34,5 kV, com redes desenergizadas em todas as regionais. Proponente Habilitada: Consórcio Catarinense II. Justificativa: Por atender as exigên-cias do edital. Proponentes inabilitadas: LÍdeR materiais elé-tricos Ltda. Justificativa: Por não cumprir o subitem 6.2.4 letra “a.4” do edital; mGm Construções elétricas Ltda. Justificativa: Por não cumprir os subitens 6.2.3 letra “b” e 6.2.4 letra “a.4 do edital. A Comissão.RESULtADO DO JULGAMENtO DE LiCitAÇÃOConvite nº 12/00501 – Envelope B (proposta comercial) – Adm. CentralObjeto: Prestação de serviço de engenharia na área de planeja-mento do sistema elétrico de distribuição – alta tensão. Propos-ta Vencedora: Conexão engenharia Ltda. – ePP. RESULtADO DO JULGAMENtO DE LiCitAÇÃO
CiDASCAViSO DE LiCitAÇÃOLicitação: n.º 424490tipo de Licitação: Pregão, na forma eletrônica. Datas da Licitação: - Recebimento das Propostas: das 09:00 de 15/05/2012 às 08:59 de 25/05/2012.- Abertura das Propostas: 25/05/2012 às 09:00 horas.- Disputa de Lance: 25/05/2012 às 13:00 horas.Local: A licitação será realizada através do site do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).Objeto: Aquisição de 1.000 (hum mil) frascos de tuberculina
15.05.2012(tERÇA-FEiRA) DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 PáGiNA 65
PPd Aviária e Bovina.Local para obtenção do edital: Rodovia Admar Gonzaga, 1588 – Gerência Operações Comerciais, bairro Itacorubi - Florianó-polis – SC, ou www.cidasc.sc.gov.br e www.licitacoes-e.com.brCusto do edital: ZeroFlorianópolis, SC, 15 de maio de 2012.Enori Barbieri – Presidente
41465
SeCRetARIA de eStAdO dA INFRAeStRUtURAdePARtAmeNtO eStAdUAL de INFRAeStRUtURAdeINFRAResultado da Classificação. CONVIte - edItAL No 033/12. Objeto: recuperação do Passeio Público da Agencia do IPReV, no município de Campos Novos. 1º lugar: VeKSIL Sinalização e Construção Civil Ltda. me, valor: R$ 32.111,30. Comissão Per-manente de Licitações do deINFRA, em 14/05/2012.
41469
RESULtADO DE LiCitAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da UdeSC/ CePLAN tor-na público que a Licitação nº 0885/2011: CONtRAtAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJEtOS EXECU-tiVOS COMPLEMENtARES DA NOVA SEDE DO CEPLAN/UDESC COM áREA APROXiMADA DE 6.400 m² A SER CONStRUÍDA NA CiDADE DE SÃO BENtO DO SUL/SC, na modalidade Pregão Presencial, teve como vencedora do Lote 01 a empresa Vega engenharia e Consultoria Ltda inscrita no CNPJ n°: 04.740.816/0001-02, no valor total de R$ 103.800,00 (cento e três mil e oitocentos reais);
São Bento do Sul, 14 de maio de 2012. Pio Campos FilhoPregoeiro
41490
SECREtARiA DE EStADO DA ADMiNiStRAÇÃORESULtADO DE LiCitAÇÃO
O Gabinete do Secretário Adjunto - GABSA, comunica aos in-teressados o resultado da seguinte Licitação: Edital Pregão Presencial nº 0042/2012. Objeto: materiais de conservação e limpeza. Itens 01 e 02. Empresa Vencedora: HP & e Comercial Ltda. me Valor total Adjudicado: R$ 9.660,00 (nove mil seis-centos e sessenta reais).
41491
SECREtARiA DE EStADO DA iNFRAEStRUtURA
AViSO DE LiCitAÇÃO
CONCORRÊNCiA nº 005/2012 – empreitada por preço global. Objeto: seleção de empresa de engenharia Consultiva para “elaboração de Projeto Final de engenharia e elaboração do Relatório As Built, para execução de obras de recuperação e re-construção de rodovias, pontes e obras de contenção no estado de Santa Catarina, referente aos eventos adversos no período de agosto a setembro de 2011, conforme os Lotes apresenta-dos na Seção II – termo de Referência e nas demais condições constantes no edital e seus anexos.Abertura da Sessão: 14:15h do dia 03/07/2012. informações e cópia do Edital: SIe – Rua tenente Silveira, n. 162, 2º. Andar, Centro, Cep: 88010-300, Florianópolis-SC, no horário das 13:00 às 19:00 h, em dias úteis.telefone: (48) 3251-3409 Fax: (48) 3222-0209Site: www.sie.sc.gov.br – e-mail: [email protected]
REPUBLiCADO POR iNCORREÇÃO41515
SeCRetARIA de eStAdO dA INFRA-eStRUtURAdePARtAmeNtO eStAdUAL de INFRA-eStRUtURAResultado: deSeRtACONVIte Nº 035/2012Objeto: reforma e adequação do prédio da Unidade didática de Processamento de Leite da ePAGRI, no município de Lages. Comissão Permanente de Licitações, em 14 de maio de 2012.
41521
AViSO DE iNEXiGiBiLiDADE DE LiCitAÇÃO Nº 428/2012. Objeto: Pagamento de inscrição de servidor do CeFId/UdeSC, no "IV Congresso Brasileiro de metabolismo, Nutrição e exercí-
cio" e em "04 (quatro) módulos temáticos", em Londrina/PR, no período de 16 a 19/05/2012. Valor: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais). Fornecedor: Fundação de Apoio ao desenvolvimento da Universidade do estado de Londrina - Fauel. Fundamenta-ção: Art. 25, II, c/c Art. 13, VI, da Lei 8.666/93. Florianópolis, 09 de maio de 2012. Antônio Heronaldo de Sousa - Reitor da UDESC.
41523
AViSO DE iNEXiGiBiLiDADE DE LiCitAÇÃO Nº 431/2012. Objeto: Pagamento de inscrição de professor do CCt/UdeSC, no "VII Congresso Nacional de engenharia mecânica - Conem 2012", em São Luis/mA, no período de 31/07 a 03/08/2012. Valor: R$ 700,00 (setecentos reais). Fornecedor: Associação Brasileira de eng. e Ciências mecânicas. Fundamentação: Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93. Florianópolis, 10 de maio de 2012. Antônio Heronaldo de Sousa - Reitor da UDESC.
41528
EPAGRi – Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa CatarinaResultado de Licitação: edital nº 0014/2012 - modalidade: Pre-gão Presencial - tipo: Menor preço - Objeto: Fornecimento de material de expediente e informática para a epagri G.R. de Criciúma. Vencedor: lote 1 - valor R$ 3.158,40 e lote 6 - valor R$ 5.720,00 Infotriz Comercial Ltda; lote 2 - valor R$ 930,00 Papelaria espaço escolar Ltda; lote 3 – valor R$ 640,00, lote 4 – valor R$ 885,00, lote 7 – valor R$ 2.195,00 dialsupri distri-buidora Ltda; lote 5 – valor R$ 1.385,00, lote 8 – valor R$ 795,00 Orleans Informática Ltda. Florianópolis, 14 de maio de 2012 – Paulo Roberto Lisboa Arruda, diretor.
41529
RESULtADO DE LiCitAÇÃO
A Diretoria Geral, comunica aos interessados o resultado da seguinte Licitação:edital Pregão Presencial nº 007/2012. Ojeto: aquisição de gás de cozinha. Item(ns): I.tRAPP & CIA LtdA, Va-lor Adjudicado: R$ 3.914,00, Valor total Adjudicado: R$ 3.914,00
41530
AViSO DE iNEXiGiBiLiDADE DE LiCitAÇÃO Nº 407/2012. Objeto: Pagamento de inscrição com apresentação de traba-lho de professor do CCt/UdeSC, no evento "12th International Conference on Computational Science and Applications (ICCSA 2012)", em Salvador/BA, no período de 17 a 23/06/2012. Va-lor: Estimado R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais). For-necedor: Crediumbria Banca di Credito Cooperativo. Funda-mentação: Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93. Objeto: Pagamento de taxas Bancárias referente à inscrição com apresentação de trabalho de professor do CCt/UdeSC, no evento "12th Inter-national Conference on Computational Science and Applications (ICCSA 2012)", em Salvador/BA, no período de 17 a 23/06/2012. Valor: Estimado R$ 500,00 (quinhentos reais). Fornecedor: Banco do Brasil. Fundamentação: Não aplicável a Lei 8.666/93. Florianópolis, 04 de maio de 2012. Antônio Heronaldo de Sousa - Reitor da UDESC.
41535
AViSO DE iNEXiGiBiLiDADE DE LiCitAÇÃO Nº 430/2012. Objeto: Pagamento de inscrição de professor do CCt/UdeSC, no "VII Congresso Nacional de engenharia mecânica - Conem 2012", em São Luis/mA, no período de 31/07 a 03/08/2012. Valor: R$ 700,00 (setecentos reais). Fornecedor: Associação Brasileira de eng. e Ciências mecânicas. Fundamentação: Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93. Florianópolis, 10 de maio de 2012. Antônio Heronaldo de Sousa - Reitor da UDESC.
41538
SECREtARiA DE EStADO DA JUStiÇA E CiDADANiA
AViSO DE LiCitAÇÃOPREGÃO PRESENCiAL Nº 045/SJC/2012 – menor preçoObjeto: Contratação de empresa para execução de Fechamen-to Superior com Grade de Ferro no Solário do Bloco Semi Aberto do Presídio de Criciúma, situado a Rua. Palhoça s/nº - Santa Augusta – Criciúma/SC.Abertura da Sessão: 14:30 horas do dia 29 de maio de 2012.Local: Auditório da Secretaria de estado da Justiça e CidadaniaRua. Frei Caneca, nº 400, térreo – Agronômica – Florianópolis.Cópia do Edital: Rua Frei Caneca, nº 400, Agronômica – CeP 88025-060 – Florianópolis/SC, no horário das 13:00 às 19:00, em dias úteis.
Site: www.sjc.sc.gov.br e-mail: [email protected]ópolis, 14 de maio de 2.012.PREGÃO PRESENCiAL Nº 046/SJC/2012 – menor preçoObjeto: Contratação de empresa para Confecção de Grades de Ferro de Proteção para a “Casa Velha” – Penitenciária de Floria-nópolis, situada a Rua. delminda Silveira, nº 960 – Agronômica – Florianópolis/SC.Abertura da Sessão: 14:30 horas do dia 30 de maio de 2012.Local: Auditório da Secretaria de estado da Justiça e CidadaniaRua. Frei Caneca, nº 400, térreo – Agronômica – Florianópolis.Cópia do Edital: Rua Frei Caneca, nº 400, Agronômica – CeP 88025-060 – Florianópolis/SC, no horário das 13:00 às 19:00, em dias úteis.Site: www.sjc.sc.gov.br e-mail: [email protected]ópolis, 14 de maio de 2.012.A COMiSSÃO
41542
AViSO DE iNEXiGiBiLiDADE DE LiCitAÇÃO Nº 424/2012. Objeto: Pagamento de inscrição para professor do CCt/UdeSC, no "XII Simpósio de especialistas em Planejamento da Operação e expansão elétrica - Sepope", em Rio de Janeiro/RJ, no período de 20 a 23/05/2012. Valor: R$ 1.375,00 (hum mil trezentos e setenta e cinco reais). Fornecedor: Comitê Na-cional Brasileiro de Produção e transmissão de energia elétrica - Cigre Brasil. Fundamentação: Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93. Florianópolis, 08 de maio de 2012. Antônio Heronaldo de Sousa - Reitor da UDESC.
41543
AViSO DE iNEXiGiBiLiDADE DE LiCitAÇÃO Nº 411/2012. Ob-jeto: Pagamento de inscrição de professor do CCt/UdeSC, no "XXXV encontro Nacional de Física da matéria Condensada", em Águas de Lindóia/SP, no período de 14 a 19/05/2012. Valor: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Fornecedor: Socieda-de Brasileira de Física - SBF. Fundamentação: Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93. Florianópolis, 07 de maio de 2012. Antônio Heronaldo de Sousa - Reitor da UDESC.
41546
AViSO DE iNEXiGiBiLiDADE DE LiCitAÇÃO Nº 409/2012. Objeto: Pagamento da renovação de assinatura da revista "A mira", referente ao ano de 2012, para o CCt/UdeSC. Valor: R$ 80,00 (oitenta reais). Fornecedor: editora e Livraria Luana Ltda. Fundamentação: Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93. Florianópo-lis, 04 de maio de 2012. Antônio Heronaldo de Sousa - Reitor da UDESC.
41548
RESULtADO DE LiCitAÇÃOA DiREtORiA GERAL, comunica aos interessados o resultado da seguinte licitação: Edital Pregão Presencial nº 0006/2012. Objeto: AQUISIçÃO de mAteRIAL de eXPedIeNte. Lote(s) I - mÁXImA PAPeLARIA LtdA. Valor Adjudicado: R$ 24.529,78. Lote(s) II - AdL COmeRCIAL eIReLI LtdA, Valor Adjudicado:R$ 14.740,00. Lote(s) III - dIAL SUPRIdIStRIBUIdORA LtdA. Valor Adjudicado R$15.825,00. Valor total Adjudicado: R$ 55.094,78
41552
AViSO DE iNEXiGiBiLiDADE DE LiCitAÇÃO Nº 432/2012. Objeto: Pagamento de inscrição de professor do CCt/UdeSC, no "XIV Symposium on Virtual and Augmented Reality (SVR 2012)", em Niterói/RJ, no período de 28 a 31/05/2012. Valor: R$ 310,00 (trezentos e dez reais). Fornecedor: SBC - Sociedade Brasileira de Computação. Fundamentação: Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93. Florianópolis, 10 de maio de 2012. Antônio He-ronaldo de Sousa - Reitor da UDESC.
41553
AViSO DE iNEXiGiBiLiDADE DE LiCitAÇÃO Nº 429/2012. Objeto: Pagamento de pró-labore a profissional que irá realizar um Curso referente ao Projeto de ensino "Bioquímica experi-mental", no período de 02 a 13/07/2012, para o CeFId/UdeSC. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Fornecedor: Ângelo Adol-fo Ruzza. Fundamentação: Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93. Flo-rianópolis, 09 de maio de 2012. Antônio Heronaldo de Sousa - Reitor da UDESC.
41558
Errata de Resultado de Licitação Publicada no Diário Oficial no dia 09/05/2012
dispensa de Licitação nº 020/2012. Onde consta: Valor Adjudi-cado :R$ 2.980,00.
PáGiNA 66 DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 15.05.2012(tERÇA-FEiRA)
Aviso de Retificação nº 01 – Pregão Presencial nº 038/2012
A Secretaria de estado da Justiça e Cidadania – SJC torna pú-blico a retificação nº 01 do pregão presencial nº 038/2012, que tem por CONtRAtAÇÃODE EMPRESA ESPECiALiZADA NA PREStAÇÃO DE SERViÇOS DE LiMPEZA DE RESERVA-tÓRiOS D’áGUA, DESENtUPiMENtO DE tUBULAÇÕES E CAiXAS DE GORDURA, ESGOtAMENtO DE FOSSASSA-NitáRiAS E FiLtROS DE SiStEMAS HiDRO-SANitáRiOS, DESiNSEtiZAÇÃO EDESRAtiZAÇÃO NAS UNiDADES ViN-CULADAS A SECREtARiA DE EStADO DA JUStiÇA E CiDA-DANiAO edital e seus Anexos estão disponíveis no site www.sjc.sc.gov.br. informações sobre o edital serão prestadas por meio de e-mail: [email protected] ou, no seguinte endere-ço: Rua Frei Caneca, 400 – Agronômica/Florianópolis/SC CeP: 88.020-060, no horário das 13:00 às 19:00, em dias úteis.
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iNEXiGiBiLiDADE DE LiCitAÇÃO n° 022/2012.SANtUR - SANtA CAtARiNA tURiSMO S/A., com sede à Rua Felipe Schmidt n° 249 - 9° andar, em Florianópolis (SC), comunica que de acordo com o art. 25, inciso I, da Lei 8666/93, está contratando, por inexigibilidade de licitação, a empresa-CeRetUR – CeNtRAL de ReSeRVAS e tURISmO LtdA, no valor de R$ 55.000,00, Item Orçamentário 339039, Ação 4588, Fonte 262, para aquisição de espaço para participação no even-to denominado 5º WORKSHOP ItINeRANte dAS CAPItAIS dO NORdeSte, no mês de maio de 2012, nos dias: 15 em Fortaleza(Ce); 16 em Natal(RN); 17 em João Pessoa(PB); 22 em Recife(Pe); 23 em maceió(AL) e 24 em Salvador(BA).Florianópolis (SC), 14 de maio de 2012.Valdir Rubens WalendowskyPresidente
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iNEXiGiBiLiDADE DE LiCitAÇÃO n° 023/2012.SANtUR - SANtA CAtARiNA tURiSMO S/A., com sede à Rua Felipe Schmidt n° 249 - 9° andar, em Florianópolis (SC), comunica que de acordo com o art. 25, inciso I, da Lei 8666/93, está contratando, por inexigibilidade de licitação, a empresaHARmONIA OPeRAdORA tURÍStICA LtdA, no valor de R$ 80.000,00, Item Orçamentário 339039, Ação 4588, Fonte 262, para aquisição de espaço para participação no evento de-nominado WORKSHOP mGm 2012, na cidade de Curitiba - PR, no dia 17 de maio de 2012.Florianópolis (SC), 14 de maio de 2012.Valdir Rubens WalendowskyPresidente
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COMPANHiA DE HABitAÇÃO DO EStADO DE SANtA CAtA-RiNA – COHAB/SC
RESULtADO DE LiCitAÇÃO
CONCORRÊNCiA Nº 01/2012-EDitAL DE CHAMAMENtO PÚ-BLiCO
A Companhia de Habitação do estado de Santa Catarina – CO-HAB/SC, comunica o resultado final após julgamento de recur-sos :
OBJEtO : Chamamento público para manifestação de interesse para oferta de terrenos e áreas com a finalidade de aquisição pela COHAB/SC para a implantação de projetos de habitação de interesse social vinculados ao Programa minha Casa minha Vida, para população com renda familiar de até 6 (seis) salários mínimos, prioritariamente para as faixa de renda de até 3 (três) salários mínimos
A Comissão Permanete de Licitações da COHAB/SC comunica
que após o recebimento e julgamento do Recurso apresentado pelo Proponente Aldo Solismar Kuhnen – CPF nº 358.401.379-87, referente ao terreno com 50.000,00m² situado em Bom Re-tiro/SC e Recurso apresentado pela empresa Ipê – Indústria e Comércio de Resíduos Ltda – CNPJ nº 08.404.686/0001-98, referente ao terreno com 85.319,28 m², situado em Lages/SC, cujos recursos foram analisados e julgados pela Comissão Per-manente de Licitações que manteve sua decisão de considerar as duas propostas INABILItAdA/deSCLASSIFICAdA (Propos-ta do Senhor Aldo S. Kuhnen) e INABILItAdA (empresa Ipê Ltda) e após encaminhamento e apreciação dos recursos pela Autoridade Superior (diretora Presidente da COHAB/SC) que manteve as decisões adotadas pela Comissão Permanente de Licitações, o ReSULtAdO do edital está a seguir descrito :
1. Proposta da Senhora Leonita Pereira daboite – CPF nº 907.204.239/53 - terreno com 134.004,71 m² situado em Otací-lio Costa/SC : Proposta iNABiLitADA;
2. Proposta do Senhor everaldo Capistrano da Cunha – CPF nº 808.107.649-20 - terreno com 40.540,00 m², situado em Urubici/SC, sendo 20.000,00 m² a desmembrar : Proposta iNABiLitA-DA e DESCLASSiFiCADA;
3. Proposta do Senhor maick Scotti – CPF nº 048.694.489-12 – terreno com 75.000,00 m² e terreno com 62.282,70m², situado em Bom Retiro/SC: Proposta iNABiLitADA;
4. Proposta da empresa Ipê – Indústria e Comércio de Resíduos Ltda – CNPJ nº 08.404.686/0001-98 - terreno com 85.319,28 m², situado em Lages/SC: Proposta iNABiLitADA;
5. Proposta do Senhor Aldo Solismar Kuhnen – CPF nº 358.401.379-87 - terreno com 50.000,00 m² situado em Bom Retiro/SC: Proposta iNABiLitADA e DESCLASSiFiCADA;
6. Proposta do Senhor Adair madruga de Córdova – CPF nº 182.316.409-91 - terreno com 102.551,00 m², matrícula nº 10.475 no RI Lages, situado em Lages/SC : Proposta iNABiLi-tADA e DESCLASSiFiCADA;
7. Proposta do Senhor Adair madruga de Córdova – CPF nº 182.316.409-91 - terreno com 81.508,00 m², matrícula nº 13.139 no RI Lages, situado em Lages/SC : Proposta iNABiLitADA;
8. Proposta do Senhor Albercy Cardoso Rocha – CPF nº 106.067.009-78 - terreno com 80.000,00 m², matrícula nº 8.392 – RI Lages, situado em Lages/SC : Proposta iNABiLitADA e DESCLASSiFiCADA;
Florianópolis/SC, 10/05/2012
COmISSÃO PeRmANeNte de LICItAçÕeSCOHAB/SC
41588
AVISO de LICItAçÃOPregão Presencial nº 6/2012 - menor preço por lote.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,água mineral e gás de cozinha para o Centro educacional São Gabriel.Abertura da Sessão: a partir das 14:30 horas do dia 25/05/2012.Local e cópia do edital: Avenida mauro Ramos, nº 722,SSt, Centro, Cep: 88020-300, Florianópolis-SC, no horário das 13:00 às 19:00, em dias úteis.Site: www.sc.gov.br. – e-mail: [email protected]
41590
SECREtARiA DE EStADO DO DESENVOLViMENtO REGiO-NAL – CONCÓRDiA
AViSO DE LiCitAÇÃOProcesso Licitatório nº 010/2012Modalidade: Pregão Presencial Nº. 010/2012 tipo: menor Preço por Lote Objeto: contratação de serviços de fornecimento parcela-do de refeições preparadas para participantes de Cursos de Capa-citação promovidos pela Gerência de educação da Secretaria de desenvolvimento Regional – Concórdia. Entrega dos envelopes: até as 13:30 horas do dia 25/05/2012. Abertura dos Envelopes: a partir das 14:00 horas do dia 25/05/2012. informações e cópia do Edital: Gerência de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria de estado do desenvolvimento Regional - Concórdia – SC, sito a travessa Irmã Leopoldina, 136, Centro, Concórdia – SC, no horário das 13:00 às 19:00 horas, em dias úteis. Fone/Fax: (49) 3442-3878 – e-mail: [email protected] - Site: www.sc.gov.br/sdr/concordia Concórdia, 15/05/2012.Paulo Eduardo PastoreSecretário de estado do desenvolvimento Regional – Concórdia
41597
SeCRetARIA de eStAdO dA INFRAeStRUtURAdePARtAmeNtO eStAdUAL de INFRAeStRUtURA - deIN-FRACOmUNICAdO – PReGÃO N° 026/12. Objeto: selecionar pro-posta para a aquisição de Softwares e equipamentos para Re-estruturação do Parque de Informática do deINFRA, comuni-camos que, FICA AdIAdA SINe dIe a data para o recebimento da documentação e das propostas. Consultoria de Licitações do deINFRA. 14 de maio de 2012.
