Universidade do MinhoInstituto de Estudos da Criana
lcool, tabaco e outras drogas: concepes Artur Gonalves de
professores e alunos do ensino bsico e secundrio e anlise de
programas e manuais escolares
Artur Gonalves
lcool, tabaco e outras drogas: concepes de professores e alunos
do ensino bsico e secundrio e anlise de programas e manuais
escolares
UMinho 2008
Fevereiro de 2008
Este trabalho teve o apoio financeiro do:
LIBEC/CIFPEC-Unidade de Investigao 16/644 do FCT; Projecto
Europeu FP6 Biohead-Citizen CIT2-CT-2004-506015; Projecto Anlise de
Manuais (PTDC/CED/65224/2006).
Universidade do MinhoInstituto de Estudos da Criana
Artur Gonalves
lcool, tabaco e outras drogas: concepes de professores e alunos
do ensino bsico e secundrio e anlise de programas e manuais
escolares
Tese de Doutoramento em Estudos da Criana rea de Especializao em
Sade Infantil
Trabalho efectuado sob a orientao da Professora Doutora Graa
Simes de Carvalho e do Professor Doutor Vtor Manuel da Costa
Rodrigues
Fevereiro de 2008
Declaraes
DECLARAO 1
Nome: Artur Gonalves Endereo electrnico:
[email protected] - Telefone: 253104513 / 918989210 Nmero
do Bilhete de Identidade: 5968779 Ttulo da tese : lcool, tabaco e
outras drogas: concepes de professores e alunos o ensino bsico e
secundrio e anlise de programas e manuais escolares.
Orientador(es): Profa. Doutora Graa Simes de Carvalho -
Professora Catedrtica da Universidade do Minho. Prof. Doutor Vtor
Manuel da Costa Rodrigues - Professor da Escola Superior de
Enfermagem da Universidade de Trs os Montes e Alto Douro. Ano de
concluso: 2008 Ramo de Conhecimento do Doutoramento: Estudos da
Criana - Sade Infantil
1. AUTORIZADA A REPRODUO INTEGRAL DESTA TESE APENAS PARA EFEITOS
DE INVESTIGAO, MEDIANTE DECLARAO ESCRITA DO INTERESSADO, QUE A TAL
SE COMPROMETE;
Universidade do Minho, 3 de Fevereiro de 2008 Assinatura:
________________________________________________
I
Tese de Doutoramento - Artur Gonalves
Declaraes
DECLARAO 2
Nome: Artur Gonalves Endereo electrnico:
[email protected] - Telefone: 253104513 / 918989210 Nmero
do Bilhete de Identidade: 5968779 Ttulo da tese : lcool, tabaco e
outras drogas: concepes de professores e alunos o ensino bsico e
secundrio e anlise de programas e manuais escolares.
Orientador(es): Profa. Doutora Graa Simes de Carvalho -
Professora Catedrtica da Universidade do Minho. Prof. Doutor Vtor
Manuel da Costa Rodrigues - Professor da Escola Superior de
Enfermagem da Universidade de Trs os Montes e Alto Douro. Ano de
concluso: 2008 Ramo de Conhecimento do Doutoramento: Estudos da
Criana - Sade Infantil Declaro que concedo Universidade do Minho e
aos seus agentes uma licena no-exclusiva para arquivar e tornar
acessvel, nomeadamente atravs do seu repositrio institucional, nas
condies abaixo indicadas, a minha tese, no todo ou em parte, em
suporte digital. Concordo que a minha tese seja colocada no
repositrio da Universidade do Minho com o seguinte estatuto: 1.
Disponibilizao imediata do conjunto do trabalho para acesso
mundial.
Universidade do Minho, 3 de Fevereiro de 2008 Assinatura:
________________________________________________
II
Tese de Doutoramento - Artur Gonalves
Dedicatria
Dedicatria
Maria do Cu Ana Maria Adriana Margarida
III
Tese de Doutoramento - Artur Gonalves
Agradecimentos
Agradecimentos
A todos aqueles que ajudaram a levar a bom porto esta
investigao, eu agradeo!
IV
Tese de Doutoramento - Artur Gonalves
Sumrio
Sumrio O lcool, o tabaco e as outras drogas - como grave
problema social que afecta particularmente os jovens pela
disruptibilidade que introduzem nos seus sistemas de aco -
constituem o mago deste trabalho de investigao. Para a preveno do
uso/abuso de drogas, a ONU, a UNESCO e outros organismos
internacionais reconhecem na escola (programas e manuais escolares,
professores e alunos) o centro ideal de preveno da
toxicodependncia, uma preveno inserida num plano global da Educao
para a Sade (Rodrigues et al., 2006) pelo que se procurou
verificar: i) que nveis de abordagem so feitos ao lcool, ao tabaco
e s outras drogas nos programas e nos manuais escolares a que do
origem, no perodo histrico posterior a revoluo do 25 de Abril de
1974; ii) quais as concepes dos professores e dos alunos sobre os
programas e manuais escolares no domnio da problemtica aditiva e;
iii) que percepo tm os professores e que avaliao fazem os alunos
acerca das abordagens realizadas em contexto escolar ao tema da
droga e da toxicodependncia. No domnio dos programas e manuais
escolares foram analisados 13 programas escolares desde 1968, 348
manuais escolares do ensino bsico e secundrio portugus desde 1947 e
61 manuais de 16 pases participantes no European FP6 STREP Project
Biohead-Citizen. Foi constituda uma amostra de 209 professores e
816 alunos para a anlise das suas concepes. A amostra de
professores formada por docentes do 1 CEB (N=76), do 2 CEB (N=68) e
do 3 CEB e ensino secundrio (N=65). Por seu turno, o conjunto dos
alunos constitudo por 198 alunos do 3 ano, 210 alunos do 6 ano, 207
alunos do 9 ano e 201 alunos do 10 ano. Para a recolha de dados
documentais recorreu-se tcnica de anlise de contedo, enquanto que
para os professores e alunos foram utilizados questionrios
especificamente construdos para o efeito. No primeiro caso os dados
foram trabalhados numa vertente qualitativa, enquanto que no
segundo procedeu-se a uma abordagem quantitativa tendo-se recorrido
ao programa informtico SPSS 13.0 para tratamento estatstico. Os
resultados mostram claramente que embora as referncias explcitas ao
lcool, ao tabaco e s outras drogas tenham aumentado nos programas e
manuais escolares ao longo do friso cronolgico, os professores e os
alunos avaliamV Tese de Doutoramento - Artur Gonalves
Sumrio
negativamente os programas escolares, os manuais escolares e as
abordagens realizadas em contexto escolar no domnio do lcool,
tabaco e outras drogas. Tanto nos manuais portugueses como nos
manuais dos 16 pases participantes no European FP6 STREP Project
Biohead-Citizen h um predomnio da concepo biomdica sobre a da
promoo da sade, na abordagem aos problemas fsicos, psicolgicos e
sociais originados pelo uso/abuso de lcool, de tabaco e de outras
drogas. Ainda neste domnio, constata-se que a componente textual do
manual significativamente maior dimenso icnica na abordagem ao
problema aditivo e que, s a Finlndia, tem no seu currculo escolar a
disciplina de Educao para a Sade, facto pelo qual o seu manual
surge naturalmente como o mais completo na abordagem ao problema do
lcool, tabaco e outras drogas a par de se situar a sua abordagem no
paradigma da promoo da sade. Verifica-se que os nveis de abordagem
ao lcool, tabaco e outras drogas nos manuais portugueses aumenta
progressivamente de frequncia e intensidade do 1CEB (3ano) at ao
3CEB (9 ano) mas cai abruptamente no ensino secundrio. Da anlise
conclui-se tambm que os docentes e os alunos relativamente ao
lcool, tabaco e outras drogas apresentam concepes valores e prticas
(K, V, P) distintas em funo do ciclo de ensino que leccionam e ano
de escolaridade que frequentam. Alunos e professores reconhecem o
uso/abuso lcool, tabaco e outras drogas como um problema
socialmente grave, mais presente no gnero masculino e com origem
nas dinmicas valorativas, culturais, socio-econmicos e
idiossincrticas. escola reconhecido, por professores e alunos,
importante papel preventivo (informao, competncias), todavia nas
suas prticas escolares, as aces de preveno tm pouca expressividade
e os docentes invocam para tal, obstculos de natureza social (pais
e complexidade do problema), didctica (programas e manuais
escolares) e tcnica (falta de formao). Relativamente aos contedos
informativos expressos nos manuais escolares tanto em texto como em
imagem, a grande maioria de professores e alunos concordam que a
mensagem deve conter uma dimenso intimidatria, chocante e at
coerciva como forma de despertar a ateno dos alunos para os graves
problemas fsicos, psicolgicos e sociais originados pelo consumo
abusivo de lcool, tabaco e outras drogas.
VI
Tese de Doutoramento - Artur Gonalves
Abstract
Abstract The alcohol, tobacco and other drugs as a severe social
problem which affects mainly the young people with disruptive
effects in their systems of action is the core of this research
work. To prevent the use/abuse of drugs, the United Nations,
UNESCO, and other international organisations have recognised the
schools (syllabuses and textbooks; teachers and pupils) as the
ideal setting for the drug addiction prevention, being it included
in a wider plan of Health Education (Rodrigues et al., 2006). Thus
in this study it was intended to analyse: i) the approaches to the
alcohol, tobacco and other drugs in the Portuguese national
programmes and in the corresponding school textbooks during the
historic period after the revolution of the 25th April 1974; ii)
the teachers and pupils conceptions about the programmes and the
textbooks in the addiction problem; iii) teachers and pupils
perceptions about the interventions on drugs addiction prevention
that have been carried out in the school context. Thirteen national
programmes, since 1968 and 346 school textbooks of the Portuguese
Basic and Secondary School since 1947 as well as 16 textbooks of
the countries participating at the European FP6 STREP Project
Biohead-Citizen were analysed. A sample of 209 teachers and of 816
pupils was obtained to analyse their conceptions. The teachers
sample was composed of teachers from the 1st CEB (Cycle of the
Basic School) (N=76), of the 2nd CEB (N=68), of the 3rd CEB and
Secondary School (N=65). On the other hand, the pupils sample was
composed of 198 pupils of the 3rd grade (1st CEB), 210 pupils of
the 6th grade (2nd CEB), 207 pupils of the 9th grade (3rd CEB) and
201 pupils of the 10th grade (secondary school). Content analysis
method was applied to the collected documents whereas for teachers
and pupils conceptions questionnaires specifically constructed for
them were used. In the former case the data were treated in a
qualitative way whereas in the latter case quantitative analysis
was carried out, by using the software SPSS 13.0 for the statistics
analysis. Results showed clearly that although the explicit
references to the alcohol, tobacco and other drugs have increased
in the national programmes and in the textbooks along the time
studied, both teachers and pupils evaluate negatively the
programmes, the textbooks and the school interventions about the
use/abuse of alcohol, tobacco and other drugs.VII Tese de
Doutoramento - Artur Gonalves
Abstract
Not only in the Portuguese textbooks but also in the textbooks
of the 16 countries participating in the European FP6 STREP Project
Biohead-Citizen the Biomedical conception of heath is predominant
over the Health Promotion, in approaching the physical,
psychological and social problems originated from the use/abuse of
alcohol, tobacco and other drugs. Furthermore the textbook analysis
showed that the textual component is clearly larger than the iconic
one in the approach to the addiction problem. Furthermore, Finland,
which has one separate subject on Health Education all along the
school curriculum, is the country which has the most complete
textbook regarding the approaches to the use/abuse of alcohol,
tobacco and other drugs, in parallel with the strongest approach
within the Health Promotion paradigm. It was observed that the
levels of approaching the use/abuse of alcohol, tobacco and other
drugs in the current Portuguese textbooks increases progressively,
in frequency and intensity, from the 1st CEB (3rd grade) up to the
3rd CEB (9th grade) and then it decays abruptly at the secondary
school (10th grade). It could be concluded that, regarding the
alcohol, tobacco and other drugs, teachers and pupils have
different conceptions, values and practices (K, V, P) as a function
of the school cycle where they teach or the school grade they are
enrolled in, particularly regarding the physical, psychological and
social effects of the alcohol, tobacco and other drugs as well as
the interventions in school context. Both teachers and pupils
recognise the use/abuse of alcohol, tobacco and other drugs as a
severe social problem, being more present in the male gender and
originated from the values, culture, socio-economic and
idiosyncratic dynamics. The school is recognised by teachers and
pupils as having an important preventive role (knowledge, skills),
however in their school practices, the preventive interventions are
scarce and teachers evoke obstacles of social (parents and problem
complexity) didactical (school programmes and textbooks) and
technical (inadequate training) nature. Concerning the knowledge
contents expressed in the textbooks in both text and images, the
great majority of teachers and pupils agree that the message should
have an intimidator dimension, being shocking or even coercive, in
order to raise the pupils attention towards the severe physical,
psychological and social problems originated by the use/abuse of
alcohol, tobacco and other drugs.
