CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA
CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestao de
Servios, celebrado, de um lado, pela Empresa >Digite aqui a razo
social< com registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurdica
(CNPJ) n >Digite aqui o n CNPJDigite aqui o Logradouro com o
n< no bairro de >Digite aqui o bairro< na cidade de
>Digite aqui a cidade< / >Digite aqui a UFDigite aqui se
Scio ou Representante Legal ou Presidente, etc.< o (a) Sr (a).
>Digite aqui o nome do Scio, ou etc.Digite aqui a
naturalidadeDigite aqui o estado civilDigite aqui a profissoDigite
aqui o n CPF< e do RG n >Digite aqui o n RGDigite aqui o nome
do Profissional ContratadoDigite aqui a naturalidadeDigite aqui o
estado civilDigite aqui a profissoDigite aqui o n CPFDigite aqui a
cidade< / >Digite aqui a UFDigite aqui o n do CRA-BADigite
aqui a carga horria< hora(s) e mensal de >Digite aqui a carga
horria< horas.
Clusula Terceira: o presente Contrato vigorar pelo perodo de
>Digite aqui o prazo< ms(es) ou ano(s), iniciando em
>Digite aqui a data incioDigite aqui o valorDigite aqui o
dia< do ms seguinte ao da prestao do servio.
Clusula Quinta: o Contratante propiciar todas as condies para o
bom desempenho do (a) Contratado (a). Clusula Sexta: o presente
Contrato poder ser rescindido por qualquer das partes, desde que
haja a comunicao formal no prazo mnimo de 30 (trinta) dias,
anteriores ao destrato. Pargrafo nico. A empresa apenas poder
destratar o presente Contrato se estiver rigorosamente em dia com
os honorrios profissionais do Responsvel Tcnico. Clusula Stima:
caso sobrevenham pendncias a ttulo de honorrios devidos ao
Responsvel Tcnico, por ocasio do vencimento do contrato, estipulam
as partes de comum acordo que o contratado ter direito a uma multa
equivalente a >Digite aqui o valor< %, podendo o profissional
executar o Contratante, uma vez que este instrumento ttulo
executivo extrajudicial, na forma do Art. 585, inciso II, do Cdigo
de Processo Civil.
Clusula Oitava: o presente Contrato, para que seja reconhecido
pela entidade fiscalizadora do exerccio profissional, dever ser
submetido apreciao do Presidente do Conselho Regional de
Administrao da Bahia.
Clusula Nona: as controvrsias originadas do presente contrato
sero resolvidas de acordo com a legislao em vigor, ficando eleito
entre as partes o Foro da Comarca de >Digite aqui a cidade<
para dirimir eventuais litgios acerca do contrato, podendo ser
resolvidos, tambm, por meio de procedimento arbitral. E por estarem
justos e contratados, subscrevem o presente em trs vias de igual
teor e forma, na presena de 2 (duas) testemunhas. (Cidade), (data),
(ms) e (ano)._________________________________________________
Nome Legvel e assinatura do
Contratante_________________________________________________
Nome Legvel e assinatura do ContratadoTestemunhas:
1)
_________________________________________________
2)
_________________________________________________CONTRATO DE
PRESTAO DE SERVIOS E HONORRIOS DE PROFISSIONAL
AUTNOMOContratante:(Nome), (nacionalidade), (estado civil),
(profisso), portador da cdula de identidade R.G. n xxxxxx e
inscrito no CPF/MF n xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua),
(nmero), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado);
Contratado: Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profisso),
portador da cdula de identidade R.G. n xxxxxx e inscrito no CPF/MF
n xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (nmero), (bairro),
(CEP), (Cidade), (Estado);
Pelo presente instrumento particular de prestao de servios e
honorrios de profissional autnomo de Administrao de Empresas, tm
entre si justos e acordados quanto segue:
DO OBJETO DO CONTRATOCLUSULA 1: O presente instrumento, tem como
objeto, a prestao de servios de administrao, sendo que, em sua
vigncia, o contratado deve manter seu registro regularizado no
Conselho Regional de Administrao, sob pena de ser considerado
extinto o presente instrumento.
CLUSULA 2:O contratado executar os servios diretamente a
contratante ou aos clientes por este indicados.
DOS SERVIOSCLUSULA 3 :O contratado prestar os seguintes servios
(descrever detalhadamente os servios prestados).
DOS HONORRIOSCLUSULA 4: O contratado perceber o valor integral
dos trs primeiros clientes, a ttulo de honorrios pelos servios
descritos na clusula anterior, pagos pela Contratante, no mnimo o
valor de R$ xxxxx (Valor), sendo que a partir do quarto cliente,
receber 20% do valor liquido estipulado do contrato.
CLUSULA 5:Fica estabelecido que so obrigaes da Contratante:
a) Efetuar o pagamento, de acordo como estabelecido na clusula
terceira do presente contrato.
b) Fornecer para o Contratado, cpias dos contratos efetivamente
realizados.
c) Fornecer ao contratado, materiais e informaes, indispensveis
ao seu servio, facilitando a prospeo dos negcios.
d) Fica vedado ao contratante, negociar abatimentos, descontos
ou dilaes de prazo para o pagamento o execuo dos servios, sem o
prvio conhecimento e autorizao do contratado.
