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ANÁLISE DE ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS E AMBIENTAIS DA
RECUPERAÇÃO DE MATAS CILIARES DO ENTORNO DO
RESERVATÓRIO CORUMBÁ IV NO MUNICÍPIO DE ABADIÂNIA (GO)
Débora Soriano Cruz de Lima
Projeto de Graduação apresentado ao curso de
Engenharia Civil da Escola Politécnica,
Universidade Federal do Rio de Janeiro, como
parte dos requisitos necessários à obtenção do
Título de Engenheiro.
Orientador: José Roberto Ribas
Rio de Janeiro
Agosto de 2015
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ANÁLISE DE ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS E AMBIENTAIS DA RECUPERAÇÃO
DE MATAS CILIARES DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO CORUMBÁ IV NO
MUNICÍPIO DE ABADIÂNIA (GO)
Débora Soriano Cruz de Lima
PROJETO DE GRADUAÇÃO SUBMETIDA AO CORPO DOCENTE DO CURSO DE
ENGENHARIA CIVIL DA ESCOLA POLITÉCNICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO COMO PARTE DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A
OBTENÇÃO DO GRAU DE ENGENHEIRO CIVIL.
Examinada por:
__________________________________________ Prof. José Roberto Ribas, D.Sc., Orientador
__________________________________________ Prof. Leandro Torres Di Gregorio, D.Sc
__________________________________________ Profa. Katia Monte Chiari Dantas, D.Sc
.
RIO DE JANEIRO – RJ, BRASIL
AGOSTO 2015
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Lima, Débora Soriano Cruz Análise de aspectos sócio-econômico-ambientais da recuperação de matas ciliares do entorno do reservatório Corumbá IV no município de Abadiânia (GO). / Débora Soriano Cruz de Lima – Rio de Janeiro: UFRJ/ESCOLA POLITÉCNICA, 2015.
XI, 57 p.: il.; 29,7cm. Orientador: Prof. José Roberto Ribas (D.Sc.) Projeto de Graduação – UFRJ/ Escola Politécnica/ Curso de Engenharia Civil, 2015. Referências Bibliográficas: p. 45-47 1. I Usinas Hidrelétricas, 2. Degradação Ambiental, 3.
Recuperação, 4. Análise Socioeconômica e Ambiental.
I. Ribas, José Roberto. II. Universidade Federal do Rio de
Janeiro, Escola Politécnica, Curso de Engenharia Civil. III.
Análise de aspectos sócio-econômico-ambientais da
recuperação de matas ciliares do entorno do reservatório
Corumbá IV no município de Abadiânia (GO).
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AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente e principalmente a Deus, por ter me dado saúde, forças e
capacidade para superar todas as dificuldades, pois sem Ele, esta jornada não teria sido
possível.
Agradeço aos meus pais, Carlos e Ester, por todo investimento em minha educação, pelo
suporte emocional e incentivo doado da mais bela maneira, pelos diversos conselhos e
orientações fornecidos, pela motivação em momentos difíceis e pela alegria
compartilhada em todos os dias de vitória. Ainda, acima de tudo, agradeço todo amor e
entrega durante toda minha vida, nunca medindo esforços para que conquistasse meus
objetivos e sempre me embasando de princípios e valores.
Aos meus irmãos, Talita e Carlos Júnior, pelo companheirismo de uma vida inteira, por
me darem forças e incentivo. Agradeço todo amor, carinho e união.
Aos meus familiares, pelo amor, carinho e por me incentivaram e torceram por mim a todo
tempo.
Aos meus amigos, aqueles desde a infância e também os mais recentes, que estiveram
comigo durante esta trajetória ou parte dela. Obrigada pelas boas risadas, pelo
companheirismo, pelos momentos de descontração e pelo constante incentivo.
Ao professor e orientador, José Roberto Ribas que se prontificou em me orientar. Muito
obrigada pela dedicação e suporte no pouco tempo que lhe coube.
E finalmente, aos professores e funcionários da Escola Politécnica, que contribuíram na
minha formação acadêmica e profissional.
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Resumo da Monografia apresentada à POLI/UFRJ como parte dos requisitos necessários
para a obtenção do grau de Engenheira Civil.
ANÁLISE DE ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS E AMBIENTAIS DA RECUPERAÇÃO
DE MATAS CILIARES DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO CORUMBÁ IV NO
MUNICÍPIO DE ABADIÂNIA (GO)
Débora Soriano Cruz de Lima
AGOSTO/2015
Orientador: José Roberto Ribas
Curso: Engenharia Civil
A crescente importância dada ao desenvolvimento sustentável impulsiona a busca
por soluções para diversas questões dentro da esfera da sustentabilidade. A implantação
de grandes hidrelétricas e a inundação atrelada a regularização das vazões para garantir
uma produção contínua de energia, geram significativas alterações em seu entorno. O
presente trabalho propõe uma análise de aspectos socioeconômicos e ambientais da
recuperação de matas ciliares no entorno do reservatório Corumbá IV no município de
Abadiânia, com enfoque na mitigação de impactos.
PALAVRAS-CHAVE: Usinas Hidrelétricas; Degradação Ambiental; Recuperação;
Análise Socioeconômica, Análise Ambiental.
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Abstract of Undergraduate Project presented to POLI/UFRJ as a partial fulfillment of the
requirements for the degree of Engineer.
ASSEY ABOUT SOCIOECONOMIC AND ENVIRONEMENTAL ASPECTS OF RIPARIAN
RECOVERY SURROUNDING THE CORUMBÁ IV RESERVOIR IN THE COUNTY OF
ABADIÂNIA (GO)
Débora Soriano Cruz de Lima
AUGUST/2015
Advisor: José Roberto Ribas
Course: Civil Engineering
The increasing importance given to sustainable development drives the search for
solutions to many issues trough the sustainability sphere. The implementation of large
hydroeletrics plants and the flooding linked to regularize the flow rates to ensure continued
production generate significant changes in their surroundings .The present work proposes
an assey about socioeconomic and environemenal aspects of riparian recovery of
Corumbá IV reservoir around in the municipality Abadiânia, focusing on mitigation of
impacts.
Keywords: Hydroelectric Plant 's, Environmental Devastation, Recovery, Socioeconomic
Assey, Environomental Assey.
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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 1
1.1. APRESENTAÇÃO DO TEMA ......................................................................................... 1
1.2. JUSTIFICATIVA ................................................................................................................ 2
1.3. OBJETIVO ......................................................................................................................... 2
1.4. METODOLOGIA ............................................................................................................... 2
1.5. ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO .................................................................................. 3
2. CONTEXTUALIZAÇÃO ................................................................................................... 5
2.1. USINA HIDRELÉTRICA DE CORUMBÁ IV ................................................................. 5
2.2. BIOMA CERRADO ......................................................................................................... 11
2.3. MUNICÍPIOS DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO ............................................... 12
2.4. PERCEPEÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE AS NECESSIDADES
RELACIONADOS AO RESERVATÓRIO DE CORUMBÁ IV .................................................. 15
2.5. ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS E AMBIENTAIS DE ABADIÂNIA ................. 17
3. ESTUDO DE CASO ....................................................................................................... 20
3.1.1. Seleção das espécies .................................................................................................... 20
3.1.2. Localização e implantação do bloco Experimental ................................................... 22
3.1.2.1. Bloco Experimental 1 ..................................................................................................... 23
3.1.2.2. Bloco Experimental 2 ..................................................................................................... 25
3.1.2.3. Implantação dos Blocos Experimentais ...................................................................... 26
3.1.3. MEDIÇÕES REALIZADAS E DESEMPENHO DAS ESPÉCIES ............................ 27
3.1.3.1. Desempenho de Abadiânia ........................................................................................... 27
3.1.3.2. Desempenho de Santo Antônio do Descoberto ........................................................ 30
3.1.3.3. Desempenho entre os dois Blocos Experimentais .................................................... 32
4. ANÁLISE SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL ........................................................ 36
4.1. VIABILIDADE DA RECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR NO ENTORNO DO
RESERVATÓRIO CORUMBÁ IV ................................................................................................. 36
4.1.1. Análise do desempenho das espécies nativas usadas na investigação para
recuperação da mata ciliar no entorno do reservatório Corumbá IV ..................................... 36
4.1.2. Estimativa de Custo para Plantio em Larga Escala .................................................. 38
4.1.3. Recuperação da mata ciliar segundo Compensação Ambiental fixada na Lei
Federal 9.985/00 ............................................................................................................................. 40
4.2. DIAGNOSE DAS NECESSIDADES SOCIOECONÔMICAS E AMBIENTAIS DE
ABADIÂNIA ..................................................................................................................................... 40
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4.3. IMPACTOS ESPERADOS ATRAVÉS RECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR NO
MUNICÍPIO DE ABADIÂNIA ......................................................................................................... 41
5. CONCLUSÕES ............................................................................................................... 45
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................................ 46
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ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 1 - Municípios goianos que a UHE Corumbá IV está inserida Fonte: ....................................... 6
Figura 2 - Rio Corumbá e Reservatório de Corumbá IV ...................................................................... 7
Figura 3 - Vista aérea da Barragem de Corumbá IV ............................................................................ 8
Figura 4 - Espelho d'água em pleno período de estiagem na região da bacia do rio Corumbá ...... 10
Figura 5 - Esquema da Usina Hidrelétrica Corumbá IV ..................................................................... 10
Figura 6 - Mapa do reservatório da UHE Corumbá IV com os munícipios do entorno ..................... 13
Figura 7 - Localização dos blocos experimentais no entorno de Corumbá IV ................................. 23
Figura 8 - Representação do bloco experimental “1” – Abadiânia-GO ............................................. 24
Figura 9 - Representação do bloco experimental “2” - Santo Antônio do Descoberto-GO ............. 25
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ÍNIDICE DE TABELAS
Tabela 1 - Dados socioeconômicos Fonte: IBGE ............................................................................... 13
Tabela 2 - Área Inundada Fonte: Aneel 2006 .................................................................................... 14
Tabela 3 - Resultado da terceira medição em Abadiânia-GO ........................................................... 28
Tabela 4 - Espécies com Melhor Desempenho Abadiânia-GO .......................................................... 28
Tabela 5 - Espécies com Piores Desempenho Abadiânia-GO ............................................................ 29
Tabela 6 - Espécies com Desempenho Médio Superiores Abadiânia-GO ......................................... 29
Tabela 7 - Espécies com Desempenho Médio Inferiores Abadiânia-GO ........................................... 29
Tabela 8 - Resultado da terceira medição em Santo Antônio do Descoberto-GO............................ 30
Tabela 9 - Espécies com Melhor Desempenho Santo Antônio do Descoberto-GO a ....................... 31
Tabela 10 - Espécies com Pior Desempenho Santo Antônio do Descoberto-GO.............................. 31
Tabela 11 - Espécies com Desempenho Médio Superiores Santo Antônio do Descoberto-GO ....... 31
Tabela 12 - Espécies com Desempenho Médio Inferiores Santo Antônio do Descoberto-GO ......... 32
Tabela 13 - Índice de Sobrevivência e Classificação de Desempenho de Espécies em Abadiânia - GO
........................................................................................................................................................... 38
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ÍNDICE DE GRÁFICOS
Gráfico 1 - Índice de sobrevivência comparativo entre os blocos experimentais ............................ 32
Gráfico 2 - Volume estimado médio (mm³) comparativo entre os blocos experimentais ............... 33
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1. INTRODUÇÃO
1.1. APRESENTAÇÃO DO TEMA
É notória a atual e crescente importância dada ao desenvolvimento sustentável, aquele
onde é possível suprir as demandas atuais não comprometendo as futuras, assim preservando
ao máximo os recursos naturais. O Brasil possui uma das mais importantes matrizes
energéticas limpas do mundo, embasada principalmente pelo aproveitamento dos potenciais
hidrelétricos. A hidrografia do Brasil e o prévio conhecimento dos regimes pluviais são os
responsáveis por proporcionar esse elevado potencial, que o coloca entre um dos maiores do
mundo, com destaque para a Bacia Hidrográfica do Amazonas e a Bacia do Paraná que juntas
representam quase dois terços deste potencial.
