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P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 53
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7024/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PAVIMENTADORA
QUEBRA MACHADO LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s)
Município(s) de CORONEL XAVIER CHAVES/MG, LAGOA DOURADA/MG,
numa área de 48,13ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
21°01'09,173''S/44°08'50,322''W;21°01'18,582''S/44°08'50,32
2''W;21°01'18,582''S/44°08'41,954''W;21°01'27,485''S/44°08'
41,954''W;21°01'27,485''S/44°08'36,707''W;21°01'23,393''S/4
4°08'36,707''W;21°01'23,393''S/44°08'32,227''W;21°01'16,866
''S/44°08'32,227''W;21°01'16,866''S/44°08'25,856''W;21°01'1
1,629''S/44°08'25,856''W;21°01'11,629''S/44°08'12,030''W;21
°01'23,593''S/44°08'12,030''W;21°01'23,593''S/44°08'25,463'
'W;21°01'28,540''S/44°08'25,463''W;21°01'28,540''S/44°08'30
,119''W;21°01'35,232''S/44°08'30,119''W;21°01'35,232''S/44°
08'49,480''W;21°01'24,108''S/44°08'49,480''W;21°01'24,108''
S/44°08'54,825''W;21°01'18,449''S/44°08'54,825''W;21°01'18,
449''S/44°08'54,311''W;21°01'09,173''S/44°08'54,311''W;21°0
1'09,173''S/44°08'50,322''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
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P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 54
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.110/2015) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*246F5755-570C4D09-91556279-772E3A72* 246F5755-570C4D09-91556279-772E3A72
(Empenho 2008NE900019)
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Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 55
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7025/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, BRENORTE
EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO no(s)
Município(s) de MONTE AZUL/MG, SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG,
numa área de 568,54ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
15°10'31,634''S/42°48'15,343''W;15°12'19,494''S/42°48'15,34
3''W;15°12'19,494''S/42°49'12,798''W;15°10'31,634''S/42°49'
12,798''W;15°10'31,634''S/42°48'15,343''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.116/2015) - (Cód. 322)
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Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 56
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*D26CDF1B-7F8441C8-AB62A5D6-8F6606DB* D26CDF1B-7F8441C8-AB62A5D6-8F6606DB
(Empenho 2008NE900019)
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Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 57
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7026/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, GRANSENA
EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s)
Município(s) de MONTE AZUL/MG, numa área de 1.000,00ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
15°10'34,226''S/42°54'56,157''W;15°10'53,413''S/42°54'56,15
7''W;15°10'53,413''S/42°54'50,165''W;15°11'07,558''S/42°54'
50,165''W;15°11'07,558''S/42°54'34,133''W;15°11'16,045''S/4
2°54'34,133''W;15°11'16,045''S/42°54'16,216''W;15°11'39,997
''S/42°54'16,216''W;15°11'39,997''S/42°54'02,637''W;15°12'0
9,682''S/42°54'02,637''W;15°12'09,682''S/42°53'53,207''W;15
°12'38,617''S/42°53'53,207''W;15°12'38,617''S/42°55'46,495'
'W;15°10'34,226''S/42°55'46,495''W;15°10'34,226''S/42°54'56
,157''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
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P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 58
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.473/2015) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*4C800E24-0D3B43F6-8F9B334E-CAF23F94* 4C800E24-0D3B43F6-8F9B334E-CAF23F94
(Empenho 2008NE900019)
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Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 59
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7027/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÕES DO
BRASIL LTDA., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de
LAGOA DA PRATA/MG, numa área de 439,00ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
20°02'24,637''S/45°34'04,817''W;20°00'31,384''S/45°34'04,81
7''W;20°00'31,384''S/45°34'48,187''W;20°02'24,637''S/45°34'
48,187''W;20°02'24,637''S/45°34'04,817''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.650/2015) - (Cód. 322)
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Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 60
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*45B4C742-00D64AB9-BC1BE22A-BC5A4EC2* 45B4C742-00D64AB9-BC1BE22A-BC5A4EC2
(Empenho 2008NE900019)
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Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 61
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7028/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, SAVANA PARALELOS
DE PEDRAS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de
ALTO RIO DOCE/MG, numa área de 941,49ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
20°59'13,896''S/43°30'30,008''W;20°58'44,029''S/43°30'30,00
8''W;20°57'13,023''S/43°30'30,008''W;20°57'13,023''S/43°31'
43,519''W;20°57'13,023''S/43°31'57,685''W;20°59'13,896''S/4
3°31'57,685''W;20°59'13,896''S/43°30'30,008''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.804/2015) - (Cód. 322)
Page 10
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Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 62
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*3DD07D34-A01E444E-8A227D90-FAF694A7* 3DD07D34-A01E444E-8A227D90-FAF694A7
(Empenho 2008NE900019)
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Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 63
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7029/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MARCELO MANHÃES, a
pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de VARGEM GRANDE DO
RIO PARDO/MG, numa área de 996,80ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
15°21'22,796''S/42°19'27,890''W;15°22'38,438''S/42°19'27,89
0''W;15°22'38,438''S/42°17'23,133''W;15°20'46,379''S/42°17'
23,133''W;15°20'46,379''S/42°17'55,264''W;15°21'05,346''S/4
2°17'55,264''W;15°21'05,346''S/42°18'10,550''W;15°21'22,796
''S/42°18'10,550''W;15°21'22,796''S/42°19'27,890''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.876/2015) - (Cód. 322)
Page 12
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 64
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*1A5D7271-AB2C41F1-95529417-63E053AC* 1A5D7271-AB2C41F1-95529417-63E053AC
(Empenho 2008NE900019)
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Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 65
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7030/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MARCELO MANHÃES, a
pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de VARGEM GRANDE DO
RIO PARDO/MG, numa área de 995,90ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
15°22'38,437''S/42°15'46,184''W;15°20'46,379''S/42°15'46,18
4''W;15°20'46,379''S/42°17'23,133''W;15°22'38,437''S/42°17'
23,133''W;15°22'38,437''S/42°15'46,184''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.877/2015) - (Cód. 322)
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P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 66
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*8606DAB0-5A7E4334-B7FA0B3B-8BA39B86* 8606DAB0-5A7E4334-B7FA0B3B-8BA39B86
(Empenho 2008NE900019)
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P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 67
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7031/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, ISAAC MACIEL
PEREIRA RODRIGUES, a pesquisar ARENITO no(s) Município(s)
de SACRAMENTO/MG, numa área de 967,37ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
20°04'19,339''S/47°18'17,933''W;20°04'19,339''S/47°20'33,70
0''W;20°03'01,290''S/47°20'33,700''W;20°03'01,287''S/47°19'
24,591''W;20°02'57,851''S/47°19'24,591''W;20°02'57,851''S/4
7°18'17,933''W;20°04'19,339''S/47°18'17,933''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.880/2015) - (Cód. 322)
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Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 68
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*0431DE36-F69242AC-AE56589B-0AF203E5* 0431DE36-F69242AC-AE56589B-0AF203E5
(Empenho 2008NE900019)
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Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 69
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7032/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, EDGAR PANE, a
pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de DELFIM
MOREIRA/MG, numa área de 49,78ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
22°29'05,500''S/45°12'25,950''W;22°29'05,500''S/45°12'12,15
0''W;22°29'46,530''S/45°12'12,150''W;22°29'46,530''S/45°12'
25,950''W;22°29'05,500''S/45°12'25,950''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.937/2015) - (Cód. 322)
Page 18
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 70
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*0AA7F824-99FD4025-8CC4CD9D-4F52FF92* 0AA7F824-99FD4025-8CC4CD9D-4F52FF92
(Empenho 2008NE900019)
