AJUDÂNCIA GERAL BELEM-PARÁ 21 JANEIRO DE 2005. …intranet.bombeiros.pa.gov.br/upload/boletins/geral/2005/BG 015... · BELEM-PARÁ 21 DE JANEIRO DE 2005. ... Perito João A. Lurine

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE

DEFESA SOCIAL

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

AJUDÂNCIA GERAL BELEM-PARÁ 21 DE JANEIRO DE 2005.

BOLETIM GERAL N° 015 Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução publico o seguinte:

1 a PARTE: SERVIÇOS DIÁRIOS SERVIÇOS PARA O DIA 22JAN2005 (SÁBADO)

Oficial Superior de Serviço TCEL BM GOMES Supervisor de Área CAP BM SAULO Coordenador de Operações ao 1° Turno: CAP BM ROCHA CIOP 2° Turno: CAP BM CASTRO Fiscal de Dia ao QCG SUBTEN BM DAVI Encarregados de Inquérito Técnico TEN BM MELENDEZ Perito de Incêndios e Explosões TEN BM HILDEMAR Auxiliar do Perito TEN BM CILEIA

SERVIÇOS PARA O DIA 23JAN2005 (DOMINGO) Oficial Superior de Serviço MAJ BM DONATO Supervisor de Área CAP BM CAVALCANTI Coordenador de Operações ao 1° Turno: CAP BM WYTTING CIOP 2° Turno: CAP BM PINHEIRO Fiscal de Dia ao QCG SUBTEN BM NACIMENTO Encarregados de Inquérito Técnico TEN BM ROAN Perito de Incêndios e Explosões TCEL BM GOMES Auxiliar do Perito TEN BM LOAIR

SERVIÇOS PARA O DIA 24JAN2005 (SEGUNDA-FEIRA) Oficial Superior de Serviço MAJ BM MORAIS Supervisor de Área CAP BM IDBAS Coordenador de Operações ao 1° Turno: CAP BM BENTES CIOP 2° Turno: CAP BM OLIVEIRA Fiscal de Dia ao QCG SUBTEN BM GERSON Encarregados de Inquérito Técnico TEN BM SOUZA Perito de Incêndios e Explosões CAP BM CASTRO Auxiliar do Perito TEN BM ANA PAULA

Boletim Geral N° 15 de 21JAN2005 — E-MAIL ajgcbm(ti bol.combr Pág. 163

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

MENSAGEM A tua palavra é luz para guiar os' meus passos, uma luz nos

caminhos da minha vida (Salmo 119: 105).

2' PARTE - INSTRUÇÃO 1 — GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE

APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS E DELEGADOS DE POLÍCIA / PÓS-GRADUAÇÃO EM DEFESA SOCIAL E CIDADANIA - TURMA "MAJ QOPM SILVIO BASTOS MACHADO".

Aos detesseis dias do mês de dezembro dO ano de dois mil e quatro, no Instituto de Ensino de Segurança do Pará, orlado por meio da Lei n° 6.257, de 17 de novembro de 1999, concluíram o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais e Delegados da Polícia e demais instituições abaixo relacionadas, de conformidade com a Resolução n° 005, de 22 de maio de 2002 do Conselho Superior do IESP.

_Função Nome Inst. Média Conc. Classif Cap PM Marcelo Falcão Soares PMTO 9,756 MB 10/61 Cap PM André Luiz de Almeida e Cunha PMPA 9,716 MB 2°/61 Cap PM Anderson L!:.._ Marcock Corrêa PMPA 9,677 MB 3°/61 Cap PM Luiz Carlos Barbosa Ferreira PMTO 9,653 MB 4°/61 Perito João A. Lurine Guimarães Júnior CPC 9,648 MB 5°/61 Cap PM José da Costa Silva e Filho PMPA 9,645 MB 60/61 Cap PM Edvan de Jesus Silva PMTO 9,619 MB 7°/61 Cap PM Divino Vieira da Silva PMTO 9,8.13 MB 8°/61

