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ANALISE DA EFETIVIDADE DO MOSAICO BOCAINA PARA A CONSERVAO DA
MATA ATLNTICA E SUA SOCIOBIODIVERSIDADE BRASIL
rea temtica: Geografa fsica, recursos naturales, manejo de
cuencas, zonas costeras y reas protegidas.
Autores: Dra. Juliana Marcondes Bussolotti, Universidade de
Taubat e Associao Cunhambebe da Ilha Anchieta, SP, Brasil
[email protected]
Ms. Felipe Spina, Secretrio executivo do Mosaico Bocaina, SP/RJ,
Brasil. [email protected]
O Mosaico Bocaina de reas Protegidas foi reconhecido pela
Portaria MMA n 349, de 11 de dezembro de 2006. Rene reas protegidas
localizadas na regio de abrangncia da Serra da Bocaina, Serra do
Mar e Alto Vale do Paraba e nas regies costeiro -marinhas ao sul do
Estado do Rio de Janeiro e ao norte do Estado de So Paulo. Compe as
reas prioritrias para conservao da biodiversidade e reserva da
biosfera da Mata Atlntica. O Mosaico Bocaina um instrumento de
gesto integrada e participativa de reas protegidas composto por um
conselho gestor que inclui diversas instituies protagonistas na
conservao deste territrio. O trabalho pretende avaliar a
efetividade do conselho consultivo deste Mosaico para a sua
conservao. Por meio de pesquisa documental e bibliogrfica trata do
histrico, da analise das atas do conselho e, de maneira
experimental, utiliza o protocolo de avaliao de efetividade de
Mosaicos de reas Protegidas proposto por Daniele Gidsicki, Clayton
Lino e Marcia Lederman adotado pelo ICMBIO em 2012 como indicadores
para elaborao do seu plano de ao. Como resultado pode-se
dimensionar as aes do conselho consultivo nos ambitos:
socioambiental, operacional e institucional. Analisaram-se os
pressupostos para um Mosaico efetivo e concluiu-se que o Mosaico
Bocaina atinge um timo grau de efetividade porem no mbito
operacional tem as menores pontuaes necessitando maior ateno por
parte de seu conselho. Demonstrou-se tambm por esta analise a
necessidade de maior contribuio por parte do Mosaico para a
conservao da sociobiodiversidade do territrio. Palavras chaves:
Conselho Gestor. Mosaico Bocaina. reas Protegidas. Conservao da
sociobiodiversidade.
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O presente trabalho tem como objetivo avaliar a efetividade do
Mosaico Bocaina. Por meio de pesquisa documental e bibliogrfica
trata do histrico, da analise das atas do conselho e, de maneira
experimental, utiliza o protocolo de avaliao de efetividade de
Mosaicos de reas Protegidas proposto por Daniele Gidsicki, Clayton
Lino e Marcia Lederman adotado pelo ICMBIO em 2012 como indicadores
para a sua avaliao e elaborao do seu plano de ao para 2015.
Sobre o Mosaico Bocaina
O Mosaico Bocaina de reas Protegidas rene unidades de conservao
e territrioslocalizadas na regio de abrangncia da Serra da Bocaina,
Serra do Mar e Alto Vale do Paraba e nas regies costeiro - marinhas
ao sul do Estado do Rio de Janeiro e ao norte do Estado de So
Paulo. Compe as reas prioritrias para conservao da biodiversidade e
reserva da biosfera da Mata Atlntica. um instrumento de gesto
integrada e participativa de reas protegidas composto por um
conselho gestor que inclui diversas instituies protagonistas na
conservao deste territrio. O Sistema Nacional de Unidades de
Conservao da Natureza SNUC -
(BRASIL, 2002) que vem tomando forma, a partir da integrao
informal das gestes de algumas unidades de Conservao e hoje
reconhecido por meio de portarias pelo Ministrio do Meio
Ambiente.
