AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DESPACHO Nº 172, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 47, XIV, aliado ao art. 54, IV e ao art. 14, § 7º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve aprovar a redistribuição de relatoria dos processos administrativos de regulação e temas de atualização periódica listados, em Anexo, e determinar a sua publicação. ANTONIO BARRA TORRES ANEXO I - Processos Administrativos de Regulação Redistribuídos Processo: 25351.909594/2020-19 Tema da Agenda Regulatória 2017/2020: 1.8 - Compartilhamento de áreas produtivas entre produtos para saúde, produtos de higiene, cosméticos, alimentos e/ou insumos farmacêuticos. Assunto: Proposta de Instrução Normativa Conjunta (INC) Anvisa/MAPA para autorização de compartilhamento de áreas produtivas de cosméticos de uso humano e de cosméticos de uso veterinário Relatora: Cristiane Rose Jourdan Gomes Processo: 25351.932352/2018-12 Tema da Agenda Regulatória 2017/2020: 1.12 - Controle e fiscalização nacionais de substâncias sob controle especial e plantas que podem originá-las Assunto: Proposta de iniciativa sobre o aperfeiçoamento e modernização do sistema de gestão da concessão e do controle de receituários de medicamentos sujeitos ao controle especial estabelecidos pela Portaria SVS/MS n° 344, de 1998. Relatora: Cristiane Rose Jourdan Gomes Processo: 25351.922345/2020-19 Tema da Agenda Regulatória 2017/2020: 4.8 - Rotulagem de alimentos Assunto: Inclusão da carne crua de suínos e os produtos crus dela obtidos na abrangência da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 13, de 2/01/2001, que estabelece as instruções de uso, preparo e conservação na rotulagem de carne de aves e seus miúdos crus, resfriados ou congelados. Relatora: Cristiane Rose Jourdan Gomes Processo: 25351.250363/2017-96 Tema da Agenda Regulatória 2017/2020: 7.4 - Registro e pós-registro de produtos biológicos Assunto: Registro de produtos biológicos de menor complexidade Relatora: Cristiane Rose Jourdan Gomes Processo: 25351.942653/2019-27 Tema da Agenda Regulatória 2017/2020: 9.2 - Conservantes permitidos para produtos saneantes Assunto: Revisão da norma para estabelecimento de critérios técnicos para avaliação dos conservantes permitidos para produtos saneantes e definição da lista de substâncias conservantes autorizadas para uso em produtos saneantes Relatora: Cristiane Rose Jourdan Gomes Processo: 25351.217681/2017-36 Tema da Agenda Regulatória 2017/2020: 15.5 - Requisitos sanitários para funcionamento de laboratórios clínicos e postos de coleta laboratorial Assunto: Alteração da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n.º 302/2015, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para Funcionamento de Laboratórios Clínicos Relatora: Cristiane Rose Jourdan Gomes Processo: 25351.936028/2019-46 Tema da Agenda Regulatória 2017/2020: 1.17 Certificação de boas práticas de fabricação para produtos sob regime de vigilância sanitária (CBPF) Assunto: Revisão da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 183, de 17 de outubro de 2017, que dispõe sobre os programas de inspeção e sobre os procedimentos administrativos para a concessão da Certificação de Boas Práticas de Fabricação para estabelecimentos fabricantes de Produtos para a Saúde localizados fora do território nacional e do Mercosul. Relatora: Alex Machado Campos Processo: 25351.917416/2020-61 Tema da Agenda Regulatória 2017/2020: 2.8 - Controle sanitário de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados Assunto: Medidas de combate à pandemia de Covid-19 a serem adotadas em aeroportos e aeronaves Relator: Alex Machado Campos Processo: 25351.905265/2019-65 Tema da Agenda Regulatória 2017/2020: 4.12 - Boas práticas de fabricação (BPF) para estabelecimentos industrializadores de alimentos Assunto: Instrução Normativa estabelece os requisitos mínimos específicos para as Boas Práticas de Fabricação de fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo (DEIM). Relator: Alex Machado Campos Processo: 25351.117086/2017-31 Tema da Agenda Regulatória 2017/2020: 7.1 - Registro, pós-registro e notificação de medicamentos Registro, pós-registro e notificação de medicamentos Assunto: Procedimento simplificado de solicitações de registro, pós-registro e renovação de registro de medicamentos genéricos, similares, específicos, dinamizados, fitoterápicos e biológicos. Relator: Alex Machado Campos Processo: 25351.901595/2017-10 Tema da Agenda Regulatória 2017/2020: 7.6 - Registro de produtos radiofármacos Assunto: Registro de radiofármacos no país (Revisão da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 64/2009) Relator: Alex Machado Campos Processo: 25351.328775/2015-89 Tema da Agenda Regulatória 2017/2020: 7.8 - Registro e notificação de gases medicinais Assunto: Notificação, registro e mudanças pós-registro de gases medicinais enquadrados como medicamentos Relator: Alex Machado Campos ANEXO II - Temas de Atualização Periódica Redistribuídos 1.15 Controle da talidomida e medicamentos que a contenham Relatora: Cristiane Rose Jourdan Gomes 1.16 Controle da lenalidomida e medicamentos que a contenham Relatora: Cristiane Rose Jourdan Gomes 1.17 Atualização das listas de substâncias e plantas sujeitas a controle especial (atualização da Portaria SVS nº 344/1998) Relator: Alex Machado Campos 1.18 Atualização da lista medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, sujeitos a controle específico Relator: Alex Machado Campos 4.18 Atualização da lista de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares Relatora: Cristiane Rose Jourdan Gomes 7.27 Atualização da Lista de Medicamentos de Notificação Simplificada Relator: Alex Machado Campos 8.7 Certificação de equipamentos sob regime de vigilância sanitária, no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC) Relatora: Cristiane Rose Jourdan Gomes 8.17 Atualização de petições pós-regularização de dispositivos médicos com alterações da aprovação requerida e de implementação expressa Relator: Alex Machado Campos 12.1 Compêndios da Farmacopeia Brasileira Relator: Alex Machado Campos 2ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE ALIMENTOS RESOLUÇÃO-RE Nº 5.461, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 126, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. THALITA ANTONY DE SOUZA LIMA ANEXO Relatório de Conferência de Alimentos. Publicação nr.: 832420 NOME DA EMPRESA CNPJ NOME DO PRODUTO UF NUMERO DO PROCESSO NUMERO DE REGISTRO EMBALAGEM VALIDADE PRODUTO CLASS/CAT DESCRIÇÃO VALIDADE REGISTRO MARCA DO PRODUTO ASSUNTO PETIÇÃO ----------------------------------------------- ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA 56.998.701/0001-16 ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO P/NUTRIÇÃO ENTERAL 25004.001332/99 4.7432.0121.001-0 ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 438 Cancelamento de Registro de Produto ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO P/NUTRIÇÃO ENTERAL 25004.001332/99 4.7432.0121.002-9 ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 438 Cancelamento de Registro de Produto ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO P/NUTRIÇÃO ENTERAL 25004.001332/99 4.7432.0121.003-7 ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 438 Cancelamento de Registro de Produto ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO P/ NUTRIÇÃO ENTERAL 25004.002032/99 4.7432.0116.001-3 ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 438 Cancelamento de Registro de Produto ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO P/ NUTRIÇÃO ENTERAL 25004.002032/99 4.7432.0116.002-1 ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 438 Cancelamento de Registro de Produto ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO P/ NUTRIÇÃO ENTERAL 25004.002032/99 4.7432.0116.003-1 ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 438 Cancelamento de Registro de Produto ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO P/ NUTRIÇÃO ENTERAL (PAÍSES BAIXOS) 25004.002032/99 4.7432.0116.004-8 ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 438 Cancelamento de Registro de Produto ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO P/ NUTRIÇÃO ENTERAL 25004.002444/99 4.7432.0119.001-1 ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 438 Cancelamento de Registro de Produto ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO P/ NUTRIÇÃO ENTERAL 25004.002444/99 4.7432.0119.002-8 ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 438 Cancelamento de Registro de Produto ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO P/ NUTRIÇÃO ENTERAL 25004.002444/99 4.7432.0119.003-6 CELULOSICA ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 438 Cancelamento de Registro de Produto ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO P/ NUTRIÇÃO ENTERAL 25004.002444/99 4.7432.0119.004-4 ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 438 Cancelamento de Registro de Produto ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO P/ NUTRIÇÃO ENTERAL 25004.002444/99 4.7432.0119.005-2 ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 438 Cancelamento de Registro de Produto ----------------------------------------------- Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A 60.659.463/0029-92 LIMOSILACTOBACILLUS REUTERI EM COMPRIMIDOS MASTIGÁVEIS - SABOR LIMA-LIMÃO 25351.196866/2014-19 5.6381.0335.001-5 METALICA 24 Meses SUBSTANCIAS BIOATIVAS E PROBIOTICOS ISOLADOS COM ALEGAÇÃO DE PROP. FUNC. E/OU DE SAUDE. 05/2022 451 Alteração do Nome / Designação do Produto 456 Alteração de Rotulagem LIMOSILACTOBACILLUS REUTERI EM COMPRIMIDOS MASTIGÁVEIS - SABOR MORANGO 25351.196866/2014-19 5.6381.0335.002-3 METALICA 24 Meses SUBSTANCIAS BIOATIVAS E PROBIOTICOS ISOLADOS COM ALEGAÇÃO DE PROP. FUNC. E/OU DE SAUDE. 05/2022 451 Alteração do Nome / Designação do Produto 456 Alteração de Rotulagem ----------------------------------------------- DANONE LTDA. 23.643.315/0115-10 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL - CHINA 25004.110116/2010-14 6.6577.0063.001-1 PLASTICA 12 Meses ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 11/2025 4096 Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral 456 Alteração de Rotulagem FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL - HOLANDA 25004.110116/2010-14 6.6577.0063.002-8 PLASTICA 12 Meses ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 11/2025 4096 Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral 456 Alteração de Rotulagem FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL - HOLANDA 25351.525342/2009-73 6.6577.0013.001-7 CELULOSICA 09 Meses PLASTICA 09 Meses ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 12/2026 4096 Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral 456 Alteração de Rotulagem FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL - HOLANDA 25351.525545/2009-70 6.6577.0037.001-8 CELULOSICA 09 Meses PLASTICO 09 Meses ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 12/2025
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Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2021ISSN 1677-7042Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIADESPACHO Nº 172, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 47, XIV, aliado ao art. 54, IV e ao art. 14, § 7º do RegimentoInterno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de2018, resolve aprovar a redistribuição de relatoria dos processos administrativos de regulaçãoe temas de atualização periódica listados, em Anexo, e determinar a sua publicação.
ANTONIO BARRA TORRES
ANEXO I - Processos Administrativos de Regulação Redistribuídos
Processo: 25351.909594/2020-19Tema da Agenda Regulatória 2017/2020: 1.8 - Compartilhamento de áreas produtivas entreprodutos para saúde, produtos de higiene, cosméticos, alimentos e/ou insumosfarmacêuticos.Assunto: Proposta de Instrução Normativa Conjunta (INC) Anvisa/MAPA para autorização decompartilhamento de áreas produtivas de cosméticos de uso humano e de cosméticos de usoveterinárioRelatora: Cristiane Rose Jourdan GomesProcesso: 25351.932352/2018-12Tema da Agenda Regulatória 2017/2020: 1.12 - Controle e fiscalização nacionais desubstâncias sob controle especial e plantas que podem originá-lasAssunto: Proposta de iniciativa sobre o aperfeiçoamento e modernização do sistema degestão da concessão e do controle de receituários de medicamentos sujeitos ao controleespecial estabelecidos pela Portaria SVS/MS n° 344, de 1998.Relatora: Cristiane Rose Jourdan GomesProcesso: 25351.922345/2020-19Tema da Agenda Regulatória 2017/2020: 4.8 - Rotulagem de alimentosAssunto: Inclusão da carne crua de suínos e os produtos crus dela obtidos na abrangência daResolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 13, de 2/01/2001, que estabelece as instruções deuso, preparo e conservação na rotulagem de carne de aves e seus miúdos crus, resfriados oucongelados.Relatora: Cristiane Rose Jourdan GomesProcesso: 25351.250363/2017-96Tema da Agenda Regulatória 2017/2020: 7.4 - Registro e pós-registro de produtosbiológicosAssunto: Registro de produtos biológicos de menor complexidadeRelatora: Cristiane Rose Jourdan GomesProcesso: 25351.942653/2019-27Tema da Agenda Regulatória 2017/2020: 9.2 - Conservantes permitidos para produtossaneantesAssunto: Revisão da norma para estabelecimento de critérios técnicos para avaliação dosconservantes permitidos para produtos saneantes e definição da lista de substânciasconservantes autorizadas para uso em produtos saneantesRelatora: Cristiane Rose Jourdan GomesProcesso: 25351.217681/2017-36Tema da Agenda Regulatória 2017/2020: 15.5 - Requisitos sanitários para funcionamento delaboratórios clínicos e postos de coleta laboratorialAssunto: Alteração da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n.º 302/2015, que dispõe sobreo Regulamento Técnico para Funcionamento de Laboratórios ClínicosRelatora: Cristiane Rose Jourdan GomesProcesso: 25351.936028/2019-46Tema da Agenda Regulatória 2017/2020: 1.17 Certificação de boas práticas de fabricaçãopara produtos sob regime de vigilância sanitária (CBPF)Assunto: Revisão da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 183, de 17 de outubro de2017, que dispõe sobre os programas de inspeção e sobre os procedimentos administrativospara a concessão da Certificação de Boas Práticas de Fabricação para estabelecimentosfabricantes de Produtos para a Saúde localizados fora do território nacional e do Mercosul.Relatora: Alex Machado CamposProcesso: 25351.917416/2020-61Tema da Agenda Regulatória 2017/2020: 2.8 - Controle sanitário de portos, aeroportos,fronteiras e recintos alfandegadosAssunto: Medidas de combate à pandemia de Covid-19 a serem adotadas em aeroportos eaeronavesRelator: Alex Machado CamposProcesso: 25351.905265/2019-65Tema da Agenda Regulatória 2017/2020: 4.12 - Boas práticas de fabricação (BPF) paraestabelecimentos industrializadores de alimentosAssunto: Instrução Normativa estabelece os requisitos mínimos específicos para as BoasPráticas de Fabricação de fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo(DEIM).Relator: Alex Machado CamposProcesso: 25351.117086/2017-31Tema da Agenda Regulatória 2017/2020: 7.1 - Registro, pós-registro e notificação demedicamentos Registro, pós-registro e notificação de medicamentosAssunto: Procedimento simplificado de solicitações de registro, pós-registro e renovação deregistro de medicamentos genéricos, similares, específicos, dinamizados, fitoterápicos ebiológicos.Relator: Alex Machado CamposProcesso: 25351.901595/2017-10Tema da Agenda Regulatória 2017/2020: 7.6 - Registro de produtos radiofármacosAssunto: Registro de radiofármacos no país (Revisão da Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº 64/2009)Relator: Alex Machado CamposProcesso: 25351.328775/2015-89Tema da Agenda Regulatória 2017/2020: 7.8 - Registro e notificação de gases medicinaisAssunto: Notificação, registro e mudanças pós-registro de gases medicinais enquadradoscomo medicamentosRelator: Alex Machado CamposANEXO II - Temas de Atualização Periódica Redistribuídos1.15 Controle da talidomida e medicamentos que a contenhamRelatora: Cristiane Rose Jourdan Gomes1.16 Controle da lenalidomida e medicamentos que a contenhamRelatora: Cristiane Rose Jourdan Gomes1.17 Atualização das listas de substâncias e plantas sujeitas a controle especial (atualização daPortaria SVS nº 344/1998)Relator: Alex Machado Campos1.18 Atualização da lista medicamentos à base de substâncias classificadas comoantimicrobianos, de uso sob prescrição, sujeitos a controle específicoRelator: Alex Machado Campos4.18 Atualização da lista de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagemcomplementar dos suplementos alimentaresRelatora: Cristiane Rose Jourdan Gomes7.27 Atualização da Lista de Medicamentos de Notificação SimplificadaRelator: Alex Machado Campos8.7 Certificação de equipamentos sob regime de vigilância sanitária, no âmbito do SistemaBrasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC)Relatora: Cristiane Rose Jourdan Gomes8.17 Atualização de petições pós-regularização de dispositivos médicos com alterações daaprovação requerida e de implementação expressaRelator: Alex Machado Campos12.1 Compêndios da Farmacopeia BrasileiraRelator: Alex Machado Campos
2ª DIRETORIAGERÊNCIA-GERAL DE ALIMENTOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.461, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 126,aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada- RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conformeanexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
THALITA ANTONY DE SOUZA LIMA
ANEXO
Relatório de Conferência de Alimentos. Publicação nr.: 832420NOME DA EMPRESA CNPJNOME DO PRODUTO UFNUMERO DO PROCESSO NUMERO DE REGISTROEMBALAGEM VALIDADE PRODUTOCLASS/CAT DESCRIÇÃO VALIDADE REGISTROMARCA DO PRODUTOASSUNTO PETIÇÃO-----------------------------------------------ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA 56.998.701/0001-16ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO P/NUTRIÇÃO ENTERAL25004.001332/99 4.7432.0121.001-0ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL438 Cancelamento de Registro de ProdutoALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO P/NUTRIÇÃO ENTERAL25004.001332/99 4.7432.0121.002-9ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL438 Cancelamento de Registro de ProdutoALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO P/NUTRIÇÃO ENTERAL25004.001332/99 4.7432.0121.003-7ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL438 Cancelamento de Registro de ProdutoALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO P/ NUTRIÇÃO ENTERAL25004.002032/99 4.7432.0116.001-3ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL438 Cancelamento de Registro de ProdutoALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO P/ NUTRIÇÃO ENTERAL25004.002032/99 4.7432.0116.002-1ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL438 Cancelamento de Registro de ProdutoALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO P/ NUTRIÇÃO ENTERAL25004.002032/99 4.7432.0116.003-1ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL438 Cancelamento de Registro de ProdutoALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO P/ NUTRIÇÃO ENTERAL (PAÍSES BAIXOS)25004.002032/99 4.7432.0116.004-8ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL438 Cancelamento de Registro de ProdutoALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO P/ NUTRIÇÃO ENTERAL25004.002444/99 4.7432.0119.001-1ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL438 Cancelamento de Registro de ProdutoALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO P/ NUTRIÇÃO ENTERAL25004.002444/99 4.7432.0119.002-8ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL438 Cancelamento de Registro de ProdutoALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO P/ NUTRIÇÃO ENTERAL25004.002444/99 4.7432.0119.003-6C E LU LO S I C AALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL438 Cancelamento de Registro de ProdutoALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO P/ NUTRIÇÃO ENTERAL25004.002444/99 4.7432.0119.004-4ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL438 Cancelamento de Registro de ProdutoALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO P/ NUTRIÇÃO ENTERAL25004.002444/99 4.7432.0119.005-2ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL438 Cancelamento de Registro de Produto-----------------------------------------------Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A 60.659.463/0029-92LIMOSILACTOBACILLUS REUTERI EM COMPRIMIDOS MASTIGÁVEIS - SABOR LIMA-LIMÃO25351.196866/2014-19 5.6381.0335.001-5METALICA 24 MesesSUBSTANCIAS BIOATIVAS E PROBIOTICOS ISOLADOS COM ALEGAÇÃO DE PROP. FUNC. E/OU DESAUDE. 05/2022451 Alteração do Nome / Designação do Produto456 Alteração de RotulagemLIMOSILACTOBACILLUS REUTERI EM COMPRIMIDOS MASTIGÁVEIS - SABOR MORANGO25351.196866/2014-19 5.6381.0335.002-3METALICA 24 MesesSUBSTANCIAS BIOATIVAS E PROBIOTICOS ISOLADOS COM ALEGAÇÃO DE PROP. FUNC. E/OU DESAUDE. 05/2022451 Alteração do Nome / Designação do Produto456 Alteração de Rotulagem-----------------------------------------------DANONE LTDA. 23.643.315/0115-10FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL - CHINA25004.110116/2010-14 6.6577.0063.001-1PLASTICA 12 MesesALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 11/20254096 Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral456 Alteração de RotulagemFÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL - HOLANDA25004.110116/2010-14 6.6577.0063.002-8PLASTICA 12 MesesALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 11/20254096 Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral456 Alteração de RotulagemFÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL - HOLANDA25351.525342/2009-73 6.6577.0013.001-7CELULOSICA 09 MesesPLASTICA 09 MesesALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 12/20264096 Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral456 Alteração de RotulagemFÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL - HOLANDA25351.525545/2009-70 6.6577.0037.001-8CELULOSICA 09 MesesPLASTICO 09 MesesALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 12/2025