41598
SeCRetARIA de eStAdO dA SeGURANçA PÚBLICAPOLÍCIA mILItAR de SANtA CAtARINA
iNEXiGiBiLiDADE N° 137/2012
O Cel Pm diretor da diretoria de Apoio Logístico e Finanças da PmSC, no uso de suas atribuições, torna público aos interessa-dos que contratará junto à empresa: INteRSYStemS dO BRA-SIL LtdA, para contratação de empresa para suporte técnico para o banco de dados Cachê, no valor de 8.029,84 (oito mil, vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos), para o período de Junho a dezembro de 2012. tal procedimento está amparado no inciso i, do art. 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e com as alterações posteriores da lei nº 8.883 de 08/06/94. Item orçamentário: 3.3.90.39.57 – Projeto Atividade: 11791 - Fonte de Recurso: 0111.
Florianópolis, 02 de Abril de 2012. Calixto Antonio Fachini – Cel PM - Diretor da DALF/PMSC.
41601
SECREtARiA DE EStADO DE DESENVOLViMENtO REGiO-NAL-PALMitOSAVISO de LICItAçÃOPregão Presencial nº 4/2012 - menor preço por Lote. Objeto: serviço de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação de professores. Abertura da Sessão: a partir das 14:00 horas do dia 24/05/2012. Local e cópia do edi-tal: RuaPadre manoel da Nóbrega, nº 568, SdR-PALm,Centro, Cep:89887-000 ;Palmitos-SC, no horário das 13:00 às 19:00, em dias úteis.Site: WWW.sc.gov.br/sdr/palmitose-mail: [email protected].
41609
COMPANHiA MELHORAMENtOS DA CAPitAL
RESOLUÇÃO DE DiREtORiA RD Nº 135/2012
A diretoria da Companhia melhoramentos da Capital – COm-CAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo esta-tuto Social,
ReSOLVe:
Cessar a disponibilidade à Secretaria municipal de Obras (5000-040) do empregado Francisco Colaço – matr. 3338.
definir que o empregado Francisco Colaço – matr. 3338 pas-sará a exercer as funções do cargo contratual de Operador de máquina II na divisão de Planejamento e Logística, do departa-mento de Limpeza Pública – dVPLO/dPLP (3110-010).
Fixar a vigência desta Resolução a partir de 15 de maio de 2012.
Florianópolis, 14 de maio de 2012.
Antônio Marius Z. Bagnati José Vilson de Souza diretor Presidente diretor de Operações diretor Adm. Financeiro 41436
Leia - se: Valor Adjudicado :R$ 2.298,00.timbó, 14 de maio de 2012.Rogério Raul theissSecretário do desenvolvimento Regional – timbó
41561
AViSO DE iNEXiGiBiLiDADE DE LiCitAÇÃO Nº 422/2012. Objeto: Pagamento de taxa de Publicação do artigo "VO2 Res-ponses to Running Speeds Above Intermittent Critical Speed", para o CeFId/UdeSC. Valor: Estimado R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Fornecedor: thieme. Fundamentação: Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93. Florianópolis, 08 de maio de 2012. Antônio Heronaldo de Sousa - Reitor da UDESC.
41563
PREFEitURA MUNiCiPAL DE áGUA DOCEPROCESSO LiCitAtÓRiO 58/2012PREGÃO PRESENCiAL 23/2012O MUNiCÍPiO DE AGUA DOCE, com sua sede Administrativa
15.05.2012(tERÇA-FEiRA) DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 PáGiNA 67
situada à Praça João macagnan 322, torna público, para conhe-cimento dos interessados, que se encontra aberto PROCeSSO LICItAtÓRIO nº 58/2012, na modalidade “PReGÃO PReSeN-CIAL nº 23/2012”, do tipo “meNOR PReçO POR Item”, desti-nado para contratação de serviços com máquina retroescava-deira, o qual será processado e julgado no dia 28 de maio de 2012 às 09:00 horas, em consonância com a Lei Federal n. º 8.666, de 21 de junho de 1.993 consolidada, e demais normas legais aplicáveis à espécie. Água doce 14 de maio de 2012NeLCI FÁtImA tReNtO BORtOLINIPrefeita municipal
41295
PREFEitURA MUNiCiPAL DE ANGELiNA – SCPROCESSO LiCitAtÓRiO Nº 029/2012modalidade: tomada de Preços – tipo: menor Preço Global. O município de Angelina/SC, através da sua Comissão Permanen-te de Licitação - CPL, torna público que até as 09:00 horas do dia 31 de maio de 2012, estará recebendo propostas para aquisição parcelada de pneus novos, câmaras de ar novas e protetores de aro novos com serviço de montagem incluso. A íntegra do edital contendo todas as especificações encontra-se à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura municipal no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 17:00 horas, de segunda à sexta-feira. Angelina (SC), em 15 de maio 2012. Márcia Cristina da Silva – Presidente da CPL.
41286
PREFEitURA MUNiCiPAL DE áGUA DOCEPROCESSO LiCitAtÓRiO 59/2012tOMADA DE PREÇO 8/2012O MUNiCÍPiO DE AGUA DOCE, com sua sede Administrativa situada à Praça João macagnan 322, torna público, para conhe-cimento dos interessados, que se encontra aberto PROCeSSO LICItAtÓRIO nº 59/2012, na modalidade “tOmAdA de PRe-çO nº 8/2012”, do tipo “meNOR PReçO GLOBAL”, destinado a selecionar proposta mais vantajosa para execução de obra de construção de salas, ampliação de creche com recursos do BAdeSC, o qual será processado e julgado no dia 30 de maio de 2012 às 14:00 horas, em consonância com a Lei Federal n. º 8.666, de 21 de junho de 1.993 consolidada, e demais normas legais aplicáveis à espécie. Água doce 14 de maio de 2012NeLCI FÁtImA tReNtO BORtOLINIPrefeita municipal
41296
PREFEitURA MUNiCiPAL DE ARAQUARi - SCAViSO DE RESULtADO DE LiCitAÇÃO
Resultado do Julgamento da Proposta de Preço e Nota Fi-nal, referente ao Edital de tomada de Preços Nº 39/2012Objeto: Contratação de agência especializada para prestação de serviços de publicidade, realizados integradamente, com abrangência estadual, para a Prefeitura municipal de Araquari.A Prefeitura municipal de Araquari torna público o resultado do Julgamento da Proposta de Preço e Nota Final do Processo Li-citatório acima mencionado, conforme segue:Licitante Vencedora: HANNGAR PUBLICIdAde e PROPA-GANdA LtdA – Nota de Preço = 100 pontos – Nota Final (NF) = 85,76 pontosAraquari (SC), 14/05/2012.Francisco Assis FerreiraPresidente da Comissão Permanente de Licitações
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eStAdO de SANtA CAtARINA PReFeItURA mUNICIPAL de AURORA dePARtAmeNtO de LICItAçÕeS e COmPRAS RESULtADO LiCitAÇÃOProcesso Licitatório Nº.: 020/2012 modalidade: Convite Nº. 0062012
tipo de julgamento: menor Preço por itens. Objeto: "CONtRAtAÇÃO DE EMPRESA PARA REALiZAÇÃO DE CAPACitAÇAO PARA OS PROFESSORES DO ENSiNO iNFANtiL E SÉRiES iNiCiAiS CONFORME ESPECiFiCA-ÇÕES E CARGA HORáRiA CONtiDAS NO ANEXO i". Vence-dora a empresa: CONeXÃO ALtO VALe LtdA me com o valor total de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). Qualquer in-formação poderá ser obtida através do fone: (0xx47) 3524-0144 no horário das 7 às 13hs.AURORA, 14 de maio de 2012. Alfonso Maria SouzaPrefeito Municipal
41302
Município de Balneário Barra do Sul – SC – Secretaria Muni-cipal de Administração e Finanças tomada de Preços – Obras e Serviços de Engenharia N° 011/2012Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia Civil para construção de um trapiche para o mercado Público e urba-nização do entorno.Data/Horário de abertura: 31/05/2012 às 10:00 horas, na sala de licitações anexo ao prédio da Prefeitura municipal.informações Complementares: O edital encontra-se à dispo-sição dos interessados na página da Prefeitura municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br. Balneário Barra do Sul, 14 de maio de 2012.Antonio Rodrigues - Prefeito Municipal
41322
PREFEitURA DE BARRA VELHASECREtARiA DE ADMiNiStRAÇÃOProcesso Administrativo nº 014/2012 – FSAUPregão Presencial nº 012/2012-FSAU A PREFEitURA DE BARRA VELHA, através da Secreta-ria de Administração, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço por item, para aquisição/fornecimento de um aparelho de RX e um processador de RX para a Secretaria de Saúde do município de Barra Velha/SC, através de recursos da Secretaria de estado do desenvolvimento Regional de Joinville/SC (termo de Convênio nº 6394/2012-0), conforme especifica-ções detalhadas no edital e Anexo I – termo de Referência. Re-cebimento dos Envelopes até: 29/05/2012 às 14 horas. Data da Sessão Pública: 29/05/2012 às 14 horas, na Secretaria da Administração, situada na Av. Governador Celso Ramos, nº 200, Centro, Barra Velha/SC. Coordenação do Processo: Ana Ca-rolina Lucena Cravo Gomes. O edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria de Administração da Prefeitura de Barra Velha, no endereço acima citado, horário: das 8 às 12 e das 13:30 às 17 horas, ou no site www.barravelha.sc.gov.br. Barra Velha, 11 de maio de 2012.CLAUdemIR mAtIAS FRANCISCO – Prefeito
41389
PREFEitURA DE BARRA VELHASECREtARiA DE ADMiNiStRAÇÃOProcesso Administrativo nº 044/2012Pregão Presencial nº 019/2012 A Prefeitura de Barra Velha, através da Secretaria de Adminis-tração, nos termos da Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCiAL do tipo menor Preço Glo-bal para aquisição\fornecimento parcelado de materiais de construção e ferramentas para uso nas atividades da Se-cretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Muni-cípio de Barra Velha/SC conforme especificações constantes do Anexo I – termo de Referência. Recebimento dos Enve-lopes até: 29/05/2012 às 10 horas. Data da Sessão Pública: 29/05/2012 às 10 horas, na Secretaria da Administração, situada na Av. Governador Celso Ramos, nº 200, Centro, Barra Velha/SC. Coordenação do Processo: Pregoeiro Ana Carolina Luce-
EStADO DE SANtA CAtARiNAMUNiCiPiO DE BiGUAÇUSECREtARiA DE ADMiNiStRAÇÃOGERÊNCiA DE COMPRAS, LiCitAÇÕES E CONtRAtOSEDitAL DE tOMADA DE PREÇO Nº118/2012-PMBObjeto: contratação de empresa prestadora de serviço de mão de obra, com fornecimento de material, para drenagem pluvial e pavimentação asfáltica da estrada Geral de Sorocaba de Fora, Bairro Sorocaba de Fora, no município de Biguaçu, de acordo com projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária em anexo.DAtA DE RECECiMENtO DOS ENVELOPES DOCUMENtA-ÇÃO E PROPOStA DE PREÇOS: Até às 13:30 horas do dia 04/06/2012, no Setor de Licitações desta Prefeitura.DAtA DE ABERtURA DOS ENVELOPES DOCUMENtAÇÃO E PROPOStA DE PREÇOS: às 14:00 horas do dia 04/06/2012, no Setor de Licitações desta Prefeitura. Local para obtenção do edital: No site da Prefeitura municipal de Biguaçu: www.bigua.sc.gov.br e no setor de Licitações da PmB, mediante a apresen-tação de um pen drive. maiores informações poderão ser obti-das pelo fone: 48- 3279-8020 e 8022.Biguaçu 14 de maio de 2012.JOSÉ CAStELO DESCHAMPS PREFEitO MUNiCiPAL
41341
na Cravo Gomes. O edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no endereço supra, horário: 8 às 11:30horas e 13:30 às 17 horas, ou no site www.barravelha.sc.gov.br. Barra Velha, 10 de maio de 2012. CLAUDEMiR MAtiAS FRANCiSCO – Prefeito.
41550
MUNiCiPiO DE BLUMENAUPREGÃO PRESENCiAL Nº 014/2012OBJetO: Registro de Preços para medicamentos constantes da Revista Kairos, em atendimento a decisões judiciais, ofícios recomendatórios do ministério Público, SAmU, CAPS e outros a pronta entrega, conforme especificações constantes neste edi-tal, pelo período de 01 (um) ano - FmS/SemUS - FmAS. ABER-tURA DOS ENVELOPES: dia 28 de maio de 2012 às 09:00 horas. EDitAL COMPLEtO: das 08:00 às 12:00, e das 13:30 ás 17:30, ao custo de R$ 20,00 para entrega no balcão ou, sem custos via e-mail [email protected]. BASE LEGAL: decretos municipais nº 7106/02 e 7732/04, Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/93.Blumenau, 10/05/2012 - FeRNANdO CÉSAR LeNZI - SeCRe-tÁRIO mUNICIPAL de AdmINIStRAçÃO.
41278
EStADO DE SANtA CAtARiNAPREFEitURA MUNiCiPAL DE CAÇADOR-SCGABiNEtE DO PREFEitO
Aviso de LicitaçãoEDitAL: PREGÃO PRESENCiAL Nº 45/2012 tiPO: MENOR PREÇO GLOBALOBJEtO: CONtRAtAÇÃO DE EMPRESA ESPECiALiZA-DA PARA EXECUÇÃO DE PROJEtO tECNiCO SOCiAL DO PROGRAMA MiNHA CASA MiNHA ViDA – RESiDENCiAL MEU LARENtREGA DOS ENVELOPES: 14h00min do dia 25/05/2012.ABERtURA DOS ENVELOPES: 14h10min do dia 25/05/2012.maiores Informações e o edital Completo poderão ser obtidos na diretoria de Licitações e Contratos, Sito Av. Santa Catarina, 195, e-mail: [email protected], no horário de expe-diente em vigor. Caçador, 09 de maio de 2012. iMAR ROCHA. Prefeito municipal.
40734
PáGiNA 68 DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 15.05.2012(tERÇA-FEiRA)
PREFEitURA MUNiCiPAL DE CAtANDUVAS – SCAviso de Licitação - Processo Licitatório nº 0058/2012 - Edi-tal de Pregão Presencial nº 0030/2012Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, visando o cumpri-mento do convênio celebrado com o Governo do estado, bem como o desenvolvimento das atividades da Secretaria de Agri-cultura. Abertura das Propostas: às 09h15 do dia 24 de maio de 2012. da disponibilização do edital: o edital estará disponível em 16 de maio de 2012 no endereço http://www.catanduvas.sc.gov.br/ e na Prefeitura municipal de Catanduvas - SC. Informações: maiores informações, assim como cópia do edital, poderão ser obtidas no site: www.catanduvas.sc.gov.br e no Setor de Licita-ções da Prefeitura municipal de Catanduvas - SC, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira, ou pelo telefo-ne (49) 3525-1144 ramal 229. Catanduvas (SC), 14 de maio de 2012. Gisa Aparecida Giacomin - Prefeita Municipal.
41471
Estado de Santa CatarinaSecretaria Municipal de Saúde de Caçador - SCFundo Municipal de Saúde
Aviso de LicitaçãoEdital: credenciamento nº 05/2012 – FmSobjeto: credenciar pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços médicos destinados ao pronto atendimento da se-cretaria municipal de saúde. iNSCRiÇÕES: Junto ao Setor de Licitações e Contratos do Fundo municipal de Saúde de Caça-dor, localizado na Rua Brasília, nº 1111, Bairro São Cristóvão, Caçador, SC. DAtA: no máximo até às 17:00 Horas do dia 01/06/2012. maiores Informações e o edital Completo pode-rão ser obtidos na Coord. de Licitações e Contratos do Fundo municipal de Saúde, Sito Rua Brasília, 1.111, e-mail:[email protected], dás 13:00 às 19:00 horas ou pelo site www.cacador.sc.gov.br. Caçador, 10 de maio de 2012. Dinamar Aparecida Gomes. Secretaria municipal de Saúde.
40838
mUNICÍPIO de CAmPO ALeGRe-SCeRRAtA publicação da tP 73/2012Onde se lê: Valor Global estimado: R$ 605.921,53; LEiA-SE: Valor Global estimado: R$ 695.087,00. Campo Alegre, 14 de maio de 2012. VILmAR GROSSKOPF – Prefeito municipal.
41275
EStADO DE SANtA CAtARiNAPREFEitURA DO MUNiCiPiO DE CANELiNHARESULtADO JULGAMENtOCONCORRÊNCiA Nº 001/2012O MUNiCÍPiO DE CANELiNHA – SC inscrita sob o CNPJ nº 82.562.893/0001-23, com sede na Av. Cantório Florentino da Silva, nº 1683, Bairro: Centro, Canelinha – SC, de conformidade com a lei nº 8.666/93, alterada pela lei nº 8.883/94, por deter-minação do Senhor Antônio da Silva, Prefeito municipal, torna público que foi julgada a proposta da empresa habilitada na Concorrência nº 001/2012, para permutar a área de 1.828,60 m² (um mil oitocentos e vinte oito metros e sessenta decímetros quadrados), registrada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de tijucas Sob a matrícula nº. 34.551, por uma obra a ser edificada com área mínima de 119,68 m² (cento e dezenove metros e sessenta e oito decímetros quadrados), em imóvel de propriedade do município. Classificando vencedor, a empresa manoel Sperandio me.Canelinha, 14 de maio de 2012ANtÔNIO dA SILVA – PReFeItO dO mUNICÍPIO
41488
eStAdO de SANtA CAtARINAPReFeItURA mUNICIPAL de CAPÃO ALtOAViSO DE CANCELAMENtO DE LiCitAÇÃOO município de CAPÃO ALtO torna público para conhecimen-
PREFEitURA MUNiCiPAL DE CUNHA PORÃEDitAL DE PREGÃO PRESENCiAL Nº 12/2012A Prefeita municipal de Cunha Porã, a Sra. Luzia Iliane Vacarin, no uso das atribuições legais onde o certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei 10.520, de 17/07/2002, pelo decreto n° 3.555, de 08/08/2000, alterado pelos decretos n°3693, de 20/12/2000 e n°3784, de 06/04/2001, subsidiariamente pela Lei 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações, tORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que fará realizar processo licitatório sob nº 22/2012, com julgamento por item, na modalida-de Pregão Presencial sob nº 12/2012, cujo objeto é aquisição de material de consumo e equipamento permanente, para manu-tenção das atividades das Secretarias municipais do município de Cunha Porã/SC. Os envelopes serão recebidos até o dia 25-05-2012, às 08h30min., e a abertura será realizada às 09 horas do mesmo dia, junto ao Paço municipal, sito à Rua moura Brasil, 1639, Centro, município de Cunha Porã. Informações no depto de Compras e Licitações. Cunha Porã/SC, em 11-05-2012. LU-ZIA ILIANe VACARIN - Prefeita municipal.