Como definio, entende-interativas, sendo esta heterogeneidade
existente para pelo menos um fator, segundo um observador
leva em considerao as abordagens geogrficas e ecolgicas
(METZGER, 2001 apud TAMBELLINI, 2014).
O termo reas protegidas foi definido durante o 4 Congresso
Mundial sobre Parques Nacionais e reas Protegidas da IUCN, em 1994,
da seguinte forma: Uma superfcie de terra e/ou mar especialmente
consagrada proteo e manuteno da diversidade biolgica, assim como
dos recursos naturais e patrimnio cultural associado, e gerida
atravs de meios jurdicos, ou outros meios eficazes. (BRASIL,
2010).
O primeiro Mosaico de Unidades de Conservao do Brasil, segundo a
normalizao do SNUC, foi criado em maro de 2005 no Piau. Ao mesmo
tempo foi criado um Corredor Ecolgico integrando as duas unidades
que o compe. Em maio de 2006, o segundo Mosaico foi criado
abrangendo o litoral sul de So Paulo e litoral do Paran. No
Corredor da Biodiversidade da Serra do Mar temos o Mosaico Bocaina,
o Mosaico Central Fluminense e Mosaico Mantiqueira, abrangendo
municpios dos estados do Rio de Janeiro, So Paulo e Minas Gerais,
todos criados em 2006. Rene reas protegidas localizadas na regio de
abrangncia da Serra da Bocaina, Serra do Mar e Alto Vale do Paraba
e nas regies costeiro-marinhas ao sul do Estado do Rio de Janeiro e
ao norte do Estado de So Paulo.
O Mosaico Bocaina foi institudo pela Portaria MMA n 349, de 11
de dezembro de 2006. O reconhecimento de um mosaico feito pelos
rgos gestores das unidades de conservao. A maior parte das unidades
de conservao que compem o Mosaico Bocaina apresenta algum tipo de
ocupao humana em seu interior, em boa parte composta por povos e
comunidades tradicionais entre caiaras, caipiras, quilombolas e
indgenas.
A lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservao
SNUC estabelece em seu cap. IV, artigo 26:
Quando existir um conjunto de unidades de conservao de
categorias diferentesou no, prximas, justapostas ou sobrepostas, e
outras reas protegidas pblicas ouprivadas, constituindo um mosaico,
a gesto do conjunto dever ser feita de formaintegrada e
participativa, considerando-se os seus distintos objetivos
deconservao, de forma a compatibilizar a presena da biodiversidade,
a valorizaoda sociodiversidade e o desenvolvimento sustentvel no
contexto regional. (BRASIL, 2000).
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O territrio do Mosaico Bocaina rene unidades de conservao, de
mbitos federal, estadual e municipal e suas respectivas zonas de
amortecimento, localizado no Vale do Paraba do Sul, litoral norte
do Estado de So Paulo e litoral sul do Estado do Rio de Janeiro,
abrangendo:
14 municpios dos estados do Rio de Janeiro e So Paulo18 Unidades
de Conservao e suas zonas de amortecimento05 Terras Indgenas04
Quilombos A regio integra o Corredor da Biodiversidade da Serra do
Mar
reas mais ricas em biodiversidade em toda a Mata Atlntica. O
territrio do Mosaico abriga importantes macios florestais
totalizando cerca de 220 mil hectares, sob condies especiais de
manejo e proteo legal.
Figura1: rea de influncia do Mosaico Bocaina
Fonte: secretaria executiva do Mosaico Bocaina, 2014.
O Papel do Mosaico Bocaina como agente integrador de mudanas
A participao da sociedade na gesto de reas naturais protegidas
recomendada por Conselhos gestores de unidades de Administrar reas
protegidas sem a
participao das comunidades locais no efetivo para a conservao
(CORLETT; PRIMACK, 2008 apud BRASIL, 2014).
