1 PERFIL DOS VEREADORES DE SÃO CAETANO DO SUL E ANÁLISE QUALITATIVA DE ATUAÇÃO PARLAMENTAR EM 2013 - ASASCS/MOVIMENTO VOTO CONSCIENTE SÃO CAETANO “Somente através da participação cidadã, monitorando os atos e cobrando resultados dos eleitos, construiremos cidades melhores” Elísio Peixoto, presidente da ASASCS
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Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar Vereadores 2013
Perfil dos Vereadores de São Caetano do Sul e Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar em 2013
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PERFIL DOS VEREADORES DE SÃO
CAETANO DO SUL E ANÁLISE
QUALITATIVA DE ATUAÇÃO
PARLAMENTAR EM 2013 -
ASASCS/MOVIMENTO VOTO CONSCIENTE
SÃO CAETANO
“Somente através da participação cidadã, monitorando os atos e
cobrando resultados dos eleitos, construiremos cidades melhores”
Elísio Peixoto, presidente da ASASCS
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Agradecemos a Comissão de Acompanhamento
Parlamentar da ASASCS, Janaína Rodrigues,
Gilberto Lemes e Marcos Vermelho;
e
Movimento Voto Consciente
São Paulo, Sônia e Danilo Barboza, pelo apoio.
Dedicamos este estudo a
População de São Caetano do Sul
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO...04
1.1 Sobre a ASASCS, missão, descrição, sites, endereço e contato...05
1.2 Critérios de avaliação dos Vereadores...06
2 PERFIL E ANÁLISE QUALITATIVA DOS VEREADORES EM 2013...09
2.1 Eclerson Mielo (Pio Mielo) (PT)...09
2.2 Severo Neto de Oliveira (PSB)...16
2.3 Beto Vidoski (PSDB)...18
2.4 Marcel Munhoz (PPS) ...19
2.5 Carlos Humberto Seraphim (PPS)...21
2.6 Francisco de Macedo Bento (Chico Bento) (PP)...22
2.7 Gersio Sartori (PTB)...24
2.8 Fábio Constantino Palácio (PR)...26
2.9 Magali Pinto (PSD)...28
2.10 Fabio Soares de Oliveira (PSD)...29
2.11 Paulo Bottura (PROS)...35
2.12 Sidnei Bezerra da Silva (Sidão da Padaria) (PSB)...37
2.13 José Xavier (PMDB)...44
2.14 Aparecido Inácio da Silva (Cidão do Sindicato) (Solidariedade)...45
2.15 Paulo Roberto de Jesus (Roberto do Proerd) (PMDB)...47
2.16 Edison Parra (PHS)...49
2.17 Jorge Salgado (PROS)...51
2.18 Eder Xavier (PCdoB)...53
2.19 Flávio Rstom (PTB)...54
2.20 Daniel Córdoba (PSDB)...56
2.21 José Quesada (PMDB)...57
3 MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL 2013-2014...59
3.1 Projetos da Mesa Diretora...59
3.2 Sessões Ordinárias e Extraordinárias...60
3.3 Sessões e Atos Solenes...62
3.4 Audiências Públicas...63
4 CONCLUSÕES...64
5 FONTES DE CONSULTAS...66
6 ANEXOS...67
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1. INTRODUÇÃO AO PERFIL E ANÁLISE QUALITATIVA DE
ATUAÇÃO DOS VEREADORES DE SÃO CAETANO DO SUL
EM 2013 - ASASCS/MOVIMENTO VOTO CONSCIENTE
SÃO CAETANO
São Caetano do Sul, 05 de março de 2014
Prezados Munícipes,
A ASASCS – Associação dos Amigos de São Caetano do Sul, através da
comissão de acompanhamento parlamentar, denominado de Movimento
Voto Consciente São Caetano, tem a satisfação de apresentar a primeira
edição do Perfil dos Vereadores de São Caetano do Sul e Análise
Qualitativa de Atuação Parlamentar em 2013 – ASASCS/Movimento
Voto Consciente São Caetano.
Esta análise de dados expressa uma posição qualitativa das proposituras e
atuações realizadas pelos Vereadores no decorrer do ano de 2013, como
elaboração de Projetos de Lei, Requerimentos de Informações e
Indicações ao Poder Executivo; transparência e comunicação; presença
nas sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas; e
participação em Comissões e Mesa Diretora.
As posições avaliam 21 vereadores que atuaram na Câmara Municipal de
São Caetano, inclusive suplentes e parlamentares licenciados, com base
nas informações do site www.camarascs.sp.gov.br em 29/12/2013;
respostas do Questionário de Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar
2013 que enviamos aos parlamentares; e informações solicitadas ao SIC –
Serviço de Informação ao Cidadão da Câmara Municipal, recebidas em
31/01/2014 com base na produção legislativa do ano de 2013.
Os Vereadores produziram 3.625 proposituras, sendo 2.861 indicações ao
Poder Executivo, 196 projetos de lei e 568 requerimentos de informações.
Avaliamos 39 sessões ordinárias e 13 extraordinárias; 7 sessões e atos
solenes e 6 audiências públicas realizadas na Câmara Municipal em 2013;
totalizando 59 atividades parlamentares.
As avaliações não devem ser vistas como uma crítica aos vereadores, e sim
como incentivos para melhoria de alguns aspectos no desempenho de
suas funções.
O que queremos é ver os vereadores aprimorarem seu desempenho e sua
atuação como representantes da população de São Caetano do Sul.
Elísio Peixoto – presidente da ASASCS – Associação dos Amigos de São
Caetano do Sul
1.1 ASASCS – Associação dos Amigos de São Caetano do Sul
Sobre a ASASCS
Promovemos o controle social dos atos de governo através da participação popular.
Missão
Defender os interesses coletivos da população de São Caetano do Sul, buscando a transparência, fiscalização e a probidade dos atos públicos.
Descrição
Associação dos Amigos de São Caetano do Sul, também designado pela sigla ASASCS, é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, políticos ou religiosos, constituída por munícipes e amigos da cidade de São Caetano do Sul - SP. A finalidade da associação é a mobilização popular de forma organizada para atuar nos destinos da cidade, promovendo a paz e a sustentabilidade.
A ASASCS possui duas comissões internas, a comissão de acompanhamento parlamentar, denominado de “Movimento Voto Consciente São Caetano do Sul” e a comissão de prevenção e combate a corrupção eleitoral, denominado “MCCE – Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral de São Caetano do Sul”
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Interagimos com outras entidades que atuam de forma semelhante em diversas cidades, como AMARRIBO-BRASIL (Transparency International), IFC (Instituto de Fiscalização e Controle), MCCE (Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral) e Movimento Voto Consciente São Paulo, para que as várias ações conjuntas de controle social resultem na construção de uma sociedade mais justa e cidadã. Com o objetivo de lutar para a implantação de políticas públicas que beneficiem a população, o Movimento Voto Consciente São Caetano do Sul tem o seguinte lema: VOTAR, COBRAR, PARTICIPAR.
Sites Site oficial: www.asascs.org.br Facebook: www.facebook.com/asascs Twitter: www.twitter.com/asascs Instagram: http://instagram.com/associacaoamigossaocaetanosul
Facebook da Comissão de Acompanhamento Parlamentar: www.facebook.com/MovimentoVotoConscienteSaoCaetanoDoSul
Facebook da Comissão de Prevenção e Combate a Corrupção Eleitoral: www.facebook.com/McceSaoCaetanoDoSul
Endereço e Contato
Sede: Rua São Bento nº. 179, casa 2, Bairro Olímpico, CEP 09570-160, São Caetano do Sul/SP. E-mail: [email protected]
1.2 Critérios de Avaliação dos Vereadores
Estudamos todos os projetos de lei apresentados pelos Vereadores de
janeiro a dezembro de 2013 e avaliamos aqueles com pareceres
favoráveis nas Comissões de Finanças e Orçamento e Justiça e Redação; e
aqueles transferidos pelas comissões para análise a Critério do Plenário,
2) Quantos atendimentos pessoais o Vereador realizou em seu gabinete
no ano de 2013 e quais as principais demandas sociais que atendeu?
