12 UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO PROGRAMA DE MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE URBANO ALEXANDRA MARIA GÓES NEGRÃO URBANIZAÇÃO E POLUIÇÃO SONORA: estudo de caso sobre os efeitos extra-auditivos provocados pelo ruído noturno urbano BELÉM 2009
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ALEXANDRA MARIA GÓES NEGRÃO · PAIR Perda Auditiva Induzida por Ruído ... Urbanização e poluição sonora: ... O mesmo autor classifica os tipos de poluição em: hídrica, visual,
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UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO
PROGRAMA DE MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO
E MEIO AMBIENTE URBANO
ALEXANDRA MARIA GÓES NEGRÃO
URBANIZAÇÃO E POLUIÇÃO SONORA: estudo de caso sobre os efeitos extra-auditivos
provocados pelo ruído noturno urbano
BELÉM
2009
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ALEXANDRA MARIA GÓES NEGRÃO
URBANIZAÇÃO E POLUIÇÃO SONORA:
estudo de caso sobre os efeitos extra-auditivos provocados pelo ruído noturno urbano
Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano da Universidade da Amazônia como requisito para obtenção do grau de Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano. Orientadora: Profª. Dra. Elcione Maria Lobato de Moraes.
BELÉM
2009
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ALEXANDRA MARIA GÓES NEGRÃO
URBANIZAÇÃO E POLUIÇÃO SONORA:
estudo de caso sobre os efeitos extra-auditivos provocados pelo ruído noturno urbano
Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano da Universidade da Amazônia como requisito para obtenção do grau de Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano. Orientadora: Profª. Dra. Elcione Maria Lobato de Moraes.
A Deus, pelos momentos de equilíbrio, força e perseverança!
A Universidade da Amazônia, pela oportunidade para a realização do curso.
Aos moradores do bairro do Umarizal, pela paciência, disponibilidade e confiança no meu
trabalho.
A minha orientadora, professora Drª Elcione Lobato de Moraes, pela dedicação, paciência e
competência.
Aos professores do curso do mestrado, pelos ensinamentos repassados.
As minhas queridas amigas Cinthya, Heloisa, Francisca e Socorro, pela amizade sincera e
apoio fundamentais para a conclusão do curso.
As minhas amigas-irmãs Andréa, Christiane e Diolen por todos os momentos que
compartilhamos e pela amizade sempre presente e confiante, nos momentos que eu mais
precisava.
17
“Não haveria som se não houvesse o
silêncio...Não haveria luz se não fosse a
escuridão.”
Lulu Santos
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RESUMO
A presente pesquisa tem como objetivo analisar os efeitos extra-auditivos provocados pelo
ruído noturno na população do bairro do Umarizal, na cidade de Belém. Para tanto foi
aplicado um questionário com 21 perguntas, numa amostra de 200 indivíduos de ambos os
sexos, na faixa etária entre 18 e 67 anos, residentes próximo a locais de entretenimentos
noturnos. A pesquisa foi realizada em duas áreas do bairro, divididas de acordo com a
concentração de locais de entretenimentos, para com isso comparar o nível de incômodo,
assim como a percepção dos efeitos extra-auditivos por parte da população. Os resultados
obtidos constataram que 82,5% da população classificam o ruído noturno como intenso ou
muito intenso, 72% sentem incômodo com o ruído noturno, 76,5 % relacionam os prejuízos à
saúde à exposição ao ruído noturno, sendo que os efeitos extra-auditivos mais citados foram:
insônia e irritabilidade (37%), insônia e estresse (29%) e insônia (10%). Entretanto, os dados
da pesquisa não demonstram haver relação entre os níveis de incômodo e o sexo do
entrevistado; por outro lado, há discrepância entre as diferentes faixas etárias, onde constatou-
se que o nível de incômodo com o ruído é maior na faixa entre 18 e 42 anos, que nas demais
faixas. Já os resultados referentes aos efeitos extra-auditivos mostram que não há diferença
entre as faixas etárias, visto que pessoas de ambos os sexos se queixam dos sintomas de
cefaléia, irritabilidade e insônia em igual proporção.
Palavras-Chave: Ruído urbano. Efeitos extra-auditivos do ruído. Qualidade de vida urbana.
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ABSTRACT
This research has as objective analyzes the extra-auditory effects provoked by the night noise
in the population of the neighborhood of Umarizal, in the city of Belém. For so much a,
questionnaire with 21 questions was applied, in a sample of 200 individuals of both sexes, in
the age group between 18 and 67 years, close residents to places of night entertainments. The
research was accomplished in two areas of the neighborhood, divided in agreement with the
concentration of entertainments places, to that to compare the indisposition level, as well as
the perception of the extra-auditory effects on the part of the population. The obtained results
verified that 82,5% of the population classify the night noise as intense or very intense, 72%
feel uncomfortable with the night noise, 76,5% relate the damages to health to the night noise
exhibition, and the extra-auditory effects more mentioned were: insomnia and irritability
(37%), insomnia and stress (29%) and insomnia (10%). However, the data of the research
don't demonstrate any relation between the indisposition levels and the interviewee's sex; on
the other hand, there is discrepancy among the different age groups, and was verified that the
indisposition level with the noise is larger in the age groups between 18 and 42 years, that in
the other age groups. But the referring results to the extra-auditory effects show that there are
not differences among the age groups, because people of both sexes complain about the
cephalalgia, irritability and insomnia symptoms in equal proportion.
KEYWORDS: Urban noise. Extra-auditory effects of the noise. Quality of urban life.
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Faixa etária dos participantes da pesquisa 44
Tabela 2 - Tempo de moradia dos participantes da pesquisa 44
Tabela 3 - Cruzamento entre sexo e incômodo com ruído noturno 45
Tabela 4 - Cruzamento entre idade e incômodo com o ruído noturno 46
Tabela 5 - Cruzamento entre morar em local ruidoso e classificação do ruído 48
Tabela 6 - Período do dia mais ruidoso 49
Tabela 7 - Nível de incômodo com o ruído 49
Tabela 8 - Quanto esse ruído incomoda 50
Tabela 9 - Aumento do ruído com o tempo de moradia no local 51
Tabela 10 - Tipo de ruído que aumentou com o tempo de moradia no local 51
Tabela 11 - Tipo de ruído agradável no local onde moram os participantes 52
Tabela 12 - Tipo de ruído desagradável no local onde moram os participantes 52
Tabela 13 - Classificação do ruído noturno do local onde mora 53
Tabela 14 - Se os participantes se incomodam com o ruído noturno 54
Tabela 15 - Nível de incômodo com o ruído noturno 54
Tabela 16 - Cruzamento entre classificação do ruído noturno e incômodo com ruído
noturno
54
Tabela 17 - Se o ruído noturno atrapalha as atividades dos participantes 55
Tabela 18 - Atividades que são atrapalhadas pelo ruído noturno 56
Tabela 19 - Atitudes para impedir ou minimizar o incômodo causado pelo ruído
noturno
57
Tabela 20 - Cruzamento entre classificação do ruído e atitudes para impedir ou
minimizar o incômodo causado pelo ruído noturno
58
Tabela 21 - Cruzamento entre classificação do ruído noturno e prejuízo à saúde 59
21
Tabela 22 - Efeitos do ruído sobre a saúde dos participantes 60
Tabela 23 - Cruzamento entre efeitos do ruído sobre a saúde e prejuízo à saúde 61
22
LISTA DE SIGLAS
ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas
CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente
CBD Central Business District
dB Decibel
Hz Hertz
IBAMA Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
LCCU Lei Complementar de Controle Urbanístico
MAB Mapa Acústico de Belém
NBR Norma Brasileira Regulamentar
OIT Organização Internacional do Trabalho
PAIR Perda Auditiva Induzida por Ruído
WHO World Health Organization
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 12
1.1 OBJETIVOS 15
1.1.1 Objetivo Geral 15
1.1.2 Objetivos Específicos 15
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 16
2.1 CONSIDERAÇÕES SOBRE URBANIZAÇÃO 16
2.1.1 A urbanização e a verticalização em Belém 19
2.1.2 O bairro do Umarizal 21
2.2 POLUIÇÃO SONORA E RUÍDO URBANO 24
2.2.1 Fontes de ruído 27
2.2.2 Ruído e legislação 28
2.3 EFEITOS DO RUÍDO URBANO SOBRE A SAÚDE 32
2.3.1 Efeitos auditivos 32
2.3.2 Efeitos extra-auditivos 33
2.4 ESTUDOS SOBRE OS EFEITOS DO RUÍDO NOTURNO SOBRE A
POPULAÇÃO
37
3 METODOLOGIA 39
4 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS 44
5 CONCLUSÃO 63
REFERÊNCIAS 65
APÊNDICE A - QUESTIONÁRIO 71
APÊNDICE B - CARTA EXPLICATIVA SOBRE O PROJETO 72
APÊNDICE C - TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
ANEXO A – MAPA DO BAIRRO DO UMARIZAL
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24
N385u Negrão, Alexandra Maria Góes Urbanização e poluição sonora: estudo de caso sobre os
efeitos extra-auditivos provocados pelo ruído noturno urbano / Alexandra Maria Góes Negrão -- Belém , 2009.
77 f. Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento e Meio
Ambiente Urbano --Universidade da Amazônia, 2009. Orientadora: Profª. Drª Elcione Maria Lobato de Moraes. 1. Ruído urbano. 2. Efeitos extra-auditivos do ruído. 3.
Qualidade de vida urbana. 4. Poluição sonora I. Moraes, Elcione Maria Lobato de. II. Título.
CDD 363.74
25
1 INTRODUÇÃO
Desde o início do século XX o mundo vem passando por um intenso processo de
reorganização; mudanças econômicas e tecnológicas, como resultado do desenvolvimento do
capitalismo e da revolução industrial, estão gradativamente substituindo os recursos naturais
do planeta. A transformação da natureza, dando lugar a um ambiente urbano construído e
modificado, produzido pela sociedade moderna possui, dentre outras coisas, excesso de
população, vegetação nativa devastada, solos cobertos por asfaltos, rios e áreas de preservação
poluídos. O desenvolvimento e a tecnologia trouxeram impactos negativos ao meio ambiente,
como por exemplo, a poluição. (GRAEML; RIBAS, 2006).
De acordo com o inciso III do art. 3º da Lei nº 6.938/81, poluição pode ser considerada
como:
A degradação da qualidade ambiental, resultante de atividades que direta ou indiretamente: a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; c) afetem desfavoravelmente a biota; d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.
Farias (2006), enfatiza o conceito de poluição, associando-a a uma modificação das
propriedades biológicas, físicas, químicas e sociais que possa resultar em prejuízos ao meio
ambiente e à qualidade de vida da coletividade. O ser humano apreende o meio ambiente
através de seus sentidos, sendo por meio desses que a poluição se faz perceber. Assim, é por
meio do olfato, do tato, da visão, do paladar e da audição que a poluição chega ao ser
humano, direta ou indiretamente. O mesmo autor classifica os tipos de poluição em: hídrica,
visual, do solo, nuclear e a sonora.
De acordo com a World Health Organization (WHO,1999), a poluição sonora é a
terceira causa de poluição do planeta, estando apenas atrás da poluição do ar e da água. Trata-
se de um importante agravo ao homem e ao meio ambiente, pois se configura como o tipo de
poluição que afeta o maior número de pessoas.
A poluição sonora é caracterizada como sendo um agente agressor e desconfortável,
sendo considerada sinônimo de ruído. Assim, ruído ou poluição sonora é definida como
“todo som indesejável, sendo interpretações subjetivas e desagradáveis ao som”. O critério de
26
distinção é o agente perturbador, que pode ser variável, envolvendo o fator psicológico de
tolerância de cada indivíduo (ZANNIN, et al 2002; MACHADO, 2003; SALIBA, 2004;
FARIAS, 2006).