VIII
Tese de Doutoramento - Artur Gonalves
Rsum
Rsum Lalcool, le tabac et les autres drogues en tant que grave
problme social qui atteint, en particulier, les jeunes, cause de la
disruptilit quils introduisent dans leurs systmes daction
constituent le noyau de ce travail de recherche. Pour la prvention
de lusage/abus des drogues, lONU, lUNESCO et dautres organismes
internationaux, reconnaissent lcole (programmes et manuels
scolaires, enseignants et lves) comme centre idal de prvention,
insr dans un plan global de lEducation pour la Sant (Rodrigues et
al., 2006), do lintention de vrifier: i) quel niveau sont abords
lalcool, le tabac et les autres drogues dans les programmes et
manuels scolaires auxquels ils donnent lieu, pendant la priode qui
suit la Rvolution du 25 Avril 1974; ii), quels conceptions ont les
professeurs et les lves au sujet des programmes et les manuels
scolaires dans le domaine de la problmatique addictive et; iii)
quel perception ont les professeurs et quel valuation font les lves
propos de la faon dont sont abords dans un contexte scolaire le
thme de la drogue et de la toxicodpendance. En ce qui concerne les
programmes et manuels scolaires nous avons analys 13 programmes
scolaires depuis 1968, 348 manuels du primaire, collge et lyce
portugais depuis 1947 et 61 manuels de 16 pays inclus dans le
European FP6 STREP Project Biohead-Citizen. Nous avons constitu un
chantillon de 209 enseignants et 816 lves pour lanalyse de leurs
conceptions. Lchantillon des enseignants est compos de professeurs
des coles enseignant les classes de la premire la quatrime anne de
scolarit (N=76), professeurs enseignant les classes de la cinquime
et sixime anne de scolarit (N=68) et professeurs enseignant les
classes de la septime la douzime anne de scolarit anne de scolarit
(N=659). Dautre part, leffectif des lves est compos de 198 de CE2
(3me anne), 210 de cinquime (6me anne), 207 de troisime (9me anne)
et 201 de seconde (10me anne). Pour recueillir les donnes des
documents nous avons utilis la mthode danalyse du contenu, tandis
que pour les professeurs et lves nous avons appliqu des
questionnaires, spcifiquement cres pour cet effet. Dans le premier
cas les donnes ont t travailles dans une perspective qualitative,
tandis que dans le second cas nous avons realis une tude
quantitative, en utilisant le programme informatique SPSS 13.0 pour
le traitement statistique.IX Tese de Doutoramento - Artur
Gonalves
Rsum
Les rsultats dmontrent nettement que malgr le fait que les
rfrences explicites lalcool, au tabac et dautres drogues aient
augment dans les programmes et manuels scolaires au long de la
frise chronologique, les professeurs et les lves valuent de faon
ngative les programmes scolaires, les manuels scolaires et la faon
dont sont abords les sujets de lalcool, du tabac et de la drogue
dans le contexte scolaire. Aussi bien dans les manuels portugais
que dans les manuels des 16 pays inclus dans le European FP6 STREP
Project Biohead-Citizen, il existe une prpondrance de la conception
biomdicale par rapport celle de la promotion de la sant, en ce qui
concerne la faon dont elles abordent les problmes physiques,
psychologiques et sociaux causes par lusage/abus de lalcool, du
tabac et dautres drogues. Dans le mme domaine, on constate que le
texte du manuel est nettement suprieur la dimension iconique dans
le traitement du problme addictif, et lon trouve lEducation pour la
Sant comme discipline dans les curricula scolaires seulement en
Finlande, raison pour laquelle son manuel apparat, tout
naturellement, comme le plus complet sur le problme de lalcool, du
tabac et dautres drogues, en mme temps que la faon dont il traite
le thme rentre dans le paradigme de la promotion de la sant. On
constate que les niveaux de traitement des thmes de lalcool, du
tabac et dautres drogues dans les manuels portugais augmentent
progressivement en frquence et en intensit du primaire (3me anne)
jusqu la fin du collge (9me anne), mais tombent abruptement au
Lyce. De cette analyse on en dduit aussi, par rapport lalcool, au
tabac et dautres drogues, que les enseignants et les lves prsentent
des conceptions, valeurs et pratiques distinctes, en fonction du
niveau dans lequel ils exercent et de lanne de scolarit quils
frquentent. Elves et professeurs reconnaissent lusage/abus de
lalcool, du tabac et dautres drogues comme un problme social grave,
plus prsent chez les individus de sexe masculin et bas sur des
dynamiques de valeurs, culturelles, socio-conomiques et
idiosyncratiques. Les enseignants et les lves reconnaissent lcole
un important rle dans la prvention (information, comptences),
cependant, dans la pratique scolaire, les actions prventives ont
trs peu dexpressivit et, pour cela, les enseignants voquent des
obstacles de nature sociale (les parents et la complexit du
problme), didactique (programmes et manuels scolaires) et technique
(absence de formation).X Tese de Doutoramento - Artur Gonalves
Rsum
En ce qui concerne les contenus dinformation des manuels
scolaires, tant en texte comme en images, la grande majorit des
professeurs et lves saccordent sur le fait que le message doit
contenir une dimension intimidatrice, choquante et mme coercitive
de faon attirer lattention des lves sur les graves problmes
physiques, psychologiques et sociaux causs par lusage abusif
dalcool, tabac et autres drogues.
XI
Tese de Doutoramento - Artur Gonalves
ndice Geral
ndice GeralDeclaraesI Dedicatria..III Agradecimentos...IV
Sumrio.V Abstract..VII RsumIX ndice GeralXII ndice de
Figuras...XXIV ndice de Quadros e Tabelas...XXX
Captulo I- Introduo..11.1 - Quadro conceptual e de sustentao
terica..3 1.1.1 - Sistemas de aco e toxicodependncia..4 1.1.2
lcool, tabaco e outras drogas4 1.1.3 Regulamentao..6 1.1.4 -
Elementos didctico-pedaggicos...6 1.2 - Processo metodolgico da
investigao7 1.3 - Processo analtico-reflexivo dos dados obtidos8
1.4 - Discusso dos resultados e elaborao do quadro de
concluses.9
Captulo II- Quadro Terico10Sub-Captulo 1- Sociedade, indivduo e
adio...10 2.1.1-O fenmeno aditivo no contexto social..10
2.1.2-Explicitao de alguns conceitos11 2.1.3-Modelos de classificao
das drogas..14 2.1.4-Enfoques sociais sobre a adio.15 2.1.4.a-Adio
como pecado.15 2.1.4.b-Adio como doena.17 2.1.4.c-Adio como
comportamento inadaptado.18
XII
Tese de Doutoramento - Artur Gonalves
ndice Geral
2.1.5-Bases motivacionais para o uso de drogas.20 2.1.6 -
Abordagens explicativos das causas e do processo da iniciao
aditiva..21 2.1.6.a - Abordagem cognitivo-comportamental...21
2.1.6.b - Abordagem biopsicossocial.22 2.1.6.c - Abordagem
Psicobiolgica..22 2.1.6.d - Teoria da inverso psicolgica23 2.1.6.e
- Modelo de Gesto Hedonista..24 2.1.6.f - Modelo do Sistema de Aces
24 2.1.7 - Os valores, o comportamento humano e a
toxicodependncia25 2.1.8 Adolescncia, comportamentos de risco e
toxicodependncia28 2.1.9 - Factores de risco e preveno da
toxicodependncia...33 2.1.10-Modelos de preveno de comportamentos
aditivos36 2.1.10.a - Modelo Proscritivo37 2.1.10.b - Modelo
scio-cultural..38 2.1.10.c - Modelo de comportamento interpessoal
(MCI)40 2.1.10.d - Modelo scio-afectivo...41 2.1.10.e - Modelo de
inoculao42 2.1.10.f - Modelo humanista Educao e valores...43
2.1.10.g - Modelo biopsicossocial.45 2.1.10.h - Modelo das
alternativas ao consumo de lcool e drogas..46 2.1.10.i - Modelo da
comunicao-persuaso (MCP)...48 Sub-Captulo 2- Substncias aditivas:
lcool, tabaco e outras drogas..50 2.2.1-lcool.50 2.2.1.a - O lcool
no organismo.50 2.2.1.b - Eliminao do lcool...51 2.2.1.c -
Alcoolemia e Taxa de Alcoolmia..51 2.2.1.d - O lcool e os
jovens....53 2.2.1.e - Portugal no contexto Europeu do Consumo de
lcool...54 2.2.1.f - A aco do lcool no feto e na criana55 2.2.2 - O
tabaco57 2.2.2.a - Componentes do fumo do tabaco58 2.2.2.b -
Efeitos do tabaco na gravidez e na criana.61 2.2.2.c - Os jovens e
o tabaco62 2.2.2.d - Fumadores Passivos63XIII Tese de Doutoramento
- Artur Gonalves
ndice Geral
2.2.3-Anfetaminas...64 2.2.3.a - Historial da Anfetamina..65
2.2.3.b - Como actuam as Anfetaminas.66 2.2.3.c - O Consumo de
Anfetaminas67 2.2.4-Barbitricos69 2.2.5-Benzodiazepinas.71
2.2.6-Cannabis e derivados..71 2.2.6.a - Consumo da Cannabis.72
2.2.6.b - Ilegalizao da cannabis..73 2.2.6.c - Efeitos da
Cannabis.74 2.2.7-Cocana...76 2.2.7.a - Uso da cocana.77 2.2.7.b -
Formas de consumo.78 2.2.7.c - Efeitos da cocana no organismo.79
2.2.7.e - Complicaes do uso da cocana.80 2.2.8-Crack..81
2.2.9-Cogumelos e plantas alucinogneas...82 2.2.9.a - Cogumelos
alucinogneos...83 2.2.9.b - Estramnio ou figueira-do-inferno..84
2.2.9.c - Noz-moscada...84 2.2.9.d- Peiote85 2.2.9.e - Outras
plantas alucinogneas..86 1.2.10-Ecstasy.87 2.2.10.a - Efeitos e
perigos do consumo de ecstasy. 88 2.2.11-Herona.88 2.2.11.a -
Influncia da herona na gestao e desenvolvimento da criana.91
2.2.12-Inalantes...92 1.2.13-LSD-Lyserg-Saure-Diathylamid-cido
Lisrgico..93 2.2.13.a - Tolerncia e forma de consumo do LSD..93
2.2.13.b - Efeitos do LSD no feto.94 1.2.14-Metadona.94
1.2.15-pio..95 Sub-Captulo 3 Legislao sobre substncias ilcitas,
lcool e tabaco...98 2.3.1-Humanidade e toxicodependncia.98XIV Tese
de Doutoramento - Artur Gonalves
ndice Geral
2.3.2-O discurso institucional.98 2.3.3-Paradigmas normativos
sobre o consumo de drogas.99 2.3.4-Quadro legal vigente100 2.3.5-O
determinante SIDA na ordem jurdica portuguesa...102 2.3.6-Preveno
de riscos e minimizao de danos..103 2.3.7-Quadro legal portugus no
domnio do lcool.104 2.3.8- Publicidade e conduo no domnio do
lcool105 2.3.9-Quadro legal portugus no domnio do tabaco.105
2.3.10-Conveno Quadro para o Controlo do Tabaco.106 Sub Captulo 4-
Elementos didctico pedaggicos implicados na preveno da
toxicodependncia108 2.4.1- Programas escolares108 2.4.1.a -
Programa e currculo.108 2.4.1.b - Estrutura Geral dos Planos
Curriculares do Ensino Bsico..109 2.4.1.c - Finalidades dos Planos
Curriculares do Ensino Bsico.110 2.4.1.d- Finalidades dos Planos
Curriculares do Ensino Secundrio na rea da Sade..111 2.4.1.e -
Currculo real, toxicodependncia e desigualdades...112 2.4.1.f -
Currculo Base de saberes ou de
competncias?......................................113 2.4.1.g -
Programas de Ensino e auto-representao dos pases......114 2.4.1.h -
Programas Escolares e opinio pblica.116 2.4.2 - O Manual
Escolar...117 2.4.2.a - Enquadramento legal do manual escolar ..118
2.4.2.b - A complexidade do Manual Escolar.119 2.4.2.c - Estatuto e
funo do Manual Escolar120 2.4.3 - A escola como elemento promotor
de sade..121 2.4.3.a - A escola como motor do processo de
literacia..123 2.4.3.b - A escola como alavanca de combate a
toxicodependncia...124 2.4.4 - O professor.125 2.4.4.a - O
professor no contexto da adio e da contemporaneidade126 2.4.4.b -
Principais caractersticas do professor para abordar/trabalhar a
