NM219-NT-SAU-VE/02 0 Emissão Inicial FC MP;SB 09/10/2009 Nº Revisão Elab. Verif. Data Número Cliente Número CNEC Revisão NM219-NT-SAU-VE/01 0 Elaboração Verificação Aprovação Data Folha FABIO COSTA MARCELO PERON; SINOEL BATISTA FABIO FORMOSO 13/10/2009 1 / 24 Coordenador do Programa Coordenador Geral Sinoel Batista Fabio Maracci Formoso Título: AHE JIRAU – RIO MADEIRA PROGRAMA DE SAÚDE PÚBLICA SUBPROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA RELATÓRIO TÉCNICO SOBRE A MALÁRIA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO Notas: Documentos de Referência:
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AHE JIRAU – RIO MADEIRA - s3.amazonaws.com · 2.4 Avaliação diagnóstica ... 5 / 24 Revisão: 0 2 ... UHE-Jirau sob responsabilidade do consórico Energia Sustentável do Brasil
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NM219-NT-SAU-VE/02
0 Emissão Inicial FC MP;SB 09/10/2009
Nº Revisão Elab. Verif. Data
Número Cliente Número CNEC Revisão
NM219-NT-SAU-VE/01 0
Elaboração Verificação Aprovação Data Folha FABIO COSTA MARCELO PERON;
SINOEL BATISTA FABIO FORMOSO 13/10/2009 1 / 24
Coordenador do Programa Coordenador Geral
Sinoel Batista Fabio Maracci Formoso
Título: AHE JIRAU – RIO MADEIRA
PROGRAMA DE SAÚDE PÚBLICA SUBPROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
RELATÓRIO TÉCNICO SOBRE A MALÁRIA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO
Figura 2 - Registro mensal de casos de malária. Município de Porto Velho, 2004 a 2009* (NOTA: Dados sujeitos a revisão. Fonte: Sivep-Malária <www.saude.gov.br/sivep_malaria>)
A inclusão dessa região na zona de alto risco do país, na qual está localizado o município, se
dá em virtude desse elevado número de casos observados anualmente, com a manutenção da
doença em valores elevados (acima de 1.000), mesmo em épocas do ano cujos índices
pluviométricos são elevados.
Caracteristicamente a malária na Amazônia é uma doença que ocorre com seu pico máximo
entre os meses de Junho a Outubro, quando os rios têm completado a cota máxima (Junho) e
formando-se, portanto, os criadouros de proliferação dos vetores. Com a diminuição lenta do
nível das águas e devido à estação pouco chuvosa, esses vetores encontram condições
límnicas, de temperatura, de umidade e oferta de alimento (hospedeiro vertebrado, geralmente
o homem) entre outras para se reproduzirem, aumentando, deste modo, a taxa de transmissão
da doença. Em um modelo já observado por Tadei (2003) no município de Coari – AM (sob
influência do rio Solimões) aponta esta relação (Figura 3 – Vide linha pontilhada em vermelho),
a qual também se aplica a região do rio Madeira.
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01.
Figura 3 - Representação da comparação gráfica entre IPHH X COTA DO RIO (2001) / CASOS DE MALÁRIA EM COARI, AMAZONAS, BRASIL. (Fonte: Tadei, 2003). IPHH: índice de picadas por homem/hora
Os fatores pelos quais a doença tem se comportado nesses índices elevados durante todo o
ano em Porto Velho são principalmente aqueles envolvidos na exploração de recursos naturais
pelo homem. Na obtenção desses recursos, as principais atividades registradas são extração
de minérios (garimpagem), de madeira e de recursos pesqueiros. Além dessas, outras
atividades econômicas também estão implicadas na cadeia de transmissão da doença, são
elas: expansão de fronteiras agropecuárias, turismo (viajantes) e atividades de lazer
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(balneários, passeios, repouso etc.), entre outras que são características dos comportamentos
das populações ribeirinhas.
