AGIR AssociaçãoGoiana deIntegralizaçãoeReabilitação · Biscoito de Queijo Caseiro. Fabri-cado c/ matéria prima de 1a qualid., isentos de matéria terrosa, parasitos ... Pão

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PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DEFORNECIMENTO DE LEITE, BEBIDASLÁCTEAS E PÃES, QUE ENTRE SICELEBRAM A AGIR - ASSOCIAÇÃOGOIANA DE INTEGRALlZAÇÃO EREABILITAÇÃO E A S. C. MOREIRALTDA.

Processo: 023/15 - HUGOL

Pelo presente instrumento, de um lado a AGIR - ASSOCIAÇÃO GOIANA DEINTEGRALlZAÇÃO E REABILITAÇÃO, entidade sem fins lucrativos, compersonalidade jurídica de direito privado, qualificada como Organização Social pelodecreto estadual, n°. 5.591/02, Certificada como Entidade Beneficente deAssistência Social (CEBAS-Saúde) pela Portaria MS/SAS n°. 1.180/15, gestora doHUGOL - HOSPITAL DE URGÊNCIAS GOVERNADOR OTÁVIO LAGE DESIQUEIRA, com inscrição no CNPJ n°. 05.029.600/0003-68, localizado na Av.Anhanguera, n°. 14.527, Qd. área, Lt. área, Setor Santos Dumont, CEP 74463-350,Goiânia-GO, representada por seu Superintendente Executivo, Sérgio Daher, infra­assinado, neste ato denominada CONTRATANTE e, de outro lado a empresa S. C.MOREIRA LTDA, nome fantasia PANIFICADORA MOREIRA II, pessoa jurídica dedireito privado, inscrita no CNPJ n°. 03.542.934/0001-43, estabelecida na RuaCoronel Joaquim Cunha Bastos, n°. 205, Qd. 23, Lt. 3/21, Setor Criméia Leste, CEP74660-070, Goiânia-GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato por seusrepresentantes, ao final assinados, celebram o presente aditivo mediante asseguintes cláusulas e condições:

Cláusula Primeira - DA FINALIDADEO presente Aditivo tem por finalidade prorrogar a viqência do contrato,

reajustar valores, alterar o Paragrafo Primeiro da Cláusula Segunda, e aindaalterar o ANEXO I, que passa a vigorar com a nova redação aqui apresentada.

Cláusula Segunda - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGALO presente Aditivo se fundamenta na Cláusula Décima Primeira - 00 PRAZO

DA VIGÊNCIA e na Cláusula Décima Segunda- DA ALTERAÇAO do Contratoprimitivo, que preveem a possibilidade de prorrogações e alterações através aditivo, ~mediante acordo, e/ou na ocorrência de fatos supervenientes e alheios à vontadedas partes, e ainda, nos documentos de fls. 375/413, do processo administrativo doHUGOL nO.023/15 vaI. II. .

.Cláusula Terceira - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIAFica prorrogada a vigência contratual por 12 (doze) meses, contados a partir \

de 23/12/2015 a 23/12/2016. \\, \

\ \~\

acnmr~Lozandes Corporate Desi~n - 20" andarTorre Business - Av. Olinda cl Av. PL-3,N° 960, Parque Lozandes - Goiânia - GOCEP: 74884-120

;/

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Cláusula Quarta - DA CONVALlDAÇÃO DOS ATOS PRETERITOSFicam convalidados todos os atos praticados entre 23/12/2015 e 19/02/2016

sem prejuízo da ausência de cobertura contratual.

Cláusula Quinta - DO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUALO ANEXO I do contrato original passa a vigorar com o reajuste, conforme

redação do novo anexo, parte integrante deste instrumento.

Cláusula Sexta - DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDAO Paragrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato de Origem passa a

vigorar com a nova redação abaixo apresentada:

Cláusula Segunda - DAS CONDiÇÕES DE EXECUÇÃO(...)Parágrafo Primeiro - As entregas serão realizadasdiariamente 02 (duas) ou 03 (três) vezes por dia, conformesolicitação de cardápio feita pela CONTRATANTE, devendoser entregues impreterivelmente nos horários: Desjejum(Funcionário e Paciente) 04:00h (quatro horas); Lanche daTarde (Funcionário e Paciente) 11:OOh (onze horas); Ceia(Funcionário) 17:00h (dezessete horas).(...)

