Anexo I - Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categoria Econômica e Fonte Valores em R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO VALOR 1.966.015.896.211 TOTAL SUBTOTAL 1.287.501.217.949 1. RECEITAS DO TESOURO NACIONAL 2. RECEITAS DE OUTRAS FONTES DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL INDIRETA, INCLUSIVE FUNDOS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS 3. REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL 1.277.565.460.807 9.935.757.142 678.514.678.262 1.1 RECEITAS CORRENTES 1.2 RECEITAS DE CAPITAL 2.1 RECEITAS CORRENTES 2.2 RECEITAS DE CAPITAL 3.1.OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 1.040.271.319.854 237.294.140.953 9.525.112.820 410.644.322 678.514.678.262 Receita Industrial Receita Tributária Receita Patrimonial Receita de Serviços Receita Agropecuária Receita de Contribuições Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Alienação de Bens Operações de Crédito Transferências de Capital Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Refinanciamento da Dívida Pública Federal 176.140.501 347.539.631.535 54.890.885.301 40.463.563.608 416.617 552.247.665.359 118.640.933 44.834.376.000 5.260.668.902 150.245.098.375 247.893.404 27.425.225.838 54.115.254.434 678.514.678.262
62
Embed
Anexo I - Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade ... · Anexo IV - Despesa do Orçamento de Investimentos, por órgão orçamentário Valores em R$ 1,00 20000 - PRESIDÊNCIA
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Transcript
Anexo I - Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categoria Econômica e Fonte
Valores em R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO VALOR
1.966.015.896.211TOTAL
SUBTOTAL 1.287.501.217.949
1. RECEITAS DO TESOURO NACIONAL
2. RECEITAS DE OUTRAS FONTES DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL INDIRETA, INCLUSIVE FUNDOS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS
3. REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL
1.277.565.460.807
9.935.757.142
678.514.678.262
1.1 RECEITAS CORRENTES
1.2 RECEITAS DE CAPITAL
2.1 RECEITAS CORRENTES
2.2 RECEITAS DE CAPITAL
3.1.OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
1.040.271.319.854
237.294.140.953
9.525.112.820
410.644.322
678.514.678.262
Receita Industrial
Receita Tributária
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Receita Agropecuária
Receita de Contribuições
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Alienação de Bens
Operações de Crédito
Transferências de Capital
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Refinanciamento da Dívida Pública Federal
176.140.501
347.539.631.535
54.890.885.301
40.463.563.608
416.617
552.247.665.359
118.640.933
44.834.376.000
5.260.668.902
150.245.098.375
247.893.404
27.425.225.838
54.115.254.434
678.514.678.262
Anexo II - Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por órgão orçamentário
Valores em R$ 1,00
CÂMARA DOS DEPUTADOSSENADO FEDERALTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃOSUPREMO TRIBUNAL FEDERALSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇAJUSTIÇA FEDERALJUSTIÇA MILITAR DA UNIÃOJUSTIÇA ELEITORALJUSTIÇA DO TRABALHOJUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOSCONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇAPRESIDÊNCIA DA REPÚBLICAMINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOMINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIAMINISTÉRIO DA FAZENDAMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOMINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIORMINISTÉRIO DA JUSTIÇAMINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAMINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIALMINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃOMINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORESMINISTÉRIO DA SAÚDEMINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (EXCLUSIVE O DISPOSTO NO ARTIGO 239 PARÁGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO)MINISTÉRIO DOS TRANSPORTESMINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕESMINISTÉRIO DA CULTURAMINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTEMINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOMINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOMINISTÉRIO DO ESPORTEMINISTÉRIO DA DEFESAMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALMINISTÉRIO DO TURISMOMINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOMEMINISTÉRIO DAS CIDADESMINISTÉRIO DA PESCA E AQÜICULTURACONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃORESERVA DE CONTINGÊNCIA SUBTOTAL (D)
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS SUBTOTAL (E)
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 239 PARÁGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO)OPERAÇÕES OFICIAIS DE CRÉDITO SUBTOTAL (F)
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA MOBILIÁRIA FEDERAL TOTAL (G)
II. ALTERAÇÃO DE ESTRUTURA DE CARREIRAS E AUMENTO DE REMUNERAÇÃO:
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM NÍVEL DE AÇÃO/LOCALIZADOR RELATIVA AOS LIMITES EM 2011 (6)
5.2. Cargos e funções vagos para substituição de terceirizados (2)
TOTAL DO ITEM I
TOTAL DO ITEM I (Exclusive Substituição de Terceirizados)
DESPESA
1.2. Impacto direto nos subsídios de Ministros e Membros do Ministério Publicojunto ao TCU, em atividade, objeto do aumento do valor dos subsídios de Ministros
do STF e do Procurador-Geral da república, Projetos de Leis nºs 7.749 e 7.753, de2010 - Art. 93, V, da CF, de 1988. (5)
1.1. Decreto Legislativo nº 805, de 2010 - Revisão do Subsídio dos Membros doPoder Legislativo
2. Poder Judiciário
1. Poder Legislativo
2.1. PL nº 7.749, de 2010 - Revisão do subsídio de Ministro do Supremo TribunalFederal, referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal, bem como osefeitos dessa alteração no Poder Judiciário da União, sendo: (5)
ANEXO V - LOA 2011
AUTORIZAÇÕES ESPECÍFICAS DE QUE TRATA O ART. 169, § 1º, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO, RELATIVAS A DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.1.6. Justiça do Trabalho 93.632.312 93.632.312 80.943.565 12.688.747 93.632.312
2.1.7. Justiça do DF e dos Territórios 7.763.753 7.763.753 6.748.193 1.015.560 7.763.753
2.1.8. Conselho Nacional de Justiça 112.506 112.506 98.112 14.394 112.506
2.2. PL nº 319, de 2007 - Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de2006, estendendo aos Técnicos Judiciários o Adicional de Qualificação (AQ), sendo:
2.3. PL nº 7.560, de 2006 - Pagamento de retribuição pecuniária aos membros doConselho Nacional de Justiça e aos juízes auxiliares
3. Ministério Público da União e Conselho Nacional do Ministério Público
3.1. PL nº 7.429, de 2010 - Remuneração dos membros do Conselho Nacional doMinistério Público
3.2. PL nº 7.753, de 2010 - Alteração do subsídio do Procurador-Geral da República,referido no inciso XI do art. 37 e no § 4º do art. 39, c/c o § 2º do art. 127 e a alínea cdo inciso I do § 5º do art. 128, da Constituição Federal, sendo: (5)
3.2.1. Ministério Público da União
3.2.2. Conselho Nacional do Ministério Público
4. Poder Executivo
4.2. Reestruturação da remuneração de cargos, funções e carreiras no âmbito doPoder Executivo, instituída pelas Leis nº 11.784, de 2008, nº 11.907, de 2009 e nº 12.277, de 2010 - Parcela de 2011
TOTAL DO ITEM II
TOTAL GERAL
4.1. Decreto Legislativo nº 805, de 2010 - Revisão do subsídio do Presidente e Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado
TOTAL GERAL (Exclusive Substituição de Terceirizados)
(1) Referem-se a Projetos de Lei de ratificação da criação de cargos e funções comissionadas efetivada por ato administrativo, cujas despesas já vêm compondo a folha de pagamento dos TRT’s ao longo dos últimos anos, não implicando emacréscimos de despesas.
(2) Os recursos orçamentários para o provimento de cargos efetivos mediante a substituição de pessoal terceirizado serão oriundos de remanejamento de "Outras Despesas Correntes e de Capital" para "Pessoal e Encargos Sociais", não implicandoem acréscimo de despesas.
ANEXO V - LOA 2011
AUTORIZAÇÕES ESPECÍFICAS DE QUE TRATA O ART. 169, § 1º, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO, RELATIVAS A DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
(3) Autorizações passíveis de atualização com a finalidade de identificação dos Projetos de Lei específicos, nos termos do § 2º do art. 81, da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011, LDO-2011, a seremencaminhados ao Congresso Nacional até 31 de agosto de 2010.(4) Considerou-se o total de cada órgão orçamentário para fins de cumprimento do § 6º do art. 81 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011, LDO-2011, relativo ao impacto orçamentário-financeiroanualizado.
(5) Nos impactos orçamentários foi considerado apenas o IPCA estimado de 5,2%, relativo à inflação de 2010, conforme os parâmetros macroeconômicos utilizados na elaboração da proposta orçamentária para 2011.
(6) Detalhamento das programações orçamentárias em nível Órgão/Unidade/Esfera/Funcional Programática/Ação/Localizador de Gasto:
Órgão/Unidade/Esfera/Funcional Programática/Ação/Localizador de Gasto Valor
0C04.0001 – Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Pessoal Ativo/Nacional 1.183.273.998
01101.10.01.122.0553.0C04.0001 - Câmara dos Deputados 104.676.471
02101.10.01.122.0551.0C04.0001 - Senado Federal 27.332.319
10101.10.02.122.0565.0C04.0001 - Supremo Tribunal Federal 4.273.000
11101.10.02.122.0568.0C04.0001 - Superior Tribunal de Justiça 5.223.000
12101.10.02.122.0569.0C04.0001 - Justiça Federal de Primeiro Grau 47.566.000
13101.10.02.122.0566.0C04.0001 - Justiça Militar da União 6.677.000
14101.10.02.122.0570.0C04.0001 - Tribunal Superior Eleitoral 22.270.000
15101.10.02.122.0571.0C04.0001 - Tribunal Superior do Trabalho 84.088.000
16101.10.02.122.0567.0C04.0001 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal 31.717.000
17101.10.02.122.1389.0C04.0001 - Conselho Nacional de Justiça 675.000
34101.10.02.122.0581.0C04.0001 - Ministério Público Federal 33.468.000
36901.20.10.122.0750.0C04.0001 - Fundo Nacional de Saúde 89.138.127
47101.10.04.122.1054.0C04.0001 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 726.170.081
0C05.0001 – Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remuneração - Aposentadorias, Reformas e Pensões/Nacional 615.107.191
36901.20.09.272.0089.0C05.0001 - Fundo Nacional de Saúde 176.970.696
37.892.477
02101.20.09.274.0089.0C05.0001 - Senado Federal 6.382.629
01101.20.09.274.0089.0C05.0001 - Câmara dos Deputados
47101.20.09.272.0089.0C05.0001 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 393.861.389
20AK.0001 - Contribuição da União, Autarquias e Fundações para o Custeio do RPPS Decorrente da Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargose Carreiras e Revisão de Remuneração/Nacional
244.841.269
01101.10.01.122.0553.20AK.0001 - Câmara dos Deputados 9.004.200
02101.10.01.122.0551.20AK.0001 - Senado Federal 5.550.277
10101.10.02.122.0565.20AK.0001 - Supremo Tribunal Federal 940.000
11101.10.02.122.0568.20AK.0001 - Superior Tribunal de Justiça 1.001.000
12101.10.02.122.0569.20AK.0001 - Justiça Federal de Primeiro Grau 8.622.000
13101.10.02.122.0566.20AK.0001 - Justiça Militar da União 1.231.000
14101.10.02.122.0570.20AK.0001 - Tribunal Superior Eleitoral 4.116.000
15101.10.02.122.0571.20AK.0001 - Tribunal Superior do Trabalho 13.184.000
16101.10.02.122.0567.20AK.0001 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal 7.244.000
17101.10.02.122.1389.20AK.0001 - Conselho Nacional de Justiça 149.000
34101.10.03.122.0581.20AK.0001 - Ministério Público Federal 7.571.000
36901.20.10.122.0750.20AK.0001 - Fundo Nacional de Saúde 19.610.387
47101.10.04.122.1054.20AK.0001 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 166.618.405
ANEXO V - LOA 2011
AUTORIZAÇÕES ESPECÍFICAS DE QUE TRATA O ART. 169, § 1º, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO, RELATIVAS A DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0998.0249 - Reserva de Contingência/Recursos para o Atendimento do Art. 169, § 1º, Inciso II da Constituição 878.062.708
90000.10.99.999.0999.0998.0249 - Reserva de Contingência (Despesa Primária) 754.471.735
90000.10.99.999.0999.0998.0249 - Reserva de Contingência (Despesa Financeira) 123.590.973
Despesas Financeiras 368.432.242
Total Geral 2.921.285.166
Despesas Primárias 2.552.852.924
ANEXO VI SUBTÍTULOS RELATIVOS A OBRAS E SERVIÇOS COM INDÍCIOS
DE IRREGULARIDADES GRAVES LDO - 2011, Art. 9º, § 2º
UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Descrição do ObjetoNúmero
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA28233
AM22.661.0392.5086.0101 / 2010 - REVITALIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO INDUSTRIAL DE MANAUS22.661.0392.2537.0101 / 2010 - MANUTENÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE MANAUS
Modernização da malha viária do Distrito Industrial de Manaus/AMObra / Serviço: % EXECUTADO: 2
Projeto Básico
Revitalização do sistema viário do Distrito Industrial - Área Pioneira
65.262.607,00 1/7/2008Valor R$: Data Base:
Sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado.-
Sobrepreço decorrente de itens considerados em duplicidade.-
Projeto básico deficiente ou desatualizado.-
Contrato Execução de serviços e obras de engenharia para revitalização do sistema viário do Distrito Industrial de Manaus/AM
003/2009-SRMM
65.170.972,00 13/3/2009Valor R$: Data Base:
Obra em andamento embora incluída no quadro-bloqueio da LOA deste ano.-
Sobrepreço decorrente de itens considerados em duplicidade.-
Sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado.-
Edital Contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para executar a revitalização do sistema viário do Distrito Industrial de Manaus.
018/2009-CGL/AM
65.262.607,00 21/1/2009Valor R$: Data Base:
Restrição a competitividade da licitação decorrente de critérios inadequados de habilitação e julgamento.-
Projeto básico deficiente ou desatualizado.-
Falhas relativas a publicidade do edital de licitação.-
Convênio Revitalização do sistema viário do Distrito Industrial de Manaus - Convênio nº 57/2007
599274
40.750.000,00 18/12/2007Valor R$: Data Base:
Irregularidades graves na execução do convênio - O convenente não possui os requisitos exigidos pela Instrução Normativa STN nº 1 para a celebração do convênio.
-
Observações:
ANEXO VI SUBTÍTULOS RELATIVOS A OBRAS E SERVIÇOS COM INDÍCIOS
DE IRREGULARIDADES GRAVES LDO - 2011, Art. 9º, § 2º
UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Descrição do ObjetoNúmero
Ministério do Meio Ambiente44101
PI18.541.0497.3041.0004 / 2007 - PROJETOS PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES / CONTROLE DE ENCHENTES NO RIO POTY - TERESINA - PI (AV. MARGINAL LESTE) EXECUÇÃO DAS OBRAS DA VIA MARGINAL LESTE DO RIO POTY, NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI. CONSTRUÇÃO DA AV. MARGINAL LESTE, MARGEANDO O RIO POTY, EM TERESINA
Av. Marginal Leste - Controle Enchentes Rio Poty - TeresinaObra / Serviço: % EXECUTADO: 6
Edital Construção da Av. Marginal Leste, margendo o Rio Poty, em Teresina /PI
002/97
25.294.240,00 11/8/1997Valor R$: Data Base:
Restrição ao caráter competitivo da licitação-
Ausência no edital de critério de aceitabilidade de preços máximos-
Demais irregularidades graves no processo licitatório-
Contrato Construção da Av. Marginal Leste, margeando o Rio Poty, em Teresina /PI.