Embora o município apresente alta incidência da doença, os relatórios do sistema SIVEP-
Malária dão conta de que a doença vem se reduzindo ao longo dos últimos anos,
principalmente as internações por malária, com redução de 36,7%, comparando-se 2009 com
2008 (Janeiro a Julho). Além disso, a taxa de mortalidade é considerada baixa, pois o
município em 2008 registrou pelo menos duas mortes provocadas pela doença e em 2009
apenas um óbito.
2.2 Regiões de acompanhamento epidemiológico
De acordo com Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA o município de Porto Velho está
dividido em nove regiões para facilitar as ações de acompanhamento dos indicadores
epidemiológicos e organização das operações de controle das doenças e seus agravos.
Consideraram-se, para fazer a referida divisão, as informações de base populacional,
características geográficas e perfil epidemiológico da malária, conforme as seguintes
descrições (Figura 4):
A primeira região compreende a zona urbana de Porto Velho, onde os casos de malária
ocorrem com maior intensidade em áreas periféricas. Há quarenta e nove grandes coleções
hídricas que são criadouros potenciais de anofelinos. Possui também áreas de desmatamento
e invasões. Nesta região existem oitenta e nove localidades. O ponto de apoio logístico para o
controle da malária localiza-se na sede administrativa da Divisão de Vigilância Epidemiológica
e Endemias.
A segunda região corresponde à zona peri-urbana da margem direita do Rio Madeira,
compreendendo noventa e oito localidades com grandes coleções hídricas. Possui áreas de
turismo (balneários, turismo ecológico e Jerusalém da Amazônia), nesta região está localizado
o complexo prisional do estado, com quatro unidades de alta relevância no número de caos de
malária. O ponto de apoio logístico desta região também se localiza na sede administrativa da
Divisão de Vigilância Epidemiológica e Controle de Endemias.
A terceira região compreende a área deste o quilômetro 40 da BR-364, sentido Acre, até o
quilômetro 105. Esta região, como as demais, apresenta grandes coleções hídricas, com
criadouros em potencial e alta densidade anofélica. Possui cinqüenta e nove localidades, com
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intensa movimentação populacional, extração de madeira, áreas de turismo (balneário e pesca)
e de garimpo. O ponto de apoio logístico localiza-se no distrito de Jacy-Paraná.
A quarta região começa após a Balsa de Abunã e se estende até o distrito de Nova Califórnia.
A região possui sessenta e cinco localidades, com áreas de desmatamento e serrarias. Atende
a muitos casos oriundos de Lábrea-AM e executa ações de controle em localidades deste
município. O ponto de apoio logístico localiza-se no distrito de Nova Califórnia.
A quinta região compreende toda área à jusante do rio Madeira, desde a Cachoeira de Santo
Antônio até Demarcação. Esta região é habitada por população estável e que tem a caça e
pesca como meio de subsistência, sendo a acessibilidade, em sua maioria, por meio fluvial. A
região possui áreas de garimpo, e também, de alto atrativo turístico em função da grande
quantidade de lagos. É constituída por cento e quatro localidades. O ponto de apoio logístico é
um flutuante, em estado de conservação regular, atracado próximo à Praça Madeira-Mamoré,
no centro da cidade de Porto Velho.
A sexta região compreende a região dos distritos de Mutum-Paraná e Abunã. Inicia-se no Km
105 da BR 364 sentido Acre, até a Boca do Abunã (balsa), limita-se com o município de Nova
Mamoré – RO. Esta região atualmente é composta por um assentamento e um acampamento
já em fase de assentamento, além de muitos garimpos. E composta de setenta e cinco
localidades. O ponto de apoio logístico se encontra no distrito de Mutum-Paraná.
A sétima região compreende a região do distrito de União Bandeirante, bem como todas suas
linhas e travessões. Composta por vinte e cinco localidades sendo todas as áreas de
assentamento, com uma vila e intenso comércio. O ponto de apoio logístico localiza-se no
distrito de União Bandeirante.
