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ANAIS
1 Encontro dos Povos dos Faxinais
TERMO DE REFERNCIA
IRATI/PR
AGOSTO / 2005
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SUMRI O
1. APRESENTAO __________________________________________________________1
Rompendo o silencio da floresta __________________________________________1
Terras de Faxinal ________________________________________________________2
Resistir em Puxiro ______________________________________________________2
Pelo Direito de Repartir o Cho __________________________________________4
2. A PREPARAO DO ENCONTRO: PROCESSO DE MOBILIZAO SOCIAL NOS FAXINAIS _5
3. O ENCONTRO ____________________________________________________________7
Faxinais Participantes do Encontro: ______________________________________9
Programao do Evento ___________________________________________________10
4. OFICINAS TEMATICAS: PROPOSIES PARA POLTICAS PBLICAS E TEMTICASFORMATIVAS. _____________________________________________________________11
4.1. OFICINA 1 ERVAS MEDICINAIS E SADE POPULAR _______________________12
4.2. OFICINA 2 ORGANIZAO POPULAR ____________________________________14
4.3. OFICINA 03 DIREITOS TNICOS E COLETIVOS __________________________16
4.4. OFICINA 4 - AGRONEGCIO: AMEAA AO TERRITRIO DOS FAXINAIS (SOJA,PINUS E FUMO) ___________________________________________________________18
4.5. OFICINA 5 - ICMS ECOLGICO E ARESUR ________________________________20
4.6. OFICINA 6: CULTURA E RELIGIOSIDADE _________________________________22
4.7. OFICINA 7 SEMENTES CRIOULAS ______________________________________24
4.8. OFICINA 8 PEQUENAS CRIAES ANIMAIS ______________________________27
OFICINA 9 AGROECOLOGIA ________________________________________________29
4.10. OFICINA 10 - AGROFLORESTA _________________________________________33
5. FEIRA DE TROCA DE SEMENTES CRIOULAS E MUDAS DOS FAXINAIS _____________35
6. MESA REDONDA: CONSTRUO DA IDENTIDADE DE POVOS DE FAXINAIS __________36
6.1. EXPOSIO SOBRE AS TERRAS DE FAXINAL ROBERTO MARTINS DE SOUZA / IEEP________________________________________________________________________36
6.2. EXPOSIO SOBRE OS FUNDOS DE PASTO TARCISO/CPT-BA ________________39
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7. TRABALHO EM GRUPO SOMOS POVOS TRADICIONAIS? ________________________41
8. FOTOS DO ENCONTRO ____________________________________________________44
9. ANEXO - TRABALHOS ACADMICOS. ________________________________________45
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1. ApresentaoRompendo o silencio da floresta
Ao exper i ment ar o entusi asmo dos di as 05 e 06 de agost o de
2005, dur ant e o 1 Encont r o dos Povos dos Faxi nai s, pode- se
per ceber com mai s prof undi dade o al cance e o si gni f i cado dos
Faxi nai s enquant o povos t r adi ci onai s. Par a romper o cer co
sobr e o si l nci o dessas comuni dades e dar voz quel es que h
mui t o f oram esqueci dos, a Rede Faxi nal opor t uni zou um moment o
de vi s i bi l i dade soci al dos f axi nai s. El a t em si do um espaoonde vr i as ent i dades encont r am- se par a mudar a di r eo de
ext i no dos f axi nai s e gar ant i r a sobr evi vnci a das
comuni dades que del e sobrevi vem. A REDE compost a por
ent i dades governament ai s ( I AP e I NCRA) , Uni ver si dades ( UEPG,
UNI CENTRO, UFPR) e por ent i dade no governament ai s
pr oveni ent es da soci edade ci vi l ( I nst i t ut o Equi pe de
Educador es Popul ares, Comi sso Past or al da Terr a, Terr a de
Di r ei t os, I nst i t ut o Guar di es da Nat ur eza, Associ ao do
Faxi nal Saudade Sant a Ani t a, Associ ao do Faxi nal dos Sei xas,
Associ ao de Gr upos de Agr i cul t ores Ecol gi cos ( AGAECO) , e
Associ ao de Gr upos de Agr i cul t or es Ecol gi cos Fr anci sco de
Assi s. ) .
Convenci da pel a ur gnci a em gar ant i r um pr ocesso de
mobi l i zao par a assegur ar o reconheci ment o soci al das
comuni dades f axi nal enses, a Rede Faxi nal i nvest i u na
const r uo do pr ocesso de af i r mao da i dent i dade e da
el abor ao de paut as par a pol t i cas publ i cas, at r avs da
organi zao do 1 Encont r o dos Povos dos Faxi nai s, que t eve
como l ema Ter r as de Faxi nal : Resi st i r em Puxi r o pel o Di r ei t o
de Repar t i r o Cho. O event o possi bi l i t ou um encont r o ent r e
as di f er ent es comuni dades de f axi nai s, pr ovi ndas de 14
muni c pi os di st i nt os, como t ambm um encont r o dest as com os
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poder es pbl i cos muni ci pai s, est aduai s e f eder ai s.
A r eal i zao do Encont r o cont ou com o apoi o do Governo do
Par an, do I nst i t ut o Ambi ent al do Par an ( I AP) por mei o do
Depart ament o Sci o- Ambi ent al ( DSA) , da Secretr i a de Est ado do
Mei o Ambi ent e e Recur sos H dr i cos ( SEMA) , do Mi ni st r i o do
Mei o- Ambi ent e, do Mi ni st r i o do Desenvol vi ment o Agr r i o, da
Pr ef ei t ur a de I r at i , e da Uni ver si dade Est adual do Cent r o-
Oest e / Campus I r at i ( UNI CENTRO) .
Terras de FaxinalOs f axi nai s so uma f orma de organi zao camponesa com
ocor r nci a na regi o Cent r o- Sul do Paran, onde a ocupao do
t er r i t r i o soci al f oi det er mi nada pel o uso da t er r a em comum,
apesar da pr opr i edade da ter r a ser pr i vada. I nt er nament e, o
que car acter i za o f axi nal e o seu si st ema de manej o das
cr i aes ( sol t as) e a pr esena das cer cas separando reas de
l avour as de r eas de cr i ao. Sua f ormao data do f i nal do
scul o XI X, e at ual ment e essas comuni dades so r esponsvei spor cont r i bu r em com a manut eno da pai sagem f l or est al nat i va
do Bi oma Fl or est a com Ar aucr i a, e especi al ment e, com um modo
de vi da t r adi ci onal de suas popul aes r epr esent ado por
soci abi l i dade par t i cul ar , der i vadas do uso comum da t er r a e
das r el aes de parent esco.
Resistir em PuxiroCom a i nt r oduo do model o da r evol uo ver de na
agr i cul t ur a a par t i r dos anos 70, obser vou- se um pr ocesso
general i zado de descar acter i zao da agr i cul t ur a camponesa no
Br asi l , no caso dos f axi nai s, as pr esses par a a r econver so
dos si st emas pr odut i vos monocul t ur a qu mi ca, bem como as
pr esses de empr esas madei r ei r as e de cel ul ose na r egi o,
l evar am a um f or t e pr ocesso de desagr egao dos f axi nai s,
promovendo o desmanche dos cr i adour os comuni t r i os e
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conseqent ement e a descar act er i zao sci o- ambi ent al , com a
dest oca de r eas par a i nt r oduo de monocul t ur as, bem como a
expul so de cent enas de f am l i as, empur r adas para as ci dades.
Levantament o real i zado r ecent ement e ( PROBI O, 2002) ,
comprova que apesar do avanado est ado de degradao da
f l or est a com Ar aucr i a no Par an na r ea car act er i zada
pel a pr esena dos f axi nai s que est o concent r adas, part e das
r eas, em bom est ado de conservao dos pi nhai s, o que r ef l et e
o i mpact o posi t i vo do si st ema no uso sust ent vel da f l or est a.
No ent ant o, est a sust ent abi l i dade se v ameaada pel a
permanent e pr esso pel a desagr egao dos f axi nai s, r eduzi ndo a
r esi l i nci a do si st ema e compromet endo sua r epr oduo como
si st ema de conser vao ambi ent al , pr omoo soci al e
pr eser vao cul t ur al .
Est udo r eal i zado pel o I AP I nst i t ut o Ambi ent al do Par an
( I AP, 2004) r evel a um quadr o pouco ani mador par a as r eas
r emanescent es de f axi nai s. Hoj e, conf or me o Rel at r i o, o
desi nt er esse pel a manut eno das cercas o pr i nci pal f at or dedesagr egao dos f axi nai s, poi s os moradores no possuem
r ecur sos mat er i ai s e f i nancei r os par a a execuo desses
ser vi os. Por out r o l ado, devi do ao bai xo n vel de or gani zao
i nt erna, e pr i nci pal ment e de i nf ormao, uma pequena par t e dos
moradores no t em mai s o i nt eresse col et i vo na manut eno do
si st ema, i nvi abi l i zando o r egi st r o da r ea comuni t r i a.
Ai nda, anal i sando est e document o, const at a- se que, de um
t ot al de 152 f axi nai s que exi st i am no Est ado do Par an, h
mai s de 10 anos at r s, r est am hoj e, no m ni mo, "44 f axi nai s"
que ai nda mant m o "si st ema de cr i adour o comuni t r i o e/ ou o
uso col et i vo das t er r as" , com al guma at i vi dade pr odut i va - como
as past agens. Desses, est i ma- se que 20 cr i ador es encont r am- se
enquadrados como ARESUR r ea Especi al de Uso Regul ament ado
( Decr et o Est adual 3477/ 97) . Est a condi o l hes gar ant e ser em
cadast r adas no CEUC ( Cadast r o Est adual de Uni dades de
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Conser vao) o que l hes conf ere acesso a r ecur sos do I CMS
Ecol gi co par a ut i l i zao na conservao do Si st ema Faxi nal
nos aspect os sci o- ambi ent al , cul t ur al e econmi co. A r ea
t ot al dest es f axi nai s de, apr oxi madament e, 26. 189, 0 ha; com
uma r ea t ot al m ni ma de cr i adour o comum de 15. 914, 86 ha; com
cerca de 3. 409 f am l i as r esi dent es, apesar de no se ter t odos
os dados.
Pelo Direito de Repartir o ChoA par t i r dest e cont exto, r esol veu- se or gani zar o 1
Encont r o dos Povos dos Faxi nai s que t eve a par t i ci pao de 34
comuni dades de 14 muni c pi os das r egi es Cent r o, Cent r o Sul e
Met r opol i t ana de Cur i t i ba. O Encont r o bal i zou- se sobr e doi s
obj et i vos pr i nci pai s: a const r uo da i dent i dade de povos
t r adi ci onai s par a a cat egor i a dos f axi nal enses e o
l evant ament o de pr oposi es de paut as de pol t i cas pbl i cas
para conservao das t er r as de Faxi nal .
A r eal i zao dest e Encont r o se j ust i f i ca pel o di nmi copr ocesso de desagr egao e ext i no pel os quai s est es
t er r i t r i os soci ai s se encont r am, e pel a necessi dade de
const r ui r um pr ocesso de af i r mao da i dent i dade dessas
popul aes t r adi ci onai s. Pensar em mudanas t ambm par a os
si st emas pr odut i vos desenvol vi dos nos f axi nai s t or nou- se
i mpr esci nd vel , buscando- se pr opost as apr opr i adas e
sust ent vei s par a est as comuni dades t r adi ci onai s.