Para um alto nível de otimização das Usinas Hidrelétricas (UHE) se faz necessária a
regularização das vazões para garantir uma produção prevista, quando a sazonalidade do
regime pluvial não for favorável, no período chamado seco. Essa garantia de vazão mínima é
alcançada através de dimensionamentos que determinam qual deve ser a quantidade de água
retida para superar o período seco sem que a produção seja interrompida. Em consequência
disso o resultado geralmente é a construção de uma barragem para represar a água, gerando
um lago artificial ou reservatório. A implantação de grandes hidrelétricas e a inundação
atrelada a ela, demandada por estes reservatórios artificiais geram severas alterações em seu
entorno. Os impactos abrangem sistemas físicos e bióticos, as esferas sociais, econômicas e
culturais das regiões em questão. Em contrapartida, a não expansão do setor elétrico
representaria séria ameaça ao desenvolvimento e crescimento econômico do país.
Embasado pelo conceito de crescimento sustentável se faz necessário procurar soluções
para atenuar esses efeitos e impactos tão expressivos gerados pelo barramento de rios. Ao se
olhar para o reflorestamento e plantio de espécies endêmicas, é possível enxergar esse tipo de
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procedimento como agentes no reestabelecimento de prejuízos no âmbito social, econômico e
ambiental.
1.2. JUSTIFICATIVA
A UHE Corumbá IV localizada na região centro-oeste do país, gerou grandes impactos no
entorno de seu reservatório. O barramento dos rios gerou significativos impactos
socioeconômicos e ambientais, eliminou as formações ciliares que são naturalmente estreitas
nos campos e savanas do Cerrado.
Baseado num desenvolvimento e crescimento sustentável se faz necessário propor
soluções sustentáveis para mitigação dos impactos originados por esse represamento. As
demandas nas esferas social, econômica e ambiental são deveras expressivas, as carências
emergentes do ecossistema são a recuperação das matas ciliares e busca da preservação da
fauna do cerrado na área de influência do reservatório da referida hidrelétrica.
1.3. OBJETIVO
O objetivo central deste trabalho é analisar os aspectos socioeconômicos e ambientais da
recuperação de matas ciliares do entorno do reservatório Corumbá IV no município de
Abadiânia. Uma metodologia de plantio de espécies frutíferas nativas do cerrado foi proposta
visando mitigar os impactos e carências detectados na área de influência desse reservatório.
Neste trabalho será exposto o plantio e desempenho de espécies nativas usadas e análise do
desdobramento dessa proposta.
1.4. METODOLOGIA
Visando atingir os objetivos propostos, o trabalho foi dividido em três etapas, onde a
primeira representou uma contextualização apresentando a UHE Corumbá IV e seus principais
componentes, o bioma que está inserida, seus municípios lindeiros, percepções dessa
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população e aspectos socioeconômicos e ambientais do município de Abadiânia. Dentre os
recursos utilizados para o desenvolvimento desta parte, foram utilizadas a pesquisa secundária
envolvendo referências bibliográficas de livros, artigos e publicações especializadas. Abrangeu
ainda a consulta a monografias e sites específicos ou ligados ao escopo do trabalho em tela.
A segunda parte consiste no estudo de caso que se se baseia primeiramente na
experimentação através do plantio aleatório de mudas de 15 espécies nativas frutíferas em dois
blocos experimentais um em Abadiânia outro em Santo Antônio do Descoberto, com diferentes
composições de solos – Latossolo e Camiossolo, característicos da região do entorno do
reservatório. Para a análise dos resultados foi usada a técnica de agrupamento dos índices de
crescimento para as espécies em intervalos quartílicos após medições. Também no estudo de
caso estão presentes as entrevistas com as percepções da população de Abadiânia quanto ao
reservatório da UHE Corumbá IV.
Na última etapa do trabalho é realizada uma análise dos aspectos socioeconômicos e
ambientais baseada no desenvolvimento da proposta de recuperação da mata ciliar.
1.5. ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
Para melhor estruturação deste trabalho seu conteúdo foi dividido em 5 capítulos de forma
que seu tema possa ser abordado de forma clara e simples.
O Capítulo 1 é dedicado à introdução e apresentação do tema seguido por sua justificativa,
seu objetivo e metodologia do trabalho a ser desenvolvido.
O Capítulo 2 apresenta a contextualização do tema abordado com enfoque na importância
de se propor soluções para mitigar as carências sociais e ambientais nos arredores do
reservatório da UHE Corumbá IV e do bioma que o mesmo está inserido.
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O Capítulo 3 traz o estudo de caso apresentando a localização escolhida para a
experimentação no entorno do reservatório e expondo suas principais características, descrição
dos procedimentos da implantação dos blocos experimentais, as medições realizadas, os
dados referentes ao desempenho das espécies e as comparações das mesmas nos dois
blocos. Apresenta também entrevistas com percepções da população do município de
Abadiânia quanto ao reservatório Corumbá IV.
O Capítulo 4 expõe a análise socioeconômica e ambiental dos aspectos relativos a
recuperação da mata ciliar do entorno do reservatório em questão.
O Capítulo 5 apresenta as considerações e conclusões finais sobre o trabalho e sugestões
para futuros trabalhos.
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2. CONTEXTUALIZAÇÃO
2.1. USINA HIDRELÉTRICA DE CORUMBÁ IV
A Usina Hidrelétrica Corumbá IV fica localizada no Estado de Goiás que possui
características peculiares em relação à sua hidrografia. Em seu território nascem drenagens
alimentadoras de três importantes regiões hidrográficas do país (Araguaia/Tocantins, São
Francisco e Paraná), tendo como divisores os planaltos do Distrito Federal e Entorno e os altos
topográficos que atravessam os municípios de Águas Lindas de Goiás, Pirenópolis, Itauçu,
Americano do Brasil, Paraúna, Portelândia até as imediações do Parque Nacional das Emas.
Dentre os rios alimentadores dessas três regiões hidrográficas encontra-se o Rio Corumbá
(RELATÓRIO PACUERA, 2011).
O Rio Corumbá integra a bacia hidrográfica do rio Paraná, nasce no sopé da serra dos
Pireneus, dirigindo-se para sudeste onde deságua no Rio Paranaíba. Este último, por sua vez,
junta-se com o Rio Grande, formando então o rio Paraná. O relevo montanhoso da região é
coberto pela vegetação rasteira, típica do cerrado. Ao longo do Rio Corumbá encontram-se
cachoeiras, praias de água doce e lagos naturais e artificiais formados por barramentos
artificiais para geração de energia elétrica. Sendo o primeiro e mais alto o reservatório da UHE
Corumbá IV(RELATÓRIO PACUERA, 2011).
O rio em questão possui em sua extensão de maneira distribuída um complexo de três
usinas hidrelétricas chamadas de Usina Hidrelétrica Corumbá I, Corumbá III e Corumbá IV. A
Usina Hidrelétrica Corumbá II, apesar de ter sido projetada, nunca saiu do papel devido ao
impacto que causaria na surgência de águas termais da região de Caldas Novas. A usina
hidrelétrica de Corumbá I se encontra a cerca de 30 km da cidade de Caldas Novas (GO) e
apresenta potência instalada de 375 MW, a hidrelétrica Corumbá III situada na cidade de
Luziânia (GO) entrou em funcionamento no ano de 2009, com potência instalada de 93,6 MW.
Já a usina hidrelétrica Corumbá IV é a mais à montante das três e situada no entorno do
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6
município de Luziânia, tendo potência instalada de 127 MW. Suas principais características são
o volume represado da ordem de 3,7 bilhões de metros cúbicos que dão origem a lâmina
d’água com área de 173 km² no nível máximo de inundação.
Reservatório
O reservatório da UHE de Corumbá IV é, como dito anteriormente, resultado do
represamento ou barramento do rio de Corumbá com objetivos de geração de energia elétrica e
está majoritariamente nos municípios de Alexânia, Abadiânia, Corumbá de Goiás, Luziânia,
Santo Antônio do Descoberto, Silvânia, Novo Gama e Gameleira como mostra a figura 1. As
sedes municipais são os agrupamentos populacionais mais importantes situados integralmente
dentro da bacia em questão.
Figura 1 - Municípios goianos que a UHE Corumbá IV está inserida Fonte: Adaptado de www.wikipedia.com
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Possuindo aproximadamente 173 km² de área inundada como supracitado o reservatório
possui volume total de cerca de 3,7 x 109 m3 (3,7 trilhões de litros) e volume útil de 0,8 x 109
m3 (800 bilhões de litros). O enchimento do reservatório iniciou-se no início de 2005 e cerca de
11 meses depois, a primeira unidade entrava em operação. Sua forma predominante é
alongada, sem braços excessivos com profundidade relativamente grande como pode ser
observado na Figura 2. Sua profundidade média é de cerca de 21 m.
Figura 2 - Rio Corumbá e Reservatório de Corumbá IV Fonte: Imagem adaptada do Google Maps
Barragem
A barragem foi implantada no rio Corumbá, cerca de 4 km abaixo da foz do rio Alagado e a
cerca de 18 km à esquerda da rodovia estadual GO-010, no sentido Vianópolis / Luziânia.
Suas principais características são: barragem de terra constituída por um núcleo impermeável
de argila coluvionar, revestido a montante e a jusante por solos saprolíticos/saprólitos
micaxitos. Comprimento total 1.290 m, com crista de 10 m de largura e altura máxima de 76 m,
a figura 3 mostra a vista aérea da barragem.
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Figura 3 - Vista aérea da Barragem de Corumbá IV Fonte:www.corumbaconcessoes.com.br
Vertedouro
O vertedouro, implantado na ombreira direita, é constituído por três vãos de 7 m de
largura, delimitados por dois pilares centrais e dois muros laterais, possui capacidade de
1.550m3/s. Caracteriza-se como vertedouro de superfície, com bacia de dissipação. O local por
onde as águas são vertidas, é uma estrutura de concreto, com borda livre, ou seja, sem
comportas descendo por uma estrutura em forma de "S" alongado e que lança a água,
chamado salto de esqui. A soleira é posicionada na cota 834,00 m, foi projetada para uma
carga de 8 m; é seguida de uma calha, com cerca de 420 m de comprimento A vazão dos três
vãos é controlada por comportas segmento, com acionamento garantido por servomotores
óleo-hidráulicos.
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Casa de Força
Implantada ao pé da barragem, a casa de força está localizada junto à margem esquerda
do rio, é do tipo abrigada, de concreto armado, com 39 m de extensão e dimensionada para
alojar dois conjuntos hidrogeradores. A potência total instalada é de 127 MW, dividida em 2
grupos geradores de 63,5 MW cada. A energia gerada por este empreendimento atende até 2
milhões de pessoas/mês, garantindo energia para o Distrito Federal e região.
Subestação
A subestação é conjunto de equipamentos elétricos de alta tensão que tem por função
interligar a energia produzida pelas unidades geradoras na Casa de Força com as linhas de
transmissão. Com dupla barra, a subestação é do tipo convencional. O pátio da subestação
está localizado próximo à casa de força da usina, em frente à mesma no sentido montante-
jusante e abrange uma área de aproximadamente 6.975 m².
