CACHOEIRO VAI PROMOVER SEMANA DAS ÁGUAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A prefeitura de Cachoeiro está preparando uma programação para a Semana das Águas, a ser realizada de 21 a 24 deste mês. As atividades, que têm como referência a celebração de março como o mês das águas e, mais especificamente, Semana do Artesão vai oferecer oportunidades de capacitação pág. 4 Nova audiência pública sobre o PDM será no dia 19 deste mês pág. 5 do Dia Mundial da Água (22), incluem palestras, lançamento de projeto ambiental e realização de uma caminhada ecológica. A programação se iniciará, no dia 21, com uma palestra sobre uso consciente da água na escola municipal José Taveira dos Santos, no bairro Abelardo Machado, em dois horários: 8h e 14h. A palestra será ministrada pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Mário Louzada, sendo direcionada tanto a estudantes quanto aos seus pais e responsáveis. pág. 3 ANO LII - Cachoeiro de Itapemirim - qunta-feira - 15 de março de 2018 - Nº 5539 Bairros recebem ação com pulverizantes contra o Aedes pág. 5
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ANO LII - Cachoeiro de Itapemirim - qunta-feira - 15 de ... · de águas cristalinas pelo caminho, está marcado para as 7h, e não há necessidade de inscrição. Um ônibus será
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CACHOEIRO VAI PROMOVER SEMANA DAS ÁGUAS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
A prefeitura de Cachoeiro está preparando uma programação para a Semana das Águas, a ser realizada de 21 a 24 deste mês. As atividades, que têm como referência a celebração de março como o mês das águas e, mais especificamente,
Semana do Artesão vai oferecer oportunidades de capacitação pág. 4
Nova audiência pública sobre o PDM será no dia 19 deste mês pág. 5
do Dia Mundial da Água (22), incluem palestras, lançamento de projeto ambiental e realização de uma caminhada ecológica.
A programação se iniciará, no dia 21, com uma palestra sobre uso consciente da água na escola municipal José Taveira
dos Santos, no bairro Abelardo Machado, em dois horários: 8h e 14h. A palestra será ministrada pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Mário Louzada, sendo direcionada tanto a estudantes quanto aos seus pais e responsáveis. pág. 3
ANO LII - Cachoeiro de Itapemirim - qunta-feira - 15 de março de 2018 - Nº 5539
Bairros recebem ação com pulverizantes contra o Aedes pág. 5
RAMOM RIGONI GOBETTISecretário de Administração
ROBERTSON VALLADÃO DE AZEREDOSecretário de Agricultura e Interior
ALEXANDRO DA VITÓRIASecretario de Modernização e Análise de Custos
MARCELLO PINTO RODRIGUESControlador Geral do Município
FERNANDA MARIA MERCHIDMARTINS MOREIRA
Secretária de Cultura e Turismo
FELIPE RIBEIRO MACEDOSecretário de Desenvolvimento Econômico
MÁRCIA CRISTINA FONSECA BEZERRASecretária de Desenvolvimento Social
JONEI SANTOS PETRISecretário de Desenvolvimento Urbano
CRISTINA LENS BASTOS DE VARGASSecretária de Educação
LíLIAN SIQUEIRA DA COSTA SCHMIDTSecretária de Esporte e Lazer
ROGÉLIO PEGORETTI CAETANO AMORIMSecretário de Fazenda
LUANA CRISTINA DA SILVA FONSECASecretária de Gabinete
WEYDSON FERREIRA DO NASCIMENTOSecretário de Governo
MARIO STELA CASSA LOUZADASecretário de Meio Ambiente
JOSÉ SANTIAGO DE LIMASecretário de Obras
ANGELA DE PAULA BARBOZAProcuradora Geral do Município
LUCIARA BOTELHO MORAES JORGESecretária de Saúde
RUY GUEDES BARBOSA JÚNIORSecretário de Segurança e Trânsito
PAULO JOSÉ DE MIRANDASecretário de Serviços Urbanos
VILSON CARLOS GOMES COELHODiretor-presidente da Agersa
CARLOS HENRIQUE SALGADODiretor-presidente da Dataci
CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRAPresidente Executiva do Ipaci
MAYCON ALMEIDA DA COSTASecretário de Gestão de Transportes
Passeio pelas belezas naturais do entorno do Itabira vai fechar a programação
A prefeitura de Cachoeiro está preparando uma programação para a Semana das Águas, a ser realizada de 21 a 24 deste mês. As atividades, que têm como referência a celebração de março como o mês das águas e, mais especificamente, do Dia Mundial da Água (22), incluem palestras, lançamento de projeto ambiental e realização de uma caminhada ecológica.
A programação se iniciará, no dia 21, com uma palestra sobre uso consciente da água na escola municipal José Taveira dos Santos, no bairro Abelardo Machado, em dois horários: 8h e 14h. A palestra será ministrada pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Mário Louzada, sendo direcionada tanto a estudantes quanto aos seus pais e responsáveis.
No dia 22, acontecerá o Seminário das Águas no Teatro Municipal Rubem Braga, a partir das 18h30. Na ocasião, haverá uma palestra com o tema “Novas Tecnologias e Gestão dos Recursos Hídricos”, proferida por Lohaine Jardim, doutoranda em Geografia pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), com experiência em vários campos de pesquisa e atuação em gestão estratégica. As inscrições acontecem por meio do preenchimento de um formulário online e também se darão no próprio local do evento, 30 minutos antes do início, havendo certificado de participação.
Também no seminário, será apresentado o projeto Nascentes Vivas, cujo lançamento oficial ocorrerá no dia seguinte (23), às 18h, no auditório da escola Wilson Resende, em Burarama. O projeto vai cadastrar propriedades rurais e investir em mecanismos para preservação das nascentes, com assistência técnica e orientação aos produtores. A conservação de pelo menos 200 nascentes contará com R$ 418 mil do Fundo Municipal de Defesa Ambiental.
Fechando a programação, no dia 24, haverá
uma caminhada ecológica de 8 km pelo entorno da região do Monumento Natural do Itabira. O início do percurso, com belas vistas e afluentes de águas cristalinas pelo caminho, está marcado para as 7h, e não há necessidade de inscrição. Um ônibus será disponibilizado para levar os trilheiros até o local de partida da caminhada, o sítio Recanto do Itabira, com saída às 6h20 do Museu Ferroviário Domingos Lage.
“A nossa equipe teve o cuidado de fazer uma programação com atividades de reflexão, apresentação de ações diretas do poder público e também lazer. As pessoas que participarem terão a oportunidade de aprender mais e vivenciar na prática a importância dos recursos hídricos em sua totalidade”, destaca o secretário Mário Louzada.
Programação Semana das Águas21/03, quarta-feiraEvento: Palestra sobre uso consciente da águaLocal: Escola José Taveira dos Santos (rua Olga Contarini, Aberlado Machado)Palestrante: Secretário municipal de Meio Ambiente, Mário LouzadaHorários: 8h e 14hPúblico: pais e alunos22/03, quinta-feiraEvento: Seminário das ÁguasLocal: Teatro Municipal Rubem Braga (avenida Beira Rio, Guandu)18h - Inscrição para o seminário18h30 - Solenidade de abertura18h45 - Apresentação do projeto Nascentes Vivas19h20 - Palestra sobre o tema “Novas Tecnologias e Gestão dos Recursos Hídricos”, com Lohaine Jardim, doutoranda em Geografia, mestre em Ciências Sociais e especialista em Comunicação Estratégica e Gestão de Imagem20h Mesa redonda21h30 - Encerramento
23/03, sexta-feiraEvento: Lançamento oficial do projeto Nascentes Vivas junto aos produtores ruraisLocal: Auditório da escola Wilson Resende (praça José Gava, Burarama)Horário: 18h24/03, sábadoEvento: Caminhada ecológica no entorno do Monumento Natural do Itabira (8 km de percurso)Ponto de partida: Sítio Recanto do ItabiraHorário: 7h (saída do ônibus às 6h20 do Museu Ferroviário Domingos Lage)Recomendações: levar filtro solar, repelente, chapéu, garrafinha d’água e usar tênis e roupas adequadas (preferencialmente calças compridas)
04 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro
Prefeitura oferece capacitações na Semana do Artesão
Objetivo é incentivar empreendedorismo e aprimoramento de técnicas na área de artesanato
Confira a Programaçãoda Semana do Artesão!