Pimentel-Souza (2000) acrescenta, ainda, que a poluição sonora não pode ser vista
apenas como um problema de desconforto acústico, uma vez que a mesma passou a constituir
um dos principais problemas ambientais dos grandes centros urbanos e, consequentemente,
uma preocupação com a saúde pública. Afeta, portanto, o interesse difuso e coletivo, à medida
em que os níveis excessivos de ruído causam deteriorização na qualidade de vida da
população.
A população residente em centros urbanos pode ficar perturbada física, mental e
psicologicamente como conseqüência da poluição sonora, independente do tipo de fonte
geradora do ruído. Essas perturbações geram sintomas extra-auditivos, que, na maioria das
vezes, só vão ser associados à presença do ruído quando estão comprometendo a qualidade de
vida das pessoas (NUDELMAN et al, 2001; SALIBA, 2004).
Zannin et al (2002), reforça que, esses efeitos extra-auditivos, quando provocados pela
poluição sonora, influenciam negativamente os ambientes laboral e/ou ambiental dos sujeitos
envolvidos. Muitos desses efeitos, tais como a cefaléia, a irritabilidade, a insônia e o estresse,
não são diretamente associados à presença do ruído porque não aparecem bruscamente, são
consequências de uma exposição contínua, que sofre influência do tempo e da intensidade do
ruído.
No ambiente urbano, as fontes de maiores queixas por parte da população são as do
tráfego rodado, seguido pelo ruído oriundo de casas noturnas. Neste último caso, o ruído
estende-se pela noite adentro, agredindo violentamente o ambiente acústico das zonas
residenciais, uma vez que “inviabiliza o silêncio, criando um barulho de fundo sem trégua,
agora invadindo o cérebro dia e noite”. Estes fatores podem acarretar um descontrole do ritmo
biológico do homem, provocando o que a literatura denomina como reações psicossociais ou
efeitos extra-auditivos. (PIMENTEL-SOUZA, 2000).
Kwitko (2001); Nudelman et al (2001) e Saliba (2004) referem que a exposição
constante causa um incômodo denominado de estresse, sendo este variável de pessoa para
pessoa e que depende de fatores psicofisiológicos. Desta forma, o nível de estresse ao ruído,
assim como a percepção do mesmo por parte do sujeito é subjetiva. Esta subjetividade leva o
indivíduo a analisar, avaliar, perceber e controlar o seu nível de estresse ao ruído de diferentes
maneiras, dependendo também das situações da exposição.
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O estresse é um dos principais sintomas extra-auditivos, oriundo de uma exposição
constante ao ruído urbano. Este sintoma provoca o aparecimento de outros sintomas
secundários, como cefaléia, insônia, irritabilidade, ansiedade, nervosismo, dentre outros.
(ZANNIN et al, 2002)
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2005), numa pesquisa
realizada em 48.470 domicilios do país sobre a qualidade de vida das famílias, constatou que
a poluição sonora se constituiu como o tipo de poluição ambiental de maior queixa. Nesta
pesquisa, a cidade de Belém/PA foi considerada a "capital do barulho", de acordo com a
percepção de seus próprios moradores. Na capital paraense, 44,2% das famílias entrevistadas
pelo IBGE declararam morar em ruas barulhentas, assim como se sentirem incomodadas com
a presença do ruído.
Moraes; Lara (2004), realizaram uma pesquisa denominada Mapa Acústico de Belém
(MAB), que teve como objetivo diagnosticar os níveis de ruído diurno na cidade,
identificando e caracterizando as principais fontes de ruído, assim como as zonas de maior e
menor intensidades sonoras. Esta pesquisa compreendeu os períodos entre 7 e 22 horas, não
tendo sido realizada no período noturno, entre 22 e 7 horas. Pesquisando também os dados
subjetivos, através de questionários aplicados à população, as autoras referem que 70% da
população testada afirma morar e/ou trabalhar em local ruidoso, demonstrando incômodo com
o ruído das vias.
Dentre os bairros pesquisados pelo MAB, o bairro do Umarizal aparece com elevado
índice de poluição sonora, oscilando entre 60 e 70 dB(A), sendo este último nível encontrado
com maior freqüência (MORAES; LARA, 2004).
O bairro do Umarizal, atualmente, tem as áreas mais valorizadas da cidade e está
sofrendo intensos investimentos imobiliários. As mudanças não são somente no número de
edificações, mas também no padrão de qualidade das construções, evidenciando que a oferta
de moradia atende às classes alta ou média alta. Estes fatores contribuíram para caracterizar o
bairro como sendo um grande centro de lazer noturno, com restaurantes, bares, boates e casas
de show para atender a demanda da população (FERREIRA, 2007).
Machado (2004), enfatiza que as mudanças ocorridas no bairro em relação à vida
noturna, acarretam malefícios para a própria população que utiliza seus serviços. Dentre esses
malefícios, destaca-se a poluição sonora, provocada não somente pela emissão de músicas
eletrônicas e “ao vivo”, mas também pelo aumento na circulação de tráfego rodado e de
pessoas.
28
Desta forma, torna-se importante a realização de uma pesquisa que busque a resposta
para a seguinte questão: até que ponto o ruído urbano noturno provoca efeitos extra-auditivos
na população do bairro do Umarizal ?
1.1 OBJETIVOS
1.1.1 Objetivo geral
Analisar os efeitos extra-auditivos provocados pelo ruído noturno urbano na
população do bairro do Umarizal
1.1.2 Objeivos específicos:
Identificar as queixas dos moradores em relação ao ruído noturno;
Caracterizar o nível de incômodo causado pelo ruído noturno;
Comparar o nível de incômodo causado pelo ruído de acordo com o sexo e a idade
dos pesquisados.
29
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2.1 CONSIDERAÇÕES SOBRE URBANIZAÇÃO
O processo de ocupação da terra, assim como as diferentes formas de uso do território
ocupado pelo homem, se constituíram fatores importantes para a compreensão do crescimento
urbano. As noções de espaço habitado, assim como de terra habitada sofreram modificações a
partir da Revolução Industrial e especialmente após os anos 50 do séc. XX; onde se observou
um significativo avanço no processo de urbanização, principalmente nos países
subdesenvolvidos. (CORRÊA, 1999)
O fenômeno da urbanização pode assim ser definido como um “processo social que
concentra parte da população em um certo espaço, no qual desenvolveram-se aglomerações
funcional e socialmente interdependentes, articulados em relações hierarquizadas”. Este
processo não deve ser visto apenas como determinante de mudanças promissoras no espaço
urbano e no desenvolvimento de uma cidade, pois é responsável também por gerar nocividade
à população, principalmente às que afetam a saúde. (CASTELLS, 1983)
Faissol (1994) afirma ainda que o dinamismo da urbanização, o crescimento
demográfico, as migrações de tipo campo-cidade, a industrialização e as mudanças no
mercado de trabalho explicam boa parte das alterações territoriais ocorridas no país desde os
anos 50. Segundo o autor, é inegável que o êxodo rural, ou seja, a saída da população de áreas
rurais estagnadas e/ou semi-estagnadas para centros urbanos em expansão, foi parte
importante para o processo de urbanização no Brasil.
Soares (2007) reforça esta idéia pontuando que as décadas de 50 e 60 foram as mais
promissoras para o crescimento das atividades industriais no país. O mandato do então
Presidente da República Juscelino Kubitchek de Oliveira foi determinante para que isto
acontecesse, uma vez que seu governo federal foi responsável pelo crescimento em 80% da
indústria nacional, reforçada pela contrução da cidade de Brasília e da Rodovia Belém-
Brasília. Desta forma, o intenso e contínuo crescimento da industrialização no país foi um dos
fatores que mais contribuiu para a urbanização das grandes metrópoles, causando o que os
autores definem como “inchaço urbano”.
As grandes metrópoles brasileiras apresentam então uma semelhança no processo de
urbanização, obedecendo quase sempre os mesmos critérios e a mesma lógica para a
30
ocupação da terra, o que afirma Santos (2005). Para o autor, todas as cidades brasileiras
apresentam problemáticas semelhantes, apenas se diferenciando em tamanho, região e
atividades exercidas. Enfatiza que “quanto menor a aglomeração, menor a diversidade de sua
ecologia social; quanto mais populosa e mais vasta, mais diferenciadas a atividade e a
estrutura de classes, e mais o quadro urbano é compósito, deixando ver melhor suas
diferenciações”. Retrata ainda que as grandes cidades ocupam espaços entremeados de vazios,
sendo definidas como cidades espraiadas. Nelas ocorre uma interdependência de categorias
espaciais, como: tamanho urbano, modelo rodoviário, carência de infra-estrutura, especulação
fundiária e mobiliária, problema de transporte, extroversão e periferização da população,
criando o modelo de centro-periferia. Essas categorias se sustentam e se alimentam, tornando
o crescimento urbano como produto dessa interdependência.
O mesmo autor afirma, ainda, que o modelo rodoviário urbano é um fator
determinante para o crescimento disperso e de espraiamento das cidades. A especulação, por
exemplo, acentua o problema de acesso à terra e à habitação, assim como a deficiência de
residências leva novamente à especulação e assim, a população mais pobre é conduzida para a
periferia, aumentando o tamanho urbano. O funcionamento da sociedade urbana transforma os
lugares de acordo com suas exigências, favorecendo desta forma, a valorização de
determinados pontos da cidade. Esta valorização promove a diferenciação das atividades, uma
vez que as mais dinâmicas tendem a se instalar em lugares mais privilegiados, assim como as
pessoas com maiores recursos econômicos buscam alojar-se em lugares mais convenientes.
Essa estrutura influencia na organização e no planejamento urbano, que se revela como um
problema estrutural, aumentando a problemática e intensificando a desigualdade (SANTOS,
2005).
Para Corrêa (1999), o espaço urbano capitalista é um produto social, reflexo de ações
acumuladas durante o tempo por agentes que produzem e consomem o espaço, agentes estes
que são: a) os proprietários dos meios de produção; b) os proprietários fundiários; c) os
promotores imobiliários; d) o Estado; e) os grupos sociais excluídos. A ação desses agentes
sociais leva a uma constante reorganização espacial, trazendo uma característica peculiar do
espaço urbano: o mesmo é mutável. Porém, mesmo sendo continuamente transformado,
modificado, não deixa de ser fragmentado e articulado, mantendo o desequilíbrio sócio-
espacial.
Souza (2003) analisa a cidade como sendo uma entidade sócio-espacial complexa,
composta por processos sociais envolvidos na dinâmica da produção do espaço. Esta dinâmica
favorece o uso de diferentes espaços da cidade, conforme as atividades que ali predominam.
31
Em áreas onde há um predomínio de uso residencial, por exemplo, encontra-se um comércio
de bairro, que serve para suprir as necessidades diárias e imediatas da população. Em outras
áreas, observam-se a concentração de comércio e serviços, sendo denominadas pelo autor
como localidades centrais intra-urbanas, onde os bens mais sofisticados são produzidos e
comercializados. Estas localidades não estão dispersas no tecido urbano, mas sim tendem a se
concentrar em algumas áreas do interior da cidade. Observa-se, portanto, que algumas áreas
internas da cidade, quando desprovidas de zoneamento, oferecem uma mistura de usos do
solo. Porém, mesmo havendo esta mistura, a maioria das cidades possui o seu “centro”, que
corresponde muitas vezes ao centro histórico, local de fundação da cidade.
No decorrer do crescimento urbano, este centro se expande e evolui até atingir as
dimensões de uma área central de negócios, conhecida como Central Business District (CBD).