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P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 71
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7033/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, BRASPEDRAS
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME, a pesquisar
QUARTZITO no(s) Município(s) de MONJOLOS/MG, numa área de
995,64ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
18°21'21,492''S/44°00'19,122''W;18°21'44,754''S/44°00'19,12
6''W;18°21'44,754''S/44°00'19,122''W;18°21'44,761''S/44°00'
19,122''W;18°21'44,761''S/43°59'21,221''W;18°22'07,529''S/4
3°59'21,221''W;18°22'07,530''S/43°58'43,000''W;18°23'31,623
''S/43°58'43,000''W;18°23'31,623''S/44°00'04,432''W;18°22'4
8,979''S/44°00'04,432''W;18°22'48,978''S/44°00'44,913''W;18
°21'21,492''S/44°00'44,913''W;18°21'21,492''S/44°00'21,399'
'W;18°21'21,492''S/44°00'19,122''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
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P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 72
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.946/2015) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*9F9C74EE-3D3A4805-8F3FB2C9-F545ED27* 9F9C74EE-3D3A4805-8F3FB2C9-F545ED27
(Empenho 2008NE900019)
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P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 73
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7034/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, GILBERTO MONTEIRO
GONÇALVES, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ÁGUA
BOA/MG, numa área de 161,01ha, delimitada por um polígono
que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
18°04'08,456''S/42°18'32,483''W;18°04'08,456''S/42°17'53,37
6''W;18°03'22,919''S/42°17'53,376''W;18°03'22,919''S/42°18'
32,483''W;18°04'08,456''S/42°18'32,483''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.962/2015) - (Cód. 322)
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P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 74
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*2DD7C4A6-47554B7E-A905E0C9-1049910E* 2DD7C4A6-47554B7E-A905E0C9-1049910E
(Empenho 2008NE900019)
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P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 75
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7035/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MINERADORA BRITO
JUNIOR LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de GRÃO
MOGOL/MG, numa área de 48,23ha, delimitada por um polígono
que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
16°13'13,400''S/42°57'01,130''W;16°13'42,350''S/42°57'01,13
0''W;16°13'42,350''S/42°56'55,160''W;16°13'46,760''S/42°56'
55,160''W;16°13'46,760''S/42°56'49,550''W;16°13'49,080''S/4
2°56'49,550''W;16°13'49,080''S/42°56'48,390''W;16°13'52,400
''S/42°56'48,390''W;16°13'52,400''S/42°56'47,470''W;16°13'5
3,890''S/42°56'47,470''W;16°13'53,890''S/42°56'43,820''W;16
°13'56,830''S/42°56'43,820''W;16°13'56,830''S/42°56'40,230'
'W;16°13'58,840''S/42°56'40,230''W;16°13'58,840''S/42°56'36
,760''W;16°14'01,370''S/42°56'36,760''W;16°14'01,370''S/42°
56'30,980''W;16°14'03,750''S/42°56'30,980''W;16°14'03,750''
S/42°56'25,910''W;16°14'12,020''S/42°56'25,910''W;16°14'12,
020''S/42°56'27,500''W;16°14'22,110''S/42°56'27,500''W;16°1
4'22,110''S/42°56'24,060''W;16°14'27,480''S/42°56'24,060''W
;16°14'27,480''S/42°56'22,100''W;16°14'32,000''S/42°56'22,1
00''W;16°14'32,000''S/42°56'23,660''W;16°14'40,250''S/42°56
'23,660''W;16°14'40,250''S/42°56'31,120''W;16°14'33,030''S/
42°56'31,120''W;16°14'33,030''S/42°56'26,370''W;16°14'24,74
0''S/42°56'26,370''W;16°14'24,740''S/42°56'27,450''W;16°14'
23,820''S/42°56'27,450''W;16°14'23,820''S/42°56'29,630''W;1
6°14'22,520''S/42°56'29,630''W;16°14'22,520''S/42°56'31,350
''W;16°14'06,360''S/42°56'31,350''W;16°14'06,360''S/42°56'4
1,660''W;16°14'01,410''S/42°56'41,660''W;16°14'01,410''S/42
°56'49,560''W;16°13'59,230''S/42°56'49,560''W;16°13'59,230'
'S/42°56'55,120''W;16°13'54,390''S/42°56'55,120''W;16°13'54
,390''S/42°56'52,910''W;16°13'49,870''S/42°56'52,910''W;16°
13'49,870''S/42°56'58,010''W;16°13'44,630''S/42°56'58,010''
W;16°13'44,630''S/42°57'02,750''W;16°13'38,160''S/42°57'02,
750''W;16°13'38,160''S/42°57'01,980''W;16°13'25,340''S/42°5
7'01,980''W;16°13'25,340''S/42°57'04,810''W;16°13'21,630''S
/42°57'04,810''W;16°13'21,630''S/42°57'08,950''W;16°13'13,3
Page 24
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 76
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
10''S/42°57'08,950''W;16°13'13,310''S/42°57'14,660''W;16°13
'06,210''S/42°57'14,660''W;16°13'06,210''S/42°57'11,700''W;
16°13'09,430''S/42°57'11,700''W;16°13'09,430''S/42°57'09,65
0''W;16°13'11,360''S/42°57'09,650''W;16°13'11,360''S/42°57'
07,270''W;16°13'13,400''S/42°57'07,270''W;16°13'13,400''S/4
2°57'01,130''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.967/2015) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*0D06F8C3-D3FB47F2-A8C3B646-251E4D2D* 0D06F8C3-D3FB47F2-A8C3B646-251E4D2D
(Empenho 2008NE900019)
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P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 77
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7036/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MAGNO AUGUSTO DA
SILVEIRA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de
ALTEROSA/MG, numa área de 11,82ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
21°12'45,202''S/46°07'29,899''W;21°12'45,202''S/46°07'47,79
6''W;21°12'37,209''S/46°07'47,796''W;21°12'37,210''S/46°07'
36,583''W;21°12'38,679''S/46°07'36,583''W;21°12'38,679''S/4
6°07'29,899''W;21°12'45,202''S/46°07'29,899''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.968/2015) - (Cód. 322)
Page 26
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 78
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*C10D019B-32F44469-9A742F2F-80F42110* C10D019B-32F44469-9A742F2F-80F42110
(Empenho 2008NE900019)
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Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 79
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7037/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, STONE GOLD
MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de
BUENÓPOLIS/MG, numa área de 994,12ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
17°57'34,717''S/44°21'11,446''W;17°57'34,717''S/44°18'57,00
0''W;17°58'56,458''S/44°18'57,000''W;17°58'56,458''S/44°21'
11,446''W;17°57'34,717''S/44°21'11,446''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.977/2015) - (Cód. 322)
Page 28
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 80
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*4F57125A-F3DD4297-AF9105F8-4AD2881A* 4F57125A-F3DD4297-AF9105F8-4AD2881A
(Empenho 2008NE900019)
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P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 81
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7038/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, STONE GOLD
MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de
OLHOS-D'ÁGUA/MG, numa área de 971,18ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
17°28'37,167''S/43°42'09,487''W;17°28'37,167''S/43°40'21,78
4''W;17°30'16,589''S/43°40'21,784''W;17°30'16,589''S/43°42'
09,487''W;17°28'37,167''S/43°42'09,487''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.978/2015) - (Cód. 322)
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P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 82
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*8606453B-2FEE4FC6-B9E68E1B-5B3E1747* 8606453B-2FEE4FC6-B9E68E1B-5B3E1747
(Empenho 2008NE900019)
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P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 83
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7039/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, ROSILENE PANSINI,
a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CARAÍ/MG, NOVO
CRUZEIRO/MG, numa área de 997,09ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
17°18'08,168''S/41°44'57,400''W;17°19'44,340''S/41°44'57,40
0''W;17°19'44,340''S/41°46'51,607''W;17°18'08,168''S/41°46'
51,607''W;17°18'08,168''S/41°44'57,400''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.983/2015) - (Cód. 322)
Page 32
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 84
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*45E4C620-FF6E4FFF-80308DDF-ECA23922* 45E4C620-FF6E4FFF-80308DDF-ECA23922
(Empenho 2008NE900019)
Page 33
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 85
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7040/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO ESTRELA
DO NORTE LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de
FELÍCIO DOS SANTOS/MG, SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG, numa
área de 210,69ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
18°04'54,205''S/43°10'06,917''W;18°04'54,205''S/43°10'43,40
0''W;18°04'25,285''S/43°10'43,400''W;18°04'25,285''S/43°10'
23,721''W;18°04'08,764''S/43°10'23,721''W;18°04'08,764''S/4
3°09'40,452''W;18°04'33,607''S/43°09'40,452''W;18°04'33,607
''S/43°09'40,699''W;18°04'46,587''S/43°09'40,700''W;18°04'4
6,590''S/43°10'06,916''W;18°04'54,205''S/43°10'06,917''W,
