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Primeiro Jornal do Vale do Aço na internet Nº 1184 - de 27 de abril a 3 de maio de 2019 REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO 42 anos Uma das cidades mais importantes da região Les- te de Minas Gerais, Ipatinga se prepara para comemorar 55 anos de fundação, tendo como ponto alto a data de 29 de abril. Diversas atividades já são realizadas para celebrar o marco histórico, sendo um dos destaques o ‘Minas ao Luar’, que traz como atrações a banda Bolêros e o cantor Wilson Sideral. A apresenta- ção gratuita será realizada na data de aniversário da cidade, a partir das 19h, na avenida Roberto Burle Marx, junto ao Parque Ipanema. O ‘Minas ao Luar’ em Ipatinga é uma realização do Sesc em Minas, com a parce- ria da imprensa do Vale do Aço e sindicatos. AS ATRAÇÕES Banda Bolêros, que surgiu em 2009, quando um grupo de amigos de infância resol- veu comemorar seus aniver- sários fazendo sempre um pa- gode depois de jogar futebol. O reconhecimento do públi- co veio após se apresentarem em uma boate de Ipatinga. Desde então, a banda Bolêros tem se apresentado nos prin- cipais eventos do Leste do estado, tendo tocado também no Espírito Santo e na Bahia. Em 2019, a banda completa dez anos de estrada. Wilson Sideral - Cantor, compositor e guitarrista, Wil- son Sideral apresenta em Ipatinga o Tropical Blues, um show com clássicos da músi- ca brasileira em versão blues. Em seu repertório é possível identificar diversas e grandes referências, de Luiz Gonzaga a Mutantes, passando por Jor- ge Ben Jor, Djavan, Tonico e ‘Minas ao Luar’ chega a Ipatinga para festejar os 55 anos da cidade A Acicel-CDL de Coronel Fabriciano realizará, no dia 29 de Abril, segunda-feira, a 8° edição do “Dia de Rece- ber Bem”. A mobilização foi criada como uma estratégia para aumentar o número de consumidores no comércio neste dia, devido ao feriado de emancipação nas cidades de Timóteo, Ipatinga e Santa- na do Paraíso. O “Dia de Receber Bem” tornou-se Lei Municipal des- de 2013, e ano a ano vem ganhando cada vez mais a adesão de novas lojas. Também participam a Prefeitura Municipal, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Guarda Municipal, Guarda Mirim e o Faixa Azul, que ga- rantem a segurança na cida- de e aos clientes, bem como a fluidez no trânsito e no es- tacionamento. O diretor de Eventos e Promoções da Acicel-CDL, Ivair de Andrade, orienta os comerciantes a se prepara- rem para a data e oferece- rem diferenciais para atrair mais clientes. “O Dia de Receber Bem já é uma data consolidada no comércio de Coronel Fabriciano. Para que continuemos obter êxito nes- ta mobilização, é necessário que preparemos o nosso co- mércio para aproveitarmos as oportunidades. Oferecer um café, sorteios, brindes, e criar um ambiente agradável são estratégias que podem trazer resultados satisfatórios nas vendas”, explicou o diretor. Pesquisas de satisfação são realizadas após a mobili- zação e mostram a satisfação dos comerciantes com a data, como enfatizou o presidente da entidade, Ismá Canedo. “A última pesquisa que rea- lizamos sobre o Dia de Re- ceber bem, nos reforçou a importância desse dia para impulsionar as vendas no comércio de Coronel Fabri- ciano. 86% dos comerciantes ficaram satisfeitos com os re- sultados provenientes da mo- bilização e 70% afirmaram que a média de vendas neste dia foi maior que nos outros dias do mês de Abril”, disse o presidente. Para auxiliar os lojistas na preparação do Dia de Rece- ber bem, a Acicel-CDL en- tregam um Boletim Informa- tivo contendo as principais informações do evento, dicas de como se organizar para impulsionar as vendas, atrair e fidelizar os clientes. Acicel-CDL realizam a 8ª edição do “Dia de Receber Bem” A Prefeitura de Coronel Fabriciano, por meio da Secreta- ria de Governança da Cidadania do Futuro, realiza a 3ª Festa da Cidadania, em comemoração ao Dia do Trabalhador – 1º de Maio (quarta-feira). O evento será no Campo do Vale do Aço, entre os bairros Frederico Ozanan e Manoel Maia, das 9h às 17h. O objetivo é ofertar, em um só evento, atividades diversas de interação, esporte e lazer para a comunidade. A entrada é franca. Haverá recreação, números circenses, atrações musicais e prestação de serviços pelas Secretarias de Governança da As- sistência Social e da Saúde, com apresentação de dança pela turma do Vivaidade, aferição de pressão, orientação odonto- lógica, testes rápidos para detecção de IST’s (doenças sexu- almente transmissíveis – HIV, Hepatites e Sífilis). Ainda no local, haverá praça de alimentação. Segundo o Secretário de Governança da Cidadania do Futuro, Nivaldo Lagares Querubim, a 3º edição é levar uma programação diversificada que contemple a família como um todo, da criança ao idoso. “Temos como principal objetivo le- var muita diversão para os trabalhadores e familiares, e tomar todas as medidas de segurança para garantir o bem estar de todos os participantes”, disse. Também na quarta-feira, 1º de Maio, será realizado o Tor- neio de Futebol Sub-12. Serão seis times participantes e, ao final da tarde, o 1º e 2º lugar da competição receberão troféus e medalhas. O Torneio de Futebol Sub-12 é uma preparação para as Categorias de Base do Campeonato Fabricianense de Futebol Amador 2019, com início previsto para junho. 3ª Festa da Cidadania no Dia do Trabalhador Foto - Divulgação Parque Ipanema terá uma bela noite com blues e samba em 29 de abril Bolêros prometem fazer o público dançar Tinoco, Raul Seixas, Lamartine Babo, Gilberto Gil e Caetano, entre outros. Sideral se apresenta ao lado de Marcus Abjaud (piano e outras teclas), Felipe Continentino (bateria), Bruno Vellozo (baixo acústico), Jaiminho Silva e Nequinho (vocais). SOBRE O ‘MINAS AO LUAR’ O Minas ao Luar é um projeto do Sesc em Minas de valori- zação da música brasileira e das culturas populares tradicionais, por meio de apresentações artísticas gratuitas e de qualidade, para toda a família. Promove o diálogo e intercâmbio com as manifestações culturais tradicionais locais e as leituras contem- porâneas. Desde a primeira edição, foram centenas de apresentações em mais de 200 municípios, dentro e fora de Minas Gerais, contabilizando um público superior a 2 milhões de espectado- res. Todo esse sucesso já rendeu a produção de três discos – Minas ao Luar: Canções 1; Minas ao Luar: Canções 2 e Minas ao Luar: Canções 3, além de um livro com letras e cifras para acompanhamento em violão, o Minas ao Luar: Canções. O Sesc lançou ainda, em dezembro de 2014, o primeiro DVD do projeto: Minas ao Luar: ao vivo no Sesc Palladium, que é distri- buído gratuitamente nas apresentações, como acontece com os três discos e o livro produzidos anteriormente. (Com informa- ções do Sesc/MG) SERVIÇO: Minas ao Luar – 55 anos de Ipatinga Banda Bolêros e Wilson Sideral Segunda-feira (29) - 19h Avenida Roberto Burle Marx, Parque Ipanema Entrada gratuita O presidente das duas entidades, Ismá Canedo, espera su- perar as vendas do ano passado, já que o comércio de Ipatinga e Timóteo fecha
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‘Minas ao Luar’ chega a Ipatinga para festejar os 55 anos da cidade · 2019-05-16 · ge Ben Jor, Djavan, Tonico e ‘Minas ao Luar’ chega a Ipatinga para festejar os 55 anos

Jan 03, 2020

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Primeiro Jornal do Vale do Aço na internet

Nº 1184 - de 27 de abril a 3 de maio de 2019

REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO42 anos

Uma das cidades mais importantes da região Les-te de Minas Gerais, Ipatinga se prepara para comemorar 55 anos de fundação, tendo como ponto alto a data de 29 de abril. Diversas atividades já são realizadas para celebrar o marco histórico, sendo um dos destaques o ‘Minas ao Luar’, que traz como atrações a banda Bolêros e o cantor Wilson Sideral. A apresenta-ção gratuita será realizada na data de aniversário da cidade, a partir das 19h, na avenida Roberto Burle Marx, junto ao Parque Ipanema.

O ‘Minas ao Luar’ em Ipatinga é uma realização do Sesc em Minas, com a parce-ria da imprensa do Vale do Aço e sindicatos.