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4096 Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral456 Alteração de Rotulagem-----------------------------------------------EMS S/A 57.507.378/0003-65SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULA DE LACTOBACILLUS RHAMNOSUS R0011 ELACTOBACILLUS HELVETICUS R005225351.159870/2020-97 5.7949.0705.001-8PLASTICA 24 MesesMETALICA 24 MesesSuplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas 01/2026MARCA APROVADA: FIXBIO4077 Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas-----------------------------------------------FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 49.324.221/0001-04FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL - MAÇA25004.260004/2011-24 6.2047.9977.001-7PLASTICA 12 MesesMETALICA 12 MesesELASTOMERICA 12 MesesALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 01/20224086 Alteração de fórmula de alimentos para nutrição enteral que atendem à resolução449/1999456 Alteração de RotulagemFÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL - ABACAXI25004.260004/2011-24 6.2047.9977.005-1PLASTICA 12 MesesMETALICA 12 MesesELASTOMERICA 12 MesesALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 01/20224086 Alteração de fórmula de alimentos para nutrição enteral que atendem à resolução449/1999456 Alteração de Rotulagem-----------------------------------------------LAMINA INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA 05.853.030/0001-64ARTIGO PRECURSSOR EM LÂMINA DE PET-PCR GRAU ALIMENTÍCIO25351.968877/2020-01 6.7503.0001.001-3EMBALAGENS NOVAS TECNOLOGIAS ( RECICLADAS ) 01/2026MARCA APROVADA: LAMINA4044 Registro de Embalagem Reciclada-----------------------------------------------NATURALIS NUTRIÇÃO E FARMA LTDA 30.863.575/0001-07PROBIÓTICOS LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS E BIFIDOBACTERIUM LACTIS EM CÁPSULAS - SÃOP AU LO / S P25351.471522/2012-31 6.6122.0004.001-9PLASTICA 02 Ano(s)METALICA 02 Ano(s)SUBSTANCIAS BIOATIVAS E PROBIOTICOS ISOLADOS COM ALEGAÇÃO DE PROP. FUNC. E/OU DESAUDE. 02/2023457 Inclusão de Marca483 Inclusão de RótuloPROBIÓTICOS LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS E BIFIDOBACTERIUM LACTIS EM CÁPSULAS -ANÁPOLIS/GO25351.471522/2012-31 6.6122.0004.003-5METALICA 02 Ano(s)PLASTICA 02 Ano(s)SUBSTANCIAS BIOATIVAS E PROBIOTICOS ISOLADOS COM ALEGAÇÃO DE PROP. FUNC. E/OU DESAUDE. 02/2023MARCA INCLUÍDA: BELT PROBIOTIC457 Inclusão de Marca483 Inclusão de RótuloPROBIÓTICOS LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS E BIFIDOBACTERIUM LACTIS EM CÁPSULAS -ESTADOS UNIDOS25351.471522/2012-31 6.6122.0004.005-1PLASTICA 02 Ano(s)METALICA 02 Ano(s)SUBSTANCIAS BIOATIVAS E PROBIOTICOS ISOLADOS COM ALEGAÇÃO DE PROP. FUNC. E/OU DESAUDE. 02/2023MARCA INCLUÍDA: BELT PROBIOTIC457 Inclusão de Marca483 Inclusão de RótuloPROBIÓTICOS LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS E BIFIDOBACTERIUM LACTIS EM CÁPSULAS -ARAÇOIABA DA SERRA/SP25351.471522/2012-31 6.6122.0004.006-1PLASTICA 02 Ano(s)METALICA 02 Ano(s)SUBSTANCIAS BIOATIVAS E PROBIOTICOS ISOLADOS COM ALEGAÇÃO DE PROP. FUNC. E/OU DESAUDE. 02/2023MARCA INCLUÍDA: BELT PROBIOTIC457 Inclusão de Marca483 Inclusão de Rótulo-----------------------------------------------NESTLE BRASIL LTDA 60.409.075/0001-52FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFANCIA25351.063685/2019-64 6.5965.0108.001-4METALICA 12 MesesALIMENTOS INFANTIS 11/2024456 Alteração de Rotulagem-----------------------------------------------NUTRIMED INDUSTRIAL LTDA 72.563.158/0001-80FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL - SABOR BAUNILHA - CASTRO/PR25016.104048/2010-25 5.7419.0041.006-9CELULOSICA 12 MesesMETALICA 12 MesesPLASTICA 12 MesesALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 01/20264095 Revalidação de registro de fórmulas padrão para nutrição enteral456 Alteração de RotulagemFÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL - SABOR CHOCOLATE - CASTRO/PR25016.104048/2010-25 5.7419.0041.007-7CELULOSICA 12 MesesMETALICA 12 MesesPLASTICA 12 MesesALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 01/20264095 Revalidação de registro de fórmulas padrão para nutrição enteral456 Alteração de Rotulagem-----------------------------------------------PRODIET NUTRIÇAO CLINICA LTDA 08.183.359/0001-53FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL25351.200492/2020-34 6.6320.0023.001-3CELULOSICA 12 MesesELASTOMERICA 12 MesesMETALICA 12 MesesPLASTICA 12 MesesVIDRO 12 MesesALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 01/2026MARCAS APROVADAS: INSTANTH DIA / INSTANTH DIAMAX / INSTANTH GC / INSTANTH GS /INSTANTH DM / INSTANTH IGMARCA NÃO APROVADA: DIAMAX4059 Registro de fórmula modificada para nutrição enteral
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.462, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art.126, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de DiretoriaColegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Publicar a desistência a pedido das petições de alimentos sob nº. deexpedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
THALITA ANTONY DE SOUZA LIMA
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ: NESTLE BRASIL LTDA. - 60.409.075/0001-52Nº PROCESSO: 25351.330709/2016-12Nº EXP. PEDIDO DE DESISTÊNCIA: 4534943/20-2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO / ASSUNTO:2251634/16-4 / 4040 - Registro Único de Alimentos Infantis - NACIONAL
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.463, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art.126, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de DiretoriaColegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Conceder a revalidação automática do registro do alimento, sob onúmero de processo constante do anexo desta Resolução, nos termos do artigo 3º doDecreto-Lei nº. 986, de 21 de outubro de 1969 e do item 7.1 da Resolução Anvisa nº. 23,de 15 de março de 2000.
Art. 2º A revalidação abrange as petições que ainda não foram objetos dedecisão por parte da Anvisa.
Art. 3º A revalidação automática não se aplica às petições de revalidação deregistro protocolados fora do prazo estabelecido nos termos do item 7.1 da ResoluçãoAnvisa nº. 23, de 15 de março de 2000.
Art. 4º As petições revalidadas automaticamente serão analisadas, podendo aAdministração indeferir o pedido de revalidação e cancelar o registro que tenha sidoautomaticamente revalidado ou ratificá-lo, deferindo o pedido de revalidação.
Art. 5º Os produtos com registros revalidados podem ser consultados no link:http://www7.anvisa.gov.br/datavisa/Consulta_Produto/consulta_alimento.asp.
Art. 6º Será considerada a data de revalidação do registro contada a partir dofinal da vigência do período de validade anterior, sem haver interrupção na regularidadedo registro.
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
THALITA ANTONY DE SOUZA LIMA
ANEXO
RAZÃO SOCIALNOME DO PRODUTONÚMERO DO REGISTRO VALIDADE DO REGISTRONÚMERO DO PROCESSO NÚMERO DO EXPEDIENTE---------------------------CASTELO ALIMENTOS S.A.EMBALAGEM PET PCR GRAU ALIMENTÍCIO CRISTAL, MONOCAMADA, BEBIDA NÃOALCOOLICA ÁCIDA672020001 31/12/202525351.109252/2015-77 3845386/20-7---------------------------MEAD JOHNSON DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE NUTRIÇÃOLT DAFÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES DESTINADA ANECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECIAIS COMPOSTA POR PROTEÍNA PARCIALMENTEHIDROLISADA E 1,8 G/100KCAL DE LACTOSE666090001 31/12/202525004.110001/2010-46 2860394/20-6---------------------------NESTLE BRASIL LTDACEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL COM BIFIDOBACTERIUM LACTIS - MILHO400761933 31/12/202525004.330119/2008-95 3348281/20-2---------------------------NUTRICIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - MEMÓDULO DE CARBOIDRATO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL672290005 31/12/202525351.367743/2015-38 3550134/20-7MÓDULO DE PROTEÍNA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL672290006 31/12/202525351.415172/2015-35 3550335/20-2
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.464, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lheconfere o art. 126, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovadopela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de2018, resolve:
Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geralde Alimentos, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
THALITA ANTONY DE SOUZA LIMA
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DE ALIMENTOS. PUBLICAÇÃO NR.: 828520NOME DA EMPRESA CNPJNOME DO PRODUTO UFNUMERO DO PROCESSO NUMERO DE REGISTROEMBALAGEM VALIDADE PRODUTOCLASS/CAT DESCRIÇÃO VALIDADE REGISTROMARCA DO PRODUTOASSUNTO PETIÇÃO---------------------------------------LACTALIS DO BRASIL COMERIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LATICINIOSLTDA 14.049.467/0001-30MISTURA DE ÉSTERES DE FITOESTERÓIS DE SEMENTES DE SOJA, CANOLA,MILHO OU ALGODÃO25351.481200/2019-11NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES4109 AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OUDE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETOPROBIÓTICOS E ENZIMAS
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Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2021ISSN 1677-7042Seção 1
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOSRESOLUÇÃO-RE Nº 5.434, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
O Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Internoaprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018,e tendo em vista o disposto no art. 229-C da Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996, e naResolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 168, de 8 de agosto de 2017, resolve:
Art. 1º Conceder prévia anuência aos pedidos de patente de produtos eprocessos farmacêuticos, conforme anexo.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS
ANEXO
ENQUADRAMENTO: Art. 4º, §1º da Resolução - RDC nº 168, de 2017P R O C ES S ODEPOSITANTEPROCURADORP A R EC E R--------------------------------------------------BR 112014020930-8DE STAAT DER NEDERLANDEN, VERT. DOOR DE MINISTER VAN VWS MINISTERIE VANVOLKSGEZONDHEID, WELZIJN EN SPORT (NL)DAVID DO NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS480/20BR 112014030424-6PHARMACYCLICS LLC (US)ORLANDO DE SOUZA477/20BR 112014031421-7THE BRIGHAM AND WOMEN'S HOSPITAL, INC. (US)LEONOR MAGALHÃES PERES GALVÃO DE BOTTON479/20BR 112014031806-9APEIRON BIOLOGICS AG (AT)DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA478/20BR 112017006190-2ANKH LIFE SCIENCES LIMITED (IE)DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA480/20
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.435, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
O Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Internoaprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de2018, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJPRINCIPIO(S) ATIVO(S)NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTROASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTENUMERO DE REGISTRO VALIDADEAPRESENTAÇÃO DO PRODUTOPRINCIPIO(S) ATIVO(S)----------------------------ACCORD FARMACÊUTICA LTDA 64171697000146apixabana 25351.327141/2018-55 01/2031155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0466533/18-31.5537.0091.001-6 36 Meses2,5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 101.5537.0091.002-4 36 Meses2,5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 201.5537.0091.003-2 36 Meses2,5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 601.5537.0091.004-0 36 Meses2,5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 1001.5537.0091.005-9 36 Meses2,5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 2001.5537.0091.006-7 36 Meses5,0 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 101.5537.0091.007-5 36 Meses5,0 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 201.5537.0091.008-3 36 Meses5,0 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 601.5537.0091.009-1 36 Meses5,0 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 1001.5537.0091.010-5 36 Meses5,0 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 200----------------------------ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA 60318797000100olaparibeLynparza comprimidos 25351.551167/2017-31 10/202811121 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA INDICAÇÃO TERAPÊUTICA 0466781/20-61.1618.0268.001-5 36 Meses100 MG COM REV CT BL AL AL PVC X 561.1618.0268.002-3 36 Meses150 MG COM REV CT BL AL AL PVC X 56----------------------------CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 44734671000151ROPI 25000.016164/97-68 03/202910940 RDC 73/2016 - SIMILAR - SUBSTITUIÇÃO DE FABRICANTE DO IFA 0002156/19-310958 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇA MAIOR DE MÉTODO ANALÍTICO 0116825/19-810958 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇA MAIOR DE MÉTODO ANALÍTICO 0116835/19-510958 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇA MAIOR DE MÉTODO ANALÍTICO 4127717/20-110958 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇA MAIOR DE MÉTODO ANALÍTICO 4127825/20-910958 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇA MAIOR DE MÉTODO ANALÍTICO 4127907/20-71.0298.0339.001-0 24 Meses2 MG/ML SOL INJ CX 5 EST X AMP VD TRANS X 20 MLCLORIDRATO DE ROPIVACAÍNA MONOIDRATADO
1.0298.0339.002-9 24 Meses7,5 MG/ML SOL INJ CX 5 EST X AMP VD TRANS X 20 MLCLORIDRATO DE ROPIVACAÍNA1.0298.0339.003-7 24 Meses10 MG/ML SOL INJ CX 5 EST X AMP VD TRANS X 20 MLCLORIDRATO DE ROPIVACAÍNA1.0298.0339.007-1 24 Meses2 MG/ML SOL INJ CX 5 EST X FA VD TRANS X 20 MLCLORIDRATO DE ROPIVACAÍNA MONOIDRATADO1.0298.0339.008-8 24 Meses2 MG/ML SOL INJ CX 25 EST X FA VD TRANS X 20 MLCLORIDRATO DE ROPIVACAÍNA MONOIDRATADO1.0298.0339.009-6 24 Meses7,5 MG/ML SOL INJ CX 5 EST X FA VD TRANS X 20 MLCLORIDRATO DE ROPIVACAÍNA1.0298.0339.010-1 24 Meses7,5 MG/ML SOL INJ CX 25 EST X FA VD TRANS X 20 MLCLORIDRATO DE ROPIVACAÍNA1.0298.0339.011-8 24 Meses10 MG/ML SOL INJ CX 5 EST X FA VD TRANS X 20 MLCLORIDRATO DE ROPIVACAÍNA1.0298.0339.012-6 24 Meses10 MG/ML SOL INJ CX 25 EST X FA VD TRANS X 20 MLCLORIDRATO DE ROPIVACAÍNA----------------------------CSL BEHRING COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA 62969589000198inibidor de C1 esterase derivado de plasma humanoBERINERT 25351.457294/2010-85 01/20291532 PRODUTO BIOLÓGICO - ALTERAÇÃO DE POSOLOGIA 3483433/19-81533 PRODUTO BIOLÓGICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO 3483526/19-11615 PRODUTO BIOLÓGICO - INCLUSÃO DE NOVA INDICAÇÃO TERAPÊUTICA NO PAÍS3483397/19-81948 PRODUTO BIOLÓGICO - INCLUSÃO DA VIA DE ADMINISTRAÇÃO 3483503/19-21.0151.0125.003-0 36 Meses2000 UI PÓ LIOF SOL INJ CT FA VD TRANS+ FA VD TRANS DIL X 4ML + DISP TRANSF C/FILTRO + SER 5 ML + AGU HIPODERMICA + 1 DISPO INFUS SC + 2 COMPRESSAS + 1C U R AT I V O1.0151.0125.004-9 36 Meses3000 UI PÓ LIOF SOL INJ CT FA VD TRANS+ FA VD TRANS DIL X 6 ML + DISP TRANSF C/FILTRO + SER 5 ML + AGU HIPODERMICA + 1 DISPO INFUS SC + 2 COMPRESSAS + 1C U R AT I V O----------------------------EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192heparina sódica bovinaHEPTAR 25991.034561/76 03/202710373 PRODUTO BIOLÓGICO - INCLUSÃO DO LOCAL DE FABRICAÇÃO DO PRINCÍPIO ATIVO3259771/20-110393 PRODUTO BIOLÓGICO - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E MÉTODO ANALÍTICODO PRINCÍPIO ATIVO, DO PRODUTO A GRANEL, DO PRODUTO TERMINADO, DOADJUVANTE E DOS ESTABILIZANTES QUE NÃO CONSTAM EM COMPÊNDIO OFICIAL4448746/20-110393 PRODUTO BIOLÓGICO - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E MÉTODO ANALÍTICODO PRINCÍPIO ATIVO, DO PRODUTO A GRANEL, DO PRODUTO TERMINADO, DOADJUVANTE E DOS ESTABILIZANTES QUE NÃO CONSTAM EM COMPÊNDIO OFICIAL4448816/20-51.0043.0124.001-7 24 Meses5000 UI/ML SOL INJ CX 5 FA VD TRANS X 5 ML1.0043.0124.002-5 24 Meses5000 UI/ML SOL INJ DISPLAY 50 FA VD TRANS X 5 ML----------------------------FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ 33781055000135ROTAVÍRUS HUMANO ATENUADOVACINA ROTAVÍRUS HUMANO G1P[8] (ATENUADA) 25351.209199/2008-46 05/20301692 PRODUTO BIOLÓGICO - AMPLIAÇÃO DE USO 0593351/19-01.1063.0128.001-1 24 MesesSUS ORAL CT 10 SER PREENCHIDA VD INC X 1,5 ML1.1063.0128.002-1 24 MesesSUS ORAL CT 10 BG PLAS TRANSP GOT X 1,5 ML----------------------------GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA 33247743000110ROTAVÍRUS HUMANO ATENUADOROTARIX 25351.084741/2004-18 07/20301692 PRODUTO BIOLÓGICO - AMPLIAÇÃO DE USO 0537591/19-61.0107.0243.006-7 24 MesesSUS OR CT SER PREENC VD TRANS X 1,5 ML1.0107.0243.007-5 24 MesesSUS OR CT 10 SER PREENC VD TRANS X 1,5 ML1.0107.0243.008-3 24 MesesSUS OR CT 25 SER PREENC VD TRANS X 1,5 ML1.0107.0243.009-1 24 MesesSUS OR CT 50 SER PREENC VD TRANS X 1,5 ML1.0107.0243.010-5 24 MesesSUS OR CT 100 SER PREENC VD TRANS X 1,5 ML1.0107.0243.011-3 24 MesesSUS ORAL CT BG PLAS TRANSP GOT X 1,5 ML1.0107.0243.012-1 24 MesesSUS ORAL CT 10 BG PLAS TRANSP GOT X 1,5 ML----------------------------LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 05044984000126cloridrato de ciprofloxacino monoidratadocloridrato de ciprofloxacino 25351.097584/2015-63 01/203110488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0139010/15-4(1999 SIMILAR - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (C I S ÃODE EMPRESA) - 884189/10-6 - 25351.668923/2010-48)1.6773.0663.001-1 24 Meses500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC OPC X 141.6773.0663.002-1 24 Meses500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC OPC X 61.6773.0663.003-8 24 Meses500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC OPC X 101.6773.0663.004-6 24 Meses500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC OPC X 4----------------------------SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. 10588595001092Imunoglobulina de coelho anti-timócitos humanosTHYMOGLOBULINE 25351.189436/2019-06 04/202610377 PRODUTO BIOLÓGICO - ALTERAÇÃO DE TAMANHO DE LOTE EM ATÉ 10 (DEZ) VEZES- NÍVEL 2 1642226/20-110380 PRODUTO BIOLÓGICO - ALTERAÇÃO MAIOR DO PROCESSO DE FABRICAÇÃO DOPRODUTO EM SUA EMBALAGEM PRIMÁRIA 1323744/20-61.8326.0333.001-5 36 Meses25 MG PO LIOF INJ IV CT FA VD TRANS----------------------------UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118SULFATO DE MORFINA PENTAIDRATADODOLO MOFF 25351.573613/2020-64 01/2024150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 1981204/20-3
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Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2021ISSN 1677-7042Seção 1
1.0497.1455.001-7 12 Meses0,2 MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV/EPI/IT CX 5 AMP VD AMB X 1 ML1.0497.1455.002-5 12 Meses0,2 MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV/EPI/IT CX 25 AMP VD AMB X 1 ML1.0497.1455.003-3 12 Meses0,2 MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV/EPI/IT CX 36 AMP VD AMB X 1 ML1.0497.1455.004-1 12 Meses0,2 MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV/EPI/IT CX 50 AMP VD AMB X 1 ML1.0497.1455.005-1 12 Meses0,2 MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV/EPI/IT CX 50 ENVOL AMP VD AMB X 1 ML1.0497.1455.006-8 12 Meses0,2 MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV/EPI/IT CX 100 AMP VD AMB X 1 ML1.0497.1455.007-6 12 Meses1,0 MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV/EPI/IT CX 5 AMP VD AMB X 1 ML1.0497.1455.008-4 12 Meses1,0 MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV/EPI/IT CX 25 AMP VD AMB X 1 ML1.0497.1455.009-2 12 Meses1,0 MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV/EPI/IT CX 36 AMP VD AMB X 1 ML1.0497.1455.010-6 12 Meses1,0 MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV/EPI/IT CX 50 AMP VD AMB X 1 ML1.0497.1455.011-4 12 Meses1,0 MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV/EPI/IT CX 50 ENVOL AMP VD AMB X 1 ML1.0497.1455.012-2 12 Meses1,0 MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV/EPI/IT CX 100 AMP VD AMB X 1 ML1.0497.1455.013-0 12 Meses10,0 MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV/EPI/IT CX 5 AMP VD AMB X 1 ML1.0497.1455.014-9 12 Meses10,0 MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV/EPI/IT CX 25 AMP VD AMB X 1 ML1.0497.1455.015-7 12 Meses10,0 MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV/EPI/IT CX 36 AMP VD AMB X 1 ML1.0497.1455.016-5 12 Meses10,0 MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV/EPI/IT CX 50 AMP VD AMB X 1 ML1.0497.1455.017-3 12 Meses10,0 MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV/EPI/IT CX ENVOL 50 AMP VD AMB X 1 ML1.0497.1455.018-1 12 Meses10,0 MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV/EPI/IT CX 100 AMP VD AMB X 1 ML
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.436, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
O Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Internoaprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de2018, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data desua publicação.
GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJPRINCIPIO(S) ATIVO(S)NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTROASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTENUMERO DE REGISTRO VALIDADEAPRESENTAÇÃO DO PRODUTOPRINCIPIO(S) ATIVO(S)----------------------------BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA 49475833000106EZETIMIBA + SINVASTATINAVALCORE 25351.372485/2020-33 05/202711203 SIMILAR - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO(OPERAÇÃO COMERCIAL) 3864804/20-11.0974.0308.001-9 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 71.0974.0308.002-7 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 141.0974.0308.003-5 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 281.0974.0308.004-3 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 561.0974.0308.005-1 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 841.0974.0308.006-1 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 1001.0974.0308.007-8 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 1401.0974.0308.008-6 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 2101.0974.0308.009-4 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 2801.0974.0308.010-8 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 5601.0974.0308.011-6 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL AL X 71.0974.0308.012-4 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL AL X 141.0974.0308.013-2 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL AL X 281.0974.0308.014-0 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL AL X 561.0974.0308.015-9 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL AL X 841.0974.0308.016-7 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL AL X 1001.0974.0308.017-5 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL AL X 1401.0974.0308.018-3 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL AL X 2101.0974.0308.019-1 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL AL X 2801.0974.0308.020-5 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL AL X 5601.0974.0308.021-3 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 71.0974.0308.022-1 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 141.0974.0308.023-1 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 281.0974.0308.024-8 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 561.0974.0308.025-6 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 841.0974.0308.026-4 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 1001.0974.0308.027-2 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 140
1.0974.0308.028-0 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 2101.0974.0308.029-9 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 2801.0974.0308.030-2 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 5601.0974.0308.031-0 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL AL X 71.0974.0308.032-9 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL AL X 141.0974.0308.033-7 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL AL X 281.0974.0308.034-5 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL AL X 561.0974.0308.035-3 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL AL X 841.0974.0308.036-1 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL AL X 1001.0974.0308.037-1 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL AL X 1401.0974.0308.038-8 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL AL X 2101.0974.0308.039-6 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL AL X 2801.0974.0308.040-1 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL AL X 5601.0974.0308.041-8 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 71.0974.0308.042-6 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 141.0974.0308.043-4 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 281.0974.0308.044-2 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 561.0974.0308.045-0 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 841.0974.0308.046-9 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 1001.0974.0308.047-7 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 1401.0974.0308.048-5 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 2101.0974.0308.049-3 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 2801.0974.0308.050-7 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 5601.0974.0308.051-5 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL AL X 71.0974.0308.052-3 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL AL X 141.0974.0308.053-1 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL AL X 281.0974.0308.054-1 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL AL X 561.0974.0308.055-8 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL AL X 841.0974.0308.056-6 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL AL X 1001.0974.0308.057-4 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL AL X 1401.0974.0308.058-2 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL AL X 2101.0974.0308.059-0 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL AL X 2801.0974.0308.060-4 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL AL X 5601.0974.0308.061-2 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 71.0974.0308.062-0 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 141.0974.0308.063-9 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 281.0974.0308.064-7 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 561.0974.0308.065-5 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 841.0974.0308.066-3 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 1001.0974.0308.067-1 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 1401.0974.0308.068-1 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 2101.0974.0308.069-8 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 2801.0974.0308.070-1 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 5601.0974.0308.071-1 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL AL X 71.0974.0308.072-8 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL AL X 141.0974.0308.073-6 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL AL X 281.0974.0308.074-4 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL AL X 561.0974.0308.075-2 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL AL X 841.0974.0308.076-0 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL AL X 1001.0974.0308.077-9 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL AL X 1401.0974.0308.078-7 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL AL X 2101.0974.0308.079-5 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL AL X 2801.0974.0308.080-9 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL AL X 560
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.437, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
O Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pelaResolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, oude apresentações, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônicohttp://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021010400069
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Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2021ISSN 1677-7042Seção 1
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJPRINCIPIO(S) ATIVO(S)NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTROASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTENUMERO DE REGISTRO VALIDADEAPRESENTAÇÃO DO PRODUTOPRINCIPIO(S) ATIVO(S)----------------------------BIOLAB FARMA GENERICOS LTDA 33150764000112EZETIMIBA + SINVASTATINAVALCORE 25351.238288/2015-29 05/20271990 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DETITULARIDADE 3781977/20-11.0492.0240.001-6 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 71.0492.0240.002-4 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 141.0492.0240.003-2 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 281.0492.0240.004-0 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 561.0492.0240.005-9 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 841.0492.0240.006-7 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 1001.0492.0240.007-5 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 1401.0492.0240.008-3 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 2101.0492.0240.009-1 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 2801.0492.0240.010-5 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 5601.0492.0240.011-3 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL AL X 71.0492.0240.012-1 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL AL X 141.0492.0240.013-1 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL AL X 281.0492.0240.014-8 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL AL X 561.0492.0240.015-6 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL AL X 841.0492.0240.016-4 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL AL X 1001.0492.0240.017-2 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL AL X 1401.0492.0240.018-0 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL AL X 2101.0492.0240.019-9 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL AL X 2801.0492.0240.020-2 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL AL X 5601.0492.0240.021-0 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 71.0492.0240.022-9 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 141.0492.0240.023-7 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 281.0492.0240.024-5 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 561.0492.0240.025-3 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 841.0492.0240.026-1 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 1001.0492.0240.027-1 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 1401.0492.0240.028-8 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 2101.0492.0240.029-6 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 2801.0492.0240.030-1 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 5601.0492.0240.031-8 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL AL X 71.0492.0240.032-6 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL AL X 141.0492.0240.033-4 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL AL X 281.0492.0240.034-2 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL AL X 561.0492.0240.035-0 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL AL X 841.0492.0240.036-9 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL AL X 1001.0492.0240.037-7 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL AL X 1401.0492.0240.038-5 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL AL X 2101.0492.0240.039-3 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL AL X 2801.0492.0240.040-7 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL AL X 5601.0492.0240.041-5 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 71.0492.0240.042-3 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 141.0492.0240.043-1 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 281.0492.0240.044-1 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 561.0492.0240.045-8 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 841.0492.0240.046-6 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 1001.0492.0240.047-4 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 1401.0492.0240.048-2 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 2101.0492.0240.049-0 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 2801.0492.0240.050-4 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 5601.0492.0240.051-2 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL AL X 71.0492.0240.052-0 24 Meses
10 + 40 MG COM CT BL AL AL X 141.0492.0240.053-9 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL AL X 281.0492.0240.054-7 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL AL X 561.0492.0240.055-5 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL AL X 841.0492.0240.056-3 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL AL X 1001.0492.0240.057-1 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL AL X 1401.0492.0240.058-1 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL AL X 2101.0492.0240.059-8 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL AL X 2801.0492.0240.060-1 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL AL X 5601.0492.0240.061-1 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 71.0492.0240.062-8 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 141.0492.0240.063-6 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 281.0492.0240.064-4 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 561.0492.0240.065-2 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 841.0492.0240.066-0 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 1001.0492.0240.067-9 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 1401.0492.0240.068-7 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 2101.0492.0240.069-5 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 2801.0492.0240.070-9 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 5601.0492.0240.071-7 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL AL X 71.0492.0240.072-5 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL AL X 141.0492.0240.073-3 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL AL X 281.0492.0240.074-1 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL AL X 561.0492.0240.075-1 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL AL X 841.0492.0240.076-8 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL AL X 1001.0492.0240.077-6 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL AL X 1401.0492.0240.078-4 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL AL X 2101.0492.0240.079-2 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL AL X 2801.0492.0240.080-6 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL AL X 560
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução - RE no 1.445, de 30 de maio de 2019, publicada no Diário Oficialda União no. 105, de 3 de junho de 2019, Seção 1, Pág. 81, e em Suplemento, Pág. 08,referente ao processo 25351.189991/2019-20.
Onde se lê:SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. 10588595001092CLORIDRATO DE FEXOFENADINA + CLORIDRATO DE PSEUDOEFEDRINA ALLEGRA
D 25351.189991/2019-20 11/20231440 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE
TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA) 0291344/19-51.8326.0313.001-6 24 Meses60 MG + 120 MG COM REV LIB PROL CT BL AL/AL X 6 24 HORAS1.8326.0313.002-4 24 Meses180 MG + 240 MG COM REV LIB PROL CT BL AL/AL X 2 24 HORAS1.8326.0313.003-2 24 Meses60 MG + 120 MG COM REV LIB PROL CT BL AL/AL X 4 24 HORAS1.8326.0313.004-0 24 Meses180 MG + 240 MG COM REV LIB PROL CT BL AL/AL X 5 24 HORAS1.8326.0313.005-9 24 Meses60 MG + 120 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 4 24 HORAS1.8326.0313.006-7 24 Meses60 MG + 120 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 6 24 HORAS1.8326.0313.007-5 24 Meses60 MG + 120 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 10 24 HORASLeia-se:SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. 10588595001092CLORIDRATO DE FEXOFENADINA + CLORIDRATO DE PSEUDOEFEDRINA ALLEGRA
D 25351.189991/2019-20 11/20231440 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE
TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA) 0291344/19-51.8326.0313.001-6 24 Meses60 MG + 120 MG COM REV LIB PROL CT BL AL/AL X 61.8326.0313.002-4 24 Meses180 MG + 240 MG COM REV LIB PROL CT BL AL/AL X 2 24 HORAS1.8326.0313.003-2 24 Meses60 MG + 120 MG COM REV LIB PROL CT BL AL/AL X 41.8326.0313.004-0 24 Meses180 MG + 240 MG COM REV LIB PROL CT BL AL/AL X 5 24 HORAS1.8326.0313.005-9 24 Meses60 MG + 120 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 41.8326.0313.006-7 24 Meses60 MG + 120 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 61.8326.0313.007-5 24 Meses60 MG + 120 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 10
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução - RE n° 2.348, de 22 de agosto de 2019, publicada no Diário
Oficial da União n°164, de 26 de agosto de 2019, Seção 1, Pág. 69 e em Suplemento, Pág.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônicohttp://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021010400070
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Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2021ISSN 1677-7042Seção 1
Onde se lê:ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA 60.318.797/0001-00BROMETO DE ACLIDÍNIOFUMARATO DE FORMOTEROL DI-HIDRATADODUAKLIR 25351.327199/2016-37 08/2024MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO ELETRÔNICO DE MEDICAMENTO NOVO2245028/16-41.1618.0272.155-5 36 MESES 0,4 MG + 0,012 MG PO INAL OR CT DISP INAL X
60 ACIONGENUAIRLeia-se:ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA 60.318.797/0001-00BROMETO DE ACLIDÍNIOFUMARATO DE FORMOTEROL DI-HIDRATADODUAKLIR GENUAIR 25351.327199/2016-37 08/2024MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO ELETRÔNICO DE MEDICAMENTO NOVO
2245028/16-41.1618.0274.001-8 36 MESES 400 MCG + 12 MCGPO INAL OR CT DISP INAL X 60 ACIONAMENTOS.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução - RE no. 2.940, de 25 de outubro de 2018, publicada no DiárioOficial da União no. 208, de 29 de outubro de 2018, Seção 1, Pág. 50 e Suplemento Pág.17, referente ao processo 25351.019336/2003-48.
Onde se lê:EMS S/A - 57.507.378/0003-65espironolactona 253510193362003481120597151 GENÉRICO - Inclusão de local de fabricação do medicamento de
liberação convencional1120590153 GENÉRICO - Alteração menor de excipiente1120584159 GENÉRICO - Inclusão de equipamento com diferente desenho e
princípio de funcionamento1120602151 GENERICO - Inclusão no Tamanho do Lote superior a 10 vezesLeia-se:EMS S/A - 57.507.378/0003-65espironolactona 253510193362003481120597151 GENÉRICO - Alteração de local de fabricação do medicamento de
liberação convencional1120590153 GENÉRICO - Alteração menor de excipiente1120584159 GENÉRICO - Inclusão de equipamento com diferente desenho e
princípio de funcionamento1120602151 GENERICO - Inclusão no Tamanho do Lote superior a 10 vezes
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução - RE no 3.470, de 3 de setembro de 2020, publicada no DiárioOficial da União no 172, de 8 de setembro de 2020, Seção 1, Pág. 84, referente ao processo25351.262449/2015-90.
Onde se lê:COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOSPredsim 03/202525351262449201590690653/09-20723473/14-22055230/19-1Leia-se:COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOSPredsim 03/203025351262449201590690653/09-20723473/14-22055230/19-1
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução - RE no. 4.413, de 29 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficialda União no. 209, de 3 de novembro de 2020, Seção 1, Pág. 540, referente ao processo25992.017524/76.
Onde se lê:BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA 49475833000106LEVONORGESTREL MICRONIZADO + ETINILESTRADIOLGESTRELAN 25992.017524/76 06/2038142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 2275342/17-71998 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA FORMA FARMACÊUTICA JÁ REGISTRADA NO
PAÍS. 0243046/14-11.0974.0061.003-3 24 Meses(0,15 + 0,03) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 211.0974.0061.004-1 24 Meses(0,15 + 0,03) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 63Leia-se:BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA 49475833000106LEVONORGESTREL MICRONIZADO + ETINILESTRADIOLGESTRELAN 25992.017524/76 06/2028142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 2275342/17-71998 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA FORMA FARMACÊUTICA JÁ REGISTRADA NO
PAÍS. 0243046/14-11.0974.0061.003-3 24 Meses(0,15 + 0,03) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 211.0974.0061.004-1 24 Meses(0,15 + 0,03) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 63
3ª DIRETORIAGERÊNCIA-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS
FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.430, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
O Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivadosou não do Tabaco, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 162, aliado aoart. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDCnº 255, de 10 de dezembro de 2018, e tendo em vista o disposto na Resolução de DiretoriaColegiada nº 226, de 30 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Deferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco,conforme anexo, em cumprimento à Decisão Liminar concedida pela 1ª Vara - SJ/DF, noProcesso 100994496.2018.4.01.3400.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
ANEXO
ELITE TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI MECNPJ: 27.839.998/0001-79Marca: ZOMO TAJ MAHAL (fumo para narguilé) - embalagem primária caixa para 50g;embalagens secundárias: pacote para 10 embalagens primárias do produto e filme plásticopara 10 embalagens primáriasProcesso: 25351.107120/2020-30
Expediente: 3381564/20-0Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados CadastraisMarca: ZOMO SORVETUVA (fumo para narguilé) - embalagem primária caixa para 50g;embalagens secundárias: pacote para 10 embalagens primárias do produto e filme plásticopara 10 embalagens primáriasProcesso: 25351.107115/2020-27Expediente: 3381561/20-5Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.431, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
O Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivadosou não do Tabaco, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 162, aliado aoart. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDCnº 255, de 10 de dezembro de 2018, e tendo em vista o disposto na Resolução de DiretoriaColegiada nº 226, de 30 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Deferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco,conforme anexo, em cumprimento à Decisão Liminar concedida pela 1ª Vara Federal -SJ/DF, no Processo 1004568-32.2018.4.01.3400.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
ANEXO
QUALITY IN TABACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO LTDACNPJ: 11.816.308/0001-26Marca: GIFT RED (cigarro com filtro) - embalagens primárias maço e boxProcesso: 25069.552657/2018-21Expediente: 3182950/20-3Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
GERÊNCIA-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDERESOLUÇÃO-RE Nº 5.450, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 156, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pelaResolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia deProdutos para a Saúde, conforme anexo.
Art. 2° O carregamento de instruções de uso no repositório documental dedispositivos médicos, disponível no portal da Anvisa, é obrigatório e deve ser executadopela empresa responsável pela regularização do produto, a qual consente que seuconteúdo guarda concordância com a legislação vigente e consistência com o produtoregularizado, de acordo com o §4º do art. 3º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº431, de 13 de outubro de 2020.
Parágrafo único. O carregamento citado no caput deverá ser realizado em até30 (trinta) dias após a conclusão favorável da petição que implique mudança nas instruçõesde uso, de acordo com §6º do art. 3º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 431,de 13 de outubro de 2020.
