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Nº 2.670Jornal do Município Sorocaba, 27 de janeiro de 2021
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Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte
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www.sorocaba.sp.gov.brÓrgão Oficial da Prefeitura de
Sorocaba
27 de janeiro de 2021
Ano: 29 / Número: 2670
PORTARIA SEDU/GS Nº 03/2021O Secretário da Educação, no uso de
suas atribuições e, com fundamento na Deliberação CME nº 01/2008 e
Resolução SEDU/GS nº 18/2008, designa os Supervisores de Ensino Ana
Rosa Rezende RG.: 15.936.380; Maria Cristina Camargo RG.:
22.985.790-5 e Paula de Fátima Soares RG.: 24.955.044-1, para sob a
Presidência do primeiro, procederem, em comissão, às vistorias de
materiais, equipamentos, instalações e à análise da documentação do
pedido de autorização de funcionamento do “Colégio Xavier”,
localizado à Rua Rogerio Arcury, 91 – Jardim Faculdade,
Sorocaba/SP, sendo mantido por “Colégio Xaver Eirele – ME”, CNPJ:
08.533.816/0001-92 (Processo nº 2020/003.185-4), ficando assim
revogada a Portaria SEDU/GS nº 07/2020.Márcio Bortolli
CarraraSecretário da Educação
NOTIFICAÇÃOA Secretaria da Educação, em cumprimento a instrução
SEDU/GS Nº 33 de 13 de Outubro de 2016, NOTIFICA a Escola de
Educação Infantil Colégio Vila Crescer mantida por M. B. Duarte –
ME, CNPJ 23.071.898/0001-94 (Processo 2020/001.421-5), para
comparecimento à Secretaria da Educação, visando regularizar a
situação de encerramento das atividades educacionais.A mantenedora
terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da
notificação, para regularizar sua situação junto à Secretaria da
Educação.Havendo omissão da mantenedora, a Secretaria da Educação
expedirá ex officio a Portaria de Encerramento das atividades
educacionais.Márcio Bortolli CarraraSecretário da Educação
Área de Vigilância em Saúde - Divisão de ZoonosesRua Nain, nº 57
– Jardim Betânia - (esq. c/ Av. Ipanema, 5.001)
Tel. 3229-7333Através da presente, a Área de Vigilância em
Saúde, Divisão de Zoonoses notifica:1 - Processo:
22.735/2021Interessado: CELESTINO GOMES QUEROGAEndereço: R. Cônego
Vicente, nº 115 – Vila Medeiros - São Paulo/SPAuto de Imposição de
Penalidade nº 01/2021 Motivo: Não permitir entrada em imóvel sob
sua responsabilidade situado na R. Conde Afonso Celso, nº451, Vila
Carvalho, Sorocaba/SP, Insc. Imobiliária: 44.23.32.01.84.01.000, de
modo a retardar e obstar a ação fiscalizadora da autoridade
sanitária competente no exercício de suas funções.2 - Processo nº
9886/2021Interessado: RESIDENCIAL VISTA DO PARANAGUÁ INCORPORAÇÕES
IMOBILIÁRIAS LTDAEndereço: Rua Assad Kalil , nº 48Jardim Santa
Rosália – Sorocaba/SPCEP - 18090-240Recurso do AIP nº 0125/2020 –
INDEFERIDO3 - Processo: 20.938/2020Interessado: MOACIR CANDIDO DA
SILVAEndereço: R. Antônio José Rogick, nº304Trujilo –
Sorocaba/SPCEP: 18060-290Recurso do AIP nº 194/2020- INDEFERIDO3 -
Processo: 20.938/2020Interessado: MOACIR CANDIDO DA SILVAEndereço:
R. Antônio José Rogick, nº304Trujilo – Sorocaba/SP
CEP: 18060-290Recurso do AIP nº 195/2020- INDEFERIDO4 -
Intimação nº DZ 012/2021Interessado: EDUARDO REVOLLO
ACCIOLYEndereço: R. João José Duarte, nº 628 – Jardim São Marcos –
Sorocaba/SP, CEP – 18056-580Assunto: Fica concedido o prazo de 02
(dois) dias a contar da data de publicação desta, con-forme artigo
38 que diz” Aos proprietários de imoveis situados no Município de
Sorocaba ou aqueles que possuam a qualquer titúlo, compete a adoção
de medidas preconizadas pelo Órgão Sanitário Responsável pelo
Controle de Zoonoses, que não permitam a proliferação de animais da
fauna sinantrópica.” Da Lei Municipal nº 8354/07, intimado a
AGENDAR VISITA no imóvel supracitado.Thaís Eleonora Madeira
ButiCoordenadora TécnicaIlamárcia Norbutas PedrosoChefe da Seção de
Zoonoses
Secretaria da Saúde - Vigilância em Saúde
DivulgaçãoNos termos da Legislação do Código Sanitário do Estado
de São Paulo - Lei 10083 de 23/09/98 – página 29 – artigo 96 –
parágrafo 3º, a Secretaria da Saúde, publica para fins de
divulgação e conhecimento dos interessados, a relação das
autoridades sanitárias que compõe a Vigilância em Saúde. 1 Vinícius
Tadeu Sattin Rodrigues Secretário da Saúde2 Alice Valverde de Souza
Fiscal de Saúde Pública3 Ana Paula Diegues Trindade Chefe da
Divisão de Vig. Epidemiológica e Zoonoses4 Ana Paula de Proença
Supervisor de Área de Saúde5 Ângela Monteiro Moraes Sanches
Enfermeiro6 Anita Domingues Vanucci Miranda Enfermeiro7 Antonia
Aparecida de Sousa Galone Assistente Social8 Aribaldo Mendes de
Oliveira Fiscal de Saúde Pública9 Camila Cristina Frati
Farmacêutico I10 Diéssika Rafaelly Falleiros Pizi Silveira
Supervisor de Área de Saúde11 Edson Flávio Costa Fiscal de Saúde
Pública12 Eliana Cristina de Lima Silva Chefe da Seção de Apoio
Técnico13 Fabiana Ribeiro Supervisora de Área de Saúde14 Fabiano
Demétrio Zequetto Biólogo I15 Fernanda Biudes Consul da Silva
Farmacêutico I16 Gisele Unterkircher Ribeiro Auxiliar de
Enfermagem17 Ilda Maria Magalhães Garcia Cirurgião Dentista18 Iris
Domingues de Araújo e Silva Supervisor de Área de Saúde19 João
Ricardo Pereira Ennser Biólogo I20 José Luis Chiquito Filho Médico
Veterinário21 Juliana Dias Mome Taver Biólogo I22 Júlio César
Barros Engenheiro Civil I
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Jornal do MunicípioJornal do MunicípioNº 2.6702 Sorocaba, 27 de
janeiro de 2021
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EXPEDIENTE CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (CGM)João Alberto
Corrêa MaiaFUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE (FSS)Sirlange Frate
Maganhato
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)Fausto Bossolo
SECRETARIA DA CIDADANIA (SECID)Clayton Cesar Marciel Lustosa
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO (SECOM)Fernanda Burattini Monteiro de
Carvalho
SECRETARIA DE CULTURA (SECULT)Luiz Antônio Zamuner