41384
Estado de Santa CatarinaSecretaria Municipal de Saúde de Caçador - SCFundo Municipal de Saúde
Aviso de Licitação
Edital: Pregão Presencial nº 18/2012 - FmS tipo: menor preço por item. objeto: registro de preços para aquisição de equipamentos de informática destinados a secre-taria municipal de saúde.. entrega dos envelopes: 14:00 horas do dia 30/05/2012. abertura dos envelopes: 14:05 horas do dia 30/05/2012. maiores Informações e o edital Completo poderão ser obtidos na Coord. de Licitações e Contratos do Fundo mu-nicipal de Saúde, Sito Rua Brasília, 1.111, e-mail:[email protected], dás 13:00 às 19:00 horas ou pelo site www.cacador.sc.gov.br. Caçador, 10 de maio de 2012. Dina-mar Aparecida Gomes. Secretária municipal de Saúde
40760
to dos interessados que cancela o processo de licitação n.º 16/2012 na modalidade CONCORRÊNCiA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo processamento e julgamento se dariam na forma da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Cujo objeto seria execução de sistema de esgotamento sani-tário - área útil - 1ª etapa: ete, Ligações dominciliáres e rede coletora conoforme projetos em anexo - do saneamento básico do municipio de Capão Alto (perímetro urbano) convênio FUNA-SA n.º1028/2009.
Motivos:
equivocos no edital e no processo licitatório
informações complementares:demais informações, bem como o edital completo, informações complementares poderão ser solicitadas junto ao departamento de Licitações do município de CAPÃO ALtO, sito a Rua João Vieira de Oliveira n° 500, Centro, município de CAPÃO ALtO de segunda a sexta das hs 8:00 às hs 12:00 e das hs 14:00 às hs 17:00, ou pelo fone/fax (49) 3237-2002.município de CAPÃO ALtO–SC em 14 de maio de 2012.ANtONIO COeLHO LOPeS JUNIORPrefeito municipal
41273
Prefeitura Municipal de Entre Rios, convida todos os interes-sados a participar de ato publico para a aquisição do seguinte Objeto: Aquisição de peças com mão de obra e serviços de reparos de maquinas pesadas e caminhões. modalidade: Pregão Presencial n° 014/2012. Abertura: 24/05/2012 às 13:30
horas. Local para retirada do edital completo: Rua Pergentino Alberice,150 – entre Rios. Informações: Fone (49) 3351-0060.Narcizo Biasi - Prefeito Municipal
41480
PReFeItURA mUNICIPAL de GALVÃO – SCEXtRAtO DE EDitALA PREFEitURA MUNiCiPAL DE GALVÃO, estado de Santa Catarina COMUNiCA que estará recebendo proposta referen-te ao Processo Licitatório Pref n. 28/2012, edital de Pregão Presencial Pref. n. 07/2012, tipo menor preço global até às 09horas horas do dia 01 de junho de 2012, e fará abertura das mesmas ás 09h15min horas do mesmo dia, sendo que constitui-se o objeto da presente licitação a seleção de propos-tas para a aquisição de dois caminhões com caçamba basculan-te, novo, para o município de Galvão. O fundamento legal é a Lei 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 de 21/06/93, consolidada e legislação aplicável. A integra do edital e demais documentos somente poderão ser obtidos junto a sede do muni-cípio com a Comissão de Licitação do município, sito á Avenida Sete de Setembro n.548, na cidade de Galvão –SC, telefone (49) 3342 11 11. Galvão - SC, 15 de maio de 2012.AtiDOR GONÇALVES DA ROCHA Prefeito municipal
41449
PREFEitURA MUNiCiPAL DE GRÃO-PARáEStADO DE SANtA CAtARiNA
1º tERMO ADitiVO AO CONtRAtO MÚLtiPLO DE PREStA-ÇÃO DE SERViÇOS E VENDA DE PRODUtOS Nº 9912275114, QUE ENtRE Si FAZEM A PREFEitURA MUNiCiPAL DE GRÃO-PARá E A EMPRESA BRASiLEiRA DE CORREiOS E tELÉGRAFOS – ECt.CONtRAtANtE: PReFeItURA mUNICIPAL de GRÃO-PARÁCNPJ: 82.558.149/0001-55.CONtRAtADA: eCt – emPReSA PÚBLICA (dIRetORIA Re-GIONAL de SANtA CAtARINA).CNPJ: 34.028.316/0028-23OBJEtO: ALteRAçÃO dO SUBItem 6.1, ALÍNeAS “A” e “B”, dA CLÁUSULA SeXtA dO CONtRAtO ORIGINAL, e PROR-ROGAçÃO dO PRAZO de VIGÊNCIA dO CONtRAtO mÚLtI-PLO Nº 9912275114 PARA AtÉ 17/04/2013.PELA CONtRAtANtE: VALdIR dACOReGIO Prefeito municipalPELA CONtRAtADA: GUILHeRme VANdeRLeI BIANCHI Gerente de Vendas
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PREFEitURA MUNiCiPAL DE iBiRAMAtOMADA DE PREÇOS N. º 54/2012 A Prefeitura municipal de Ibirama comunica que nos termos da Lei n. º 8.666/93 e alterações constantes das Leis 8.883/94 e 9.648/98 estará realizando licitação na modalidade de tomada de Preços para Obras e Serviços de engenharia, do tipo menor preço global, para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos deste município de Ibirama. O prazo final para apresentação dos envelopes é até o dia 30 de maio de 2012 até as 15:00 horas. O edital completo e seus anexos poderão ser obtidos junto ao departamento de Compras e Licitações, no horário das 08h00min às 17h30min, de segunda a sexta-feira. Informações pelo fone fax (47) 3357 8506, ou ainda pelo e-mail [email protected]ílio Gehrke Prefeito Municipal de ibirama ibirama, 14 de maio de 2012.
41282
15.05.2012(tERÇA-FEiRA) DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 PáGiNA 69
PáGiNA 70 DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 15.05.2012(tERÇA-FEiRA)
FUNDO MUNiCiPAL DE SAÚDE DE JAGUARUNA/SC.AViSO DE LiCitAÇÃO.tOMADA DE PREÇO N. 01/2012.
O Prefeito municipal de Jaguaruna/SC, torna público para o co-nhecimento de quem possa interessar que às 09:00 horas do dia 30/05/2012, na sala de Licitações do Setor de Compras da Prefeitura municipal de Jaguaruna/SC, Av. duque de Caxias, 290, centro estará reunida para executar a tomada de Preço n° 01/2012, do tipo menor Preço Global, cujo objeto é a contrata-ção de empresa especializada para a Construção de uma Uni-dade de Saúde Central, convênio n. 6543/2012-9, sendo que, os Projetos, memorial descritivo, Planilha Orçamentária e Crono-grama Físico-Financeiro encontram-se anexo ao edital. maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (48) 3624-0138 no período das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 ho-ras. Jaguaruna/SC, 14 de maio de 2012. INImAR FeLISBINO dUARte. Prefeito municipal.
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EStADO DE SANtA CAtARiNAGOVERNO DO MUNiCÍPiO DE iÇARASECREtáRiA MUNiCiPAL DE SAÚDE
EXtRAtO DE DiSPENSADiSPENSA DE LiCitAÇÃO Nº. 024/FMS/2012OBJEtiVO: O município de Içara torna público que procedeu, na forma do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, mediante pro-cesso administrativo regular de dispensa de Licitação, para locação de 4(quatro) salas térreas comerciais medindo aproxi-madamente 280m², localizados no pavimento térreo do edifício Cesário II, nos lotes 16-A e 17 da quadra 133, matriculados sob os números nº.341 e 6078 do Registro de Imóveis de Içara - SC. endereço; esquina das Ruas Ipiranga com José Pedro Brigido, Centro do município de Içara. Para o funcionamento do SAe – (Serviço de Atendimento especializado), Vigilância epidemioló-gica, dSt/AIdS e Subsecretaria de Política sobre drogas. Para a eficácia do ato, á presente dispensa é publicado na forma da Lei 8.666/93.LOCADOR: Raquel de Oliveira Lima.LOCAtARiO: município de Içara/SC, através da Secretaria mu-nicipal de Saúde.FUNDAMENtO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei N° 8.666/93.RECONHECiDO: em 11/05/2012, por Fernando mazzuchetti – Secretário municipal de Saúde.RAtiFiCAÇÃO: em 11/05/2012, por Gentil dory da Luz - Prefei-to municipal.Içara/SC, 11 de maio de 2012.
Gentil dory da LuzPrefeito municipal
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EStADO DE SANtA CAtARiNA GOVERNO DO MUNiCÍPiO DE iÇARAFUNDO MUNiCiPAL DE SAÚDE
AViSO DE REVOGAÇÃO DE LiCitAÇÃO tOMADA DE PRE-ÇOS Nº. 043/PMi/2012
O município de Içara, torna público aos licitantes e interessados, que revogou com fulcro no artigo 49 da Lei 8666/93, a tOMA-DA DE PREÇOS Nº.043/PMi/2012, que tinha por objeto a CON-tRAtAçÃO, AtRAVÉS de emPReSA dO RAmO PeRtINeN-te, PARA eXeCUçÃO dA COMPLEMENtAÇÃO DAS OBRAS DE PAViMENtAÇÃO ASFáLtiCA DAS ALÇAS DE ACESSO A RODOViA SC 444 – KM 06 + 0,00 NO MUNiCÍPiO DE iÇARA - SC, em CUmPRImeNtO AO CONtRAtO de RePASSe Nº 0243314-14/2007, medIANte AS eSPeCIFICAçÕeS e CON-dIçÕeS PReVIStAS NO edItAL, SOB A ReGÊNCIA dA LeI 8.666/93 e ALteRAçÕeS POSteRIOReS, conforme Ata de Revogação, anexo ao Processo Licitatório.
Içara/SC, 11 de maio de 2012.
GENtiL DORY DA LUZPrefeito Municipal
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PREFEitURA MUNiCiPAL DE iMBitUBASAÚDEPROCeSSO Nº 26/2012INeXIGIBILIdAde Nº 01/2012Objeto: Contratação de entidade especializada para prestação de serviço médico hospitalar a população usuária do sistema de saúde no hospital em regime de plantão interrupto.Valor total: R$ 783.844,00empresa: Associação Beneditina da Providencia – São Camilo.Fundamento: Artigo 25, Inciso II, caput da Lei 8.666/93, e suas alterações.Imbituba, 27 de abril de 2011. michelle Francine P. O. de Oliveira Presidente da CPL
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PREFEitURA MUNiCiPAL DE iNDAiALProcesso Licitatório nº 129/2012Edital de tomada de Preço nº 014/2012-10430Objeto: Reforma da estrutura e reforma do telhadoda escola Anna Alves diasEntrega dos envelopes: 31/05/2012 as 08:45h.Abertura das propostas: 31/05/2012 as 09:00h.Local: Avenida Getúlio Vargas, 126, Setor de Licitações. Local para obtenção do Edital: o mesmoMaiores informações: (47) 3317 8856 ou 3317 [email protected] – [email protected]érgio Almir dos Santos Prefeito Municipal
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EStADO DE SANtA CAtARiNAMUNiCÍPiO DE iPiRAPROCESSO DE LiCitAÇÃO Nº 027/2012 - PMitomada de Preço nº 001/2012 - PMiO município de Ipira torna público para o conhecimento dos in-teressados que estará realizando Processo de Licitação na mo-dalidade de tomada de Preço, para contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil em regime de emprei-tada global para execução de etapa do Centro Comunitário do Bairro dos estudantes, sito no município de Ipira SC, em aten-ção ao convênio nº 6300/2012-2-SdR. entrega dos envelopes até às 08:30 horas do dia 01/06/2012. Informações e íntegra do edital, na SmAF, na Pref. munic., ou p/fone (049) 3558-0451 – e-mail: [email protected] .Ipira (SC), 09 de maio de 2012.Francisco m. m. de AguiarPrefeito municipal
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EStADO DE SANtA CAtARiNAMUNiCÍPiO DE iPiRAPROCESSO DE LiCitAÇÃO Nº 028/2012 - PMitomada de Preço nº 002/2012 - PMiO município de Ipira torna público para o conhecimento dos inte-ressados que estará realizando Processo de Licitação na moda-lidade de tomada de Preço, para contratação de empresa para execução das obras de pavimentações asfálticas e drenagens pluviais nas Ruas Vereador José Garcia da Silva, Rua Jacob Ho-ppen, Rua Leopoldo Ko Freitag, Rua 30 de Janeiro, Rua manoel de Oliveira, Prolongamento da Rua edmundo Wolfart e Recape-amento da Rua Uruguai, centro, neste município, em atenção ao Projeto de Financiamento BAdeSC CIdAdeS. entrega dos envelopes até as 13:45 horas do dia 04 de Junho de 2012. In-formações e íntegra do edital, na Secretaria municipal de Admi-nistração e Finanças, na Prefeitura municipal, ou pelo telefone (049) 3558-0451 – e-mail: [email protected] (SC), 09 de maio de 2012.Francisco m. m. de AguiarPrefeito municipal
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FUNDO MUNiCiPAL DE SAÚDE DE itAiÓPOLiS/SC; Proces-so Licitatório nº 12/2012, Pregão Eletrônico nº 11/2012. Obje-to: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para uso e consumo no Pronto Atendimento da SmS. data para re-cebimento das propostas até às 17:00horas do dia 29/05/2012. exclusivamente por meio do sistema eletrônico no site www.bll.org.br . data e hora para sessão dos lances: dia 30/05/2012 às 14:00horas. O edital estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura de Itaiópolis www.itaiopolis.sc.gov.br. maiores informações no Fundo municipal de Saúde fone 047 3652 1787. José Carlos Linzmeier – Secretário municipal da Saúde.EXtRAtO DO PRiMEiRO tERMO ADitiVO referente ao Pro-cesso Licitatorio nº 13/2011. Objeto: Aquisiçã de Alimentação (marmitas). Cláusula Primeira: Fica acrescido em 25% a homo-
logação do Item: Fornecimento de alimentação (almoço) para os profissionais que prestam atendimento na Unidade Sanitária de Contagem Worell. empresa Julia Nair Humeniuk-me. José Carlos Linzmeier – Secretário municipal da Saúde.
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PREFEitURA MUNiCiPAL DE JARAGUá DO SULedItAL PReGÃO PReSeNCIAL Nº 12/2012. FUNdO mUNICI-PAL de ASSIStÊNCIA SOCIAL. tIPO: menor Preço por Item. eRRAtA . O Fundo municipal de Assistência Social, através da sua Gestora, torna público para conhecimento dos interessados na licitação por Pregão Presencial acima, que em função de erro de digitação no edital, fica corrigido no item 6.1) Comprovação técnica e no Anexo IX – CRONOGRAmA dAS AtIVIdAdeS, as datas das aulas do mês de julho conforme segue:
Sextas-feiras: 07h30 às 11h30 e 13 horas às 17 horas08 encontros de 08 horas: total horas/aula: 64 horas/aulamês Nº Ordem dias
JUNHO01 0102 1503 2204 29
JULHO05 0606 1307 2008 27
Jaraguá do Sul (SC), 11 de maio de 2012.edImARA ORZeCHOWSKI de SOUZAGerenciadora do Fundo mun. de Assistência Social
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PREFEitURA MUNiCiPAL DE JARAGUá DO SULedItAL PReGÃO PReSeNCIAL Nº 85/2012. SeCRetARIA mU-NICIPAL dA edUCAçÃO. tIPO: meNOR PReçO POR Item. OBJetO: O objeto do presente edital é a contratação de 01 (um) veículo com capacidade para transportar no mínimo 16 (dezes-seis) passageiros sentados, (incluído o motorista), destinado ao transporte escolar aos alunos residentes nas localidades da me-talúrgica Lombardi, empresa triedo, tifa Laube, Chocoleite, Alto da Serra, tifa Javali, até a escola de ensino Básico João Romá-rio moreira, localizada na Rua Aurora s/n, CeP 89260-995, no bairro Rio Cerro II e escola de ensino Básico duarte magalhães, localizada na Rua Angelo Rubini, 2384, Barra do Rio Cerro, em conformidade com o estabelecido no item I do edital e Anexo II – minuta de Contrato. ReGImeNtO: Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e decreto municipal nº 4.698/2002, de 03 de outubro de 2002. dAtA, HORA e LOCAL PARA eNtReGA dos eNVeLOPeS: Até às 13:00 horas do dia 28 de maio de 2012, no Setor de Protocolo da Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio mo-lha. O CRedeNCIAmeNtO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão as 13:30 horas do mesmo dia, na sala de reuni-ões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR eStImAdO dA CONtRAtAçÃO: R$ 16.974,00 (dezesseis mil novecentos e setenta e quatro reais), sendo o valor estimado de R$ 138,00 (cento e trinta e oito reais) por dia de transporte realizado. OB-teNçÃO dO edItAL: A íntegra do edital poderá ser obtido no seguinte endereço: Rua Walter marquardt nº 1.111, bairro: Barra
15.05.2012(tERÇA-FEiRA) DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 PáGiNA 71
PREFEitURA MUNiCiPAL DE JARAGUá DO SULedItAL PReGÃO PReSeNCIAL Nº 86/2012. SeCRetARIA mUNICIPAL dA edUCAçÃO tIPO: meNOR PReçO POR Item. OBJetO: O objeto do presente edital é a contratação de 01 (um) veículo com capacidade para transportar no míni-mo 16 (dezesseis) passageiros sentados, (incluído o motorista), destinado ao transporte escolar aos alunos residentes na loca-lidade de Alto da Serra e tifa Laube, até a escola de ensino Básico João Romário moreira, localizada na Rua Aurora s/n, CeP 89260-995, no bairro Rio Cerro II, em conformidade com o estabelecido no item I do edital e Anexo II – minuta de Con-trato. ReGImeNtO: Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e decreto municipal nº 4.698/2002, de 03 de outubro de 2002. dAtA, HORA e LOCAL PARA eNtReGA dos eNVeLO-PeS: Até às 14:45 horas do dia 28 de maio de 2012, no Setor de Protocolo da Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio molha. O CRedeNCIAmeNtO, disputa de preços e abertura dos enve-lopes serão as 15:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR eStImAdO dA CONtRAtAçÃO: R$ 17.220,00 (dezessete mil duzentos e vinte reais), sendo o valor estimado de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) por dia de transporte realizado. OBteNçÃO dO edItAL: A íntegra do edital poderá ser obtido no seguinte endereço: Rua Walter marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio molha, município de Jaraguá do Sul-SC, ou via Internet no endereço www.jara-guadosul.sc.gov.br Jaraguá do Sul (SC), 08 de maio de 2012.IVO KONeLLSecretário de Administração
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PREFEitURA MUNiCiPAL DE JARAGUá DO SULedItAL PReGÃO PReSeNCIAL Nº 87/2012. SeCRetARIA mUNICIPAL dA edUCAçÃO. tIPO: meNOR PReçO POR Item. OBJetO: O objeto do presente edital é a contratação de 01 (um) veículo com capacidade para transportar no mínimo 16 (dezesseis) passageiros sentados, (incluído o motorista), desti-nado ao transporte escolar aos alunos residentes na localidade de Aurora, tifa Javali, Rio Alma, tifa mathias, até a escola de ensino Básico João Romário moreira, localizada na Rua Aurora s/n, CeP 89260-995, no bairro Rio Cerro II, em conformidade com o estabelecido no item I do edital e Anexo II – minuta de Contrato. ReGImeNtO: Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e decreto municipal nº 4.698/2002, de 03 de outubro de 2002. dAtA, HORA e LOCAL PARA eNtReGA dos eNVe-LOPeS: Até às 13:00 horas do dia 29 de maio de 2012, no Setor de Protocolo da Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio molha. O CRedeNCIAmeNtO, disputa de preços e abertura dos enve-lopes serão as 13:30 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR eStImAdO dA CONtRAtAçÃO: R$ 26.814,00 (vinte e seis mil oitocentos e quatorze reais), sendo o valor estimado de R$ 218,00 (duzentos e dezoito reais) por dia de transporte realizado. OBteNçÃO dO edItAL: A íntegra do edital poderá ser obtido no seguinte ende-reço: Rua Walter marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio molha, município de Jaraguá do Sul-SC, ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br Jaraguá do Sul (SC), 08 de maio de 2012.IVO KONeLLSecretário de Administração
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do Rio molha, município de Jaraguá do Sul-SC, ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br Jaraguá do Sul (SC), 08 de maio de 2012.IVO KONeLLSecretário de Administração
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PREFEitURA MUNiCiPAL DE JARAGUá DO SULedItAL PReGÃO PReSeNCIAL Nº 88/2012. SeCRetARIA mUNICIPAL dA edUCAçÃO tIPO: meNOR PReçO POR Item. OBJetO: O objeto do presente edital é a contratação de 01 (um) veículo com capacidade para transportar no mínimo 45 (quarenta e cinco) passageiros sentados, (incluído o motoris-ta), destinado ao transporte escolar aos alunos residentes na localidade de Cabanha, tifa União e Nanete, até a escola de ensino Básico João Romário moreira, localizada na Rua Aurora s/n, CeP 89260-995, no bairro Rio Cerro II, em conformidade com o estabelecido no item I do edital e Anexo II – minuta de Contrato. ReGImeNtO: Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e decreto municipal nº 4.698/2002, de 03 de outubro de 2002.dAtA, HORA e LOCAL PARA eNtReGA dos eNVe-LOPeS: Até às 14:45 horas do dia 29 de maio de 2012, no Setor de Protocolo da Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio molha. O CRedeNCIAmeNtO, disputa de preços e abertura dos enve-
PMJ/FUNDO MUNiCiPAL DE SAÚDE DE JOiNViLLEAViSO DE ERRAtA DA DiSPENSA 093/2012O município de Joinville leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que Preceitua a Lei 8.666/93, alte-rada pela Lei 8.883/94 e Lei 9.648/98, está alterando o procedi-mento Licitatório conforme abaixo.ONDE SE LÊ: Valor total: R$ 22.500,00.
