Agenda 21 Cachoeiras de Macacu.pdf

8/17/2019 Agenda 21 Cachoeiras de Macacu.pdf

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Cachoeiras

de Macacu


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AGENDA 21 COMPERJGrupo Gestor:Petrobras Gilberto Puig MaldonadoMinistério do Meio

AmbienteKarla Monteiro Matos (2007 a junho de 2010)Geraldo Abreu (a partir de julho de 2010)

Secretaria de Estado do Ambiente (RJ)

Carlos Frederico Castelo Branco

Equipe:Coordenação Geral: Ricardo Frosini de Barros FerrazCoordenação Técnica: Patricia KranzRedação: Arilda Teixeira

Janete AbrahãoKátia Valéria Pereira GonzagaPatricia KranzThiago Ferreira de Albuquerque

Pesquisa: Mônica Deluqui e Ruth SaldanhaRevisão de Conteúdo: Ruth SaldanhaRevisão: Bruno Piotto e Fani KnoplochLeitura Crítica: Cláudia PfeifferEdição de Texto: Vania Mezzonato / Via TextoColaboração: Ana Paula Costa

Bruno PiottoHebert LimaLiane ReisLuiz NascimentoNathália Araújo e Silva

Fomento dos Fóruns: Ana Paula CostaColaboração: Leandro Quintão

Paulo BrahimRoberto Rocco

Projeto Grá co: Grevy Conti Designers

Seleção e Tratamento deImagens: Maria Clara de Moraes

Fotos: Acervo da Secretaria de DesenvolvimentoEconômico, Turismo, Cultura, Indústriae Comércio de Cachoeiras de Macacu;Alessandro Rifan/Acervo PETP- INEA; AndréConfort Rodrigues; Denilson Siqueira; FernandaAires; Gabriela Viana/Instituto BioAtlântica; José Marcelino Lima de Sousa/AcervoCoopercrãmma; Lucinéia Gomes Gonçalves;

Marcelo de Mattos/Acervo Instituto BioAtlântica;Milena Almeida; Pablo Juan de Azevedo Ferraz;Thabta Matos da Mata. BIP/ Beto Paes Leme;Cris Isidoro; Geraldo Falcão.

Impressão: Pancrom


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MEMBROS DO FÓRUM DA AGENDA 21 DECACHOEIRAS DE MACACUMembros Fundadores

Primeiro SetorCecília de Castro Mendes – Secretar ia Municipal deSaúde e Defesa Civil

Deneci Sardinha – Secretaria Municipal de Educação

Edson Eli Marin ho – Autarquia Municipal de Água eEsgoto de Cachoeiras de Macacu (Amae)

Lucinéia Gomes Gonçalves – Secretar ia Municipalde Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura,Indústria e Comércio

Pablo Juan de Azevedo Ferraz – SecretariaMunicipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento eDesenvolvimento do Interior

Olga Medina – Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Sheila das Graças dos Santos Ramos – Secreta riaMunicipal de Ordem Pública

Segundo Setor

Carlos Antonio da Roza Anselmé – Sociedade Musical eRecreativa Dez de Outubro

Cintia Vidal – Associação Comercial e Empresarial deCachoeiras de Macacu (Acecam)

Izolda Martins Viriato – Cooperativa Regional dePiscicultores e Ranicultores do Vale de Macacu e

Adjacências (Coopercrama)

Maria Inês Tostes de Siqueira – Pousada Boa Vista

Jocimar Coelho de Lima – Água Minera l Cascataí

Raquel Alves Pereira – Art Saunas

Vera Helena Guia de Almeida – Sa mmy Jeans

Terceiro Setor Antônia Lui za da Silva de Lira – Centro de Estudos deSaúde do Projeto Papucaia

Fábio Cano Rangel – Loja Maçônica Esperança e

CaridadeLilia Palmeira – ONG Prisma

Ondina Miranda – Grupo Espírita Luz e Vida

Sonia Barroso Bernabé – Legião Amigos de Cachoeirasde Macacu

Thabta Matos da Mata – Reserva Ecológica de Guapiaçu

(Regua)Luiza Irene Pinto Ribei ro – Esperança Clube da MelhorIdade

Comunidade Adelino das Dores – Associação de Moradores e Amigosdo Setenta

Antônio Caetano de Olivei ra Gat to – Associação deMoradores de Agro-Brasil

Wellington de A. Nogueira Lyra – Compan hia Artíst icaEm Nós

Jadir Silas Gomes – Associação de Moradores doGangur i de Baixo

Josiane Silva Conceição – Projeto Ar te na PraçaMarconis Trajano de Jesus – Associação de Moradores e

Am igos São Francisco de A ssis

Mário Jardson Palma da Silva – Condomínio Blue Sky


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Um dos principa is empreendimentos da histór ia da Petrobras, o Complexo Petroquímicodo Rio de Janeiro (Comperj) deverá entrar em operação em 2013. Situado em Itaboraí,

vai t ransformar o perf il socioeconômico de sua região de inf luência.

Ciente da necessidade de estabelecer um relacionamento positivo com as comunidadessob inf luência direta de suas operações, a Petrobras, em parceria com o Ministério doMeio Ambiente, a Secretaria de A mbiente do Estado do Rio de Janeiro e organ izaçõesda sociedade civil, desenvolveu uma metodologia para implementar a Agenda 21 Localnos municípios localizados no entorno do Comperj.

Em todo o mundo, já foram desenvolvidas mais de 5 mil Agendas 21 Locais, e diversasempresas utilizaram ou utilizam a Agenda 21 em seus processos de planejamento ealinhamento com a sustentabilidade. No entanto, não se conhece exper iência anteriorque tenha fomentado um processo em escala semelhante, nem que empregue a Agenda21 como base de política de relacionamento e de comunicação, o que torna esta expe-riência uma estratégia empresarial inédita.

A implementação de Agendas 21 Loca is colabora para estruturar modelos sustentáveisde desenvolvimento, ao mesmo tempo em que esclarece o papel de cada setor socialnesse processo. Além disso, neste caso, contribui para que os municípios se preparemmais adequadamente para os impactos e oportunidades adv indos do desenvolvimentoimpulsionado pelo Comperj e por outras empresas que se instalarão na região.

A Agenda 21 Comperj expressa o compromisso por parte da Petrobras, do Mini stériodo Meio Ambiente, da Secretaria de Ambiente do Estado do Rio de Janeiro e de todosos demais envolvidos, de promover um desenvolvimento pautado na sustentabilidade

no entorno da região em que o Comperj se insere.Esse esforço só foi possível devido à ampla part icipação de toda a sociedade. Assim,agradecemos a todas as instituições, empresas, associações e cidadãos que, voluntaria-mente, dedicaram seu tempo e esforços ao fortalecimento da cidadania em seus municí-pios em busca de um modelo de desenvolvimento que leve qualidade de vida para todos.

Estendemos nosso agradecimento também a todas as prefeituras e câmaras de vereado-res, ao Poder Judiciário e a outros representantes do Primeiro Setor por sua part icipação

ativa nesse processo.Esperamos que a Agenda 21, fruto de trabalho intenso e amplo compromisso, contribuapara a construção de um futu ro de paz e prosperidade para esta e as próximas gerações.Transformá-la em realidade é uma tarefa de todos.

Grupo Gestor da Agenda 21 Comperj


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A Agenda 21 é o principal resultado da Conferência das Nações Unidas para o Meio

Ambiente e o Desenvolvimento – Unced/Rio-92, que propõe a adoção de medidas paragarantir a sustentabilidade das atividades humanas e, principalmente, para alcançar amelhoria da qualidade de vida das atuais e futuras gerações.

É um gu ia de planejamento, que deve ser internal izado em qualquer política setorialde governo (agricultura , cultu ra, educação, saúde etc.), sendo valioso para reelaborarideias sobre desenvolvimento, formular propostas e capacitar recursos humanos.

Neste sentido, a construção da Agenda 21 Local de Cachoeiras de Macacu tem sido

um processo fundamental para planejar e implementar as expectativas de um futurosustentável em nossa cidade.

Esta é uma obra-síntese da sociedade cachoeirense, constr uída por muitas mãos. Ex-prime muitos sonhos que resultaram de um intenso processo de diálogo entre váriossetores locais. Será, de fato, uma obra de referência.

Referência para a ref lexão e para a prática. Porque a Agenda 21 signif ica, principal-mente, prática: ações que sejam reconhecidas como socialmente justas e ecologicamente

responsáveis.Sendo assim, o Plano de Ação Local aqui apresentado é a tradução de uma vontadepolítica em ações indicativas, que superam os ma ndatos políticos. Realizá-las é agorao desafio de toda a sociedade cachoeirense.

Rafael MirandaPrefeito de Cachoeiras de Macacu


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SumárioDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A AGENDA 21 13 A Agenda 21 Local 14 A Agenda 21 no Brasil 15

O COMPERJ 16 Agendas 21 Locais na Região 16 Premissas 17 Organização da Sociedade 17 Metodologia 18 Desafios e Lições Aprendidas 22

O MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU 25 Um pouco da história de Cachoeiras de Macacu 26 Processo de construção da Agenda 21 Local 27

AGENDA 21 DE CACHOEIRAS DE MACACU 30

Para ler a Agenda 30 Vetores Qualitativos 31 Vocação e Visão 34

ORDEM AMBIENTAL 37 Recursos Naturais 38 Recursos Hídricos 44

Biodiversidade 48 Mudanças Climáticas 51


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ORDEM FÍSICA 55 Habitação 56 Saneamento 60 Mobilidade e Transpor te 64 Segurança 67

ORDEM SOCIAL 71 Educação 72 Educação Ambiental 76 Cultura 79 Saúde 82 Grupos Principais 85 Padrões de Consumo 91 Esporte e Lazer 93

ORDEM ECONÔMICA 97 Geração de Trabalho, Renda e Inclusão Social 98 Agricultura 105 Indústria e Comércio 110 Turismo 112 Geração de Resíduos 114

MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO 119 Ciência e Tecnologia 120 Recursos Financei ros 122 Mobilização e Comunicação 127

Gestão Ambiental 129

AÇÕES DA PETROBRAS NA REGIÃO 132 Programas ambientais 132 Projetos sociais 134

GLOSSÁRIO (SIGLAS) 137

PARTICIPANTES 141CRÉDITOS TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS 147


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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

E A AGENDA 21 A sustentabilidade não tem a ver apenas com a biologia,a economia e a ecologia, tem a ver com a relação quemantemos com nós mesmos, com os outros e com a natureza.(Moacir Gadotti)

A vida depende essencia lmente do que a Ter ra oferece – ág ua , ar , terra ,

minerais, plantas e animais. Todavia, há algumas décadas, esses recursosnaturais vêm dando sinai s de esgotamento ou de degradação, principalmenteem função do consumo dos seres humanos, que estão se apropriando de cercade 20% da produção mundial de matéria orgânica. Como um planeta comrecursos em grande parte f initos pode abrigar e prover a crescente populaçãode seres humanos e as demais espécies que nele vivem?