AS ATRAÇÕESBanda Bolêros, que surgiu

em 2009, quando um grupo de amigos de infância resol-veu comemorar seus aniver-sários fazendo sempre um pa-gode depois de jogar futebol. O reconhecimento do públi-co veio após se apresentarem em uma boate de Ipatinga. Desde então, a banda Bolêros tem se apresentado nos prin-cipais eventos do Leste do estado, tendo tocado também no Espírito Santo e na Bahia. Em 2019, a banda completa dez anos de estrada.

Wilson Sideral - Cantor, compositor e guitarrista, Wil-son Sideral apresenta em Ipatinga o Tropical Blues, um show com clássicos da músi-ca brasileira em versão blues. Em seu repertório é possível identificar diversas e grandes referências, de Luiz Gonzaga a Mutantes, passando por Jor-ge Ben Jor, Djavan, Tonico e

‘Minas ao Luar’ chega a Ipatinga para festejar os 55 anos da cidade

A Acicel-CDL de Coronel Fabriciano realizará, no dia 29 de Abril, segunda-feira, a 8° edição do “Dia de Rece-ber Bem”. A mobilização foi criada como uma estratégia para aumentar o número de consumidores no comércio neste dia, devido ao feriado de emancipação nas cidades de Timóteo, Ipatinga e Santa-na do Paraíso.

O “Dia de Receber Bem” tornou-se Lei Municipal des-de 2013, e ano a ano vem ganhando cada vez mais a adesão de novas lojas.

Também participam a Prefeitura Municipal, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Guarda Municipal, Guarda Mirim e o Faixa Azul, que ga-rantem a segurança na cida-de e aos clientes, bem como a fluidez no trânsito e no es-

tacionamento.O diretor de Eventos e

Promoções da Acicel-CDL, Ivair de Andrade, orienta os comerciantes a se prepara-rem para a data e oferece-rem diferenciais para atrair mais clientes. “O Dia de Receber Bem já é uma data consolidada no comércio de Coronel Fabriciano. Para que continuemos obter êxito nes-ta mobilização, é necessário que preparemos o nosso co-mércio para aproveitarmos as oportunidades. Oferecer um café, sorteios, brindes, e criar um ambiente agradável são estratégias que podem trazer resultados satisfatórios nas vendas”, explicou o diretor.

Pesquisas de satisfação são realizadas após a mobili-zação e mostram a satisfação dos comerciantes com a data,

como enfatizou o presidente da entidade, Ismá Canedo. “A última pesquisa que rea-lizamos sobre o Dia de Re-ceber bem, nos reforçou a importância desse dia para impulsionar as vendas no comércio de Coronel Fabri-ciano. 86% dos comerciantes ficaram satisfeitos com os re-sultados provenientes da mo-bilização e 70% afirmaram que a média de vendas neste dia foi maior que nos outros dias do mês de Abril”, disse o presidente.

Para auxiliar os lojistas na preparação do Dia de Rece-ber bem, a Acicel-CDL en-tregam um Boletim Informa-tivo contendo as principais informações do evento, dicas de como se organizar para impulsionar as vendas, atrair e fidelizar os clientes.

Acicel-CDL realizam a 8ª edição do “Dia de Receber Bem” A Prefeitura de Coronel Fabriciano, por meio da Secreta-

ria de Governança da Cidadania do Futuro, realiza a 3ª Festa da Cidadania, em comemoração ao Dia do Trabalhador – 1º de Maio (quarta-feira). O evento será no Campo do Vale do Aço, entre os bairros Frederico Ozanan e Manoel Maia, das 9h às 17h. O objetivo é ofertar, em um só evento, atividades diversas de interação, esporte e lazer para a comunidade. A entrada é franca.

Haverá recreação, números circenses, atrações musicais e prestação de serviços pelas Secretarias de Governança da As-sistência Social e da Saúde, com apresentação de dança pela turma do Vivaidade, aferição de pressão, orientação odonto-lógica, testes rápidos para detecção de IST’s (doenças sexu-almente transmissíveis – HIV, Hepatites e Sífilis). Ainda no local, haverá praça de alimentação.

Segundo o Secretário de Governança da Cidadania do Futuro, Nivaldo Lagares Querubim, a 3º edição é levar uma programação diversificada que contemple a família como um todo, da criança ao idoso. “Temos como principal objetivo le-var muita diversão para os trabalhadores e familiares, e tomar todas as medidas de segurança para garantir o bem estar de todos os participantes”, disse.

Também na quarta-feira, 1º de Maio, será realizado o Tor-neio de Futebol Sub-12. Serão seis times participantes e, ao final da tarde, o 1º e 2º lugar da competição receberão troféus e medalhas. O Torneio de Futebol Sub-12 é uma preparação para as Categorias de Base do Campeonato Fabricianense de Futebol Amador 2019, com início previsto para junho.

3ª Festa da Cidadaniano Dia do Trabalhador

Foto - Divulgação

Parque Ipanema terá uma bela noite com blues e samba em 29 de abril

Bolêros prometem fazer o público dançar

Tinoco, Raul Seixas, Lamartine Babo, Gilberto Gil e Caetano, entre outros. Sideral se apresenta ao lado de Marcus Abjaud (piano e outras teclas), Felipe Continentino (bateria), Bruno Vellozo (baixo acústico), Jaiminho Silva e Nequinho (vocais).

SOBRE O ‘MINAS AO LUAR’O Minas ao Luar é um projeto do Sesc em Minas de valori-

zação da música brasileira e das culturas populares tradicionais, por meio de apresentações artísticas gratuitas e de qualidade, para toda a família. Promove o diálogo e intercâmbio com as manifestações culturais tradicionais locais e as leituras contem-porâneas.

Desde a primeira edição, foram centenas de apresentações em mais de 200 municípios, dentro e fora de Minas Gerais, contabilizando um público superior a 2 milhões de espectado-res. Todo esse sucesso já rendeu a produção de três discos – Minas ao Luar: Canções 1; Minas ao Luar: Canções 2 e Minas ao Luar: Canções 3, além de um livro com letras e cifras para acompanhamento em violão, o Minas ao Luar: Canções. O Sesc lançou ainda, em dezembro de 2014, o primeiro DVD do projeto: Minas ao Luar: ao vivo no Sesc Palladium, que é distri-buído gratuitamente nas apresentações, como acontece com os três discos e o livro produzidos anteriormente. (Com informa-ções do Sesc/MG)

SERVIÇO:Minas ao Luar – 55 anos de IpatingaBanda Bolêros e Wilson SideralSegunda-feira (29) - 19hAvenida Roberto Burle Marx, Parque IpanemaEntrada gratuita

O presidente das duas entidades, Ismá Canedo, espera su-perar as vendas do ano passado, já que o comércio de Ipatinga e Timóteo fecha

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2 FOLHA DO COMÉRCIO de 27 de abril a 3 de maio de 2019

Diretor Responsável:GENOVES BESSA PEREIRARegistro DRT 029

Circulação: Coronel Fabriciano, Ipatinga, Timóteo e mais 14 municípios que compõem a Microrregião do Vale do Aço.Este jornal é propriedade de A Folha Editora e Publicidades Ltda., que tem registro na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, sob o número 31204484532.

Endereço da redação: Av Londria, 545 / 504B Veneza - Ipatinga/MG35.164-291 - (31) 8404-6337.

Endereço fiscal: Rua Marechal Floriano Peixoto, 188 - Centro - CEP 35170-049Coronel Fabriciano - MG As opiniões e conceitos emitidos em artigos assinados, cartas e outras formas de manifestações, são de responsabilidade exclusiva de seus autores.

Diretora Administrativa:Valdete Bessa

Assessoria Jurídica:Dr. Adalton Lúcio Cunha

Diagramação e Editoração:A Folha Editora e [email protected]

»»» Costureira que sofreu “castigo de não conversar” de supervisor terá pedido de rescisão indireta examinado

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo da Vara do Trabalho de Penápolis (SP) examine o pedido de rescisão indireta de uma costureira contra a Midori Atlântica Brasil Industrial Ltda.

Para a Turma, a de-mora da empregada em ajuizar a reclamação tra-balhista não configurou perdão tácito da falta grave do empregador denunciada por ela no processo.

CastigoA costureira relatou

que, durante balanço na empresa, ela e os colegas tinham ido ao refeitório assistir televisão e, quan-do o supervisor recla-mou do barulho do gru-po, ela respondeu “que não tinha como todo mundo ficar mudo”.

Por isso ela foi posta “de castigo” na máquina de costura até o fim do expediente, sem poder conversar com ninguém.

