ANENCEFALIA ANENCEFALIA Prof. Dr. Thomaz Rafael Gollop Prof. Dr. Thomaz Rafael Gollop Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC - SBPC SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AUDIÊNCIA PÚBLICA AGOSTO 2008
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ANENCEFALIAANENCEFALIA Prof. Dr. Thomaz Rafael Gollop Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC Prof. Dr. Thomaz Rafael Gollop Sociedade.
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ANENCEFALIAANENCEFALIAANENCEFALIAANENCEFALIA
Prof. Dr. Thomaz Rafael GollopProf. Dr. Thomaz Rafael GollopSociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPCSociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC
Prof. Dr. Thomaz Rafael GollopProf. Dr. Thomaz Rafael GollopSociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPCSociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
AUDIÊNCIA PÚBLICAAGOSTO 2008
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
AUDIÊNCIA PÚBLICAAGOSTO 2008
A Sociedade Brasileira para o A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência tem associadasProgresso da Ciência tem associadas
89 sociedades científicas que reúnem 89 sociedades científicas que reúnem
222.500 cientistas222.500 cientistas
A Sociedade Brasileira para o A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência tem associadasProgresso da Ciência tem associadas
89 sociedades científicas que reúnem 89 sociedades científicas que reúnem
222.500 cientistas222.500 cientistas
“A ciência busca a verdade sem dogmas”“A ciência busca a verdade sem dogmas”
Definição Definição Definição Definição
Merocrania:Merocrania:
• É uma anomalia RARÍSSIMA (menos de 10 casos relatados) na qual há É uma anomalia RARÍSSIMA (menos de 10 casos relatados) na qual há
um um defeito menos acentuadodefeito menos acentuado na formação da caixa craniana e o resquício na formação da caixa craniana e o resquício
do cérebro é coberto com uma membrana (cerebrovasculosa). Há também do cérebro é coberto com uma membrana (cerebrovasculosa). Há também
morte cerebralmorte cerebral no sentido eletroencefalográfico e o no sentido eletroencefalográfico e o ÊXITOÊXITO é é LETALLETAL
embora a membrana possa dar uma sobrevida vegetativa.embora a membrana possa dar uma sobrevida vegetativa.
Anencefalia:Anencefalia:
• É a ausência total ou parcial do encéfalo e da calota craniana.É a ausência total ou parcial do encéfalo e da calota craniana.
Ambas são absolutamente letais – (fatais, mortais, Aurélio,2008) Ambas são absolutamente letais – (fatais, mortais, Aurélio,2008)
Merocrania:Merocrania:
• É uma anomalia RARÍSSIMA (menos de 10 casos relatados) na qual há É uma anomalia RARÍSSIMA (menos de 10 casos relatados) na qual há
um um defeito menos acentuadodefeito menos acentuado na formação da caixa craniana e o resquício na formação da caixa craniana e o resquício
do cérebro é coberto com uma membrana (cerebrovasculosa). Há também do cérebro é coberto com uma membrana (cerebrovasculosa). Há também
morte cerebralmorte cerebral no sentido eletroencefalográfico e o no sentido eletroencefalográfico e o ÊXITOÊXITO é é LETALLETAL
embora a membrana possa dar uma sobrevida vegetativa.embora a membrana possa dar uma sobrevida vegetativa.
Anencefalia:Anencefalia:
• É a ausência total ou parcial do encéfalo e da calota craniana.É a ausência total ou parcial do encéfalo e da calota craniana.