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Para a Conveno sobre Diversidade Biolgica, (COP 10 - CDB - Metas
de Aichi de Biodiversidade, 2010) a implementao das metas por meio
de planejamento participativo e capacitao como os conselhos de
Mosaicos fundamental. O reconhecimento do papel-chave das
comunidades locais crescente, e h exemplos de que a participao
efetiva trouxe benefcios para a conservao e as comunidades em vrios
locais do Brasil, do Qunia, ndia e Austrlia. O trao mais importante
dos projetos de conservao conseguir apresentar solues inovadoras,
muitas delas desenvolvidas em conjunto com as comunidades locais
(RODRIGUES, 2002 apud BRASIL, 2014).
Para que a gesto integrada entre os rgos e a sociedade civil
acontea so necessrias algumas premissas e estratgias (TAMBELLINI,
2014):
1. Modelo de gesto integrada do territrio
O Mosaico deve ser entendido como um organismo vivo, no qual
suas partes dependem uma das outras para viver. preciso mudar a
viso das Unidades de Conservao e reas Protegidas
-suficientes tanto administrativa quanto ecologicamentente, sem
gesto territorial integrada.
2. Sistema de Informaes Territoriais Compartilhada
Divulgar o Mosaico para as comunidades, instituies, rgo e todos
que fazem parte dos seus limites, com a finalidade de criar uma
identidade coletiva construda em torno de um conjunto de valores
comuns.
As Unidades de Conservao e reas Protegidas so compostas de
ecossistemas, que possuem uma biodiversidade relevante, a qual,
para sobreviver, depende da interao saudvel com a regio onde esto
localizadas. Com isso, se faz necessrio uma cooperao administrativa
entre os diferentes atores presentes na regio, para que possam
garantir os processos ecolgicos essenciais e assegurar o uso
sustentvel dos recursos naturais. Criar comunicao e dialogo
efetivo, de maneira fcil e clara entre os representantes dos
componentes do Mosaico, que podem ser redes, agenda de reunies
previamente marcadas, etc a melhor maneira de consquistar sua
efetivao.
3. Espaos pblicos de participao e Controle pblico e
socialFortalecer a noo de comunidade onde todos os membros sabem
que sero amparados em
seus esforos para atingir os seus prprios objetivos.4. O Papel
do Mosaico Bocaina como agente integrador de mudanas.
Ter uma secretaria executiva enxuta para garantir que as decises
tomadas em conjunto sejam transmitidas e executadas.
Para Delelis, Rehder, Cardoso, (BRASIL, 2010, p. 65)
institucionais que tem o potencial de fortalecer intercmbios
regionais, estabelecer trocas de experincias e fomentar mobilizaes
sem, no entanto, causar rejuzos autonomia na gesto de
Os conselhos consultivos dos mosaicos no so hierarquicamente
superiores aos demais conselhos das UCs. Devem articular
regionalmente as instituies que o compem e necessitam mobilizar as
redes sociais do territrio para que suas aes tenham repercusso
social e poltica.
Composio do Mosaico Bocaina Binio (2012-2014)
O conselho do Mosaico Bocaina foi institudo inicialmente com
base na Portaria MMA n. 349/06, as instituies que compem o Conselho
indicam oficialmente seus representantes, delegando-lhes competncia
decisria. Cada assento no Conselho composto por um representante
titular e um suplente, podendo ser ocupados por instituies
diferentes que representem interesses semelhantes. A seguir segue
em tabelas, a composio atual do conselho binio (2012-2014).
