ANEXO 11.1 - PLANO DE CONTAS DE 2010 COD_POCMS DESIGNAÇÃO 0 CONTAS DO CONTROLO ORÇAMENTAL E DE ORDEM 01 ORÇAMENTO - EXERCICIO CORRENTE 011 ORÇAM EXERC CORRENTE-Receitas 012 ORÇAM EXERC CORRENTE-Despesas 02 DESPESAS 021 DOTAÇÕES INICIAIS 022 MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS 0221 TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES 02211 REFORÇOS 02212 ANULAÇÕES 0222 CRÉDITOS ESPECIAIS 0223 DOTAÇÕES RETIDAS 02231 CATIVOS OU CONGELAMENTOS 02232 DESCATIVOS OU DESCONGELAMENTOS 0224 REPOSIÇÕES ABATIDAS AOS PAGAMENTOS 023 DOTAÇÕES DISPONIVEIS 024 DUODÉCIMOS VENCIDOS 025 CRÉDITOS DISPONÍVEIS 026 CABIMENTOS 027 COMPROMISSOS 03 RECEITAS 031 PREVISÕES INICIAIS 032 REVISÕES DE PROVISÕES 0321 REFORÇOS 0322 ANULAÇÕES 033 REFORÇOS - CRÉDITOS ESPECIAIS 034 PREVISÕES CORRIGIDAS 04 ORÇAMENTO - EXERCÍCIOS FUTUROS 041 EXERCICIO (N+1) 042 EXERCICIO (N+2) 043 EXERCICIO (N+3) 044 EXERCÍCIOS SEGUINTES 05 COMPROMISSOS - EXERCÍCIOS FUTUROS 051 EXERCÍCIO (N+1) 052 EXERCÍCIO (N+2) 053 EXERCÍCIO (N+3) 054 EXERCÍCIOS SEGUINTES 08 DIVIDAS DE ANOS ANTERIORES 081 Restituições 082 Acréscimos e deferimentos 083 EXISTÊNCIAS 0831 COMPRAS 08312 Mercadorias 08316 MATÉRIAS PRIMAS,SUBS. E CONSUMO 083161 Produtos farmacêuticos 083162 Material consumo clinico 083163 Produtos alimentares 083164 Material consumo hoteleiro 083165 Material consumo administrativo 083166 Material manutenção e conservação 083169 Outro material de consumo 084 IMOBILIZAÇÕES 0841 Investimentos financeiros MANUAL DE CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DO SNS 2010 1 / 40
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ANEXO 11.1 - PLANO DE CONTAS DE 2010
COD_POCMS DESIGNAÇÃO
0 CONTAS DO CONTROLO ORÇAMENTAL E DE ORDEM
01 ORÇAMENTO - EXERCICIO CORRENTE
011 ORÇAM EXERC CORRENTE-Receitas
012 ORÇAM EXERC CORRENTE-Despesas
02 DESPESAS
021 DOTAÇÕES INICIAIS
022 MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS
0221 TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES
02211 REFORÇOS
02212 ANULAÇÕES
0222 CRÉDITOS ESPECIAIS
0223 DOTAÇÕES RETIDAS
02231 CATIVOS OU CONGELAMENTOS
02232 DESCATIVOS OU DESCONGELAMENTOS
0224 REPOSIÇÕES ABATIDAS AOS PAGAMENTOS
023 DOTAÇÕES DISPONIVEIS
024 DUODÉCIMOS VENCIDOS
025 CRÉDITOS DISPONÍVEIS
026 CABIMENTOS
027 COMPROMISSOS
03 RECEITAS
031 PREVISÕES INICIAIS
032 REVISÕES DE PROVISÕES
0321 REFORÇOS
0322 ANULAÇÕES
033 REFORÇOS - CRÉDITOS ESPECIAIS
034 PREVISÕES CORRIGIDAS
04 ORÇAMENTO - EXERCÍCIOS FUTUROS
041 EXERCICIO (N+1)
042 EXERCICIO (N+2)
043 EXERCICIO (N+3)
044 EXERCÍCIOS SEGUINTES
05 COMPROMISSOS - EXERCÍCIOS FUTUROS
051 EXERCÍCIO (N+1)
052 EXERCÍCIO (N+2)
053 EXERCÍCIO (N+3)
054 EXERCÍCIOS SEGUINTES
08 DIVIDAS DE ANOS ANTERIORES
081 Restituições
082 Acréscimos e deferimentos
083 EXISTÊNCIAS
0831 COMPRAS
08312 Mercadorias
08316 MATÉRIAS PRIMAS,SUBS. E CONSUMO
083161 Produtos farmacêuticos
083162 Material consumo clinico
083163 Produtos alimentares
083164 Material consumo hoteleiro
083165 Material consumo administrativo
083166 Material manutenção e conservação
083169 Outro material de consumo
084 IMOBILIZAÇÕES
0841 Investimentos financeiros
MANUAL DE CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DO SNS 2010 1 / 40