Evidências científicas sobre os crescentes problemas ambientais levar ama Organização das Nações Unidas (ONU) a reunir 113 países, em 1972, no

primeiro grande evento internacional sobre o meio ambiente – a Conferên-cia das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento e Meio Ambiente Humano,conhecida como Conferência de Estocolmo. Uma das conclusões do encontrofoi que era preciso rever a própria noção de desenvolvimento. Para tanto, foicriada a Comissão Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento, que, em1987, publicou o relatório “Nosso Futuro Comum”, no qual foi consagrado oconceito de “desenvolvimento sustentável”.

A Comissão declarou que a economia global, para atender às necessidadese interesses legítimos das pessoas, deve crescer de acordo com os limitesnaturais do planeta e lançou o conceito de sustentabilidade. “A humanidadetem a capacidade de tornar o desenvolvimento sustentável – de assegurarque eleatenda às necessidades do presente sem comprometer a habilidade das

futuras gerações de satisfaze r suas próprias necessidades.”

Em busca desse novo modelo de desenvolvimento, em 1992 a ONU convocoua Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento,

real izada no Rio de Janeiro e que ficou conhecida como Rio-92. Tratou-se, naépoca, do maior evento voltado para o meio ambiente até então realizado pelaONU, contando com a representação de 179 nações e seus principais dirigentes.

Um dos principais resu ltados da Rio-92 foi o documento do Programa Agenda21, que aponta o desenvolvimento sustentável como o caminho para revertertanto a pobreza quanto a destru ição do meio ambiente. O documento lista asações necessárias para deter, ou pelo menos reduzir, a degradação da terra,do ar e da água e preservar as florestas e a diversidade das espécies de vida.Trata da pobreza e do consumo excessivo, ataca as desigualdades e alerta


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para a necessidade de políticas de integração entre questões ambientais,sociais e econômicas.

Em seus 40 capítulos, o documento detalha as ações esperadas dos governosque se comprometeram com a Agenda 21 e os papéis que cabem a empresá-rios, sindicatos, cientistas, professores, povos indígenas, mulheres , jovens ecrianças na construção de um novo modelo de desenvolvimento para o mundo.

A Agenda 21 localMais de dois terços das declarações da Agenda 21 adotadas pelos governosnacionais par ticipantes da Rio-92 não podem ser cumpridos sem a cooperaçãoe o compromisso dos governos locais. Em todo o documento há uma for teênfase na “ação local” e na administração descentralizada.

Mais precisamente, a ideia da elaboração das Agendas 21 Locais vem docapítulo 28 da Agenda 21, o qual afir ma que é no nível local que as açõesocorrem concretamente e, assim, as comunidades que usam os recursos natu-

rais para sua sobrevivência é que podem ser mais efic ientemente mobilizadaspara protegê-los.

A Agenda 21 Local é um processo de elaboração de polí ticas públicas volta-das para o desenvolv imento sustentável e de sua implementação por meio daformação de parcerias entre autoridades locais e outros setores, orientando-osrumo ao futu ro desejado.

O processo de construção de Agendas 21 Locais se inicia com um levantamento

dos problemas, preocupações e potencialidades de cada território, seguidoda elaboração de um plano local de desenvolvimento sustentável, de formaconsensual e com ampla participação de todos os setores da sociedade.

A constr ução das Agendas 21 Loca is se dá por meio dos Fóruns de Agenda 21,espaços de diálogo onde representantes de diversos setores da sociedade sereúnem regula rmente para acompanhar a construção das Agendas 21 Locaise a v iabilização dos Planos Locais de Desenvolvimento Sustentável.

A construção de Agendas 21 Locais é um processo contínuo – e não um únicoacontecimento, documento ou atividade. Não existe uma lista de tarefas aexecutar, mas uma metodologia que envolve uma série de atividades, fer ra-mentas e abordagens que podem ser escolhidas de acordo com as circuns-tâncias e prioridades locais, e que deverão ser constantemente trabalhadase atualizadas.

“A Agenda 21 estásendo construída por

nós e é concreta”


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A Agenda 21 no BrasilO processo de elaboração da Agenda 21 brasileira se deu entre 1996 e 2002,e foi coordenado pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentáve l(CPDS). Durante esse per íodo, cerca de 40 mil pessoas em todo o País foramouvidas, em um processo que valorizava a participação cidadã e democrática.

No ano seguinte ao término da sua elaboração, a Agenda 21 brasileira foialocada como parte integrante do Plano Plur ianual (PPA) do governo fede-ral – o que lhe proporcionou maior força política e institucional – e deu-seinício à fase de implementação.

A Agenda 21 brasileira cita quatro dimensões básicas no processo de cons-trução do desenvolvimento sustentável:

Ética – demanda que se reconheça que o que está em jogo é a vida no planetae a própria espécie humana;

Temporal – determina a necessidade de planejamento a longo prazo, rompendocom a lógica imediatista;

Social – expressa o consenso de que o desenvolvimento sustentável só poderáser alcançado por uma sociedade democrática e mais igualitária;

Prática – reconhece que a sustentabilidade só será conquistada por meio damudança de hábitos de consumo e de comportamentos.

Assim como nos demais países, a Agenda 21 brasilei ra não pode ser cumpridasem a cooperação e o compromisso dos governos locais.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Agenda 21 Local é oSegundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Agenda 21 Local é o

processo de planejamento participativo de determinado território que en-processo de planejamento participativo de determinado território que en-volve a implantação de um Fórum de Agenda 21. Composto por governo e volve a implantação de um Fórum de Agenda 21. Composto por governo esociedade civil, o Fórum é responsável pela construção de um Plano Loca lsociedade civil, o Fórum é responsável pela construção de um Plano Loca lde Desenvolvimento Sustentável (PLDS), que estrutura a s prioridades locaisde Desenvolvimento Sustentável (PLDS), que estr utura a s prioridades locaispor meio de projetos e ações de curto, médio e longo prazos. No Fórum sãopor meio de projetos e ações de curto, médio e longo prazos. No Fórum sãotambém definidas as responsabilidades do governo e dos demais setorestambém definidas as responsabilidades do governo e dos demais setoresda sociedade local na implementação, acompanhamento e revisão dessesda sociedade local na implementação, acompanhamento e revisão dessesprojetos e ações.projetos e ações.


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O COMPERJO Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), um dos principaisempreendimentos da Petrobras no setor petroquímico, está sendo construídono município de Itaboraí, no Estado do Rio de Janeiro.

Quando entrar em operação, o complexo agregará valor ao petróleo nacional ereduzi rá a necessidade de importação de derivados e produtos petroquímicos.

Além disso, at ra irá novos investimentos e estimulará a cr iação de empregosdiretos, indiretos e por efeito renda, modificando o perfil socioeconômico

da região do leste fluminense.Para mais informações sobre o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro,acesse osite www.comperj.com.br

Mapa 1: Área de atuação da Agenda 21 Comperj

Agendas 21 locais na regiãoO projeto Agenda 21 Comperj é uma iniciativa de responsabilidade socio-ambiental da Petrobras, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente ea Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro, que formam o GrupoGestor do projeto. É parte do programa de relacionamento que a companhiaestá promovendo junto aos 15 municípios localizados nas proximidades doComperj: Cachoeiras de Macacu, Casimi ro de Abreu, Guapimi rim, Itaboraí,Magé, Maricá, Niterói, Nova Fr iburgo, Rio Bonito, Rio de Janeiro, São Gonçalo,Saquarema, Silva Jard im, Tanguá e Teresópolis. Juntos, estes municípios re-presentam uma área de 8.116 km2, com mais de oito milhões de habitantes, dos

quais seis milhões correspondem à população do município do Rio de Janeiro.


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O objetivo do projeto é criar e fomentar processos de Agenda 21 Locais, con-tribuindo para o desenvolvimento sustentável em toda a região e melhorando

a qualidade de vida de seus habitantes, hoje e no futuro.O projeto Agenda 21 Comperj foi realizado simultaneamente em todos osmunicípios participantes, com exceção do Rio de Janeiro. Este municípiose encontra na fase de Consolidação Municipal (ver Metodologia), devido àcomplexidade local e aos planos de preparação para a Copa do Mundo de2014 e as Olimpíadas de 2016, ainda em elaboração.

A descrição e os documentos gerados em cada etapa podem ser encont rados

no site www.agenda21comperj.com.br.Com o lançamento das Agendas e a implementação dos Fóruns Locais em cadamunicípio, o projeto é encerrado, e os Fóruns passam a ser acompanhados peloPrograma Petrobras Agenda 21 e a se relacionar diretamente com o Comperj.

Uma vez finalizadas, as Agendas 21 passam a ser uma referência para aUma vez finalizadas, as Agendas 21 passam a ser uma referência para aimplantação de políticas públicas e ações compensatórias e de responsabi-implantação de políticas públicas e ações compensatórias e de responsabi-lidade socioambiental de empresas que deverão se instala r na região.lidade socioambiental de empresas que deverão se instala r na região.

PremissasO projeto Agenda 21 Comperj adota as premissas de construção de Agenda21 preconizadas pelo Min istério do Meio Ambiente (MMA):

Abordagem multissetorial e sistêmica, que envolve as dimen sões econô-mica, social e ambiental;

Sustentabilidade progressiva e ampliada, ou seja, construção de consensose parcerias a parti r da realidade atual para o futuro desejado;

Planejamento estratégico participativo: a Agenda 21 não pode ser umdocumento de governo, mas um projeto de toda a sociedade;

Envolvimento constante dos atores no estabelecimento de parcerias, aber toà part icipação e ao engajamento de pessoas, instituições e organizaçõesda sociedade;

Processo tão importante quanto o produto;

Consensos para superação de entraves do atual processo de desenvolvimento.

Organização da sociedadeO projeto Agenda 21 Comperj substituiu a d ivisão paritár ia da malha socialentre governo e sociedade civil, comumente adotada, pela divisão em quatrosetores – público, privado, sociedade civil organizada e a comunidade – no


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intuito de identificar mais detalhadamente as demandas locais, fortalecendoa representação dos diversos segmentos.