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO RODRIGUES PEREIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJNOME COMERCIALNUMERO DO PROCESSO / REGISTROPETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ALACER INDUSTRIA ELETRONICA LTDA / 04.192.554/0001-99ALÇA TURP LOOP MONOPOLAR25351.444637/2020-15 / 801706200458052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio ePequeno Porte / 1582619208ALÇA TURP LOOP BIPOLAR25351.444636/2020-62 / 801706200448052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio ePequeno Porte / 1582617201_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA / 32.929.819/0001-24ACRYSOF IQ RESTOR25351.010521/2020-78 / 818694201288029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0065134206ACRYSOF IQ TORIC25351.010510/2020-98 / 818694201298029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0065147208_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _BIOTECH VISION CARE OFTALMOLOGIA BRASIL LTDA / 19.443.989/0001-36OPTIFLEX GENESIS COMFORT NY25351.728949/2019-37 / 814781700148029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 3496678191LENTE OPTIFLEX GENE25351.728945/2019-59 / 814781700138029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 3496667196_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _DMAX - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPP /09.390.408/0001-91TIRAS RAPICHECK25351.491691/2020-41 / 807704300148433 - IVD - Registro de produto / 4095886208GLICOSÍMETRO RAPICHECK25351.491693/2020-31 / 807704300158433 - IVD - Registro de produto / 4095892202_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _LABTEST DIAGNOSTICA S/A / 16.516.296/0001-38Lab Rapid Dengue IgG/IgM25351.774257/2020-02 / 100090103668433 - IVD - Registro de produto / 2601404201_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _QR Consulting, Importação e Distribuição de Produtos Médicos Ltda / 19.933.144/0001-29Família Teste Rápido Combo de Antígenos da COVID-19 e Influenza A+B (SwabNasofaríngeo)25351.090964/2020-34 / 813259901628017 - IVD - Registro de produtos importados em família / 3365915200Família Teste Rápido em Cassete de Tipagem Sanguínea ABO e RhD (Sangue Total)25351.812990/2020-24 / 813259901618017 - IVD - Registro de produtos importados em família / 2715308208_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _Smith & Nephew Comércio de Produtos Médicos Ltda. / 13.656.820/0001-88ÂNCORA DE SUTURA PARCIALMENTE ABSORVÍVEL MICRORAPTOR KNOTLESS REGENESORB25351.166725/2020-62 / 80804050306
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônicohttp://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021010400071
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Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2021ISSN 1677-7042Seção 1
80093 - MATERIAL - Registro de Família de Material Implantável em Ortopedia /0726452206_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /04.718.143/0001-94Allplex SARS-CoV-2/FluA/FluB/RSV Assay25351.273624/2020-47 / 801025126238433 - IVD - Registro de produto / 3651162205
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.451, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 156, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pelaResolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia deProdutos para a Saúde, conforme anexo.
Art. 2° O carregamento de instruções de uso no repositório documental dedispositivos médicos, disponível no portal da Anvisa, é obrigatório e deve ser executadopela empresa responsável pela regularização do produto, a qual consente que seuconteúdo guarda concordância com a legislação vigente e consistência com o produtoregularizado, de acordo com o §4º do art. 3º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº431, de 13 de outubro de 2020.
Parágrafo único. O carregamento citado no caput deverá ser realizado em até30 (trinta) dias após a conclusão favorável da petição que implique mudança nas instruçõesde uso, de acordo com §6º do art. 3º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 431,de 13 de outubro de 2020.
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO RODRIGUES PEREIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJNOME COMERCIALNUMERO DO PROCESSO / REGISTROPETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)_______________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A. / 50.248.780/0001-61HIV 1/2/O Tri-line Human Immunodeficiency Virus Rapid Test Device (SangueTotal/Soro/Plasma)25351.788484/2014-51 / 100717708158444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnicode produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentese limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes elimitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processode fabricação / 4038455201_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _AIR LIQUIDE BRASIL LTDA / 00.331.788/0001-19VENTILADOR MONNAL T40 E T5025351.113411/2013-50 / 8020441002080217 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração desoftware (novas indicações e funcionalidades) / 4480341209_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA / 32.929.819/0001-24CENTURION VISION SYSTEM25351.592668/2020-73 / 8186942012180221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusãode partes e acessórios / 4520136206_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. / 21.551.379/0001-06BD Veritor System For Rapid Detection of SARS-CoV-225351.828563/2020-68 / 100334308238444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnicode produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentese limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes elimitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processode fabricação / 4095898201BD Veritor System For Rapid Detection of SARS-CoV-225351.828563/2020-68 / 100334308238411 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Inclusão do local de fabricação(unidade fabril) / 4095874204BD Veritor System For Rapid Detection of SARS-CoV-225351.828563/2020-68 / 100334308238008 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição de produtos oumodelos de instrumentos / 4095866203_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _BIODINA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA / 29.375.441/0001-50Família LQC TnT-CHECK25351.067024/2013-97 / 103011602148420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 4536117207_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA / 49.475.833/0001-06sinusec25351.606060/2019-08 / 805229100118037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 4542066201_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA. / 50.595.271/0001-05SISTEMA DE ENTREGA DE ELETRODO PARA SEIO CORONÁRIO SELECTRA25351.138241/2012-11 / 802243902078541 - MATERIAL - Alteração/Inclusão/Exclusão de componente/acessório em Registro desistema de material de uso médico / 1048779204_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _CAITHEC INDUSTRIAL LTDA EPP / 08.053.383/0001-78mÁSCARA KN95 CAITHEC25351.594160/2020-18 / 804033600158037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 4528293205_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _CANADA CENTRAL DE NEGOCIOS DO BRASIL LTDA / 01.911.022/0001-76VÁLVULA DE MONOPRESSÃO SOPHY MINI COM ANTE-CÂMARA25351.046764/2003-43 / 800038900108419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 4032277207_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _CIEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA /93.480.192/0001-61Fita Crepe Hospitalar Ciex25351.021760/2012-98 / 103328290208037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 4538202206_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES -SOCIEDADE LIMITADA / 61.418.042/0001-31PLACA TERRA DESCARTÁVEL WR SKINTACT25351.028827/2009-12 / 101504702808419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 4524229201_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _CMS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 03.301.390/0001-28Sistema de COIL Optima
25351.708708/2018-91 / 8006532028380236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão deindicação de uso, advertências, precauções ou contraindicações / 3961292209_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _DATRIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP /06.135.469/0001-14CIRCUITOS RESPITARÓRIOS DATRIX25351.796903/2020-84 / 806867100128037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 4613232205_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _DEJAMARO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO - HOSPITALARES LTDA EPP /27.608.037/0001-53LUVA PARA ASSEPSIA DESCARTÁVEL25351.643937/2020-77 / 816056600338037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 4528520209_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _DiaMed Latino América S.A. / 71.015.853/0001-45ID- DiaClon ABO/D + Prova Reversa para Doadores25351.693943/2012-81 / 800040401678444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnicode produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentese limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes elimitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processode fabricação / 4253972202_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _DKT DO BRASIL PRODUTOS DE USO PESSOAL LTDA / 38.756.680/0001-40PRUDENCE CORES E SABORES25351.030556/2008-37 / 1020825002280237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão deapresentação comercial / 4036048202_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _DMC IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. / 02.827.605/0001-86therapy25351.653845/2015-50 / 8003081015780217 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração desoftware (novas indicações e funcionalidades) / 4449049206_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _DOC MED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 66.877.184/0001-80GRAMPEADOR ENDOSCÓPICO LINEAR CORTANTE MIRUS25351.714610/2017-91 / 1036081004080237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão deapresentação comercial / 2486909201_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _DURAPLAST INDUSTRIAL LTDA / 05.548.328/0001-60COLETOR UNIVERSAL25351.667191/2020-97 / 820934800018037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 4598223206_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOSHOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98SISTEMA DE EXCLUSÃO LAA GILLINOV-COSGROVE PRO ATRICLIP25351.153826/2019-05 / 8011758084980235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração deinformações do dossiê técnico / 4051643201Holmium laser25351.404504/2016-70 / 8011758051380217 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração desoftware (novas indicações e funcionalidades) / 4355044204SISTEMA DE EXCLUSÃO LAA GILLINOV-COSGROVE FLEX ATRICLIP25351.153821/2019-08 / 8011758084880235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração deinformações do dossiê técnico / 4048522206_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ENGIMPLAN ENGENHARIA DE IMPLANTE IND E COM LTDA.-EPP / 67.710.244/0001-39Sistema leaf placa reta25351.918316/2016-23 / 1020861009280143 - MATERIAL - Alteração/Inclusão/Exclusão de componente/acessório em registro desistema de material implantável em ortopedia. / 0453933208sistema leaf placa especial25351.913366/2016-16 / 1020861009180143 - MATERIAL - Alteração/Inclusão/Exclusão de componente/acessório em registro desistema de material implantável em ortopedia. / 0453935204_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _Eqflex Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda / 84.881.010/0001-73SONDA PARA ALIMENTACAO ENTERAL25351.116937/2006-41 / 103598500198037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 4613449202_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _EQUILIBRIO COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI EPP / 05.215.461/0001-03Luvas de Látex QUALY25351.717599/2020-17 / 805895100158037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 4613472207_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _FANEM LTDA / 61.100.244/0001-30INCUBADORA DE CUIDADO INTENSIVO NEONATAL 238625351.239912/2019-39 / 1022462008680218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica /4520134200_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _FISIOVITAL COMÉRCIO DE ARTIGOS ORTOPÉDICOS LTDA-ME / 10.967.865/0001-85Advanced Ankle Foot Orthosis (GOAFO)25351.667195/2020-75 / 809730500258037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 4528457201Supramalleolar Ortosis (GOSMO)25351.575107/2020-18 / 809730500268037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 4613723208_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04FREKA FCJ FR 9 - ENFit25351.111430/2020-59 / 8014511026280132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 4520046207_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _GUERBET IMAGEM DO BRASIL LTDA / 30.153.811/0001-93OPTIVANTAGE DH SISTEMA DE INJECAO25351.234071/2005-78 / 8013671013280221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusãode partes e acessórios / 4536930205_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA - ME / 18.031.325/0001-05Otoscópio Noxbay25351.828495/2020-37 / 817666090088062 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 4527026201_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA / 59.309.302/0001-99FAMÍLIA INJEX SENS25351.536742/2008-85 / 101606100228444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnicode produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentese limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _VITAMEDICA HEALTHCARE COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - ME / 10.750.788/0001-07FITA CREPE25351.744303/2011-19 / 806333500058037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 4540181201_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /04.718.143/0001-94AnyplexTM II MTB/ MDR / XDR Detection25351.588633/2018-15 / 801025121258444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnicode produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentese limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes elimitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processode fabricação / 3428345205AnyplexTM II Thrombosis SNP Panel Assay25351.580419/2018-11 / 801025121828444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnicode produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentese limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes elimitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processode fabricação / 3443727204Aparelho de Anestesia Mindray25351.347445/2009-84 / 8010251077380217 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração desoftware (novas indicações e funcionalidades) / 4386781202_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _WEM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. / 54.611.678/0001-30BISTURI ELETRONICO MICROPROCESSADO25351.107276/2005-81 / 1024767003780221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusãode partes e acessórios / 4552979205BISTURI ELETRONICO MICROPROCESSADO25351.107276/2005-81 / 1024767003780218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica /4552975202_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _WERFEN MEDICAL LTDA / 02.004.662/0001-65HEMOSIL SYNTHASIL25351.193373/2011-14 / 800036102858444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnicode produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentese limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes elimitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processode fabricação / 2969893206
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.452, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 156, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pelaResolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia deProdutos para a Saúde, conforme anexo.
Art. 2° O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultadono site: http://www.anvisa.gov.br.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO RODRIGUES PEREIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJNOME COMERCIALNUMERO DO PROCESSO / REGISTROPETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)___________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _GUSMED DO BRASIL COMERCIO E LOCAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP /19.443.457/0001-07Cateter de Bloqueio Epidural Epimed - kit Canula25351.561514/2019-04 /80088 - MATERIAL - Registro de Conjunto de Materiais de Uso Médico / 2276640195_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _HANDLE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS S.A. / 54.756.242/0001-39PVP Sydney IVF25351.381896/2020-10 /8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 1394120208_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _MAG ESTETICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 09.281.923/0001-33diluente25351.591294/2019-35 /8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 2456255196_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _MEDARTIS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 07.021.336/0001-80Sistema de fixação de placas e parafusos MODUS 2.025351.368606/2018-28 / 8027181011280251 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida -Alteração/inclusão da indicação de uso, advertências, precauções ou contraindicações /3741555207_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _MEDICAL BRAZIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA/ 09.423.516/0001-13POLY LOK (Clips de polímero)25351.045747/2020-90 /8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 3261211207_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _MEDIMED MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. / 00.866.902/0001-05Família de Parafusos Quebráveis Não Canulados Mini e Micro Fragmentos - Medimed25351.000306/2020-69 /80093 - MATERIAL - Registro de Família de Material Implantável em Ortopedia /0004492200_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NEUROCIÊNCIAS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 07.764.288/0001-10Dispositivo Intersomático Lombar Anterior em PEEK - ALIF Normmed25351.090913/2020-11 /80097 - MATERIAL - Registro de Sistema de Material Implantável em Ortopedia /3365700209_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME /26.185.222/0001-10HYAcorp Fine25351.380193/2020-74 /
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Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2021ISSN 1677-7042Seção 1
8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1391213205HYACORP FACE25351.297798/2020-03 /8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1142419202HYAcorp Lips25351.297800/2020-36 /8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1142423201_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _QR Consulting, Importação e Distribuição de Produtos Médicos Ltda / 19.933.144/0001-29Hemo-Access Com Agulha Introdutora Biometrix25351.223604/2019-91 /80088 - MATERIAL - Registro de Conjunto de Materiais de Uso Médico / 0341380192Hemo-Access Cateter para Hemodiálise Biometrix25351.223603/2019-47 /80088 - MATERIAL - Registro de Conjunto de Materiais de Uso Médico / 0341379199Hemo-Access com Seringa de Rápida Inserção Biometrix25351.223606/2019-81 /80088 - MATERIAL - Registro de Conjunto de Materiais de Uso Médico / 0341382199_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02INSERTE MDM/ADM25351.043731/2020-42 /80093 - MATERIAL - Registro de Família de Material Implantável em Ortopedia /3280314201LINER MDM25351.045717/2020-83 /80093 - MATERIAL - Registro de Família de Material Implantável em Ortopedia /3280316208
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.453, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 156, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pelaResolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia deProdutos para a Saúde, com validade de 1(um) ano em atenção ao art. 8º e ao art. 10 daResolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 349, de 19 de março de 2020, conformeanexo.
Art. 2° O carregamento de instruções de uso no repositório documental dedispositivos médicos, disponível no portal da Anvisa, é obrigatório e deve ser executadopela empresa responsável pela regularização do produto, a qual consente que seuconteúdo guarda concordância com a legislação vigente e consistência com o produtoregularizado, de acordo com o §4º do art. 3º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº431, de 13 de outubro de 2020.
Parágrafo único. O carregamento citado no caput deverá ser realizado em até30 (trinta) dias após a conclusão favorável da petição que implique mudança nas instruçõesde uso, de acordo com §6º do art. 3º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 431,de 13 de outubro de 2020.
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO RODRIGUES PEREIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJNOME COMERCIALNUMERO DO PROCESSO / REGISTROPETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)_____________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _PRO LIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 66.783.630/0002-79D ES F I B R I L A D O R / M O N I T O R25351.963737/2020-38 / 103945300588052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio ePequeno Porte / 3153000201
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.454, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 156, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pelaResolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia deProdutos para a Saúde, conforme anexo.
Art. 2° O carregamento de instruções de uso no repositório documental dedispositivos médicos, disponível no portal da Anvisa, é obrigatório e deve ser executadopela empresa responsável pela regularização do produto, a qual consente que seuconteúdo guarda concordância com a legislação vigente e consistência com o produtoregularizado, de acordo com o §4º do art. 3º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº431, de 13 de outubro de 2020.
Parágrafo único. O carregamento citado no caput deverá ser realizado em até30 (trinta) dias após a conclusão favorável da petição que implique mudança nas instruçõesde uso, de acordo com §6º do art. 3º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 431,de 13 de outubro de 2020.
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO RODRIGUES PEREIRA
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.455, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 156, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pelaResolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1° Conceder a Transferência de Titularidade de Registro e por consequente,cancelar o Registro dos Produtos para Saúde, conforme anexo.
Art. 2° O carregamento de instruções de uso no repositório documental dedispositivos médicos, disponível no portal da Anvisa, é obrigatório e deve ser executadopela empresa responsável pela regularização do produto, a qual consente que seuconteúdo guarda concordância com a legislação vigente e consistência com o produtoregularizado, de acordo com o §4º do art. 3º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº431, de 13 de outubro de 2020.
Parágrafo único. O carregamento citado no caput deverá ser realizado em até30 (trinta) dias após a conclusão favorável da petição que implique mudança nas instruçõesde uso, de acordo com §6º do art. 3º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 431,de 13 de outubro de 2020.
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias, após a suapublicação.
LEANDRO RODRIGUES PEREIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJNOME COMERCIALNUMERO DO PROCESSO / REGISTROPETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)_______________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _DABASONS IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA / 61.519.955/0001-44SISTEMA ULTRASSONICO CUSA25351.479752/2006-44 / 1009943014780083 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /4265103204_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOSHOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98Sistema de Cirurgia Oftálmica DORC25351.179768/2015-36 / 8011758037280083 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /4195551200_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _INTEGRA LIFESCIENCES BRAZIL LTDA / 23.970.075/0001-09SISTEMA ULTRASSONICO CUSA25351.619084/2020-52 / 8177037006280060 - EQUIPAMENTO - Transferência de titularidade de registro de produto /4339044207_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _MEDSTAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI / 03.580.620/0001-35Sistema de Cirurgia Oftálmica DORC25351.567990/2020-64 / 8004730079480060 - EQUIPAMENTO - Transferência de titularidade de registro de produto /4242544201
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJNOME COMERCIALNUMERO DO PROCESSO / REGISTROPETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _CELER BIOTECNOLOGIA S/A / 04.846.613/0001-03Celer Wondfo SARS-CoV-2 Ag Rapid Test25351.575158/2020-31 / 805374100838433 - IVD - Registro de produto / 4256462200_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _VYTTRA DIAGNOSTICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A. / 00.904.728/0012-09Smart Test COV Ag OS25351.491690/2020-05 / 816926102278433 - IVD - Registro de produto / 4095883203
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.456, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 156, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resoluçãode Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1° Declarar o cancelamento dos produtos para a saúde sob os números de registro constantes do anexo desta Resolução, visto que tratam-se de produtos que deixaram deser regularizados pela Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde/Anvisa em decorrência do não enquadramento na definição de produto médico estabelecido pela Resoluçãode Diretoria Colegiada - RDC 185/2001, e consequente revisão e atualização da lista de produtos não regulados.