Valor 1: R$ 7.500,00 Valor 2: R$ 7.500,00Valor 1: R$ 3.750,00Valor 2: R$ 3.750,00
Antonia M. GrigolSecretária Municipal da Saúde
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MUNiCiPiO DE JOiNViLLESECREtARiA DE ADMiNiStRAÇÃO UNiDADE DE SUPRiMENtOSAViSO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELEtRÔNiCO N.º 044/2012Homologo o processo licitatório levado a efeito através do Pre-gão eletrônico nº. 044/2012 para cujo objeto é contratação de empresa especializada em seguro contra incêndio, raio, ex-plosão, vendaval, fumaça e danos elétricos para os imóveis pertencentes e de responsabilidade do Município, incluindo os imóveis locados pelo Município de Joinville, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e equipe de apoio, ad-judicando o objeto licitado à empresa classificada para o lote e seu respectivo valor qual seja: Aliança do Brasil Seguros S/A, Valor total de R$ 485.000,00Joinville, 14 de maio de 2012.Município de JoinvilleAdm. Márcio Murilo de CysneSecretário de Administração
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MUNiCÍPiO DE JOiNViLLESECREtARiA DE ADMiNiStRAÇÃOUNiDADE DE SUPRiMENtOSERRAtA DA AtA DE REGiStRO DE PREÇOSPREGÃO ELEtRÔNiCO Nº 081/2011O município de Joinville leva ao conhecimento dos interessados que está promovendo alteração na Ata de Registro de Preços do Pregão eletrônico nº 081/211, conforme segue: Ache e encaixe Comércio de materiais escolares e de escritório Ltda : onde se lê: ; Lote 7- R$ 56.667,00. Leia-se: Lote 7 – R$ 56.167,00.Joinville, 14 de maio de 2012.Município de JoinvilleAdm. Márcio Murilo de CysneSecretário de Administração
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que em conformidade com o que preceitua a Lei 8.666/93, alte-rada pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98 fará realizar o procedimento licitatório abaixo:LiCitAÇÃO Nº 002/2012 – PREGÃO PRESENCiALOBJEtO: aquisição de Material de Construção, para finan-ciamento ou doação às famílias carentes, inscritas nos pro-gramas habitacionais do Município ou encaminhadas pela defesa civil ou conselho tutelar,determinação judicial ou pe-rante avaliação técnica de engenharia e social.ata/Horário de abertura: 29/05/2012 às 09:00 horas, para recebimento e abertura dos invólucros O edital encontra-se à disposição dos interessados, na página da Prefeitura municipal de Joinville (www.joinville.sc.gov.br), ou na Unidade de Suprimentos, da Prefeitura municipal de Joinville, sita à Avenida Hermann August Lepper n.º 10, no horário das 08:00 às 14:00h. Joinville, 14 de maio de 2012.Município de JoinvilleJosé teixeira ChavesSecretario da Habitação
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MUNiCÍPiO DE JOiNViLLESECREtARiA DE ADMiNiStRAÇÃOUNiDADE DE SUPRiMENtOSRESUMO DO JULGAMENtO DE RECURSOCONCORRÊNCiA Nº 050/2012Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execu-ção de obras de macrodrenagem de vertente da rua Noruega. Convênio ministério de Integração Nacional / Secretaria de Infra-estrutura Hídrica Processo 59100.000352/2009-26. diante dos motivos expostos na Ata de Julgamento do Recurso, a comissão decide DEFERiR o recurso interposto pela empresa empreiteira motta Junior Ltda. diante disso, informa-se que a sessão pú-blica para abertura das propostas comerciais ocorrerá no dia 16/05/2012, às 09 horas, na Sala de Licitações, prédio sede da Prefeitura municipal de Joinville.Joinville, 14 de maio de 2012.Município de JoinvilleAdm. Márcio Murilo de Cysne - Secretário de Administração
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lopes serão as 15:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR eStImAdO dA CONtRAtAçÃO: R$ 38.745,00 (trinta e oito mil setecentos e quarenta e cinco reais), sendo o valor estimado de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais) por dia de transporte realizado. OB-teNçÃO dO edItAL: A íntegra do edital poderá ser obtido no seguinte endereço: Rua Walter marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio molha, município de Jaraguá do Sul-SC, ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br Jaraguá do Sul (SC), 08 de maio de 2012.IVO KONeLLSecretário de Administração
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MUNiCÍPiO DE JOiNViLLESECREtARiA DE HABitAÇÃO/FMtHPSUNiDADE DE SUPRiMENtOSO município de Joinville leva ao conhecimento dos interessados
PMJ/FUNDO MUNiCiPAL DE SAÚDE DE JOiNViLLERESUMO DA AtA DE REGiStRO DE PREÇOSmediante o resultado do julgamento do PREGÃO nº. 050/2012, para a Aquisição de Materiais de Enfermagem; resolve regis-trar os preços para eventual aquisição nos termos e condições descritas no edital. empresa classificada em 1º lugar: Empresa: Referente ao item nº. 01 foi vencedor a empresa Promefarma Representações Comerciais Ltda, valor unitário R$ 1,74. Refe-rente ao item nº. 02 Fracassado, valor acima do estimado, aon-de iremos comprá-los posteriormente. Referente ao item nº. 03 foi vencedor a empresa medical Vendas Ltda, valor unitário R$ 0,028. Referente ao item nº. 04 foi vencedor a empresa Prome-farma Representações Comerciais Ltda, valor unitário R$ 0,029. Referente ao item nº. 05 foi vencedor a empresa Olimed mate-rial Hospitalar Ltda, valor unitário R$ 0,024. Referente ao item nº. 06 foi vencedor a empresa Promefarma Representações Co-merciais Ltda, valor unitário R$0,030. Referente ao item nº. 07 foi vencedor a empresa Cointer material médico Hospitalar Ltda, valor unitário R$ 1,68. Referente ao item nº. 08 foi vencedor a empresa Cointer material médico Hospitalar Ltda, valor unitá-rio R$ 1,68. Referente ao item nº. 09 foi vencedor a empresa Cointer material médico Hospitalar Ltda, valor unitário R$ 1,68. Referente ao item nº. 10 foi vencedor a empresa Cointer ma-terial médico Hospitalar Ltda, valor unitário R$ 1,68. Referente ao item nº. 11 foi vencedor a empresa Cointer material médico Hospitalar Ltda, valor unitário R$ 1,68. Referente ao item nº. 12 foi vencedor a empresa dimaci/SC material Cirúrgico Ltda, valor unitário R$ 9,29. Referente ao item nº. 13 foi vencedor a em-presa Cremer S.A., valor unitário R$ 0,37. Referente ao item nº. 14 foi vencedor a empresa Cremer S.A., valor unitário R$ 0,39. Referente ao item nº. 15 foi vencedor a empresa Cointer ma-terial médico Hospitalar Ltda, valor unitário R$ 0,59. Referente ao item nº. 16 foi vencedor a empresa Cointer material médico Hospitalar Ltda, valor unitário R$ 0,59. Referente ao item nº. 17 foi vencedor a empresa Prodiet Farmacêutica S/A, valor unitá-rio R$ 2,90. Referente ao item nº. 18 foi vencedor a empresa medical Vendas Ltda, valor unitário R$ 1,05. Referente ao item nº. 19 foi vencedor a empresa medical Vendas Ltda, valor uni-tário R$ 0,95. Referente ao item nº. 20 foi vencedor a empresa Cremer S.A., valor unitário R$ 1,89. Referente ao item nº. 21 foi vencedor a empresa dimaci/SC material Cirúrgico Ltda, valor unitário R$ 0,76. Referente ao item nº. 22 foi vencedor a em-presa dimaci/SC material Cirúrgico Ltda, valor unitário R$ 0,73. Referente ao item nº. 23 foi vencedor a empresa Cremer S.A., valor unitário R$ 0,65. Referente ao item nº. 24 foi vencedor a empresa Cremer S.A., valor unitário R$ 0,52. Referente ao item nº. 25 foi vencedor a empresa Adlin Plásticos Ltda, valor unitário
PáGiNA 72 DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 15.05.2012(tERÇA-FEiRA)
R$ 0,69. Referente ao item nº. 26 foi vencedor a empresa Adlin Plásticos Ltda, valor unitário R$ 0,69. Referente ao item nº. 27 foi vencedor a empresa medical Vendas Ltda, valor unitário R$ 12,30. Referente ao item nº. 28 Não houve cotação, aonde ire-mos comprá-los posteriormente. Referente ao item nº. 29 Não houve cotação, aonde iremos comprá-los posteriormente. Refe-rente ao item nº. 30 foi vencedor a empresa Olimed mat. Hospi-talar Ltda , valor unitário R$ 0,116. Referente ao item nº. 31 foi vencedor a empresa Olimed mat. Hospitalar Ltda, valor unitário R$ 0,104. Referente ao item nº. 32 foi vencedor a empresa Oli-med mat. Hospitalar Ltda, valor unitário R$ 0,104. Referente ao item nº. 33 foi vencedor a empresa Olimed mat. Hospitalar Ltda, valor unitário R$ 0,104. Referente ao item nº. 34 foi vencedor a empresa Becton dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda, valor unitário R$ 0,25. Referente ao item nº. 35 foi vencedor a em-presa Cointer material médico Hospitalar Ltda, valor unitário R$ 1,50. Referente ao item nº. 36 foi vencedor a empresa dimaci/SC material Cirúrgico Ltda, valor unitário R$ 0,45. Referente ao item nº. 37 Não houve cotação, aonde iremos comprá-los pos-teriormente. Referente ao item nº. 38 foi vencedor a empresa Laboratórios B. Braun S/A, valor unitário R$ 4,00. Referente ao item nº. 39 foi vencedor a empresa Laboratórios B. Braun S/A, valor unitário R$ 4,00. Joinville, 14 de maio de 2012. Antonia Maria Grigol, Secretária Municipal de Saúde.
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MUNiCÍPiO DE JOiNViLLE - SCFUNDO MUNiCiPAL DO MEiO AMBiENtE - FUNDEMAHOMOLOGAÇÃO - Pregão 002/2011Homologo o processo licitatório levado a efeito através do Pre-gão nº 002/2011, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática de orientação e foto, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto às empresas de-claradas vencedoras, conforme resultado publicado.Joinville, 14 de maio de 2012. engº. Agr. eni J. VOLtOLINI - diretor Presidente
41381
Prefeitura municipal de Laguna
CONVÊNIO Nº 010/2012CONCedeNte: mUNICÍPIO de LAGUNA.CONVeNeNte: COmPANHIA de CAtARINeNSe de AGUAS e SANeAmeNtO - CASANINteRVeNIeNte: SeCRetARIA de deSeNVOLVImeNtO ReGIONAL de LAGUNA.OBJetO: O presente CONVÊNIO tem por objeto o planejamen-to, regulação,fiscalização e a exploração da operação da prestação dos ser-viços deabastecimento de água e esgotamento sanitário no mUNICÍPIO, na forma deGestão Associada, obrigando seus celebrantes ao cumprimento das obrigaçõese atribuições nele estabelecidas.VIGÊNCIA: início em 04/05/2012 e seu término em 04/05/2042.VALOR: Sistema tarifário.dAtA: 04/05/2012
41442
PREFEitURA MUNiCiPAL DE LAURO MULLER – SCAViSO DE LiCitAÇÃO - Processo Adm. nº 82/2012edital: tomada de Preços p/ Obras e Serviços de engenharia n° 82/2012. tipo: menor Preço Global. Objeto: Pavimentação com lajotas da Rua Francisco João Bertolino Alves no Guatá. Abertura às 10h00m do dia 31 de maio de 2012. A retirada do edital deverá ser feita no Setor de Licitação da Prefeitura. escla-recimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Rua Walter Vetterli, 239, nos dias úteis, da segunda à sexta, das 07:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00, ou pelo telefone (48) 3464-3122. Lauro muller (SC), 15 de maio de 2012. Renato Citadin - Comissão Permanente de LicitaçãoAViSO DE LiCitAÇÃO - Processo Adm. Nº 83/2012edital: tomada de Preços p/ Obras e Serviços de engenharia n° 83/2012. tipo: menor Preço Global. Objeto: Construção de
Centro de multiplo uso na localidade de Rio Amaral I. Abertura às 15h00m do dia 31 de maio de 2012. A retirada do edital deve-rá ser feita no Setor de Licitação da Prefeitura. esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Rua Walter Vetterli, 239, nos dias úteis, da segunda à sexta, das 07:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00, ou pelo telefone (48) 3464-3122. Lauro muller (SC), 15 de maio de 2012. Renato Citadin - Comissão Permanente de Licitação
41294
EStADO DE SANtA CAtARiNA – PREFEitURA MUNiCiPAL DE MARAViLHAProcesso Licitatório 2471/2012 - Modalidade Pregão Pre-sencial Registro de Preço n° 017/2012O Senhor Prefeito municipal de maravilha/SC, Sr. Orli Genir Ber-ger, juntamente com a Pregoeira e equipe de Apoio do município de maravilha, estado de Santa Catarina, torna público para co-nhecimento dos interessados, que se encontra em processo de Licitação na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preço, para a contratação de empresa especializada em perfu-ração e detonação de rochas e contratação de horas máquinas, tipo menor Preço por Item, cujo processo licitatório é regido pe-las Leis 10.520/02 e 8.666/93, e em especial o contido no edital, e que estará recebendo os envelopes contendo a habilitação e propostas no dia 29 de maio de 2012 até às 16 horas, pro-cedendo em seguida com a abertura dos envelopes. Qualquer informação bem como a retirada do edital poderá ser obtida no departamento de compras e licitações no horário de expediente. maravilha – SC, 02 de maio de 2012. ORLi GENiR BERGER - Prefeito municipal
41576
EStADO DE SANtA CAtARiNAPREFEitURA MUNiCiPAL DE PALHOÇA
PROCESSO LiCitAtÓRiO tOMADA DE PREÇOS 19/2012
A COMiSSÃO PERMANENtE DE LiCitAÇÃO torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados que no dia 03/05/2012 as empresas PAM CONStRUÇÕES LtDA e GiACOMELLi & CiA LtDA ME participaram do PRO-CESSO LiCitAtÓRiO Nº 19/2012 na modalidade tOMADA DE PREÇOS que tem como objeto contratação de empresa para reforma da Escola Reunida Olga Cerino incluindo mão de obra com fornecimento de todo material para a Secreta-ria de Educação. As empresas foram inabilitadas por deixa-rem de apresentar alguns documentos exigidos na licitação. Após encerrado o prazo de recurso previsto na Lei 8666/93 o processo foi julgado FRACASSADO.
Palhoça, 14 de maio de 2012.41277
PREFEitURA MUNiCiPAL DE PALHOÇAAViSO DE REVOGAÇÃOtOMADA DE PREÇOS N° 014/2012
O município de Palhoça torna público que fica REVOGADO o processo Licitatório tOmAdA de PReçOS N° 014/2012, que consiste na contratação de empresa para Ações de Interven-ção no Loteamento Laranjeiras, incluindo serviços preliminares, terraplanagem, esgotamento Sanitário, Pavimentação e Obras Viárias e drenagem Pluvial, sendo parte da proposta urbanís-tica proposta e aprovada pela Caixa através do Convênio nº 0301577-37/2009 através de recursos do PAC,de acordo com os anexos contidos no edital convocatório. A ReVOGAçÃO, se dá por orientação da Procuradoria Geral do município através do Parecer nº 0371/2012-PGm, e com amparo legal na Lei de Lici-tações. maiores esclarecimentos podem ser obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitações, no Centro Administrativo
EStADO DE SANtA CAtARiNAPREFEitURA MUNiCiPAL DE PEDRAS GRANDESAViSO DE LiCitAÇÃOModalidade: tomada de Preços para Obras e Serviços de en-genharia nº 03/2012 - Processo Licitatório nº 34/2012 - Objeto: Pavimentação asfáltica na estrada Geral Azambuja, localidade Azambuja, trecho de 1,00 km de extensão, conforme projeto parte integrante do edital - Data de abertura da habilitação: 30/05/2012 às 09:30 horas. Data de abertura das propostas: 06/06/2012 às 09:30 horas. A retirada do edital e maiores infor-mações, no departamento de Compras da Prefeitura municipal sito a Rua José marcon, 311 ou pelo telefone (48) 36593000 nos horário das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas. Base legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações. Será co-brada uma taxa de R$ 100,00 (cem reais) para retirada do edital. Pedras Grandes/SC, 14 de maio de 2012.Antônio Felippe So-brinho- Prefeito Municipal
41433
da Prefeitura municipal, situado a Av. Hilza terezinha Pagani, 280-Parque Residencial Pagani - Palhoça/SC, no horário das 13:30 às 18:00 horas, diariamente ou pelo site: www.palhoca.sc.gov.br. Palhoça, 14 de maio de 2012. RONÉRIO HeIdeRS-CHeIdt – Prefeito mu.