A prefeitura de Cachoeiro vai oferecer novas oportunidades de qualificação profissional gratuita na área de artesanato, durante a Semana do Artesão, evento que será realizado no Mercado Municipal São João, Centro, entre os dias 19 e 23 deste mês. Consultores e especialistas foram convidados para ministrar palestras e oficinas, com o intuito de incentivar o empreendedorismo e o aprimoramento de técnicas.
Serão ministradas palestras sobre vendas, ética e como empreender, além de uma palestra sobre cores e estampas aplicadas em artesanato, ministrada pelas arquitetas Thaís Mourad e Marilha Cavanellas. Oficinas de decoupagem e de artesanato em fibra de bambu também fazem parte da programação.
As capacitações são abertas ao público, e
Dia 19 de março9h – abertura com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Felipe Macedo9h30 – homenagem às líderes dos grupos e associações de artesãos de Cachoeiro.10h – café da manhã e show com Gilver Wichello em tributo a Roberto Carlos10h30 – abertura da Exposição de Artesanato e GastronomiaDia 20 de março9h – palestra “Venda mais e melhor o seu artesanato” – Kedyma Marques14h – palestra “Como elaborar o preço de venda na sua empresa” – Mestre Vinicius Galdino da SilvaDia 21 de março9h – oficina de decoupagem de garrafa de vidro 14h – palestra “Cores e estampas aplicadas no artesanato”, com arquitetas Thaís Mourad e Marilha CavanellasDia 22 de março9h – oficina artesanato em fibra de bananeira12h – show com Helinho Sampaio14h – palestra “Coaching no artesanato” – Natalia Marchiori / InspirarDia 23 de março9h – palestra “Ética e comportamento” – Indiara Venturim14h – palestra “Sonhar é bom, realizar é melhor” – Luciana Paineiras16h – confraternização / encerramento
contemplam não somente os artesãos, mas aqueles que têm interesse em começar a desenvolver a atividade. Para participar, não é necessário fazer inscrição.
“A prática e comercialização de artesanato em Cachoeiro é muito forte, e as atividades de capacitação que a prefeitura oferece contribuem para que os profissionais da área consigam agregar ainda mais valor aos seus produtos”, destaca o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Felipe Macedo.
Desde o ano passado, quando a prefeitura iniciou o cadastramento dos artesãos, já foram promovidas diversas ações como oficinas, palestras e workshops visando fortalecer o artesanato cachoeirense como atividade geradora de trabalho e renda.
05 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro
Prefeitura apresenta adequação do PDM na segunda-feira (19)
O PDM é a lei que rege o uso e ocupação do solo, em áreas urbana e rural
Após o período em que os cachoeirenses puderam, pela internet, conhecer a adequação do Plano Diretor Municipal (PDM) e opinar, o documento será apresentado pela prefeitura em audiência nesta segunda-feira (19). O evento começa às 19h, no auditório da escola municipal Zilma Coelho Pinto (antiga Campanha), bairro Ferroviários.
No último dia 1º, ocorreu a primeira audiência, no mesmo local, quando a minuta com a sugestão foi mostrada. Desde então, o espaço para as sugestões passou a ficar disponível online. O acesso pode ser feito até esta quinta-feira (15), no portal da prefeitura (www.cachoeiro.es.gov.br), em banner da página principal.
Quem coordena o evento desta segunda-feira e as adequações é a equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Semdurb). Após a apresentação, as fases seguintes são de aprovação, junto ao Conselho do PDM e à Câmara Municipal.
A proposta desta vez é mais simples do que as revisões periódicas já previstas. A minuta resume propostas de alteração ao PDM feitas após 2006, que usam como base um artigo que, em novembro último, foi considerado inconstitucional, por não prever claramente as audiências quando alguma mudança ao plano diretor fosse sugerida.
“A partir da aprovação do conteúdo da minuta, volta ao ritmo normal o processo de aprovação
passou a aproveitar melhor essas informações, no sentido de cercar o mosquito, restringindo sua proliferação na área onde sabíamos que a incidência era maior. Os resultados vêm sendo muito satisfatórios”, explica o gerente de Vigilância Ambiental da prefeitura, Fabio Gava.
Dependendo da região, o bloqueio pode contar com as armadilhas para captura de amostras, a borrifação com o UBV (Ultra Baixo Volume), ações de conscientização e
Bloqueio em bairros alcança bom resultadocontra o Aedes
Três bairros de Cachoeiro recebem nesta semana o trabalho de combate ao Aedes aegypti com o equipamento costal de UBV leve, para aplicar o pulverizante contra o mosquito. As equipes percorrem o São Luiz Gonzaga, o Aeroporto e o Independência, em áreas onde foram constatados casos suspeitos de dengue.
Essa prática foi alterada no ano passado pela prefeitura, em relação à área coberta após notificações da doença. Se o paciente tinha seu caso registrado, a equipe já incluía a rua e adjacências nas visitas de levantamento e combate. Agora, o raio de cobertura cresceu e é aplicado muitas vezes em conjunto com área próxima. Assim, em algumas situações, o bairro todo recebe a ação, chamada de bloqueio.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), a intensificação dos bloqueios está entre os principais fatores para a queda no número de casos na cidade. Na soma das quatro primeiras semanas epidemiológicas, neste ano, foram 106 casos suspeitos. Já nas quatro seguintes, o número cai para 62. A média se manteve na semana 9, com apenas 18 casos notificados.
Para pautar a visita às comunidades, a base ainda é o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). “No ano passado, a política em relação ao combate ao Aedes
os mutirões de limpeza, com participação de outras secretarias municipais e voluntários.
Além disso, quinzenalmente, mesmo sem novas notificações, as equipes visitam locais com problema crônico de infestação, como áreas de ferro velho, cemitério e borracharia. Casos de desrespeito a noções básicas de limpeza, como mato alto ou acúmulo de entulho, devem ser denunciados pelo telefone da Ouvidoria Municipal, o 156.
de empreendimentos na cidade, essencial para o bom andamento, por exemplo, do crescimento econômico”, explica o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Jonei Petri.
Paralelamente, a Semdurb prepara a
contratação de empresa consultora para estudar e elaborar a nova revisão do plano, com finalização prevista para o fim do ano que vem, após uma série de novas audiências públicas para debate sobre as alterações.
Equipes percorrem áreas onde foram constatados casos suspeitos de dengue
P O D E R E X E C U T I V O
D i á r i o O f i c i a lMUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOwww.cachoeiro.es.gov.br
ANO LII - Cachoeiro de Itapemirim - quinta–feira – 15 de março de 2018 - Nº 5539
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
AT O S D O P O D E R E X E C U T I V O M U N I C I PA L
DECRETO Nº 27.572
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n° 5371/2018, de 21/02/2018,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, do cargo efetivo de Professor da Educação Básica C V VI A 11 D - Geografia, a servidora JANAYNA PESSINE DOS SANTOS GOMES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEME, a partir de 02 de fevereiro de 2018.
Cachoeiro de Itapemirim, 14 de março de 2018.
VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal
DECRETO Nº 27.573
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, NO EXERCÍCIO DE 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° Designar temporariamente os professores conforme relação em anexo, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, para atuarem nas Unidades de Ensino deste Município, com as respectivas cargas horárias e disciplinas discriminadas, nos períodos mencionados, de acordo com o Artigo 38 da Lei n° 3.995/94, fixando-lhes os vencimentos mensais estabelecidos em Lei.
Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 14 de março de 2018.
VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal
RELAÇÃO ANEXA AO DECRETO N° 27.573, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
CARMELINDA DE SOUZA OLIVEIRA
PEB-A IV 38 h/s Emeb Oscar Montenegro Filho 01/03/18 21/12/18
CHRISTIANE LEAL PEREIRA PEB-A IV 25 h/s Emeb Sirda Rocha dos
Santos 01/03/18 21/12/18
ELISANGELA MILER LOUZADA DE ANDRADE
PEB-A IV 40 h/s Emeb Prof. Elísio Cortes Imperial 01/03/18 21/12/18
MARIANGELA MARTINS MORAES
PEB-A IV 25 h/s Emeb Áurea Bispo Depes 01/03/18 21/12/18
ROSANGELA SANTOS ZANGEROLAME
PEB-A IV 25 h/s Emeb Áurea Bispo Depes 01/03/18 21/12/18
BRUNA MARIA SILOTTI MAIA MELLO DE SOUZA ROZA
PEB-B IV 25 h/s Emeb Tijuca 01/03/18 21/12/18
ELIANE DA SILVA REZENDE TEODORO
PEB-B IV 25 h/s Emeb Anacleto Ramos 01/03/18 21/12/18
ELZA MOTE FERREIRA PEB-B IV 25 h/s Emeb Luiz Marques
Pinto 01/03/18 21/12/18
ELZA VILMA GOMES CARVALHO PEREIRA
PEB-B IV 25 h/s Emeb Dr. Pedro Nolasco Teixeira de Rezende 01/03/18 21/12/18
ERIKA CORREA CHAVES PERIM PEB-B IV 25 h/s Emeb Abigail Dos
Santos Simões 01/03/18 21/12/18
EVANDRA CRISTINA CASAQUEVITE CORREA BONI
PEB-B IV 45 h/s Emeb Prof. Athayr Cagnin 01/03/18 21/12/18
FRANCILENE LOPES DOS SANTOS ZANELATO
PEB-B IV 25 h/s Emeb Lions Clube Frade e Freira 27/02/18 21/12/18
KEILA MARA DA SILVA PEB-B IV 40 h/s Projeto Villagindo para
ser Feliz 27/02/18 21/12/18
LILIA DA CONCEICAO LOPES
PEB-B IV 25 h/sEmeb Maria das Neves
Soares Albuquerque Espíndula
01/03/18 21/12/18
LINA MARCAL DA LUZ PEB-B IV 25 h/s Emeb Sebastiao da Rosa
Machado 01/03/18 21/12/18
MARIA DE LOURDES CARRILHO
PEB-B IV 40 h/s Projeto Villagindo para ser Feliz 01/03/18 21/12/18
MARILZA PASCOAL BRITES
PEB-B IV 25 h/s Emeb Tijuca 01/03/18 21/12/18
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal
JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice – Prefeito
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Prefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimSecretaria Municipal de Administração
Rua Brahim Antônio Seder, 34 - 3° Andar - CentroCachoeiro de Itapemirim – ES
PEB-B IV 25 h/s Emeb Zeni Pires Ferreira 01/03/18 21/12/18
ROSIANE DA COSTA GONCALVES
PEB-B IV(Deficiência
Visual)25 h/s Emeb Anísio Vieira de
Almeida Ramos 01/03/18 21/12/18
MAGDA MARQUES BELMOK
PEB-C IV(Ciências) 25 h/s Emeb Normília da
Cunha dos Santos 06/03/18 21/12/18
RENATA SILVA RIBEIRO
PEB-C IV (Língua
Portuguesa)25 h/s Emeb Prof. Pedro
Estelita Herkenhoff 09/03/18 21/12/18
DECRETO Nº 27.574
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Memorando de Seq. n° 2-4403/2018, da SEME,
RESOLVE:
Art. 1° Prorrogar a designação temporária da professora citada abaixo, constante do respectivo Decreto, no período conforme descriminado.
Decreto Nome Cargo C.H Localização Período
27.520/18 SOLANGE SEVERINA DA SILVA PEB-B IV 25 h/s Emeb Prof.
Valdy Freitas19/03/18 a 21/12/18
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim, 14 de março de 2018.
VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal
DECRETO Nº 27.575
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos processos n° 39450/2017, de 17/11/2017, e n° 5962/2018, de 26/02/2018,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, do cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos VI B 12 B, o servidor HÉLIO MARCOS RAMOS BOLZAN, com lotação na Secretaria Municipal de Modernização e Análise de Custos – SEMMAC, a partir de 26 de fevereiro de 2018.
Cachoeiro de Itapemirim, 14 de março de 2018.
VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal
PORTARIA Nº 130/2018
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO HORIZONTAL DE SERVIDORES.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs 18.275/2008 e 27.446/2017.
Considerando o disposto no artigo 25, da Lei nº 6.095, de 07 de abril de 2008 e Decreto nº 26.444, de 16 de setembro de 2016, resolve:
Artigo 1º Dar publicidade a autorização do Excelentíssimo
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 15 de março de 2018 DOM nº 5539 Página 8
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Senhor Prefeito, referente a Promoção Horizontal dos servidores municipais mencionados abaixo, referente ao Biênio 2015/2017, de acordo com as avaliações realizadas pela SEMAD contidas no processo protocolado sob o nº 35344/2017.
SERVIDOR CARGO LOTAÇÃO REF PROMOVIDO A PARTIR DE
DEJAIR RAMOS Gari SEMAD 1 J 01/11/2017
SIRNANDES MARQUES
Mec.Máq.Equip.Veículo
SEMAD O NÃO PROMOVIDO
FABRICIO DOS SANTOS MACHADO
Gari SEMAD 1 J 01/11/2017
Artigo 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data em que fizerem jus, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 27 de fevereiro de 2018.
RAMOM RIGONI GOBETTISecretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 131/2018
DISPÕE SOBRE LICENÇA EM VIRTUDE DE ACIDENTE EM SERVIÇO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 27.446/2017, tendo em vista o que consta no processo protocolado sob o nº 1–5224/2018, resolve:
Art. 1º Dar publicidade à licença por motivo de acidente ocorrido em serviço, concedida ao servidor municipal PLAUTINO PEREIRA DA SILVA, Gari, lotado na SEMSUR, no período de 15 (quinze) dias, a partir de 08 de fevereiro de 2018, nos termos do Artigo 100, da Lei nº 4.009, de 20.12.94 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 27 de fevereiro de 2018.
RAMOM RIGONI GOBETTI Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 132/2018
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO HORIZONTAL DE SERVIDORES.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs 18.275/2008 e 27.446/2017.
Considerando o disposto no artigo 25, da Lei nº 6.095, de 07 de abril de 2008 e Decreto nº 26.444, de 16 de setembro de 2016, resolve:
Art. 1º Dar publicidade a autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito, referente a Promoção Horizontal dos servidores municipais lotados na SEMAD, mencionados abaixo, avaliados
e promovidos no Biênio 2015/2017, de acordo com as avaliações realizadas pela SEMAD contidas no processo protocolado sob o nº 35530/2017.
SERVIDOR CARGO REF PROMOVIDO A PARTIR DE
FABRICIO MESQUITA Analista de Sistema H I 10/07/2017
LUCIENE RIBEIRO BRANDÃO SILVA
Aux.Serv. Educação G H 15/08/2017
CLAUDIA DALMAZIO DA SILVA Gari G H 01/10/2017
IGOR COSTA MARQUES SANTOS Gari G H 01/10/2017
AILTO PELAIS DA SILVA Gari H I 01/11/2017
CLEBER VINICIUS LIMA BRITTO
Agente Serv. Publ. Municipais
B C 16/112017
DEJALMIR WANDERMUREN BENEVENUTO
Vigia C D 13/12/2017
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data em que fizerem jus, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 27 de fevereiro de 2018.
RAMOM RIGONI GOBETTISecretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 135/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ASSIDUIDADE.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 27.446/2017, tendo em vista o que consta no processo protocolado sob o nº 42184/2017, resolve:
Art.1º -Considerar autorizado ao servidor municipal DURVAL VICENTE DE OLIVEIRA FILHO, Gari, lotado na SEMFA, vinte e cinco por cento (25%) de acréscimo no valor do vencimento do cargo de que é ocupante a título de gratificação assiduidade, em caráter permanente, referente ao Decênio 2008/2018, a partir de 01 de janeiro de 2018 , nos termos dos Artigos 75, 76 e 148, da Lei nº. 4.009, de 20.12.94 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.Art.2º Revogam-se as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 28 de fevereiro de 2018.
RAMOM RIGONI GOBETTISecretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 168/2018
CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2016 PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, nos termos da Lei Municipal nº 7.476/2017, e no uso de suas atribuições legais, resolve:
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 15 de março de 2018 DOM nº 5539 Página 9
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Art. 1º Divulgar a lista dos candidatos constantes do Anexo I desta Portaria, aprovados e classificados no concurso público de que trata o Edital nº 1/2016, para providenciarem os exames para avaliação médica admissional, elencados na Portaria nº 363, de 17 de maio de 2017.