Já a linha de transmissão possui seus pontos terminais na subestação seccionadora da
UHE Corumbá IV, e na subestação São Sebastião, localizada na cidade satélite de São
Sebastião/DF, integrante do sistema da CEB - Companhia Energética de Brasília. A linha terá
um comprimento aproximado de 70 km e faixa de passagem com largura de 30 metros, sendo
15 metros para cada lado do eixo da linha.
Espelho D’água
Situado em torno da cota 840 m e estendendo-se por cerca de cinquenta quilômetros o
espelho d’água de Corumbá IV possui profundidade na casa dos vinte metros. Suas principais
ramificações estão nas caixas inundadas de seus tributários da margem esquerda. A
vegetação de suas margens é característica do cerrado. A vazão média mensal apurada pela
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THEMAG (2001) sobre o universo das médias históricas mensais entre os anos de 1931 e
1997 apresenta volumes elevados entre os meses de dezembro e março e um período de
estiagem que vai de julho a outubro que pode ser visto na figura 4 abaixo.
Figura 4 - Espelho d'água em pleno período de estiagem na região da bacia do rio Corumbá Fonte: Foto de Gabriela Benedet, 2011
Segue o esquema com os todos componentes, citados anteriormente, da UHE Corumbá
IV:
Figura 5 - Esquema da Usina Hidrelétrica Corumbá IV Fonte: www.corumbaconcessoes.com.br
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2.2. BIOMA CERRADO
O reservatório da UHE Corumbá IV está inserido no segundo maior bioma brasileiro, o
Cerrado. O mesmo ocupa 21% do território nacional e somente é superado em área pelo bioma
Amazônia. O clima da região do Cerrado é estacional, onde um período chuvoso, que dura de
outubro a março, é seguido por um período seco, de abril a setembro. A precipitação média
anual é de 1.500mm e as temperaturas são geralmente amenas ao longo do ano, entre 22oC e
27oC em média. (KLINK e MACHADO, 2005)
Em torno de 1 milhão de km² do Cerrado foram transformados em pastagens plantadas,
culturas anuais e outros tipos de uso, esse quantitativo representa cerca de metade de toda a
área original. As pastagens plantadas com gramíneas de origem africana cobrem atualmente
uma área de 500.000km², ou seja, o equivalente à área da Espanha. Monoculturas são
cultivadas em outros 100.000km², principalmente a soja. A área total para conservação é de
cerca de 33.000km², claramente insuficiente quando comparada com os principais usos da
terra no Cerrado. Os ecossistemas que constituem o Cerrado possuem processo de destruição
continua de forma acelerada. As taxas atuais de desmatamento variam entre 22.000 e
30.000km² por ano, superiores àquelas da Amazônia. O modo que o Código Florestal trata os
diferentes biomas brasileiros embasa essa diferença: enquanto é exigido que apenas 20% da
área dos estabelecimentos agrícolas sejam preservadas como reserva legal no Cerrado, nas
áreas de floresta tropical na Amazônia esse percentual sobe para 80%. (KLINK e MACHADO,
2005)
O mesmo autor afirma que no Cerrado as transformações que vêm ocorrendo estão
originando grandes danos ambientais – fragmentação de hábitats, extinção da biodiversidade,
invasão de espécies exóticas, erosão dos solos, poluição de aquíferos, degradação de
ecossistemas, alterações nos regimes de queimadas, desequilíbrios no ciclo do carbono e
possivelmente modificações climáticas regionais. Embora o Cerrado seja um ecossistema
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adaptado ao fogo, as queimadas utilizadas para estimular a rebrota das pastagens e para abrir
novas áreas agrícolas causam perda de nutrientes, compactação e erosão dos solos, um
problema grave que atinge enormes áreas, especialmente nas regiões montanhosas do leste
goiano e oeste mineiro.
A vegetação existente ao longo dos rios e ao redor de lagos ou reservatórios é
extremamente favorável para o ecossistema, tanto por efeitos bióticos como abióticos. A
vegetação como fonte de alimento e nutrientes em geral é um dos efeitos bióticos supracitados
além de propiciar condições favoráveis para proteção e desenvolvimento da fauna. As
formações ciliares da região onde localiza-se a UHE Corumbá IV são naturalmente estreitas e
a sua eliminação pelo represamento da água dos rios leva a consequências ecológicas
extremamente graves, porque os solos dos campos e savanas do Cerrado não são propícios
ao desenvolvimento (em curto prazo) de uma cobertura florestal densa, tornando a
regeneração da mata protetora um processo mais prolongado (RELATÓRIO PACUERA,2011).
Em muitos casos o quadro é agravado pelo desenvolvimento de atividades agropastoris,
amplamente utilizadas no entorno da Corumbá IV, que debilitam ainda mais os solos do
Cerrado, principalmente pela presença de Brachiaria sp, uma espécie exótica invasora, que
não permite o desenvolvimento de espécies nativas dificultando o processo de plantio para
regeneração das áreas degradadas. (FERNANDES, OKI, PEREIRA e PIRES, 2012)
2.3. MUNICÍPIOS DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO
Os municípios lindeiros ao reservatório da UHE Corumbá IV são os de Luziânia, Santo
Antônio do Descoberto, Alexânia, Abadiânia, Corumbá de Goiás, Silvânia, Gameleira de Goiás
e Novo Gama, como já exposto em 2.1 e representado no mapa abaixo:
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Figura 6 - Mapa do reservatório da UHE Corumbá IV com os munícipios do entorno Fonte: Corumbá Concessões
Na tabela 1 abaixo estão importantes indicadores socioeconômicos segundo o IBGE:
Município Área (Km²) População (2010) PIB per capita
(2008)
Abadiânia 1.045.126,000 15.757,00 R$ 5.337,97
Alexânia 847.893,000 23.814,00 R$ 12.680,80
Corumbá de Goiás 1.061,954 10.361,00 R$ 6.008,28
Gameleira de Goiás 591,994 3.275,00 R$ 14.830,87
Luziânia 3.961,118 174.531,00 R$ 8.859,35
Nova Gama 191,148 95.018,00 R$ 3.599,32
Sto. Antônio do Descoberto 944,046 63.248,00 R$ 3.638,15
Silvânia 2.345,939 19.089,00 R$ 13.264,94
TOTAL 1.902.115,199 405.093,00 -
Tabela 1 - Dados socioeconômicos Fonte: IBGE
Se observarmos a totalização dos dois primeiros indicadores é possível perceber uma
população de quatrocentos mil habitantes distribuídos sobre onze mil quilômetros quadrados,
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14
que são números significativos, impactados pela UHE de Corumbá IV. Os Produtos Internos
Brutos (PIBs) per capita e seu grau de variação indo de R$ 3.599,32 em Novo Gama até R$
14.830,87 em Gameleira de Goiás apontam para caminhos prospectivos sobre as principais
atividades econômicas de cada município.
Município Área Inundada (%)*
Abadiânia 14,680
Alexânia 20,880
Corumbá de Goiás 0,260
Gameleira de Goiás -
Luziânia 24,250
Nova Gama 0,130
Sto. Antônio do Descoberto 28,550
Silvânia 11,250
TOTAL *Dados Aneel 2006
Tabela 2 - Área Inundada Fonte: Aneel 2006
Com os dados expostos na tabela acima é possível observar que a área alagada de Nova
Gama não chega a 0,15% de seu território original enquanto a de Corumbá de Goiás não
atinge 0,25%. No outro extremo, proporcionalmente Santo Antônio do Descoberto foi o
município que sofreu o maior impacto quando da criação do lago.
Cada município possui suas próprias características e reações aos impactos gerados pelo
represamento da UHE Corumbá IV. Entretanto, e por restrição do escopo deste trabalho, será
dado enfoque apenas o município de Abadiânia que estão entre os quatro mais impactados
com relação a Área Inundada e possuem estado avançado de degradação pela extração de
vegetação nativa segundo (RELATÓRIO PACUERA,2011).
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15
2.4. PERCEPEÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE AS NECESSIDADES RELACIONADOS AO
RESERVATÓRIO DE CORUMBÁ IV
Visando apresentar uma solução prática para as demandas sociais e ambientais, a
Fundação COPPETEC elaborou uma pesquisa com uma parcela representativa dos moradores
dos municípios diretamente afetados pelo reservatório. Dois segmentos populacionais foram
entrevistados, um deles é a população lindeira representada pelos líderes comunitários
proprietários de áreas localizadas nas margens do reservatório e alguns formadores de opinião
e o outro são os gestores públicos que atuam nos municípios vizinhos ao reservatório,
representado pelo prefeito, o secretário do meio ambiente e outros secretários com papel
expressivo em aspectos relativos ao reservatório.
Participaram desta pesquisa 10 entrevistados representando a população ribeirinha e 12
entrevistados representando os administradores públicos dos municípios de Abadiânia,
Alexânia, Corumbá de Goiás, Luziânia, Santo Antônio do Descoberto e Silvânia.
Em um primeiro momento foram realizadas entrevistas aprofundadas com todos os
participantes possibilitando uma análise de conteúdo para extrair um conjunto de benefícios
constatados pelos entrevistados como as necessidades imediatas para que o lago atendesse
os requisitos do desenvolvimento sustentável. As seguintes ações puderam ser identificadas:
(a) Prevenção da poluição com lixo sólido
(b) Prevenção da poluição com esgoto in natura
(c) Repovoamento dos Peixes do Reservatório
(d) Recuperação da Mata Ciliar
(e) Geração de Renda
(f) Preservação da Fauna do Cerrado
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Na segunda etapa os mesmos entrevistados tiveram que analisar comparativamente os
benefícios aos pares. Deve-se observar que apesar da primeira etapa possibilitar que se
estabeleça uma ordem de prioridade a partir da frequência que os benefícios foram
mencionados nas entrevistas, esta informação foi desprezada e os entrevistados são
solicitados a estabelecer neste momento ordem de importância.
A pesquisa possibilitou avaliar dois benefícios com maior grau de importância comparativa
com relação as consequências sobre o ecossistema local e quanto ao alcance da solução, são
eles a Recuperação das Matas Ciliares e a Preservação da Fauna do Cerrado. Isso posto, os
dois benefícios aparentam ter cunho prioritário.
É importante observar o fato de que esses dois benefícios são interdependentes, ou seja,
para que a fauna do cerrado reapareça e seja preservada é necessária a recuperação das
matas, a existência de cobertura vegetal para que as aves, animais e répteis habitem e
procriem, a disponibilidade de comida sem restrições, a partir das frutas e sementes das
árvores do cerrado. Mediante o resgate de uma delas será dada a condição de sobrevivência
para a outra, e o real conceito de ecossistema e ambiente sustentável será atingido. Cabe,
portanto, visar a Recuperação da Mata Ciliar como uma primeira etapa para o reflorestamento
consciente e produtivo, visando não apenas recompor a cobertura vegetal e se beneficiar da
contenção do assoreamento das margens, mas, principalmente, observar o retorno das
espécies animais que ali existiam.
Um aspecto que denota atenção é a realidade de que o homem é um consumidor de
recursos naturais, uma vez que o produto oferecido a ele se constituem na flora, fauna e nas
atrações geográficas. Deste modo, não é possível que o entorno do reservatório se mantenha
intacto com a interferência do homem, uma vez que o simples acesso dos indivíduos a estes
recursos lhes causa impacto, agravado pela maneira antropizada do relacionamento entre o
homem e o ambiente, quando este é colocado em prática. Conclui-se que mediante o
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planejamento e gerenciamento do desenvolvimento, é possível proporcionar mecanismos com
o intuito de garantir a preservação e conservação do ambiente natural.