Parágrafo único. A lista atualizada de produtos para a saúde não regulados pela Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde/Anvisa pode ser consultada em:http://antigo.anvisa.gov.br/registros-e-autorizacoes/produtos-para-a-saude/produtos-nao-regulados.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO RODRIGUES PEREIRA
ANEXO
. CNPJ Razão Social Nome Comercial Nº do Processo Nº doRegistro
. 20180587000175 2I PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MEDICO-HOSPITALARES EIRELI - EPP
SACO PARA LIXO HOSPITALAR 25351002482201568 81130710003
. 20180587000175 2I PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MEDICO-HOSPITALARES EIRELI - EPP
M E D P AC K 25351773227201411 81130710001
. 20180587000175 2I PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MEDICO-HOSPITALARES EIRELI - EPP
M E D P AC K 25351782482201405 81130710002
. 22575103000112 6B INVENT GERMANY INOX CE - BRASIL, IMPORTAÇÃOE EXPORTAÇÃO - EIRELI
Recipientes para Esterilização - Aço inox AISI 304 - 6b Invent Germany -INOX CE
25351070844201804 81563630021
. 09514629000124 A& B - PRODUTOS DE SAUDE EIRELI - ME Containers Pintech 25351030138201901 81481070031
. 09514629000124 A& B - PRODUTOS DE SAUDE EIRELI - ME Estojo para Esterilização Sikander 25351242104202092 81481070040
. 01382824000136 A. R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOSCIRÚRGICOS LTDA - ME
CAIXAS, BANDEJAS, CUBAS E TAMBORES - RHOSSE 25351438510201915 80310620013
. 04356658000191 AAF DO BRASIL PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA SACO PARA LIXO HOSPITALAR 25351330374202050 80432410051
. 04356658000191 AAF DO BRASIL PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ENVELOPE PARA ESTERILIZAÇÃO AAF DO BRASIL 25351325003202056 80432410054
. 04356658000191 AAF DO BRASIL PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ENVELOPE PARA ESTERILIZAÇÃO 25351325006202090 80432410048
. 21065790000163 abe industria comercio e importação ltda SACO HOSPITALAR - ABE 25351111056201699 81366950001
Embalagens para Esterilização 25351448848202019 81305530019
. 06170280000162 INOVAMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOSLTDA - EPP
PAPEL GRAU CIRÚRGICO PMS STERIPACK 25351650640201141 80357700009
. 06170280000162 INOVAMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOSLTDA - EPP
TYVEK PMS STERIPACK 25351650673201183 80357700011
. 03906649000164 inplarn indústria de plásticos de rn ltda SACO PARA LIXO HOSPITALAR INPLARN 25351740243201477 80982710001
. 01390500000140 Intermedic Technology Importação e Exportação Ltda CONTAINERS SISTEMA MICRO E MINI FRAGMENTOS OSSOS DA MÃOAC U M E D
25351334694201570 80094170083
. 01390500000140 Intermedic Technology Importação e Exportação Ltda Containers para Produtos BIOMET MICROFIXATION 25351371284201588 80094170088
. 01390500000140 Intermedic Technology Importação e Exportação Ltda Container para Produtos BIOMET MICROFIXATION em Aço Inoxidável 25351626566201511 80094170092
. 01390500000140 Intermedic Technology Importação e Exportação Ltda Containers para Produtos BIOMET MICROFIXATION em Peek 25351627168201538 80094170089
. 01390500000140 Intermedic Technology Importação e Exportação Ltda Containers para Produtos BIOMET MICROFIXATION em Alumínio e Peek 25351627170201537 80094170090
. 01390500000140 Intermedic Technology Importação e Exportação Ltda Containers para Produtos BIOMET MICROFIXATION em Aço Inoxidável eAlumínio
25351627171201566 80094170091
. 23860429000154 INTERPREMIUM INDÚSTRIA DE PRODUTOS MÉDICOSLT DA
Containers para Produtos INTERPREMIUM em Alumínio 25351538021201601 81397650001
. 23860429000154 INTERPREMIUM INDÚSTRIA DE PRODUTOS MÉDICOSLT DA
Containers para Produtos INTERPREMIUM em Aço Inoxidável 25351544151201601 81397650002
. 10836991000109 KARL STORZ Marketing America do sul ltda. Bandejas para esterilização em alumínio KARL STORZ 25351616898201900 80753460098
. 10836991000109 KARL STORZ Marketing America do sul ltda. Bandeja KARL STORZ 25351616899201946 80753460095
. 10836991000109 KARL STORZ Marketing America do sul ltda. Bandeja para esterilização em aço inoxidável KARL STORZ 25351616902201921 80753460096
. 10836991000109 KARL STORZ Marketing America do sul ltda. Bandeja em plástico KARL STORZ 25351616904201911 80753460097
. 10836991000109 KARL STORZ Marketing America do sul ltda. Bandeja para esterilização e armazenamento em alumínio KARL STORZ 25351637352201984 80753460099
. 10836991000109 KARL STORZ Marketing America do sul ltda. Bandeja para esterilização KARL STORZ 25351641858201998 80753460100
. 10836991000109 KARL STORZ Marketing America do sul ltda. Bandeja para esterilização e armazenamento em aço inoxidável KARLSTORZ
25351696108201953 80753460101
. 19006720000192 KASMED IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME COLETOR DE MATERIAL PERFUROCORTANTE/INFECTANTE KASBOX 25351297773202000 81359800018
. 84683556000110 KAVO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Caixas e Bandejas Esterilizáveis PureSet 25351266659201996 10064010267
. 84683556000110 KAVO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Bandejas Esterilizáveis de Inox 25351276037201976 10064010269
. 84683556000110 KAVO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Caixas e Bandejas Esterilizáveis Nobel 25351663283201883 10064010264
. 13315214000107 MEDTOOLS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
CONTAINERS EM ALUMÍNIO PARA TRANSPORTE E ESTERILIZAÇÃOL A N DA N G E R
25351003805201536 80857100006
. 13315214000107 MEDTOOLS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
CONTAINERS PARA TRANSPORTE E ESTERILIZAÇÃO LANDANGER 25351041118201539 80857100008
. 13315214000107 MEDTOOLS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
CONTAINERS JMS 25351557948201900 80857100011
. 17812882000192 Menegazzo Comércio de Produtos para LaboratórioLTDA- ME
JS PLÁSTICOS 25351192812201931 81125650001
. 04820112000140 META INDUSTRIA E COMERCIO DE LAMINADOS LTDA EMBALAGEM PARA ARTIGO ODONTOMEDICO HOSPITALAR ESTERILIZADOA VAPOR SATURADO SOB PRESSAO
25351049618200612 80266910001
. 04820112000140 META INDUSTRIA E COMERCIO DE LAMINADOS LTDA EMBALAGEM PARA ARTIGO ODONTOMEDICO HOSPITALARESESTERILIZADOS A OXIDO DE ETILENO OU RADIACAO
25351049641200615 80266910002
. 47388533000156 METALURGICA FAVA IND. E COM. LTDA. CONTAINERS PARA ESTERILIZACAO ESTOJO BANDEJAS TAMBORES 25351237180200717 10317699007
. 37131679000168 MILESKI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARESLT DA
Manta para Esterilização MILESKI 25351149095201411 80599870007
. 96388186000177 PLAST BAG EMBALAGENS MODERNAS LTDA. - EPP SACOS PLÁSTICOS PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOSDE SAÚDE - PLAST BAG
25351642012201107 80318690002
. 48067243000173 PLAST JÓIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOSLT DA - E P P
Saco para Descarte de Resíduos de Serviço de Saúde PLAST JÓIA 25351502572201338 80446590002
. 59556548000165 PLÁSTICOS ARAKEN LTDA SACOS PLÁSTICOS PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOSINFECTANTES HOSPITALARES ARAKEN
25351232391201581 10379100004
. 59556548000165 PLÁSTICOS ARAKEN LTDA SACOS PLÁSTICOS PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUO INFECTANTESHOSPITALARES LASTKEN
25351340960201170 10379109004
. 59556548000165 PLÁSTICOS ARAKEN LTDA SACO PLASTICO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESIDUO INFECTANTESHOSPITALARES PAPALIX
25351467258200556 10379100002
. 89523237000160 PLASTICOS HANISCH EIRELI - ME BANDEJA PARA ESTOJO AUTOCLAVÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO DEINSTRUMENTAL CIRÚRGICO
25351484780201906 81087260004
. 89523237000160 PLASTICOS HANISCH EIRELI - ME ESTOJO AUTOCLAVÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO DE INSTRUMENTALC I R Ú R G I CO
25351496512201929 81087260003
. 89523237000160 PLASTICOS HANISCH EIRELI - ME ESTOJO AUTOCLAVÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO DE INSTRUMENTALC I R Ú R G I CO
25351615558201408 81087260002
. 89523237000160 PLASTICOS HANISCH EIRELI - ME BANDEJA PARA ESTOJO AUTOCLAVÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO DEINSTRUMENTAL CIRÚRGICO
25351615560201407 81087260001
. 03662365000170 PLASTICOS ITAQUITI LTDA SACO PLASTICO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESIDUOS INFECTANTES 25351132025200705 80360390001
. 52550282000102 Plásticos Jurema Indústria e Comércio de EmbalagensLt d a .
SACO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUO INFECTANTE 25351476969201016 80159149001
. 13708382000154 plasticos santa clara ltda caixa coletora de resíduos perfuro-cortantes descartável plástico santaCLARA
25351797710201664 81093410001
. 13708382000154 plasticos santa clara ltda Saco Plástico para lixo hospitalar plástico santa clara 25351797782201645 81093410002
. 01339015000141 plastpérola indústria e comércio de plásticos ltda-epp Saco para descarte de resíduo infectante hospitalar 25351102215201842 81311950002
. 01339015000141 plastpérola indústria e comércio de plásticos ltda-epp SACO PARA DESCARTE DE RESÍDUO INFECTANTE 25351757849201837 81311950003
. 01339015000141 plastpérola indústria e comércio de plásticos ltda-epp SACO PARA DESCARTE DE RESÍDUO INFECTANTE HOSPITALAR 25351799855201686 81311950001
. 02881877000164 POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA
EMBALAGEM PARA ESTERELIZAÇÃO POLAR FIX (TYVEK) 25351171706201284 8003400010
. 02881877000164 POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA
Embalagem para esterelização Protect 25351634380201110 8003400013
. 02881877000164 POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA
Wraps para esterelização Polar Fix 25351634404201180 8003400045
. 13196462000178 POLI MEDICAL COMERCIO DE MATERIAISHOSPITALARES LTDA - EPP
. 01209413000143 WELFARE IMP. DE PROD. MÉDICO-ODONTOLÓGICOSLTDA .
CAIXAS, ESTOJOS E ACESSÓRIOS PARA INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS - A.SCHWERT
25351102720201152 10356500042
. 01209413000143 WELFARE IMP. DE PROD. MÉDICO-ODONTOLÓGICOSLTDA .
CAIXAS, ESTOJOS E ACESSÓRIOS PARA INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS - H.ZEPF
25351102863201111 10356500043
. 01209413000143 WELFARE IMP. DE PROD. MÉDICO-ODONTOLÓGICOSLTDA .
Caixas para instrumentos cirúrgicos - H. Zepf 25351442829201601 10356500067
. 01209413000143 WELFARE IMP. DE PROD. MÉDICO-ODONTOLÓGICOSLTDA .
Caixas para instrumentos cirúrgicos em alumínio - A. Schwert 25351620822201717 10356500071
. 08919224000103 WIDEPHARMA INTEGRATIVE CARE DISTRIBUIDORA DEMATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA
Caixas e bandejas para transporte e esterilização Clariance 25351186072201451 80759610005
. 05421585000137 WINNER INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA SACO PLÁSTICO PARA ACONDICIONAMENTO DE ROUPAS HOSPITALARESWINNER
25351594530201495 80201960174
. 05421585000137 WINNER INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA SACOS PLÁSTICOS PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOSINFECTANTES HOSPITALARES WINNER
25351626620201205 80201960083
. 05421585000137 WINNER INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA MANTA/CAMPO/INVÓLUCRO PARA ESTERILIZAÇÃO WINNER 25351020366201385 80201960098
. 05421585000137 WINNER INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO DUPLA WINNER 25351250357201612 80201960198
. 05421585000137 WINNER INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO WINNER 25351423230201516 80201960192
. 05421585000137 WINNER INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA MANTA DUPLA PARA ESTERILIZAÇÃO WINNER 25351443562201741 80201960234
. 05421585000137 WINNER INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA MANTA/CAMPO/INVÓLUCRO PARA ESTERELIZAÇÃO WINNER 25351449737201235 80201960108
. 05421585000137 WINNER INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA MANTA/CAMPO/INVÓLUCRO PARA ESTERILIZAÇÃO WINNER PLUS 25351449802201259 80201960056
. 01124520000179 WOLF COMERCIAL LTDA PAPEL CREPADO PARA ESTERILIZACAO STERISHEET 1ª GERAÇÃO 25351149733200513 80087510001
. 01124520000179 WOLF COMERCIAL LTDA EMBALAGEM DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME TRANSPARENTEYELLOW PACK®
25351352060201536 80087510007
. 01124520000179 WOLF COMERCIAL LTDA EMBALAGEM DE TYVEK® E FILME TRANSPARENTE YELLOW PACK® 25351352062201594 80087510008
. 01124520000179 WOLF COMERCIAL LTDA PAPEL CREPADO PARA ESTERILIZACAO STERISHEET 25351359525200512 80087510002
. 01124520000179 WOLF COMERCIAL LTDA PAPEL CREPADO PARA ESTERILIZACAO STERISCHEET 25351359534200511 80087510003
. 01124520000179 WOLF COMERCIAL LTDA EMBALAGEM PARA ESTERILIZACAO STERIKING TYVEC (LT BLUELINE) 25351470079200504 80087510005
. 01124520000179 WOLF COMERCIAL LTDA EMBALAGEM DE PAPEL GRAU CIRURGICO PARA ESTERILIZACAO STERIKING3 P
25351470081200575 80087510006
. 01124520000179 WOLF COMERCIAL LTDA EMBALAGEM DE PAPEL GRAU CIRURGICO PARA ESTERILIZACAOSTERIKING
25351470101200516 80087510004
. 06256377000192 WORLD FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOSORTOPEDICOS LTDA
CONTAINER PARA ESTERILIZAÇÃO 25351128497201297 80305080006
. 06256377000192 WORLD FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOSORTOPEDICOS LTDA
Containers e bandejas para esterilização 25351413732201747 80305080022
. 04635188000103 ZERMATT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EMBALAGENS PARA ESTERILIZAÇÃO VEDAMAX ZERMATT 25351016966200361 80132080004
. 04635188000103 ZERMATT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EMBALAGEM PAPEL GRAU CIRÚRGICO PACKGC 25351074823201264 80132080012
. 04635188000103 ZERMATT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO EM POLIETILENO TYMAX 25351074830201205 80132080006
. 04635188000103 ZERMATT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EMBALAGEM PARA ESTERELIZAÇÃO EM POLIETILENO TYMAX 25351075108201208 80132080007
. 04635188000103 ZERMATT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EMBALAGEM PARA ESTERELIZAÇÃO DE NÃO TECIDOS PACKSMS 25351075150201278 80132080013
. 04635188000103 ZERMATT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PAPEL CREPADO PACKCREP 25351075184201230 80132080014
. 04635188000103 ZERMATT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EMBALAGEM PAPEL GRAU CIRÚRGICO PACKGC 25351546388201138 80132080005
. 04635188000103 ZERMATT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Vedamax SMS 25351717261201921 80132080016
. 04635188000103 ZERMATT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Vedamax Papel Crepado 25351723059201939 80132080017
. 04635188000103 ZERMATT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Embalagens para esterilização AllPrime 25351924739202010 80132080018
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIARESOLUÇÃO-RE Nº 5.466, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
A Gerente-Geral de Toxicologia, Substituta, no uso das atribuições que lheconfere o art. 149, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pelaResolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018,resolve:
Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de RegistroEspecial Temporário (RET), conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
E M P R ES A / C N P JP R O C ES S OFASE DO EXPERIMENTO-----------------------------BASF S/A - 48.539.407/0001-18
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônicohttp://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021010400083
83
Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2021ISSN 1677-7042Seção 1
FASE III25351.371824/2020-64FASE III25351.490723/2020-91FASE I25351.490727/2020-70FASE I25351.559204/2020-55FASE I-----------------------------RAWELL AGRO LTDA - 12.913.692/0001-4825351.491183/2020-63FASE I-----------------------------SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA - 42.462.952/0001-7725351.332841/2020-86FASE II25351.365381/2020-72FASE II25351.365425/2020-64FASE II25351.456207/2020-38FASE II25351.456208/2020-82FASE II-----------------------------SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-9025351.379540/2020-16FASE III25351.425620/2020-51FASE III25351.426106/2020-32FASE III25351.515228/2020-01FASE III25351.524708/2020-54FASE III
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.467, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
A Gerente-Geral de Toxicologia, Substituta, no uso das atribuições que lheconfere o art. 149, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pelaResolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018,resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro deprodutos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivoresultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica nãoexime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãosresponsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigenteno país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
RAZÃO SOCIAL/CNPJMARCA COMERCIALNÚMERO DO PROCESSOP E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S )CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA-----------------------------ADAMA BRASIL S/A / 02.290.510/0001-76ATRAZINA TÉCNICO ADAMA BR25351.668614/2017-915041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2235083/17-7O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DEREFERÊNCIA .-----------------------------ALAMOS DO BRASIL LTDA / 07.118.931/0001-38GLUFOSINATO TÉCNICO ALAMOS25351.185148/2020-165041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0791129/20-9O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DEREFERÊNCIA .-----------------------------ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA. / 01.789.121/0001-27MESOTRIONE TÉCNICO ALBAUGH BN25351.143925/2020-475041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0644837/20-9O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DEREFERÊNCIA .-----------------------------ALLIERBRASIL AGRO LTDA / 02.850.049/0001-69MESOTRIONA TÉCNICO SOLUS25351.045351/2020-425041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0215081/20-0O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DEREFERÊNCIA .-----------------------------CCAB AGRO S.A. / 08.938.255/0001-01ATRAZINE TÉCNICO CCAB II25351.518348/2020-515041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1810914/20-5O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DEREFERÊNCIA .-----------------------------CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA./ 18.858.234/0001-30ATRAZINA TÉCNICO CHDS25351.542240/2019-465041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2208221/19-2O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DEREFERÊNCIA .-----------------------------FERBRU PARTICIPAÇÕES S.A. / 27.150.699/0001-22IMIDACLOPRID TÉCNICO FB25351.528590/2019-085041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2156239/19-3O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DEREFERÊNCIA .-----------------------------NORTOX S/A / 75.263.400/0001-99ATRAZINA TÉCNICA NORTOX IV25351.533010/2017-045041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1995033/17-6O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DEREFERÊNCIA .
LAMBDA-CIALOTRINA TÉCNICA NORTOX II25351.695052/2019-105041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3332688/19-7O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DEREFERÊNCIA .-----------------------------PROREGISTROS CONSULTORIA LTDA / 05.617.846/0001-99ATRAZINE TECH OXON25351.681106/2014-575041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1005764/14-1O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DEREFERÊNCIA .-----------------------------TECNOMYL BRASIL DISTRIBUÍDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. / 05.280.269/0001-92V O L EO25351.325307/2016-325065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,2242159/16-9CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.468, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
A Gerente-Geral de Toxicologia Substituta no uso das atribuições que lheconfere o art. 149, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resoluçãode Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro deprodutos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivoresultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime arequerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveispelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país,aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
RAZÃO SOCIAL/CNPJMARCA COMERCIALNÚMERO DO PROCESSOP E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S )-----------------------------ADAMA BRASIL S/A / 02.290.510/0001-76V EZ I R25000.001914/97-425000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 2791928/20-1-----------------------------IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS / 61.142.550/0001-30MAGNETO SC25351.000478/2017-055000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 2939068/20-8YAMATO SC25351.681649/2015-125000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 2939205/20-5K Y OJ I N25351.358418/2015-085000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 2939231/20-6CLASSE-----------------------------NORTOX S/A / 75.263.400/0001-99FLUTRIAFOL NORTOX25351.405288/2013-165000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 2860212/20-5-----------------------------UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. /02.974.733/0001-52IMIDAGOLD 700 WG25351.772825/2008-905000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 2806203/20-1
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução-RE nº 5.036, de 3 de dezembro de 2020, publicada no DiárioOficial da União n° 233, de 7 de dezembro de 2020, Seção 1, página 104.