Em 2013, realizamos 1832 atendimentos, englobando todas as áreas,
principalmente educação, saúde e assistência social.
3) Em referência aos Projetos de Lei que o Vereador produziu em 2013, quais foram aprovados pelas comissões e rejeitados ou vetados? Gentileza especificar o número do projeto de lei e data de cada propositura, indicando os projetos aprovados e rejeitados/vetados pelas comissões. Antes de citá-los, vale enfatizar que as comissões não têm competência
para rejeitar ou aprovar projetos, somente elaboram os pareceres, cada
uma analisando os aspectos que lhe são pertinentes. Quem aprova ou
rejeita é o Plenário, quem veta é o Prefeito.
Elaboramos 13 Projetos de Lei:
PL – nº 1536 – 06/05/13 “Institui o estímulo a realização da semana
municipal de pediatria nas escolas de educação infantil –Emeis e Emis, e
dá outras providências”. Aguardando parecer da Comissão de Justiça e
Redação
PL – 1537 – 06/05/13 “Institui o estímulo a realização da Semana
Municipal da Atenção da Família nas Escolas de Educação Infantil - Emeis e
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Emis, e dá outras providências”. Aguardando parecer da Comissão de
Justiça e Redação
PL – 1538 – 06/05/13 “Institui o estímulo a realização da semana
municipal da psicologia infantil nas escolas de educação infantil – Emeis e
Emis, e dá outras providências”. Aguardando parecer da Comissão de
Justiça e Redação
PL – 2637 – 07/08/13 “Institui o estímulo a conscientização sobre os
malefícios causados pelo consumo de drogas, voltado especificamente
para dependentes do sexo feminino e dá outras providências”. Parecer
favorável da Comissão de Redação e Justiça. Segue para Comissão de
Finanças e Orçamento
PL – 4165 – 11/11/13 “Concede Titulo de Cidadão Sulsancaetanense ao
Senhor Luiz Fernando Teixeira Ferreira pelos relevantes serviços prestados
ao município”. Aprovado.
PL – 4141 – 19/11/13 “Institui o estímulo a conscientização da
importância da gratuidade da celebração da colação de grau, ao final dos
períodos escolares, da Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul, e
dá outras providências”. Parecer favorável da Comissão de Redação e
Justiça. Segue para Comissão de Finanças e Orçamento.
PL – 4156 – 19/11/13 “Institui o incentivo a inclusão da atividade
Educação Financeira e Cidadania” nas escolas da Rede pública de São
Caetano do Sul com período integral e dá outras providências.
Aguardando para entrar para apreciação das Comissões.
PL – 4343 – 28/11/13 “Proíbe a instalação de catracas eletrônicas nos
ônibus que operam no sistema de transporte coletivo do município de São
Caetano do Sul e dá outras providências”. Passará pelas Comissões em
04/02/14.
PL – 4456 -03/12/13 “Dispõe sobre a matrícula de filhos de funcionários
da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, não residentes no
município, na Rede publica Municipal de Ensino e dá outras
providências”.Passará pelas Comissões em 04/02/14.
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PL – 4560 – 10/12/13 “Dispõe sobre o estímulo á conscientização dos
profissionais de saúde em relação aos riscos causados pelo descarte e
manuseio inadequado de resíduos sólidos infectantes”. Aguardando para
apreciação das Comissões.
PL – 4561 – 10/12/13 “Dispõe sobre a instalação de aparelho desfibrilador
nas academias de ginástica localizadas no município de São Caetano do Sul
e dá outras providências”. Aguardando para apreciação das Comissões.
PL – 4562 – 10/12/13 “Dispõe sobre o incentivo à realização de exames de
sangue, (Dextro) nos alunos da Rede Municipal de Ensino, no início do ano
letivo, objetivando detectar os portadores de diabetes”. Aguardando para
apreciação das Comissões.
PL – 4563 – 10/12/13 “Dispõe sobre a responsabilidade das empresas
administradoras de imóveis, (imobiliárias) no combate do criadouro de
mosquito Aedes Aegpti, em imóveis de sua administração”. Aguardando
para apreciação das Comissões.
4) O Vereador participa ou participou no ano de 2013 de alguma Comissão Permanente ou Temporária na Câmara Municipal? Gentileza especificar quais comissões e datas de atuação. Sim. Desenvolvemos e protocolamos na casa projeto aprovado que criou a
Comissão Parlamentar de Inovação, Ciência e Tecnologia, que objetiva o
fomento do debate a cerca do tema, além de fiscalização do setor. Na
oportunidade, assumi a presidência do órgão e abrimos diálogo com o
Instituto de Tecnologia de São Caetano do Sul (ITESCS) e promovemos
debate com órgãos públicos e privados visando proposição de projetos
que utilizem a tecnologia como ferramenta para melhorar os serviços
públicos. Além disso, atuei também na criação da Comissão de Mobilidade
Urbana, onde acumulo o cargo de vice-presidente, e da Comissão de
Educação, onde sou membro.
5) O Vereador é membro ou foi membro da Mesa Diretora da Câmara Municipal no ano de 2013? Caso afirmativo, especificar qual cargo exerce ou exerceu e datas de atuação.
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Sim. Fui eleito, para o biênio 2013-2014, primeiro secretário da mesa
diretora da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.
6) Cite de forma resumida dois principais Projetos de Lei de vossa
autoria, aprovados pelas Comissões na Câmara Municipal, no ano de
2013, levando em consideração seu impacto na vida da sociedade:
Considero relevantes todos os Projetos de Lei elaborados, mas cabe
destacar o projeto que incentiva a educação financeira nas escolas do
município e o projeto que incentiva a realização de exames de sangue
(dextro) nos alunos da rede municipal de ensino objetivando detectar
diabetes.
7) Cite de forma resumida dois principais Requerimentos de Informações
realizados no ano de 2013, levando em consideração seu impacto na
vida da sociedade.
Considero importantes todos os requerimentos de informação
formulados, as perguntas neles contidas são de total interesse da
população, cabendo destacar: à Empresa Vipe, solicitando redução da
tarifa do transporte público; ao Consórcio Intermunicipal, para
transformar o Hospital São Caetano em Hospital regional de retaguarda
com especialidades.
8) Cite de forma resumida duas principais Indicações realizadas em 2013,
levando em consideração seu impacto na vida da sociedade.
Elaborei diversas indicações voltadas para todos os segmentos, cabendo
destacar a que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e a
Criação do Hospital Veterinário 24h, além da revitalização do Terminal
Rodoviário Nicolau Delic e criação do Portal da Segurança.
9) Cite de forma resumida duas principais atuações do Vereador no ano
de 2013, que considera importante destacar em referência sua atuação
parlamentar:
Destaco aqui a ampla elaboração de agendas visando transformar o Hospital São Caetano em equipamento de saúde preparado para atender
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de forma plena as necessidades dos munícipes. Além disso, nossa rotina de ações em âmbito regional, junto ao Consórcio Intermunicipal, para colocar SCS na rota de projetos regionais, estaduais e federais, também é de destaque, pois contribuirá para melhorias em áreas como saúde, segurança e mobilidade urbana. 10) A Câmara Municipal realizou 39 sessões ordinárias e 14
extraordinárias no ano de 2013. Em quantas sessões o Vereador
compareceu e quais foram as sessões que não compareceu? Se não
compareceu, quais foram os motivos de vossa ausência?
Compareci em 38 sessões ordinárias – uma falta justificada por meio de
atestado devido a cirurgia cardíaca de alta complexidade a qual minha
mãe foi submetida.
Foram realizadas 13 sessões extraordinárias, compareci em 12 sessões,
uma falta justificada por meio de atestado devido a cirurgia cardíaca de
alta complexidade a qual minha mãe foi submetida.
11) A Câmara Municipal realizou 13 sessões e atos solenes no ano de
2013. Em quantas sessões o Vereador compareceu e quais foram as
sessões que não compareceu? Se não compareceu, quais foram os
motivos de vossa ausência?
Compareci a oito sessões solenes, nas demais fui devidamente
representado pela minha assessoria, pois, na condição de professor e
palestrante de diversos cursos preparatórios, estava com aulas e palestras
agendadas desde o início do ano, quando são fechadas as agendas.
