AMAZONASBRASIL 3,9 mi 62 municípios US$ 32,7 bi US$ 8,4 mil / AM-2010: 0.674 201 mi 5570 municípios US$ 2,4 tri US$ 11,7 mil / BR-2010: 0.715 Fonte: IBGE/BCB/SEFAZ,

AMAZONAS BRASIL

3,9 mi

62 municípios

US$ 32,7 bi

US$ 8,4 mil /

AM-2010: 0.674

201 mi

5570 municípios

US$ 2,4 tri

US$ 11,7 mil/BR-2010: 0.715

Fonte: IBGE/BCB/SEFAZ, 2014

AMAZONAS18%

Brasil

O Maior Estado Brasileiro

+ + +

• No continente Sul-americano o Estado do Amazonas só é menor que a Argentina. • Em relação a Europa a área do Estado equivale a soma de vários países como:

8.516 mi Km²

1.560 mi Km²Amazonas

Fonte: IBGE, 2014

98%

Floresta preservada no AM

31%

Amazônia Legal

A MAIOR FLORESTA TROPICAL DO MUNDO

Algumas potencialidades econômicas

biotecnologia

piscicultura

turismo

agroindústria

indústria

petróleo

fertilizantes

gás

5.217 mi Km²

1.560 mi Km²

Fonte: IBGE/SEPLAN, 2014

ORÇAMENTO AMAZONAS

Fonte:Balanço Geral do Estado - Portal Transparência: www.transparencia.am.gov.br/transpprd/mnt/info/BGE.doCâmbio - Banco Central do Brasil: www4.bcb.gov.br/pec/taxas/port/ptaxnpesq.asp?id=txcotacaoUS$1 = R$ 2,6562 (31/12/2014)

2014

Grupo de despesa R$* US$*

Pessoal 6.005.699 2.261.012Custeio 6.740.856 2.537.782

Investimentos 2.214.697 833.784

Repasses aos municípios 2.137.935 804.885

Serviço da dívida 331.090 124.648

Total 17.430.277 6.562.110

INVESTIMENTO NA ÁREA SOCIAL

AM2,8% do PIB Média

Nacional1,1% do

PIB

Fonte: IBGE/SEPLANCTI, 2014

Comprometimento Orçamentário

Elevadas Taxas de Violência

Necessidade de fortalecer e ampliar a Política Pública de Segurança Cidadã.

PBL - AM

PROCONFIS/AM - Objetivos

Apoiar Reformas

de Políticas

BID

Sustentabilidade Fiscal

Aumento do nível e qualidade do investimento

Aumento de receita tributária, melhorias na gestão financeira e de passivos, apoio a política de segurança cidadã e outras.

PROCONFIS/AM - Sumário

Data da Aprovação: 18/12/2013

Data de Assinatura: 23/12/2013

Valor do Projeto: US$ 184 milhões

Prazo: 20 anos

Carência: 5 anos

Taxa: Libor + margem variável

PROCONFIS/AM - Estrutura do Programa

COMPONENTE I. ESTABILIDADE MACROECONÔMICA E SUSTENTABILIDADE FISCAL

COMPONENTE II. GESTÃO DA RECEITA PÚBLICA

COMPONENTE III. GESTÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS PÚBLICOS

COMPONENTE IV. GESTÃO DOS GASTOS COM SEGURANÇA CIDADÃ

PROCONFIS/AM - Gestão da Receita Pública - Impacto

Linha de Base 2012

Resultado dez/2014

Meta dez/2015

0.0%

0.5%

1.0%

1.5%

2.0%

2.5%

3.0%

2.2%

2.8% 2.7%

Incremento dos Níveis de Investimento Público(Investimento/PIB)