Art. 2º Convocar os candidatos constantes do Anexo I desta Portaria a comparecerem, no período de 26 a 28 de março de 2018, à sede do Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim – IPACI, sito à Rua Rui Barbosa, nº 16, 4º andar do Edifício Santa Cecília, Bairro Centro, nesta cidade, para confirmarem a data e horário da perícia admissional, a fim de atender o disposto no artigo 97 da Lei Municipal nº 6.910, de 20 de dezembro de 2013.
Art. 3º As candidatas, desde que comprovem estado de gravidez no momento da perícia médica, com laudo médico expedido pelo médico assistente, estão dispensadas em apresentar o exame de Raios-X do tórax PA e Perfil (com laudo), devendo fazê-lo ao término da licença maternidade como complementação dos exames admissionais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Cachoeiro de Itapemirim, 14 de março de 2018.
RAMOM RIGONI GOBETTISecretário Municipal de Administração
CRISTINA LENS BASTOS VARGASSecretária Municipal de Educação
ANEXO I - PORTARIA Nº 168/2018
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB A
Classificação Inscrição Nome Data do exame médico Horário
168º 003227 LETICIA SERPA DE OLIVEIRA MELLO 2/4/2018 16h00
169º 002306 GISELE VENTURA DA SILVA 2/4/2018 16h00
170º 001564 LETÍCIA ROPPE PORTELLA 2/4/2018 16h00
171º 001055 LETICIA ALVES TEIXEIRA DE OLIVEIRA 2/4/2018 16h00
172º 001371 LUCIENE SILVA DE SOUZA 4/4/2018 14h30min
173º 000907 ROSANA APARECIDA DE ALMEIDA GONÇALVES 4/4/2018 14h30min
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB C – ARTES
Classificação Inscrição Nome Data do exame médico Horário
25º 002193 NERILAINE TAVARES 4/4/2018 14h30min
26º 001285 SONIA CAPRINI 4/4/2018 14h30min
S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E A D M I N I S T R A Ç Ã O
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2018 - Pregão nº 51-10/2017.FORNECEDOR REGISTRADO: DL DENTAL LTDA - EPP.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS.
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Lote Descrição do objeto UnidadeQuantidade
Total registrada
Valor Unitário
Valor Total
01
IODOFORMIO - componente para pasta obturadora de canal radicular provoca uma ação local sobre os tecidos, diminuindo a secreção e a exsudação, estimula a proliferação celular, com leve poder antisséptico, porém de ação prolongada, decompõe-se lentamente à temperatura corporal e ativa a fagocitose de resíduos irritantes aos tecidos, intensamente radiopaco. - frasco contendo 10g.
FRS 05 R$ 28,00 R$ 140,00
02
CIMENTO ENDODÔNTICO (KIT LÍQUIDO/PÓ) - obturador de canais radiculares. cimento endodôntico à base de óxido de zinco e eugenol, possui fina granulação, proporcionando uma mistura homogênea, cremosa, sem grumos e com um perfeito escoamento e permitindo eventuais correções durante a operação. - embalagem de vidro: pó com 12g e líquido com 10ml.
AGULHA - agulha gengival longa - indicado para aplicação de anestésicos injetáveis, comprimento: longa: 30mm. esterilizada, descartável. unidade equivalente a caixa contendo 100 agulhas. validade mínima de 02 anos a partir da data de entrega.
Caixa 62 R$ 35,48 R$ 2.199,76
05
CERA - utilidade - utilizados em clínica odontológica para montagem de dentes artificiais e em prótese removível. reembasamento de moldeiras para moldagem e alívio de modelos. à base de cêra de abelhas, corante, parafina, cerezinas, vaselina cor vermelha.a cera deverá ser homogênea, termoplástica à temperatura compatível com uso intra-oral e apresentar flexibilidade e aderência aos dentes artificiais. o produto deverá ser atóxico e não possuir sabor ou odor desagradáveis. apresentação: - caixa com 225 gr com 5 laminas. embalagem trazendo externamente dados de identificação e procedência, número de lote, validade e número de registro no ministério da saúde.
Unidade 25 R$ 16,00 R$ 400,00
06
RESINA ACRÍLICA - termo liquida - desenvolvida para confecção de próteses dentárias fixas ou removíveis, com crosslink ( aditivo que confere maior resistência à abrasão, maior estabilidade dimensional e baixa absorção de água) tipo 1, classe 1, garantindo resultados de alta qualidade. a embalagem deverá trazer externamente dados de identificação e procedência, número de lote, validade e número registro na Anvisa. - frasco com 1 litro.
Unidade 07 R$ 80,00 R$ 560,00
08
PLACA - placa base grosa - indicada como base para a confecção de próteses, composto de mistura copal/estearina, talco, goma laca, estearina, estearato e cálcio. - caixa c/ 25 unidades.
Unidade 10 R$ 86,00 R$ 860,00
12
PLACA BASE FINA PARA PRÓTESE - cor marrom, indicada como base para confecção de próteses, composto de mistura copal/estearina, talco, goma laca, estearina e estearato e cálcio. caixa com 50 unidades.
Caixa 20 R$ 90,00 R$ 1.800,00
Valor total por extenso: Seis mil, oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos
R$ 6.849,45
ÓRGÃO GERENCIADOR : Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 14/03/2018.SIGNATÁRIOS: Victor da Silva Coelho – Prefeito Municipal, Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde e Erlinto Nascimento Storch – Sócio do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 51-28.503/2017.
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 15 de março de 2018 DOM nº 5539 Página 10
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2018 - Pregão nº 51-02/2018.FORNECEDOR REGISTRADO: ELITECH LATINO AMERICA LTDA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS.
ACID SOLUTION -- frasco com 1.000 ml FRS 10 R$ 364,62 R$ 3.646,20
19
CHOLESTEROL -- *cholesterol sl: reagente
para determinação de colesterol no soro
humano, metodologia colorimetrica, reagente
pronto para uso e linearidade mínima de 5 mg/dl
e máxima de 200 mg/dl
apresentação: 4 x 250 ml
KIT 10 R$ 316,44 R$ 3.164,40
20
LDH -- *reagente para determinação de lactato
desidrogenase baseado nas recomendações
da ifcc, metodologia cinética, reagente pronto
para uso e linearidade de 50 a 1200 u/l. -
apresentação: r1: 2 x 50 ml + r2: 1 x 26 ml.
UNID 9 R$ 190,50 R$ 1.714,50
21
FOSFATASE ALCALINA -- *reagente para
determinação de fosfatase alcalina no soro
humano, pronto para uso, linearidade de 15
a 700 u/l. - apresentação: r1: 2 x 50 ml + r2:
1 x 26 ml.
UNID 9 R$ 123,93 R$ 1.115,37
22
CK -- *reagente para determinação de ck no
soro humano, reagente pronto para uso e com
linearidade de 10 a1700 u/l. - apresentação: r1:
2 x 50 ml + r2: 1 x 26 ml.
UNID 10 R$ 467,41 R$ 4.674,10
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 15 de março de 2018 DOM nº 5539 Página 11
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
23
CÁLCIO -- *reagente para determinação de
cálcio no soro e urina humano, pronto para uso.
metodologia arzenazo iii, linearidade de 5 a 15
mg/dl - apresentação: r: 2 x 125 ml + padrão.
UNID 12 R$ 253,00 R$ 3.036,00
24
KIT UREIA – *ureia uv std - reagente para
determinação de ureia no soro humano,
metodologia enzimático uv, reagente pronto
para uso e linearidade de 10 a 300mg/dl.
apresentação: r1: 5 x 100 ml + r2: 127 ml
+ padrão
UNID 10 R$ 333,85 R$ 3.338,50
Valor total por extenso: Noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos. R$
99.999,95
LOTE II
Item Descrição do objeto Unidade Quantidade
Total
registrada
Valor
Unitário
Valor
Total
01 LÂMPADA HALOGÊNIO – lâmpada
halogênio 12v 20w compatível com o
equipamento automático de bioquímica – vital
scientific -vitalab flexor e;
UNID 3 R$ 596,29 R$
1.788,87
02
KIT DE MEMBRANAS – kit de membranas da
bomba de vácuo compatível com o equipamento
automático de bioquímica – vital scientific
-vitalab flexor e;
UNID 3 R$ 276,33 R$ 828,99
03 ROTOR – rotor de reação compatível com o
equipamento automático de bioquímica – vital
scientific -vitalab flexor e;
UNID 4 R$ 295,53 R$ 1.182,12
Valor total por extenso: Três mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos. R$ 3.799,98
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 14/03/2018.SIGNATÁRIOS: Victor da Silva Coelho – Prefeito Municipal, Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde e Ivanir Maria Rafalski Rodrigues – Procuradora do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 51 – 23.561/2017.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2018 - Pregão nº 037/2017.FORNECEDOR REGISTRADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESPÍRITO SANTO CIEE/ES.OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS.