As muitas instituições governamentais, com ênfase àqueles responsáveis pelas
negociações em torno do aquecimento global e da redução do desmatamento, acreditam que a
fixação de limites e cumprimento de metas representam ingerências que acabariam por
comprometer o crescimento econômico, o cerrado em particular tem sofrido uma onda de
devastação decorrente desta visão (ABROMOVAY, 2010).
2.5. ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS E AMBIENTAIS DE ABADIÂNIA
O que no futuro iria ser o munícipio de Abadiânia,começou como povoado em 1874 com a
realização de rezas, sob a direção de Dona Emerenciana, primeira moradora do local, onde se
originou o núcleo urbano, inicialmente, o movimento dos fiéis se fazia em modesta capelinha de
pau-a-pique; mais tarde, as festividades religiosas transformaram-se em grandes romarias em
louvor a Nossa Senhora da Abadia, e foram o fator principal para o crescimento da povoação.
Em 1943, subordinado ao município de Corumbá de Goiás, foi criado o distrito com a
denominação de Abadiânia. Elevado à categoria de município em 1953. (IBGE, 2011).
Abadiânia é retratada atualmente pela mídia como um território que convive com
problemas de falta de emprego, reflexo da ausência de um parque industrial. A renda de boa
parte da população vem do turismo religioso internacional. Isto é consequência, segundo a
mídia, do reconhecimento mundial das operações espirituais conhecidas do Dr. João de Deus.
Turistas do mundo todo visitam a cidade, e o comércio foi se adaptando com pousadas e
serviços específicos (PEIXOTO, 2009).
Segundo Peixoto (2009), o potencial turístico de Abadiânia está focado essencialmente na
área religiosa, como principal fonte de recurso por meio dos serviços de hospedagem. Grupos
de turistas estrangeiros vêm ao município para realizar operações espirituais, permanecendo
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algum tempo para conhecer outros atrativos, gerando uma população flutuante de 8 a 19 mil
pessoas mensalmente, que não é um quantitativo ratificado pelo IBGE. O mesmo autor
menciona que o lago formado pelo reservatório também é reconhecido como potencial para o
turismo, porém ainda é necessário editar os regulamentos para o uso do solo no entorno deste.
Tem sido verificado loteamento irregular em menores parcelas por proprietários particulares,
respectivamente adquiridas por moradores de grandes centros urbanos, como Rio de Janeiro e
São Paulo.
Peixoto (2009) alega que o munícipio possui dois problemas específicos em destaque: o
primeiro deles é fato de que uma das principais fontes de geração de emprego e renda do
município é constituída pelo grande número de olarias instaladas, em sua maioria, em áreas
residenciais, o que se traduz em inúmeros problemas de saúde para a população circunvizinha,
além de ser um transtorno para a paisagem da cidade. Esta indústria cerâmica exercia pressão
sobre o meio ambiente pelo consumo de biomassa do cerrado, usada como combustível. A
evolução da legislação ambiental forçou a busca por novas soluções. Uma alternativa em voga
em outros estados e com resultados positivos está sendo implementada no município. O uso
de biomassa de reflorestamentos legais aprovados pelos órgãos ambientais, que obedecem a
normas de manejo segundo espécie e especificações particulares.
O segundo problema apontado foi a forte especulação imobiliária provocada pela
construção do lago da usina Corumbá IV, gerando acelerada e desordenada ocupação do solo
da região do lago. Atualmente, o município tem também apresentado grande crescimento
econômico nos serviços e insumos da construção civil, devido a demanda vinda de Brasília e
imposta pelo desenvolvimento acelerado do setor. A economia municipal de Abadiânia também
envolve atividades como a pecuária e lavoura, destacando o milho e a soja (IBGE, 2011).
Segundo Pinheiro, uma das promessas para o desenvolvimento do município é o Distrito
Industrial que fica a menos de 5 km de Abadiânia e foi criado há poucos anos. O
empreendimento, no entanto, precisará de investimento pesado antes de conseguir arcar com
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as demandas da cidade. No lugar, onde já deveriam estar instaladas cerca de 20 indústrias,
existe até agora somente a indústria JM Paletes que atua na fabricação e distribuição de
paletes para o estado do Goiás e para o Rio de Janeiro.
Não existem muitas opções de lazer em Abadiânia, havendo, no entanto, um
estabelecimento de nome “Rancho”, que fica aberto até o dia amanhecer. O bar é semelhante
a uma casa noturna e se encontra na praça da cidade. Devido à pressão dos comerciantes, os
vereadores concederam uma liminar que permite o funcionamento desses estabelecimentos
madrugada afora. Segundo um adolescente de 15 anos, no local ocorrem muitas brigas,
consumo de droga e prostituição, membros do Conselho Tutelar da cidade asseguram que o
adolescente tem razão. Uma Conselheira Tutelar de Abadiânia, conta que as rondas feitas pelo
conselho já registraram casos de prostituição infantil e exploração de menores, mas ressalta
que o problema das drogas na cidade está incontrolável. A conselheira credita ao turismo a
culpa do alto consumo de entorpecentes no município, ela explica que Abadiânia fica entre
duas grandes capitais, Brasília e Goiânia, então sempre tem muita gente de fora. Outra
conselheira lembra que, depois da criação da represa Corumbá IV, o turismo aumentou
bastante, e junto com ele as denúncias no Conselho Tutelar. Ela sentencia que o turismo é
bom pra cidade, traz circulação de dinheiro, mas também tem seus malefícios. (OLIVON e
MARTINS)
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3. ESTUDO DE CASO
3.1. INVESTIGAÇÃO SOBRE A EFICIÊNCIA DE ESPÉCIES NATIVAS NA
RECUPERAÇÃO DE MATA CILIAR NO ENTORNO DO RESERVATÓRIO CORUMBÁ IV
3.1.1. Seleção das espécies
A região a qual o reservatório da UHE Corumbá IV está inserido, o Cerrado, é composto
por diferentes tipos de vegetação ou fisionomias segundo Ribeiro e Walter (2008), das quais
podemos destacar:
(a) Mata Ciliar, classificada como formação florestal das margens de rios de médio e
grande porte, compostas por espécies arbóreas;
(b) Cerrado sentido restrito, característico de formação savânica, apresenta árvores
baixas, inclinadas, tortuosas, com ramificações irregulares e retorcidas;
(c) Campo Sujo, que são formações campestres, sendo este tipo exclusivamente herbáceo
arbustivo, com arbustos e subarbustos esparsos e menos desenvolvidos em relação ao
Cerrado sentido restrito;
(d) Campo Limpo, também formação campestre, porém sua vegetação é
predominantemente herbáceo, com raros arbustos e ausência de árvores.
O bioma Cerrado possui peculiar característica edafoclimática, há grande diversidade de
solos e a distribuição pluviométrica concentra chuvas nos meses de outubro a março com
precipitação média de 800 a 2000 mm/ano. Com classificação de Koppen como Aw, tropical
chuvoso, a região conta com temperaturas variando de 18 ºC a 28 ºC e umidade relativa do ar
podendo chegar a 10% nos períodos mais secos.
Baseada nas principais características do Cerrado, um dos fundamentos do projeto
experimental é mostrar cientificamente a possibilidade da recuperação de área degradada
através da recomposição de mata nativa num modelo sustentável em Área de Preservação
Permanente (APP), assim será dada preferência às espécies arbustivo-arbóreas nas
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formações florestais de mata ciliar, mata de galeria, mata seca e cerradão, ainda, que
produzam frutos para alimentação da fauna silvestre e humana, um verdadeiro pomar de
alimentação in natura. Dessa maneira teremos em ação conjunta o resultado econômico e a
restauração da vegetação, aqui plantas arbustivo-arbóreas, por meio de um sistema com
adequação ambiental e com viabilidade de aproveitamento das espécies plantadas no futuro. A
disponibilização de uma fonte de sustento fomentará o surgimento de exemplares da fauna que
outrora migraram ou não tiveram condições de se desenvolver.
Foram selecionadas quinze espécies nativas e particulares da região após a verificação da
fitossociologia nos locais dos experimentos. São elas:
- Araçá (Psidium guineense)
- Bacupari da mata (Cheiloclinium cogna-tum)
- Cajui (Anacardium humile St.Hilaire)
- Cagaita (Euge-nia dysenterica)
- Chinchá (Sterculia striata A.St.-Hill e Gaudin)
- Ingá (Ingá Alba (Sw) Willd)
- Jatobá do Cerrado (Hymenaea stigonocarpa Mart.ex Hayne)
- Jenipapo (Genipa americana L.)
- Macaúba (Acrocomia aculeata (Jacq.)Lodd. Ex Mart.)
- Mama cadela (Brosimum gaudichaudii Tréc.)
- Mangaba (Hancornia speciosa Gomes)
- Marmelada de bezerro (Alibertia edulis (L.C.Rich)A.Riche ex DC.)
- Murici (Byrsonima verbascifolia (L.)L.C.Rich ex A.Juss)
- Pequi (Caryocar brasiliense Cambess)
- Pitomba (Talisia esculen-ta (A.St.-Hill.)Radlk)
Em pesquisas feitas pela Embrapa (2003), foram analisadas espécies nativas do bioma
em questão. Os pontos analisados foram seu estabelecimento e frutificação, os plantios foram
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feitos em campos experimentais em Planaltina, DF. A pesquisa visava estudar o
comportamento de espécies frutíferas nativas do Cerrado. Analisou-se taxas de floração,
frutificação e sobrevivência. As espécies usadas foram jatobá, pequi, jenipapo, cagaita e
mangaba, suas mudas foram produzidas em viveiro, a pleno sol, em sacos plásticos pretos, de
sementes que foram coletadas na vegetação de Cerrado. Em resumo, na análise foi observada
alta taxa de mortalidade para mudas de mangaba e pequi, logo depois do transplantio,
enquanto jatobá e jenipapo tiveram alta taxa de sobrevivência. Após dez anos de plantio os
índices de sobrevivência foram: jatobá (88%), jenipapo (85%), cagaita (77%) e valores menores
para a mangaba (40%) e pequi (18%).
É importante ressaltar que eventos como queimadas, que podem ocorrer acidentalmente
na área experimental, provocam danos variados nas espécies ali presentes: umas morrem,
outras rebrotam e certas espécies podem não ser afetadas.
3.1.2. Localização e implantação do bloco Experimental
Para a realização da etapa experimental deste estudo de caso foram selecionadas dois
blocos experimentais localizados no entorno do reservatório de Corumbá IV como mostrado na
figura 7, um no município de Abadiânia e o outro no município de Santo Antônio do Descoberto,
ambos em estado avançado de desgaste ambiental gerado pela extração da vegetação nativa,
o cultivo de pastagens para alimentação animal, o reflorestamento com espécies exóticas, a
exemplo do eucalipto, e o lançamento de efluente de esgoto in natura nos principais efluentes
tributários do reservatório. A fertilidade do solo, declividade do terreno, vegetação existente,
degradação e erosão, o estado da fauna e flora entre outras características e condições do
local foram determinantes na escolha do mesmo, visto que um dos objetivos do projeto é a
utilização de blocos com conteúdo heterogêneo.
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Figura 7 - Localização dos blocos experimentais no entorno de Corumbá IV Fonte: COPPETEC Fundação
3.1.2.1. Bloco Experimental 1
Localizado no município de Abadiânia, o bloco experimental “1”, possui algumas
vantagens comparativas:
a) Possibilita fácil acesso dos pesquisadores através de uma propriedade particular;
b) Possibilidade de inspeção externa permanente;
c) Acesso limitado a animais de médio e grande porte;
d) Acesso de estranhos viável apenas a partir do lago;
e) Compromisso do proprietário de proteger o bloco.
Possuindo 9.379m² de área total o bloco experimental “1” foi subdivido em duas áreas.