—OPC Silvana Guilhon Salim PCPA 9,608 MB 9°/61 Cap PM Alfredo de Souza Verdelho Neto PMPA 9,602 MB 10°/61 Cap PM Jaizon Veras Barbosa PMTO 9,598 MB 11°/81 Cap PM José Mauro Cavalcante PMPA 9,580 MB 12°/61 Cap PM Ronaldo Carlos Souza Seabra PMPA 9,573 MB 13°/61 Cap Rosinaldo da Silva Conceição PMPA 9,571 MB 14°/61 Cap PM José Mauro Silva da Pedra PMPA 9,547 MB 15°/61

Cap Roberto Coracy Santos da Silva PMPA 9,538 MB 16°/61 Cap PM Osvaldo Lourinho de Souza Júnior PMPA 9,533 MB 170/61 —Cap PM Edilson Pereira Silva PMTO 9,528 MB 18°/61 —Cap PM José Gulherme Bentes Capeloni PMPA 9,524 MB 19°/61 Ca• PM José D'alma Ferreira Lima Júnior PMPA 9,487 MB 20°/61 Inspetor Altair Silva da Fonseca PRF 9,477 MB 21°/61 Cap PM Emmanuel Roberto Souza de Lima PMPA"-----“73 MB 22°/61 OPC Patrícia Mirolha Leandro PCPA 9,472 MB 23°/61

Boletim Geral N° 015 de 21JAN2005 - E-MAIL aigcbmboLcom.br Pág. 164


DPC Surama Sampaio Cavalcante PCPA 9,465 MB 24°/61 Cap PM Marcelo Chuva Simonetti PMPA 9A64 MB 25'161 Cap E3M Roger Ney Lobo Teixeira i_ COMPA 9,459 MB 26'161 Cap PM Mauro Casar Goiva° Matos PIMPA 9,454 MB 27°/61

28°/61 Cap F3M José Marcos Reis Cavalcante eZ CBMPA 9,453 MB DPF Mauricio Gil Castelo Branco PP 9,441 MB 29°/61 Psicol. Andréia RoctieWila--- SUSIP 9,441 MB 300/61 _ Cap PM Roberto Rodrigues dos Santos PMPA 9,427 MB 31°/61 Cap SM IV11-1a Antônio Rocha Silva 3 COMPA 9,418 MB 32°/61 - Cap E3M José Gedalberto Lessa Lisboa 1 COMPA 9,416 MB 33°/61 -

9,399 MB M Cap E3M Carlos Frederico Mendes - o Macedo COMPI 34°/61 Cap E3M Marcos Vitor Lima Norat (, CI3MPA 9,392 MB 35"/61 : Cap E3M Frederico A. Corrêa Pertptra -à. CBMPA 9,391 MB 36°/61 _ Cap E3M José Ribamar dos Santos c COMMA 9,390 MB 37°161

- Cap PM João Kyllideris Cerdoso Moreira PMAL 9,388 MB 38°/61 - Perito Manoel dos Santos Corra CPC 9,386 MB 39°/61 Cap PM gmon Siclryt_oureiro Lima PMPA 9,380 MB 40°/61 Cap_S o Nonato Brito de Souza ,': CI3MPA 9,371 MB 41°/61 Cap E3M Aristides Pereira Furtado ,o 42'161 CI3MPA 9,36$ MB Cap E3M Ernesto Luis França de Sousa ,' CI3MMA 9,366 MB 43°/61 Cap E3M 'Alexandre Costa do Nascimento - CI3MPA 9,361 MB 40/61 Cap E3M Carlos Alberto Ssrmanho (10 CostajCBMPA 9,354 MB 45°/61 Cap PM Mário Flávio Silva de Souza PMAP 9,347 MB 46°/61 - DPC José Carlos SampepReis PCPA 9,339 MB 47°/61 Cap PM Mário Jorge Zagelo Monteiro PMPA 9,337 9,337 MB 48'761 Cap PM Rt.iyde j3orborenla Chermont PMPA 9,321 9,321 MB 49°/61 - Cap PM Mário Josué Oliveira Barroso PMPA 9,317 9,317 MB 50'161 Cap E3M Moisés Antônio Silva It CBMAC 9,316 MB 51°/61 Cap E3M Júlio César Silveira Gonçalves iz,CBMMA 9,308 MB 52°/61 Perito Maria do Socorro de J. O. Almeida CPC 9,300 MB 53°/61 Cap E3M Murilo Borges Moura i, CBMPA 9,294 MB 54°/61 Tec ADM Wilson Parecido Solar UPPA 9,270 J MB 55'3/61 _ Cap E3M Leil Duarte de Souza l'"N. PMPA 9,266 MB 56°/61 Cap E3M Edir da Silva Oliveira t :̀,, 9,228 MB PMPA 57°/61 Cap E3M Márcio Vinícius de Lima Ferreira .á COMPA 9,221 MB 58°/61 Cap SM José Ribamar Silva de Freitas :r COMPA 9,182 MB 59°/61 DPC Francisco R. Cavalcante Pinheiro PCPA 9,170 MB 60°/61 Sociol. Márcia B. R. Portugal da Costa SUSIPE 9,167 MB 61°/61