Na reclamação traba-lhista, sustentou-se que a falta do empregador ha-via sido grave o suficien-te para justificar a resci-são indireta do vínculo de emprego, prevista no artigo 483 da CLT, além do recebimento das ver-bas rescisórias devidas no caso de dispensa imo-tivada.

»»» Motorista de carreta receberá indenização por ter de cumprir jornada de trabalho exaustiva

A GB Brasil Logística Ltda., de Guarulhos (SP), foi condenada a pagar R$ 20 mil a título de re-paração a um motorista de carreta por submetê--lo a jornada de 15 horas de trabalho de segunda a sábado. No julgamento de recurso de revista da empresa, a Segunda Tur-ma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o entendimento de que a situação configurou dano existencial, mas reduziu o valor da condenação, arbi-trado inicialmente em R$ 50 mil.

Na reclamação o moto-rista disse que trabalhava das 5h à meia-noite ou da meia-noite às 18h em re-vezamento semanal, com 20 minutos de intervalo e duas folgas por mês. Sustentou ainda que dor-mia no caminhão 15 dias por mês. A empresa não apresentou controles de jornada, por não os pos-suir. Com base nas infor-mações prestadas pelo empregado e nos demais elementos de prova cons-tantes dos autos, como testemunha e relatórios de viagem, o juízo de pri-meiro grau concluiu que a jornada era de 15 horas de segunda a sábado. Mas

o pedido de indenização por dano moral decorren-te da jornada excessiva, do desconforto dos per-noites no caminhão e da ausência da convivência com a família foi julgado improcedente.

No exame do recur-so ordinário, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) considerou a situação “simplesmente inadmissí-vel” em pleno século XXI, “após 200 anos da revolu-ção industrial”. Segundo o TRT, os motoristas põem em risco suas vidas nas estradas brasileiras, onde grande parte dos aciden-tes é provocada por ca-minhões conduzidos por profissionais submetidos a excesso de jornada.

Para definir o valor da reparação, usou como parâmetro decisão seme-lhante em que a GB havia sido condenada a pagar R$ 50 mil e a capacidade econômica da empresa, cujo capital social é de R$ 1,2 milhão.

No recurso de revista, a empresa argumentou que o motoristar não havia comprovado a ocorrência do dano moral. No entan-to, não apresentou deci-sões em sentido contrário

a fim de demonstrar diver-gência jurisprudencial e permitir o exame de méri-to desse tema. Quanto ao valor, requereu a redução para no máximo R$ 5 mil, alegando o critério da pro-porcionalidade.

A relatora, ministra Maria Helena Mallmann, observou que o dano exis-tencial ocorre quando a conduta do empregador se revela excessiva ou ilí-cita a ponto de prejudicar o descanso e o convívio social e familiar. “E, nesse sentido, o TST tem enten-dido que a imposição de jornada excessiva ocasiona dano existencial, pois vio-la, entre outros, o direito social ao lazer, previsto no artigo 6º da Constituição da República”, afirmou.

Levando em conta a gravidade e a extensão do dano, a capacidade eco-nômica das partes, o grau de culpa da empregadora e o caráter pedagógico da condenação, a relatora entendeu que seria razoá-vel reduzir a condenação para R$ 20 mil. “Esse va-lor vem sendo fixado pela Turma no julgamento de casos análogos”, ressal-tou. A decisão foi unâni-me. Processo: RR-1351-49.2012.5.15.0097

»»» Loja de material esportivo é condenada por acusar gerente de usar tênis sem permissão

A Sétima Turma do Tri-bunal Superior do Traba-lho admitiu o recurso de uma ex-gerente de uma das lojas da SBF Comér-cio de Produtos Esportivos Ltda. (Rede Centauro) em Vila Velha (ES) que havia sido dispensada por justa causa por ter usado um tênis da loja sem autoriza-ção. O colegiado reverteu a justa causa e condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais porque a acusação foi feita de forma leviana e inconsistente.

O caso ocorreu em maio de 2013 e, de acordo com o processo, a gerente usou o calçado por alguns meses sem ter registrado a venda. Na reclamação trabalhista, ela confirmou o uso, mas disse que seu superior ti-nha ciência do fato e que nunca havia escondido ou omitido a utilização do arti-go. Segundo os advogados,

a empresa tinha como re-gra exigir que os emprega-dos usassem roupas espor-tivas, que eram compradas por eles e descontadas no salário, embora não pudes-sem levá-las para casa.

Em defesa, a Centauro sustentou que não obriga-va os empregados a usar calçados de determinada marca ou tipo e que, a par-tir de novembro de 2012, a gerente tinha passado a usar um tênis modelo Mi-zuno Creation, no valor de R$ 599, e desodoran-te para os pés vendido na loja. A empresa disse ainda que a empregada, embora tivesse prometido pagar pelo tênis, não havia cum-prido a promessa, e que o uso não havia ficado restri-to ao local de trabalho. “Os colegas sabiam do uso e se revoltavam com a atitude”, argumentou.

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

(ES) converteu a rescisão por justa causa, aplicada por suposto ato de impro-bidade, em dispensa imo-tivada, por entender que não houve comprovação da utilização indevida do produto da empresa. Inde-feriu, contudo, o pedido de pagamento de indenização por danos morais.

O relator do recurso de revista da gerente, ministro Cláudio Brandão, observou que o uso do tênis havia sido devidamente autoriza-do pelo superior hierárqui-co da gerente e que havia cláusula contratual que permitia o desconto dire-to nos salários de valores referentes às mercadorias adquiridas pelos emprega-dos. Ressaltou ainda que, segundo o TRT, havia flexi-bilidade no procedimento interno adotado pela Cen-tauro em relação à aquisi-ção de produtos.

Para o relator, esses as-

pectos revelam o caráter abusivo e infundado da conduta da empresa, que, em detrimento da metodo-logia comumente adotada para a aquisição de merca-dorias e da possibilidade de utilização de meios contra-tuais para a efetivação do pagamento, acusou indevi-damente a empregada de improbidade e a dispensou.

O ministro explicou que, embora a mera re-versão da justa causa em juízo não caracterize, por si só, direito à reparação por dano moral, fora demons-trado que a imputação de falta grave havia ocorrido de forma leviana e incon-sistente.

Por unanimidade, o cole-giado concluiu que houve ofensa à honra da empre-gada e condenou a Cen-tauro ao pagamento de in-denização no valor de R$ 5 mil. Processo: RR-123400-92.2013.5.17.0003

Em sua defesa, a Mi-dori Atlântica argumen-tou que não tinha havi-do desrespeito do gestor e que a costureira era de “difícil trato”, pois havia recebido advertências em outras situações.

ImediatidadeO juízo de primeiro

grau e o Tribunal Regio-nal do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) julgaram improcedentes os pedidos.

Para o TRT, a rescisão por falta grave do empre-gado ou do empregador demanda, além da prova do ato, o rápido ajuiza-mento da ação (princípio da imediatidade).

No caso, a costureira havia ajuizado a recla-mação trabalhista mais de dois meses depois do suposto castigo, o que, segundo o Tribunal Re-gional, caracterizou o perdão tácito.

DesigualdadeO relator do recurso

de revista da empregada, ministro Walmir Oliveira da Costa, explicou que a jurisprudência do TST mitiga a regra da ime-diatidade em relação ao empregado, “tendo em vista a condição de de-sigualdade entre as par-tes”.

De acordo com o ministro, a eventual de-mora no ajuizamento da

ação dentro do prazo prescricional não confi-gura perdão tácito, dian-te do princípio da con-tinuidade da relação de emprego e da natureza alimentar da contrapres-tação salarial.

O relator destacou que a legislação não fixa prazo para que o empre-gado peça na Justiça o reconhecimento da res-cisão indireta, exceto o prazo prescricional pre-visto no inciso XXIX do artigo 7º da Constituição da República (dois anos após o término do con-trato para reclamar direi-tos sobre fatos ocorridos até cinco anos antes).

Por unanimidade, a Primeira Turma acom-panhou o voto do rela-tor para determinar o retorno do processo à Vara do Trabalho para que julgue o pedido de rescisão indireta, sem le-var em consideração o requisito da imediatida-de. Processo: RR-546-78.2013.5.15.0124

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3 FOLHA DO COMÉRCIO de 27 de abril a 3 de maio de 2019

COLUNA {economia}

Antropólogos falam de cultura como sen-do o conjunto de costumes e práticas que uma sociedade desenvolve com o tempo. Aqui, estamos interessados no que significa cultura no contexto de uma organização. Nas últimas décadas, estudiosos das orga-nizações (sejam eles teóricos de administra-ção de empresas, psicólogos industriais ou executivos do lado “prático” do balcão) vêm chamando de cultura o conjunto de normas e práticas que uma organização desenvolve, ou ainda, o conjunto de valores e crenças que uma empresa fala como sendo seus (ou seja, se refere tanto ao que *é* quanto ao que *deveria ser*).