Est e Encont r o t eve como uma das pr i nci pai s f i nal i dades
est i mul ar o r esgat e da i dent i dade soci ocul t ur al dest as
comuni dades t r adi ci onai s at r avs da mobi l i zao soci al de
di ver sas comuni dades que se encont r ar am par a t r oca de
exper i nci as em of i ci nas par a pr oposi o de pol t i cas pbl i cas
r eal i zadas ent r e f axi nal enses, pr i vi l egi ando as i ni ci at i vas
desenvol vi das por essas popul aes na conser vao dos
f axi nai s. Promoveu- se na pr ogr amao do Encont r o, espaos de
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f ormao ( mesa r edonda) sobr e os concei t os de Ter r i t r i o
Soci al e Popul aes Tr adi ci onai s, di r i gi da aos f axi nai s, como
uma est r atgi a para af i r mao da i dent i dade e r econheci ment o
pbl i co da especi f i ci dade e i mpor t nci a soci oeconmi ca e
cul t ur al desses r emanescent es, i st o com a f i nal i dade de
r edi r eci onar a el abor ao das pol t i cas pbl i cas e o r e-
enquadr ament o das def i ni es l egai s per t i nent es a est as
comuni dades t r adi ci onai s.
O Encont r o se pr ops t ambm, a ser um event o de
di vul gao, i nf or mao e sensi bi l i zao da soci edade ci vi l , do
poder pbl i co e da m di a em ger al , sobr e o si gni f i cado
pat r i moni al das Ter r as de Faxi nal , quant o i mpor t nci a de sua
conser vao no cont ext o do desenvol vi ment o sust ent vel dessas
popul aes t r adi ci onai s.
2. A Preparao do Encontro: Processo deMobilizao Social nos FaxinaisA et apa pr epar at r i a do Encont r o f oi def i ni da como
est r at gi ca para a mobi l i zao das comuni dades. Nest a et apa
f or am r eal i zados doi s t i pos de vi si t as: 1) Aos agent es
pbl i cos e or gani zaes soci ai s l ocai s; 2) As comuni dades,
onde havi a uma ni ca comuni dade t r adi ci onal no muni c pi o
vi si t ado. As vi si t as f or am r eal i zadas dur ant e o ms de j ul ho,
e sempr e f or am di vi di das em doi s moment os: i ni ci al ment e um
convi t e s comuni dades, agent es pbl i cos e or gani zaessoci ai s, post er i orment e uma apr esent ao da pr opost a s
comuni dades. For am vi si t adas as segui nt es or gani zaes e
i nst i t ui es pbl i cas:
Pr ef ei t ur as de Ant oni o Ol i nt o Consel ho Muni ci pal de Desenvol vi ment o Rur al de
Ant oni o Ol i nt o
Pr ef ei t ur a de Mal l et Pref ei t ur a de Rebouas
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Si ndi cat o de Trabal hadores Rur ai s de Rebouas Si ndi cato de Trabal hadores Rur ai s de Ri o Azul Pr ef ei t ur a Muni ci pal de Ri o Azul Comi sso Past oral da Terr a Pr ef ei t ur a Muni ci pal de Pr udent pol i s Pr ef ei t ur a Muni ci pal de I r at i Pr ef ei t ur a Muni ci pal de So J oo do Tr i unf o Pref ei t ur a Muni ci pal de Boa Vent ur a de So Roque Pr ef ei t ur a Muni ci pal de Pi nho Associ ao das Fam l i as Tr abal hador as Rur ai s e
de Possei r os de Pi nho AFATRUP
Associ ao dos Gr upos de Agr i cul t ur a Ecol gi cade Tur vo AGAECO,
Associ ao Saudade Sant a Ani t a ASA Associ ao da comuni dade de f axi nal dos Sei xas -
ACOFAS
Pr ef ei t ur a Muni ci pal de Qui t andi nha Pr ef ei t ur a Muni ci pal de Mandi r i t uba.Ter r a de Di r ei t os. I AP, r egi onal de I r at i .
No segundo moment o, r et ornamos aos muni c pi os par a
apr esent ao da pr ogr amao do Encont r o para as comuni dades. O
obj et i vo dest a vi si t a er a ef et i var o convi t e par a a
par t i ci pao no event o. Dest a f or ma se apr esent ava um v deo
para sensi bi l i zao da comuni dade, expunha- se progr amao do
Encont r o e f azi am- se os acor do para par t i ci pao dos
f axi nal enses. As pr ef ei t ur as l ocai s auxi l i ar am no t r anspor t e
dos f axi nal enses par a o l ocal do Encont r o. Par t i ci par am dest e
moment o cer ca de 130 f axi nal enses.
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3. O Encontro
Figura 1 O encontro.
O Encont r o ocor r eu no campus uni ver si t r i o da Uni cent r o na
sede de I r at i e cont ou com a par t i ci pao de mai s de 250
pessoas. Ent r e el as est avam pr esent es cer ca de 200
f axi nal enses, di vi di dos em 34 f axi nai s de 14 muni c pi os
di st i nt os. Os f axi nal enses er am or i undos dos segui nt es
muni c pi os:
Ant ni o Ol i nt o; Boa Vent ur a de So Roque; I r a t i ; Mal l et ; Mandi r i t uba; Ponta Gr ossa; Pi nho; Pr udent pol i s;
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Qui t andi nha; Rebouas; Ri o Azul ; So J oo do Tr i unf o; So Mat eus do Sul ;Turvo.
Houve i gual ment e a par t i ci pao do Poder Pbl i co com
pr ef ei t os e repr esent ant es das pr ef ei t ur as muni ci pai s, membr os
do Gover no Est adual , como o Di r et or Presi dent e do I nst i t ut o
Ambi ent al do Paran Li ndsl ey da Si l va Rasca e do Di r et or
do Depar t ament o de Bi odi ver si dade e r eas Pr otegi das Wi l son
Lour ei r o. O poder Feder al f oi r epr esent ado com a pr esena do
Secretr i o Naci onal da Agr i cul t ur a Fami l i ar Val t er Bi anchi ni ,
e com membr os do Mi ni st r i o do Desenvol vi ment o Agr r i o e do
Mei o- Ambi ent e. Cont ou- se t ambm com r epr esent ant es do I NCRA,
I BAMA, Promotor i a Pbl i ca e SEAB.
Al guns i nt el ect uai s de r eas af i ns da t emt i ca di scut i da
est avam pr esent es, como pr of essores da USP, UFBA, UFAM, UFSC,UFPR, al m da pr esena de mai s de 30 est udantes. Membros do
Fundos de Past o, comuni dades que convi vem com uma ocupao de
t err a semel hant e aos f axi nai s e so pr oveni ent es da Bahi a,
t ambm par t i ci par am do Encont r o r el at ando suas exper i nci as.
Abai xo segue a l i st a com as comuni dades de f axi nai s
par t i ci pant es.
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Faxinais Participantes do Encontro: Kr ugger Boa Ventura do So Roque. Saudade sant a Ani t a Tur vo Car r i el Tur vo Bom Ret i r o - Pi nhao Cout os Pi nho. Faxi nal dos Ri bei r o Pi nho. I t apar I r at i Faxi nal dos Mel l o I r at i Faxi nal do Ri o do cour o I r at i Mar mel ei r o de Bai xo Rebouas Mar mel ei r o de ci ma Rebouas Bar r o Br anco Rebouas Sal t o - Rebouas gua amarel a de Ci ma Antoni o Ol i nto Laj eado de Bai xo Mal l et Sete Sal t o de Bai xo Pont a Gr ossa Bar r a Boni t a Pr udent pol i sTi j uco Pr et o Pr udentpol i s Par an Ant a Gorda Pr udent pol i s Emboque So Mat eus do Sul Sei xas So J oo do Tr i unf o Ri o Azul dos Soares Ri o AzulTaquar i Ri o Azul gua Quent e dos Rosas Ri o Azul Lageado dos Mel os Ri o Azul 4 Comuni dades de Mandi r i t uba 5 Comuni dades de Qui t andi nha
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Programao do Evento Local: UNICENTRO Irati-PR Dia 05/ago/2005
o Manh 09:30h Acolhida e Apresentao 10:15h Abertura (Rede Faxinal-IAP-MMA-Faxinalenses). 10:45h Depoimentos: Faxinais: Origem, histria, ameaas e
possibilidades (Depoimentos de 2 Faxinais).
11:00h Apresentao de Vdeos sobre os Faxinais. 12:00h - Almoo
o Tarde 13:30h - Oficinas Temticas:
Ervas Medicinais; Organizao popular; Agrofloresta; Sementes Crioulas; Criao de Pequenos Animais; Ameaas ao Territrio dos Faxinais [soja, pinus, fumo]; ICMs Ecolgico; Questo Fundiria e direitos coletivos; Ofcios tradicionais [benzedeiras, parteiras]; Cultura/Religiosidade (Dana de So Gonalo, Terno de Reis e
Festa do Divino).
16:30h - Apresentao de Relatos e propostas das oficinas. 18:00h Encerramento. 18:30h - Janta Noite (eventos paralelos) 20:00h
Feira de Sementes Crioulas dos faxinais. Exposio de trabalhos tcnico-cientficos.
Dia 06/ago/2005o Manh
08:30h - Formao da Mesa (Rede, SAF, SDS, SEAB, INCRA, IAP,Prefeitos, Faxinalenses)
09:00h - Mesa Redonda - Faxinalenses: povos tradicionais? Terras de Faxinal (Rede Faxinal Roberto Martins de Souza - IEEP) Fundos de Pasto (Comisso Fundos de Pasto BA). Palestra: Dr. Alfredo Wagner Antroplogo - Prof. UFRJ.
10:30h Intervalo 10:45h - Trabalho em Grupo: Somos povos tradicionais? 11:30h Apresentao de Relato e propostas dos grupos. 12:30h - Almoo
o Tarde 13:30h Sntese das Propostas do Encontro (Rede Faxinal) 14:00h - Mesa Redonda: Compromissos com os povos faxinalenses (como
as polticas pblicas podem contribuir para o reconhecimento dos direitos dos
povos faxinalenses?) (Rede, SAF, SDS, Promotoria Pblica, SEAB, INCRA,
IAP, Prefeitos, Faxinalenses)
16:00h Encerramento do Encontro.
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4. OFICINAS TEMATICAS: PROPOSIES PARAPOLTICAS PBLICAS E TEMTICAS FORMATIVAS.No pr i mei r o di a do Encont r o, aps a mesa de aber t ur a, no
per odo da t ar de, houve uma ef et i va cont r i bui o dos
f axi nal enses nos moment os das of i ci nas. A i di a das of i ci nas
f oi abor dar t emas que pudessem pr oduzi r paut as par a pol t i cas
publ i cas par a os f axi nai s. As of i ci nas atender am a 4 gr andes
r eas de i nt er esse: di r ei t os col et i vos ( 2) , pr ocessos
pr odut i vos ( 5) , pr ocessos or gani zat i vos ( 1) e cul t ur a popul ar
( 2) . Di vi di das em 10 t emt i cas af i ns a real i dade dos f axi nai s,cada of i ci na pr oduzi u t r s pr opost as de ao a ser r eal i zada
aps o Encont r o. Todas as of i ci nas f or am or gani zadas com a
pr esena de um coor denador ( a) r esponsvel pel o bom
f unci onament o da of i ci na, pel a di nami zao do t ema pr opost o,
pel a or gani zao das pr opost as. A f i gur a do test emunho( a)
t ambm f oi essenci al par a que os assunt os f ossem i nt r oduzi dos
a par t i r da exper i nci a de um( a) Faxi nal ense. E, por ul t i mo, o
r el at or ( a) , que si nt et i zou as di scusses e pr opost as por mei o
de um r esumo.