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a e achada conforme vai assinada por mim CAP QOPM REGINA, Secretária, pela Coordenadora acadêmica, / Pelo Coordenador executivo do Curso e pelo Coordenador de Ensino Superior do IESP.


REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA- CAP PM Secretária do Curso

PROFa. ELEANOR G. DA SILVA PALHANO

Coordenadora Acadêmica

GUILHERME JORGE SILVA DOS REIS — TCEL PM Coordenador Executivo

LUIS ALBERTO LOBATO DOS SANTOS — TCEL PM RR Coordenador de Ensino Superior (Ref. Of. n° 56/2004- 1ESP)

3a PARTE: ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS

I — ASSUNTOS GERAIS A — ALTERAÇÃO DE OFICIAL

1-APRESENTAÇÃO Apresentaram-se no dia 04-01-2005, na Diretoria de

Pessoal, os CAP QOBM Vy_AJ-BER JOSÉ RODRIGUES PEREIRA —MF 3385668-1, por ter sido transferido para o 2° GBM, CAP QOBM EDUARDO CELSO DA SILVA FARIAS — MF 5706378-1, por ter sido transferido para o 4° SGBM/I, e o CAP 40131V1 041:_lRISTIAN VIEIRA COSTA — MF 5618061-1, por ter sido transferido para o 6° SGBM/I, conforme BG n° 236, de 30DEZ2004.

(Ref. Nota n° 04/2005- DP)

2 — FÉRIAS - CONCESSÃO Concedo o período de férias regulamentar, referente ao

ano de 2004, ao CAP Q0I3M WS_ ALBERTO PAMPLONA DA CUNHA — MF 5225515-1 do QCG, devendo exercer tal direito no período de 11-01-2005 a 09-02-2005. Apresentação 03-02-2005 pronto para o expediente e serviço.

(Ref. Nota n° 04/2005- DP)

3 — TRÂNSITO - CONCESSÃO Concedo ao CAP QOBM !MS ALBERTO PAMPLONA

DA CUNHA — MF5225515-1, do QCG, 05 (cinCo) dias de trânsito, no período de 06-01-05 a 10-01-05, por ter sido exonerado do cargo de comandante do 4° SGBM/I.

(Ref. Nota n° 04/2005- DP)

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4 - FÉRIAS — TRANSFERÊNCIA Transfiro o período de férias regulamentar, referente ao

ano de 2004, do MAJ Q0CBM FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO DA SILVA — MF 5185840-1, do QCG, do mês de fevereiro para o mês de dezembro/2005.

(Ref. Nota n° 04/2005- DP)

B - ALTERAÇÃO DE PRAÇA 1 - APRESENTAÇÃO

Apresentou-se no dia 22-12-2004, na Diretoria de Pessoal, o CB EM LUIZ ALBERTO DA SILVA FilAk_JCQ MF 5209374-1, por ter sido transferido para o 1° GBM, conforme publicação no BG n° 231, de 21DEZ2004.