Neste quantitativo está contabilizado as áreas destinadas ao aceiro e acesso. As demarcações
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deste bloco experimental estão representadas na figura 8 abaixo, que embora aparente estar
um pouco distante da margem do reservatório seus limites coincidem na parte direita:
Figura 8 - Representação do bloco experimental “1” – Abadiânia-GO Fonte: Adaptação do Google Earth
A área 1 possui 2.138 m² enquanto a área 2 possui 5.770 m², correspondendo a uma área
efetiva de plantio de 7.908m². Esta divisão em duas partes facilitou o acesso para realização do
plantio.
A localização exata do bloco pode ser feita através de dois pontos de Coordenadas
Geográficas, um deles tem como referência o Rancho Toa Toa (S:16o16’51,6”; WO:48o29’7,8”)
e outro tem por referência o reservatório (S 16o 16’ 54,95243” WO 48o 29’ 4,42078”).
De acordo com a classificação da Embrapa e por meio da análise do horizonte diagnóstico
superficial A e B, além de outros atributos como material orgânico, mineral, atividade da fração
argila, saturação de bases, caráter alumínico, entre outros revelados na análise granulométrica
e química, o solo é classificado como Latossolo Vermelho Distroférrico, classe textural argilosa.
No total foram plantadas 1.032 mudas neste bloco. As mesmas foram dispostas
aleatoriamente, com quantidades variáveis para cada uma das 15 espécies selecionadas e
com espaçamento constante, determinando um diâmetro de três metros para cada planta.
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3.1.2.2. Bloco Experimental 2
O bloco experimental ”2” fica localizado no município de Santo Antônio do Descoberto
conforme mostra a figura 13 apresentada anteriormente. Este bloco possui as mesmas
vantagens comparativas que as do bloco experimental “1” também exposto anteriormente.
A área total do bloco experimental “2” é de 9.655m² sendo de forma contínua poligonal
irregular contando com 8.403m² e área efetiva de plantio. A figura abaixo representa as
demarcações do bloco em questão, que também aparente estar um pouco distante da margem
porém seus limites coincidem com o do reservatório:
Figura 9 - Representação do bloco experimental “2” - Santo Antônio do Descoberto-GO Fonte: Adaptação do Google Earth
Classificado como Cambissolo Háplico Distroférrico, o solo predominante possui classe
textural Franco Argilo Arenoso.
Neste bloco foram plantadas 909 mudas dispostas aleatoriamente, com quantidades
variáveis para cada uma das 15 espécies selecionadas e com espaçamento constante,
determinando um diâmetro de três metros para cada planta, da mesmas forma que o bloco
anterior.
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3.1.2.3. Implantação dos Blocos Experimentais
Através da concessão de autorização pelo Ibama foi possível proteger os dois blocos
experimentais contra a invasão de animais de médio e grande porte na APP. Foi realizado
isolamento através de uma cerca de arame farpado com mourões principais de eucalipto
autoclavado com 25cm de diâmetro e 2,40m de altura fincados nos oito vértices das duas áreas
e palanques intermediários com 15cm de diâmetro e 2,20m de altura fincados a cada 2,20m de
distância. Também foram estendidas quatro linhas de arame farpado ao longo de todo o
perímetro das áreas.
A abertura das covas e alinhamento para plantio das mudas foi realizado com perfuratriz
mecanizada, aparelhagem manual a aplicação de formicidas (inseticida Kelldrin 400, a base de
Propoxur (1%), agrotóxico indicado para o controle de cupins e formigas cortadeiras (Saúvas e
Quenquéns), os mesmos apresentando baixa toxidade ao homem e ao meio ambiente.
Também foram utilizados gabaritos a aplicação de adubo orgânico, mineral, sologel e composto
de macrófitas. Visto que ambas as áreas estão cobertas com capim (Brachiaria sp.), foi
efetuada uma roçagem superficial antecedendo a abertura das covas, com o cuidado de
proteger todas as regenerações naturais existentes. Foi necessário usar perfuratriz mecanizada
para abertura das covas devido ao elevado grau de compactação do terreno nos dois blocos
experimentais e a profundidade necessária para as mesmas; 40cm e área de 40cm x 40cm.
Para efetuar o plantio, as mudas foram retiradas dos plásticos protetores e plantadas
mantendo o mesmo nível do solo, em relação à base do caule, recoberto com uma fina camada
de terra. Ao redor da muda o solo foi levemente compactado para evitar bolsas de ar ao redor
do torrão e das raízes da muda. Foi mantido o cuidado de realizar o plantio nos dois blocos
experimentais logo após o início do período úmido, ocorrido na primeira semana de novembro
de 2013. Cada cova foi abastecida com dois litros de esterco de galinha curtido e 200g de
adubo formulado NPK (4-14-8), sendo o esterco e o fertilizante mineral misturados ao solo
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retirado da cova e a ela incorporados junto com a muda. Também foi executado um
coroamento com 50cm de raio ao redor de cada cova, tendo sido eliminada a gramínea
existente e aplicados 2kg de composto de macrófitas. As linhas de plantio seguiram a
orientação perpendicular ao declive em direção ao reservatório, cortando o sentido de vazão da
enxurrada.
3.1.3. MEDIÇÕES REALIZADAS E DESEMPENHO DAS ESPÉCIES
Até o momento presente da elaboração deste trabalho foram realizadas no total três
medições. Através dessas foram extraídos dados como diâmetro, altura e quantidade de ramos
das mudas plantadas em ambos os blocos experimentais. Tais medições foram realizadas por
meio do método direto obedecendo os critérios definidos por Machado e Figueiredo Filho,2003.
Duas das medições foram realizadas em 2014, uma no mês de abril e outra no mês de
novembro. Em abril de 2015 foi realizada a terceira medição das espécies plantadas nos dois
blocos experimentais. Neste período as plantas já contavam com mais de dois anos da data do
plantio, por esse motivo a última medição será exposta e analisada a seguir.
Para medir o diâmetro do colo da planta, foi usado um paquímetro sendo posicionado
imediatamente acima do nível do solo, viabilizando a leitura em milímetros. E para mensurar a
altura total da planta, foi usada uma trena metálica posicionada na base do caule no nível do
solo e estendida até o seu topo, ao longo do eixo principal.
3.1.3.1. Desempenho de Abadiânia
No bloco experimental “1”, de Abadiânia, foram plantadas 1032 mudas no total, tendo
restado 466 árvores, um índice de sobrevivência de 45,2%, percentual este inferior em 5,9%
aos 51,1%, decorrente da redução de 63 mudas relativas à 1ª medição. Ocorreram apenas
quatro rebrotas em relação a 2ª medição. O diâmetro médio foi de 9,88mm, superior em 3,88
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mm aos 6,0 mm medidos anteriormente, e a altura média de 55,47 mm, superior aos 32,21 mm
anteriores, representando um crescimento de 73% no mesmo período. Ocorreu crescimento no
volume médio estimado de 301,7mm³ para 1.418,2 mm³. O número médio de ramos por muda,
igual a 4,79, obteve um crescimento de 52% em relação à primeira medida.
COD. Nome comum Plantada Sobrev. Diametro Altura N. Ramos Vol.
Estimado
1 Araça Vermelho 71 35 11,43 71,29 5,74 2437,56
2 Bacupari da Mata 73 2 7,00 45,00 4,00 577,27
3 Murici 28 13 9,38 45,77 4,54 1055,30
4 Cagaita 76 13 2,15 18,23 1,85 22,14
5 Cajuí 44 9 10,56 60,00 6,11 1750,18
6 Chichá 95 78 24,63 98,01 9,63 15563,85
7 Ingá 73 54 17,54 95,93 6,19 7723,55
8 Jatobá do Cerrado 58 27 5,56 34,44 3,52 278,32
9 Jenipapo 100 86 17,38 67,44 5,02 5335,60
10 Pitomba 89 56 6,50 39,73 4,27 439,48
11 Macaúba 67 27 7,78 68,70 3,11 1088,08
12 Mama Cadela 55 12 3,08 30,83 2,75 76,74
13 Mangaba 34 7 8,43 50,71 5,14 943,21
14 Marmelada 73 42 7,81 57,02 4,79 910,49
15 Pequi 96 5 9,00 49,00 5,20 1039,08
Media Geral 1032 466 9,88 55,47 4,79 1418,18
Tabela 3 - Resultado da terceira medição em Abadiânia-GO Fonte: Elaboração Própria
o Melhores Desempenhos
Nome Comum Índice de Sobrev.
Jenipapo 86,0%
Chichá 82,1%
Ingá 73,0%
Pitomba 62,9%
Tabela 4 - Espécies com Melhor Desempenho Abadiânia-GO Fonte : Elaboração Própria
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29
o Piores Desempenhos
Nome Comum Índice de Sobrev.
Bacupari da Mata 2,7%
Pequi 5,2%
Cagaita 17,1%
Tabela 5 - Espécies com Piores Desempenho Abadiânia-GO Fonte: ELaboração Própria
o Desempenhos médios-superiores
Nome Comum Índice de Sobrev.
Marmelada 57,5%
Araça Vermelho 49,3%
Jatobá do Cerrado 47,4%
Murici 46,4%
Tabela 6 - Espécies com Desempenho Médio Superiores Abadiânia-GO Fonte: Elaboração Própria
o Desempenhos médios-inferiores
Nome Comum Índice de Sobrev.
Macaúba 40,3%
Mama Cadela 21,8%
Mangaba 20,6%
Cajuí 20,5%
Tabela 7 - Espécies com Desempenho Médio Inferiores Abadiânia-GO Fonte: Elaboração Própria
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3.1.3.2. Desempenho de Santo Antônio do Descoberto
No bloco experimental “2”, de Santo Antônio do Descoberto, foram plantadas 909 mudas
no total, tendo restado 399 árvores, um índice de sobrevivência de 43,9%, percentual este
inferior em 7,5% aos 51,4%, decorrente da redução de 68 mudas relativas à 1ª medição. A
mortalidade das espécies foi atenuada pela incidência de rebrota de plantas que foram
registradas como mortas na primeira medição, mas que apresentaram desenvolvimento
durante o período de chuvas. O diâmetro médio foi de 6,03mm, superior em 1,68mm aos
4,35mm medidos anteriormente, e a altura média aumentou de 25,78mm para 37,30mm. O
número médio de ramos por muda, igual a 3,24. Estes valores denotam a pequena evolução
média apresentada neste bloco experimental ao longo dos doze meses quando comparadas a
primeira medição, impactando no resultado final do volume médio estimado que quase triplicou
de 127,8mm³ para 354,9 mm³.
COD. Nome comum Plantada Sobrev. Diâmetro Altura N.
Ramos Vol.
Estimado
1 Araça Vermelho 78 51 7,75 49,12 4,22 771,4
2 Bacupari da Mata 73 1 1,00 10,00 2,00 2,6
3 Murici 20 8 4,13 29,13 2,75 129,7
4 Cagaita 22 5 1,20 9,80 1,80 3,7
5 Cajuí 91 16 10,44 49,69 4,75 1.417,1
6 Chichá 78 56 12,79 59,48 5,98 2.545,7
7 Ingá 57 39 11,15 67,46 4,15 2.197,2
8 Jatobá do Cerrado 75 31 3,45 25,48 2,52 79,5
9 Jenipapo 94 76 11,63 42,80 4,20 1.516,1
10 Pitomba 83 57 5,02 33,28 3,23 219,4
11 Macaúba 59 24 4,67 48,13 1,88 274,4
12 Mama Cadela 28 8 2,00 21,25 1,50 22,3
13 Mangaba 29 4 5,25 32,50 2,75 234,5
14 Marmelada 50 20 6,30 49,75 3,85 516,9
15 Pequi 72 3 3,67 31,67 3,00 111,5
Media Geral 909 399 6,03 37,30 3,24 354,9
Tabela 8 - Resultado da terceira medição em Santo Antônio do Descoberto-GO Fonte: Elaboração Própria
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o Melhores Desempenhos
Nome Comum Índice de Sobrev.