em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
Page 34
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 86
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.996/2015) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*7B1056A8-33684FD0-A7908A01-9009C0F2* 7B1056A8-33684FD0-A7908A01-9009C0F2
(Empenho 2008NE900019)
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P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 87
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7041/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO ESTRELA
DO NORTE LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de
BOCAIÚVA/MG, numa área de 991,80ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
17°30'06,148''S/43°57'52,064''W;17°30'37,899''S/43°57'52,06
4''W;17°30'37,899''S/43°57'34,527''W;17°31'06,963''S/43°57'
34,527''W;17°31'06,963''S/43°56'57,023''W;17°31'30,320''S/4
3°56'57,023''W;17°31'30,320''S/43°56'55,663''W;17°32'10,249
''S/43°56'55,663''W;17°32'10,249''S/43°58'19,392''W;17°31'4
0,801''S/43°58'19,392''W;17°31'40,801''S/43°58'56,352''W;17
°30'06,148''S/43°58'56,352''W;17°30'06,148''S/43°57'52,064'
'W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
Page 36
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 88
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.998/2015) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*68784568-778246B1-9463D3FD-1F2C6439* 68784568-778246B1-9463D3FD-1F2C6439
(Empenho 2008NE900019)
Page 37
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 89
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7042/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, USIBRITA LTDA, a
pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de BETIM/MG, numa área
de 49,99ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
19°55'54,650''S/44°14'22,229''W;19°55'52,795''S/44°14'22,22
9''W;19°55'29,829''S/44°14'22,229''W;19°55'29,828''S/44°14'
31,496''W;19°55'30,657''S/44°14'31,496''W;19°55'30,657''S/4
4°14'45,209''W;19°55'39,524''S/44°14'45,209''W;19°55'54,650
''S/44°14'45,205''W;19°55'54,650''S/44°14'22,229''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 832.001/2015) - (Cód. 322)
Page 38
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 90
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*501B9AAC-047743B3-92928ECA-A5783719* 501B9AAC-047743B3-92928ECA-A5783719
(Empenho 2008NE900019)
Page 39
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 91
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7043/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, VALDNEY CRETON, a
pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CAIANA/MG,
numa área de 47,02ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
20°41'32,198''S/41°56'05,764''W;20°41'32,198''S/41°56'03,23
6''W;20°41'33,157''S/41°56'03,236''W;20°41'33,157''S/41°56'
00,967''W;20°41'33,563''S/41°56'00,967''W;20°41'33,563''S/4
1°56'00,061''W;20°41'36,616''S/41°56'00,061''W;20°41'36,616
''S/41°55'56,156''W;20°41'42,114''S/41°55'56,156''W;20°41'4
2,114''S/41°55'53,289''W;20°41'48,115''S/41°55'53,289''W;20
°41'48,115''S/41°55'49,030''W;20°41'49,297''S/41°55'49,030'
'W;20°41'49,297''S/41°55'39,629''W;20°41'50,921''S/41°55'39
,629''W;20°41'50,921''S/41°55'34,727''W;20°42'00,518''S/41°
55'34,727''W;20°42'00,518''S/41°55'42,347''W;20°41'56,309''
S/41°55'42,347''W;20°41'56,309''S/41°55'58,308''W;20°41'52,
515''S/41°55'58,308''W;20°41'52,515''S/41°56'12,219''W;20°4
1'49,240''S/41°56'12,219''W;20°41'49,240''S/41°56'13,554''W
;20°41'47,691''S/41°56'13,554''W;20°41'47,691''S/41°56'14,9
06''W;20°41'46,007''S/41°56'14,906''W;20°41'46,007''S/41°56
'16,347''W;20°41'42,413''S/41°56'16,347''W;20°41'42,413''S/
41°56'15,219''W;20°41'41,085''S/41°56'15,219''W;20°41'41,08
5''S/41°56'14,216''W;20°41'40,036''S/41°56'14,216''W;20°41'
40,036''S/41°56'13,163''W;20°41'39,061''S/41°56'13,163''W;2
0°41'39,061''S/41°56'12,365''W;20°41'37,796''S/41°56'12,365
''W;20°41'37,796''S/41°56'11,691''W;20°41'36,871''S/41°56'1
1,691''W;20°41'36,871''S/41°56'11,004''W;20°41'35,333''S/41
°56'11,004''W;20°41'35,333''S/41°56'10,558''W;20°41'33,875'
'S/41°56'10,558''W;20°41'33,875''S/41°56'08,774''W;20°41'33
,392''S/41°56'08,774''W;20°41'33,392''S/41°56'05,764''W;20°
41'32,198''S/41°56'05,764''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
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P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 92
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 832.005/2015) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*DC70E06C-FF48441E-9DD18483-58F60954* DC70E06C-FF48441E-9DD18483-58F60954
(Empenho 2008NE900019)
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Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 93
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7044/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, GRAN VALE LTDA ME,
a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CRISTÁLIA/MG,
numa área de 775,68ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
16°42'41,648''S/42°54'00,000''W;16°44'01,666''S/42°54'00,00
0''W;16°44'01,666''S/42°55'46,452''W;16°42'41,648''S/42°55'
46,452''W;16°42'41,648''S/42°55'26,486''W;16°42'41,648''S/4
2°55'26,452''W;16°42'41,648''S/42°54'36,610''W;16°42'41,648
''S/42°54'00,000''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 832.009/2015) - (Cód. 322)
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Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 94
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*482C6513-0EF640CC-A4879643-BEFA165C* 482C6513-0EF640CC-A4879643-BEFA165C
(Empenho 2008NE900019)
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P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 95
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7045/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, S.A DA SILVA ME, a
pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de FRANCISCÓPOLIS/MG,
numa área de 997,46ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
17°54'00,400''S/42°01'18,946''W;17°54'46,151''S/42°01'18,94
6''W;17°54'46,151''S/42°02'21,482''W;17°53'47,400''S/42°02'
21,482''W;17°53'47,400''S/42°02'05,304''W;17°52'56,300''S/4
2°02'05,304''W;17°52'56,300''S/42°00'01,261''W;17°53'14,663
''S/42°00'01,261''W;17°54'00,400''S/42°00'01,275''W;17°54'0
0,400''S/42°00'01,594''W;17°54'00,400''S/42°01'18,946''W,
em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
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P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 96
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
(DNPM nº 832.042/2015) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*0FA8592A-8AD04377-A273A1CE-451238A1* 0FA8592A-8AD04377-A273A1CE-451238A1
(Empenho 2008NE900019)
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Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 97
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7046/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MARCIO DIAS
BERGAMI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de NOVO
CRUZEIRO/MG, numa área de 994,84ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
17°21'34,487''S/41°57'04,227''W;17°21'37,787''S/41°57'04,22
7''W;17°21'37,787''S/41°57'02,627''W;17°21'45,987''S/41°57'
02,627''W;17°21'45,987''S/41°56'55,927''W;17°21'49,287''S/4
1°56'55,927''W;17°21'49,287''S/41°56'54,327''W;17°21'57,487
''S/41°56'54,327''W;17°22'10,500''S/41°56'54,327''W;17°22'1
0,500''S/41°56'25,816''W;17°22'33,678''S/41°56'25,816''W;17
°23'02,955''S/41°56'25,816''W;17°23'02,955''S/41°56'19,041'
'W;17°23'07,834''S/41°56'19,041''W;17°23'07,834''S/41°56'15
,653''W;17°23'19,000''S/41°56'15,653''W;17°23'19,000''S/41°
57'36,000''W;17°23'40,000''S/41°57'36,000''W;17°23'40,000''
S/41°57'57,000''W;17°24'18,000''S/41°57'57,000''W;17°24'18,
000''S/41°58'22,000''W;17°24'10,000''S/41°58'22,000''W;17°2
4'10,000''S/41°58'30,000''W;17°24'02,000''S/41°58'30,000''W
;17°24'02,000''S/41°58'37,000''W;17°23'40,000''S/41°58'37,0
00''W;17°23'40,000''S/41°58'30,000''W;17°22'59,000''S/41°58
'30,000''W;17°22'59,000''S/41°58'18,000''W;17°22'53,062''S/
41°58'18,000''W;17°22'53,062''S/41°58'13,075''W;17°22'53,06
2''S/41°57'12,993''W;17°22'07,283''S/41°57'12,993''W;17°22'
07,283''S/41°58'13,075''W;17°22'07,283''S/41°58'16,000''W;1
7°21'26,287''S/41°58'16,000''W;17°21'26,287''S/41°57'09,227
''W;17°21'34,487''S/41°57'09,227''W;17°21'34,487''S/41°57'0
4,227''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
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Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 98
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 832.044/2015) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*BB748F49-C1244CF1-B312DA7C-C2E82E15* BB748F49-C1244CF1-B312DA7C-C2E82E15
(Empenho 2008NE900019)
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Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 99
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7047/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MIGUEL DOMINGOS
COSTALONGA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de
ITABIRINHA/MG, MANTENA/MG, numa área de 434,67ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
18°34'34,622''S/41°13'41,793''W;18°34'34,648''S/41°13'41,79
3''W;18°34'34,648''S/41°13'23,235''W;18°35'15,306''S/41°13'