CLUSULA 6:Fica estabelecido as seguintes obrigaes do
Contratado:
a) Cumprir o estipulado nos termos do presente instrumento
contratual.
b) Obedecer as instrues da contratante, sobre os termos dos
servios serem prestados aos clientes.
c) Prestar informaes contratante, sempre que esta lhe solicitar,
informando sobre a execuo de seus servios e demais detalhes sobre a
execuo de suas atividades.
d)No revelar detalhes de suas atividades a terceiros, bem como,
informaes sobre seus clientes.
e) No intermediar abatimentos, descontos, ou dilao sem expressa
autorizao da contratante.
CLUSULA 7:So motivos para que o Contratante rescinda o presente
instrumento:
a) Desdia do contratado no cumprimento das obrigaes assumidas
para com a contratante e terceiros.
b) Praticar atos, que atinjam a imagem comercia da contratante
perante terceiros.
c) Deixar de cumprir o contratado, qualquer das clusulas
dispostas no presente instrumento.
CLUSULA 8:So motivos para que o Contratado rescinda o presente
instrumento:
a) Solicitar a Contratante, atividade que exceda o prestisto
neste instrumento de contrato.
b)Deixar a contratante de observar quaiquer obrigaes que conste
no presente contrato.
c) Deixar a Contratante de cumprir com o disposto na clusula
terceira deste contrato.
d) Por motivos de fora maior.
CLUSULA 9:O presente contrato, ter vigncia por prazo
indeterminado, porm, havendo interesse em sua resciso, a parte
interessada notificar a parte contraria, por escrito, com
antecedncia mnima de trinta (30) dias.
PARGRAFO NICO:A resciso do presente instrumento de contrato, no
extingue os direitos e obrigaes que as partes tenham entre si a
para com terceiros.
DO FOROCLUSULA 10: As parte elegem o Foro desta Capital, para
dirimir judicialmente as controvrsias inerentes do presente
contrato.
E, assim por estarem justos e contratados assinam o presente, em
2 (duas) vias de igual forma, teor, na presena das testemunhas
abaixo:
(Local, data, ano)
(Nome e assinatura do Contratante)
(Nome e assinatura do Contratado)
(Nome, RG, Testemunha)
(Nome, RG, Testemunha)
CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS DE ASSESSORIA
IDENTIFICAO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE:(Nome da Empresa Contratante), com sede na Rua
(xxx), n (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep (xxx), no Estado
(xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o n (xxx), com I.E. n (xxx),
devidamente representada neste ato por (xxx) (Nome do Representante
legal da empresa), (Nacionalidade), (Cargo ou funo que exerce na
empresa), (Estado Civil), Carteira de Identidade n (xxx), C.P.F. n
(xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), bairro (xxx), Cidade
(xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx); CONTRATADA:(Nome da Empresa
Contratada), com sede na Rua (xxx), n (xxx), bairro (xxx), Cidade
(xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o n
(xxx), com I.E. n (xxx), devidamente representada neste ato por
(xxx) (Nome do Representante legal da empresa), (Nacionalidade),
(Cargo ou funo que exerce na empresa), (Estado Civil), Carteira de
Identidade n (xxx), C.P.F. n (xxx), residente e domiciliado na Rua
(xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx).As
partes acima identificadas tm, entre si, justo e acertado o
presente Contrato de Prestao de Servios de Assessoria, que se reger
pelas clusulas seguintes e pelas condies descritas no presente.DO
OBJETO DO CONTRATO
Clusula 1.O presente contrato tem como OBJETO, a prestao,
pelaCONTRATADA, de servios de assessoria, aoCONTRATANTE, em seu
estabelecimento comercial, localizado no municpio de (xxx), no
Estado (xxx). Clusula 2.O presente servio, acertado neste
instrumento, consistir em: (xxx) (Descrever o(s) servio(s) de
assessoria a serem prestados).DAS OBRIGAES DA CONTRATADA
Clusula 3.ACONTRATADAse obriga a acompanhar todos os atos
relacionados com o servio de assessoria descrito na Clusula 2,
executando as tarefas necessrias para soluo de problemas, de forma
preventiva ou paliativa, nos moldes dos pargrafos seguintes.