A combinação entre o aumento das distâncias, o aumento da densidade demográfica e a renda
da população, é responsável pela instalação de subcentros de comércio e serviços, o que
diminui o deslocamento das pessoas para o CDB. O crescimento destes subcentros acaba
favorecendo uma decadência do CBD; o comércio mais sofisticado tende a procurar áreas das
cidades onde a população com maior recurso econômico está concentrada. Isto é uma forte
característica dos núcleos metropolitanos brasileiros (SOUZA, 2003).
Esta forma de organização espacial da cidade ou simplesmente espaço urbano é o que
Corrêa (1999) define como espaço fragmentado. Para o autor, o espaço de uma cidade
capitalista pode ser definido como sendo “um conjunto de diferentes usos da terra, justapostos
entre si”. Esses usos vão definindo as áreas da urbe, como o centro, a área de lazer, de gestão,
de indústria e de comércio, entre outras. Apesar desse espaço ser fragmentado, ele também é
considerado articulado, pois as áreas que compõem a cidade mantém relações umas com as
outras, sejam de forma puramente espacial, sejam de forma social, onde os deslocamentos das
pessoas de uma área a outra determinam a dinâmica da cidade. Assim, há de se considerar que
o espaço urbano é reflexo da sociedade, o que determina a desigualdade na forma de
ocupação da terra.
O processo intensivo e predatório do desenvolvimento urbano tem provocado a
massiva concentração de populações e atividades econômicas em poucas áreas do território.
Nestas cidades fragmentadas, as diferentes formas de distribuição do espaço intra-urbano,
assim como do direito à ocupação do solo, evidenciaram uma forte tendência à segregação
sócio-espacial. As forças de mercado e a ação elitista e excludente do Estado são responsáveis
pela especulação, cada vez maior, do solo urbano (FERNANDES, 2002).
32
Machado (2004); Ferreira (2007) e Oliveira (2007) analisam que a intensa e
desordenada urbanização dos grandes centros é responsável pela transformação da paisagem
da cidade. Surge assim o fenômeno da verticalização como forma de atender a demanda de
uma população que busca concentrar-se em espaços urbanos cada vez menores.
Oliveira (2007) define verticalização como sendo “um processo urbanístico que ocorre
em metrópoles e consiste na construção de grandes e inúmeros edifícios.” Na maioria das
cidades brasileiras, este fenômeno ocorre de maneira indiscriminada, sem obedecer a um
planejamento urbano ou projeto urbanístico, sendo mais intenso em pontos mais favorecidos
da cidade o que repercute em problemas ambientais diversos.
A mesma autora relata que este fenômeno foi observado diferentemente no continente
europeu e no americano. Na Europa, observou-se uma expansão mais contida, enquanto que
na América, este processo atingiu diferentes estágios de desenvolvimento, ocorrendo de
maneira mais acelerada. No Brasil, a verticalização atingiu não somente as grandes cidades,
mas também aquelas de médio porte.
2.1.1 A urbanização e a verticalização em Belém
Com a ocupação da região Amazônica, incialmente Belém experimentou uma lenta
evolução demográfica. No início do século XX, recebendo influência direta do ciclo da
borracha, observou-se um forte impulso no crescimento populacional da metrópole, além de
benefícios para sua infra-estrutura, sendo o mais significativo a implantação de energia
elétrica. Estes fatores contribuíram para um aumento populacional, chegando até mesmo a
dobrar o número de habitantes no período de 1900 a 1920.
Com o declínio do ciclo da borracha e consequente queda da economia, ocorrido entre
1920 e 1940, a densidade demográfica decresceu, diminuindo em aproximadamente 30.000
habitantes. Em meados do século XX, com o retorno da economia da borracha e a
consolidação de outras formas de atividades industriais, a tendência foi o aumento da
população. Nesta década, o processo de verticalização começou a tomar forma nas áreas
centrais da cidade, obedecendo a uma lógica de ocupação do espaço mais valorizado na
época. As construções surgiram incialmente na Avenida Presidente Vargas, via de acesso ao
porto e às contruções comerciais das grandes companhias de navegação. Nesta avenida
estavam concentrados os principais hotéis, restaurantes, lojas e cafés, se tornando o principal
33
corredor econômico do centro comercial, onde transcorria a vida social da cidade
(MACHADO, 2004).
Mesmo com esta evolução da densidade demográfica, somente a partir da década de
50 que Belém passou a sofrer um arrefecimento do crescimento populacional. Isto teve
influência do grande salto na industrialização do país, assim como pela construção da
Rodovia Belém-Brasília. Desta forma, Belém passou a receber migrantes do sul e nordeste do
país, além de ser palco de ocupação da população da região interiorana do estado do Pará, que
buscava na metrópole melhores condições de vida e de trabalho. Assim, durante as últimas
décadas, Belém passou a exercer um grande poder de atração da população de outras regiões,
sendo vítima de um desordenado processo de urbanização, com seus principais efeitos
nocivos (MACHADO, 2004; SOARES, 2007).
Impulsionada por esse crescimento populacional, a verticalização se estendeu para
alguns pontos dos bairros ainda da área central, mas que fugiam do eixo da Avenida
Presidente Vargas, como os bairros de Batista Campos e Nazaré. Observou-se que na década
de 60 houve uma concentração de edificações de forma mais acentuada nestes bairros,
principalmente ao redor das praças Batista Campos e da República. No decorrer desta década,
a malha urbana começou a se estender para os bairros mais afastados da região central, em
conseqüência de um progressivo aumento populacional (OLIVEIRA, 2007).
É inegável que o fenômeno da verticalização é consequência do aumento
populacional. Somente nas décadas de 70 e 80, a taxa de crescimento populacional de Belém
(45,42%) foi superior à taxa do Brasil como um todo (25,92%), perdendo apenas para a do
Estado do Pará (54,91%), porque nesta época a população deu origem a municípios do seu
Tanto Machado (2004) quanto Oliveira (2007) mencionam que a partir da década de
80, em virtude de um considerável aumento de ofertas, acentuada especulação imobiliária e
também pela explosão demográfica, a verticalização foi se estendendo para os bairros mais
afastados, fugindo da região central. Porém, nas duas últimas décadas outras mudanças no
processo de verticalização foram evidentes, como o aumento dos níveis de densidades
construídas e acentuada elevação dos gabaritos dos edifícios. Estes fatores promoveram uma
segregação sócio-espacial que favoreceu os segmentos de alta classe e de alta classe média.
Na ocupação do solo urbano vê-se em Belém um contraste entre as regiões mais espraiadas da
periferia com as grandes edificações fortemente concentradas nas regiões mais favorecidas e
de maior poder aquisitivo.
34
O fenômeno da verticalização é reforçado ainda pela ausência de um conjunto
sistematizado de normas legais para ordenar o uso do solo urbano. Assim, a construção de
prédios residenciais e comerciais sem um devido planejamento agrava os problemas
ambientais percebidos no congestionamento do trânsito nas ruas, aumento da pobreza e da
violência, expulsão da população carente para as áreas menos favorecidas da cidade,
crescimento do número de invasões e no aumento de todas as formas de poluição, o que
repercutem negativamente na qualidade ambiental e de vida das pessoas que residem nestes
espaços (MACHADO, 2004).
2.1.2 O bairro do Umarizal
Localizado na porção norte da cidade de Belém, o bairro do Umarizal tem seu nome
derivado do “umari”, fruto silvestre que existia nas diversas árvores que compunham a
paisagem do bairro na época da colonização. Atualmente, faz fronteira com os bairros de
Nazaré, São Brás, Reduto, Fátima, Pedreira e Telégrafo, com população estimada pelo Censo
Demográfico de 2005, em cerca de 30.100 habitantes (IBGE,2005).
Historicamente, era um bairro essencialmente residencial, com arquitetura composta
por grandes casarões. Nele residiam poetas, boêmios, intelectuais e artistas, como o escritor
Raymundo Mário Sobral, a jornalista e escritora Eneida de Moraes, o compositor David
Miguel e a educadora Poranga Jucá (FERREIRA, 2007).
As transformações ocorridas no bairro foram intensas. Além das residências
imponentes, muitas fábricas foram construídas ao longo das avenidas Senador Lemos e
Municipalidade, criando um certo contraste na paisagem do bairro. Assim, o bairro passou a
exercer importante papel nas atividades industriais, sendo reforçado pela proximidade com os
bairros de Nazaré e Reduto, além da própria localização do Umarizal ser contíguo à orla, onde
os trapiches de uso privados facilitavam a entrada de diversos produtos. Estas principais vias,
além de exercerem um importante papel para o escoamento dos produtos para os outros
bairros da cidade, serviam de acesso da classe operária, que residiam em bairros menos
valorizados, como Telégrafo e Sacramenta (FERREIRA, 2007; MACHADO, 2004).
Com a construção do prédio do Hospital da Santa Casa de Misericórdia na Avenida
Generalíssimo Deodoro, houve a necessidade de melhoria nos equipamentos urbanos, como
35
iluminação e pavimentação das ruas e calçadas. Isto representou não somente a melhoria
urbana, mas também uma maneira de produção do espaço urbano no bairro.
A partir da década de 50, observou-se que a dinamização dos meios de transporte
rodoviários e o crescimento da malha urbana, foram fatores responsáveis pela
desregionalização de várias indústrias, que foram gradativamente substituídas por prédios
comerciais para atender a demanda da população que só crescia. A partir daí, o espaço intra-
urbano do bairro do Umarizal sofreu um processo de perda de sua antiga forma, passando a
status de zona periférica do centro (FERREIRA, 2007).
Este mesmo autor relata que somente a partir da década de 80 que o bairro do
Umarizal passou a sofrer intensas transformações no que se refere à paisagem urbana. Por ser
próximo ao bairro de Nazaré, que ocupava o status de espaço urbano mais valorizado da
cidade, o Umarizal passou a sofrer uma significativa influência das classes média e alta que
passaram a ocupar seus espaços.
A queda no preço do terreno e a saturação do solo urbano do bairro de Nazaré
contribuíram para que a verticalização se estendesse para outros bairros, principalmente o
Umarizal, seguindo pela principal via de ligação entre eles, a Avenida Generalíssimo
Deodoro. A partir dos anos 2000, observou-se um espraiamento das densidades contruídas
que começaram a se dirigir para as áreas mais horizontalizadas do bairro, mais próximas da
Baía do Guajará. Assim, prédios de alto gabarito foram construídos ao longo da avenida
Visconde de Souza Franco, Senador Lemos, Municipalidade, Jerônimo Pimentel, Antônio
Barreto e Domingos Marreiros (FERREIRA, 2007; MACHADO, 2004).
Oliveira (2007) acrescenta ainda que após um intenso processo de revitalização e
consequente valorização do bairro do Umarizal, o qual possui as áreas mais valorizadas e com
os melhores equipamentos de serviço e lazer, observou-se uma crescente concentração de
edificações de alto padrão de construção nas áreas ainda disponíveis do bairro, que está se
configurando como um espaço de ocupação de áreas extremamente verticalizadas, elitizadas e
selecionadas por estarem localizadas próximas aos equipamentos urbanos e às amenidades
climáticas proporcionadas pela Baía do Guajará, reservadas a uma parcela reduzida da
população.
Isto contribuiu para uma maior seletividade social e segregação sócio-espacial, além
de promover um aumento da oferta de comércio e lazer, como supermercados, restaurantes,
bares, farmácias, panificadoras, entre outros. Cada vez mais o mercado imobiliário tende a
investir nestas áreas, com estratégias de comercialização de imóveis, com intuito de promover
praticidade e qualidade de vida para a população.