adio127 1.4.5 - Transposio didctica...129 2.4.5.a - Os saberes da
Transposio Didctica..130 2.4.5.b - Conhecimento, Valores e Prticas
(K,V,P)...130XV Tese de Doutoramento - Artur Gonalves
ndice Geral
2.4.6 Literacia.131 2.4.7 - Paradigma moralstico e democrtico da
Educao para Sade132 2.4.8 - O problema ou a questo de
Investigao..134 2.4.8.a - Questes de investigao...135
Captulo III- Metodologia1443.1 - Desenho Investigativo...144 3.2
- Anlise de programas escolares portugueses145 3.3 - Anlise de
manuais escolares portugueses e estrangeiros.146 3.3.a - Grelhas de
anlise de manuais escolares..146 3.3.b - Manuais escolares
portugueses actuais analisados...153 3.3.c -Manuais escolares
portugueses dos sculos XX e XXI analisados no mbito do processo
histrico evolutivo de abordagem ao lcool, tabaco e outras drogas153
3.3.d- Manuais escolares actuais dos 16 pases europeus, africanos e
do prximo oriente.156 3.4 - Processo de anlise dos manuais
escolares...156 3.5 - Questionrio para professores e para
alunos.157 3.4.a - Construo e estrutura do questionrio para
professores.158 3.4.b- Construo do questionrio par alunos.166
3.4.c-Anlise das Qualidades Psicomtricas dos Questionrios..167
3.5-Universo e populao do estudo..172 3.6-Amostra...173 3.7
-Procedimentos para a recolha de dados..173 3.8 - rea geogrfica das
amostras174 3.9 - Anlise de dados175
Captulo IV Anlise de Dados.177Estudo 1-Anlise e discusso dos
Programas Escolares (PE) do ensino bsico e secundrio. 177 4.1.1 -
Programas do 1 Ciclo do Ensino Bsico...177 4.1.1.a - Programa de
1968-1974: Ciclo Elementar do Ensino Primrio177 4.1.1.b - Programa
de 1974-1975178 4.1.1.c - Programa de 1975-1978178 4.1.1.d -
Programa de 1978-1980179
XVI
Tese de Doutoramento - Artur Gonalves
ndice Geral
4.1.1.e - Programa de 1980-1990180 4.1.1.f - Programa de
1990-2001.182 4.1.1.g - Reforma Curricular 2001..183 4.1.1.h- Breve
sntese dos programas escolares do 1 Ciclo do Ensino Bsico..184
4.1.2 - Programas do 2 Ciclo do Ensino Bsico...184 4.1.2.a -
Programas de 1991-2001...184 4.1.2.b - Reforma Curricular de
2001..185 4.1.2.c - Breve sntese dos programas escolares do 2 Ciclo
do Ensino Bsico..186 4.1.3 - Programas do 3 Ciclo do Ensino Bsico
Ensino...186 4.1.3.a - Programas de 1991-2001...186 4.1.3.b -
Reforma Curricular 2001..187 4.1.3.c- Breve sntese dos programas
escolares do 3 Ciclo do Ensino Bsico...188 4.1.4 - Programas do
Ensino Secundrio (ES)......188 4.1.4.a-Programas de 1991-2004.188
4.1.4.b - Reforma Curricular do Ensino Secundrio 2004..189 4.1.4.c
-Sntese das referncias explcitas sobre o lcool, o tabaco e as
outras drogas nos programas do Ensino Bsico e do Ensino
Secundrio.....189 4.1.5- Sntese da evoluo da abordagem ao lcool,
tabaco e droga nos Programas Escolares do Ensino Bsico e Ensino
Secundrio191 Estudo 2 Anlise histrico-evolutiva da abordagem
problemtica aditiva nos manuais portugueses..192 4.2.1 - Manuais
analisados no estudo histrico-evolutivo.192 4.2.2 - Abordagem ou no
dos problemas do lcool, do tabaco e de outras drogas nos manuais
escolares portugueses.193 4.2.3 - Evoluo da abordagem ao lcool, ao
tabaco e a outras drogas no contexto das reformas educativas
consideradas194 4.2.4 - Abordagem dos problemas do lcool, do tabaco
e de outras drogas nas editoras com publicao de manuais escolares
..195 4.2.5 - Abordagem por anos de escolaridade aos problemas do
lcool no contexto das reformas consideradas..196 4.2.6 - Abordagem
por anos de escolaridade aos problemas do tabaco no contexto das
reformas consideradas..197 4.2.7 - Abordagem por anos de
escolaridade aos problemas das outras drogas no contexto das
reformas consideradas...198XVII Tese de Doutoramento - Artur
Gonalves
ndice Geral
4.2.8 - Aspectos fsicos, psicolgicos e sociais do lcool nos
textos dos manuais escolares no decurso das reformas educativas
consideradas...199 4.2.9 - Aspectos fsicos, psicolgicos e sociais
do lcool nas imagens dos manuais escolares no decurso das reformas
educativas consideradas...200 4.2.10 - Aspectos fsicos, psicolgicos
e sociais do tabaco nos textos dos manuais escolares no decurso das
reformas educativas consideradas..201 4.2.11 - Aspectos fsicos,
psicolgicos e sociais do tabaco nas imagens dos manuais escolares
no decurso das reformas educativas consideradas201 4.2.12 -
Referncias as componentes do tabaco nos textos e imagens dos
manuais escolares202 4.2.13 - Aspectos fsicos, psicolgicos e
sociais das outras drogas nos textos dos manuais escolares no
decurso das reformas educativas consideras......203 4.2.14 -
Aspectos fsicos, psicolgicos e sociais das outras drogas nas
imagens dos manuais escolares no decurso das reformas educativas
consideradas.204 4.2.15 - Referncias a tipos de drogas nos textos e
imagens dos manuais escolares204 4.2.16 - Campanhas no domnio do
lcool do tabaco e das outras drogas referidas nos manuais escolares
no decurso das reformas educativas205 4.2.17 - Abordagem social e
ambiental do lcool, tabaco e outras drogas nos manuais escolares
portugueses analisados..206 Estudo 3 lcool tabaco e outras drogas
no contexto doa manuais escolares dos pases participantes no
Projecto Biohead-Citizen...................207 4.3.1-Caracterizao
Geral dos manuais dos 16 pases do presente estudo..207 4.3.2-
Concepo Biomdica da Sade (CBS) versus a Concepo da Promoo da Sade
(CPS) nos manuais escolares dos 16 pases.208 4.3.3 lcool209 4.3.3.a
- Dimenso textual nos manuais escolares dos 16 pases relativamente
ao lcool209 4.3.3.b -Dimenso icnica nos manuais escolares dos 16
pases relativamente ao lcool.211 4.3.3.c -Campanhas e Ambientes com
suporte textual referidos nos manuais escolares dos 16 pases no
domnio do lcool..213 4.3.3.d-Campanhas e Ambientes com suporte
icnico referidos nos manuais escolares dos 16 pases no domnio do
lcool..214 4.3.3.e - Breve sntese do lcool.215XVIII Tese de
Doutoramento - Artur Gonalves
ndice Geral
4.3.4- Tabaco.216 4.3.4.a - Dimenso textual nos manuais
escolares dos 16 pases relativamente ao tabaco216 4.3.4.b - Dimenso
icnica nos manuais escolares dos 16 pases relativamente ao
tabaco...218 4.3.4.c - Campanhas e Ambientes com suporte textual
referidos nos manuais escolares no domnio do tabaco..219 4.3.4.d -
Campanhas e Ambientes com suporte icnico referidos nos manuais
escolares dos 16 pases no domnio do tabaco..221 4.3.4.e - Breve
sntese do tabaco222 4.3.5- Outras drogas..223 4.3.5.a - Dimenso
textual nos manuais escolares dos 16 pases relativamente s outras
drogas...223 4.3.5.b - Dimenso icnica nos manuais escolares dos 16
pases relativamente s outras drogas.225 4.3.5.c- Campanhas e
Ambientes com suporte textual referidos nos manuais escolares dos
16 pases no domnio das outras drogas...227 4.3.5.d- Campanhas e
Ambientes com suporte icnico referidos nos manuais escolares dos 16
pases no domnio das outras drogas.229 4.3.5.e - Breve sntese das
outras drogas.230 Estudo 4 Anlise e discusso dos dados dos
professores...231 4.4.1 - Caracterizao da amostra de
professores..231 4.4.1.a - Gnero e nvel de ensino da amostra de
professores.231 4.4.1.b - Idade dos professores231 4.4.1.c -
Disciplinas leccionadas e habilitaes acadmicas dos professores.232
4.4.1.c - Confisso religiosa dos professores da amostra233 4.4.1.e
- Posio poltica dos professores da amostra.234 4.4.1.f - Meio de
leccionao dos sujeitos da amostra234 4.4.2 - Percepo dos
professores sobre a toxicodependncia..235 4.4.2.a - Aspectos
ligados ao consumo de droga e que mais preocupam os docentes.235
4.4.2.b - Percepo dos professores sobre o gnero de maior risco
aditivo237 4.4.2.c - Percepo dos professores sobre os factores de
risco aditivo...238 4.4.2.d- Percepo dos professores sobre alunos
envolvidos em consumoXIX Tese de Doutoramento - Artur Gonalves
ndice Geral
de lcool, tabaco e outras drogas..240 4.4.2.e -Percepo dos
professores sobre Campanhas escolares no domnio da
toxicodependncia.241 4.4.2.f -Percepo dos professores sobre
campanhas escolares no domnio da promoo da sade.....242 4.4.2.g -
Percepo dos professores sobre o trabalho realizado nas aulas no
domnio do combate Toxicodependncia...243 4.4.2.h - Percepo dos
professores sobre as principais drogas referidas em contexto de
sala de aula....244 4.4.2.i - Percepo dos professores sobre as
disciplinas e ano de escolaridade em que se devem trabalhar os
assuntos da Toxicodependncia.244 4.4.2.j - Percepo dos professores
sobre os aspectos a serem trabalhados pela escola no campo da
Toxicodependncia...246 4.4.2.k - Percepo dos professores sobre os
profissionais que devem trabalhar os assuntos da toxicodependncia
em meio escolar..247 4.4.2.l - Percepo dos professores sobre os
obstculos implementao de programas de educao para a sade em meio
escolar..249 4.4.2.m - Percepo dos professores sobre os programas
escolares no domnio do lcool...251 4.4.2.n - Percepo dos
professores sobre os programas escolares no domnio do tabaco252
4.4.2.o - Percepo dos professores sobre os programas escolares no
domnio das outras drogas..254 4.4.2.p -Percepo dos professores
sobre a aco formativa escolar e sobre a toxicodependncia..256
4.4.2.q -Percepo dos professores sobre o processo de adopo de
manuais escolares..258 4.4.2.q -Percepo dos professores sobre o
processo de adopo de manuais escolares..259 4.4.2.s -Percepo dos
professores sobre os especialistas imprescindveis na comisso de
certificao dos Manuais Escolares.260 4.4.2.t -Percepo dos
professores sobre funo, significncia e importncia do texto no
manual escolar.261 4.4.2.u - Percepo dos professores sobre funo,
significncia e importnciaXX Tese de Doutoramento - Artur
Gonalves
ndice Geral
das imagens no manual escolar....263 4.4.2.v -Percepo dos
professores acerca dos manuais escolares no domnio das drogas..265
4.4.2.w -Percepo dos professores sobre a imagem que utilizariam
para abordar problemtica da toxicodependncia....267 4.4.2.x -
Percepo dos professores sobre a imagem que mais demoveria os jovens
do consumo de drogas...269 4.4.2.y - Percepo dos professores sobre
a imagem que no utilizaria para abordar a problemtica da
toxicodependncia......270 Estudo 5 Anlise e discusso dos dados dos
alunos...271 4.5.1 - Caracterizao da amostra dos alunos271 4.5.1.a
- Distribuio por anos de escolaridade e meio...271 4.5.1.b - Local
de residncia e escola frequentada pelos alunos.272 4.5.1.c - Gnero
e idade...272 3.5.1.d - Profisso dos pais dos alunos273 3.5.1.e -
Profisso das mes dos alunos...274 4.5.2 - Percepo dos alunos sobre
a toxicodependncia..274 4.5.2.a - Percepo dos alunos sobre o gnero
de maior risco274 4.5.2.b - Percepo dos alunos sobre campanhas de
preveno em meio escolar...275 4.5.2.c -Percepo dos alunos sobre a
disciplina e ano de abordagem problemtica da
toxicodependncia....276 4.5.2.d - Grau de preocupao dos alunos em
relao a diferentes drogas.277 4.5.2.e - Percepo dos alunos sobre o