23,235''W;18°35'15,306''S/41°13'05,434''W;18°35'07,448''S/4
1°13'05,435''W;18°35'07,445''S/41°12'28,400''W;18°35'07,460
''S/41°12'28,400''W;18°35'07,460''S/41°12'28,922''W;18°35'3
6,714''S/41°12'28,922''W;18°35'36,714''S/41°12'40,251''W;18
°35'52,811''S/41°12'40,251''W;18°35'52,811''S/41°12'54,525'
'W;18°36'41,777''S/41°12'54,525''W;18°36'41,777''S/41°13'08
,859''W;18°35'50,757''S/41°13'08,859''W;18°35'50,758''S/41°
13'08,228''W;18°35'35,556''S/41°13'08,228''W;18°35'35,555''
S/41°13'34,653''W;18°35'18,492''S/41°13'34,656''W;18°35'18,
494''S/41°14'10,000''W;18°35'18,478''S/41°14'10,000''W;18°3
5'18,478''S/41°14'09,754''W;18°35'16,320''S/41°14'09,754''W
;18°35'16,320''S/41°14'10,000''W;18°35'16,301''S/41°14'10,0
00''W;18°35'16,301''S/41°14'09,787''W;18°35'16,301''S/41°14
'09,770''W;18°34'34,622''S/41°14'09,781''W;18°34'34,622''S/
41°13'41,793''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
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Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 100
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 832.045/2015) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*A5F45C7A-C2BC47EA-BBCFB538-4063D001* A5F45C7A-C2BC47EA-BBCFB538-4063D001
(Empenho 2008NE900019)
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Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 101
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7048/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PEDREIRA IPANEMA
LTDA ME, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de NOVA
BELÉM/MG, numa área de 83,48ha, delimitada por um polígono
que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
18°30'02,754''S/41°10'08,400''W;18°30'02,754''S/41°10'41,41
2''W;18°29'34,717''S/41°10'41,412''W;18°29'34,717''S/41°10'
08,400''W;18°30'02,754''S/41°10'08,400''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 832.051/2015) - (Cód. 322)
Page 50
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 102
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*5C80ECF5-7BAE4D3E-B46F5521-AC36BE09* 5C80ECF5-7BAE4D3E-B46F5521-AC36BE09
(Empenho 2008NE900019)
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P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 103
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7049/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PAULO PINTO EL`
SAMAN, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de
VIRGÍNIA/MG, numa área de 50,00ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
22°19'31,634''S/45°07'49,493''W;22°19'31,634''S/45°07'14,53
5''W;22°19'47,883''S/45°07'14,535''W;22°19'47,883''S/45°07'
49,493''W;22°19'31,634''S/45°07'49,493''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 832.052/2015) - (Cód. 322)
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P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 104
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*A0BA3AA0-BB164F7B-A54F57D3-7B2EE86D* A0BA3AA0-BB164F7B-A54F57D3-7B2EE86D
(Empenho 2008NE900019)
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Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 105
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7050/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PAULO PINTO EL`
SAMAN, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de
VIRGÍNIA/MG, numa área de 50,00ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
22°19'31,634''S/45°07'14,535''W;22°19'31,634''S/45°07'49,49
3''W;22°19'15,386''S/45°07'49,493''W;22°19'15,386''S/45°07'
14,535''W;22°19'31,634''S/45°07'14,535''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 832.053/2015) - (Cód. 322)
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P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 106
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*89E66A22-BFCE441C-9469E2DD-6B5935E1* 89E66A22-BFCE441C-9469E2DD-6B5935E1
(Empenho 2008NE900019)
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P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 107
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7051/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PAULO RIBEIRO DE
AQUINO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SÃO
GERALDO DO BAIXIO/MG, numa área de 637,99ha, delimitada por
um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
18°57'09,044''S/41°25'26,983''W;18°57'23,680''S/41°25'26,98
3''W;18°57'23,680''S/41°25'15,019''W;18°57'37,665''S/41°25'
15,019''W;18°57'37,665''S/41°24'19,721''W;18°58'31,325''S/4
1°24'19,721''W;18°58'38,741''S/41°24'19,721''W;18°58'38,736
''S/41°25'36,504''W;18°57'54,444''S/41°25'36,498''W;18°57'5
4,443''S/41°25'36,504''W;18°57'54,439''S/41°26'11,286''W;18
°57'12,474''S/41°26'11,286''W;18°57'12,474''S/41°26'11,418'
'W;18°56'52,457''S/41°26'11,418''W;18°56'52,457''S/41°25'50
,909''W;18°57'03,190''S/41°25'50,909''W;18°57'03,190''S/41°
25'43,389''W;18°57'09,044''S/41°25'43,389''W;18°57'09,044''
S/41°25'26,983''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
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Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 108
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 832.061/2015) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*ADDE121C-09DE4613-B3C42BC7-B7143BCC* ADDE121C-09DE4613-B3C42BC7-B7143BCC
(Empenho 2008NE900019)
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Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 109
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7052/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, ROMES PEREIRA
FROIS, a pesquisar GRANITO, QUARTZITO no(s) Município(s) de
RIO VERMELHO/MG, SERRA AZUL DE MINAS/MG, numa área de
401,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
18°18'49,842''S/43°13'27,996''W;18°18'53,541''S/43°13'27,99
5''W;18°18'53,541''S/43°13'18,749''W;18°20'19,842''S/43°13'
18,750''W;18°20'19,842''S/43°13'38,089''W;18°19'45,854''S/4
3°13'38,089''W;18°19'45,854''S/43°14'26,920''W;18°18'49,842
''S/43°14'26,926''W;18°18'49,842''S/43°13'27,996''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
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Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 110
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
(DNPM nº 832.065/2015) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*8684BBF5-645047C9-929CD87B-76AC7713* 8684BBF5-645047C9-929CD87B-76AC7713
(Empenho 2008NE900019)
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Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7053/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, HAF
EMPREENDIMENTOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s)
Município(s) de GOVERNADOR VALADARES/MG, numa área de
465,64ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
18°50'10,221''S/41°57'49,839''W;18°50'56,980''S/41°57'49,83
9''W;18°50'56,980''S/41°57'37,026''W;18°51'14,709''S/41°57'
37,026''W;18°51'14,709''S/41°58'54,258''W;18°49'56,646''S/4
1°58'54,258''W;18°49'56,646''S/41°58'18,704''W;18°49'56,646
''S/41°58'06,625''W;18°49'56,646''S/41°58'06,615''W;18°49'5
6,646''S/41°57'55,949''W;18°50'10,221''S/41°57'55,949''W;18
°50'10,221''S/41°57'49,839''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
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P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 112
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 832.067/2015) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*C4C6D55D-B6054F7F-BBF715A8-BC5A49B9* C4C6D55D-B6054F7F-BBF715A8-BC5A49B9
(Empenho 2008NE900019)
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Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 113
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7054/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO SANTA
INÊS LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de RIO
PARDO DE MINAS/MG, numa área de 995,34ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
15°28'15,350''S/42°43'21,125''W;15°28'15,350''S/42°44'29,32
8''W;15°27'57,877''S/42°44'29,328''W;15°27'57,877''S/42°44'
03,297''W;15°27'57,852''S/42°44'03,297''W;15°27'57,852''S/4
2°44'03,278''W;15°26'20,990''S/42°44'03,278''W;15°26'20,990
''S/42°43'34,632''W;15°25'50,916''S/42°43'34,632''W;15°25'5
0,916''S/42°43'33,683''W;15°25'49,698''S/42°43'33,683''W;15
°25'49,698''S/42°42'42,757''W;15°28'04,319''S/42°42'42,757'
'W;15°28'04,319''S/42°43'21,125''W;15°28'15,350''S/42°43'21
,125''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
Page 62
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 114
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 832.070/2015) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*5BF3438E-5E5F480C-BF1BF306-A6D8791F* 5BF3438E-5E5F480C-BF1BF306-A6D8791F
(Empenho 2008NE900019)
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Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 115
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7055/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, AMBIENTE SEGURO
LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de
LAJINHA/MG, numa área de 728,69ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
20°07'18,109''S/41°37'54,969''W;20°07'18,109''S/41°36'29,39
4''W;20°08'53,449''S/41°36'29,394''W;20°08'53,449''S/41°37'