41306
AViSO DE LiCitAÇÃO - MUNiCÍPiO DE PiNHEiRO PREtO EDitAL DE LiCitAÇÃO Nº 039/2012 - MODALiDADE PRE-GÃO PRESENCiALO MUNiCÍPiO DE PiNHEiRO PREtO, através de seu Prefeito, faz saber a todos, que realizará na data de 29 DE MAiO DE 2012, licitação modalidade Pregão Presencial n. 039/2012 visando à AQUISIçÃO de Um VeÍCULO NOVO PARA tRANSPORte de PASSAGeIROS deStINAdO PARA A SeCRetARIA de SAÚ-de. dAtA dO ReCeBImeNtO dOS eNVeLOPeS CONteNdO dOCUmeNtOS e PROPOStA de PReçO: 29/05/2012, até as 09:00hs, com abertura dos envelopes contendo as propostas de preço nesta mesma data, às 09:15hs. maiores informações poderão ser obtidas na Sede Administrativa de Pinheiro Preto, sito na Av. mal. Costa e Silva, n. 111, fone 49-35622000, ou pelo site www.pinheiropreto.sc.gov.br. CeNtRO AdmINIStRAtIVO de PINHeIRO PRetO-SC, 11 de mAIO de 2012eUZeBIO CALIStO VIeCeLIPrefeito municipal
41280
AViSO DE LiCitAÇÃO - MUNiCÍPiO DE PiNHEiRO PREtOEDitAL DE LiCitAÇÃO Nº 013/2012 - MODALiDADE tOMA-DA DE PREÇOSO MUNiCÍPiO DE PiNHEiRO PREtO, através de seu Prefeito, faz saber a todos, que realizará na data de 31 de maio 2012, licitação modalidade tomada de Preços n. 013/2012, visando a AQUISIçÃO de mICROCOmPUtAdOReS e eQUIPAmeNtOS de INFORmÁtICA.dAtA dO ReCeBImeNtO dOS eNVeLO-PeS CONteNdO dOCUmeNtOS e PROPOStA de PRe-çO: 31/05/2012, até às 10:00 hs, com abertura dos envelopes contendo as propostas de preço nesta mesma data, às 10:15 hs.maiores informações poderão ser obtidas na Sede Adminis-trativa de Pinheiro Preto, sito na Av. mal. Costa e Silva, n. 111, fone 49-35622000.PINHeIRO PRetO-SC, 11 de mAIO de 2012.euzebio Calisto VieceliPrefeito municipal
41287
EStADO DE SANtA CAtARiNA – MUNiCÍPiO DE PRiNCESAextrato de edItAL de tOmAdA de PReçOS Nº 04/2012 Pm. Processo Licitatório nº 44/2012 Pm. O município de PRINCeSA, SC, torna público que estará realizando licitação, na modalida-de de tomada de preços, do tipo menor preço global, destinada
15.05.2012(tERÇA-FEiRA) DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 PáGiNA 73
EStADO DE SANtA CAtARiNA – MUNiCÍPiO DE PRiNCESAextrato de edItAL de tOmAdA de PReçOS Nº 05/2012 Pm. Processo Licitatório nº 45/2012 Pm. O município de PRINCeSA, SC, torna público que estará realizando licitação, na modalidade de tomada de preços, do tipo menor preço por item, destinada à “pavimentação com pedras irregulares em diversos trechos urbanos do Município de Princesa, sendo na Rua Três de Maio com área a pavimentar de 1.027,68m², na Rua Santa Cruz, com área de 1.027,68m², na Rua Sete de Setembro, com área de 1.052,68m², na Avenida Santo Cristo com área de 1.583,79m², na Rua Nossa Senhora de Fátima com área de 1.065,36 m², na Rua Caxias com área de 1.032,68 m², novamente na Rua Caxias com área de 1.027,68m² e na Rua das Palmeiras com área de 840,46m², perfazendo uma área total a pavimentar de 8.658,01m², conforme memorial descritivo e de cálculo, plani-lha orçamentária, cronograma físico-financeiro e anotação de responsabilidade técnica- ART”, sendo regida pela Lei 8.666 de 21/06/1993 consolidada. A habilitação e a proposta serão recebi-das pela comissão de licitações, na Prefeitura municipal, situada à Rua Rio Grande do Sul, nº 494, até as 08:30 horas do dia 01 de junho de 2012. Cópia do edital e maiores informações poderão ser obtidas no endereço citado, pelo fone (0xx49) 3641-0059, ou no site da prefeitura: www.princesa.sc.gov.br. Princesa, SC, 14 de maio de 2012. edgar eloi Lamberty - Prefeito muni-cipal.
41422
PREFEitURA MUNiCiPAL DE RiO NEGRiNHOPROCeSSO LICItAtÓRIO Nº 087/2012tOmAdA de PReçOSReSUmO O Prefeito municipal de Rio Negrinho, estado de Santa Catari-na, na forma da Lei n.º 8.666/93 e alterações, COmUNICA que acha-se aberto até às 14:00 horas do dia 30 de maio de 2012, tomada de Preços para contratação de serviços de publicidade em jornal de circulação local/regional, para publicação dos atos legais da Administração Pública, durante o prazo de 12 meses, conforme preceitua a Lei Federal n.º 8.666/93, e suas altera-ções, devendo as propostas e documentação habilitadora se-rem entregues no departamento de Suprimentos, sito à Richard Schweitzer de Albuquerque, 200, Centro Cívico, até a data e horário acima, para abertura no mesmo horário, tendo por local a sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações no endereço acima.O edital completo está disponível no departamento de Supri-mentos, no horário das 8:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas e no site www.rionegrinho.sc.gov.br. demais informações pelo fone 47-3644.3636.Rio Negrinho, 14 de maio de 2012.OSNI JOSÉ SCHROedeRPrefeito municipal
41300
EStADO DE SANtA CAtARiNAMUNiCÍPiO DE SANGÃO AViSO DE LiCitAÇÃOPublicação em: 15/05/2012PREGÃO PRESENCiAL Nº002/FmA/2012Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de
PREFEitURA MUNiCiPAL DE SÃO BENtO DO SUL EDitAL DE CONCORRÊNCiA PÚBLiCA Nº 191/2012 MENOR PREÇO POR LOtE
O mUNICÍPIO de SÃO BeNtO dO SUL, eStAdO de SANtA CAtARINA, através do Secretário de Administração, torna pú-blico, para quem interessar possa, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 de 21/06/93, alterada pela Lei 8.883 de 08/06/94 e Lei 9.648 de 27/05/98, que receberá até às 14:00 horas do dia 15 de junho de 2012, em sua sede na Rua Jorge Lacerda, nº 75, propostas para: dO OBJetO: REFORMA PARCiAL DO CENtRO ADMiNiStRAtiVO MUNiCiPAL E ESPAÇO MUNiCiPAL SitU-ADO NA RUA BENJAMiN CONStANt, BAiRRO CENtRO, EM SÃO BENtO DO SUL - 3ª EtAPA, COM FORNECiMENtO DE MAtERiAL, MÃO DE OBRA E DEMAiS OBRiGAÇÕES NE-CESSáRiAS, CONFORME MEMORiAL DESCRitiVO E PRO-JEtOS EM ANEXO. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo, no departamento de Suprimentos (divisão de Compras) da Secretaria de Administração, sede da Prefeitu-ra municipal, no endereço acima especificado, no horário das 08h00min às 12:00 e das 13h30min às 16:00 horas.São Bento do Sul, 15 de maio de 2012.
ReNILdA FURSt dReVeK Secretária de Administração
41313
PREFEitURA MUNiCiPAL DE SÃO BENtO DO SUL
AViSO DE REVOGAÇÃO DE LiCitAÇÃO
A Prefeitura municipal de São Bento do Sul através do Prefeito municipal, amparado pelo interesse da Administração Publica devidamente justificado nos autos e de acordo com caput do art. 49 da Lei 8.666/93, ReVOGA A LICItAçÃO tOmAdA de PRe-çOS Nº. 32/2012 destinada a CONtRAtAÇÃO DE EMPRESA/ENtiDADE/iNStitUiÇÃO PARA GEStÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA QUALiFiCAÇÃO SOCiAL E PROFiSSiONAL DO PROGRAMA PROJOVEM tRABALHADOR - JUVENtUDE CiDADÃ, PARA 300 JOVENS, CONFORME PLANO DE iM-PLEMENtAÇÃO E tERMO DE REFERÊNCiA onde sagrou-se vencedora a licitante ADRVALE - AGÊNCiA DE DESEN-VOLViMENtO DO VALE DO RiO tiJUCAS E itAJAÍ MiRiM. Afixe-se cópia deste ato no mural da Prefeitura e publique-se na imprensa oficial para conhecimento dos interessados e para que surta os efeitos legais de publicidade. desde já, fica assegurado a todos os interessados, a aplicabilidade dos termos dos artigos 109, inciso I, alínea “c” e 110, ambos da Lei 8.666/93.
São Bento do Sul, 15 de maio de 2012
magno BollmannPrefeito municipal
41345
eStAdO de SANtA CAtARINA,PReFeItURA mUNICIPAL de SÃO BeRNARdINO,PROCeSSO LICItAtÓRIO Nº 33/2012 - mOdALIdAde CONCORRÊNCIA –CONCeSSÃO e/OU PeR-
eStAdO de SANtA CAtARINA,PReFeItURA mUNICIPAL de SÃO BeRNARdINO,PROCeSSO LICItAtÓRIO Nº35/2012-mOdALIdAde PReGÃO PReSeNCIAL Nº 20/2012.O município de São Bernardino-SC, torna público aos interessados que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, por item, para contratação de professor de canto.estará recebendo as propostas até as 09:00 hs, do dia 28/05/2012. A íntegra deste edital estará fixado no mural Público municipal no hal de entrada, maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (49) 36540054/0014. São Bernardino-SC, aos 14/05/2012 – WALdIR ANtONIO WALKeR - Prefeito municipal.
41298
PReFeItURA mUNICIPAL de SÃO FRANCISCO dO SUL-SC
AViSO DE LiCitAÇÃO
A PReFeItURA mUNICIPAL de SÃO FRANCISCO dO SUL-SC, leva ao conhecimento dos interessados que em conformi-dade com a Lei nº 10.520/2002, decreto nº 3.555/2000, decreto municipal nº 381/2005, que regulamentam a licitação na moda-lidade de Pregão, bem como, a Lei 8.666/93, e suas modifica-ções, que realizará os procedimentos licitatórios abaixo:LiCitAÇÃO Nº 137/2012 – Pregão Presencial – tipo menor Pre-ço Por Item.OBJEtO: Aquisição de tubos de concreto de várias bitolas para manutenção na região dos Balneários. DAtA/HORáRiO DE ABERtURA: 25/05/2012, às 09:30hLiCitAÇÃO Nº 138/2012 – Pregão Presencial – tipo menor Pre-ço Por Lote.OBJEtO: Aquisição de combustíveis para a frota de veículos e máquinas lotados na Secretaria municipal dos Balneários.DAtA/HORáRiO DE ABERtURA: 25/05/2012, às 14:30hLiCitAÇÃO Nº 139/2012 – Pregão Presencial – tipo menor Pre-ço Por Lote.OBJEtO: Aquisição de suprimentos de informática, original do fabricante, para o Projeto monumenta de São Francisco do Sul. DAtA/HORáRiO DE ABERtURA: 26/05/2012, às 09:30hO edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça dr. Getulio Vargas, 01 – Centro, no horário das 08:30 às 12:00hs e 14:00 às 17:30hs, ou no site www.saofran-ciscodosul.sc.gov.br .São Francisco do Sul, 11 de maio de 2012.
Luciene J. Blanski doinSecretária de Administração 41268
à “pavimentação de passeio público com piso intertravado de concreto (tipo paver), com área de 1.949,62 m², murro de con-tensão em alvenaria de tijolos cerâmicos com área de 117,35m², na Rua Rio Grande do Sul, no trecho compreendido entre a Ave-nida Santa Rosa e Rua Mato Grosso, Centro no Município de Princesa, SC, conforme memorial descritivo e de cálculo, plani-lha orçamentária, cronograma físico-financeiro, e Anotação de Responsabilidade Técnica- ART”, sendo regida pela Lei 8.666 de 21/06/1993 consolidada. A habilitação e a proposta serão recebidas pela comissão de licitações, na Prefeitura municipal, situada à Rua Rio Grande do Sul, nº 494, até as 08:30 horas do dia 31 de maio de 2012. Cópia do edital e maiores informações poderão ser obtidas no endereço citado, pelo fone (0xx49) 3641-0059, ou no site da prefeitura: www.princesa.sc.gov.br. Princesa, SC, 14 de maio de 2012. edgar eloi Lamberty - Prefeito muni-cipal.
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(dois) equipamentos rodoviários do tipo retroescavadeiras hi-dráulicas novas, zero quilômetro, no mínimo ano e modelo de fabricação 2011/2012, capacidade de no mínimo 1 (um) lugar, tração 4X4, motor com no mínimo 72 hp, cambio 4 marchas a frente e 4 a ré, capacidade volume da caçamba (da concha dian-teira) 1.0m³, rodas e pneus novos para a Secretaria de Agricultu-ra, Industria e Comércio do município de Sangão-SC. data da Abertura: dia 29/05/2012 às 09h30min.Local: dept. Compras município de Sangão.Preço do Edital: R$50,00 (cinqüenta Reais).Edital: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no dept. Compras município de San-gão, no horário das 8 horas às 12 horas e das 13h30min às 17 horas, ou telefone (0**48) 3656-0133.Sangão (SC) – 14/05/2012.Antônio Mauro Eduardo Prefeito Municipal
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mISSÃO N.01/2012.A Administração de São Bernardino-SC, torna público aos interessados que fará realizar alienação de bens públicos municipais na modalidade de Concorrência, me-diante a Outorga de Concessão de direito real de uso de: 01(um) Barracão com 125,60 m2, equipamentos e área de terra com 432 m2 para instalação de moinho colonial e/ou outra atividade. Recebimento dos envelopes documentação e propostas até as 09:00 hs, do dia 03/07/2012. A íntegra deste edital estará fixa-do no mural Público municipal no hal de entrada, maiores infor-mações poderão ser obtidas pelo fone (49) 6540054/0014. São Bernardino-SC, aos 11/05/2012. WALdIR ANtONIO WALKeR-Prefeito municipal
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eStAdO de SANtA CAtARINAPReFeItURA mUNICIPAL de SÃO JOSÉSeCRetARIA de AdmINIStRAçÃO
Ata de Registro de Preços nº 021/2012 – Pe 193/2011 – Pro-cesso 349/2011 – Validade: 07/03/2013. Contratado: S.t Gastro-nomia Ltda ePP. Objeto: Fornecimento de lanches para serem utilizados nos eventos dos grupos da terceira Idade do municí-pio de São José. Valor: R$ 238.980,00. Prazo: 12 (doze) meses contatos a partir de sua ass. data da assinatura da Ata 06/03/12.Contrato/Ct: n° 111/2012 – CC 017/2011 – Processo 343/2011 – Contratado:empresa: Setep Construções S.A. – Objeto: execu-ção de serviços de reperfilamento e pavimentação asfáltica em
PáGiNA 74 DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 15.05.2012(tERÇA-FEiRA)
diversas ruas do município de São José. Valor: R$ 2.467.406,94. Prazo: 12 meses a partir da ass. da execução de serviços. data de ass. do Ct 08/03/2012.Contrato/Ct: n° 096/2012 – dL 002/2012 – Processo 007/2012 – Contratado:empresa: Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento Ltda. Objeto: Serviços de engenharia Sanitária e Limpeza Ur-bana, compreendendo a coleta de resíduos sólidos domiciliares e a coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis, com forne-cimento de equipamentos, mão-de-obra e materiais. Valor: R$ 3.753.164,84. Prazo: 180 dias, contados a partir de 28/02/2012. data de ass. do Ct 28/02/2012.Contrato/Ct: n° 032/2012 – Pe 148/2011 – Processo 265/2011 – Contratado:empresa: Comércio de Auto Peças Badu Ltda ePP. Objeto: manutenção corretiva dos veículos utilizados pela Guarda municipal e Secretaria de Segurança, defesa Social e trânsito do município de São José. Valor: R$ 47.697,91. Prazo: 48 horas a contar da entrega de veículos na oficina. data de ass. do Ct 24/01/2012.Ata de Registro de Preços nº 016/2012 – Pe 167/2011 – Proces-so 300/2011 – Validade: 01/03/2013. Contratado: distribuidora de Bruna Ltda. Objeto: Fornecimento de Purificadores de água, com instalação, para as unidades escolares da Rede municipal de ensino de São José. Valor: R$ 83.300,00. Prazo: 12 (doze) meses contatos a partir de sua ass. data da assinatura da Ata 28/02/12.Contrato/Ct: n° 051/2012 – tP 023/2011 – Processo 340/2011 – Contratado:empresa: Smo empreiteira Precisão Ltda. Objeto: execução de muros e calçadas em áreas institucionais, áreas verdes e entroncamentos diversos no município de São José. Valor: R$ 683.875,86. Prazo: 14 meses a contar da ass. da au-torização de serviços. data de ass. do Ct 06/02/2012.magaly d. S. Peres/ diretora de Compras.
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EStADO DE SANtA CAtARiNAPREFEitURA MUNiCiPAL DE SÃO JOSÉSECREtARiA DE ADMiNiStRAÇÃO
EDitAL DA REABERtURA DA tOMADA DE PREÇOS 007/2012 – Processo nº 075/2012 Objeto: Contratação de em-presa para fornecimento de material e mão de obra para pa-vimentação asfáltica da Rua Cyniro Justino da Silva (Rua da Chácara), no Bairro Forquilhas, no município de São José/SC. eNtReGA dOS eNVeLOPeS: Até as 14h00min do dia 30 de maio de 2012. ABeRtURA dOS eNVeLOPeS: Às 14h30min do dia 30 de maio de 2012.RESULtADO DE HABiLitAÇÃO - tOMADA DE PREÇOS Nº 001/2012. PROCESSO Nº 005/2012: Objeto: desenvolvimento do projeto de arquitetura e projetos executivos complementares, com detalhamento em escalas adequadas para construção do terminal Rodoviário Interestadual de São José/SC. EMPRESAS HABiLitADAS: thalentos engenharia Ltda e toposolo enge-nharia e topografia S/S. EMPRESAS iNABiLitADAS: magnus Projetos Cons. Rep. Com. Ltda, tuni e Santos Arquitetura S.S Ltda, estel engenharia Ltdae e terraprime Construtora e Incor-poração Ltda ePP. A abertura das propostas de preços ocorrerá dia 23 de maio de 2012, às 14h e 30min no Centro Administra-tivo da PmSJ. Maiores informações: Setor de Licitações, 2º andar das 13h00min às 18h00min. Fone/Fax: (48) 33810135. Site: www.pmsj.sc.gov.br. Paulo dutra, Presidente/CPL.
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EStADO DE SANtA CAtARiNAPREFEitURA MUNiCiPAL DE SÃO LOURENÇO DO OEStE - SC
O MUNiCÍPiO DE SÃO LOURENÇO DO OEStE–SC, AtRA-VÉS dO SR. PReFeItO, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Sessão de Licitação no dia 15/06/2012, às 09:00 horas, no Centro Administrativo no en-dereço, Rua duque de Caxias, 789, conforme especificado no PROCeSSO LICItAtÓRIO Nº 73/2012, CONCORRÊNCIA Nº 11/2012 – OBJetO: CONtRAtAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECiMENtO DE MAtERiAiS E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DO PROJEtO DE iNStALAÇÃO DO ELEVADOR DE CARGA PARA O CENtRO DE EVENtOS DO MUNiCÍPiO DE SÃO LOURENÇO DO OEStE. informações [email protected].
tOmÉ FRANCISCO etGeS PReFeItO mUNICIPAL
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eStAdO de SANtA CAtARINA mUNICIPIO de tIGRINHOS
eXtRAtO de PROCeSSO de LICItAçÃO Nº. 044/2012PReGÃO PReSeNCIAL Nº. 008/2012.
O Prefeito municipal de tigrinhos, estado de Santa Catarina, no uso das suas atribuições legais, torna público para conhecimen-to geral dos interessados que fará realizar licitação na modali-dade PReGÃO PReSeNCIAL, do tipo meNOR LANCe, para a Aquisição: eQUIPAmeNtOS PARA AGROINdUStRIA – CON-FORme CONtRAtO de RePASSe Nº. 758293/2011/mAPA e O mUNICIPIO de tIGRINHOS. O recebimento dos envelopes de propostas e habilitação será até as 09h00min do dia 29/05/2012, no departamento de Compras e Licitações do município de tigri-nhos, e a sessão terá início às 09h00min no Auditório do Centro Administrativo municipal de tigrinhos, no mesmo dia. maiores Informações bem como cópia do edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura municipal, sito na Avenida Felipe Baczinski, 479, tigrinhos/SC, fone: 49- 36580064. tigrinhos, 11 de maio de 2012.
RUDiMAR FRANCiSCO GUtHPrefeito Municipal.