consumo de bebidas alcolicas, tabaco e drogas ilcitas
.............................278 4.5.2.f - Idade de iniciao ao
consumo de lcool tabaco e drogas ilcitas.279 4.5.2.g -Percepo dos
alunos sobre o consumo de bebidas alcolicas, tabaco e drogas
ilcitas em funo da escola e profisso dos pais.....279 4.5.2.h -
Aspectos fsicos, psquicos e sociais que mais preocupam os
alunos...280 4.5.2.i - Percepo dos alunos sobre os especialistas
que devem trabalhar os assuntos da toxicodependncia na escola...281
4.5.2.j -Percepo dos alunos sobre a abordagem dos manuais escolares
temtica do lcool, tabaco e drogas ilcitas.282 4.5.2.k - Opinio dos
alunos sobre as componentes dos manuais escolares...283 4.5.2.l
-Percepo dos alunos sobre a imagem a utilizar em contexto
escolarXXI Tese de Doutoramento - Artur Gonalves
ndice Geral
para trabalhar a problemtica aditiva..285 4.5.2.m -Percepo dos
alunos sobre a imagem que mais poder afastar as pessoas do consumo
de drogas..286 4.5.2.n -Percepo dos alunos sobre a imagem que
melhor traduz as suas preocupaes futuras acerca da toxicodependncia
..287
Captulo V Discusso dos resultados e concluses gerais.2905.1.a -
Abordagem dos problemas aditivos nos programas escolares290 5.1.b -
Professores, programas escolares e toxicodependncia..292 5.1.c
-Percepo dos professores e dos alunos sobre a abordagem da
toxicodependncia nos manuais escolares....294 5.1.d - Percepo dos
professores e alunos sobre a componente textual dos manuais296
5.1.e - Percepo dos professores e alunos sobre a componente icnica
dos manuais....297 5.1.f Percepes de professores e alunos sobre os
problemas fsicos do lcool, tabaco e outras drogas e a sua
representatividade nos manuais
escolares.......................................................................................299
5.1.g -Percepes de professores e alunos sobre os problemas
psicolgicos do lcool, tabaco e outras drogas e a sua
representatividade nos manuais escolares.....301 5.1.h - Percepes
de professores e alunos sobre os problemas sociais do lcool, tabaco
e outras drogas e a sua representatividade nos manuais
escolares.........................................................................................303
5.1.i - Percepes de professores e alunos sobre componente
preventiva ambiental na escola e nos textos e imagens dos manuais
escolares....305 5.1.j - Abordagem toxicodependncia nos manuais
escolares no mbito dos 16 pases do Biohead-Citizen .308 5.1.l - A
escola como centro da aco preventiva toxicodependncia: prticas e
contextos..310 5.1.m- Percepo de professores e alunos sobre as
bases motivacionais do uso/abuso de lcool, tabaco e outras drogas e
sua representao nos manuais escolares...311 5.1.n - Percepo de
professores e alunos sobre as imagens a utilizar em
XXII
Tese de Doutoramento - Artur Gonalves
ndice Geral
contexto de sala de aula para trabalhar os assuntos do lcool,
tabaco e outras drogas....313 5.2 - Respostas sntese s questes de
investigao .316 5.2.a - Respostas sntese s questo de investigao
nmero um316 5.2.b - Resposta sntese questo de investigao nmero
dois.317 5.2.c - Resposta sntese questo de investigao nmero
trs..319 5.2.d - Resposta sntese questo de investigao nmero
quatro.321 5.2 .e - Resposta sntese questo de investigao nmero
cinco..323 5.2. f - Resposta sntese questo de investigao nmero
seis.326 5.2. g - Resposta sntese questo de investigao nmero
sete327
Captulo VI Bibliografia ..330 Anexos.361Anexo A-Questionrio para
professores361 Anexo B-Questionrio para alunos370 Anexo C-Grelhas
de anlise de manuais...375 Anexo D-Manuais escolares portugueses
analisados395 Anexo E-Manuais analisados pelas equipas de
investigao do projecto European FP6 STREP Project Biohead-Citizen
(CIT2-2004-506015)..431 Anexo F- Pedido de Autorizao aos Conselhos
Executivos..434
XXIII
Tese de Doutoramento - Artur Gonalves
ndice de Figuras
ndice de figurasFig. 2.1.1 - Modelo Biopsicossocial da etiologia
e preveno da adio45 Fig.2.2.1- Estudo para bebs expostos a
anfetaminas no perodo gestacional69 Fig.2.2.2 - Evoluo da apreenso
de cocana em Portugal entre 2002 e 2004..81 Fig.2.2.3- Pedras de
crack...82 Fig.2.2.4- Cogumelos psilocibes.83 Fig.2.2.5-
Amonita..83 Fig.2.2.6-Fruto de estramnio.84
Fig.2.2.7-Moscadeira...84 Fig.2.2.8-Cacto peiote.85 Fig.2.2.9
Papoila...89 Fig.2.4.1-Modelo de desenvolvimento humano de Uri
Bronfoembrenner136 Fig.2.4.2-Diagrama que articula as dimenses
Individuo (I), Cincia (C) e Sociedade (S) na formao dos professores
e na operacionalizao do currculo.141 Fig.3.1- Valor do alpha..169
Fig.4.1.1 - Programa de 1968177 Fig.4.1.2 - Programa de 1974178
Fig.4.1.3 - Programa de 1975179 Fig.4.1.4 - Programa de 1978180
Fig.4.1.5-Programa de 1980..181 Fig.4.1.6-Programa de 1990..182
Fig.4.1.7-Programa de 2001..183 Fig.4.1.8-Programa de 1991..184
Fig.4.1.9-Programa de 2001..185 Fig.4.3.10-Programa de 1991186
Fig.4.1.11-Programa de 2002187 Fig.4.1.12-Programa de 1991188
Fig.4.1.13- Valores das referncias explicitas ao lcool, tabaco e
droga nos ProgramasEscolares....190 Fig.4.1.14-Distribuio das
referncias pelos quatro ciclos de ensino..190XXIV
Tese de Doutoramento - Artur Gonalves
ndice de Figuras
Fig.4.1.15-Evoluo da ocorrncia da temtica aditiva nos Programas
Escolares do Ensino Bsico e Secundrio191 Fig.4.2.1 - Percentagem de
referncias ao lcool (A), tabaco (T) e outras drogas (D) nos 348
manuais escolares analisados..194 Fig.4.2.2- Evoluo das referncias
ao lcool tabaco e outras drogas no contexto das reformas
educativas195 Fig.4.2.3- Referncias ao lcool, tabaco e outras
drogas nos manuais das 25 editoras analisadas..196 Fig.4.2.4
-Referncias ao lcool nos diferentes anos de ensino e no contexto
das reformas educativas...196 Fig.4.2.5 - Referncias ao tabaco nos
diferentes anos de ensino e no contexto das reformas
educativas....197 Fig.4.2.6 - Referncias s outras drogas nos
diferentes anos de ensino e no contexto das reformas educativas198
Fig.4.2.7 - Aspectos fsicos, psicolgicos e sociais do lcool
tratados no texto dos manuais escolares..199 Fig.4.2.8 - Aspectos
fsicos, psicolgicos e sociais do lcool tratados nas imagens dos
manuais escolares..200 Fig.4.2.9 - Aspectos fsicos, psicolgicos e
sociais do tabaco tratados no texto dos manuais escolares.201
Fig.4.2.10- Aspectos fsicos, psicolgicos e sociais do tabaco
tratados nas imagens dos manuais escolares.202 Fig.4.2.11 -
Aspectos fsicos, psicolgicos e sociais das outras drogas tratados
no texto dos manuais escolares...203 Fig.4.2.12 - Aspectos fsicos,
psicolgicos e sociais das outras drogas tratados nas imagens dos
manuais escolares...204 Fig.4.2.13 - Tipos de drogas referidos nos
manuais escolares das diferentes reformas...205 Fig.4.2.14 - Evoluo
das campanhas no domnio do lcool, tabaco e outras drogas no decurso
das 5 reformas consideradas206 Fig.4.3.1-Proporo do nmero de pginas
dedicadas sade nos manuais escolares dos 16 pases..208 Fig.4.3.2 -
Modelo Biomdico versus Modelo de Promoo da Sade nos manuais
escolares dos 16 pases..209XXV Tese de Doutoramento - Artur
Gonalves
ndice de Figuras
Fig.4.3.3 - Abordagem textual aos problemas fsicos, psicolgicos
e sociais do lcool nos manuais escolares dos 16 pases.210
Fig.4.3.4- Problemas fsicos, psicolgicos e sociais do lcool nos
textos dos manuais em cada pas...211 Fig.4.3.5- Abordagem icnica
aos problemas fsicos, psicolgicos e sociais do lcool nos manuais
escolares dos 16 pases..212 Fig.4.3.6- Problemas fsicos,
psicolgicos e sociais do lcool nas imagens dos manuais em cada
pas...212 Fig.4.3.7- Campanhas preventivas e ambientes sobre o
lcool referidas em texto nos manuais dos 16 pases213 Fig.4.3.8-
Relao entre as campanhas preventivas e ambientes sobre o lcool
referidas em texto nos manuais de cada pas214 Fig.4.3.9- Campanhas
preventivas e ambientes sobre o lcool referidas em imagens nos
manuais dos 16 pases..215 Fig.4.3.10- Abordagem textual aos
problemas fsicos, psicolgicos e sociais do tabaco nos manuais
escolares dos 16 pases...216 Fig.4.3.11- Problemas fsicos,
psicolgicos e sociais do tabaco nos textos dos manuais em cada
pas.217 Fig.4.3.12- Abordagem icnica aos problemas do tabaco nos
manuais escolares dos 16 pases...218 Fig.4.3.13- Problemas fsicos,
psicolgicos e sociais do tabaco nas imagens dos manuais em cada
pas219 Fig.4.3.14- Campanhas preventivas e ambientes sobre o tabaco
referidas em texto nos manuais de cada pas...220 Fig.4.3.15- Relao
entre campanhas preventivas e ambientes sobre o tabaco referidos em
texto nos manuais de cada pas..221 Fig.4.3.16- Campanhas
preventivas e ambientes sobre o tabaco referidas em imagens nos
manuais dos 16 pases222 Fig4.3.17- Relao entre campanhas
preventivas e ambientes sobre o tabaco referidos em imagens nos
manuais de cada pas.222 Fig.4.3.18- Abordagem textual aos problemas
fsicos, psicolgicos e sociais das outras drogas nos manuais
escolares dos 16 pases..224 Fig.4.3.19- Problemas fsicos,
psicolgicos e sociais das outras drogas nos textos dos manuais em
cada pas..225XXVI Tese de Doutoramento - Artur Gonalves
ndice de Figuras
Fig.4.3.20- Abordagem icnica aos problemas fsicos , psicolgicos
e sociais das outras drogas nos manuais escolares dos 16 pases226
Fig.4.3.21- Problemas fsicos, psicolgicos e sociais das outras
drogas nas imagens dos manuais em cada pas226 Fig.4.3.22- Campanhas
preventivas e ambientes sobre as outras drogas referidas em texto
nos manuais dos 16 pases...227 Fig.4.3.23- Relao entre campanhas
preventivas e ambientes sobre as outras drogas referidos em texto
nos manuais de cada pas.228 Fig.4.3.24- Campanhas preventivas e
ambientes sobre as outras drogas referidas em imagens nos manuais
dos 16 pases..229 Fig.4.3.25- Campanhas preventivas e ambientes
sobre outras drogas referidos em imagens nos manuais de cada pas230
Fig.4.4.1 Idade dos professores..232 Fig.4.4.2 Disciplinas
leccionadas pelos docentes...232 Fig.4.4.3 - Habilitaes dos
sujeitos da amostra...233 Fig.4.4.5 - Confisso religiosa dos
professores da amostra...233 Fig.3.4.6 - Posio poltica dos
professores da amostra234 Fig.4.4.7- Meio onde leccionaram os
sujeitos da amostra.235 Fig.4.4.8-Nveis de preocupao dos
professores sobre os aspectos sociais, sade, econmicos e
pessoais...236 Fig.4.4.9- Gnero de maior risco aditivo na
perspectiva dos professores.....238 Fig.4.4.10- Factores de maior
risco aditivo na perspectiva dos professores.239 Fig.4.4.11-
Percepo dos professores sobre alunos envolvidos em problemas
aditivos..240 Fig.4.4.12 - Percepo dos professores sobre as
campanhas escolares realizadas no domnio da toxicodependncia.242
Fig.4.4.13 - rea das campanhas escolares realizadas no domnio da
promoo da sade de acordo com os professores....243 Fig.4.4.14 -
Abordagem toxicodependncia por ciclos de ensino na perspectiva dos
professores...243 Fig.4.4.15 Principais drogas que os professores