54,969''W;20°07'18,109''S/41°37'54,969''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 832.077/2015) - (Cód. 322)
Page 64
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 116
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*EABC95B3-44854FBF-95A0036B-B5C7E2CD* EABC95B3-44854FBF-95A0036B-B5C7E2CD
(Empenho 2008NE900019)
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P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 117
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7056/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, A7 ASSESSORIA
EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA ME, a pesquisar GNAISSE no(s)
Município(s) de ATALÉIA/MG, ITABIRINHA/MG, numa área de
991,22ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
18°26'31,576''S/41°12'21,637''W;18°27'03,909''S/41°12'21,63
7''W;18°27'03,909''S/41°11'58,500''W;18°27'59,533''S/41°11'
58,500''W;18°27'59,533''S/41°12'41,418''W;18°28'25,556''S/4
1°12'41,418''W;18°28'25,556''S/41°13'10,072''W;18°28'25,556
''S/41°13'12,724''W;18°28'25,556''S/41°13'12,726''W;18°28'5
9,812''S/41°13'12,726''W;18°28'59,812''S/41°13'39,578''W;18
°27'30,889''S/41°13'39,578''W;18°27'30,889''S/41°13'39,594'
'W;18°27'30,890''S/41°13'44,895''W;18°27'30,884''S/41°13'44
,895''W;18°27'23,498''S/41°13'44,895''W;18°27'23,498''S/41°
13'51,438''W;18°26'50,973''S/41°13'51,438''W;18°26'50,973''
S/41°13'44,894''W;18°26'48,628''S/41°13'44,894''W;18°26'48,
628''S/41°13'38,078''W;18°26'31,576''S/41°13'38,078''W;18°2
6'31,576''S/41°12'21,637''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
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Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 118
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 832.079/2015) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*3543CD3B-D9C74AC3-A4DFD387-B7549D87* 3543CD3B-D9C74AC3-A4DFD387-B7549D87
(Empenho 2008NE900019)
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Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 119
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7057/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, QUARTZO BRASIL
EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP, a pesquisar GABRO no(s)
Município(s) de SERRO/MG, numa área de 49,00ha, delimitada
por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
18°42'39,164''S/43°25'22,322''W;18°42'16,397''S/43°25'22,32
2''W;18°42'16,397''S/43°24'58,431''W;18°42'39,164''S/43°24'
58,431''W;18°42'39,164''S/43°25'22,322''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 832.112/2015) - (Cód. 322)
Page 68
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Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 120
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*CC785A33-F4B648C6-8E7B1ECC-AAA9406A* CC785A33-F4B648C6-8E7B1ECC-AAA9406A
(Empenho 2008NE900019)
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P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 121
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7058/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, DJ GRANITOS EIRELI
ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CORONEL
MURTA/MG, numa área de 637,69ha, delimitada por um polígono
que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
16°35'29,369''S/42°05'53,323''W;16°35'27,860''S/42°05'53,32
3''W;16°35'27,860''S/42°06'50,302''W;16°35'27,860''S/42°06'
51,630''W;16°36'37,224''S/42°06'51,631''W;16°36'37,291''S/4
2°06'51,632''W;16°36'37,292''S/42°07'00,815''W;16°37'21,697
''S/42°07'00,815''W;16°37'21,695''S/42°05'57,636''W;16°37'2
1,770''S/42°05'57,636''W;16°37'21,770''S/42°05'55,046''W;16
°36'54,520''S/42°05'55,046''W;16°36'54,520''S/42°05'53,323'
'W;16°35'29,369''S/42°05'53,323''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
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P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 122
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 832.113/2015) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*E1463B20-9EE24C05-A31E1AAA-D0F7DA7E* E1463B20-9EE24C05-A31E1AAA-D0F7DA7E
(Empenho 2008NE900019)
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P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 123
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7059/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, DJ GRANITOS EIRELI
ME, a pesquisar GRANITO, QUARTZITO no(s) Município(s) de
BOCAIÚVA/MG, numa área de 993,74ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
17°29'48,587''S/43°55'02,816''W;17°29'48,587''S/43°56'57,87
4''W;17°30'19,790''S/43°56'57,874''W;17°30'19,790''S/43°55'
41,738''W;17°31'08,582''S/43°55'41,738''W;17°31'08,582''S/4
3°55'28,335''W;17°32'28,796''S/43°55'28,335''W;17°32'28,796
''S/43°54'33,403''W;17°30'32,444''S/43°54'33,403''W;17°30'3
2,444''S/43°55'02,816''W;17°29'48,587''S/43°55'02,816''W,
em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
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P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 124
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
(DNPM nº 832.114/2015) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*248CAEFB-C2804E3A-A268367F-D70C658A* 248CAEFB-C2804E3A-A268367F-D70C658A
(Empenho 2008NE900019)
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P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 125
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7060/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, DJ GRANITOS EIRELI
ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de
BUENÓPOLIS/MG, numa área de 994,69ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
17°56'23,315''S/44°18'57,000''W;17°56'23,315''S/44°21'31,29
1''W;17°57'34,575''S/44°21'31,291''W;17°57'34,575''S/44°18'
57,000''W;17°56'23,315''S/44°18'57,000''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 832.115/2015) - (Cód. 322)
Page 74
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 126
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*B28A2768-A12542BF-A7EBAF4E-7FF2AC8E* B28A2768-A12542BF-A7EBAF4E-7FF2AC8E
(Empenho 2008NE900019)
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P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 127
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7061/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, RUBIA ABRÃO
MARTINS BADUY, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de
CAPINÓPOLIS/MG, numa área de 48,85ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
18°45'34,599''S/49°29'32,215''W;18°45'34,599''S/49°29'08,27
9''W;18°45'57,261''S/49°29'08,279''W;18°45'57,261''S/49°29'
32,215''W;18°45'34,599''S/49°29'32,215''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 832.726/2015) - (Cód. 322)
Page 76
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 128
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*5F898E7D-C0674A5A-B05220C0-7409EE10* 5F898E7D-C0674A5A-B05220C0-7409EE10
(Empenho 2008NE900019)
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P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 129
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7062/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO SÃO JOSÉ
DA LAGOA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de
PAPAGAIOS/MG, PARAOPEBA/MG, numa área de 49,91ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
19°14'18,811''S/44°37'57,479''W;19°14'18,852''S/44°37'57,47
8''W;19°14'18,850''S/44°37'40,121''W;19°14'18,869''S/44°37'
40,121''W;19°14'18,869''S/44°37'36,967''W;19°14'35,106''S/4
4°37'36,967''W;19°14'35,106''S/44°37'57,477''W;19°14'28,612
''S/44°37'57,477''W;19°14'28,612''S/44°38'14,598''W;19°14'1
5,620''S/44°38'14,598''W;19°14'15,620''S/44°37'57,479''W;19
°14'18,811''S/44°37'57,479''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
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P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 130
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 832.841/2015) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*031FD9B7-87614FBB-A431BA59-EA274A08* 031FD9B7-87614FBB-A431BA59-EA274A08
(Empenho 2008NE900019)
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P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 131
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7063/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, CLAUDIO PEDRO DE
ALCANTARA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s)
Município(s) de DATAS/MG, DIAMANTINA/MG, numa área de
1.550,99ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
18°20'00,430''S/43°38'03,270''W;18°21'16,867''S/43°38'03,27
0''W;18°21'16,867''S/43°38'52,660''W;18°21'58,695''S/43°38'
52,660''W;18°21'58,695''S/43°38'52,664''W;18°22'04,025''S/4
3°38'52,664''W;18°22'04,025''S/43°39'20,988''W;18°22'04,016
''S/43°39'20,988''W;18°22'04,016''S/43°40'28,277''W;18°22'0
4,029''S/43°40'28,277''W;18°22'04,029''S/43°40'28,282''W;18
°22'03,489''S/43°40'28,282''W;18°22'03,489''S/43°40'11,250'
'W;18°22'01,541''S/43°40'11,250''W;18°22'01,541''S/43°40'04
,095''W;18°21'41,702''S/43°40'04,095''W;18°21'41,702''S/43°
40'11,245''W;18°21'45,275''S/43°40'11,246''W;18°21'45,275''
S/43°40'28,278''W;18°21'48,850''S/43°40'28,278''W;18°21'48,
849''S/43°40'32,954''W;18°21'48,849''S/43°40'36,526''W;18°1
9'45,783''S/43°40'36,525''W;18°19'45,783''S/43°39'18,195''W