Pargrafo primeiro.ACONTRATADAse obriga a utilizar tcnicas
condizentes com o servio de assessoria a ser prestado,
utilizando-se de todos os esforos para a sua consecuo. Pargrafo
segundo.ACONTRATADAutilizar de todo o seu corpo tcnico para a
realizao de pesquisa e desenvolvimento na rea assessorada, bem como
para a soluo e preveno de eventuais problemas, nomeando um
responsvel para a administrao das atividades. Pargrafo
terceiro.ACONTRATADAse obriga a efetuar viagens por todo o
territrio nacional para realizao dos atos de assessoria que se
fizerem necessrios. Pargrafo quarto.ACONTRATADAse obriga ainda ao
fornecimento de relatrio estatstico, constando os resultados e
tcnicas apresentados durante todo o perodo contratual, at o (xxx)
dia til de cada ms.DAS OBRIGAES DA CONTRATANTE
Clusula 4.ACONTRATANTEse obriga a apresentar CONTRATADAtodos os
documentos necessrios ao bom e fiel cumprimento do presente
contrato de assessoria, quando solicitada. Clusula 5.ACONTRATANTEse
obriga ao ressarcimento dos gastos efetuados pelaCONTRATADA, quando
das viagens descritas no pargrafo terceiro da clusula terceira, por
via area ou terrestre, desde que previamente autorizada e mediante
apresentao de nota fiscal dos gastos. Clusula 6.ACONTRATANTEse
obriga a receber o relatrio estatstico mensal, efetuando o recibo
na 2 via, a qual permanecer arquivada com aCONTRATANTE.DO
PAGAMENTO
Clusula 7.Pela prestao dos servios acertados, aCONTRATANTEpagar
CONTRATADAa quantia mensal de R$ (xxx) (Valor expresso), assim como
as despesas realizadas com viagens, conforme Clusula 5.DA
RESCISO
Clusula 8.O presente contrato poder ser rescindido caso uma das
partes no cumpra o estabelecido em qualquer das clusulas deste
instrumento, responsabilizando-se a que deu causa a pagar a multa
de R$ (xxx) (Valor expresso).DO PRAZO
Clusula 9.O presente contrato ter durao de (xxx) meses, podendo
ser prorrogado, desde que no seja denunciado dentro do prazo de 60
(sessenta dias) antes do trmino do mesmo.CONDIES GERAIS
Clusula 10.O presente contrato passa a valer a partir da
assinatura pelas partes.DO FORO
Clusula 11.Para dirimir quaisquer controvrsias oriundas do
CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem
assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local,
data e ano). (Nome e assinatura do Representante legal da
Contratante) (Nome e assinatura do Representante legal da
Contratada) (Nome, CPF e assinatura da Testemunha 1) (Nome, CPF e
assinatura da Testemunha 2)
Modelo de Contrato de Prestao de Servios de Consultoria
Contrato de locao de servios que entre si fazem (nome e
qualificao de quem
est contratando: natureza ou profisso, endereo e dados como CGC
ou CPF e
identidade), doravante denominada Contratante, e (nome e
qualificao de
quem est sendo contratado), doravante denominado Contratada.
Considerando que a Contratada est disposta a prestar os servios
a seguir enumerados e definidos
Contratante, e que esta est disposta a remunerar tais servios de
acordo com as condies tambm a
seguir estipuladas,
RESOLVEM
Clusula I - Do objeto
A Contratada concorda em realizar servios de consultoria e
assessoramento em estrita observncia do
estabelecido nos Termos de Referncia (TdR) dos servios, que
constituem o Anexo I desse Contrato.
Clusula II - Do prazo
Os servios a que se refere a clusula antecedente sero concludos
e postos disposio da
Contratante no prazo de (....) dias, contados da assinatura
deste Contrato, podendo estender-se
mediante adendo contratual.
Clusula III - Da remunerao
A Contratante pagar por tais servios o valor bruto global de R$
.............. (....................) contra a
apresentao e a aceitao do relatrio final, conforme estabelecido
nos TdR em anexo .
1 O pagamento dos servios ser feito em ....(....) parcelas de
acordo com o cronograma de
desembolsos e oramento apresentado no Anexo "...", parte
integrante deste contrato.
2 As despesas de transporte e material necessrias ao
desenvolvimento das atividades e
produtos especificados nos TdR em anexo sero custeadas pelo
..........................(Contratante
/ Contratada). (Se necessrio, especificar as condies para
pagamento e/ou reembolso de
despesas em outros pargrafos.)
3 Os pagamentos sero efetuados na conta bancria em nome de
.............., Banco
................., agncia .............., conta corrente n
.................., na praa de .................
(Cidade e Estado).
4 Quando do pagamento de cada parcela Contratada, esta firmar o
respectivo recibo, nos
termos do modelo que integra o presente como Anexo "...".
5 (Para o caso de pessoas fsicas) Para o pagamento de honorrios
de consultoria, caso o
consultor no possua registro de autnomo, a Contratante descontar
do seu pagamento ....%
de imposto. No caso de pagamentos mensais de honorrios que
excedam o limite da legislao
brasileira para iseno de imposto de renda, a Contratante tambm
descontar do valor a ser
pago ao consultor o montante equivalente ao Imposto de Renda, de
acordo com a tabela da
Receita Federal.
Clusula IV - Das obrigaes do Contratado
O Contratado se compromete a utilizar qualquer informao e/ou
documentos obtidos da Contratante,
ou proporcionados por ela para fins do presente Contrato,
exclusivamente para as atividades aqui
estipuladas. . 1 Este Contrato no poder ser cedido, no todo ou
em parte, ressalvada a concordncia
expressa, escrita, de ambas as partes.
Clusula V - Das obrigaes da Contratante
A contratante se compromete a colocar disposio do Contratado ...
(informaes / documentos /
meios / recursos / pessoas etc.) necessrios realizao dos servios
aqui estipulados.
1 Sero de responsabilidade da Contratante o custeio das despesas
de .... (transporte,
hospedagem, material, comunicao, reproduo, etc.) realizadas pelo
Contratado na execuo
dos servios estipulados neste contrato, mediante ....(reembolso,
solicitao prvia por escrito,
adiantamento, outra modalidade).