dizem referir nas aulas...244 Fig.4.4.16 - Disciplinas que devem
trabalhar a toxicodependncia segundo os Professores.245 Fig.4.4.17
- Ciclo de abordagem aos problemas aditivos na perspectiva dosXXVII
Tese de Doutoramento - Artur Gonalves
ndice de Figuras
Professores.245 Fig.4.4.18 - Assuntos a serem trabalhados pela
escola no domnio da droga e da toxicodependncia, na perspectiva dos
professores247 Fig.4.4.19 - Profissionais que devem trabalhar os
assuntos da droga na perspectiva dos professores..248 Fig.4.4.20 -
Principais obstculos implementao de programas de educao para a sade
em meio escolar na perspectiva dos professores..250 Fig.3.4.21-
Percepo dos professores acerca da abordagem da temtica do lcool nos
programas escolares...251 Fig.3.4.22 - Percepo dos professores
acerca da abordagem da temtica do tabaco nos programas escolares253
Fig.3.4.23- Percepo dos professores acerca da abordagem da temtica
das outras drogas nos programas escolares255 Fig.4.4.24 Percepo dos
professores sobre a aco formativa escolar e toxicodependncia..257
Fig.4.4.25 Mtodo de adopo dos manuais escolares de acordo com os
professores.258 Fig.4.4.26 Funo, significncia e importncia do texto
no manual escolar..262 Fig.4.4.27 Funo, significncia e importncia
das imagens no manual escolar...264 Fig.4.4.28 - Percepo dos
professores acerca da temtica das drogas nos manuais escolares..267
Fig.4.4.29 - Imagem que os professores utilizariam para abordar a
toxicodependncia.268 Fig.4.4.30 - Imagem que mais demoveria os
jovens do consumo de lcool, tabaco e outras drogas269 Fig.4.4.31 -
Imagem que os professores no utilizariam para tratar assuntos de
droga por grupos etrios270 Fig.4.5.1- Ano de escolaridade dos
alunos inquiridos...271 Fig.4.5.2- Local de residncia dos
alunos.272 Fig.4.5.3- Escola frequentada pelos alunos...272
Fig.4.5.4- Sexo dos alunos dos diferentes anos de
escolaridade...273 Fig.4.5.5- Profisso dos pais dos alunos
inquiridos..273 Fig.4.5.6- Profisso das mes dos alunos
inquiridos.274XXVIII Tese de Doutoramento - Artur Gonalves
ndice de Figuras
Fig.4.5.7- Percepo dos alunos sobre o grupo de maior risco
aditivo: lcool, tabaco e outras drogas275 Fig.4.5.8-Percepo dos
alunos sobre as campanhas escolares no domnio da
toxicodependncia276 Fig.4.5.9 - Percepo dos alunos sobre a
disciplina que deve abordar a toxicodependncia276 Fig.4.5.10 -
Percepo dos alunos sobre o ano de abordagem ao lcool, tabaco e
outras drogas em contexto escolar277 Fig.4.5.11. Preocupao dos
alunos em relao a diferentes tipos de droga.278 Fig.4.5.12 -
Consumo de lcool, tabaco e drogas ilcitas pelos alunos dos
diferentes anos278 Fig.4.5.13 - Consumo de lcool, tabaco e drogas
ilcitas pelos alunos em funo da profisso dos pais..280 Fig.4.5.13 -
Aspectos fsicos, psicolgicos e sociais que mais preocupam os
alunos...281 Fig.4.5.14 - Especialistas para trabalhar em contexto
de escola a toxicodependncia..282 Fig.4.5.15 - Percepo dos alunos
sobre a problemtica aditiva nos manuais escolares283 Fig.4.5.16-
Opinio dos alunos sobre as componentes dos manuais
escolares.....285 Fig.4.5.17- Imagem para trabalhar a nvel escolar
a adio......286 Fig.4.5.18- Imagem que mais demove da droga287
Fig.4.5.2.19 - Preocupaes futuras dos alunos289 Fig.5.1- Imagem que
professores e alunos acham mais adequada para abordar a
toxicodependncia...314 Fig.5.2- Imagem que para professores e
alunos mais demoveria os jovens do consumo de drogas..315 Fig.5.3-
Imagem que para professores e alunos mais demoveria os jovens do
consumo de drogas..316
XXIX
Tese de Doutoramento - Artur Gonalves
ndice de Quadros e Tabelas
ndice de quadros e tabelasQuadro 3.1-Programas portugueses
analisados145 Quadro 3.2-Indicadores para Conceito Biomdico e para
Conceito de Promoo da Sade149 Quadro 3.3- Grelha com indicadores
para a recolha de elementos sobre o lcool150 Quadro 3.4- Grelha com
indicadores para a recolha de elementos sobre o tabaco...151 Quadro
3.5- Grelha com indicadores para a recolha de elementos sobre
outras drogas152 Quadro 3.6- Manuais portugueses actuais analisados
para o projecto Biohead...153 Quadro 3.7- Manuais portugueses
analisados..154 Quadro 3.8-Nmero de manuais analisados em cada pas
ao longo da escolaridade156Quadro 3.9 -Valor do alpha de Cronbach
para os blocos de perguntas do questionrio para
professores...170
Quadro 3.10- Adequabilidade do questionrio para professores em
relao anlise factorial.171 Quadro 3.11-rea geogrfica dos docentes
participantes no estudo.175 Quadro 4.1.1-Programas da rea da Sade
para ao 1 e 2ano da 2 Fase179 Quadro 4.1.2-Agrupamento temticos da
rea do MEIO FSICO e SOCIAL do Programa do Ensino Primrio de
1978..180 Quadro 4.1.3-Estudo do Meio - Programa do Ensino Primrio:
1980-1990.181 Quadro 4.1.4-Programas do MEIO FSICO do 1 CEB de
1990-2000.183 Quadro 4.1.5- Referncia no Programas Escolares do 1
Ciclo do Ensino Bsico problemtica do lcool , Tabaco e outras
Drogas...184 Quadro 4.1.6- Referncia no Programas Escolares do 2
Ciclo do Ensino Bsico problemtica do lcool , Tabaco e outras
Drogas..186 Quadro 4.1.7- Referncia nos Programas Escolares do 3
Ciclo do Ensino Bsico problemtica do lcool , Tabaco e outras
Drogas..188 Quadro 4.4.1- Distribuio dos sujeitos por gnero e nvel
de ensino..231 Quadro 4.4.2- Preocupaes em relao s drogas...236
Quadro 4.4.3- Assuntos a serem trabalhados pela escola..246 Quadro
4.4.4- Profissionais que devem trabalhar os assuntos da droga em
contexto escolar.248
XXX
Tese de Doutoramento - Artur Gonalves
ndice de Quadros e Tabelas
Quadro 4.4.5-Obstculos implementao de programas de educao para a
sade em meio escolar..250 Quadro 4.4.6-Percepo dos professores
sobre a abordagem ao lcool nos programas escolares252 Quadro
4.4.7-Percepo dos professores sobre a abordagem ao tabaco nos
programas escolares254 Quadro 4.4.8-Percepo dos professores sobre a
abordagem s outras drogas nos programas escolares.256 Quadro 4.4.9
- Critrios de seleco para adopo do manual..259 Quadro 4.4.10-
Especialistas imprescindveis para avaliar os manuais escolares.261
Quadro 4.4.11- Percepo dos professores sobre o texto nos manuais
escolares.263 Quadro 4.4.12- Percepo dos professores sobre as
imagens dos manuais escolares...265 Quadro 4.5.1- Principais
dimenses de preocupao dos alunos..280 Tabela 4.2.1- Nmero e
percentagem de manuais analisados por editora e ano de
escolaridade..192 Tabela 4.2.2- Nmero de Manuais por Ciclos de
Ensino e anos de Escolaridade193
XXXI
Tese de Doutoramento - Artur Gonalves
Capitulo I- Introduo
Captulo I- Introduo
As drogas, lcitas ou ilcitas, leves ou duras, constituem na
actualidade um grave problema de escala individual - comunitria -
global que pe em risco as sociedades e a democracia por poderem
conduzir a pessoa a um estado de dependncia fsica, psquica ou de
ambos os tipos, com graves consequncias a nvel ecossitmico atravs
da introduo de disruptibilidade no microssitema (indivduo, sade,
autonomia, autoestima, responsabilidade, liberdade...), no
mesossitema (famlia, trabalho/emprego, amigos, respeito...) e no
macrossitema (direitos, liberdades, garantais, recursos
colectivos...). Sendo vasto o leque motivacional associado ao
uso/abuso das drogas (problemas pessoais e sociais, influncia do
grupo ou do par, induo da sensao de produo de prazer e de resoluo
de problemas, capacidade de aliviar sensaes, angstias, depresses,
funcionarem como estimulantes, calmantes, inibidores, inspiradores,
fortalecedores, permitirem a fuga realidade ou ajudarem a suportar
situaes difceis, carncias ou privaes) contudo ilusrio o espectro
das realidades por elas proporcionado, porque independentemente da
sua categoria (estimulante, depressor, perturbador da actividade
cerebral) ou da sua origem (natural, sinttica), toda a droga quando
introduzida no organismo modifica as funes deste, afectando
profunda e seriamente a sade do usurio, conduzindo a uma grande
percentagem da taxa de morbilidade e mortalidade (Diclement et al.,
1996; Lener e Galambos, 1998). Os estilos de vida, tendo como
ancoradouro os contextos sociais e os factores comportamentais
(Gonalves, 2004), so pois, actualmente, a maior ameaa sade dos
adolescentes e jovens porque, com especial nfase para a segunda
componente, incorporam na sua gnese o uso/ abuso de substncias
aditivas como so o lcool, o tabaco e as outras drogas. A droga
constitui hoje tambm uma sria ameaa democracia, ao estado de
direito e ao progresso, porque provoca a destruturao, desumanizao e
degradao do
1
Tese de Doutoramento - Artur Gonalves
Capitulo I- Introduo
indivduo; gera violncia, criminalidade, corrupo e o roubo; mina
as estruturas familiares, econmicas e sociais; potencia o abandono
escolar, a marginalidade e aumento da taxa de incidncia de doenas
como a HIV/SIDA, hepatite, tuberculose... (Bellamy, e Freedman,
2000); consome bens pblicos que podiam ser afectos a outras
necessidades; corro a economia pelo absentismo, improdutividade,
lavagem de dinheiro; rouba vidas (acidentes de viao, doenas
cardio-pulmunares, cancros, cirroses,....), no fundo, se nada for
feito, a droga e toda a envolvncia a ela associada, afigura-se como
fora detentora de potencial suficiente para fazer capitular a
humanidade. Sendo o consumo de drogas (legais e ilegais) um dos
principais problemas de sade pblica dos pases desenvolvidos e como
as tcnicas de tratamento disponveis tm revelado relativa ineficcia
na resoluo do problema, a estratgia mais esperanosa est focalizada
nas aces preventivas direccionadas aos alunos (jovens e
adolescentes), entendendo-se a preveno como o processo activo de
implementao de iniciativas tendentes a modificar e a melhorar a
formao integral e a qualidade de vida dos indivduos, fomentando o
auto-controlo individual e a resistncia colectiva ante a oferta de
drogas (Iglesias, 2000:107). As mutaes conceptuais nos domnios da
tica, dos valores, das atitudes e comportamentos, dos
relacionamentos, da famlia, do emprego e do trabalho, da esttica,
do ser e do parecer, entre outras, conduziram ao surgimento de uma
cultura aditiva, com os seus esteretipos prprios. O lcool, o tabaco
e as outras drogas esto continuamente presentes na vida diria dos
sujeitos, alm de que alguns estilos de vida, tanto de adultos como
de jovens, esto grandemente mergulhados no consumo de substncias
aditivas. Assim, em 1974, o Comit de Sbios em Farmocodependncia e
um ano mais tarde Kramer e Cameron estabeleceram a doutrina da OMS
a este respeito, considerando a escola como um dos pilares bsicos
na preveno da drogodependncia. Tambm a ONU no Conselho da Europa, a
UNESCO (2000) e outros organismos internacionais alinham pelo mesmo
diapaso, reconhecendo na escola dinmica e vitalista o centro ideal
de preveno da toxicodependncia, uma preveno inserida no plano
global da Educao para a Sade (Negreiros, 1991; Kemm e Close, 1995).