12) A Câmara Municipal realizou 6 audiências públicas no ano de 2013.
Em quantas audiências o Vereador compareceu e quais foram as
audiências que não compareceu? Se não compareceu, quais foram os
motivos de vossa ausência?
Compareci a três audiências públicas, mas em todas fui devidamente
representado pela minha assessoria, pois, na condição de professor e
palestrante de diversos cursos preparatórios, estava com aulas e palestras
agendadas desde o início do ano, quando são fechadas as agendas.
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13) Para aperfeiçoarmos nosso trabalho da ASASCS/ Movimento Voto Consciente de São Caetano do Sul, referente aos estudos que estamos realizando sobre o perfil dos Vereadores e análise qualitativa de suas atuações parlamentares, quais sugestões o Vereador deseja manifestar? Em primeiro lugar, é imprescindível destacar a oportunidade democrática
de contribuição com uma política de cada vez mais qualidade. Esse tipo de
ação, só tem a contribuir com uma cidade melhor e um desempenho cada
vez mais qualificado dos atores políticos. Para melhores trabalhos e
avaliações, é necessário avaliar a conjuntura (como deve ser na política).
Estar presente nas Sessões Ordinárias, entender as opiniões, ações e
declarações, é imprescindível. Esclareço que todas as proposituras, ações
e articulações foram elaboradas visando colaborar para a construção de
uma cidade cada vez mais preparada para proporcionar qualidade de vida
à municipalidade, abrangendo todos os segmentos, como saúde,
educação, segurança, assistência social, mobilidade urbana, meio
ambiente, sustentabilidade e etc.
Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar
De todos os projetos de lei apresentamos pelo Vereador em 2013, o
PL4156/2013 obteve parecer favorável nas Comissões de Justiça e
Redação e Finanças e Orçamento e foi aprovado em Plenário. O
PL1173/2013 também obteve parecer favorável nas Comissões, porém foi
solicitado pedido de vistas por duas sessões e não foi considerado na
avaliação. O PL1455/2013 “Institui a gratuidade da celebração da colação
de grau, ao final dos períodos escolares, da Rede Municipal de Ensino de
São Caetano do Sul, e dá outras providências" obteve parecer contrário da
Comissão de Justiça e Redação e não foi avaliado. Os demais projetos
estão em análise nas comissões ou com pedido de vistas.
Eclerson Mielo (Pio Mielo) – PT
Proposituras > Promoveu 378 proposições (300 indicações, 15 projetos e 63 requerimentos) na Câmara Municipal em 2013.
Mérito Projetos de Lei > PL4156/2013 “Institui o incentivo à inclusão da atividade 'Educação Financeira e Cidadania' nas Escolas da
Rede Pública de São Caetano do Sul com período integral e dá outras providências" – Avaliação B: 40 pontos
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Mérito Requerimentos > 63 requerimentos – Avaliação: 315 pontos
Mérito Indicações > 300 indicações – Avaliação: 300 pontos
Mérito Transparência > Respondeu o Questionário do Movimento Voto Consciente - Avaliação: 100 pontos
Mérito Mesa Diretora > Foi eleito 1º Secretário da Mesa Diretora – Avaliação: 100 pontos
Mérito Participação nas Sessões > Participou de 56 das 59 sessões - Avaliação: 56 pontos
Mérito Audiências Públicas > Participou de 3 das 6 Audiências - Avaliação: 30 pontos
Mérito Comissões > Participou das Comissões de Mobilidade Urbana; Inovação, Ciência e Tecnologia; Educação; Meio Ambiente e
Saneamento Básico, e Desenvolvimento Econômico e empreendedorismo. 5 Comissões – Avaliação: 250 pontos
Avaliação final > 1.191 pontos
2.2 2º Posição - Severo Neto de Oliveira – PSB
Perfil
Severo Neto de Oliveira, 52 anos, casado ou simplesmente “Severo e
Amigos” como gosta de ser chamado, é oriundo do Estado do Ceará,
estabeleceu residência nesta municipalidade em 1976, sendo Morador da
cidade há 37 anos. Foi metalúrgico em inúmeras multinacionais da Região
do Grande ABC, onde perseverou, se qualificou e prosperou até montar
sua própria empresa no ano de 1987. Desde então, e graças ao seu
empenho e trabalho, há 26 anos se tornou empresário de sucesso no
seguimento metalúrgico, mantendo todas as suas empresas em São
Caetano do Sul, contribuindo sobremaneira para o desenvolvimento desta
municipalidade. Além disso, Severo desenvolve um trabalho social em São
Caetano do Sul, pois demonstra preocupação com a capacitação e a vida
profissional dos jovens desta Cidade, oferecendo em suas empresas a
oportunidade do primeiro emprego qualificando jovens para o mercado
de trabalho, sendo este um de seus maiores objetivos na gestão. Severo
se destaca também na defesa da pratica desportiva, sendo um dos
maiores incentivadores do futebol amador desta municipalidade. Com
muito orgulho foi diretor do clube ABREVB (Associação Beneficiente
Recreativa e Esportiva Vila Barcelona), nos anos de 2001 à 2003, no cargo
de Diretor Esportivo, onde realizou atividades que desenvolveram
sobremaneira a atividade do futebol amador da Cidade de São Caetano do
Sul. Atualmente às suas expensas, contribui com a realização de eventos
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esportivos no futebol amador, organizando e incentivando os jovens à
sadia prática desportiva. A partir daí, ante aos anseios da sociedade local,
a pedido dos amigos, aceitou o desafio de proporcionar a população de
São Caetano do Sul melhor qualidade de vida, nas áreas de segurança
esporte e educação, Severo se preparou realizando cursos de
aperfeiçoamento na área de interesses difusos e coletivos, vindo a
concorrer a uma legislatura na Câmara Municipal no pleito de 2012, sendo
eleito com 1482 sufrágios pelo Partido Socialista Brasileiro.
Mérito Indicações > 259 indicações – Avaliação: 259 pontos
Mérito Transparência > O Vereador não respondeu o questionário do Movimento Voto Consciente Avaliação: 0 pontos
Mérito Mesa Diretora > Não foi eleito para Mesa Diretora – Avaliação: 0 pontos
Mérito Participação nas Sessões > Participou de 55 das 59 sessões Avaliação: 55 pontos
Mérito Audiências Públicas > Participou de 3 das 6 Audiências - Avaliação: 30 pontos
Mérito Comissões > Participou das Comissões de Finanças e Orçamento; Mista Permanente; Comissão de Desenvolvimento
Econômico e empreendedorismo. 3 Comissões – Avaliação: 150 pontos
Avaliação final > 959 pontos
2.3 3º Posição - Beto Vidoski – PSDB
Perfil
Beto Vidoski, 36 anos, casado, pai de dois filhos e Administrador de Empresas. Ingressou na política aos 19 anos de idade, assumindo a função de Assessor Parlamentar. Em 2008 concorreu ao cargo de Vereador por São Caetano do Sul pela primeira vez, obtendo 1759 votos, atingindo a marca do 9º candidato mais votado, porém não foi eleito em decorrência do quociente eleitoral. Já em 2012, sagrou-se Vereador com expressivos 3026 votos, o mais votado em São Caetano do Sul. Empresário do ramo gráfico e de comunicação há mais de 15 anos, desempenha também papel de grande importância nas causas que envolvam pessoas menos favorecidas. Participa da organização de eventos envolvendo causas sociais, reunindo um volume grande de voluntários e destinando toda a receita arrecadada com os eventos às entidades sociais de São Caetano do Sul. Por fim, é grande incentivador do esporte amador e atuante assíduo das ações infantis de nossa cidade.
De todos os projetos de lei apresentamos pelo Vereador em 2013, dois
(PL247/2013 e o PL465/2013) obtiveram pareceres favoráveis nas
Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento e foram
aprovados em Plenário. O PL217/2013 “Dispõe sobre a proibição do uso
de fogos de artifício e suas variações, sinalizações, shows pirotécnicos,
efeitos especiais, em recintos coletivos fechados, privados ou público, no
Município de São Caetano do Sul e dá outras providências" obteve parecer
contrário da Comissão de Justiça e Redação, não sendo avaliado. Os
demais projetos estão em análise nas comissões.