Apresentaram-se no dia 27-12-2004, na Diretoria de Pessoal, o CB BM KLEBER MCINT5c1130 DA SILVA — MF 5620589-1, por ter sido transferido para o 3° GBM, e o SD BM JOSÉ FERNANDO GILEE3 MF 5826810-1, por ter sido transferido para o 1° GBM, conforme publicação no 13G n° 231, de 21DEZ2004.

Apresentou-se no dia 06-01-2005, na Diretoria de Pessoal, o 0E3 BM Et:AR FAVACHO NEGRÃO — MF5601347-1, por ter sido transferido para o 1° SGPA/l, conforme publicação no BG n° 231, de 21DEZ2004.

Apresentou-se no dia 07-01-2005, na Diretoria de Pessoal, o SD BM LUCIMAURO SILVA CARNEIRO — MF 5399149-1, por ter sido transferido para o 3° GBM, conforme publicação no BG n° 231, de 210EZ2004.

Apresentaram-se no dia 07-01-2005, na Diretoria de Pessoal, os Cabos BM HEDEM FRANK GOMES DO CARMO — MF 5602114-1 do QCG/DST e o CO BM EROS NAZARENO DIAS MF 5422566-1 do 1°GBM, por ter cessado o motivo de suas permanências na DP.

(Ref. Nota n° 04/2005- DP)

2 - TRANSFCRÊNCIA De acordo com o que preceituam os art. 5°, 15 e 18, da

portaria n° 578/99, de movimentação de pessoal do CBMPA, transfiro o militar abaixo relacionado, sem Ônus para o Estado, ficando adido, como se efetivo fosse à Diretoria de Pessoal:

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Do 3° GBM para o QCG `-.1°SGT BM RONALDO FEIO DA COSTA

(Ref. Nota n° 04/2005- DP)

3 - PRAÇA À DISPOSIÇÃO Passa á disposiçáo da Secretaria Especial de Estado de

Promoção Social (SEEPS), a contar de 13DEZ 2004, o 1°SGT BM \ RONALDO FEIO, DA COSTA MF521187501-4,, do QCG.

(Ref. Nota n° 04/2005- DP)

4 - SUSTAÇÃO DE FERIAS Fica sustado o período de férias regulamentar, referente

ao ano de 2003, do CB BM AGUI, DA SILVA SOUZA — MF 5427959-1, do 3° GBM, em virtude de encontrar-se em gozo de Licença Especial, no mês de dezembro/2004, devendo exercer as férias, no período de 17 JUN a 18 JUL 2005.

(Ref. Nota n° 04/2005- DP)

5 - MUDANÇA DE NOME DE GUERRA Fica mudado o nome de guerra do SD BM ALDENIR

MARCEL CUNHA NOÉ MF 54184997.1, do 1°GBS, de ALDENIR para MARCEL

(Ref. Nota n° 04/2005- DP)

6 - AVERBAÇÃO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS Averbo nos assentamentos do 1° SGT BM VICENTE

MENDES DE MORAES MF 3404676-1, do QCG, às férias relativas aos anos de 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, e 1990, contadas em dobro, De acordo com o que preceitua o ant. 134, Inciso V, da Lei Estadual rl° 5.251, de 31JUL1985.

(Ref. Nota n° 04/2005- DP)

7 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO MILITAR Averbo nos assentamentos do SD BM CRISTIANO DA

CONCEIÇÃO MORAES — MF 54184952-1 do CFAE, o período de 05(cinco) anos e 07(sete) dias de serviço prestado a Força Aérea Brasileira, de acordo com o que preceitua o art.133, § 1°, inciso I da Lei Estadual n° 5.251, de 31 de Julho de 85.

Averbo nos assentamentos do Sb BM LUIS CLÁUDIO MARTINS DA COSTA — MF 54185000-1 do CFAE, o período de 08(seis) anos 01 (um) mês e 15(quinze) dias de serviço prestado a Força Aérea Brasileira, de acordo com o que preceitua o art.133, § 1°, inciso I da Lei Estadual n° 5.251, de 31 de Julho de 85.

Boletim Geral N° 015 de 21JAN2005 -E-MAIL aigcbmgbol.com.br Pág. 168


Averbo nos assentamentos do SD BM ROGÉRIO SARMENTO FERNANDES — MF 54184999-1 do QCG, o período de 06(seis) anos de serviço prestado a Força Aérea Brasileira, de acordo com o que preceitua o art.133, § 1°, inciso Ida Lei estadual no 5251, de 31 de Julho de 85.