Clusula VI - Da Liberao dos pagamentos
Todos os pagamentos previstos neste instrumento sero liberados e
realizados aps aprovao formal
pela Contratante, no que diz respeito qualidade do trabalho
apresentada pela Contratada.
Clusula VII - Das alteraes
Qualquer modificao que afete os termos, condies ou especificaes
do presente Contrato dever
ser objeto de alterao por escrito com anuncia de ambas as
partes.
Clusula VIII - Do foro
O foro deste contrato o da Comarca ..................... Estado
de ............... com preferncia sobre
qualquer outro.
E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o
presente instrumento em 2
(duas) vias de igual forma e teor, para um s efeito.
(local), .... de .......................... de 199...
____________________
Contratada
____________________
Contratante
Testemunhas
a) ..................................
a.
b) ..................................
CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS DE BUFFET
IDENTIFICAO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE:(Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua
(xxx), n (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita
no C.N.P.J. sob o n (xxx), e no Cadastro Estadual sob o n (xxx),
neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade),
(Estado Civil), (Profisso), Carteira de Identidade n (xxx), C.P.F.
n (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n (xxx), bairro
(xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); CONTRATADA:(Nome
da Contratada), com sede em (xxx), na Rua (xxx), n (xxx), bairro
(xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o n
(xxx), e no Cadastro Estadual sob o n (xxx), neste ato representada
pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profisso), Carteira de Identidade n (xxx), C.P.F. n (xxx),
residente e domiciliado na Rua (xxx), n (xxx), bairro (xxx), Cep
(xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas tm, entre si, justo e acertado o
presente Contrato de Prestao de Servios de Buffet, que se reger
pelas clusulas seguintes e pelas condies de preo, forma e termo de
pagamento descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Clusula 1. objeto do presente contrato a prestao
pelaCONTRATADACONTRATANTEdos servios deBuffet, em evento que se
realizar na data de (xxx), s (xxx) horas, no salo de festas (xxx),
situado Rua (xxx), n (xxx), Bairro (xxx), na cidade de (xxx), no
Estado de (xxx).
DO EVENTO
Clusula 2.O evento, para cuja realizao so contratados os servios
debuffet, um baile de confraternizao da empresaCONTRATANTE, e
contar com a presena de (xxx) pessoas.
Pargrafo nico.O evento realizar-se- no horrio e local indicado
nocaputda clusula 1, devendo o servio debuffetser prestado at s
(xxx) horas.
OBRIGAES DA CONTRATANTE
Clusula 3.ACONTRATANTEdever fornecer CONTRATADAtodas as
informaes necessrias realizao adequada do servio debuffet, devendo
especificar os detalhes do evento, necessrios ao perfeito
fornecimento do servio, e a forma como este dever ser
prestado.Clusula 4.ACONTRATANTEdever efetuar o pagamento na forma e
condies estabelecidas na clusula 6.
OBRIGAES DA CONTRATADA
Clusula 5. dever daCONTRATADAoferecer um servio debuffetde
acordo com as especificaes daCONTRATANTE, devendo o servio
iniciar-se s (xxx) e terminar s (xxx) horas.
Pargrafo nico.ACONTRATADAest obrigada a fornecer aos convidados
doCONTRATANTEprodutos de alta qualidade, que devero ser preparados
e servidos dentro de rigorosas normas de higiene e limpeza.
Clusula 6.ACONTRATADAser responsvel pela ornamentao do salo,
fornecendo toalhas e enfeites de mesa, pratos, copos, taas,
talheres, bandejas,richaud, balde de gelo, e demais utenslios, cujo
rol segue em anexo ao presente contrato, necessrios para o melhor
desempenho da prestao do servio.
Clusula 7.ACONTRATADAcompromete-se a chegar no local do evento s
(xxx) horas, a fim de arrumar o salo com antecedncia de (xxx)
horas.
Clusula 8.ACONTRATADAse compromete a fornecer o cardpio
escolhido pelaCONTRATANTE, cujas especificaes, inclusive de
quantidade a ser servida, encontram-se em documento anexo ao
presente contrato, passando a integrar-lhe.
Clusula 9.ACONTRATADAfornecer (xxx) garons e (xxx) copeiros para
a prestao dos servios ora contratados.
Clusula 10.ACONTRATADAser a nica e exclusiva responsvel por
todos os seus empregados que trabalharem no evento referido na
clusula 2, cabendo a ela o cumprimento das obrigaes sociais,
trabalhistas, previdencirias, tributrias, entre outras, referentes
prestao dos servios ora contratados.
Clusula 11.ACONTRATADAobriga-se a manter todos os seus
empregados devidamente uniformizados durante a prestao dos servios
ora contratados, garantindo que todos eles possuem os requisitos de
urbanidade, moralidade e educao.
Pargrafo nico.Caso algum empregado seja afastado em virtude de
procedimento ou conduta inadequada, a critrio doCONTRATANTE,
aCONTRATADApoder substitu-lo, sob pena de ser obrigada ao pagamento
da multa contratual determinada na clusula 16 deste
instrumento.