Segundo o dicionário Cambridge, um valor pode ser definido como ”Principles or standards of ehavior; one’s judgement of what is important in life”, ou “Princípios ou padrões de comportamento, o julga-mento de alguém sobre o que é importante na vida”, em tradução livre. Assim, valores são crenças, fundamentos e princípios tidos como verdade por pessoas de um grupo, e que acabam por determinar a forma com que essas pessoas agem, pensam e se sen-tem. Importante: empresas não têm valores. Pessoas têm valores.

Os valores compartilhados de um grupo se desenvolvem a partir dos valores pessoais de seus membros mais influentes, que ten-dem a ser seus fundadores e líderes, e que são absorvidos pelos seus membros mais in-

fluentes. Esses comportamentos servem de incentivo imediato à imitação.

À medida em que o grupo cresce, os va-lores originais podem ser diluídos no grupo, à medida em que, de um lado, que novas lideranças se formam, eventualmente não alinhadas com os valores de fundadores ou líderes originais, e de outro, que o grupo de-senvolve seus próprios artefatos e incentivos. Esses novos valores podem eventualmente se tornar dominantes no grupo, efetivamen-te mudando sua estrutura e “cultura”. Os va-lores ganham vida própria.

Já os incentivos são outro fator extrema-mente importante na construção e desenvol-vimento de culturas organizacionais. Aqui também acabam no começo refletindo os valores iniciais da empresa (que se confun-dem com os valores dos seus fundadores e líderes). Os mais fortes incentivos de com-portamento em uma empresa são promo-ções e demissões. É como a empresa mostra quais comportamentos são desejados e quais comportamentos não são desejados em seus colaboradores. Essas pessoas (promovidas e demitidas) acabam virando exemplos – tan-to do que fazer quanto do que não fazer – e assim os valores acabam se perpetuando.

Um dos maiores fatores diluidores de cul-tura se dá quando pessoas que não represen-tam os valores da organização acabam, por algum motivo, sendo promovidas ou manti-das em seus cargos a despeito de mostrarem,

por meio de seus comportamentos, falta de sincronia com o que é pregado como cul-tura na organização. Os membros da orga-nização percebem a discrepância e passam a ter incentivos menores para agirem de acordo com os valores. Também servem de incentivo as histórias e comportamentos que influenciam a forma com que todos se com-portam na organização. Claro que quando há um fundador presente no grupo, ele aca-ba servindo de grande exemplo para todos os seus outros membros, que buscam imitar seus comportamentos e crenças.

Histórias frequentemente contadas e “causos” também acabam virando exem-plos na organização. A empresa escolhe por reproduzir certos acontecimentos, com maior ou menor fidelidade ao que de fato aconteceu, e isso gera incentivos para que as pessoas reproduzam os comportamentos contados. Valores escritos na parede são um grande exemplo. Plantas de escritório (que podem ser abertas ou fechadas) são também importantes artefatos, assim como a estrutu-ra e decoração dos espaços ocupados pela li-derança e a existência – ou inexistência – de portas, “secretárias-xerife” e outras barreiras, físicas ou psicológicas, de acesso à liderança.

Também são artefatos da cultura a forma com que as pessoas se vestem na organiza-ção (já percebeu como empresas podem ter diferenças sutis na forma com que a vesti-menta é reforçada pelos exemplos dos líde-

res? Pense nas calças jeans da Ambev; nas camisas brancas do Itaú; nos ternos azuis--marinhos da IBM).

Rituais: um tipo importante de artefato.São eventos como reuniões periódicas,

prêmios, cafés da manhã com o presiden-te e outras coisas do tipo menos formais (até o happy hour de quinta-feira pode ser considerado um ritual) e que acaba por re-forçar certos valores e comportamentos do grupo. Na Google, por exemplo, acontecem as TGIFs (sigla que quer dizer thank God it’s Friday, em inglês), eventos que reúnem todos os colaboradores que quiserem par-ticipar (física ou remotamente por meio de salas virtuais de vídeo conferência) e em que são feitos anúncios, discutidas prioridades, mas mais importante, funcionários podem fazer perguntas diretamente à liderança da empresa, sem censura.

São rituais poderosos, que reforçam a crença da liderança da Google de que a transparência é importante para o sucesso da empresa à medida em que todos têm o má-ximo de acesso possível às informações da empresa, facilitando a tomada de decisões mais conscientes e completas, por exemplo.

* Francisco Homem de Mello é fundador da Qulture.Rocks, software de gestão de de-sempenho. Especialista e estudioso em cul-tura organizacional. Autor do livro The 3G Way: Dream, People, and Culture.

Como criar uma cultura organizacional de impacto para as empresas?Francisco S. Homem de Mello *

Ritmo moderadoConfirmando a expectativa de que a recuperação eco-

nômica segue em ritmo moderado, o volume de vendas a prazo na semana anterior a Páscoa (que, este ano, foi entre os dias 14 e 20 de abril) apresentou um leve cresci-mento de 1,29% na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Em 2018, as vendas haviam recu-ado -0,34%, após crescer 3,34% em 2017. Já entre os anos de 2015 e 2016, as vendas no período acumularam queda de -2,24% e -13,34%, respectivamente.

Pesquisa mostra que março registrou queda no número de empregos

O mercado de trabalho formal apresentou, em todo o país, saldo negativo de 43.196 empregos com carteira assinada em março. Segundo dados divulgados em Brasí-lia pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Eco-nomia, foram registradas 1.216.177 admissões e 1.304.373 demissões no período.

No mês anterior, o saldo havia ficado positivo, com 173.139 admissões (1.453.284 admissões e 1.280.145 de-missões). Com isso, no acumulado do bimestre (feverei-ro/março), o saldo está em 129.943. A pesquisa detectou que o comércio foi o setor com maior perda de empregos no país: 28.803 vagas (Arquivo/Marcelo Camargo/Agên-cia Brasil/EBC)

A maior perda registrada em março foi no setor de comércio, que apresentou uma diminuição de 28.803 vagas, seguido de agropecuária (-9.545), construção civil (-7.781), indústria da transformação (-3.080) e serviços industriais de utilidade pública (-662). Três setores tive-ram resultados positivos: serviços (4.572), administração pública (1.575) e extrativa mineral (528). Os estados que apresentaram os piores resultados foram Alagoas (-9.636 vagas), São Paulo (-8.007), Rio de Janeiro (-6.986), Per-nambuco (-6.286) e Ceará (-4.638).

Os que anotaram saldo positivo foram Minas Gerais (5.163), Goiás (2.712), Bahia (2.569), Rio Grande do Sul

(2.439), Mato Grosso do Sul (526), Amazonas (157), Ro-raima (76) e Amapá (48).

O salário médio das admissões registradas em março ficou em R$ 1.571,58, valor que, se comparado ao mesmo período do ano anterior, representa perda real de R$ 8,10 (-0,51%). Já o salário médio que era pago no momento da demissão apresenta queda maior, de R$ 29,28 na compa-ração com março de 2018 – valor que representa perda real de -1,69%.

Furnas registrou lucro de R$ 1,071 bi-lhão em 2018

A receita da Rede Básica de Sistemas Existentes (RBSE), que engloba a indenização pelos ativos de trans-missão de energia cujas concessões foram renovadas, con-tribuiu para o lucro líquido de R$ 1,071 bilhão registra-do em 2018 por Furnas Centrais Elétricas, subsidiária da Eletrobras. A melhora no fluxo de caixa e a diminuição do endividamento em cerca de R$ 1,5 bilhão também in-fluenciaram no desempenho da companhia. Os dados fo-ram divulgados por Furnas, cuja receita operacional bruta foi de R$ 9,2 bilhões no ano passado.

A adoção de novo padrão internacional de contabili-dade fez a empresa deixar de registrar R$ 832 milhões da receita de seus ativos de transmissão, o que contribuiu para que o lucro líquido apresentado fosse menor que o do ano anterior, de R$ 1,4 bilhão. O montante de recur-sos resultantes do ingresso da RBSE no caixa da compa-nhia atingiu cerca de R$ 3 bilhões.

A receita de geração apurada cresceu 4,8%, no ano passado, em comparação a 2017, resultado dos novos con-tratos firmados no ambiente de contratação livre (ACL), além da atualização de contratos de comercialização no ambiente regulado e do aumento da receita de opera-ção e manutenção (O&M) das usinas renovadas pela Lei 12.783/2013, que passou de R$ 845 milhões para pouco mais de R$ 1 bilhão.