Ambas são absolutamente letais – (fatais, mortais, Aurélio,2008) Ambas são absolutamente letais – (fatais, mortais, Aurélio,2008)
Smith, D.W. Recognizable Patterns of Human Malformation Saunders, Third Edition, 1982 Smith, D.W. Recognizable Patterns of Human Malformation Saunders, Third Edition, 1982
AnencefaliaAnencefaliaAnencefaliaAnencefalia
O sistema nervoso pode ser dividido em somático O sistema nervoso pode ser dividido em somático (VIDA (VIDA
DE RELAÇÃO)DE RELAÇÃO) e visceral e visceral (VIDA VEGETATIVA)(VIDA VEGETATIVA) (Ângelo (Ângelo
Machado, 2006).Machado, 2006). Nos fetos anencéfalos há a ausência do Nos fetos anencéfalos há a ausência do
sistema nervoso da vida de relação. Pode haver sistema nervoso da vida de relação. Pode haver
funcionamento de receptores mas não existe a funcionamento de receptores mas não existe a
capacidade de interpretação de informação. No capacidade de interpretação de informação. No
anencéfalo não existe cérebro funcionante.anencéfalo não existe cérebro funcionante. (Machado, 2006)(Machado, 2006)
O sistema nervoso pode ser dividido em somático O sistema nervoso pode ser dividido em somático (VIDA (VIDA
DE RELAÇÃO)DE RELAÇÃO) e visceral e visceral (VIDA VEGETATIVA)(VIDA VEGETATIVA) (Ângelo (Ângelo
Machado, 2006).Machado, 2006). Nos fetos anencéfalos há a ausência do Nos fetos anencéfalos há a ausência do
sistema nervoso da vida de relação. Pode haver sistema nervoso da vida de relação. Pode haver
funcionamento de receptores mas não existe a funcionamento de receptores mas não existe a
capacidade de interpretação de informação. No capacidade de interpretação de informação. No
anencéfalo não existe cérebro funcionante.anencéfalo não existe cérebro funcionante. (Machado, 2006)(Machado, 2006)
Normal, Merocrania e AnencéfaloNormal, Merocrania e AnencéfaloNormal, Merocrania e AnencéfaloNormal, Merocrania e Anencéfalo
Eletroencefalograma NormalEletroencefalograma NormalEletroencefalograma NormalEletroencefalograma Normal
Eletroencefalograma de AnencéfaloEletroencefalograma de AnencéfaloEletroencefalograma de AnencéfaloEletroencefalograma de Anencéfalo
Eletroencefalograma de morte cerebralEletroencefalograma de morte cerebralEletroencefalograma de morte cerebralEletroencefalograma de morte cerebral
Resolução do Conselho Federal de Resolução do Conselho Federal de Medicina – 08/09/2004 Medicina – 08/09/2004
Resolução do Conselho Federal de Resolução do Conselho Federal de Medicina – 08/09/2004 Medicina – 08/09/2004
Interessa para o diagnóstico de morte encefálica Interessa para o diagnóstico de morte encefálica
exclusivamente a arreatividade supraespinal.exclusivamente a arreatividade supraespinal.
Não afasta este diagnóstico a presença de Não afasta este diagnóstico a presença de
sinais de reatividade infraespinal.sinais de reatividade infraespinal.
Interessa para o diagnóstico de morte encefálica Interessa para o diagnóstico de morte encefálica
exclusivamente a arreatividade supraespinal.exclusivamente a arreatividade supraespinal.
Não afasta este diagnóstico a presença de Não afasta este diagnóstico a presença de
sinais de reatividade infraespinal.sinais de reatividade infraespinal.
DiagnósticoDiagnósticoDiagnósticoDiagnóstico
Anencefalia é um erro de fechamento do tubo neural Anencefalia é um erro de fechamento do tubo neural
(EFTN) e representa a segunda malformação congênita (EFTN) e representa a segunda malformação congênita
50% dos casos de EFTN – anencefalia.50% dos casos de EFTN – anencefalia.
Anencefalia é incompatível com a vida – não há Anencefalia é incompatível com a vida – não há
atividade cortical – corresponde a morte cerebral.atividade cortical – corresponde a morte cerebral.
Willians, Tratado de Obstetrícia, 20ª Ed., Editora Guanabara-Koogn, 2000 Willians, Tratado de Obstetrícia, 20ª Ed., Editora Guanabara-Koogn, 2000
Brasil é o quarto país em Brasil é o quarto país em
freqüência de anencefaliafreqüência de anencefalia
Brasil é o quarto país em Brasil é o quarto país em
freqüência de anencefaliafreqüência de anencefalia
(Organização Mundial da Saúde, OMS – 2003)(Organização Mundial da Saúde, OMS – 2003)(Organização Mundial da Saúde, OMS – 2003)(Organização Mundial da Saúde, OMS – 2003)
AnencefaliaAnencefaliaAnencefaliaAnencefalia
Estudo feito em 41 países em 5 continentes: 90% dos Estudo feito em 41 países em 5 continentes: 90% dos
países desenvolvidos e 20% daqueles em países desenvolvidos e 20% daqueles em
desenvolvimento permitiam interrupção de gestação em desenvolvimento permitiam interrupção de gestação em
casos de anencefalia em 1994casos de anencefalia em 1994. . (Iwasso, 2004)(Iwasso, 2004)
Estudo feito em 41 países em 5 continentes: 90% dos Estudo feito em 41 países em 5 continentes: 90% dos
países desenvolvidos e 20% daqueles em países desenvolvidos e 20% daqueles em
desenvolvimento permitiam interrupção de gestação em desenvolvimento permitiam interrupção de gestação em
casos de anencefalia em 1994casos de anencefalia em 1994. . (Iwasso, 2004)(Iwasso, 2004)
AnencefaliaAnencefaliaAnencefaliaAnencefalia
A interrupção é permitida na Europa, Canadá, China, Cuba, Japão, A interrupção é permitida na Europa, Canadá, China, Cuba, Japão,
Índia, Estados Unidos, Rússia, Israel, Leste Europeu e na maioria dos Índia, Estados Unidos, Rússia, Israel, Leste Europeu e na maioria dos
Países da Ásia. Permitida no Irã desde 2004 e também em Portugal, Países da Ásia. Permitida no Irã desde 2004 e também em Portugal,
Espanha e Itália. Espanha e Itália. Na Argentina – Lei 1044/2003 – permite Na Argentina – Lei 1044/2003 – permite
interrupção de gravidez em casos de fetos com malformações interrupção de gravidez em casos de fetos com malformações
irreversíveis e incuráveis.irreversíveis e incuráveis.