36
Para Machado (2004), o bairro do Umarizal, assim como o de Nazaré, obedece ao
traçado dos bairros mais elegantes de Belém, com quarteirões amplos e regulares, avenidas
largas e arborizadas, casas e prédios de apartamentos modernos e confortáveis, além de casas
de diversões, lojas, clínicas e hospitais que contribuem para elevar o padrão de vida de seus
moradores. Mesmo sendo considerado o bairro mais promissor da cidade, detentor do metro
quadrado mais caro, ainda é marcado por contradições na sua paisagem, perceptíveis
principalmente na fronteira com outros bairros, como os de Fátima, Telégrafo e Sacramenta,
onde a classe social é inferior. Mesmo com essa paisagem contrastante, é notável que o
Umarizal, com a construção de novas edificações para a “classe A” tende a seguir elevando o
padrão social nos anos seguintes.
Em contrapartida, Ferreira (2007) salienta que tanta melhora no padrão social do
bairro não necessariamente acarreta melhora na qualidade de vida da população. O intenso
processo de verticalização, assim como a crescente implantação de serviços de lazer trazem
nocividade para os moradores, uma vez que esses fatores contribuem para o aumento da
poluição sonora e visual e de circulação de tráfego rodado, com congestionamentos nas vias
de acesso ao bairro.
Analisando o bairro do Umarizal, Machado (2004) acrescenta ainda que este bairro
tem características bem peculiares, por apresentar a melhor oferta de lazer noturno da cidade.
Assim, é um bairro que tem uma “movimentação própria”, capaz de atrair pessoas de outros
bairros que estão à procura de qualidade de lazer. Percebe-se a maior concentração das
pessoas em áreas específicas do bairro, como nas avenidas Almirante Wandenkolk, Visconde
de Souza Franco e Senador Lemos.
A pesquisa Mapa Acústico de Belém (MAB) demonstrou que no bairro do Umarizal
os índices de poluição sonora estavam acima dos valores permitidos pela legislação brasileira.
Nas medições realizadas em 15 pontos do bairro (de 7 às 22 horas), a média perfazia os
valores entre 69,57 dB e 71,85 dB. Os horários mais críticos, com os maiores índices de
poluição, sendo consideráveis intolerantes (muito intensos), foram de 8, 15, 18 e 19 horas.
Nos outros horários, os níveis de poluição foram considerados muito altos (intensos).
Constatou-se que o tráfego rodado foi o grande responsável pela emissão de ruídos
inaceitáveis (MORAES; LARA, 2004).
Em relação aos dados subjetivos, a pesquisa demonstrou que os fatores que
contribuem para a compra de um imóvel pela população são: segurança (89,7%), silêncio
noturno (81,8%) e bons serviços de transporte (80,4%). Além deste quesito, o nível de
incômodo da população em relação ao ruído diurno produzido pelo tráfego rodado foi
37
considerado alto (69,9%). Da mesma forma, a população entrevistada referiu que a poluição
perturba o sono, o hábito de leitura e atividades como assistir televisão e escutar música.
2.2 POLUIÇÃO SONORA E RUÍDO URBANO
O som é uma das mais importantes ferramentas de interação social entre os homens. A
orelha humana é um órgão muito sensível à percepção dos sons ambientais pois ouvimos
mesmo quando estamos dormindo. Mas para que se compreenda o que vem a ser poluição
sonora, torna-se necessário definir som e ruído.
Saliba (2004) define o som como “qualquer vibração ou conjunto de vibrações ou
ondas mecânicas que podem ser ouvidas”. É gerado a partir de uma vibração das moléculas
em um meio, causando a propagação de uma onda de pressão. A movimentação dessas
moléculas é responsável em transmitir o som até o aparelho auditivo. Dois atributos principais
caracterizam o som: freqüência e intensidade. A frequência relaciona-se à velocidade de
vibração ou ao número de ciclos completos que uma partícula executa em 1 segundo, sendo
expressa em ciclos por segundo ou Hertz (Hz). A orelha humana é capaz de detectar, em
média, sons entre 20 a 20.000 Hz, sendo que a faixa mais importante para se compreender a
fala encontra-se entre 250 a 8.000 Hz. As freqüências mais baixas determinam os sons graves,
enquanto que as mais altas, os agudos. A intensidade do som é representada pelo volume com
que as ondas sonoras são emitidas, medida em decibéis (dB).
Em se tratando do ruído, a higiene do trabalho delimita-o como um tipo de som,
porém sendo um “som indesejável; onde o ruído e o barulho são interpretações subjetivas e
desagradáveis ao som”. Considera-se, portanto, a poluição sonora como sendo sinônima de
ruído e não de som (GERGES, 2000; MACHADO, 2003; WHO, 1999; SALIBA, 2004).
Assim, Gerges (2000); Sommerhoff (2002) e Zannin et al (2002) enfatizam que,
fisicamente, não há distinção na difinição entre som e ruído. As diferenças entre eles
obedecem critérios subjetivos de análise e percepção por parte do indivíduo. O som apresenta
diferentes características físicas, porém só pode ser interpretado como ruído quando afeta
psicológica e fisiologicamente a saúde das pessoas. Para que isso ocorra, depende da
experiência auditiva do indivíduo, assim como sua opinião subjetiva sobre o mesmo.
Para Russo (1999), o ruído pode ser conceituado, seguindo diferentes critérios de
classificação:
38
a) subjetivamente, caracteriza o ruído como um som desagradável e indesejável.
b) objetivamente, é um “sinal acústico originado da superposição de vários
movimentos de vibração com diferentes freqüências as quais não apresentam relação entre si”.
c) quantitativamente, é definido de acordo com seus atributos físicos indispensáveis
para o processo de determinação de sua nocividade, em função de sua duração no tempo, do
espectro de frequência, em Hz e dos níveis de pressão sonora, em dB(A).
d) qualitativamente, de acordo com a Norma ISO 2204/1973(1973), o ruído pode ser
classificado segundo a variação de seu nível de intensidade com o tempo em:
Contínuos estacionários: ruído com variações de níveis desprezíveis durante o
período de observação;
Contínuos não estacionários: ruído cujo nível varia significativamente durante o
período de observação;
Contínuo flutuante: ruído onde o nível varia continuamente de um valor apreciável
durante o período de observação;
Ruído Intermitente: ruído cujo nível, ao variar, cai ao valor do nível do ruído de
fundo várias vezes durante o período de observação;
Ruído de impacto ou impulso: ruído que se apresenta em picos de energia acústica
de duração inferior a um segundo. É um fenômeno acústico associado a explosões
ou tiros de revólver, sendo o mais nocivo à saúde.
Mestre Sancho; Senchermes (1983), classificam os sons como constantes, flutuantes e
de impacto. Os sons constantes são aqueles que se caracterizam por uma estabilidade do nível
de pressão sonora ao longo de um período de tempo grande. Os flutuantes, como o próprio
nome sugere, são variáveis, seguindo uma flutuação da própria fonte, da distância entre fonte
e receptor e do meio em que se propaga. Os de impacto, por sua vez, são caracterizados por
um rápido incremento e diminuição da pressão sonora no decorrer do tempo. O ruído
ambiental se caracteriza por uma contínua flutuação no tempo, dependendo também da
variação das atividades da própria comunidade.
Zannin et al (2002), em sua pesquisa na cidade de Curitiba, classificou os sons como
contínuos, no caso do trânsito e da vizinhança; e não-contínuos, no caso de ruídos produzidos
por sirenes, fogos de artifício, casas noturnas, bares abertos, templos e construção civil.
Dentre os sons contínuos, o trânsito se configurou como o mais incômodo para a população, e
dentre os não-contínuos, aqueles relacionados à casas noturnas e bares.
39
Para a World Health Organization (WHO,1999), o limite tolerável de ruído ao ouvido
humano é de 65 dB(A). Valores acima podem causar estresse e aumento do risco de doenças.
Acima de 85 dB (A), o ruído pode comprometer o sistema auditivo, tendo como dois fatores
determinantes: o tempo de exposição ao ruído e o nível de ruído ao qual o homem está
exposto (MORAES; LARA, 2004). Perdas irreversíveis são causadas em indivíduos expostos
a sons intensos, sendo que acima de 120 dB(A), podemos considerar como desconforto para o
ouvido humano (RUSSO, 1999).
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabelece três limites de ruído, sendo
eles: limite de alerta para ruído de 85 dB(A); limite de perigo para 90 dB(A) e acima de 115
dB(A) recomenda-se a utilização de protetores auriculares individuais; ou jamais existir
exposição acima desse nível, como cita Caram (2001) em sua pesquisa sobre ruído
ocupacional. Nesta pesquisa, os autores confirmaram que trabalhadores expostos a elevados
índices de ruído, apresentaram perdas auditivas consideradas irreversíveis, assim como a
presença de efeitos extra-auditivos, como insônia, cefaléia, irritação e estresse.
Carneiro (2001) salienta que a Norma Brasileira Regulamentar (NBR) 10151
“Acústica – Avaliação do ruído em áreas habitadas visando o conforto da comunidade –
Procedimento” da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em vigor desde 1° de
agosto de 2000, fixa as condições exigíveis para avaliação da aceitabilidade do ruído em
comunidades independente da existência de reclamações. Esta norma regulamenta os níveis
máximos de ruído permitido em ambientes externos, de acordo com os tipos de áreas, como
explicitado no quadro abaixo.
Tipos de Área Ambientes Externos diurno noturno Área estritamente residencial urbana ou de hospitais ou escolas
50 dB(A) 45 dB(A)
Área mista, predominanemente residencial 55 dB(A) 50 dB(A) Área mista, com vocação comercial e administrativa 60 dB(A) 55 dB(A) Área mista, com vocação recreacional 65 dB(A) 55 dB(A) Área predominantemente industrial 70 dB(A) 60 dB(A)
Quadro 1: Níveis de pressão sonora em dB(A) da Norma NBR – 10151 para ambientes externos.
A área mista, predominantemente residencial é considerada aquela que apresenta
estabelecimentos comerciais, tais como: restaurantes, bares abertos e fechados,
supermercados, farmácias, entre outros. No período noturno, o ruído emitido não deveria
ultrapassar os 50 dB(A), sendo aqui incluídos todos os ruídos urbanos ambientais, como os
40
produzidos pelos meios de transporte, comércio, construções, obras públicas, máquinas, assim
como os da própria comunidade (SOMMERHOFF, 2002; SALIBA, 2004).
2.2.1 Fontes de ruído
Moraes (2002) relata que há uma escassez de conhecimento sobre os ruídos ambientais
dos grandes centros urbanos, especificamente no que se refere à diferenciação das fontes de
ruído. Nas grandes cidades brasileiras, observa-se uma acentuada degradação ambiental como
consequência de elevadas taxas de ocupação do solo e grande concentração de atividades;
degradação esta que recebe influência também do aumento das fontes produtoras de ruído.
As principais fontes sonoras produzidas no meio ambiente urbano estão relacionadas
com o meio de transporte de pessoas e mercadorias, através de três tipos de veículos: o
rodado, o aéreo e o ferroviário. Destes, o tráfego rodado constitui como a maior fonte de ruído
nas grandes cidades, variando entre 80 e 90 dB(A), para os carros e 70 a 80 dB(A) para
motocicletas. Estes valores não são fixos e podem ter um considerável aumento, uma vez que
os níveis de ruído são produzidos por diferentes tipos de veículo, concomitantemente
(MORAES, 2002).