O papel central reconhecido escola resulta do reconhecimento da
infncia, juventude e adolescncia como fases desenvolvimentais
privilegiadas para a aquisio de muitos hbitos de vida saudveis (ou
no), representando por isso, momentos 2Tese de Doutoramento - Artur
Gonalves
Capitulo I- Introduo
fundamentais/determinantes para se intervir/actuar no sentido
preventivo, visando a promoo e construo da sade pelos prprios
sujeitos no s nestas fases, mas durante toda a vida (Carvalho,
2003). No mbito do quadro preteritamente aduzido e, no sentido de
ajudar a reflectir a situao e a encontrar possveis meios de aco a
nvel escolar que contribuam para o travar deste flagelo, o estudo
tem como grandes esteios de orientao: 1-Analisar transversalmente
os currculos dos Ensinos Bsico e Secundrio dos ps 25 de Abril (com
recurso anlise dos programas e dos de manuais escolares) e
verificar o grau de vinculao destes com as medidas de
esclarecimento e preveno das Toxicodependncia, bem como estabelecer
uma anlise comparativa do processo de abordagem problemtica aditiva
nos manuais escolares de 16 pases participantes no projecto de
investigao europeu (Biohead-Citizen) da prioridade 7 do 6 Programa
Quadro: Sociedade do conhecimento intitulado Biologia, Sade e
Educao Ambiental para uma melhor cidadania; 2-Identificar as
concepes dos professores e dos alunos relativamente ao processo
Informativo/Preventivo da Toxicodependncia desenvolvido a nvel
escolar. Para dar resposta ao conjunto de objectivos formulados
cuja incidncia recai no currculo transversal, na incluso escolar,
na diferenciao curricular, nos projectos curriculares e nas prticas
educativas realizadas no sentido de ajudarem os jovens a fomentar
atitudes contrrias ao consumo de tabaco, de lcool e de outras
drogas, o trabalho sustenta-se em quatro grandes pilares 1- Quadro
conceptual e de sustentao terica; 2 - Processo metodolgico de
aco/investigao; 3 - Processo analticoreflexivo dos dados obtidos; e
4- Triangulao discussiva-comparativa dos resultados e elaborao do
quadro de concluses.
1.1 - Quadro conceptual e de sustentao terica Esta dimenso
comporta o referencial terico onde se encontra explicitado o
universo de princpios, categorias e conceitos analisados do geral
para o particular no sentido da formao de uma unidade lgica,
consistente, coerente e compatvel com o raciocnio desenvolvido. O
construto terico onde se fundeia toda a investigao est alavancado
por quatro unidades estruturais: i) Sistemas de aco e
toxicodependncia; ii) lcool, tabaco e outras drogas; iii)
Regulamentao; e iv) Elementos didctico-pedaggicos.
3
Tese de Doutoramento - Artur Gonalves
Capitulo I- Introduo
1.1.1 - Sistemas de aco e toxicodependncia Todo o actor social
desenvolve a sua praxis existencial inserido nos diferentes meios
ecossistmicos que compem a sociedade em que se insere e em
obedincia ao quadro de normas e valores vigentes e socialmente
aceites. A introduo no modelo de elementos perturbadores como o
lcool, o tabaco e as outras drogas, desencadeiam um conjunto de
reaces endgenas e exgenas tendentes ao restabelecimento do
equilbrio. Neste sentido, esta unidade abordada alguns dos
conceitos associados adio, os enfoques sociais da adio, os modelos
de classificao das drogas, bases motivacionais para o uso de
drogas, relao entre cultura, valores e comportamento,
comportamentos de risco e factores de vulnerabilidade e, modelos de
preveno do comportamento aditivo.
1.1.2 lcool, tabaco e outras drogas Droga segundo a Organizao
Mundial de Sade (1975) referida em Ganeri (2002) toda substncia que
introduzida num organismo vivo pode modificar uma ou mais funes
deste. De acordo com o Ministrio da Educao (1998) os principais
tipos de droga so: lcool, tabaco, medicamentos psicotrpicos
(analgsicos, sedativos, tranquilizantes, hipnticos ou soporferos e
estimulantes), produtos volteis e drogas ilcitas (cannabis:
marijuana e haxixe; alucinognios: LSD e outros, cocana e outros
estimulantes, pio, herona e outros opiceos) das quais se faz uma
pequena sntese.
O lcool. O lcool como droga mais consumida (Rodrigues, 2003) faz
parte da histria da humanidade, encontrando-se associa ao divino e
ao poder curativo. Todavia o lcool como droga psicotrpica que ,
actua sobre o sistema nervoso central provocando mudanas de
comportamento e cria dependncia fsica e psquica conhecida por
alcoolismo. Os estilos de vida da sociedade contempornea criam
grande presso sobre a juventude e esta recorre cada vez mais ao
lcool para criar/resolver rupturas/conflitos geracionais e
evidenciar estatutos de rebeldia, de atraco, firmeza e
sociabilidade (Rodrigues, 2003).
4
Tese de Doutoramento - Artur Gonalves
Capitulo I- Introduo
O alcoolismo constitui hoje grave problema dos governos e das
instituies pelos danos que causa no indivduo (doenas: hepticas,
cardiovasculares, digestivas, comportamentais, gestacionais,
desenvolvimentais...), na sociedade (acidentes de viao, violncia,
desorganizao familiar, alterao condutual...) ou em ambos.
O Tabaco. A nicotina tabacum originria da Amrica Central e dada
a conhecer Europa por espanhis (1492) e portugueses (1500) atravs
do achamento das amricas e do Brasil (Precioso, 1999), esteve desde
os primrdios (1000 anos a.c.) associada a rituais
mgicos-religiosos, purificao, proteco e fortalecimento do mpeto
guerreiro, a actos divinatrios, ao poder curativo, simbologia de
ostentao e poder, mas constitui hoje um srio problema de sade
pblica escala global pelas implicaes que tem nas distintas
componentes da pessoa, pois o fumo do cigarro composto por cerca de
4700 substncias txicas (Flores, 1998) distribudas pela fase gasosa
e fase particulada. Na fase gasosa destaca-se o monxido de carbono
(CO), a amnia (NH4), os formaldedos, os acetaldedos, a acrolena...e
na fase particulada referem-se a nicotina, o alcatro, o arsnico, o
nquel, o benzopireno, o cdmio, o chumbo... todas elas substncias
altamente nefasta para a sade.
Medicamentos psicotrpicos. Trata-se de medicamentos que actuam
no comportamento das pessoas, so socialmente aceites e por
condicionantes da vida moderna so cada vez mais utilizados. Alguns
destes medicamentos tm efeitos depressivos (analgsicos, sedativos,
hipnticos ou soporferos), outros pelo contrrio tm efeito
estimulante. A utilizao abusiva, descontrolada, prolongada,
combinada com outras substncias... para alm de no resolver os
problemas subjacentes, podem conduzir a um estado de dependncia e
toxicomania grave.
Drogas ilcitas. A cannabis, os alucinognios, a cocana e os
opiceos constituem o grupo das drogas ilcitas, cujos efeitos sobre
o consumidor so muito complexos e difceis de prever. Se o consumo
destes estupefacientes, numa primeira fase oferece sensaes de
bem-estar em virtude da perda do sentido do real, por via de regra
descambam para
5
Tese de Doutoramento - Artur Gonalves
Capitulo I- Introduo
dependncia, toxicomania, alucinaes, iluses pticas e auditivas,
ansiedade, depresso, desconfiana patolgica, degradao fsica, tenso,
dor... (M.E, 1998).
1.1. 3 Regulamentao Nesta instncia feita uma anlise geral a
alguns documentos do quadro legal portugus e a algumas directivas
do quadro da UE que regulamentam a produo, trfico e consumo do
lcool, tabaco e outras drogas. Esta abordagem tem como finalidade
principal permitir compreender a realidade normativa-jurdica
portuguesa e europeia para um melhor entendimento da importncia,
motivao, finalidade, adequao e eficcia das prprias leis no combate
ao fenmeno aditivo, quando incorporadas num plano global que
envolva como parceiros da aco as estruturas da sade e da
educao.
1.1.4 - Elementos didctico-pedaggicos escola como elemento
participante na formao do sujeito social, est atribuda a
co-responsabilizao de educar. Educar para que cada indivduo
desenvolva a sua natureza, os seus conhecimentos e as suas
competncias para atingir o bem-estar, a felicidade e contribuir
para uma melhor cidadania. Estas atribuies dadas pela sociedade
escola exigem contudo para a sua operacionalizao um conjunto de
elementos adjuvantes que passam pelo: a) Currculo instrumento de
natureza poltica que emerge da sociedade maioritria, inscrito e
determinado pelos contextos, o currculo o plano estruturado do
ensino-aprendizagem incluindo os objectivos, os resultados da
aprendizagem a alcanar, matrias e contedos a ensinar, processos ou
experincias de aprendizagem a promover. b) Manual escolar um
produto intelectual com gnese no currculo nacional e portador do
saber sbio, ou seja, encerra em si o conjunto sistemtico de
contedos, de saberes e de normas que indicam as actividades a
cumprir e os objectivos/competncia a atingir pelos alunos. c)
Professor como elemento intermedirio entre o normativo (currculo) e
a aco (ensino), compete-lhe congregar e dinamizar da aco educativa
em funo dos seus conhecimentos e dos seus valores aliando as suas
prticas ao
6
Tese de Doutoramento - Artur Gonalves
Capitulo I- Introduo
saber sbio, ao saber a ensinar e ao saber ensinado por forma a
ultrapassar os problemas da transposio didctica. d) Aluno
destinatrio e causa primeira da existncia da escola deve ser
entendido e compreendido em todas as fases do seu desenvolvimento
biopsicossocial no sentido de se edificar o cidado livre, crtico,
reflexivo, socialmente til e adaptado, dotado de empowerment e
literacia crtica, capaz aprender a ser, a conhecer, a fazer e a
viver com os outros.