DO PREO E DAS CONDIES DE PAGAMENTO
Clusula 12.O servio contratado no presente instrumento ser
remunerado pela quantia de R$ (xxx) (valor expresso), devendo ser
pago em dinheiro ou cheque, at a data de (xxx).
DO INADIMPLEMENTO
Clusula 13.Em caso de inadimplemento por parte
doCONTRATANTEquanto ao pagamento do servio prestado, dever incidir
sobre o valor do presente instrumento, multa pecuniria de 2%, juros
de mora de 1% ao ms e correo monetria.Pargrafo nico.Em caso de
cobrana judicial, devem ser acrescidas custas processuais e 20% de
honorrios advocatcios.
DA DEVOLUO
Clusula 14.Todos os utenslios e objetos fornecidos
pelaCONTRATADA, cujo rol encontra-se em anexo,devero ser devolvidos
em perfeito estado de conservao, sob pena daCONTRATANTEarcar com os
respectivos valores de reposio, os quais encontram-se tambm
discriminados no aludido rol.
Pargrafo primeiro.Os valores de reposio devero ser pagos at
(xxx) horas aps a realizao do evento, sob pena de incidir a aplicao
da multa, dos juros e da correo monetria, previstos na clusula
anterior.
Pargrafo segundo.Esto includos nos objetos, referidos nocaputda
presente clusula, os enfeites das mesas.
DA RESCISO
Clusula 15.O presente contrato poder ser rescindido
unilateralmente por qualquer uma das partes, desde que haja
comunicao formal por escrito justificando o motivo. Dever
acontecer, alm disso, at (xxx) dias corridos, antes da data
prevista para o evento.
DAS MULTAS CONTRATUAIS
Clusula 16.Salvo o caso de resciso j previsto na clusula
imediatamente anterior, fica estabelecido que a parte infratora a
quaisquer clusulas do presente contrato, pagar parte prejudicada
multa equivalente a (xxx)% (valor expresso) sobre o valor do
contrato, independente de ao judicial especfica para ressarcimento
de perdas e danos que poder ser movida pela parte prejudicada.
DAS CONDIES GERAIS
Clusula 17.A quantidade de comida e bebida foi determinada de
acordo com a indicao daCONTRATADA, e, portanto, esta poder ser
responsabilizada pela insuficincia da comida e/ou da bebida
fornecida no evento, devendo proceder devoluo de (xxx)% do valor
pago pelaCONTRATANTE.
Pargrafo nico.Caso seja possvel, e para afastar a devoluo
determinada nocaputda presente clusula, aCONTRATADApoder
complementar obuffetservido, durante a realizao do evento.
Clusula 18.O cardpio foi elaborado de acordo com o nmero de
convidados determinado pelaCONTRATANTE, e de acordo com as
solicitaes desta. Portanto, aCONTRATADAno ser responsabilizada se,
atendidas as especificaes contratadas, a insuficincia da comida
e/ou da bebida resultar da entrada de nmero maior de pessoas no
evento.Clusula 19.Salvo com a expressa autorizao daCONTRATANTE, no
pode aCONTRATADAtransferir ou subcontratar os servios previstos
neste instrumento, sob o risco de ocorrer a resciso
imediata.Clusula 20.Este contrato dever ser registrado no Cartrio
de Registro de Ttulos e Documentos.
Clusula 21.Qualquer alterao, modificao, complementao, ou ajuste,
somente ser reconhecido e produzir efeitos legais, se incorporado
ao presente contrato mediante Termo Aditivo, devidamente assinado
pelas partes contratantes.
DO FORO
Clusula 22.Para dirimir quaisquer controvrsias oriundas do
presente contrato, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente
instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas)
testemunhas.(Local, data e ano).(Nome e assinatura do
Contratante)(Nome e assinatura do Contratado)(Nome, RG e assinatura
da Testemunha 1)(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
Veja Tambm:CDIGO CIVIL - CC (1916). - Arts. 1216 a 1236
CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS DE BUFFETIDENTIFICAO DAS PARTES
CONTRATANTES CONTRATANTE:(Nome da Contratante), com sede em
(............), na Rua (.................................), n
(...), bairro (.............), Cep (......................), no
Estado (....), inscrita no C.N.P.J. sob o n (...........), e no
Cadastro Estadual sob o n (............), neste ato representada
pelo seu diretor (..................), (Nacionalidade), (Estado
Civil), (Profisso), Carteira de Identidade n
(....................), C.P.F. n (........................),
residente e domiciliado na Rua
(..........................................), n (....), bairro
(......................), Cep (.........................), Cidade
(......................), no Estado (....); CONTRATADA:(Nome da
Contratada), com sede em (...................), na Rua
(..........................................), n (....), bairro
(....................), Cep (...................), no Estado
(....), inscrita no C.N.P.J. sob o n (.................), e no
Cadastro Estadual sob o n (......................), neste ato
representada pelo seu diretor (.......................),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profisso), Carteira de Identidade
n (....................), C.P.F. n (.................), residente e
domiciliado na Rua (.....................................), n
(....), bairro (...............), Cep (......................),
Cidade (......................), no Estado (.....).