SETORES REPRESENTAÇÃOPrimeiro Prefeituras, Câmaras de Vereadores, poderes Legislativo e

Judiciário, órgãos e empresas públicosSegundo Empresas de capital privado, associações e federações do

setor produtivoTerceiro ONGs, sindicatos, associações de classe, clubes, fundaçõesComunidade Associações de moradores e de pescadores, e cidadãos em

geral

Metodologia A metodologia do Projeto Agenda 21 Comperj é constitu ída de cinco etapas:

1) Mobilização da Sociedade;

2) Construção Coletiva;3) Consolidação Municipal;

4) Formalização dos Fóruns Locais;

5) Finalização das Agendas.

A descr ição resumida dessas e tapas e dos produtos delas resulta ntes se en-contra nas tabelas das páginas seguintes e de forma mais detalhada no site

www.agenda21comperj.com.br.Para executar as quatro primeiras fases , foram contratadas, por meio delicitação, quatro Organizações Não Governamentais – Instituto Ipanema,Instituto de Estudos da Religião - Iser, Rodaviva e Associação de Serv iços

Ambienta is - ASA –, encar regadas da mobi lização dos setores soc iais e dafacilitação de oficinas.

Para o acompanhamento da fase de Finalização das Agendas, incluindo re-dação, diagramação, impressão e eventos de lançamento, foram contratadosconsultores especializados.

Como resultado deste processo, as diferentes demandas da sociedade foram identi-cadas e sistematizadas em um mapeamento detalhado do cenário local, contem-

plando anseios, propostas e visões dos quatro setores dos municípios abrangidos.

Com a sociedade local representada nos Fóruns de manei ra paritár ia e comum objetivo comum, foi possível construir os Planos Locais de Desenvolvi-mento Sustentável.

“Com planejamentoparticipativo e integração

social é possívelproduzir e preservarao mesmo tempo”


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ETAPAS ATIVIDADES RESULTADOS/PRODUTOS RESPONSABILIDADESMobilização daSociedadeMarço de 2007 a Janeirode 2008

Caravana Comperj, emcada município, para:• Apresentar o Comperj, oprojeto de Agenda 21 e asdemais ações planejadas paraa região;• Identificar lideranças eatores estratégicos locais;• Sensibilizar e mobilizar ossetores;• Envolver a comunidade noprocesso;

• Divulgar o calendáriode eventos relacionados àAgenda 21.

Na região:• 15 Caravanas Comperjrealizadas;

• 1.589 representantesdo poder público, 900da iniciativa privada,850 do Terceiro Setor e5.038 munícipes em geral,movimentos populares eassociações de moradoresmobilizados para a faseseguinte do processo;• Fórum Regional da Agenda

21 Comperj criado em reuniãocom a presença de 2.700pessoas.

MMA/SEA/Petrobras(GrupoGestor)

Coordenação eresponsabilidadeoperacional

Construção Coletiva Janeiro a Setembro de2008

Seis reuniões por setorem cada município para:• Fortalecer os setores,identificar seus interesses epromover o alinhamento davisão de cada um sobre omunicípio;• Realizar o Levantamento dasPercepções Setoriais (LPS),identificando preocupações epotencialidades;• Elaborar Planos de AçãoSetoriais;• Eleger sete representantesde cada setor.

Na região:• 369 reuniões ordinárias e197 extraordinárias realizadas;• 292 representantes eleitospara participação nasatividades da fase seguinte.

Em cada município:• Estágios de desenvolvimentodo município em relação aos40 capítulos da Agenda 21Global identificados (VetoresQualitativos)1;• Preocupações epotencialidades de cada setoridentificadas;

• Planos Setoriais elaborados;Setores sociais fortalecidos eintegrados.


Fundação José Pelúcio(UFRJ)

ONGsIpanema, Iser,Roda Viva,ASA

FórumRegional

Agenda 21Comperj

Coordenaçãoestratégica

Coordenaçãoexecutiva

Responsabilidadeoperacional

Monitoramento

1 Os Vetores Qualitativos foram elaborados a partir da metodologia do Instituto Ethos para a construção do desenvolvimentosustentável em empresas. Esta ferramenta de niu uma escala que possibilitou a identi cação do estágio no qual o municípiose encontrava em relação a cada um dos 40 capítulos da Agenda 21, ajudando os par ticipantes a relacioná-los com a realida delocal e planejar aonde gostar iam de chegar.

Ao final das cinco etapas , as Agendas 21 Comperj compõem um mosaicodo contexto regional e oferecem uma vi são privilegiada do cenário no qual

o Complexo Petroquímico será insta lado, indicando as potencialidades quepodem ser aproveitadas em benefício de todos, fortalecendo a cidadania e aorganização social.


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ETAPAS ATIVIDADES RESULTADOS/PRODUTOS RESPONSABILIDADESConsolidação MunicipalNovembro de 2008 a Junho de 2009

Duas o cinas com osrepresentantes dosquatro setores de cadamunicípio para:• Integrar os setores,orientando-os paraum objetivo comum: odesenvolvimento sustentáveldo município;• Obter consenso sobreos estágios dos vetoresestabelecidos pelos quatrosetores;• Obter consenso sobreas preocupações epotencialidades elencadaspelos quatro setores;• Identificar a vocação econstruir uma visão de futuropara o município com base

na realidade local, bem comooportunidades e demandasdecorrentes da implantaçãodo Comperj;• Elaborar um plano deação com base nos temasestruturantes de planejamento;Elaborar o detalhamentopreliminar de propostas paraviabilizar o plano de ação.

Na região:30 oficinas de 20 horas cada.Em cada município:• Consenso acercadas preocupações epotencialidades municipaise estágios dos vetoresidentificados;• Planos de ação municipaiselaborados;• Primeira versão de Vocaçãoe Visão de Futuro domunicípio;• Propostas de açãodetalhadas, prioridadese próximos passosestabelecidos e possíveisparceiros e fontes definanciamento identificados;

• Setores sociais integradosem um Fórum da Agenda 21.


Ipanema, Iser,Roda Viva,ASA

Consultoria

Coordenaçãoestratégica eexecutiva

Responsabilidadeoperacional emetodológica

ILTC2

2 ILTC – Instituto de Lógica, Filoso a e Teoria da Ciência


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ETAPAS ATIVIDADES RESULTADOS/PRODUTOS RESPONSABILIDADESFormalização dosFóruns Locais Julho a Dezembro de 2009

Duas o cinas em cadamunicípio para:• Orientar os Fóruns para suaorganização, estruturaçãoe formalização através deprojeto de lei ou decreto;• Desenvolver o RegimentoInterno;• Aprimorar a vocação e avisão de futuro municipal;

• Realizar a análise técnicadas propostas de ação.

Na região:• 28 oficinas e diversas visitastécnicas realizadas;• Portal na internet pararelacionamento e divulgaçãodo projeto lançado.Em cada município:• Decreto ou projeto de leicriando o Fórum da Agenda21 Local aprovado;• Regimento interno do Fórumelaborado;• Fórum organizado com estruturasde coordenação, secretariaexecutiva e grupos de trabalho;• Primeira versão do PlanoLocal de DesenvolvimentoSustentável finalizada;• Segunda versão da vocaçãoe da visão de futuro municipaldesenvolvida;• Propostas de açãoanalisadas tecnicamente.


Ipanema, Iser,Roda Viva,ASA


Responsabilidadeoperacional emetodológica

Finalização das Agendas Janeiro de 2010 a Junhode 2011

Consultoria e serviçospara:• Pesquisar dados estatísticose informações técnicas;• Levantar e produzir material visual;• Redigir, editar, revisar,diagramar e imprimir as Agendas.Duas o cinas em cadamunicípio, para:• Validar os textos dediagnósticos;• Atualizar e validar aspropostas de ação.

Cinco encontros decoordenação dos Fórunsde Agenda 21 Locais para:• Promover a integração efomentar o apoio mútuo entreos Fóruns locais.Encontros, reuniões locais econtato permanente para:• Fortalecer a integração doFórum com o poder público local;

• Desenvolver e fomentar oFórum Local.

Na região:• 28 oficinas e diversosencontros e reuniões locais eregionais realizados;• Comitê Regional da Agenda21 Comperj estruturado paraapoiar os Fóruns e planejare facilitar ações regionais ouintermunicipais.Em cada município:• Fórum de Agenda 21 Localem funcionamento;• Agenda 21 Local publicadae lançada;• Site do Fórum Local emfuncionamento;• Vídeo da Agenda 21 localproduzido.


Consultorescontratados


Responsabilidadetécnica eoperacional


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DESAFIOS E LIÇÕES APRENDIDASProcessos participativos são sempre muito complexos. A ordem de grandezadeste projeto – 15 municípios envolvidos e mais de 8 mil participantes di-retos – se por um lado o tornava mais estimulante, por outro aumentava osdesafios para o sucesso da iniciativa.

O primeiro deles foi o fato de se tratar de um projeto iniciado pela Petro-bras tendo como elemento definidor do terr itório de atuação os municí-pios influenciados pela implantação do Complexo Petroquímico do Rio de

Janeiro (Comperj).Em geral, processos de Agenda 21 Local são iniciados pelo poder públicomunicipal ou por organizações da sociedade civil, sendo, por vezes maisdifícil obter a adesão do Segundo Setor. Além disso, empresas do porte daPetrobras despertam resistências e expectativas muitas vezes desmedidas.

No entanto, a atenção dedicada ao projeto, coordenado e acompanhadopela Petrobras, e a transparência na condução dos processos minimizaram

posturas negativas e foram decisivas para conseguir o comprometimentode todos os part icipantes.

A inovação metodológica de in iciar o traba lho dividindo os segmentos so-ciais foi bem-sucedida, propiciando que os interesses ficassem bem definidose alinhados internamente nos setores e, depois, igualmente representados.Embora o sistema simplificado de indicadores – os Vetores Qualitativos –precise ser aperfeiçoado, ficou clara sua utilidade para que todos tomassemconhecimento do conteúdo da Agenda 21. No entanto, a complexidade de

alguns temas e a falta de correspondência de outros com a realidade localdificu ltaram a compreensão de alguns par ticipantes.

O tempo dedicado às etapas iniciais constituiu uma lim itação para uma me-lhor identificação de lideranças representativas, para que novas pessoas seincorporassem ao processo e para a capacitação dos participantes em tantose tão var iados temas. Estes percalços foram traba lhados nas etapas seguintes.