(Ref. Nota n° 04/2005- DP)

II - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS: 1 - ATO DESTE COMANDO

PORTARIA N° 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2005, O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do

Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar;

RESOLVE: Art. 1° - Incluir para prestar o serviço civil voluntário no

Corpo de Bombeiros Militar do Pará, pelo período de 01 (um) ano, a voluntária civil abaixo;

NO 1° Subgrupamento de Paragominas VIVIANE VERAS PEREIRA Art. 2° - esta portaria é a contar de 04 de janeiro de 2005,

revogada às disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PAULO SÉRGIO GOMES MAGNO — CEL C1013M RG 10389

Coordenador Estadual de Defesa Civil e Comandante Geral do CBMPA, em exercício

(Ref. Nota n° 04/2005- DP)

PORTARIA N° 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2005, O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do

Pará e Coordenador estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar;

Considerando o termo de desistência assinado de livre e espontânea vontade, pela voluntária civil ELIELMA COELHO PEREIRA, lotada no 1°SGPA/I-Paragominas, declarando não mais desejar permanecer no Projeto Serviço Civil Voluntário do CBMPA.

RESOLVE: Art. 1° - Desligar a voluntária civil ELIELMA COELHO

PEREIRA, lotada no 1°SGPPJI-Paragominas, do Projeto Serviço Civil Voluntário.

Boletim Geral N° 015 de 21JAN2005 — E-MAIL aiecbm(ãbol.com.br Pág. 169

1

Vidas Alheias e Ri uezas a Salvar

Art. 2° - Esta portaria é a contar de 04 de janeiro de 2005, revogada às disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PAULO SÉRGIO GOMES MAGNO — CEL QOBM Comandante Geral do CBMPA e Coordenador

Estadual de Defesa Civil, em exercício (Ref. Nota n° 04/2005- DP)

PORTARIA N° 016, DE 18 DE JANEIRO DE 2004. O Coordenador Estadual de Defeãa Civil e Comandante

Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado cio Pará, no uso de suas atribuições legais que são conferidas por Lei, e

Considerand0 que o serviço de Mergulho de Resgate no Corpo de Bombeiros Militar do Pará é uma das atividades mais perigosas no que tange a doenças subaquáticas degenerativas e muitas das vezes irreversíveis;

Considerando a situação atual do Mergulho de Resgate na Corporaçáo, onde não há avaliação periódica nos mergulhadores, nem o monitoramento quanto o número de mergulhos efetuados.

RESOLVE: Art. 1° - criar no âmbito do COrpo de Bombeiros a

Comissão de Mergulhadores de Resgate, que terá dentre outras atribuições, que apresentar as Normas Básicas para Execução das Tarefas Atribuídas aos Mergulhadores de Resgate.

§. 1° - As normas básicas deverão estabelecer procedimentos, definir responsabilidades na condução de fainas e operações envolvendo mergulhadores de resgate, organizar grupos, sistematizar o adestramento e controlar o pessoal, visando padronizar as atividades dos mergulhadores, com o intuito de normaliza-la.

Art. 2° - A Comissão será composta pelos Oficiais e Praça abaixo e terá o prazo de 90 (noventa) dias para apresentar os trabalhos.

III — Presidente: Maj QOBM Márcio Alexandre Lima do Nascimento.

IV — Membro: Cap QOBM Alexandre Costa do Nascimento.

V Secretário:1° SGT BM Oziel do Carmo Melo. Art. 3° — Esta portaria entrará em vigor na data de sua

publicação. Art. 4° — Revogam-se às disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Boletim Geral N° 015 de 21JAN2005 -E-MAIL [email protected] Pág. 170


ORLANDO FRADE - CEL QOBM RG 8629 Coordenador Estadual de Defesa Civil e Comandante

Geral do CBMPA

2 - PROCESSO A - Processo N° 2001/112841-PG Interessado: LUCINALDO BITTENCOURT POMPEU Assunto: VANTAGEM DO ART. 9° DA LEI 4.491/73

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DE

ADMINISTRAÇÃO NÚCLEO JURÍDICO

Senhora Diretora do DEJUR, O comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará

encaminha o pedido de pagamento de "substituição" de soldo, de interesse do 2° Sargento Bombeiro LUCINALDO BITTENCOURT POMPEU, pelo exercício da função de Auxiliar de Ajudância Geral do CBMPA.