Item DESCRIÇÃO Qtd.de vagas
Valor unitário
ValorMensal
Valoranual
01Contratação de empresa para prestação de serviçosde agenciamento de estagiários.
427 R$ 14,69 R$ 6.272,63
R$ 75.271,56
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração – SEMAD.ÓRGÃOS PARTICIPANTES:a) SEMDEC – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ecônomico (SEMUTHA)b) SEMMA – Secretaria Municipal de Meio Ambientec) SEMFA - Secretaria Municipal de Fazendad) SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sociale) SEMDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEMUTHA)
f) SEMDEF- Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito (SEMSET)g) SEMUS - Secretaria Municipal de Saúdeh) SEMO – Secretaria Municipal de Obrasi) SEMAG – Secretaria Municipal de Agricultura e Interior (SEMAI)j) SEMASI – Secretaria Municipal de Administração (SEMAD)k) SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanosl) SEMTRA – Secretaria Municipal de Gestão de Transportem) SEMUI – Secretaria Municipal de Interior (SEMAI)n) SEMCULT – Secretaria Municipal de Cultura e Turismoo) SEMESP – Secretaria Municipal de Esportes e Lazerp) PGM – Procuradoria Geral do Municípioq) CGM– Controladoria Geral do Município – CIGPRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 14/03/2018.SIGNATÁRIOS: Victor da Silva Coelho – Prefeito Municipal, Ramom Rigoni Gobetti – Secretário Municipal de Administração e Jossyl Cesar Nader – Procurador do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 1 – 23.801/2017.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018 - Pregão nº 043/2017.FORNECEDOR REGISTRADO: ESTAFE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP.OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARIMBOS, TROCA DE BORRACHA E TROCA DE REFIL DE CARIMBO
LOTE ÚNICO
Item Especificação UNID Quantidade Marca V a l o r Unitário Valor Total
01
CARIMBO SILICONADO AUTOMÁTICA - tamanho 38x14 mm, janela visor na parte superior da empunhadura, base antiderrapante, bloqueio bilateral, com até 03 (três) posições, cor preta contendo identificação pessoal, cargo, secretaria e brasão da PMCI.
UNID 374 Marck R$ 19,54 R$ 7.307,96
02
CARIMBO SILICONADO AUTOMÁTICO - tamanho 2,5 cm de diâmetro, janela visor na parte superior da empunhadura, base antiderrapante bloqueio bilateral, com até 03 posições, cor preta.
UNID 176 Traxx R$ 35,00 R$ 6.160,00
03
CARIMBO SILICONADO AUTOMÁTICO – modelo padrão cnpj – tamanho 60mm x 40mm, janela visor na parte superior da empunhadura, base antiderrapante, bloqueio bilateral, com até 03(três) posições, cor preta.
UNID 198 Marck R$ 54,40 R$ 10.771,20
04
CARIMBO SILICONADO AUTOMÁTICO – tamanho 58 x 22 mm, janela visor na parte superior da empunhadura, base antiderrapante, bloqueio bilateral, com até 03(três) posições, cor preta.
UNID 187 Traxx R$ 32,50 R$ 6.077,50
05
TROCA DE BORRACHA DO CARIMBO AUTOMÁTICO – tamanho 38 x 14 mm, contendo identificação pessoal, cargo, secretaria e brasão da PMCI.
UNID 504 Estafe R$ 9,24 R$ 4.656,96
06 TROCA DE BORRACHA DO CARIMBO AUTOMÁTICO – tamanho 58 X 22 MM. UNID 117 Estafe R$ 12,75 R$ 1.491,75
07TROCA DE BORRACHA DO CARIMBO AUTOMÁTICO – tamanho 2,5 cm de diâmetro.
UNID 90 Estafe R$ 12,00 R$ 1.080,00
08 CARIMBO DE MADEIRA – Modelo padrão cnpj – tamanho 60MM X 40MM. UNID 92 NE R$ 21,00 R$ 1.932,00
09TROCA DE BORRACHA DO CARIMBO AUTOMÁTICO MODELO PADRÃO CNPJ – tamanho 60mm x 40mm.
UNID 20 Estafe R$ 14,90 R$ 298,00
10 TROCA DE REFIL DO CARIMBO AUTOMÁTICO – tamanho 38 x 14 mm. unid 232 Marck R$ 10,33 R$ 2.396,56
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 15 de março de 2018 DOM nº 5539 Página 12
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
11 TROCA DE REFIL DO CARIMBO AUTOMÁTICO – tamanho 58 x 22 mm. UNID 65 Traxx R$ 16,60 R$ 1.079,00
12TROCA DE REFIL DO CARIMBO AUTOMÁTICO – tamanho 2,5 cm de diâmetro.
UNID 90 Traxx R$ 11,00 R$ 990,00
13TROCA DE REFIL DO CARIMBO AUTOMÁTICO MODELO PADRÃO CNPJ – tamanho 60mm x 40mm.
UNID 20 Marck R$ 17,70 R$ 354,00
R$ 44.594,93
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração – SEMAD.ÓRGÃOS PARTICIPANTES: GAP – Gabinete do Prefeito;GAP/DC - Gabinete do Prefeito/Coordenadoria Executiva de Defesa Civil (SEMSET);SEMDEC – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico;SEMMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente;SEMGES - Secretaria Municipal de Gestão Estratégica (SEMMAC);SEMGES/DECON – Secretaria Municipal de Gestão Estratégica/Coordenadoria Executiva de Defesa do Consumidor (PGM);SEMFA – Secretaria Municipal de Fazenda;SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;SEMDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;SEMCOS - Secretaria Municipal de Comunicação Social (SEMGOV);SEMDEF - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMSET);SEMUS – Secretaria Municipal de Saúde;SEMAG - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMAI);SEMASI – Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos (SEMAD);SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos;SEMESP – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;SEME – Secretaria Municipal de Educação;CIG- Controladoria Interna de Município (CGM);PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 14/03/2018.SIGNATÁRIOS: Victor da Silva Coelho – Prefeito Municipal, Ramom Rigoni Gobetti – Secretário Municipal de Administração e Maria Helena Cao Pereira – Proprietaria do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 1 – 25.492/2017.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 036 /2018.CONTRATADA: LUXOR COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTO DE ESCRITÓRIO LTDA-ME. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades do GABINETE DO PREFEITO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR – SEMAI, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO – SEMDEC, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITO – SEMSET, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDES, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – SEMFA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PGM, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
– CGM, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO DE TRANSPORTES – SEMTRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMGOV, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMDURB, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEMESP e SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO E ANALISE DE CUSTOS – SEMMAC. OBJETO: Contratação de empresa fornecedora de serviços de impressão, cópia e digitalização com o fornecimento e instalação de equipamentos de impressora multifuncional para atender as Demandas da Administração Municipal. VALOR: R$ 224.364,66 (duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Os recursos necessários ao pagamento das despesas decorrentes do objeto deste Contrato correrão a cargo das seguintes dotações orçamentárias e elementos de despesas:DOTAÇÃO: 0401.0412218412.143.33903912.10000001FICHA-FONTE: 00418-10000001DOTAÇÃO: 0501.0413118412.14533903912.10000001FICHA-FONTE: 00493-10000001DOTAÇÃO: 2001.0412218412.16933903999.10000001FICHA-FONTE: 03947-10000001DOTAÇÃO: 0201.0406218412.140.33903912.10000001FICHA-FONTE:00172-10000001DOTAÇÃO: 0204.0412518412.170.33903912.19990011FICHA-FONTE: 00272-19990011DOTAÇÃO: 