As partes acima identificadas tm, entre si, justo e acertado o
presente Contrato de Prestao de Servios de Buffet, que se reger
pelas clusulas seguintes e pelas condies de preo, forma e termo de
pagamento descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO Clusula 1. objeto do presente contrato a
prestao pela CONTRATADA CONTRATANTE dos servios de Buffet, em
evento que se realizar na data de (...), s (....) horas, no salo de
festas (.....), situado Rua
(.............................................), n (....), Bairro
(.................), na cidade de (.................), no Estado de
(....).
DO EVENTO
Clusula 2. O evento, para cuja realizao so contratados os
servios de buffet, um baile de confraternizao da empresa
CONTRATANTE, e contar com a presena de (....) pessoas.
Pargrafo nico. O evento realizar-se- no horrio e local indicado
no caput da clusula 1, devendo o servio de buffet ser prestado at s
(....) horas.
OBRIGAES DA CONTRATANTE
Clusula 3. A CONTRATANTE dever fornecer CONTRATADA todas as
informaes necessrias realizao adequada do servio de buffet, devendo
especificar os detalhes do evento, necessrios ao perfeito
fornecimento do servio, e a forma como este dever ser prestado.
Clusula 4. A CONTRATANTE dever efetuar o pagamento na forma e
condies estabelecidas na clusula 6.
OBRIGAES DA CONTRATADA
Clusula 5. dever da CONTRATADA oferecer um servio de buffet de
acordo com as especificaes da CONTRATANTE, devendo o servio
iniciar-se s (....) e terminar s (....) horas.
Pargrafo nico. A CONTRATADA est obrigada a fornecer aos
convidados dos CONTRATANTES produtos de alta qualidade, que devero
ser preparados e servidos dentro de rigorosas normas de higiene e
limpeza.
Clusula 6. A CONTRATADA ser responsvel pela ornamentao do salo,
fornecendo toalhas e enfeites de mesa, pratos, copos, taas,
talheres, bandejas, richaud, balde de gelo, e demais utenslios,
cujo rol segue em anexo ao presente contrato, necessrios para o
melhor desempenho da prestao do servio.
Clusula 7. A CONTRATADA compromete-se a chegar no local do
evento s (....) horas, a fim de arrumar o salo com antecedncia de
(....) horas.
Clusula 8. A CONTRATADA se compromete a fornecer o cardpio
escolhido pela CONTRATANTE, cujas especificaes, inclusive de
quantidade a ser servida, encontram-se em documento anexo ao
presente contrato, passando a integrar-lhe.
Clusula 9. A CONTRATADA fornecer (......) garons e (.....)
copeiros para a prestao dos servios ora contratados.
Clusula 10. A CONTRATADA ser a nica e exclusiva responsvel por
todos os seus empregados que trabalharem no evento referido na
clusula 2, cabendo a ela o cumprimento das obrigaes sociais,
trabalhistas, previdencirias, tributrias, entre outras, referentes
prestao dos servios ora contratados.
Clusula 11. A CONTRATADA obriga-se a manter todo o seu
empregados devidamente uniformizados durante a prestao dos servios
ora contratados, garantindo que todos eles possuem os requisitos de
urbanidade, moralidade e educao.
Pargrafo nico. Caso algum empregado seja afastado em virtude de
procedimento ou conduta inadequada, a critrio do CONTRATANTE, a
CONTRATADA poder substitu-lo, sob pena de ser obrigada ao pagamento
da multa contratual determinada na clusula 16 deste
instrumento.
DO PREO E DAS CONDIES DE PAGAMENTO Clusula 12. O servio
contratado no presente instrumento ser remunerado pela quantia de
R$ (....) (valor expresso), devendo ser pago em dinheiro ou cheque,
at a data de (.....). DO INADIMPLEMENTO
Clusula 13. Em caso de inadimplemento por parte do CONTRATANTE
quanto ao pagamento do servio prestado, dever incidir sobre o valor
do presente instrumento, multa pecuniria de 2%, juros de mora de 1%
ao ms e correo monetria.
Pargrafo nico. Em caso de cobrana judicial, devem ser acrescidas
custas processuais e 20% de honorrios advocatcios.
DA DEVOLUO
Clusula 14. Todos os utenslios e objetos fornecidos pela
CONTRATADA, cujo rol encontra-se em anexo, devero ser devolvidos em
perfeito estado de conservao, sob pena da CONTRATANTE arcar com os
respectivos valores de reposio, os quais encontram-se tambm
discriminados no aludido rol.
Pargrafo primeiro. Os valores de reposio devero ser pagos at
(....) horas aps a realizao do evento, sob pena de incidir a
aplicao da multa, dos juros e da correo monetria, previstos na
clusula anterior.
Pargrafo segundo. Esto includos nos objetos, referidos no caput
da presente clusula, os enfeites das mesas.
DA RESCISO
Clusula 15. O presente contrato poder ser rescindido
unilateralmente por qualquer uma das partes, desde que haja
comunicao formal por escrito justificando o motivo. Dever
acontecer, alm disso, at (....) dias corridos, antes da data
prevista para o evento.