A interrupção é proibida na Irlanda, Malta, América do Sul (exceto A interrupção é proibida na Irlanda, Malta, América do Sul (exceto
Brasil, Uruguai), África (exceto na África do Sul) e na maioria dos Brasil, Uruguai), África (exceto na África do Sul) e na maioria dos
Países Islâmicos.Países Islâmicos.
A interrupção é permitida na Europa, Canadá, China, Cuba, Japão, A interrupção é permitida na Europa, Canadá, China, Cuba, Japão,
Índia, Estados Unidos, Rússia, Israel, Leste Europeu e na maioria dos Índia, Estados Unidos, Rússia, Israel, Leste Europeu e na maioria dos
Países da Ásia. Permitida no Irã desde 2004 e também em Portugal, Países da Ásia. Permitida no Irã desde 2004 e também em Portugal,
Espanha e Itália. Espanha e Itália. Na Argentina – Lei 1044/2003 – permite Na Argentina – Lei 1044/2003 – permite
interrupção de gravidez em casos de fetos com malformações interrupção de gravidez em casos de fetos com malformações
irreversíveis e incuráveis.irreversíveis e incuráveis.
A interrupção é proibida na Irlanda, Malta, América do Sul (exceto A interrupção é proibida na Irlanda, Malta, América do Sul (exceto
Brasil, Uruguai), África (exceto na África do Sul) e na maioria dos Brasil, Uruguai), África (exceto na África do Sul) e na maioria dos
Países Islâmicos.Países Islâmicos.
Alan Guttmacher Institute, New York, 2004Alan Guttmacher Institute, New York, 2004Alan Guttmacher Institute, New York, 2004Alan Guttmacher Institute, New York, 2004
AnencefaliaAnencefaliaAnencefaliaAnencefalia
Aproximadamente 75% dos fetos anencefálicos morrem Aproximadamente 75% dos fetos anencefálicos morrem
dentro do útero. Dos 25% que chegam a nascer, dentro do útero. Dos 25% que chegam a nascer, TODOSTODOS
tem sobrevida vegetativa que cessa na maioria dos casos tem sobrevida vegetativa que cessa na maioria dos casos
dentro de 24 horas e os demais nas primeiras semanas dentro de 24 horas e os demais nas primeiras semanas
de sobrevida.de sobrevida.
Aproximadamente 75% dos fetos anencefálicos morrem Aproximadamente 75% dos fetos anencefálicos morrem
dentro do útero. Dos 25% que chegam a nascer, dentro do útero. Dos 25% que chegam a nascer, TODOSTODOS
tem sobrevida vegetativa que cessa na maioria dos casos tem sobrevida vegetativa que cessa na maioria dos casos
dentro de 24 horas e os demais nas primeiras semanas dentro de 24 horas e os demais nas primeiras semanas
de sobrevida.de sobrevida.
DiagnósticoDiagnósticoDiagnósticoDiagnóstico
Ultra-sonografia a partir de 12 semanas – pode Ultra-sonografia a partir de 12 semanas – pode
haver suspeição a partir de 8 semanas.haver suspeição a partir de 8 semanas.
100% de especificidade – 100% de 100% de especificidade – 100% de CERTEZACERTEZA
diagnóstica apenas com ultra-sonografia.diagnóstica apenas com ultra-sonografia.
Ultra-sonografia a partir de 12 semanas – pode Ultra-sonografia a partir de 12 semanas – pode
haver suspeição a partir de 8 semanas.haver suspeição a partir de 8 semanas.