Tabela 1: UNIDADES DE CONSERVAO 09 VAGAS 18 UNIDADES Titular /
Suplente Entidade
Titular Estao Ecolgica de Tamoios - ESEC Tamoios Suplente rea de
Proteo Ambiental de Tamoios - APA Tamoios Titular Parque Estadual
da Serra do Mar, Ncleo Picinguaba - PESM PIC Suplente Parque
Nacional da Serra da Bocaina - PNSB
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Titular rea de Proteo Ambiental do Cairuu - APA Cairuu Suplente
rea de Proteo Ambiental da Baa de Paraty, Paraty Mirim e Saco do
Mamangu - APA Baa de Paraty Titular rea de Proteo Ambiental
Silveiras - APA Silveiras Suplente rea de Proteo Ambiental
Mangaratiba - APA Mangaratiba Titular Parque Estadual do Cunhambebe
PEC Suplente Estao Ecolgica de Bananal - EE Bananal Titular Parque
Estadual da Ilha Grande PEIG Suplente Reserva Biolgica da Praia do
Sul - ReBio Praia do Sul Titular Reserva Ecolgica da Juatinga - REJ
Suplente Parque Estadual Marinho do Aventureiro - PEMA Titular
Parque Estadual da Ilha Anchieta - PEIA Suplente rea de Proteo
Ambiental Marinha Litoral Norte - APA LN Titular Parque Estadual da
Serra do Mar, Ncleo Santa Virgnia - PESM Santa Virgnia Suplente
Parque Estadual da Serra do Mar, Ncleo Cunha - PESM Cunha
Tabela 2: REAS PROTEGIDAS E POPULAES TRADICIONAIS INDGENAS,
QUILOMBOLAS, CAIARAS E CAIPIRAS: 09 VAGAS - 16 ORGANIZAES.
Titular / Suplente Entidade Titular Associao Comunidade Indgena
do Bracuhy - Angra dos Reis (RJ) Suplente Aldeia Rio Pequeno -
Angra dos Reis (RJ) Titular Aldeia Arand Paraty Mirim - Paraty
(RJ)
Assoc. Indg. Paraty-Mirim - Paraty (RJ) Suplente Aldeia Guarani
de Araponga - Paraty (RJ)
Titular Associao Indgena de Boa Vista - Ubatuba (SP) Suplente
Aldeia Ywyty Guau - Ubatuba (SP) Titular Quilombo da Fazenda -
Ubatuba (SP) Suplente Quilombo do Cambury - Ubatuba (SP) Titular
Quilombo do Campinho - AMOCQ - Paraty (RJ) Suplente Quilombo Santa
Rita do Bracuhy - Angra dos Reis (RJ) Titular Soc. Moradores do
Serto do Ubatumirim - ASU - Ubatuba (SP) Suplente Assoc. dos
Moradores do Bairro Picinguaba - AMBP - Ubatuba (SP) Titular Assoc.
Pescadores e Barqueiros de Trindade - ABAT - Paraty (RJ) Suplente
Associao de Moradores da Praia do Sono - Paraty (RJ) Titular
Associao de Moradores da Praia do Pouso - Paraty (RJ) Suplente
Associao de Moradores da Ilha do Arajo - Paraty (RJ) Tit / Supl 02
VAGAS ONGs representantes de povos caipiras
Tabela 3: SETOR ENTIDADES ESTRATGICAS - 05 VAGAS - 10
ORGANIZAESTitular / Suplente Entidade
Titular Fundao Nacional do ndio - FUNAI - Escritrio Regional (SP
e RJ) Suplente Fundao Instituto Oswaldo Cruz - FIO CRUZ (RJ)
Titular Instituto Estadual do Ambiente - INEA - DIGAT/ GERCO (RJ)
Suplente Fundao Florestal - FF - Dir. Litoral Norte (SP) Titular
Prefeitura Municipal de Paraty - Secr. Meio Ambiente (RJ) Suplente
Prefeitura Municipal de Angra dos Reis - Secr. Meio Ambiente (RJ)
Titular Prefeitura Municipal de Ubatuba - Administrao Regional
Norte (SP) Suplente Inst. Patrimnio Histrico e Artstico Nacional
(IPHAN Costa Verde) Tit / Supl 02 VAGAS: Universidade de SP e
RJ
Tabela 4: SETOR PRIVADO 02 VAGAS 03 ORGANIZAES + 01 SUPLNCIA
VAGATitular / Suplente Entidade Titular Petrobras UO-Bacia de
Santos Meio Ambiente Suplente VAGO destinado a uma empresa ou
associao empresarial de SP Titular Cons. Desenv. Sustentvel da Baia