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
(SEDETTUR)Robson Coivo
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEDU)Márcio Bortolli Carrara
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER (SEMES)Pedro Roberto Pereira de
Souza
SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ)Israel Evangelista Borges de
Oliveira
SECRETARIA DE GOVERNO (SEGOV)Amália Samyra da Silva Toledo
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (SEHAB)Tiago
da Guia Oliveira
SECRETARIA JURÍDICA (SAJ)Luciana Mendes da Fonseca
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEMA)Antonio
Prieto Neto
SECRETARIA DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO
(SEMOB)Carlos Eduardo Paschoini
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO (SEPLAN)Paulo Henrique Marcelo
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS (SERH)Rodrigo Onofre
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E METROPOLITANAS
(SERIM)Luiz Henrique Galvão
SECRETARIA DA SAÚDE (SES)Vinicius Rodrigues
SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA (SESU)Cel. Vitor Maurício Gusmão
Lopes
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OBRAS (SERPO)Darwin José de
Almeida Rosa
PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA (EMPTS)Nelson Tadeu
Cancellara
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)Ronald Pereira da
Silva-TRÂNSITO E TRANSPORTES (URBES)Luiz Carlos Siqueira
Franchim
GOVERNO MUNICIPALMunicípio de SorocabaSECRETARIA DE
COMUNICAÇÃO
Imprensa Oficial–Lei nº 2.043–29/10/1979
ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃOAv. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3.0411º
andar–Sorocaba-SPFone / Fax: (015) 3238-2497
PrefeitoRodrigo Maganhato
SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃOFernanda Burattini Monteiro de
CarvalhoMtb 23.573
SEÇÃO DE IMPRENSA OFICIAL/DIAGRAMAÇÃOIngrid Rossow Vidal
23 Magda Aparecida Arantes de Oliveira Enfermeiro24 Maick
Wellington Mangili Fiscal de Saúde Pública25 Márcia de Luzia Cuter
Auxiliar de Enfermagem Plantonista26 Maria Antonieta Novelli
Cecílio Biólogo I27 Mariana de Campos Longobardi Farmacêutico I28
Marília de Oliveira e Silva Biólogo I29 Marília Tesoto Passini
Fiscal de Saúde Pública30 Marilyn Castelani Aires de Araújo Biólogo
I31 Mateus de Medeiros Fiscal de Saúde Pública32 Nivaldo da Costa
Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária33 Odair Nelson da Veiga
Enfermeiro34 Patrícia de Paula Oliveira Enfermeiro35 Priscila
Helena dos Santos Médico35 Rafael Gonçalves Reinoso Farmacêutico36
Roberta Neder de Almeida Auxiliar de Enfermagem37 Rogério Martins
Fiscal de Saúde Pública38 Takako Nakano Oliveira Enfermeiro39 Thaís
Eleonora Madeira Buti Coordenadora Técnica40 Valmir Antonio da
Veiga Enfermeiro41 Vanessa Gontijo Lima Médico
Área de Vigilância em Saúde- Divisão de Vigilância SanitáriaR.
Nain, 57 – Jd. Betânia - Tel.: (15) 3229-7307
Através da presente, a Área de Vigilância em Saúde,Divisão de
Vigilância Sanitária notifica:1-Processo nº. 30.063/15Marisa Mas
Rodrigues dos Santos
Lanchonete, casas de chá, de sucos e similaresRua Professor
Toledo, 730, Centro, Sorocaba-SPLicença Sanitária Inicial
-Estab.Indeferido2-Processo nº. 24.206/16Nossa Clínica Centro de
Diagnostico e Tratamento LtdaLaboratórios clínicosRua Mascarenhas
Camelo, 247, Vila Santana, Sorocaba-SPLaudo Técnico de Avaliação
(LTA) n° 849-21Deferido em 11/01/20213-Processo nº. 24.206/16Valdo
Luiz Barros JuniorServiços de diagnóstico por imagem sem uso de
radiação ionizante, exceto ressonância mag-néticaRua Mascarenhas
Camelo, 247, Vila Santana, Sorocaba-SPLaudo Técnico de Avaliação
(LTA) n° 850-21Deferido em 11/01/20214-Processo nº.
24.206/16Natalia Saliba Braga AbajamraAtividade médica ambulatorial
com recursos para realização de exames complementaresRua
Mascarenhas Camelo, 247, Vila Santana, Sorocaba-SPLaudo Técnico de
Avaliação (LTA) n° 851-21Deferido em 11/01/20215-Processo nº.
24.206/16Nelson Antonio Rodrigues GarciaAtividade médica
ambulatorial com recursos para realização de exames
complementaresRua Mascarenhas Camelo, 247, Vila Santana,
Sorocaba-SPLaudo Técnico de Avaliação (LTA) n° 852-21Deferido em
11/01/20216-Processo nº. 24.206/16Anna Paula da Costa
BeneliAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de
exames complementaresRua Mascarenhas Camelo, 247, Vila Santana,
Sorocaba-SPLaudo Técnico de Avaliação (LTA) n° 853-21Deferido em
11/01/20217-Processo nº. 24.206/16Silvia Carolina Almeida Sandes
Bracher BeilkeAtividade médica ambulatorial com recursos para
realização de exames complementaresRua Mascarenhas Camelo, 247,
Vila Santana, Sorocaba-SPLaudo Técnico de Avaliação (LTA) n°
854-21Deferido em 11/01/20218-Processo nº. 38.307/17Bruna Lopes
Sampaio de Paula Servicos Medicos MeAtividade médica ambulatorial
restrita a consultasAvenida Itavuvu, 672, Jardim Santa Cecília,
Sorocaba-SPLicença Sanitária Inicial -Estab.Indeferido9-Processo
nº. 20.462/18Clinica Valdiza Casagrande S/C LtdaAtividade médica
ambulatorial com recursos para realização de procedimentos
cirúrgicosRua Salvador Corrêa, 658, Jardim Vergueiro,
Sorocaba-SPRenovação Licença Sanitária-Estab.Indeferido
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Nº 2.670
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10-Processo nº. 27.281/18Instituto de Beleza Domacilio &
Cofani Ltda-MeAtividades de estética e outros serviços de cuidados
com a belezaRua Doutor Arthur Martins, 233, Centro,
Sorocaba-SPRenovação Licença Sanitária-Estab.Deferido11-Processo
nº. 27.282/18Instituto de Beleza Domacilio & Cofani
Ltda-MeAtividades de estética e outros serviços de cuidados com a
belezaRua Doutor Arthur Martins, 233, Centro, Sorocaba-SPAlteração
de EndereçoDeferido12-Processo nº. 28.030/18Amde - Associacao
Amigos dos DeficientesServiços de assistência social sem
alojamentoRua Rosa Maria de Oliveira, 343, Jardim Zulmira,
Sorocaba-SPLicença Sanitária Inicial-Estab.Deferido13-Processo nº.