Para ampliar a receita nos próximos anos, Furnas pre-tende adotar como estratégia o projeto Disciplina de Ca-pital, que prevê entre outras ações avaliar o atual modelo do sistema elétrico brasileiro, além de aperfeiçoar a go-

vernança dos processos de gestão de recursos e otimizar o controle de orçamento. A meta é tornar mais estável e crescente o fluxo de receita da companhia por meio de investimentos e da adoção de novas formas de comercia-lização de energia.

Etanol deve alcançar recorde de produção com 33,14 bilhões de litros

A produção de etanol no Brasil na safra 2018/2019 deve alcançar 33,14 bilhões de litros, um aumento de 21,7% ou 5,9 bilhões de litros em relação à safra 2017/2018. Os dados divulgados pela Companhia Nacional de Abaste-cimento (Conab) confirmam o novo recorde de produção de etanol, batendo o índice anterior de 30,5 bilhões na safra de 2015/2016.

Os dados são do quarto levantamento da safra de cana--de-açúcar 2018/2019 e mostram que, no caso do etanol hidratado, a produção deve ser de 23,58 bilhões de litros, 45,1% ou 7,3 bilhões de litros a mais que o ciclo anterior. Antes, a maior produção de álcool hidratado alcançada havia sido de 19,6 bilhões de litros, na safra 2010/2011.

O levantamento mostra que houve redução no caso do anidro, que é utilizado na mistura com a gasolina. A produção ficou em 9,56 bilhões de litros, 13,1% a menos que no período anterior.

O aumento na produção de etanol nesta safra ocorreu principalmente em função da queda de preços do açúcar no mercado internacional e a um cenário mais favorável para o etanol no mercado interno, frente à alta do dólar e do petróleo, de acordo com a Conab. A junção desses fatores fez com que as unidades de produção aumentas-sem a destinação de cana-de-açúcar para a produção de etanol.

A safra da cana foi de 620,4 milhões de toneladas, apresentando redução de 2% em relação à anterior de 633,26 milhões de toneladas. A produção de açúcar atin-giu 29,04 milhões de toneladas, um decréscimo de 23,3% ou 8,8 milhões de toneladas, se comparado à safra ante-rior. A área colhida ficou em 8,59 milhões de hectares, o que representa uma redução de 1,6% se comparada a 2017/2018. (Agência Brasil/Brasília)

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4 FOLHA DO COMÉRCIO de 27 de abril a 3 de maio de 2019

Ministro aguarda aprovação da reforma da Previdência

Alunos dos cursos ambientais

crédito foto - ACS Cenibra

Cenibra promove Educação Ambiental - Guedes diz que está preparando uma

sequência de medidas fortes e positivas

Paulo Guedes promete a tomada de medidas fortes

O ministro da Econo-mia, Paulo Guedes, anun-ciou que o governo está preparando uma sequên-cia de medidas “extraordi-nariamente fortes e positi-vas” para o país.

“Tem coisas excelentes sendo preparadas, como choque de energia barata, o pacto federativo, a re-dução e simplificação dos impostos, as privatizações”, disse, em entrevista à Glo-bonews, na noite desta quarta-feira (17).

O ministro, no entan-to, condicionou a imple-mentação das medidas à organização das contas pú-blicas, com a aprovação da reforma da Previdência.

Paulo Guedes disse que o governo tem uma estra-tégia para a aprovação da reforma. “Eu não posso fa-lar onde a gente cede. A gente tem uma estratégia de negociação. A gente está preparado para ceder em algumas coisas e não ceder em outras”, disse.

Reforma tributária - Guedes também informou que o secretário da Recei-ta, Marcos Cintra, estuda unificar tributos para criar um imposto único federal.

De acordo com o minis-tro, estão sendo analisadas as bases de tributos como a Contribuição Social so-bre Lucro Líquido (CSLL), o Imposto sobre Produ-tos Industrializados (IPI), o Programa de Integração

Social (PIS) e a Contribui-ção para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

De acordo com o mi-nistro, o imposto federal será diferente da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Fi-nanceira (CPMF).

“Sim, vamos fundir [tri-butos]. Estamos estudando a base. Esse é o IVA [Im-posto sobre o Valor Agre-gado, proposta que visa unificar impostos cobrados do consumidor]. É isso que estamos estudando aqui, o IVA federal”, disse.

PetrobrasPaulo Guedes disse que

o presidente Jair Bolsonaro tem lhe dado apoio para cuidar da economia do país. “Por enquanto não posso me queixar. Eu não fui atingido na minha au-tonomia”, afirmou.

Segundo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro não pediu ao presidente da Petrobras, Roberto Cas-tello Branco, para suspen-der o reajuste do diesel na última sexta-feira (12), mas telefonou para pedir expli-cações sobre o aumento.

“Em nenhum momen-to ele mandou suspender o reajuste. O presidente da Petrobras é que teve a atenção de explicar para o presidente e depois, o jogo que segue”, disse.

Apesar disso, Guedes disse que a situação não

aconteceu da melhor for-ma. “É natural que ele como presidente se preci-pite. Aconteceu da melhor forma? Claro que não”, disse. Para Guedes, o pre-sidente ficou preocupado com a dimensão política do reajuste.

Após reunião com o presidente, Guedes e o mi-nistro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, dis-seram que o governo está comprometido em não manipular preços e em au-mentar a transparência da Petrobras.

A empresa anunciou o aumento de R$ 0,10 por li-tro de diesel nas refinarias. O valor do combustível sobe dos atuais R$ 2,14 para R$ 2,24, em média, nos 35 pontos de distribui-ção no país.

Segundo Guedes, havia preocupação com as rei-vindicações dos caminho-neiros, que fizeram greve no ano passado, paralisan-do o país.

De acordo com o mi-nistro, o reajuste do diesel não é a principal reivindi-cação dos caminhoneiros, mas sim a questão de se-gurança nas estradas, rela-cionadas à pavimentação e local adequado de descan-so sem risco de assaltos.

Ele acrescentou que de 13 reivindicações dos ca-minhoneiros, o preço do combustível é a décima--segunda. (Agência Brasil)

Por meio do Programa de Educação Ambiental da CENIBRA, estão sendo re-alizados cursos ambientais nas escolas de Belo Orien-te, distritos de Perpétuo Socorro (Cachoeira Escura) e Bom Jesus do Bagre; por meio de parceria do Insti-tuto CENIBRA, Prefeitura Municipal de Belo Oriente, CODEMA, CONSEP e As-sociações de Moradores.

Os cursos são: Cidade Sustentável, Recuperação de Nascentes, Mundo Jovem e

Atitude Ambiental, Paisa-gismo e Jardinagem, Coleta Seletiva e Consumo Cons-ciente. Os participantes são adolescentes, adultos, autori-dades locais e membros das comunidades. Os cursos co-meçaram neste mês de abril e vão até outubro de 2019, com a previsão de 200 par-ticipantes.

"A educação ambiental objetiva a compreensão dos conceitos relacionados com o meio ambiente, sustenta-bilidade, preservação e con-

servação. Sendo assim, ela busca a formação de cida-dãos conscientes e críticos, fortalecendo práticas susten-táveis. Aliado a isso, trabalha com a interrelação entre o ser humano e o meio am-biente, desenvolvendo um espírito cooperativo e com-prometido com o futuro do planeta" avalia Leida Herms-dorff Horst Gomes, Coor-denadora de Comunicação Corporativa e Relações Insti-tucionais, também responsá-vel pelo Instituto CENIBRA.

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5 FOLHA DO COMÉRCIO de 27 de abril a 3 de maio de 2019

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6 FOLHA DO COMÉRCIO de 27 de abril a 3 de maio de 2019

Usiminas premia fornecedores de destaque

Os fornecedores que a Usiminas premiou posam para o registro histórico

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabele-ceu a sentença em que havia se confirmado a dispensa por jus-ta causa de um ex-plataformista da Petróleo Brasileiro S. A. (Pe-trobras) por ter beijado uma co-lega à força. “No atual estágio de desenvolvimentoda nossa sociedade, em que ganhou voz e espaço a luta pelo respeito às liberdades individuais, especial-mente em relação aos direitos das mulheres, não mais se ad-mitem desculpas vazias de que não teria havido a intenção ofensiva para descaracterizar o assédio”, afirmou o relator, mi-nistro Cláudio Brandão.