de Ilha Grande - Consig BIG Suplente Associao de Turismo Subaqutico
da Costa Verde (ATSCV)
Tabela 5: SETOR SOCIEDADE CIVIL 06 VAGAS (03 RJ e 03 SP) 11
ORGANIZAESTitular / Suplente Entidade
Titular Movimento Verde - MOVE - Angra dos Reis (RJ)
Suplente Verde Cidadania - Paraty (RJ) Titular Soc. Angreense de
Proteo Ecolgica - SAPE Angra dos Reis (RJ) Suplente Comit de Defesa
de Ilha Grande - CODIG - Angra dos Reis (RJ) Titular Instituto
Ditakoten - Angra dos Reis (RJ) Suplente Instituto Ambiental Costa
Verde - IACV - Angra dos Reis (RJ) Titular Associao Cunhambebe da
Ilha Anchieta ACIA - Ubatuba (SP)
Suplente VAGO destinado a uma associao de SP Titular Instituto
de Permacultura IPEMA Ubatuba (SP) Suplente Projeto Hippocampus
(RJ) (2)
Titular AKARUI S. L. Paraitinga (SP) Suplente Caminhos de Cunha
Cunha (SP)
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Linha do tempo do Mosaico Bocaina
Em material disponibilizado por Antonio J. F. memrias de reunies
do Conselho Consultivo do Mosaico Bocaina (2007-mimeo sobre o e UCs
do litoral sul do Rio de Jdo artigo, traou-se a seguir uma linha do
tempo com os principais eventos do Mosaico Bocaina.
O Mosaico Bocaina tem um histrico de existncia que data de dez
anos atrs. A primeira articulao para se pensar uma gesto integrada
de rea protegida na regio sul fluminense do
formao do Mosaico de UCs do litoral norte de So Paulo, PNSB e
UCs do litoral sul do Rio de
PARNA Bocaina-RJ; Reserva Ecologica da Juatinga-RJ; ESEC
Tamoios-RJ; APA Cairucu-RJ; Ncleo Picinguaba e Ncleo Cunha do
Parque Estadual da Serra do Mar-SP; EEc Bananal-SP; PE Ilha
Anchieta-SP.
Figura 2: Linha do tempo do Mosaico Bocaina
Fonte: secretaria executiva do Mosaico Bocaina, 2014.
Em dezembro de 2006 a Portaria MMA n 349 reconhece o Mosaico
Bocaina. No ano de 2007 foram realizadas seis reunies. Na maior
parte do tempo o conselho esteve envolvido com a discusso sobre a
elaborao do Regimento Interno, com o formato adotado para a
diretoria (por meio de coordenaes e no segundo o modelo
presidencialista previsto), com a composio paritria do conselho e
com as respectivas representaes governamentais e da sociedade
civil.
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Preparou-primeiras estratgias de ao para o binio (2007-2009)
tais como: gesto de conflitos - ocupaes
- fiscalizao - ecoturismo e desenvolvimento regional sustentvel
- fortalecimento da gesto - comunicao com a sociedade/educao
ambiental/identidade cultural regional - fortalecimento do
territrio favorecendo o desenvolvimento sustentvel. Elaborou-se a
estratgia de gesto composta de coordenao colegiada e cmaras
tcnicas. Em 2008 criou-se a coordenao colegiada do Conselho e das
Cmaras Temticas, participou como Mosaico representando as reas
protegidas da regio nas discusses nas audincias pblicas relativas
ao licenciamento de Angra III. Iniciou-se tambm, ao fim de 2008, os
estudos para o processo de recategorizao da Reserva Biolgica da
Juatinga, uma UC de proteo integral que abrigava em seu interior
vrias comunidades. A camara tcnica de populaes tradicionais e
tiva com Valor Natural, Associao Mico Leo Dourado, Conservation
International e IA-RBMA
orao de um Plano de Comunicao para o Mosaico Bocaina e
levantamento de prticas sustentveis no territrio do Mosaico
Bocaina.