Mestre Sancho; Senchermes (1983), delimitam que três grandes grupos de fontes de
ruído dominam o espaço ambiental, sendo elas:
a) Sistema de transporte terrestre: considerado como a maior fonte de poluição sonora,
o tráfego de carros, caminhões, ônibus e motocicletas dominam completamente os grandes
centros urbanos pelo seu número e proximidade com a comunidade, além de serem
responsáveis pelo aparecimento de diversas moléstias para a população.
b) Sistema de transporte aéreo: mesmo sendo menos extenso que o ruído terrestre, é
considerado como fonte importante de poluição pelo elevado nível de ruído emitido, tanto na
decolagem como na aterrisagem de aeronaves. Na população que reside próximo aos
aeroportos, observa-se o mesmo nível de desconforto.
c) Indústrias e Comércios: grupo de fontes sonoras muito amplo e com características
variadas, caracterizando todas as fontes de ruído produzidas pelas indústrias e pela própria
comunidade. O ruído comunitário pode ter relação com a densidade populacional de uma
determinada área, assim como as características da mesma, como quantidade de edificações
41
construídas e tipo de construção. Além desses fatores, muito do ruído da comunidade sofre
influência de suas características sociais e econômicas.
Sommerhoff (2002), por sua vez, classifica as fontes de ruído em dois grupos, a saber:
a) fontes fixas, sendo aquelas que operam em lugares fixos ou determinados,
incluindo: ruído de máquinas e indústrias; ruído de construções e obras públicas; ruído
produzido em edificações residenciais e comerciais; ruído doméstico; ruído gerado por
atividades de lazer e recreação. Os ruídos provocados pelas áreas de lazer acarretam
considerável incômodo aos vizinhos, não somente pelo nível de ruído emitido, mas também
por favorecer um aumento de circulação de tráfego e pessoas, aumentando ainda mais a
poluição sonora no ambiente.
b) fontes móveis, sendo aquelas que não operam em lugares determinados, havendo
um deslocamento entre o meio urbano, tais como: ruído de tráfego de veículos; ruído de
tráfego de trens; ruído de tráfego de aeronaves e ruído de sirenes e alarmes de veículos.
Pimentel-Souza (2000), sinaliza que o tráfego de veículos automotivos é o principal
vilão da poluição sonora, sendo a principal razão de uma tendência de saturação do ruído nas
grandes cidades. Mas não é apenas este tipo de ruído que acarreta uma intolerância por parte
das pessoas residentes em grandes centros urbanos. O ruído gerado pelos aparelhos
eletroacústicos, assim como da música ambiente contaminam as residências, sobressaindo
durante o período noturno, com a diminuição do nível de ruído de fundo. Qualquer uma das
fontes geradoras de ruído, seja diurno ou noturno, são responsáveis por danos à saúde da
população exposta.
2.2.2 Ruído e legislação
O controle da poluição ambiental é atribuição do Conselho Nacional de Meio
Ambiente (CONAMA,1990), de acordo com que dispõe o inciso II do artigo 6º da Lei
6.938/81. Esta normatização estabelece padrões compatíveis com o meio ambiente
equilibrado e necessário à sadia qualidade de vida.
No que diz respeito ao ruído, a tutela jurídica do meio ambiente e da saúde humana é
regulada pela Resolução do CONAMA 001, de 08 de março de 1990, que considera um
problema os níveis excessivos de ruídos bem como a deterioração da qualidade de vida
42
causada pela poluição. Esta Resolução adota os padrões estabelecidos pela ABNT e pela NBR
10.151 (2000).
A Resolução 001 do CONAMA (1990), nos seus itens I e II, dispõe:
I – A emissão de ruídos, em decorrência de quaisquer atividades industriais,
comerciais, sociais ou recreativas, inclusive as de propaganda política, obedecerá, no interesse
da saúde, do sossego público, aos padrões, critérios e diretrizes estabelecidos nesta Resolução.
II – São prejudiciais à saúde e ao sossego público, para os fins do item anterior, os
ruídos com níveis superiores aos considerados aceitáveis pela NBR 10.151 - Avaliação do
Ruído em Áreas Habitadas visando o conforto da comunidade, da ABNT (2000).
A NBR 10.151 (2000), dispõe sobre a avaliação do ruído em áreas habitadas, visando
o conforto da comunidade. Esta norma fixa as condições exigíveis para a avaliação da
aceitabilidade do ruído em comunidades, independentemente da existência de reclamações.
Além desta, tem-se a NBR 10.152, da ABNT (2000), que trata dos níveis de ruídos para
conforto acústico, estabelecendo os limites máximos em decibéis a serem adotados em
determinados locais.
A Resolução 002 do CONAMA (1999) veio instituir o Programa Nacional de
Educação e Controle da Poluição Sonora – Silêncio, considerando que o crescimento
demográfico descontrolado ocorrido nos centros urbanos acarretam uma concentração de
diversos tipos de fontes de poluição sonora, sendo fundamental o estabelecimento de normas,
métodos e ações para controlar o ruído excessivo que possa interferir na saúde e bem-estar da
população. Assim, esta Resolução delimita os seguintes objetivos:
a) Promover cursos técnicos para capacitar pessoal e controlar os problemas de
poluição sonora nos órgãos de meio ambiente estaduais e municipais em todo o país;
b) Divulgar junto à população, através dos meios de comunicação disponíveis,
matéria educativa e conscientizadora dos efeitos prejudiciais causados pelo excesso de ruído.
c) Introduzir o tema "poluição sonora" nos cursos secundários da rede oficial e
privada de ensino, através de um Programa de Educação Nacional;
d) Incentivar a fabricação e uso de máquinas, motores, equipamentos e
dispositivos com menor intensidade de ruído quando de sua utilização na indústria, veículos
em geral, construção civil, utilidades domésticas, etc.
e) Incentivar a capacitação de recursos humanos e apoio técnico e logístico dentro
da política civil e militar para receber denúncias e tomar providências de combate à poluição
sonora urbana em todo o Território Nacional;
43
f) Estabelecer convênios, contratos e atividades afins com órgãos e entidades que,
direta ou indiretamente, possa contribuir para o desenvolvimento do Programa SILÊNCIO.
A coordenação do Programa Silêncio é de responsabilidade do Instituto Brasileiro de
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que deverá contar com a
participação de Ministérios do Poder Executivo, órgãos estaduais e municipais do Meio
Ambiente.
Para a cidade de Belém, a Lei Complementar de Controle Urbanístico (LCCU,1999),
classifica as atividades e requisitos externos de instalação sonora mecânica, por nível de
incomodidade de ruído com relação ao nível sonoro na fonte, conforme o quadro a seguir:
NÍVEL 1 NÍVEL 2 NÍVEL 3 REQUISITOS DE INSTALAÇAO
Com fonte de ruído cujas medidas a 1,00m da mesma não excedam:
SOUZA, 2000), (SOMMERHOFF, 2002), (ZANNIN et al, 2002).
A tabela 5 demonstra o resultado do cruzamento entre os dados referentes à percepção
dos participantes acerca do nível de ruído do local onde moram e a maneira como eles
classificam este ruído.
Tabela 5 – Cruzamento entre morar em local ruidoso e classificação do ruído
Você mora em local ruidoso? Intensidade Sim % Não %
Total %
Pouco intenso 2 1 15 7.5 17 8.5 Intenso 85 42.5 2 1 87 43.5 Muito intenso 96 48 0 0 96 48 Total 183 91.5 17 8.5 200 100.0 Fonte: Pesquisa de campo. G = 79,0501 p < 0,0001 (Altamente Significativo)
Analisando a tabela, dos 200 moradores, 183 (91,5%) referiram morar em local
ruidoso e destes, 96 (48%) classificaram o ruído como muito intenso e 85 (42,5%), como
62
intenso e apenas 2 (1%) como pouco intenso. Dos 17 (8,5%), que referiram não morar em
local ruidoso, 15 (7,5%) classificaram o ruído como sendo pouco intenso e 2 (1%), como
intenso.
O resultado descrito como Altamente Significativo, onde p < 0,0001, caracteriza uma
relação entre as duas variáveis, onde uma influencia na resposta da outra. Desta forma, a
percepção que o morador tem sobre o local ser ou não ruidoso influencia na maneira como
este morador classifica o ruído em pouco intenso, intenso ou muito intenso.
Zannin et al (2002) e Freitas (2006) afirmam que os indivíduos se tornam mais
perceptivos acerca do que seja um ruído intenso ou não, quando estão continuamente expostos
a ele. Somente convivendo com o ruído, principalmente dos centros urbanos, é que a
população pode classificar um ruído como pouco ou muito intenso, assim como sentir ou não
incômodo com ele.
O nível de tolerância ao ruído, assim como aspectos psicofisiológicos das pessoas
expostas a ele, também são importantes fatores para diferenciar o que seja um ruído pouco
intenso, intenso ou muito intenso. Geralmente, pessoas que classificam o ruído do local onde
moram em intenso ou muito intenso, já estão intolerantes e sentem-se desgastadas com a
constante exposição, o que prejudica consideravelmente a qualidade de vida (GERGES, 2000;
NUDELMANN et al, 2001; KWITKO, 2001; FREITAS, 2006).
As tabelas 6, 7 e 8 fazem referência ao período do dia mais ruidoso, assim como o
nível e o grau de incômodo com este ruído.
Tabela 6 – Período do dia mais ruidoso
Período Frequência Percentual Manhã 47 23.5 Tarde 25 12.5 Noite 111 55.5 Em branco 17 8.5 Total 200 100 Fonte: Pesquisa de campo.
Tabela 7 - Se os participantes se incomodam com esse ruído Incomodo ruído Frequência Percentual
Sim 183 91.5 Não 17 8.5 Total 200 100 Fonte: Pesquisa de campo.
63
Tabela 8 - Quanto esse ruído incomoda Quanto incomoda Frequência Percentual
Pouco 36 18.0 Muito 147 73.5 Em branco 17 8.5 Total 200 100 Fonte: Pesquisa de campo.
No que se refere à classificação do período do dia com ruído, a tabela 6 demonstra
que, dos 183 participantes com queixa de morar em local ruidoso, 111 (55%) referem que o
período noturno se configura como sendo o mais ruidoso, 47 (23,5%) já relatam ser o período
da manhã o mais ruidoso, enquanto que 25 (12,5%) referem a tarde como o período do dia
mais ruidoso.
Zannin et al (2002) enfatizam que os períodos mais ruidosos são durante a manhã e à
noite. Geralmente, a circulação de tráfego rodado é o maior responsável pelo ruído diurno,
enquanto que no período noturno, as casas noturnas e templos religiosos são as fontes que
geram maior nível de ruído.
Machado (2004) relata que o nível de poluição sonora no bairro do Umarizal
aumentou consideravelmente no período noturno, por haver um crescimento no número de
casas noturnas, bares e restaurantes que utilizam músicas eletrônicas ou ao vivo.
Reforçando estes dados, a tabela 7 demonstra que os 183 (91,5%), que anteriormente
classificaram o ruído como intenso ou muito intenso, referem sentir incômodo com este ruído,
enquanto que os 17 (8,5%), que classificaram o ruído como pouco intenso, referem não sentir
qualquer incômodo com este ruído. Na tabela 8, os participantes classificaram o nível de
incômodo causado pelo ruído. Desta forma, dos 183 (91,5%) participantes que sentiram
incômodo com o ruído, 147 (73,5%) referem sentir muito incômodo, enquanto que 36 (18%)
referem sentir pouco incômodo com o ruído.
O nível de incômodo com o ruído, assim como a forma de classificá-lo, é subjetivo e
individual, dependendo de fatores intrínsecos ao indivíduo. Desta forma, não é a intensidade
do ruído que determina o incômodo, e sim a maneira como o indivíduo se relaciona com a
fonte geradora do ruído, o meio em que está inserido e as preferências pessoais (GERGES,
2000; SOMMERHOFF, 2002; SALIBA, 2004).