Na reclamação trabalhista, o plataformista considerou a atitude da empresa despropor-cional. Disse que tinha traba-lhado por quase 30 anos para a Petrobras e, ao ser dispensado, exercia o cargo de vice-presi-dente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). Sustentou, no entanto, que so-fria de transtornos mentais e de alcoolismo. “O empregado pre-cisava de tratamento, não podia ser, simplesmente, descartado”, argumentou seu advogado, que pediu a realização de perícia médica psiquiátrica.

A Petrobras, em sua defesa,

disse que o plataformista sem-pre apresentara comportamen-to agressivo com colegas de trabalho, com ameaças, agres-sões, ofensas e discriminação a terceirizados e que, por isso, chegou a ser suspenso por dez dias. No episódio que resultou na justa causa, ele teria entrado na sala da colega, abraçado-a por trás e tentado beijá-la na boca, sendo apartado por outro empregado.

O juízo da 16ª Vara do Tra-balho de Belém (PA) classificou como assédio sexual o fato de o empregado ter tentado bei-jar a colega de serviço sem o seu consentimento. Sobre a alegação de doença mental, re-gistrou que, de acordo com o laudo pericial, ele apresentava alterações de comportamento, mas isso não constituía doença ou transtorno mental.

Todavia, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA) reformou a sentença. Segundo o TRT, as provas indicavam que o empregado tinha seu estado psíquico comprometido, e a manifestação do médico que havia feito exame particular e a do perito revelavam substan-ciais contradições em relação ao seu quadro patológico. Con-siderou, assim, desproporcional

a dispensa por justa causa, por entender que o empregado não deveria ter sido tratado como um trabalhador em situação de saúde normal.

Para o relator do recurso de revista da Petrobras, ministro Cláudio Brandão, o Tribunal Regional errou ao reavaliar as informações da perícia e chegar a conclusão oposta a respeito do comprometimento do es-tado psíquico do empregado sem precisar de que tipo seria e sem indicar, de forma segura, as causas e as consequências do distúrbio. “O juiz não tem formação técnica para avaliar a saúde mental ou emocional de quem quer que seja. Depende, para isso, da prova pericial, con-duzida por profissionais habili-tados”, afirmou.

Brandão observou ainda que a empresa havia oferecido assistência social para encami-nhamento médico e psicológi-co, mas o empregado se recu-sou a aceitá-la, o que culminou em ofensa grave à dignidade de uma colega. Para o relator, não se pode alegar que a pena tenha sido desproporcional. “O ato de assédio, por si só, é su-ficiente para ensejar a punição aplicada”, concluiu. A decisão foi unânime.

»»» Justa causa para empregado que beijou colega à força

Parceria, foi a palavra que marcou a edição 2019 do Encontro de Fornecedo-res da Usiminas. O evento, realizado na sede da com-panhia em Belo Horizonte nesta terça-feira (16/4), teve como principal objetivo re-conhecer e valorizar o tra-balho desenvolvido pelos fornecedores ao longo de 2018.

Anfitrião do evento, o diretor corporativo de Su-primentos da Usiminas, Ar-naldo Ortona, destacou a importância da relação sóli-da entre a empresa e os par-ceiros para a construção de resultados positivos para os dois lados.

“Com bons parceiros, sa-bemos que podemos chegar mais longe, inovar, recome-çar e aprender novos con-ceitos para alcançarmos as metas que traçamos. É uma relação de ganho mútuo e também de muito trabalho e apoio para que seja possí-vel seguir em um mesmo rit-mo e em uma mesma trilha, criando valor para nossas empresas e para a socieda-de”, avalia.

Segundo o diretor, Usi-minas trabalha hoje com

cerca de 4 mil fornecedores, muitos deles empresas insta-ladas nas localidades onde a companhia atua.

“Queremos, cada vez mais, trabalhar de maneira conjunta com nossos forne-cedores, para que possamos buscar inovação e gerar mais resultados e mais valor para a sociedade. Nesse sentido, eventos como o que realiza-mos hoje são fundamentais para a troca de experiência, alinhamento das expecta-tivas e também para ouvir-mos as sugestões que os par-ceiros trazem”, conta.

Para apoiar os parceiros na ampliação dos negócios, a Usiminas convidou o pro-fessor da Fundação Dom Cabral, Fabian Salum, para debater com os parceiros o cenário econômico e os de-safios do país e da indústria do aço e apresentar o resul-tado de pesquisas que indi-cam onde estarão as novas oportunidades e como for-necedores podem ser mais competitivos na cadeia de valor.

Trabalho reconhecidoA edição 2019 do evento

também celebrou o resgate

do Prêmio Bienal de Forne-cedores Usiminas.

Este ano, houve premia-ções em cinco categorias, além do Fornecedor do Ano. O objetivo é reconhecer o empenho das empresas par-ceiras no cumprimento dos contratos e sua contribuição para os resultados gerais da Usiminas.

Os premiados foram:- Excelência em Servi-

ços Logísticos: EXPRES-SO FIGUEIREDO LTDA

- Excelência nas Entre-gas: EMBASIL EMBALA-GENS SIDERÚRGICAS

- Excelência em Ma-térias Primas: MINERA-ÇÃO BELOCAL LTDA

- Excelência em Servi-ços/Capex: ENESA EN-GENHARIA LTDA

- Excelência em Inova-ção: UNIFRAX BRASIL LTDA

- Fornecedor do Ano: MINERAÇÃO BELOCAL LTDA

“Como tradicionais for-necedores da Usiminas, nos sentimos orgulhosos com a premiação recebida. Isso fortalece, cada vez, nosso compromisso de melhor

crédito foto - Divulgação/ACS Usiminas

atendimento e prestação de serviços à companhia”, afir-ma José Geraldo Mendonça, gerente geral da Mineração Belocal, empresa eleita a Fornecedora do Ano.

Em 2021, uma nova ca-tegoria será incluída, a Ex-celência em Segurança. A opção pela inclusão poste-rior ocorreu para que a pre-miação possa integrar o pro-grama “Fornecedor Seguro”, lançado durante o evento.

A iniciativa foi estrutura-da para apoiar as empresas parceiras a alcançarem pata-mares mais elevados de se-gurança, e integra, também, as ações que a Usiminas está desenvolvendo para a redu-ção da ocorrência de aciden-tes em suas unidades, Cabe destacar que os índices de segurança calculados pela Usiminas incluem também empregados terceirizados.

“Segurança é, sem dúvi-

da, uma grande vantagem competitiva e torna a empre-sa uma referência no merca-do. A Usiminas Mecânica, por exemplo, é reconhecida pelo forte sistema de segu-rança e isso tem pesado po-sitivamente na escolha da empresa para a execução de projetos diversos. Queremos estimular essa cultura entre os fornecedores da Usiminas para que alcancemos ganhos nessa área”, afirma Ortona.

A Sétima Turma do Tri-bunal Superior do Trabalho determinou que a Sulcatari-nense – Mineração Artefatos de Cimento, Britagem e Cons-truções Ltda., de Biguaçu (SC), devolva a um administrador de empresas os valores desconta-dos indevidamente na rescisão do contrato de trabalho. De acordo com a CLT, as com-pensações a serem efetuadas no momento do encerramen-to do contrato não podem ul-trapassar o valor de um mês de remuneração.

DescontoNa reclamação trabalhis-

ta, o empregado disse que, a partir de janeiro de 2011, seus ganhos haviam sido reduzidos drasticamente com a suspen-são, pela empresa, do paga-mento de valores “por fora”, o que teria representado uma redução de até R$ 7 mil na sua remuneração. Por isso, resol-veu pedir demissão.

Conforme seu relato, na ocasião, o diretor financeiro da empresa o teria expressamente dispensado do cumprimento do aviso-prévio por ter obtido novo emprego. No entanto, na rescisão, foram desconta-dos R$ 12.158,45 a título não

especificado nem justificado, identificado apenas como “ou-tros descontos”. Segundo ele, “curiosamente”, era o valor exato que faltava para ter a res-cisão zerada. Entre outros pedi-dos, ele pretendia converter a demissão em rescisão indireta e a devolução do desconto.

Festa de aniversárioA Sulcatarinense, em sua

defesa, negou que tivesse dis-pensado o administrador do cumprimento aviso-prévio. Disse ainda que, além dessa parcela, foram descontados valores relativos a uma compra em supermercado que o em-pregado tinha feito em nome dela, mas para uso na festa do aniversário dele.