0701.0412218412.168.33903912.10000001FICHA-FONTE: 00844-10000001DOTAÇÃO: 0701.1512707082.039.33903912.19990001FICHA-FONTE: 00882-19990001DOTAÇÃO: 1101.1133421462.18433903912.10000001FICHA-FONTE: 01814-10000001DOTAÇÃO: 0801.0412318412.148.33903912.10000001FICHA-FONTE: 01015-10000001DOTAÇÃO: 1801.0412218412.163.33903912.10000001FICHA-FONTE: 3730-10000001DOTAÇÃO: 2101.2678223472.187.33903999.10000001FICHA-FONTE: 04044-10000001DOTAÇÃO: 0601.0612218412.146.33903912.10000001FICHA-FONTE: 00554-10000001DOTAÇÃO: 0902.0824409122.048.33903912.13010204FICHA-FONTE: 01375-13010204DOTAÇÃO: 0902.0824409132.059.33903912.13010101FICHA-FONTE: 01466-13010101DOTAÇÃO: 1501.1812218412.159.33903912.10000001FICHA-FONTE: 02407-10000001DOTAÇÃO: 1401.1545218412.158.33903912.10000001FICHA-FONTE: 02353-10000001DOTAÇÃO: 0301.0412418412.142.33903912.10000001FICHA-FONTE: 00348-10000001DOTAÇÃO: 1201.1312218412.156.33903912.10000001FICHA-FONTE: 02027-10000001DOTAÇÃO: 1901.1512218412.166.33903974.10000001FICHA-FONTE: 03831-10000001DOTAÇÃO: 1703.1236117362.12733903912.11010001FICHA-FONTE: 03602-11010001DOTAÇÃO: 1702.1236517362.132.33903912.11010005FICHA-FONTE: 03419-11010005DOTAÇÃO: 1702.1236517362.132.33903912.11010006FICHA-FONTE: 03420-11010006DOTAÇÃO: 1001.0412218412.167.33903912.10000001FICHA-FONTE: 01621-10000001
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 15 de março de 2018 DOM nº 5539 Página 13
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
DOTAÇÃO: 1001.2012218412.153.33903912.10000001FICHA-FONTE: 01695-10000001DOTAÇÃO: 1301.2712218412.157.33903912.10000001FICHA-FONTE: 02169-10000001PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 14/03/2018.SIGNATÁRIOS: Victor da Silva Coelho – Prefeito Municipal, Ramom Rigoni Gobetti – Secretário Municipal de Administração, Robertson Valladao de Azeredo – Secretário Municipal de Agricultura e Interior, Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Felipe Ribeiro Macedo – Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ruy Guedes Barbosa Júnior – Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, Márcia Cristina Fonseca Bezerra – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Cristina Lens Bastos de Vargas – Secretária Municipal de Educação, Rogélio Pegoretti Caetano Amorim – Secretário Municipal da Fazenda, Ângela de Paula Barboza – Procuradora Geral do Município, Mário Stella Cassa Louzada – Secretário Municipal de Meio Ambiente, Marcello Pinto Rodrigues – Controlador Geral do Município, Maycon Almeida Costa – Secretário Municipal de Gestão de Transportes Interino, José Santiago de Lima – Secretário Municipal de Obras, Paulo José de Miranda – Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Weydson Ferreira do Nascimento – Secretário Municipal de Governo, Jonei Santos Petri – Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Lilian Siqueira da Costa Schmidt – Secretária Municipal de Esporte e Lazer, Alexandro da Vitória – Secretário Municipal de Modernização e Analise de Custos e Gilcilene Butk – Sócia da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1-5.847/2018.
S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E D E S E N V O LV I M E N T O U R B A N O
COMUNICADO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO torna pública a lavratura da NOTIFICAÇÃO abaixo relacionada em virtude da recusa do contribuinte em recebê-la ou impossibilidade de ciência pessoal.
Notificação: 36503/18Infrator: M. G. Callegario – Me (Maria Gorete Callegario)Endereço: Rua Pedro Feitosa, 07Bairro: Vila RicaCNPJ/CPF: 13.508.844/0001-90
JORGE LUIZ GAVAGerente de Fiscalização de Posturas
JONEI SANTOS PETRI Secretário de Desenvolvimento Urbano
S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E O B R A S
PARALISAÇÃO DE OBRA
Pelo presente termo autorizamos a paralisação da obra de Urbanização da Ponte Fernando de Abreu, na Rua Vinte e Cinco de Março – Centro – Cachoeiro de Itapemirim – ES, conforme Contrato nº 132/2015, a partir de 13 de março de 2018.
JOSÉ SANTIAGO DE LIMASecretário Municipal de Obras
S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E E S P O R T E E L A Z E R
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018
PROCESSO Nº 44441/2017
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEMESP – torna público o Resultado Final do Edital de Chamamento Público nº 001/2018 para a Seleção de Entidades, cujo objeto é desenvolver projetos esportivos e de lazer.
Instituição CNPJ Evento
Categoria: Nacional
FCCA – Federação Capixaba de Corrida de Aventura 08.398.227/0001-49 INSANITY MONTAIN 2018
FESC – Federação Espírito Santense de Ciclismo 39.381.470/0001-88 Desafio Cachoeiro de XCO
2018
FESFS – Federação Espírito Santense de Futebol de Salão. 28.539.849/0001-57
Taça Brasil de Clubes Categoria Sub-20 2018
Categoria: Esporte de Aventura/Radical
ACORES – Associação dos Corredores do Espírito Santo 04.193.473/0001-03 X TREME RACE 2018
IHAS – Instituto Harmonia Ambiental e Social 07.813.392/0001-57
Abertura da Temporada de Montanhismo de Cachoeiro 2018
Categoria: Estadual/ Municipal/Comunitário ou Lazer
FECAHb – Federação Capixaba de Handebol 05.465.985/0001-44 Copa Sul de Handebol
LUSB – Liga Urbana de Streetball 08.607.759/0001-49 III Copa LUSB de Basquete 2018
LDCI – Liga Desportiva de Cachoeiro de Itapemirim 31.477.367/0001-24
I Copa Sul Capixaba de Futebol de Campo Feminino 2018
*Projeto Renascer Crianças em Itaóca 12.106.184/0001-58 Campeonato Futsal Renascer Crianças em Itaóca
Suplente
ROCHATIVA – Associação de Atividades Sociais do Setor de Rochas Ornamentais do Espírito Santo
08.906.191/0001-67 Jiu-Jitsu na Escola
*A Comissão deliberou, por unanimidade, contemplar quatro projetos na categoria Estadual/Municipal/Comunitário ou lazer, conforme possibilidade prevista no Item 7.8 do Edital supracitado, tendo em vista que não foram protocolizadas propostas para a categoria Paradesporto a nível Estadual/Municipal.
Cachoeiro de Itapemirim, 14 de Março de 2018.
Aline Juriatto FagundesPresidente da Comissão de Seleção
Portaria nº 112/2018
Carlos Renato Gomes SimõesMembro da Comissão de Seleção
Portaria nº 112/2018
Rodolpho Silva MaiaMembro da Comissão de Seleção
Portaria nº 112/2018
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 15 de março de 2018 DOM nº 5539 Página 14
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
P R O C U R A D O R I A G E R A L D O M U N I C Í P I OPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
COORDENADORIA EXECUTIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCONCADASTRO MUNICIPAL DE RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS
O COORDENADOR EXECUTIVO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO PROCON MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, do Decreto nº 2.181/1997, em consonância com o art. 5º, da Lei Municipal nº 4.312/1997, vem a público, divulgar o CADASTRO MUNICIPAL DE RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS, referente ao período de 01/01/2017 a 31/12/2017, resultado da consolidação das Reclamações Fundamentadas concluídas no âmbito desta Coordenadoria no período referenciado. O cadastro encontra-se disponibilizado, aos interessados, no sítio eletrônico – http://www.cachoeiro.es.gov.br ou na sede do Procon Municipal, situado na Rua Bernardo Horta, nº 210 – Bairro Maria Ortiz – Cachoeiro de Itapemirim – ES – CEP 29300-795.