01/99
25.294.240,00 1/9/1997Valor R$: Data Base:
Sobrepreço-
Termo aditivo superior aos limites legais sem atendimento a Dc 215/99-P-
Observações:
ANEXO VI SUBTÍTULOS RELATIVOS A OBRAS E SERVIÇOS COM INDÍCIOS
DE IRREGULARIDADES GRAVES LDO - 2011, Art. 9º, § 2º
UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Descrição do ObjetoNúmero
Ministério da Integração Nacional53101
AL18.541.1138.1C56.0101 / 2007 - CONCLUSÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM NOS TABULEIROS DOS MARTINS NO ESTADO DE ALAGOAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ - AL. SERVIÇOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS À AMPLIAÇÃO DA MACRODRENAGEM DA ÁREA DENOMINADA DE GRANDE TABULEIRO EM MACEIÓ - AL
Drenagem do Tabuleiro dos Martins - MaceióObra / Serviço: % EXECUTADO: 63
Obra
Valor R$: Data Base:
Demais irregularidades graves no processo licitatório-
Contrato Contratação de serviços de Engenharia necessários à Ampliação da Macrodrenagem da área denominada de Grande Tabuleiro em Maceió - AL.
01/97
48.164.381,00Valor R$: Data Base:
Superfaturamento-
Observações:
TO18.544.0515.7I59.0010 / 2010 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO RIO ARRAIAS EM ARRAIAS - NO ESTADO DO TOCANTINS NA REGIÃO NORTE
Construção da Barragem do Rio Arraias em Arraias/TOObra / Serviço: % EXECUTADO: 60
Contrato Elaboração do Projeto Executivo, dos Projetos Básicos Ambientais (PBA´s) e Gerenciamento, Assessoria Técnica, Supervisão e Fiscalização das obras da Barragem do rio Arraias/ TO - Eixo 16
045/2005
4.263.992,00 1/4/2005Valor R$: Data Base:
Projeto executivo sem aprovação pela autoridade competente.-
A obra paralisada está sendo deteriorada por intempéries ou por vandalismo.-
Sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado.-
Contrato Construção da Barragem do Rio Arraias - Eixo 16, com fornecimento e montagem dos equipamentos hidromecânicos e elétricos, de acordo com o Programa de Perenização das Águas do rio Tocantins - Propertins, em Arraias - TO.
117/2004
34.167.801,00 15/12/2003Valor R$: Data Base:
Sobrepreço decorrente de jogo de planilha.-
Sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado.-
A obra paralisada está sendo deteriorada por intempéries ou por vandalismo.-
Sobrepreço decorrente de BDI excessivo.-
Superfaturamento decorrente de reajustamento irregular.-
Convênio Convênio nº 0113/2007 - Construção da Barragem do Rio Arraias - Eixo 16, contemplando a elaboração do Projeto Executivo, Projetos Básicos Ambientais, Supervisão, Gerenciamento, Fiscalização, Assessoria Técnica , bem como a Execução das Obras de Engenharia da Barragem do rio Arraias em Tocantins.
610857
56.355.047,00Valor R$: Data Base:
Sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado.-
Observações:
ANEXO VI SUBTÍTULOS RELATIVOS A OBRAS E SERVIÇOS COM INDÍCIOS
DE IRREGULARIDADES GRAVES LDO - 2011, Art. 9º, § 2º
UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Descrição do ObjetoNúmero
Ministério das Cidades56101
RJ15.453.9989.7H24.0058 / 2010 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DA LINHA 3 DO SISTEMA DE TRENS URBANOS DO RIO DE JANEIRO - LIGAÇÃO RIO DE JANEIRO - NITERÓI - SÃO GONÇALO - RJ - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO15.451.9989.7H24.0056 / 2009 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DA LINHA 3 DO SISTEMA DE TRENS URBANOS DO RIO DE JANEIRO - TRECHO RIO DE JANEIRO - NITERÓI - SÃO GONÇALO - IMPLANTAÇÃO DO TRECHO INICIAL DA LINHA 3 DO SISTEMA DE TRENS URBANOS DO RIO DE JANEIRO15.453.9989.0E28.0101 / 2008 - APOIO À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE LINHAS E TRECHOS DE SISTEMAS DE TRENS URBANOS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS - IMPLANTAÇÃO DA LINHA 3 DO METRRÔ DO RIO DE JANEIRO15.453.9989.7H24.0056 / 2008 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DA LINHA 3 DO SISTEMA DE TRENS URBANOS DO RIO DE JANEIRO - LIGAÇÃO RIO DE JANEIRO - NITERÓI - SÃO GONÇALO - RJ - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Implantação do Metrô - Linha 3 do Rio de JaneiroObra / Serviço: % EXECUTADO: 0
Contrato Execução, pelo regime de empreitada por preço unitário, das Obras Civis do Lote 2 da Linha 3 do Sistema de Transporte Metroviário do Estado do Rio de Janeiro.
02/2002
714.972.486,00 1/6/2001Valor R$: Data Base:
Projeto básico deficiente ou desatualizado.-
Falta de retenção da garantia prevista na Lei 8.666/93.-
Sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado.-
Ausência de cadastramento de contrato no SIASG.-
Convênio 1.1 - Desenvolvimento de estudos e execução de parte dos Levantamentos Topográficos, Geológicos e Geotécnicos, para levantamento da faixa de domínio, com identificação da poligonal de referências básicas para o Projeto, RNs, marcos topográficos, identificação de áreas invadidas e delimitação de áreas de bota fora e jazidas do Pátio e Estação do Barreto e da Via Elevada do trecho Barreto/Alcântara, do Lote 2 da Linha 3 do Metrô do Rio de Janeiro; 1.2 - Elaboração do Projeto Executivo da Via Elevada do trecho Barreto/Alcântara, do Lote 2 da Linha 3 do Projeto de Implantação da Linha 3 do Metrô do Rio de Janeiro, compreendendo detalhes construtivos, especificações técnicas, desenhos, listas de materiais e todos os documentos necessários à implantação das estações do trecho considerado; 1.3 - Apoio à implantação da Via Elevada do trecho Barreto/Alcântara
640150
62.500.000,00 30/12/2008Valor R$: Data Base:
O Plano de Trabalho apresentado pelo Convenente não contém todos os requisitos exigidos pela legislação em vigor.
-
O valor do convênio não cobre as despesas relativas a obra licitada ou é superior as despesas efetivas relacionadas a obra licitada.
-
Impropriedades na execução orçamentária.-
Observações:
SP15.451.0805.1951.0018 / 2007 - AÇÕES DE REESTRUTURAÇÃO URBANA, INTERLIGAÇÃO DE ÁREAS URBANAS E DE ADEQUAÇÃO DE VIAS - CONCLUSÃO DAS OBRAS DO COMPLEXO VIÁRIO DO RIO BAQUIRIVU - GUARULHOS/SP. EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MARGINAL BAQUIRIVU.
Conclusão das Obras do Complexo Viário Baquirivu - Guarulhos/SPObra / Serviço: % EXECUTADO: 89
Execução Física
Valor R$: Data Base:
Alterações indevidas de projetos e especificações-
ANEXO VI SUBTÍTULOS RELATIVOS A OBRAS E SERVIÇOS COM INDÍCIOS
DE IRREGULARIDADES GRAVES LDO - 2011, Art. 9º, § 2º
UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Descrição do ObjetoNúmero
Contrato Execução das obras civis de implantação do Sistema Viário Marginal Baquirivu, inclusive obras de arte e serviços complementares.
039/99
97.678.861,00 15/3/1998Valor R$: Data Base:
Superfaturamento-
Observações:
PLANO PLURIANUAL 2008-2011
Valores em R$ 1,00
Anexo VII - Ações Incluídas no PPA 2008-2011 por meio da LOA 2011ANEXO I - Programas de Governo - Finalísticos
1220 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADAPROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 36000 Ministério da Saúde
Promover o acesso com qualidade à Seguridade Social, sob a perspectiva da universalidade e da eqüidade, assegurando-se o seu caráter democrático e a descentralizaçãoObjetivo de Governo:
Ampliar o acesso da população aos serviços de que necessita e promover a qualidade e a humanização na atenção à saúdeObjetivo Setorial:
Ampliar o acesso da população aos serviços ambulatoriais e hospitalares do Sistema Único de Saúde, na busca da eqüidade, da redução das desigualdades regionais e da humanização de sua prestaçãoObjetivo:
SociedadePúblico-Alvo:
Seguridade Social
Ações Incluídas
ProjetoCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
12L4 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 212.500.000Unidade implantada 01/2011
12/2014
M. DA SAÚDE NA
125
1.000.000.000
500unidade
1214 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDEPROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 36000 Ministério da Saúde
Promover o acesso com qualidade à Seguridade Social, sob a perspectiva da universalidade e da eqüidade, assegurando-se o seu caráter democrático e a descentralizaçãoObjetivo de Governo:
Ampliar o acesso da população aos serviços de que necessita e promover a qualidade e a humanização na atenção à saúdeObjetivo Setorial:
Expandir a estratégia de Saúde da Família e a rede básica de saúde, mediante a efetivação da política de atenção básica: resolutiva, de qualidade, integral e humanizadaObjetivo:
SociedadePúblico-Alvo:
Seguridade Social
Ações Incluídas
ProjetoCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
12L5 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS 480.250.000Unidade construída 01/2011
12/2014
M. DA SAÚDE NA
2.174
2.260.000.000
8.694unidade
1045 BRASIL COM TODO GÁSPROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 32000 Ministério de Minas e Energia
Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território NacionalObjetivo de Governo:
Promover o aumento da produção nacional, da oferta e da infra-estrutura de transporte e distribuição de gás naturalObjetivo Setorial:
Promover o uso de gás natural de forma segura e continuada a preços competitivos e aumentar a capacidade e a flexibilidade de seu transporteObjetivo:
Consumidores de gás naturalPúblico-Alvo:
Investimento das Estatais
Ações Incluídas
ProjetoCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
PLANO PLURIANUAL 2008-2011
Valores em R$ 1,00
Anexo VII - Ações Incluídas no PPA 2008-2011 por meio da LOA 2011ANEXO I - Programas de Governo - Finalísticos
130L IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRODUÇÃO DE GÁS NATURAL LIQUEFEITO EMBARCADO (GNLE)
376.984.000Obra executada 07/2010
12/2015
M. DE MINAS E ENERGIA
NA
14
3.500.000.000
100% de execução física
131C IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXO DE GÁS NATUAL I (PERÍODO 2010-2015) 45.000.000Obra executada 07/2010
12/2015
M. DE MINAS E ENERGIA
NA
2
1.900.000.000
100% de execução física
1073 BRASIL UNIVERSITÁRIOPROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 26000 Ministério da Educação
Propiciar o acesso da população brasileira à educação e ao conhecimento com eqüidade, qualidade e valorização da diversidadeObjetivo de Governo:
Reestruturar a educação superior pública federal e ampliar o acesso a esse nível de ensinoObjetivo Setorial:
Ampliar com qualidade o acesso ao ensino de graduação, à pesquisa e à extensão, com vistas a disseminar o conhecimentoObjetivo:
Alunos e professores das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, bem como bolsistas das IES privadasPúblico-Alvo:
Seguridade Social
Ações Incluídas
ProjetoCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
7Q74 (VETADO)
0581 DEFESA DA ORDEM JURÍDICAPROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 34000 Ministério Público da União
Promover um ambiente social pacífico e garantir a integridade dos cidadãosObjetivo de Governo:
Garantir maior acesso à prestação jurisdicional trabalhista a todos os brasileirosObjetivo Setorial:
Defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveisObjetivo:
SociedadePúblico-Alvo:
Fiscal
Ações Incluídas
AtividadeCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
2549 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 00 9.150.000MATÉRIA VEICULADA /
/
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
NA
7.994
0
0UNIDADE
ProjetoCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
12DN CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO-SEDE DA PROCURADORIA DA JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO - RJ
00 6.500.000EDIFÍCIO CONSTRUÍDO 01/2010
12/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
SD
17
40.731.154
100% DE EXECUÇÃO FÍSICA
PLANO PLURIANUAL 2008-2011
Valores em R$ 1,00
Anexo VII - Ações Incluídas no PPA 2008-2011 por meio da LOA 2011ANEXO I - Programas de Governo - Finalísticos
7P61 REFORMA DO EDIFÍCIO-SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO NO RIO DE JANEIRO - RJ
13.400.0000 13.500.000EDIFÍCIO REFORMADO 01/2010
12/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
SD
60
22.200.000
100% DE EXECUÇÃO FÍSICA
7Q61 (VETADO)
1032 DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA, EDUCACIONAL E CULTURAL
PROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 20101 Gabinete da Presidência da República
Fortalecer a democracia, com igualdade de gênero, raça e etnia e a cidadania com transparência, diálogo social e garantia dos direitos humanosObjetivo de Governo:
Estabelecer uma interação comunicativa com a sociedadeObjetivo Setorial:
Ampliar o acesso da população a informações jornalísticas, educacionais e culturais, contribuindo para a inserção social e desenvolvimento de sua cidadaniaObjetivo:
SociedadePúblico-Alvo:
Fiscal
Ações Incluídas
ProjetoCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
128Z IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO DE TELEVISÃO DIGITAL 127.1240 8.000.000SISTEMA IMPLANTADO 01/2010
12/2012
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
NA
5
229.000.000
100% DE EXECUÇÃO FÍSICA
1295 DESCENTRALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE FERROVI ÁRIO URBANO DE PASSAGEIROS
PROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 56000 Ministério das Cidades
Promover a inclusão social e a redução das desigualdadesObjetivo de Governo:
Promover a cidadania por meio de acesso aos serviços de transportes públicos e mobilidade urbana e a integração à gestão do Sistema Nacional de TrânsitoObjetivo Setorial:
Melhorar os sistemas de transporte ferroviário urbano de passageiros e transferir a sua gestão para os governos locaisObjetivo:
População das Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte, Recife, Fortaleza, Salvador e Porto Alegre e das cidades de Maceió, João Pessoa e NatalPúblico-Alvo:
Fiscal
Ações Incluídas
Operação EspecialCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
0B14 CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA TRANSFERÊNCIA DO SISTEMA DE TRENS URBANOS DE SALVADOR
3.500.0000 15.980.000- /
/
MINISTÉRIO DAS CIDADES
NE0
0-
0B15 CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA TRANSFERÊNCIA DO SISTEMA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO URBANO DE PASSAGEIROS DE FORTALEZA - CE
11.000.00011.000.000 11.000.000- /
/
MINISTÉRIO DAS CIDADES
NE0
0-
ProjetoCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
PLANO PLURIANUAL 2008-2011
Valores em R$ 1,00
Anexo VII - Ações Incluídas no PPA 2008-2011 por meio da LOA 2011ANEXO I - Programas de Governo - Finalísticos
13US IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VEÍCULOS SOBRE TRILHOS ELEVADOS - AEROMÓVEL 00 17.850.000SISTEMA IMPLANTADO 01/2011
12/2014
MINISTÉRIO DAS CIDADES
SL
100
200.000.000
0% DE EXECUÇÃO FÍSICA
7J92 APOIO À IMPLANTAÇÃO DO TRECHO BARREIRO-CALAFATE-HOSPITAIS DO SISTEMA DE TRENS URBANOS DE BELO HORIZONTE- MG
49.000.000OBRA EXECUTADA 01/2011
12/2013
MINISTÉRIO DAS CIDADES
SD
6
200.000.000
80% DE EXECUÇÃO FÍSICA
0379 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA IRRIGADAPROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 53000 Ministério da Integração Nacional
Reduzir as desigualdades regionais a partir das potencialidades locais do Território NacionalObjetivo de Governo:
Transferir os perímetros públicos de irrigação em condições adequadas à autogestão pelos usuáriosObjetivo Setorial:
Desenvolver a agricultura irrigada, com aumento da produtividade, como contribuição para o desenvolvimento regionalObjetivo:
Irrigantes de perímetros públicos e privadosPúblico-Alvo:
Fiscal
Ações Incluídas
AtividadeCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
20EY ADMINISTRAÇÃO DE PERÍMETROS PÚBLICOS DE IRRIGAÇÃO 00 77.378.004PERÍMETRO IRRIGADO MANTIDO
