AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO … · DEX = Despesas de Exploração / Correntes DAP = Despesas com depreciação, amortizações e provisões INR = Investimento

AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS

RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ

(ARES-PCJ)

ENARMIS 2015

AGÊNCIA REGULADORA PCJ

A ARES-PCJ É ASSOCIAÇÃO PÚBLICA, CRIADA NA FORMA DE CONSÓRCIO PÚBLICO, COMO PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, DE NATUREZA AUTÁRQUICA, INTEGRANTE DA ADMINSTRAÇÃO INDIRETA DE TODOS OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. - VISA A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS (REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO);

- ATUAÇÃO REGIONAL INCLUSIVE EM MUNICÍPIOS NÃO CONSORCIADOS (CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO);

- ESCALA ECONÔMICA E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA, COM BAIXO CUSTO OPERACIONAL (TAXA REDUZIDA).

SUSTENTABILIDADE

A ARES-PCJ TEM AS BACIAS HIDROGRÁFICAS PCJ, NO ESTADO DE SÃO PAULO, APENAS COMO REFERENCIAL GEOGRÁFICO, POIS ATUA TAMBÉM EM OUTRAS BACIAS (EX: TIETÊ/JACARÉ). DESSA FORMA SE OBTÉM ESCALA, SUSTENTABILIDADE E REDUÇÃO DE CUSTO OPERACIONAL. A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA SE DÁ PELA COBRANÇA DA TAXA DE REGULAÇÃO JUNTO AOS PRESTADORES DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO. - ATÉ 2013: TAXA DE REGULAÇÃO = 0,5% DAS RECEITAS - EM 2014: TAXA DE REGULAÇÃO = 0,4% DAS RECEITAS (-20%) - EM 2015: TAXA DE REGULAÇÃO = 0,3% DAS RECEITAS (-25%)

ÁREA DE ATUAÇÃO DA ARES-PCJ

MUNICÍPIOS ASSOCIADOS À ARES-PCJ

Águas São Pedro Capivari Iracemápolis Monte Alegre do Sul Saltinho

Americana Cerquiho Itatiba Nova Odessa Salto

Amparo Charqueada Itirapina Paraibuna Santa Maria da Serra

Analândia Cordeirópolis Jaguariúna Paulínia São Pedro

Araraquara Corumbataí Jundiaí Pedreira Sta. Bárbara d’Oeste

Araras Cosmópolis Leme Piracaia Sumaré

Artur Nogueira Dois Córregos Limeira Piracicaba Tietê

Atibaia Holambra Louveira Pirassununga Valinhos

Brotas Hortolândia Matão Rafard Vinhedo

B. Jesus dos Perdões Indaiatuba Mogi Mirim Rio Claro

Campinas Ipeúna Mombuca Rio das Pedras

(Azul) = Municípios Consorciados = 35 (Vermelho) = Municípios Consorciados (operados pela Sabesp) = 8 (Verde) = Municípios Conveniados = 10

PORTE DOS MUNICÍPIOS REGULADOS (POPULAÇÃO TOTAL = SEADE / 2014)

- ATÉ 20 MIL HABITANTES = 14 (8 + 4 + 2)

- DE 20 A 50 MIL HABITANTES = 14 (9 + 1 + 4)

- DE 50 A 100 MIL HABITANTES = 9 (5 + 1 + 3)

- DE 100 A 200 MIL HABITANTES = 8 (6 + 2 + 0)

- DE 200 A 300 MIL HABITANTES = 5 (4 + 0 + 1)

- DE 300 A 400 MIL HABITANTES = 2 (2 + 0 + 0)

- ACIMA DE 1 MILHÃO DE HABITANTES = 1 (1 + 0 + 0) (Azul) = Municípios Consorciados = 35 (Vermelho) = Municípios Consorciados (operados pela Sabesp) = 8 (Verde) = Municípios Conveniados = 10

DIVERSIDADE DOS PRESTADORES REGULADOS - DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS ÁGUA E ESGOTO = 12 / ESGOTO = 1

- AUTARQUIAS MUNICIPAIS ÁGUA E ESGOTO = 20 / ÁGUA = 5

- EMPRESAS MUNCIPAIS ÁGUA E ESGOTO = 2 / ÁGUA = 2

- EMPRESA ESTATAL (SABESP) ÁGUA E ESGOTO = 7 / ÁGUA = 1

- EMPRESAS PRIVADAS (CONCESSÃO / PPP) ÁGUA E ESGOTO = 4 / ESGOTO = 6 / RESÍDUOS = 1

REGULAÇÃO = EQUILÍBRIO ENTRE OS ENVOLVIDOS

QUALIDADE DOS SERVIÇOS COM TARIFAS JUSTAS

UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

USUÁRIOS

PRESTADORES

CUMPRIMENTO DOS PLANOS E NORMAS

MUNICÍPIOS

ENTE REGULADOR

OBJETIVOS DA FISCALIZAÇÃO - CONTRIBUIR PARA A EVOLUÇÃO DO SETOR DE SANEAMENTO E NA MELHORIA NA QUALIDADE DO SERVIÇO OFERECIDO À POPULAÇÃO. - GARANTIR O CUMPRIMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.

- OBSERVAR PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE.

- VERIFICAR MÉTODOS OPERACIONAIS E DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS. - PROPÔR METAS PROGRESSIVAS DE EXPANSÃO E DE QUALIDADE.