Independente do horário de exposição ao ruído, o nível de incômodo é o mesmo, como
afirmam Zannin et al (2002). Os autores acrescentam ainda que, o período noturno pode se
configurar como o pior período, pois está associado ao descanso e às atividades de
relaxamento nos domicílios, depois da jornada de trabalho. Isto pode repercutir em uma maior
64
percepção por parte das pessoas expostas, do que seja ruído e o quanto de incômodo ele gera.
O ruído oriundo do tráfego rodado, mais perceptível no período diurno, pode ser menos
incômodo para algumas pessoas por estas estarem em contato com ele durante jornada de
trabalho, o que diminui a atenção para o incômodo. (SOMMERHOFF, 2002; ZANNIN et al,
2002; FREITAS, 2006)
As tabelas 9 e 10 relacionam o ruído com o tempo de moradia no local, assim como o
tipo de ruído que teve aumento, no decorrer do tempo de moradia.
Tabela 9 - Aumento do ruído com o tempo de moradia no local
Aumento ruído Frequência Percentual Sim 173 86.5 Não 27 13.5 Total 200 100 Fonte: Pesquisa de campo.
Tabela 10 - Tipo de ruído que aumentou com o tempo de moradia no local
Tipo de ruído Frequência Percentual Tráfego rodado 44 22.0 Música ambiente 33 16.5 Tráfego rodado e pessoas conversando 47 23.5 Buzina de automóvel 17 8.5 Tráfego rodado e música ambiente 32 16.0 Em branco 27 13.5 Total 200 100 Fonte: Pesquisa de campo.
. A tabela 9 demonstra que, dos 200 participantes da pesquisa, 173 (86,5%) referem
que o ruído aumentou com o tempo de moradia, enquanto que 27 (13,5%) referem que não
houve aumento do ruído, no decorrer do tempo.
A tabela 10 descreve o tipo de ruído que aumentou com o tempo de moradia, de
acordo com os 173 participantes. Assim, 47 (23,5%) delimitam o tráfego rodado e pessoas
conversando nas calçadas, como o ruído que mais aumentou com o tempo, enquanto que 44
(22%) referem apenas o tráfego rodado; 33 (16,5%), a música ambiente; 32 (16%), a música
ambiente juntamente com o tráfego rodado e 17 (8,5%), referem a buzina de automóveis
como o ruído que mais aumentou com o tempo de moradia.
Autores como Gerges (2000), Pimentel-Souza (2000), Carneiro (2001) afirmam que a
percepção por parte da população sobre o aumento da emissão do ruído urbano relaciona-se
com a classificação do ruído como sendo muito intenso ou pouco intenso. Além desses
65
fatores, a classificação do ruído como agradável ou desagradável também influencia na
percepção do aumento do ruído no local de moradia.
Como o tráfego rodado constitui-se como o ruído de maior incômodo por parte da
população, este é mais facilmente percebido como mais frequente. Geralmente, os ruídos
menos perceptíveis são os que geram menor nível de incômodo (PAZ; FERREIRA;
ZANNIN, 2005).
O bairro do Umarizal está sofrendo um vertiginoso crescimento populacional e
aumento no número de centros de entretenimentos noturnos, favorecendo maior circulação de
tráfego e de pessoas. A população residente no bairro percebe que essas fontes de ruído
foram as que mais aumentaram com o tempo de moradia (FERREIRA, 2007; OLIVEIRA,
2007)
As tabelas 11 e 12 demonstram a análise a respeito dos ruídos agradáveis e
desagradáveis, de acordo com a população testada.
Tabela 11 - Tipo de ruído agradável no local de moradia
Tipo de ruído agradável Frequência Percentual Música ambiente e pessoas conversando 25 12.5 Som de periquitos e música ambiente 30 15 Tráfego rodado 4 2 Pessoas cinversando 17 8.5 Nenhum dos ruídos 124 62 Total 200 100 Fonte: Pesquisa de campo.
A tabela 11 demonstra que, dos 200 entrevistados, 124 (62%) afirmam que não há
ruído que possa ser classificado como agradável, 30 (15%) classificam como ruído agradável
os de música ambiente e som de periquitos, 25 (12,5%) os de música ambiente e pessoas
conversando nas calçadas, 17 (8,5%) os de pessoas conversando nas calçadas e apenas 4 (2%)
os de tráfego rodado.
Tabela 12 - Tipo de ruído desagradável no local de moradia Tipo de ruído desagradável Frequência Percentual
Trafego rodado 42 21.0 Trafego rodado e música ambiente 7 3.5 Buzina de automóvel 21 10.5 Música ambiente e ruído de vizinhos 14 7.0 Trafego rodado e ruído de construção 33 16.5 Ruído de construção e vizinhos 23 11.5 Todos os ruídos 60 30.5 Total 200 100 Fonte: Pesquisa de campo
66
Na tabela 12, a análise diz respeito aos ruídos desagradáveis. Dos 200 entrevistados,
60 (30%) afirmam que todos os ruídos são considerados desagradáveis, 42 (21%) classificam
como ruído desagradável o de tráfego rodado, 33 (16,5%) os de tráfego rodado e ruídos de
construção, 23 (11,5%) os ruídos de construção e os produzidos pelos vizinhos, 21 (10,5%) os
de buzina de automóvel, 14 (7,0%) os de música ambiente e os produzidos pelos vizinhos e 7
(3,5%) os de tráfego rodado e música ambiente.
Comparando os dados entre as tabelas 11 e 12, observa-se que, mesmo havendo 124
(62%) indivíduos que afirmam não haver ruído agradável, apenas 60 (30%) classificam todos
os ruídos como desagradáveis. Isto pode ser entendido pelo fato de que é muito mais fácil
para as pessoas identificarem o tipo de ruído mais desagradável e que traz mais incômodo, do
que os ruídos agradáveis, como afirmam Pimentel-Souza (2000) e Zannin et al (2002).
Para Kwitko (2001) e Nudelmann et al (2001), classificar ruído como agradável e
desagradável é subjetivo e individual. Cada pessoa tem a sua forma de classificar o ruído,
assim como o nível de incômodo causado por ele. Os autores reforçam que os ruídos
desagradáveis realmente são os mais incômodos e, por isso, mais fáceis de serem
identificados e percebidos pela população.
Paz; Ferreira; Zannin (2005), em pesquisa realizada na cidade de Curitiba, constataram
que a população testada refere ter maior incômodo com o ruído produzido pelo tráfego rodado
e pela música ambiente, sendo esta última associada ao ruído noturno, enquanto que o tráfego
rodado associa-se ao ruído diurno.
Os dados descritos nas tabelas seguintes se diferenciam das anteriores, pois analisam
especificamente o ruído noturno.
Nas tabelas 13, 14 e 15 são demonstrados os dados referentes à classificação do ruído
noturno, assim como o nível de incômodo que este ruído acarreta à população.
Tabela 13 - Classificação do ruído noturno do local de moradia
Classificação Frequência Percentual Pouco intenso 35 17.5 Intenso 80 40.0 Muito intenso 85 42.5 Total 200 100 Fonte: Pesquisa de campo.
A tabela 13 demonstra a maneira como a população classifica o ruído noturno.
Observa-se que, dos 200 participantes da pesquisa, 85 (42,5%) classificam o ruído como
muito intenso; 80 (40%), como intenso e 35 (17,5%) como pouco intenso. Neste caso, mesmo
67
havendo indivíduos que classificam o ruído noturno como intenso ou muito intenso, alguns
parecem não sentir incômodo com este nível de ruído, como mostra a tabela 14.
Tabela 14 - Se os participantes se incomodam com o ruído noturno
Incomodo ruído Frequência Percentual Sim 144 72.0 Não 56 28.0 Total 200 100 Fonte: Pesquisa de campo.
Tabela 15 - Nível de incômodo com o ruído noturno Nível de incomodo Frequência Percentual
Pouco 25 12.5 Muito 119 59.5 Em branco 56 28.0 Total 200 100 Fonte: Pesquisa de campo.
Nas tabelas 14 e 15, os dados mostram se os participantes sentem incômodo com o
ruído noturno, assim como o nível de incômodo causado por ele. Observa-se, portanto, que
144 (72%) referem sentir incômodo com o ruído noturno, enquanto que 56 (28%), não
referem sentir incômodo com o ruído. Dos 144, 119 (59,5%) classificam o nível de incômodo
como muito, enquanto que 25 (12,5%) referem sentir pouco incômodo com o ruído.
Comparando os dados das tabelas, verifica-se que, mesmo havendo 56 (28%)
indivíduos que referem não sentir incômodo com o ruído noturno, apenas 35 (17,5%)
classificam o ruído como pouco intenso. Isto significa que o incômodo com o ruído, assim
como a maneira como o indivíduo classifica o ruído, independem de sua intensidade, e sim de
fatores intrínsecos ao indivíduo (PIMENTEL-SOUZA, 2000), (GERGES, 2000), (PAZ;
FERREIRA; ZANNIN, 2005).
Os mesmos autores enfatizam que há uma relação entre o nível de incômodo com o
ruído e a maneira como o indivíduo exposto classifica o ruído em pouco intenso, intenso e
muito intenso, como mostra a tabela 16. Tabela 16 – Cruzamento entre classificação do ruído noturno e incômodo com ruído noturno
Você sente incômodo com o ruído noturno?
Classificação do ruído
Sim % Não %
Total %
Pouco intenso 8 4.0 27 13.5 35 17.5 Intenso 54 27.0 26 13.0 80 40.0 Muito intenso 82 41.0 3 1.5 85 42.5 Total 144 72.0 56 28.0 200 100 Fonte: Pesquisa de campo.
Qui quadrado = 61,321 p < 0,0001 (Altamente Significativo)
68
Constata-se, portanto que, de acordo com os dados da tabela 16, e pelo resultado do
teste Qui Quadrado ter apresentado um valor de p < 0,001, as duas variáveis pesquisadas
estão diretamente correlacionadas, confirmando que o fato do indivíduo sentir ou não
incômodo com o ruído noturno, influencia na maneira como este classifica o ruído em pouco
intenso, intenso e muito intenso.
Assim, dos 144 (72%) indivíduos que sentem incômodo com o ruído noturno, 82
(41%) classificam o ruído como muito intenso; 54 (27%), como intenso e 8 (4%) como pouco
intenso. Dos 56 (28%) que referiram não sentir incômodo com o ruído noturno, 27 (13,5%)
classificam o ruído como pouco intenso; 26 (13%), como intenso e apenas 3 (1,5%), como
muito intenso.
Oiticica et al (1998), Luz (2000) e Freitas (2006), afirmam que o ruído noturno gerado
pelos estabelecimentos de lazer tem se configurado como preocupante, tanto quanto o ruído
diurno. A emissão de ruídos no período noturno é mais facilmente perceptível pelos
indivíduos, pois há diminuição de ruído de fundo, o que muitas vezes não acontece com o
ruído diurno.
Pimentel-Souza (2000) e Zannin et al (2002), reforçam que a emissão do ruído no
período noturno pode ser mais incômodo para a população, pois afeta a execução de
atividades de vida diária, além de ser um fator preponderante para o prejuízo do sono. Estes
dados são comprovados pelos resultados de acordo com as tabelas 17 e 18, que demonstram o
quanto o ruído noturno influencia negativamente nas atividades de vida diária da população,
analisando as maiores queixas.
Tabela 17 - Se o ruído noturno atrapalha as atividades diárias
Ruído atrapalha Frequência Percentual Sim 137 68.5 Não 63 31.5 Total 200 100 Fonte: Pesquisa de campo.