;18°20'00,429''S/43°39'18,195''W;18°20'00,430''S/43°38'03,2
70''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
Page 80
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 132
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 832.849/2014) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*A4101773-25D54003-A81EBA3E-311849F7* A4101773-25D54003-A81EBA3E-311849F7
(Empenho 2008NE900019)
Page 81
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 133
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7064/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MINERALLIS CAPITAL
CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA., a pesquisar
FOSFATO no(s) Município(s) de PRATINHA/MG, numa área de
1.729,07ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
19°48'32,470''S/46°27'04,390''W;19°51'15,080''S/46°27'04,39
0''W;19°51'15,080''S/46°25'05,560''W;19°48'32,470''S/46°25'
05,560''W;19°48'32,470''S/46°27'04,390''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.241/2015) - (Cód. 323)
Page 82
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 134
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*2A546370-B6464C12-9366D22E-8081AE84* 2A546370-B6464C12-9366D22E-8081AE84
(Empenho 2008NE900019)
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P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 135
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7065/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, SERGIO AUGUSTO
JACOB, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO
no(s) Município(s) de GURINHATÃ/MG, numa área de 569,12ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
19°10'19,879''S/50°03'23,727''W;19°10'43,269''S/50°03'23,72
7''W;19°10'43,269''S/50°03'30,863''W;19°10'49,017''S/50°03'
30,863''W;19°10'49,017''S/50°03'40,377''W;19°11'33,022''S/5
0°03'40,377''W;19°11'33,022''S/50°03'48,504''W;19°11'48,285
''S/50°03'48,504''W;19°11'48,285''S/50°04'44,601''W;19°11'4
0,356''S/50°04'44,601''W;19°11'40,356''S/50°04'52,133''W;19
°11'15,777''S/50°04'52,133''W;19°11'15,777''S/50°04'41,033'
'W;19°10'23,645''S/50°04'41,033''W;19°10'23,645''S/50°04'30
,923''W;19°10'13,074''S/50°04'30,923''W;19°10'13,074''S/50°
03'33,638''W;19°10'19,879''S/50°03'33,638''W;19°10'19,879''
S/50°03'23,727''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
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P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 136
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.942/2015) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*C5A6DE3D-BA114671-B851ECDE-7DEAC23B* C5A6DE3D-BA114671-B851ECDE-7DEAC23B
(Empenho 2008NE900019)
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Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7066/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, CARINE GARCIA
LIMA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de
MUTUM/MG, POCRANE/MG, numa área de 290,98ha, delimitada por
um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
19°43'42,920''S/41°26'58,660''W;19°43'16,690''S/41°26'58,66
0''W;19°43'16,690''S/41°27'16,610''W;19°41'53,820''S/41°27'
16,610''W;19°41'53,820''S/41°27'30,070''W;19°41'34,200''S/4
1°27'30,070''W;19°41'34,200''S/41°27'47,190''W;19°41'26,190
''S/41°27'47,190''W;19°41'26,190''S/41°26'58,550''W;19°43'0
3,190''S/41°26'58,550''W;19°43'03,190''S/41°26'39,880''W;19
°43'42,920''S/41°26'39,880''W;19°43'42,920''S/41°26'58,660'
'W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
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Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.948/2015) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*64447E6C-23F94AF8-A2A01725-AFD9EAE2* 64447E6C-23F94AF8-A2A01725-AFD9EAE2
(Empenho 2008NE900019)
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Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7067/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, ATLÂNTICA MINAS
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO
DE FERRO no(s) Município(s) de ITAVERAVA/MG, numa área de
1.903,91ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
20°42'12,646''S/43°37'48,999''W;20°42'12,650''S/43°37'49,00
0''W;20°42'12,650''S/43°36'59,740''W;20°42'12,645''S/43°36'
59,738''W;20°41'57,650''S/43°36'59,739''W;20°41'57,650''S/4
3°35'36,644''W;20°42'00,865''S/43°35'36,644''W;20°42'00,865
''S/43°35'36,640''W;20°42'00,870''S/43°35'36,640''W;20°42'0
0,870''S/43°35'31,510''W;20°42'16,741''S/43°35'31,508''W;20
°42'16,741''S/43°35'01,960''W;20°44'24,210''S/43°35'01,960'
'W;20°44'24,210''S/43°37'36,610''W;20°43'52,770''S/43°37'36
,610''W;20°43'52,770''S/43°36'50,520''W;20°42'34,530''S/43°
36'50,520''W;20°42'34,530''S/43°37'36,610''W;20°42'21,669''
S/43°37'36,610''W;20°42'21,669''S/43°38'45,560''W;20°41'22,
300''S/43°38'45,560''W;20°41'22,300''S/43°37'48,999''W;20°4
2'12,646''S/43°37'48,999''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
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P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 140
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.953/2015) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*BA6019EF-742D4B71-86C1A49C-90791EDF* BA6019EF-742D4B71-86C1A49C-90791EDF
(Empenho 2008NE900019)
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Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 141
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7068/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, ATLÂNTICA MINAS
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO
DE FERRO no(s) Município(s) de CONSELHEIRO LAFAIETE/MG,
ITAVERAVA/MG, numa área de 1.210,22ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
20°38'38,000''S/43°41'05,000''W;20°40'39,460''S/43°41'05,00
0''W;20°40'39,460''S/43°40'13,500''W;20°41'45,540''S/43°40'
13,500''W;20°41'45,540''S/43°41'57,810''W;20°41'40,760''S/4
3°41'57,810''W;20°41'40,760''S/43°41'05,150''W;20°41'24,410
''S/43°41'05,150''W;20°41'24,410''S/43°41'40,970''W;20°41'0
9,740''S/43°41'40,970''W;20°41'09,740''S/43°41'40,911''W;20
°40'21,040''S/43°41'40,911''W;20°40'21,040''S/43°41'40,970'
'W;20°40'18,300''S/43°41'40,970''W;20°40'18,300''S/43°42'40
,011''W;20°39'28,590''S/43°42'40,010''W;20°39'28,590''S/43°
42'02,230''W;20°38'38,000''S/43°42'02,230''W;20°38'38,000''
S/43°41'48,726''W;20°38'47,051''S/43°41'48,726''W;20°38'47,
051''S/43°41'53,040''W;20°38'53,422''S/43°41'53,040''W;20°3
8'53,422''S/43°41'47,787''W;20°38'53,490''S/43°41'47,787''W
;20°38'53,490''S/43°41'44,401''W;20°38'47,051''S/43°41'44,4
01''W;20°38'47,051''S/43°41'48,716''W;20°38'38,000''S/43°41
'48,716''W;20°38'38,000''S/43°41'05,000''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
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P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 142
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.956/2015) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*DAFBC2FF-D1A04533-B91A1681-57D2D224* DAFBC2FF-D1A04533-B91A1681-57D2D224
(Empenho 2008NE900019)
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P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 143
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7069/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, AUBZ EXPLORAÇÃO DE
MINERAIS LTDA. ME, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s)
de BELMIRO BRAGA/MG, numa área de 49,00ha, delimitada por
um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
21°52'17,205''S/43°25'21,167''W;21°52'17,205''S/43°25'45,54
8''W;21°51'54,446''S/43°25'45,548''W;21°51'54,446''S/43°25'
21,166''W;21°52'17,205''S/43°25'21,167''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.979/2015) - (Cód. 323)
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P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 144
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*130B93E5-8D6E4855-86A174F8-9D926AA4* 130B93E5-8D6E4855-86A174F8-9D926AA4
(Empenho 2008NE900019)
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P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 145
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7070/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, ECO STONE
MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de
LASSANCE/MG, numa área de 980,46ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
17°50'25,335''S/44°28'58,593''W;17°51'48,643''S/44°28'58,59
3''W;17°51'54,452''S/44°28'59,460''W;17°51'59,857''S/44°28'
58,593''W;17°52'09,414''S/44°28'58,593''W;17°52'09,414''S/4
4°29'12,165''W;17°52'39,340''S/44°29'12,165''W;17°52'39,340
''S/44°29'25,749''W;17°52'53,978''S/44°29'25,749''W;17°52'5
3,978''S/44°29'46,129''W;17°53'59,033''S/44°29'46,129''W;17
°53'59,033''S/44°30'33,688''W;17°52'53,981''S/44°30'33,688'
'W;17°52'53,981''S/44°29'59,718''W;17°52'11,045''S/44°29'59
,718''W;17°52'11,045''S/44°29'29,149''W;17°51'05,990''S/44°
29'29,149''W;17°51'05,990''S/44°30'35,386''W;17°50'25,335''
S/44°30'35,386''W;17°50'25,335''S/44°28'58,593''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
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P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 146
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.988/2015) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*7BD65358-53F14A49-856B8587-705EB31E* 7BD65358-53F14A49-856B8587-705EB31E
(Empenho 2008NE900019)