/
/
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
NA
25
0
0UNIDADE
2E36 (VETADO)
ProjetoCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
12FP IMPLANTAÇÃO DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO MANOEL DIONÍSIO COM 1.716 HA NO ESTADO DE SERGIPE
5.000.000Obra executada 01/2011
12/2013
M. DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
NE
6
80.000.000
100% de execução física
12FQ IMPLANTAÇÃO DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO JEQUIÉ-MARACÁS COM 1.908 HA NO ESTADO DA BAHIA
1.597.500Obra executada 01/2011
12/2012
M. DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
NE
11
14.200.000
100% de execução física
12FR IMPLANTAÇÃO DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO JONAS PINHEIRO COM 1.300 HA NO ESTADO DO MATO GROSSO
5.000.000Obra executada 01/2011
12/2012
M. DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
CO
6
80.000.000
100% de execução física
12FS IMPLANTAÇÃO DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO TABULEIRO SÃO BERNARDO COM 5.000 HA NO ESTADO DO MARANHÃO
500.000Obra executada 01/2011
12/2014
M. DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
NE
1
180.000.000
100% de execução física
12FT IMPLANTAÇÃO DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO MARRECAS/JENIPAPO COM 1.000 HA NO ESTADO DO PIAUÍ
2.760.000Obra executada 01/2011
12/2014
M. DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
NE
8
36.200.000
100% de execução física
PLANO PLURIANUAL 2008-2011
Valores em R$ 1,00
Anexo VII - Ações Incluídas no PPA 2008-2011 por meio da LOA 2011ANEXO I - Programas de Governo - Finalísticos
12OB TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DE PERÍMETROS PÚBLICOS DE IRRIGAÇÃO 00 1.506.000PERÍMETRO IRRIGADO TRANSFERIDO
01/2010
12/2016
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
NA
11
70.000.000
4UNIDADE
1686 IMPLANTAÇÃO DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO MARITUBA COM 3.136 HA NO ESTADO DE ALAGOAS
4.250.0000 1.650.000PROJETO EXECUTADO 01/2010
12/2012
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
NE
1
25.000.000
0% DE EXECUÇÃO FÍSICA
1O25 IMPLANTAÇÃO DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO ARARAS NORTE - 2A ETAPA - COM 1.619HA NO ESTADO DO CEARÁ
3.683.3900 22.009.414PROJETO EXECUTADO 01/2010
12/2012
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
NE
77
25.000.000
0% DE EXECUÇÃO FÍSICA
5330 TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO BEBEDOURO COM 2.091 HA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
1.700.000Perímetro irrigado transferido 01/2011
12/2014
M. DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
NE
43
4.600.000
100% de execução física
5348 TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO MIRORÓS COM 2.145 HA NO ESTADO DA BAHIA
4.950.000Perímetro irrigado transferido 01/2011
12/2014
M. DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
NE
22
22.100.000
100% de execução física
5354 TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO NILO COELHO COM 18.857HA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
16.060.000Perímetro irrigado transferido 01/2001
12/2014
M. DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
NE
31
60.020.000
100% de execução física
5368 TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO FORMOSO COM 12.048 HA NO ESTADO DA BAHIA
6.820.000Perímetro irrigado transferido 01/2011
12/2014
M. DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
NE
27
25.200.000
100% de execução física
5370 TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO GORUTUBA COM 5.286 HA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
2.800.000Perímetro irrigado transferido 01/2011
12/2014
M. DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
SD
5
57.700.000
100% de execução física
5378 TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO CURAÇÁ COM 4.350 HA NO ESTADO DA BAHIA
5.170.000Perímetro irrigado transferido 01/2011
12/2014
M. DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
NE
33
15.770.000
100% de execução física
5442 TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO MANIÇOBA COM 4.293 HA NO ESTADO DA BAHIA
1.400.000Perímetro irrigado transferido 01/2011
12/2014
M. DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
NE
24
5.860.000
100% de execução física
7R11 TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO PLATÔS DE GUADALUPE COM 3.044HA 1ª ETAPA - NO ESTADO DO PIAUÍ
3.000.000PERÍMETRO IRRIGADO TRANSFERIDO
01/2011
12/2012
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
NE
50
6.000.000
100% DE EXECUÇÃO FÍSICA
1409 DESENVOLVIMENTO DA AGROENERGIAPROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Promover o crescimento econômico ambientalmente sustentável, com geração de empregos e distribuição de rendaObjetivo de Governo:
Ampliar a participação da agroenergia na matriz energéticaObjetivo Setorial:
Ampliar a participação da agroenergia na matriz energética nacional, de forma sustentável e competitivaObjetivo:
Produtores rurais, suas associações e cooperativas, produtores industriais, fabricantes de bens de capital, instituições de pesquisa, consumidores finais de energia e países com potencial para o desenvolvimento de suas indústrias locais de biocombustíveis
Público-Alvo:
PLANO PLURIANUAL 2008-2011
Valores em R$ 1,00
Anexo VII - Ações Incluídas no PPA 2008-2011 por meio da LOA 2011ANEXO I - Programas de Governo - Finalísticos
Fiscal
Ações Incluídas
Operação EspecialCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
00EI EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS EM FINANCIAMENTOS DESTINADOS À ESTOCAGEM DE ÁLCOOL ETÍLICO COMBUSTÍVEL (LEI N° 11.922/2009)
00 15.347.000- /
/
OPERAÇÕES OFICIAIS DE CRÉDITO
NA0
0-
Investimento das Estatais
Ações Incluídas
ProjetoCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
12LZ IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRODUÇÃO DE BIODIESEL, COM CAPACIDADE DE APROXIMADAMENTE 120 MIL M3/ANO - PA
4.058.0000 18.400.000OBRA EXECUTADA 01/2010
12/2014
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
NO
28
93.457.900
100% DE EXECUÇÃO FÍSICA
0631 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIAPROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 52000 Ministério da Defesa
Promover o crescimento com sustentabilidade, geração de empregos e distribuição de rendaObjetivo de Governo:
Apoiar o governo nas ações relacionadas ao desenvolvimento do paísObjetivo Setorial:
Aumentar a capacidade e melhorar a eficiência do sistema de infra-estrutura aeroportuária brasileiraObjetivo:
Usuários do sistema aeroportuário brasileiroPúblico-Alvo:
Investimento das Estatais
Ações Incluídas
ProjetoCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
12L9 CONSTRUÇÃO DA 3ª PISTA DE POUSOS E DECOLAGENS DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CURITIBA - PR
3.000.000Obra executada 05/2011
04/2013
M. DA DEFESA SL
13
320.000.000
100% de execução física
12LA AMPLIAÇÃO DO PÁTIO DE AERONAVES DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR - BA
4.274.400Obra executada 03/2011
03/2013
M. DA DEFESA NE
24
17.810.000
100% de execução física
12LB AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CURITIBA - PR
1.050.000Obra executada 01/2011
07/2013
M. DA DEFESA SL
3
41.260.000
100% de execução física
12LC CONSTRUÇÃO DA TORRE DE CONTROLE DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE RECIFE - PE 12.428.429Obra executada 05/2011
04/2012
M. DA DEFESA NE
63
19.830.000
100% de execução física
12LD REFORMA E ADEQUAÇÃO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR - BA
4.281.723Obra executada 05/2011
06/2013
M. DA DEFESA NE
20
12.190.000
100% de execução física
12LE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CAMPINAS - SP
9.996.200Obra executada 06/2011
07/2013
M. DA DEFESA SD
21
42.400.000
100% de execução física
PLANO PLURIANUAL 2008-2011
Valores em R$ 1,00
Anexo VII - Ações Incluídas no PPA 2008-2011 por meio da LOA 2011ANEXO I - Programas de Governo - Finalísticos
12LF REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS E PÁTIO DE AERONAVES DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO ALEGRE - RS
35.653.688Obra executada 07/2011
12/2015
M. DA DEFESA SL
10
479.650.000
100% de execução física
12NB REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE PISTAS E PÁTIOS DE AERONAVES DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS - MG
2.674.569Obra executada 07/2011
10/2013
M. DA DEFESA SD
2
166.900.000
100% de execução física
0412 DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO EXTERIOR E DA CULTURA E XPORTADORAPROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 28000 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Elevar a competitividade sistêmica da economia, com inovação tecnológicaObjetivo de Governo:
Ampliar a participação brasileira no mercado internacional e agregar valor à pauta de exportaçãoObjetivo Setorial:
Expandir as vendas externas brasileiras em quantidade, qualidade e variedade de produtos, mercados de destino e de empresas brasileiras participantes no mercado internacionalObjetivo:
Segmentos econômicos importadores e exportadores; potenciais e efetivosPúblico-Alvo:
Fiscal
Ações Incluídas
AtividadeCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
20CX MONITORAMENTO DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO - ZPE
3.230.0000 9.430.102ZONA DE PROCESSAMENTO DE
EXPORTAÇÃO MONITORADA
/
/
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
NA
60
0
0UNIDADE
1334 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TERRITÓRIOS RURAISPROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 49000 Ministério do Desenvolvimento Agrário
Reduzir as desigualdades regionais a partir das potencialidades locais do Território NacionalObjetivo de Governo:
Consolidar o desenvolvimento territorialObjetivo Setorial:
Promover o planejamento, a implementação e a auto-gestão do processo de desenvolvimento sustentável dos territórios rurais, ou em municípios com até 50.000 habitantes, bem como o fortalecimento institucional e a dinamização de sua economia.
Objetivo:
Municípios com até 50.000 habitantes, líderes locais e representantes das entidades que congregam interesses do desenvolvimento rural sustentável, especialmente dos agricultores familiares e assentados pela reforma agrária
Público-Alvo:
Fiscal
Ações Incluídas
ProjetoCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
12NR AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PARA MUNICÍPIOS COM ATÉ 50.000 HABITANTES
291.802.142Município atendido 01/2011
12/2014
M. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
NA
933
900.000.000
4.000unidade
PLANO PLURIANUAL 2008-2011
Valores em R$ 1,00
Anexo VII - Ações Incluídas no PPA 2008-2011 por meio da LOA 2011ANEXO I - Programas de Governo - Finalísticos
1138 DRENAGEM URBANA E CONTROLE DE EROSÃO MARÍTIMA E FLU VIALPROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 53000 Ministério da Integração Nacional
Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território NacionalObjetivo de Governo:
Evitar enchentes e erosões nas áreas urbanasObjetivo Setorial:
Desenvolver obras de drenagem urbana em consonância com as políticas de desenvolvimento urbano e de uso e ocupação do soloObjetivo:
Populações urbanas e litorâneas residentes em municípios com áreas sujeitas a inundação periódica ou erosão marinhaPúblico-Alvo:
Fiscal
Ações Incluídas
ProjetoCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
7R10 DRAGAGEM DO RIO PERICUMÃ NO ESTADO DO MARANHÃO 19.000.000PROJETO EXECUTADO 01/2011
12/2014
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
NE
1
180.000.000
100% DE EXECUÇÃO
7R12 MACRODRENAGEM E URBANIZAÇÃO DO CANAL DE BODOCONGÓ EM CAMPINA GRANDE - PB
12.258.900OBRA EXECUTADA 01/2011
12/2012
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
NE
100
100.000.000
100% DE EXECUÇÃO FÍSICA
7R15 DESASSOREAMENTO E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO AÇUDE DE BODOCONGÓ - CAMPINA GRANDE - PB
28.015.082PROJETO EXECUTADO 01/2011
12/2012
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
NE
100
100.000.000
100% DE EXECUÇÃO FÍSICA
Seguridade Social
Ações Incluídas
ProjetoCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
7Q75 SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL EM MACEIÓ - AL 13.000.000FAMÍLIA BENEFICIADA 01/2011
12/2014
MINISTÉRIO DAS CIDADES
NE
4.400
45.000.000
16.500UNIDADE
7R01 SISTEMA DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL EM ITABAIANA - SE 15.800.000FAMÍLIA BENEFICIADA 01/2011
12/2014
MINISTÉRIO DAS CIDADES
NE
3.200
30.000.000
12.000UNIDADE
7R02 SISTEMA DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL NA ZONA DE EXPANSÃO DE ARACAJU - SE 30.800.000FAMÍLIA BENEFICIADA 01/2011
12/2013
MINISTÉRIO DAS CIDADES
NE
5.800
117.300.000
46.920UNIDADE
PLANO PLURIANUAL 2008-2011
Valores em R$ 1,00
Anexo VII - Ações Incluídas no PPA 2008-2011 por meio da LOA 2011ANEXO I - Programas de Governo - Finalísticos
1044 ENERGIA ALTERNATIVA RENOVÁVELPROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 32000 Ministério de Minas e Energia
Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território NacionalObjetivo de Governo:
Assegurar de forma sustentável a expansão do sistema energético nacional e sua integração com outros paísesObjetivo Setorial:
Ampliar a oferta de energia por meio de fontes renováveis, em base auto-sustentável, minimizando os impactos ambientaisObjetivo:
Concessionárias, permissionárias, agentes produtivos e consumidores de energia elétricaPúblico-Alvo:
Investimento das Estatais
Ações Incluídas
ProjetoCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
12O3 IMPLANTAÇÃO DE PARQUE EÓLICO PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM CAPACIDADE DE APROXIMADAMENTE 26 MW, NA REGIÃO DE GUAMARÉ - RN
32.807.0000 77.553.000USINA IMPLANTADA 01/2010
12/2012
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
NE
9
105.945.932
100% DE EXECUÇÃO FÍSICA
0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTEPROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 32000 Ministério de Minas e Energia
Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território NacionalObjetivo de Governo:
Garantir o equilíbrio entre oferta e demanda de energia elétrica, com qualidade, confiabilidade e modicidade tarifáriaObjetivo Setorial:
Ampliar a capacidade de oferta de geração e transmissão de energia elétrica na Região NordesteObjetivo:
Consumidores de energia elétrica da Região NordestePúblico-Alvo:
Investimento das Estatais
Ações Incluídas
AtividadeCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
20DH AMPLIAÇÃO DA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA REGIÃO NORDESTE 21.285.000Fase preparatória realizada /
/
M. DE MINAS E ENERGIA
NE
99% de execução
20DL AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA REGIÃO NORDESTE 100.000Fase preparatória realizada /
/
M. DE MINAS E ENERGIA
NE
1% de execução
ProjetoCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
12LU IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE TRANSMISSÃO, EM 230KV/152KM DE EUNÁPOLIS A TEIXEIRA DE FREITAS II (BA)
4.000.000Sistema implantado 05/2010
12/2011
M. DE MINAS E ENERGIA
NE
20
62.410.000
100% de execução física
12M1 IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE TRANSMISSÃO, EM 230KV/199KM DE FUNIL A ITAPEBI (BA) 8.400.000Sistema implantado 06/2010
12/2011
M. DE MINAS E ENERGIA
NE
18
48.600.000
100% de execução física
PLANO PLURIANUAL 2008-2011
Valores em R$ 1,00
Anexo VII - Ações Incluídas no PPA 2008-2011 por meio da LOA 2011ANEXO I - Programas de Governo - Finalísticos