Em 2009 prosseguiram as discusses sobre a necessidade de
alteraes na Portaria do MMA que institui o Mosaico Bocaina. As
informaes sobre o Projeto de Gesto Integrada dos Ecossistemas da
Baa de Ilha Grande, a ser financiado com recursos do GEF (Fundo
para o Meio Ambiente Global) e FAO comeam a ser disponibilizadas em
reunio do conselho. executada a
-se no mbito do conselho um Plano de Fiscalizao. O polo de
conflito entre gestores e comunidades permanece.
No ano de 2010 foi eleito um novo colegiado gestor para o binio
(2010-2012). Finalizado o Projeto Fortalecimento do Mosaico
Bocaina; a discusso entre gestores e comunidades permanece em
pauta. Neste ano a regio foi assolada por deslizamentos e enchentes
o que trouxe pauta a questo da conservao versus ocupao irregular.
Iniciou-se a discusso no mbito do Mosaico
relacionado ao petrleo no Brasil. Elaborou-
ticipao da Valor Natural, Associao Mico Leo Dourado,
Conservation International e IA-RBMA no Mosaico Bocaina. Como
resultado, estipulou-se com objetivo principal e misso consolidar a
identidade territorial, a articulao e o fortalecimento
institucional, garantindo a participao dos diferentes grupos de
interesse, de forma a influenciar polticas pblicas e a valorizar a
sociobiodiversidade, promovendo o desenvolvimento sustentvel.
Figura 3: Planejamento Estratgico do Mosaico Bocaina 2010
Fonte: secretaria executiva do Mosaico Bocaina, 2014.
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Em 2011 houve posicionamento contra Angra 3. A discusso sobre o
Pr Sal permaneceu em grupo de trabalho. O Projeto Gesto Integrada
dos Ecossistemas da baa da Ilha Grande (GEF/INEA/FAO), que
contempla o Mosaico Bocaina no componente Biodiversidade comea sua
parceria com o Mosaico Bocaina e discute-se uma nova Secretaria
Executiva. Os CTs Populaes Tradicionais e Turismo e CT Comunicao
fazem reunies. H a elaborao do 1 evento sobre o Pr-Sal em Angra dos
Reis e o I Encontro de Gestores de Unidades de Conservao do Mosaico
Bocaina.
Em 2012 tem-se a Mesa redonda sobre o Pr-Sal, Angra dos Reis.
Ocorre a contratao da Secretaria Executiva do MB e em Novembro toma
posse o novo colegiado Gestor binio (2012-2014). Com efetiva
participao do Projeto Gesto Integrada dos Ecossistemas da baa da
Ilha Grande (GEF/INEA/FAO).
Em 2013 houve varias reunies de cmaras tcnicas: Unidades de
Conservao e Populao Tradicional; Planejamento, Licenciamento e
Monitoramento Ambiental; Fiscalizao e Controle Ambiental; Economia
Solidria & Negcios Sustentveis. Reunies do colegiado. Reunies
ordinrias. Encontro gestores e propostas para eventos.
Em 2014 houve a reviso da portaria de reconhecimento do mosaico;
reviso de regimento interno; proposta de renovao do conselho;
estruturao da secretaria executiva novo secretrio 2014; ativao das
cmaras temticas (com aes no mbito de projetos); reviso e ativao do
plano de comunicao; proposio e termo de referencia para plano de
sustentabilidade financeira do conselho Mosaico Bocaina em parceria
com o Projeto Gesto Integrada dos Ecossistemas da baa da Ilha
Grande (GEF/INEA/FAO). O Mosaico contemplado com a Emenda
Parlamentar para implantao do Escritrio Tcnico do Mosaico Bocaina
de Unidades de Conservao e de Programa de Educao e Comunicao
Ambiental no mbito de suas Unidades de Conservao.