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Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 147
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7071/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO ESTRELA
DO NORTE LTDA., a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de
VÁRZEA DA PALMA/MG, numa área de 149,47ha, delimitada por
um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
17°33'37,722''S/44°28'50,895''W;17°33'37,722''S/44°29'24,85
4''W;17°33'22,145''S/44°29'24,854''W;17°32'49,176''S/44°29'
24,854''W;17°32'49,176''S/44°28'50,895''W;17°33'22,145''S/4
4°28'50,895''W;17°33'37,722''S/44°28'50,895''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.989/2015) - (Cód. 323)
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P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 148
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*5973DEAB-02204419-99321616-CF110DF3* 5973DEAB-02204419-99321616-CF110DF3
(Empenho 2008NE900019)
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Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 149
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7072/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, ECO STONE
MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de
BUENÓPOLIS/MG, numa área de 27,33ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
17°54'39,096''S/44°11'45,597''W;17°54'39,096''S/44°11'23,28
0''W;17°54'52,630''S/44°11'23,280''W;17°54'52,630''S/44°11'
45,597''W;17°54'39,096''S/44°11'45,597''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 831.990/2015) - (Cód. 323)
Page 98
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 150
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*38DCC91F-98804676-84D99D99-F998B6BA* 38DCC91F-98804676-84D99D99-F998B6BA
(Empenho 2008NE900019)
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Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 151
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7073/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, ECO STONE
MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de
BUENÓPOLIS/MG, numa área de 448,04ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
17°55'40,657''S/44°09'42,996''W;17°57'25,098''S/44°09'42,99
6''W;17°57'25,098''S/44°08'35,027''W;17°57'25,095''S/44°08'
35,027''W;17°56'38,982''S/44°08'35,027''W;17°56'38,982''S/4
4°07'57,119''W;17°57'35,574''S/44°07'57,119''W;17°57'35,574
''S/44°10'01,225''W;17°55'40,657''S/44°10'01,225''W;17°55'4
0,657''S/44°09'43,644''W;17°55'40,657''S/44°09'42,996''W,
em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
Page 100
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 152
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
(DNPM nº 831.993/2015) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*9C21488C-FA554A94-ACF882D2-1BA489F5* 9C21488C-FA554A94-ACF882D2-1BA489F5
(Empenho 2008NE900019)
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Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 153
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7074/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, DALMIR RODRIGUES,
a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de GUAPÉ/MG,
numa área de 111,77ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
20°37'22,308''S/45°57'38,070''W;20°38'33,814''S/45°57'38,07
0''W;20°38'33,814''S/45°58'04,295''W;20°38'25,155''S/45°58'
04,295''W;20°38'25,155''S/45°57'57,736''W;20°37'50,461''S/4
5°57'57,736''W;20°37'50,461''S/45°57'50,361''W;20°37'22,308
''S/45°57'50,361''W;20°37'22,308''S/45°57'38,070''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 832.003/2015) - (Cód. 323)
Page 102
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 154
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*F69DF2AE-F4BC48A1-8193CF88-64AE0B59* F69DF2AE-F4BC48A1-8193CF88-64AE0B59
(Empenho 2008NE900019)
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Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 155
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7075/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, WANDERLÚCIA DE
SOUZA BARBOSA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s)
Município(s) de ITABIRITO/MG, numa área de 95,43ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
20°20'45,307''S/43°52'26,531''W;20°20'45,310''S/43°52'26,53
0''W;20°20'45,310''S/43°52'24,881''W;20°20'45,328''S/43°52'
24,881''W;20°21'17,830''S/43°52'24,880''W;20°21'17,830''S/4
3°52'26,560''W;20°21'17,825''S/43°52'26,560''W;20°21'17,825
''S/43°52'26,570''W;20°21'09,707''S/43°52'26,570''W;20°21'0
9,700''S/43°52'26,570''W;20°21'09,700''S/43°52'27,113''W;20
°21'09,696''S/43°52'27,113''W;20°21'09,696''S/43°52'27,120'
'W;20°21'07,630''S/43°52'27,120''W;20°21'07,630''S/43°52'27
,122''W;20°21'07,626''S/43°52'27,122''W;20°21'07,628''S/43°
52'43,487''W;20°21'07,614''S/43°52'43,487''W;20°21'07,614''
S/43°52'43,500''W;20°20'56,290''S/43°52'43,500''W;20°20'56,
286''S/43°52'43,499''W;20°20'56,288''S/43°52'52,108''W;20°2
0'56,290''S/43°52'52,109''W;20°20'56,700''S/43°52'52,110''W
;20°20'56,700''S/43°52'52,626''W;20°20'56,688''S/43°52'52,6
26''W;20°20'56,688''S/43°52'52,636''W;20°20'55,605''S/43°52
'52,636''W;20°20'55,605''S/43°52'52,660''W;20°20'55,550''S/
43°52'52,660''W;20°20'55,550''S/43°53'09,960''W;20°20'37,74
0''S/43°53'09,960''W;20°20'37,740''S/43°52'18,880''W;20°20'
41,575''S/43°52'18,880''W;20°20'41,576''S/43°52'26,532''W;2
0°20'45,307''S/43°52'26,531''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
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P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 156
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 832.006/2015) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*F93AC167-92BD418C-B3409A6B-A1BBB311* F93AC167-92BD418C-B3409A6B-A1BBB311
(Empenho 2008NE900019)
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Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 157
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7076/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, RUSTONN MINERACAO
EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZITO no(s)
Município(s) de MONJOLOS/MG, PRESIDENTE JUSCELINO/MG, SANTO
HIPÓLITO/MG, numa área de 1.944,46ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
18°30'20,890''S/44°05'33,960''W;18°31'41,370''S/44°05'33,96
0''W;18°31'41,370''S/44°03'59,700''W;18°33'00,070''S/44°03'
59,700''W;18°33'00,070''S/44°04'58,190''W;18°32'51,620''S/4
4°04'58,190''W;18°32'51,620''S/44°05'19,349''W;18°32'17,787
''S/44°05'19,349''W;18°32'17,787''S/44°05'07,419''W;18°31'5
5,020''S/44°05'07,419''W;18°31'55,020''S/44°05'31,287''W;18
°32'17,787''S/44°05'31,288''W;18°32'17,787''S/44°05'19,359'
'W;18°32'51,620''S/44°05'19,359''W;18°32'51,620''S/44°05'21
,080''W;18°33'00,050''S/44°05'21,080''W;18°33'00,050''S/44°
06'14,150''W;18°33'02,927''S/44°06'14,149''W;18°33'03,065''
S/44°06'14,149''W;18°33'03,065''S/44°06'16,430''W;18°32'07,
490''S/44°06'16,430''W;18°32'07,490''S/44°07'32,710''W;18°3
1'38,695''S/44°07'32,710''W;18°31'38,695''S/44°07'32,504''W
;18°30'21,694''S/44°07'32,504''W;18°30'21,694''S/44°07'32,7
10''W;18°30'20,890''S/44°07'32,710''W;18°30'20,890''S/44°05
'33,960''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
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Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 832.039/2015) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*12BA7AAA-4957435B-BF03C217-EBE3FEEF* 12BA7AAA-4957435B-BF03C217-EBE3FEEF
(Empenho 2008NE900019)
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Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 159
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7077/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, RUSTONN MINERACAO
EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZITO no(s)
Município(s) de SERRO/MG, numa área de 1.994,70ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
18°39'05,600''S/43°12'53,863''W;18°39'06,704''S/43°12'53,86
3''W;18°39'06,704''S/43°12'53,860''W;18°39'14,071''S/43°12'
53,861''W;18°39'14,336''S/43°12'53,863''W;18°39'14,326''S/4
3°14'36,219''W;18°39'14,340''S/43°14'36,219''W;18°39'14,340
''S/43°15'41,120''W;18°36'14,970''S/43°15'41,120''W;18°36'1
4,970''S/43°13'31,814''W;18°36'20,470''S/43°13'31,814''W;18
°36'20,470''S/43°13'45,480''W;18°38'30,500''S/43°13'45,478'
'W;18°38'30,504''S/43°13'45,477''W;18°38'30,504''S/43°13'22
,477''W;18°38'30,504''S/43°13'20,829''W;18°39'05,600''S/43°
13'20,829''W;18°39'05,600''S/43°12'53,863''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
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P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 160
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 832.040/2015) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*EF590C52-394E4370-A85F3248-5C777C54* EF590C52-394E4370-A85F3248-5C777C54
(Empenho 2008NE900019)
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Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 161
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7078/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, RUSTONN MINERACAO
EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZITO no(s)
Município(s) de SANTANA DE PIRAPAMA/MG, numa área de