1.2 - Processo metodolgico da investigao Em funo da magnitude do
problema das drogas (lcitas-ilcitas; leves-duras), do entendimento
daquilo que deve ser a aco da escola, da abordagem realidade
aditiva inscrita nos currculos, programas e manuais escolares e
ainda por fora das complexas percepes/concepes que os professores,
os alunos e os cidados em geral tm acerca da problemtica do lcool,
tabaco e outras drogas, por via do trinmio conhecimento (K),
valores (V) e prticas (P) (Clment, 1998), a metodologia desta
investigao no intuito de dar resposta cabal as questes de
investigao levantadas, assentou em 3 grandes vertentes: anlise,
prospeco, comparao. Anlise procedeu-se ao levantamento
histrico-evolutivo dos nveis de abordagem aos problemas do lcool,
tabaco e outras drogas registados nos programas e manuais escolares
da rea das cincias editados para os ensinos bsico e secundrio.
Prospeco pesquisa com recurso a questionrios especficos das
percepes e concepes de professores e alunos dos ensinos bsico e
secundrio acerca da problemtica das drogas, tendo em conta a
transposio didctica (interna e externa) os obstculos epistemolgicos
e o construto social. Comparao para alm da comparao dos dados
obtidos com a aplicao dos questionrios aos professores e alunos e,
do levantamento feito aos programas e manuais escolares
portugueses, compararam-se ainda os nveis de abordagem (texto e
imagem) problemtica do lcool, do tabaco e das outras drogas nos
manuais escolares de 16 pases participantes no Projecto Europeu
Biohead-Citizen.
7
Tese de Doutoramento - Artur Gonalves
Capitulo I- Introduo
O pilar metodolgico incorpora ainda os meios procedimentais de
seleco das amostras e a caracterizao destas, descrita a organizao
dos instrumentos utilizados na recolha da informao, os seus
processos de elaborao e de validao bem como o mtodo de obteno dos
dados. Apresentam-se e justificam-se ainda os mtodos estatsticos
utilizados na anlise dos resultados obtidos.
1.3 - Processo analtico-reflexivo dos dados obtidos
Culturalmente, as sociedades dos dias de hoje tm sofrido profundas
alteraes ticas e valorativas. A sua evoluo tem-se operado a uma
velocidade e dimenso que vai para alm da escala humana. A cultura
que se desenvolve, alicerada em mitos, modelos, slogans, cones
pressiona cada vez mais o sujeito, preconizando a utilizao de
substncias (lcool, tabaco, outras drogas) que o ajudem a alcanar os
resultados que a sociedade lhe exige. Deste modo, tendo por base o
entendimento do fenmeno supra descrito, neste terceiro pilar
apresentam-se os resultados analisados e reflectidos dentro do
contexto e da realidade de cada uma das dimenses que compem o
quinteto de estruturas didctico pedaggicas estudadas e que so: a)
Evoluo dos nveis e abordagem problemtica do lcool, do tabaco e das
outras drogas nos programas escolares do ensino bsico e secundrio
ao longo dos tempos; b) Evoluo dos nveis e abordagem problemtica do
lcool, do tabaco e das outras drogas nos manuais escolares dos
ensinos bsico e secundrio inscritos no mbito de algumas reformas
educativas ocorridas em Portugal e respectiva comparao entre anos e
ciclos de ensino; c) Comparao textual e icnica feita aos problemas
do lcool, tabaco e outras drogas pelos manuais escolares da
Alemanha, Chipre, Estnia, Finlndia, Frana, Hungria, Itlia, Lbano,
Litunia, Malta, Marrocos, Moambique, Polnia, Portugal, Romnia e
Senegal; d) Percepes/concepes dos professores relativamente
abordagem feita problemtica do lcool, do tabaco e das outras drogas
nos programas, nos manuais escolares e nas prticas educativas
realizadas em meio escolar; e) Percepes/concepes dos alunos no que
concerne ao tratamento dado s problemticas do lcool, do tabaco e
das outras drogas nos manuais
8
Tese de Doutoramento - Artur Gonalves
Capitulo I- Introduo
escolares, bem como sobre as actividades, campanhas e prticas
educativas realizadas em meio escolar no sentido de combaterem o
fenmeno.
1.4 - Discusso dos resultados e elaborao do quadro de concluses
Na busca dos resultados que os modelos conceptuais-valorativos, as
famlias e a sociedade impem de forma cada vez mais perturbante ao
sujeito, o lcool, o tabaco e as outras drogas passaram a ser um
instrumento de consumo generalizado, indo muito para alm dos
chamados pblicos especficos. Estamos pois diante de uma sociedade
que estimula e incorpora nas suas actividades uma cultura aditiva,
voltada para o uso de substncias. Consequentemente as decises ou as
polticas sociais e econmicas em relao ao lcool, ao tabaco e a
outras drogas tm sofrido presses que so cada vez de mais de difcil
resposta, pelo que desde os meados da dcada de 60 do vigsimo sculo,
os pases que fazem parte da ONU tm reunido esforos polticos no
intuito de controlar o fenmeno aditivo, nomeadamente atravs de
convenes que buscam diminuir a oferta, impedir a produo e o trfico,
mas acima de tudo reconhecendo na escola/educao o centro nevrlgico
do desenvolvimento de competncias, empowerment e literacia critica,
ferramentas que permitem ao sujeito tomar nas suas mos a construo e
manuteno da sua sade assim como tomar as opes adequadas na sua
relao com as substncias aditivas Neste contexto, procedeu-se no
quinto captulo discusso geral dos resultados obtidos pela
triangulao dos dados dos diferentes estudos e, pela sua comparao
com os dados de outros estudos realizados no mesmo domnio, tendo em
vista, a convergncia ou divergncia com os mesmos e assim dar maior
suporte s concluses gerais aqui tambm apresentadas e que,
objectivam dar contributos no traar de caminhos conducentes definio
de medidas de reforo das atitudes pessoais, com vista diminuio da
procura e reduo de danos causados pelo uso/abuso de lcool, tabaco e
outras drogas. discusso comparativa dos resultados pretendeu-se dar
um carcter global e abrangente para que, no contexto do lcool, do
tabaco e das outras drogas fosse possvel sugerir algumas linhas
orientadoras a serem desenvolvidas em futuros trabalhos.
9
Tese de Doutoramento - Artur Gonalves
Capitulo II- Quadro Terico: Sub-Captulo 1- Sociedade, indivduo e
adio.
Captulo II- Quadro Terico
Sub - Captulo 2.1- Sociedade, indivduo e adio
2.1.1 - O fenmeno aditivo no contexto social Adio, drogas,
toxicomanias, dependncia: estes termos espalham o terror pela sua
prpria banalidade e conduzem na generalidade dos pases a uma espcie
de deslize intelectual que incomoda assazmente o raciocnio, na
justa medida em que ao fenmeno se associaram ideias sob a forma de
imagens, como a da seringa, estandarte denunciador e trgico do
heroinomano. O fenmeno aditivo invade o esprito das sociedades por
representar a incarnao angustiante do mal e da perda, coadjuvado
por clichs como trfico internacional, lavagem e branqueamento de
capitais, crime organizado, trfico e escravatura humana, avalanche
fatal, amalgama indomvel etc. Na realidade, o consumo de txicos
manifesta-se presentemente de uma forma diferente, menos
espectacular mas muito mais inquietante na exacta medida em que o
fenmeno aditivo continua mal conhecido. De acordo com Richard e
Senon (2005: 1), e a propsito dos encontros Gerais da Sade, a
prpria comunidade cientfica fica incrdula perante os nmeros
apresentados, uma vez que o construto mental se reporta a um leque
restrito de substncias, todavia o intoxicado pode ser o nosso filho
que fuma tabaco, bebe vinho, cerveja, whisky e no passa sem um
comprimido para dormir, mas perante este quadro comportamental, a
generalidade dos actores sociais absolve este sujeito do rtulo de
drogado. Contudo, para se aliviarem as angstias individuais e
colectivas relativamente ao fenmeno da adio parece no ser
suficiente diabolizar termos como cannabis, herona, cocana,
ecstasy, crak e mergulhar nos campos do lcool, do tabaco, dos
sonferos, dos analgsicos que cada vez mais fazem parte dos hbitos
da nossa juventude. O caminho a trilhar para a diminuio do consumo
de substncias txicas (lcitas, ilcitas, duras, leves) assente na
convenincia de modificar o olhar colectivo sobre si mesmo e sobre o
problema, descomprimindo eventualmente a presso do normativo
proibitivo e alicerando a aco na preveno, na informao e na formao
dos cidados, dotando-os de empowerment e literacia crtica
(Carvalho, 2003). 10
Tese de Doutoramento - Artur Gonalves
Capitulo II- Quadro Terico: Sub-Captulo 1- Sociedade, indivduo e
adio.
2.1.2 - Explicitao de alguns conceitos O campo lexical e
terminolgico no domnio das drogas vasto, complexo e por vezes
confuso, pelo que, com base na literatura da especialidade se
apresentam de forma aclarada alguns dos conceitos usados ao longo
deste trabalho de investigao no intuito da boa compreenso e do bom
entendimento. Droga - Ganeri (2002:9) define-a como uma substncia
medicinal, orgnica ou inorgnica, que usada sozinha ou como
ingrediente actua no corpo podendo alterar o estado de esprito, a
forma de compreender, ver e ouvir as coisas, modificar a maneira de
sentir e o comportamento. Drogado Indivduo que faz uso de uma ou
mais drogas (Richard e Senon, 2005:196). A expresso ser um drogado
associa claramente o utilizador ao vcio ao qual se entrega. A
pessoa desaparece por detrs de um comportamento submisso ao produto
Drogas duras - Drogas que viciam e danificam o corpo e que causam
graves sintomas de desabituao quando no so tomadas Ganeri
(2002:11). O termo frequentemente utilizado para descrever drogas
poderosssimas e de forte efeito (fsico e psquico) sobre o
organismo, como so as drogas opiceas e a cocana. Drogas leves -
Drogas que no causam grandes sintomas de desabituao quando no so
tomadas Ganeri (2002:11). Convm contudo referir que estas drogas
geralmente usadas tendo em vista a diverso podem ter efeitos a
longo prazo e so psicologicamente viciantes, ou seja, so leves mas
no seguras. Drogas lcitas e ilcitas -Trata-se de uma classificao
jurdica vista como artificial, e tida sem interesse do ponto de
vista mdico ou farmacolgico (Richard e Senon, 2005:197). No
entanto, de acordo com os autores citados, o Direito distingue dois
grupos de substncias sujeitas ao controlo da Naes Unidas: os
estupefacientes, sujeitos ao regime de conveno nica de 1961 e
hierarquizados em quatro grupos de acordo com a sua perigosidade e
o seu interesse mdico, e os psicotrpicos medicamentosos, regulados
pela Conveno de Viena de 1971. Drogas sintticas - Trata-se de
substncias especialmente feitas por laboratrios qumicos para
experimentao cujo termo ingls designer-drugs ou droga por medida
(Smith, et al., 1995:25). Estas drogas, como o ecstasy exemplo
disso, so alvo, no essencial, de uso recreativo, o que no significa
que no tenham forte toxicidade (Richard e Senon, 2005:194)
11
Tese de Doutoramento - Artur Gonalves
Capitulo II- Quadro Terico: Sub-Captulo 1- Sociedade, indivduo e
adio.