Como pautas recorrentes do Mosaico Bocaina verificam-se:
Empreendimentos Tursticos; Angra 3; Ampliao de Portos; Duplicao de
Rodovias; Pr Sal; Especulao imobiliria e Questes fundirias.
A efetividade do Mosaico Bocaina
De maneira experimental, utilizou-se o protocolo de avaliao de
efetividade de Mosaicos de reas Protegidas proposto por Daniele
Gidsicki, Clayton Lino e Marcia Lederman adotado pelo ICMBIO em
2013 como indicadores para elaborao do seu plano de ao. Como
resultado pode-se dimensionar as aes do conselho consultivo nos
ambitos: socioambiental, operacional e institucional. Analisaram-se
os pressupostos para um Mosaico efetivo e concluiu-se que o Mosaico
Bocaina atinge um timo grau de efetividade, porm no mbito
operacional tem as menores pontuaes necessitando maior ateno por
parte de seu conselho. Demonstrou-se tambm por esta analise a
necessidade de maior contribuio por parte do Mosaico para a
conservao da sociobiodiversidade do territrio.
Para Gidsicki, Lino e Lederman (2013) existe atualmente mais de
40 ferramentas destinadas para anlise de efetividade de gesto de
unidades de conservao no mundo e mais da metade utilizada na Amrica
Latina e Caribe mas nenhuma formulada para mosaicos. As principais
referencias dos autores anteriormente citados foi Cifuentes, et al.
com o trabalho intitulado Medicin de la efectividad del manejo de
reas protegidas publicado na Costa Rica em 2000 e a
dissertao de mestrado de Maria da Penha Padovan intitulada
Formulacion de un estandar y un procedimiento para la certificacion
del manejo de reas protegidas 2001.
Os autores definiram trs ambitos de anlise: institucional,
operacional e socioambiental e a partir deles os princpios,
critrios e indicadores conforme Quadro 1 a seguir, elaborou-se de
forma experimental a valorao do Mosaico Bocaina para avaliar sua
efetividade.
Quadro 1 - Matriz hierrquica dos mbitos, Princpios, Critrios e
Indicadores para Avaliao de Efetividade de Gesto de Mosaicos de
reas Protegidas.
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Fonte: adaptados de GIDSICKI, Daniele. LINO, Clayton Ferreira;
LEDERMAN, Marcia Regina.
2013.
A partir da escala de valorao instituda pelos autores GIDSICKI,
LINO, LEDERMAN,
(2013) pode-se constatar que o Mosaico Bocaina tem 84% de
efetividade demonstrando uma tima
gradiente. Projetando as aes do Mosaico para 2015, tem-se como
metas a Integrao de
conservao e desenvolvimento sustentvel discutindo os:
Atropelamentos de animais no territrio,
o Fomento a boas prticas tais como: turismo de base comunitria,
agroecologia e permacultura.
Trabalhando para o ordenamento territorial integrado por meio
do: observatrio Pr Sal e do
Comit de Bacias Hidrogrficas. Fazendo a articulao institucional
e intersetorial por meio da:
Reserva Biosfera da Mata Atlntica, Emendas Parlamentares, Comit
de Bacias Hidrogrficas,
Rede de Mosaicos da Mata Atlntica e Comit Paraty. Efetivando a
Gesto Participativa e
Dinmica por meio de seu conselho gestor, cmaras tcnicas e grupos
de trabalho. Procurando a
resoluo de conflitos por meio de estudo jurdico e do mediador
contratados pela parceria com o
Projeto Gesto Integrada dos Ecossistemas da baa da Ilha Grande
(GEF/INEA/FAO). Pretende
como a REJ E RDS no Rio de Janeiro. Tambm ser
instrumento de valorizao do Sistema Nacional do Meio Ambiente
SISNAMA por meio da
gesto integrada regional.