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4.1. OFICINA 1 ERVAS MEDICINAIS E SADE POPULAR
COORDENADORA: I r m Li a ( CPT)RELATOR: Rodr i go Rocha Montei r o ( UEPG)
TESTEMUNHO: Dona Rosa e dona Hel ena ( Faxi nal enses)
A of i ci na de nmer o 1 f oi i nt i t ul ada de Medi ci na Popul ar e
Er vas Medi ci nai s. Teve como obj et i vo di scut i r a i mpor t nci a
das ervas na sade das pessoas que moram nos f axi nai s e como
el as podem ser ut i l i zadas e pr epar adas. A of i ci na comeou com
a f al a da I r m Li a sobr e como as ervas medi ci nai s podem
auxi l i ar na sade do cor po. Apr esent ou al gumas espci es e
t ambm expl i cou para que ser vem. Os exempl ares das ervas f oram
col ocados no cho, no cent r o do ci r cul o que f oi cr i ado com os
par t i ci pant es. J unt o havi a um car t az com a pal avr a vi da,
bandei r as e out r os s mbol os. Assi m, segui u- se par a a
apr esent ao dos par t i ci pant es da of i ci na e par a os r el at os de
exper i nci as de al guns f axi nal enses. A pr i mei r a a cont r i bui r
com a of i ci na f oi a Dona Rosa, bezendei r a, cur andei r a e ex-
par t ei r a mor ador a no Faxi nal de Cachoei r a do Pal mi t al . El a
expl i cou como el a f az uso das er vas e da al i ment ao. A out r a
f axi nal ense que rel at ou sua exper i nci a f oi a Dona Hel ena,
benzedei r a e cur andei r a do Faxi nal dos Sei xas. Ambas rel at ar am
al gumas exper i nci as de sua vi da que vi er am a cont r i bui r mui t o
com a const r uo da of i ci na. Logo em segui da, I r m Li a
expl i cou que essas pessoas como as benzedei r as e cur andei r as
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est o a servi o da vi da. El a r ef or ou a i di a de cui dado que
se deve t er com a vi da no geral , apont ando par a a i mpor t nci a
de val or i zar as r el aes ent r e as pessoas e dessas com o mei o,
r esgat ando sent i ment os de car i nho r espei t o s pl ant as e os
ani mai s. Tambm f oi abor dado a quest o da al i ment ao
saudvel , enf ocando o consumo consci ent e de al i ment os.
Dest acou- se a f orma de pr eparao de al i ment os, como deve ser
f ei t o, que er vas devem ser usadas em cada si t uao. Um exempl o
di sso pode ser si nt et i zado em seu depoi ment o que di z : A
Cozi nha uma Fbr i ca de Sade. Aprovei t ando a opor t uni dade,
acont eceu um moment o de t r oca de exper i nci as de usos de
pl ant as medi ci nai s at r avs da expl i cao de como se f azer
al guns r emdi os casei r os e chs. Na sua Concl uso a I r m
expl i cou o seu ent endi ment o sobr e Ecossi st ema f azendo
r ef l exes acer ca dest e t ema. Probl emat i zou al gumas quest es
como est o ambi ent e em que vi vemos? Como est a r el ao ent r e
os habi t ant es com a sua casa, ou sej a, o pl anet a? A of i ci na
pode ser si nt et i zada numa f r ase de HI PCRATES, ci t ada por I r mLi a em sua f al a: Que t eu al i ment o sej a o t eu r emdi o, e que
t eu r emdi o sej a o t eu al i ment o.
Propost as:
Comear a pr at i car em casa o que apr endemos e oque j sabemos par a o pr eparo de al i ment os e
chs;
Resgat ar o conheci ment o do uso de pl ant asmedi ci nai s at r avs, por exempl o, da const r uo
de hort as comuni t r i as de medi ci nai s.
Promoo de al i ment ao saudvel , desde a suapr oduo, pr eparo e consumo, para apr ovei t ar
i nt egr al ment e os al i ment os e gar ant i r a
segur ana al i ment ar da f am l i a e da comuni dade.
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4.2. OFICINA 2 ORGANIZAO POPULAR
COORDENADOR: Wal t er ( MPA)
RELATOR: Pat r ci a Fer r ei r a ( UEPG)
TESTEMUNHO: Rai mundo ( Fundos de Past o)
A of i ci na t eve i n ci o com o depoi ment o do Rai mundo,
morador de um f undo de past o, que uma f orma de organi zao
comuni t r i a popul ar espec f i ca da Bahi a e semel hant e aos
Faxi nai s. So reas sol t as no semi - r i do onde so cr i ados
pr i nci pal ment e bode e ovel ha num si st ema de uso col et i vo dat er r a semel hant e ao f axi nal . Hoj e exi st e uma or gani zao
soci al , na f or ma de associ aes e de uma cent r al de
associ aes, que l ut a pel os di r ei t os dos Fundos de Past o.
Apesar das semel hanas, h uma di f erena cruci al ent r e o f undo
de past o e o si st ema f axi nal , poi s as associ aes daquel e
l ut am pel a pr opr i edade col et i va da t er r a. H uma mdi a de
t r ezent as associ aes de f undo de past o que pr essi onam o
est ado pel a r egul ar i zao das t er r as e pel a capt ao de
r ecur sos, o que poder permi t i r uma mai or possi bi l i dade de
mant er sua i dent i dade de comuni dade t r adi ci onal . As
associ aes est o or gani zadas em ci nco mi cr or r egi es com
coor denaes l ocai s e regi onai s, par a repr esent - l os em suas
pr oposi es j unt o ao Est ado. Exi st em vr i as ar t i cul aes ent r e
as associ aes de f undo de past o e out r os movi ment os e
i nst i t ui es, como: CPT, Si ndi cat o dos Tr abal hador es Rur ai s,
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MST, MPA, CETA, Movi ment o dos Pescadores, Associ aes do
Si sal , MTD ( movi ment o ur bano, desde o ano passado) , Movi ment o
Sal ve Mor adi a, ent r e out r os. Ent r e 1994 e 1999, oi t o
associ aes r eceber am r ecur sos par a i nst al ao do si st ema de
gua, de energi a, sendo uma car nci a encont r ada na regi o. O
coor denador pr ovocou os par t i ci pant es a i deal i zar em um model o
de or gani zao par a os agr i cul t or es f axi nal enses. Dessa f or ma
sur gi u o model o pr opost o abai xo, com seus l i mi t es e
pot enci ai s:
ORGANI ZAO POPULAR
LOCAL ESTADUAL / NACI ONALf or mal :- l egal i zada, r egi str ada- associ ao, si ndi cat o, Ong
I nf or mal :- l egi t i ma o movi ment o
LI MI TES POTENCI ALI DADES- Quant o mai or o t er r i t r i o mai s di f ci l de or gani zar .- f or mal - di f i cul t a aoconcr et a na l ut a
- Quanto mai or ot err i t r i o, mai orf or a na l ut a- f ormal - f aci l i t aconvni os
Propost as: Cr i ar ou r ef or mar uma Or gani zao l ocal t endo a
promoo dos f axi nal enses de uma comuni dade como
obj et i vo ( f or mal ) ;
Ar t i cul ar uma Rede de associ aes ouor gani zaes l ocai s com car t er est adual ;
Af i l i ar - se a uma Or gani zao camponesa naci onal( i nf or mal e naci onal - ar t i cul ao)
Sugest es: t r abal har a f ormao camponesa; f ormar uma
comi sso dos f axi nal enses, pr opost a que f i cou ser i a a deci so
sobr e uma or gani zao f ormal ou i nf ormal e a t r ansf ormao das
t er r as de f axi nal em movi ment o soci al , f azendo as ar t i cul aes
necessr i as.
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4.3. OFICINA 03 DIREITOS TNICOS E COLETIVOS
COORDENADOR: J oaqui m Shi r ai shi Net o
RELATOR: Lu s Al mei da Tavares ( USP)
TESTEMUNHO: Fr anci sco Fer r ei r a Rodr i gues
Ant es do t est emunho do Sr . Franci sco, Faxi nal dos Sei xas,
o coor denador f ez uma br eve exposi o do que ser i a di r ei t os
t ni cos e col et i vos, r el aci onando- os ao di r ei t o dos povos dos
f axi nai s. O t est emunho do Sr . Franci sco f oi sobr e sua
exper i nci a mai s r ecent e, o acor do f ei t o ent r e a comuni dade ea pr ef ei t ur a de So J oo do Tr i unf o e do apoi o do I AP para a
aqui si o de t el as. Fal ou da necessi dade de se gar ant i r out r as
f or mas de r ecur sos par a as at i vi dades pr odut i vas do f axi nal ,
sobr et udo pel o f ato das novas ger aes se encont r ar em
desest i mul adas em mant er a at i vi dade. Dest acou a necessi dade
de uma mai or organi zao para benef i ci ar os f axi nal enses.
Fal ou dos pr obl emas f undi r i os r essal t ando o pr ocesso degr i l agem das t er r as em t or no do f axi nal Sei xas. Enf at i zou o
pr obl ema do cul t i vo de f umo nas r eas de l avour a ( ou t err as
de pl ant ar ) dos f axi nai s e dos pr obl emas de cul t i vo de pi nho
e soj a nas r eas prxi mas, r epr esent ando uma ameaa aos
f axi nai s. Em segui da, f oi aber t o a pal avr a par a out r os
par t i ci pant es que r el at ar am a sua exper i nci a, sendo que esse
r el at o f oi nor t eado da segui nt e quest o: qual o di r ei t o dos
povos do f axi nai s? Em out r as pal avr as, qual o di r ei t o
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r ei vi ndi cado pel os povos do f axi nai s? Di ant e dessa quest o,
f or am col ocados os segui nt es pr obl emas.
Problemas de natureza fundiria: f al t a de r egul ar i zao
das t er r as dos f axi nai s ( das posses, das t er r as vendi das, das
t er r as de her ana) ; f al t a de ter r as par a a cr i ao e expanso
do si st ema, i ncl usi ve a f al t a de t er r as par a os j ovens;
i nt r uso de pessoas nas reas dos f axi nai s, que acabam
desar t i cul ando a vi da comuni t r i a, i ncl usi ve, no respei t ando
os di r ei t os cost umei r os; concent r ao de t er r as nas mos de
al guns poucos.
Problemas ambientais: degr adao dos r ecur sos nat ur ai s
pel o uso i ndevi do ( desmat ament o, agr ot xi cos) ; di f i cul dade de
r econheci ment o no cadast r o de uni dades de conser vao ( I CMS
Ecol gi co) ; e no caso de concesso do benef ci o ao muni c pi o,
da concent r ao dos r ecur sos do I CMS Ecol gi co nas mos da
pr ef ei t ur a.
Problemas da falta de polticas especficas para os
faxinais: A exempl o, o desest mul o aos j ovens para mant er aat i vi dade, poi s os pr ogr amas of i ci ai s no est i mul am a cul t ur a,
obr i gando- os a i r em par a a escol a f or a de seus cont extos;
homogenei zao das pol t i cas ambi ent ai s, que no l evam em
consi der ao as especi f i ci dades dos f axi nai s.
Problemas relacionados com a falta de manuteno das
cercas: f al t a de recur sos par a a const r uo e manut eno das
cer cas, est r adas i nt er nas e pont i l hes.