QuitaçãoO juízo da 1ª Vara do Tra-

balho de São José (SC) inde-feriu o pedido de devolução dos valores, por entender que o empregado foi assistido por seu sindicato na assinatura do termo de rescisão e que não houve nenhuma ressalva quanto ao desconto. A circuns-tância, de acordo com o juízo, atrai a incidência da Súmula 330 do TST, segundo a qual a quitação com assistência do

sindicato tem eficácia liberató-ria em relação às parcelas ex-pressamente consignadas no recibo, salvo se oposta ressalva expressa e especificada ao va-lor dado à parcela ou parcelas impugnadas. Com os mesmos fundamentos, o Tribunal Re-gional do Trabalho da 12ª Re-gião (SC) manteve a sentença.

LimitesNo exame do recurso de

revista do administrador, o relator, ministro Cláudio Bran-dão, explicou que, de acordo com a interpretação do artigo 477, parágrafo 5º, da CLT, qualquer compensação a ser realizada no momento da res-cisão deverá ser limitada ao va-lor máximo de um mês de re-muneração do empregado. No caso, o desconto foi superior ao salário. “Logo, a decisão do Tribunal Regional, ao manter a sentença que indeferiu a devo-lução do desconto, afrontou o texto da lei”, concluiu.

Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso para determinar a devolução do valor descontado no ter-mo de rescisão que tenha ex-cedido o da remuneração de um mês. Processo: RR-3505-28.2012.5.12.0031

»»» Empresa deve devolverdescontos nas verbas rescisórias

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7 FOLHA DO COMÉRCIO de 27 de abril a 3 de maio de 2019

Líderes de Transportes Escolares pedem apoiopara reformulação de lei em Ipatinga

Representantes da Coo-perativa de Transporte de Ipatinga, (Cootransipa) e da Cooperativa de Transporte Escolar e Viagens (Coopitev) apresentaram ao prefeito Nardyello Rocha, na tarde de quarta-feira (24), uma pauta de solicitações relacio-nada com a regulamentação e ampliação da fiscalização dos veículos de transporte escolar no município. O en-contro aconteceu na sala de reuniões do chefe do Execu-tivo e contou com a presen-ça do secretário municipal de Serviços Urbanos e de Meio Ambiente (Sesuma), Agnaldo Bicalho; o diretor do Departamento de Trânsi-to da Prefeitura, Tayrone La-gares, e o vereador Ley do Trânsito.

Durante sua explanação,

o vice-presidente da Coo-transipa, José Eduardo Prado, relembrou que “após a apro-vação da Lei 3.479/2015, sancionada pela então pre-feita, a prestação de serviço de transporte escolar no mu-nicípio se tornou livre, geran-do concorrência desleal com os profissionais credenciados pela Prefeitura”.

Ainda segundo ele, “outro problema está no artigo 18 da Lei, que torna obrigatória a presença de um acompa-nhante no veículo que atua no transporte de estudan-tes da pré-escola ao Ensino Fundamental. O problema é que não existe nenhuma estatística que relacione pro-blemas com o transporte dos estudantes à ausência deste acompanhante. Isso vem onerando ainda mais nos-

No domingo (28), em co-memoração aos 55 anos de emancipação política e admi-nistrativa do município de Ipa-tinga, celebrado no dia 29 de abril, a Fundação São Francisco Xavier (FSFX), em parceria com Prefeitura Municipal de Ipatin-ga realizará diversas atividades no Parque Ipanema. Os serviços serão ofertados gratuitamente a toda comunidade ao longo da manhã.

A programação começa às 08 horas e vai até o meio dia, com serviços diversificados para toda a família oferecidos pela FSFX. O serviço de Recursos Humanos da Fundação São Francisco Xavier fará o cadas-tramento de pessoas com defi-ciência que tenham interessem em trabalhar na Instituição. Serão ofertadas orientações de promoção da saúde e exames de acuidade visual, além de

aferição de pressão arterial e teste de glicemia. A FSFX con-tará ainda com uma praça de brinquedos com muita diversão para criançada.

Na segunda-vfeira, 29 de abril, aniversário da cidade, vai acontecer a inauguração do le-treiro ‘Eu Amo Ipatinga’, junto ao lago do Parque Ipanema, um presente da Usiminas em par-ceria com a FSFX para toda a comunidade Ipatinguense.

FSFX participa das festividades do 55º aniversário de Ipatinga

sa prestação de serviço ao cliente final”, reclama.

Após ouvir as solicita-ções para que a referida lei seja reformulada, o prefeito

Nardyello Rocha enfatizou aos líderes da categoria que “a Administração municipal não vai permitir que aqueles que estão atuando de forma

ilegal no mercado concor-ram com os que estão den-tro da lei. Nós queremos construir uma política justa, que fortaleça o mercado de forma saudável, viável para aquele que paga, para aque-le que recebe e para aquele que fiscaliza”.

Apoiador da causa dos motoristas, o vereador Ley do Trânsito lembrou que ainda em 2015 o projeto já apresentava inconsistências que resultaram em proble-mas. “Nós não podemos incentivar a ilegalidade, e agora vamos ter que fazer ajustes, mudanças na lei para melhor atender a comunida-de, a criança que é transpor-tada. Em reunião com a ca-tegoria, vamos trabalhar para que todos saiam ganhando e a oferta desse serviço seja

feita de forma justa, com se-gurança e qualidade”, disse.

Atualmente, existem 320 veículos de transporte esco-lar cadastrados no Departa-mento de Trânsito da Prefei-tura de Ipatinga. Desse total, 231 foram aprovados na última vistoria, realizada no início de 2019.

Outros 19 veículos se mantêm pendentes com suas documentações e 70 não compareceram à con-vocação de fiscalização feita pela PMI. O secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Agnaldo Bicalho, reforçou que “mesmo dian-te dos desafios que a atual Administração municipal en-frenta, a Prefeitura tem tra-balhado para inibir e punir o transporte clandestino na cidade”.

Representantes da Cootransipa) e da Coopitev) apresenta-ram ao prefeito Nardyello Rocha uma pauta de solicitações relacionada com a regulamentação e ampliação da fiscali-zação dos veículos de transporte escolar no município

Juntamente com o che-fe do Executivo, Nardyello Rocha, e representantes de todas as Secretarias Municipais de Ipatinga, entidades de segurança pública como as Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e membros do Serviço de Atendimen-to Móvel de Urgência (SAMU) participaram, na terça-feira (24), de uma reunião no 4º andar da Prefeitura, para acertarem os detalhes finais das co-memorações dos 55 anos da cidade.

Na oportunidade, fo-ram discutidos temas como a segurança do lo-cal, alterações no tráfego e criação de pontos de apoio para os policiais em áreas próximas às ativida-des programadas. O obje-tivo é proporcionar maior comodidade e proteção para o público que deverá se deslocar ao complexo do Parque Ipanema para participar das festividades.

A Polícia Civil conta-rá com uma base móvel, onde poderão ser confec-cionadas de forma imedia-ta as possíveis ocorrências registradas. A Prefeitura irá fornecer toda estrutura necessária para o desem-

Executivo, segurança e secretaria debatem Festa dos 55 anos em Ipatinga

crédito foto - Secom PMI

crédito foto - Secom PMI

penho do trabalho dos policiais.

Por sua vez, a Polícia Militar deixará à disposi-ção da comunidade, em todos os dias dos festejos de aniversário, uma Base Comunitária Móvel, além programar o reforço do policiamento na região.

O SAMU manterá de prontidão uma equipe completa de profissionais para atuar em serviços emergenciais, caso ne-cessário. E os bombeiros também darão suporte para o bom desenvolvi-mento dos eventos.

O titular da Secretaria Municipal de Cultura, Es-porte e Lazer (SMCEL),

As mudanças no trânsito e a segurança da comunidade foram uma das pautas discutidas na reunião conjunta de representantes de várias secretarias e autoridades Definidos últimos detalhes para a festa de aniversário do município

Carlos de Oliveira, frisou a importância da reunião para garantir a como-didade e segurança de milhares de pessoas que devem passar pelo Par-que Ipanema durante as festividades. “Foi muito importante esse encon-tro, principalmente com a presença das autorida-des policiais, para juntos acertamos todos os deta-lhes que dizem respeito à segurança. As decisões foram pensadas de for-ma coletiva, para melhor atender a população que irá ao Parque prestigiar a programação, preparada com muito carinho para todos”, finalizou.

A Secretaria de Estado de Educação (SEE) deu início ao processo de escolha dos novos diretores e vice-diretores das escolas estaduais mineiras. A Resolução SEE nº 4.127/2019, que traz as novas normas, foi divulgada na quarta-feira (24). Os servidores interessados em participar do processo devem criar uma chapa formada por candidatos aos cargos de diretor e vice-diretor. Serão escolhidos gestores para 3.443 escolas.

As chapas concorrentes de-vem apresentar, no ato da ins-crição, um Plano de Gestão na perspectiva democrática, parti-cipativa e transparente, voltada aos resultados de aprendizagem dos alunos.

