Braslia DF, Novembro de 2012
Agncia Nacional de Energia Eltrica ANEEL
Proposta para CHAMADA N 014/2011
Projeto Estratgico: Arranjos Tcnicos e Comerciais para Insero da Gerao de
Energia Eltrica a partir do Biogs oriundo de Resduos e Efluentes Lquidos
na Matriz Energtica Brasileira
Fabio Stacke Silva Coordenador de P&D
Superintendncia de Pesquisa e Desenvolvimento e
Eficincia Energtica SPE
PARTE 1
Embasamento Legal e Resultados das
Chamadas de P&D Realizadas
Lei n. 9.991/2000:
Obrigatoriedade de investimento em P&D e EE para concessionrias, permissionrias, autorizadas (D, G, T)
Regulamentao: Manual de P&D e EE, aprovados por Resoluo Normativa
Divulgao de resultados: CITENEL/SEENEL (Agosto/2013, Rio de Janeiro - RJ)
Segmento ANEEL
FNDCT MME Total PEE P&D
G e T -- 0,40 0,40 0,20 1,00
D 0,50 0,20 0,20 0,10 1,00
Distribuio dos recursos (% da ROL)
SPE: Informaes Gerenciais
SE
1% da ROL
P&D
EE
G
1% ROL
T
1% ROL
D
0,5% ROL
P&D
TOTAL
40% CT Energ
40% Empresas SE
20% MME
D
0,5% ROL
D
Total EE
Empresas SE ROL= 97.500.000.000,00
1%
ROL= 975.000.000,00
ROL(D) = 67.200.000.000,00 =>
( 68,90% da ROL )
P&D ( 0,5% ROL(D) = 336.000.000,00
EE ( 0,5% ROL(D) = 336.000.000,00
639.000.000,00
336.000.000,00
255.600.000,00
255.600.000,00
127.800.000,00
336.000.000,00
SPE: Informaes Gerenciais
Conceito de Projeto de P&D Estratgico
De interesse nacional e de grande relevncia para o setor eltrico;
De elevada complexidade em termos cientficos e/ou tecnolgicos;
Pouco atrativo como estratgia empresarial isolada ou individual;
Requer esforos conjuntos e/ou grande aporte de recursos.
Divulgao das Chamadas
Publicao de Aviso no DOU (Ofcio Circular para as Empresas);
Disponibilizao no portal da ANEEL na Internet.
Nova Regulamentao
SPE: Informaes Gerenciais
No Ttulo Situao Invest.(R$)
001/2008 Modelo de Otimizao do Despacho Hidrotrmico (5 projetos) Projeto concludo 21.364.975,93
002/2008 Metodologia de Elaborao da Funo de Custo do Dficit Cancelada -
003/2008 Metodologia para Alocao dos Custos do Sistema de Transmisso Projeto concludo 1.043.761,06
004/2008 Ensaio de Transmisso de Energia em Linha de Pouco Mais de Meio Comprimento
de Onda Em execuo 2.301.404,99
005/2008 Alternativas No-Convencionais para Transmisso de Energia Eltrica em Longas
Distncias Em execuo 2.769.432,08
006/2008 Aplicaes de Novas Tecnologias em Sistemas de Transmisso Em execuo 11.715.621,00
007/2008 Metodologia para Determinao de Estratgia de Contratao do MUST Cancelada ANEEL/SEM-IPEA
008/2008 Metodologia para Estabelecimento de Estrutura Tarifria Projeto concludo 6.544.008,53
009/2008 Monitoramento das Emisses de Gases de Efeito Estufa em Reservatrios de
Usinas Hidreltricas (2 projetos) Em execuo 25.039.343,35
010/2008 Efeitos de Mudanas Climticas no Regime Hidrolgico de Bacias Hidrogrficas e
na Energia Assegurada de Aproveitamentos Hidreltricos Em execuo 13.719.039,92
011/2010 Programa Brasileiro de Rede Eltrica Inteligente (Smart Grid) Projeto concludo 8.700.632,43
012/2010 Arranjos Tcnicos e Comerciais para um Mercado Sulamericano de Energia Eltrica Em avaliao 14.609.325,80
013/2011 Arranjos Tcnicos e Comerciais para Insero da Gerao Solar Fotovoltaica na
Matriz Energtica Brasileira (18 projetos)* Em execuo 410.156.570,45
Total 15 + 18 = 33 projetos (R$ 15,7 milhes/projeto) 517.964.115,54
*O valor proposto inclui contrapartida do investidor
SPE: Informaes Gerenciais
PARTE 2
Chamada N 014/2011
Projeto Estratgico: Arranjos Tcnicos e Comerciais para Insero da Gerao de Energia Eltrica a
partir do Biogs oriundo de Resduos e Efluentes Lquidos na Matriz
Energtica Brasileira
P&D Estratgico n 014/2011
Motivao:
Pesquisa Nacional de Saneamento Bsico (PNSB), de 2008, 72% das unidades de destino final de resduos so classificadas como inadequados;
Lei Nacional de Resduos Slidos (Poltica Nacional de Resduos Slidos), Lei n 12.305/2010, Planos Estaduais e Municipais devero ser
Elaborados at 2/08/2012;
PAC 2 reserva R$ 45 bilhes para obras de saneamento bsico;
Balano Energtico Nacional BEN de 2008, o setor de gua e esgoto representa 2,6% do consumo (conta no Plano Nacional de Eficincia
Energtica PNEF 2010-2030);
Entre as usinas termeltricas biomassa em operao, praticamente 1% so oriundos do biogs (19 projetos).