Problemas de natureza jurdica: f al t a de conheci ment o dos
j u zes e autor i dades l ocai s sobre o f unci onamento do si st ema
f axi nal , o que t em l evado, no mbi t o do j udi ci r i o, ou
deci ses que obr i gam a const r uo de cer cas i ndi vi duai s no
cr i adour o. Foi col ocado, ai nda, dur ant e as exposi es, a
ausnci a da par t i ci pao das mul her es na of i ci na, cuj o papel
f undament al par a as at i vi dades no i nt er i or dos f axi nai s. Aps
as exposi es e debates, f oi apr ovado as segui nt es pr opost as:
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Propost as:
Lut ar pel o r econheci ment o j ur di co daor gani zao soci al dos f axi nai s, guar dando as
especi f i ci dades dos gr upos;
Apr of undar e soci al i zar o debat e sobr e osdi r ei t os dos f axi nal enses ( di r ei t o agr r i o,
di r ei t o ambi ent al I CMS Ecol gi co, di r ei t o
t ni co)
Lut ar por pol t i cas pbl i cas espec f i cas par a osf axi nai s ( f or mas or gani zat i vas pr pr i as,
crdi t o, educao. . . )
4.4. OFICINA 4 - AGRONEGCIO: AMEAA AOTERRITRIO DOS FAXINAIS (SOJA, PINUS E FUMO)
COORDENADOR: J os Vandr ensen ( CPT)
RELATOR: Lui z Al exandre Gonal ves Cunha ( UEPG)
TESTEMUNHA: El oi Koi t kwski e Dar i l do de Ramos Ti l pe ( STR
Ri o Azul e AGAECO)
Dent r o dessa of i ci na concl ui u- se que os f axi nai s
necessi t am de pr ot eo em r el ao ao avano do agr onegci o
sobr e suas t er r as e seu modo de vi da. Par a at ender esse
obj et i vo, f oi i ndi cado que se f i zesse um r egi st r o de t odos os
f axi nai s com a f i nal i dade de mant er e ampl i ar as r eas de
f axi nai s, e de possi bi l i t ar a exi st nci a dest es f or a do model o
do agr onegci o. Uma das i di as surgi das f oi uma modi f i cao
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das f or mas de r epasse de r ecur sos par a os f axi nai s que gar ant a
o acesso das comuni dades a esse r ecur so. Essa modi f i cao
i mpl i ca numa def i ni o de cri t r i os cl ar os e f ei t os a par t i r
de uma par t i ci pao popul ar , e al m di sso, que tenha como meta
f or t al ecer os t er r i t r i os dos f axi nai s na l ut a cont r a o
agr onegci o. Al gumas al t er nat i vas cont r a o agr onegci o f or am
expost as: o r esgate da pr oduo agr oecol gi ca, baseada na
agr i cul t ur a t r adi ci onal das comuni dades f axi nal enses. Um
obj et i vo a cr i ao de uma cer t i f i cao ( par t i ci pat i va) dos
pr odut os i nt er nos, de manei r a di f er enci ada par a gar ant i r o
val or e a qual i dade dos produt os agr oecol gi cos. Cr i ar uma
or gani zao de base dos povos f axi nai s par a ar t i cul ar a
r esi st nci a e a r evi t al i zao dest as comuni dades, vi sando
f or t al ec- l as pol i t i cament e par a pr essi onar os gest or es das
pol t i cas pbl i cas no sent i do de at ender as necessi dades e os
i nt eresses dos povos f axi nal enses. Suger i u- se que uma
associ ao venha a ser cr i ada. Como f ormas de pr oteger os
Faxi nai s do avano do agr onegci o necessr i o metas, umr egi st r o dos Faxi nai s e at r avs desse r egi st r o pr ocur ar
def i ni r cami nhos pol t i cos e r ecur sos par a mant er e ampl i ar as
r eas dos f axi nai s. Modi f i car as f or mas de r epasse dos
r ecur sos do I CMS ecol gi co para garant i r o acesso das
comuni dades f axi nal enses, def i ni ndo cr i t r i os cl ar os e
def i ni dos em document os pbl i cos que sej am pr opost os com a
par t i ci pao das comuni dades, vi sando f or t al ecer os
t er r i t r i os dos f axi nai s. Resgat ar a pr oduo agr oecol gi ca,
baseada na agr i cul t ur a t r adi ci onal das comuni dades
f axi nal enses. Suger i mos que uma associ ao est adual vi esse a
ser cr i ada.
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Propost as:
Regi st r o dos Faxi nai s Gar ant i a de r ecur sospara mant er e ampl i ar as reas dos f axi nai s como
r eas l i vres do agr onegci o.
For mas de repasses dos r ecur sos gar ant i r oacesso das comuni dades a par t i r de cr i t r i os
cl ar os e def i ni dos em document os pbl i cos.
Resgat e da pr oduo agr oecol gi ca t r adi ci onal como al t ernat i va do agr onegci o e com base para
uma cer t i f i cao da pr oduo dos f axi nai s de
manei r a di f erenci ada most r ando a garant i a da
qual i dade dos pr odut os.
Cr i ao de uma organi zao de base dos povos dosf axi nai s par a ar t i cul ar a r esi st nci a com
r evi t al i zao.
4.5. OFICINA 5 - ICMS ECOLGICO E ARESUR
COORDENADOR: Fr anci sco Guber t ( I AP)
RELATOR: Lucas Bonat el l i Mal ho ( UEPG)
TESTEMUNHO: Srgi o ( Faxi nal Mal l et )
Os par t i ci pant es se apr esent ar am e expuseram os mot i vos e
i nt er esses pel os quai s vi er am par t i ci par da of i ci na e do
event o. Foi di scut i do sobr e como r epassado o I CMs par a as
comuni dades, e como as pr ef ei t ur as r eal i zam esses r epasses, equai s cri t r i os so ut i l i zados. Depoi s f oi expl i cada a
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i mport nci a do I CMs para a conser vao da Ar aucr i a e para a
mel hor i a da qual i dade de vi da das comuni dades f axi nal enses.
Tambm f oi expost a a di f er ena ent r e escr i t ura de cr i adouro
comuni t r i o no car t r i o de t t ul o de document os, e o r egi st r o
de i mvel . Com i sso f oi l evant ada a i mpor t nci a da l egal i zao
de um Faxi nal , e a necessi dade da comuni dade se or gani zar em
associ aes a f i m de r ei vi ndi car em suas necessi dades per ant e
os r gos r esponsvei s. Foi dado um t est emunho sobr e a
apl i cao do I CMs ecol gi co no Faxi nal do Laj eado de Bai xo do
muni c pi o de Mal l et , com r epasses de t el as, mudas de r vor es
ornament ai s e f r ut f er as e r ef orma de mat a bur r os. No Faxi nal
de Bar r a Boni t a no muni c pi o de Pr udent pol i s f or am r ef or madas
cer cas com o r epasse do I CMs ecol gi co. Com o r epasse de
r ecur sos vi a I CMs ecol gi co par a os f axi nai s, o gover no do
est ado pr et ende i ncent i var a pr eservao da Ar aucr i a, al m de
mant er est a f or ma t r adi ci onal de ut i l i zao da ter r a. Foi
escl ar eci do que a comuni dade deva rei vi ndi car o r epasse dessa
ver ba s pr ef ei t ur as, apr esent ando pr opost as obj et i vas ef act vei s. Ao Est ado compet e mel horar a democrat i zao das
i nf or maes e est i mul ar as negoci aes ent r e pr ef ei t ur as e
comuni dades.
Propost as:
Ref or mul ar o decr et o, gar ant i ndo que o r ecur sodo I CMs ecol gi co chegue at a comuni dade.
Mel hor ar os cr i t r i os de aval i ao do uso dosr ecur sos r epassados vi a I CMs ecol gi co s
comuni dades.
Propor pr ogr amas de mel hor i a da qual i dade devi da e ger ao de r enda par a as comuni dades de
f axi nal at r avs do uso dos r ecur sos do I CMs
Ecol gi co.
Ut i l i zar o I CMs Ecol gi co par a Progr amasespec f i cos par a a r egul ar i zao f undi r i a de
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t er r as de f axi nal .
4.6. OFICINA 6: CULTURA E RELIGIOSIDADE
COORDENADORES: Wol f Di et r i ch Sahr ( UFPR)
RELATORA: Car l a Cor r a Pr i et o (UEPG)
TESTEMUNHO: Di on si o Vandr esen ( CPT)
A of i ci na i ni ci ou com a apr esent ao do col abor ador Woody
( UFPR) e do t est emunho de Di on si o ( CPT) e de out r os
par t i ci pant es. O pr i mei r o t pi co a ser t r at ado f oi sobr e
r el i gi o e di ver si dade de i gr ej as encont r adas nos f axi nai s. Em
mui t os f axi nai s, ger al ment e exi st e uma i gr ej a cat l i ca e uma
ou duas i gr ej as evangl i cas. I sso no i mpede uma par t i ci pao
mt ua dos mor ador es nos cul t os. Mui t os par t i ci pant es r el at ar am
a manut eno dos r i t os t r adi ci onai s r ecomendados pel a i gr ej a
cat l i ca, embor a al guns t enham apont ado al gumas
par t i cul ar i dades dos Faxi nai s. Por exempl o, os f axi nal enses
dest acam a Sexta- f ei r a Sant a com pr oci sses enquant o a i gr ej a
of i ci al at ual ment e d mai s val or ao Domi ngo de Pscoa como o
di a da r essurr ei o. Tambm, a dana de So Gonal o um
el ement o do cat ol i ci smo popul ar e no da i gr ej a of i ci al .
Dur ant e essa di scusso da r el i gi osi dade percebeu- se que as
t r adi es nos f axi nai s at uai s no so homogneas. Por exempl o,
em vr i os f axi nai s convi vem cabocl os de cunho l uso- br asi l ei r o
com descendent es de ucr ani anos e pol oneses, al emes e
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i t al i anos, cada gr upo cont r i bui ndo com especi f i ci dades
l i ng st i cas, cul i nr i as , costumes, et c. I s to di f i cul t a a
manut eno de uma t r adi o geral , mas enr i quece a di ver si dade
cul t ur al . Devi do a essa si t uao, most r ou- se uma gr ande
cur i osi dade ent r e os par t i ci pant es por t r adi es ant i gas,
quase ext i ntas como, por exempl o, o cangul o ( r ecomendar nas
casas com capel o) , or ao no por t o da casa com um convi t e
pel os moradores ou por t r adi es di f erent es. Como ant i gament e
a si t uao de sade er a pr ecr i a nos f axi nai s, desenvol veu- se
uma cul t ur a de aut o- aj uda que mi st ur a el ement os rel i gi osos,
espi r i t uai s, et no- bot ni cos e medi ci nai s. Est e conheci ment o
guar dado pr i nci pal ment e por benzedei r as, cur andei r os, assi m
como nos conheci ment os sobr e as f ont es e os r el at os do monge
J oo Mar i a. Sem o devi do cui dado est es conheci mentos est o
ameaados de ser em ext i nt os. Vr i os par t i ci pant es al er t ar am
que a t r oca de conheci ment os e a educao dos f i l hos no
permi t em um f l uxo de i nf or maes adequado ent r e as ger aes.
Por i sso, ser i a necessr i o i nt egr ar mai s os f i l hos, cont andohi st r i as ant i gas do f axi nal , ensi nando cost umes e at
r equi si t ando a manut eno das r el aes soci ai s de f or ma
t r adi ci onal . Um el ement o i mpor t ant e t ambm o r espei t o pel as
t r adi es e pel a cul t ur a f axi nal ense por aut or i dades e a
soci edade em geral . Um assunt o ext r emament e i mport ant e nest e
sent i do a quest o da t er r a. Mui t os f axi nal enses vem na
t er r a um bem comum sem dar gr ande val or pr opr i edade
i ndi vi dual . I sso ger ou mui t os conf l i t os com a l egi s l ao
of i ci al que at r ecent ement e no r espei t ou essa vi so cul t ur al
dos povos f axi nal enses.
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Propost as:
Revi t al i zar a t r ansmi sso das t r adi es ent r epai s e f i l hos;
Resgat ar os conheci ment os t r adi ci onai s com osl der es cul t ur ai s ( benzedei r as, vi ol ei r os,
capel o) ;
For t al ecer t r oca de exper i nci as cul t ur ai s ent r eos f axi nai s ( vi si t as mt uas, ensi nament o de
t r adi es, et c)
Exi gi r r espei t o pel as t r adi es f axi nal enses dosr gos pbl i cos ( pr i nci pal ment e gover nament ai s) ,
i ncl usi ve ensi no de mat r i as do cot i di ano dos
f axi nai s nas escol as.