12M2 IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO ZEBU 230/69 KV E 200 MVA (AL) 7.320.000Obra executada 04/2010
06/2011
M. DE MINAS E ENERGIA
NE
20
36.600.000
100% de execução física
12M3 IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE TRANSMISSÃO, EM 230KV/175KM DE BANABUIU (CE) A MOSSORÓ (RN)
19.300.000Sistema implantado 09/2010
09/2011
M. DE MINAS E ENERGIA
NE
50
38.600.000
100% de execução física
12M8 IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE TRANSMISSÃO, EM 230KV/110KM DE JARDIM (SE) A PENEDO (AL)
2.800.000Sistema implantado 05/2010
12/2011
M. DE MINAS E ENERGIA
NE
10
30.510.000
100% de execução física
12M9 IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE TRANSMISSÃO, EM 230KV/99 KM DE PAU FERRO (PE) A SANTA RITA II (PB)
14.360.000Sistema implantado 04/2010
12/2011
M. DE MINAS E ENERGIA
NE
50
33.480.000
100% de execução física
12MA IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE TRANSMISSÃO, EM 230KV/180 KM DE PICOS (PI) A TAUÁ (CE) 3.720.000Sistema implantado 05/2010
12/2011
M. DE MINAS E ENERGIA
NE
10
48.400.000
100% de execução física
12MB IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE CAMAÇARI IV 500/230 KV E 1400 MVA (BA) 71.390.000Obra executada 10/2010
12/2011
M. DE MINAS E ENERGIA
NE
50
142.780.000
100% de execução física
12MD IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE TRANSMISSÃO, EM 230KV/152KM DE EUNÁPOLIS A TEIXEIRA DE FREITAS II – C2 (BA)
22.500.000Sistema implantado 05/2010
12/2011
M. DE MINAS E ENERGIA
NE
50
45.000.000
100% de execução física
12NL IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO NATAL III ( 230/69 KV E 200 MVA) (RN) 4.100.000Obra executada 01/2011
12/2014
M. DE MINAS E ENERGIA
NE
20
36.600.000
100% de execução física
12NM IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO SANTA RITA II ( 230/69 KV E 300 MVA) (PB) 8.080.000Obra executada 01/2011
12/2014
M. DE MINAS E ENERGIA
NE
20
40.320.000
100% de execução física
0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTEPROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 32000 Ministério de Minas e Energia
Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território NacionalObjetivo de Governo:
Garantir o equilíbrio entre oferta e demanda de energia elétrica, com qualidade, confiabilidade e modicidade tarifáriaObjetivo Setorial:
Ampliar a capacidade de oferta de geração e transmissão de energia elétrica da Região Norte e exportar os excedentes para as demais regiões do Sistema Interligado NacionalObjetivo:
Consumisores de energia elétrica da Região NortePúblico-Alvo:
Investimento das Estatais
Ações Incluídas
AtividadeCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
20DG AMPLIAÇÃO DA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA REGIÃO NORTE 200.000Fase preparatória realizada /
/
M. DE MINAS E ENERGIA
NO
2% de execução
20DP AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA REGIÃO NORTE 200.000Fase preparatória realizada /
/
M. DE MINAS E ENERGIA
NO
2% de execução
PLANO PLURIANUAL 2008-2011
Valores em R$ 1,00
Anexo VII - Ações Incluídas no PPA 2008-2011 por meio da LOA 2011ANEXO I - Programas de Governo - Finalísticos
ProjetoCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
12LT IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE TRANSMISSÃO, EM 230KV/66 KM, DE LECHUGA A JORGE TEIXEIRA (AM)
17.600.000Sistema implantado 10/2010
12/2011
M. DE MINAS E ENERGIA
NO
50
35.200.000
100% de execução física
0295 ENERGIA NA REGIÃO SULPROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 32000 Ministério de Minas e Energia
Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território NacionalObjetivo de Governo:
Garantir o equilíbrio entre oferta e demanda de energia elétrica, com qualidade, confiabilidade e modicidade tarifáriaObjetivo Setorial:
Ampliar a capacidade de oferta de geração e transmissão de energia elétrica na Região SulObjetivo:
Consumidores de energia elétrica da Região SulPúblico-Alvo:
Investimento das Estatais
Ações Incluídas
AtividadeCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
20DI AMPLIAÇÃO DA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA REGIÃO SUL 100.000Fase preparatória realizada /
/
M. DE MINAS E ENERGIA
SL
1% de execução
20DM AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA REGIÃO SUL 100.000Fase preparatória realizada /
/
M. DE MINAS E ENERGIA
SL
1% de execução
0296 ENERGIA NAS REGIÕES SUDESTE E CENTRO-OESTEPROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 32000 Ministério de Minas e Energia
Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território NacionalObjetivo de Governo:
Garantir o equilíbrio entre oferta e demanda de energia elétrica, com qualidade, confiabilidade e modicidade tarifáriaObjetivo Setorial:
Ampliar a capacidade de oferta de geração e transmissão de energia elétrica das Regiões Sudeste e Centro-OesteObjetivo:
Consumidores de energia elétrica das Regiões Sudeste e Centro-OestePúblico-Alvo:
Investimento das Estatais
Ações Incluídas
AtividadeCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
20DJ AMPLIAÇÃO DA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA REGIÃO SUDESTE 451.608.000Fase preparatória realizada /
/
M. DE MINAS E ENERGIA
SD
99% de execução
20DK AMPLIAÇÃO DA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA REGIÃO CENTRO-OESTE 100.000Fase preparatória realizada /
/
M. DE MINAS E ENERGIA
CO
1% de execução
PLANO PLURIANUAL 2008-2011
Valores em R$ 1,00
Anexo VII - Ações Incluídas no PPA 2008-2011 por meio da LOA 2011ANEXO I - Programas de Governo - Finalísticos
20DN AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA REGIÃO SUDESTE 100.000Fase preparatória realizada /
/
M. DE MINAS E ENERGIA
SD
1% de execução
20DO AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA REGIÃO CENTRO-OESTE
100.000Fase preparatória realizada /
/
M. DE MINAS E ENERGIA
CO
1% de execução
ProjetoCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
12DB IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRANSMISSÃO UHE MASCARENHAS (MG) - LINHARES (ES) (230 KV, COM 99 KM) E DE SUBESTAÇÃO ASSOCIADA EM LINHARES (230 /138 KV)
8.351.3130 40.495.563OBRA EXECUTADA 01/2010
12/2012
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
SD
56
67.166.310
100% DE EXECUÇÃO FÍSICA
12LW IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE TRANSMISSÃO, EM 230KV/99 KM DE MASCARENHAS A LINHARES (ES)
26.100.000Sistema implantado 10/2010
12/2011
M. DE MINAS E ENERGIA
SD
50
52.100.000
100% de execução física
1250 ESPORTE E LAZER DA CIDADEPROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 51000 Ministério do Esporte
Promover a inclusão social e a redução das desigualdadesObjetivo de Governo:
Democratizar e universalizar o acesso ao esporte e ao lazer, em todas as suas dimensõesObjetivo Setorial:
Ampliar, democratizar e universalizar o acesso à prática e ao conhecimento do esporte recreativo e de lazer, integrados às demais políticas públicas, favorecendo o desenvolvimento humano e a inclusão socialObjetivo:
Famílias com renda de até ½ salário mínimo per capta e sem rendimentoPúblico-Alvo:
Fiscal
Ações Incluídas
ProjetoCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
12MG IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS INTEGRADOS DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E SERVIÇOS PÚBLICOS - PRAÇAS DO PAC
170.000.000Espaço implantado 01/2011
12/2014
M. DO PLAN. ORÇAMENTO E GESTÃO
NA
100
1.600.000.000
800unidade
0794 GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃOPROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 47000 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Reduzir as desigualdades regionais a partir das potencialidades locais do Território NacionalObjetivo de Governo:
Garantir que o patrimônio da União cumpra sua função sócio-territorial, com princípios de gestão territorial integrada e compartilhada, de respeito à diversidade, de racionalização e eficiência do usoObjetivo Setorial:
Identificar a vocação dos imóveis que compõem o patrimônio imobiliário da União, destinando-os de acordo com princípios de gestão territorial integrada e compartilhada, de respeito à diversidade, de racionalização e eficiência do uso, de garantia da inclu
Objetivo:
Órgãos e entidades da administração pública e a sociedade em geral, priorizando famílias com renda até cinco salários mínimos e comunidades tradicionais (ribeirinhas, varzenteiras e quilombolas)Público-Alvo:
Fiscal
Ações Incluídas
PLANO PLURIANUAL 2008-2011
Valores em R$ 1,00
Anexo VII - Ações Incluídas no PPA 2008-2011 por meio da LOA 2011ANEXO I - Programas de Governo - Finalísticos
ProjetoCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
12NZ MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO 00 12.394.927PROJETO DESENVOLVIDO 01/2010
12/2014
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
NA
21
60.000.000
100% DE EXECUÇÃO FÍSICA
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORALPROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 14000 Justiça Eleitoral
Promover um ambiente social pacífico e garantir a integridade dos cidadãosObjetivo de Governo:
Garantir maior acesso à prestação jurisdicional trabalhista a todos os brasileirosObjetivo Setorial:
Propiciar a realização de pleitos eleitorais e aperfeiçoar os níveis de atendimento jurisdicionalObjetivo:
Eleitores, partidos políticos e sociedadePúblico-Alvo:
Fiscal
Ações Incluídas
AtividadeCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
2549 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 00 10.248.000MATÉRIA VEICULADA /
/
JUSTIÇA ELEITORAL NA
190
0
0UNIDADE
1008 INCLUSÃO DIGITALPROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 47000 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Objetivo Setorial sem vinculação direta aos Objetivos de GovernoObjetivo de Governo:
Promover a gestão dos recursos de informação e informática, democratizando o acesso às informações e tecnologias, de forma a permitir a inserção de todos na sociedade da informaçãoObjetivo Setorial:
Promover a consolidação de uma Sociedade do Conhecimento inclusiva, orientada ao desenvolvimento social, econômico, político, cultural, ambiental e tecnológicoObjetivo:
Comunidades e segmentos cuja situação imponha dificuldade de participação na Sociedade do ConhecimentoPúblico-Alvo:
Fiscal
Ações Incluídas
AtividadeCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
20ER REDE NACIONAL DE FORMAÇÃO PARA INCLUSÃO DIGITAL 00 17.000.000AGENTE FORMADO /
/
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
NA
15.000
0
0UNIDADE
Investimento das Estatais
Ações Incluídas
PLANO PLURIANUAL 2008-2011
Valores em R$ 1,00
Anexo VII - Ações Incluídas no PPA 2008-2011 por meio da LOA 2011ANEXO I - Programas de Governo - Finalísticos
ProjetoCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
12OF IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE NACIONAL DE BANDA LARGA 600.000.0000 226.229.453REDE IMPLANTADA 01/2010
12/2014
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
NA
12
3.221.394.000
0% DE EXECUÇÃO FÍSICA
0285 INDÚSTRIA PETROQUÍMICAPROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 32000 Ministério de Minas e Energia
Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território NacionalObjetivo de Governo:
Promover a adequação à demanda da produção de derivados de petróleo e outros combustíveis líquidosObjetivo Setorial:
Ampliar a oferta de produtos da indústria petroquímica nacional para atendimento ao mercadoObjetivo:
Consumidores de produtos petroquímicosPúblico-Alvo:
Investimento das Estatais
Ações Incluídas
ProjetoCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
12NC IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE PRODUÇÃO DE FERTILIZANTES NITROGENADOS I (PERÍODO 2011-2017)
30.239.000Obra executada 01/2011
12/2017
M. DE MINAS E ENERGIA
NA
21
420.000.000
100% de execução física
12NF IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRODUÇÃO DE AMÔNIA COM CAPACIDADE DE APROXIMADAMENTE 520 MIL T/ANO
90.000.000Obra executada 01/2011
12/2014
M. DE MINAS E ENERGIA
NA
32
280.000.000
100% de execução física
12O5 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE GTL PARAFINAS, COM CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 12.000 BPD - AM
100.0000 4.872.000OBRA EXECUTADA 01/2010
12/2017
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
NO
29
3.780.699.203
100% DE EXECUÇÃO FÍSICA
0515 INFRA-ESTRUTURA HÍDRICAPROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 53000 Ministério da Integração Nacional
Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território NacionalObjetivo de Governo:
Disponibilizar água bruta para usos múltiplosObjetivo Setorial:
Desenvolver obras estruturantes de infra-estrutura hídrica para o aumento da oferta de água de boa qualidadeObjetivo:
Populações de regiões com baixa disponibilidade de recursos hídricos, concessionárias de serviços de sanamento e produtores dos setores primário e secundárioPúblico-Alvo:
Fiscal
Ações Incluídas
ProjetoCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
115K MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE BELO JARDIM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
500.000 500.000Projeto executado 05/2009
12/2011
M. DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
NE
13 10
4.500.000
100% de execução física
PLANO PLURIANUAL 2008-2011
Valores em R$ 1,00
Anexo VII - Ações Incluídas no PPA 2008-2011 por meio da LOA 2011ANEXO I - Programas de Governo - Finalísticos
124L CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM ARVOREZINHA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO MUNICÍPIO DE BAGÉ - RS
22.100.0000 7.900.000OBRA EXECUTADA 01/2010
12/2011
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
SL
260% DE EXECUÇÃO FÍSICA
124M IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA DE SANTA QUITÉRIA NO ESTADO DO CEARÁ. 20.000.0000 20.000.000OBRA CONSTRUÍDA 01/2011
12/2012
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
NE
27
25.000.000
0% DE EXECUÇÃO FÍSICA
12FU CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM SARANDI NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2.020.098Obra executada 01/2011
12/2012
M. DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
SL
4
46.992.000
100% de execução física
12FV CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE ALGODÕES NO ESTADO DO PIAUÍ 500.000Obra executada 01/2011
12/2014
M. DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
NE
1
60.000.000
100% de execução física
12FW BARRAGEM DE INHOMBIN NO RIO PARDO/BA - ESTUDO 3.950.000Estudo realizado 01/2011
12/2014
M. DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
NE
0
14.000.000
1unidade
12FX CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO RIO SOTURNO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 3.080.685Obra executada 04/2011
06/2013
M. DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
SL
4
72.000.000
100% de execução física
12FY CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO ARROIO PASSO DA FERRARIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
1.000.000Obra executada 01/2011
12/2012
M. DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
SL
1
90.000.000
100% de execução física
12FZ CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO RIO IMBURUÇU NO ESTADO DE GOIÁS 5.500.000Obra executada 01/2011
12/2012
M. DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
CO
11
50.000.000
100% de execução física