Para instruir o pedido foi anexado o Boletim Geral N° 084 de 2-5-2000(fls.03) como prova de estar o interessado classificado como 2° Sargento.

O artigo 9° da Lei 4491/73 dispõe o seguinte: "Art.9°- O policial militar rio exercício de cargo ou

comissão, cujo desempenho seja privativo do posto ou graduação superior ao seu, percebe o soldo daquele posto ou graduação",

De acordo com o Quadro de Distribuição da referida Ajudância Geral (fls 05) a função exercida pelo 2° Sgt BM Lucinaldo B. Pompeu e privativa de Sub-Tenente.

Portanto, faz jus o requerente ao pagamento de substituição, razão pela qual sugerimos que seja paga diferença entre o posto de 2° Sargento e Subtenente, com base no artigo 9°da Lei 4491/73, correspondente ao período de 2-5-2000 a 13-9-2001(fis. 3,4 e 9) em que o interessado exerceu a função de Auxiliar de Ajudância Geral do CBMPA.

Á consideração, Betem, 18/12/2004.

Boletim Geral N° 015 de 21JAN2005 — E-MAIL aigcbm(d,bol.com.br Pág. 171


SUZIE SOCORRO LIMA DE OLIVEIRA Advogada/SEAD

PROCESSO N°2001/112841 INTERESSADO: LUCINALDO BITTENCOURT POMPEU DESPACHO Concordo com as manifestações exaradas no parecer

retro; Encaminhern-se os autos a Diretoria de Recursos

Humanos, para as providências subseqüentes. Em 30/12/2002

Ana Maria Silva de Moraes Diretora lisiDejur/SLAD

PROCESSO N° 2001/112841 INTERESSADO: LUCINALDO BITTENCOURT POMPEU ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE

REMUNERAÇÃO PELA SUBSTITUIÇÃO DESPACHO: Senhor Secretário,

Submeto á consideração superior de V. Exa, a manifestação proferida por meio de parecer, pela Consultoria Jurídica do DEJUR/SEAD, com a qual esta DRH/SEAD concorda.

Em 07/01/2003

MARIA JOSÉ RIBEIRO BRÍGIDO Diretora da DRH/SEAD

PROCESSO N° 2001/112841 INTERESSADO: LUCINALDO BITTENCOURT POMPEU DESPACHO: 1. De acordo com o parecer jurídico, o qual mereceu a

concordância das titulares do DEJUR e da DRH, no pleito formulado por LUCINALDO BITTENCOURT PONIPEU, relativo a pagamento de diferença de substituição com base no art. 9° da lei n° 4461/73.

2. Ao Corpo de Bombeiro Militar, para conhecimento da decisão proferida nos autos e previdências cabíveis.

Em 07.03.2003

ANTONIO CARLOS B. L DE BRITTO. Secretario Executivo de Administração (Ref. Nota n° 04/2005- DP)

Boletim Geral N° 015 de 21JAN2005 -E-MAIL ajgcbm(&bol.com.br Pág. 0172


3 — REQUERIMENTOS DESPACHADOS AJUDA DE CUSTO De acordo com o que preceituam os art. 38, 39 e 40 da

Lei Estadual n° 4.491/73, solicitado pelos requerentes: TEN CEL QOBM LUIS CLAUDIO SARMANHO COSTA —

MF 3406610-1 do QCG MAJ QOBM MANOEL SILVA_ DE FREITAS — MF

3394719-1 do 1°GBS DESPACHO: 1. Deferido; Por conclusão de curso "CSCBM/2004"; 2. A DP para providenciar a respeito; 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CAP QOBM V■NELLI ANTONIO M. NASCIMENTO — MF 5267587-1 do 2° GBM.