ANEXO 11.1 - PLANO DE CONTAS DE 2010
COD_POCMS DESIGNAÇÃO
0842 Imobilizações corpóreas
0843 Imobilizações incorpóreas
0844 Imobilizações em curso
0845 Bens do domínio público
086 CUSTOS E PERDAS
0862 FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS
08621 SUBCONTRATOS
086211 Assistência ambulatória
086212 Meios complementares diagnóstico
086213 Meios complementares terapêutica
086214 Produtos vendidos por farmácias
086215 Internamentos
086216 Transporte de doentes
086217 Aparelhos complement terapêutica
086218 Trabalhos executados exterior
086219 Outros subcontratos
08622 Fornecimentos e serviços
0863 Transferências corrent conced
0864 DESPESAS COM PESSOAL
08641 Remunerações orgãos directivos
08642 REMUNERAÇÕES COM O PESSOAL
086421 Remunerações base do pessoal
086422 Suplementos de remuneração
086423 Prestações sociais directas
086424 Subsidios férias e natal
08643 Pensões
08645 Encargos sobre remunerações
08646 Seguros e acid trab/doenças prof.
08647 Encargos sociais voluntários
08648 Outros custos com pessoal
0865 Investimentos financeiros
0868 Outros custos operacionais
0869 Outros
087 PROVEITOS E GANHOS
0871 VENDAS E PRESTAÇÕES SERVIÇOS
08711 Vendas
08712 Prestações de serviços
0872 Impostos e taxas
0873 Proveitos suplementares
0876 Outros proveitos e ganhos operacionais
0878 Proveitos e ganhos financeiros
0879 Outros
09 CONTAS DE ORDEM
091 CONTAS DE ORDEM-D-LEI Nº459/82 DE 26 NOV
092 CONTAS ORDEM-DESP.C/COMPENSAÇÃO EM RECEI
1 DISPONIBILIDADES
11 CAIXA
111 Caixa A
118 Fundo Maneio
119 Transferências de caixa
12 DEPÓSITOS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
121 Depósitos à ordem
122 Depósitos a prazo
MANUAL DE CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DO SNS 2010 2 / 40
ANEXO 11.1 - PLANO DE CONTAS DE 2010
COD_POCMS DESIGNAÇÃO
129 Outros depósitos
13 CONTA NO TESOURO
131 IGCP - A Ordem
132 Outros Instrumentos Financeiros
15 TITULOS NEGOCIÁVEIS
151 Acções
152 Obrigações e títulos de participação
153 TÍTULOS DA DIVIDA PÚBLICA
1531 Bilhetes do Tesouro
1532 Obrigações de Tesouro
1533 Outros
159 Outros títulos
18 OUTRAS APLICAÇÕES DE TESOURARIA
181 UNIDADES DE PART. EM FUNDOS INVESTIMENTO
1811 MOBILIÁRIOS
18111 FASP - SNS
18119 Outros Fundos Mobiliários
1812 Imobiliários
19 PROVISÕES PARA APLICAÇÕES DE TESOURARIA
195 TÍTULOS NEGOCIÁVEIS
1951 Acções
1952 Obrigações e títulos de participação
1953 Títulos de dívida pública
1959 Outros títulos
198 OUTRAS APLICAÇÕES DE TESOURARIA
1981 Unidades partic em fundos investimentos
2 TERCEIROS
21 CLIENTES, UTENTES E INSTITUIÇ. DO ESTADO
211 CLIENTES C/C
2111 SUBSISTEMAS
21111 A.D.S.E.
21112 Forças armadas
21113 Forças militarizadas
21114 S.A.M.S.
21115 I.O.S. CTT - A.C.S. Portugal Telecom
211151 I.O.S. CTT
211152 A.C.S. Portugal Telecom
211159 IOS CTT e ACS PT (Anos Anteriores)
21116 Serviços Sociais
21119 Outros subsistemas
2113 Companhias de seguros
2119 Outros clientes
213 Utentes, c/c
215 INSTITUIÇÕES DO ESTADO
2151 INSTITUIÇÕES MINISTÉRIO DA SAÚDE
21511 ACSS, IP
21512 Instituições do SPA/SNS
21513 Instituições do SEE
21514 ARS, IP
21519 Outras instituições Ministério Saúde
2152 INSTITUIÇÕES REGIÕES AUTÓNOMAS
21521 Região Autónoma dos Açores
21522 Região Autónoma da Madeira
MANUAL DE CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DO SNS 2010 3 / 40
