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AGENDA

INTERNACIONAL

SOBRE

GERENCIAMENTO

DE SUBSTÂNCIAS

QUÍMICAS

Fernando Vieira Sobrinho - Fundacentro

CHUMBO TETRAETILA

RAQUEL CARSON E O DDT

Em 1945, Rachel Carson, escritora e bióloga americana

propõe um artigo para o Reader's Digest, alertando sobre

os possíveis efeitos tóxicos do DDT mas a idéia foi rejeitada.

O DDT, usado inicialmente pelas tropas americanas contra

os insetos causadores da malária, durante a 2ª. Guerra

Mundial, havia sido criado por Paul Hermann Mueller,

que recebeu o Prêmio Nobel, em 1948, por tal invento.

Em 1962, Rachel Carson publica Primavera Silenciosa

descrevendo como o DDT penetrava na cadeia alimentar e

acumulava-se nos tecidos gordurosos dos animais, inclusive

do homem – detectado até no leite humano – com o risco de

causar câncer e dano genético.

HISTÓRICO DAS AÇÕES GLOBAIS

EM SEGURANÇA QUÍMICA

ECO 92 / RIO 92

Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o

Desenvolvimento (PNUMA)

AGENDA 21

40 capítulos com uma abordagem globalmente equilibrada e

integrada das questões relativas a meio ambiente e

desenvolvimento

DECLARAÇÃO DO RIO SOBRE

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

(composta de 27 princípios)

CONFERÊNCIA DO MEIO AMBIENTE

Estocolmo 1972

Criação do PNUMA

DECLARAÇÃO DO RIO SOBRE

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

Princípio 1

Os seres humanos estão no centro das preocupações com o

desenvolvimento sustentável. Têm direito a uma vida saudável

e produtiva, em harmonia com a natureza.

Princípio 15

O Princípio da Precaução é a garantia contra os riscos potenciais que,

de acordo com o estado atual do conhecimento, não podem ser ainda

identificados. Este Princípio afirma que na ausência da certeza

científica formal, a existência de um risco de um dano sério ou

irreversível requer a implementação de medidas que possam prever este

dano.

CAPÍTULO 19 DA AGENDA 21

Manejo ecologicamente saudável das substâncias químicas

tóxicas, incluída a prevenção do tráfico internacional ilegal.

FORO INTERGOVERNAMENTAL

DE SEGURANÇA QUÍMICA

(FISQ)

Propostas destinadas a reforçar a cooperação internacional

com relação à Segurança Química e melhorar a coordenação

nessa área, entre governos, indústria e ONG s.

SESSÕES DO FISQ: Estocolmo – Suécia 1994 Montreal – Canada 1997

Bahia – Brasil 2000 Bangcoc – Tailândia 2003 Budapest – Hungria 2006

Dakar - Senegal 2008

ENCONTRO DE CÚPULA

DE JOANESBURGO 2002

(Rio + 10)

Declaração de Joanesburgo sobre o Desenvolvimento Sustentável

Até 2020 todos os países deverão ter implementado

um sistema de gerenciamento de substâncias

químicas que ofereça risco mínimo para a saúde e ao

meio ambiente.

1ª. Conferência Internacional sobre

Gerenciamento de Substâncias Químicas (I ICCM)

Dubai Fevereiro-2006

Estrutura do SAICM

Declaração de Dubai

Política Estratégica Geral

Plano Global de Ações

Programa de Início Rápido

Relatório final da I ICCM

http://www.chem.unep.ch/ICCM/

PERIODICIDADE:

Trienal: 2006, 2009, 2012, 2015, 2018 + regionais

METODOLOGIA ESTRATÉGICA PARA O MANEJO

INTERNACIONAL DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS Strategic Approach to International Chemicals Management

(SAICM - 2006)

SAICM

Cinco objetivos prioritários

REDUÇÃO DE RISCOS

Uma gestão segura e saudável de produtos químicos só existe

quando reduzimos ao máximo os riscos para a saúde humana,

incluindo os trabalhadores, e para o meio ambiente durante

todo o ciclo de vida desses produtos

CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO

A sociedade precisa saber sobre os efeitos dos produto sobre a

saúde e sobre o meio ambiente, medidas de proteção e

emergenciais durante todo o ciclo de vida

GOVERNANÇA

Os mecanismos nacionais, regionais e internacionais para a

gestão de químicos precisam ser multisetoriais, amplos,

efetivos, transparentes, coerentes e inclusivos e sempre com a

devida prestação de contas

CAPACITAÇÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA

Aumentar em todos os países a capacidade para a gestão

segura e saudável dos podutos químicos.

