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GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA
AO SOCIAL (SEAS)
COORDENADORIA DE PROJETOS ESPECIAIS PROJETO DE COMBATE POBREZA
RURAL (PCPR)
A Experincia do PCPR no Rio Grande do Norte
RELATRIO DE IMPLEMENTAO (1997 2002)
PROJETO DE COOPERAO TCNICA: IICA-RN
NATAL, NOVEMBRO/2002
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ELABORAO
FIDEL MARIA BRACERAS IICA/RN
JOO MATOS FILHO UFRN
SEBASTIO FRANCISCO DE MENEZES IICA/RN
LCIA MARGARET FAGUNDES COPES/PAPP
LEA DA SILVA OLIVEIRA COPES/PAPP
APOIO ADMINISTRATIVO
DANUSA CUSTDIO DE OLIVEIRA
CARLOS NASCIMENTO DA SILVA
ALDA LIBERATO
GLEBER ALVES DE MENEZES
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SUMRIO
APRESENTAO 1 A EXPERINCIA COM A IMPLEMENTAO DE PROGRAMAS DE
DESENVOLVIMENTO RURAL NO RIO GRANDE DO NORTE
2 O PROCESSO DE IMPLEMENTAO DO PROJETO
2.1 rea de atuao
2.2 Subprojetos financiados segundo a categoria
2.3 Beneficirios dos subprojetos
2.4 Desempenho operacional
2.5 Subprojetos financiados pelo PCPR/RN segundo as
subcategorias
3 ESTUDOS DE CASOS: EXPERINCIAS EXITOSAS NO PCPR DO RIO GRANDE
DO NORTE
3.1 A experincia das associaes comunitrias do municpio de
Parelhas
3.1.1 Antecedentes
3.1.2 A trajetria da AOCC
3.1.3 A trajetria da ACC
3.1.4 Resultados obtidos na AOCC
3.1.5 Resultados obtidos na ACC
3.1.6 Gerenciamento do projeto na AOCC
3.1.7 Gerenciamento do projeto na ACC
3.1.8 Capital fsico e social da Comunidade Cachoeira
3.1.9 Investimentos realizados com recursos do PCPR/RN na
Comunidade Cachoeira
3.2 A experincia do PCPR/RN em Serra Negra do Norte
3.2.1 Antecedentes.
3.2.2 A trajetria da experincia
3.2.3 Execuo das obras
3.2.4 Informaes bsicas sobre os subprojetos das barragens. .
3.2.5 O processo de implantao das ltimas 04 barragens
3.3. A experincia do PCPR/RN: agricultura irrigada nos
assentamentos re reforma agrria
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- Baranas
3.3.1 reas produtoras de melo em Barana
3.3.2 Financiamento dos projetos pelo PAPP/RN
3.3.3 Processo de comercializao
3.3.4 Produo anual e metas para o ano 2000
3.3.5. Resultados alcanados
3.3.6 Consideraes finais
3.4. A experincia da caprino-ovinocultura no PCPR/RN
3.4.1 Antecedentes
3.4.2 A importncia dos subprojetos de caprino-ovinocultura no
PCPR/RN
3.4.3 Principais aspectos positivos da experincia
3.4.4 Formas inovadoras de gesto
3.5. A experincia da Associao de Trabalhadoras Rurais Fora e
Unio
3.5.1 Antecedentes
3.5.2 A constituio da associao e o surgimento do subprojeto
cabra
3.5.3 Os resultados do subprojeto
3.5.4 Lies da experincia
3.6 A experincia das Associaes Canudos e Nova Vida
3.6.1 Antecedentes
3.6.2 A fortalecimento da associao e o surgimento dos
subprojetos do PCPR/RN
3.6.3 Os resultados dos subprojetos
3.6.4 Lies da experincia
3.7 A experincia do beneficiamento da castanha de caju no
Projeto Serra do Mel
3.7.1 Antecedentes
4 CONSTRUINDO A METODOLOGIA DE IMPLEMENTAO DE POLTICAS
PBLICAS
4.1 Estratgia de implementao
4.2 Procedimentos metodolgicos adotados para difuso e
implementao do PCPR/RN
4.2.1 Divulgao, Mobilizao e Capacitao
4.2.2 Criao dos Conselhos Municipais
4.2.3 Monitoramento e informaes gerais
4.2.4 Implantao e acompanhamento dos subprojetos comunitrios
4.2.5 Seminrio com a equipe tcnica do PCPR.
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5
5 LIES DA EXPERINCIA
5.1 Construo de uma nova institucionalidade
5.2 A importncia do contexto poltico, econmico e social
5.3 A importncia da organizao e da gesto social
5.4 Iniciativas de desenvolvimento endgeno
5.5 Assessoramento Tcnico Gerencial
5.6 Fatores de xito em subprojetos especficos 6 CONCLUSO
7 REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS 8 ANEXOS 8.1 Indicadores de
Implementao 8.2 Recursos Totais do Projeto 8.3 Recursos do
Emprstimo do Banco Mundial 8.4 Subprojetos Financiados por 8.5
Subprojetos Financiados por Municpios
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6
APRESENTAO