ANEXO 11.1 - PLANO DE CONTAS DE 2010
COD_POCMS DESIGNAÇÃO
2159 Outras instituições
218 CLIENTES E UTENTES COBRANÇ DUVIDOSA
2181 CLIENTES
21811 SUBSISTEMAS
218111 A.D.S.E.
218112 Forças armadas
218113 Forças militarizadas
218114 S.A.M.S.
218115 I.O.S. CTT - A.C.S. Portugal Telecom
218116 Serviços Sociais
218119 Outros subsistemas
21813 Companhias de seguros
21819 Outros clientes
2183 Utentes, c/c
2189 Outros clientes
219 ADIANTAMENTOS DE CL, UTENTES E INST.EST
2191 Adiantamentos de clientes
2193 Adiantamentos de utentes
2195 Adiantamentos de instituições do Estado
2199 Adiantamentos de outras instituições
22 FORNECEDORES
221 Fornecedores, c/c
228 Fornec-facturas em recepção e conferênc
229 Adiantamentos a fornecedores
23 EMPRESTIMOS OBTIDOS
231 EM MOEDA NACIONAL
2311 DE CURTO PRAZO
23111 FASP - SNS
2312 De médio e longo prazo
239 Outros
24 ESTADO E OUTROS ENTES PUBLICOS
241 IMPOSTO SOBRE RENDIMENTO
2411 PAGAMENTOS POR CONTA
24111 Pagamento normal
24112 Pagamento especial por conta
2412 RETENÇÕES NA FONTE
24121 Sobre rendimentos de capitais
24122 Sobre rendimentos prediais
24123 Remun orgãos estat Pessoas colectivas
24129 Sobre outros rendimentos
2413 Imposto estimado
2414 Imposto liquidado
2415 Apuramento
2416 Imposto a pagar
2417 Imposto a recuperar
242 RETENÇÃO IMPOSTOS S/RENDIMENTO
2421 Trabalho dependente
2422 Trabalho independente
2423 Capitais
2424 PREDIAIS
24241 Pessoas singulares
24242 Pessoas colectivas
2429 Sobre outros rendimentos
MANUAL DE CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DO SNS 2010 4 / 40
ANEXO 11.1 - PLANO DE CONTAS DE 2010
COD_POCMS DESIGNAÇÃO
243 IMPOSTO S/VALOR ACRESCENTADO
2431 IVA - SUPORTADO
24311 Existências
24312 Imobilizado
24313 Outros bens e serviços
2432 IVA - DEDUTIVEL
24321 Existências
24322 Imobilizado
24323 Outros bens e serviços
2433 IVA - LIQUIDADO
24331 Operações gerais
24332 Autoconsumo e operaç gratuitas
2434 IVA - REGULARIZAÇOES
24341 Mensais(ou trim) a favor da entidade
24342 Mensais(ou trim) a favor do Estado
24343 Anuais p/cálculo pro rata definitivos
24344 Anuais p/variaç pro rata definitivos
24345 Outras regularizações anuais
2435 IVA - Apuramento
2436 IVA - A PAGAR
24361 De operações gerais
24362 DA RESPONSABILIDADE DO ADQUIRENTE
243621 IVA - Intercomunitário
243622 IVA - Serviços de construção civil
243623 IVA - Países terceiros
2437 IVA - A recuperar
2438 IVA - Reembolsos pedidos
2439 IVA - Liquidações oficiosas
244 RESTANTES IMPOSTOS
2441 Imposto de selo
2449 Outros impostos
245 CONTRIBUIÇOES PARA A SEGURANÇA SOCIAL
2451 ADSE
24511 A entregar pelas entidades
24512 Retida nos fundos saídos
2452 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
24521 Remunerações normais
24522 Remuneraçõe suplementares
24523 Subsídio de férias e natal
24524 Contagens de tempo
24525 Fornecedores - 0,5%
24526 Entidade patronal
24529 Outros
2453 SEG.SOCIAL FUNC.PÚBLICOS-Regime geral
24531 Descontos do funcionário
24532 Entidade patronal
24533 Contagens de tempo
24534 Dividas a fornecedores
24535 Protecção no desemprego
2458 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
24581 COFRES DE PREVIDÊNCIA
245811 Cofre Previd Ministério das Finanças
245812 Cofre Prev funcionários agentes Estado
MANUAL DE CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DO SNS 2010 5 / 40