De acordo com os dados da tabela 17, dos 200 entrevistados, 137 (68,5%) afirmaram
que o ruído noturno atrapalha a execução das atividades de vida diária em seus domicílios,
enquanto que 63 (31,5%) afirmaram que o ruído noturno não atrapalha a realização de suas
atividades.
69
Tabela 18 - Atividades que são atrapalhadas pelo ruído noturno Atividades atrapalhadas Frequência Percentual
Assistir televisão e dormir Ler e dormir Trabalhar e dormir Estudar e dormir Assistir televisão Dormir Trabalhar Ouvir música Estudar Em branco Total
37 34 32 9 8 7 6 2 2
63 200
18.5 17.0 16.0 4.5 4.0 3.5 3.0 1.0 1.0
31.5 100
Fonte: Pesquisa de campo.
De acordo com a tabela 18, das 137 (68,5%) pessoas que afirmaram ser prejudicial o
ruído norturno nas atividades de vida diária, 37 (18,5%) afirmam como prejudicadas as
atividades de assistir televisão e dormir, 34 (17,0%) de ler e dormir, 32 (16,0%) de trabalhar
em casa e dormir, 9 (4,5%) de estudar e dormir, 8 (4%) de assistir televisão, 7 (3,5%) de
dormir, 6 (3,0%) de trabalhar em casa e 2 (1,0%) de ouvir música e de estudar.
Observa-se pelos dados que cada indivíduo apresentou mais de uma queixa de
prejuízos às atividades de vida diária, relacionados à exposição ao ruído noturno.
Quantificando os dados em números absolutos, constata-se que algumas atividades são mais
prejudiciais que outras, como mostra o quadro abaixo:
Assim, das 137 pessoas que afirmaram ser prejudicial o ruído norturno nas atividades
de vida diária, 119 afirmam que o sono é a atividade mais prejudicada pelo ruído noturno; 45
apresentam queixa de não conseguirem assistir televisão; 38 de não serem capazes de efetuar
atividades laborais; 34 de realizarem leitura; 11 de estudarem e apenas 2 de ouvirem música.
É alarmante a constatação de que muitos moradores do bairro do Umarizal sentem
incômodo com o ruído por não conseguirem ter uma noite agradável de sono, o que prejudica
consideravelmente as atividades realizadas no dia seguinte, mesmo quando há atitudes para
minimizar os efeitos nocivos do ruído.
70
O ruído noturno inviabiliza o silêncio e, como consequência, influencia negativamente
nas atividades de vida diária da população, como afirma Pimentel-Souza (2000). Em pesquisa
realizada na cidade de Belo Horizonte, o autor constatou que a maior queixa da população, em
relação ao ruído noturno, é a alteração no ciclo do sono; pessoas de diferentes faixas etárias
sentem dificuldade em dormir quando estão expostas ao ruído noturno. As alterações no ciclo
do sono, como consequência da exposição ao ruído noturno, é uma das maiores causas do
surgimento de alguns efeitos extra-auditivos, como o estresse, a cefaléia e a irritação.
(PIMENTEL-SOUZA, 2000; ZANNIN et al, 2002; FREITAS, 2006)
Uma vez que o aparelho auditivo não ‘dorme’ e continua recebendo o estímulo sonoro
mesmo durante o sono, dormir é considerada a atividade mais prejudicial no período noturno,
pois o corpo tende a relaxar e a percepção do ruído externo aumenta (KWITKO, 2001;
SALIBA, 2004).
Gerges (2000) e Nudelmann et al (2001) enfatizam que qualquer atividade realizada
nos domicílios torna-se de difícil execução quando o indivíduo está exposto a ruído imposto e
desagradável. Não sendo um ruído agradável ao indivíduo, este tem a tendência a sentir-se
incomodado por ele e a ter queixa em relação às tarefas domésticas. Para impedir que o ruído
interfira negativamente nas atividades de vida diária, as pessoas buscam formas de minimizá-
lo, como demonstra a tabela 19.
Tabela 19 – Atitudes para impedir ou minimizar o incômodo causado pelo ruído noturno
Atitudes para minimizar incômodo Frequência Percentual Nada 20 10.0 Fechar as janelas 51 25.5 Fechar as janelas e ligar o ar condicionado 44 22.0 Aumentar o volume da televisão 38 19.0 Sair de casa 19 9.5 Tentar se adaptar ao ruído 28 14.0 Total 200 100 Fonte: Pesquisa de campo.
De acordo com a tabela 19, dos 200 participantes da pesquisa, 51 (25,5%) afirmaram
que fecham as janelas para impedir ou minimizar o incômodo causado pelo ruído noturno, 44
(22%) fecham as janelas e ligam o ar condicionado, 38 (19%) aumentam o volume da
televisão, 28 (14%) tentam se adaptar ao ruído, 20 (10,0%) não tomam qualquer atitude para
impedir o ruído e 19 (9,5%) pessoas saem de casa como forma de evitar o incômodo.
Lacerda et al (2005) afirmam que todas as formas de impedir ou minimizar o
incômodo causado pelo ruído noturno se configuram como estressante para as pessoas, pois
71
há a necessidade de modificar a rotina na vida diária, o que muitas vezes não é bem aceita
pelas pessoas envolvidas.
Estudos afirmam que, tanto o impedimento da realização das atividades em domicílio,
quanto as atitudes minimizadoras, são fatores que provocam o surgimento dos efeitos extra-
auditivos, como sintomas relacionados ao estresse da exposição constante ao ruído.
De acordo com o resultado do teste, onde p < 0,001, caracterizando como um
cruzamento Altamente Significativo, indica que as duas variáveis estudadas se correlacionam
de forma direta. A percepção que o indivíduo tem sobre se o ruído traz prejuízos à saúde,
influencia na identificação dos efeitos extra-auditivos.
Desta forma, dos 200 participantes da pesquisa, 153 (76,5%) afirmaram sentir que o
ruído noturno prejudica a sua saúde e destes, 60 (30%), associam esse prejuízo ao
aparecimento de insônia e irritabilidade; 56 (28%), insônia e estresse; 11 (5,5%) se dividem
entre insônia, cefaléia e cansaço; 5 (2,5%), irritabilidade; 4 (2%), cefaléia; 2 (1%),
nervosismo e apenas 1 (0,5%) à irritabilidade e à cefaléia. Mesmo havendo 47 (23%) que
afirmam não sentirem que o ruído noturno prejudica sua saúde, apresentam efeitos extra-
75
auditivos associados ao ruído. Os que mais se destacam são a irritabilidade, em 14 (7%)
participantes e a cefaléia em 10 (5%) participantes.
Estudos comprovam que as pessoas expostas a ruídos constantes apresentam queixas e
sintomas associados a este tipo de moléstia, mesmo que muitos dos sintomas sejam de origens
distintas. Os efeitos extra-auditivos, portanto, se configuram como um foco de importante
investigação, pois influenciam negativamente na qualidade de vida da população (FERREIRA
JÚNIOR, 1998), (OITICICA et al, 1998), (RUSSO, 1999), (PIMENTEL-SOUZA, 2000),
(CARAM, 2001), (ZANNIN et al, 2002), (FREITAS, 2006).
Para Caram (2001), Kwitko (2001) e Saliba (2004), os efeitos extra-auditivos estão
relacionados ao cansaço físico e mental decorrente da exposição constante ao ruído
desconfortável. Isto acarreta um estresse crônico, uma vez que o ruído funciona como um
potente estímulo nas funções neurovegetativas, levando o organismo à estafa. Os mesmos
autores salientam que alterações comportamentais, como irritabilidade e agressividade podem
ser atribuídas à presença de ruído desagradável.
A insônia, a cefaléia, a irritabilidade e o estresse são os sintomas que mais se associam
à constante exposição ao ruído noturno. Porém, estes sintomas não acontecem de forma
isolada, ao contrário, fazem parte de um conjunto de sintomas com influência nociva na
qualidade de vida das pessoas, diminuindo gradativamente a capacidade de exercer
determinadas atividades no ambiente laboral (MEDEIROS, 1999; PIMENTEL-SOUZA,
2000; SALIBA, 2004; FREITAS, 2006)
Outros sintomas, como o nervosismo, alterações gastrointestinais e respiratórias e
aumento na frequência dos batimentos cardíacos, também são associadas ao ruído, porém em
menor grau, uma vez que estes sintomas são mais comumente relacionados a outras doenças
do organismo (PAZ; FERREIRA; ZANNIN, 2005).
76
5 CONCLUSÃO
Os efeitos extra-auditivos, como sintomas subjetivos associados ao ruído, ainda estão
sendo objetos de estudo de diversos pesquisadores nacionais e internacionais. Até
recentemente, pouco se sabia sobre os efeitos do ruído noturno sobre a saúde das pessoas
expostas a ele.
Pesquisas realizadas em outras cidades do Brasil, como em Belo Horizonte, Curitiba,
Maceió, Santa Maria, entre outras, já constataram que o ruído é um dos tipos de poluição que
mais afeta as pessoas e repercute negativamente na qualidade de vida da população residente
em centros desenvolvidos ou em desenvolvimento.
Em Belém, dada sua configuração urbana, a situação não poderia ser diferente. Nos
bairros com maiores índices de poluição sonora, a população sofre com o incômodo constante
gerado pelo ruído, seja nos locais de trabalho, nos domicílios e/ou nos locais de lazer.
O bairro do Umarizal, caracterizado como um bairro com grande concentração de
locais de entretenimento noturno, é palco de crescente emissão de ruído, não somente por este
tipo de fonte, mas atribuído, ainda, ao grande volume de tráfego rodado, acentuada circulação
de pessoas e eminente utilização de músicas eletrônicas e ao vivo, dentro e fora dos ambientes
de lazer. O crescente e desordenado desenvolvimento do bairro nas últimas décadas, está
repercutindo em índices sonoros cada vez mais altos, chegando à saturação, por parte da
população residente.
Em qualquer área do bairro, tanto nas de maior quanto nas de menor concentração de
locais de entretenimento noturno, o nível de incômodo com o ruído é muito elevado. Os
moradores do bairro percebem que o ruído noturno está aumentando com o tempo,
associando-o ao próprio crescimento do bairro, principalmente em áreas próximas as
principais avenidas, como: Avenidas Senador Lemos, Visconde de Souza Franco e Tv.
Almirante Wandenkolk. Porém, nas áreas mais tranquilas, a população também apresenta
queixas em relação ao incômodo gerado pelo ruído, assim como percebe que o ruído noturno
afeta a saúde, pois apresentam sintomas associados a ele, tais como cefaléia, irritabilidade e
insônia.
Os dados da pesquisa demonstraram que o nível de incômodo com o ruído noturno,
assim como as queixas de problemas de sáude relacionadas a ele, independem do sexo dos
participantes e do local de moradia do bairro. Tanto os moradores da área 1, área que
apresenta um maior número de locais de entretenimento, quanto da área 2, com menor
77
concentração de locais de entretenimento, sentem o mesmo nível de incômodo e apresentam
as mesmas queixas de sintomas extra-auditivos. O que se diferenciou de outras pesquisas
realizadas foi a relação entre as faixas etárias e o incômodo com o ruído. Observou-se que,
entre a população do bairro do Umarizal, foram as pessoas dentro das menores faixas que
sentiram maior incômodo com o ruído, indo de encontro ao que afirma a literatura sobre o
assunto.
Neste contexto, os efeitos extra-auditivos surgem como consequência do estresse que
afeta a população do bairro, em função da constante exposição ao ruído produzido pelo
tráfego de veículos e pela música ambiente das casas noturnas. Em todas as faixas etárias
pesquisadas, as maiores queixas foram em relação à insônia, ao estresse, à irritabilidade e à
cefaléia, sendo a insônia o sintoma mais prevalente. Estes dados indicam que os sintomas
extra-auditivos surgem mesmo quando o desconforto e o incômodo com o ruído são menores,
não estando, neste caso, diretamente associados à intensidade do ruído.