CAP QOBM LUIS CLAUDIO RÉGO DOS SANTOS — MF 5420822-1 do 1° SGBM/I

CAP QOBM HELENO AUGUSTO RIBEIRO DE ANDRADE — MF 5179068-1 do 1° SGBM/I

CAP QOBM WALSER JOSÉ RODRIGUES PEREIRA —MF 3385868-1 do 2° GBM

CAP QOBM EDUARDO CELAQ DA SILVA FARIAS — MF 5706378-1 do 3° GBM

CAP QOBM MURILO BORGES MOURA — MF 5267536-1 do 10° SGBM/I

1° TEN QOBM ANDRÉ LUIZ NOBRE CAMPOS — MF 5463769-1 do 8° SGBM/I

2° TEN QOBM WILLIAM ROGÉRIO SOUZA DA SILVA MF 5833566-1 do 1° GBS

CB SM JOSÉ EWA RODRIGUES DOS SANTOS — MF 5426383-1 do GSMV/MOP

DESPACHO: 1. Deferido; Por terem sido transferidos; 2. A DP para providenciai* a respeito; 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

\3° SGT BM NELSON TEIXEIRA MONTEIRO JÚNIOR — MF 5826950-1 do 4° SGBM/I

CB BM FRANCISCO DA CRUZ COSTA — MF 5122627-1 do 8° SGBM/I

Boletim Geral N° 015 de 21JAN2005 — E-MAIL algcbmgbol.com.br Pág. 173


DESPACHO: 1. Deferido; por terem sido classificados após conclusão

do "CFS" e "CFC" 2. A DP para providenciar a respeito; 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

LICENÇA ESPECIAL De acordo com o que preceituani os art, 70, §1°, alínea

"a" e 71,§ 1°, da Lei Estadual n° 5.251/85, solicitado pelo requerente: BM JOSEILSON CRUZ DO ROSÁRIO —MF 5601509-

1 do 2° GE3M, decênio de 01.02.94 a 01.02.2004 DESPACHO: 1. Deferido; 2. A DP para providenciar a respeito. 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SALÁRIO FAMILIA De acordo com o que preceitua o art. 56 da Lei Estadual

n° 4.491/73, solicitado pelos requerentes: I\2° SGT BM REGINAI,D0 CRUZ DA COSTA MF

5639030-1 da SBM/INFRAERO (02 dep) RENAN BRITO DA COSTA (FILHO) LUCIANA TEREZA DE ALMEIDA COSTA (FILHA)

CE BM OTONIEL. ARAÚJO CABRAL MF 5607361-1 do 2°SGBM/I (02 dep)

CLAUDIANA COSTA CABRAL (ESPOSA) IGOR GABRIEL COSTA CABRAL (FILHO)

CB BM JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA ADÃO — MF 5428483-1 da la SBM/I (01 dep)

LEILA SABRYNA DA SILVA ADÃO (FILHA)

SO BM RAKSON DANIEL SILVA DOS REIS MF 54185297-1 do QCG (01 dep)

RAKSON DANIEL SILVA DOS REIS JÚNIOR (FILHO) DESPACHO: 1. Deferido; 2. A DP para providenciar a respeito, 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

AUXILIO FARDAMENTO De acordo com o que preceitua o art. 80, § 2° da Lei

Estadual 4.491/73, solicitado pelos requerentes:

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SGT BM HIZELMAN BARBOSA DE ALMEIDA — MF 5428459-1 do CPAE

3° SGT BM CLEY NASCIMENTO MORAES — MF 5426219-1 do 7°SGBM/I

43° SGT BM LUEDSON DE SOUZA ARAÚJO — MF 5623707-1 do QCG

∎30 SGT BM FRANCISCA DO COUTO LIMA — MF 5598249-1 do QCG

DESPACHO: 1. (Deferido; por estarem há 04 anos na mesma

graduação; 2. A DP para providenciar a respeito; 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

AUXILIO TRANSPORTE De acordo gen, o que preceitua art 45 da Lei 4.491, de 28

de novembro de 1973, solicitado pelos requerentes: CAP QOBM uns a..Aupio REGO DOS SANTOS — MF