PROCONFIS/AM - Gestão da Receita Pública - Resultado

Linha de Base 2012

Resultado dez/2014

Meta dez/2015

0

0.2

0.4

0.6

0.8

1

1.2

0.8350.890

1.017

Incremento da Arrecadação do ICMS Inteligência Fiscal

Unidade de Medida: Milhões

Linha de Base 2012

Resultado dez/2014

Meta dez/2015

2.3

2.4

2.5

2.6

2.7

2.8

2.9

3

2.509

2.886

2.775

Incremento da Arrecadação do ICMS Novo Modelo de Débitos Declarados e Não

RecolhidosUnidade de Medida: Milhões

PROCONFIS/AM - Gestão da Receita Pública – Resultado

Linha de Base 2011

Resultado dez/2014

Meta dez/2015

0

5

10

15

20

25

30

25.09

8.7

17.7

Diminuição do Custo Médio da Unidades Policiais Integradas


Linha de base 2012

Resultado dez/2014

Meta dez/2015

0.98

1

1.02

1.04

1.06

1.08

1.11.087

1.0211.026

Redução de Gastos Provenientes do Novo Modelo de Contratação de Serviços


PROCONFIS/AM - Gestão da Receita Pública – ProdutosCOMPONENTE II

Linha de Base 2012

Resultado fev/2015

Meta dez/2015

0

1

2

3

4

5

6

0

5

4

Contratos de Gestão Firmados

Linha de Base 2012

Resultado jun/2015

Meta dez/2015

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

0

5,941

10,000

Contribuintes Emitentes NFC-e

PROCONFIS/AM - Gestão da Receita Pública - Produtos

Linha de Base 2012

Resultado fev/2015

Meta dez/2015

0

10

20

30

40

50

60

23

41

50

Número de Consultas Estruturadas Critério de Cruzamento de Dados

Linha de Base 2012

Resultado fev/2015

Meta dez/2015

0

50

100

150

200

250

300

350

0

78

300

Número de Cargas Lacradas


Linha de Base 2012

Resultado dez/2014

Meta dez/2015

0

0.5

1

1.5

2

2.5

3

3.5

0

3 3

Termo de Cooperação - Órgãos Envolvidos na Apuração dos Crimes Contra a Ordem

Tributária

Linha de Base 2012

Resultado dez/2014

Meta dez/2015

0

0.5

1

1.5

2

2.5

3

3.5

4

4.5

2

4 4

Número de Áreas/ Setores Envolvidos no Novo Modelo de Cobrança de Débitos

Declarados e Não Recolhidos


Linha de Base 2012

Resultado maio/2015

Meta dez/2015

0

200

400

600

800

1000

1200

194

715

996

Número de Certidões de Dívida Ativa (CDA´s) Extintas

Linha de Base 2012

Resultado jan/2015

Meta dez/2015

0

100

200

300

400

500

600

700

45

638

517

Número de Empresas com Cadastros Atualizados no Sistema CEIPIM

PROCONFIS/AM - Gestão Financeira dos Recursos Públicos - Produtos Componente III

Linha de Base 2012

Resultado fev/2013

Meta dez/2015

0

0.2

0.4

0.6

0.8

1

1.2

0

1 1

Fonte Orçamentária de Recursos Exclusiva para o Programa

Linha de Base 2012

Resultado dez/2014

Meta dez/2015

0

10

20

30

40

50

60

22

37

56

Número de Unidades Gestoras Obrigadas a Empenhar Despesas de Água, Luz e Telefone

PROCONFIS/AM - Gestão Financeira dos Recursos Públicos - Produtos

Linha de Base 2012

Resultado fev/2015

Meta dez/2015

0

0.2

0.4

0.6

0.8

1

1.2

0 0

1

Mecanismo de Controle dos devedores Estaduais - CADIN

Linha de Base 2012

Resultado dez/2014

Meta dez/2015

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

65

83 81

Número de Unidades Gestoras Utilizando Pagamento Eletrônico de Faturas de Energia

PROCONFIS/AM - Gestão Financeira dos Recursos Públicos- Produtos

Linha de Base 2012

Resultado dez/2014

Meta dez/2015

0

5

10

15

20

25

30

9

22

27

Padronização dos Serviços Terceirizados

Linha de Base 2012

Resultado dez/2014

Meta dez/2015

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

1800

2000

832

1,278

1,715

Número de Itens Homologados em Pregões para Registro de Preços


Linha de Base 2012

Resultado dez/2014

Meta dez/2015

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

0

6,000 6,000

Número de Contas Convergidas no AFI - NBCASP

Linha de Base 2012

Resultado jan/2015

Meta dez/2015

0

10

20

30

40

50

60

13

50

56

Número de Órgãos Utilizando o Módulo de Depreciação no Sistema AJURI


Linha de Base 2012

Resultado dez/2014

Meta dez/2015

0

0.2

0.4

0.6

0.8

1

1.2

0

1 1

Manual Operacional - PPP

Linha de Base 2012

Resultado jan/2015

Meta dez/2015

0

0.2

0.4

0.6

0.8

1

1.2

0

1 1

Relatório de Operações de Crédito

PROCONFIS/AM – Gestão dos Gastos com Segurança Cidadã - Produtos Componente IV

Linha de Base 2012

Resultado mar/2015

Meta dez/2015

0

5

10

15

20

25

6

2220

Número de Áreas Integradas de Segurança Cidadã - AISCs

em Operação

Linha de Base 2012

Resultado jan/2014

Meta dez/2015

0

0.2

0.4

0.6

0.8

1

1.2

0

1 1

Unidades de Planejamento, Monitoramento e Avaliação – UPMA Implantadas

PROCONFIS/AM – Gestão dos Gastos com Segurança Cidadã - Produtos

Linha de Base 2012

Resultado dez/2014

Meta dez/2015

0

0.5

1

1.5

2

2.5

3

3.5

0

3 3

Metodologia de Desempenho de Avaliação Policial - Relatório da CISPAD

Linha de Base 2012

Resultado dez/2014

Meta dez/2015

0

5

10

15

20

25

30

35

0

30 30

Número de Conselhos Interativos Comunitário Implantados

PROCONFIS/AM – Gestão dos Gastos com Segurança Cidadã - Produtos

Linha de Base 2012

Resultado dez/2014

Meta dez/2015

0

2

4

6

8

10

12

0

11

3

Números de Indicadores de Transparência das AISCs

Homicídios em Manaus

2010 2011 2012 2013 2014

42.550.5

59.936.4 37.3

Taxa por 100 mil habitantes

2011 2012 2013 2014

18.8 18.6

-39.2

2.5

Variação %

PROCONFIS/AM – Gestão dos Gastos com Segurança Cidadã

INCREMENTO ICMS - INTELIGÊNCIA FISCAL

http://transparencia.ssp.am.gov.br/

Indicadores

Custo

Notícia

Informação

AM – 010 Duplicação de estrada

Micro Crédito Banco do povo

PASSADO

PRESENTE

FUTUROPRÓXIMO...

PisciculturaFomento da atividade

Desenvolvimento UrbanoAnéis viários (desapropriações)

Cidade Universitária Infraestrutura

Programa Social Todos pela vida

PROJETOS PRIORITÁRIOS

Para aportar os projetos prioritários também será necessário avançar nos marcos regulatórios...

AMAZONASBRASIL 3,9 mi 62 municípios US$ 32,7 bi US$ 8,4 mil / AM-2010: 0.674 201 mi 5570 municípios US$ 2,4 tri US$ 11,7 mil / BR-2010: 0.715 Fonte: IBGE/BCB/SEFAZ,

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