4.7. OFICINA 7 SEMENTES CRIOULAS
COORDENADOR: Gel son Lui s de Paul a ( I EEP)
RELATOR: Franci ne I egel ski ( USP)
TESTEMUNHO: Vi cent e I uk ( Faxi nal Bar r o Br anco)
Seu Vi cent e ( f axi nal de Bar r o Br anco) h 6 anos t r abal ha
soment e com agr oecol ogi a, j pl ant ou f umo, e hoj e el e s
ut i l i za sement e cr i oul a par a as pl ant aes. El e ai nda most r ou,
dur ant e sua f al a na of i ci na, o seu pequeno banco de sement es
( como o f ei j o vi nagr i nho, er vi l ha, gi r assol col or i do, f ei j o
ar r oz etc) . Na di scusso da of i ci na l evant ou- se que na
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agr oecol ogi a no poss vel padr oni zar uma coi sa s. Em cada
pr opr i edade a l i da com a sement e, sua pr oduo e seu cui dado
ganham um car t er espec f i co. Assi m, necessr i o o t r abal ho
dent r o de uma per spect i va da di ver si dade, da pol i cul t ur a
al i ment ar . Seu Vi cent e cont i nuou r el atando que a pr oduo das
sement es cr i oul as f ei t a sem adubo, ou mel hor , f ei t a
soment e com adubo ver de ( sua pr pr i a sement e) e em cada
propr i edade a sement e se adapt a de uma f orma. Nest e sent i do a
al t a t ecnol ogi a, dent r o da agr oecol ogi a, consi st e em adapt ar a
pl ant a ( sua sement e) a cada pr opr i edade sem uso de i nsumos
exter nos, i st o , sem o uso de agr oqu mi cos ou de venenos.
I sso cust a menos e no pr ej udi ca a nat ur eza, ao cont r r i o, o
agr i cul t or apr ende a i nt er agi r com el a. Tambm r el at a a
exper i nci a da vez em que pegou est erco de gal i nha (de f or a de
sua pr opr i edade) para adubar as sement es de batata sal sa que
el e t i nha e como el a pegou f ungo. Par a el e, o f ungo apareceu
na bat at a devi do a est e est erco est ar cont ami nado. Cont i nua o
r el at o di zendo que pl ant ava f umo e comeou a aparecerpr obl emas de sade na f am l i a depoi s de 4 ou 5 anos, t i ver am
i nt oxi cao causando vmi t os e at i ngi ndo o si st ema nervoso.
Al m di sso, f al ou que o f umo t ambm pr ej udi cou mui t o a t er r a.
Or i ent ou que par a conhecer mel hor as sement es necessr i o
r epar ar nas f ases da l ua, ou sej a, est ar mai s atent o
nat ur eza. Cl udi o ( I NCRA) f al ou do l evant ament o f ei t o sobr e as
var i edades de sement es cr i oul as na regi o de Guarapuava. For am
anal i sadas 19 var i edades de mi l ho e 14 de f ei j o, as quai s
f or am r esgat adas e pr eser vadas pel as f am l i as agr i cul t or as.
Coment ou sobr e o mi l ho car i oca ( amarel o) di zendo que f oi um
mi l ho que se dest acou naci onal ment e, porque num ensai o f ei t a a
n vel naci onal est e mi l ho f oi bem em t odas as r egi es, sendo
r ecomendado em t odo o Br asi l . Tambm coment ou sobr e a rel ao
ent r e os f axi nai s e as sement es cr i oul as: par a mant er o
f axi nal pr eci so pr eser var as t r adi es e cul t ur as dest e
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si st ema, sendo que as sement es cr i oul as f azem par t e dest a
t r adi o. As sement es h br i das quando ent r am no f axi nal t r azem
j unt o os venenos e out r os produt os qu mi cos, i st o f az com que
os f axi nai s se desar t i cul em. O cul t i vo de sement es cr i oul as
ecol gi cas mai s l ucr at i vo do que as sement es h br i das, poi s
apesar de as vezes t er em uma pr odut i vi dade menor , el as cust am
mui t o menos e al m di sso est o adapt adas ao ambi ent e. A base
de t odo o si st ema deve ser a agr oecol ogi a. Dest acou que as
sement es h br i das so pat ent eadas e o agr i cul t or perde o
di r ei t o de l i vre uso e a aut onomi a de usar o que qui ser na
pr opr i edade. Com os t r ansgni cos est a pr obl emt i ca
potenci al i za- se. Empr esas como a Monsant o det m a pat ent e
dest as sement es sendo que s poss vel pl ant - l as com a
aut or i zao da mul t i naci onal ou pagando r oyal t s. A t r oca e o
i nt er cmbi o das sement es cr i oul as f azem com que est as
var i edades se f or t al eam, mi st ur ando- as e r evi gor ando- as
genet i cament e. Com a sel eo das sement es no campo, pel o
agr i cul t or , poss vel mant er a sement e dur ant e a vi da t oda,ao cont r r i o das sement es h br i das que pr eci sam ser compr ados
no mxi mo a cada doi s anos. A manuteno da bi odi ver si dade
passa pel a manuteno das sement es. Tendo o dom ni o sobr e as
sement es poss vel t er o dom ni o da al i ment ao e em
conseqnci a, da humani dade. Os agr i cul t ores mant endo as
sement es cr i oul as consegui r o resi st i r s pr esses ext er nas
pel o f i m dos f axi nai s. Foram l evant ados vr i os out ros
coment r i os, sendo que f i nal ment e dest acamos os segui nt es: as
sement es cr i oul as devem ser armazenadas em t ambores para no
haver o at aque de car unchos; as sement es t m que ser dos
semeador es e no das grandes empresas que det m t ambm a
pr oduo de agr ot xi cos; l embr ou- se da i mport nci a das
mul heres no t r abal ho com as sement es ( o conheci ment o das
mul her es est sendo subst i t u do pel os conheci ment os t cni cos
que s vi sam o l ucro) .
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Propost as:
Cr i ao de um banco de sement es cr i oul as eecol gi cas ( gr os, adubos ver des et c) ent r e os
f axi nal enses. I n ci o: f axi nal do Bar r o Br anco e
do Marmel ei r o (Rebouas) assessor ados pel o
I nst i t uo Equi pe. Ti r ar um r epr esent ant e por
f axi nal para cont at o e r esgate das sement es,
al m do i nt er cmbi o ent r e os agr i cul t or es.
Sol i ci t ar o apoi o t cni co do est ado ( EMATER,I AP, I BAMA, I NCRA) , espec f i co par a os f axi nai s,
gar ant i ndo assi st nci a t cni ca gr at ui t a s
f am l i as.
I mpl ement ao i medi at a de um progr ama de apoi oger al aos f axi nai s, val or i zando a pr oduo e
pr eservao das sement es cr i oul as e apoi ando
f i nancei r ament e as f am l i as que pr eser vam a mata
nat i va.
4.8. OFICINA 8 PEQUENAS CRIAES ANIMAIS
COORDENADOR: I ones Noi mann ( Faxi nal Saudade Sant a Ani t a
Turvo)
RELATORA: I si s Schmi dt Soares ( UEPG)
TESTEMUNHO: Lui z ( Faxi nal Mal l et )
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A of i ci na comeou com a apr esent ao dos par t i ci pant es
di zendo o nome e o Faxi nal a que pert ence. Em segui da o
Coor denador pr ope de cada um cont ar sua exper i nci a em
cr i ao de: car nei r o, cabr i t o, por co e gal i nha. Lui z do
Faxi nal Laj eado de Bai xo do muni c pi o de Mal l et comeou
cont ando que sua pr i mei r a cr i ao f oi de Car nei r o de L e f ez
um coment r i o quant o aos su nos, que o Porco Branco no
nat i vo de um Faxi nal , mas si m o Porco Cinza e o Porco Preto
( possui gr ande quant i dade de car ne) , dest acando que quant o
mai or o nmero de r aas, mel hor a pr oduo. Ent r ou em quest o
a di f i cul dade de comer ci al i zar os ani mai s cr i ados em f axi nai s,
que devi do o pequeno por t e por vi ver em um cr i adour o, no
acei t o e desval or i zado por no est ar dent r o do padr o
determi nado para venda, sendo que, dever i a ser aval i ado a
qual i dade do pr odut o, que se consi dera i nt ei r ament e saudvel .
Ut i l i zando a t er r a, r eas do cr i adour o, de f or ma har moni osa
com o empr ego de di f er ent es ani mai s, aument a a f er t i l i dade da
t er r a. A necessi dade de equi pament os e uma mel hor est r ut ur apara se mant er um f axi nal , cr esce cada vez mai s, aument ando a
pr ocur a de i nst i t ui es de pr eservao ambi ent al e da
pr ef ei t ur a. Sendo que al guns f axi nai s, como no caso do Faxi nal
Ti j uco Pr et o, apresentam di f i cul dade de auto- sust ento. Tambm
f oi coment ado que a pr oduo e cr i ao de um f axi nal depende
mui t o da uni o dos f axi nal enses e da qual i dade do t r abal ho nas
cr i aes, para obt er uma acei t ao no comrci o, l embr ando que
hoj e mui t o val or i zado a quant i dade e no a qual i dade i st o
f az cr escer a concor r nci a com os f r i gor f i cos. A i di a de se
organi zar e f or mar uma associ ao ent r e os f axi nai s de
di f er ent es l ocal i dades, mul t i pl i ca as chances de consegui r
r esol ver seus pr obl emas, desde o comr ci o r egul ar i zao
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Propost a:
Mel horament o da qual i dade do past o at r avs daut i l i zao de pequenos ani mai s;
Tr ocas de ani mai s de di f er entes r aas ent r ef axi nai s de di ver sas l ocal i dades;
Uni o das comuni dades, f or mando uma associ ao,par a f aci l i t ar t r oca de i nf or maes,
exper i nci as e t cni cas;
OFICINA 9 AGROECOLOGIA
COORDENADOR: J oo Lui z ( I EEP)
RELATORA: Si l vi a M. Carval ho (UEPG)
TESTEMUNHO: Aci r Tl i o ( Faxi nal Mar mel ei r o)
No i n ci o houve a apr esent ao dos part i ci pant es e dos
col abor ador es da Of i ci na. Em segui da o responsvel pel a
of i ci na col ocou a si st emt i ca de t r abal ho e dando cont i nui dade
passou- se ao Rel at o Sr . Aci r Tul l i o, Faxi nal dos Mar mel ei r osem Rebouas, onde j se desenvol ve a exper i nci a da
agr oecol ogi a. A pr opr i edade do r ef er i do f axi nal ense de 12
al quei r es, sendo 5 al quei r es dest i nados a mat a e 7 al quei r es
dest i nados s t er r as de pl ant ar , i nt egr ant e do Faxi nal aci ma
que cont a com 174 f am l i as das quai s 60% sem t er r a. Desse
t ot al de f am l i as, 48 del as est o envol vi das na associ ao
f undada em 1996. Par a a manuteno do Faxi nal , o mesmo f oidi vi do em nove set or es. O f axi nal ense r el at ou que ant es de
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i ni ci ar com a agr oecol ogi a, enf r ent ou vr i os pr obl emas,
i ncl usi ve de or dem f i nancei r a, com d vi das bancr i as, al m de
pr obl emas de pr oduo, decor r ent es da adoo das t cni cas da
r evol uo ver de. A conver so par a a agr oecol ogi a, deu- se
gr adat i vament e, com 2 al quei r es no i n ci o, r eser vados par a a
pr oduo de mi l ho e f ei j o, ar r oz, no obt endo r esul t ado
sat i sf at r i o devi do h pr esena i nt ensa de agr ot xi cos das
cul t ur as ant er i or es. Nos anos segui nt es ampl i ou a r ea de
cul t i vo f unci onando como supor t e par a a subsi st nci a em f uno
da perda das saf r as convenci onai s. Hoj e no usa nenhum t i po de
pr odut o qu mi co, pr oduzi ndo e mel horando a pr pr i a sement e,
no usa medi cament o al opt i co nos ani mai s empregando produtos
nat ur ai s ( er vas) e soment e ut i l i zando vaci na cont r a af t osa.