100% de especificidade – 100% de 100% de especificidade – 100% de CERTEZACERTEZA
diagnóstica apenas com ultra-sonografia.diagnóstica apenas com ultra-sonografia.
Johnson e col. Ultrasound Obstet Gynecol 9:14-16, 1997Johnson e col. Ultrasound Obstet Gynecol 9:14-16, 1997Johnson e col. Ultrasound Obstet Gynecol 9:14-16, 1997Johnson e col. Ultrasound Obstet Gynecol 9:14-16, 1997
Conselho Federal de Medicina Conselho Federal de Medicina Resolução 1480/97 art. 3Resolução 1480/97 art. 3
Conselho Federal de Medicina Conselho Federal de Medicina Resolução 1480/97 art. 3Resolução 1480/97 art. 3
““A morte encefálica é conseqüência de processo A morte encefálica é conseqüência de processo
irreversível e de causa conhecida, sendo o irreversível e de causa conhecida, sendo o
anencéfalo o resultado desse processo, sem anencéfalo o resultado desse processo, sem
qualquer possibilidade de sobrevida, por não qualquer possibilidade de sobrevida, por não
possuir a parte vital do cérebro.”possuir a parte vital do cérebro.”
““A morte encefálica é conseqüência de processo A morte encefálica é conseqüência de processo
irreversível e de causa conhecida, sendo o irreversível e de causa conhecida, sendo o
anencéfalo o resultado desse processo, sem anencéfalo o resultado desse processo, sem
qualquer possibilidade de sobrevida, por não qualquer possibilidade de sobrevida, por não
possuir a parte vital do cérebro.”possuir a parte vital do cérebro.”
O feto anencéfalo é um natimorto cerebral.O feto anencéfalo é um natimorto cerebral.O feto anencéfalo é um natimorto cerebral.O feto anencéfalo é um natimorto cerebral.
Conselho Federal de Medicina Conselho Federal de Medicina Resolução 1752/2004Resolução 1752/2004
Conselho Federal de Medicina Conselho Federal de Medicina Resolução 1752/2004Resolução 1752/2004
O Diagnóstico de Anencefalia eO Diagnóstico de Anencefalia eSua ElaboraçãoSua Elaboração
O Diagnóstico de Anencefalia eO Diagnóstico de Anencefalia eSua ElaboraçãoSua Elaboração
Opção para a paciente ou o casal de Opção para a paciente ou o casal de MANTERMANTER
ou ou INTERROMPERINTERROMPER a gravidez. a gravidez.
Opção para a paciente ou o casal de Opção para a paciente ou o casal de MANTERMANTER
ou ou INTERROMPERINTERROMPER a gravidez. a gravidez.
Figura do Alvará JudicialFigura do Alvará JudicialFigura do Alvará JudicialFigura do Alvará Judicial
19891989
• Ariquemes, Rondônia – Primeiro Alvará JudicialAriquemes, Rondônia – Primeiro Alvará Judicial
19921992
• Londrina, Paraná – Dr. Miguel Kfoury NetoLondrina, Paraná – Dr. Miguel Kfoury Neto
19931993
• São Paulo – Dr. Geraldo Pinheiro FrancoSão Paulo – Dr. Geraldo Pinheiro Franco
Trabalho do Dr. José Henrique Torres em CampinasTrabalho do Dr. José Henrique Torres em Campinas
Trabalho do Promotor Diaulas Ribeiro – Hospital de Trabalho do Promotor Diaulas Ribeiro – Hospital de Base de Brasília - SUSBase de Brasília - SUS
19891989
• Ariquemes, Rondônia – Primeiro Alvará JudicialAriquemes, Rondônia – Primeiro Alvará Judicial
19921992
• Londrina, Paraná – Dr. Miguel Kfoury NetoLondrina, Paraná – Dr. Miguel Kfoury Neto
19931993
• São Paulo – Dr. Geraldo Pinheiro FrancoSão Paulo – Dr. Geraldo Pinheiro Franco
Trabalho do Dr. José Henrique Torres em CampinasTrabalho do Dr. José Henrique Torres em Campinas
Trabalho do Promotor Diaulas Ribeiro – Hospital de Trabalho do Promotor Diaulas Ribeiro – Hospital de Base de Brasília - SUSBase de Brasília - SUS
AnencefaliaAnencefaliaAnencefaliaAnencefalia
Há mais de Há mais de 5000 ALVARÁS JUDICIAIS5000 ALVARÁS JUDICIAIS
concedidos para interrupção de gestação em concedidos para interrupção de gestação em
casos de casos de ANENCEFALIAANENCEFALIA no Brasil de 1989 a no Brasil de 1989 a
2008.2008.