Outra questão foi o equilí brio delicado entre usar a mesma metodologia paratodos os municípios e fazer as adaptações necessárias às diferentes reali-dades encontradas. Quanto mais o processo evoluía, mais as diferenças seacentuavam. Mesmo assim, foi possível alcançar um resultado que refleteas peculia ridades de cada município e o grau de maturidade de cada grupomantendo uma estrutu ra semelhante e apoiando a todos da mesma forma.

A con strução do con senso em tor no das preocupações , potencial idades eações identificadas foi bem-sucedida graças à concordância em torno de ob-

jet ivos comuns, ao es tabelecimento de regras claras e à ação de facil itadoresexperientes. A consolidação dos Fóruns requer uma boa compreensão do que


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é representatividade e tempo para que esta se desenvolva. O debate sobre oRegimento Interno foi um momento rico e determinante para a sustentabili-

dade dos Fóruns. Assim, foi encaminhado sem pressa, com foco nos valoresque cada grupo desejava adotar e por meio do desenvolvimento de critériospara a tomada de decisão.

A criação de um por tal com umsite para cada município, com notícias atuali-zadas, divu lgação de oportun idades, editais e boas práticas, biblioteca, vídeose ferramentas de interatividade, como ochat , traz inúmeras possibilidadesde comunicação, funcionando como uma vitrine do projeto e uma janela dosFóruns para o mundo.

Além de democrati zar e dar transparência às at iv idades de cada Fórum Local,o portal proporciona a troca de exper iências entre eles, criando uma sinergiapara seu desenvolvimento. As limitações de acesso à internet na região sãouma barrei ra que esperamos seja superada em breve.

Finalmente, a integração entre os saberes técnico e popular é um dos aspectosmais grat ificantes do processo e foi conduzida cuidadosamente com a cons-trução dos textos das Agendas a part ir do contato constante com os Fóruns.

As preocupações e potencia lidades indicadas por consen so na s reun iõesforam suplementadas por informações técnicas obtidas de diversas fontes,como institutos de pesquisa, prefeituras e agências governamentais d iversas.

O processo de consulta continuou durante a etapa de final ização da Agenda.Sempre que as informações coletadas divergiam da percepção dos partici-pantes e quando incongruências ou questões técnicas eram identificadas, osconsultores se dedicavam a dirimir as dúvidas, por telefone,e-mail ou em

reuniões presenciais. Os Fóruns também se empenharam em qualificar otrabalho realizado, que foi aprimorado progressivamente. A evolução desteprocesso pode ser veri ficada nos documentos postados nosite de cada mu-nicípio na internet.

Ao longo do processo foram necessár ias diversas adaptações, naturais em pro-cessos part icipativos, já que estes, por sua natureza, não ocorrem exatamentede acordo com o planejado. Todos os envolvidos aprenderam a flexibilizarsuas expectativas e atitudes em prol do bem comum.

O resultado que apresentamos agora é a síntese deste percurso de mais detrês anos, durante os quais foram construídas novas relações e aprofundadoo entendimento de todos os envolvidos sobre o modelo de desenvolvimentoalmejado para a região. A diversidade é uma premissa da sustentabilidadee, assim como a participação, demanda tran sparência e responsabilidadeindividual e coletiva pelos resultados alcançados.

Um processo de Agenda 21 Local é a construção part icipativa do consenso

possível entre interesses diversos, com o objetivo comum de promover a

“Estamos construindoum projeto e ciente paraagregar a sociedade na

manutenção do nosso planetacomeçando pelas escolas,

cidades e municípios, visand

ao desenvolvimentosustentável”


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O MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS

DE MACACU Área tota l: 956,8 km²População: 54.370 habitantes (IBGE – 2010)Economia: Serviços e indústriaPIB: R$ 779.077 milhões (IBGE – 2008)

Participação no PIB estadual: 0,22% (Ceperj – 2007)

Cachoeiras de Macacu se localiza na de região baixadas litorâneas do Rio deJaneiro, a menos de 100 qui lômetros da capital do estado. Faz limites com osmunicípios de Nova Friburgo, Rio Bonito, Itaboraí , Guapimir im, Silva Jardime Teresópolis. É atravessado pelo Rio Macacu, o maior rio que deságua naBaía de Guanabara , tanto em ex tensão quanto em volume d’água.

As regiões centro-sul do município apresentam caracte rí st icas de baixada ,e a parte norte inclui elevações da Serra do Mar. Sem espaço de transição,tocam-se os dois extremos topográficos: serra e baixada.

A ár ea serrana de Cachoeiras de Macacu é recober ta por tr echos de Mata Atlântica de ca ráter primár io e secundário – par te deles se situa nos limitesdo Parque Estadual dos Três Picos. Em suas densas matas foram detectadoselevados índices de biodiversidade, o que leva especialistas a considerar a

região como de elevada prioridade para a conser vação ambiental. Apesar de sua economia se basear na agricultura (pr incipalmente coco, goiaba,inhame, aipim e milho) e na pecuária bovina, Cachoeiras de Macacu vem aospoucos se estabelecendo também como destino de turismo e lazer. O municípiotem sido cada vez mais procurado para a construção de sítios de veraneio,hotéis e pousadas. Suas belezas naturais, como a Pedra do Faraó, a Pedra doOratório, a Pedra da Mariquita e a Pedra do Colégio – símbolo da cidade –,além de várias cachoeiras, têm atraído praticantes detrekking, montanhismo,rapel e outras modalidades de esportes radicais e de ecoturismo.

Cachoeiras de Macacu é dividida em três dist ritos: Cachoeiras de Ma-cacu (sede), Japuíba e Subaio.

Produto Interno Bruto (PIB) –Produto Interno Bruto (PIB) – Indicador que mede a produção deum território, segundo três gruposprincipais: agropecuária (agricul-tura, ex trativa vegetal e pecuária);indústria (extrativa mineral, trans-

formação, serviços industriais deutilidade pública e construção civil);e ser viços (comércio, transporte,comunicação e serv iços da adminis-tração pública, entre outros).

Mata Atlântica –Mata Atlântica – Um dos bio-mas mais ricos em biodiversidadedo mundo, chegou a ocupar quase

todo o litoral brasileiro. Devido aointenso desmatamento, iniciadocom a chegada dos colonizadoresportugueses, atualmente resta mapenas 7% de sua área original.Considerada uma das orestas maisameaçadas do planeta, nela estãolocalizados mananciais hídricos es-senciais ao abastecimento de cerca

de 70% da população brasileira.

Vale do Macacu


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Um pouco da história de

Cachoeiras de MacacuOs primeiros registros de povoamento da região onde se localiza o municípiodatam da segunda metade do século 16, após a expulsão dos franceses daBaía de Guanabara. Exploradores aventureiros facilmente adentraram pelocaudaloso Rio Macacu e se instalaram em suas margens.

A freguesia de Santo Antôn io de Caceribu foi cr iada em 1647, em torno de umpequeno núcleo agrícola. Dois anos depois, frades franciscanos se instalaram

na região e fundaram o Convento de São Boa Ventura de Macacu, hoje emruínas. Em 1697, a freguesia foi elevada à categoria de vila, passando a sechamar Santo Antônio de Sá.

Em 1779, foi fundada a vila de Magé – e a freguesia de Nossa Senhora doGuapimirim foi desmembrada de Santo Antonio de Sá, marcando o início desua fragmentação, que ser ia acentuada no Brasil Império. Entre 1831 e 1835,uma febre endêmica, conhecida como Febre de Macacu, causou muitas mortese um processo de êxodo rur al, desorganizando as ativ idades produtivas deSanto Antônio de Sá e gerando uma séria cr ise.

A par ti r de 1860, com a inauguração do trecho da Estrada de Ferro Cantagalo(Porto das Caixas a Arraial da Cachoeira), a vila de Santo Antonio de Sá ficouabandonada. O eixo de circulação de mercadorias e de pessoas se deslocoupara a recém-criada estrada de ferro.

No início do século 19, o Arraial da Cachoeira servia de entreposto comerciale contava com armazéns, hotéis, cafés e restaurantes. O trecho da ferroviaque ligava o Ar raial da Cachoeira a Nova Friburgo foi inaugurado em 1873,o que elevou ainda mais sua importância. Em 27 de dezembro de 1929, Ca-choeiras de Macacu foi elevada à categoria de cidade, passando a sediar omunicípio de mesmo nome.

O Arraial foi ganhando importância, principalmente com a instalação daOficina de Reparos de Trens e de uma escola primária e com comércio maisintenso. Em 23 de dezembro de 1923, foi elevado à categoria de vi la, passando

a ser chamado de vi la de Cachoeiras de Macacu.O início do século 20 foi marcado pelo esvaziamento das á reas de baixadae aumento da população nas áreas mais altas, principalmente devido àscondições insalubres das regiões mais baixas. Na década de 1930, teve iní-cio um grande projeto de saneamento que consistia em retilinizar os rios esecar as áreas a lagadas. O resultado foi a incorporação destas terras bai xasà produção agropecuária.

Retilinização de rios –Retilinização de rios – Processo deintervenção na paisagem que con-siste na reti rada dos meandros dosrios, tornando-os retos para facilita ro escoamento.

Antiga esta ção da Estrada de Ferro daLeopoldina em Cachoeiras de Macacu

Ruínas do Convento de São Boaventura

de Macacu


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(governo, empresariado, ONGs e comunidade), por município, para formar oFórum Regional da Agenda 21 Comperj.

Assim, cada município tinha quatro representa ntes neste Fórum, que ficouresponsável pelo monitoramento dos encontros e pelo andamento das Agendas21 municipais . O Fórum Regional tinha ca ráter consultivo ao Grupo Gestor e atarefa de facil itar a integração de ações regionais ou de grupos de municípios.

Em dezembro de 2007, quatro ONGs – ASA, Inst ituto Ipanema, Instituto Roda Viva e Iser – in iciaram o t rabalho de mobil ização específ ica para cada setor,utilizando as estratégias mais adequadas a cada um.

Em janeiro de 2008, iniciou-se uma rodada de três reuniões para o levan-tamento das percepções de cada segmento, utilizando Vetores Qualitativoselaborados a partir da metodologia do Inst ituto Ethos para a promoção dodesenvolvimento sustentável em empresas. Esta ferramenta definiu umaescala que possibilitou a identificação do estágio no qual o município seencontrava em relação a cada um dos 40 capítulos da Agenda 21, ajudandoos participantes a planejar aonde gostariam de chegar.