Jenipapo 80,9%
Chichá 71,8%
Pitomba 68,7%
Ingá 68,4%
Tabela 9 - Espécies com Melhor Desempenho Santo Antônio do Descoberto-GO Fonte: Elaboração Própria
o Piores Desempenhos
Nome Comum Índice de Sobrev.
Bacupari da Mata 1,4%
Pequi 4,2%
Mangaba 13,8%
Cajuí 17,6%
Tabela 10 - Espécies com Pior Desempenho Santo Antônio do Descoberto-GO Fonte: Elaboração Própria
o Desempenhos médios-superiores
Nome Comum Índice de Sobrev.
Araça Vermelho 65,4%
Jatobá do Cerrado 41,3%
Macaúba 40,7%
Murici 40,0%
Marmelada 40,0%
Tabela 11 - Espécies com Desempenho Médio Superiores Santo Antônio do Descoberto-GO Fonte: Elaboração Própria
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o Desempenhos médios-inferiores
Nome Comum Índice de Sobrev.
Mama Cadela 28,6%
Cagaita 22,7%
Tabela 12 - Espécies com Desempenho Médio Inferiores Santo Antônio do Descoberto-GO Fonte: Elaboração Própria
3.1.3.3. Desempenho entre os dois Blocos Experimentais
O gráfico 1 abaixo demonstra que a porcentagem de plantas remanescentes apresentou
desempenho equilibrado entre os blocos experimentais. Santo Antônio do Descoberto
apresentou melhores índices de sobrevivência para Araçá Vermelho, Cagaita Pitomba e Mama
Cadela. A espécie Macaúba teve uma sobrevivência igual para os dois blocos, e as demais
espécies tiveram melhor desempenho em Abadiânia.
Gráfico 1 - Índice de sobrevivência comparativo entre os blocos experimentais Fonte: Elaboração Própria
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
San
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Abadiânia
Índice de Sobrevivência
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Quando observamos os dados do ponto de vista qualitativo, ou seja, levando em
consideração a classificação de desempenho de cada espécie separada em quartis, pode-se
observar que 4 das 13 espécies não verificam-se a mesma classificação nos dois blocos
quando o critério trata da sobrevivência a Cagaita, Macaúba, Mangaba e Cajuí. O fato é
interessante, porque mesmo indicando que o tipo de solo pode ter influenciado a densidade e
desenvolvimento das espécies, até o momento, ele não as excluiu.
Considerando o volume estimado das espécies a situação é, da mesma forma, favorável
ao bloco experimental de Abadiânia. Observando-se o gráfico 2 é possível constatar todas as
espécies plantadas no bloco experimental de Abadiânia apresentaram volume médio superior
ao de Santo Antônio do Descoberto. Enquanto no primeiro o volume médio para todas as
espécies foi igual a 1.418,2 mm³, no segundo foi de 354,9 mm³, aproximadamente quatro vezes
maior. É possível constatar então a influência que o solo representa no desenvolvimento das
espécies quando se compara os dois blocos, em favor daquele existente em Abadiânia.
Gráfico 2 - Volume estimado médio (mm³) comparativo entre os blocos experimentais Fonte: Elaboração Própria
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3.2. ENTREVISTAS SOBRE A PERCEPÇÃO DOS ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS E
AMBIENTAIS DE ABADIÂNIA SOBRE O RESERVATÓRIO UHE CORUMBÁ IV
Em pesquisa de campo realizada pela COPPETEC Fundação em julho de 2011, foram
feitas entrevistas com a população de Abadiânia para extrair suas percepções quanto ao
reservatório da UHE Corumbá IV. A entrevista se encontra no Apêndice I.
O crescimento imobiliário da cidade de Brasília foi apontado, por um dos secretários do
município, como grande estimulador da venda de materiais de construção e as diversas olarias
existentes na região têm elevado seus preços por conta disto. A área plantada de eucalipto tem
aumentado muito, cuja lenha tem substituído às árvores do cerrado, reduzindo
consideravelmente o desmatamento local.
O gerenciamento público do município apontou que a exploração do lago tem dois lados,
um positivo e um negativo. O aspecto favorável leva em consideração, o aumento do turismo,
estimulando a geração de renda na área comercial e serviços em geral (supermercados, postos
de gasolina, farmácias, etc.). O aspecto desfavorável acontece por causa da degradação
ambiental, geração de lixo sólido e a perda de identidade de ribeirinhos que foram
desapropriados. A pesca predatória também foi um problema gerado com a inundação, sendo
comum a apreensão de redes com até 1,5 km de extensão.
Os principais usos do reservatório apontado pelos administradores locais são: a
exploração hoteleira com o turismo de aventura (tirolesa e outros esportes radicais), passeios
de catamarã para o turismo contemplativo, tanques-rede para criação de alevinos visando o
repovoamento do lago e geração de renda para ribeirinhos.
A Secretaria de Meio Ambiente promove todo dia 5 de junho no dia Mundial do Meio
Ambiente palestras sobre pesca predatória e preservação do lago, além de passeatas para
varredura e recolhimento do lixo em suas margens, incentivando a educação ambiental e
sustentabilidade.
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Uma moradora da cidade, da área urbana, que é professora, acredita que o enchimento do
reservatório surgiu como opção de lazer para moradores e turistas, uma vez que o turismo na
cidade se concentrava unicamente na busca pela cura milagrosa de João de Deus. Além disso,
acredita que houve um ganho econômico no setor comercial com a venda de materiais de
pesca na região. Os frequentadores atuais buscam diversão com jet-skis, festas e churrascos
na beira do lago. O maior problema, segundo ela, é o lixo gerado, uma vez que o aterro
sanitário em operação no município não abastece a área rural.
Um proprietário de terras ás margens do reservatório apontou que o preço das terras,
depois da inundação, aumentou bastante e a área ficou muito valorizada. Ele alega também
que deveria haver uma autorização para que os proprietários plantem árvores nativas do
cerrado na faixa da APP. Este representante da população local citou como possíveis
modalidades de uso do reservatório: os restaurantes flutuantes, passeios de escuna, praias
artificiais e clubes aquáticos.
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4. ANÁLISE SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL
4.1. VIABILIDADE DA RECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR NO ENTORNO DO
RESERVATÓRIO CORUMBÁ IV
4.1.1. Análise do desempenho das espécies nativas usadas na investigação para
recuperação da mata ciliar no entorno do reservatório Corumbá IV
Através da investigação sobre a eficiência de espécies nativas usadas para recuperação
de áreas degradas no entorno do reservatório de Corumbá IV é possível constatar que essas
quinze espécies apresentaram diferentes desempenhos quando comparadas entre si, e o que
parece ser mais significativo, apesar de terem sido plantadas em dois blocos com composições
de solo distintas, apresentaram capacidade de sobrevivência semelhantes quando
classificados mediante ao uso de seus intervalos quartílicos. O reconhecimento de que os dois
solos característicos da região, Latossolo e Cambissolo, não representam fator de divergência
quando a questão abordada se trata da sobrevivência da espécie, proporciona uma
simplificação expressiva no desenvolvimento do programa de revegetação em larga escala.
Não obstante, quando a questão considerada é o ganho de volume estimado das espécies,
baseado na altura e diâmetro, o fator solo passa a ter influência considerável, favorável ao
Latossolo. Notou-se ainda que o resultado da revegetação será otimizado, considerando dois
aspectos:
(a) apesar de a Brachiaria sp. estar dispersa em toda a região do Cerrado, basta o devido
coroamento; utilização de composto de macrófitas e roçagem periódica nos dois primeiros
anos;
(b) que as áreas de plantio sejam protegidas, contra a invasão de gado principalmente.
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37
É importante salientar que a plantação inicial não é suficiente para o repovoamento e
proteção da área, tal como a estabilização de encostas, todavia, trata-se de um estímulo a
regeneração natural de espécies características da região. Isto decorre das condições
adequadas à produção local de sementes e sua disseminação para as áreas próximas por
meios naturais, a exemplo da silvicultura do Cerrado, ou pela ação humana.
Também é válido comentar que embora haja o extrativismo a fim de consumo dos frutos
pela população, o real interesse no uso dessas espécies é para plantio e repovoamento de
áreas desmatadas.
Com relação ao conhecimento da população, das espécies avaliadas a mangaba é mais
conhecida pelos brasileiros pois sua polpa é utilizada na produção de sorvetes, sucos e doces.
Já os frutos da cagaita são muito suculentos e consumidos ao natural ou em forma de geleias,
sucos, licores, doces e sorvetes, são também fontes de vitaminas do complexo B, vitamina C e
niacina, além de glicídios e proteínas. O jatobá é uma árvore que pode ser utilizada como
planta medicinal no tratamento de problemas gastrointestinais ou respiratórios. Já o pequi
contribui para a elaboração de pratos típicos da cozinha goiana, enquanto o jenipapo é
conhecido pelo uso em licores e por conter corante azul.
Com base nos resultados obtidos, a metodologia em questão expõe sua aplicabilidade
para plantio em larga escala. Isso posto, a empresa deverá selecionar as espécies frutíferas
nativas que apresentaram melhor propensão de sobrevivência e, em segunda análise,
considerar os desempenhos de desenvolvimento, abaixo segue tabela resumo com índices de
sobrevivência e classificação quanto ao seu desempenho das espécies plantas em Abadiânia:
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Nome Comum Índice de Sobrev. Classificação
Jenipapo 86,0% Melhores Desempenhos
Chichá 82,1% Melhores Desempenhos
Ingá 73,0% Melhores Desempenhos
Pitomba 62,9% Melhores Desempenhos
Marmelada 57,5% Desempenhos médios-superiores
Araça Vermelho 49,3% Desempenhos médios-superiores
Jatobá do Cerrado 47,4% Desempenhos médios-superiores
Murici 46,4% Desempenhos médios-superiores
Macaúba 40,3% Desempenhos médios-inferiores
Mama Cadela 21,8% Desempenhos médios-inferiores
Mangaba 20,6% Desempenhos médios-inferiores
Cajuí 20,5% Desempenhos médios-inferiores
Cagaita 17,1% Piores Desempenhos
Pequi 5,2% Piores Desempenhos
Bacupari da Mata 2,7% Piores Desempenhos
Tabela 13 - Índice de Sobrevivência e Classificação de Desempenho de Espécies em Abadiânia - GO
Fonte: Elaboração Própria
4.1.2. Estimativa de Custo para Plantio em Larga Escala
A Resolução número 302 de 20 de Março de 2002 do Conselho Nacional do Meio
Ambiente (CONAMA) dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de
Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno. Essa
resolução define o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial
(RELATÓRIO PACUERA) como um conjunto de procedimentos e propostas que objetivam
disciplinar a conservação, a recuperação, o uso e a ocupação do entorno de reservatórios
artificiais.
O Plano Ambiental da UHE Corumbá IV foi elaborado entre setembro de 2004 e junho de
2005, porém após o enchimento do reservatório em janeiro e fevereiro de 2006 as propostas
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39
dessa primeira versão do PACUEIRA tornaram-se desatualizadas, sendo solicitado pelo IBAMA
a reapresentação do mesmo. A versão hoje vigente do plano é de julho de 2011.