“Todas as chapas têm que desenvolver um plano de ges-tão que será apresentado e escolhido pela comunidade. É importante que ele tenha coe-rência e foco na aprendizagem dos alunos, na gestão demo-crática e transparente. O plano deve ser desenvolvido ao longo

do período de três anos”, ex-plica o superintendente de Re-cursos Humanos da SEE, Paulo Henrique Rodrigues.

Todos os diretores e seus vice-diretores assinam um ter-mo em que se comprometem a executar o planejamento proposto. “Uma inovação des-se processo é que, ao assinar o termo de compromisso, os diretores e vices assumem uma série de responsabilidades que abrangem os vários aspectos da gestão escolar: pedagógico, administrativo/financeiros e da gestão de pessoal. O cumpri-mento desses compromissos é um caminho para uma gestão eficaz e transparente e que vai resultar na melhoria da qualida-de da educação”, afirma Paulo Rodrigues.

Para se candidatar ao cargo de diretor, é necessário que o servidor interessado seja certifi-cado. A Certificação Ocupacio-nal busca, por meio de prova, avaliar conhecimentos pedagó-gicos, técnicos e as competên-

cias necessárias ao satisfatório desempenho no cargo de dire-tor de Escola Estadual. Há dois processos de certificação vigen-tes, realizados em 2015 e 2018, totalizando 12.729 servidores certificados.

De acordo com a Resolução SEE nº 4.127/2019, podem se candidatar servidores efetivos ou designados, das carreiras de professor ou especialista em educação, que comprove tempo de exercício mínimo de dois anos na escola para a qual pretende se candidatar, entre outros critérios.

Para as escolas indígenas e quilombolas serão divulgadas normas específicas, por meio de resoluções próprias. Já as escolas conveniadas, localiza-das em unidades prisionais ou socioeducativas não participam do processo de escolha.

O processo será coordena-do por uma Comissão Orga-nizadora, eleita em assembleia, composta por membros da co-munidade escolar.

Educação inicia processo de escolha de diretores da rede estadual de ensino

Page 8: ‘Minas ao Luar’ chega a Ipatinga para festejar os 55 anos da cidade · 2019-05-16 · ge Ben Jor, Djavan, Tonico e ‘Minas ao Luar’ chega a Ipatinga para festejar os 55 anos

8 FOLHA DO COMÉRCIO de 27 de abril a 3 de maio de 2019

Alexandre Vasconcelos vai receber pelos seus bem

vividos 50 em ambiente arejado de Fabri, na terça-

-feira-30. Parabéns.

A médica Maria Júlia

‘Maju’ Tales e sua linda bebê Maitê, paixão

de mãe

crédito fotos - Divulgação

Doença de FabryO domingo, 28, é

lembrado como o Dia Nacional da Doen-ça de Fabry. Trata-se de uma doença rara, mas que chama aten-ção pelo fato de ser grave e de origem fa-miliar: para cada pa-ciente diagnosticado, podem existir pelo menos outros cinco na mesma família que também podem ser acometidos por Fabry. A insuficiên-cia renal crônica e o dano ao coração são as maiores e mais sérias complicações relacionadas com a doença. O risco de derrame, ou aciden-te vascular cerebral (AVC), em pacientes com a doença de Fa-bry, de idade entre 5 e 44 anos, é 10 vezes maior do que na po-

pulação sem a patologia.

Matusalém Sampaio agradece à imprensa regional"Ao longo de 28 anos à frente da Consul, sempre mantive um excelente rela-

cionamento com a imprensa da região. Cultivei isso através de uma postura ética e transparente com todos, e de igual forma, fomos correspondidos pelos profis-sionais de mídia. Em todas as ações, quando necessário dar publicidade, sempre fui prontamente atendido pelas empresas locais de comunicação e suas equipes, a quem sou imensamente grato. Tenho consciência da importância da imprensa no mundo moderno, bem como sua relevância na comunidade e no ambiente de negócios das empresas e das cooperativas, como é o nosso caso. Por isso desejo a todos muito sucesso em suas atividades, e que esta relação tão bem sedimentada com a Consul perdure por muitos e muitos anos. Quero deixar aqui o meu muito obrigado e o meu abraço a todos os profissionais que sempre nos deram muito apoio e muito carinho”.

(Palavras de agradecimento enviadas à imprensa pelo empresário e dirigente co-

operativista Matusalém Dias Sampaio, ao aposentar-se como funcionário da Usimi-nas (45 anos de serviços prestados) e deixar a presidência da Consul (29 anos) para dedicar-se ao Sicoob Vale do Aço e a um empreendimento pessoal no Espírito Santo)

Promoção com brindes para as mamãesDo estilo casual ao ousado, só no Shopping Vale do

Aço sua mãe pode tudo que ela quiser. Além de presen-tear quem você mais ama, a promoção “Mãe é tudo”, estrelada pela mãe e digital influencer Gra Torquetti, vai oferecer brindes especiais. Até 12/5, os clientes que acumularem R$ 250 em compras ganham, na hora, um kit de esmaltes especialmente assinados pela Gra Tor-quetti. A promoção começou na sexta-feira,26.

O posto de trocas está no primeiro piso, em frente ao Salão Gil Minogue. Confira o regulamento completo da promoção no site do Shopping Vale do Aço.

Dia do Livro na LBV de IpatingaA Legião da Boa Vonta-

de (LBV) realiza diversas atividades e oficinas lúdi-cas, recreativas, esportivas e educativas que promo-vem o conhecimento e a contribuição para a parti-cipação dos atendidos na sociedade. Diante disso, nos Centros Comunitá-rios de Assistência Social da Instituição a leitura é constante. Durante o ano, é intenso o convívio com

os livros para que seja cada vez melhor o univer-so informacional dos aten-didos.

Assim, a educadora so-cial Gilmara Barros Assis deu início, em fevereiro, na Unidade da LBV em Ipatinga, ao projeto O Li-vro é um Palco, que será encerra no fim deabril, o mesmo mês em que é ce-lebrado o Dia Internacio-nal do Livro Infantil.

O empresário Aníbal Estevam (Superloc) e a geren-te, Aparecida Batista, em evento do Instituto Cenibra

Felizes da vida, Felipe Gonzaga e Rudson Vieira, da equipe de Comunicação da Cenibra

A sempre eficiente Wa-leska Martins

e seu alegre e contagiante

sorriso

UFMG abre as portas em maio para alunos do ensino médio

As escolas e demais interessados em visitar a Mostra Sua UFMG – antiga Mostra das Profissões – já podem se inscrever pelo site. O evento está agendado para o dia 25 de maio – um sábado –, das 9h às 17h, no campus Pampulha. A inscrição, gratuita, pode ser feita por esco-la ou individualmente. A programação será divulgada em breve na página da Mostra.

O objetivo do evento é apresentar aos visitantes, por meio de salas interativas e palestras, os 91 cursos de graduação que a Universidade oferece. Suspensa no ano passado, a versão presencial da Mostra foi submetida a um processo de reformulação, sustentado em pesquisa com visitantes. Mais informações pelos telefones (31) 3409-3911, 3409-4562 e 3409-6472 ou acessadas nas mídias sociais da Mostra, no Facebook e Instagram.

Leida Horst, traba-lho incansável à frente do Instituto Cenibra, que cobre mais de 50 municípios de infleên-cia da empresa de celulose

VOCÊ SABIA?No Serasa Limpa

Nome você também pode negociar dívidas em atraso que não es-tão e/ou não serão re-gistradas no cadastro de inadimplentes da Serasa Experian. O convite para participar do Serasa Lim-pa Nome não significa, necessariamente, que a sua dívida esteja negati-vada. Você pode consul-

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Artesanato indígena no Porto de ParanaguáPorto de Paranaguá re-

cebe exposição de artesa-nato indígena Está aberta para visitação pública, a 1ª Mostra de Arte Indí-gena da nova aldeia da Ilha da Cotinga, a TEKOA

TAKUATY (Aldeia das Ta-quaras). Em exposição, no hall de entrada do Palácio Taguaré, estão peças e ar-tefatos da comunidade indígena local, da etnia Mbya Guarani.

Axilas clicadas por um profissionalUm belo time de mu-

lheres foi convidado pelo fotógrafo Ben Hopper para um ensaio que bus-cava recriar a beleza femi-nina moderna.

Ele, que é fotógrafo baseado em Londres, no

Reino Unido, criou o pro-jeto Natural Beauty, em que elas aparecem exibin-do os pelos da axila, mos-trando que a decisão da depilação não influencia na feminilidade ou beleza das modelos.