12G0 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO ARROIO SÃO SEPÉ NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 1.000.000Obra executada 10/2011
12/2012
M. DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
SL
1
126.800.000
100% de execução física
12G1 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM MANGUAPE NO ESTADO DA PARAÍBA 850.000Obra executada 01/2011
12/2013
M. DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
NE
1
86.800.000
100% de execução física
12G2 CONSTRUÇÃO DO CANAL ADUTOR DA BARRAGEM ARROIO JAGUARI COM 35 KM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
6.000.000Canal construído 01/2011
12/2013
M. DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
SL
4
57.000.000
35km
12G3 CONSTRUÇÃO DO CANAL ADUTOR DA BARRAGEM ARROIO TAQUAREMBÓ COM 35,4 KM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
7.500.000Canal construído 01/2011
12/2013
M. DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
SL
4
69.000.000
35km
12G4 IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA CHAPECOZINHO COM 57KM NO ESTADO DE SANTA CATARINA 1.000.000Adutora implantada 01/2011
12/2014
M. DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
SL
1
100.740.866
57km
12G5 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DE GUANAMBI COM 333 KM NO ESTADO DA BAHIA 00 59.500.000PROJETO EXECUTADO 01/2011
12/2012
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
NE
54
100.000.000
0% DE EXECUÇÃO FÍSICA
PLANO PLURIANUAL 2008-2011
Valores em R$ 1,00
Anexo VII - Ações Incluídas no PPA 2008-2011 por meio da LOA 2011ANEXO I - Programas de Governo - Finalísticos
1K48 IMPLANTAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE LODO DAS ETAS DE BARRA DO CHOÇA E PLANALTO NO ESTADO DA BAHIA
133.1170 100.000OBRA EXECUTADA 01/2011
12/2012
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
NE
7
25.000.000
0% DE EXECUÇÃO FÍSICA
7R09 CONSTRUÇÃO DA ADUTORA CAMPO ALEGRE DE LOURDES NO ESTADO DA BAHIA 17.000.000PROJETO EXECUTADO 01/2011
12/2012
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
NE
85
20.000.000
100% DE EXECUÇÃO
7R14 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM PEDREGULHO NO ESTADO DO PIAUÍ 1.500.000PROJETO EXECUTADO 01/2011
12/2012
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
NE
30
8.000.000
100% DE EXECUÇÃO FÍSICA
7R16 CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO 28.804.271PROJETO EXECUTADO 01/2011
12/2012
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
NE
1
50.000.000
1UNIDADE
7R17 CONSTRUÇÃO DO AÇUDE TINGUIS NO ESTADO DO PIAUÍ 25.000.000PROJETO EXECUTADO 01/2011
12/2012
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
NE
20
70.000.000
100% DE EXECUÇÃO FÍSICA
7R70 OBRAS DE REMANEJAMENTO DA ADUTORA DE TAPACURÁ 15.000.000OBRA EXECUTADA 01/2011
12/2011
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
NE
1
30.000.000
1UNIDADE
1036 INTEGRAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICASPROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 53000 Ministério da Integração Nacional
Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território NacionalObjetivo de Governo:
Disponibilizar água bruta para usos múltiplosObjetivo Setorial:
Aumentar a oferta de água nas bacias com baixa disponibilidade hídricaObjetivo:
Comunidades ribeirinhas, pequenos agricultores situados ao longo das várzeas dos rios e açudes, centros industriais e a população urbanaPúblico-Alvo:
Fiscal
Ações Incluídas
ProjetoCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
12G6 RECUPERAÇÃO DE RESERVATÓRIOS ESTRATÉGICOS PARA A INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO
42.500.000Barragem recuperada 01/2011
12/2014
M. DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
NE
5
200.000.000
20unidade
12G7 CONSTRUÇÃO DO CANAL ADUTOR VERTENTE LITORÂNEA COM 112,5 KM NO ESTADO DA PARAÍBA
68.000.000Obra executada 01/2011
12/2014
M. DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
NE
8
980.000.000
100% de execução física
13RU PROJETO PARA INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS DOS RIOS PARAGUAÇÚ, SALITRE, JACUÍPE, CURAÇÁ-VARGEM, MACURURÊ, TOURÃO-POÇÕES,
00 10.200.000PROJETO IMPLANTADO 01/2011
12/2012
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
NE
100
25.000.000
0% DE EXECUÇÃO
PLANO PLURIANUAL 2008-2011
Valores em R$ 1,00
Anexo VII - Ações Incluídas no PPA 2008-2011 por meio da LOA 2011ANEXO I - Programas de Governo - Finalísticos
0391 MINERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELPROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 32000 Ministério de Minas e Energia
Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território NacionalObjetivo de Governo:
Estimular as atividades de pesquisa geológica, a exploração e produção de hidrocarbonetos e recursos minerais e difundir o conhecimento geológicoObjetivo Setorial:
Promover o desenvolvimento socioeconômico e ambiental sustentável da atividade mineráriaObjetivo:
Pequena e média mineração, cooperativas extrativistas minerais e de garimpagem e comunidades e aglomerados populacionais de baixa renda que sobrevivem do aproveitamento econômico dos recursos mineraisPúblico-Alvo:
Fiscal
Ações Incluídas
ProjetoCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
12KW AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA UNIDADES REGIONAIS DO DNPM 00 1.000.000IMÓVEL ADQUIRIDO 01/2010
12/2011
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
NA
1
21.000.000
8UNIDADE
9989 MOBILIDADE URBANAPROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 56000 Ministério das Cidades
Promover a inclusão social e a redução das desigualdadesObjetivo de Governo:
Promover a cidadania por meio de acesso aos serviços de transportes públicos e mobilidade urbana e a integração à gestão do Sistema Nacional de TrânsitoObjetivo Setorial:
Promover a melhoria da mobilidade urbana, de forma sustentável, favorecendo os deslocamentos não-motorizados e o transporte coletivo, com vistas a reduzir os efeitos negativos da circulação urbana, e contribuindo para a melhoria da prestação de serviços d
Objetivo:
População urbana de municípios com mais de 60 mil habitantes ou integrantes de Regiões MetropolitanasPúblico-Alvo:
Fiscal
Ações Incluídas
ProjetoCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
7Q76 (VETADO)
7Q77 (VETADO)
7Q78 (VETADO)
7Q81 APOIO À DUPLICAÇÃO DA AVENIDA PROTÁSIO ALVES NA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - RS
19.102.000PROJETO APOIADO 01/2011
12/2012
MINISTÉRIO DAS CIDADES
SL
19
80.000.000
40UNIDADE
7Q82 (VETADO)
PLANO PLURIANUAL 2008-2011
Valores em R$ 1,00
Anexo VII - Ações Incluídas no PPA 2008-2011 por meio da LOA 2011ANEXO I - Programas de Governo - Finalísticos
7Q83 APOIO À DUPLICAÇÃO DO VIADUTO DA AVENIDA TANCREDO NEVES EM ARACAJU - SE 13.300.000PROJETO APOIADO 01/2011
12/2012
MINISTÉRIO DAS CIDADES
NE
10
25.000.000
12UNIDADE
7Q86 APOIO À IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA METROPOLITANA EM SÃO LUIS - MA 25.000.000PROJETO APOIADO 01/2011
12/2014
MINISTÉRIO DAS CIDADES
NE
10
81.500.000
8UNIDADE
7Q87 APOIO À IMPLANTAÇÃO DA VIA EXPRESSA DE INTERLIGAÇÃO ENTRE AVENIDAS CARLOS CUNHA E DANIEL DE LA ROUCHE EM SÃO LUIS - MA
25.000.000PROJETO APOIADO 01/2011
12/2014
MINISTÉRIO DAS CIDADES
NE
10
119.300.000
12UNIDADE
7Q88 (VETADO)
7Q89 (VETADO)
7Q90 APOIO À MODERNIZAÇÃO DO COMPLEXO DE TRANSBORDO DE PASSAGEIROS DE GOIÂNIA - GO
22.889.439PROJETO APOIADO 01/2011
12/2014
MINISTÉRIO DAS CIDADES
CO
13
75.000.000
67UNIDADE
7Q92 APOIO À READEQUAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO ARTICULADO PELAS AVENIDAS GIL MARTINS, JOSÉ F DE ALMEIDA E INDUSTRIAL EM TERESINA - PI
28.335.367PROJETO APOIADO 01/2011
12/2012
MINISTÉRIO DAS CIDADES
NE
21
60.000.000
6UNIDADE
7Q93 APOIO À READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM - PA
21.000.000PROJETO APOIADO 01/2011
12/2013
MINISTÉRIO DAS CIDADES
NO
21
100.000.000
50UNIDADE
7Q94 APOIO À READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CORREDOR PORTO VELHO NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO - RJ
33.000.000PROJETO APOIADO 01/2011
12/2014
MINISTÉRIO DAS CIDADES
SD
9
68.000.000
10UNIDADE
7Q96 APOIO ÀS AÇÕES DE ESTRUTURAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO NA REGIÃO METROPOLITANA DE RECIFE - PE
28.804.271PROJETO APOIADO 01/2011
12/2014
MINISTÉRIO DAS CIDADES
NE
28
200.000.000
20UNIDADE
7Q98 IMPLANTAÇÃO DA LINHA 15 - BRANCA-VILA PRUDENTE-TIQUATIRA DO SISTEMA DE METRO DE SÃO PAULO - SP
56.000.000TRECHO IMPLANTADO 01/2011
12/2014
MINISTÉRIO DAS CIDADES
SD
21
200.000.000
20UNIDADE
7Q99 IMPLANTAÇÃO DA LINHA CELSO GARCIA-AMADOR BUENO-IMPERADOR DO SISTEMA DE METRO DE SÃO PAULO - SP
57.000.000TRECHO IMPLANTADO 01/2011
12/2014
MINISTÉRIO DAS CIDADES
SD
5
100.000.000
10% DE EXECUÇÃO FÍSICA
7R03 (VETADO)
100
7R69 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA - CE
30.000.000TRECHO IMPLANTADO 01/2011
12/2013
MINISTÉRIO DAS CIDADES
NE
4
90.000.000
10% DE EXECUÇÃO FÍSICA
7R74 PROLONGAMENTO DA AVENIDA RADIAL LESTE - ZONA LESTE - SÃO PAULO - SP 30.000.000Trecho Implantado 01/2011
06/2014
MINISTÉRIO DAS CIDADES
SD
30
30.000.000
100% de execução física
PLANO PLURIANUAL 2008-2011
Valores em R$ 1,00
Anexo VII - Ações Incluídas no PPA 2008-2011 por meio da LOA 2011ANEXO I - Programas de Governo - Finalísticos
7R75 APOIO À IMPLANTAÇÃO DA ALÇA SUL DO ANEL METROPOLITANO - LIGAÇÃO BR 356 - AEROPORTO DE CONFINS
5.000.000Trecho Implantado 01/2011
12/2013
MINISTÉRIO DAS CIDADES
SD
30
15.000.000
100% de execução física
1453 NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONA SCIPROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 30000 Ministério da Justiça
Promover um ambiente social pacífico e garantir a integridade dos cidadãosObjetivo de Governo:
Fortalecer e integrar as instituições de segurança pública e justiçaObjetivo Setorial:
Enfrentar a criminalidade e a violência, nas suas raízes sociais e culturais e reduzir de forma significativa seus altos índices em territórios de descoesão socialObjetivo:
Adolescentes e jovens vítimas da violência, em situação de risco social ou em conflito com a lei, e suas famílias; operadores de segurança pública e as comunidades residentes nos territórios de descoesão socialPúblico-Alvo:
Fiscal
Ações Incluídas
Operação EspecialCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
00CA CONCESSÃO DE BOLSA-FORMAÇÃO A POLICIAIS MILITARES E CIVIS, AGENTES PENITENCIÁRIOS, GUARDAS-MUNICIPAIS, BOMBEIROS E PERITOS CRIMINAIS, DE BAIXA
00DS CONCESSÃO DE BOLSA-FORMAÇÃO A POLICIAIS CIVIS E MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E GUARDAS MUNICIPAIS DOS ENTES FEDERATIVOS QUE SEDIARÃO OS JOGOS
00 500.000.000PROFISSIONAL QUALIFICADO
/
/
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
NA
63.000
0
0UNIDADE
ProjetoCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
12KZ IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE POLÍCIA COMUNITÁRIA 350.000.000Posto implantado 01/2011
12/2014
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
NA
723
1.600.000.000
2.883unidade
0286 OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURALPROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 32000 Ministério de Minas e Energia
Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território NacionalObjetivo de Governo:
Promover a adequação à demanda da produção de derivados de petróleo e outros combustíveis líquidosObjetivo Setorial:
Aumentar a oferta de petróleo e gás natural ao mercado, de forma a reduzir a dependência externa, observando os padrões de segurança e as exigências ambientaisObjetivo:
Consumidores de petróleo, gás natural e derivados de petróleoPúblico-Alvo:
Investimento das Estatais
Ações Incluídas
ProjetoCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
12LX CONSTRUÇÃO DE SONDAS DE PERFURAÇÃO I (PERÍODO 2010-2017) 281.000Unidade construída 06/2010
06/2017
M. DE MINAS E ENERGIA
NA
1
11.000.000.000
100% de execução física
PLANO PLURIANUAL 2008-2011
Valores em R$ 1,00
Anexo VII - Ações Incluídas no PPA 2008-2011 por meio da LOA 2011ANEXO I - Programas de Governo - Finalísticos
12LY CONSTRUÇÃO DE BASES DE APOIO I (PERÍODO 2011-2015) 205.417.000Obra executada 01/2011
06/2015
M. DE MINAS E ENERGIA
NA
2
2.500.000.000
100% de execução física
131F CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESTACIONÁRIAS DE PRODUÇÃO IV (PERÍODO 2010-2017) 726.118.000Obra executada 01/2010
12/2017
M. DE MINAS E ENERGIA
NA
5
15.259.200.000
100% de execução física
0569 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA JUSTIÇA FEDERALPROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 12000 Justiça Federal
Promover um ambiente social pacífico e garantir a integridade dos cidadãosObjetivo de Governo:
Garantir maior acesso à prestação jurisdicional trabalhista a todos os brasileirosObjetivo Setorial:
Garantir pleno exercício do direito por meio da prestação dos serviços jurisdicionais, observando o disposto nos artigos 108 e 109 da Constituição Federal e legislação complementarObjetivo:
SociedadePúblico-Alvo:
Fiscal
Ações Incluídas
ProjetoCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
7Q70 CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS-SEDES DA JUSTIÇA FEDERAL 4.000.000EDIFÍCIO CONSTRUÍDO 01/2011
12/2015
JUSTIÇA FEDERAL SD
1
7.000.000
2UNIDADE
7R05 AQUISIÇÃO DE EDIFÍCIOS-SEDES DA JUSTIÇA FEDERAL 6.000.000EDIFÍCIO ADQUIRIDO 01/2011
12/2015
JUSTIÇA FEDERAL SD
1
6.000.000
1UNIDADE
0568 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS TIÇAPROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 11000 Superior Tribunal de Justiça
Fortalecer a democracia, com igualdade de gênero, raça e etnia e a cidadania com transparência, diálogo social e garantia dos direitos humanosObjetivo de Governo:
Garantir pleno exercício do direito por meio da prestação dos serviços jurisdicionais, processar e julgar ações e demais procedimentos que sejam inerentes à atividade judicante, elencada no art. 105 da Constituição Federal
Objetivo Setorial:
Garantir pleno exercício do direito por meio da prestação dos serviços jurisdicionais, processar e julgar ações e demais procedimentos que sejam inerentes à atividade judicante, elencada no artigo 105 da Constituição Federal
Objetivo:
SociedadePúblico-Alvo:
Fiscal
Ações Incluídas
AtividadeCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
20G2 FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS 00 5.000.000MAGISTRADO CAPACITADO
/
/
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
NA
7.000
0
0UNIDADE
PLANO PLURIANUAL 2008-2011
Valores em R$ 1,00
Anexo VII - Ações Incluídas no PPA 2008-2011 por meio da LOA 2011ANEXO I - Programas de Governo - Finalísticos
0571 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL TRABALHISTAPROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 15000 Justiça do Trabalho
Promover um ambiente social pacífico e garantir a integridade dos cidadãosObjetivo de Governo:
Garantir maior acesso à prestação jurisdicional trabalhista a todos os brasileirosObjetivo Setorial:
Conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta dos Municípios, do Distrito Federal, dos Estados e da União, bem como d
Objetivo:
SociedadePúblico-Alvo:
Fiscal
Ações Incluídas
ProjetoCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
7Q67 AQUISIÇÃO DO EDIFÍCIO ANEXO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EM BELO HORIZONTE - MG
33.150.000EDIFÍCIO ADQUIRIDO 01/2011
12/2012
JUSTIÇA DO TRABALHO
SD
1
100.000.000
1UNIDADE
7Q68 CONSTRUÇÃO DE FÓRUNS TRABALHISTAS 1.150.000EDIFÍCIO CONSTRUÍDO 01/2011
12/2015
JUSTIÇA DO TRABALHO
SD
3
21.000.000
6UNIDADE
2.000.000EDIFÍCIO CONSTRUÍDO 01/2011
12/2015
JUSTIÇA DO TRABALHO