A oitava região compreende o lado esquerdo do Rio Madeira exceto a margem, iniciando nas
proximidades da balsa da cidade de Porto Velho até o Projeto de Assentamento Joana D`arc
no sentido da BR 319. Atende ao controle da malária da própria região, além de muitos casos
originados em Canutama-AM. A região possui os assentamentos: Joana Dar`c I, II e III. É
composta por trinta e sete localidades e o ponto de apoio fica localizado na linha 11 do
assentamento Joana D`arc II.
A nona região compreende toda área de invasão de Rio Pardo, fazendo divisas com os
municípios de Campo Novo – RO e Buritis – RO, o acesso se dá por este último. Esta região
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possui vinte e cinco localidades, e ainda não dispõe de ponto de apoio, é assistido pelo
município de Buritis.
1ª Região
8ª Região
4ª Região
9ª Região
7ª Região
6ª Região
3ª Região 2ª Região
5ª Região
Figura 4 - Município de Porto Velho – RO e suas regiões para controle de endemias (Fonte: DVEA-SEMUSA/PMPV).
Nesta divisão de regiões a UHE-JIRAU tem como áreas de influência direta e indireta a 4ª, 6ª
e 7ª regiões. Tais regiões são definidas como áreas onde se concentram as ações previstas no
PBA/HE-JIRAU para controle da malária, as demais doenças e seus agravos.
2.3 Elementos quantitativos
Analisando a distribuição dos casos de malária por faixa etária em 2009 (Janeiro a Junho) tem-
se idéia do panorama em cada região operacional do município (Figuras 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11;
12; 13).
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1ª. R
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Figura 5 - Distribuição dos casos de malária município de Porto Velho/RO por faixa etária – Região Operacional 1.
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Figura 6 - Distribuição dos casos de malária município de Porto Velho/RO por faixa etária – Região Operacional 2.
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Figura 7 - Distribuição dos casos de malária município de Porto Velho/RO por faixa etária – Região Operacional 3.
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Figura 8 - Distribuição dos casos de malária município de Porto Velho/RO por faixa etária – Região Operacional 4.
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Figura 9 - Distribuição dos casos de malária município de Porto Velho/RO por faixa etária – Região Operacional 5.
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Figura 10 - Distribuição dos casos de malária município de Porto Velho/RO por faixa etária – Região Operacional 6.
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Figura 11 - Distribuição dos casos de malária município de Porto Velho/RO por faixa etária – Região Operacional 7.
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8ª. R
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Figura 12 - Distribuição dos casos de malária município de Porto Velho/RO por faixa etária – Região Operacional 8.
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Figura 13 - Distribuição dos casos de malária município de Porto Velho/RO por faixa etária – Região Operacional 9.
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Observa-se que em todas as regiões a malária é mais prevalente entre as faixas etárias 10 a
19, 20 a 29 e 30 a 39, em virtude dessas pessoas estarem entre os grupos expostos
envolvidos naquelas condições de exploração de recursos naturais, atividades de lazer e
também condições comportamentais peculiares já relatadas. Especificamente entre as regiões
da área de influência da UHE-JIRAU os percentuais de prevalência mais elevados da doença
são: 10 a 19 anos – 25,6% na 4ª região; 20 a 29 anos 23,8% na 6ª região; e 23,4%. Esses
índices são corroborados com os dados nacionais da doença cuja peculiar cadeia de
transmissão na região amazônica difere bastante do cenário africano onde são crianças abaixo
dos 9 anos de idade o principal grupo contaminado.