Enquadr ando- se assi m, no si st ema de pr oduo agr oecol gi ca. O
adubo empregado na l avour a quase t odo pr oduzi do dent r o do
Faxi nal , o que t or na a l avour a ecol gi ca sust ent vel . A
exper i nci a do Sr . Aci r hoj e se expandi u par a mai s 10 f am l i as
no i nt er i or do Faxi nal , cr i ando um gr upo or gani zado e quer ecebe apoi o da pr ef ei t ur a, ONGs, si ndi cat os e associ aes
par a comer ci al i zar a pr oduo, i ncl usi ve par a f or necer mer enda
escol ar ( f ei j o, mi l ho) . Tor nar am- se r ef er nci a na cr i ao e
mel horament o do porco da r aa pi au e t atu , ( gordur a bai xa em
col est er ol ) , hi st or i cament e mai s adapt ados aos f axi nai s;
Dur ant e a f or mao do gr upo f oi r eal i zado um di agnst i co de
popul ao de ani mai s, j unt o com a ASPTA, o qual r evel ou que
os ani mai s que mai s causavam i mpact os vegetao dos f axi nai s
er am os caval os cont r ar i ando os argument os de que ser i am as
pequenas cr i aes as r esponsvei s por t ai s i mpactos. Aps
consci ent i zao da comuni dade f oram di mi nu dos os nmeros de
caval os gradat i vament e, mel horando conseqent ement e a
r egenerao do Faxi nal . Com a f or mao e capaci t ao dos
f axi nal enses houve a opor t uni dade par a a par t i ci pao
i ncl usi ve das mul her es at ent o pouco par t i ci pat i vas,
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i nt egr ando um gr upo par a pr epar o das hor t as. Segui u- se a
of i ci na com a exposi o do Sr . Sandr o de Bar r os t cni co da
Pref ei t ur a de Boa Vent ur a de So Roque, r esponsvel pel a
assi st nci a tcni ca j unt o aos Faxi nai s do muni c pi o. As
pol t i cas pbl i cas muni ci pai s atuai s basei am- se na i mpl ant ao
por et apas, sendo a pr i mei r a vol t ada para a segur ana
al i ment ar por mei o de hor t as f ami l i ares, avanando par a et apas
post er i or es da i mpl ant ao da f r ut i cul t ur a, agr oi ndst r i a e
comer ci al i zao. Os i nvest i ment os i ni ci ai s ser o col et i vos e a
par t i r de uma aval i ao de r esul t ados posi t i vos, ser o
apoi ados com mai s r ecur sos os produt os que se dest acar em em
cada at i vi dade. Em segui da o Sr . J os Lemos de So Mat eus do
Sul l evantou o probl ema da pr oduo de madei r a par a uso como
l enha, em f uno da l egi sl ao vi gent e que i mpede o cor t e,
l evando mui t os f axi nai s a compr am l enha de f or a. A segui r ,
f or am r el at ados al guns probl emas r el aci onados ao model o de
agr i cul t ur a convenci onal par a dent r o dos f axi nai s, bem como
al gumas aes est r atgi cas par a at r avs da agr oecol ogi ar edesenhar os f axi nai s.
Problemas: d vi das ( banco) , empobr eci ment o dapr oduo de al i ment os, f am l i as sem t er r a,
agr ot xi cos, desor gani zao dos f axi nai s;
Aes:o consci ent i zao f ami l i ar , consci ent i zao
da comuni dade, at r avs de f ormao ecapaci t ao em agr oecol ogi a ( cur sos,
event os, semi nr i os. . . ) ;
o Agr oi ndst r i a ( mel horament o de sement es, dereprodutores);
o Comerci al i zao ( merenda escol ar , mercadosi nst i tuci onai s, f ei ras) ;
o Adot ar o concei t o da Soberani a al i ment ar( t er pel o menos para a gent e comer sem
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pr eci sar compr ar f or a, sem pr eci sar do
at r avessador ) ;
o Autonomi a de i nsumos qu mi cos par at r at ament o das cr i aes;
o Produo no pr pr i o Faxi nal de cal das par acont r ol e de pr agas e doenas;
o Produo de vi vei r o para mudas nat i vas ef rut f eras;
o Ref orar a par t i ci pao das mul her es emt odos os espaos;
o Resgat e da r el i gi osi dade e espi r i t ual i dade.Propost as:
Aes concr et as dent r o da comuni dade:o For mao de grupos de pr oduo e
exper i ment ao ecol gi ca;
o Resgat ar as var i edades cr i oul as desement es.
Regi o:o I nt er cmbi o e di f uso de exper i nci a;o Buscar r ecur sos e ocupar espaos j unt o ao
poder pbl i co.
Pol t i ca pbl i ca:o Comerci al i zao vi a mercados
i nst i t uci onai s ;
o
I nst i t ui o de pl ano de manej o ambi ent alespec f i co par a os f axi nai s.
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4.10. OFICINA 10 - AGROFLORESTA
COORDENADOR: Gabr i el a Schi mi t z ( UNI CENTRO)
RELATOR: Ti ago August o Bar bosa ( UEPG)
TESTEMUNHO: Eduardo Wengl ar k
A Of i ci na comeou com a apr esent ao de todos os
pr esent es, f axi nal enses, ouvi nt es e aut or i dades. O Sr . Eduar do
r el at ou sobr e suas exper i nci as com o r ef l or est ament o em sua
comuni dade, r essal t ou as di f i cul dades encont r adas, devi do aos
ani mai s que ci r cul am l i vr ement e pel o cr i adour o, os ani mai sdani f i cam as pl ant as novas e as sement es, que ai nda no
br ot ar am. Expl i ci t ou al gumas t cni cas de pl ant i o. Houve
coment r i os sobr e adubos qu mi cos, sua ut i l i zao e os pont os
negat i vos ( pr eo e danos nat ur eza) . For am expost as as
expectat i vas dos f axi nal enses no que di z r espei t o manut eno
da cober t ur a veget al car act er st i ca do Faxi nal , o que esper am
para os pr xi mos anos, e quai s medi das podem ser adotadas par aa pr eser vao da vegetao. Ressal t aram ai nda a i mport nci a do
pl ant i o das r vor es nat i vas e a ut i l i zao das mesmas de f or ma
sust ent vel . Al i ada ao r ef l or est ament o r essal t ou- se o cont r ol e
das cul t ur as, r espei t ando suas especi f i ci dades, f oi ci t ado o
exempl o da er va- mat e, que pr eci sa de sombr a para t er boa
qual i dade, sendo assi m al i a- se o pl ant i o da er va- mat e com o
r ef l or est ament o de ar aucr i as, est a que pr opor ci ona as
condi es necessr i as par a a boa qual i dade da er va. Vol t ando
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quest o dos ani mai s que dani f i cam as pl ant as novas, os
f axi nal enses pr opuser am a l i mi t ao de ani mai s por
f axi nal ense. Post er i or ment e, r eaf i r mar am a necessi dade da
uni o da comuni dade, bem como sua organi zao, para
possi bi l i t ar a manut eno do si st ema Faxi nal . Abor dou- se ai nda
a quest o da ar aucr i a e as quest es de pr eservao e as l ei s
apl i cadas a el a. For am cri t i cadas as pol t i cas adot adas pel os
r gos gover nament ai s e suas l ei s. Levant ou- se a possi bi l i dade
do pl ant i o sust ent vel da f l or est a nat i va, benef i ci ando o
f axi nal ense e pr eservando a mata. Segundo os f axi nal enses,
para se t omar qual quer medi da i ndi spensvel o apoi o
governament al ou de ent i dades. Apr oxi mando- se do f i m ocor r eu a
pr opost a de al guma f orma de i ncent i vo f i nancei r o por part e do
governo, para as pessoas que pr eser vam a vegetao nat i va.
For am el abor adas t r s pr opost as s nt ese:
Propost as:
Negoci ao com rgos ambi ent ai s ( I AP e I BAMA)par a per mi t i r o manej o agr of l or est al que j vemsendo pr at i cado pel os f axi nal enses,
Capaci t ao e or gani zao dos f axi nal enses nosent i do de pr eser vao do si st ema em geral ,
buscando a manut eno da sust ent abi l i dade,
I ncent i vo governament al como: cr di t o pr onaf ,assi st nci a t cni ca e i nf r a- est r ut ur a par a
agr egao de val or no f axi nal r espei t ando suassi ngul ar i dades.
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5. FEIRA DE TROCA DE SEMENTES CRIOULAS EMUDAS DOS FAXINAIS
Ao f i nal dest e di a houve a Fei r a de Tr oca de Sement es
Cr i oul as, onde os agr i cul t or es puder am t r ocar di f er ent es
var i edades gent i cas pr oveni ent es de suas comuni dades. A Fei r a
f oi or gani zada pel o I nst i t ut o Equi pe de Educador es Popul ar es
por mei o de seu Banco de sement es cr i oul as que est i mul ou a
t r oca de sement es em pequenas quant i dades. Est as f or am
r egi st r adas t ant o par a quem l evava, quant o par a quem asdei xava no banco de sement es do I EEP. Comeou, assi m, um
pequeno banco de sement es dos f axi nai s, com a col et a de 32
var i edades de mi l ho, f ei j o, abbor a, mor ango, pepi no, al f ace,
adubao ver de de i nver no e ver o ent r e out r os.
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6. Mesa Redonda: Construo da Identidade dePovos de Faxinais
O segundo di a do Encont r o abr i u com uma Mesa Redonda
compost a por Rober t o Mar t i ns de Souza, coordenador do
I nst i t ut o Equi pe de Educadores Popul ares I EEP e da Rede
Faxi nal , que apr esent ou em sua f al a um cont exto da si t uao
dos f axi nai s, e por que consi dera os f axi nai s uma comuni dade
t r adi ci onal . Na seqnci a Ant ni o Tar c si o, r epr esent ant e dos
Fundos de Past o, apr esent ou o que so os Fundos de Past o, e
como el es se organi zam pel a manut eno de suas t er r as.
Fi nal i zando a mesa o pr of essor Al f r edo Wagner exps sua vi so
sobr e o que so comuni dades t r adi ci onai s, abordando o caso dos
f axi nai s. Ai nda no per odo da manh houve t r abal hos de gr upo
onde os f axi nal enses r ef l et i r am sobr e a per gunt a Somos
popul aes t r adi ci onai s ?
6.1. EXPOSIO SOBRE AS TERRAS DE FAXINAL
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ROBERTO MARTINS DE SOUZA / IEEPRober t o i ni ci ou sua f al a f azendo uma anal ogi a ent r e o
t ext o b bl i co de At os dos Apst ol os e uma comuni dadet r adi ci onal . A pal avr a chave dest e t exto e a t er r a em comum
os membros da comuni dade i am col ocando t udo em comum, esse
novo comport ament o descr i t o em At os demonst r a, a condi o para
ent r ar na comuni dade cr i st que r ecent ement e se f ormava aps a
mor t e de J esus. Esse compor t ament o de comunho e par t i l ha f oi
f undament al para a sobr evi vnci a dessas comuni dades, e
deter mi nou uma nova f or ma de rel ao ent r e seus membros, de
t al manei r a que er a poss vel di zer que essa er a uma
car act er st i ca que di f er enci ava as comuni dades cr i st as de
out r as comuni dades. Da mesma f or ma, di zemos que o uso comum da
t er r a pel os f axi nai s, f oi uma manei r a de mui t as f am l i as
desenvol ver em a cr i ao ani mal em pouca r ea de t er r a
sobr evi vnci a- , i sso det er mi nou um conj unt o de r el aes de
sol i dar i edade e de t r abal ho ent r e seus mor adores. As cercas
dos cr i adour os acabar am t or nando- se s mbol os da t er r a post a em
comunho.