P&D Estratgico n 014/2011
Motivao (continuao): Plano Nacional de Energia PNE 2030
Reduo de 10% do consumo de energia eltrica em 2030 com aes voltadas eficincia energtica 106.623 GWh
Plano Decenal de Expanso de Energia - PDE 2011- 2019 Detalhamento das metas de eficincia energtica
Plano Nacional de Eficincia Energtica PNEf
Portaria do MME no 594 de 19/10/2011
MME, MMA, MDIC, MCTI, CONPET, PROCEL, INMETRO, ANP, ANEEL
Objetivo estabelece um conjunto de aes para a indstria, edificaes, prdios pblicos, iluminao pblica e saneamento necessrias para atender as metas de eficincia energtica
estabelecidas pelo PNE 2030 e PDE 2019
Programa de Eficincia Energtica das Distribuidoras PEE
Integrao e Escala (Nova Regulamentao)
Objetivos e Perspectivas:
Aumento da Gerao oriunda de Biogs (GBio) na matriz energtica brasileira;
Desenvolvimento cientfico e tecnolgico da cadeia produtiva da GBio;
Capacitao profissional e infraestrutura laboratorial de empresas e instituies de pesquisa;
Reduo de custos e aumento da competitividade da GBio;
Aprimoramentos normativos, regulatrios e/ou tributrios
Integrao institucional (poder publico/pesquisadores/agentes).
P&D Estratgico n 014/2011
Principais Requisitos:
Capacidade instalada mnima de 200 kW (permitido conjuntos);
Sistema de monitorao para avaliao de desempenho;
Contrapartida de recursos financeiros (apenas para exportadores de energia e na proporo do benefcio econmico do empreendimento);
Estudo das tecnologias atuais e do estado da arte da GBio;
Anlise da legislao pertinente (gerao, conexo e comercializao);
Intercmbio com especialistas estrangeiros ou brasileiros de notrio saber;
Inventrio de locais mais adequados/promissores Gbio;
Anlise de custo dos componentes e de formao de tecnologia nacional.;
Anlise/estimativa das emisses de gases de efeito estufa evitadas.
P&D Estratgico n 014/2011
Resultados esperados:
Estudo de viabilidade econmica do projeto, incluindo todos os custos e os benefcios econmicos da GBio;
Sugestes de aperfeioamento das tecnologias existentes s condies de operao em territrio nacional;
Estudo da longevidade e do desempenho dos componentes ao longo da vida til do projeto;
Propostas de arranjos tcnicos e comerciais para a viabilidade da GBio no sistema eltrico nacional;
Sugestes de mecanismos/aperfeioamentos regulatrios de incentivo GBio;
Proposta de transferncia e/ou nacionalizao de tecnologia.
P&D Estratgico n 014/2011
Entidades Intervenientes: MME, MCTI, MMA, MDES, MCidades, EPE, Eletrobrs-PROCEL, BNDES, FINEP e GIZ.
CRONOGRAMA
Fase Prazo
Demonstrao de interesse das Empresas em financiar o
projeto + 15 dias
Divulgao das Empresas interessadas em financiar o projeto + 5 dias
Envio de proposta de projeto ANEEL + 90 dias
Divulgao do resultado da avaliao inicial da proposta + 60 dias
Demonstrao de interesse na execuo do projeto + 10 dias
Limite para incio da execuo do projeto + 180 dias
Trmino de execuo do projeto + 36 meses
P&D Estratgico n 014/2011
Superintendncia de Pesquisa e Desenvolvimento e
Eficincia Energtica SPE/ANEEL
Tel: (61) 2192-8462
http://www.aneel.gov.br
Fabio Stacke Silva
Especialista em Regulao
Berlim,
22 a 26 de agosto de 2011
ANEXO
VISITA TCNICA S ESTAES DE
TRATAMENTO DE ESGOTO DE
APROVEITAMENTO ENEREGTICO
DA ALEMANHA
Programao
Segunda-feira, 22/08/2011
ETE BERLINWASSER
- Capacidade: tratamento de esgoto para 4 milhes de hab.
- Aproveitamento energtico: 60% trmico e 30 % eltrico (2 x 900 kW)
Segunda-feira, 22/08/2011
ETE BERLINWASSER
11 %
perd
as
52 % calor
36 % eletricidade
Tera-feira, 23/08/2011
ETE MAGEDBURG
- Capacidade: tratamento de esgoto para 1 milho de hab.
- Aproveitamento energtico: 100% trmico e 60 % eltrico (2 x 400 kW)
Segunda-feira, 22/08/2011
ETE MAGEDBURG
Quarta-feira, 24/08/2011
ETE NEUBRANDENBURG
- Capacidade: tratamento de esgoto para 400 mil hab.
- Aproveitamento energtico: 100% trmico e 70 % eltrico (400 kW)
Quarta-feira, 24/08/2011
ETE NEUBRANDENBURG
- Capacidade: tratamento de esgoto para 400 mil hab.
- Aproveitamento energtico: 100% trmico e 70 % eltrico (2 x 400 kW)
Quinta-feira, 25/08/2011
ETE STEFFENHAGEN
- Capacidade: trata mento de esgoto para 200 mil hab.
- Aproveitamento energtico: 100% trmico e 70 % eltrico (350 kW)
Quinta-feira, 25/08/2011
ETE STEFFENHAGEN
- Capacidade: tratamento de esgoto para 200 mil hab.
- Aproveitamento energtico: 100% trmico e 70 % eltrico (200 kW)
Sexta-feira, 26/08/2011
UNIVERSIDADE DE BERLIM
- Capacidade de gerao nas ETEs real: 11 kWh / hab.ano
- Capacidade de gerao nas ETEs terica: 22 kWh / hab.ano
Obrigado!
Tel: (61) 2192-8462
http://www.aneel.gov.br