MARCOS CESARIO DA SILVACoordenador Executivo de Defesa do Consumidor
Decreto 27.447/2017
Procon Municipal de Cachoeiro de Itapemirim SINDEC v.1.6
Razão Social CPF/CNPJ Atendidas Não Atendidas TotalNome Fantasia
Problemas
Recusa injustificada em prestar serviço 1 0 1
VIAÇÃO REAL ITA LTDA 27177468 1
VIAÇÃO REAL
Cobrança indevida/abusiva 1 0 1
VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL 03505295 1
VIRGINIA SURETY
Produto com vício 1 0 1
VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA 31551765 1
VISA
Cobrança indevida/abusiva 0 1 1
Total de reclamações : 569
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 15 de março de 2018 DOM nº 5539 Página 36
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
C O M I S S Ã O D E L I C I TA Ç Ã O
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico N° 22/2017 (SRP) – ID 701474Constatada a regularidade dos atos procedimentais conforme determinam as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993, HOMOLOGO a adjudicação referente ao processo administrativo n° 51-26355 e 27157/2017 da Secretaria Municipal de Saúde, Pregão Eletrônico nº 22/2017, tendo como objeto a aquisição de Materiais e Equipamentos Hospitalares.
Empresa: KIENTRO BRASIL LTDA - ME CNPJ: 19.717.870/0001-04Lote: 9 e 10Valor total homologado: R$ 8.221,90 (oito mil duzentos e vinte e um reais e noventa centavos) Empresa: HOLY MED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES CNPJ: 10.696.551/0001-95 Lote: 12Valor total homologado: R$ 2.440,00 (dois mil quatrocentos e quarenta reais)
Empresa: V. S. COSTA & CIA LTDA - EPPCNPJ: 05.286.960/0001-83 Lote: 13Valor total homologado: R$ 14.349,96 (quatorze mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos)
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 15 de março de 2018.
VICTOR DA SILVA COELHO Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, por intermédio da sua Autoridade Competente, torna público a HOMOLOGAÇÃO dos seguintes certames:
Pregão Eletrônico nº 047/2017 - SRP Objeto: Aquisição de Sandálias de Borracha, Exclusivo para ME/EPP. Lote Único, no valor global de R$ 2.950,00 em favor da empresa DISTRIBRINQ COMERCIAL LTDA, CNPJ 18.777.355/0001-57.
Pregão Eletrônico nº 050/2017 - SRP Objeto: Aquisição de Material de Expediente II, com Lotes Exclusivos e Reserva de Cotas para ME/EPP. Lote I, no valor global de R$ 11.449,80 em favor de RENAN DA SILVA CARRIJO ME, CNPJ 09.279.062/0001-59; Lotes II, IV e V no valor global de R$ 103.282,78 em favor de CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR EPP, CNPJ 13.015.883/0001-55; Lotes III, VI e VII no valor global de R$ 81.121,57 em favor de CJM UTILIDADES ME, CNPJ 35.951.011/0001-31.
Pregão Eletrônico nº 001/2018 - SRP Objeto: Aquisição de Ônibus, com Reserva de Cotas para ME/EPP. Lote I, no valor unitário de R$ 379.474,80 em favor da empresa DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 61.591.459/0001-00 e Lote II, no valor unitário de R$
398.815,00 em favor da empresa LINK-SYSTEM TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP CNPJ nº 07.448.946/0001-98.
Pregão Presencial nº 004/2018 - SRP Objeto: Aquisição de Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em Botijas de 13kg e Cilindros de 45kg, com Reserva de Cotas para ME/EPP. Lote I, no valor global R$ 74.814,54, Lote II, no valor global de R$ 24.938,18 e Lote III, no valor global de R$ 64.390,14, todos em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GÁS PEÇANHA EIRELI ME CNPJ nº 03.996.563/0001-70.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 14/03/2018
VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal
I PA C I
PORTARIA Nº 115/2018
CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE.
A DIRETORA DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DO IPACI - Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 041, de 26/01/2017, resolve:
Art. 1º - Conceder aos servidores públicos municipais, constante em relação anexa, licença para tratamento de saúde, conforme atestados médicos apresentados e anexos nos processos mencionados, nos termos do artigo 91 da Lei nº 4.009, de 20.12.1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais c/c artigo 57, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.910, de 20/12/2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim - ES, 12 de março de 2018.
JENNIFER COSTABEBER DE OLIVEIRADiretora de Benefícios Sociais
RELAÇÃO ANEXA A PORTARIA Nº 115/2018
Servidor Cargo LotaçãoLicença
ProcessoDuração Início
ANGELA MERICE DE LIMA MOTTA Ajudante Geral SEMUS 05 dias 05/03/2018 7.570/2018
BIANCA PRADO EVANGELISTA GABRIEL
Ajudante Geral SEMAI 03 dias 05/03/2018 7.406/2018
CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA DAMASCENO
Técnico de Enfermagem SEMUS 04 dias 01/03/2018 7.413/2018
GRACIELA ZERBONE NOGUEIRA PREATO
Professor PEB D V SEME 01 dia 05/03/2018 7.441/2018
LUIZ CALLEGARI Técnico em
Serviços Administrativos
SEMFA 01 dia 06/03/2018 7.596/2018
MARIA JOSÉ DIAS DA ROSA Gari SEMDES 01 dia 02/03/2018 7.477/2018
MARINETY EMILIANO DOS REIS Gari SEMSUR 15 dias 06/03/2018 7.531/2018
MARLUCE PEREIRA FERREIRA
Professor PEB B IV SEME 03 dias 07/03/2018 7.488/2018
ROSIMARA CARLETTI DE SOUZA
Auxiliar de Serviços de Educação
SEME 14 dias 07/03/2018 7.385/2018
VANESSA NESPOLI SCARAMUSSA ROCHA
Professor PEB B V SEME 15 dias 05/03/2018 7.299/2018
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 15 de março de 2018 DOM nº 5539 Página 37
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
PORTARIA Nº 116/2018
CONCEDE BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A DIRETORA DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DO IPACI - Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 041, de 26/01/2017, resolve:
Art. 1º - Conceder benefício auxílio-doença, nos termos do artigo 57 da Lei nº 6.910/2013, à servidora pública municipal MARINETY EMILIANO DOS REIS, ocupante do cargo de Gari, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no período de 41 (quarenta e um) dias a partir de 21 de março de 2018, conforme avaliação da perícia médica constante no processo de protocolo nº 7.531, de 07/03/2018.
Art. 2º - Conceder alta à servidora em tela, em virtude de perícia médica realizada no dia 07 de março de 2018, conforme parecer médico lançado no processo mencionado no artigo 1º desta Portaria, nos termos do artigo 57, § 5º, da Lei nº 6.910/2013, em 30 de abril de 2018 e retorno ao trabalho a partir de 01 de maio de 2018.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim - ES, 12 de março de 2018.
JENNIFER COSTABEBER DE OLIVEIRADiretora de Benefícios Sociais
PORTARIA Nº 117/2018
CONCEDE LICENÇA à GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A DIRETORA DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DO IPACI - Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 041, de 26/01/2017, resolve:
Art. 1º - Conceder à servidora pública municipal ALCIMARA ORNELAS BUROCK BASTO, ocupante do cargo de Professor PEB C V, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença à gestante, por 180 (cento e oitenta) dias, no período de 04 de março de 2018 até 30 de agosto de 2018, conforme atestado médico apresentado e protocolado sob nº 7.317, de 06/03/2018, nos termos do artigo 101 da Lei Municipal nº 4009, de 20/12/1994, e suas alterações, c/c os artigos 59 e 60 da Lei Municipal nº 6.910/2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim - ES, 12 de março de 2018.
JENNIFER COSTABEBER DE OLIVEIRADiretora de Benefícios Sociais
PORTARIA Nº 118/2018
PRORROGA BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A DIRETORA DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DO IPACI - Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 041, de 26/01/2017, resolve:
Art. 1º – Prorrogar benefício auxílio-doença, nos termos do artigo 57 da Lei nº 6.910/2013, à servidora pública municipal MARIA DAS GRAÇAS MOTTA FRANCISCO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Públicos Municipais, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no período de 93 (noventa e três) dias a partir de 05 de março de 2018, conforme avaliação da perícia médica constante no processo sob nº 7.336, de 06/03/2018.