Posição - Beto Vidoski – PSDB
Proposituras > Promoveu 368 proposições (308 indicações, 19 projetos e 41 requerimentos) na Câmara Municipal em 2013.
Mérito Projetos de Lei > PL247/2013 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas, de capacidade máxima
de pessoas, e de rota de saída em local de visível acesso, nos estabelecimentos comerciais que especifica, localizados no Município
de São Caetano do Sul" - Avaliação F: 5 pontos > PL465/2013 “Institui, no calendário oficial de datas e eventos do Município de
São Caetano do Sul , o "Dia da Associação Comercial Industrial - ACISCS, de São Caetano do Sul" e dá outras providências"
Avaliação G: 0 pontos. Avaliação total > 5 pontos
Mérito Requerimentos > 41 requerimentos – Avaliação: 205 pontos
Mérito Indicações > 308 indicações – Avaliação: 308 pontos
Mérito Transparência > O Vereador não respondeu o questionário do Movimento Voto Consciente Avaliação: 0 pontos
Mérito Mesa Diretora > Não participou da Mesa Diretora Avaliação: 0 pontos
Mérito Participação nas Sessões > Participou de 51 das 59 sessões Avaliação: 51 pontos
Mérito Audiências Públicas > Participou de 5 das 6 Audiências - Avaliação: 50 pontos
Mérito Comissões > Participou das Comissões Finanças e Orçamento; Mista Permanente; Inovação, Ciência e Tecnologia;
Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo. 4 Comissões – Avaliação: 200 pontos
Avaliação final > 819 pontos
2.4 4º Posição - Marcel Munhoz – PPS
Perfil
Marcel Munhoz é natural de São Caetano do Sul onde reside desde o nascimento, casado, pai de dois filhos, ainda jovem demonstrou
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preocupação com o desenvolvimento da cidade, principalmente nas questões sociais, proteção da família, do jovem e do idoso. Marcel iniciou suas atividades profissionais aos 14 anos de idade no 2º Cartório de Notas da cidade, na função de Office-Boy, depois passou a trabalhar no Setor de Autenticação e Reconhecimento de Firma. Com 16 anos entrou no SENAI para fazer o curso de Desenho Técnico Mecânico e mais adiante graduou – se em Direito. Marcel é Funcionário Público Estadual concursado e por quase vinte anos atua na área da segurança pública. Concorreu para uma cadeira na Câmara Municipal pela primeira vez no ano de 2004, ocasião que obteve 437 votos, votação que na época não foi suficiente para se eleger, porém, não desistiu de seu ideal de representar o povo de São Caetano do Sul. Nas eleições de 2008 voltou a concorrer para vereador sendo que seus votos quase dobraram obtendo 948 votos. Após, Marcel Munhoz continuou trabalhando incansavelmente em prol de melhorias para cidade, agindo como um verdadeiro líder da comunidade, buscando direcionar o cidadão e na medida do possível auxiliá-lo na solução do problema que lhe era apresentado. Na última eleição, de 2012, Marcel Munhoz foi eleito com 1.575 votos, ficando como primeiro colocado do Partido Popular Socialista – PPS, na cidade. Dentre suas principais características destaca-se pela dedicação no que faz o que o tornou uma pessoa querida por quem o conhece e o tem marcado ao longo de sua trajetória como um verdadeiro amigo de todos.
Francisco de Macedo Bento, mais conhecido por Chico Bento, tem a força e a atitude de um vereador para lutar pelos munícipes de São Caetano do Sul. Casado, 51 anos, tem origem Piauiense, nascido no município de Simões. Chegou a São Caetano em 1986, cidade que adotou e que sempre buscou lutar por ela e pelo seu povo. Com sua profissão de comerciante, Chico Bento, sempre soube a necessidade e a importância de atender aos munícipes desta cidade e a partir de 1996 entrou no meio político e mais tarde, lutou por um lugar na cadeira da Câmara Municipal de São Caetano do Sul. Com grande parte da população ao seu favor em assumir o posto de vereador da cidade, Chico Bento se elegeu no período de 2000 a 2004, fazendo diversas Indicações, Requerimentos e Projetos de Lei. Em 2011 voltou a Câmara Municipal como vereador suplente, conseguindo ser eleito em 2012. Neste tempo de 1 ano e 7 meses de mandado entre 2011 e 2012, Chico realizou em torno de 250 solicitações de melhoria para a cidade. Tem em seus diversos projetos visibilidade nas áreas de saude, educação, segurança, terceira idade, acessibilidade, entre muitas outras, já que em todas elas, pretende buscar a melhoria para o povo que mais necessita da cidade de São Caetano do Sul.
O Vereador não respondeu o questionário de transparência da ASASCS/Movimento Voto Consciente
Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar
De todos os projetos de lei apresentamos pelo Vereador em 2013, um
(PL1213/2013) obteve parecer favorável nas Comissões de Justiça e
Redação e Finanças e Orçamento e foi aprovado pelo Plenário. O
PL1214/2013 “Altera dispositivos da Lei nº 4154 de 25 de junho de 2013,
que dispõe sobre a criação de Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e
dá outras providências”; o PL1215/2013 “Altera dispositivos da Lei nº
4179 de 23 de outubro de 2013, que cria o Conselho Municipal do Idoso, e
dá outras providências"; o PL1217/2013 “Altera dispositivos da Lei nº
4.664, de 27 de junho de 2008, que cria a Coordenadoria Municipal de
Políticas Públicas de Juventude de São Caetano do Sul, o Centro de
Referência da Juventude - "Estação Jovem", o Conselho Municipal da
juventude e dá outras providências"; e o PL1952/2013 “Dispõe sobre o
serviço de assistência espiritual voluntária nos hospitais públicos de São
Caetano do Sul e dá outras providências"; obtiveram pareceres favoráveis
na Comissão de Justiça e Redação e a Critério do Plenário, mas foram
retirados de pauta a pedido de vistas e não foram avaliados. O
PL1216/2013 “Altera dispositivos da Lei nº 3448, de 21 de dezembro de
1995, que 'institui o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo
Municipal de Assistência Social, conforme previsto na Lei Federal nº 8.742,
de 07 de novembro de 1993 e dá outras providências" e o PL1233/2013
“Altera dispositivos da Lei nº 4.285, de 06 de abril de 2005, e dá outras
providências", obtiveram pareceres favoráveis na Comissão de Justiça e
Redação e a critério do Plenário, mas foram arquivados pelo autor. Os
demais estão em análise nas comissões ou com pedido de vistas.
Fábio Constantino Palácio (PR)
Proposituras > Promoveu 100 proposições (72 indicações, 10 projetos e 18 requerimentos) na Câmara Municipal em 2013.
Mérito Projetos de Lei > PL1213/2013 “Altera dispositivos da Lei nº 3.244, de 22 de outubro de 1992, que institui o Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar na forma da Lei Federal nº 8.069/90 e dá outras
providências" Avaliação B: 40 pontos
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Mérito Requerimentos > 18 requerimentos – Avaliação: 90 pontos
Mérito Indicações > 72 indicações – Avaliação: 72 pontos
Mérito Transparência > O Vereador não respondeu questionário do Movimento Voto Consciente Avaliação: 0 ponto
Mérito Mesa > O Vereador não foi eleito para Mesa Diretora – Avaliação: 0 ponto
Mérito Participação nas Sessões > O Vereador participou de 57 das 59 sessões - Avaliação: 57 pontos
Mérito Audiências Públicas > O Vereador participou de 3 das 6 Audiências - Avaliação: 30 pontos
Mérito Comissões > Participou das Comissões de Justiça e Redação; Mobilidade Urbana; Marcha em favor da Vida, da Família e
contra as Drogas; e Inovação, Ciência e Tecnologia – Avaliação: 200 pontos
Avaliação final > 489 pontos
2.9 9º Posição - Magali Pinto (PSD)
Perfil
Formada em Administração de Empresas e Pedagogia. Servidora Municipal há 26 anos sempre dedicados à área da Educação de São Caetano do Sul. Participou de ações importantíssimas para o ensino da cidade. Com estilo de trabalho incansável fez parte da estruturação da Educação Infantil na década de 90, integrando currículo das EMEIS e EMIS do município e coordenando o programa de bolsas de estudo da prefeitura. Atuou na municipalização do ensino, ampliando a rede municipal de ensino fundamental de 2 para 20 unidades, ampliou o atendimento de alunos do Ensino Médio pela Municipalidade, coordenou o programa de 4.000 bolsas estudos para nível superior, e outros benefícios aos munícipes de São Caetano do Sul. Traçou seus objetivos acreditando que a Educação é o único caminho para o verdadeiro crescimento da qualidade de vida de todos os brasileiros. Candidatou-se pela primeira vez no ano 2012, buscando mandato junto ao legislativo. Eleita Vereadora no pleito de outubro/2012 pelo PSD.