ANEXO 11.1 - PLANO DE CONTAS DE 2010
COD_POCMS DESIGNAÇÃO
245819 Outros
24589 OUTRAS
245891 CAIXAS DE PREVIDÊNCIA
2458911 Das forças armadas
2458912 Do Ministério da Educação
2458913 Dos médicos portugueses
2458914 DOS HOSPITAIS CIVIS DE LISBOA
24589141 Quotas
24589142 Empréstimos
24589149 Outros
245892 Forças Armadas
245893 FORÇAS MILITARIZADAS
2458931 SAD da PSP
2458932 SAD da GNR
245894 Serviços Sociais Ministério da Justiça
245899 Outras
249 Outras tributações
25 DEV. E CRED. PELA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
251 DEV. PELA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
2511 ORÇAMENTO DO EXERCICIO
2512 ORÇAMENTO DE EXERCICIOS FINDOS
252 CREDORES PELA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
2521 ORÇAMENTO DO EXERCICIO
2522 ORÇAMENTOS DE EXERCÍCIOS FINDOS
25221 PERIODO COMPLEMENTAR
25222 EXERCICIO N-1
26 OUTROS DEVEDORES E CREDORES
261 FORNECEDORES IMOBILIZADO
2611 Fornecedores imobilizado, c/c
2619 Adiantamentos a fornecedores imobilizado
262 PESSOAL
2621 Remunerações a pagar aos orgãos directiv
2622 Remunerações pagar ao pessoal
2623 Adiantamentos aos orgãos directivos
2624 Adiantamentos ao pessoal
2626 Cauções do pessoal
2628 Outras operaç. com os orgãos directivos
2629 Outras operações com o pessoal
263 Sindicatos
264 Regularização dividas p/ordem do tesouro
265 Operações financeiras a regularizar
266 SUBSCRITORES DE CAPITAL
2661 Estado
267 Consultores, assessores e intermediários
268 DEVEDORES E CREDORES DIVERSOS
2681 DEVEDORES POR ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
26811 Dev.p/atribuição subs.ao funcioname.c/c.
26812 Dev.p/atribuição sub. ao investimen, c/c
2682 DEVEDORES POR TRANSFERÊNCIAS
26821 DEVEDORES POR TRANSFERÊNCIAS DO OE
268211 Correntes, c/c
268212 Capital, c/c
268213 Programas não cofinanciados, c/c.
MANUAL DE CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DO SNS 2010 6 / 40
ANEXO 11.1 - PLANO DE CONTAS DE 2010
COD_POCMS DESIGNAÇÃO
268214 Participação portuguesa, c/c
26823 Devedores p/transf-particip comunitá,c/c
26824 Devedores p/outras transferências, c/c
2683 OUTROS DEVEDORES DIVERSOS, C/C
26831 INSTITUIÇÕES DO ESTADO
268311 INTITUIÇÕES MINISTÉRIO DA SAÚDE
2683111 ACSS, IP
2683112 Instituições do SPA/SNS
2683113 Instituições do SEE
2683114 ARS, IP
2683119 Outras Instituições Ministério Saude
268319 Outras instituições Estado
26832 Cauções a fornecedores
26833 Adiantamentos a doentes
26839 Outros devedores diversos - outros
2684 CRED. P/ATRIBUIÇÃO TRANSFERÊNCIAS E SUBS
26841 CREDORES POR ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
268411 Cred. p/atrib. sub.- Funcionamento, c/c
268412 CRED. P/ATRIB. SUB. - INVESTIMENTO, C/C
2684121 Cred.p/atrib.sub.ao inv.-Partic port,c/c
2684122 Cred.p/atrib.sub.ao inv-Parti comuni,c/c
26842 CRED. P/ATRIB. DE TRANSFERÊNCIAS DO OE
268421 Cred.por atrib transf do OE-corrente,c/c
268422 Cred. p/atrib. transf. OE - capital, c/c
268423 Cred.p/atrib.tran OE-prog.não co-fin,c/c
268424 Cred.p/atrib.transf.OE-Particip.port,c/c
26843 Cred.p/transf.-particip. comunitária,c/c
26844 Cred.por outras transferências, c/c
2685 CREDORES POR REEMBOLSOS A UTENTES
26851 Utentes
26852 Utentes c/valores em prescrição
26859 Outros
2686 CREDORES P/ACORDOS COM CONVENCIONADOS
26861 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIA
268611 Consultas/Especialid Médico/Cirurgicas
268619 Outras
26862 MEIOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO
268621 Patologia clínica
268622 Anatomia patológica
268623 Radiologia
268624 Cardiologia
268625 Electroencefalografia
268626 Medicina nuclear
268627 Endoscopia Gástrica
268628 Pneumologia / Imunoalergologia
268629 OUTROS MEIOS COMP DIAGNÓSTICO
2686291 Otorrinolaringologia
2686292 Neurofisiologia
2686293 Urologia
2686299 Outros
26863 MEIOS COMPLEMETARES TERAPEUTICA
268631 Hemodiálise
268632 Medicina física e reabilitação
MANUAL DE CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DO SNS 2010 7 / 40
ANEXO 11.1 - PLANO DE CONTAS DE 2010
COD_POCMS DESIGNAÇÃO
268633 Saúde Oral
26864 Produtos vendidos p/farmácias
26865 Internamentos
26866 TRANSPORTE DE DOENTES
268661 Bombeiros
268662 Empresas transportes de doentes
268663 Transporte públicos (Táxis)
268669 Outros
26867 Aparelhos complementares de terapêutica
26869 Outros cred p/acordos c/convencionados
2687 Credores p/honorários clinicos
2688 OUTROS CREDORES DIVERSOS
26881 INSTITUIÇÕES DO ESTADO
268811 INSTITUIÇÕES MINISTERIO SAÚDE
2688111 CREDORES P/SUB CONTRACTOS
26881111 SC - ACSS, IP
26881112 SC - Instituições SPA/SNS
26881113 SC - Instituições SEE
26881114 SC - ARS, IP
26881115 SC - IPS, IP
26881119 SC - Outras instituições Minist. Saúde
2688112 CREDORES P/FORNEC. SERVIÇOS
26881121 FS - ACSS, IP
26881122 FS - Instituições SPA/SNS
26881123 FS - Instituições SEE
26881124 FS - ARS, IP
26881125 FS - IPS, IP
26881129 FS - Outras Insituições Ministério Saúde
268819 Outras instituições Estado
26882 Cauções de fornecedores
26889 Outros credores diversos - Outros
2689 OUTROS DEVEDORES E CREDORES DIVERSOS
26891 CREDORES DE FUNDOS ALHEIOS
268911 SENTENÇAS JUDICIAIS
2689111 Penalidades
2689112 Pensão de alimentos
2689113 Descontos judiciais
2689114 Sentenças judiciais
2689115 Execuções fiscais
2689119 Outras sentenças judiciais
268912 DESCONTOS P/COMP DE SEGUROS
2689121 Seguros de grupo
2689129 Outros desc p/comp de seguros
268913 SERVIÇOS SOCIAIS
2689131 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
26891311 Amortização de empréstimos
26891312 Colónia de férias
26891319 Outros descontos p/ SSMS
2689132 O.S.M.O.P.
2689133 Das forças armadas
2689139 Outros serviços sociais
268914 ORDENS
2689141 Dos médicos
MANUAL DE CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DO SNS 2010 8 / 40