O atual plano do reservatório estabelece conforme legislação federal que o
reflorestamento ciliar deve seguir a Portaria SUDEPE 1/77, Artigo 5, porém não quantificando
tal área. O plano também define que a Compensação Ambiental deverá seguir a Lei Federal
9.985/00, Artigo 36, que em seu § 1º diz que o montante de recursos a ser destinado pelo
empreendedor para esta finalidade não pode ser inferior a meio por cento dos custos totais
previstos para a implantação do empreendimento, sendo o percentual fixado pelo órgão
ambiental licenciador.
o Estimativa de área
O reservatório de Corumbá IV possui hoje mais de 9.000 hectares de Área de Preservação
Permanente e tem 783,7 km de perímetro segundo CORUMBÁ CONCESSÕES S.A.,2014. O
anexo I apresenta a figura de um mapa onde é possível observar o perímetro do reservatório.
Considerando a faixa de APP com largura de 100 metros a partir do reservatório, por se
tratar de uma área rural, e um perímetro de aproximadamente 784 km, poderíamos estimar a
área para reflorestamento ciliar em 78,4km² o equivalente a 7.840 hectares.
o Estimativa de custo
A Fundação COPPETEC obteve orçamento para implantação dos dois blocos
experimentais totalizando aproximadamente 2 hectares, com todos os custos diretos e indiretos
totalizando R$ 29.250,00 e a proposta orçamentária foi enviada pela empresa Excelsa Florestal
Ltda.. Ao se extrapolar o orçamento dos quase 2 hectares para a área de 7.840 hectares,
obtemos um custo de quase R$ 115 milhões.
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Segundo o CORREIO BRAZILIENSE, o custo de implantação de Corumbá IV foi de R$
783 milhões. Ao constatar que o custo para plantio de espécies nativas em todo o perímetro de
área protegida do reservatório corresponde a aproximadamente 15% do custo total de
implantação da UHE Corumbá IV, a recuperação de toda a área de mata ciliar aponta nessa
estimativa para uma inviabilidade econômica no modelo tradicional .
4.1.3. Recuperação da mata ciliar segundo Compensação Ambiental fixada na Lei
Federal 9.985/00
Como já citado no item 4.1.2 o RELATÓRIO PACUERA da UHE Corumbá IV define que
seja feita uma Compensação Ambiental segundo a Lei Federal 9.985/00. Se todo o montante
de recursos exigidos nessa compensação, correspondendo a 0,5% dos R$ 783 milhões
investidos na implantação da usina, fosse direcionado à recuperação da mata ciliar do
reservatório de Corumbá IV, seria necessário desembolsar o valor de R$ 3,915 milhões.
Este segundo valor estimado aparenta se aproximar de uma viabilidade econômica,
principalmente se ressaltarmos o fato de que pode haver interesse da população de Abadiânia
e particularmente das olarias que são presentes em grande número nesse município.Esse tipo
de indústria consome grande quantidade de biomassa do cerrado e após evolução da
legislação ambiental houve uma busca por novas soluções inclusive o uso de biomassa de
reflorestamento como já citado na seção 2.5..
4.2. DIAGNOSE DAS NECESSIDADES SOCIOECONÔMICAS E AMBIENTAIS DE
ABADIÂNIA
Fundamentado nos aspectos socioeconômicos e ambientais de Abadiânia expostos na
seção 2.5. deste trabalho e nas percepções da população apresentadas na seção 3.2. é
possível definir itens de necessidade e atenção notória:
(a) Desemprego gerado pela falta de um parque industrial no município.
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41
(b) Ocupação desordenada do solo devida a especulação imobiliária do lago
construídopara implantação da UHE Corumbá IV.
(c) Pressão exercida sobre o meio ambiente pela indústria cerâmica, através do alto
consumo de biomassa do cerrado, usada como combustível nas muitas olarias que
existem no município de Abadiânia.
(d) O potencial do lago para o turismo.
(e) A prostituição infantil e o intenso consumo de droga já verificado.
(f) A perda de identidade causada pela desapropriação de ribeirinhos.
Através da identificação e conhecimento dessas demandas é possível associar as
mesmas com o potencial de influência que a recuperação da mata ciliar pode gerar.
4.3. IMPACTOS ESPERADOS ATRAVÉS RECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR NO
MUNICÍPIO DE ABADIÂNIA
Paralelamente ao objetivo de mitigar diretamente impactos ambientais causados pelo
reservatório Corumbá IV através da recuperação da mata ciliar, é extremamente significativo
analisar os desdobramentos além da esfera ambiental que essa recuperação pode ter.
o Empregabilidade
É legítimo aliar a implantação e manutenção do plantio de espécies nativas frutíferas nas
áreas de APP do reservatório da UHE Corumbá IV à melhoria da empregabilidade no município
de Abadiânia. No processo de implantação, pode-se contratar a própria população local na
forma de cooperativas, deixando ainda um legado de organizacional de estrutura de trabalho.
O número de empregos pode ser ainda ampliado através do turismo e de atividades
atrelados a ele, porém necessitando sempre de capacitação e regularização. A recuperação da
mata ciliar e o lago gerado pelo represamento da água para uso da UHE Corumbá IV,
apresentam alto potencial para ecoturismo.
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42
o Redução da pegada de carbono da indústria de cerâmica
Visando diminuir a pegada de carbono gerada pelo consumo de biomassa usada como
insumo nas olarias, é possível depositar expectativas nelas como incentivadoras e parceiras no
plantio de espécies nativas do cerrado.
Embora a evolução da legislação ambiental já tenha levado a indústria de cerâmica a usar
biomassa de reflorestamento o incentivo e parceria para recuperação da mata ciliar possuiria
papel relevante como mais uma solução alternativa a compensação da degradação gerada
pelas olarias, já que as espécies não poderiam ser usadas como insumo.
o Fiscalização e regulamentação do uso do solo.
Apesar da recuperação da mata ciliar não influenciar diretamente na atenuação da
ocupação desordenada do uso do solo, é necessário que exista a preocupação de que as
áreas usadas no plantio tenham acesso democrático.
Ao se atentar para essa democratização com relação aos acessos das áreas recuperadas
será fomentando a fiscalização e regulamentação do uso ordenado do solo.
o Restauração da identidade da população ribeirinha
A regeneração da flora local do entorno do reservatório irá gerar atrelada a ela a indução e
ambiente para recuperação da fauna. Através desses processos é factível o início de um
resgate de identidade e senso de pertencimento da população lindeira.
Como exposto na seção 3.2., foi relatado por gestores públicos a perda da identidade
gerada pelo alagamento de extensas áreas para criação do reservatório, assim a recuperação
da mata ciliar irá dar início a restauração do contato com a fauna e flora outrora perdido.
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43
o Opções de Lazer
É esperado que através da recuperação da mata ciliar, mais áreas de lazer possam ser
criadas explorando o potencial que as mesmas possuem para tal fim.
Respeitando a legislação de uso de Áreas de Preservação Permanente, podem ser criados
parques que explorem a fauna e flora do Cerrado.
o Controle do extrativismo
O extrativismo a fim de consumo dos frutos pela população irá e deverá ocorrer, embora a
recuperação da mata ciliar tenha o intuito de recuperação ambiental.
Não obstante ao fato natural da população usufruir das espécies frutíferas usadas no plantio
das áreas degradas, deve haver fiscalização por parte de órgãos públicos para garantir que o
extrativismo predatório não ocorra gerando desequilíbrio neste novo ambiente de mata ciliares
recuperadas.
o Turismo ambiental
Embora o município de Abadiânia já possua fortes atividades turísticas voltada a busca
religiosa por João de Deus, a recuperação da mata ciliar pode inserir novo potencial para
intensificar ainda mais essas atividades.
Juntamente com o lago do reservatório da UHE Corumbá IV, a mata ciliar recuperada
pode ser vista como atrativo para o turismo de cunho ambiental, explorando inclusive a
potencialidade dos dois de maneira associada.
o Educação ambiental e ações para coibir prostituição infantil e consumo de drogas
O processo de plantio e a manutenção de espécies propostas, possui alto potencial para
exploração de programas de educação ambiental, ações, campanhas e diversos tipos de
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44
atividades que atuem expressivamente na atenuação de prostituição infantil e consumo de
drogas.
Os problemas de prostituição e consumo de entorpecentes associados a crianças foram
relatados com veemência pelo conselho tutelar, fazendo jus a alto nível de atenção e emprego
de energia para ser reprimido.
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5. CONCLUSÕES
O presente trabalho teve como proposta analisar os aspectos socioeconômicos e
ambientais da recuperação de matas ciliares do entorno do reservatório Corumbá IV no
município de Abadiânia, um dos mais afetados pela implantação da usina e com estado
avançado de degradação pela extração de vegetação nativa.
Ao realizar o barramento dos rios a jusante da usina em questão, para criação do
reservatório, as matas ciliares foram eliminadas provocando graves impactos sociais,
econômicos e ambientais.
Embasado pela busca de desenvolvimento sustentável e olhando-se para o
reflorestamento e plantio de espécies endêmicas, é possível enxergar esse tipo de
procedimento como ferramenta no reestabelecimento de perdas na esfera social e econômica,
além de mitigar diretamente os impactos ambientais.
Ao atuar em aspectos socioeconômicos como coibição de prostituição infantil, consumo de
drogas, restauração de identidade da população ribeirinha, uso do solo, lazer, turismo
ambiental, empregabilidade entre outros, a recuperação da mata ciliar prova sua capacidade e
impacto multidisciplinar.
Por fim conclui-se que há indícios da viabilidade do plantio em larga escala pois o
processo de recuperação de matas ciliares usando espécies nativas do bioma demonstra
expressiva aplicabilidade e pluridisciplinaridade pois atinge tanto aspectos ambientais como
socioeconômicos.
.
Page 57
46
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WIKIPÉDIA, A enciclopédia livre. Disponível em: < http://pt.wikipedia.org/>
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49
ENTREVISTAS REALIZADAS COM A POPULAÇÃO DE ABADIÂNIA (GO)
ENTREVISTADA 1
Data 27.07.2011 às 9:30 hrs
A “entrevistada 1” é professora, pedagoga, coordenadora do Centro de Referência
Especializado da Assistência Social do município de Abadiânia. Achou que foi importante a
doação da escola pela Corumbá Concessões. Com o enchimento do reservatório surgiu uma
cidade nas suas margens e, com isto, o aumento na demanda por lazer, surgindo como opção
para os moradores e, também, para turistas e proprietários de casas de veraneio. Antes do
alagamento, a Corumbá Concessões proporcionou um curso de formação em preservação
ambiental destinado a educadores, os quais se encarregaram de transferir tais conhecimentos
aos seus alunos. Na sua opinião, houve um ganho econômico muito grande para a cidade, na
área comercial, a exemplo da venda de materiais de pesca. O crescimento do número de
habitações a beira do lago, para veraneio, foi decorrente de investimentos dos próprios
moradores da cidade, bem como de alguns investidores de Brasília, principalmente. Estes
frequentadores estão lá, principalmente, para se divertirem com Jet Sky, churrasco, bebidas,
música e festejos. O maior problema desta ocupação está na gestão do lixo sólido. É
necessária a conscientização das pessoas para que evitem a poluição. A estrada de acesso
para o reservatório é bastante movimentada nos finais de semana. O turismo da cidade se
concentrava unicamente na busca pela cura milagrosa de João de Deus, tendo estimulado o
surgimento de um novo tipo de turista que busca o lazer. A presença de estrangeiros para
visitação a João de Deus, de turistas no reservatório e do aumento na quantidade de usuários
do crack podem explicar o crescimento da violência nos últimos anos. Para acabar com a
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disseminação no uso do crack, é necessária a criação de uma casa de reabilitação que busque
trazer o jovem de volta à sociedade.