Drogas alucinogneas - Drogas que provocam alucinaes (trips) como
o caso da Diatilamida de cido Lisrgico (LSD). Estas drogas podem
provocar boas ou ms experincias e flashbacks, ou seja, uma
experincia muito assustadora (Ganeri, 2002:12). Abstinncia -
Absteno voluntria e durvel do consumo de um produto susceptvel de
dar lugar dependncia (lcool, tabaco ou droga) (Richard e Senon,
1997:2) Abuso - A definio mdica e psiquitrica traduz o abuso por
uma conduta de dependncia (Richard e Senon, 2005:2). Por seu turno,
Ganeri (2002:11) define o abuso como a utilizao de qualquer droga
para um fim que no foi concebida, ou quando no foi prescrita por
razes mdicas. Num sentido mais amplo, e no mbito da
toxicodependncia, o abuso com toda a sua carga semntica rene os
excessos individuais de ingesto de substncias a uma
traio/transgresso social. Adio - uma perturbao mdica com etiologia
complexa, com manifestaes mltiplas de doena e evoluo clnica variada
(Vaillant, 2004: 29). No plano terico segundo Richard e Senon
(2005:2) trata-se de uma relao de dependncia mais ou menos
alienante para o indivduo, que pouco aceite ou totalmente rejeitada
pelo ambiente social desse sujeito relativamente ao produto (lcool,
tabaco, droga), a uma prtica (desporto, jogo) ou a uma situao
(relao amorosa). Neste estudo, o termo adio envolve a dependncia de
substncias tal como o especificado nos critrios do Manual de
Diagnstico e Estatstica das Perturbaes Mentais (DSM-IV) da Associao
de Psiquiatria Americana (1994). Neste sentido a adio incorpora
duas grandes componentes: 1- Adio sem comorbilidade psiquitrica
pr-mrbida significativa de que so exemplos a dependncia da nicotina
e o do lcool; 2- Adio com comorbilidade psiquitrica pr-mrbida
resultante de auto-medicao de que so exemplos o abuso de herona e
drogas mltiplas. Dependncia - Segundo Peters e McMahon (1996) a
dependncia corresponde a um estado adaptativo do organismo, a um
novo equilbrio hemeosttico atingido quando o consumo de certos
produtos se prolongou durante o tempo necessrio para isso: a
paragem do consumo, ou desintoxicao, induz a um estado particular,
a privao, a qual o sujeito tornado dependente procura fugir pela
utilizao compulsiva do produto. Dopagem - Para Fernandes (2002)
dopagem a utilizao de uma ou vrias substncias estimulantes ou
anabolizantes com vista a melhorar artificialmente os desempenhos
fsicos ou intelectuais. 12Tese de Doutoramento - Artur Gonalves
Capitulo II- Quadro Terico: Sub-Captulo 1- Sociedade, indivduo e
adio.
Habituao - Termo geral englobando os fenmenos da tolerncia e da
dependncia psquica e fsica (Richard e Senon, 2005:262). Substituio
Modalidade de tratamento neurobiolgico de um sujeito
farmacodependente que assenta na administrao de uma substncia que
tem uma actividade farmcolgica semelhante da droga aditiva.
Tolerncia Caracteriza-se por uma diminuio dos efeitos produzidos
por uma mesma dose de droga (Vaillant, 2004:34). Existe pois uma
perda da sensibilidade droga e, para experimentar os efeitos
oferecidos por ela o sujeito necessita dessa substncia em doses
cada vez mais elevadas ou com maior frequncia. Toxicodependncia -
Estado de dependncia psicolgica e/ou fsica originado pelo consumo
repetido de uma substncia psicoactiva, caracterizado pela procura e
consumo compulsivo, por vezes descontrolado, de drogas que persiste
mesmo tendo em conta consequncias negativas extremas (Negreiros,
1991). A procura de drogas torna-se compulsiva em larga medida como
resultado dos efeitos do uso no funcionamento cerebral e, em
consequncia, no comportamento. Para muitas pessoas, a dependncia
torna-se crnica, com possveis recadas mesmo aps longos perodos de
abstinncia. Toxicomania - Comportamento de dependncia em relao a
uma ou vrias substncias psicoactivas (Ganeri, 2002). O termo sela a
afirmao explcita da existncia de uma relao entre a intoxicao pelo
qumico e a loucura (toxikon = veneno + mania = loucura). Toxicmano
no dizer de Richard e Senon (2005:434) um toxicmano um sujeito
dependente do consumo de droga que: a) Age compulsivamente para se
envolver nesse comportamento com perda da capacidade do prazer; b)
Persiste no comportamento, apesar das suas negativas consequncias;
c) obsessivo na procura do produto; d) Tem sentimentos de culpa
durante a utilizao; e) Apresenta sintomas e privao aquando da
interrupo da administrao. Uso - O uso de drogas, incluindo o lcool,
representa o contnuo de consumo, no tendo em vista experincias,
experimentao ou recreao, mas a satisfao das necessidades da adio e
da dependncia (Smith, et al., 1995) Vicio -Tendncia habitual para o
consumo ou hbito inveterado, ou seja, incapacidade de parar de
consumir droga mesmo que essa seja a vontade (Ganeri, 2002:11).
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Tese de Doutoramento - Artur Gonalves
Capitulo II- Quadro Terico: Sub-Captulo 1- Sociedade, indivduo e
adio.
2.1.3 - Modelos de classificao das drogas A variedade qumica das
substncias com capacidade de gerar dependncia e a diversidade da
sua actuao determinam que qualquer classificao farmacolgica das
drogas tenha necessidade, antes de mais, de se apoiar nos seus
efeitos. Neste contexto, destacam-se alguns modelos de classificao
das drogas, de acordo com os seus efeitos psicotrpicos (Richard, e
Senon, 2005): a) Classificao Segundo os Efeitos Clnicos- Este
modelo de Ludwing Lewin distingue cinco categorias de drogas: as
Eufricas (pio e sues alcalides, cocana), as Fantsticas
(alucinognios), as Inebriantes (lcool, ter, clorofrmio), as
Hipnticas (barbitricos, cloral, cavaca) e as Excitantes (caf,
tabaco, cnfora). Segundo Herenberg (1992) actualmente neste domnio
a classificao vigente a de Dailey e Pierre Deniker validada no 3
Congresso Mundial de Psiquiatria de 1961 e que em funo da sua
actividade sobre o sistema nervoso so classificadas em: Substncias
sedativas (psicolpticas, reunindo os hipnticos ou sonferos, os
neurolpticos, os ansiolticos ou tranquilizantes), Substncias
excitantes (psicanalpticos reunindo as anfetaminas, os psicotnicos
como o caf, ch e, os antidepressivos) e Substncias que perturbam de
forma diferente a actividade psquica (psicodislpticos que agrupam
os alucinognios, onirognios ou delirognios) b) Classificao Segundo
a Capacidade Toxicomanognica - Em 1971 a Organizao Mundial de Sade
(OMS) props uma classificao que assentava na capacidade aditiva de
cada droga, assim como na sua capacidade de induzir uma tolerncia e
que hoje tida como obsoleta. Esta classificao agrupava as drogas em
trs categorias: os estupefacientes, os medicamentos desviados para
uso teraputico e os diversos psicotrpicos (lcool, tabaco,
solventes). c) Classificao Jurdica - Em Novembro de 1994 o Comit
Consultivo Nacional de tica de Novembro de 1994 citado por
(Richard, e Senon, 2005) reconhece que a classificao em drogas
licitas e ilcitas no faz sentido, interessando mais o modo de
consumo (uso, abuso, dependncia) e o risco (fsico, psquico e
social). J o jurista francs Francis Caballero (1989) no seu livro
Direito droga prope que a jurisprudncia considere drogas leves que
seriam aquelas que se podem encontrar de forma espontnea na
natureza ou obtidas a partir de culturas (cannabis, pio, cate,
coca, peyote, cogumelos alucinognios, tabaco, lcool, caf, ch,
chocolate, etc.) e drogas duras consideradas como tal as que so
obtidas por sntese qumica ou extraco
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Tese de Doutoramento - Artur Gonalves
Capitulo II- Quadro Terico: Sub-Captulo 1- Sociedade, indivduo e
adio.
(morfina, herona, cocana, crack, metadona, analgsicos de sntese,
anfetaminas, LSD, psilocibina, mescalina, solventes orgnicos etc.).
Actualmente o direito distingue dois grupos de drogas sujeitas ao
controlo da ONU. Pela Conveno nica de 1961 ratificada para o
direito portugus em 12 de Setembro de 1970, os estupefacientes e,
pela Conveno de Viena de 1971 com ratificao interna de 30 de
Janeiro de 1979, os psicotrpicos.
2.1.4 - Enfoques sociais sobre a adio Historicamente a
dependncia do lcool e de outras drogas comeou por ser considerada
um pecado evoluindo posteriormente para uma doena. Nas ltimas
dcadas os comportamentalistas tentam abrir caminho a um novo
enfoque que coloque a adio no domnio da inadaptao comportamental.
Contudo, na actualidade, muitas pessoas insistem que a adio envolve
os trs enfoques. Ela nomeadamente uma doena expressa por actos e
comportamentos pecaminosos resultante de caminhos imorais (Thombs,
1994:12). Cada uma destas linhas de pensamento apresenta
fundamentos tericos diferentes relativamente adio e ao adito, assim
como forma de controlar socialmente o fenmeno, pelo que de seguida
se far uma anlise sinttica de cada um destes enfoques. 2.1.4.a -
Adio como pecado A viso da adio como pecado representa a recusa em
aceitar alguns cdigos ticos e morais de conduta. Beber
excessivamente ou usar drogas considerado um comportamento de
escolha livre de mxima irresponsabilidade tendo como resultado o
pior dos males entre os quais se destacam o roubo, as violaes e os
assassinatos. Assume que na esfera da conduta humana as pessoas so
livres de tomarem as suas decises e fazerem as suas escolhas, logo
a adio resulta de uma opo de livre escolha que representa a
transgresso e o erro (Thombs, 1994:53). Neste enfoque, o alcolico
e/ou o toxicodependente no considero uma pessoa fora de controlo
visto ser dele a escolha do uso dessas substncias que criam
sofrimento a ele prprio, s outras pessoas e sociedade facto pelo
qual, deve justificadamente ser responsabilizado (George, 1990:16).
Porque a adio resulta de uma livre escolha traduzida por um errado
percurso moral para a aco, o caminho lgico para tratar o problema a
punio do adito. As 15Tese de Doutoramento - Artur Gonalves
Capitulo II- Quadro Terico: Sub-Captulo 1- Sociedade, indivduo e
adio.
sanes legais como a pena de priso, as multas e outras aces
punitivas afiguram-se como as mais apropriadas (Alexander,
1988:72). Neste enfoque, o alcolico e/ou o toxicodependente no deve
ser ajudado nem tratado, pelo contrrio, deve ser punido para
corrigir o comportamento e prevenir um futuro livre de qumicos. A
recada (repetio do erro) considerada a evidncia maior de que a adio
um pecado e tambm neste caso a punio se afigura como necessria para
corrigir o deslize (Alexander, 1988:72). De acordo com Thombs
(1994:54), O enfoque da adio como pecado apresenta um conjunto de
vantagens e desvantagens. Como elementos que o favorecem est a sua
abordagem directa e lmpida ao problema; o no enfermar de
ambiguidades ou obscuridade nas respostas; o ser absoluto e no
necessitar de teorias filosficas acerca da natureza da adio e a
investigao acerca deste problema desnecessria porque a adio
simplesmente um mau comportamento que tem de ser confrontado com a
punio para a sua correco. Como marcadores desfavorveis a este
enfoque surge o discurso cientfico ao afirmar que a adio um fenmeno
complexo com origem em factores biolgicos, psicolgicos e sociais;
que do ponto de vista moral tambm no claro que a adio seja uma
escolha livre porque um elevado rcio de consumidores est sob
controlo de contingncias sociais e ambientais e, como terceira
desvantagem surge a Histria ao demonstrar que o castigo e punio se
revelaram como meio inefectivo na reduo da prevalncia dos problemas
aditivos. De facto, as disposies legais restritivas de combate
toxicodependncia no tm tido o impacto desejado e levam pelo
contrrio, disseminao de redes de crime organizado, a mercados
subterrneos, ao desrespeito pelas leis e sobrelotao das prises com
as respectivas repercusses no errio pblico. Na sociedade actual
este enfoque tem os seus maiores defensores nas faces religiosas,
em grupos de indivduos que foram vtimas de alcolicos ou
toxicodependentes e nos grupos polticos conservadores que em
campanhas eleitorais, para captarem votos, incorporam nos seus
discursos promessas de medidas penais pesadas para a posse e
distribuio de drogas ilcitas, assim como para os automobilistas que
conduzam sobre o efeito do lcool (Alexander, 1988). Do ponto de
vista dos defensores do tpico modelo da adio como pecado a
sociedade actual reflecte uma grande decadncia moral e os actuais
mtodos de abordagem ao fenmeno aditivo, revelam-se inadequados e
ineficazes pelo que clamam pelo regresso dos valores tradicionais e
de famlia para minorar o problema (Thombs, 1994). 16Tese de
Doutoramento - Artur Gonalves
Capitulo II- Quadro Terico: Sub-Captulo 1- Sociedade, indivduo e
adio.
2.1.4.b - Adio como doena Do ponto de vista do enfoque da adio
como doena o consumo excessivo de lcool e de outras drogas est
subjacente a um proces