Cláusula Sétima - DA ALTERAÇÃO DO ANEXO IO ANEXO I do contrato original passa a vigorar com o aumento. do

quantitativo dos itens, bem como com a exclusão dos itens 24 (Pão CiabataSimples), 37 (Pão Presunto e Queijo) e 38 (Pão Queijo), conforme redação do novoanexo, parte integrante deste instrumento.

Cláusula Oitava - DAS DEMAIS CONDiÇÕESPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato

primitivo e aditivos, não colidentes com o presente Instrumento.

E por estarem justos e acordados, assinam o presente Aditivo em 02 (duas)vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo, para que seproduzam seus efeitos jurídicos.

Goiânia, 19 de fevereiro de 2016.

~;(ç1dfv CdI2u(wvo vUaflA1~Silvio Cipriano Moreira

Sócio Administrador / MOREIRA530.943.101-25

Testemunhas:

~~

AwêafOíil1aNeres M. RibeiroCPF: 019.761.911-81

acnm~Lozandes Corporate Deslgn - 20° andarTorre Business - Av. Olinda cl Av. PL-3,N° 960, Parque Lozandes - Goiânia - GOCEP: 74884-120

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ANEXO IHUGOL

Und. Mãrca Quantidade Valor Valor TQ.talp/12 meses. Unitário p/12 Mes.es

Bebida à base de Soja Ligth - Sa-bores. Contém 11t aproxim., embal.tetra park, extrato de soja, água e sal,vitaminado,espessante,edulcorantes,estabilizantes lecitina de soja, nãocontém sacarose. sabores: original,

1 22589abacaxi, vitamina de banana, goiaba,

Lt Ades 1000 R$ 6,36 R$ 6.360,00laranja, maracujá, uva, morango, ba-nana, pêssego, manga, maça, choco-late, capucino, doce de leite entre ou-tros, com registro no ministério daagricultura e/ou ministério da saúdee/ou similar.

Bebida à base de Soja - Sabores.Contém 11t aproxim., embal. tetrapark, extrato de soja, água e sal, vita-minado,espessante,edulcorantes, es-tabiliz. lecitina de soja, não contémsacarose. sabores: original, abacaxi,

2 13612vitamina de banana, goiaba,

R$ 5,42 R$ 10.840,00laranja,maracujá, uva, morango, ba- Lt. Ades 2000nana, pêssego, manga, maça, choco-late, capucino, doce de leite entre ou-tros, com registro no ministério daagricultura e/ou ministério da saúdee/ou similar.

Bebida Láctea. Fermentada c/ polpade fruta, sabores: coco, morango e

3 8291salada de fruta. o produto deverá ter

Lt. Canto de 2000 R$ 4,32 R$ 8.640,00registro no minist. da agricultura e/ou Minasministério da saúde e/ou similar.

Biscoito de Queijo Caseiro. Fabri-cado c/ matéria prima de 1a qualid.,isentos de matéria terrosa, parasitos

4 22600 em perfeito estado de conserv., conf. Kg Moreira 1500 R$ 26,45 R$ 39.675,00Res.12/78 da CNNPA, embalado emplástico c/ data de fabricação e vali-dade.Biscoito Tipo Caseiro Palito. Fabri-cado c/ matéria prima de 1a qualida-de, isentos de matéria terrosa, parasi-

5 12394 tos, em perfeito estado de conserva- Kg Moreira 900 R$ 26,45 R$ 23.805,00ção, conf. Res. n012/78 da CNNPA,embalado em plástico com data de

o e validade.Bombocado. De aproximo70gr, fabri-

6 13651 cado com matéria prima de primeira Und. Moreira 36000 R$1,88 R$ 67.680,00qualidade.

acnm~LozandesCorporateoUiin-- 20°..tu1IU,_1JTorreBusiness- Av.Olindacl Av.N°960,ParqueLozandes-CEP: 74884-120

=~

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Brioche de coco e frutas cristaliza-das de aproximo70 gr. fabricado commatéria prima de 1a qualidade, isen-

7 12439 tos de matéria terrosa, parasitos e em Kg Moreira 2500 R$15,22 R$ 38.050,00perfeito estado de conservação, conf.Res. n012/78 da CNNPA,embaladoem plástico c/ data de fabricação evalidade.

8 13733 Broa Doce 50 gr. Und. Moreira 36000 R$ 1,14 R$ 41.040,00

9 14684 Broa de Sal 50 gr. Und. Moreira 36000 R$1,27 R$ 45.720,00Croissant Sabores Diversos. 100 gr

10 16683 aprox. Queijo, alho, cebola, chocolateUnd. Moreira 36000 R$ 2,65 R$ 95.400,00e ervas finas, peso aproximado de

100g.