Estabelecer mecanismos de cooperação técnica e de

transferência de tecnologia limpa e apropriada entre países,

reduzindo a disparidade de capacidade técnica entre diferentes

nações.

TRÁFICO ILEGAL INTERNACIONAL

Combater o tráfico ilegal de produtos químicos tóxicos,

perigosos, proibidos e severamente restringidos, de resíduos e

de produtos que incorporam esses químicos, misturas e

compostos

http://www.saicm.org

CONVENÇÕES E PROTOCOLOS INTERNACIONAIS

Convenção OIT 174:

Prevenção de grandes acidentes químicos

Convenção OIT 170:

Segurança no trabalho com produtos químicos

Protocolo de Montreal:

Substâncias que deterioram a camada de ozônio

Protocolo de Kyoto:

Redução de gases que causam o efeito estufa

GHS – Sistema Globalmente Harmonizado de Rotulagem de

Substâncias Química

Organização para Proibição de Armas Químicas

Uso pacífico de substâncias

CONVENÇÕES E PROTOCOLOS INTERNACIONAIS

Convenção da Basiléia:

Controle de movimentos transfronteiriços

de resíduos perigosos e seu depósito

Convenção de Roterdam (Prior Informed Consent):

Direito de informação sobre riscos na importação de

substâncias perigosas

Convenção de Estocolmo (POPs)

Banimento e restrição de uso dos poluentes orgânicos

persistentes - substâncias que persistem e bioacumulam

em animais e plantas

Comissão Nacional de Segurança Química

CRIAÇÃO: Portaria n. 319, de 27.12.2000, do Ministério do Meio Ambiente,

que coordena a Comissão.

OBJETIVO: Encaminhar as discussões sobre o tema no Brasil, notadamente

aqueles advindos da Agenda 21 e outros foros macro.

OUTROS GRUPOS - BRASIL

Grupo Técnico do Mercúrio

Comissão Nacional do Benzeno / Postos de Combustíveis

Grupo de Trabalho do GHS

Comissão de Segurança de Processo da ABIQUIM

P2R2 – Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências

BRASIL

Comissão Nacional Temática Tripartite para implementação da nova NR 20 – Inflamáveis e Combustíveis no Brasil

Chumbo .wmv

Grupo de Estudos Tripartite da Convenção OIT 174

COMPOSIÇÃO DA CONASQ

ABIQUIM ANVISA

CUT FBOMS Fiocruz

Fundacentro IBAMA

Ministério da Agricultura Ministério da Ciência e Tecnologia

Ministério da Saúde Ministério das Minas e Energia

Ministério das Relações Exteriores Ministério do Meio Ambiente

Ministério do Trabalho e Emprego Ministério dos Transportes

Secretaria Nacional de Defesa Civil/MI Universidade de Brasília

Universidade de São Paulo

II CONFERÊNCIA INTERNACIONAL

SOBRE GERENCIAMENTO

DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS

GENEBRA 11 A 15 DE MAIO DE 2009

DELEGAÇÃO BRASILEIRA:

Ministério da Agricultura (1)

Ministério do Meio Ambiente (2)

Fundacentro/Ministério do Trabalho (1)

Ministério das Relações Exteriores (2)

Ministério da Saúde (2)

CETESB (1)

ICCA(Abiquim) (1)

ICEM(Sind.Químicos do ABC) (1)

AGENDA DA II ICCM

Progressos na implementação do SAICM

pelos países

Temas emergentes:

- Nanotecnologia

- Produtos químicos em artigos de consumo

- Chumbo em tintas

- Resíduos eletrônicos

- Perfluoroctanos (PFO s)

Temas administrativos / operacionais / financeiros

Nanotecnologia e Nanomateriais

Um nanômetro (NM) equivale a um bilionésimo do metro.

Um fio de cabelo humano, por exemplo, tem 80 mil

nanômetros de espessura.

Apesar das aplicações revolucionárias e dos benefícios, é

necessário um conhecimento adequado dos possíveis efeitos

para a saúde humana e o meio ambiente.

Trata-se de tecnologia avançada que requer investimentos, o

que torna a abordagem diferenciada entre países

desenvolvidos e em desenvolvimento.