NE
2
21.000.000
6UNIDADE
1.600.000EDIFÍCIO CONSTRUÍDO 01/2011
12/2015
JUSTIÇA DO TRABALHO
SL
1
21.000.000
6UNIDADE
1027 PREVENÇÃO E PREPARAÇÃO PARA DESASTRESPROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 53000 Ministério da Integração Nacional
Promover um ambiente social pacífico e garantir a integridade dos cidadãosObjetivo de Governo:
Garantir a segurança da população em situações de desastreObjetivo Setorial:
Prevenir danos e prejuízos provocados por desastres naturais e antropogênicosObjetivo:
Instituições de Defesa CivilPúblico-Alvo:
Fiscal
Ações Incluídas
ProjetoCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
7R18 IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS PARA CONTENÇÃO DE CHEIAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO - SP
31.000.000PROJETO EXECUTADO 01/2011
12/2012
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
SD
20
200.000.000
100% DE EXECUÇÃO FÍSICA
PLANO PLURIANUAL 2008-2011
Valores em R$ 1,00
Anexo VII - Ações Incluídas no PPA 2008-2011 por meio da LOA 2011ANEXO I - Programas de Governo - Finalísticos
0086 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTARPROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 33000 Ministério da Previdência Social
Promover o acesso com qualidade à Seguridade Social, sob a perspectiva da universalidade e da eqüidade, assegurando-se o seu caráter democrático e a descentralizaçãoObjetivo de Governo:
Implementar uma política previdênciária justa e sustentávelObjetivo Setorial:
Zelar pela segurança, liquidez e solvência dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar, assegurando aos participantes e assistidos o direito ao benefício contratado e incentivar a expansão do sistema de previdência compleme
Objetivo:
Participantes e assistidos atuais e potenciais de entidades fechadas de previdência complementarPúblico-Alvo:
Seguridade Social
Ações Incluídas
AtividadeCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
20GO SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA FISCALIZAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE PLANOS DE BENEFÍCIOS E ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
00 5.715.687SISTEMA MANTIDO/ OPERADO
/
/
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
NA
14
0
0UNIDADE
1107 PROBACIAS - CONSERVAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICASPROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 44000 Ministério do Meio Ambiente
Reduzir as desigualdades regionais a partir das potencialidades locais do Território NacionalObjetivo de Governo:
Promover a disponibilidade de água com qualidade e a gestão dos recursos hídricos, o controle de poluição, a conservação e a revitalização de baciasObjetivo Setorial:
Implementar o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos e promover a recuperação e a conservação de bacias hidrográficasObjetivo:
Usuários de recursos hídricos e populações das bacias hidrográficasPúblico-Alvo:
Fiscal
Ações Incluídas
ProjetoCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
124A IMPLANTAÇÃO DA REDE NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA QUALID ADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS - PNQA
3.211.630 2.899.000Sistema implantado 07/2010
12/2016
M. DO MEIO AMBIENTE
NA
5 4
19.611.473
100% de execução física
1346 QUALIDADE AMBIENTALPROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 44000 Ministério do Meio Ambiente
Reduzir as desigualdades regionais a partir das potencialidades locais do Território NacionalObjetivo de Governo:
Ampliar a contribuição do Brasil na redução de emissões por fontes e remoção por sumidouros de gases do efeito estufa e preparar o país para os efeitos das mudanças climáticasObjetivo Setorial:
Promover a melhoria da qualidade ambiental por meio do fortalecimento dos instrumentos de gestão, controle de riscos e atendimento às emergências decorrentes de substâncias perigosas e resíduos industriais, controle de emissões de gases de efeito estufa n
Objetivo:
SociedadePúblico-Alvo:
Fiscal
Ações Incluídas
PLANO PLURIANUAL 2008-2011
Valores em R$ 1,00
Anexo VII - Ações Incluídas no PPA 2008-2011 por meio da LOA 2011ANEXO I - Programas de Governo - Finalísticos
AtividadeCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
20G4 FOMENTO A PROJETOS PARA MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA 00 29.167.463PROJETO APOIADO /
/
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
NA
28
0
0UNIDADE
1448 QUALIDADE NA ESCOLAPROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 26000 Ministério da Educação
Propiciar o acesso da população brasileira à educação e ao conhecimento com eqüidade, qualidade e valorização da diversidadeObjetivo de Governo:
Ampliar o acesso e melhorar a qualidade da educação básicaObjetivo Setorial:
Expandir e melhorar a qualidade da educação básicaObjetivo:
Alunos e Professores da Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio)Público-Alvo:
Fiscal
Ações Incluídas
AtividadeCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
20CV FOMENTO A ESTUDOS E PESQUISAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 39.700.3060 25.139.694PROJETO APOIADO /
/
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
NA
720
0
0UNIDADE
ProjetoCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
12KU IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 890.998.785Escola implantada 01/2011
12/2014
M. DA EDUCAÇÃO NA
1.695
7.600.000.000
6.000unidade
12KV IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRUTURAS ESPORTIVAS ESCOLARES 479.525.000Estruturas Esportivas Implantadas ou Adequadas
01/2011
12/2014
M. DA EDUCAÇÃO NA
3.288
4.060.000.000
10.000unidade
0288 REFINO DE PETRÓLEOPROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 32000 Ministério de Minas e Energia
Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território NacionalObjetivo de Governo:
Promover a adequação à demanda da produção de derivados de petróleo e outros combustíveis líquidosObjetivo Setorial:
Ampliar e modernizar o parque de refino, ofertando derivados de petróleo em conformidade com a demanda e qualidade requeridas pelo mercado, maximizando o uso de matéria-prima nacionalObjetivo:
Consumidores de derivados do petróleoPúblico-Alvo:
Investimento das Estatais
Ações Incluídas
ProjetoCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
PLANO PLURIANUAL 2008-2011
Valores em R$ 1,00
Anexo VII - Ações Incluídas no PPA 2008-2011 por meio da LOA 2011ANEXO I - Programas de Governo - Finalísticos
12O9 IMPLANTAÇÃO DE REFINARIA NO COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO, COM CAPACIDADE NOMINAL DE 150 MIL BPD - RJ
647.840.0000 5.829.621.000OBRA EXECUTADA 01/2010
12/2015
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
SD
8
11.178.000.000
100% DE EXECUÇÃO FÍSICA
8007 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOSPROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 44000 Ministério do Meio Ambiente
Reduzir as desigualdades regionais a partir das potencialidades locais do Território NacionalObjetivo de Governo:
Promover a disponibilidade de água com qualidade e a gestão dos recursos hídricos, o controle de poluição, a conservação e a revitalização de baciasObjetivo Setorial:
Ampliar a área de cobertura e eficiência dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, com ênfase no encerramento de lixões, na redução, no reaproveitamento e na reciclagem de materiais, por meio da inclusão socioeconômica de catadores
Objetivo:
População localizada em áreas de maior concentração de pobreza do país e/ou de fragilidade físico-ambiental; em municípios de pequeno e médio portes, nas periferias de grandes centros e de regiões metropolitanasPúblico-Alvo:
Fiscal
Ações Incluídas
AtividadeCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
2E42 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 30.000.000POLÍTICA IMPLEMENTADA /
/
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
NA
1UNIDADE
Seguridade Social
Ações Incluídas
ProjetoCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
7Q79 (VETADO)
1305 REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS EM SITUAÇÃO D E VULNERABILIDADE E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 44000 Ministério do Meio Ambiente
Reduzir as desigualdades regionais a partir das potencialidades locais do Território NacionalObjetivo de Governo:
Promover a disponibilidade de água com qualidade e a gestão dos recursos hídricos, o controle de poluição, a conservação e a revitalização de baciasObjetivo Setorial:
Revitalizar as bacias hidrográficas nacionais em situação de vulnerabilidade ambiental, efetivando sua recuperação, conservação e preservação.Objetivo:
Usuários dos recursos hídricos das bacias hidrográficas nacionais.Público-Alvo:
Fiscal
Ações Incluídas
ProjetoCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
7R13 RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DE JACAREPAGUÁ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 20.000.000PROJETO EXECUTADO 01/2011
12/2015
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
SD
1
300.000.000
1UNIDADE
PLANO PLURIANUAL 2008-2011
Valores em R$ 1,00
Anexo VII - Ações Incluídas no PPA 2008-2011 por meio da LOA 2011ANEXO I - Programas de Governo - Finalísticos
7R77 LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES DE ESGOTOS SANITÁRIOS E MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES NAS BACIAS DO RIO SÃO FRANCISCO E PARNAÍBA
28.604.639Obra executada 01/2011
13/2012
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
NE
65
41.250.000
100% de execução física
Seguridade Social
Ações Incluídas
ProjetoCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
116F ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO RIO SÃO FRANCISCO - ÁGUA PARA TODOS
068.800.000 42.583.909PROJETO CONCLUÍDO 01/2009
12/2012
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
NA
60
100.000.000
0UNIDADE
0122 SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E ESGOTOPROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 56000 Ministério das Cidades
Promover a inclusão social e a redução das desigualdadesObjetivo de Governo:
Ampliar o acesso aos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos, com vistas à universalizaçãoObjetivo Setorial:
Ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços públicos urbanos de abastecimento de água e esgotamento sanitárioObjetivo:
População urbana de menor nível socioeconômico, e a residente em áreas de habitação subnormal, em periferias de grandes centros e em municípios de pequeno portePúblico-Alvo:
Seguridade Social
Ações Incluídas
ProjetoCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
10S5 APOIO A EMPREENDIMENTOS DE SANEAMENTO INTEGRADO EM REGIÕES METROPOLITANAS, REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
29.471.823Família beneficiada 12/2007
12/2014
M. DAS CIDADES NA
3.012
3.953.243.359
329.437unidade
12MH APOIO À REDUÇÃO E CONTROLE DE PERDAS DE ÁGUA EM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO EM REGIÕES METROPOLITANAS, REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO
78.606.128volume de água recuperado 01/2011
12/2014
M. DAS CIDADES NA
51.376
2.000.000.000
1.800.000.000m³
7Q95 APOIO À READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE ITABAIANA - SE
15.800.000PROJETO APOIADO 01/2011
12/2012
MINISTÉRIO DAS CIDADES
NE
3.200
50.000.000
20.000UNIDADE
1127 SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SUSPPROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 30000 Ministério da Justiça
Promover um ambiente social pacífico e garantir a integridade dos cidadãosObjetivo de Governo:
Fortalecer e integrar as instituições de segurança pública e justiçaObjetivo Setorial:
Ampliar a eficiência, eficácia e a efetividade do Sistema de Segurança Pública e Defesa Civil mediante a reestruturação, integração e modernização de suas organizações em todo o território nacional para a prevenção e o controle da criminalidade
Objetivo:
Toda a sociedade brasileira e em especial os Operadores de Segurança PúblicaPúblico-Alvo:
Fiscal
Ações Incluídas
PLANO PLURIANUAL 2008-2011
Valores em R$ 1,00
Anexo VII - Ações Incluídas no PPA 2008-2011 por meio da LOA 2011ANEXO I - Programas de Governo - Finalísticos
ProjetoCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
12OM AÇÕES PREVENTIVAS DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A COPA DO MUNDO DE 2014 00 210.000.000AÇÃO IMPLEMENTADA 01/2011
12/2014
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
NA
1
1.120.000.000
4UNIDADE
0290 TRANSPORTE DE PETRÓLEO, DERIVADOS, GÁS NATURAL E BI OCOMBUSTÍVEISPROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 32000 Ministério de Minas e Energia
Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território NacionalObjetivo de Governo:
Promover o aumento da produção nacional, da oferta e da infra-estrutura de transporte e distribuição de gás naturalObjetivo Setorial:
Prover infra-estrutura de armazenamento e transporte de petróleo, derivados e biocombustíveis adequada ao aumento da demanda e às exigências ambientaisObjetivo:
Consumidores de petróleo e derivadosPúblico-Alvo:
Investimento das Estatais
Ações Incluídas
ProjetoCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
12NI IMPLANTAÇÃO DE GASODUTOS DE ESCOAMENTO I (PERÍODO DE 2010-2015) 1.000.000.000Obra executada 01/2011
12/2015
M. DE MINAS E ENERGIA
NA
33
3.000.000.000
100% de execução física
1456 VETOR LOGÍSTICO AMAZÔNICOPROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 39000 Ministério dos Transportes
Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território NacionalObjetivo de Governo:
Ampliar a capacidade de transporte terrestre e das vias navegáveis interioresObjetivo Setorial:
Promover eficiência e efetividade nos fluxos de transporte na região dos estados do AC, AM, RR e RO e oeste dos estados do PA e MTObjetivo:
Usuários de transporte nos Estados do Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Mato Grosso e ParáPúblico-Alvo:
Fiscal
Ações Incluídas
AtividadeCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
20DQ MANUTENÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS - NO ESTADO DO ACRE 43.860.000Trecho mantido /
/
M. DOS TRANSPORTES NO
1.182km
20DR MANUTENÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS - NO ESTADO DE RONDÔNIA 162.435.000Trecho mantido /
/
M. DOS TRANSPORTES NO
1.754km
20DS MANUTENÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS - NO ESTADO DE RORAIMA 154.700.000Trecho mantido /
/
M. DOS TRANSPORTES NO
1.784km
20EB MANUTENÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS - NO ESTADO DO AMAZONAS 66.640.000Trecho mantido /
/
M. DOS TRANSPORTES NO
2.446km
PLANO PLURIANUAL 2008-2011
Valores em R$ 1,00
Anexo VII - Ações Incluídas no PPA 2008-2011 por meio da LOA 2011ANEXO I - Programas de Governo - Finalísticos
2E37 MANUTENÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - KM 0 - KM 720 - NA BR-174 - NO ESTADO DE RORAIMA
110.000.000TRECHO MANTIDO /
/
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
NO
180
836.000.000
716.900KM
2E39 MANUTENÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - BOA VISTA - FRONTEIRA BRASIL/GUIANA - NA BR-401 - NO ESTADO DE RORAIMA
28.590.829TRECHO MANTIDO /
/
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
NO
35
150.000.000
125KM
ProjetoCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
108U CONSTRUÇÃO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE - NO ESTADO DO PARÁ
00 595.000OBRA EXECUTADA 01/2011
12/2012
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
NO
30
22.000.000