Consideraes finais
Ao analisarmos a histria e atuao do Mosaico no territrio
constatamos a contribuio
nestes dez anos para a conservao da biodiversidade e para o
fortalecimento de uma agenda scio
ambiental na regio. Os Elementos da Governana passam pelo Modelo
de Gesto Integrada do
Territrio, por um Sistema de Informaes Territoriais
Compartilhada, por Espaos Pblicos de
participao bem articulados e ativos com Controle Pblico e Social
eficiente (ABIRACHED,
BRASIL; SHIRAISHI, 2010).
O debate acerca da sobreposio de reas protegidas recente no
Brasil e as solues para
os casos concretos ainda esto sendo debatidos nos meios sociais,
acadmicos e governamental
sendo o conselho do MB frum importante para este debate.
Tanto os direitos territoriais de povos e populaes tradicionais
so assegurados como o
apoio s Unidades de Conservao se efetiva em fruns como estes. Os
direitos ambientais e
culturais esto, portanto, no mesmo patamar de proteo
constitucional. Para evitar as
sobreposies e reproduzir processos de desigualdade social,
fundamental que os rgos
competentes planejem de forma articulada a criao de reas
protegidas, visando ordenar territrios
a partir de uma viso sistmica, na perspectiva cultural e
socioambiental. (ABIRACHED; BRASIL;
SHIRAISHI, 2010).
Alm dos conselhos, os mosaicos podem prever outros espaos e
estruturas de gesto que
no esto previstos em lei, como a secretaria executiva,
responsvel em dar apoio gerencial
presidncia e aos conselheiros e comits tcnicos ou grupos de
trabalho, tendo em vista a realizao
de aes em temas especficos decididos pelo conselho, impostos ao
seu funcionamento.
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2
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A Reserva da biosfera da Mata Atlntica entende que os mosaicos
so consultivos quando tratam de assuntos ligados a cada rea
protegida, mas que tem um carter deliberativo quando trata das aes
conjuntas, pois demonstra o poder poltico das articulaes
intersetoriais na mudana de situaes postas. Para tanto, o respeito
s diferenas de opinies e interesses dos grupos representados no
conselho fundamental. Outro grande limite, encontrado em quase
todos os mosaicos estudados a ausncia de uma cultura de cooperao
entre as esferas de gesto de cada rea protegida. observado nos
mosaicos que persiste uma grande dificuldade de realizar trabalho
conjunto, principalmente no nvel gerencial e cotidiano o que no se
difere neste Mosaico. A dificuldade na resoluo conjunta de questes
coletivas a exemplo: incndios florestais, fiscalizao, educao
ambiental, regularizao fundiria, demonstram que h necessidade de
maior maturidade de seus pares e a vivencia de gesto integrada pode
vir a minimizar estas dificuldades. (BRASIL, 2010, p. 65-66).
Embora j se tenha conquistado e ultrapassado vrios obstculos
para a efetivao deste Mosaico ainda temos muito que fazer.
REFERENCIAS
ABIRACHED, Carlos Felipe de Andrade; BRASIL, Daniel; SHIRAISHI,
Juliana Costa. reas Protegidas e Populaes Tradicionais: Conflitos e
Solues. V Encontro Nacional da Anppas 4 a 7 de outubro de 2010
Florianpolis - SC Brasil, 2010. Disponvel em: <
http://www.anppas.org.br/encontro5/cd/artigos/GT16-437-404-20100831101029.pdf>
acessado em: jan. 2014.
BRASIL. (BRASLIA). Decreto Federal N 4340, de 22 de agosto de
2002. Regulamenta artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000,
que dispe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservao da
Natureza - SNUC, e d outras providncias, 2002. Disponvel em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4340.htm .
Acesso em: maio de 2011.
BRASIL. (BRASLIA). Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000.
Regulamenta o art. 225, 1o, incisos I, II, III e VII da Constituio
Federal. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservao da
Natureza e d outras providncias, 2000. Disponvel em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm . Acesso em:
maio de 2011.
BRASIL. (ICMBIO). (Org.) Carlos Felipe de Andrade Abirached
Virginia Talbot. Conselhos gestores de unidades de conservao
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