5420822-1 do 1° SGBM/I CAP QOBM HELENO AUGUSTO RIBEIRO DE

ANDRADE — MF 5179068-1 do 1° SGBM/I DESPACHO: 1. Deferido; Por terem sido transferidos; 2. A DAL para providenciar a respeito; 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

QUINQUÉNIO De acordo com o que preceitua o artigo 19 da Lei

Estadual n° 4.491/73 c/c artigo 1° da Lei n° 5.231/85, solicitado pelos requerentes:

SGT BM RAFAEL EXPEDITO COIMBRA 1:)IREIRA UMA JÚNIOR, MF 5159385-1 da 5a SBM/I (3° qüinqüênio)

SGT BM LuEp_soN DE SOUZA ARAÚJO MF 5623707-1 do QCG (2° qüinqüênio)

CB BM MAAR REIS DE LIMA MF 5209374-1 do 7° SGBM/I (4° qüinqüênio)

DESPACHO: 1. Defendo; 2. A DP para providenciar a respeito. 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar 4' PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA:

1 - OFICIO RECEBIDO A-Oficio n°008- 01969/2004 - BELÉM, 16 de dezembro

de 2004. MM 8°. VARA DO TRABALHO DE BELÉM

PFROCESSO N°: 02007-2004-008-08-00-5 Reclamante: ARLATE EUGENIA DOS SANTOS

OLIVEIRA Reclamando: ACSPMBMPA

Senhor Comandante, No interesse do processo supra, solicito a V. Ex°., a

dispensa dos cabos MAX SOARES DE CASTRO e RAIMUNDO JOSÉ SANTOS DA SILVA no dia 19.01.2005, às 10140rnin, pois os mesmos foram arrolados como testemunha nos' do processo 008.2007/2004,5.

Atenciosamente

LILIANE DE LIMA SILVA JUIZA (A) DO TRABALHO SUBSTITUTO DESPACHO: 1 Ao MAJ QOBM Cmt. do SGBMCS/QCG, apresentar os

referidos militares junto à 88 Vara do Trabalho de Belém.; 2 Registre-se, publique-se e cumpra-se. (Ref. Nota n° 04/2005- DP)

2 - MELHORIA DE COMPORTAMENTO DE BOM PARA ÓTIMO: De acordo com o que preceitua o art. 53, § 6° inciso II do

RDCBM, fica melhorado o comportamento dos militares abaixo relacionados:

2° SGT BM RAIMUNDO aka~) DA SILVA MF 3359450-1 do 6° SGBMII

CE3 BM JOÃO CARLOS PESSOA DE SOUZA MF 5064406-1 do 8° SGBM/I

CB BM RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS MF 5209897-1 do 2° GBM

(Ref. Nota n° 04/2005- DP)

3 — PUNIÇÃO DISCIPLINAR O Maj QOBM Comandante do SGBMCS/QCG, no uso da

competência que lhe confere o art. 11, inciso IV do RDCBM, resolve:

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PUNIR: Com 02 (dois) dias de DETENÇÃO, o CB E3M CARLOS

EDILSON DE SOUZA, por ter no dia 28DEZ2004, deixado de cumprir normas regulamentares na esfera de suas atribuições. Ao ser dado o direito de defesa por meio de PATD n° 03/2005, não apresentou fatos que justificasse sua atitude. N° 26 do anexo I do art. 15, com atenuante de inciso II do art. 19 e agravante de inciso VI, alínea "a" do art. 20, tudo do RDCBM. Transgressão leve. Permanece no comportamento BOM. Recolha-se a sua Unidade de origem, fazendo serviço.

(Ref. Nota n° 09/2005- SGBMCS/QCG)

ORLA ANTONI 0 CEL 00BM Comam e Geral do CBM

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AJUDÂNCIA GERAL BELEM-PARÁ 21 JANEIRO DE 2005. …intranet.bombeiros.pa.gov.br/upload/boletins/geral/2005/BG 015... · BELEM-PARÁ 21 DE JANEIRO DE 2005. ... Perito João A. Lurine

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