11 16682 Cueca Virada. peso aproximado deUnd. Moreira 36000 R$ 2,01 R$ 72.360,0070g.

Iogurte com Fibras - Sabores. Fer-mentado c/ bifidobacterium c/ polpade fruta integral, sabores: original,

12 22590 aveia, mamão, morango e ameixa. O Lt. Danone 2000 R$ 12,18 R$ 24.360,00produto deverá ter registro no minis-tério da agricultura e/ou ministério dasaúde e/ou similar.Iogurte Desnatado. Com polpa de Canto de13 4861 frutas de ameixa e fibra. embalagem Lt. Minas 1000 R$ 6,63 R$ 6.630,00de ente 900Iogurte Diversos Sabores. Saborcoco, pêssego e salada de frutas, ricoem nutrientes, embalagem plásticacom 1 litro aproxim., c/ indicação do

Canto de14 22648 produto, marca do fabricante, data de Lt. 2000 R$ 6,63 R$ 13.260,00fabricação e prazo de validade, conf. MinasRes.n? 12/78 da CNNPA, e registrono ministério da agricultura e/ou mi-nistério da saúde e/ou similar.Iogurte Natural. Natural, sabor mel,rico em nutrientes, embalagem plásti-ca com 1 litro aproxim., c/ indicaçãodo produto, marca do fabricante, data

15 8368 de fabricação e prazo de validade, Lt. Nestlé 2000 R$14,22 R$ 28.440,00conf. Res. nO12/78 da cnnpa. o pro-duto deverá ter registro no ministérioda agricultura e/ou ministério da saú-de e/ou similar.Leite Fermentado Desnatado. Ado-

16 22591 çado, embalagem de 80 gramas. Lt. Yakult 400 R$16,49 R$ 6.596,00peso líquido de 480 gramas com pro-bióticos . caseiLeite UHT Desnatado Longa Vida.Contém 11taproximadamente, emba-

17 8290 lagem tetra park. o produto deverá ter Lt. Compleite 4000 R$ 3,27 R$ 13.080,00registro no ministério da agriculturae/ou ministério da saúde e/ou similar.

Leite UHT integral Longa Vida.Contém 11taproximadamente, emba-

18 8436 lagem tetra park. o produto deverá ter Lt. Compleite 4000 R$ 3,27 R$ 13.080,00registro no ministério da agriculturae/ou ministério da saúde e/ou similar.

19 8303 Pão Hamburguer 50G. Und. Moreira 18000 R$ 0,61 R$ 10.980,00

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20 8300Pão Baguete c/ Gergelim.

Und. Moreira 10000 R$ 4,87 R$ 48.700,00tamanho padrão

21 8301Pão Baguete Tamanho Padrão.

Und. Moreira 10000 R$ 4,32 R$ 43.200,00

Pão Careca 50G.Moreira 36000 R$ 0,61 R$ 21.960,0022 6230 Und.

Pão Caseiro 50G. com 50g aproxim.,fabricado com matéria prima de pri-meira qualidade, isentos de matéria

23 13642 terrosa, parasitos e em perfeito esta- Und. Moreira 36000 R$ 0,61 R$ 21.960,00do de conservação, de acordo com aresolução 12/78 da CNNPA.

Pão de Batata Recheado. Recheadoaproximo70 g, vários recheios (cala-

25 14588 bresa e queijo, catupiry, presunto e Und. Moreira 36000 R$ 2,01 R$ 72.360,00queijo, frango com catupiry.

26 8302 Pão de Batata 50gr. Und. Moreira 36000 R$1,00 R$ 36.000,00

27 16679Pão de Cerveja. Peso aproximado

Und. Moreira 18000 R$ 1,00 R$ 18.000,00de 70gr

28 8304Pão de Mel. 70g aproximadamente.