Após a leitur a do tí tu lo dos capít ulos e da descrição de cada estágio, erasolicitado aos participantes que escolhessem aquele que melhor retratasseCachoeiras de Macacu. Nas duas reuniões seguintes , os resultados orientarama produção de um painel de preocupações e potencialidades locais.

Foram realizados mais três encontros por setor, nos quais os part icipantesdefinir am as ações necessárias para preveni r ou mitigar as questões identi-ficadas como preocupações e para aproveitar, da melhor forma possível, aspotencialidades levantadas.

Na última dessas reuniões, cada setor indicou cinco representantes e doissuplentes para compor o Fórum da Agenda 21 de Cachoeiras de Macacu,totalizando 28 componentes.

Ao longo da real ização das oficinas obser vou-se que o receio com relaçãoao processo em curso e ao compromisso do poder público foi se desfazendo,possibilitando construir um forte engajamento das pessoas nas discussõesque apontaram as preocupações, potencialidades e contribuições para aspropostas de planos de ação em Cachoeiras de Macacu.

A Fase de Consol idação do processo foi o momento de reun ir os quatro seto-res para consolidar coletivamente as potencialidades e preocupações apon-tadas por cada um deles. Em 6 de novembro de 2008, os representantes deCachoeiras de Macacu viajaram até Rio Bonito para trabalhar nas oficinasde consolidação. A partir dela, os resultados setoriais foram estruturados eo Fórum da Agenda 21 do município, constituído.

Reunião de representantes decomunidades

Reunião do Fórum da Agenda 21 deCachoeiras de Macacu


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De 4 a 6 de março de 2009, foi realizada a oficina para in iciar o processo deconstrução de vocação e visão de futu ro, consolidar as ações em propostas einiciar seu detalhamento. Este trabalho foi realizado com uma nova estrutura,agrupando os 40 capítulos da Agenda 21 Global conforme suas afinidades em: Ordem Física, Ordem Ambiental, Ordem Social, Ordem Econômica e OrdemMeios de Implementação, divididos em temas.

Em junho de 2009, foi realizada uma oficina em Cachoeiras de Macacu paraatualizar os trabalhos e fortalecer o Fórum. Nesse per íodo, também foi de-senvolvido um portal na internet, voltado para a comunicação dos Fóruns ea divulgação do projeto e de seus resultados – www.agenda21comperj.com.

br – com umsite para cada município. Atuali zados frequentemente, eles dis-põem de uma área interna com ferramentas de comunicação que permitem ocontato entre os membros dos Fóruns.

Nesta oficina, os representantes do Fórum de Cachoeiras de Macacu conside-raram pr ioritários a rev isão do regimento interno e o estudo da elaboraçãodo projeto de lei para o reconhecimento do Fórum da Agenda 21 Local eavaliaram a importância de desenvolver estratégias para viabilizar o acessoda população às informações.

Em novembro de 2009, foram contratados quatro consultores para desenvolvere implementar uma metodologia de fortalecimento dos Fóruns e tr abalhar naelaboração das Agendas.

Em 2010, após uma análise dos resultados alcançados, iniciou-se uma novarodada de oficinas para aprimorar o trabal ho. Após a revisão dos resultadosalcançados, foram promovidas quatro oficinas com o Fórum para fazer asmodificações necessárias e prover um acompanhamento mais constante afim de ajudar na elaboração de ações de comunicação e encaminhamentode projetos. Durante todo o período, o Fórum de Cachoeiras de Macacu semanteve mobilizado a contento.

Em 19 de março, 1o de outubro, 3 de dezembro de 2010 e 18 de abri l de 2011,foram real izadas reuniões com todos os coordenadores para promover a trocade experiências e fomentar ações regionais estratégicas.

O Fórum de Cachoeiras de Macacu se destacou pelo conhecimento acerca domunicípio e da Agenda 21 e pela dedicação ao traba lho. O grupo desenvolveuparcerias e diversas iniciativas , como o Abraço ao Rio Macacu, na Semanado Meio Ambiente.

Primeira reunião dos coordenadores dosFóruns da Agenda 21 Comperj

Reunião do Fórum da Agenda 21 deCachoeiras de Macacu


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AGENDA 21 DE CACHOEIRAS DE MACACU

Para ler a AgendaEste trabalho é resultado do empenho e esforço voluntários de moradores deCachoeiras de Macacu, que atuaram em conjunto com técnicos e consultoresnas diversas fases do projeto Agenda 21 Comperj.

O trabalho foi dividido em cinco ORDENS e 24 TEMAS referentes aos 40

capítulos da Agenda 21. Cada tema apresenta a situação do município deacordo com os dados e informações mais recentes.

EIXOSESTRUTURANTES

TEMAS CAPÍTULOS DA AGENDA 21GLOBAL

ORDEMAMBIENTAL

Recursos Naturais 10, 11, 12, 13, 16Recursos Hídricos 17 e 18Biodiversidade 15

Mudanças Climáticas 9, 15 e 18

ORDEM FÍSICA Habitação 7Saneamento 18 e 21Mobilidade e Transporte 5Segurança 3, 23, 25, 26, 27

ORDEM SOCIAL Educação, EducaçãoAmbiental e Cultura

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Grupos Principais 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29Saúde 6Esporte e Lazer 23, 24, 25, 26, 27, 36Padrões de Consumo 4

ORDEMECONÔMICA

Geração de renda e inclusãosocial

3

Agricultura 3, 14, 32Indústria e Comércio 3, 30Turismo 3, 36Geração de Resíduos 19, 20, 22

MEIOS DEIMPLEMENTAÇÃO

Ciência e Tecnologia 31, 35Recursos Financeiros 2, 33, 34, 37Comunicação e Mobilização 8, 40

Gestão Ambiental 1, 8, 28, 38, 39 40


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Capítulos da Agenda 21Estágio

1 2 3 4

1 Preâmbulo

2 Cooperação internacional para acelerar o desenvolvimentosustentável nos países em desenvolvimento e nas políticas internas

3 Combater a pobreza

4 Mudar os padrões de consumo

5 Dinâmica demográfica e sustentabilidade

6 Proteger e promover a saúde humana

7 Promover assentamentos humanos sustentáveis

8 Integrar o meio ambiente e o desenvolvimento nas tomadasde decisão

9 Proteger a atmosfera

10 Integrar o planejamento e o gerenciamento dos recursos dosolo

11 Combater o desflorestamento

12 Gerenciar ecossistemas frágeis: combater a seca e adesertificação

13 Gerenciar ecossistemas frágeis: desenvolvimento sustentáveldas montanhas14 Promover o desenvolvimento rural e a agriculturasustentáveis

15 Conservar a diversidade biológica

16 Gerenciamento responsável ambientalmente dabiotecnologia

17 Proteção dos oceanos, todos os mares, inclusive internos, eáreas costeiras, e a proteção, uso racional e desenvolvimentode seus recursos para a vida18 Proteger a qualidade e suprimento dos recursos deágua limpa: aplicação de abordagens integradas aodesenvolvimento, gerenciamento e uso dos recursos hídricos19 Gerenciar de forma ambientalmente responsável os produtosquímicos tóxicos, incluindo a prevenção do tráfico ilegalinternacional de resíduos e produtos perigosos


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Capítulos da Agenda 21Estágio

1 2 3 420 Gerenciar de forma ambientalmente sustentável os resíduosperigosos, incluindo a prevenção do tráfico ilegal internacionalde resíduos perigosos21 Gerenciar de forma ambientalmente responsável os resíduossólidos e os relacionados ao esgotamento sanitário22 Gerenciar de forma segura e ambientalmente responsávelos resíduos radioativos

23 Fortalecer o papel dos principais grupos sociais24 Ação global para as mulheres pelo desenvolvimentosustentável e equitativo

25 Crianças e jovens e o desenvolvimento sustentável

26 Reconhecer e fortalecer o papel dos povos indígenas e suascomunidades27 Fortalecer o papel das Organizações Não-Governamentais:parceiras para o desenvolvimento sustentável28 Iniciativas das autoridades locais em apoio à Agenda 21

29 Fortalecer o papel dos trabalhadores e sindicatos

30 Fortalecer o papel da indústria e dos negócios

31 Comunidade científica e tecnológica

32 Fortalecer o papel dos fazendeiros

33 Recursos e mecanismos financeiros

34 Tecnologia ambientalmente responsável: transferência,cooperação e capacitação

35 Ciência para o desenvolvimento sustentável

36 Promover a educação, consciência pública e treinamento

37 Mecanismos nacionais e internacionais de cooperação paraa capacitação em países em desenvolvimento

38 Arranjos institucionais internacionais

39 Instrumentos e mecanismos legais internacionais

40 Informação para a tomada de decisões


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Vocação e Visão“Uma visão sem ação não passa de um sonho.

Ação se m visão é só um passatempo.Mas uma visão com ação pode mudar o mundo.” (Joel Baker – vídeo: A Visão do Futuro)

A vocação é o con junto de competências , recu rsos e produt iv idade loca lde um município em todos áreas: econômica, ambiental, ar tística-cultu ral,turí stica, educacional.

A visão de futuro define o que se espera do município no futuro, inspirando emotivando as pessoas a fazer as melhores escolhas nos momentos de decisãoe a enfrentar com perseverança a espera pelos resultados.

Os participantes do processo de construção da Agenda 21 de Cachoeiras deMacacu fizeram uma série de reuniões para constr uir a vocação e visão defuturodo município. Um primeiro resu ltado foi revisto na Oficina Local , sendoque o município ainda trabalha para chegar à versão definitiva .

VocaçãoHistórico de atividades agrícolas.

Disponibilidade de recursos naturais, que contribuem para melhor quali-dade de vida.

Baixa densidade demográfica, minim izando impactos ambientais.

Abu ndância de recursos h ídricos como base para o desenvolvimento sus-tentável.

Existência de Unidades de Conservação definidas e legali zadas (públicase RPPN).

Existência de re cursos h ídricos e boa qua lidade de solo, adequados àprodução agropecuária e aquícola.

Potencialidade tur ística nas áreas ecológica, religiosa, esportiva e cultural.

Geografia adequada à prática de esportes radicais.

Histórico de organização socia l, com população engajada em desenvolverações para o seu bem-estar.

Histórico de ensino técnico, outrora referência para a capacitação da mãode obra local.

Exis tência de pessoas com notório saber, qualificadas para transmitir seusconhecimentos.