29.196/18Graziela Costa Bosio MariubaAtividades de profissionais da
área de saúde não especificadas anteriormenteRua Maranhão, 82,
Centro, Sorocaba-SPLicença Sanitária
Inicial-Estab.Indeferido14-Processo nº. 31.300/18C.R.R. da
SilvaAtividades de FisioterapiaAvenida Itavuvu, 783, Vila Olímpia,
Sorocaba-SPLicença Sanitária Inicial Estab. - Validade:
22/12/2023Deferido nº CEVS 355220501-865-000395-1-915-Processo nº.
37.231/18Fabiula Barbosa Machado dos SantosAtividades de
FisioterapiaRua Doutor Arthur Gomes, 552, Centro,
Sorocaba-SPCancelamento de Licença Sanitária-Equip. n° do CEVS n°
355220501-865-000347-1-1Motivo: Serviço de Fisioterapia não está
mais em atividade16-Processo nº. 40.655/18Renata Dias
TarpinianAtividade odontológicaAvenida Presidente Kennedy, 217,
Jardim Paulistano, Sorocaba-SPRenovação Licença Sanitária-Estab. -
Validade: 22/12/2022Deferido nº CEVS
355220501-863-001656-1-1Renovação Licença Sanitária-Equip. -
Validade: 22/12/2022Deferido nº CEVS
355220501-863-001657-1-917-Processo nº. 1.720/19Sorocaps Industria
Farmaceutica LtdaCaptação, tratamento e distribuição de águaAvenida
Victor Andrew, 1350, Zona Industrial, Sorocaba-SPRenovação Licença
Sanitária-Estab. - Validade: 21/12/2023Deferido nº CEVS
355220501-360-000300-1-518-Processo nº. 1.946/19Lucia Regina Correa
Tolotto Eireli - EppComércio varejista de mercadorias em geral, com
predominância de produtos alimentícios - supermercadosAvenida
Salvador Milego, 580, Jardim Vera Cruz, Sorocaba-SPRenovação
Licença Sanitária-Estab.Indeferido19-Processo nº.
1.956/19Restaurante Mineirinha Ltda - MeRestaurante e similaresRua
Comendador Hermelino Matarazzo, 1470, Vila Santa Rita,
Sorocaba-SPRenovação Licença Sanitária-Estab.Deferido20-Processo
nº. 2.186/19William Angelo Placencio MeLanchonete, casas de chá, de
sucos e similaresRua Olavo Bilac, 207, Vila Santana,
Sorocaba-SPLicença Sanitária Inicial-Estab.Indeferido21-Processo
nº. 4.900/19Distribuidora de Produtos Alimenticios N.S.A.
Eireli
Comércio atacadista de sorvetesRua Cecília Meirelles, 236,
Cidade Jardim, Sorocaba-SPLicença Sanitária
Inicial-Estab.Indeferido22-Processo nº. 11.550/19Gastromed Clinica
Ltda - EppAtividade médica ambulatorial restrita a consultasRua
Capitão José Dias, 177, Centro, Sorocaba-SPCancelamento de Licença
Sanitária-Equip. n° do CEVS n° 355220501-863-001527-1-4Motivo:
Mudança de Endereço e CNAE23-Processo nº. 14.395/19Vanessa Jenifer
Lima Liborio 22006654829Lanchonete, casas de chá, de sucos e
similaresRua Doutor Altino Arantes, 72, Jardim São Lourenzo,
Sorocaba-SPLicença Sanitária Inicial-Estab.Indeferido24-Processo
nº. 20.543/19Flor da Terra Produtos Farmaceuticos Ltda -
EppComércio varejista de produtos farmacêuticos com manipulação de
fórmulasRua Aparecida, 1533, Jardim Santa Rosália, Sorocaba-SPAuto
de Infração nº 13531Auto de Imposição de Penalidade de Multa nº.
10797 de 10/09/2019Divulga-se o presente processo para que o
infrator ou seu representante legal não venha ale-gar
desconhecimento do referido auto de penalidade. Nos termos da
legislação vigente, fica concedido o prazo de 10(dez) dias a contar
desta publicação para a interposição do recurso.25-Processo nº.
20.544/19Flor da Terra Produtos Farmaceuticos Ltda - EppComércio
varejista de produtos farmacêuticos com manipulação de fórmulasRua
Aparecida, 1533, Jardim Santa Rosália, Sorocaba-SPAuto de Infração
nº 14753Auto de Imposição de Penalidade de Multa nº. 10798 de
10/09/2019Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu
representante legal não venha ale-gar desconhecimento do referido
auto de penalidade. Nos termos da legislação vigente, fica
concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a
interposição do recurso.26-Processo nº. 20.717/19Supermercado Big
de Sorocaba EireliComércio varejista de produtos alimentícios em
geral ou especializado em produtos alimentí-cios não especificados
anteriormenteAvenida Ipanema, 1338, Vila Nova Sorocaba,
Sorocaba-SPLicença Sanitária Inicial-Estab.Indeferido27-Processo
nº. 25.144/19Alexandre Ramos RochaAtividade médica ambulatorial com
recursos para realização de procedimentos cirúrgicosRua Doutor
Arthur Martins, 31, Centro, Sorocaba-SPLicença Sanitária Inicial
Estab. - Validade: 22/12/2021Deferido nº CEVS
355220501-863-002477-1-528-Processo nº. 25.770/19Celso Hiroshi
HoritaAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de
exames complementaresAvenida Comendador Pereira Inácio, 950, Jardim
Vergueiro, Sorocaba-SPLaudo Técnico de Avaliação (LTA) n°
805-20Deferido em 09/09/202029-Processo nº. 25.770/19Roseli Aeko
Itano HoritaAtividade médica ambulatorial com recursos para
realização de exames complementaresAvenida Comendador Pereira
Inácio, 950, Jardim Vergueiro, Sorocaba-SPLaudo Técnico de
Avaliação (LTA) n° 806-20Deferido em 09/09/202030-Processo nº.
26.403/19Mediervas Industria de Produtos Farmaceuticos
LtdaFabricação de outros produtos alimentícios não especificados
anteriormenteRua Comendador Vicente Amaral, 810, Jardim Guarujá,
Sorocaba-SPCancelamento de Comunic. Inicio de FabricaçãoProduto:
Suplemento Alimentar em Cápsulas, Marca: Mediervas, Moonway e
Special Fiber31-Processo nº. 26.744/19Amde - Associacao Amigos dos
DeficientesServiços de assistência social sem alojamentoRua Rosa
Maria de Oliveira, 343, Jardim Zulmira, Sorocaba-SPAlteração de
EndereçoDeferido32-Processo nº. 36.736/19Hotelaria Accor Brasil
S/AFornecimento de alimentos preparados preponderantemente para
empresasAvenida Professora Izoraida Marques Peres, 770, Parque
Campolim, Sorocaba-SPLicença Sanitária Inicial Estab. - Validade:
29/09/2023
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Jornal do MunicípioJornal do MunicípioNº 2.6704 Sorocaba, 27 de
janeiro de 2021
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte
http://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/
Deferido nº CEVS 355220501-562-000287-1-133-Processo nº.