40987
eStAdO de SANtA CAtARINA - mUNICÍPIO de tImBÓAVISO de tomada de Preço p/ Obras e Serviços de engenharia Nº 000061/2012OBJetO: SeRVIçOS e mAteRIAIS PARA meLHORIAS NA Rede de ILUmINAçÃO PÚBLICA, CONFORme deSCRI-çÕeS dO edItAL. eNtReGA dOS eNVeLOPeS: contendo os documentos de Habilitação e a Proposta de Preços até as 09h00min do dia 31 de maio de 2012. ABeRtURA: dia 31 de maio de 2012 as 09h10min. Os interessados poderão obter a íntegra do edital diariamente no horário de expediente do de-partamento de Licitações localizado na Avenida Getúlio Vargas, 700, Centro – timbó/SC, ou no site: www.timbo.sc.gov.br/prefei-tura/licitacoes.tImBO (SC), 08/05/2012.tHOmAZ H. N. CAmPReGHeRdiretor de Administração
41453
EStADO DE SANtA CAtARiNAPREFEitURA MUNiCiPAL DE tREViSOFUNDO MUNiCiPAL DE ASSiStÊNCiA SOCiALPROCESSO LiCitAtÓRiO Nº 002/2012tOMADA DE PREÇOS Nº 001/2012
O município de treviso, através do FUNDO MUNiCiPAL DE ASSiStÊNCiA SOCiAL nos termos da Lei nº 8666/93 e alte-rações posteriores, torna público para conhecimento dos inte-ressados que está realizando na modalidade de tOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, tendo por finalidade a seleção e a contratação de empresa especializa-da de engenharia para: CONStRUÇÃO DE UM CENtRO DE CONViVÊNCiA, com área de 457,50 m², de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabeleci-das neste edital e seus anexos, conforme Contrato de Convenio nº 6069/2012-0 celebrado entre a Secretaria de estado do de-senvolvimento mesorregional-Criciúma e a prefeitura municipal de treviso. A abertura das propostas e documentação será realizada em 30/05/2012 às 10h30min na Secretaria de Administração e Fi-nanças. A íntegra do edital poderá ser obtida junto a Secretaria de Ad-ministração e Finanças sita a Av. Prof. José F. Abatti, 258, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, mediante o recolhimento de uma taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), a título de custo de publicação.
maiores informações sobre o edital, comparecer a Secretária de Administração, Finanças e Planejamento ou pelo telefone (48) 3469-9000, no Horário das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.
treviso(SC), 14 de maio de 2012
ANDRE LUiZ BADAPresidente da Comissão Permanente de Licitações.
41301
EStADO DE SANtA CAtARiNAPREFEitURA MUNiCiPAL DE tREViSOPROCESSO LiCitAtÓRiO Nº 036/2012tOMADA DE PREÇOS Nº 009/2012
O município de treviso, nos termos da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores, torna público para conhecimento dos in-teressados que está realizando licitação na modalidade tomada de Preços, menor Preço Global, para a aquisição de até 5.000 m3 (cinco mil metros cúbicos) de base parcialmente britada, para manutenção dos trechos não pavimentados das Rodovias estaduais localizadas no município de treviso, conforme con-vênio nº 6067/2012-4 realizado entre a Secretaria de estado do desenvolvimento mesorregional- Criciúma e a Prefeitura muni-cipal de treviso. A abertura das propostas e documentação será realizada em 30/05/2012 às 08h30min na Secretaria de Administração e Finanças. A íntegra do edital poderá ser obtida junto a Secretaria de Administração e Finanças sita a Av. Prof. José F. Abatti, 258, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, mediante o recolhimento de uma taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), a título de custo de publicação. maiores informações sobre o edital, comparecer a Secretá-ria de Administração, Finanças e Planejamento ou pelo telefone (48) 3469-9000, no Horário das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.
treviso(SC), 14 de maio de 2012
ANDRE LUiZ BADAPresidente da Comissão Permanente de Licitações.
41350
PREFEitURA MUNiCiPAL DE tREZE tiLiAS
tOMADA DE PREÇOS Nº 30/2012
O mUNICÍPIO de tReZe tÍLIAS (SC), representado neste ato por seu Prefeito, Sr. ROmeU LUIZ RABUSKI, por intermédio da PReFeItURA mUNICIPAL de tReZe tÍLIAS, torna públi-co que realizará tOmAdA de PReçOS, tipo meNOR PReçO POR Item, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, para aquisição de Pedra Bica Corrida, Pedra Brita Nº 2 e Pedra Gra-duada, para a britagem de rodovias municipais no município de treze tílias. As comunidades a serem atendidas são: Linha São Roque, Linha São Paulo, Linha Natter, Linha Nova Áustria, Linha divisa, Linha Rosengarten, Linha Babemberg, Linha Pi-nhal e Linha São Bento conforme itens constantes no Anexo I do edital. (Convênio nº 6481/2012-5). A abertura dos envelopes de habilitação e propostas será no dia 30 de maio ás 09h00min na Sala de Reuniões da Prefeitura municipal sito na Praça Andreas thaler, 25, o edital na integra poderá ser retirado no sitio da Prefeitura no endereço www.trezetilias.sc.gov.br.treze tílias (SC), 14 de maio de 2012.
ROmeU LUIZ RABUSKIPrefeito municipal
41297
eStAdO de SANtA CAtARINAPReFeItURA mUNICIPAL de URUSSANGAComissão Permanente de Licitação e Julgamento - CPLJ
eXtRAtO de CONtRAtO FUNdO mUNICIPAL de ASSIS-tÊNCIA SOCIALContrato: 156/2012
15.05.2012(tERÇA-FEiRA) DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 PáGiNA 75
tRANSPORtES REPRESENtAÇÕES E CONSiGNAÇÕES iZÊ LtDACNPJ 83.187.922/0001-87 NiRE 42200311985EDitAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNiÃO ORDiNáRiA DE QUOtiStASO Sr. Julio Zugman, administrador da sociedade tRANSPORtES REPRESENtAÇÕES E CONSiGNAÇÕES iZÊ LtDA, convida os Srs. Sócios para se reunirem em Reunião Ordinária de Quotistas a se realizar no dia 31 de maio de 2012, às 09 horas, na Rua Amazonas, n° 572, Bairro Água Verde, Curitiba, Paraná, para deliberarem sobre o seguinte: ORDEM DO DiA na ReUNIÃO ORdINÁRIA: 1. Verificação e aprovação das demonstrações financeiras e relatórios dos administradores relativos ao exercício financeiro findo em 2011; 2. deliberação acerca dos resultados financeiros acumulados da sociedade; 3. deliberação acerca da extinção da sociedade; 4. eleição dos Administradores; 5. Fixação da remuneração dos administra-dores. Comunica-se, ainda, que estão disponíveis no endere-ço acima mencionado os seguintes documentos: (i) relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo; (ii) cópia das demonstrações financeiras.Curitiba, 14 de maio de 2012.Julio Zugman Administrador
40274
EStADO DE SANtA CAtARiNAMUNiCiPiO DE CAÇADORFundação Municipal de Cultura de Caçador/SC
iNEXiGiBiLiDADE DE LiCitAÇÃO Nº 01/2012
A Fundação municipal de Cultura de Caçador/SC torna pública a inexigibilidade de Licitação nº 01/2012 para a contratação de artesão para confecção de três estátuas de concreto, sen-do duas do monge João maria e uma do fundador do municí-pio Francisco Correa de mello, através do artesão senhor eloir todeschini/CPF nº 467.028.819-91 residente nesta cidade de Caçador/SC, pelo valor total de R$ 13.000,00 (treze mil reais), pelo prazo de (06) seis meses para entrega nos locais a serem determinados pela Fundação, de conformidade com o artigo 25, I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Caçador/SC, 09 de maio de 2012. PAtRICIA BeAL de CORdOVA CRUZ. Presiden-te da Fundação.
40745
edital de convocação de Assembléia Geral extraordinária de AGRiPEDRA AGRiCULtURA E PECUáRiA PEDRASSANi LtDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro em Canoinhas - SC, na Rua Coronel Albuquerque, 1155, Centro, CeP 89460-000, inscrita no CNPJ sob nº 76.556.265/0001-32, por seu cotista majoritário e administrador, convoca os demais sócios para AGe que terá lugar na Rua major Vieira, 1.004 às 14:00 horas do dia 25 de maio de 2012, a fim de tomar conheci-mento e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) alteração do contrato social para adaptação ao novo Código Civil e alteração na cláusula de administração da empresa. JOÃO PedRASSA-NI, Administrador.
41063
FUNdAçÃO CULtURAL de JOINVILLeiNEXiGiBiLiDADE DE LiCitAÇÃO N.º 27/2012Conforme preceitua a lei 8.666/93, em seu artigo 25, inciso III, é inexigível a licitação por inviabilidade de competição, para con-tratação de:Objeto: Apresentação do dUO PALHetA AO PIANO, composto pelos músicos Jairo Wilkens da Costa Sousa e Clenice Ortigara, no Recital especial de Junho programado para o dia 20/06/2012, às 20h, no teatro Juarez machado, e participação em workshop a ser realizado no mesmo dia, no período vespertino. Ambos os
data de assinatura: 08/05/2012Contratante: PReFeItURA mUNICIPAL de URUSSANGA/FmASContratado: FUCRI – FUNdAçÃO edUCACIONAL de CRICI-ÚmACNPJ/CPF: 83.661.074/0001-04Processo Licitatório 06/2012Objeto: contratação de serviços técnicos especializados para executar o Projeto de trabalho técnico Social do Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários do Bairro Bom Jesus, município de Urussanga/SC.Valor Global: R$ 94.456,00
41404
eventos realizados pela escola de música “Villa-Lobos” - emVL. Fornecedor: VÃO LIVRe PROdUçÕeS ARtÍStICAS LtdA.Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Dotação: 57/ 00013.00392.00024.2.01171.00000 – 3.3.9.0.Data: 14/05/2012 Homologação: 14/05/2012Prazo: 31/07/2012SILVeStRe FeRReIRAdiretor Presidente
41269
HOSPitAL MUNiCiPAL SÃO JOSE - JOiNViLLE/SCPREGÃO PRESENCiAL N. º 028/2012AQUiSiÇÃO DE MAtERiAL DE CONSUMO PARA MANUtEN-ÇÃO - MADEiRAS, ACESSÓRiOS E AFiNSO Hospital municipal São José, torna público que realizará no dia 29/05/2012, um Pregão Presencial, tipo menor preço por item para Aquisição do referido objeto. Os interessados poderão consultar o edital através do site www.hmsj.sc.gov.br.Joinville, 14 de maio de 2012.Armando Vieira Lorgadiretor Presidente
41276
EMPRESA MUNiCiPAL DE áGUA E SANEAMENtO DE BAL-NEáRiO CAMBORiÚAViSO DE LiCitAÇÃOPREGÃO PRESENCiAL Nº. 16/2012
OBJetO: Contratação de empresa especializada para aquisição de válvulas de gaveta e válvulas ventosas para utilização no sis-tema de abastecimento de água de Balneário Camboriú.tipo de licitação: menor preço globalCusto máximo: R$ 217.291,38 (duzentos de dezessete mil, du-zentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos)entrega dos envelopes: até às 14:00 hora (Horário de Brasília) do dia 25 de maio de 2012.data e horário de abertura: às 14:10 hora (Horário de Brasília) do dia 25 de maio de 2012.Local: Sede administrativa da emA-SA – 4ª Avenida, 250, Centro, Balneário Camboriú/ SC.RetIRAdA dO edItAL: emASA, em dias úteis, das 12h às 18h, mediante recolhimento do valor de R$ 10,00 (dez reais) referen-tes aos custos com reprodução do material, ou pelo site www.emasa.com.br .Balneário Camboriú, 14 de maio de 2012.
eduardo Hamond Regua - diretor GeralemPReSA mUNICIPAL de ÁGUA e SANeAmeNtO de BAL-NeÁRIO CAmBORIÚ – emASA - Quarta Avenida, 250 - Balne-ário Camboriu/SC
41402
HOSPitAL MUNiCiPAL SÃO JOSE - JOiNViLLE/SCAViSO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCiAL S.R.P N. º 012/2012Homologo o processo licitatório levado a feito do Pregão Pre-sencial S.R.P n.º 012/2012, que tem como objeto a Aquisição de Fios Cirúrgicos, bem como a decisão do Pregoeiro, adjudicando o objeto as empresas que ofertaram as propostas mais vanta-josas para o Hospital. O inteiro teor da decisão encontra-se a disposição no Serviço de Licitação da Autarquia municipal. Joinville, 12 de maio de 2012.dr. Armando Vieira Lorgadiretor Presidente
41419
FUNDAÇÃO UNiVERSiDADE REGiONAL DE BLUMENAUEdital de tomada de Preços nº 044/2012Contratação de Sociedade empresária ou Simples para execu-ção de fundações e estrutura de concreto armado pré-moldado, com elaboração de projetos, para construção do galpão do Pro-grama de Pós-Graduação em engenharia Ambiental, no câmpus 2 da FURB, com fornecimento de mão-de-obra e material. entre-ga e abertura dos envelopes: Blumenau, Rua Antônio da Veiga, 140, sala K-205, dia 1º de junho de 2012, às 15 horas. edital completo à disposição em www.furb.br ou no horário comercial, em dias úteis, no endereço acima e afixado no mural, situado no corredor do Bloco "A". empresas que desejarem participar deverão cadastrar-se ou renovar registro cadastral até o dia 29 de maio de 2012. (Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e altera-ções). Blumenau (SC),15/05/2012.Marguit Keunecke - Administração de materiais
41454
COmPANHIA de deSeNVOLVImeNtO e URBANIZAçÃO de JOINVILLe- CONURB AVISO de RetIFICAçÃO dO PReGÃO PReSeNCIAL Nº 018/2012-C1. dO OBJetO dO PReGÃO: Locação de: a) 01 (uma) multi-funcional monocromática com franquia de 240.000 cópias ano
Associação Beneficente da indústria Carbonífera de Santa Catarina – SAtC - EXtRAtO DE CONtRAtOContrato nº 002/SAtC/2012; tomada de Preços nº 002/SAtC/2012; Contratante: Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina; Contratada: tecno eletro della Vechia Ltda – ePP; Objeto: A construção subestação transfor-madora de energia elétrica abrigada em alvenaria, potência de 300KVA, classe 15KV, que irá alimentar o CtCL – Centro tec-nológico do Carvão, nas dependências da SAtC, Rua Pascoal meller, 73 Bairro: Pinheirinho, em Criciúma/SC, incluindo a cons-trução civil, o fornecimento do equipamento interno e externo, e a energização da mesma, razão pela qual, face ao critério de menor preço global; Valor Global: R$ 68.537,42; Prazo de exe-cução: 60 dias; A vigência do contrato é igual ao prazo de garan-tia de execução dos serviços; Assinatura: 11/05/2012; Signatário pela contratante: O Sr. Fernando Luiz Zancan - diretor. Signatá-rio pela contratada: tecno eletro della Vechia Ltda – ePP - Sr. Jadiel Boza della Vechia - Sócio gerente.
41516
tRACtEBEL ENERGiA S.A.Companhia AbertaCNPJ nº 02.474.103/0001-19 – NIRe 4230002438-4AViSO AOS DEBENtURiStAS DA 2ª EMiSSÃO DE DEBÊN-tURES SiMPLEStractebel Energia S.A., companhia aberta, com sede na Cida-de de Florianópolis, estado de Santa Catarina, na Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, nº 5.064, CNPJ nº 02.474.103/0001-19 (“trac-tebel”) comunica aos titulares das debêntures em circulação da 2ª emissão de debêntures Simples da tractebel, não conver-síveis em ações (“debêntures”), que, conforme aprovado em Assembleia Geral de debenturistas realizada em 10 de maio de 2012, será efetuado no dia 15 de maio de 2012 o pagamento de prêmio no valor unitário por debênture de R$ 30,749286, equi-valente a 0,22% (vinte e dois centésimos por cento) do valor nominal atualizado e acrescido da remuneração devida.Farão jus ao recebimento do referido prêmio os debenturistas que ao final do dia útil anterior à data de pagamento forem titu-lares das debêntures.Florianópolis, 11 de maio de 2012.Eduardo Antonio Gori Sattaminidiretor Financeiro e de Relações com InvestidoresManoel Arlindo Zaroni torresdiretor-Presidente
41525
e excedente 10.000 cópias monocromáticas ano; b) 01 (uma) multifuncional monocromática com franquia de 360.000 cópias monocromáticas ano e excedente de 10.000 cópias monocro-máticas ano,conforme especificação no Anexo II edital.2. tIPO: menor Valor Global3. CRedeNCIAmeNtO: O Credenciamento deverá ser realiza-do perante o Pregoeiro, no dia 29/05/2012 das 09h00 às 09h30 horas, na sede da Conurb, localizada na Rua XV de Novembro, nº 1.383, bairro América, Joinville/SC.4. eNtReGA dOS eNVeLOPeS: Os envelopes deverão ser entregues ao Pregoeiro no local, data e horários determinados para o Credenciamento.5. FASe COmPetItIVA dO PReGÃO: O Pregão será realizado no dia 29/05/2012, iniciando às 09h30 horas, na sede da Conurb localizada na Rua XV de Novembro, nº 1.383, Bairro América, Joinville/SC.6. edItAL e eSCLAReCImeNtOS: A retificação completa po-derá ser retirado pelo site www.conurb.com.br, no setor de licita-ções da CONURB, na Rua XV de Novembro, nº 1383, das 07:00 às 19:00 ou solicitado no e-mail [email protected], 24 de abril de 2012.Ivo Vanderlindediretor PresidenteRúbia Ferreira da Silvadiretora Administrativo Financeiro
41498
CONSÓRCiO CONStRUCAP-FERREiRA GUEDES-MAC (lote 29), CNPJ 12.849.696/0002-95, torna público que requereu à FAtmA as Licenças Ambientais Prévia e de Instalação para ex-ploração de areia da Jazida edílson, rodovia BR 101, Km 418, bairro Sanga da Areia, Araranguá/SC. Foi solicitado eAS.