1.989,02ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
18°41'35,160''S/43°55'11,780''W;18°41'35,950''S/43°55'11,78
0''W;18°41'35,950''S/43°54'59,963''W;18°44'33,720''S/43°54'
59,963''W;18°44'33,720''S/43°54'59,960''W;18°44'33,740''S/4
3°54'59,960''W;18°44'33,740''S/43°54'29,430''W;18°42'27,570
''S/43°54'29,430''W;18°42'27,570''S/43°53'46,480''W;18°44'5
2,620''S/43°53'46,480''W;18°44'52,620''S/43°56'17,740''W;18
°44'24,389''S/43°56'17,740''W;18°44'24,389''S/43°56'17,308'
'W;18°42'46,932''S/43°56'17,308''W;18°42'46,932''S/43°56'17
,740''W;18°41'42,780''S/43°56'17,740''W;18°41'42,780''S/43°
56'13,620''W;18°41'35,160''S/43°56'13,620''W;18°41'35,160''
S/43°55'11,780''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
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Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 162
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 832.050/2015) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*497F2330-627D46BB-9B2287A9-8DE79474* 497F2330-627D46BB-9B2287A9-8DE79474
(Empenho 2008NE900019)
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Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 163
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7079/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, OURO BRANCO
MINERACAO DE MANTENA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO
no(s) Município(s) de MINAS NOVAS/MG, numa área de
1.997,77ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
17°27'43,140''S/42°17'54,050''W;17°28'41,960''S/42°17'54,05
0''W;17°28'41,960''S/42°17'43,800''W;17°29'26,690''S/42°17'
43,800''W;17°29'26,690''S/42°18'00,940''W;17°30'03,190''S/4
2°18'00,940''W;17°30'03,190''S/42°16'37,460''W;17°30'55,437
''S/42°16'37,459''W;17°30'55,438''S/42°16'39,729''W;17°30'5
5,438''S/42°19'26,710''W;17°30'55,338''S/42°19'26,710''W;17
°27'43,140''S/42°19'26,710''W;17°27'43,140''S/42°17'54,050'
'W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
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P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 164
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 832.057/2015) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*19115395-D7B643F7-81802BEA-BC427B90* 19115395-D7B643F7-81802BEA-BC427B90
(Empenho 2008NE900019)
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Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 165
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7080/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, OURO BRANCO
MINERACAO DE MANTENA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO
no(s) Município(s) de MINAS NOVAS/MG, NOVO CRUZEIRO/MG,
SETUBINHA/MG, numa área de 1.996,05ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
17°25'06,430''S/42°09'00,020''W;17°25'07,380''S/42°09'00,02
0''W;17°25'07,380''S/42°08'21,990''W;17°27'20,710''S/42°08'
21,990''W;17°27'20,710''S/42°10'36,885''W;17°26'59,537''S/4
2°10'36,885''W;17°26'59,537''S/42°11'41,820''W;17°26'35,050
''S/42°11'41,820''W;17°26'35,050''S/42°11'41,836''W;17°26'3
5,047''S/42°11'41,836''W;17°26'35,047''S/42°12'05,781''W;17
°26'15,620''S/42°12'05,780''W;17°26'15,620''S/42°11'43,000'
'W;17°26'24,490''S/42°11'43,000''W;17°26'24,490''S/42°11'42
,988''W;17°26'24,490''S/42°10'52,280''W;17°26'24,481''S/42°
10'52,280''W;17°26'24,481''S/42°10'52,156''W;17°25'12,757''
S/42°10'52,171''W;17°25'12,757''S/42°10'52,279''W;17°25'07,
377''S/42°10'52,278''W;17°25'06,430''S/42°10'52,279''W;17°2
5'06,430''S/42°09'00,020''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
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P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 166
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 832.058/2015) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*A489EAD3-174F466C-A615BBD5-DF831147* A489EAD3-174F466C-A615BBD5-DF831147
(Empenho 2008NE900019)
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P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 167
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7081/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, RICARDO COELHO
GUEDES, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de
BIQUINHAS/MG, numa área de 1.982,80ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
18°46'04,268''S/45°32'05,754''W;18°46'04,268''S/45°34'42,28
9''W;18°43'43,163''S/45°34'42,289''W;18°43'43,163''S/45°33'
52,330''W;18°43'43,842''S/45°33'52,330''W;18°43'43,842''S/4
5°32'05,754''W;18°46'04,268''S/45°32'05,754''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 832.060/2015) - (Cód. 323)
Page 116
P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 168
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*0FE22FF0-C4BC449A-9622EF67-797C8C8B* 0FE22FF0-C4BC449A-9622EF67-797C8C8B
(Empenho 2008NE900019)
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P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 169
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7082/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO FAÍSCA
LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANITO no(s)
Município(s) de CARAÍ/MG, NOVO ORIENTE DE MINAS/MG, numa
área de 1.251,85ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
17°06'05,124''S/41°18'14,942''W;17°06'50,083''S/41°18'14,94
2''W;17°06'50,083''S/41°18'27,847''W;17°07'07,973''S/41°18'
27,849''W;17°07'07,972''S/41°18'48,146''W;17°07'32,368''S/4
1°18'48,149''W;17°07'32,367''S/41°18'48,146''W;17°07'32,370
''S/41°18'27,851''W;17°07'32,367''S/41°18'27,851''W;17°07'3
2,367''S/41°18'27,557''W;17°07'38,719''S/41°18'27,557''W;17
°07'38,719''S/41°18'36,015''W;17°07'47,110''S/41°18'36,016'
'W;17°07'47,110''S/41°18'42,782''W;17°07'53,616''S/41°18'42
,783''W;17°07'53,616''S/41°18'49,549''W;17°08'03,374''S/41°
18'49,550''W;17°08'03,374''S/41°18'59,699''W;17°08'06,736''
S/41°18'59,700''W;17°08'08,902''S/41°18'59,700''W;17°08'08,
902''S/41°19'04,775''W;17°08'14,334''S/41°19'04,776''W;17°0
8'14,334''S/41°19'09,850''W;17°08'22,792''S/41°19'09,851''W
;17°08'22,792''S/41°18'59,702''W;17°08'32,552''S/41°18'59,7
03''W;17°08'32,552''S/41°18'51,245''W;17°08'39,058''S/41°18
'51,246''W;17°08'39,059''S/41°18'41,096''W;17°08'48,817''S/
41°18'41,096''W;17°08'48,818''S/41°18'34,330''W;17°08'55,32
4''S/41°18'34,330''W;17°08'55,325''S/41°18'17,413''W;17°08'
48,819''S/41°18'17,413''W;17°08'48,820''S/41°18'11,323''W;1
7°08'42,314''S/41°18'11,323''W;17°08'42,314''S/41°18'05,401
''W;17°08'35,808''S/41°18'05,401''W;17°08'35,808''S/41°17'5
8,973''W;17°08'27,676''S/41°17'58,973''W;17°08'27,676''S/41
°17'50,853''W;17°08'17,918''S/41°17'50,853''W;17°08'17,918'
'S/41°17'41,718''W;17°08'08,810''S/41°17'41,718''W;17°08'08
,810''S/41°17'36,305''W;17°07'56,286''S/41°17'36,305''W;17°
07'56,286''S/41°17'51,698''W;17°07'42,786''S/41°17'51,698''
W;17°07'42,786''S/41°17'59,478''W;17°07'36,280''S/41°17'59,
478''W;17°07'36,280''S/41°18'02,861''W;17°07'33,027''S/41°1
8'02,861''W;17°07'33,027''S/41°18'07,259''W;17°07'30,745''S
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P U B L I C A Ç Ã O DOU 19/07/2016 Rel 362 - MG Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 170
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
/41°18'07,259''W;17°07'30,745''S/41°17'47,255''W;17°07'47,0
10''S/41°17'47,255''W;17°07'47,010''S/41°17'26,957''W;17°08
'03,275''S/41°17'26,957''W;17°08'29,298''S/41°17'26,957''W;
17°08'29,298''S/41°17'47,256''W;17°09'08,332''S/41°17'47,25
8''W;17°09'08,332''S/41°18'26,168''W;17°09'29,481''S/41°18'
26,170''W;17°09'29,481''S/41°18'38,124''W;17°08'53,679''S/4
1°18'38,124''W;17°08'53,679''S/41°19'11,958''W;17°08'27,655
''S/41°19'11,957''W;17°08'27,654''S/41°19'37,331''W;17°08'5
3,676''S/41°19'37,334''W;17°08'53,676''S/41°19'52,561''W;17
°09'25,806''S/41°19'52,562''W;17°09'25,806''S/41°20'23,202'
'W;17°08'22,641''S/41°20'23,202''W;17°08'22,641''S/41°19'48
,797''W;17°07'44,498''S/41°19'48,797''W;17°07'44,498''S/41°
18'59,639''W;17°07'14,170''S/41°18'59,639''W;17°07'14,170''
S/41°19'57,665''W;17°06'40,182''S/41°19'57,665''W;17°06'40,
182''S/41°19'24,480''W;17°06'05,124''S/41°19'24,480''W;17°0
6'05,124''S/41°18'14,942''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 832.063/2015) - (Cód. 323)
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Transcrito no Livro B - 2221 - Fls. 171
Em 29/08/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*0BF15364-93E64AC6-A8E26202-9911C0D3* 0BF15364-93E64AC6-A8E26202-9911C0D3
(Empenho 2008NE900019)
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ALVARÁ N° 7083/2016 , DE 15 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MF AZEVEDO
COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar FELDSPATO, GRANITO
no(s) Município(s) de CARAÍ/MG, PADRE PARAÍSO/MG, numa área
de 996,82ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
17°03'43,920''S/41°39'54,100''W;17°04'59,300''S/41°39'54,10
0''W;17°04'59,300''S/41°41'22,450''W;17°04'16,830''S/41°41'
22,450''W;17°04'16,830''S/41°42'38,230''W;17°03'18,760''S/4
1°42'38,230''W;17°03'18,760''S/41°41'26,190''W;17°03'43,920
''S/41°41'26,190''W;17°03'43,920''S/41°39'54,100''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
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(DNPM nº 832.082/2015) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
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(Empenho 2008NE900019)