Respostas do Questionário de Avaliação Parlamentar
1) O Vereador possui perfil ativo nas redes sociais (facebook, twitter,
etc) e interage habitualmente com os munícipes? Caso afirmativo, em
quais redes sociais e respectivos endereços eletrônicos?
O vereador acredita que quanto mais acessível estiver maior será seu conhecimento sobre as demandas e causas da população de São Caetano devido a isto aderiu a alguns canais online de comunicação como por exemplo o twitter (twitter.com/sidaodapadaria) sendo este um canal onde expõe suas opiniões, pensamentos e ideias. Possui também uma página no facebook (facebook.com/sidnei.bezerradasilva) esta para divulgar informações de seu mandato, receber sugestões, além de manter em contato direto com a população pelo aplicativo de mensagens. Porém esta duas ferramentas possui suas limitações e por isso em 2011 desenvolvemos um portal que com o endereço de www.sidaodapadaria.com, que com um perfil mais abrangente atende todas as necessidade do atendimento web.
Destacando 3 canais “Novidades”, “Fale com o Sidão”, e “Informativos”. Canal Novidades: É um canal de notícias que visa manter o cidadão informado sobre a sua atuação; Canal Fale com o Sidão: É um canal onde o munícipe entra em contato com o vereador. Canal Informativos: Diferente do canal de novidades o canal Informativo tem como objetivo levar a população de forma mais rápida e eficaz informações relevantes para a cidade ou para os munícipes.
Como presidente foi desenvolvido para o Legislativo de São Caetano diversos canais de comunicação. Já possuíamos o endereço eletrônico www.camarascs.sp.gov.br, onde são colocadas todas as informações relativas à Câmara Municipal de São Caetano do Sul. Em minha gestão como presidente ampliei o site com o canal SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) cumprindo assim de Lei de Transparência. Para redes sociais desenvolvemos vários canais com conteúdos diversos com o objetivo de integrar a sociedade sancaetanense ao que acontece no Legislativo de nossa cidade, sendo essas: Facebook, twitter, GooglePlus, Instagram. 2) Quantos atendimentos pessoais o Vereador realizou em seu gabinete
no ano de 2013 e quais as principais demandas sociais que atendeu?
Faço quatro dias de atendimento, sendo, dois dias no meu gabinete na
Câmara e dois dias em meu escritório localizado no bairro Boa Vista. É
muito difícil quantificar este número pois atendo em média 25 pessoas
por dia. Porém existe suas variações para mais ou para menos. Quanto às
demandas são as mais diversas desde reclamações sobre segurança em
um determinado local até poda de árvore. Recebo também muitas
sugestões para indicar ao prefeito. Seria de uma grande insensibilidade
qualificar qual solicitação ou sugestão é de maior importância. Creio que
toda e qualquer solicitação feita pelo munícipe, por menos que seja,
transforma a vida e a realidade dele ou da comunidade.
3) Em referência aos Projetos de Lei que o Vereador produziu em 2013, quais foram aprovados pelas comissões e rejeitados ou vetados? Gentileza especificar o número do projeto de lei e data de cada propositura, indicando os projetos aprovados e rejeitados/vetados pelas comissões.
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Levando em consideração os indicadores que os fatores genéticos são responsáveis por 25% das doenças fiz o projeto de Lei de número 1044 de 21 de março de 2013 que visa estabelecer a realização de exames médicos para a detecção precoce de doenças em alunos do ensino fundamental, também pensando no bem estar dos estudantes da rede municipal de ensino fiz o projeto de lei 1468 de 29 de abril criando a obrigatoriedade de cadeiras de rodas para utilização de pessoas com deficiência ou temporariamente impossibilitadas de locomoção. Tendo ciência que as lei devem acompanhar as novas tecnologias criei a Lei que obriga a higienização e embalagem a vácuo dos óculos utilizados em cinemas 3d, assim evitando a possibilidade da transmissão de doenças, este é o PL1650 de 14 de maio. O projeto de Lei 4264 de 26/11 tange sobre a alteração de uma lei já existe. A lei 2055 de 1973 proibiu a instalação ou funcionamento de estabelecimentos ou equipamentos destinados aos abastecimento, lavagem e lubrificação de veículos automotores em um raio de 500 (quinhentos) metros de distância de outro estabelecimento congênere. O que fere o princípio da livre concorrência previsto também na súmula 646 do STF. Porém todos estes projetos de lei ainda tramitam na casa e não possuem parecer das comissões. Quanto aos projetos que encabecei como presidente da Mesa Diretora , posso destacar o PL 104 no qual a câmara doa a prefeitura municipal 4 veículos, o motivo da doação se dá em face da chegada de novos 7 vereadores (biênio de 2011 e 2012 eram 12 vereadores e agora são 19), preferi como presidente diminuir o número de carros disponíveis para uso dos vereadores (biênio passado eram 2 carros por vereador, hoje o vereador utiliza apenas 1) ao ter que comprar novos, assim economizando o dinheiro do contribuinte. No ano de 2011 eu como presidente criei a lei que possibilita o funcionário da Câmara a receber vale refeição, o PL419/13 amplia esta possibilidade para os novos funcionário. O PL665 são regulamentações como por exemplo incluir o termo secretário ao inciso 7 do 7º artigo da LOM (Lei Orgânica Municipal) também altera o artigo 8º §2º regulamentando que o vereador deverá fazer sua declaração de bens no ato da posse e anualmente. A alteração do artigo 10 §3 atualiza quando o vereador recebe ou não remuneração.
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Por fim, a última emenda deste PL altera o horário da Sessão Ordinária das 16h para às 17h30m, possibilitando assim maior participação popular. • A PL293/2013 cria a comissão mista permanente, • A PL666/2013 regulamenta a composição da mesa diretora com o 3º Secretário • A PL1975/2013 corresponde a baixa bens móveis inservíveis • A PL2460/2013 Cria a Comissão Organizadoras de Eventos composta por funcionários da Casa • A PL3333/2013 Proíbe a recondução de todos os membros da mesa diretora ao mesmo cargo na eleição subsequente.
4) O Vereador participa ou participou no ano de 2013 de alguma Comissão Permanente ou Temporária na Câmara Municipal? Gentileza especificar quais comissões e datas de atuação. Comissão Temporária de Segurança, de sua fundação até a presente data.
5) O Vereador é membro ou foi membro da Mesa Diretora da Câmara Municipal no ano de 2013? Caso afirmativo, especificar qual cargo exerce ou exerceu e datas de atuação. Presidente para o Biênio de 2013 e 2014
6) Cite de forma resumida dois principais Projetos de Lei de vossa
autoria, aprovados pelas Comissões na Câmara Municipal, no ano de
2013, levando em consideração seu impacto na vida da sociedade:
Já citados no item 3 do presente questionário.
7) Cite de forma resumida dois principais Requerimentos de Informações
realizados no ano de 2013, levando em consideração seu impacto na
vida da sociedade.
Requerimento a empresa GVT questionando o porque a empresa não
exerce atividade comercial no município. Isso ampliaria a competitividade
podendo beneficiar o munícipe na questão de preço além da possibilidade
de ampliar a oferta de empregos.