FRANKLiN ELECtRiC iNDÚStRiA DE MOtOBOMBAS S/A, inscrita no CNPJ sob nº 84.685.106/0001-66, localizada na Rua Hans dieter Schmidt, Box 0, Zona Industrial Norte - município de Joinville/SC. torna público que requereu junto à FUNDAÇÃO DO MEiO AMBiENtE – FAtMA, a Licença Ambiental Prévia e de instalação – LAP/LAi, em atendimento a Portaria FAtmA n° 074/2001, de 18/10/2001. Projetos técnicos: CAF Consultoria Agro Florestal Ltda. Fone/fax: (47) 3425-1807 e (47) 9974-9805. www.cafltda.com.br
PáGiNA 76 DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 15.05.2012(tERÇA-FEiRA)
15.05.2012(tERÇA-FEiRA) DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 PáGiNA 77
PáGiNA 78 DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 15.05.2012(tERÇA-FEiRA)
Saldo em 31/12/2011 ......................... 50.000.000 3.845.498 31.631.390 55.216.003 0 140.692.891(As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis)
GIASSI ADMINISTRADORA DE BENS S/ACNPJ 07.701.000/0001-68
A T I V O P A S S I V OBALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E DE 2010 (em R$ 1,00)
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO DO EXERCÍCIO LEVANTADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (em R$ 1,00)Controladora Consolidado
empréstimos a empresas Ligadas (266.897) 263.561 0 0Créditos de Acionistas/Quotistas . 0 0 0 22.108empréstimos a terceiros .............. 0 0 69.301 (647.257)empréstimos a empresas Ligadas 0 0 33.540 (50.422)
Fluxo das Atividades deFinanciamentos .......................... (1.571.636) (788.159) (1.793.301) 1.468.549empréstimos e Financiamentos .. 0 0 (41.212) 143.425Acionistas/Quotistas Cta. Corrente 4.513.894 2.826.841 4.585.911 5.143.804emprést. de empresas Ligadas .. 0 (50.000) 0 (50.000)Juros s/Capital Próprio Pago ....... (6.085.530) (3.565.000) (6.147.000) (3.604.670)Lucros distribuídos ....................... 0 0 (191.000) (164.010)
Var. no Caixa e Equiv. Caixa ....... (3.221) (3.021) 4.431.403 (1.751.039)Caixa e Equivalentes de CaixaNo Inicio do exercício ................. 9.009 12.030 38.091.379 39.842.418No Final do exercício .................. 5.788 9.009 42.522.782 38.091.379
Var. no Caixa e Equiv. Caixa ....... (3.221) (3.021) 4.431.403 (1.751.039)(As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis)
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE LEVANTADASEM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (em R$ 1,00)
Resultado Abrangente .................. 34.716.735 20.072.670 0 0(As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis)
NOTA 01 - CONTEXTO OPERACIONAL: A GIASSI ADMINISTRADORA DE BENS S. A. éuma sociedade anônima de capital fechado, com no município de Içara – SC, que temcomo objeto principal à participação em outras empresas, no país ou no exterior, afins ounão. As sociedades controladas atuam no comércio varejista de mercadorias (Giassi &Cia. Ltda.) e na construção e administração de bens imóveis próprios (Giassi empreendi-mentos e Participações S. A.).NOTA 02 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: A Administração en-tende que as demonstrações representam adequadamente a posição financeira e patrimoni-al, do desempenho e dos fluxos de caixa da empresa. As demonstrações Contábeis dacontroladora e controladas foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com aspráticas contábeis adotadas no Brasil as quais levam em consideração as disposições con-tidas na Lei das Sociedades por Ações – Lei 6.404/76 alterada pelas Lei 11.638/07 e 11.941/09, nos Pronunciamentos e nas Orientações e nas Interpretações emitidas pelo Comitê dePronunciamentos Contábeis (CPC), homologados pelos órgãos reguladores.NOTA 03 - CONSOLIDADO: As demonstrações contábeis consolidadas da empresa, queincluem as demonstrações contábeis das controladas “GIASSI & CIA. LtdA. e GIASSI em-PReeNdImeNtOS e PARtICIPAçÕeS S. A.”, são elaboradas em conformidade com aspráticas de consolidação e dispositivos legais aplicáveis. Assim sendo, são eliminadas asparticipações recíprocas, os saldos de contas, as receitas e despesas e os lucros não reali-zados, líquido dos efeitos tributários, entre empresas, quando aplicável. A empresa GIASSIemPReeNdImeNtOS e PARtICIPAçÕeS S. A., foi adquirida em outubro de 2010, porém aconsolidação do seu resultado esta sendo realizada em relação ao ano todo uma vez que oacionista controlador (Pessoa Física) já era o mesmo antes da aquisição da participação.NOTA 04 – PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: As principais práticas contábeis adotadasna elaboração dessas demonstrações contábeis estão descritas a seguir: a) EstimativasContábeis: A elaboração de demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeisadotadas no Brasil requer que a Administração da empresa use julgamentos na determina-ção e no registro de estimativas contábeis. Ativos e passivos sujeitos a estimativas e premis-sas incluem valor residual do ativo imobilizado, provisão para redução ao valor recuperávelde ativos, provisão para devedores duvidosos, impostos diferidos, provisão para contingên-cias e mensuração de instrumentos financeiros. A liquidação das transações envolvendoessas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados em razão de impre-cisões inerentes ao processo da sua determinação. A empresa revisa as estimativas e aspremissas pelo menos anualmente. b) Moeda Funcional: A moeda funcional utilizada pelaempresa é o Real, mesma moeda de preparação e apresentação das demonstrações contá-beis. c) Caixa e Equivalentes de Caixa: Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro emcaixa, depósitos bancários, investimentos de curto prazo denominados em reais, com altoíndice de liquidez de mercado e vencimentos não superiores a 90 dias, ou para os quaisinexistem multas ou quaisquer outras restrições de resgate imediato. d) Instrumentos Fi-nanceiros: Os instrumentos financeiros somente são reconhecidos a partir da data em quea empresa se torna parte das disposições contratuais dos instrumentos financeiros e inclu-em caixa e equivalentes de caixa, contas a receber e outros recebíveis, empréstimos efinanciamentos, assim como contas a pagar e outras dividas. Os instrumentos financeirosque não sejam reconhecidos pelo valor justo através do resultado, são acrescidos de quais-quer custos de transações diretamente atribuíveis. Posteriormente ao reconhecimento inici-al, os instrumentos financeiros são mensurados conforme descrito abaixo: d.1) Instrumen-tos financeiros ao valor justo através do resultado: Um instrumento é classificado pelovalor justo através do resultado se for mantido para negociação, ou seja, designado como talquando do reconhecimento inicial. Os instrumentos financeiros são designados pelo valorjusto através do resultado se a empresa gerência esses investimentos e toma decisões decompra e venda com base em seu valor justo de acordo com a estratégia de investimento egerenciamento de risco. Após o reconhecimento inicial, custos de transação atribuíveis sãoreconhecidos nos resultados quando incorridos. Instrumentos financeiros ao valor justo atra-vés do resultado são medidos pelo valor justo, e suas flutuações são reconhecidas no resul-tado. d.2) Empréstimos e recebíveis: Os empréstimos e recebíveis são mensurados pelocusto amortizado por meio de utilização do método de taxa efetiva de juros, reduzidos poreventuais reduções no valor recuperável. e) Ajuste a Valor Presente de Ativos e Passivos:Os ativos e passivos monetários, quando aplicável, são ajustados pelo seu valor presente noregistro inicial da transação, levando em consideração os fluxos de caixa contratuais, a taxade juros explícita, e em certos casos implícita, dos respectivos ativos e passivos e as taxaspraticadas no mercado para transações semelhantes. Subsequentemente, esses juros sãorealocados nas linhas de despesas e receitas financeiras no resultado por meio da utilizaçãodo método da taxa efetiva de juros em relação aos fluxos contratuais. f) Contas a Receberde Clientes: São apresentados ao valor presente, se relevante, e de realização. No exercí-cio apresentado, o ajuste a valor presente calculado de contas a receber de clientes de curtoprazo foi considerado não relevante. A provisão para créditos de liquidação duvidosa é esta-belecida quando existe uma evidência objetiva de que a empresa não será capaz de cobrartodos os valores devidos de acordo com os prazos originais das contas a receber. É consti-tuída provisão em montante considerado suficiente pela administração para os créditos, cujarecuperação é considerada duvidosa. g) Estoques: Os estoques de mercadorias são avali-ados pelo custo médio de aquisição e os estoques de imóveis são avaliados pelo custo deaquisição. Os valores registrados não superam os praticados no mercado nem os valores derecuperação. h) Investimentos: Os investimentos em sociedades controladas são registra-dos e avaliados pelo método de equivalência patrimonial, reconhecida no resultado do exer-cício como receita (ou despesa) operacional.
NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS INDIVIDUAISE CONSOLIDADAS LEVANTADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E DE 2010
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GIASSI ADMINISTRADORA DE BENS S/ACNPJ 07.701.000/0001-68
i) Imobilizado: Os ativos imobilizados são registrados pelo custo de aquisição, formação ouconstrução, adicionado de juros e demais encargos financeiros incorridos durante a constru-ção. As depreciações são computadas pelo método linear, de acordo com as taxas informa-das na Nota explicativa nº 14. melhorias nos bens existentes são acrescidas ao imobilizadoe custos de manutenção e reparo são lançados a resultado quando incorridos. j) Intangível:Ativos intangíveis adquiridos separadamente são mensurados no reconhecimento inicial aocusto de aquisição e, posteriormente, deduzidos da amortização acumulada e provisão deperdas do valor recuperável, quando aplicável. Os ativos intangíveis são originados de incor-poração reversa da Giassi Investimentos Ltda. onde o ágio foi calculado com base na expec-tativa de resultados futuros. k) Avaliação do Valor Recuperável dos Ativos: A Administra-ção revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o objetivo de avaliar eventosou mudanças nas circunstâncias, operacionais ou tecnológicas, que possam indicar deteri-oração ou perda de seu valor recuperável. Quando estas evidências são identificadas, e ovalor contábil líquido excede o valor recuperável, é constituída provisão para deterioraçãoajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável. Quando houver perda, ela é reconhe-cida pelo montante em que o valor contábil do ativo ultrapassa seu valor recuperável, que éo maior entre o preço líquido de venda e o valor em uso de um ativo. l) Outros Ativos ePassivos (circulantes e não circulantes): Um ativo é reconhecido no balanço patrimonialquando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão gerados em favor daempresa e seu custo ou valor puder ser mensurado com segurança. Um passivo é reconhe-cido no balanço patrimonial quando a empresa possui uma obrigação legal ou constituídacomo resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico sejarequerido para liquidá-lo. São acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargose das variações monetárias ou cambiais incorridas. As provisões são registradas tendo comobase as melhores estimativas do risco envolvido. Os ativos e passivos são classificadoscomo circulantes quando sua realização ou liquidação é provável que ocorra nos próximos12 meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulantes. m) Passivos Contin-gentes e Obrigações Legais: As práticas contábeis para registro e divulgação de passivoscontingentes e obrigações legais são as seguintes: (i) passivos contingentes são provisiona-dos quando as perdas forem avaliadas como prováveis e os montantes envolvidos foremmensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes avaliados como perdaspossíveis são apenas divulgados em nota explicativa e os passivos contingentes avaliadoscomo perdas remotas não são provisionados e, tampouco, divulgados; (ii) obrigações legaissão registradas como exigíveis, independentes da avaliação sobre as probabilidades de êxi-to, de eventuais processos em que a empresa questionou a inconstitucionalidade de tribu-tos. n) Imposto de Renda e Contribuição Social: São calculados com base nas alíquotasvigentes do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido e consideram acompensação de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, para fins de deter-minação de exigibilidade. o) Apuração do Resultado: O resultado das operações (receitas,custo e despesas) é apurado em conformidade com o regime contábil de competência dosexercícios, sendo que as mesmas somente são registradas quando todos os riscos e bene-fícios inerentes a mercadoria foram repassados ao comprador. p) Gerenciamento de Ris-cos de Instrumentos Financeiros: A Companhia revisou os principais instrumentos finan-ceiros ativos e passivos, bem como os critérios para sua valorização, avaliação, classifica-ção e os riscos a eles relacionados, os quais estão descritos a seguir: p.1) Recebíveis – Sãoclassificados como recebíveis os valores de caixa e equivalentes de caixa, contas a recebere outros ativos circulantes, cujos valores registrados aproximam-se, na data do balanço, aosde realização; p.2) Aplicações Financeiras - Os fundos de investimentos e as aplicaçõesem certificados de depósitos bancários são classificados como mantidos para negociaçãoou como caixa e equivalentes de caixa, quando resgatáveis em curtíssimo prazo (inferior a90 dias). Os valores registrados equivalem, na data do balanço, aos seus valores de merca-do, com as variações nesses valores refletidas na demonstração do resultado; p.3) OutrosPassivos Financeiros – São classificados neste grupo os empréstimos e financiamentos,os saldos mantidos com fornecedores e outros passivos circulantes. Os empréstimos e fi-nanciamentos são classificados como passivos financeiros não mensurados ao valor justo eestão contabilizados pelos seus valores contratuais; p.4) Valor Justo - Os valores justosdos instrumentos financeiros são iguais aos valores contábeis; p.5) Gerenciamento de Ris-cos de Instrumentos Financeiros – A Administração da Companhia realiza o gerenciamen-to a exposição aos riscos de taxas de juros, crédito e liquidez de suas operações com instru-mentos financeiros dentro de uma política global de seus negócios. • Risco de Taxas deJuros – O objetivo da política de gerenciamento de taxas de juros da Companhia é o deminimizar as possibilidades de perdas por conta das flutuações nas taxas de juros que au-mentam as despesas financeiras relativas à empréstimos e financiamentos captados nomercado. Para o gerenciamento do risco de taxas de juros, à Companhia adota a estratégiade diversificação de instrumentos financeiros lastreado em taxas fixas e variáveis. A Compa-nhia monitora continuamente as taxas de juros no mercado com o objetivo de avaliar aeventual necessidade de contratação de operações para se proteger contra o risco devolatilidade dessas taxas e adotam política conservadora de captação e aplicação de seusriscos financeiros. • Risco de Crédito – A Companhia não possui concentração de risco decrédito de clientes, em decorrência da diversificação da carteira de clientes, além do conti-nuo acompanhamento dos prazos de financiamento das vendas. Quanto ao risco de créditoassociado às aplicações financeiras e equivalentes de caixa, a Companhia somente realizaoperações em instituições de baixo risco de crédito, avaliados por agencias independentesde rating. • Risco de Liquidez – A política de gerenciamento de risco implica em manter umnível seguro de disponibilidades de caixa ou acessos a recursos imediatos. dessa forma, aCompanhia possui aplicações financeiras de liquidez imediata e limites de créditos
NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS LEVANTADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E DE 2010
disponibilizados pelas instituições financeiras e não utilizados. • Risco de Capital – Osobjetivos da Companhia ao administrar seu capital são os de salvaguardar a capacidade decontinuidade de suas operações, para oferecer retorno aos seus quotistas e garantia asdemais partes interessadas, além de manter uma adequada estrutura de capital.NOTA 05 – CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Controladora ConsolidadoDescrição 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010Ativo Não CirculanteGiassi & Cia. Ltda. .......................... 291.009 24.112 0 0Giassi Negócios Imobiliários Ltda. . 0 0 16.882 50.422Total Ativo Não Circulante ........... 291.009 24.112 16.882 50.422Os empréstimos de mútuo com a empresa ligada Giassi Negócios Imobiliários estão sujeitosa juros de 0,75% a. m. b) Transações com Pessoas Relacionadas: Os créditos de acionis-tas se originaram de pró-labore, distribuições de lucros e juros sobre capital próprio. Sobreos mesmos não incide juros e se encontram a disposição dos beneficiários.NOTA 16 – OBRIGAÇÕES SOCIAIS E TRIBUTÁRIAS: Referem-se a contribuições e reten-ções incidentes sobre folha de pagamento e impostos incidentes sobre faturamento, os quaissão apropriados e recolhidos mensalmente.NOTA 17 – PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS FISCAIS: Provisionados com base emopinião de assessores legais, através da utilização de modelos e critérios que permitam asua mensuração de forma mais adequada possível, apesar da incerteza inerente ao seuprazo e valor de desfecho da causa. Os valores registrados no passivo não circulante sãoaqueles que se encontram depositados em juízo havendo correspondência em conta nogrupo ativo não circulante. Abaixo critério utilizado segundo a natureza da contingência:a) Provisão para Contingências Trabalhistas – Constituídas para as ações trabalhistasajuizadas contra a empresa, quando da notificação judicial e cujo o risco de perda é conside-rado provável. Os valores são apurados de acordo com as estimativas de desembolso feitapelos Assessores Legais, revisada tempestivamente com base no andamento dos proces-sos, sendo ajustadas quando necessário.b) Provisão para Contingências Cíveis e Criminais – Constituídas quando da notificaçãojudicial, pelo valor indenizatório pretendido, nas provas apresentadas e na avaliação de as-sessores legais que consideram jurisprudência, subsídios fáticos levantados, provas produ-zidas nos autos e decisões judiciais que vierem a ser proferidas na ação, quanto ao grau derisco de perda da ação judicial.
c) Provisão para Contingências Tributárias - Os valores apropriados a este título se refe-rem à processos onde tributos não estão sendo recolhidos por estarem sendo questionadosjudicialmente.
Controladora ConsolidadoDescrição 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010Provisão Contingências trabalhistas 0 0 119.791 1.296.314Prov. Conting. Cíveis e Criminais .. 0 0 233.936 32.586Provisão Contingências tributárias 0 0 2.950.739 1.221.355Total ................................................. 0 0 3.304.466 2.550.255Os valores provisionados no passivo não circulante são aqueles representados por depósi-tos em juízo registrados no ativo circulante.NOTA 18 – PROVISÃO PARA IMPOSTOS DIFERIDOS: Refere-se a provisão para impostode renda e contribuição social incidente sobre o lucro líquido, constituídas sobre o ágio pagono investimento em outra sociedade, a qual foi incorporada e referido ganho ficou diferidoaté sua realização conforme determina a legislação da época.NOTA 19 – OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS:
Controladora ConsolidadoReceitas 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2010Bonificações Recebidas ................. 0 0 3.308.200 4.240.252Acordos Promocionais .................... 0 0 16.993.188 15.113.750Vendas de Sucatas ......................... 0 0 187.117 135.322Aluguéis ........................................... 0 0 61.050 55.996Comissões ....................................... 0 0 292.327 342.663estacionamento .............................. 0 0 583.259 0Outras .............................................. 0 0 429.454 362.572Total ................................................. 0 0 21.854.595 20.250.555NOTA 20 – JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO: Os Juros Sobre o Capital Próprio foramcalculados com base na Lei nº 9.249/95, sendo que o valor registrado foi inferior aos limitesde dedução estabelecidos. Para fins de atendimento às disposições societárias, os efeitosdo registro dos juros foram eliminados do resultado, sendo reclassificados para conta depatrimônio líquido.NOTA 21 – DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE (Controladora): Resulta-do abrangente movimentado pelas perdas em participações relativas, não dedutíveis e nãotributáveis para fins de IRPJ e CSLL conforme Art. 428 RIR 99. Foram registrados direta-mente em conta de patrimônio líquido conforme determina a legislação societária.NOTA 22 – PATRIMÔNIO LÍQUIDO ( Controladora): a) Capital Social: O Capital Socialpertence inteiramente a acionistas domiciliados no País e, é composto de 23.326.737 deações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. b) Reserva Legal: Foi constituída emconformidade com a Lei das Sociedades por Ações e o estatuto Social, na base de 5% dolucro líquido do exercício. c) Reserva de Lucros a Realizar: Revertida sobre a parcela delucros recebidos por conta de exercícios anteriores e constituída sobre o resultado de equi-valência patrimonial não disponibilizado como dividendo e sobre o resultado abrangente. d)Dividendos Estatutários: Os dividendos estatutários são de 10% sobre o lucro ajustado. Aspropostas de dividendos foram as seguintes:
2011 2010Resultado do exercício ................................................... 32.474.918 20.416.831(+) Juros Capital Próprio Auferido .................................. 6.085.530 3.927.330(-) Juros Capital Próprio Pago ........................................ (6.085.530). (3.565.000)(-) Resultado Abrangente ............................................... 2.241.818 (344.161)(=) Resultado Ajustado do exercício .............................. 34.716.735 20.435.000(-) Constituição de Reserva Legal ................................. (1.623.745) (1.021.750)(-) Constituição de Reservas Lucros a Realizar ............ (33.092.990) (19.413.251)(+) Reversão Res. Lucros a Realizar ............................. 18.909.000 16.236.990(=) Base Cálculo dividendo mínimo .............................. 18.909.000 16.236.990(x) % dividendo mínimo .................................................. 10% 10%(=) dividendo mínimo estatutário ................................... 1.890.900 1.623.699Proposta de dividendo ................................................... 1.890.900 1.623.699
NOTA 23 – EVENTOS SUBSEQUENTES: Até a data de encerramento do balanço patrimo-nial a Companhia não havia realizado a Assembleia Geral que referenda o balanço encerra-do em 31/12/2010. Por consequência, na conta “dividendos Propostos a Pagar” temos osomatório dos dividendos propostos em 2010 e 2011, os quais aguardam deliberação deassembleia para efetivação de seu pagamento.
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Içara, 06 de março de 2012.ZEFIRO GIASSI
diretor Presidente
JOÃO BATISTA FREITASContador CRC/SC 009022/0-6
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Aos Srs. diretores e Acionistas daGIASSI ADMINISTRADORA DE BENS S. A.Içara - SCIntrodução: examinamos as demonstrações contábeis individuais e consolidadas da GIASSIADMINISTRADORA DE BENS S. A. que compreendem o balanço patrimonial em 31 dedezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimô-nio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumodas principais práticas contábeis e demais notas explicativas.Responsabilidade da Administração sobre as Demonstrações Contábeis: A administra-ção da empresa é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstra-ções contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controlesinternos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstraçõescontábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Responsabilidade dos Auditores Independentes: Nossa responsabilidade é a de expres-sar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria,conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. essas normasrequerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja plane-jada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstraçõescontábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedi-mentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apre-sentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do jul-gamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstra-ções contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação deriscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequadaapresentação das demonstrações contábeis da empresa para planejar os procedimentos deauditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opi-nião sobre a eficácia desses controles internos da empresa. Uma auditoria inclui, também, aavaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas
RELATÓRIO DA AUDITORIA INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
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contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demons-trações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida ésuficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Opinião Sobre as Demonstrações Contábeis Individuais: em nossos trabalhos não acom-panhamos as contagens físicas de estoques da empresa controlada Giassi & Cia. Ltda.em nossa opinião, sujeito aos efeitos do que possa advir face ao não acompanhamento dascontagens físicas de estoques, as demonstrações contábeis individuais acima referidas apre-sentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financei-ra da GIASSI ADMINISTRADORA DE BENS S. A. em 31 de dezembro de 2011, o desempe-nho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, deacordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.Opinião Sobre as Demonstrações Contábeis Consolidadas: em nossa opinião, sujeito aosefeitos do que possa advir face ao não acompanhamento das contagens físicas de estoquesna empresa controlada Giassi & Cia. Ltda., as demonstrações contábeis consolidadas acimareferidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimoni-al e financeira da GIASSI ADMINISTRADORA DE BENS S. A. e suas controladas em 31 dedezembro de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercí-cio findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.Auditoria dos Valores Correspondentes ao Exercício Anterior: As demonstrações contá-beis procedidas em 31/12/2010, apresentadas para fins de comparabilidade, também forampor nós auditadas, sendo emitido relatório em 29 de março de 2011 com a mesma ressalvacontida neste relatório.