Produtos Químicos em Artigos de Consumo

(Fonte: Greenpeace)

Substâncias tóxicas para a saúde e o

meio ambiente estariam presentes em

gravuras à base de PVC em roupas

infantis.

Outros exemplos:

Ftalatos em brinquedos antigos(?), texteis, carpetes, embalagens;

Retardantes de fogo (compostos de bromo) em eletrônicos em geral;

Alvejantes, inseticidas, anti caspa, tira manchas, fitas VHS...

Chumbo em Tintas

O chumbo é um metal pesado com conhecidos efeitos

nocivos para o organismo humano e o meio ambiente.

Estudos em alguns países detectaram a presença de chumbo

em poeiras das casas com pinturas à base de chumbo.

O chumbo pode estar presente também em tintas gráficas e

de uso escolar infantil.

Durante o Foro de Dakar, em 2008, um documento de

referência sobre o tema foi elaborado para a II ICCM.

No Brasil existem já dispositivos regulatórios restringindo o

uso de chumbo em certas tintas.

RESÍDUOS ELETRÔNICOS

É possível imaginar a quantidade de equipamentos já

usados / inutilizados / tornados obsoletos do tipo:

videocassetes, fitas cassetes, celulares, computadores e

periféricos e TV´s analógicas?

Considere-se, também, os que tornar-se-ão descartáveis por

qualquer motivo em futuro breve.

Esses resíduos podem conter produtos tóxicos como: Berílio,

Cádmio, Bário, Mercúrio, Chumbo, PCBs, retardantes de

chama e compostos que quando queimados liberam

dioxinas e furanos.

O Brasil estabeleceu a Lei dos Resíduos Sólidos

Perfluoroctanos (PFO´s)

Essas substâncias foram incluídas na pauta da IV

Conferência da Partes da Convenção de Estocolmo (COP 4),

realizada na semana anterior à II ICCM, com proposta de

terem seu uso banido.

Todavia, em razão do seu uso em muitas atividades

econômicas alguns PFO`s foram incluídos na lista de usos

aceitáveis e exceções específicas, sendo uma delas

particularmente importante para o Brasil: A produção da

sulfaramida para o combate das formigas nas plantações.

Apesar de não constar na pauta inicial dos temas

emergentes, houve concordância em se incluir o tema nas

discussões da II ICCM.

Relatório Completo da II ICCM – 65 Páginas

WWW.SAICM.ORG

III CONFERÊNCIA INTERNACIONAL

SOBRE GERENCIAMENTO

DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS

NAIROBI 17 A 21 DE SETEMBRO DE 2012

EDC´s - Endocrine Disrupting Chemicals

COMITÊ INTERNACIONAL DE NEGOCIAÇÃO DO MERCÚRIO (INC)

Criado pelo Conselho de Administração do PNUMA com o objetivo de estabelecer um mecanismo internacional vinculante

para o controle do mercúrio e seus compostos

Primeira reunião: Estocolmo, Suécia em junho de 2010 Segunda reunião: Chiba, Japão em janeiro de 2011 Terceira reunião: Nairobi, Quenia em 2011 Quarta reunião: Punta del Este, Uruguai 2012 Quinta reunião (final): Genebra, Suíça em janeiro de 2013

Relatórios e texto final da Convenção: http://www.chem.unep.ch/mercury/

Convenção de Minamata

AÇÕES FUTURAS (2013) NA AGENDA INTERNACIONAL

40 Encontro Regional da America Latina e Caribe do SAICM

México – 19 a 22 de agosto de 2013

Conferência diplomática de assinatura da Convenção de Minamata

Kumamoto – Japão 7 a 11 de outubro de 2013

AÇÕES NO BRASIL RELATIVAS AOS

COMPROMISSOS INTERNACIONAIS

Proposta de restruturação da Comissão Nacional de Segurança Química – CONASQ, com um Programa

Nacional de Segurança Química

Conferência Internacional Tripartite Brasil, Chile e Uruguai para implementação do SAICM

Nos ambientes de trabalho (ICEM/SUSTAINLABOR/FUNDACENTRO)

Criação do Grupo Nacional Coordenador da implementação da Convenção

de Estocolmo no Brasil – Portaria 262, de 13.07.2010 do Ministério do Meio Ambiente

Extensão do mandato do Grupo Técnico Nacional do Mercúrio

Rio + 20 realizada em junho de 2012

no Rio de Janeiro ratificou os compromissos sobre Segurança

Química

OBRIGADO PELA

ATENÇÃO