DAS MULTAS CONTRATUAIS Clusula 16. Salvo o caso de resciso j
previsto na clusula imediatamente anterior, fica estabelecido que a
parte infratora a quaisquer clusulas do presente contrato, pagar
parte prejudicada multa equivalente a (....)% (valor expresso)
sobre o valor do contrato, independente de ao judicial especfica
para ressarcimento de perdas e danos que poder ser movida pela
parte prejudicada.DAS CONDIES GERAIS
Clusula 17. A quantidade de comida e bebida foi determinada de
acordo com a indicao da CONTRATADA, e, portanto, esta poder ser
responsabilizada pela insuficincia da comida e/ou da bebida
fornecida no evento, devendo proceder devoluo de (....)% do valor
pago pela CONTRATANTE.
Pargrafo nico. Caso seja possvel, e para afastar a devoluo
determinada no caput da presente clusula, a CONTRATADA poder
complementar o buffet servido, durante a realizao do evento.
Clusula 18. O cardpio foi elaborado de acordo com o nmero de
convidados determinado pela CONTRATANTE, e de acordo com as
solicitaes desta. Portanto, a CONTRATADA no ser responsabilizada
se, atendidas as especificaes contratadas, a insuficincia da comida
e/ou da bebida resultar da entrada de nmero maior de pessoas no
evento.
Clusula 19. Salvo com a expressa autorizao da CONTRATANTE, no
pode a CONTRATADA transferir ou subcontratar os servios previstos
neste instrumento, sob o risco de ocorrer resciso imediata.
Clusula 20. Este contrato dever ser registrado no Cartrio de
Registro de Ttulos e Documentos.
Clusula 21. Qualquer alterao, modificao, complementao, ou
ajuste, somente ser reconhecido e produzir efeitos legais, se
incorporado ao presente contrato mediante Termo Aditivo,
devidamente assinado pelas partes contratantes.
DO FORO
Clusula 22. Para dirimir quaisquer controvrsias oriundas do
presente contrato, as partes elegem o foro da comarca de
(.....................);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente
instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas)
testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Contratante)
(Nome e assinatura do Contratado)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS
1 - AS PARTES
O signatrio acima deste documento, doravante designado
Contratante.
1.1 - A Jet Sites Projetos e Consultoria em Informtica Ltda.,
tambm qualificada e representante legal do Site Oficial:
www.guiadosrestaurantes.com.br designada Contratada.
Na melhor forma de direito ajustam entre si o que se segue:
2 - A AUTORIZAO
O CONTRATANTE, neste ato e pela presente AFI - AUTORIZAO PARA
FIGURAO NA INTERNET, doravante denominada simplesmente AUTORIZAO,
autoriza a Contratada a efetuar publicao dos servios acima
designados atravs de mensagens comerciais e publicitrias, na
Internet como veculo de comunicao, doravante designada FIGURAO, de
conformidade com as normas adotadas pela Contratada nos termos
abaixo.
3 - OS DADOS DE FIGURAO
A CONTRATADA ir promover na Internet atravs do site
www.guiadosrestaurantes.com.br os dados cadastrais informados neste
ato da contratao de estabelecimentos bares ou restaurantes,
conforme minha solicitao de plano escolhido no ato de meu pedido
firmado entre as partes contratantes.
3.1 - Os dados para FIGURAO se referiro exclusivamente ao
CONTRATANTE e seus produtos ou servios, sendo expressamente vedada
a participao de quaisquer terceiros no mesmo espao, salvo anuncia
prvia, por escrito, de uma das partes.
3.2 - O texto e material (ilustrao, fotos, etc.) utilizados na
FIGURAO, sero fornecidos pelo CONTRATANTE.
3.3 - A Contratada no se responsabilizar pela veracidade,
adequao e direito de uso dos dados fornecidos pelo CONTRATANTE para
integrarem a FIGURAO, nem pelo contedo das mensagens comerciais e
publicitrias, ofertas, produtos e servios fornecidos pelo
CONTRATANTE, nem por prejuzos decorrentes de sua divulgao, quer em
relao ao CONTRATANTE ou a terceiros.
4 - AO PREO
O preo total vista, da FIGURAO autorizada ou de cada uma de suas
unidades, bem como as condies de pagamento, so as especificadas
neste documento de autorizao do servio prestado, em moeda nacional,
o Real.
4.1 - O valor das parcelas mensais de manuteno, quando aplicadas
ser cobrado de acordo com o servio solicitado, especificado nesta
AUTORIZAO.
4.2 - Corre por conta da CONTRATANTE a taxa de registro de
domnio (quando houver), que ser cobrada pelo rgo competente da
Internet.
5 - AS CONDIES DE PAGAMENTO E COBRANA
O preo e quaisquer de suas prestaes mensais quando aplicadas
sero devidas a partir da data da assinatura desta AUTORIZAO para os
Planos Escolhidos que hajam algum custo conforme informado no
pedido.
5.1 - O pagamento vista ou as parcelas mensais quando aplicadas
tero seu vencimento a partir da data de assinatura desta
autorizao.
5.2 - O preo total da FIGURAO dos Planos e suas mensalidades ser
cobrado mediante boleto bancrio e tambm podendo ser via carto de
crdito caso a contratada disponha dessa modalidade.