ANEXO 11.1 - PLANO DE CONTAS DE 2010
COD_POCMS DESIGNAÇÃO
2689142 Dos enfermeiros
2689143 Dos farmacêuticos
2689144 Dos advogados
2689145 Dos engenheiros
2689146 Dos economistas
2689149 Outras ordens
268915 ASSOCIAÇ CULTURAIS E RECREATIVAS
2689151 C.C. e Desporto
2689152 C.C. e Recreio
2689153 Casas de pessoal
2689154 Liga dos amigos
2689155 Cooperativas
2689159 Outras A.C.R.
268916 Subsidio de creche e jardim infância
268917 Reposição de vencimentos
268918 Centro Recuperaç Paralisisa Cerebral
268919 OUTROS
2689191 Rendas e alugueres
2689192 Rendas de consultórios privados
2689193 Sociedade médica dos H.C.L.
2689194 Chamadas telefónicas
2689195 Batas e fardamentos
2689196 Alojamento
2689197 Cartões de crédito
2689198 Visto Trib Contas e emolumentos
2689199 Outros credores de fundos alheios
26899 Outros devedores e credores diversos
27 ACRESCIMOS E DIFERIMENTOS
271 ACRESCIMOS DE PROVEITOS
2711 Juros a receber
2719 OUTROS ACRÉSCIMOS DE PROVEITOS
27191 INSTITUIÇÕES MINISTÉRIO DA SAÚDE
271911 ACSS, IP
271912 Instituições do SPA/SNS
271913 Instituições do SEE
271914 ARS, IP
271919 Outras instituições Ministério da Saúde
27192 INSTITUIÇÕES REGIÕES AUTÓNOMAS
271921 Região Autónoma dos Açores
271922 Região Autónoma da Madeira
27199 Outras entidades
272 CUSTOS DIFERIDOS
2721 EM IMOBILIZAÇÕES
27211 Imobilizações corpóreas
27212 Imobilizações incorpóreas
2728 DIFERENÇAS CAMBIOS DESFAVORAV.
27281 Relacionadas c/financi. imob. em curso
27289 Diferenças de câmbio desfavorá. - outras
2729 Outros custos diferidos
273 ACRESCIMOS DE CUSTOS
2731 Seguros a liquidar
2732 REMUNERAÇÕES A LIQUIDAR
27321 RL - VENCIMENTO
MANUAL DE CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DO SNS 2010 9 / 40
ANEXO 11.1 - PLANO DE CONTAS DE 2010
COD_POCMS DESIGNAÇÃO
273211 Remunerações órgãos directivos
273212 RCTFP - Por tempo indeterminado
273213 Pessoal com contrato a termo resolutivo
273214 Pessoal em Regime Contrato Ind Trabalho
273215 Pessoal em qualquer outra situação
27322 RL - Horas extraordinárias
27323 RL - Noites e suplementos
27324 RL - Subsidio de férias
27325 RL - Encargos s/remunerações
27329 RL - Outras
2733 Juros a liquidar
2739 Outros acréscimos de custos
274 PROVEITOS DIFERIDOS
2745 SUBSÍDIOS PARA INVESTIMENTOS
27451 PIDDAC
274511 Estado
274512 Estado-Partic.Port.Proj. Co-Financ
274514 Serviços e Fundos Autónomos
274515 SFA - Partic.Port.Proj. Co-Financ.
274518 UE-Fundos comunitários-Proj co financiad
27452 UE-Fundos Comunitários-Proj não co-finan
27453 Instituições Privadas
27459 Outros
2748 DIFERENÇAS CÂMBIO FAVORÁVEIS
27481 Relacionadas c/financiamento imob. curso
27489 Diferenças de câmbio favoráveis - outras
2749 Outros proveitos diferidos
28 EMPRESTIMOS CONCEDIDOS
281 Concessão de empréstimos
282 Amortização de empréstimos
29 PROVISOES
291 PROVISÕES PARA COBRANÇAS DUVIDOSAS
2911 Dívidas de clientes e utentes
2919 Outras dividas de terceiros
292 PROVISÕES PARA RISCOS E ENCARGOS
2921 Pensões
2922 Processos judiciais em curso
2929 Outros riscos e encargos
3 EXISTÊNCIAS
31 COMPRAS
312 Mercadorias
316 MATÉRIAS PRIMAS,SUBSID E DE CONSUMO
3161 PRODUTOS FARMACÊUTICOS
31611 Medicamentos
31612 Reagentes e produtos de diagnóst. rápido
31619 Outros produtos farmacêuticos
3162 Material de consumo clínico
3163 Produtos alimentares
3164 Material de consumo hoteleiro
3165 Material de consumo administrativo
3166 Material de manutenção e conservação
3169 Outro material de consumo
317 DEVOLUÇÃO DE COMPRAS
MANUAL DE CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DO SNS 2010 10 / 40
ANEXO 11.1 - PLANO DE CONTAS DE 2010