ENTREVISTADO 2
Data 27.07.2011 às 10:00 hrs
Marcos Farley da Silva, 39 anos, formando do segundo grau, é Secretário da Agricultura
Familiar do município de Abadiânia. Alega que o crescimento da cidade foi muito rápido com o
surgimento do reservatório. O crescimento imobiliário da cidade de Brasília é muito forte, o que
tem estimulado a demanda por areia, pedra brita e tijolos, movimentando as diversas olarias
locais e estimulando a elevação dos preços. Estas olarias consomem muita lenha, que há
pouco tempo era obtida a partir do corte ilegal de mata nativa do cerrado. De uns tempos para
cá aumentou muito a área plantada de eucalipto, cuja lenha tem substituído o cerrado,
portanto, freando o desmatamento que vinha ocorrendo. Quanto a agricultura familiar, das
cinco famílias que se cadastraram na Secretaria da Educação, duas completaram o cadastro e
já estão fornecendo legumes e verduras orgânicos para a merenda escolar, beneficiando seis
escolas com um total aproximado de mil crianças. Ainda na agricultura familiar, dez agricultores
estão aderindo ao plantio de 50.000 mudas de pimenta, sendo que o município promove a festa
anual da pimenta. O CRAS possui uma padaria escola responsável pela capacitação de
padeiros e confeiteiros, ademais, vende pães, bolos e biscoitos a preços abaixo da
concorrência. A burocracia é um entrave para possibilitar que o pequeno produtor rural
participe deste programa. Das propriedades de veraneio a beira do lago, 70% dos proprietários
moram em Abadiânia. Acredita que, com a expansão imobiliária no local, e decorrente da sua
grande distância e difícil acesso a partir da cidade, é necessário que a prefeitura avalie
construir um estabelecimento público para serviços públicos prestados no local, a exemplo da
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segurança, saúde e fiscalização. Na questão da segurança, por exemplo, existe apenas uma
viatura responsável pela ronda próxima ao lago. Um problema muito grave que ocorre na
cidade, similar ao resto do país, é a disseminação do uso do crack. Uma vez que a cidade não
possui prisão para menores, esta adota medidas sociais por intermédio do CREAS, buscando
reintegrar os jovens à sociedade. Quanto ao lago de Corumbá IV, este se distingue do lago de
Serra da Mesa que é orientado principalmente para a pesca, neste caso a opção principal é o
lazer de finais de semana. As famílias e amigos vêm de Brasília, Anápolis e Goiânia para
passear e, por conseguinte, movimentam o comércio do município consumindo combustível,
material de pesca e iscas, gelo e bebida.
ENTREVISTADO 3
Data 27.07.2011 às 11:00 hrs
José Augusto Paralovo, 61 anos, biólogo, é Secretário do Meio Ambiente. A cidade de
Abadiânia é conhecida pela fama internacional de João de Deus, famoso milagreiro procurado
por fiéis de várias partes do mundo. A exploração do lago tem dois lados, positivo e negativo.
Ela representa a “galinha dos ovos de ouro” do turismo, por estimular a geração de renda na
área comercial. É negativo por causa da degradação ambiental e geração de lixo sólido. O lixo
é descartado as margens do reservatório ou as pessoas abandonam saquinhos de lixo ao
longo da estrada de acesso. A prefeitura tomou a iniciativa de colocar várias placas alertando
para que as pessoas não jogassem lixo e, após pouco tempo, todas as placas haviam
desaparecido dos locais onde haviam sido afixadas. No aspecto da agregação de renda
decorrente do turismo, as vendas dos estabelecimentos comerciais nem sempre se refletem no
repasse de impostos à prefeitura, existindo muita sonegação fiscal. Isto gera um desequilíbrio,
uma vez que o contingente maior dos turistas pressiona o município por serviços, tais como a
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recuperação das estradas de acesso, gestão do lixo, etc., sem que haja a contrapartida dos
impostos que possibilitem ao município atender tal demanda. A título de exemplo, no Carnaval
deste ano entraram 1289 veículos de várias procedências, elevando em cinco vezes o volume
de lixo e impossibilitando o município de dar conta de todo o volume. Nos dias de semana, a
média de lixo é entre 15 e 20 toneladas, montante este que dobra nos finais de semana. A
população flutuante é a responsável por este acréscimo, ou seja, representa um contingente de
moradores dos finais de semana, não contabilizado pelo IBGE e da ordem de 60% da
população residente, com um poder de degradação ambiental bem superior. No aspecto da
desapropriação, acredita-se que as indenizações pagas não refletiram os valores de mercado,
tampouco os royalties pagos à Abadiânia são considerados justos, da ordem de R$ 12.000 por
mês. No caso daqueles que possuíam grandes propriedades antes da inundação, a
desapropriação de parte da terra não inviabilizou a geração de renda. O mesmo não se pode
dizer dos pequenos proprietários, que após a desapropriação viu a área das suas propriedades
minguarem, deixando-as sem condições de explorar economicamente. Na sua opinião, os
benefícios que a usina proporciona à cidade de Brasília deveriam ter a justa compensação aos
municípios lindeiros. A pesca predatória é outro problema para o lago, sendo comum a
apreensão de redes com 1,5 km de extensão. Quanto aos benefícios que o lago poderia
proporcionar, uma possibilidade seria a criação de peixes em tanques rede, cuja renda
econômica seria sustentável e importante para o ribeirinho, entretanto, tal prática carece de
legislação específica, o que impede sua implantação. Outra possibilidade é a exploração
hoteleira, com a construção de hotéis fazenda que proporcionem o turismo de aventura
(tirolesa, etc.) e passeios de catamarã para o turismo contemplativo. Todo ano, em 05 de junho
no dia mundial do meio ambiente, são promovidas palestras sobre pesca predatória,
preservação do lago e educação ambiental. São ainda realizadas passeatas com alunos,
voluntários fazem a varredura no lago com o auxílio de sacos de lixo para recolhimento,
distribuídos pela prefeitura.
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ENTREVISTADO 4
Data 27.07 às 12:00 hrs
Itamar Vieira Gomes, 47 anos, médico, é Prefeito do município de Abadiânia, estando no seu
segundo mandato. Argumentou que o reservatório traz aspectos positivos e negativos. Os
pontos positivos são o aumento do comércio e serviços em geral (supermercados, postos de
gasolina, farmácias, etc.). O prefeito acredita que o maior dano causado à comunidade
ribeirinha foi sua perda de identidade, ou seja, ao ser reassentado para a cidade o cidadão
acabou perdendo o contato com sua propriedade, seus costumes, sua atividade econômica e
de subsistência, seus familiares e vizinhos, deixando para trás sua história a qual nunca mais
recuperará. Tornou-se um problema social, por ter de se adaptar às novas condições de vida,
por ter de aprender novos meios para ganhar seu sustento. Quanto a saúde, o número de
atendimentos nos postos aumentou significativamente, atingindo a 32 mil atendimentos por
mês. Foram conseguidas duas ambulâncias SAMU e o prefeito é atuante como profissional
médico na Santa Casa de Misericórdia. Na educação, destaca que, em parceria com a
Corumbá Concessões, recebeu uma escola que foi inaugurada em agosto de 2010, cujo
aproveitamento visa não apenas a formação básica das crianças, mas também cursos de
capacitação e profissionalizantes em períodos alternativos ao horário regular escolar. A
população flutuante, de frequentadores do lago e pessoas que buscam a cura milagrosa de
João de Deus, não é considerada pelo IBGE. Houve um aumento na quantidade de roubos,
fazendo com que a população ficasse mais insegura. Quanto às acomodações disponíveis na
hotelaria local, atualmente existem 47 hotéis e pousadas, representando uma estrutura
considerável para o porte da cidade. O município recebeu o prêmio Top Turismo 2011,
promovido pela Goiás Turismo, por ter alcançado o mínimo de 60 pontos em uma escala que
pontua o esforço do município em prover estrutura específica para esta atividade, tendo obtido
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a categoria Diamante, a maior classificação possível da instituição. Uma necessidade
constante é a manutenção adequada da estrada que representa o acesso ao reservatório. Esta
responsabilidade não cabe ao município, uma vez que a estrada é estadual, entretanto, não dá
para ficar aguardando a iniciativa do estado para que isto ocorra, assim, a prefeitura se obriga
a, rotineiramente, deslocar um trator para recuperar os 33 km de estrada de terra. A prefeitura
questiona a elaboração do EIA-Rima e seu monitoramento, pois desconhece o teor do
documento, apesar de ter solicitado uma cópia em várias ocasiões, e não tem notícias de
mensurações sobre a variação do ph da água, dentre outros. Acredita que os programas
educacionais para o trato com o lixo são eficazes. A prefeitura usou da sua criatividade para
criar seu próprio aterro sanitário. Para tanto, transferiu gradativamente o lixo acumulado
durante 16 anos para uma vala compactada, seguindo a técnica de separação por camadas, e
reduzindo a altura do lixo de cada dois metros para 40 cm. Tudo isto sem recursos específicos,
deslocando uma escavadeira do seu serviço regular em um dia na semana e alugando um
compactador por um dia a cada dois meses. Hoje o município possui aterro sanitário em
operação com duas células, uma delas adicional para um segundo aterro, que deverá ser
utilizado pelos administradores que vierem a sucedê-lo. A padaria comunitária é uma iniciativa
para a qualificação de padeiros, confeiteiros e boleiros, fornecimento de pães para os órgãos
da prefeitura, igrejas e comunidades carentes, além da venda de produtos por preços baixos.
Como usos do reservatório, poderiam ser criados tanques rede para a criação de peixes
visando o sustento da comunidade ribeirinha, além da gestão de tanques para a criação de
alevinos visando o repovoamento do lago. Finalizando, acredita que a construção da
hidrelétrica trouxe mais pontos positivos do que negativos ao município.
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ENTREVISTADO 5
Data 27.07 às 16:00 hrs
O “entrevistado 5” possui 43 anos, agropecuarista, é proprietário de terras às margens do
reservatório, sendo que seus parentes detém parte considerável destes locais, herdados do
seu avô. O problema de sujeira no lago é causado por visitantes, principalmente, e os donos se
preocupam em limpá-lo rotineiramente. A prefeitura não dá qualquer apoio para o recolhimento
do lixo, que vai se acumulando. Poderia colocar contêineres em encruzilhadas de acesso e
recolhe-los uma vez por semana, entretanto, nada faz neste aspecto. O evento do dia mundial
dedicado ao meio ambiente é muito interessante, estimulando a adesão de pessoas que se
dedicam a limpeza do reservatório. A falta de informação para as pessoas que ocupam
terrenos em loteamentos faz com que construam fossas negras, extremamente poluentes,
descartando a possibilidade das fossas sépticas, muito mais adequadas por não agredirem o
lençol freático. As terras ficaram muito valorizadas com o surgimento do lago. Deveria ocorrer
algum tipo de autorização para que os proprietários plantem árvores nativas do cerrado na
faixa da APP, uma vez que a Corumbá Concessões não tem conseguido cumprir sua parte
neste aspecto. A CELG não investe na distribuição de energia para os moradores, as ligações
são monofásicas impossibilitando qualquer atividade que demande maior consumo de
eletricidade. Já foi doada uma área para a instalação de uma subestação rebaixadora,
entretanto, a concessionária alega não ter orçamento para realizar o investimento. Algumas
modalidades que poderiam ser exploradas seriam restaurantes flutuantes, passeios de escuna,
praias artificiais, clubes aquáticos. A prefeitura não possui nenhum acesso ao lago, sendo
necessário que os visitantes paguem ou peçam favores para que proprietários os autorizem a
frequentar o lago. Para estimular o lazer com pesca, é necessário que ocorra o repovoamento
do lago mediante a criação de alevinos, uma vez que a quantidade de peixes diminuiu
substancialmente desde então.