38.784/19Bio Thera Farmacia de Manipulacao Ltda - MeComércio
varejista de produtos farmacêuticos com manipulação de
fórmulasAvenida Itavuvu, 48, Vila Olímpia, Sorocaba-SPAssunção de
responsabilidade técnicaIndeferido34-Processo nº.
42.107/19Secretaria da Saude - Unidade Pre Hospitalar da Zona
LesteAtividades de atendimento em pronto-socorro e unidades
hospitalares para atendimento a urgênciasRua Coronel Nogueira
Padilha, 2585, Vila Hortência, Sorocaba-SPBaixa de responsabilidade
técnicaLuciano Bertolini AndradeDeferido35-Processo nº.
42.091/19Bozelli Medicina LtdaAtividade médica ambulatorial com
recursos para realização de procedimentos cirúrgicosRua Maria
Soares Leitão, 21, Parque Campolim, Sorocaba-SPRenovação Licença
Sanitária-Estab.Deferido36-Processo nº. 42.105/19Super Mercearia
Jardim Vera Cruz LtdaComércio varejista de mercadorias em geral,
com predominância de produtos alimentícios - supermercadosRua José
Totora, 38, Central Parque Sorocaba, Sorocaba-SPAuto de Infração nº
14932Recurso apresentado FORA DO PRAZO LEGALAuto de Imposição de
Penalidade de Multa nº. 10777 de 01/04/2020Divulga-se o presente
processo para que o infrator ou seu representante legal não venha
ale-gar desconhecimento do referido auto de penalidade. Nos termos
da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10(dez) dias a
contar desta publicação para a interposição do recurso.37-Processo
nº. 42.108/19Secretaria da Saude - Unid. Pre Hospitalar da Zona
LesteAtividades de atendimento em pronto-socorro e unidades
hospitalares para atendimento a urgênciasRua Coronel Nogueira
Padilha, 2585, Vila Hortência, Sorocaba-SPBaixa de responsabilidade
técnicaLuiz Antonio RossiDeferido38-Processo nº. 1.373/20Giovana
Geretti OliveiraAtividade OdontológicaRua Doutor Nogueira Martins,
118, Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Sanitária-Estab. -
Validade: 22/12/2022Deferido nº CEVS
355220501-863-002233-1-039-Processo nº. 3.234/20Caramanti &
CaramantiComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem
manipulação de fórmulasAv. Prof. Izoraida Marques Peres, 600,
Parque Campolim, Sorocaba-SPNR: Auto de Infração n° 13923 – Auto de
Imposição de Penalidade nº 10761Penalidade: Multa40-Processo nº.
3.305/20Companhia Brasileira de DistribuiçãoComércio varejista de
produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasRua Maria Cinto
de Biaggi, 164, Jardim Santa Rosália, Sorocaba-SPAssunção de
responsabilidade técnicaIndeferido41-Processo nº. 3.306/20Companhia
Brasileira de DistribuiçãoComércio varejista de produtos
farmacêuticos sem manipulação de fórmulasRua Maria Cinto de Biaggi,
164, Jardim Santa Rosália, Sorocaba-SPAssunção de responsabilidade
técnicaIndeferido42-Processo nº. 3.348/20Sorocaps Industria
Farmaceutica LtdaCaptação, tratamento e distribuição de águaAvenida
Victor Andrew, 1350, Zona Industrial, Sorocaba-SPAlteração de
Responsabilidade legalDeferido43-Processo nº. 5.354/20
Aldeia de Emaus Residencial para Idosos Ss LtdaClínicas e
residências geriátricasRodovia Raposo Tavares, 1297, Vila Artura,
Sorocaba-SPAuto de Imposição de Penalidade de Multa nº 10822Recurso
INDEFERIDO44-Processo nº. 5.357/20Especialy Terceirização
LtdaFornecimento de alimentos preparados preponderantemente para
empresasAvenida Comendador Camillo Júlio, 255, Jardim Ibiti do
Paço, Sorocaba-SPAuto de Infração nº 14940Recurso apresentado FORA
DO PRAZO LEGALAuto de Imposição de Penalidade de Multa nº. 10793 de
21/05/2020Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu
representante legal não venha ale-gar desconhecimento do referido
auto de penalidade. Nos termos da legislação vigente, fica
concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a
interposição do recurso.45-Processo nº. 5.361/20Servico Social da
Construcao Civil do Estado de Sao PauloAtividades de atendimento
hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a
urgênciasAvenida Comendador Pereira Inácio, 564, Jardim Vergueiro,
Sorocaba-SPAuto de Infração nº 16603Recurso INDEFERIDOAuto de
Imposição de Penalidade de Multa nº. 10826 de 25/08/2020Divulga-se
o presente processo para que o infrator ou seu representante legal
não venha ale-gar desconhecimento do referido auto de penalidade.
Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10(dez)
dias a contar desta publicação para a interposição do
recurso.46-Processo nº. 8.011/20Excelencia Saude Clinica Medica
Ltda EppAtividade médica ambulatorial com recursos para realização
de exames complementaresAvenida Barão de Tatuí, 514, Jardim
Vergueiro, Sorocaba-SPAuto de Infração nº 16669Recurso
INDEFERIDOAuto de Imposição de Penalidade de Multa nº. 10824 de
03/09/2020Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu
representante legal não venha ale-gar desconhecimento do referido
auto de penalidade. Nos termos da legislação vigente, fica
concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a
interposição do recurso.47-Processo nº. 8.017/20Bio Thera Farmacia
de Manipulacao Ltda - MeComércio varejista de produtos
farmacêuticos sem manipulação de fórmulasAvenida Itavuvu, 48, Vila
Olímpia, Sorocaba-SPAssunção de responsabilidade
técnicaIndeferido48-Processo nº. 8.026/20Wanel Ville Point Comercio
de Alimentos EireliRestaurante e similaresAvenida Elias Maluf,
1881, Wanel Ville, Sorocaba-SPAuto de Infração nº 014943Auto de
Imposição de Penalidade de Multa nº. 10810 de 21/09/2020Divulga-se
o presente processo para que o infrator ou seu representante legal
não venha ale-gar desconhecimento do referido auto de penalidade.
Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10(dez)
dias a contar desta publicação para a interposição do
recurso.49-Processo nº. 8.095/20Comercial Jvd Importacao e
Exportacao Ltda - EppComércio atacadista de mercadorias em
geralEstrada Jose Ribeiro Leite, Cond. Quintais do Imperador I,
Sorocaba, SPAuto de Infração nº 14768Recurso apresentado FORA DO
PRAZO LEGALAuto de Imposição de Penalidade de Multa nº. 10840 de
26/10/2020Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu
representante legal não venha ale-gar desconhecimento do referido
auto de penalidade. Nos termos da legislação vigente, fica
concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a
interposição do recurso.50-Processo nº. 8.134/20Cure Mediche
LtdaComércio atacadista de instrumentos e materiais para uso
médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratóriosRua Fernando Silva,
190, Jardim Astro, Sorocaba-SPAuto de Infração nº 14775Recurso
INDEFERIDOAuto de Imposição de Penalidade de Multa nº. 10863 de
27/10/2020Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu
representante legal não venha ale-gar desconhecimento do referido
auto de penalidade. Nos termos da legislação vigente, fica
concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a
interposição do recurso.51-Processo nº. 8.196/20Cadaval & Kalil
Medicos Associados LtdaAtividade médica ambulatorial com recursos
para realização de exames complementaresRua Cláudio Manoel da
Costa, 426, Jardim Vergueiro, Sorocaba-SP
-
Nº 2.670
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http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
Jornal do Município Sorocaba, 27 de janeiro de 2021 5
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte
http://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/
Auto de Infração nº 14628Auto de Imposição de Penalidade de
Multa nº. 10849 de 15/10/2020Divulga-se o presente processo para
que o infrator ou seu representante legal não venha ale-gar
desconhecimento do referido auto de penalidade. Nos termos da
legislação vigente, fica concedido o prazo de 10(dez) dias a contar
desta publicação para a interposição do recurso.52-Processo nº.
14.776/20Catalent Brasil LtdaFabricação de outros produtos
alimentícios não especificados anteriormenteAvenida Jerome Case,
1277, Éden, Sorocaba-SPComunicado de Inicio de
FabricaçãoIndeferido53-Processo nº. 14.779/20Diagsor Produtos
Laboratoriais EireliComércio atacadista de instrumentos e materiais
para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratóriosAvenida
Doutor Luiz Mendes Almeida, 1779, Vila Espírito Santo,
Sorocaba-SPLicença Sanitária Inicial Estab. - Validade:
21/12/2022Deferido nº CEVS 355220501-464-000132-1-854-Processo nº.
14.814/20Silvileima Aparecida Simao Carriel - MeComércio varejista
de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasRua Valmir
Vitório Segura, 237, Parque dos Eucaliptos, Sorocaba-SPRenovação
Licença Sanitária-Estab. - Validade: 18/12/2022Deferido nº CEVS
355220501-477-000506-1-055-Processo nº. 14.823/20Drogaria Capelli
Ltda - EppComércio varejista de produtos farmacêuticos sem
manipulação de fórmulasAvenida Chico Xavier, 633, Habiteto - Ana
Paula Eleutério, Sorocaba-SPRenovação Licença Sanitária-Estab. -
Validade: 18/12/2022Deferido nº CEVS
355220501-477-000481-1-956-Processo nº. 14.836/20MAcer Droguistas
LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de
fórmulasRua Belo Horizonte, 1200, Vila Helena, Sorocaba-SPRenovação
Licença Sanitária-Estab. - Validade: 18/12/2022Deferido nº CEVS
355220501-477-000010-1-557-Processo nº. 18.939/20Notre Dame
Intermedica Saude S.aAtividades de atendimento hospitalar, exceto
pronto-socorro e unidades para atendimento a urgênciasRua Afonso
Pedrazzi, 180, Vila Trujillo, Sorocaba-SPAbertura/Encerramento do
livro de registro de procedimentos radiológicos, com 200
folhasDeferido58-Processo nº. 18.958/20Bio Thera Farmacia de
Manipulacao Ltda - MeComércio varejista de produtos farmacêuticos
com manipulação de fórmulasAvenida Itavuvu, 48, Vila Olímpia,
Sorocaba-SPAbertura/Encerramento do livro de registro geral de
medicamentos, com 5.000 folhasDeferido59-Processo nº.
18.962/20Drogaria Duarte & Silva Sorocaba Ltda - MeComércio
varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasRua
José Trugillano, 1072, Parque Vitória Régia, Sorocaba-SPRenovação
Licença Sanitária-Estab. - Validade: 18/12/2022Deferido nº CEVS
355220501-477-000370-1-060-Processo nº. 19.087/20Ação
Fisioterapia/Reabilitação LtdaAtividades de fisioterapiaRua
Caracas, 418, Jardim América, Sorocaba-SPLicença Sanitária Inicial
Estab. - Validade: 18/12/2023Deferido nº CEVS
355220501-865-000394-1-161-Processo nº. 19.322/20Farmacia de
Manipulacao Enterprise LtdaComércio varejista de produtos
farmacêuticos com manipulação de fórmulasRua Francisco Ferreira
Leão, 268, Vila Leão, Sorocaba-SPAbertura/Encerramento do livro de
registro geral de medicamentos, com 5.000 folhasDeferido62-Processo
nº. 23.741/20Marli Hashioka Soler OtsuboAtividade odontológicaRua
Doutor Moreira Salles, 280, Vila Assis, Sorocaba-SPCancelamento de
Licença Sanitária-Estab. n° do CEVS n° 355220501-863-000174-1-8
Cancelamento de Licença Sanitária-Equip. n° do CEVS n°
355220501-863-000175-1-5Motivo: Desativado63-Processo nº.
23.742/20Otsubo - Medic Odonto S/S Ltda - MeAtividade
OdontológicaRua Doutor Moreira Salles, 280, Vila Assis,
Sorocaba-SPLicença Sanitária Inicial Estab. - Validade:
22/12/2022Deferido nº CEVS 355220501-863-002478-1-2Licença
Sanitária Inicial - Equip - Validade: 22/12/2022Deferido nº CEVS
355220501-863-002479-1-064-Processo nº. 23.811/20Giovana Rodrigues
GerettiAtividade odontológicaRua Doutor Nogueira Martins, 118,
Centro, Sorocaba-SPAlteração de razão socialDeferido65-Processo nº.
23.950/20Farmabios Farmacia de Manipulacao Eireli EppComércio
varejista de produtos farmacêuticos com manipulação de fórmulasRua
Minas Gerais, 214, Centro, Sorocaba-SPBaixa de responsabilidade
técnicaIndeferido66-Processo nº. 23.960/20Companhia Brasileira de
DistribuiçãoComércio varejista de produtos farmacêuticos sem
manipulação de fórmulasRua Maria Cinto de Biaggi, 164, Jardim Santa
Rosália, Sorocaba-SPBaixa de responsabilidade
técnicaIndeferido67-Processo nº. 23.961/20Companhia Brasileira de
DistribuiçãoComércio varejista de produtos farmacêuticos sem
manipulação de fórmulasRua Maria Cinto de Biaggi, 164, Jardim Santa
Rosália, Sorocaba-SPBaixa de responsabilidade
técnicaIndeferido68-Processo nº. 24.130/20Superintendencia da
Policia Tecnico CientificaFunerária (Necrópsia)Rua Comendador
Abílio Soares, 380, Jardim América, Sorocaba-SPAuto de Infração nº
16945Recurso apresentado FORA DO PRAZO LEGAL69-Processo nº.
