Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Denise de Oliveira Resende Gerente-Geral de Alimentos [email protected]DESAFIOS DA SEGURANÇA ALIMENTAR NO CONTEXTO BRASILEIRO Perspectiva da Vigilância Sanitária Brasília, 16 de outubro de 2009
32
Embed
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Denise de Oliveira Resende Gerente-Geral de Alimentos [email protected] DESAFIOS DA SEGURANÇA.
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
1969 – 20001969 – 2000: Todas as categorias de alimentos com : Todas as categorias de alimentos com registro obrigatórioregistro obrigatório
2000 – 20092000 – 2009: Dispensa de registro de algumas : Dispensa de registro de algumas categorias (foco no processo produtivo) categorias (foco no processo produtivo)
TendênciaTendência: Alimentos com novas tecnologias : Alimentos com novas tecnologias ou ingredientes, sem tradição de ou ingredientes, sem tradição de uso ou com alegação. uso ou com alegação.
Organização das redes de Organização das redes de comunicação (RCVISA)comunicação (RCVISA)
Fortalecimento da capacidade Fortalecimento da capacidade laboratorial (riscos emergentes)laboratorial (riscos emergentes)
Integração entre o controle sanitário Integração entre o controle sanitário de produtos importados, de consumo de produtos importados, de consumo interno e exportadosinterno e exportados
RastreabilidadeRastreabilidade
Aprimoramento da Comunicação do Aprimoramento da Comunicação do RiscoRisco
O impacto da Agricultura Familiar na Segurança Alimentar
DimensãoDimensão SocialSocial
DimensãoDimensãoCulturalCultural
Dimensão Dimensão EconômicaEconômica
DimensãoDimensãoAmbientalAmbiental
A agricultura familiar é responsável por:70% dos alimentos que chegam à mesa das famílias brasileiras e pela matéria-prima para muitas indústrias
A agricultura familiar envolve aproximadamente 4,1 milhões de famílias, gerando renda e respondendo por 77% das ocupações produtivas e empregos no campo.
Promoção da Inocuidade dos Alimentos da Agricultura Familiar
DimensãoDimensão SocialSocial
DimensãoDimensãoCulturalCultural
Dimensão Dimensão EconômicaEconômica
DimensãoDimensãoAmbientalAmbiental
A inclusão da Dimensão Saúde nas políticas de fomento à agricultura familiar é requisito essencial para o alcance da segurança alimentar.
Qual a perspectiva para a vigilância sanitária?
Facilitar a inserção dos produtos da agricultura no mercado e reduzir os impactos à saúde associados ao seu consumo, particularmente por:
- Identificação das lacunas no marco regulatório e revisão dos atos Identificação das lacunas no marco regulatório e revisão dos atos normativos existentes. normativos existentes.
- Racionalização dos instrumentos de regulação e aprimoramento dos Racionalização dos instrumentos de regulação e aprimoramento dos instrumentos de Avaliação do Impacto regulatório.instrumentos de Avaliação do Impacto regulatório.
- Ampliação do conhecimento sobre o risco associado aos modos Ampliação do conhecimento sobre o risco associado aos modos tradicionais de produção.tradicionais de produção.
- Fomento às parcerias para capacitação dos agentes da cadeia produtiva.Fomento às parcerias para capacitação dos agentes da cadeia produtiva.
Em 2001, o Brasil foi o 3º país do mundo a tornar obrigatória a declaração da rotulagem nutricional.
Após harmonização no MERCOSUL em 2003, as informações de declaração obrigatória incluem: valor energético, carboidratos, proteínas, gorduras totais, gorduras saturadas, gorduras trans, fibra alimentar e sódio.
Segundo dados do serviço Disque-Saúde (2004), aproximadamente 90% das pessoas consultam a rotulagem nutricional e 61% dessas pessoas usam essa informação para escolher os alimentos.
Regulação da Promoção e Comercialização dos Alimentos Regulação da Promoção e Comercialização dos Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infânciapara Lactentes e Crianças de Primeira Infância
Resultado do Monitoramento Nacional da Rotulagem dos Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância
“ “ Nenhuma forma de controle alimentar é eficaz Nenhuma forma de controle alimentar é eficaz sem o apoio da maioria dos interessados e o sem o apoio da maioria dos interessados e o respaldo de uma opinião pública bem respaldo de uma opinião pública bem informada. Na verdade, a educação deve informada. Na verdade, a educação deve preceder a lei, pois esta por si só, não melhora preceder a lei, pois esta por si só, não melhora a higiene dos alimentos: lançar regulamentos a higiene dos alimentos: lançar regulamentos sem preparar o caminho é o mesmo que sem preparar o caminho é o mesmo que semear sem ter preparado a terra”semear sem ter preparado a terra”
Prof. Dr José Cezar Panetta, 1982Prof. Dr José Cezar Panetta, 1982