COD_POCMS DESIGNAÇÃO
3172 Mercadorias
3176 MATERIAS DE CONSUMO
31761 PRODUTOS FARMACÊUTICOS
317611 Medicamentos
317612 Reagentes e produtos de diagnóst. rápido
317619 Outros produtos farmacêuticos
31762 Material de consumo clínico
31763 Produtos alimentares
31764 Material de consumo hoteleiro
31765 Material de consumo administrativo
31766 Material de manutenção e conservação
31769 Outro material de consumo
318 DESCONTOS E ABATIMENTOS EM COMPRAS
3182 Mercadorias
3186 MATÉRIAS DE CONSUMO
31861 PRODUTOS FARMACÊUTICOS
318611 Medicamentos
318612 Reagentes e produtos de diagnóst. rápido
318619 Outros produtos farmacêuticos
31862 Material de consumo clínico
31863 Produtos alimentares
31864 Material de consumo hoteleiro
31865 Material de consumo administrativo
31866 Material de manutenção e conservação
31869 Outro material de consumo
32 Mercadorias
33 Produtos acabados e intermédios
34 Subprod.,desperdícios,resíduos e refugos
36 MATÉRIAS DE CONSUMO
361 PRODUTOS FARMACÉUTICOS
3611 Medicamentos
3612 Reagentes e produtos de diagnóst.rápido
3619 Outros produtos farmacêuticos
362 Material de consumo clínico
363 Produtos alimentares
364 Material de consumo hoteleiro
365 Material de consumo administrativo
366 Material de manutenção e conservação
369 Outro material de consumo
37 ADIANTAMENTOS P/CONTA COMPRAS
372 Mercadorias
376 Matérias de consumo
38 REGULARIZAÇÃO DE EXISTÊNCIAS
382 Mercadorias
386 MATÉRIAS DE CONSUMO
3861 PRODUTOS FARMACÊUTICOS
38611 Medicamentos
38612 Reagentes e produtos de diagnóst. rápido
38619 Outros produtos farmacêuticos
3862 Material de consumo clínico
3863 Produtos alimentares
3864 Material de consumo hoteleiro
3865 Material de consumo administrativo
MANUAL DE CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DO SNS 2010 11 / 40
ANEXO 11.1 - PLANO DE CONTAS DE 2010
COD_POCMS DESIGNAÇÃO
3866 Material de manutenção e conservação
3869 Outro material de consumo
39 PROVISOES P/DEPRECIAÇÃO EXISTENCIAS
392 Mercadorias
393 Produtos acabados e intermédios
394 Subprod.,desperdícios,resíduos e refugos
396 MATÉRIAS DE CONSUMO
3961 PRODUTOS FARMACÊUTICOS
39611 Medicamentos
39612 Reagentes e produtos de diagnóst. rápido
39619 Outros produtos farmacêuticos
3962 Material de consumo clínico
3963 Produtos alimentares
3964 Material de consumo hoteleiro
3965 Material de consumo administrativo
3966 Material de manutenção e conservação
3969 Outro material de consumo
4 IMOBILIZAÇÕES
41 INVESTIMENTOS FINANCEIROS
411 Partes de capital
412 Obrigações e títulos de participação
414 INVESTIMENTOS EM IMÓVEIS
4141 Terrenos e recursos naturais
4142 Edifícios e outras construções
415 OUTRAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS
4151 Depósitos em instituições financeiras
4152 Títulos de dívida pública
4153 Outros títulos
4154 Fundos
42 IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
421 Terrenos recursos naturais
422 Edifícios e outras construções
423 EQUIPAMENTO BÁSICO
4231 Médico-cirúrgico
4232 De imagiologia
4233 De laboratório
4234 Mobiliário hospitalar
4235 De desinfecção e esterilização
4236 De hotelaria
4239 Outros
424 Equipamento de transporte
425 Ferramentas e utensílios
426 EQUIPAMENTO ADMINIST E INFORMÁTICO
4261 Equipamento administrativo
4262 EQUIPAMENTO INFORMÁTICO
42621 Hardware
426211 Aquisição Hardware
426212 Locação de equip. informático (Hardware)
42622 Software
426221 Aquisição Software
426222 Locação de equip. informático (Software)
427 Taras e vasilhame
429 Outras imobilizações corpóreas
MANUAL DE CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DO SNS 2010 12 / 40