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8) Cite de forma resumida duas principais Indicações realizadas em 2013,
levando em consideração seu impacto na vida da sociedade.
Processo 4501- Visando a acessibilidade indiquei ao prefeito a criação de rampa de acesso para cadeirantes no clube Jabaquara, assim garantido o acesso de todas as pessoas aos eventos esportivos. Processo 4042- Tendo em vista que enchentes são problemas crônicos em nossa cidade, indiquei ao prefeito a limpeza do Córrego da Av. Antonio da Fonseca Martins, uma vez que este ocasiona enchentes locais. 9) Cite de forma resumida duas principais atuações do Vereador no ano
de 2013, que considera importante destacar em referência sua atuação
parlamentar:
Como Vereador: 1 - Membro da Comissão de Segurança da Câmara participei ativamente das reuniões com o Secretário de Segurança do Estado. Onde já em 2013 fora conquistadas 3 novas viaturas para a cidade e o compromisso de ampliar este número em 2014. 2 – E a conquista de emenda parlamentar enviado ao município pelo deputado Marcio França PSB. Como Presidente: 1 – O treinamento dos novos funcionários contratados no concurso do ano de 2012 2 – A criação de mecanismos de comunicação e a implantação do Portal da Transparência contando com um funcionário exclusivo para atender as demandas. 10) A Câmara Municipal realizou 39 sessões ordinárias e 14
extraordinárias no ano de 2013. Em quantas sessões o Vereador
compareceu e quais foram as sessões que não compareceu? Se não
compareceu, quais foram os motivos de vossa ausência?
Todas
11) A Câmara Municipal realizou 13 sessões e atos solenes no ano de
2013. Em quantas sessões o Vereador compareceu e quais foram as
sessões que não compareceu? Se não compareceu, quais foram os
motivos de vossa ausência?
Todas
12) A Câmara Municipal realizou 6 audiências públicas no ano de 2013.
Em quantas audiências o Vereador compareceu e quais foram as
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audiências que não compareceu? Se não compareceu, quais foram os
motivos de vossa ausência?
Prestação de contas 1° e 2º quadrimestre 2013 e Apresentação PPA 2014-2017 10) Para aperfeiçoarmos nosso trabalho da ASASCS/ Movimento Voto Consciente de São Caetano do Sul, referente aos estudos que estamos realizando sobre o perfil dos Vereadores e análise qualitativa de suas atuações parlamentares, quais sugestões o Vereador deseja manifestar? Em primeiro lugar quero parabeniza-los pela atitude e pelo forma democrática de como conduziu este relatório. Gostaria de sugerir para um próximo relatório que fosse levado em consideração o fato da LOM de São Caetano que limitar a elaboração de alguns projetos de lei por iniciativa do legislativo, muita vez obrigando os vereadores produzir ao invés de PL um requerimento, indicação ou até mesmo um simples ofício. A atuação de um vereador não poder simplesmente quantificada, pois um simples voto de congratulação na vida de um ou de um grupo de esportista, artista ou qualquer outra profissão pode vir a ser determinante na motivação de continuar ou não a seguir neste caminho. A atuação de um vereador extrapola a atribuição de escrever projetos e fiscalizar o executivo, ela se dá de fato no olhar atento da realidade do que o município vive, seja pela necessidade de uma poda de árvore ou na busca de emenda parlamentar para suprir a necessidade de um determinado setor como temos de exemplo o próprio ano de 2013 no qual a cidade passava por uma grande crise financeira herdada da administração anterior. Neste ponto uma emenda para a área de Esporte pode fazer a diferença entre parar um projeto ou não, contudo reafirmo meus votos de grande estima por esta iniciativa e coloco o meu mandato e esta presidência sempre à disposição. Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar
Todos os projetos de lei apresentados pelo Vereador em 2013 estão em
análise nas Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento,
aguardando pareceres para seguir ao Plenário.
Sidnei Bezerra da Silva – PSB
Proposituras > Promoveu 51 proposições (39 indicações, 4 projetos e 8 requerimentos) na Câmara Municipal em 2013.
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Mérito Projetos de Lei > Avaliação: 0 ponto
Mérito Requerimentos > 8 requerimentos – Avaliação: 40 pontos
Mérito Indicações > 39 indicações – Avaliação: 39 pontos
Mérito Transparência > O Vereador respondeu questionário do Movimento Voto Consciente Avaliação: 100 pontos
Mérito Mesa > O Vereador foi eleito presidente da Mesa Diretora – Avaliação: 100 pontos
Mérito Participação nas Sessões > O Vereador participou de todas as 59 sessões Avaliação: 59 pontos
Mérito Audiências Públicas > O Vereador participou de 3 das 6 Audiências - Avaliação: 30 pontos
Mérito Comissões > Participou da Comissão de Segurança – Avaliação: 50 pontos
Avaliação final > 418 pontos
2.13 13º Posição - José Xavier (PMDB)
Perfil
José Roberto Espindola Xavier, conhecido como Dr.Xavier, formou-se em Medicina pela USP, com especialização em Cirurgia Geral e do Aparelho Digestivo e é Pós-graduado em Medicina do Trabalho. É membro da Sociedade Brasileira de Coloproctologia. É membro da UBE (União Brasileira de Escritores) e da Academia de Letras da Grande São Paulo e autor dos livros de poesia "Meu Século" e "Voyeur" e editoriais da revista "OLHO CLÍNICO". Começou sua carreira política em 2000. Eleito vereador de São Caetano do Sul pelo PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) em 2012 com 2.188 votos, Dr. Xavier foi o parlamentar mais votado do seu partido e está em seu primeiro mandato.
Redação e Finanças e Orçamento e foi aprovado pelo Plenário. Os demais
estão em análise nas comissões ou com pedido de vistas.
José Xavier (PMDB)
Proposituras > Promoveu 161 proposições (138 indicações, 13 projetos e 10 requerimentos) na Câmara Municipal em 2013.
Mérito Projetos de Lei > PL1515/2013 “Institui, no calendário oficial de datas e eventos do Município de São Caetano do Sul, o
"Dia do Musico" e dá outras providências" Avaliação G: 0 ponto
Mérito Requerimentos > 10 requerimentos – Avaliação: 50 pontos
Mérito Indicações > 138 indicações – Avaliação: 138 pontos
Mérito Transparência > O Vereador não respondeu questionário do Movimento Voto Consciente Avaliação: 0 ponto
Mérito Mesa > Não foi eleito para compor a Mesa Diretora – Avaliação: 0 ponto
Mérito Participação nas Sessões > O Vereador participou de 55 das 59 sessões - Avaliação: 55 pontos
Mérito Audiências Públicas > Participou de todas as 6 Audiências - Avaliação: 60 pontos
Mérito Comissões > Participou das Comissões de Justiça e Redação e Mista Permanente – Avaliação: 100 pontos
Avaliação final > 403 pontos
2.14 14º Posição - Aparecido Inácio da Silva –
Solidariedade
Perfil
Aparecido Inácio da Silva, o Cidão do Sindicato, é hoje vereador e um dos mais importantes líderes sindicais de São Paulo e do Brasil, em razão do trabalho que vem realizando junto aos metalúrgicos de São Caetano do Sul, e que nos últimos 15 anos tornaram-se referência para outras categorias profissionais. Funcionário da empresa General Motors há mais de 30 anos, Cidão revelou desde muito cedo uma grande capacidade para liderar pessoas e gerenciar projetos. Foi assim durante o período em que trabalhou na produção e quando se tornou dirigente do clube esportivo da GM além das atividades sindicais, são mais de vinte anos de apoio ao esporte ajudando na formação de novos talentos, contribuindo com a integração, tirando crianças das ruas e viabilizando lazer com segurança em espaços apropriados para a prática das atividades. Ao ser convidado para integrar a diretoria do sindicato, destacou-se desde logo por sua liderança e capacidade para aglutinar pessoas, além da firmeza de
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propósito na condução das lutas dos metalúrgicos. Não bastassem essas qualidades, Cidão tem procurado capacitar-se, enquanto profissional e liderança, uma vez que reconhece haver a necessidade dos dirigentes sindicais adquirirem uma formação acadêmica com vistas a continuar representando cada vez melhor os trabalhadores. Para tanto, estudou Direito, fez pós-graduação e também o mestrado em Direito pela PUC/São Paulo. Em 1994 criou do Fórum Tripartite para a geração de empregos no ABC, com o objetivo de promover a retomada do desenvolvimento econômico e social da região. A redução da jornada de 44 horas semanais na General Motors para 40 horas e o aumento de salário sempre acima da inflação, além de uma série de benefícios. Desenvolveu campanhas bem sucedidas contra a demissão de trabalhadores e fez negociações de medidas para evitar o desemprego, entre as quais o layoff. Luta pela renovação da frota nacional de veículos, como forma de gerar mais empregos e participa de campanhas nacionais pela correção da tabela do Imposto de Renda. Criou em conjunto com o Sindicato, o Projeto Foco (Formação com competência), voltado para a qualificação profissional dos jovens e inserção dos idosos no mundo da informática e intermediou negociações de excelentes acordos da PLR (Participação nos Lucros ou Resultados) para os metalúrgicos, hoje colocados entre os melhores do país.