24.133/20Superintendencia da Policia Tecnico CientificaFunerária
(Necrópsia)Rua Comendador Abílio Soares, 380, Jardim América,
Sorocaba-SPAuto de Infração nº 16944Recurso apresentado FORA DO
PRAZO LEGAL70-Processo nº. 24.136/20Superintendencia da Policia
Tecnico CientificaFunerária (Necrópsia)Rua Comendador Abílio
Soares, 380, Jardim América, Sorocaba-SPAuto de Infração nº
15219Recurso apresentado FORA DO PRAZO LEGAL71-Processo nº.
24.137/20Superintendencia da Policia Tecnico CientificaFunerária
(Necrópsia)Rua Comendador Abílio Soares, 380, Jardim América,
Sorocaba-SPAuto de Infração nº 15218Recurso apresentado FORA DO
PRAZO LEGAL72-Processo nº. 235/21Jair da Silva AssisBares e outros
estabelecimentos especializados em servir bebidasRua Luiz Costa
Coimbra, 282, Vila Angélica, Sorocaba-SPAuto de Infração nº
15248Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu
representante legal não venha ale-gar desconhecimento do referido
auto de penalidade. Nos termos da legislação vigente, fica
concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a
interposição do recurso.73-Processo nº. 239/21Alexandre Vicente
SoaresAvenida Doutor Artur Bernardes, 1290, Vila Gabriel,
Sorocaba-SPAuto de Infração nº 15249Divulga-se o presente processo
para que o infrator ou seu representante legal não venha ale-gar
desconhecimento do referido auto de penalidade. Nos termos da
legislação vigente, fica concedido o prazo de 10(dez) dias a contar
desta publicação para a interposição do recurso.Em 22/01/21Nivaldo
da CostaChefe da Divisão de Vigilância SanitáriaGabriel Ramos dos
SantosChefe da Seção de Apoio Operacional
-
Jornal do MunicípioJornal do MunicípioNº 2.6706 Sorocaba, 27 de
janeiro de 2021
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte
http://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/
PORTARIA N°47/2021(Dispõe sobre exoneração de função
gratificada)
O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e de acordo com a Lei
n.º 10.833, de 20 de maio de 2014,RESOLVE:Artigo 1° - Exonerar o
Sr. Daniel Pereira Cardoso, servidor de carreira, da função
gratificada de Monitor.Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor
nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de outubro de
2020.Sorocaba, 26 de janeiro de 2021.Ronald Pereira da Silva -
Diretor Geral
PORTARIA N° 48/2021
(Dispõe sobre nomeação de função gratificada)O DIRETOR GERAL do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas
atri-buições legais e de acordo com a Lei n.º 10.833, de 20 de maio
de 2.014,RESOLVE:Artigo 1° - Nomear o Sr. Cláudio Aparecido dos
Santos, para exercer a função gratificada de Monitor, no Setor de
Materiais e Logística. Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor a
partir de 01 de fevereiro de 2021, ficando revogada a portaria
nº43/2021.Sorocaba, 26 de janeiro de 2021.Ronald Pereira da Silva -
Diretor Geral
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comunica aos
interessados que está tem-porariamente SUSPENSO o Pregão Eletrônico
Sistema Registro de Preços nº 61/2020 - Proces-so nº 2601/2020,
destinado à contratação de empresa especializada para coleta e
realização de testes COVID-19, pelo tipo menor preço, para
adequações no edital. Informações pelo site www.licitacoes-e.com.br
(BB 851640), pelo telefone: (15) 3224-5825 ou pessoalmente na Av.
Pereira da Silva, 1.285, no Setor de Licitações. Sorocaba, 27 de
Janeiro de 2021. - Ronald Pereira da Silva - Diretor Geral.
ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃOPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 029/2021
Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da
Seguridade Social dos Servidores Pú-blicos Municipais de Sorocaba,
no uso de suas atribuições legais, concede pensão por morte a
ETERVINA GONÇALVES GERALDO (cônjuge), dependente de Mário Geraldo,
servidor público municipal aposentado, falecido em 03/12/2020, com
efeito retroativo a contar da data do óbito.Sorocaba, 26 de janeiro
de 2021.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV
Extrato do Contrato nº 002/21Processo nº 2433/20Modalidade:
Dispensa de licitação com fundamento no art. 29, Inciso II, da Lei
Federal nº 13.303/16.Objeto: Contratação de empresa para a
manutenção e conserto de cadeiras de escritório per-tencentes à
URBES.Prazo: De 27/01/21 à 26/01/22Contratante: Empresa de
Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES.Contratada:
Maria Auxiliadora Rodrigues – Tapeçaria - MEValor: R$ 14.604,05
(catorze mil, seiscentos e quatro reais e cinco
centavos).Assinatura: 27 de janeiro de 2021.Sorocaba, 27 de janeiro
de 2021.Claudia Ap. FerreiraGerente de Licitações e Contratos
Extrato do Contrato nº 003/21Processo CPL nº
2466/20/BModalidade: Pregão Eletrônico nº 014/20Objeto: Contratação
de Empresa para o Fornecimento de Microesferas de vidro tipo
Drop-on II A (Lote nº 02 - Cota Principal).Prazo: De 27/01/21 à
26/01/22
Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de
Sorocaba – URBES.Contratada: Fênix Comércio e Serviços EireliValor:
R$ 69.750,00 (sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta
reais).Assinatura: 27 de janeiro de 2021.Sorocaba, 27 de janeiro de
2021.Claudia Ap. FerreiraGerente de Licitações e Contratos
Extrato do Contrato nº 004/21Processo nº 2671/20Modalidade:
Dispensa de licitação com fundamento no art. 29, Inciso II, da Lei
Federal nº 13.303/16.Objeto: Contrato o fornecimento de películas
adesivas refletivas e vinílicas a serem utilizadas na sinalização
viária do município de Sorocaba/SP.Prazo: De 27/01/21 à
26/01/22Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de
Sorocaba – URBES.Contratada: 3M do Brasil LtdaValor: R$ 30.288,00
(trinta mil, duzentos e oitenta e oito reais).Assinatura: 27 de
janeiro de 2021.Sorocaba, 27 de janeiro de 2021.Claudia Ap.