ANEXO 11.1 - PLANO DE CONTAS DE 2010
COD_POCMS DESIGNAÇÃO
43 IMOBILIZAÇÕES INCORPOREAS
431 Despesas de instalação
432 Despesas de investigacão e de desenvolv.
433 Propriedade industrial
44 IMOBILIZAÇÕES EM CURSO
441 Imobilizações em curso de investim.finan
442 Imobil. em curso de imobiliza. corporeas
443 Imob.em curso de imobilizaç. incorpóreas
445 Imob.em curso de bens de domínio público
446 Adiant por conta bens dominio público
447 Adiant. por conta de investimentos finan
448 Adiant.por conta de imobilizações corp.
449 Adiant.por conta de imobilizações incorp
45 BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO
451 Terrenos e recursos naturais
452 Edificios
453 Outras construções e infra-estruturas
455 Bens do património hist., artíst e cultu
459 Outros bens de domínio público
48 AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS
481 DE INVESTIMENTOS EM IMÓVEIS
4811 Terrenos e recursos naturais
4812 Edificios e outras construções
482 DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
4821 Terrenos recursos naturais
4822 Edifícios e outras construções
4823 EQUIPAMENTO BÁSICO
48231 Médico-cirúrgico
48232 De imagiologia
48233 De laboratório
48234 Mobiliário hospitalar
48235 de desinfecção e esterilização
48236 De hotelaria
48239 Outros
4824 Equipamento de transporte
4825 Ferramentas e utensilios
4826 Equipamento administrativo
48261 Equipamento administrativo
48262 Equipamento informático
4827 Taras e vasilhame
4829 Outras imobilizações corpóreas
483 DE IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS
4831 Despesas de instalação
4832 Despesas investigação e desenvolvimento
4833 Propriedade Industrial
485 DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO
4851 Terrenos e recursos naturais
4852 Edifícios
4853 Outras construções e infra-estruturas
4855 Bens do património hist,artístico e cult
4859 Outros bens de domínio público
49 PROVISÕES P/INVESTIMENT FINANC
491 Partes de capital
MANUAL DE CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DO SNS 2010 13 / 40
ANEXO 11.1 - PLANO DE CONTAS DE 2010
COD_POCMS DESIGNAÇÃO
492 Obrigações titulos de participação
495 OUTRAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS
4951 Depósitos em instituições financeiras
4952 Títulos da divida pública
4953 Outros títulos
4954 Fundos
5 FUNDO PATRIMONIAL
51 Património
56 RESERVAS DE REAVALIAÇÃO
562 DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
5621 Terrenos e recursos naturais
5622 Edificios e outras construções
5623 Equipamento básico
5624 Equipamento de transporte
5625 Ferramentas e utensilios
5626 Equipamento administrativo e informático
5627 Taras
5629 Outras imobilizações corpóreas
563 DE OUTROS ACTIVOS
5631 Investimentos em imóveis
5635 BENS DE DOMINIO PUBLICO
56351 Terrenos e recursos naturais
56352 Edificios e outras construções
56353 Outras construções e infra-estruturas
56355 Bens do patrimóbnio hist, art e cultural
56359 Outros bens de dominio público
569 Outras
57 RESERVAS
571 Reservas Legais
572 Reservas estatutárias
574 RESERVAS LIVRES
5741 Reservas do SPA
5742 Reservas de EPE
575 Subsidios
576 DOAÇÕES
5761 De numerário
5769 De equipamento
577 Reservas decorrentes transf. de activos
59 RESULTADOS TRANSITADOS
591 De exercícios anteriores
592 DO EXERCICIO ANTERIOR
5921 Do exercicio anterior
5922 Regularizações
6 CUSTOS E PERDAS
61 CUSTOS MERC VEND E MAT CONSUM.
612 Mercadorias
616 MATÉRIAS DE CONSUMO
6161 PRODUTOS FARMACÊUTICOS
61611 Medicamentos
61612 Reagentes e produtos de diagnóst rapido
61619 Outros produtos farmacêuticos
6162 Material de consumo clínico
6163 Produtos alimentares
MANUAL DE CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DO SNS 2010 14 / 40
ANEXO 11.1 - PLANO DE CONTAS DE 2010
COD_POCMS DESIGNAÇÃO
6164 Material de consumo hoteleiro
6165 Material de consumo administrativo
6166 Material de manutenção e conservação
6169 Outro material de consumo
62 FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS
621 SUBCONTRATOS
6211 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIA
62111 Consultas/Especialidades Médico/Cirurgic
62119 Outras
6212 MEIOS COMPLEMENTARES DIAGNÓSTICO
62121 Patologia clínica
62122 Anatomia patológica
62123 RADIOLOGIA
621231 Radiologia convencional
621232 Tomografias axiais computorizadas
621233 Ecografias
621234 Ressonâncias magnéticas
621239 Outros
62124 Cardiologia
62125 Electroencefalografia
62126 Medicina nuclear
62127 Endoscopia Gástrica
62128 Pneumologia / Imunoalergologia
62129 OUTROS
621291 Otorrinolaringologia
621292 Neurofisiologia
621293 Urologia
6213 MEIOS COMPLEMENTARES DE TERAPÊUTICA
62131 Hemodiálise
621311 Hemodialise a Utentes SNS
621312 Hemodialise a Utentes ADSE
621319 Hemodialise a Outros Subsistemas
62132 Medicina física e de reabilitação
6214 Farmacias Privadas - MEDICAM / CUID FARMAC / DIABETES
62141 Total MEDICAMENTOS
621411 Medicamentos / Utentes SNS
621412 Medicamentos / Utentes ADSE prescritos no SNS
621413 Medicamentos / Utentes Forças Armadas prescritos no SNS
621414 Medicamentos / Utentes Forças Militariz. prescritos no SNS
621415 Medicamentos / Utentes Outros Subsistemas prescritos no SNS
621419 Medicamentos / Diversos
62142 Cuidados Farmaceuticos
62143 Total DIABETES
621431 Diabetes / Utentes SNS
621432 Diabetes / Utentes ADSE prescritos no SNS
621439 Diabetes / Outros Subsistemas
6215 INTERNAMENTOS
62151 Psiquiatria
62152 Cuidados Continuados
62159 Outros internamentos
6216 TRANSPORTE DE DOENTES
62161 Bombeiros
62162 Empresas transportes doentes
MANUAL DE CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DO SNS 2010 15 / 40