Grande número de pequenas indústrias artesanais, agroindustriais e detransformação.

Existência de centros de Ar te e Cultura.

“Ao criar uma visãode futuro a partir do

agora, estamos fazendoa nossa história”


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Visão de futuroTer maior diversidade agrícola, inclusive em espécies oleaginosas para

a produção sustentável de biodiesel, tornando-se destaque no cenárioregional.

Ter empreendimentos imobiliários com preocupação socioambiental.

Ser referência nacional em gestão de recursos híd ricos.

Ter um sistema de mobilidade/transporte integrado e sustentável.

Ser um município formador de lideranças comunitárias.

Ser referência em Pagamento de Serviços Ambientais (PSA).

Ser fornecedor de produtos agrícolas e aquícolas para o próprio municípioe região, com capacidade para exportar.

Ter maior aproveitamento do potencial tur ístico, com destaque na geraçãode emprego e renda para o município.

Ter excelência em gestão de saúde pública.

Ter excelência em Educação.

Ser referência em pesqui sas e in formações sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável.

Ser referência em formação de mão de obra técnica e especializada.

Ser referência nacional na produção de água minera l.

Ser um município com grande mobilização e participação social.

Ser destaque na produção artística e cu ltural.

Ser cidade-modelo em Agenda 21.


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Ordem Ambiental1


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RECURSOS NATURAIS

Chamamos de recursos natu rais tudo o que obtemos da natureza com osobjetivos de desenvolvimento, sobrevivência e conforto da sociedade. Sãoclassificados como “renováveis” quando, mesmo explorados por algum tem-po em determinado lugar, continuam di sponíveis, e como “não renováveis”quando inevitavelmente se esgotam.

A vida humana depende dos recursos naturais – ter ra , água, f lorestas, re-cursos marinhos e costeiros – e de suas múltiplas funções. Tanto os sereshumanos quanto os demais seres vivos, agora e no futuro, têm direito a ummeio ambiente saudável, que forneça os meios necessár ios a uma vida digna.Para isto, é preciso manter os ecossistemas, a biodiversidade e os serv içosambientais em quantidade e qua lidade apropriadas.

Não é possível pensar em um futu ro para a humanidade sem construir umarelação adequada entre o homem e a natureza que o cerca. E essa magnífica

variedade de formas de v ida não pode ser vi sta apenas como “recursos na-turai s”, sem a valorização dos inúmeros benefícios intangíveis que nos tra z.

Cachoeiras de Macacu, localizado na região de baixadas litorâneas,tem grande variedade de relevos e se caracteriza por umimenso patrimônioambiental (matas, r ios, fontes e ar puro).No município, predominam morrose áreas que apresentam terrenos bastante acidentados e há grande ex tensãogeográfica de áreas preservadas de Mata Atlântica.

A região possui a maior cobertura verde do Estado do Rio de Janeiro, cons-

tituída pelo Corredor Ecológico Sambê –Santa Fé–Barbosão, Parque Estadualdos Três Picos, APA Macacu, Reserva Ecológica de Guapiaçu, Estação Ecoló-gica do Paraíso, Monumento Natural Municipal da Pedra do Colégio e outrasunidades, contempladas no Plano Diretor 2.

Segundo os dados da ONU-Habitat/UFF, em 2000 o município apresentava56,4% da superf ície cobertos por remanescentes floresta is, contribuindo parao maior uxo genético de espécies da fauna e ora da Mata Atlânticae paraa possibilidade de cr iação do corredor ecológico. A vertente da Serra do Marpertencente ao município está quase totalmente coberta por um f ragmentocontínuo de f loresta, enquanto numerosos fragmentos menores se distr ibuempelos topos de morros entre os r ios Macacu e Guapiaçu.

2 Corredores de Biodiversidade da Mata Atlântica, 2009 http://www.corredores.com.br

Plano Diretor – Lei municipal queestabelece diretrizes para a adequa-

da ocupação do município, determi-nando o que pode e o que não podeser feito em cada parte do mesmo.É o instrumento básico da políticade desenvolvimento municipal. Suaprincipal nal idade é orientar a atu-ação do poder público e da iniciativaprivada na constr ução dos espaçosurbano e rural e na oferta dos ser-

viços públ icos essenciai s, vi sandoassegurar melhores condições de vida à população.

Corredor ecológico ou de biodiversidade –Nome dado à faixa de vegetação que liga grandes frag-mentos orestais ou Unidades deConservação separados pela ativi-dade humana (estradas, agricultura,clareiras abertas pela atividademadeireira etc.), proporcionando àfauna o livre trânsito entre as áreasprotegidas e, consequentemente, atroca genética entre as espécies.É uma das principais estratégiasutilizadas na conservação da bio-diversidade de determinado local.

Sede do Parque Estadual dos Três Picos


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Grá co 1: Proporção do uso do solo nomunicípio de Cachoeiras de Macacu

(*) Inclui água, a oramentos rochosos e usos não identi cados.Fonte: Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente – Lima/Coppe/UFRJ, com baseem geoprocessamento de imagens Landsat e CBERS e Probio – Levantamento dosremanescentes de Mata Atlântica (2008).

Mapa 2: Cobertura vegetal do município e arredores

Fonte: UFF/ONU Habitat (2010).

Área antropizada

Cobertura vegetal

Outros*

Área urbana

53.902,9 ha56,4% 40.876,3 ha

42,8%

678,8 ha0,7%

122,6 ha0,1%


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Mapa 3: Corredor Ecológico Sambê–Santa Fé–Barbosão

Fonte: Proposta para o Plano Diretor para o cor redor ecológico Sambê–Santa Fé(2009).

Em relação às Unidades de Conservação de Uso Sustentável, 92% do muni-cípio está inserido na Á rea de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Macacu,havendo áreas com vegetação conservada e também trechos degradados.Quanto às Unidades de Conservação de Proteção Integral, o Parque Estadualdos Três Picos e a Estação Ecológica do Paraíso abrangem cerca de 20% do

município. Vale a pena ressa ltar que alguns trechos destas áreas protegidasestão inseridas nesta grande Área de Proteção Ambiental.

Essas Unidades de Conservação estão inseridas no Corredor Ecológico daSerra do Mar, área prioritária para a conservação da Mata Atlântica. Apesardos esforços para umaação efetiva por parte do poder público estadual, noMosaico de Unidades de Conservação da Mata Atlântica Central Fluminense ,a atuação das autoridades competentes ainda não é plena.Os resultados dosPlanos de Manejo das Unidades de Conservação não são divulgadosà popula-ção, apenas a pesquisadores , o que dificulta o acesso desta aos dados obtidos.

Unidades de Conservação (UC) –Unidades de Conservação (UC) – Áreas de proteção ambiental legal-

mente instituídas pelas três esferasdo poder público (municipal, esta-dual e federal). Div idem-se em doisgrupos: as de proteção integral, quenão podem ser habitadas pelo ho-mem, sendo admitido apenas o usoindireto de seus recursos naturaisem atividades como pesquisa cientí-

ca e turi smo ecológico; e as de usosustentável, onde é permitida a pre-sença de moradores, com o objetivode compatibiliza r a conservação danatureza com o uso sustentável dosrecursos naturais (World WildlifeFund – WWF).

Áreas de Proteção Ambiental Áreas de Proteção Ambie nta l(APA) –(APA) – Áreas naturais (incluindo

recursos ambientais e águas jur is-dicionais) legalmente instituídaspelo poder público, com limites de-

nidos e caracterí sticas relevantes,com objetivos de conservação e sobregime especial de administração,às quais se aplicam garantias ade-quadas de proteção.


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Mapa 4: Unidades de conservaçãoinseridas na Bacia do Rio Macacu.

Fonte: Proposta de Plano de Manejo da A PA da Bacia do Rio Macacu (2010).

O desmatamento na região avança sobre trechos pequenos e médios da Mata Atlântica que já estão isolados entre si , reduzindo as chances de conec tá-losa fragmentos de vegetação mais ex tensos e, portanto, ecologicamente viá-

vei s. Também se registraram desmatamentos nestas áreas f lorestadas maisextensas, a ssim como no interior e em zonas de amortecimento das Unidades

de Conservação.Outros fatores que agravam o desmatamento na região são aexploração car-voeira (queimadas de matas ciliares), acompanhada pelo desmatamento,e aocupação não apropriada de áreas verdes, que desrespeitam o Plano Diretor .

A popu lação destaca aexistência de recursos naturais que podem ser utiliza-dos com respeito ao meio ambiente e menciona como exemplos de impactosnegativos omau uso do solo em atividades agropecuárias, emprego de técnica

inadequada para arar a terra e extração de areia. Também citaa impermea-bilização do solo e o assoreamento dos rios.

O uso correto dos remanescentes orestais de Mata Atlânticadepende deuma série de iniciativas – e Cachoeiras de Macacu conta com programasde recuperação de áreas degradadas que incluem o plantio de 2 milhões demudas. Além destes programas de re orestamento, foram fe itos diagnósticosdos recursos hídricos, da fauna e da ora local. As informações sobre a utili-zação adequada de recursos naturais são centralizadas,o que pode explicar

RPPN – Reserva Particular do Pa-trimônio Natural (RPPN) é umacategoria de unidade de conservaçãocriada pela vontade do proprietáriorural, ou seja, sem desapropriaçãode terra. No momento que decidecriar uma RPPN, o proprietário as-sume compromisso com a conserva-ção da natureza. As reser vas devemser reconhecidas pelo Ibama e seusproprietários passam a gozar dealguns benefícios, como a isenção

do Imposto Territorial Rural.Mata ciliar – Vegetação na margemdos rios, lagos, nascentes, represase açudes. Consideradas áreas depreservação permanente, as matasciliares protegem as margens contraa erosão, ev itando o assoreamento;permitem a conservação da florae da fauna; regulam os fluxos deágua; e são a proteção mais e cientedos solos onde se encontram.

Erosão –Processo pelo qual a ca-mada super cial do solo é retiradapelo impacto de gotas de chuva,

ventos e ondas , e é transpor tada edepositada em outro lugar. Desgastedo solo.

Assoreamento – Assoreamento – Deposição de sedi-mentos (areia, detritos etc.) origina-dos de processos erosivos, transpor-tados pela chuva ou pelo vento paraos cursos d’água e fundos de vale.Provoca a redução da profundidadee da correnteza dos rios, dificul-tando a navegação e diminuindo a

massa de água super cial.