Ent r et ant o, at ual ment e, o l ema do car t az nos convoca a
ol har mos para pel o menos doi s mot i vos de nossa cr i se enquant o
comuni dade t r adi ci onal que usa a t er r a em comum: A pr pr i a
t er r a de uso comum que se encont r a ameaada pel o agr onegci o,
bem como as r el aes soci ai s comuni t r i as de cooper ao e
sol i dar i edade que resul t am de nosso modo de vi da. Todavi a acr i se t em out r as or i gens i nt er nas ( pr esso demogr f i ca) e
ext ernas ( agr onegci o)
Um dos pr obl emas de nossa cr i se t ambm e que apesar de
ser mos di f erent es em nosso modo de vi da, pel a manei r a como nos
organi zamos em comuni dade, no nos aut o- r econhecemos, e mui t o
menos somos r econheci dos como comuni dade t r adi ci onal . Mas como
podemos per ceber a nossa di f erena a f i m de nos i dent i f i carmosem uma nova posi o? No e t o si mpl es. Apesar de mant ermos um
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modo de vi da si ngul ar em f uno do uso da ter r a, de termos uma
hi st or i a, uma cul t ur a e uma economi a di f er enci ada de out r as
comuni dades onde no h cr i adour os comuni t r i os, ai nda somos
per cebi dos por cat egor i as genr i cas pel a soci edade e pel o
Est ado. Essas categor i as t em si do assumi das f or osament e por
nos ao l ongo das ul t i ma dcadas: Trabal hador r ur al , campons,
pequeno agr i cul t or , agr i cul t or f ami l i ar , assal ar i ado r ur al . . .
Todas i dent i f i cam quem mor a no r ural , ent r et anto, excl uem a
possi bi l i dade de cobr i r em as par t i cul ar i dades de quem mor a em
um f axi nal .
Marcando al gumas di f erenas que nos posi ci onam como uma
comuni dade t r adi ci onal , descr evemos as segui nt es:
Processo de ocupao e f ormao do t err i t r i odos f axi nai s;
Uso comum da t er r a como expr esso do col et i vo; Sent i do de per t enci ment o a um l ugar e um modo de
vi da;
Memr i a col et i va; Resi st nci a col et i va cont r a aes ao nosso
ter r i t r i o.
Par a const r ui r mos um pr ocesso de mobi l i zao que al cance
vi si bi l i dade soci al e pol t i ca, e i mpor t ant e que t enhamos
dados e i nf ormaes sobr e nossas comuni dades, assi m como os
l i mi t es e pot enci ai s de nossa condi o at ual .
Af i nal somo at ual ment e apr oxi madament e 50 f axi nai s em2005, quando em 2004 ramos cer ca de 118 ( I FT, 1994) . Somamos
3. 400 f am l i as que par t i l ham 26. 000 h de t er r as em f axi nal
( I AP, 2004) .
Com esses nmer os e poss vel i dent i f i car mos que nosso
cont i ngent e e si gni f i cat i vo, ent r et ant o, sof r emos par a
const r ui r mos paut as par a pol t i cas publ i cas em f uno de nossa
desar t i cul ao or gani zat i va e pol t i ca. Par a t ant o, enumer amos
3 desaf i os par a sai r mos da r esi st nci a e per cor r er mos
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est r at gi as de super ao das cr i ses:
Aut o- r econheci ment o, af i r mao de nossai dent i dade. No por adeso a um chamado, mas por
aut o at r i bui cao pessoal e col et i va; Const r ui r est r at gi as ar t i cul adas ent r e
comuni dades f axi nal enses par a garant i r a
mobi l i zao e vi si bi l i dade pol t i ca e soci al
at r avs de aes pr oposi t i vas e da const i t ui o
de um movi ment o soci al aut nomo dos
f axi nal enses; Real i zar mos f ormao e debat es para el egermos
nossas pr oposi es t endo em vi st a o al cance de
nossos di r ei t os col et i vos.
6.2. EXPOSIO SOBRE OS FUNDOS DE PASTO TARCISO/CPT-BAA f al a de Tar c si o t r anspar eceu as di ver sas semel hanas da
f orma de or gani zao soci al e de rel ao com o mei o ambi ent eexi st ent e ent r e as comuni dades de Fundo de Past o e as
comuni dades de Faxi nai s. Apesar das mui t as af i ni dades, o Fundo
de Past o est l ocal i zado no est ado da Bahi a, sendo uma f orma
t i pi cament e nor dest i na de admi ni st r ar o semi - r i do. Gr upos,
i nt er l i gados por l aos de sangue ou de compadr i o, f ormam
pequenas comuni dades espal hadas pel a caat i nga. As r eas
aber t as de past agem so conheci das como a sol t a, as t err as
devol ut as ou como f undo de past o, devi do sua l ocal i zao
at r s das casas em di r eo a caat i nga.
Como at i vi dade pr i nci pal t em a cr i ao de ani mai s de
pequeno por t e ( bode e ovel ha) e al gum gado mest i o. Os ani mai s
so past or eados em r egi me extensi vo ou sol t o, e as reas de
past o no so cercadas dei xando os ani mai s l i vres par a buscar
comi da e gua. Como nos f axi nai s as r eas de past o so
col et i vas, t odos a usam e ni ngum se apr opr i a del as. Al m do
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f undo de past o, cada f am l i a mant m uma pr opr i edade cer cada,
pr xi ma a casa de mor adi a, na qual se cul t i va mi l ho, f ei j o,
mandi oca e cr i a- se gal i nhas e porcos. A r oa no a f ont e
pr i nci pal de sust ent o, sendo mui t o pequena e no ul t r apassando
duas ou t r s t ar ef as. Ao cont r r i o de out r as f or mas de
agr i cul t ur a de subsi st nci a, a roa ser ve par a compl ement ar a
r enda do rebanho, e deve ser pr otegi da cont r a a ent r ada da
cr i ao. No ser t o exi st e a Lei do Cost ume, segundo a qual o
past or ei o anda sol t o, enquant o a pl ant ao f ei t a dent r o da
cer ca. Na mai or i a das vezes, os cr i ador es no tm condi es de
const r ui r cercas de f i os de arame e acabam r ecor r endo a mei os
t r adi ci onai s como a cer ca de est aca ou r odap, f ei t a com
macambi r a, xi que- xi que e out r os mat er i ai s of er eci dos pel a
caat i nga.
A par t i r dos anos 60 e 70 o si st ema de f undo de past o
passou a sof r er sr i as ameaas. A val or i zao das t er r as da
r egi o der am i n ci o a cor r i da de pr opr i et r i os, que r equer i am
do Est ado uma posse; ao demar c- l a e cerc- l a i nvadi am reasde ocupao comuni t r i a di mi nui ndo as t er r as di spon vei s par a
a ci r cul ao dos r ebanhos. A gr i l agem de t er r as ameaa a
desart i cul ar o si st ema de f undo de past o, aument a a mi gr ao e
a concent r ao de t er r a, pr ovocando pr obl emas soci ai s, uma vez
que si gni f i cat i va par t e da popul ao ser t anej a vi ve da
cr i ao.
Um out r o gr ande pr obl ema encarado pel os Fundos de Past o
f oi em r el ao l egi sl ao. A l ei no pr evi a a t i t ul ao de
t er r as col et i vas e no havi a f or ma de i ncl ui r num t t ul o
i ndi vi dual o di r et o a uma r ea col et i va. Foi di ant e dest e
i mpasse que em meados de 1988, a CPT ( Comi sso Past oral da
Ter r a) , a AATR ( Associ ao dos Advogados dos Tr abal hador es
Rur ai s) , a FETAG ( Feder ao dos Tr abal hador es na Agr i cul t ur a) ,
a CUT ( Cent r al ni ca dos Tr abal hadores) e out r as ent i dades
ar t i cul ar am uma pr esso popul ar f r ent e o pr oj et o da
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Const i t ui o da Bahi a. Aps ampl a mobi l i zao consegui u- se um
ar t i go, Ar t . 179, abr i ndo a possi bi l i dade de r egul ar i zar as
t er r as col et i vas. At ual ment e a t i t ul ao dos Fundos de Past o
em nome dos pequenos cr i adores de f undament al i mport nci a
par a pr eser var a cr i ao do bode sol t o, evi t ar a gr i l agem e o
xodo r ur al .
Mesmo com esse i mpor t ant e avano o reconheci ment o das
t er r as col et i vas de Fundo de Past o na Const i t ui o do Est ado
da Bahi a - a f al t a de vont ade pol t i ca, a escassez de
r ecur sos, e os ent r aves bur ocrt i cos causavam uma mor osi dade
na ef et i vao dos pr ocessos. Foi soment e com a pr esso
const ant e das comuni dades organi zadas em associ aes de Fundo
de Past o que se consegui u a t i t ul ao de mui t as r eas.
Consol i dada essa or gani zao soci al , f unda- se em 1994 uma
Cent r al de Associ aes Agr opast or i s de Fundo de Past o ( CAFP) ,
hoj e com mai s de 45 associ aes af i l i adas.
7. TRABALHO EM GRUPO SOMOS POVOSTRADICIONAIS?O t r abal ho em gr upo real i zado no segundo di a do Encont r o
segui u uma met odol ogi a semel hant e a das of i ci nas. Os
f axi nal enses se di vi di r am em 10 gr upos, coor denados pel as
mesmas pessoas que coor denaram as of i ci nas, ent r et ant o nest e
moment o t i nham a i nt eno de debater e responder a segui nt e
quest o: Somos povos t r adi ci onai s ?. Est e f oi um moment o
i mport ant e do event o, poi s atendi a ao obj et i vo de r econhecer ai dent i dade de povos t r adi ci onai s par a as comuni dades de
f axi nai s.
Os r esul t ados do t r abal ho em gr upo ref l et em a qual i dade da
r ef l exo ocor r i da. Consi der am- se t r adi ci onai s por que vi vem num
si st ema si ngul ar , possuem uma hi st r i a e uma cul t ur a pr pr i a,
pr eser vam suas t r adi es, possuem uma rel i gi osi dade popul ar ,
possuem uma f or t e i nt egr ao com o mei o- ambi ent e, t em uma vi dacomuni t r i a baseada no uso comum da t er r a.
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O modo e o si st ema de vi da t pi co dos f axi nal enses f oi
r epet i dament e r essal t ado por el es. Sobr e o si st ema, que os
col oca como Povos Tr adi ci onai s, di sser am que est e possi bi l i t a
a associ ao da pecur i a, da agr i cul t ur a e do ext r at i vi smo,
al m de per mi t i r o uso comum das t er r as do cr i ador . Col ocar am
que no h soment e a part i l ha da ter r a, part i l ham- se t ambm as
sement es, as cr i aes, o conheci ment o, e at o t r abal ho quando
r eal i zam os mut i r es ou puxi r es. A pr t i ca de uma agr i cul t ur a
de subsi st nci a que ut i l i za i nst r ument os t r adi ci onai s como
enxada e t r ao ani mal t ambm so el ement os desse modo de
vi da. Uma f or t e convi vnci a e i nt egr ao com o mei o- ambi ent e
garant em a pr eservao do mesmo e da bi odi ver si dade exi st e nos
f axi nai s.