ANEXO 11.1 - PLANO DE CONTAS DE 2010
COD_POCMS DESIGNAÇÃO
62163 Transportes públicos (Taxis)
62169 Outros transportes
6217 Aparelhos complementares de terapêutica
6218 TRABALHOS EXECUTADOS EXTERIOR
62181 EM ENTIDADES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
621811 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIA
6218111 Consultas/Especialidades Médico Cirúrgic
6218119 Outras
621812 MEIOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO
6218121 Patologia clínica
6218122 Anatomia patológica
6218123 Imagiologia
6218124 Cardiologia
6218125 Electroencefalografia
6218126 Medicina nuclear
6218127 Gastrenterologia
6218128 Pneumologia
6218129 OUTROS
62181291 Otorrinolaringologia
62181292 Neurofisiologia
62181293 Urologia
62181299 Outros
621813 MEIOS COMPLEMENTARES TERAPÊUTICA
6218131 HEMODIÁLISE
62181311 Hemodiálise a utentes SNS
62181312 Hemodiálise a utentes ADSE
62181319 Hemodiálise a Outros Subsistemas
6218132 Medicina fisica e reabilitação
6218133 Litotricia
6218134 CUIDADOS RESPIRATÓRIOS DOMICILIÁRIOS
62181341 Oxigenoterapia Longa Duração
62181342 Inaloterapia
62181343 Ventiloterapia
6218135 Unidades terapêuticas de sangue
6218136 Radioterapia
6218137 Saúde oral
6218139 Outros meeios complementares terapêutica
621814 PRESCRIÇÃO MEDICAM./CUIDADOS FARMAC.
6218142 FORNECIDOS POR FARMÁCIAS HOSPITALARES
62181422 De Instituições do SPA/SNS
62181423 De instituições do SEE
621815 INTERNAMENTOS E TRANSPORTE DE DOENTES
6218151 INTERNAMENTOS
62181511 Psiquiatria
62181512 Cuidados continuados
62181519 Outros internamentos
6218152 Transporte de doentes
621819 Outros trabalhos executados no exterior
62189 EM OUTRAS ENTIDADES
621891 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIA
6218911 Consultas/Especialidades Médico Cirúrgic
6218919 Outros
621892 MEIOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO
MANUAL DE CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DO SNS 2010 16 / 40
ANEXO 11.1 - PLANO DE CONTAS DE 2010
COD_POCMS DESIGNAÇÃO
6218921 Patológia clínica
6218922 Anatomia patológica
6218923 Imagiologia
6218924 Cardiologia
6218925 Electroencefalografia
6218926 Medicina nuclear
6218927 Gastrenterologia
6218928 Pneumologia
6218929 OUTROS
62189291 Otorrinoralingologia
62189292 Neurofisiologia
62189293 Urologia
62189299 Outros
621893 MEIOS COMPLEMENTARES TERAPÊUTICA
6218931 HEMODIALISE
62189311 Hemodialise a Utentes SNS
62189312 Hemodialise a Utentes da ADSE
62189319 Hemodialise a Outros Subsistemas
6218932 Medicina fisica e reabilitação
6218933 Litotricia
6218934 CUIDADOS RESPIRATÓRIOS DOMICILIÁRIOS
62189341 Oxigenoterapia Longa Duração
62189342 Inaloterapia
62189343 Ventiloterapia
6218936 Radioterapia
6218937 Saúde oral
6218939 Outros
621894 Produtos vendidos por farmácias
621895 INTERNAMENTOS E TRANSPORTE DE DOENTES
6218951 INTERNAMENTOS
62189511 Psiquiatria
62189512 Cuidados continuados
62189519 Outros internamentos
6218952 TRANSPORTE DE DOENTES
62189521 Bombeiros
62189522 Empresas transportes doentes
62189523 Transportes públicos (Taxis)
62189529 Outros transportes
621896 Aparelhos complementares de terapêutica
621897 Assistência no estrangeiro
621898 Termalismo social
621899 Outros trabalhos executados no exterior
6219 OUTROS SUBCONTRACTOS
62191 Convenções internacionais
62192 Hospitais EPE
62193 Acordo Hospital Fernando Fonseca
62194 Acordo Hospital da Prelada
62195 Acordo Hospital Cruz Vermelha
62196 Acordo Centro Medic Fisica Reabilit Sul
62197 Acordo Hospital Cascais, HPP
62198 Acordo Hospital Braga,HPP
62199 Outros subcontractos
622 FORNECIMENTOS E SERVIÇOS
MANUAL DE CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DO SNS 2010 17 / 40
ANEXO 11.1 - PLANO DE CONTAS DE 2010
COD_POCMS DESIGNAÇÃO
6221 FORNECIMENTOS E SERVIÇOS I
62211 Electricidade
62212 Combustíveis
62213 Água
62214 Outros fluidos
62215 Ferramentas e utensílios de desgaste ráp
62216 Livros e documentação técnica
62217 Material de escritório
62218 Artigos para oferta
62219 Rendas, Alugueres e Locaçao Mat. Informatico
622191 Rendas e Alugures
6221911 Rendas e Alugueres - Edificios
6221912 Rendas e Alugueres - Viaturas
6221913 Rendas e Alugueres - Outros
622192 Locação de material de informática
6221921 Hardware informático
6221922 sotware informático
6221923 Outros
6222 FORNECIMENTOS E SERVIÇOS II
62221 Despesas de representação
62222 COMUNICAÇÃO
622221 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
6222211 Acessos à Internet
6222212 Comunicações fixas de dados
6222213 Comunicações fixas de voz
6222214 Comunicações móveis
6222219 Outros serv conexos de comunicações
622229 Outros serviços de comunicações
62223 Seguros
62224 Royalties
62225 Transporte de mercadorias
62226 Transporte de pessoal
62227 Deslocações e estadas
62229 HONORÁRIOS
622291 Tarefas ou avenças (DL 41/84)
622292 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
6222921 Serviços Médicos
6222922 Outros serviços médicos
622299 Prestação de serviços
6223 FORNECIMENTOS E SERVIÇOS III
62231 Contencioso e notariado
62232 CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO
622321 Assistências técnicas
6223211 Equipamento Informático (Hardware)
6223212 Software informático
6223213 Outros
622329 Outras
62233 Publicidade e propaganda
62234 Limpeza, higiene e conforto
62235 Vigilância e segurança
62236 TRABALHOS ESPECIALIZADOS
622361 SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
6223611 Prestados pela ACSS, IP
MANUAL DE CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DO SNS 2010 18 / 40