ANÁLISE E GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL: … · -Organização do setor de planejamento e gestão dos recursos hídricos-Criação do Conselho Nacional dos Recursos Hídricos

ANÁLISE E GESTÃO DOS RECURSOS ANÁLISE E GESTÃO DOS RECURSOS

HÍDRICOS NO BRASIL:HÍDRICOS NO BRASIL:

A bacia hidrográfica como baseA bacia hidrográfica como base

Prof. Dr. Eduardo Vedor de PaulaProf. Dr. Eduardo Vedor de Paula

Prof. Dr. Francisco MendonçaProf. Dr. Francisco Mendonça

1 Programa

I. Brasil: Um país muito rico!

II. A degradação das águas e a « Cultura do desperdício »

III. As leis relativas à gestão da água

IV. A gestão das bacias hidrográficas:O jogo de escalas e os desafios

V. Diagnóstico, fragilidade e zoneamento de bacias hidrográficas: planejamento e gestão

I. Brasil: Um país muito rico!

Brasil:Um país rico e

à escala continental!

+-4.150 km

+-4.000 km

Les ressources en eau(km3):

Brésil - 5.670Russie - 3.904Chine - 2.880

Canada - 2.850Indonesie - 2.530Etats-Unis - 2.478

Inde - 1.550

Source: THERRY et MELLO, 2003

Source: THERRY et MELLO, 2003

68,5%

15,7%

3,3%

6%

6,5%

BRASIL:Densidade da população eDisponibilidade de água

Source: THERRY

et MELLO, 2003

BRASIL

Source: THERRY

et MELLO, 2003

BRASIL

Source: THERRY

et MELLO, 2003

BRASIL

II. A degradação das águas ea « Cultura do Desperdicio »

Source: THERRY

et MELLO, 2003

BRASIL

BRASIL

Source: THERRY

et MELLO, 2003

BRASIL: Abastecimento de água !

Source: IBGE, 2002

BRASIL: Rede de coleta e tratamento esgotos!

Source: IBGE, 2002

POLUIÇÃOHIDRICA

...

...PIRAPORA/SPEM 2003.

Ponto 0Ponto 0

Os rios nas periferias urbanas...

São Paulo/Brasil

III. As leis relativasà gestão das águas no Brasil

BRASIL

. 1934 – CÓDIGO DAS ÁGUAS (Decreto 24.643)

. 1986 - RESOLUÇÃO CONAMA N. 20

. 1988 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL

- Todos os cursos d’água pertencem ao domínio público

- Extinção do domínio privado da água

O BRASIL

LEI FEDERAL 9.433 (08/JAN/1997)- Organização do setor de planejamento e gestão

dos recursos hídricos- Criação do Conselho Nacional dos Recursos Hídricos

Princípios:1° - Bacias Hidrográficas - Unidades de planejamento

2° - Usos múltiplos da água3° - Reconhecimento do valor econômico da água

4° - Gestão descentralizada e participativa das águas5° - Situações de falta - prioridade humana e animal

Uma Cultura do COMPARTILHAMENTO

O BRASIL

LEI FEDERAL 9.433 (08/JAN/1997)

Quadro Institucional:- Conselho Nacional dos Recursos Hídricos

- Comitês de Bacias Hidrográficas- Agências de Águas

Instrumentos / Políticas de ação:- Plano de Recursos Hídricos por bacia hidrográfica

- Definição dos usos predominantes (Qtte/Qldd/Fonte)- “Licença” / Direito do uso dos recursos hídricos

- Taxação pelo uso da água- Sistema Nacional de ’Informação dos Recursos Hídricos

- Indenização aos municípios (barragens)

Source: THERRY

et MELLO, 2003

BRASIL

BRESILL’IDH-M - 2000Les Revenues

Estado do Paraná

ESTADO DO PARANÁ

LEI 12.726 (26/NOV/1999)

Quadro Institucional:- Conselho de Estado dos Recursos Hídricos

- Comitês de Bacias Hidrográficas- UED’s - Unidades Executivas Descentralizadas

INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ

A RMCREGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA

LEI 12.248 (26/NOV/1998)(Sistema Integrado de Gestão e de Proteção das Fontes Hídricas da RMC)

Objetivos:- Assegurar as condições essenciais à preservação e à

conservação das fontes hídricas em vista do abastecimento humano

- Integrar as diferentes ações das instituições públicas e dosagentes privados

- Compatibilizar as ações de proteção do meio ambientee da preservação das fontes hídricas

- Propiciar a instalação dos instrumentos e das políticasde gestão dos recursos hídricos