aprovação, mas foi solicitado vistas por três sessões. O PL1129/2013
“Institui o Programa de Auxílio de Bolsas de Estudo para o Ensino do Curso
da Língua Inglesa, destinado aos motoristas taxistas que atuam na cidade,
afim de melhor preparar estes profissionais para a copa do mundo 2014, e
dá outras providências" obteve parecer contrário na Comissão de Justiça e
Redação e não foi avaliado. Os demais estão em análise nas comissões ou
com pedido de vistas
Aparecido Inácio da Silva – Solidariedade
Proposituras > Promoveu 155 proposições (122 indicações, 2 projetos e 31 requerimentos) na Câmara Municipal em 2013.
Mérito Projetos de Lei > Avaliação: 0 ponto
Mérito Requerimentos > 31 requerimentos – Avaliação: 155 pontos
Mérito Indicações > 122 indicações – Avaliação: 122 pontos
Mérito Transparência > O Vereador não respondeu questionário do Movimento Voto Consciente Avaliação: 0 ponto
Mérito Mesa > Não foi eleito para compor a Mesa Diretora – Avaliação: pontos
Mérito Participação nas Sessões > O Vereador participou de 55 das 59 sessões - Avaliação: 55 pontos
Mérito Audiências Públicas > Participou de 2 das 6 Audiências - Avaliação: 20 pontos
Mérito Comissões > Participou da Comissão de Finanças e Orçamento – Avaliação: 50 pontos
Avaliação final > 402 pontos
2.15 15º Posição - Paulo Roberto de Jesus – PMDB
Perfil
PAULO ROBERTO DE JESUS nasceu em 19 de Abril de 1966, no Estado de São Paulo. É casado possui 5 filhos, reside em São Caetano do Sul desde 1997. Ingressou na Polícia Militar do Estado de São Paulo em 1990, trabalhando no 8º Batalhão até 1997, data em que ingressou na 3ª CIA do 6º Batalhão, em defesa dos cidadãos sulsancaetanenses. Desde 2005 atua como Instrutor do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência, em várias escolas do município, levando a conscientização crianças e adolescentes de 09 a 12 anos, quanto a importância de permanecerem longe das drogas e da violência. Fez o curso Técnico de Segurança do Trabalho pelo SENAC e estuda atualmente
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na Faculdade Anhanguera no curso de Pedagogia com Licenciatura. Realiza palestras aos jovens do Ensino Fundamental II e aos jovens do Ensino Médio, nas escolas de São Caetano do Sul. Candidatou-se a Vereador em 2012 pelo Partido do PMDB e foi eleito com 1.093 votos. Seu objetivo é melhorar a área da Segurança, Educação, Esporte e Cultura.
a obrigatoriedade de manter, em suas dependências, desfibrilador
cardíaco externo em locais com aglomeração de pessoas igual ou superior
a 1.000 (Mil) por dia, e dá outras providências" obteve parecer contrário
da Comissão de Finanças e Orçamentos, sendo arquivado pelo autor. O
PL250/2013 “Dispõe sobre a realização do Exame de Oximetria de Pulso
em recém-nascidos nos hospitais públicos e privados do Município, e dá
outras providências" obteve pareceres favoráveis nas Comissões, mas foi
rejeitado pelo Plenário. O PL251/2013 “Dispõe sobre a realização do
exame "Teste da Linguinha" em recém-nascidos nos hospitais públicos e
privados do Município, e dá outras providências" e o PL511/2013 “Institui,
no calendário oficial de datas e eventos do Município de São Caetano do
Sul, a "Semana Municipal de Discussão de Políticas Públicas, à Pessoa
Portadora de Deficiência Visual", e dá outras providências", obtiveram
pareces favoráveis, mas foram retirados da pauta a pedido de vistas do
Vereador e não foram avaliados. Os demais estão em análise nas
comissões ou com pedido de vistas.
Edison Parra (PHS)
Proposituras > Promoveu 132 proposições (114 indicações, 9 projetos e 9 requerimentos) na Câmara Municipal em 2013.
Mérito Projetos de Lei > PL248/2013 “Institui, no calendário oficial de datas e eventos do Município de São Caetano do Sul, a
"Semana Municipal do Atleta Portador de Deficiência Física" e dá outras providências" Avaliação G: 0 ponto. > PL277/2013
“Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de São Caetano do Sul, o "Som Caetano Gospel Festival", e dá outras
providências" Avaliação G: 0 ponto. > PL4229/2013 “Concede Título de Cidadão Sulsancaetanense ao senhor Francisco Pereira de
Souza Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Município" Avaliação G: 0 ponto. Avaliação total: 0 ponto.
Mérito Requerimentos > 9 requerimentos – Avaliação: 45 pontos
Mérito Indicações > 114 indicações – Avaliação: 114 pontos
Mérito Transparência > O Vereador não respondeu questionário do Movimento Voto Consciente Avaliação: 0 ponto
Mérito Mesa > O Vereador não foi eleito para Mesa Diretora – Avaliação: 0 ponto
Mérito Participação nas Sessões > O Vereador participou de 57 das 59 sessões - Avaliação: 57 pontos
Mérito Audiências Públicas > O Vereador participou de 3 das 6 Audiências - Avaliação: 30 pontos
Mérito Comissões > Participou das Comissões Finanças e Orçamento; e Marcha em favor da Vida, da Família e contra as Drogas –
Avaliação: 100 pontos
Avaliação final > 346 pontos
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2.17 17º Posição - Jorge Salgado – PROS
Perfil
Iniciou sua militância política em 1970, no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Reeleito em 2012, exerce o quinto mandato de vereador. Em 1997, foi nomeado Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social Municipal (Ipasm), onde prestou relevantes serviços junto à entidade, enalteceu os trabalhos sociais, principalmente, firmando convênios de atendimento clínico para os funcionários públicos. Ainda no Ipasm, valorizou e organizou a instituição, chegando a ser aclamado pelos conselheiros e contribuintes como um dos melhores presidentes que por ali passaram. Assumiu a Presidência da APAE em 1997, dando um importante impulso na qualidade social e cultural da entidade. Como presidente dessa instituição, promoveu a ampliação do setor da policlínica, com novos serviços e credenciamentos de novos convênios, e das oficinas de trabalhos pedagógicos; a construção das piscinas do centro de reabilitação em hidroterapia; a criação do laboratório de informática em parceria com o Instituto Tecnológico General Motors. Desde que assumiu a presidência da APAE, a entidade foi agraciada com as seguintes premiações: - Certificado de Qualidade ISO 9002; - Prêmio Desempenho; - Certificado junto ao CDC de Atlanta - EUA (controle de qualidade do laboratório); - Prêmio Bem Eficiente (auditoria internacional); Credenciamento pelo Ministério da Saúde como SRTN - Serviço de Referência em Triagem Neonatal - Estado de São Paulo; - É membro da Câmara Técnica (eleita e indicada pelas APAEs e SRTN do país) junto à Federação Nacional das APAEs; - Preside o Conselho Deliberativo da UNISERT - União dos Serviços de Referência em Triagem Neonatal; - Em 2003 culmina com a Recertificação na nova adequação de Sistemas de Gestão de Qualidade, originária do Comitê Brasileiro de Qualidade ISO 9001/2000.