0% DE EXECUÇÃO
127G CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS FLUVIAIS NA REGIÃO NORTE 32.220.300 118.238.394Obra executada 01/2005
12/2012
M. DOS TRANSPORTES NO
546 1.101
311.482.380
100% de execução física
12DP ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA - NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - NA BR-364 - NO ESTADO DE RONDÔNIA
1.036.150Trecho pavimentado 01/2010
12/2012
M. DOS TRANSPORTES NO
1
10.000.000
6km
12G9 ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - POSTO GIL - SINOP - NA BR-163 - NO ESTADO DO MATO GROSSO
85.500.000Trecho adequado 01/2011
12/2015
M. DOS TRANSPORTES CO
66
427.500.000
329km
12GP CONSTRUÇÃO DE CONTORNO RODOVIÁRIO - NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - NA BR-319 - NO ESTADO DE RONDÔNIA
36.000.000Trecho pavimentado 01/2011
06/2014
M. DOS TRANSPORTES NO
6
180.000.000
30km
12GQ CONSTRUÇÃO DE TERMINAL DE CARGAS - NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ - NO ESTADO DO AMAZONAS
5.000.000Obra executada 01/2011
12/2014
M. DOS TRANSPORTES NO
12
41.500.000
100% de execução física
12GV CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA URBANA - NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI - NA BR-364 - NO ESTADO DE RONDÔNIA
3.200.000Trecho pavimentado 10/2011
12/2014
M. DOS TRANSPORTES NO
1
16.000.000
5km
12GZ CONSTRUÇÃO DE TERMINAL DE CARGAS - NO MUNICÍPIO DE MIRITITUBA - NO ESTADO DO PARÁ
4.250.000Obra executada 12/2011
12/2014
M. DOS TRANSPORTES NO
20
25.000.000
100% de execução física
12H0 CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA URBANA - NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - NA BR-364 - NO ESTADO DE RONDÔNIA
1.429.700Trecho pavimentado 10/2011
10/2013
M. DOS TRANSPORTES NO
1
21.000.000
8km
12HH CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA URBANA - NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI - NA BR-364 - NO ESTADO DE RONDÔNIA
1.286.900Trecho pavimentado 06/2011
12/2013
M. DOS TRANSPORTES NO
1
18.000.000
3km
12HI REFORMA DOS ARMAZÉNS 0 A 3 PARA FUNCIONAMENTO DE TERMINAL DE PASSAGEIROS NO PORTO DE MANAUS (AM)
30.600.000Obra executada 01/2011
12/2013
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
NO
34
89.400.000
100% de execução física
12HJ IMPLANTAÇÃO DO NOVO PORTO DE PORTO VELHO - NO ESTADO DE RONDÔNIA 27.000.000Obra executada 01/2011
12/2014
M. DOS TRANSPORTES NO
24
120.000.000
100% de execução física
12HK MELHORAMENTOS NO CANAL DE NAVEGAÇÃO DA HIDROVIA DO RIO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS
1.500.000Obra executada 09/2011
12/2015
M. DOS TRANSPORTES NO
8
1.500.000
100% de execução física
12HL MELHORAMENTOS NO CANAL DE NAVEGAÇÃO DA HIDROVIA DO RIO MADEIRA 12.155.000Obra executada 09/2011
12/2015
M. DOS TRANSPORTES NO
10
286.100.000
100% de execução física
12HY MELHORAMENTOS NO CANAL DE NAVEGAÇÃO DA HIDROVIA DO RIO TAPAJÓS - NO ESTADO DO PARÁ
2.040.000Obra executada 09/2011
12/2015
M. DOS TRANSPORTES NO
10
23.000.000
100% de execução física
PLANO PLURIANUAL 2008-2011
Valores em R$ 1,00
Anexo VII - Ações Incluídas no PPA 2008-2011 por meio da LOA 2011ANEXO I - Programas de Governo - Finalísticos
12I0 MODERNIZAÇÃO DO PORTO DE PORTO VELHO - NO ESTADO DE RONDÔNIA 13.600.000Obra executada 11/2011
12/2012
M. DOS TRANSPORTES NO
62
26.000.000
100% de execução física
7P87 ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA - NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ - NA BR-364 - NO ESTADO DE RONDÔNIA
33.576.231 1.000.450Trecho adequado 10/2010
10/2013
M. DOS TRANSPORTES NO
15 1
70.000.000
15km
7R27 ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA - NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI - NA BR-364 - NO ESTADO DE RONDÔNIA
20.846.037TRECHO ADEQUADO 01/2011
12/2012
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
NO
8
50.000.000
20KM
7R45 CONSTRUÇÃO DE PONTE INTERNACIONAL BRASIL/BOLÍVIA - NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM - NA BR-425 - NO ESTADO DE RONDÔNIA
109.591.322OBRA EXECUTADA 01/2011
12/2012
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
NO
10
240.000.000
100% DE EXECUÇÃO FÍSICA
7R53 CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - RIO JATAPU - RIO JAUPERI - NA BR-210 - NO ESTADO DE RORAIMA
28.590.829TRECHO PAVIMENTADO 01/2011
12/2012
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
NO
10
100.000.000
44KM
Investimento das Estatais
Ações Incluídas
ProjetoCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
12L7 AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DE MÚLTIPLO USO 1 NO PORTO DE SANTARÉM (PA) 30.000.000Obra executada 06/2011
12/2012
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
NO
42
72.000.000
100% de execução física
12L8 CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DE MÚLTIPLO USO 2 NO PORTO DE SANTARÉM (PA) 30.000.000Obra executada 06/2011
12/2012
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
NO
38
80.000.000
100% de execução física
1457 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-NORTEPROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 39000 Ministério dos Transportes
Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território NacionalObjetivo de Governo:
Ampliar a capacidade de transporte terrestre e das vias navegáveis interioresObjetivo Setorial:
Promover eficiência e efetividade nos fluxos de transporte na região dos estados do AP, MA e TO e leste dos estados do PA e MTObjetivo:
Usuários de transporte nos Estados do Mato Grosso, Pará, Amapá, Maranhão e TocantinsPúblico-Alvo:
Fiscal
Ações Incluídas
AtividadeCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
20DE MANUTENÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS - NO ESTADO DO MATO GROSSO 265.115.000Trecho mantido /
/
M. DOS TRANSPORTES CO
4.489km
20DF MANUTENÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS - NO ESTADO DO PARÁ 133.025.000Trecho mantido /
/
M. DOS TRANSPORTES NO
4.696km
20DT MANUTENÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS - NO ESTADO DO AMAPÁ 64.430.000Trecho mantido /
/
M. DOS TRANSPORTES NO
1.022km
PLANO PLURIANUAL 2008-2011
Valores em R$ 1,00
Anexo VII - Ações Incluídas no PPA 2008-2011 por meio da LOA 2011ANEXO I - Programas de Governo - Finalísticos
20DU MANUTENÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS - NO ESTADO DO MARANHÃO 326.295.650Trecho mantido /
/
M. DOS TRANSPORTES NE
3.350km
20DV MANUTENÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS - NO ESTADO DO TOCANTINS 91.970.000Trecho mantido /
/
M. DOS TRANSPORTES NO
2.362km
ProjetoCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
127H ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ESTIVA - ENTRONCAMENTO BR-402/MA (BACABEIRA) - NA BR-135 - NO ESTADO DO MARANHÃO
1.007.850 60.287.350Trecho adequado 10/2010
07/2012
M. DOS TRANSPORTES NE
1 45
106.470.000
27km
12FK ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - REDENÇÃO - MARABÁ - NA BR-155 - NO ESTADO DE PARÁ
56.000.000Trecho adequado 01/2011
12/2015
M. DOS TRANSPORTES NO
69
280.000.000
344km
12FL CONSTRUÇÃO DA FERROVIA DE INTEGRAÇÃO DO CENTRO-OESTE - URUAÇÚ/GO - LUCAS DO RIO VERDE/MT - NACIONAL
387.100.000Trecho construído 08/2011
12/2013
M. DOS TRANSPORTES CO
9
4.087.129.000
1.040km
12FM CONSTRUÇÃO DE TERMINAL DE CARGAS MULTIMODAL - NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - NO ESTADO DO PARÁ
12.750.000Obra executada 09/2011
12/2014
M. DOS TRANSPORTES NO
90
91.000.000
100% de execução física
12FN CONSTRUÇÃO DE TERMINAL DE CARGAS - NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - NO ESTADO DO MARANHÃO
4.150.000Obra executada 09/2011
07/2013
M. DOS TRANSPORTES NE
100
41.500.000
100% de execução física
12FO CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA URBANA - NO MUNICÍPIO DE GUARAÍ - NA BR 153 - NO ESTADO DO TOCANTINS
4.250.000Trecho pavimentado 06/2011
06/2014
M. DOS TRANSPORTES NO
1
12.000.000
5km
12IZ CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA URBANA - NO MUNICÍPIO DE MIRANORTE - NA BR-153 - NO ESTADO DO TOCANTINS
4.250.000Trecho pavimentado 01/2011
12/2013
M. DOS TRANSPORTES NO
1
32.000.000
7km
12J4 CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - DIVISA GO/MT - ENTRONCAMENTO BR-158 - NA BR-080 - NO ESTADO DO MATO GROSSO
40.800.000Trecho construído 01/2011
12/2015
M. DOS TRANSPORTES CO
34
204.000.000
170km
12JH CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - LARANJAL DO JARÍ - ENTR. BR-210 - NA BR-156 - NO ESTADO DO AMAPÁ
27.000.000Trecho pavimentado 01/2011
12/2014
M. DOS TRANSPORTES NO
49
135.000.000
244km
12KY CONSTRUÇÃO DE CONTORNO RODOVIÁRIO - NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - NA BR-364 - NO ESTADO DE MATO GROSSO
36.029.350Trecho pavimentado 10/2008
12/2014
M. DOS TRANSPORTES CO
30
80.000.000
48km
12MJ ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA - NO MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS - NA BR-153 - NO ESTADO DO TOCANTINS
17.000.000Trecho pavimentado 01/2011
06/2013
M. DOS TRANSPORTES NO
5
32.000.000
5km
7I12 CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - BRAGANÇA - VISEU - NA BR-308 - NO ESTADO DO PARÁ
21.000.000 30.000.000TRECHO PAVIMENTADO 01/2011
12/2012
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
NO
15
200.000.000
60KM
7P03 CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - DIVISA PI/MA (KM 0) - KM 100 - NA BR-226 - NO ESTADO DO MARANHÃO
Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território NacionalObjetivo de Governo:
Objetivo Setorial:
Promover eficiência e efetividade nos fluxos de transporte na região dos estados do PI, CE, RN, PB, PE e ALObjetivo:
Usuários de transporte nos Estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e AlagoasPúblico-Alvo:
Fiscal
Ações Incluídas
AtividadeCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
20E2 MANUTENÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS - NO ESTADO DE ALAGOAS 83.725.000Trecho mantido /
/
M. DOS TRANSPORTES NE
822km
PLANO PLURIANUAL 2008-2011
Valores em R$ 1,00
Anexo VII - Ações Incluídas no PPA 2008-2011 por meio da LOA 2011ANEXO I - Programas de Governo - Finalísticos
20E5 MANUTENÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS - NO ESTADO DO CEARÁ 118.235.000Trecho mantido /
/
M. DOS TRANSPORTES NE
2.288km
20E6 MANUTENÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS - NO ESTADO DA PARAÍBA 92.480.000Trecho mantido /
/
M. DOS TRANSPORTES NE
1.494km
20E7 MANUTENÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO 112.030.000Trecho mantido /
/
M. DOS TRANSPORTES NE
2.493km
20E8 MANUTENÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS - NO ESTADO DO PIAUÍ 146.540.000Trecho mantido /
/
M. DOS TRANSPORTES NE
2.505km
20ED MANUTENÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 114.070.000Trecho mantido /
/
M. DOS TRANSPORTES NE
1.499km
ProjetoCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
12JQ REFORMA DO ARMAZÉM 7 PARA FUNCIONAMENTO DE TERMINAL DE PASSAGEIROS NO PORTO DE RECIFE (PE)
5.160.000Obra executada 01/2011
04/2013
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
NE
24
21.800.000
100% de execução física
12JT ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - AREIA BRANCA - DIVISA RN/PB - NA BR-110 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
2.595.050Trecho adequado 01/2011
10/2013
M. DOS TRANSPORTES NE
2
90.700.000
78km
12JU ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTRONCAMENTO ACESSO AO PORTO DE PECÉM - SOBRAL - NA BR-222 - NO ESTADO DO CEARÁ
4.481.200Trecho adequado 01/2011
12/2013
M. DOS TRANSPORTES NE
3
251.000.000
194km
12JX ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - DIVISA PB/PE - SANTA CRUZ DO CAPIBERIBE - NA BR-104 - NO ESTADO DE PERNAMBUCO
7.200.000Trecho adequado 01/2011
12/2014
M. DOS TRANSPORTES NE
4
36.000.000
20km
12JY ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - PACAJÚS - ENTRONCAMENTO BR-304 - NA BR-116 - NO ESTADO DO CEARÁ
51.000.000Trecho adequado 01/2011
12/2014
M. DOS TRANSPORTES NE
13
255.000.000
64km
12K0 CONSTRUÇÃO DE TERMINAL DE GRANÉIS SÓLIDOS NO PORTO DE SUAPE (PE) 35.000.000Obra executada 06/2011
12/2013
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
NE
25
140.000.000
100% de execução física
12MK CONSTRUÇÃO DE CONTORNO RODOVIÁRIO - NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - NA BR-230 - NO ESTADO DA PARAÍBA
2.144.550Trecho pavimentado 01/2011
12/2012
M. DOS TRANSPORTES NE
1
30.000.000
5km
12Y0 DRAGAGEM E ADEQUAÇÃO DA NAVEGABILIDADE NO PORTO DE MACEIÓ (AL) 25.000.000Dragagem realizada 07/2011
01/2012
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
NE
1.300
25.000.000
1.300mil m³
12Y1 DRAGAGEM E ADEQUAÇÃO DA NAVEGABILIDADE NO PORTO DE AREIA BRANCA (RN) 84.700.000Dragagem realizada 07/2011
01/2012
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
NE
7.200
98.000.000
8.400mil m³
131L DRAGAGEM E ADEQUAÇÃO DA NAVEGABILIDADE NO PORTO DE LUÍS CORREIA (PI) 10.000.000 28.000.000Dragagem realizada 07/2011
01/2012
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
NE
680 2.000
28.000.000
2.000mil m³
7Q62 MELHORAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA DO PORTO DO RECIFE 28.804.271OBRA EXECUTADA 01/2011
12/2015
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
NE
29
100.000.000
100% DE EXECUÇÃO FÍSICA
PLANO PLURIANUAL 2008-2011
Valores em R$ 1,00
Anexo VII - Ações Incluídas no PPA 2008-2011 por meio da LOA 2011ANEXO I - Programas de Governo - Finalísticos
7R35 ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - KM 239 - KM 244 (BINÁRIO DE JUAZEIRINHO) - NA BR-230 - NO ESTADO DA PARAÍBA
44.373.302TRECHO ADEQUADO 01/2011
12/2012
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
NE
5
80.000.000
5KM
7R39 CONSTRUÇÃO DE CONTORNO RODOVIÁRIO - NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE (ALÇA NOROESTE) - NA BR-230 - NO ESTADO DA PARAÍBA
20.000.000TRECHO PAVIMENTADO 01/2011
12/2012
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
NE
12
180.000.000
25KM
7R40 CONSTRUÇÃO DE CONTORNO RODOVIÁRIO - NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - NA BR-110 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
5.000.000TRECHO PAVIMENTADO 01/2011
12/2012
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
NE
3
40.000.000
15KM
7R55 CONSTRUÇÃO DE VIADUTO - NO PERÍMETRO URBANO DE MACEIÓ - NO ENTRONCAMENTO DAS BRS-104/316 - NO ESTADO DE ALAGOAS
28.500.000OBRA EXECUTADA 01/2011
12/2014
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
NE
5
60.000.000
100% DE EXECUÇÃO FÍSICA
7R73 CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA BR-408 - SÃO LOURENÇO DA MATA - PE 15.000.000OBRA EXECUTADA 01/2011
12/2011
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
NE30.000.000
1UNIDADE
Investimento das Estatais
Ações Incluídas
ProjetoCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
100K (VETADO)
12LM CONSTRUÇÃO DE TERMINAL DE CONTEINERES NO PORTO DE FORTALEZA (CE) 12.000.000Obra executada 08/2011
12/2013
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
NE
20
60.000.000
100% de execução física
12LN CONSTRUÇÃO DO BERÇO 4 NO PORTO DE NATAL (RN) 21.000.000Obra executada 07/2011
12/2013
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
NE
20
108.000.000
100% de execução física
12LO CONSTRUÇÃO DE TERMINAL MARÍTIMO DE PASSAGEIROS NO PORTO DE FORTALEZA (CE) 30.700.000Obra executada 03/2011
07/2013
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
NE
29
105.900.000
100% de execução física
12LP ADAPTAÇÃO DE ARMAZÉM FRIGORÍFICO E DE GALPÃO PARA TERMINAL MARÍTIMO DE PASSAGEIROS NO PORTO DE NATAL (RN)
28.909.000Obra executada 03/2011
01/2012