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PROPOSTAS

• Alta pr ior idade • Média prioridade • Baixa prioridade • Conservação dos recursos naturais

Planejamento1.1. Criar Unidades de Conservação Municipais, Estradas Parque

e RPPN.2.2. Acompa nhar a exe cução do Pla no de Manejo da APA da

Bacia do Rio Macacu. Articulação

3.3. Ar ticula r com a sociedade civ il organizada sua partic ipaçãono planejamento e gerenciamento do meio ambiente.

Programas4.4. Elaborar Programas de Recuperação de Áreas Degradadas

(Prad), visando à r ecuperação dos remanescentes f lorestaisda Mata Atlântica.

5.5. Desenvolver programas que promovam a instalação desistemas agroflorestais. Comunicação

6.6. Divulgar a existência das Unidades de Conservação e RPPNda região.

7.7. Divulgar os programas de reflorestamento existentes nomunicípio (Replanta Macacu, Projeto Caminhos para aSustentabilidade).

8.8. Criar um plano de comunicação capaz de conscientizar apopulação sobre os danos causados ao meio ambiente poratividades predatórias.

Estudos técnicos9.9. Elaborar estudos técnicos que promovam a proteção dos

recursos naturais.

• Ações de desenvolvimento territorialcom base conservacionistapara planejar o manejosustentável de áreas verdes

Infraestrutura1.1. Instalar vi veiros de mudas nas comunidades.

Capacitação2.2. Capacitar a população para a utilização racional e a con-

servação dos recursos naturais, com o apoio técnico deassociações, cooperativas, escolas, universidades e ONGs.

3.3. Realizar cursos de capacitação que orientem os produtoresrurais a prevenir e recuperar as propriedades em processo

de erosão.Possíveis parceiros

Al iança para a Conservação da Mata At lântica . Associações deMoradores . Câmara Municipal . Conselho Nacional da Reservada Biosfera da Mata Atlântica . Conservação Internacional doBrasil . CPRM . Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro. DNPM . Emater . Embrapa . Empresas associadas ao Comperj. Escola Nacional de Botânica Tropical . Escolas . Fundação OBoticário de Proteção à Natureza . Fundação SOS Mata Atlân-tica . Ibama . IBGE . ICMBio . Inea . M MA . MP . ONGs . Pactopela Restauração da Mata Atlântica . Prefeitura Municipal .Reserva Ecológica de Guapiaçu (Regua) . SEA . Secretaria Mu-nicipal de Meio Ambiente . TCE-RJ . Universidades . Veículosde comunicação locais.

Possíveis fontes de financiamentoBNDES . BVS&A . CNPq . Embrapa . Empresas associadas aoComperj . Faperj . Finep . FNM A . Funbio . Fundação O Boticár iode Proteção à Natureza . Fundação SOS Mata Atlântica . FundoMunicipal de Meio Ambiente . ICMS Verde . Pibic . ProgramaPetrobras Ambiental. WW F – Brasil.


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RECURSOS HÍDRICOS

A água é essencial à v ida no planeta. Embora seja um recurso renovável, seuconsumo excessivo, aliado ao desperdício e à poluição, vem causando umdéficit global, em grande parte inv isível. Cada ser humano consome diretaou indiretamente quatro litros de água por dia, enquanto o volume de águanecessário para produzir nosso ali mento diário é de pelo menos 2 mil litros.Isso explica por que aproximadamente 70% da água consumida no mundo vãopara a ir rigação (outros 20% são usados na indústria e 10% nas residências).

Segundo a ONU, cerca de um terço da população mundial vai sofrer os efeitosda escassez hídrica nos próximos anos. A análise do ciclo completo de uso ereúso da água aponta o desaparecimento de mananciai s como poços, lagos erios, e destaca a pouca atenção dada à diminuição das reservas subterrâneas.

O Brasil conta com recursos hídr icos em abundância, o que levou à dissemi-nação de uma cu ltura de despreocupação e desperdício de água. No entanto,o País enfrenta problemas gravíssimos: muitos cursos d’água sofrem compoluição por esgotos domésticos e dejetos industriais e agrícolas, e faltaproteção para os principais mananciais.

O uso sustentável dos recursos hídricos depende do conhecimento da co-munidade sobre as águas de sua região e de sua participação efetiva emseu gerenciamento.

Cachoeiras de Macacu, devido à localização geográfica privilegia-da, apresenta grande var iedade derecursos hídricos, tem umvasto potencial

hídrico e é um importante fornecedor de água para outras localidades. A região está inser ida em duas grandes bacias hidrográficas, a do Rio São Joãoe a dos rios Guapi-Macacu.

A bacia hidrográ fica do Rio São João está inserida na região de baixada slitorâneas, compreendendo uma área de drenagem de aproximadamente 2.160km2, que abrange parcialmente os municípios de Cachoeiras de Macacu, R ioBonito, Casimiro de Abreu, Arar uama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio e Riodas Ostras, e integra lmente o município de Silva Jardim. Além destes, as po-pulações de Ararua ma, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Ar mação dos Búzios,Iguaba Grande, Arraial do Cabo e Saquarema também são beneficiadas porseu abastecimento.

O Rio São João é o principal curso d’água desta bacia hidrográfica: nasce emCachoeiras de Macacu, atravessa Silva Jardim e o distr ito-sede de Casimirode Abreu, e deságua em Bar ra de São João. Apesar de caudaloso, tem águasmornas e de tonalidade parda, caracterí sticas que se modificam junto à foz

por efeito das marés e dos ventos.

Bacia hidrográ ca –Bacia hidrográ ca – Área drenadapor um rio principal e seus a uentes,incluindo nascentes, suba uentesetc. É a unidade terr itorial de plane-

jamento e gerenciamento das águas.

Rio Macacu


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Antropização – Ant ropização – Modi cação provo-cada pela ação dos seres humanos.

Lençol freático –Lençol freático –Depósito de águanatural no subsolo, águas sub-

terrâneas que alimentam os riosperenes, garanti ndo a presença deágua durante todo o ano. A profun-didade do lençol freático dependede vários fatores.

Poluição –Poluição – Alteração das propr ie-dades físicas, químicas e biológicasdo meio ambiente pelo lançamentode substâncias sólidas, líquidas ougasosas que se tornem efetiva oupotencialmente nocivas à saúde, àsegurança e ao bem-estar da po-pulação, ou causem danos à orae à fauna.

Comitê de Bacias HidrográficasComitê de Bacias Hidrográficas–– Colegiados inst ituídos por Lei,no âmbito do Sistema Nacional de

Recursos Hídricos e dos SistemasEstaduais. Considerados a base dagestão participativa e integrada daágua, têm papel deliberativo e sãocompostos por representantes dopoder público, da sociedade civile de usuários de água e podem sero cialmente instalados em águasde domínio da União e dos estados.Existem comitês federais e comitêsde bacias de rios estaduais, de ni-dos por sistemas e leis especí cos.

A bacia hidrográf ica dos rios Guapi-Macacu é uma das que es tá i nser ida nosistema hidrográf ico da Baía de Guanabara. Com uma á rea de drenagem decerca de 1.640 km2, corresponde a 31% da área continental de contribuição

deste sistema. Abrange os municípios de Cachoeiras de Macacu, Itaboraí eGuapimirim, e é responsável pelo abastecimento de cerca de 2,5 milhões dehabitantes destes municípios, além de São Gonçalo e Niterói.

O Rio Macacu nasce na Serra dos Órgãos, a cerca de 1.700 metros de altitude,em Cachoeiras de Macacu, e percorre aproximadamente 74 quilômetros até a

junção com o Rio Guapimir im. O Rio Guapiaçu é o pr incipal afluente do RioMacacu. Próximo à nascente, na Serra dos Órgãos, ainda apresenta pouca

vazão, mas, à medida que ocorre o encontro com outros r ios da região, este volume tende a aumentar, até se encontra r com o Rio Macacu.

O Canal de Imunana foi construído pelo extinto Departamento Nacional deObras e Saneamento (DNOS), a partir da confluência dos rios Guapiaçu eMacacu, para drenar as áreas frequentemente inundadas. A obra desviou ocurso natu ral do Rio Macacu, que foi unido ao Rio Guapimirim e desconectadodo Rio Cacerebu. Sua área de drenagem foi enormemente aumentada, e o RioGuapimirim, após receber as águas do Macacu-Guapiaçu, até sua foz na Baía

de Guanabara, passou a ser chamado de Guapi-Macacu. O Rio Cacerebu, queera af luente do Rio Macacu, ganhou desembocadura independente a partirdas obras do DNOS, ocupando o ant igo baixo leito e a foz do Rio Macacu atéa Baía de Guanabara.

Os participantes da Agenda 21 Local estão preocupados com a preservaçãodas nascentes e rios da região e com o mau uso do lençol freático. Nas últi-mas décadas, a região hidrográf ica vem sofrendoum acelerado processo deantropização, caracterizado pelo desmatamento da mata ciliar, ocupação de-sordenada e instalação de indústrias, e decorrente do processo de urbanização.

Toda a região é cortada por diversos rios e r iachos

Mapa 5: Localização geográ ca das bacias


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Mapa 5: Localização geográ ca das baciasdos rios Guapi-Macacu e Caceribu

Fonte: Proposta para o Plano Diretor para o Corredor Ecológico Sambê–Santa Fé(2009).

Embora o município esteja inserido no Plano Diretor de Recursos Hídricosda Bacia da Baía de Guanabara, não há uma gestão integrada, regional esustentável de seus corpos hídricos – e as ações realizadas pelos Comitês deBacia não são divulgadas.

Os participantes do Fórum se mostraram preocupadoscom os prováveis impactos resultantes da futura construção de barragens no Rio Guapiaçu,oque tem gerado sérias discussões com os órgãos ambientais competentes. Oimpacto direto dessa construção implicará a perda de uma das áreas mais

produtivas do município e o comprometimento de ecossi stemas preservados. Há também problemas relacionadosao alagamento de terras, decorrente deerros deengenharia na construção dos diques e comportas na localidade de

São José da Boa Morte .Cachoeira da Jornada

PROPOSTAS


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PROPOSTAS

• Alta pr ior idade • Média prioridade • Baixa prioridade • Controle e fiscalização

dos rios e nascentes Gestão pública

1.1. Elaborar uma lei municipal para o controle da utili zaçãodas águas do município pelas empresas.

2.2. Criar o Plano de Gestão dos Recursos Hídricos da BaciaGuapi-Macacu.

3.3. Criar o Subcomitê da Bacia Guapi-Macacu. Programas

4.4. Criar programas de despoluição e reflorestamento dasmargens do Rio Macacu e seus afluentes que incluam arecuperação das nascentes.