Há mais de Há mais de 5000 ALVARÁS JUDICIAIS5000 ALVARÁS JUDICIAIS
concedidos para interrupção de gestação em concedidos para interrupção de gestação em
casos de casos de ANENCEFALIAANENCEFALIA no Brasil de 1989 a no Brasil de 1989 a
2008.2008.
Tempo de obtenção do AlvaráTempo de obtenção do Alvará
Judicial varia de 24 horasJudicial varia de 24 horas
(Brasília) a 15 dias(Brasília) a 15 dias
Tempo de obtenção do AlvaráTempo de obtenção do Alvará
Judicial varia de 24 horasJudicial varia de 24 horas
(Brasília) a 15 dias(Brasília) a 15 dias
Manutenção da Gravidez – RiscosManutenção da Gravidez – RiscosManutenção da Gravidez – RiscosManutenção da Gravidez – Riscos
Polihidrâmnio (50% dos casos)Polihidrâmnio (50% dos casos)
Gravidez prolongada (18% dos casos)Gravidez prolongada (18% dos casos)
Apresentação pélvica e de face – implicações Apresentação pélvica e de face – implicações (25% dos casos)(25% dos casos)
Polihidrâmnio (50% dos casos)Polihidrâmnio (50% dos casos)
Gravidez prolongada (18% dos casos)Gravidez prolongada (18% dos casos)
Apresentação pélvica e de face – implicações Apresentação pélvica e de face – implicações (25% dos casos)(25% dos casos)
Referências:Referências:
1.1. Wallenburg HC, Wladimiroff JW. The amniotic fluid: polyhydramnios and Wallenburg HC, Wladimiroff JW. The amniotic fluid: polyhydramnios and
oligohif=dramnios. J Perninat Med 1977; 5(6): 233-43oligohif=dramnios. J Perninat Med 1977; 5(6): 233-43
2.2. Romero Rojas N, Sanvhes GL, Pimentel S. Anencefalia. Fronteras med 1995; Romero Rojas N, Sanvhes GL, Pimentel S. Anencefalia. Fronteras med 1995;
122:31.122:31.
Referências:Referências:
1.1. Wallenburg HC, Wladimiroff JW. The amniotic fluid: polyhydramnios and Wallenburg HC, Wladimiroff JW. The amniotic fluid: polyhydramnios and
oligohif=dramnios. J Perninat Med 1977; 5(6): 233-43oligohif=dramnios. J Perninat Med 1977; 5(6): 233-43
2.2. Romero Rojas N, Sanvhes GL, Pimentel S. Anencefalia. Fronteras med 1995; Romero Rojas N, Sanvhes GL, Pimentel S. Anencefalia. Fronteras med 1995;
122:31.122:31.
Manutenção da Gravidez – RiscosManutenção da Gravidez – RiscosManutenção da Gravidez – RiscosManutenção da Gravidez – Riscos
Descolamento prematuro de placenta (3 vezes maior) Descolamento prematuro de placenta (3 vezes maior) 11
Distócia bi-acromial (6 vezes maior) Distócia bi-acromial (6 vezes maior) 11
Rotura prematura de membranas Rotura prematura de membranas (3 vezes maior) (3 vezes maior) 11
Retenção de placenta (NC) Retenção de placenta (NC) 22
Atonia uterina (NC) Atonia uterina (NC) 22
Descolamento prematuro de placenta (3 vezes maior) Descolamento prematuro de placenta (3 vezes maior) 11
Distócia bi-acromial (6 vezes maior) Distócia bi-acromial (6 vezes maior) 11
Rotura prematura de membranas Rotura prematura de membranas (3 vezes maior) (3 vezes maior) 11
Retenção de placenta (NC) Retenção de placenta (NC) 22
Atonia uterina (NC) Atonia uterina (NC) 22
1.1. Comparado com gestações normaisComparado com gestações normais
2.2. NC – não conhecidoNC – não conhecido
1.1. Comparado com gestações normaisComparado com gestações normais
2.2. NC – não conhecidoNC – não conhecido
AnencefaliaAnencefaliaAnencefaliaAnencefalia
US 3DUS 3D ConceptoConcepto
ObrigadoObrigado!!!!!!ObrigadoObrigado!!!!!!
““Os cientistas brasileiros defendem a Os cientistas brasileiros defendem a
democracia plural e laica”democracia plural e laica”
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