FISCALIZAÇÃO - SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO

FISCALIZAÇÃO NOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO

PROJETO: OLHO VIVO 1. VISITAS PROGRAMADAS E NÃO PROGRAMADAS: DIAGNÓSTICOS INICIAIS (MACRO AVALIAÇÃO) NÃO-CONFORMIDADES (CONDIÇÕES GERAIS) RECONHECIMENTO DE ATIVOS E INVESTIMENTOS

2. EFICIÊNCIA ENERGÉTICA: AVALIAÇÃO DE SISTEMAS

3. DMC: DISTRITO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE PRESSÃO

PROJETO: QUALIDADE TOTAL MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA PRESTAÇÃO ÁGUA E DO ESGOTO. PRESSÃO NOS SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA. PREDITIVO (VIBRAÇÃO E TERMOGRAFIA).

PROGRAMA DE

FISCALIZAÇÃO

INSPEÇÕES NOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO

INSPEÇÕES NOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO Antes Depois

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

Adutora PoçoProfundo

Captação EEAT ETA Reservatório EEEB ETE

NC

Programa de Fiscalização Não-Conformidades

Programa de Fiscalização Não-Conformidades

MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA

Gosto; 1; 1%Amônia; 1; 1%

Sulfato; 1; 1%Aspecto; 3; 4%

Turbidez; 3; 4%

pH; 3; 3%

Ferro Total; 7; 8%

Cor Aparente; 10; 11%

Cloro Residual

Livre; 9; 10%

Alumínio; 9; 10%

Fluoreto Baixo; 19; 22%

Fluoreto Alto; 19;

22%

Coliformes Totais; 3; 3%

PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE ESGOTO

MONITORAMENTO DE PRESSÃO NAS REDES

MONITORAMENTO PREDITIVO

Sistema de Gestão

de Pressão

P2 = f(P3)

Ponto Crítico

Fraude

Medidor

Subdimensionado

Entrada

DMC

Distribuição

Ramais

VRP

P3

Sistema de Gestão

de perdas

Aparentes

Entrada

DMC

Distribuição

Ramais

Medidor

Inclinado

Medidor

SobredimensionadoDificuldade

de Leitura

Medidor

Envelhecido

Vazão Mínima Noturna

Programa de Redução de Perdas de Água

CAPTAÇÃODE

ÁGUABRUTA

7.723

100%

ESTAÇÃODE

TRATAMENTO DE ÁGUA

REDESDE

DISTRIBUÇÃO

CONCEITO GERALJardins Itamarati e Laudissi [m³/mês]

RESERVATÓRIO

ÁGUATRATADA

REDECOLETORA

DE ESGOTO

Solução Perdas Reais Solução PerdasAparentes

Volume

Produzido

Consumo

Autorizado e

Faturado

4.360

56,5%

Perdas

Reais

2.240

29%

Perdas

Aparentes

1.120

14,5%

Consumo

AutorizadoeNÃOFaturado

309

4%

- VazamentoseExtravazamentos

em Reservatórios

- Vazamentosem Redes

- Vazamentosem RamaiseCavaletes

- ConsumoMedidoNão

Faturado

- ConsumoNãoMedidoNão Faturado

- Consumo NãoAutorizado

- ImprecisãodosMedidores

- Errosno Manuseiodos Dados

OBJETIVOS DA REGULAÇÃO

-ESTABELECER PADRÕES E NORMAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO (REGULAÇÃO NORMATIVA).

-DEFINIR VALORES DAS TARIFAS E DOS PREÇOS PÚBLICOS, VISANDO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO PRESTADOR E A MODICIDADE TARIFÁRIA (REGULAÇÃO ECONÔMICA).

REGULAÇÃO NORMATIVA

FÓRMULA DO CUSTO MÉDIO ATUAL

CMA = (DEX + DAP + INR). (RPS) – OR – RPI VF

Onde: CMA = Custo Médio Atual a ser coberto com as tarifas DEX = Despesas de Exploração / Correntes DAP = Despesas com depreciação, amortizações e provisões INR = Investimento realizado no período RPS = Remuneração do prestador dos serviços OR = Outras receitas RPI = Recursos para investimentos (externos) VF = Volume Faturado

FÓRMULA DA TARIFA MÉDIA NECESSÁRIA

(t1,4) [(DEXt + DAPt + IRt). RPSt – ORt – RPIt + VTCt]/ (1+i)t TMN = _________________________________________________ (t1,4) VFt / (1+i)t

Onde: TMN = Tarifa Média Necessária; DEXt = Despesas de Exploração projetadas para os períodos “t” DAPt = Depreciação, Amortizações e Provisões para os períodos “t” IRt = Investimentos a serem realizados nos períodos “t” RPSt = Taxa de Remuneração do Prestador do Serviço para os períodos “t” ORt = Outras Receitas previstas para os períodos “t” RPIt = Recursos Externos Previstos para Investimentos para os períodos “t” VTCt = Variação Tarifária a Compensar (Superávit/Déficit), para os períodos “t” VFt = Volume Faturado nos períodos “t” t = Período até próxima revisão tarifária, variando de 1 a 4 i = Taxa de Desconto do Fluxo de Caixa

REGULAÇÃO ECONÔMICA

MUITO OBRIGADO PELA ATENÇÃO!!!

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Telefone: (19) 3601-8962

Ouvidoria: 0800-77-11445