Sobr e a t r adi o di sser am que possuem uma hi st r i a e uma
cul t ur a pr pr i a, nor mas e acor dos que se basei am nessa cul t ur a
l ocal , al m de um cui dado cot i di ano na pr eser vao dest as
t r adi es e cost umes. Foi t ambm r essal t ada a sol i dar i edade
pr esent e nos f axi nai s, que f az com que uma f am l i a despr ovi dade t er r as t enha o mesmo di r ei t o de t er suas cr i aes que
aquel es que so pr opr i et r i os. Al gumas das car act er st i cas
espec f i cas dos f axi nai s que f or am r essal t adas dur ant es os
t r abal hos em gr upo:
Associ am a pecur i a, a agr i cul t ur a e oext r at i vi smo, num si st ema si ngul ar ;
Par t i l ham o cho, ou sej a, as t er r as docr i adour o so de uso comum;
Cr i am de f or ma col et i va ani mai s de pequeno egr ande por t e sol t o e mi st ur ado;
Pr at i cam uma agr i cul t ur a de subsi st nci a comi nst r ument os t r adi ci onai s ( enxada, t r ao
ani mal ) ;
Par t i l ham as sement es, cr i aes, pr odut os
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at r avs de t r ocas;
Pr at i cam uma cul t ur a de ext r at i vi smo ( er va- mat e,madei r a, pi nho) ;
Desenvol vem uma at i vi dade agr of l or est al e pr ezampel a conservao da bi odi ver si dade;
Possuem uma f ort e convi vnci a e i nt egr ao com omei o ambi ente;
Possuem uma hi st r i a e uma cul t ur a pr pr i a( r ai z) ;
Pr eser vam e r espei t am as suas t r adi es, os seuscost umes e a sua cul t ur a ( f est as, danas,
r ezas . . . ) ;
Pr at i cam uma r el i gi osi dade popul ar Apr esent am uma vi da comuni t r i a, sol i dr i a e de
uni o;
I nt egr am em sua convi vnci a f am l i as com t er r a ef am l i as que no t em t er r a;
Possuem nor mas e f azem acordos baseados nacul t ur a e tr adi o;
Tr abal ham de f or ma sol i dr i a em Mut i r es/Puxi r es;
Par t i l ham os bens, os ser vi os e osconheci ment os;
Lut am pel a sobr evi vnci a; E t ambm porque possuem al egr i a de vi ver , amor a
nat ur eza, l i ber dade, esper ana, conf i ana e
uni o.
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8. Fotos do encontro
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9. Anexo - Trabalhos Acadmicos.A segui r est o apr esent ados os ar t i gos ci ent f i cos que
f or am escri t os. Os t t ul os dos t r abal hos so:
ANLI SE E PERCEPO SCI O - AMBI ENTAL DA POPULAO DOS FAXI NAI S DOMUNI C PI O DE REBOUAS, PARAN
FAXI NALENSES: POPULAES TRADI CI ONAI S NO BI OMA DA MATA COMARAUCRI A?
QUI NTAI S: SOBERANI A ALI MENTAR E SADE DA FAM LI A NO SI STEMA FAXI NAL TERRAS DE USO COMUM NO BRASI L: ELEMENTOS DE BASE J UR DI CA ANLI SE FI TOSSOCI OLGI CA DO COMPONENTE ARBREO DE FLORESTA OMBRFI LA
MI STA EM UM SI STEMA FAXI NAL NO MUNI C PI O DE REBOUAS- PR
TERRAS TRADI CI ONALMENTE OCUPADAS: PROCESSOS DE TERRI TORI ALI ZAO,MOVI MENTOS SOCI AI S E USO COMUM.
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ANLISE E PERCEPO SCIO - AMBIENTAL DA POPULAO DOS FAXINAIS DOMUNICPIO DE REBOUAS, PARAN1
ALBUQUERQUE, J . M. de; Acad. do Curso de Engenharia Ambiental da Universidade Estadual doCentro -Oeste do Paran/ UNICENTRO- Campus de Irati; Caixa Postal 21, Irati-PR;
[email protected], G.S.; Depto. de Engenharia Florestal da Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paran/
UNICENTRO- Campus de Irati; Caixa Postal 21, Irati-PR; [email protected]
BURAK, R.; Acad. do Curso de Turismo da Universidade Estadual do Centro -Oeste do Paran/UNICENTRO- Campus de Irati; Caixa Postal 21, Irati-PR;[email protected]
RESUMO
A partir de 1997 o Sistema de Faxinal passa a ser reconhecido formalmente. No entanto, apesar doreconhecimento e do incentivo do ICMS ecolgico a tendncia generalizada de concentrao decapital se acelera e o Faxinal visto cada vez mais como reserva de madeira e de terrasagricultveis. Assim, muitos faxinais se encontram em processo de desagregao, agravado cadavez mais pelo esgotamento dos recursos naturais que sustentam o sistema. Com o objetivo deanalisar a situao scio-econmica e ambiental dos Faxinais do municpio de Rebouas- PR, e poroutro lado, registrar a percepo que os moradores possuem em relao utilizao dos recursosnaturais locais e prpria perpetuao do sistema, conduziu-se o presente estudo, em carterpreliminar. A rea escolhida para o desenvolvimento deste estudo localiza-se no Municpio deRebouas, sendo representada pelas localidades de Barro Branco, Marmeleiro de Cima, Marmeleirode Baixo e Salto. Este trabalho foi desenvolvido no ano de 2000, aplicando-se questionrios emaproximadamente 10% das famlias. Os questionrios foram aplicados atravs dos alunos da EscolaEstadual Faxinal dos Marmeleiros Ensino Fundamental e Mdio, residentes nos faxinais, obtendomaior aceitabilidade e, maior credibilidade quanto ao desenvolvimento do trabalho, pois muitas vezesas pessoas se negam a dar informaes devido ao desconhecimento da origem e da importncia dapesquisa. Alm disso, a metodologia possibilitou um intercmbio cultural entre os alunos que residem
dentro do criador comunitrio e aqueles que residem em outras localidades onde no existe criadorcomunitrio ou j existiu e foi extinto, possibilitando assim aos alunos resgatar suas origens evivenciar a preservao de uma forma de vida em contado direto com o meio ambiente em umsistema que contribui h vrias geraes na manuteno da fauna e da flora regional. Segundodados coletados as comunidades que mantm este sistema apresentam problemas e peculiaridadesmuito semelhantes, que vo desde infra estrutura econmica quanto scio-cultural. Algumas pessoasno concordam com os princpios que regem o sistema e desejam cultivar dentro dos faxinal, gerandoconflitos que pe em risco o sistema, como o cercamento individual das reas dentro do criadourocomum, e conseqentemente contribuindo no xodo rural. No entanto, a grande maioria gostaria depermanecer morando no Faxinal por consider-lo melhor do que a cidade, apesar de todaproblemtica local. As comunidades entrevistadas demonstraram que ainda mantm ascaractersticas tradicionais do Faxinal, como a realizao de Puxires (Mutires) paradeterminadas finalidades e outras atividades em grupo, pois 100 % dos moradores declararam
participar em atividades comunitrias diversas. Para que o Sistema Faxinal possa se manter necessrio o resgate e a gerao de alternativas que ao mesmo tempo preservem a essncia dosistema tradicional e utilizem tcnicas de produo adaptadas nova realidade dos faxinais, emtermos de aumento da densidade populacional, diminuio da renda, degenerao da vegetaooriginal e das criaes animais, dentre outras. Do mesmo modo, assegurando-se a aplicao dosrecursos do ICMs Ecolgico diretamente na melhoria dos aspectos scio-econmicos e ambientaisnas reas de Faxinal, poder se estar contribuindo decisivamente na promoo do desenvolvimentorural sustentvel destas comunidades.
Palavras Chaves: Scio-ambiental; percepo ambiental; ICMs ecolgico; ARESUR; Faxinal
1 Parte integrante da monografia de concluso de Curso de Especializao do primeiro autor, intitulada
Importncia Ecolgica, scio-cultural e histrica do Sistema de Faxinal no municpio de Rebouas, como meiode produo auto-sustentada, desenvolvida no ano de 2000.
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INTRODUO
Entende-se por Sistema Faxinal, o sistema de produo campons tradicional,
caracterstico da regio Centro-Sul do Paran que tem como trao marcante o uso coletivo da terra
para produo animal e a conservao ambiental (PARAN,1997). Trata-se de uma experincia
auto-sustentada de grande importncia ecolgica, scio-cultural e histrica regional, constituindo
parte significativa da cobertura florestal remanescente do Estado (PARAN, 1994).
A forma de produo do Sistema Faxinal concilia as atividades de subsistncia familiar com
atividades agrossilvipastoris e a conservao ambiental incluindo a proteo daAraucaria angustifolia
(pinheiro-do-paran) que juntamente com a Ilex paraguariensis A. St-hil (erva-mate) caracterizam a
vegetao local, denominada Floresta Ombrfila Mista, hoje com remanescentes extremamente
ameaados.
A palavra faxinal popularmente significa mata densa, porm, etimologicamente, significa
mata rala com vegetao variada e faixas de campo penetrando nas matas. Segundo CHANG (1988),
nestas reas de mata mais densa, formaram-se os criadouros comunitrios, que habitualmente so
considerados pelos colonos como faxinais que no so necessariamente sinnimos, pois o termo
Faxinal bem mais amplo. Este refere-se vegetao, enquanto criadouro comum refere-se ao uso
dessa vegetao. O aproveitamento dessa mata conjugada s reas circunvizinhas, cuja
peculiaridade se assenta sobre o uso da terra de Faxinal para criao extensiva e para extrativismo
de erva-mate denominando-se Sistema Faxinal, o qual, para CHANG (1988), constitui a forma
histrica de organizao social que mais preservou as condies ambientais locais.
A partir de 1997 o Sistema Faxinal passa a ser reconhecido formalmente, atravs do
Decreto Estadual n 3446/97, que institui a criao das ARESUR (reas Especiais de Uso
Regulamentado), para inclu-lo no CEUC - Cadastro Estadual de Unidades de Conservao (IAP,
1988). Assim, os municpios que possuem faxinais em seu territrio adquirem o direito de receber,
pela Lei do ICMS Ecolgico (Lei Complementar n 59/91), um maior percentual na distribuio dos
recursos do ICMS .
No entanto, apesar do reconhecimento oficial do Sistema Faxinal e do incentivo do ICMS
ecolgico, dificuldades no repasse das verbas s comunidades e a tendncia generalizada de
concentrao de capital na sociedade moderna faz com que os faxinais muitas vezes sejam vistos
cada vez mais como reserva de madeira e de terras agricultveis.Deste modo, o que pode ser visualmente constatado o processo de desagregao que
muitos faxinais vem passando ao longo dos anos, principalmente no tocante ao esgotamento dos
recursos naturais que sustentam o sistema, dentre outros fatores scio-ambientais. Com a
degradao dos faxinais, a estratgia de produo dos pequenos produtores torna-se mais difcil,
principalmente dos que no tm terra, obrigando muitos a migrar do campo para as cidades procura
de alternativas de sobrevivncia.
Com o objetivo de analisar a situao scio-econmica e ambiental dos Faxinais do
municpio de Rebouas- PR, e por outro lado, registrar a percepo que os moradores possuem em
relao utilizao dos recursos naturais locais e prpria perpetuao do sistema, conduziu-se opresente estudo, em carter preliminar.
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METODOLOGIA
Descrio do local do estudo
A rea escolhida para o desenvolvimento deste estudo localiza-se no Municpio de
Rebouas, sendo representada pelas localidades de Faxinal do Barro Branco, Faxinal do Marmeleiro
de Cima, Faxinal do Marmeleiro de Baixo (Figura 1) e Faxinal do Salto, todas inscritas at o ano de1998 junto ao IAP (Instituto Ambiental do Paran) tornando-se ARESUR atravs da comprovao da
existncia de criadouro comunitrio ativo denominado Sistema Faxinal nas referidas localidades.
Foto: Gabriela Schmitz Gomes
Figura 1: Aspecto de um criadouro no Sistema Faxinal e, em primeiro plano, a criao de sunos,
animais tradicionais neste tipo de sistema. 2004. Faxinal do Marmeleiro de Baixo, Rebouas- PR.
Na tabela 1, a seguir, encontram-se relacionados os dados relativos ao nmero de famlias
residentes e extenso territorial dos Faxinais tratados neste estudo, onde podem-se observar as
distines entre as reas totais das localidades e as reas representadas pelos criadouros,
excetuan