FerreiraGerente de Licitações e Contratos
Extrato do Contrato nº 005/21
Processo nº 3070/20Modalidade: Dispensa de licitação com
fundamento no art. 29, Inciso II, da Lei Federal nº
13.303/16.Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de
Cimento, Areia e Pedrisco para Ma-nutenção e Implantação de
Sinalização Vertical, Semafórica e de Acessibilidade no Município
de Sorocaba/SP.Prazo: De 27/01/21 à 26/01/22Contratante: Empresa de
Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES.Contratada: Boa
Obra Materiais para Construção W V Ltda - MEValor: R$ 22.361,41
(vinte e dois mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta e um
centavos).Assinatura: 27 de janeiro de 2021.Sorocaba, 27 de janeiro
de 2021.Claudia Ap. FerreiraGerente de Licitações e Contratos
Extrato de Ordem de fornecimento
Processo CPL nº 0099/20/ATermo de Compromisso n° 005/20Objeto:
Ordem de fornecimento n° 001/20 (Lote 01), decorrente do Pregão
Eletrônico SRP nº 008/20 - Registro de Preços para Fornecimento de
Materiais para Sinalização Semafórica.Contratante: Empresa de
Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES.Contratada:
Five-Build Engenharia Ltda EPP.Valor total da Ordem: R$ 46.960,00
(quarenta e seis mil e novecentos e sessenta reais).Assinatura: 27
de novembro de 2020.Sorocaba, 27 de janeiro de 2021.Claudia Ap.
FerreiraGerente de Licitações e Contratos
Extrato de Ordem de fornecimentoProcesso CPL nº 0099/20/CTermo
de Compromisso n° 007/20Objeto: Ordem de fornecimento n° 001/20
(Lote 03), decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 008/20 - Registro
de Preços para Fornecimento de Materiais para Sinalização
Semafórica.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social
de Sorocaba - URBES.Contratada: Ângulo Sinalização Viária Eireli -
EPPValor total da Ordem: R$ 68.385,20 (sessenta e oito mil,
trezentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos).Assinatura: 27
de novembro de 2020.Sorocaba, 27 de janeiro de 2021.Claudia Ap.
FerreiraGerente de Licitações e Contratos
Extrato de Ordem de fornecimentoProcesso CPL nº 0099/20/CTermo
de Compromisso n° 007/20Objeto: Ordem de fornecimento n° 001/20
(Lote 04), decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 008/20 - Registro
de Preços para Fornecimento de Materiais para Sinalização
Semafórica.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social
de Sorocaba - URBES.Contratada: Ângulo Sinalização Viária Eireli -
EPPValor total da Ordem: R$ 50.683,50 (cinquenta mil, seiscentos e
oitenta e três reais e cinquen-ta centavos).Assinatura: 27 de
novembro de 2020.Sorocaba, 27 de janeiro de 2021.Claudia Ap.
FerreiraGerente de Licitações e Contratos
-
Nº 2.670
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte
http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
Jornal do Município Sorocaba, 27 de janeiro de 2021 7
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte
http://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/
-
Jornal do MunicípioJornal do MunicípioNº 2.6708 Sorocaba, 27 de
janeiro de 2021
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte
http://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Site: www.cmdcasorocaba.org.br
Email: [email protected]
__________________________________________________________ Rua
Santa Cruz – 116 - Centro - Sorocaba – SP - CEP 18035-630
Telefone - 15 32315300 - CNPJ 17.999.107/0001-98 Lei Municipal
Nº 8.627 de 04 de dezembro de 2008
Prorrogação de Prazo de Processo Administrativo Disciplinar nº
2020/027.482-7
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no
uso de suas atribuições constantes na Lei 8627/08 e Lei 3800 de 02
de fevereiro de 1991 RESOLVE:
Prorrogar por 30 dias o Processo de Sindicância nº
2020/027.482-7.
_______________________________ Angélica Lacerda Cardoso
Presidente CMDCA Sorocaba
A Prefeitura Municipal de Sorocaba, através de sua Autoridade
Competente, torna público que referente ao Pregão Eletrônico nº.
274/2019 – CPL nº. 762/2019, destinado a AQUISIÇÃO DE MICROCÂNULA
PARA ATENDER O SAME, que resolve REVOGAR a licitação em epígrafe,
por razões de interesse publico, devidamente comprovadas nos autos,
sendo os fatos apon-tados pertinentes o suficiente para justificar
tal conduta. O Termo de Revogação Parcial as-sinado por autoridade
competente encontra-se disponível nos sites
api.sorocaba.sp.gov.br/pub-consulta e www.licitacoes-e.com.br. Nos
termos do Artigo 109 Inciso I “c” da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
eventuais recursos. Sorocaba, 25 de Janeiro de 2021. Seção de
Pregões.
A Prefeitura Municipal de Sorocaba, através de sua Autoridade
Competente, torna público que referente ao Pregão Eletrônico nº.
240/2019 – CPL nº. 700/2019, destinado ao FORNEC-IMENTO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – ITENS
FARMÁCIA-BÁSICA DOSE CERTA, que resolve REVOGAR PARCIALMENTE
referente ao LOTE 03 a pedido do setor solicitante, por razões de
interesse publico, devidamente comprovadas nos autos, sendo os
fatos apontados pertinentes o suficiente para justificar tal
conduta. O Termo de Revogação Parcial assinado por autoridade
competente encontra-se disponível no site
api.sorocaba.sp.gov.br/pub-consulta. Nos termos do Artigo 109
Inciso I “c” da Lei 8.666/93 e alte-rações posteriores, fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos.
Soro-caba, 25 de Janeiro de 2021. Stéfani Pereira Delis – Seção de
Pregões.
PORTARIA Nº 91.000/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos
Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089
de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve
no-mear ALESSANDRA MURCIA RIOS LOUREIRO, para exercer, a partir de
22 de janeiro de 2021, em comissão, a função gratificada de
Assistente de Secretaria e Expediente, de acordo com a Lei nº
12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 27 de
janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.001/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos
Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089
de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve
conceder Licença Sem Vencimentos, conforme o artigo 100, do
Estatuto dos Servidores Públi-cos Municipais de Sorocaba à
funcionária SONIA BEATRIZ POHL BERNARDO SASSO, Professora de
Educação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de
01 de fevereiro de 2021.Palácio dos Tropeiros, 27 de janeiro de
2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.002/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos
Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089
de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve
nomear GILBERTA DA COSTA SANTOS, para exercer, a partir de 26 de
janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Diretor de Área, de acordo
com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos
Tropeiros, 27 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de
Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.003/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos
Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089
de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve
ces-sar, em 22 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº
86.552/DICAF, de 08 de novembro de 2019, que nomeou MEIRIELI
APARECIDA DINIZ, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da
Seção de Gerenciamento do CadÚnico e PBF, da Secretaria da
Cidadania.Palácio dos Tropeiros, 27 de janeiro de 2021.RODRIGO
ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.004/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos
Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089
de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve
no-mear ERICA CRISTIANE NIGRO, para exercer, a partir de 22 de
janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de
Gerenciamento do CadÚnico e PBF, da Secretaria da Cidadania, de
acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019, cessando-se
os efeitos da Portaria nº 90.809/DICAF, de 15 de janeiro de
2021.Palácio dos Tropeiros, 27 de janeiro de 2021.RODRIGO
ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.005/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos
Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos De-cretos nº
16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017,
resolve nomear JANAINA CRISTINA EUGENIO DINIZ, para exercer, a
partir de 22 de janeiro de 2021, em comissão, a função gratificada
de Coordenador de Desenvolvimento Social, da Coordenadoria do
Idoso, da Secretaria da Cidadania, de acordo com a Lei nº 12.157,
de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 27 de janeiro de
2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de
Licitações, informa com refer-ência a Concorrência Pública 09/2020
- CPL 348/2020, destinada à contratação de empresa es-pecializada
na implantação, gestão e operacionalização de solução completa
responsável pelo controle eletrônico de margem consignável para a
prestação de crédito direto ao consumidor, crédito imobiliário e
cartão de crédito consignável, junto às credenciadas / conveniadas
pela administração, fornecendo módulo informatizado para geração
automática de reservas, aver-bações e manutenção de lançamentos
para o sistema de folha de pagamento do município, compreendendo
implantação, migração de dados, suporte, treinamento e manutenção,
que após análise dos documentos de habilitação, resolve HABILITAR
as licitantes QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CONSIGNET
SISTEMAS LTDA, ZETRASOFT LTDA, GRID SOFTWARE S/A, NEOCONSIG
TECNOLOGIA S/A E CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA e INABILITAR
a licitante SÃO PAULO CONSIG LTDA, conforme Ata de Julgamento
disponível no endereço
https://api.sorocaba.sp.gov.br/pub-consulta/#/publicacoes. Nos
termos do artigo 109, Inciso I, alínea “a”, fica aberto prazo de 05
(cinco) dias úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 26 de janeiro
de 2021. Comissão Permanente de Licitações.