Comparando-se estes resultados para o ano de 2009 entre os dois empreendimentos tem-se o
seguinte cenário atualmente conforme pode ser observado na Figura 14:
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Figura 14 - Distribuição dos casos de malária Jan/Jun 2008-2009 município Porto Velho – RO, por região operacional, entres os empreendimentos
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2.4 Avaliação diagnóstica
É perceptível que entre todas as regiões operacionais houve um decréscimo médio de -15,7%
comparando-se 2009 com 2008. No entanto, a 3ª região apresentou um aumento de 65,4% no
número de casos neste mesmo período. É importante ressaltar que nesta região está instalado
o Distrito de Jaci-Paraná. Embora esta região tenha sido definida como área de influência do
consórcio SAE, muitos dos trabalhadores do consórcio ESBR estão alojados ou residem
naquela área ou ainda há fluxo contínuo de pessoas deste consórcio em virtude aquele distrito
ser o referencial urbano de apoio. Em relação às três regiões sob responsabilidade do
Programa de Saúde Pública UHE-JIRAU o percentual médio de redução da malária foi de
-10,3% entre os mesmos anos referenciados.
No âmbito do panorama dos agentes infecciosos a redução dos casos positivos por P.
falciparum significativa entre todas as regiões, com exceção apenas da 6ª região onde
registrou um crescimento positivo de 22% daquele agente infeccioso contra -13% de P. vivax
(Figura 15). Trata-se de uma situação de risco neste panorama em virtude daquele agente
favorecido está implicado na forma mais grave da doença podendo levar a quadros de coma e
morte rápidos.
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Figura 15 - Distribuição dos casos de malária (P. falciparum e P. vivax) Jan/Jun 2008-2009 município Porto Velho – RO, por região operacional, entre os empreendimentos
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3. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A malária é uma endemia característica dos ecossistemas amazônicos cuja cadeia de
transmissão (AGENTE ETIOLÓGICO x VETOR x HOMEM) está ligada diretamente a
exploração dos recursos naturais. Portanto, empreendimentos na Amazônia requerem
condicionantes essenciais para evitar o aumento do número de casos e da distribuição da
doença, uma vez que para realização destes são provocadas profundas alterações ambientais
onde na maioria das vezes os mosquitos anofelinos (vetores) são beneficiados. Este benefício
por sua vez favorece as condições da doença se alastrar. Ainda é importante considerar que
muitas das populações humanas destinadas a execução das atividades operacionais nos
empreendimentos são provenientes de outras regiões do país, as quais, jamais estiveram
expostas aos plasmódios e, portanto, sem uma imunidade parcial, sendo então consideradas
um grupo mais susceptível. Neste cenário pode-se conduzir ao desenvolvimento de maiores
agravos da doença e alterar as estatísticas municipais que nos últimos anos vêm se reduzindo.
Assim, diante do exposto, é possível concluir que a situação atual no cenário das áreas de
influência da UHE-JIRAU, tem sido positiva já que os dados demonstram redução no número
de casos da doença quando comparados com 2008. Tal situação pode-se atribuir as ações i)
de apoio da ESBR ao gestor público local no enfrentamento do problema e ii) controle
executado pela SEMUSA com suas equipes de campo (agentes e borrifadores), principalmente
em localidades onde surgiram novos focos. Identifica-se como um risco que possa interferir no
ritmo de decréscimo da doença devido à proximidade e a relação direta com a 3ª região (Jaci-
Paraná) cujo cenário tem sido de aumento do número de casos. É necessário ainda
acompanhar o comportamento da malária na 6ª região, na qual houve um crescimento positivo
nas taxas de infecção de P. falciparum, o qual pode ser considerado, neste momento, um risco
moderado. Portanto, são recomendadas, em virtude da velocidade da cadeia de transmissão,
ações rápidas, incisivas e integradas entre os setores público executor (SEMUSA) e os dois
empreendimentos como forma de impedir a disseminação rápida da doença. As ações
necessárias ao enfrentamento serão sugeridas em Nota Técnica que se encontra em processo
de elaboração no âmbito deste Programa de Saúde Público.