Und. Moreira 20000 R$1,66 R$ 33.200,00

29 6231 Pão de Milho 50G Und. Moreira 20000 R$ 0,61 R$ 12.200,00

30 22657 Pão de Queijo Kg Moreira 1500 R$ 26,45 R$ 39.675,00Pão forma com 24 fatias. Pacote

31 8310 500g aproximadamente. Pct. Pão Mauá 3000 R$ 4,98 R$ 14.940,00

Pão de Forma Integral com 24 fati-32 8309 as. Pacote 500g aproximadamente. Pct. Pão Mauá 1800 R$ 4,98 R$ 8.964,00

Pão Frances Sem Sal com 50gr.Fabricado com matéria prima de pri-

33 17992meira qualidade, isentos de matéria

Kg Moreira 4800 R$ 11,18 R$ 53.664,00terrosa, parasitos e em perfeito esta-do de conservação, conf.Res. 12/78da CNNPA.Pão Francês 50gr. Com 50g apro-xim., fabricado c/ matéria prima de 1aqualidade, isentos de matéria terrosa,

34 16629 parasitos e em perfeito estado de Kg Moreira 36000 R$11,06 R$ 398.160,00conservação, de acordo com a reso-lução 12/78 da CNNPA.

35 6229 Pão Mandi 50gr. Und. Moreira 36000 R$ 0,61 R$ 21.960,00

36 13770 Pão Pizza. Und. Moreira 36000 R$ 2,16 R$ 77.760,00

Pão Recheado. De aproximo70g (re-cheios variados: queijo e presunto,lingüiça e queijo etc). Fabricado com

39 12284 matéria prima de 1a qualid., isento de Und. Moreira 36000 R$1,55 R$ 55.800,00matéria terrosa, parasitos e em per-feito estado de conservação, de acor-do com a Res. nO 12/78 da CNNPA.

40 8307 Peta com sal 500gr. Pacote 500g Pct. Moreira 2500 R$13,84 R$ 34.600,00

41 8308 Peta sem Sal 500gr. Pacote 500g Pct. Moreira 500 R$ 13,84 R$ 6.920,00 II

acnmrj¬ iià::;- ~GI 5/6 WLozandesCorporate Design- 20° tj r .\ ~ JTorreBusiness- Av.Olindacl Av. ~, / •N°960, Parque Lozandes- Goiâni - ( ,I

-CEP.74884120

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Queijo Curado. ralado de primeiraKg Moreira 500 R$ 16,55 R$ 8.275,0042 6247 qualidade

43 12543 Queijo Parmesão Ralado Kg Moreira 200 R$43,17 R$ 8.634,00

Rosca Caseira. Peso aproximado de44 16680 50g com calda e coco ou açúcar refi- Und. Moreira 18000 R$ 1,00 R$ 18.000,00

nado.

45 8312 Rosca Húngara 50gr. Und. Moreira 18000 R$1,07 R$ 19.260,00

Rosca Trançada 50gr. com46 6234 calda/creme de confeiteiro aproxima- Und. Moreira 18000 R$ 0,94 R$ 16.920,00

damente 50 g.Rosquinha de Queijo. Sabores denata, de nata com canela e margaridac/ goiabada. Todos devidamente em-balados, cI data de validade, fabrica-

47 13899 do c/ matéria prima de 1" qualidade, Kg Moreira 500 R$ 26,45 R$ 13.225,00isentos de matéria terrosa, parasitos,em perfeito estado de conservação,de acordo com a resolução 12/78 daCNNPA.

Salgados Diversos. Tamanho Lan-

48 16677chonete. Enroladinho de queijo, enro-

Und. Moreira 18000 R$ 3,87 R$ 69.660,00ladinho de salsicha, esfirra, america-no, diplomata, pizza brotinho.

Salgados Diversos. Tamanho Pe-queno. Enroladinho de queijo, enrola-

49 13948 dinho salsicha, pastel, quibe, esfirra, Und. Moreira 80000 R$ 0,50 R$ 40.000,00coxinha, americano, rizole, biscoitoqueijo, croquete.Sonho. Sabores baunilha e chocola-te, aproximo50g, fabricado com maté-ria prima de 1" qualidade, isentos de

50 12285 matéria terrosa, parasitos e em per- Und. Moreira 36000 R$1,38 R$ 49.680,00feito estado de conservação, de acor-do com a resolução 12/78 da CNN-PA.Strudel com Creme de Frutas. peso

51 16681 aproximado de 70g. Und. Moreira 18000 R$ 2,71 R$ 48.780,00

Valor Contratual Estimado (12 meses) R$ 1.878.453,00

Fonte: Processo administrativo HUGOL n". 023/15 vot. II, às fls. 401/413.

acnmr~LozandesCorporateDesign- 20"a~daTorreBusiness- Av. Olindacl Av. P 9'JN°960,ParqueLozandes- Goiânia G , "-CEP:74884-120 ~