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
NE
54
53.700.000
100% de execução física
1462 VETOR LOGÍSTICO SULPROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 39000 Ministério dos Transportes
Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território NacionalObjetivo de Governo:
Ampliar a capacidade de transporte terrestre e das vias navegáveis interioresObjetivo Setorial:
Promover eficiência e efetividade nos fluxos de transporte na região dos estados de SC e RSObjetivo:
Usuários de transporte nos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do SulPúblico-Alvo:
Fiscal
Ações Incluídas
PLANO PLURIANUAL 2008-2011
Valores em R$ 1,00
Anexo VII - Ações Incluídas no PPA 2008-2011 por meio da LOA 2011ANEXO I - Programas de Governo - Finalísticos
AtividadeCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
20E9 MANUTENÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 342.125.000Trecho mantido /
/
M. DOS TRANSPORTES SL
4.208km
20EA MANUTENÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS - NO ESTADO DE SANTA CATARINA 128.945.000Trecho mantido /
/
M. DOS TRANSPORTES SL
1.979km
ProjetoCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
128N RECUPERAÇÃO DOS MOLHES DO CANAL DE ACESSO AO PORTO DE RIO GRANDE (RS) 00 18.050.000OBRA EXECUTADA 01/2011
12/2012
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SL
24
40.000.000
0% DE EXECUÇÃO FÍSICA
12K7 ALINHAMENTO E REFORÇO DO BERÇO 4 NO PORTO DE ITAJAÍ (SC) 40.000.000Obra executada 06/2011
12/2012
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
SL
47
85.000.000
100% de execução física
12KD RECUPERAÇÃO DE PÁTIO NO PORTO DE ITAJAÍ (SC) 30.000.000Obra executada 06/2012
12/2013
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
SL
50
60.000.000
100% de execução física
12KF ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - SÃO MIGUEL DO OESTE - DIVISA SC/PR - NA BR-163 - NO ESTADO DE SANTA CATARINA
2.980.950Trecho adequado 12/2010
12/2012
M. DOS TRANSPORTES SL
2
97.000.000
65km
12KG CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA URBANA - NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA - NA BR-158 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
2.859.400Trecho construído 10/2011
10/2013
M. DOS TRANSPORTES SL
2
180.000.000
24km
12KH CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA URBANA - NO MUNICÍPIO DE LAGES - NA BR-282 - NO ESTADO DE SANTA CATARINA
19.840.000Trecho pavimentado 08/2010
12/2012
M. DOS TRANSPORTES SL
1
62.000.000
6km
12KI ADEQUAÇÃO DE TERMINAL DE CARGAS - NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
2.800.000Obra executada 01/2011
12/2014
M. DOS TRANSPORTES SL
18
15.750.000
100% de execução física
12KJ ADEQUAÇÃO DE TERMINAL DE CARGAS - NO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
2.550.000Obra executada 01/2011
12/2014
M. DOS TRANSPORTES SL
25
12.750.000
100% de execução física
12KK CONSTRUÇÃO DE TERMINAL DE CARGAS MULTIMODAL - NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
2.125.000Obra executada 01/2011
12/2014
M. DOS TRANSPORTES SL
6
41.500.000
100% de execução física
12KL ADEQUAÇÃO DE TERMINAL DE CARGAS - NO MUNICÍPIO DE PELOTAS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
1.700.000Obra executada 01/2011
12/2014
M. DOS TRANSPORTES SL
25
8.750.000
100% de execução física
12KM ADEQUAÇÃO DE TERMINAL DE CARGAS - NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
5.500.000Obra executada 01/2011
12/2014
M. DOS TRANSPORTES SL
18
30.750.000
100% de execução física
12KN ADEQUAÇÃO DE TERMINAL DE CARGAS - NO MUNICÍPIO DE ESTRELA - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
2.975.000Obra executada 01/2011
12/2014
M. DOS TRANSPORTES SL
50
7.750.000
100% de execução física
12KO ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA - NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - NA BR-282 - NO ESTADO DE SANTA CATARINA
20.000.000Trecho adequado 01/2011
04/2014
M. DOS TRANSPORTES SL
1
100.000.000
5km
12MI ADEQUAÇÃO DE TERMINAL DE CARGAS - NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
7.335.000Obra executada 01/2011
12/2014
M. DOS TRANSPORTES SL
18
40.750.000
100% de execução física
PLANO PLURIANUAL 2008-2011
Valores em R$ 1,00
Anexo VII - Ações Incluídas no PPA 2008-2011 por meio da LOA 2011ANEXO I - Programas de Governo - Finalísticos
7N85 CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - TIMBÉ DO SUL - DIVISA SC/RS - NA BR-285 - NO ESTADO DE SANTA CATARINA
3.328.098 15.000.000TRECHO PAVIMENTADO 01/2011
12/2012
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
SL
3
21.000.000
30KM
7R29 ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - DIVISA SC/RS (ENTRONCAMENTO BR-158) - IRAÍ - NA BR-386 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
40.000.000TRECHO ADEQUADO 01/2011
12/2012
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
SL
27
40.000.000
5KM
7R32 ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - FLORIANÓPOLIS - PARAÍSO (EXCETO TRECHO KM 5,4 AO KM 15,5) - NA BR-282 - NO ESTADO DE SANTA CATARINA
60.000.000TRECHO ADEQUADO 01/2011
12/2012
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
SL
10
80.000.000
50KM
7R33 ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - GUARAMIRIM - ENTR. SC-416 - DIV. SC/PR (PORTO UNIÃO) (EXCETO TRECHO KM 170,5 ATÉ KM 178,2) - NA BR-280 - NO ESTADO DE SANTA
15.000.000TRECHO ADEQUADO 01/2011
12/2012
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
SL
3
21.000.000
150KM
PLANO PLURIANUAL 2008-2011
Valores em R$ 1,00
Anexo VII - Ações Incluídas no PPA 2008-2011 por meio da LOA 2011ANEXO II - Programas de Governo - Apoio às Políticas Públicas e Áreas
0770 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E ADUANEIRAPROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 25000 Ministério da Fazenda
Promover o crescimento econômico ambientalmente sustentável, com geração de empregos e distribuição de rendaObjetivo de Governo:
Assegurar a gestão equilibrada das contas públicasObjetivo Setorial:
Promover a arrecadação de tributos e realizar o controle aduaneiro, cumprindo e fazendo cumprir a legislaçãoObjetivo:
Governo FederalPúblico-Alvo:
Fiscal
Ações Incluídas
AtividadeCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
20BI REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PRESTADORES DE SERVIÇOS PELO RECOLHIMENTO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL - GFIP
Prover os órgãos da União dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticosObjetivo:
GovernoPúblico-Alvo:
Seguridade Social
Ações Incluídas
Operação EspecialCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
0C04 CRIAÇÃO E/OU PROVIMENTO DE CARGOS E FUNÇÕES E REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS, CARREIRAS E REVISÃO DE REMUNERAÇÕES - PESSOAL ATIVO
413.220.1380 89.138.127- /
/
MINISTÉRIO DA SAÚDE NA0
0-
0310 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANOPROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 56000 Ministério das Cidades
Promover a inclusão social e a redução das desigualdadesObjetivo de Governo:
Formular e implementar a Política e o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e as Políticas Setoriais do Ministério, de forma integrada, com participação da sociedade e entes federados, de acordo com o Estatuto da Cidade
Objetivo Setorial:
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas nas áreas de desenvolvimento urbano, habitação, saneamento básico e ambiental, transporte urbano e trânsitoObjetivo:
GovernoPúblico-Alvo:
Fiscal
PLANO PLURIANUAL 2008-2011
Valores em R$ 1,00
Anexo VII - Ações Incluídas no PPA 2008-2011 por meio da LOA 2011ANEXO II - Programas de Governo - Apoio às Políticas Públicas e Áreas
Ações Incluídas
ProjetoCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
7Q80 APOIO À CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIADUTOS EM BAURÚ - SP 23.000.000PROJETO APOIADO 01/2011
12/2014
MINISTÉRIO DAS CIDADES
SD
68
70.000.000
70UNIDADE
7Q84 APOIO À EXECUÇÃO DE ANEL VIÁRIO DE INTERESSE URBANO EM CRICIUMA - SC 12.000.000PROJETO APOIADO 01/2011
12/2012
MINISTÉRIO DAS CIDADES
SL
48
62.400.000
1UNIDADE
7Q97 CONSTRUÇÃO DE VIADUTOS E TÚNEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP 41.000.000PROJETO APOIADO 01/2011
12/2014
MINISTÉRIO DAS CIDADES
SD
84
200.000.000
20UNIDADE
7R04 APOIO À REQUALIFICAÇÃO DA PRAIA DA AVENIDA BEIRA MAR - FORTALEZA - CE 27.000.000PROJETO APOIADO 01/2011
12/2013
MINISTÉRIO DAS CIDADES
NE
116
50.000.000
5UNIDADE
1067 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃOPROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 26000 Ministério da Educação
Propiciar o acesso da população brasileira à educação e ao conhecimento com eqüidade, qualidade e valorização da diversidadeObjetivo de Governo:
Objetivo Setorial:
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área da educaçãoObjetivo:
GovernoPúblico-Alvo:
Fiscal
Ações Incluídas
AtividadeCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
20AK CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DECORRENTE DA CRIAÇÃO E/OU PROVIMENTO DE CARGOS E FUNÇÕES E REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E CARREIRAS E REVISÃO DE REMUNERAÇÕES
00 503.351.864- /
/
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
NA0
0-
Operação EspecialCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
PLANO PLURIANUAL 2008-2011
Valores em R$ 1,00
Anexo VII - Ações Incluídas no PPA 2008-2011 por meio da LOA 2011ANEXO II - Programas de Governo - Apoio às Políticas Públicas e Áreas
00C5 REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS, CARREIRAS, REVISÃO DE REMUNERAÇÕES E PROVIMENTOS DA EDUCAÇÃO
150.650.7950 2.287.963.017- /
/
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
NA0
0-
0757 GESTÃO DA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO NACIONALPROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 53000 Ministério da Integração Nacional
Reduzir as desigualdades regionais a partir das potencialidades locais do Território NacionalObjetivo de Governo:
Reduzir as desigualdades regionais e sociais pela potencialização dos ativos territoriais endógenosObjetivo Setorial:
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas de desenvolvimento regional e ordenamento territorialObjetivo:
GovernoPúblico-Alvo:
Fiscal
Ações Incluídas
AtividadeCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
8785 GESTÃO E COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 9.820.0009.100.000 12.900.000- /
/
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
NA0
0-
0511 GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTEPROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 44000 Ministério do Meio Ambiente
Reduzir as desigualdades regionais a partir das potencialidades locais do Território NacionalObjetivo de Governo:
Promover a articulação institucional e a cidadania ambiental por meio do fortalecimento do SISNAMA, da educação ambiental, da participação e do controle socialObjetivo Setorial:
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de meio ambienteObjetivo:
GovernoPúblico-Alvo:
Fiscal
Ações Incluídas
ProjetoCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
7N55 (VETADO)
PLANO PLURIANUAL 2008-2011
Valores em R$ 1,00
Anexo VII - Ações Incluídas no PPA 2008-2011 por meio da LOA 2011ANEXO II - Programas de Governo - Apoio às Políticas Públicas e Áreas
7P81 (VETADO)
1470 GESTÃO DA POLÍTICA PORTUÁRIAPROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 20128 Secretaria Especial de Portos
Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território NacionalObjetivo de Governo:
Aumentar a capacidade de movimentação de cargas nos portosObjetivo Setorial:
Coordenar a formulação, monitoramento e avaliação de políticas de infra-estrutura portuária marítima e dos portos outorgados às cias docasObjetivo:
Governo FederalPúblico-Alvo:
Fiscal
Ações Incluídas
ProjetoCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
12KP IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CARGA INTELIGENTE E CADEIA LOGÍSTICA INTELIGENTE 65.000.000Sistema implantado 01/2011
06/2012
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
NA
40
115.000.000
100% de execução física
12KQ IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE APOIO AO GERENCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA
10.000.000Sistema implantado 01/2011
12/2013
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
NA
20
30.000.000
100% de execução física
12KR IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE TRÁFEGO DE NAVIOS 36.575.000Sistema implantado 01/2011
12/2014
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
NA
20
146.300.000
100% de execução física
12KS IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E EFLUENTES LÍQUIDOS EM PORTOS MARÍTIMOS
71.000.000Sistema implantado 01/2011
09/2012
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
NA
60
118.000.000
100% de execução física
PLANO PLURIANUAL 2008-2011
Valores em R$ 1,00
Anexo VII - Ações Incluídas no PPA 2008-2011 por meio da LOA 2011ANEXO II - Programas de Governo - Apoio às Políticas Públicas e Áreas
1054 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E DEMOCRATIZAÇÃO DAS REL AÇÕES DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO
PROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 47000 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Objetivo Setorial sem vinculação direta aos Objetivos de GovernoObjetivo de Governo:
Democratizar as relações de trabalho no âmbito do Governo Federal e desenvolver competências de servidores públicos para aumentar a capacidade do Governo na gestão das políticas públicasObjetivo Setorial:
Garantir a democratização das relações do trabalho no serviço público, por meio da inclusão de mecanismos de participação, valorização do servidor público, melhoria e eficiência na gestão de recursos humanosObjetivo:
Servidores públicos federaisPúblico-Alvo:
Fiscal
Ações Incluídas
AtividadeCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
20AK CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DECORRENTE DA CRIAÇÃO E/OU PROVIMENTO DE CARGOS E FUNÇÕES E REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E CARREIRAS E REVISÃO DE REMUNERAÇÕES
223.672.6450 166.618.405- /
/
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
NA0
0-
Operação EspecialCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
0C04 CRIAÇÃO E/OU PROVIMENTO DE CARGOS E FUNÇÕES E REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS, CARREIRAS E REVISÃO DE REMUNERAÇÕES - PESSOAL ATIVO
00 733.030.284- /
/
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
NA
200
0
0-
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTU RA DE APOIOPROGRAMA: ÓRGAO RESPONSAVEL: 92000 Atividades Padronizadas
Objetivo de Governo:
Objetivo Setorial:
Dotar a área administrativa de condições necessárias para prestar adequado suporte à área operacionalObjetivo:
GovernoPúblico-Alvo:
Investimento das Estatais
Ações Incluídas
ProjetoCód. Produto(Unid.Med.)
InícioTérmino ÓrgãoExecutorTítulo Região 201120102009
FINANCEIRO/FÍSICOValor Total Estimado
PLANO PLURIANUAL 2008-2011
Valores em R$ 1,00
Anexo VII - Ações Incluídas no PPA 2008-2011 por meio da LOA 2011ANEXO II - Programas de Governo - Apoio às Políticas Públicas e Áreas
12DR AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA AS UNIDADES REGIONAIS 8.000.0000 3.000.000IMÓVEL ADQUIRIDO 01/2010
12/2011
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
CO
1
11.000.000
6UNIDADE
12GA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL-SEDE, NO RIO DE JANEIRO (RJ) 20.273.37148.911.846 59.032.500IMÓVEL ADQUIRIDO 01/2008