Onde se lê:ALTA - AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA / 05.280.269/0001-92CAPTOR25351.673597/2014-955000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS -,
3740129/20-4Leia-se:ALTA - AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA / 10.409.614/0001-85CAPTOR25351.673597/2014-955000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 2072306/20-
5
GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOSE SANEANTES
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.465, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no usodas atribuições que lhe confere o art. 164, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Internoaprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018,resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conformeanexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ITAMAR DE FALCO JUNIOR
ANEXO
NOME DA EMPRESA: ANTARES QUÍMICA LTDAAUTORIZAÇÃO: 3.02471-5NOME DO PRODUTO E MARCA: HIPOCLORITO DE SÓDIO 3% - ANTARESNUMERO DE PROCESSO: 25351.293722/2010-42NUMERO DE REGISTRO: 3.2471.0005.001-3VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 06/2030APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 6 MesesCATEGORIA: 3222033 LIMPA PISOS
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônicohttp://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021010400084
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Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2021ISSN 1677-7042Seção 1
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 REG. SANEANTES - Revalidação de RegistroEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3200105/19-3NOME DO PRODUTO E MARCA: HIPOCLORITO DE SÓDIO 3% - ANTARESNUMERO DE PROCESSO: 25351.293722/2010-42NUMERO DE REGISTRO: 3.2471.0005.002-1VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 06/2030APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA OPACA + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 6 MesesCATEGORIA: 3222033 LIMPA PISOSASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 REG. SANEANTES - Revalidação de RegistroEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3200105/19-3_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: audpel ind e com de produtos de limpeza e papel ltdaAUTORIZAÇÃO: 3.05528-2NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE AUDLIMPVERSÃO: DESINFETANTE AUDLIMP LAVANDANUMERO DE PROCESSO: 25351.445710/2015-00NUMERO DE REGISTRO: 3.5528.0005.001-1VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2030APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 2 Ano(s)CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 REG. SANEANTES - Revalidação de RegistroEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3283572/19-8NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE AUDLIMPVERSÃO: DESINFETANTE AUDLIMP LAVANDANUMERO DE PROCESSO: 25351.445710/2015-00NUMERO DE REGISTRO: 3.5528.0005.002-1VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2030APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 2 Ano(s)CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 REG. SANEANTES - Revalidação de RegistroEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3283572/19-8NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE AUDLIMPVERSÃO: DESINFETANTE AUDLIMP EUCALIPTONUMERO DE PROCESSO: 25351.445710/2015-00NUMERO DE REGISTRO: 3.5528.0005.003-8VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2030APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 2 Ano(s)CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 REG. SANEANTES - Revalidação de RegistroEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3283572/19-8NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE AUDLIMPVERSÃO: DESINFETANTE AUDLIMP EUCALIPTONUMERO DE PROCESSO: 25351.445710/2015-00NUMERO DE REGISTRO: 3.5528.0005.004-6VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2030APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 2 Ano(s)CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 REG. SANEANTES - Revalidação de RegistroEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3283572/19-8NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE AUDLIMPVERSÃO: DESINFETANTE AUDLIMP PINHONUMERO DE PROCESSO: 25351.445710/2015-00NUMERO DE REGISTRO: 3.5528.0005.005-4VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2030APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 2 Ano(s)CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 REG. SANEANTES - Revalidação de RegistroEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3283572/19-8NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE AUDLIMPVERSÃO: DESINFETANTE AUDLIMP PINHONUMERO DE PROCESSO: 25351.445710/2015-00NUMERO DE REGISTRO: 3.5528.0005.006-2VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2030APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 2 Ano(s)CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 REG. SANEANTES - Revalidação de RegistroEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3283572/19-8NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE AUDLIMPVERSÃO: DESINFETANTE AUDLIMP FLORALNUMERO DE PROCESSO: 25351.445710/2015-00NUMERO DE REGISTRO: 3.5528.0005.007-0VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2030APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 2 Ano(s)CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 REG. SANEANTES - Revalidação de RegistroEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3283572/19-8NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE AUDLIMPVERSÃO: DESINFETANTE AUDLIMP FLORALNUMERO DE PROCESSO: 25351.445710/2015-00NUMERO DE REGISTRO: 3.5528.0005.008-9VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2030APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 2 Ano(s)CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 REG. SANEANTES - Revalidação de RegistroEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3283572/19-8NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE AUDLIMPVERSÃO: DESINFETANTE AUDLIMP MIL FLORESNUMERO DE PROCESSO: 25351.445710/2015-00NUMERO DE REGISTRO: 3.5528.0005.009-7VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2030APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 2 Ano(s)CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 REG. SANEANTES - Revalidação de RegistroEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3283572/19-8NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE AUDLIMPVERSÃO: DESINFETANTE AUDLIMP MIL FLORESNUMERO DE PROCESSO: 25351.445710/2015-00
NUMERO DE REGISTRO: 3.5528.0005.010-0VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2030APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 2 Ano(s)CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 REG. SANEANTES - Revalidação de RegistroEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3283572/19-8_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: BENZOQUÍMICA INDÚSTRIA E COM. DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDAAUTORIZAÇÃO: 3.02404-4NOME DO PRODUTO E MARCA: DETERGENTE REMOVEDOR DE CERA REMOMAXNUMERO DE PROCESSO: 25351.748326/2009-93NUMERO DE REGISTRO: 3.2404.0009.001-3VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 03/2030APRESENTAÇÃO: GALAO PLASTICO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 2 Ano(s)CATEGORIA: 3202038 REMOVEDORASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 REG. SANEANTES - Revalidação de RegistroEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 2157126/19-1NOME DO PRODUTO E MARCA: DETERGENTE REMOVEDOR DE CERA REMOMAXNUMERO DE PROCESSO: 25351.748326/2009-93NUMERO DE REGISTRO: 3.2404.0009.002-1VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 03/2030APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA OPACA + ACONDICIONAMENTO NAO PREVISTO NATABELAVALIDADE DO PRODUTO: 2 Ano(s)CATEGORIA: 3202038 REMOVEDORASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 REG. SANEANTES - Revalidação de RegistroEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 2157126/19-1NOME DO PRODUTO E MARCA: DETERGENTE REMOVEDOR DE CERA REMOMAXNUMERO DE PROCESSO: 25351.748326/2009-93NUMERO DE REGISTRO: 3.2404.0009.003-1VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 03/2030APRESENTAÇÃO: BALDE PLASTICO + ACONDICIONAMENTO NAO PREVISTO NA TABELAVALIDADE DO PRODUTO: 2 Ano(s)CATEGORIA: 3202038 REMOVEDORASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 REG. SANEANTES - Revalidação de RegistroEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 2157126/19-1_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: COMPANHIA NACIONAL DE ALCOOLAUTORIZAÇÃO: 3.00302-9NOME DO PRODUTO E MARCA: ÁLCOOL GEL ZULU BACTERICIDA 70° INPMNUMERO DE PROCESSO: 25351.974132/2020-72NUMERO DE REGISTRO: 3.0302.0038.001-8VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: TRADICIONAL + FRASCO + PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEMPRIMARIAVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 30020 REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantesNOME DO PRODUTO E MARCA: ÁLCOOL GEL ZULU BACTERICIDA 70° INPMNUMERO DE PROCESSO: 25351.974132/2020-72NUMERO DE REGISTRO: 3.0302.0038.002-6VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: EUCALIPTO + FRASCO + PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEMPRIMARIAVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 30020 REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: HOTECHANN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZALT DAAUTORIZAÇÃO: 3.02126-4NOME DO PRODUTO E MARCA: SODA CÁUSTICA 99% FAZNUMERO DE PROCESSO: 25351.801933/2020-10NUMERO DE REGISTRO: 3.2126.0014.001-9VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: POTE DE PLASTICO OPACOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3222030 DESINCRUSTANTE ALCALINOASSUNTO DA PETIÇÃO: 30020 REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: INNOVATIVE WATER CARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOSQUIMICOS BRASIL LTDA.AUTORIZAÇÃO: 3.00388-7NOME DO PRODUTO E MARCA: CLORO HIPOCLORITO AXTONNUMERO DE PROCESSO: 25351.617326/2020-73NUMERO DE REGISTRO: 3.0388.0075.001-6VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: SACO PLASTICO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205045 DESINFETANTE PARA PISCINASASSUNTO DA PETIÇÃO: 3884 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para PiscinasNOME DO PRODUTO E MARCA: CLORO HIPOCLORITO AXTONNUMERO DE PROCESSO: 25351.617326/2020-73NUMERO DE REGISTRO: 3.0388.0075.002-4VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: BALDE PLASTICOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205045 DESINFETANTE PARA PISCINASASSUNTO DA PETIÇÃO: 3884 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Piscinas_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: INQUIBRA IND QUIM BRASILEIRA LTDAAUTORIZAÇÃO: 3.00887-0NOME DO PRODUTO E MARCA: KAYDRAN - AGENTE DE LIMPEZA E DESINCRUSTANTENUMERO DE PROCESSO: 25351.963436/2020-12NUMERO DE REGISTRO: 3.0887.0035.001-2VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: DESINCRUSTANTE ALCALINO + GALAO PLASTICO + PRODUTO SOMENTECONTEM EMBALAGEM PRIMARIAVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3222030 DESINCRUSTANTE ALCALINOASSUNTO DA PETIÇÃO: 30020 REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantesNOME DO PRODUTO E MARCA: KAYDRAN - AGENTE DE LIMPEZA E DESINCRUSTANTENUMERO DE PROCESSO: 25351.963436/2020-12NUMERO DE REGISTRO: 3.0887.0035.002-0VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA
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VENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: DESINCRUSTANTE ALCALINO + BOMBONA PLASTICA OPACA + PRODUTOSOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIAVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3222030 DESINCRUSTANTE ALCALINOASSUNTO DA PETIÇÃO: 30020 REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: JPB INDUSTRIA QUIMICA LTDA MEAUTORIZAÇÃO: 3.05192-1NOME DO PRODUTO E MARCA: DEPTAL SMPVERSÃO: DEPTAL SMPNUMERO DE PROCESSO: 25351.525005/2019-18NUMERO DE REGISTRO: 3.5192.0047.001-8VENDA E EMPREGO:VENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICAVALIDADE DO PRODUTO: 12 MesesCATEGORIA: 3205053 DESINFETANTE PARA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA E AFINSASSUNTO DA PETIÇÃO: 3883 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para IndústriaAlimentícia e AfinsNOME DO PRODUTO E MARCA: DEPTAL SMPVERSÃO: DEPTAL SMPNUMERO DE PROCESSO: 25351.525005/2019-18NUMERO DE REGISTRO: 3.5192.0047.002-6VENDA E EMPREGO:VENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: TAMBOR PLASTICOVALIDADE DO PRODUTO: 12 MesesCATEGORIA: 3205053 DESINFETANTE PARA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA E AFINSASSUNTO DA PETIÇÃO: 3883 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para IndústriaAlimentícia e AfinsNOME DO PRODUTO E MARCA: DEPTAL SMPVERSÃO: DEPTAL SMPNUMERO DE PROCESSO: 25351.525005/2019-18NUMERO DE REGISTRO: 3.5192.0047.003-4VENDA E EMPREGO:VENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: ACONDICIONAMENTO NAO PREVISTO NA TABELAVALIDADE DO PRODUTO: 12 MesesCATEGORIA: 3205053 DESINFETANTE PARA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA E AFINSASSUNTO DA PETIÇÃO: 3883 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para IndústriaAlimentícia e Afins_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: LUAR MAGICO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZALTDA - MEAUTORIZAÇÃO: 3.05253-1NOME DO PRODUTO E MARCA: ÁLCOOL LÍQUIDO BALCÃO 46 INPM BACTERICIDAVERSÃO: LAVANDANUMERO DE PROCESSO: 25351.856907/2018-12NUMERO DE REGISTRO: 3.5253.0021.001-2VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2024APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de ProdutoEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 1078243/20-5NOME DO PRODUTO E MARCA: ÁLCOOL LÍQUIDO BALCÃO 46 INPM BACTERICIDAVERSÃO: EUCALIPTONUMERO DE PROCESSO: 25351.856907/2018-12NUMERO DE REGISTRO: 3.5253.0021.002-0VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2024APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de ProdutoEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 1078243/20-5NOME DO PRODUTO E MARCA: ÁLCOOL LÍQUIDO BALCÃO 46 INPM BACTERICIDAVERSÃO: TRADICIONALNUMERO DE PROCESSO: 25351.856907/2018-12NUMERO DE REGISTRO: 3.5253.0021.003-9VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2024APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de ProdutoEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 1078243/20-5_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: MONTANA QUIMICA LTDA.AUTORIZAÇÃO: 3.02414-9NOME DO PRODUTO E MARCA: TUDO PLIM LIMPA PEDRASNUMERO DE PROCESSO: 25351.121054/2020-19NUMERO DE REGISTRO: 3.2414.0006.001-5VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA OPACA + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3222029 DESINCRUSTANTE ÁCIDOASSUNTO DA PETIÇÃO: 387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e CongêneresNOME DO PRODUTO E MARCA: TUDO PLIM LIMPA PEDRASNUMERO DE PROCESSO: 25351.121054/2020-19NUMERO DE REGISTRO: 3.2414.0006.002-3VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: FRASCO PLASTICOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3222029 DESINCRUSTANTE ÁCIDOASSUNTO DA PETIÇÃO: 387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e CongêneresNOME DO PRODUTO E MARCA: TUDO PLIM - REMOVEDOR DE CIMENTONUMERO DE PROCESSO: 25351.121059/2020-33NUMERO DE REGISTRO: 3.2414.0007.001-0VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA OPACA + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3222029 DESINCRUSTANTE ÁCIDOASSUNTO DA PETIÇÃO: 387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e CongêneresNOME DO PRODUTO E MARCA: TUDO PLIM - REMOVEDOR DE CIMENTONUMERO DE PROCESSO: 25351.121059/2020-33NUMERO DE REGISTRO: 3.2414.0007.002-9VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: FRASCO PLÁSTICOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3222029 DESINCRUSTANTE ÁCIDO
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e Congêneres_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: NEW LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDAAUTORIZAÇÃO: 3.05929-8NOME DO PRODUTO E MARCA: CLORO LÍQUIDO NEW LIMPNUMERO DE PROCESSO: 25351.234296/2015-13NUMERO DE REGISTRO: 3.5929.0002.001-6VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 12/2030APRESENTAÇÃO: GALAO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 6 MesesCATEGORIA: 3222021 LIMPADOR DE USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 REG. SANEANTES - Revalidação de RegistroEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3845559/20-9_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: NOORDHEN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MEAUTORIZAÇÃO: 3.02143-2NOME DO PRODUTO E MARCA: NS 600 PWVERSÃO: 1NUMERO DE PROCESSO: 25351.051014/2020-94NUMERO DE REGISTRO: 3.2143.0023.001-9VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3222030 DESINCRUSTANTE ALCALINOASSUNTO DA PETIÇÃO: 387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e CongêneresNOME DO PRODUTO E MARCA: NS 600 PWVERSÃO: 1NUMERO DE PROCESSO: 25351.051014/2020-94NUMERO DE REGISTRO: 3.2143.0023.002-7VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICAVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3222030 DESINCRUSTANTE ALCALINOASSUNTO DA PETIÇÃO: 387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e CongêneresNOME DO PRODUTO E MARCA: NS 600 PWVERSÃO: 1NUMERO DE PROCESSO: 25351.051014/2020-94NUMERO DE REGISTRO: 3.2143.0023.003-5VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: ACONDICIONAMENTO NAO PREVISTO NA TABELAVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3222030 DESINCRUSTANTE ALCALINOASSUNTO DA PETIÇÃO: 387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e Congêneres_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: OLIVEIRA & FERNANDES INDÚSTRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS DELIMPEZA LTDA-MEAUTORIZAÇÃO: 3.02854-9NOME DO PRODUTO E MARCA: DESENGRAXANTE PINHEIRONUMERO DE PROCESSO: 25351.177771/2012-75NUMERO DE REGISTRO: 3.2854.0004.001-6VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 07/2027APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICAVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3103084 DESENGRAXANTEASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de ProdutoEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 1667400/20-7_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: ONYX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - MEAUTORIZAÇÃO: 3.07868-0NOME DO PRODUTO E MARCA: SOLUÇÃO ADF PLUS ALERGOSHOPNUMERO DE PROCESSO: 25351.968523/2020-58NUMERO DE REGISTRO: 3.7868.0002.001-2VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: - + FRASCO PLÁSTICO OPACO COM GATILHO + PRODUTO SOMENTECONTEM EMBALAGEM PRIMARIAVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3101010 DETERGENTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 30020 REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantesNOME DO PRODUTO E MARCA: SOLUÇÃO ADF PLUS ALERGOSHOPNUMERO DE PROCESSO: 25351.968523/2020-58NUMERO DE REGISTRO: 3.7868.0002.002-0VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: - + FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE + PRODUTO SOMENTE CONTEMEMBALAGEM PRIMARIAVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3101010 DETERGENTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 30020 REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantesNOME DO PRODUTO E MARCA: SOLUÇÃO ADF PLUS ALERGOSHOPNUMERO DE PROCESSO: 25351.968523/2020-58NUMERO DE REGISTRO: 3.7868.0002.003-9VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: - + GALAO PLASTICO + PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEMPRIMARIAVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3101010 DETERGENTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 30020 REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: PORTOMAGGIORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOSLTDA - EPPAUTORIZAÇÃO: 3.03086-2NOME DO PRODUTO E MARCA: MULTIMIX GELNUMERO DE PROCESSO: 25351.700694/2009-23NUMERO DE REGISTRO: 3.3086.0005.001-8VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 03/2030APRESENTAÇÃO: SERINGA PLASTICA + CAIXA DE CARTOLINAVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3206025 INSETICIDA PARA EMPRESAS ESPECIALIZADASASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 REG. SANEANTES - Revalidação de RegistroEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 2091244/19-7_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: PURE QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA PISCINAE LIMPEZA LTDAAUTORIZAÇÃO: 3.09291-8NOME DO PRODUTO E MARCA: ÁGUA SANITÁRIA PURENUMERO DE PROCESSO: 25351.828316/2020-61NUMERO DE REGISTRO: 3.9291.0001.001-8VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2031
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônicohttp://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021010400086
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Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2021ISSN 1677-7042Seção 1
APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 6 MesesCATEGORIA: 3103033 ÁGUA SANITÁRIAASSUNTO DA PETIÇÃO: 3871 Registro de Produto de Risco 2 - Água Sanitária_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: SANDET QUÍMICA LTDAAUTORIZAÇÃO: 3.00970-6NOME DO PRODUTO E MARCA: LM SUPRA SANDETNUMERO DE PROCESSO: 25351.153423/2010-01NUMERO DE REGISTRO: 3.0970.0073.001-6VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 04/2025APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICAVALIDADE DO PRODUTO: 36 MesesCATEGORIA: 3202011 DETERGENTES DESINCRUSTANTES ACIDOSASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de ProdutoEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 1145257/20-9NOME DO PRODUTO E MARCA: LM SUPRA SANDETNUMERO DE PROCESSO: 25351.153423/2010-01NUMERO DE REGISTRO: 3.0970.0073.002-4VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 04/2025APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 36 MesesCATEGORIA: 3202011 DETERGENTES DESINCRUSTANTES ACIDOSASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de ProdutoEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 1145257/20-9NOME DO PRODUTO E MARCA: LM SUPRA SANDETNUMERO DE PROCESSO: 25351.153423/2010-01NUMERO DE REGISTRO: 3.0970.0073.003-2VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 04/2025APRESENTAÇÃO: BALDE PLASTICOVALIDADE DO PRODUTO: 36 MesesCATEGORIA: 3202011 DETERGENTES DESINCRUSTANTES ACIDOSASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de ProdutoEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 1145257/20-9NOME DO PRODUTO E MARCA: LM SUPRA SANDETNUMERO DE PROCESSO: 25351.153423/2010-01NUMERO DE REGISTRO: 3.0970.0073.004-0VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 04/2025APRESENTAÇÃO: TAMBOR METALICOVALIDADE DO PRODUTO: 36 MesesCATEGORIA: 3202011 DETERGENTES DESINCRUSTANTES ACIDOSASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de ProdutoEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 1145257/20-9NOME DO PRODUTO E MARCA: LM SUPRA SANDETNUMERO DE PROCESSO: 25351.153423/2010-01NUMERO DE REGISTRO: 3.0970.0073.005-9VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 04/2025APRESENTAÇÃO: ACONDICIONAMENTO NAO PREVISTO NA TABELAVALIDADE DO PRODUTO: 36 MesesCATEGORIA: 3202011 DETERGENTES DESINCRUSTANTES ACIDOSASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de ProdutoEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 1145257/20-9_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPPAUTORIZAÇÃO: 3.02331-1NOME DO PRODUTO E MARCA: LIM+ INTENSONUMERO DE PROCESSO: 25351.559491/2020-01NUMERO DE REGISTRO: 3.2331.0097.001-5VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE,PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DEVENDA RESTRITAVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3222025 LIMPADOR DESENGORDURANTEASSUNTO DA PETIÇÃO: 387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e CongêneresNOME DO PRODUTO E MARCA: LIM+ INTENSONUMERO DE PROCESSO: 25351.559491/2020-01NUMERO DE REGISTRO: 3.2331.0097.002-3VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE,PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DEVENDA RESTRITAVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICAVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3222025 LIMPADOR DESENGORDURANTEASSUNTO DA PETIÇÃO: 387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e CongêneresNOME DO PRODUTO E MARCA: LIM+ INTENSONUMERO DE PROCESSO: 25351.559491/2020-01NUMERO DE REGISTRO: 3.2331.0097.003-1VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE,PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DEVENDA RESTRITAVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: GALAO PLÁSTICOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3222025 LIMPADOR DESENGORDURANTEASSUNTO DA PETIÇÃO: 387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e CongêneresNOME DO PRODUTO E MARCA: PÓS OBRA PLUS DESINCRUSTANTE CONCENTRADOSEVENGELNUMERO DE PROCESSO: 25351.559546/2020-75NUMERO DE REGISTRO: 3.2331.0095.001-4VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3222029 DESINCRUSTANTE ÁCIDOASSUNTO DA PETIÇÃO: 387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e CongêneresNOME DO PRODUTO E MARCA: PÓS OBRA PLUS DESINCRUSTANTE CONCENTRADOSEVENGELNUMERO DE PROCESSO: 25351.559546/2020-75NUMERO DE REGISTRO: 3.2331.0095.002-2VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: GALAO PLÁSTICOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3222029 DESINCRUSTANTE ÁCIDOASSUNTO DA PETIÇÃO: 387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e CongêneresNOME DO PRODUTO E MARCA: PÓS OBRA PLUS DESINCRUSTANTE CONCENTRADOSEVENGELNUMERO DE PROCESSO: 25351.559546/2020-75NUMERO DE REGISTRO: 3.2331.0095.003-0VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA
VALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3222029 DESINCRUSTANTE ÁCIDOASSUNTO DA PETIÇÃO: 387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e CongêneresNOME DO PRODUTO E MARCA: MAX GREASE DESENGRAXANTE CONCENTRADO ALCALINOPARA PISOS SEVENGELNUMERO DE PROCESSO: 25351.559548/2020-64NUMERO DE REGISTRO: 3.2331.0096.001-1VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3103084 DESENGRAXANTEASSUNTO DA PETIÇÃO: 387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e CongêneresNOME DO PRODUTO E MARCA: MAX GREASE DESENGRAXANTE CONCENTRADO ALCALINOPARA PISOS SEVENGELNUMERO DE PROCESSO: 25351.559548/2020-64NUMERO DE REGISTRO: 3.2331.0096.002-8VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: GALAO PLÁSTICOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3103084 DESENGRAXANTEASSUNTO DA PETIÇÃO: 387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e CongêneresNOME DO PRODUTO E MARCA: MAX GREASE DESENGRAXANTE CONCENTRADO ALCALINOPARA PISOS SEVENGELNUMERO DE PROCESSO: 25351.559548/2020-64NUMERO DE REGISTRO: 3.2331.0096.003-6VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICAVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3103084 DESENGRAXANTEASSUNTO DA PETIÇÃO: 387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e Congêneres_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: SUPERVALE VERDE INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA EPPAUTORIZAÇÃO: 3.02952-7NOME DO PRODUTO E MARCA: Super Lar Desinfetante de Uso GeralNUMERO DE PROCESSO: 25351.796481/2020-47NUMERO DE REGISTRO: 3.2952.0011.001-8VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: PINHO + FRASCO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 30020 REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantesNOME DO PRODUTO E MARCA: Super Lar Desinfetante de Uso GeralNUMERO DE PROCESSO: 25351.796481/2020-47NUMERO DE REGISTRO: 3.2952.0011.002-6VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: PINHO + GALAO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 30020 REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantesNOME DO PRODUTO E MARCA: Super Lar Desinfetante de Uso GeralNUMERO DE PROCESSO: 25351.796481/2020-47NUMERO DE REGISTRO: 3.2952.0011.003-4VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: LAVANDA + FRASCO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 30020 REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantesNOME DO PRODUTO E MARCA: Super Lar Desinfetante de Uso GeralNUMERO DE PROCESSO: 25351.796481/2020-47NUMERO DE REGISTRO: 3.2952.0011.004-2VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: LAVANDA + GALAO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 30020 REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantesNOME DO PRODUTO E MARCA: Super Lar Desinfetante de Uso GeralNUMERO DE PROCESSO: 25351.796481/2020-47NUMERO DE REGISTRO: 3.2952.0011.005-0VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: EUCALIPTO + FRASCO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 30020 REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantesNOME DO PRODUTO E MARCA: Super Lar Desinfetante de Uso GeralNUMERO DE PROCESSO: 25351.796481/2020-47NUMERO DE REGISTRO: 3.2952.0011.006-9VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: EUCALIPTO + GALAO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 30020 REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: THECH DESINFECÇÃO LTDAAUTORIZAÇÃO: 3.02003-9NOME DO PRODUTO E MARCA: HAVOXIL 250VERSÃO: 1NUMERO DE PROCESSO: 25351.518382/2020-26NUMERO DE REGISTRO: 3.2003.0013.001-4VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3211062 DESINFETANTE PARA HORTIFRUTÍCOLASASSUNTO DA PETIÇÃO: 3879 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante paraHortifrutícolasNOME DO PRODUTO E MARCA: HAVOXIL 250VERSÃO: 1NUMERO DE PROCESSO: 25351.518382/2020-26NUMERO DE REGISTRO: 3.2003.0013.002-2VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA OPACAVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3211062 DESINFETANTE PARA HORTIFRUTÍCOLASASSUNTO DA PETIÇÃO: 3879 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante paraHortifrutícolas_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: VERIDIANA KONCIKOVSKI 92307370030
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Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2021ISSN 1677-7042Seção 1
AUTORIZAÇÃO: 3.08566-2NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTEVERSÃO: DESINFETANTE EUCALIPTONUMERO DE PROCESSO: 25351.187578/2020-64NUMERO DE REGISTRO: 3.8566.0001.001-8VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: FRASCO + FRASCOVALIDADE DO PRODUTO: 8 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para UsoGeralNOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTEVERSÃO: DESINFETANTE GIOVANA BABYNUMERO DE PROCESSO: 25351.187578/2020-64NUMERO DE REGISTRO: 3.8566.0001.002-6VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: FRASCO + FRASCOVALIDADE DO PRODUTO: 8 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para UsoGeralNOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTEVERSÃO: DESINFETANTE CASA LIMPANUMERO DE PROCESSO: 25351.187578/2020-64NUMERO DE REGISTRO: 3.8566.0001.003-4VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: FRASCO + FRASCOVALIDADE DO PRODUTO: 8 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para UsoGeralNOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTEVERSÃO: DESINFETANTE CANOANUMERO DE PROCESSO: 25351.187578/2020-64NUMERO DE REGISTRO: 3.8566.0001.004-2VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: FRASCO + FRASCOVALIDADE DO PRODUTO: 8 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para UsoGeralNOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTEVERSÃO: DESINFETANTE JASMIMNUMERO DE PROCESSO: 25351.187578/2020-64NUMERO DE REGISTRO: 3.8566.0001.005-0VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: FRASCO + FRASCOVALIDADE DO PRODUTO: 8 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para UsoGeralNOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTEVERSÃO: DESINFETANTE24 HORASNUMERO DE PROCESSO: 25351.187578/2020-64NUMERO DE REGISTRO: 3.8566.0001.006-9VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: FRASCO + FRASCOVALIDADE DO PRODUTO: 8 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para UsoGeralNOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTEVERSÃO: DESINFETANTE MARINANUMERO DE PROCESSO: 25351.187578/2020-64NUMERO DE REGISTRO: 3.8566.0001.007-7VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: FRASCO + FRASCOVALIDADE DO PRODUTO: 8 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para UsoGeralNOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTEVERSÃO: DESINFETANTE TALCONUMERO DE PROCESSO: 25351.187578/2020-64NUMERO DE REGISTRO: 3.8566.0001.008-5VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: FRASCO + FRASCOVALIDADE DO PRODUTO: 8 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para UsoGeralNOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTEVERSÃO: DESINFETANTE PINHONUMERO DE PROCESSO: 25351.187578/2020-64NUMERO DE REGISTRO: 3.8566.0001.009-3VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: FRASCO + FRASCOVALIDADE DO PRODUTO: 8 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para UsoGeralNOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTEVERSÃO: DESINFETANTE LAVANDANUMERO DE PROCESSO: 25351.187578/2020-64NUMERO DE REGISTRO: 3.8566.0001.010-7VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: FRASCO + FRASCOVALIDADE DO PRODUTO: 8 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para UsoGeralNOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTEVERSÃO: DESINFETANTE FLORAL ROSENUMERO DE PROCESSO: 25351.187578/2020-64NUMERO DE REGISTRO: 3.8566.0001.011-5VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: FRASCO + FRASCOVALIDADE DO PRODUTO: 8 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para UsoGeral
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.469, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos eSaneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 164, aliado ao art. 54,I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada- RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higienepessoal, perfumes e cosméticos, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ITAMAR DE FALCO JÚNIOR
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJNOME DO PRODUTO E MARCANÚMERO DO PROCESSO / REGISTROPETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)___________________________________COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. /061.082.426/0002-07FPS 30 PROTETOR SOLAR FACIAL CENOURA & BRONZE25351.018289/2015-16 / 200030817235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /3760066/20-8FPS 50 PROTETOR SOLAR FACIAL CENOURA & BRONZE25351.018292/2015-70 / 200030808235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /3760290/20-5FPS 30 PROTETOR SOLAR COM COR EFEITO DOURADO CENOURA & BRONZE25351.018294/2015-42 / 200030813235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /3759916/20-1FPS 30 PROTETOR SOLAR CENOURA & BRONZE25351.018297/2015-35 / 200030815235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /3760189/20-2FPS 6 LOÇÃO BRONZEADORA EFEITO DOURADO CENOURA & BRONZE25351.018299/2015-69 / 200030806235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /3727781/20-3FPS 70 PROTETOR SOLAR FACIAL CENOURA & BRONZE25351.018300/2015-75 / 200030809235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /3789387/20-7FPS 15 PROTETOR SOLAR COM COR EFEITO DOURADO CENOURA & BRONZE25351.018460/2015-17 / 200030810235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /3759799/20-5FPS 50 PROTETOR SOLAR CENOURA & BRONZE25351.026958/2015-11 / 200030818235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /3789364/20-7FPS 50 PROTETOR SOLAR KIDS CENOURA & BRONZE25351.026961/2015-71 / 200030825235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /3791096/20-6FPS 30 PROTETOR SOLAR AEROSSOL CENOURA & BRONZE25351.161136/2015-52 / 200030801235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /3759898/20-3FPS 50 PROTETOR SOLAR AEROSSOL CENOURA & BRONZE25351.171686/2015-54 / 200030802235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /3760199/20-8CENOURA25351.320320/2014-31 / 200030779235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /3789467/20-1--------------------------------------ITW FLUIDS & HYGIENE SOLUTIONS LTDA / 007.125.955/0001-14Hand Gel Premium Prolim25351.677047/2020-69 / 406870001287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 2305866/20-8--------------------------------------Laboratórios Corpo e Cheiro Ltda / 012.695.474/0001-84ÁLCOOL GEL GRATTY 70%25351.227273/2019-69 / 219370202289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado /1132181/20-8--------------------------------------LIMPAPELE COSMETICOS LTDA / 026.489.492/0001-14ALCOOL GEL PERFUMADO MARCA LIMPAPELE25351.232453/2020-04 / 221330005287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0950615/20-0--------------------------------------LOREN INDUSTRIAL LTDA - ME / 007.266.583/0001-46BOM DOUTOR ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS 70°INPMFAC I N AT U S25351.828093/2020-32 / 245230049287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 2761970/20-9
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Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2021ISSN 1677-7042Seção 1
4ª DIRETORIAGERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.409, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Substituta, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Internoaprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de2018,
Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 43, da Resoluçãode Diretoria Colegiada - RDC nº 39, de 14 de agosto de 2013, resolve:
Art. 1º Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de BoasPráticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da suapublicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA PAIXÃO DIAS
ANEXO
EMPRESA: MOMENTA FARMACÊUTICA LTDA. - CNPJ: 14.806.008/0001-54 - AUTORIZ/MS:1094272ENDEREÇO: Rua Enéas Luis Carlos Barbanti, 216MUNICÍPIO: SÃO PAULO - UF: SP - EXPEDIENTE: 1779311/20-6CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos Produtosestéreis (Cefalosporínicos): Pós com Preparação AssépticaProdutos estéreis (Carbapenêmicos): Pós com Preparação AssépticaProdutos estéreis (Penicilínicos): Pós com Preparação Asséptica; Suspensões comPreparação Asséptica.........................................EMPRESA: BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA - CNPJ:60.831.658/0021-10 - AUTORIZ/MS: 1003678ENDEREÇO: Rod. Régis Bittencourt (BR116), Km 286MUNICÍPIO: ITAPECERICA DA SERRA - UF: SP - EXPEDIENTE: 1393065/20-1CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos Produtosestéreis (Embalagem secundária)Produtos estéreis (Hormônios) (Embalagem secundária).........................................EMPRESA FABRICANTE: ROVI PHARMA INDUSTRIAL SERVICES S.AENDEREÇO: VIA COMPLUTENSE 140, 28805 ALCALA DE HENARES, MADRID. - PAÍS: ESPANHA- CÓDIGO ÚNICO: A.0237EMPRESA SOLICITANTE: MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA - CNPJ:45.987.013/0001-34AUTORIZ/MS: 1000290 - EXPEDIENTE(s): 2072170/20-6CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não estéreis(Granel): Comprimidos RevestidosSólidos não estéreis: Comprimidos
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.410, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Substituta, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Internoaprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de2018,
Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricaçãopreconizados em legislação vigente, para a área de Medicamentos, resolve:
Art. 1º Conceder à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de BoasPráticas de Fabricação de Medicamentos.
Art. 2º A presente Certificação terá validade de 2 (dois) anos a partir da suapublicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA PAIXÃO DIAS
ANEXO
EMPRESA FABRICANTE: ABBVIE INC.ENDEREÇO: 1 N WAUKEGAN ROAD, NORTH CHICAGO, ILLINOIS, 60064 - PAÍS: ESTADOSUNIDOS DA AMÉRICA - CÓDIGO ÚNICO: A.0005EMPRESA SOLICITANTE: ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. - CNPJ: 15.800.545/0001-50AUTORIZ/MS: 1098607 - EXPEDIENTE(s): 2179571/20-8CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtos estéreis(Embalagem secundária).........................................EMPRESA FABRICANTE: CATALENT PHARMA SOLUTIONS, L.L.C.ENDEREÇO: 2725 SCHERER DRIVE NORTH, ST. PETERSBURG, FLORIDA (FL) 33716-1016 -PAÍS: ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA - CÓDIGO ÚNICO: A.0139EMPRESA SOLICITANTE: BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICALTDA. - CNPJ: 60.831.658/0001-77AUTORIZ/MS: 1003678 - EXPEDIENTE(s): 1421429/20-9CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não estéreis(Granel): Cápsulas Moles.........................................EMPRESA FABRICANTE: ABBVIE INC.ENDEREÇO: 1 N WAUKEGAN ROAD, NORTH CHICAGO, ILLINOIS, 60064 - PAÍS: ESTADOSUNIDOS DA AMÉRICA - CÓDIGO ÚNICO: A.0005EMPRESA SOLICITANTE: ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. - CNPJ: 15.800.545/0001-50AUTORIZ/MS: 1098607 - EXPEDIENTE(s): 2179387/20-2CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não estéreis(Embalagem primária; Embalagem secundária): Comprimidos Revestidos.........................................EMPRESA FABRICANTE: CATALENT GERMANY SCHORNDORF GMBHENDEREÇO: STEINBEISSTRASSE 1 UND 2, 73614, SCHORNDORF - PAÍS: ALEMANHA - CÓDIGOÚNICO: A.0134EMPRESA SOLICITANTE: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A - CNPJ: 56.994.502/0001-30AUTORIZ/MS: 1000685 - EXPEDIENTE(s): 2165367/20-4CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não estéreis(Embalagem primária; Embalagem secundária): Cápsulas Moles.........................................EMPRESA FABRICANTE: SEQIRUS VACCINES LIMITED (ANTIGA NOVARTIS VACCINES ANDDIAGNOSTICS LIMITED)ENDEREÇO: GASKILL ROAD, SPEKE, LIVERPOOL, MERSEYSIDE - L24 9GR - PAÍS: REINO UNIDO- CÓDIGO ÚNICO: A.0712EMPRESA SOLICITANTE: CSL BEHRING COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA -CNPJ: 62.969.589/0001-98AUTORIZ/MS: 1001510 - EXPEDIENTE(s): 2118142/20-0CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtos estéreis(Granel): Emulsões Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica; SuspensõesParenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.457, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Substituta, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Internoaprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de2018,
considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição eArmazenagem preconizados em legislação vigente, para a área de produtos para a saúde,resolve:
Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de BoasPráticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
Art. 2º A presente certificação terá validade de 2 (dois) anos a partir de suapublicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA PAIXÃO DIAS
ANEXO
Empresa: Dpa - Distribuidora Paulista De Artigos Medicos Ltda. - Epp CNPJ:18.580.188/0001-50Endereço: Avenida Fagundes Filho, 361 Conj. 34, 35, 55 E 81 - Vila Monte Alegre - SãoPaulo - - SP CEP: 04304-010Autorização de Funcionamento: 8.10.015-6 Expediente: 2275037/20-9Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem:Produtos para Saúde.-----------------------------------------------------------------------------Empresa: Schering-Plough Indústria Farmacêutica Ltda CNPJ: 03.560.974/0009-75Endereço: AV TANNER DE MELO, SN QUADRA010 LOTE 004A GALPAO B PARQUEINDUSTRIAL - VICE-PRESIDENTE JOSE ALENCAR - APARECIDA DE GOIÂNIA - GO CEP:74993500Autorização de Funcionamento: 8096787 Expediente: 1407355/20-1Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem:Produtos para Saúde.-----------------------------------------------------------------------------Empresa: Shimadzu Do Brasil Comercio Ltda CNPJ: 58.752.460/0004-07Endereço: Rua Riachão, N° 807 Sala 04 E 05 Módulo 9A - Prazeres - Jaboatão DosGuararapes - PE CEP: 54335-025Autorização de Funcionamento: 8.10.522-7 Expediente: 1581451/20-2Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem:Produtos para Saúde.