Porto Alegre, 25 de abril de 2012.BARBACOVI & CIA. – AUDITORES INDEPENDENTES
Resultado Antes dos EfeitosFinanceiros ................................ 14.907.404 13.995.560despesas Financeiras ................ (65.475) (42.519)Receitas Financeiras ................... 94.670 69.775
Result. Antes dos Imp. s/Lucro . 14.936.599 14.022.816Contribuição Social ..................... (509.117) (444.026)Imposto de Renda ....................... (1.385.049) (1.209.404)
Lucro Líquido do Exercício ....... 13.042.433 12.369.386Lucro Líq. p/Lote de 1.000 Ações 496,5677 410,5376
(As notas explicativas são partes integrantesdas demonstrações contábeis)
Demonstrações do Fluxo de Caixa Levantadasem 31 de Dezembro de 2011 e de 2010 (em R$ 1,00)
31/12/2011 31/12/2010Fluxo das AtividadesOperacionais .............................. 12.542.854 12.148.864Resultado Líquido do exercício .. 13.042.433 12.369.386Ajustes do Resultado:depreciações e Amortizações ... 559.700 254.341Baixas do Imobilizado ................ 72.439 40.732Provisão p/Perdas c/Clientes .... 144.728 (15.281)Provisão p/Impostos diferidos ... 49.777 (35.349)Prov. p/Contingências Judiciais . 352.276 (91.819)
Variações no Ativo CirculanteAluguéis a Receber .................... (342.581) 243.282Adiantamento a Fornecedores .. (1.864.031) (1.101.850)Adiantamento a Funcionários .... 12.929 (8.629)estoques de Imóveis ................. (462.560) 0Impostos a Recuperar ............... 161.878 (12.215)Almoxarifado .............................. 19.178 (10.971)Outros Valores ........................... (6.386) (129.608)
Variações no Ativo Não Circulantedepósitos Judiciais .................... (250.538) (12.605)
Fluxo das Atividades deInvestimentos ............................ (35.077.995) (30.484.847)Aquisições de Imobilizado .......... (35.077.995) (30.484.847)
Fluxo das Atividades deFinanciamentos ......................... 22.577.538 18.331.038Sócios Conta Corrente ................ (71.702) 664.438Credores p/Compra de Imóveis .. 0 (510.655)dividendos Propostos a Pagar ... 1.240.000 240.000dividendos Propostos ................. (1.240.000) (1.200.000)Adiantamento p/Aumento Capital 0 (8.010.813)Integralização de Capital ............. 22.649.240 27.148.068
Variações no Caixa e Equiva-lentes de Caixa .......................... 42.397 (4.945)Caixa e Equivalentes de CaixaNo Início do exercício ................ 211.917 216.862No Final do exercício ................. 254.314 211.917
Variações no Caixa e Equiva-lentes de Caixa .......................... 42.397 (4.945)
(As notas explicativas são partes integrantesdas demonstrações contábeis)
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido Levantadas em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 (em R$ 1,00)Capital Reservas de Lucros
Saldo em 31/12/2011 ........... 107.000.000 (18.202.692) 2.035.952 50.223.112 0 141.056.372(As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis)
Notas Explicativas das Demonstrações Contábeis Levantadas em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 (em R$ 1,00)NOTA 01 - CONTEXTO OPERACIONAL: A GIASSI EMPRE-ENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. é uma sociedadeanônima de capital fechado, controlada pela GIASSI AdmI-NIStRAdORA de BeNS S.A., e tem sede no município deIçara – SC. Possuí como atividade preponderante, a adminis-tração, compra e venda de imóveis próprios.NOTA 02 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CON-TÁBEIS: A Administração entende que as demonstrações re-presentam adequadamente a posição financeira e patrimonial,do desempenho e dos fluxos de caixa da empresa. As de-monstrações Contábeis foram elaboradas e estão sendo apre-sentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas noBrasil as quais levam em consideração as disposições conti-das na Lei das Sociedades por Ações – Lei 6.404/76 alteradapelas Lei 11.638/07 e 11.941/09, nos Pronunciamentos e nasOrientações e Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronun-ciamentos Contábeis (CPC), homologados pelos órgãos regu-ladores.NOTA 03 – PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: As princi-pais práticas contábeis adotadas na elaboração dessas de-monstrações contábeis estão descritas a seguir: a) Estimati-vas Contábeis: A elaboração de demonstrações contábeis deacordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requerque a Administração da empresa use julgamentos na determi-nação e no registro de estimativas contábeis. Ativos e passi-vos sujeitos a estimativas e premissas incluem valor residualdo ativo imobilizado, provisão para redução ao valor recuperá-vel de ativos, provisão para devedores duvidosos, impostosdiferidos, provisão para contingências e mensuração de ins-
trumentos financeiros. A liquidação das transações envolven-do essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dosestimados em razão de imprecisões inerentes ao processo dasua determinação. A empresa revisa as estimativas e as pre-missas pelo menos anualmente. b) Moeda Funcional: A moe-da funcional utilizada pela empresa é o Real, mesma moedade preparação e apresentação das demonstrações contábeis.c) Caixa e Equivalentes de Caixa: Caixa e equivalentes decaixa incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários, investi-mentos de curto prazo denominados em reais, com alto índicede liquidez de mercado e vencimentos não superiores a 90dias, ou para os quais inexistem multas ou quaisquer outrasrestrições de resgate imediato. d) Instrumentos Financeiros:Os instrumentos financeiros somente são reconhecidos a par-tir da data em que a empresa se torna parte das disposiçõescontratuais dos instrumentos financeiros e incluem caixa eequivalentes de caixa, contas a receber e outros recebíveis,empréstimos e financiamentos, assim como contas a pagar eoutras dívidas. Os instrumentos financeiros que não sejam re-conhecidos pelo valor justo através do resultado, são acresci-dos de quaisquer custos de transações diretamente atribuí-veis. Posteriormente ao reconhecimento inicial, os instrumen-tos financeiros são mensurados conforme descrito abaixo: d.1)Instrumentos financeiros ao valor justo através do resulta-do: Um instrumento é classificado pelo valor justo através doresultado se for mantido para negociação, ou seja, designadocomo tal quando do reconhecimento inicial. Os instrumentosfinanceiros são designados pelo valor justo através do resulta-
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do se a empresa gerência esses investimentos e toma deci-sões de compra e venda com base em seu valor justo de acor-do com a estratégia de investimento e gerenciamento de risco.Após reconhecimento inicial, custos de transação atribuíveissão reconhecidos nos resultados quando incorridos. Instrumen-tos financeiros ao valor justo através do resultado são medi-dos pelo valor justo, e suas flutuações são reconhecidas noresultado. d.2) Empréstimos e recebíveis: Os empréstimose recebíveis são mensurados pelo custo amortizado por meiode utilização do método de taxa efetiva de juros, reduzidos poreventuais reduções no valor recuperável. e) Ajuste a ValorPresente de Ativos e Passivos: Os ativos e passivos mone-tários, quando aplicável, são ajustados pelo seu valor presen-te no registro inicial da transação, levando em consideraçãoos fluxos de caixa contratuais, a taxa de juros explícita, e emcertos casos implícita, dos respectivos ativos e passivos e astaxas praticadas no mercado para transações semelhantes.Após, esses juros são realocados nas linhas de despesas ereceitas financeiras no resultado por meio da utilização dométodo da taxa efetiva de juros em relação aos fluxos contra-tuais. A empresa não identificou valores no longo prazo e rele-vantes no curto prazo a serem ajustados ao valor presente. f)Contas a Receber de Clientes: São apresentados ao valorpresente, se relevante, e de realização. No exercício apresen-tado, o ajuste a valor presente calculado de contas a receberde clientes de curto prazo foi considerado não relevante. Aprovisão para créditos de liquidação duvidosa é estabelecidaquando existe uma evidência objetiva de que a empresa nãoserá capaz de cobrar todos os valores devidos de acordo comos prazos originais das contas a receber. É constituída provi-são em montante considerado suficiente pela administraçãopara os créditos, cuja recuperação é considerada duvidosa. g)Estoques: Refere-se a terrenos adquiridos para revenda ava-liados pelo custo de aquisição o que não supera os preçospraticados no mercado e são inferiores aos valores de recupe-ração. h) Imobilizado: Os ativos imobilizados são registradospelo custo de aquisição, formação ou construção, adicionadode juros e demais encargos financeiros incorridos durante aconstrução. As depreciações são computadas pelo método li-near, de acordo com as taxas informadas na Nota explicativanº 08. melhorias nos bens existentes são acrescidas ao imobi-lizado e custos de manutenção e reparo são lançados a resul-tado quando incorridos. i) Avaliação do Valor Recuperáveldos Ativos: A Administração revisa anualmente o valor contá-bil líquido dos ativos com o objetivo de avaliar eventos ou mu-danças nas circunstâncias, operacionais ou tecnológicas, quepossam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperá-vel. Quando estas evidências são identificadas, e o valor con-tábil líquido excede o valor recuperável, é constituída provisãopara deterioração ajustando o valor contábil liquido ao valorrecuperável. Quando houver perda, ela é reconhecida pelo mon-tante em que o valor contábil do ativo ultrapassa seu valorrecuperável, que é o maior entre o preço líquido de venda e ovalor em uso de um ativo. j) Outros Ativos e Passivos (circu-lantes e não circulantes): Um ativo é reconhecido no balan-ço patrimonial quando for provável que seus benefícios econô-micos futuros serão gerados em favor da empresa e seu custoou valor puder ser mensurado com segurança. Um passivo éreconhecido no balanço patrimonial quando a empresa possuiuma obrigação legal ou constituída como resultado de um even-to passado, sendo provável que um recurso econômico sejarequerido para liquidá-lo. São acrescidos, quando aplicável,dos correspondentes encargos e das variações monetárias oucambiais incorridas. As provisões são registradas tendo comobase as melhores estimativas do risco envolvido. Os ativos epassivos são classificados como circulantes quando sua reali-zação ou liquidação é provável que ocorra nos próximos 12meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulan-tes. k) Passivos Contingentes e Obrigações Legais: As prá-ticas contábeis para registro e divulgação de passivos contin-gentes e obrigações legais são as seguintes: (i) passivos con-tingentes são provisionados quando as perdas forem avalia-das como prováveis e os montantes envolvidos foremmensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contin-gentes avaliados como perdas possíveis são apenas divulga-
dos em nota explicativa e os passivos contingentes avaliadoscomo perdas remotas não são provisionados e, tampouco, di-vulgados; (ii) obrigações legais são registradas como exigí-veis, independentes da avaliação sobre as probabilidades deêxito, de eventuais processos em que a empresa questionoua inconstitucionalidade de tributos. l) Imposto de Renda eContribuição Social: São calculados com base nas alíquotasvigentes do imposto de renda e da contribuição social que sãorespectivamente de 15% acrescida de adicional de 10% e de9%. É apurado trimestralmente com base na presunção dolucro. m) Apuração do Resultado: O resultado das opera-ções (receitas, custo e despesas) é apurado em conformidadecom o regime contábil de competência dos exercícios. As re-ceitas são reconhecidas quando todos os riscos e benefíciosmais significativos inerentes a propriedade dos produtos sãotransferidos para o comprador. n) Gerenciamento de Riscosde Instrumentos Financeiros: A Companhia revisou os prin-cipais instrumentos financeiros ativos e passivos, bem comoos critérios para sua valorização, avaliação, classificação e osriscos a eles relacionados, os quais estão descritos a seguir:n.1) Recebíveis – São classificados como recebíveis os valo-res de caixa e equivalentes de caixa, contas a receber e outrosativos circulantes, cujos valores registrados aproximam-se, nadata do balanço, aos de realização; n.2) Outros Passivos Fi-nanceiros – São classificados neste grupo os empréstimos efinanciamentos, os saldos mantidos com fornecedores e ou-tros passivos circulantes. Os empréstimos e financiamentossão classificados como passivos financeiros não mensuradosao valor justo e estão contabilizados pelos seus valores con-tratuais; n.3) Valor Justo - Os valores justos dos instrumentosfinanceiros são iguais aos valores contábeis; n.4) Gerencia-mento de Riscos de Instrumentos Financeiros – A Adminis-tração da Companhia realiza o gerenciamento a exposição aosriscos de taxas de juros, crédito e liquidez de suas operaçõescom instrumentos financeiros dentro de uma política global deseus negócios. • Risco de Taxas de Juros – O objetivo dapolítica de gerenciamento de taxas de juros da Companhia é ode minimizar as possibilidades de perdas por conta dasflutuações nas taxas de juros que aumentam as despesas fi-nanceiras relativas à empréstimos e financiamentos captadosno mercado. Para o gerenciamento do risco de taxas de juros,à Companhia adota a estratégia de diversificação de instru-mentos financeiros lastreado em taxas fixas e variáveis. A Com-panhia monitora continuamente as taxas de juros no mercadocom o objetivo de avaliar a eventual necessidade de contrata-ção de operações para se proteger contra o risco de volatilidadedessas taxas e adotam política conservadora de captação eaplicação de seus riscos financeiros. • Risco de Crédito – O
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Notas Explicativas das Demonstrações Contábeis Levantadas em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 (em R$ 1,00)principal cliente da Companhia é a empresa ligada Giassi &Cia. Ltda. sobre o qual os administradores desta empresa pos-suem influência significativa nas decisões. Quanto ao risco decrédito associado às aplicações financeiras e equivalentes decaixa, a Companhia somente realiza operações em instituiçõesde baixo risco de crédito, avaliados por agências independen-tes de rating. • Risco de Liquidez – A política de gerencia-mento de risco implica em manter um nível seguro de disponi-bilidades de caixa ou acessos a recursos imediatos. dessaforma, a Companhia possui limites de créditos disponibilizadospelas instituições financeiras e não utilizados. • Risco de Ca-pital – Os objetivos da Companhia ao administrar seu capitalsão os de salvaguardar a capacidade de continuidade de suasoperações, para oferecer retorno aos seus acionistas e garan-tia as demais partes interessadas, além de manter uma ade-quada estrutura de capital.NOTA 04 – CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXADescrição 31/12/2011 31/12/2010Caixa e Bancos .......................... 254.314 211.917Total ............................................ 254.314 211.917NOTA 05 – CRÉDITOS DE VENDASDescrição 31/12/2011 31/12/2010Aluguéis a Receber de terceiros 568.193 433.395Aluguéis a Receber de Ligados(Giassi Cia Ltda) ....................... 1.573.008 1.362.225
Total ............................................ 2.141.201 1.798.620NOTA 06 – PROVISÃO PERDAS CRÉDITOSConstituída com base nos aluguéis vencidos a mais de 180dias, ou aqueles, que há dúvidas quanto a sua realização. Osmontantes constituídos são considerados suficientes para co-brir as perdas esperadas.NOTA 07 – DEPÓSITOS JUDICIAISReferem-se a valores depositados em juízo para fazer frente acontingências judiciais registrada no passivo não circulante.NOTA 08 – IMOBILIZADOa) Composição
Os aluguéis dos prédios operacionais recebidos da empresaligada Giassi & Cia. Ltda., geraram uma receita no montanteR$ 14.245.344 para 2011 e R$ 12.588.078 para 2010. b) Tran-sações com Pessoas Relacionadas: Os créditos de acionis-tas são oriundos de lucros distribuídos sendo que os mesmosse encontram a disposição dos beneficiários.
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PáGiNA 86 DiáRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.332 15.05.2012(tERÇA-FEiRA)
NOTA 10 – PROVISÕES PARA CONTINGÊNCIAS JUDICAIS:Os valores apropriados a este título se referem à processosonde tributos não estão sendo recolhidos por estarem sendoquestionados judicialmente. Os valores registrados no passivonão circulante são aqueles representados por depósitos emjuízo os quais estão registrados no ativo não circulante.NOTA 11 – PATRIMÔNIO LÍQUIDO: a) Capital Social: O capi-tal social é de R$ 107.000.000, sendo que om montante de R$18.202.692 deverá ser integralizado até abril de 2013. O mes-mo está representado por 30.129.724 ações sendo 15.064.862ações ordinárias nominativas e 15.064.862 preferências nomi-nativas. As ações preferenciais nominativas não possuem direi-to a voto, entretanto possuem o direito de receber lucros porconta de exercícios anteriores nos exercícios que a Companhianão apurar lucros. b) Reserva Legal: Foi constituída em confor-
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Notas Explicativas das Demonstrações Contábeis Levantadas em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 (em R$ 1,00)
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midade com a Lei das Sociedades por Ações e o estatuto So-cial, na base de 5% do lucro líquido do exercício. c) DividendosEstatutários: Os dividendos estatutários são de 10% sobre olucro ajustado. As propostas de dividendos foram as seguintes:
31/12/2011 31/12/2010Resultado do exercício .................. 13.042.433 12.369.386(-) Constituição Reserva Legal ...... (652.121) (618.469)(=) Base Cálculo dividendo mínimo 12.390.312 11.750.917(x) % dividendo estatutário ........... 10% 10%(=) dividendo estatutário ............... 1.239.031 1.175.092Proposta de dividendo .................. 1.240.000 1.200.000d) Reserva de Lucros Retidos: Constituída à Reserva Legale proposto os dividendos mínimos Obrigatórios, restaram lu-cros no montante de R$ 11.150.312 em 2011 e R$ 10.550.917em 2010 os quais foram destinados para uma Reserva de Lu-
cros Retidos para futuras destinações (Aumento de Capital oudistribuição de Lucros).NOTA 12 – EVENTOS SUBSEQÜENTES: Até a data de en-cerramento do balanço patrimonial a Companhia não haviarealizado a Assembléia Geral que referenda o balanço encer-rado em 31/12/2010. Por consequência, na conta “dividendosPropostos a Pagar” temos o somatório dos dividendos propos-tos em 2010 e 2011, os quais aguardam deliberação de as-sembléia para efetivação de seu pagamento.
Içara, 06 de março de 2012.ZEFIRO GIASSI
diretor PresidenteJOÃO BATISTA FREITAS
Contador CRC/SC 009022/0-6
Aos Srs. diretores e Quotistas daGIASSI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.Içara - SC
Introduçãoexaminamos as demonstrações contábeis da GIASSI EM-PREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., que compre-endem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 eas respectivas demonstrações do resultado, das mutaçõesdo patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercíciofindo naquela data, assim como o resumo das principais prá-ticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da Administração sobre as Demonstra-ções ContábeisA administração da empresa é responsável pela elaboraçãoe adequada apresentação dessas demonstrações contábeisde acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil epelos controles internos que ela determinou como necessári-os para permitir a elaboração de demonstrações contábeislivres de distorção relevante, independentemente se causa-da por fraude ou erro.
Relatório da Auditoria Independente sobre as Demonstrações ContábeisResponsabilidade dos Auditores IndependentesNossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobreessas demonstrações contábeis com base em nossa audito-ria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e inter-nacionais de auditoria. essas normas requerem o cumprimen-to de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria sejaplanejada e executada com o objetivo de obter segurançarazoável de que as demonstrações contábeis estão livres dedistorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de pro-cedimentos selecionados para obtenção de evidência a res-peito dos valores e divulgações apresentados nas demons-trações contábeis. Os procedimentos selecionados depen-dem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos ris-cos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, in-dependentemente se causada por fraude ou erro. Nessa ava-liação de riscos, o auditor considera os controles internosrelevantes para a elaboração e adequada apresentação dasdemonstrações contábeis da empresa para planejar os pro-cedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstân-cias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre aeficácia desses controles internos da empresa. Uma audito-ria inclui, também, a avaliação da adequação das práticascontábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contá-
beis feitas pela administração, bem como a avaliação da apre-sentação das demonstrações contábeis tomadas em conjun-to. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é sufi-ciente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Opiniãoem nossa opinião as demonstrações contábeis acima referi-das apresentam adequadamente, em todos os aspectos re-levantes, a posição patrimonial e financeira da GIASSI EM-PREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. em 31 de de-zembro de 2011, o desempenho de suas operações e os seusfluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acor-do com as práticas contábeis adotadas no Brasil.Auditoria dos Valores Correspondentes ao Exercício AnteriorAs demonstrações contábeis procedidas em 31/12/2010, apre-sentadas para fins de comparabilidade, também foram pornós auditadas, sendo emitido relatório em 29 de março de2011 sem ressalvas.
Porto Alegre, 25 de abril de 2012.BARBACOVI & CIA. - AUDITORES INDEPENDENTES
CRC/RS 2735Claudio Severo do Nascimento
Contador CRC/RS 49.356/O-7 S-SCCNAI N° 618
diretoria da Imprensa Oficial e editora de Santa Catarina