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Nº 2.670
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte
http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
Jornal do Município Sorocaba, 27 de janeiro de 2021 9
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte
http://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/
PORTARIA Nº 91.006/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos
Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089
de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve
nomear ANA LUCIA DE PAULA BATISTA, para exercer, a partir de 21 de
janeiro de 2021, em comissão, a função gratificada de Coordenador
de Desenvolvimento Social, da Coordenadoria da Mulher, da
Secretaria da Cidadania, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de
dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 27 de janeiro de
2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.007/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos
Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089
de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve
cessar, em 18 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº
89.030/DICAF, de 22 de julho de 2020, que nomeou RENATA DE MORAES
SOUZA, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de
Arquivo Central, da Secretaria de Administração.Palácio dos
Tropeiros, 27 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de
Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.008/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos
Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089
de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve
nomear BIANCA CRISTINA DURANTE, para exercer, a partir de 18 de
janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Arquivo
Central, da Secretaria de Administração, de acordo com a Lei nº
12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 27 de
janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.009/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos
Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089
de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve
cessar, a pedido, em 11 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria
nº 87.448/DICAF, de 10 de janeiro de 2020, que nomeou ANA LUCIA
HELENA PEDRO, para exercer, em comissão, cargo de Chefe da Divisão
de Fiscalização Tributária Imobiliária, da Secretaria da
Fazenda.Palácio dos Tropeiros, 27 de janeiro de 2021.RODRIGO
ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.010/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos
Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089
de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve
ces-sar, em 20 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº
88.976/DICAF, de 14 de julho de 2020, que nomeou ANA LUCIA PEREIRA
DO NASCIMENTO, para exercer, em comissão, o cargo de Gestor de
Desenvolvimento Educacional Pedagógico, da Secretaria da
Educação.Palácio dos Tropeiros, 27 de janeiro de 2021.RODRIGO
ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.011/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos
Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089
de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve
ces-sar, em 18 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº
80.035/DICAF, de 01 de novembro de 2017, que nomeou VANIA RODRIGUES
DE ALMEIDA MEDEIRO, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da
Seção de Apoio à Educação Especial, da Secretaria da
Educação.Palácio dos Tropeiros, 27 de janeiro de 2021.RODRIGO
ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.012/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos
Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089
de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve
cessar, em 21 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº
89.616/DICAF, de 06 de novembro de 2020, que nomeou FAIGA RAICA DE
LIMA DAMIAN, para exercer, em comissão, o cargo de Gestor de
Desenvolvimento Administrativo, da Secretaria da Educação.Palácio
dos Tropeiros, 27 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de
Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.013/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos
Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089
de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017,
resolve
cessar, a pedido, em 20 de janeiro de 2021, os efeitos da
Portaria nº 87.705/DICAF, de 07 de fevereiro de 2020, que nomeou
ELIAS DOS SANTOS ARCANJO, para exercer, em comissão, o cargo de
Chefe da Divisão de Educação Especial, da Secretaria da
Educação.Palácio dos Tropeiros, 27 de janeiro de 2021.RODRIGO
ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.014/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos
Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089
de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve
cessar, a pedido, em 08 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria
nº 88.587/DICAF, de 07 de abril de 2020, que nomeou FABIO MARCELO
RIBEIRO, para exercer, em comissão, a função gratificada de
Coordenador de Unidade de Urgência, Emergência e Especialidades, da
Secre-taria da Saúde.Palácio dos Tropeiros, 27 de janeiro de
2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.015/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos
Humanos, no uso das atribuições conferi-das pelos Decretos nº
16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017,
resolve nomear EDSON FERREIRA DA SILVA, para exercer, a partir de
08 de janeiro de 2021, em comissão, a função gratificada de
Coordenador de Unidade de Urgência, Emergência e Especialidades, da
Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de
dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 27 de janeiro de
2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.016/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos
Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089
de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve
nomear FERNANDO HENRIQUE SIMAO, para exercer, a partir de 26 de
janeiro de 2021, em comissão, a função gratificada de Supervisor de
Equipe, da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 12.157, de
18 de dezembro de 2019, cessando-se os efeitos da Portaria nº
90.923/DICAF, de 19 de janeiro de 2021.Palácio dos Tropeiros, 27 de
janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.017/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos
Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089
de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve
nomear ELAINE CRISTINA DA SILVA FERREIRA, para exercer, a partir de
26 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de
Convênios, da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 12.157,
de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 27 de janeiro de
2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.018/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos
Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089
de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve
no-mear ALINE APARECIDA MARQUES DE OLIVEIRA NETTO, para exercer, a
partir de 04 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da
Seção de Administração e Gestão, da Secretaria da Saúde, de acordo
com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos
Tropeiros, 27 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de
Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.019/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos
Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089
de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve
exonerar, a pedido, CINTIA REGINA LOPES BUENO, do cargo de Auxiliar
de Educação, da Sec-retaria da Educação, a partir de 25 de janeiro
de 2021, cessando-se os efeitos da Portaria nº 87.408/DICAF, de 07
de janeiro de 2020.Palácio dos Tropeiros, 27 de janeiro de
2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 91.020/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos
Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089
de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve
exonerar, a pedido, SIMEIA ABE PAES, do cargo de Técnico de
Enfermagem, da Secretaria da Saúde, a partir de 25 de janeiro de
2021.Palácio dos Tropeiros, 27 de janeiro de 2021.RODRIGO
ONOFRESecretário de Recursos Humanos
2021-01-27T18:27:45-0300FERNANDA BURATTINI MONTEIRO DE
CARVALHO:29827433881