5.5. Cria r programas de Educação Ambiental , incluindo verten-

tes relacionadas aos recursos hídricos do município.

• Ampliação das políticas deconservação dos recursos hídricos

Estudos técnicos1.1. Realizar o inventário das nascentes localizadas fora das

Unidades de Conser vação, dimensionando sua importância.2.2. Fazer o zoneamento das áreas de nascentes que seria m im-

pactadas por futuras instalações empresariais e industriais.3.3. Identificar estudos que comprovem a diminuição do volume

e da qualidade da água em decorrência do desmatamento. Comunicação

4.4. Divulgar a existência dos Comitês de Bacias Hidrográficasda região, viabilizando o desenvolvimento de ações estra-tégicas no município.

5.5. Acompan har e divu lgar os Estudos de Impacto Ambienta le Relatórios de Impacto ao Meio Ambiente de empreendi-mentos a serem instalados no município.

Planejamento6.6. Cria r um Grupo de Trabal ho no Fórum da Agenda 21 Local

para discutir a construção, localização e gestão de barragensno município.

Capacitação7.7. Realizar cu rsos de capacitação em Gestão de Águas e

Gestão Territorial. Articulação

8.8. Promover a troca de informações entre a Autarquia Muni-cipal de Águas e Esgoto de Cachoeiras de Macacu (Amae),a Companhia Estadual de Ág uas e Esgotos (Cedae) e osComitês de Bacia (Ba ía de Guanabar a e Lagos de São João)sobre suas atuações.

Programas9.9. Criar programas para a reutilização de água.

Fiscalização10.10. Acompanhar a aplicação de in vest imentos dest in ados à

preservação dos recursos hídricos.11.11. Fiscalizar as empresas que atuam no município.12.12.Monitorar as condições ambientais do Rio Macacu.

Possíveis parceiros Auta rquia Mu ni ci pa l de Ág ua s e Esgoto de Cachoe iras deMacacu (Amae) . ANA . Cedae . Comitê de Bacia Hidrográficada Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá eJacarepaguá . Coppe – UFRJ . Eletrobrás . Emater . Embrapa. Empresas associadas ao Comperj . Fundação O Boticário deProteção à Natureza . Fundação SOS Mata Atlântica . Ibama .Inea . Jardim Botânico do Rio de Janeiro . Ministérios (Meio

Ambiente, Integr ação Nacional) . ONGs . Prefeitura Muncipal .Secretarias Estaduais (A mbiente, Assistência Social e DireitosHumanos) . Secretaria Municipal de Meio Ambiente . Univer-sidades . WWF Brasil.

Possíveis fontes de financiamento ANA . CNPq . Conser vação Inter naciona l do Brasi l . Eletrobrás

. Faperj . Fecam . Finep . FNMA . Funbio . Fundação O Boti-cário de Proteção à Natureza . ICMS Verde . LOA . PDA – Mata Atântica . PIbic . Programa Petrobra s Ambienta l.

BIODIVERSIDADE


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BIODIVERSIDADE

A biodivers idade é a base do equi líbr io ecológ ico do pla neta. Sua conser- vação deve se concent ra r na manutenção das espécies em seus ecossistemasnaturais, por meio do aumento e da implantação efetiva das áreas protegidas,que asseguram a manutenção da diversidade biológica, a sobrevivência dasespécies ameaçadas de extinção e as f unções ecológicas dos ecossistemas.

A biodiversidade inter fere na estabil ização do cl ima, na puri ficação do a r eda água, na manutenção da ferti lidade do solo e do ciclo de nutrientes, alémde apresentar benefícios culturais, paisagí sticos e estéticos.

As principais formas de destr uição da diversidade biológica são urbaniza-ção descontrolada, ocupação irregu lar do solo, exploração mineral, des-matamentos e fragmentação de ecossistemas, queimadas, superexploraçãode recursos natu rais, uti lização de tecnologias inadequadas na produçãoflorestal, pesqueira, agropecuária e industrial, indefinição de políticas pú-blicas e implantação de obras de infraestrutura sem os devidos cuidados.

Acrescentam-se ainda a introdução de espécies exóticas da f lora e da faunae a comercialização ilegal de espécies silvestres.

O Brasil possui 25% da biodiversidade mundial, reunindo uma riqueza difícilde mensurar, pois há espécies que sequer foram identif icadas. O Instituto dePesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima o valor do patrimônio genéticobrasileiro em US$ 2 t rilhões (quatro vezes o PIB nacional). As cif ras em jogosão altas. Produtos da biotecnologia (biodiversidade explorada), como cos-méticos, remédios e cultivares, constituem um mercado global que chega aUS$ 800 bilhões por ano, cifra semelhante à do setor petroquímico.

Cachoeiras de Macacu abriga grande variedade de ecossistemas,pro-tegidos em parte pelas várias Unidades de Conservação existentes, como oParque Estadual dos Três Picos, o Monumento Natural Municipal da Pedra doColégio, a Estação Ecológica do Paraíso, as Áreas de Proteção Ambiental daBacia do Rio Macacue a Bacia do Rio São João,além de fragmentos isoladosde Mata Atlântica. Essa proteção possibilitou identificar diversas espécies,nativas e endêmicas, caracterizando grande riqueza da fauna e da ora.

O Tiê Sangue é uma das várias espéciesde aves habitam a região de Cachoeirasde Macacu

Um Jequitibá-branco com mais de 350anos, 19 metros de circunferência ecerca de 50 metros de a ltura é umaatração na região

Mapa 6: Áreas prioritárias para a preservação


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p p p p çda biodiversidade no município e arredores

Fonte: IBGE, MMA, Petrobras (2010).

A exploração dos recursos naturais no município tem causado sérios danos aomeio ambiente, resultando na ameaça a algumas espéciesda fauna local . Osparticipantes a rmam que o problema é fruto da fragilidade das parcerias exis-tentespara ações de combate àcaça, à pesca predatória e às agressõesà natureza.Eles denunciam a falta de controle e de scalização dos recursos biológicos, que

propicia a biopirataria, inclusive internacional. A exploração, manipulação eexportação de peixes, sapos e outras espécies da fauna e ora local e a introduçãode espécies exóticas são as atividades que mais comprometem a biodiversidade.

Os estudos c ientí cos realizados por universidades e ONGs podem ser apro- veitados para embasar a elaboração de programas e projetos que promovama manutenção da biodiversidade da região. Entre estes, as atividades de Edu-cação Ambiental, principalmente naslocalidades rurais, criando a cultura

da preservação. Mas não há um levantamento o cial dos recursos biológicosdo município, embora haja vár ios estudos isolados.

Cachoeiras de Macacu é conhecido porsua rica biodiversidade

PROPOSTAS


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• Alta pr ior idade • Média prioridade • Baixa prioridade • Preservação do patrimônio biológico

Estudos técnicos1.1. Realizar o inventário da biodiversidade do município, me-

diante levantamento de dados de estudos exis tentes e doconhecimento tradicional.

Fiscalização2.2. Combater a biopirataria, a caça e a pesca predatórias. Capacitação

3.3. Capacitar pro ssionais e voluntários s obre a diversidadebiológica no município, tornando a scalização mais efetiva.

Possíveis parceiros Alerj . Associações de Moradores . Câmara Municipal . Empresas

associadas ao Comperj . Escola Nacional de Botânica Tropical .Fundação O Boticário de Proteção à Natureza . Fundação SOS

Mata Atlântica . Ibama . ICMBio . Inea . Jardim Botânico doRio de Janeiro . MM A . MP . Museu Nacional do Rio de Janeiro. ONGs . Pacto pela Restauração da Mata Atlântica . Prefeitu raMunicipal . SEA . Secretaria Municipal de Meio Ambiente .Universidades . Veículos de comunicação locais.

Possíveis fontes de financiamentoBVS&A . CNPq . Faperj . Fecam . Finep . FNMA . Fundação OBoticár io de Proteção à Natureza . Fundação SOS Mata Atlânt ica. Fundo Municipal de Meio Ambiente . ICMS Verde . Pibic . Pro-grama Petrobras Ambiental . Química Amparo (Produtos Ypê).

MUDANÇAS CLIMÁTICAS


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MUDANÇAS CLIMÁTICASO aumento da concentração dos gases de efeito estufa (GEE) na atmosferacontribui para a retenção de calor na Terra, provoca a elevação da tempera-tura média do planeta e é a principal causa das mudanças cli máticas. Isso sedeve, principalmente, à queima de combustíveis fósseis (petróleo, gás naturale carvão mineral), ao desmatamento, às queimadas e aos incêndios f lorestais.

As pr incipais consequências do agravamento do efeito estu fa são: tempe-raturas globais médias mais elevadas, resultando em ruptura dos sistemasnaturais; mudanças nos regimes de chuva e nos níveis de precipitação em

muitas regiões, com impactos na oferta de água e na produção de alimentos;maior incidência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondasde calor, tempestades, enchentes, incêndios e secas; elevação do nível do mare alterações de ecossistemas, como o aumento de vetores transmissores dedoenças e sua distribuição espacial.

Na maioria dos países, a maior dificu ldade para controlar a emissão de GEEreside na queima de combustíveis fósseis pa ra a obtenção de energia. Já noBrasil, as principais causas são as queimadas e as emissões dos veículosautomotores. A temperatur a média no País aumentou aproximadamente 0,75ºC no século 20, o que tem intensi ficado a ocorrência de secas e enchentes ,e provocou o surgimento de fenômenos climáticos que não ocorriam noBrasil, como furacões.

O clima de Cachoeiras de Macacué do tipo tropical, com verão úmi-do e chuvoso e inverno f rio, com pouca chuva. Segundo dados do Instituto

Nacional de Meteorologia (2006), a temperatura média anual é de 21 °C, e aprecipitação média anua l var ia de 1.700 mm a 2.600 mm.

Há grande preocupação com os efeitos das mudanças climát icas – o desmata-mento dos remanescentes f lorestais de Mata Atlântica aumenta a temperaturae modifica a umidade relativa do ar. Na avaliação do grupo, faltam seriedadee responsabilidade dos setores responsáveis pela proteção da atmosfera. Ainstalação de mais indústrias na região e o crescimento urbano desordenado,que favorecem o deslocamento de veículos no município, elevam a concentra-ção dos gases de efeito estufa. Não há incentivos às empresas de transporte

pa

Agenda 21 Cachoeiras de Macacu.pdf

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