6 - AO PRAZO
A validade desta AUTORIZAO para os planos Bronze, Prata, Ouro e
Diamante de 12 meses a partir da assinatura e/ou aceite do
contrato, para o plano personalizado a periodicidade que solicitei
em meu pedido aceito e do Plano Bsico indeterminado.
7 - AS ALTERAES
As alteraes nos dados da FIGURAO, quaisquer que sejam, devem ser
comunicadas pelo CONTRATANTE e recebidas pela Contratada, por
escrito, atravs do acesso restrito dos estabelecimentos por meio de
login e senha fornecidos pela CONTRATADA.
Qualquer das partes poder retratar-se, total ou parcialmente,
desta AUTORIZAO, mediante comunicao por escrito, com antecedncia de
30 dias.
9 - A OMISSO DA PUBLICAO
A omisso da publicao da FIGURAO, ou qualquer falha no seu
contedo, no gera nenhuma responsabilidade para a Contratante,
ressalvada a correo da falha, no prazo mximo de 30 dias aps
verificado.
10 - A RENOVAO
O presente contrato ser renovado automaticamente, por prazo
indeterminado, exceto com manifestao em contrrio de uma das partes
com 30 dias de antecedncia.
11 - O SIGNATRIO
O signatrio, qualificado na frente desta AUTORIZAO, declara
estar legal e formalmente habilitado para formar o contrato de
prestao de servios acima relacionados, e responder por todas as
obrigaes decorrentes.
CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS, O QUE DEVE CONTER?
Bernardo PinaNegcios61 CommentsSemana passada recebi um email de
uma empresa de comunicao que est comeando. Eles queriam saber se eu
possuo algum modelo pronto de contrato de prestao de servios
Trabalho como freelancer a anos, mas a minha resposta foi a
seguinte:NO.
Como assim? Todo freelancer que se preze cria contratos de
prestao de servio, isso bsico!Sim, verdade. Mas eu nunca disse que
eu no fao contratos com as empresas para quem presto servios. Eu s
no possuo um modelo fixo para todos os contratos pois todos os
projetos freelancer que eu ja trabalhei eram muito diferentes uns
dos outros.
Mas calma, no se desespere, tudo tem soluo
Essa formula mgica de contrato que muitos procuram tem uma
estrutura bsica que devemos incluir. Considero que isso seja apenas
50% apenas do contrato mas como eu disse: isso bsico, precisa
ter!
Antes de mais nada, como um bom analista de sistemas, sempre
realizo entrevistas abordando os aspectos gerais e detalhados do
projeto. Descobrir isso de suma importncia no s para calcular o
valor do projeto, mas tambm porque voc ir detalhar no escopo do
contrato cada item que ser feito. Tambm ir informar no contrato que
qualquer item pedido que no est no escopo est sujeito a reajuste no
valor do projeto. Com as informaes sobre o projeto em mos, vamos
ver quais itens so bsicos nos contratos:
ObjetoNo objeto de um contrato, escrevemos do que se trata o
projeto, quem est criando o projeto e para quem estamos
criando.
EscopoAqui detalhamoscom clarezatudoo que ser feito no projeto
desde as atividades (mo-de-obra) at os artefatos criados.
Itens no inclusos na proposta muito importante que deixemos bem
claro para o clienteo que no iremos fazer. Uma coisa muito comum de
se acontecer o cliente achar que uma coisa estava inclusa em alguma
parte projeto, sendo que no estava.Um exemplo (que eu ja vi
acontecer) o cliente achar que a contratao de uma empresa de
hospedagem estava inclusa num projeto de criao de um website.
Servios adicionais no remuneradosAqui podemos colocar algumas
firulas para deixar o cliente feliz. Coloque coisas que voc j vai
fazer, mas que o cliente pode achar que voc est dando. Isso serve
para deix-lo mais feliz e mais disposto.
Servios adicionais remunerados comum vermos falhas nos projetos
dos clientes. Se conseguirmos identificar alguma coisa que no foi
pedida mas que achamos que pode melhorar o projeto, podemos
oferecer como servio adicional cobrando uma taxa adicional, claro!
;)
GarantiaQual a garantia que damos para o cliente, aps a entrega
do produto? Quem garante que o produto estar legal e do jeito que o
cliente queria? O que eu dou de garantia para meus clientes um
perodo de testes de 31 dias corridos aps a primeira entrega. Os
problemas encontrados nessa fase so resolvidos sem custos
adicionais.
PrazosNenhum cliente vai pagar por algo que no tem prazo para se
terminar. Precisamos fazer nossos clculos para ver em quanto tempo
iremos concluir o projeto e colocar isso no contrato.
ValoresO valor do projeto deve ser especificado no contrato.
Opes de pagamento importante definir como o pagamento ser
efetuado, em quantas parcelas, forma de pagamento, etc..
Observaes geraisPodemos inserir uma clusula com quaisquer outras
coisas que voc queira falar e que no entram nos tpicos acima.
Essas so apenas algumas idias que devem ser postas no contrato.
Aps a elaborao da proposta, uso algum advogado para colocar tudo o
que eu escrevi em termos jurdicos. A s submeter o contrato para que
o cliente aprove. Aprovado s assinar e mos a obra!