De todos os projetos de lei apresentamos pelo Vereador em 2013, um
(PL845/2013) obteve parecer favorável nas Comissões de Justiça e
Redação e Finanças e Orçamento e foi aprovado em Plenário. O
PL270/2013 “Dispõe sobre o Programa de Entrega Gratuita Domiciliar de
Medicamentos de Uso Contínuo a Idosos com Deficiência Motora,
Multideficiência Profunda com dificuldade de locomoção, e dá outras
providências" encontra-se com pedido de vistas por duas sessões, obteve
parecer contrário na Comissão de Finanças e Orçamento e não foi
avaliado. Os projetos PL271/2013 “Dispõe o Projeto Parceria Público
Privada - PPP entre a Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul e
empresa especializada para construir, executar, manter e conservar o
passeio público em conformidade com os padrões arquitetônico”; o
PL299/2013 "Dispõe sobre a implantação do Programa de Desconto nos
generos Alimentícios Diet aos diabéticos de baixa renda"; o PL1489/2013
“Altera a redação da ementa, do caput, insere parágrafo único ao artigo 1º
da e altera o artigo 2º, da Lei 3.607, de 11 de dezembro de 1997, e dá
outras providências"; e o PL1546/2013 “Altera a alínea 'd' do inciso I do
artigo 2ª e insere parágrafo único aos artigos 3º e 4º, todos da Lei nº 4.656
de 18 de junho de 2008”, obtiveram pareceres contrários na Comissão de
Justiça e Redação e não foram avaliados. Os demais estão em análise nas
comissões ou com pedido de vistas.
Jorge Salgado – PROS
Proposituras > Promoveu 195 proposições (173 indicações, 10 projetos e 12 requerimentos) na Câmara Municipal em 2013.
Mérito Projetos de Lei > PL845/2013 “Institui, no calendário oficial de datas e eventos do Município de São Caetano do Sul, o "Dia
do Motociclista" e dá outras providências" Avaliação G: 0 ponto
Mérito Requerimentos > 12 requerimentos – Avaliação: 60 pontos
Mérito Indicações > 173 indicações – Avaliação: 173 pontos
Mérito Transparência > O Vereador não respondeu questionário do Movimento Voto Consciente - Avaliação: 0 ponto
Mérito Mesa Diretora > Não foi eleito para compor a Mesa Diretora – Avaliação: 0 ponto
Mérito Participação nas Sessões > O Vereador participou de 58 das 59 sessões Avaliação: 58 pontos
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Mérito Audiências Públicas > Participou de 4 das 6 Audiências - Avaliação: 40 pontos
Mérito Comissões > Não participou de nenhuma Comissão – Avaliação: 0 ponto
Avaliação final > 331 pontos
2.18 18º Posição - Eder Xavier (PCdoB) Vereador Licenciado
em 26/11/2013
Perfil
Eder Xavier nasceu em 1953, em São Caetano do Sul, onde reside desde então com sua família. Filho de comerciantes, atuou no ramo até formar-se advogado, profissão que vem exercendo há 30 anos. É autor dos livros “Decifrando o Óbvio” e “Sinal do Filho do Homem”, obras através das quais pôde compartilhar os estudos realizados sobre a Bíblia e temas sobre o universo. Idealizador do jornal “A Trombeta”, exerceu por 8 anos a presidência da ASEAM (Associação Sancaetanense Emília Alfredo Manganotti), entidade sem fins lucrativos que luta pela transparência dos atos de gestão da administração pública. Como defensor da transparência, engajou-se em inúmeras causas em prol dos munícipes de São Caetano do Sul, visando, sobretudo, a participação popular e a preservação dos direitos sociais.
evitáveis, produzidos por meio de veículos automotores que possam
perturbar o sossego público, e dá outras providências", obteve parecer
favorável na Comissão de Finanças e Orçamento, sendo transferido a
análise da Comissão de Justiça e Redação a critério do Plenário, porém foi
arquivada pelo autor e não foi avaliado. Os demais estão em análise nas
comissões ou com pedido de vistas.
Eder Xavier (PCdoB)
Vereador Licenciado em 26/11/2013
Proposituras > Promoveu 64 proposições (49 indicações, 6 projetos e 9 requerimentos) na Câmara Municipal em 2013.
Mérito Projetos de Lei > PL3623/2013 “Concede título de Cidadão Sulsancaetanense ao Excelentíssimo Senhor Doutor
Desembargador José Roberto Neves Amorim, pelos relevantes serviços prestados ao Município" Avaliação G: 0 ponto
Mérito Requerimentos > 9 requerimentos – Avaliação: 45 pontos
Mérito Indicações > 49 indicações – Avaliação: 49 pontos
Mérito Transparência > O Vereador não respondeu questionário do Movimento Voto Consciente Avaliação: 0 ponto
Mérito Mesa > O Vereador não foi eleito para Mesa Diretora – Avaliação: 0 ponto
Mérito Participação nas Sessões > O Vereador participou de 51 das 59 sessões - Avaliação: 51 pontos
Mérito Audiências Públicas > O Vereador participou de 3 das 6 Audiências - Avaliação: 30 pontos
Mérito Comissões > Participou das Comissões de Justiça e Redação e Marcha em favor da Vida, da Família e contra as Drogas –
Avaliação: 100 pontos
Avaliação final > 275 pontos
2.19 19º Posição - Flávio Rstom (PTB)
Perfil
Médico Pediatra e Sanitarista, trabalhou no Hospital Infantil Cândido Fontoura em São Paulo e atuou em Campanhas contra a poliomielite. Em 2003, após sua participação no Congresso Internacional de Medicina da Família em Havana, Cuba, trouxe para São Caetano o programa de humanização da Saúde. Participou como Conselheiro Curador da Faculdade de Medicina do ABC, da Fundação das Artes de São Caetano do Sul. Foi nomeado membro do Conselho da Faculdade Fundação ABC, como representante da municipalidade de São Caetano do Sul. Foi eleito vereador em São Caetano do Sul por cinco mandatos: No período de 1989
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a 1992 (segundo mais votado); 1993 a 1996 (mais votado); 1997 à 2000 ( mais votado novamente ); 2001 a 2004 ( segundo mais votado e eleito para presidir a Câmara Municipal no biênio 2001-2002), 2009-2012 (com 2.024 votos) e na última eleição, obteve 2.334, eleito vice-presidente da Câmara Municipal. Nesta trajetória política, procurou dedicar atenção especial às áreas de Saúde, Educação, Esporte, Segurança, Assistência Social e Terceira Idade, como forma de retribuir a confiança da população em seu trabalho. Nos últimos anos, trabalhou também com a Terceira Idade, atendendo aos associados dos centros de convivência da cidade. Com essa proximidade, conseguiu ampliar sua atuação parlamentar, apresentando inúmeras propostas em benefício desta importante parcela da população.
Respostas do Questionário de Avaliação Parlamentar
O Vereador não respondeu o questionário de transparência da ASASCS/Movimento Voto Consciente
Análise Qualitativa de Atuação Parlamentar
De todos os projetos de lei apresentamos pelo Vereador em 2013, quatro foram arquivados pelo autor (PL428/2013, PL1004/2013, PL1411/2013 e PL1597). O PL1773/2013 "Dispõe sobre a destinação preferencial dos apartamentos localizados nos andares térreos dos edifícios construídos pelo poder Público Municipal, nos Programas de Habitação Popular, para pessoas com deficiência e idosos, e dá outras providências" obteve parecer favorável na Comissão de Finanças e Orçamento, e a Comissão de Justiça e Redação transferiu seu parecer a critério do Plenário, porém o Vereador pediu vistas e não avaliamos o projeto de lei. Os demais estão em análise nas comissões ou com pedido de vistas.
Flávio Rstom (PTB)
Proposituras > Promoveu 44 proposições (27 indicações, 9 projetos e 8 requerimentos) na Câmara Municipal em 2013.