Fatores psicofisiológicos, como nível de percepção, nível de estresse e condições
biológicas, que são intrínsecos e individuias, assim como o tempo de exposição, é que
determinam o grau de tolerância ao ruído. O estresse com o desconforto acústico afeta a saúde
física e mental das pessoas entrevistadas, pois repercute negativamente em sua qualidade de
vida.
A exposição ao ruído é uma realidade que faz parte do cotidiano de pessoas residentes
em cidades de médio e grande porte. Os resultados desta pesquisa comprovam que estudos
sobre os efeitos do ruído urbano são necessários, para que medidas de prevenção e controle
sejam tomadas por parte não somente da população afetada mas, também, pelos órgãos de
gestão competentes sobre o assunto.
Espera-se dar continuidade aos estudos aqui iniciados expandindo a pesquisa à outras
áreas da cidade, especificamente as menos afetadas pelo ruído noturno, para assim
caracterizar o nível de incômodo de toda a população de Belém.
78
REFERÊNCIAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10.151: Acústica – Avaliação do ruído em áreas habitadas visando o conforto da comunidade - procedimento. Rio de Janeiro, 2000. BELÉM. Câmara Municipal. Lei Complemantar nº 2, de 19 de julho de 1999. Lei Complementar de Controle Urbanístico. 2000. Disponível em: <www.estatutodacidade.com.br/legislacao/71.doc>. Acesso em: 04 maio. 2007.
______. Prefeitura Municipal. Lei Ordinária nº 7990, de 10 de Janeiro de 2000. Controle e Combate à Poluição Sonora no Âmbito do Município de Belém. Disponível em: <www.belem.pa.gov.br/semaj/app/Sistema/view_lei.php?id_lei=773>. Acesso em: 04 maio. 2007.
BRASIL. Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 02 set. 1981. Disponível em: <www.presidencia.gov.br/ccivil_03/leis/L6938.htm>. Acesso em: 22 jul. 2007. CARAM, Rosana M. Estudo de caso: restaurante central EESC – USP SÃO CARLOS – avaliação da exposição do trabalhador ao ruído. In: Encontro Nacional sobre Conforto no Ambiente Construído, 6., 2001, São Pedro. Anais... São Pedro: ENCAC, 11-14 de nov., 2001. CARNEIRO, Waldyr. A. M. Perturbações sonoras nas edificações urbanas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. CASTELLS, Manuel. A Questão urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983. CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA. Resolução N. 001, de 08 de março de 1990. Emissão de ruídos, em decorrência de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas, determinando padrões, critérios e diretrizes. Disponível em: <http://www.lei.adv.br/001-90.htm>. Acesso em: 22 jul. 2007. ______. Resolução N. 002, de 08 de março de 1990. Institui em caráter Nacional o Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora – SILÊNCIO. Disponível em: <www.lei.adv.br/conama01.htm>. Acesso em: 22 jul. 2007 CORRÊA, Roberto. L. O espaço urbano. 4. ed. São Paulo: Ática, 1999.
79
FAISSOL, Speridião. O espaço, território, sociedade e desenvolvimento brasileiro. In: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia – IBGE. Rio de Janeiro, 1994. FARIAS, Talden. Análise jurídica da poluição sonora . Jus Navigandi, Teresina, v. 11, n. 1293, 15 jan. 2006. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9390>. Acesso em: 04 jan. 2008. FERNANDES, Edésio. Desenvolvimento sustentável e política ambiental no Brasil: confrontando a questão urbana. In: LIMA, André. O Direito para o Brasil Sócioambiental. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2002. FERREIRA JUNIOR, Mário. PAIR: bom senso e consenso. São Paulo: Editora VK, 1998. FERREIRA, Alan. L. O. Verticalização e estratégias mercadológicas: A semiótica dos objetos técnicos instalados no bairro do Umarizal. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 12/2007 - Belém. Anais... Belém: Campus Universitário do Guamá, 2007. FREITAS, Ana Paula M. Estudo do impacto ambiental causado pelo aumento da poluição sonora em áreas próximas aos centros de lazer noturno na cidade de Santa Maria – RS. 2006. Dissertação - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2006. GERGES, Samir N.Y. Ruído: fundamentos e controle. 2. ed. Florianópolis: NR, 2000. GRAEML, Karin; RIBAS, Ângela. Poluição Sonora: objeto de estudo da ecologia? Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, n. 12, p. 14-25, 2006. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 2005. Características da população e dos domicílios. Disponível em:<http:// www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/02122002tabuadevida.shtm>. Acesso em: 05 jan. 2007. KWITKO, Airton. Coletânea nº 1: PAIR, PAIRO, RUÍDO, EPI, EPC, PCA, CAT, Perícias, Reparação e outros tópicos sobre audiologia ocupacional. São Paulo: LTr, 2001. LACERDA, Adriana et al. Ambiente urbano e percepção da poluição sonora. Ambiente e Sociedade. V. 8, n. 2, jul./dez. 2005. LUZ, Sabrina. Ruído em ambiente de lazer. Junho de 2000. Disponível em: <http;//www.eps.ufsc.br/ergon/revista/artigos/sabrina.pdf>. Acesso em: 2 jun. 2007.
80
MACHADO, Anaxágora A. Poluição sonora como crime ambiental . Jus Navigandi, Teresina, v. 8, n. 327, 30 maio 2003. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5261>. Acesso em: 15 nov. 2007. MACHADO, Maria das D. Diferenças intra-urbanas de saúde em Belém, Pará. Belém: NAEA, 2004. MEDEIROS, Luana. Ruído: efeitos extra-auditivos no corpo humano. Porto Alegre, 1999. Disponível em <http://www.segurancaetrabalho.com.br/download/ruído-luana-medeiros.pdf>. Acesso em: 6 set. 2007. MESTRE SANCHO, V.; SENCHERMES, A. G. Curso de acústica em arquitectura. Madrid: Colégio Oficial de Arquitectos de Madrid, 1983. MORAES, Elcione. Análisis del comportamiento acústico de los sistemas constructivos de fachadas verticales en la ciudad de Belén – Brasil. 2002. Tese - Departamento Construcción y Tecnología Arquitectónicas, Escuela Técnica Superior de Arquitectura de Madrid, Madrid, 2002. ______; LARA, Neyla. Mapa acústico de Belém. Belém: Unama, 2004. (Relatório de pesquisa). NUDELMANN, Alberto. A et al. PAIR: perda auditiva induzida por ruído. Rio de Janeiro: Revinter, 2001. v. 2. OITICICA, Maria Lúcia. G. R. et al. Impacto sonoro noturno provocado pelos estabelecimentos comerciais na orla da praia de Jatiúca-Maceió. In: ENCONTRO LATINO AMERICANO DE CONFORTO NO AMBIENTE CONSTRUÍDO, 2., 1998, Fortaleza. Anais... Fortaleza: ANTAC, 1998. OLIVEIRA, Janete C. A verticalização nos limites da produção do espaço: parâmetros comparativos entre Barcelona e Belém. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL DE GEOCRÍTICA, 9., 2007, Porto Alegre. Anais... Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2007. PAZ, Elaine C.; FERREIRA, Andressa M. C.; ZANNIN, Paulo H. T. Estudo comparativo da percepção do ruído urbano. Revista de Saúde Pública. São Paulo, v. 39, jun. 2005.
81
PIMENTEL-SOUZA, Fernando. Efeito do ruído no homem dormindo e acordado. Disponível em: <http://www.icb.ufmg.br/lpf/pimentel,sobrac2000.html>. Acesso em: 22 ago. 2007. RUSSO, Iêda P. Acústica e psicoacústica aplicadas à Fonoaudiologia. São Paulo: Lovise, 1999. SALIBA, Tuffi. M. Manual prático de avaliação e controle de ruído: PPRA. 2. ed. São Paulo: LTR, 2004. SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. 5. ed. São Paulo: Edusp, 2005. SANTOS, Ulisses P.; OKAMOTO,Vilma. A. Outros efeitos do ruído no organismo. In: Santos, Ulisses P. Ruído: riscos e prevenção. São Paulo: Editora Hucitec, 1999. ______; MORATA, Thaís C. Anatomia e Fisiologia da Audição. In: Santos, Ulisses P. Ruído: riscos e prevenção. São Paulo: Editora Hucitec, 1999. SOARES, Juliana P. Organização do espaço a partir da distribuição populacional no estado do Pará de 1960 a 2000. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 12., 2007, Belém. Anais... Belém: Campus Universitário do Guamá, 2007. SOMMERHOFF, J. Medición y análisis de la respuestas al ruído comunitário em la ciudad de Valdivia utilizando variables psicofisiológicas, sociológicas y de valoración econômica. 2002. Tese - Escola Técnica Superior de Engenharia Industrial, Universidade Politécnica de Madrid, Madrid, 2002. SOUZA, Marcelo L. ABC do desenvolvimento urbano. São Paulo: Bertrand, 2003. TOLEDO, Alberto et al. Ruídos industriais, perturbações auditivas e sua profilaxia. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, n. 9, p. 50-56, 1983. UMARIZAL. Belém: Moraes; Lara, 2004. 1 mapa. Escala 1:500. VIEIRA, Sônia; HOSSNE, Willian Saad. Metodologia científica para a área de saúde. 4. ed. Rio de Janeiro, RJ: Editora Campus, 2001.
82
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Guidelines for Community Noise. In: BERGLUND, Birgitta; LINDVALL, Thomas; SCHWELA Dietrich H. (org). Geneva: World Health Organization, 1999. ZANNIN, Paulo Henrique T. et al. Incômodo causado pelo ruído urbano à população de Curitiba. Revista de Saúde Pública. 2002. Disponível em: <www.fsp.usp.br/rsp>. Acesso em: 13 jan. 2008.
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APÊNDICES
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APÊNDICE A
QUESTIONÁRIO
Sexo: M ( ) F ( ) Idade: _________ Tempo de moradia: ________________
1. Você ouve bem? Sim ( ) Não ( )
2. Tem alguma queixa de problema auditivo? Sim ( ) Não ( )
3. Se sim, do que você se queixa?________________________________________
4. Há quanto tempo se queixa do problema? _______________________________
5. Você mora em local ruidoso? Sim ( ) Não ( )
6. Se sim, que período do dia é mais ruidoso? Manhã ( ) Tarde ( ) Noite ( )
7. Como você classifica o ruído urbano do local onde você mora?
Pouco Intenso ( ) Intenso ( ) Muito Intenso ( )
8. Você se incomoda com esse ruído? Sim ( ) Não ( )
9. Se sim, o quanto este ruído lhe incomoda? Pouco ( ) Muito ( )
10. Houve aumento do ruído com o tempo de moradia no local? Sim ( ) Não ( )
11. Que tipo de ruído aumentou com o tempo? ______________________________
12. No local onde você mora, que tipo de ruído lhe é agradável? ________________
13. E que tipo de ruído lhe é desagradável? ________________________________
14. Como você classifica o ruído noturno do local onde mora?
Pouco Intenso ( ) Intenso ( ) Muito Intenso ( )
15. Você se incomoda com o ruído noturno? Sim ( ) Não ( )
16. Se sim, o quanto lhe incomoda? Pouco ( ) Muito ( )
17. O ruído noturno atrapalha as suas atividades de dentro de casa? Sim ( ) Não ( )
18. Se sim, que atividades são essas? ____________________________________
19. O que você faz para impedir ou minimizar o incômodo causado pelo ruído noturno?