Art. 2º - Conceder alta à servidora em tela, em virtude de perícia médica realizada no dia 06 de março de 2018, conforme parecer médico lançado no processo mencionado no artigo 1º desta Portaria, nos termos do artigo 57, § 5º, da Lei nº 6.910/2013, em 05 de junho de 2018 e retorno ao trabalho a partir de 06 de junho de 2018.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim - ES, 12 de março de 2018.
JENNIFER COSTABEBER DE OLIVEIRADiretora de Benefícios Sociais
EXTRATO DE DISPENSA
PROCESSO: 46- 7.539/2018RESPALDO LEGAL: Art. 24, II, da Lei 8.666/93.CONTRATADO: EMPRESA LDB EDUCAÇÃO EXECUTIVA LTDA, CNPJ sob o nº 26.262.903/0001-34.CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar o curso de Cálculo Atuarial e Pró Gestão de RPPS.VALOR TOTAL: R$ 7.850,00 (sete mil, oitocentos e cinquenta reais).NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.40
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 14 de março de 2018.
CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRA Presidente Executiva
EXTRATO DE DISPENSA
PROCESSO: 46- 7.686/2018RESPALDO LEGAL: Art. 24, II, da Lei 8.666/93.CONTRATADO: QUATRO ESTAÇÕES IND. E COMÉRCIO LTDA, CNPJ sob o nº 32.423.881/0001-40.CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 15 de março de 2018 DOM nº 5539 Página 38
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 30 (trinta) camisas em tecido de malha, com logotipo alusivo a comemoração de 20 (vinte) anos deste Instituto. VALOR TOTAL: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais).NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.62
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 14 de março de 2018.
CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRA Presidente Executiva
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2017
PROCESSO: 46-2.931/2017RESPALDO LEGAL: Art.57, da Lei nº 8.666/93.CONTRATADO: EMPRESA ADITUS ASSESSORIA E SISTEMAS S.A, CNPJ sob o nº 03.132.889/0001-59.CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.OBJETO: Constitui-se objeto a prorrogação do prazo do contrato e inclusão da alínea “i” na cláusula décima primeira do contrato nº 003/2017,“i) realizar reuniões presenciais trimestrais, na sede do IPACI, sem ônus para contratante”.DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2018.PRAZO: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 06/03/2018 e término em 05/03/2019, conforme autoriza o item 4.1 da Cláusula Quarta, do contrato originário.SIGNATÁRIOS: CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRA (Presidente IPACI), LEONARDO ASSUNÇÃO BORTOLOTO E ROBERTO MASAISHI SANTOS YOSHIKAWA (Representantes da empresa ADITUS ASSESSORIA E SISTEMAS S.A).
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 14 de março de 2018.
CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRA Presidente Executiva
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2017
PROCESSO: 46-.3.913/2017RESPALDO LEGAL: Art.57, da Lei nº 8.666/93.CONTRATADO: EMPRESA COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - DATACI, CNPJ sob o nº 31.720.485/0001-11.CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.OBJETO: Prorroga prazo de vigência do Contrato nº 005/2017, que trata sobre prestação de Serviços de Telecomunicações, Service Desk, Hospedagem de Servidor e Backup.VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo é R$ 38.083,92 (Trinta e oito mil oitenta e três reais e noventa e dois centavos), que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais iguais e sucessivas de R$ 3.173,66 (três mil cento e setenta e três reais e sessenta e seis centavos).DESPESA: 3.3.90.39.50 e 3.3.90.39.86
DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2018.PRAZO: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 07/03/2018 e término em 06/03/2019.SIGNATÁRIOS: CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRA (Presidente IPACI), CARLOS HENRIQUE SALGADO (Diretor Presidente da DATACI).
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 14 de março de 2018.
CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRA Presidente Executiva
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2015
PROCESSO: 47- 5.279/2015RESPALDO LEGAL: Art.57, da Lei nº 8.666/93.CONTRATADO: EMPRESA COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - DATACI, CNPJ sob o nº 31.720.485/0001-11.CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.OBJETO: Prorroga prazo de vigência do Contrato nº 014/2015, que trata de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cessão do uso do sistema de controle de documentos e processos com provimento de acesso à aplicação.VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo é R$ 16.924,80 (dezesseis mil, novecentos e vinte quatro reais e oitenta centavos), que serão pagos em 12(doze) parcelas mensais no valor de R$ 1.410,40 (um mil, quatrocentos e dez reais e quarenta centavos).DESPESA: 3.3.90.39.11DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2018.PRAZO: A vigência do contrato fica prorrogado por 12(doze) meses, com início em 02/03/2018 e término em 01/03/2019.SIGNATÁRIOS: CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRA (Presidente IPACI), CARLOS HENRIQUE SALGADO (Diretor Presidente da DATACI).
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 14 de março de 2018.
CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRA Presidente Executiva
I N D Ú S T R I A E C O M É R C I O
COMUNICADO
VIAÇÃO REAL ITA LTDA, CNPJ Nº 27.177.468/0001-02, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, RENOVAÇÃO da Licença de Operação - LO Nº 050/2013, válida até 28 de fevereiro de 2022, para as atividades (5.08) – Reparação, retífica lanternagem e/ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e mecânicos diversos, inclusive motores automotivos, com pintura por aspersão, incluindo oficinas mecânicas; (24.02) – Posto de abastecimento de combustíveis (não revendedor) somente com tanque aéreo; (24.03) – Lavador de veículos. Localizada à Av. Jones dos Santos Neves, nº 448, Vila Rica, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4099
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 15 de março de 2018 DOM nº 5539 Página 39
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
COMUNICADO
POSTO RAINHA LTDA - EPP CNPJ N° 07.021.376/0001-21, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA RENOVAÇÃO da Licença de Operação – LO Nº 032/2007, através do protocolo n° 34263/2015, válida até 21 de fevereiro de 2022, para a atividade (24.01) – Posto revendedor de combustíveis, com uso de qualquer tanque, ou posto de abastecimento de combustíveis (não revendedor), com uso de tanque enterrado. Localizada à Av. José Felix Cheim, n° 688 a 704, Linha Vermelha, São Francisco de Assis, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4100
COMUNICADO
ESPIRITO SANTO DE FATO GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ nº 15.315.503/0001-23, torna público que REQUEREU a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, por meio do protocolo n° 18834/2012, para a atividade (17.06) – Gráficas e editoras. Localizada na Av. Mauro Miranda Madureira, n° 75, Teixeira Leite, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4101
COMUNICADO
DARCI MOTO PEÇAS LTDA - ME CNPJ N° 30.213.656/0001-53, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA RENOVAÇÃO da Licença de Operação – LO Nº 066/2013, válida até 21 de fevereiro de 2022, para a atividade (5.07) – Reparação, retífica, lanternagem e/ ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e mecânicos diversos, inclusive motores automotivos, sem pintura por aspersão, incluindo oficinas mecânicas. Localizada na Rua Jose Rosa Machado, n° 65, Abelardo Ferreira Machado, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4102
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
www.cachoeiro.es.gov.br
VAMOS COMBATER A DENGUE
Como COMBATER a Dengue (Denuncie – 3155-5711)
•Destrua tampas, copos descartáveis, lata e pneus velhos ou mantenha-os bem guardados, longe das chuvas e colocados para coleta de lixo.
•Mantenha a água da piscina bem tratada e sempre limpe as calhas e a laje da sua casa principalmente a água acumulada das chuvas no terraço.
•Evite cultivar planta aquáticas e não tenha em casa planta que acumulam água nas folhas, como bromélias(gravatás). Não esqueça também de substituir a água dos pratos de plantas por areia grossa molhada.
•Troque a água das jarras de flores diariamente. Lave e escove bem os recipientes para remover os ovos do mosquito que podem esta colados nas paredes.
•Esvazie as garrafas que estão fora de uso e guarde-as sempre de boca para baixo e em lugares cobertos.
•Mantenha bem fechadas as caixas d'águas, poços, latões, filtros e latas de lixo para não permitir a entrada ou saída de mosquitos.
•Troque, todos os dias, a água dos bebedouros de animais, lavando-os com escova ou bucha.
Lembre-se: a prevenção é sempre o melhor remédio
www.cachoeiro.es.gov.brServiços disponíveis: Download de Leis, Decretos, Portarias, Órgãos e Diários Oficiais do Município, endereço das secretarias, telefones de atendimento, serviços municipais e consulta de processos.
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