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.458, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Substituta, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Internoaprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de2018,
considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 8°, da Resoluçãode Diretoria Colegiada - RDC nº 183, de 17 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de BoasPráticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Art. 2º A presente certificação terá validade de 2 (dois) anos a partir de suapublicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA PAIXÃO DIAS
ANEXO
Fabricante: J&B Precision Inc.Endereço: 9261 Cordova Park Rd., Cordova, Tennesse, TN38018 - Estados Unidos daAméricaSolicitante: Medstar Importação e Exportação Eireli CNPJ: 03.580.620/0001-35Autorização de Funcionamento: 8004730 Expediente: 4461558/20-7Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.Materiais de uso médico da classe III.---------------------------------------------------------------------------------Fabricante: Precision Concepts Costa Rica S.A.Endereço: Building D3, Saret Industrial Park, Rio Segundo, Alajuela, 20109, Costa RicaSolicitante: Auto Suture do Brasil Ltda. CNPJ: 01.645.409/0001-28Autorização de Funcionamento: 1.03.490-0 Expediente: 1232778/20-6Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.Equipamentos de uso médico da classe III.---------------------------------------------------------------------------------Fabricante: Ruetschi Technology AGEndereço: Fabrikstrasse 35, Muntelier - 3286, SuíçaEmpresa Solicitante: Stryker do Brasil Ltda. CNPJ: 02.966.317/0001-02Autorização de Funcionamento: 8.00.054-3 Expediente: 2501183/20-7Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Materiais de uso médico da classe III.---------------------------------------------------------------------------------Fabricante: Stryker Spine S.A.Endereço: Le Crêt-du-Locle 10A, La-Chaux-de-Fonds, 2300, SuíçaSolicitante: Stryker do Brasil Ltda. CNPJ: 02.966.317/0001-02Autorização de Funcionamento: 8.00.054-3 Expediente: 1679446/20-7Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Materiais de Uso Médico da Classe III.---------------------------------------------------------------------------------Fabricante: Shanghai Iso Medical Products Co. LtdEndereço: No.999 Liu Chen Rd, Pudong New Area, Shangai, 201202 - ChinaSolicitante: Belmedic Importação e Comércio Eireli EPP CNPJ: 26990870/0001-49Autorização de Funcionamento: 8154821 Expediente: 2421615/19-4Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.Materiais de uso médico da classe III.---------------------------------------------------------------------------------Fabricante: Telea Electronic Engineering SrlEndereço: Via Leonardo da Vinci 13, Sandrigo, Vicenza, 36066 - ItáliaSolicitante: Supri Artigos Médico-Hospitalares Ltda CNPJ: 07.260.050/0001-57Autorização de Funcionamento: 8.03.512-4 Expediente: 1907554/20-3Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.Equipamentos de uso médico da classe III.---------------------------------------------------------------------------------Fabricante: UFP TECHNOLOGIESEndereço: 20211 S. Susana Road. Rancho Dominguez, Compton, California, 90221 - EstadosUnidos da AméricaSolicitante: Promedon do Brasil Produtos Médico Hospitalares Ltda CNPJ: 00.028.682/0001-40Autorização de Funcionamento: 1030684 Expediente: 1907699/20-1Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.Materiais de uso médico da classe III.---------------------------------------------------------------------------------Fabricante: Zimmer Orthopedics Manufacturing LimitedEndereço: Building 2, East Park, Shannon Industrial Estate, County Clare, V14 WN80,IrlandaSolicitante: Biomet 3I do Brasil Comércio de Aparelhos Médicos Ltda. CNPJ:02.913.684/0001-48Autorização de Funcionamento: 8.00.446-8 Expediente: 1982137/20-9Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Materiais de uso médico da classe III.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2021ISSN 1677-7042Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.459, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Substituta, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Internoaprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de2018,
considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricaçãopreconizados em legislação vigente, para a área de Produtos para a Saúde, resolve:
Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de BoasPráticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Art. 2º A presente certificação terá validade de 2 (dois) anos a partir de suapublicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA PAIXÃO DIAS
ANEXO
Empresa: Cirúrgica Brasil Comercial e Importadora Ltda. CNPJ: 47.193.115/0001-03Endereço: Rua Joaquim Piza, 130/132, Cambuci, São Paulo - SP CEP: 01528-010Autorização de Funcionamento: 1022965 Expediente: 4287390/20-2Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.Materiais de uso médico da classe III.------------------------------------------------------------------------------------Empresa: Instramed Indústria Médico Hospitalar Ltda. CNPJ: 90.909.631/0001-10Endereço: Beco José Paris, 339, Pavilhão 18 e 19, Sarandi - Porto Alegre/RS CEP: 91140-310Autorização de Funcionamento: 1.02.429-5 Expediente: 2747630/20-0Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Equipamentos de uso médico da classe III.
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.460, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Substituta, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Internoaprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de2018,
considerando a Declaração de Cooperação firmada em 27 de novembro de2012 entre as Autoridades Regulatórias participantes do Programa de Auditoria Única emProdutos para a Saúde (MDSAP - Medical Device Single Audit Program);
considerando o art. 7° da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999 alterado peloart. 128 da Lei n°13.097, de 19 de janeiro de 2015;
considerando o parágrafo único do art. 4º da Resolução de Diretoria Colegiada- RDC nº 39, de 14 de agosto de 2013, alterado pela Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº 217, de 20 de fevereiro de 2018;
considerando o § 1° do art. 15 da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n°183, de 17 de outubro de 2017;
considerando o parecer da área técnica emitido com base em relatório válidode auditoria realizada por organismo auditor terceiro reconhecido pela Anvisa para realizarauditorias regulatórias em estabelecimentos fabris de Produtos para Saúde;
considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricaçãopreconizados em legislação vigente, para a área de Produtos para Saúde, resolve:
Art. 1º Conceder à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticasde Fabricação de Produtos para Saúde.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da suapublicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA PAIXÃO DIAS
ANEXO
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.470, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Substituta, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Internoaprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018,resolve:
Art. 1º Adotar a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA PAIXÃO DIAS
ANEXO
1. Empresa: Não identificada - CNPJ: DesconhecidoProduto - Apresentação (Lote): POWERFITE (TODOS); BLACK CAPS (TODOS);Tipo de Produto: MedicamentoExpediente nº: 4610250/20-7Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância SanitáriaAções de fiscalização: ApreensãoInutilizaçãoProibição - Comercialização, Distribuição, Propaganda, UsoMotivação: Comprovação da divulgação e comercialização, por meio dos sites:https://www.instagram.com/carlla.fabii/?hl=pt-br;https://www.instagram.com/p/CJVQUsQh0-T/; https://www.instagram.com/p/C JVPLB-hIoc/; https://www.instagram.com/stories/highlights/18079460263153780/?hl=pt-br, dosprodutos sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, fabricados por empresadesconhecida, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360/1976. As ações defiscalização determinadas se aplicam a todos os medicamentos da marca POWERFITE eBLACK CAPS, bem como a quaisquer estabelecimentos físicos ou veículos de comunicação,inclusive eletrônicos, que comercializem ou divulguem os produtos.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução - RE n° 1.200, de 8 de maio de 2019, publicada noDiário Oficial da União n° 90, de 13 de maio de 2019, Seção 1, pág. 40, e emsuplemento da Seção 1, pág. 42.
Onde se lê: UCB Biopharma S.A.Leia-se: UCB Biopharma Ltda.Na Resolução - RE nº 1.138, de 30 de abril de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 85, de 6 de maio de 2019, Seção 1, pág. 53, e emsuplemento da Seção 1, págs. 26 e 27.
Onde se lê: Blau Farmacêutica Brasil S.A.Leia-se: Blau Farmacêutica S.A.
Fabricante: CepheidEndereço: 904 Caribbean Drive, Sunnyvale, Califórnia, 94089, Estados Unidos da AméricaSolicitante: Cepheid Brasil Importação, Exportação e Comércio de Produtos de DiagnósticosLtda CNPJ: 18.628.083/0001-23Autorização de Funcionamento: 8.10.627-1 Expediente: 2117962/20-3Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV.
GERÊNCIA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICARESOLUÇÃO-RE Nº 5.393, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
O Gerente de Laboratórios de Saúde Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 170, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução deDiretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Habilitar, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS), conforme o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 390, de 26 de maio de 2020,o laboratório abaixo relacionado:
. Código na REBLAS Nome do Laboratório Endereço Cidade/UF CNPJ
.
204Hoff & Brait Ltda. Rua Silvestre de Carvalho Lopes,
173 - Jardim Rio ClaroJataí/GO 01.616.444/0001-19
. 205 Instituto analítico de Excelência Farmacêutica Avenida Doutor José Neto Carneironº 530, Quadra CH Lote 11 - SetorCriméia Leste
Goiânia/GO 12.220.666/0001-34
Art. 2º O período de vigência da habilitação será de quatro anos, a contar da data de publicação.Art. 3º Os escopos habilitados serão publicados no sítio eletrônico da ANVISA: (https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/laboratorios).Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.394, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
O Gerente de Laboratórios de Saúde Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 170, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovadopela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Indeferir a solicitação de habilitação dos laboratórios abaixo relacionado na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS).. Nome do Laboratório Endereço Cidade/UF CNPJ Motivação. Laboratório Biológico Análise Químicae Microbiológica Eireli - EPP
Rua Vereador Batista Pereira,574 - Balneário Florianópolis/SC04.683.974/0001-78 Descumprimento do art. 7º, inciso I, da Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 390, de 26 de maio de2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
5ª DIRETORIAGERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS
E RECINTOS ALFANDEGADOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.408, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
O Gerente-Geral Substituto de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos
Alfandegados, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 189, aliado ao art.
54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº
255, de 10 de dezembro de 2018, e ainda amparado pela Resolução de Diretoria Colegiada
- RDC n° 346, de 16 de dezembro de 2002, resolve:
Art. 1º Deferir pleito de concessão de Autorização de Funcionamento deEmpresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com odisposto no anexo.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉRITON RIBEIRO DE SOUZA
ANEXO
M AT R I ZEMPRESA: ADONAI QUIMICA S/A.ENDEREÇO: IA MARGEM ESQUERDA DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS, S/N, AREA DETANQUES TERMINAL ADONAIBAIRRO: ILHA BARNABEMUNICÍPIO: SANTOSUF: SPCEP: 11.010-970CNPJ: 02.703.755/0003-40
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônicohttp://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021010400090
90
Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2021ISSN 1677-7042Seção 1
PROCESSO: 25767.441572/2020-66 (EXP: 3993832/20-8)AUTORIZ/MS: 9.09449-4ÁREA: PAFATIVIDADE: prestação de serviço de armazenagem de alimentos em recintosalfandegados.M AT R I ZEMPRESA: ADONAI QUIMICA S/A.ENDEREÇO: IA MARGEM ESQUERDA DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS, S/N, AREA DETANQUES TERMINAL ADONAIBAIRRO: ILHA BARNABEMUNICÍPIO: SANTOSUF: SPCEP: 11.010-970CNPJ: 02.703.755/0003-40PROCESSO: 25767.522474/2020-29 (EXP: 1823677/20-4)AUTORIZ/MS: 9.09448-1ÁREA: PAFATIVIDADE: prestação de serviço de armazenagem de cosméticos, produtos de higiene,perfumes e matérias-primas que os integram em recintos alfandegados.
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.414, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
O Gerente-Geral Substituto de Portos, Aeroportos, Fronteiras e RecintosAlfandegados no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, aliado ao art. 54, I, § 1ºdo Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10de dezembro de 2018, e ainda amparado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº345, de 16 de dezembro de 2002, resolve:
Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras deServiços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉRITON RIBEIRO DE SOUZA
ANEXO
EMPRESA: KRONOS AGÊNCIA MARÍTMA LTDA - MEENDEREÇO: R. AMADOR BUENO, Nº 333, CONJ. 509BAIRRO: CENTROMUNICÍPIO: SANTOSUF: SPCEP: 11.013-153CNPJ: 07.700.697/0001-52PROCESSO: 25759.366442/2020-36 (EXP: 3849420/20-5)AUTORIZ/MS: 9.09417-3ÁREA: PAFATIVIDADE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO OU REPRESENTAÇÃO DENEGÓCIOS, EM NOME DO REPRESENTANTE LEGAL OU RESPONSÁVEL DIRETO POREMBARCAÇÃO, TOMANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO SEU DESPACHO EM PORTOSORGANIZADOS E TERMINAIS AQUAVIÁRIOS INSTALADOS NO TERRITÓRIO NACIONAL.--------------------------------------------------------------------------------------------------------EMPRESA: JA DE ALMEIDA DEDETIZADORA MEENDEREÇO: AV. 28 DE MARÇO, N° 1053 ABAIRRO: CENTROMUNICÍPIO: CAMPOS DE GOYTACAZESCEP: 28.020-740CNPJ: 14.474.594/0001-87PROCESSO: 25752.739270/2020-94 (EXP: 2499255/20-1)AUTORIZ/MS: 9.09446-3ÁREA: PAFATIVIDADE: PRESTAR SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO OU DESRATIZAÇÃO EM EMBARCAÇÕ ES ,VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO POR ESTAÇÕES E PASSAGENS DE FRONTEIRA,AERONAVES, TERMINAIS PORTUÁRIOS E AEROPORTUÁRIOS DE CARGAS E VIAJANTES,TERMINAIS ADUANEIROS DE USO PÚBLICO E ESTAÇÕES E PASSAGENS DE FRONTEIRA.--------------------------------------------------------------------------------------------------------EMPRESA: W N P TRANSPORTES EIRELI MEENDEREÇO: RUA PLÍNIO DE OLIVEIRA, Nº 253, SALA 605BAIRRO: PENHAMUNICÍPIO: RIO DE JANEIROUF: RIO DE JANEIROCEP: 21.070-040CNPJ: 26.789.316/0001-06PROCESSO: 25351.386972/2020-83 (EXP: 1408151/20-2)AUTORIZ/MS: 9.09447-7ÁREA: PAFATIVIDADE: PRESTAR SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMOHUMANO A BORDO DE AERONAVES, EMBARCAÇÕES E VEÍCULOS TERRESTRES QUE OPERAMTRANSPORTE COLETIVO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS.
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.415, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
O Gerente-Geral Substituto de Portos, Aeroportos, Fronteiras e RecintosAlfandegados no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, aliado ao art. 54, I, § 1ºdo Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10de dezembro de 2018, e ainda amparado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº345, de 16 de dezembro de 2002, resolve:
Art. 1º Indeferir pleito de concessão de Autorização de Funcionamento deEmpresa Prestadora de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com odisposto no anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉRITON RIBEIRO DE SOUZA
ANEXO
EMPRESA: GREEN PORT LOGÍSTICA PORTUÁRIA LTDAENDEREÇO: RUA MIGUEL LEMOS S/N, LOTE 616 - PARTE RUA BARÃO DO AMAZONAS, N°01À 29, PARTEBAIRRO: PONTA D´AREIAMUNICÍPIO: NITERÓIUF: RIO DE JANEIROCEP: 24.040-260CNPJ: 19.221.968/0001-76PROCESSO: 25752.009307/2020-56 (EXP: 3314257/20-2)AUTORIZ/MS: -------ÁREA: PAFATIVIDADE: PRESTAR SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMOHUMANO A BORDO DE AERONAVES, EMBARCAÇÕES E VEÍCULOS TERRESTRES QUE OPERAMTRANSPORTE COLETIVO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS.MOTIVO DO INDEFERIMENTO: NÃO CUMPRIMENTO AOS ITENS 09 E 13 DO ANEXO III, DARDC/ANVISA Nº. 345 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002 E PELO ARTIGO 11, DA RESOLUÇÃORDC Nº 204, DE 06 DE JULHO DE 2005 E NÃO TER A ATIVIDADE PRETENDIDA INSERIDA NOESCOPO DO OBJETO SOCIAL DA EMPRESA CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 2º E SEUSINCISOS DA RDC 345/2002.
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.416, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
O Gerente-Geral Substituto de Portos, Aeroportos, Fronteiras e RecintosAlfandegados no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, aliado ao art. 54, I, § 1ºdo Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10de dezembro de 2018, e ainda amparado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº345, de 16 de dezembro de 2002, resolve:
Art. 1º Conceder Alteração de Razão Social na Autorização de Funcionamentode Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública em conformidade como disposto no anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉRITON RIBEIRO DE SOUZA
ANEXO
EMPRESA: SEA MASTER SERVIÇOS MARÍTIMOS EIRELIENDEREÇO: EST. CAPUABA, Nº 104, SALA 01BAIRRO: ILHA DAS FLORESMUNICÍPIO: VILA VELHAUF: ESCEP: 29.115-486CNPJ: 11.567.576/0001-51PROCESSO: 25748.394718/2012-30 (EXP. 4611364/20-9)AUTORIZ/MS: 9.05134-0ÁREA: PAFATIVIDADE: Prestação de serviço de esgotamento e tratamento de efluentes sanitários deaeronaves, embarcações e veículos terrestres em trânsito por estações e passagens defronteira em terminais aeroportuários, portuário e estações e passagens de fronteira.__________________________________________EMPRESA: SEA MASTER SERVIÇOS MARÍTIMOS EIRELIENDEREÇO: EST. CAPUABA, Nº 104, SALA 01BAIRRO: ILHA DAS FLORESMUNICÍPIO: VILA VELHAUF: ESCEP: 29.115-486CNPJ: 11.567.576/0001-51PROCESSO: 25748.440699/2014-59 (EXP. 4611368/20-1)AUTORIZ/MS: 9.06607-1ÁREA: PAFATIVIDADE: Prestação de serviços de segregação, coleta, acondicionamento,armazenamento, transporte, tratamento e disposição final de resíduos resultantes deaeronaves, veículos terrestres em trânsito por estações e passagens de fronteira,embarcações, terminais portuários e aeroportuários de cargas e viajantes, terminaisaduaneiros de uso público e estações e passagens de fronteiras.
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.417, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
O Gerente-Geral Substituto de Portos, Aeroportos, Fronteiras e RecintosAlfandegados no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255,de 10 de dezembro de 2018, e ainda amparado pela Resolução de Diretoria Colegiada- RDC nº 345, de 16 de dezembro de 2002, resolve:
Art. 1º Conceder Alteração de Endereço na Autorização de Funcionamento deEmpresas Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública em conformidade como disposto no anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉRITON RIBEIRO DE SOUZA
ANEXO
EMPRESA: SEA MASTER SERVIÇOS MARÍTIMOS EIRELIENDEREÇO: EST. CAPUABA, Nº 104, SALA 01BAIRRO: ILHA DAS FLORESMUNICÍPIO: VILA VELHAUF: ESCEP: 29.115-486CNPJ: 11.567.576/0001-51PROCESSO: 25748.394718/2012-30 (EXP. 4468925/20-0)AUTORIZ/MS: 9.05134-0ÁREA: PAFATIVIDADE: Prestação de serviço de esgotamento e tratamento de efluentes sanitáriosde aeronaves, embarcações e veículos terrestres em trânsito por estações e passagensde fronteira em terminais aeroportuários, portuário e estações e passagens defronteira._________________________________________EMPRESA: SEA MASTER SERVIÇOS MARÍTIMOS EIRELIENDEREÇO: EST. CAPUABA, Nº 104, SALA 01BAIRRO: ILHA DAS FLORESMUNICÍPIO: VILA VELHAUF: ESCEP: 29.115-486CNPJ: 11.567.576/0001-51PROCESSO: 25748.440699/2014-59 (EXP. 4469182/20-3)AUTORIZ/MS: 9.06607-1ÁREA: PAFATIVIDADE: Prestação de serviços de segregação, coleta, acondicionamento,armazenamento, transporte, tratamento e disposição final de resíduos resultantes deaeronaves, veículos terrestres em trânsito por estações e passagens de fronteira,embarcações, terminais portuários e aeroportuários de cargas e viajantes, terminaisaduaneiros de uso público e estações e passagens de fronteiras.