O presente relatrio contm os resultados do processo de
implementao do
Projeto de Combate Pobreza Rural no estado do Rio Grande do
Norte (PCPR/RN),
objeto do Acordo de Emprstimo 4120-BR, firmado entre o Governo
do Estado e o Banco
Mundial, cuja execuo ocorreu no perodo de 1997 a 2002.
O PCPR reconhecido pelas organizaes multilaterais de
financiamento e
cooperao tcnica que o apoiaram e pelas organizaes nacionais que
o implementaram,
como a mais ousada estratgia de gesto descentralizada de
programas e projetos dentre
todas as experincias de desenvolvimento rural financiadas pelo
Banco Mundial no
nordeste brasileiro a partir da segunda metade da dcada de
1970.
Na realidade, a primeira gerao de projetos financiados pelo
Banco Mundial na
regio, iniciada no Rio Grande do Norte em 1975, fundamentava-se
no conceito de
desenvolvimento rural integrado e limitava a descentralizao
transferncia de
atribuies do governo federal para o estadual, configurando,
portanto, um processo de
desconcentrao administrativa no interior da burocracia
pblica.
A segunda gerao daqueles projetos incluiu um componente
denominado Apoio
s Pequenas Comunidades Rurais (APCR), destinado ao financiamento
de subprojetos
comunitrios, desde que identificados, elaborados e executados
pelas prprias
organizaes representativas dos beneficirios. Caracterizava-se
assim um primeiro
avano em direo sociedade civil, materializado numa espcie de
delegao de
atribuies que antes eram exclusivas das organizaes
governamentais, para instncias
no-governamentais, constitudas predominantemente por associaes
civis.
Finalmente, a terceira gerao de projetos, na qual se incluiu o
PCPR, aprofundou
o alcance da descentralizao, pois alm de manter as
responsabilidades anteriormente
atribudas s associaes civis, estimulou a criao de conselhos
municipais de
desenvolvimento, aos quais foram incumbidas as tarefas de
elaborao de planos anuais e
plurianuais de desenvolvimento; assessoramento s organizaes
executoras de
subprojetos; priorizao dos subprojetos passveis de financiamento
pelo PCPR;
acompanhamento da execuo dos subprojetos aprovados; e, controle
dos recursos
financeiros conveniados.
Em alguns municpios que se destacaram pelo seu melhor
desempenho, os
conselhos terminaram se constituindo em espaos estratgicos no
somente para anlise e
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7
deliberao de subprojetos financiados pelo PCPR, mas, sobretudo,
para articulao de
diversos tipos de programas e fontes de financiamento
focalizadas nos municpios e
comunidades rurais e para o desenvolvimento de experimentos
inovadores de governana
local.
Para dar conta da complexidade desse processo, tomamos como
referncia trs
conceitos largamente utilizados nas anlises contemporneas de
gesto pblica
descentralizada e participativa, com base nos quais analisamos a
experincia recente de
implementao do PCPR no estado do Rio Grande do Norte.
O primeiro desses conceitos, conhecido como desempenho
institucional, baseia-se num modelo bem simples de governana:
demandas sociais => interao poltica => governo => opo
poltica => implementao. As instituies recebem subsdios do meio
social e geram reaes a esse meio. Pais que trabalham fora procuram
creches acessveis, comerciantes preocupam-se com furtos em suas
lojas [...]. Os partidos polticos e outros grupos articulam esses
interesses, e as autoridades, quanto muito, deliberam sobre o que
fazer (PUTNAM, 1996, p. 24). O segundo conceito, denominado
governana, sucintamente definido como o
poder compartilhado ou a ao coletiva gerenciada (HATCHUEL, Apud
FISHER, 2.002,
p. 26).
Finalmente, o terceiro conceito, mais recentemente difundido e
de maior
densidade terica e prtica, denominada gesto social do
desenvolvimento, corresponde a
um processo de mediao transformador que: [...] articula mltiplas
escalas de poder individual e societal; trabalha a identidade de
processos, refletindo e criando pautas culturais; coordena
interorganizaes eficazes; promove ao e aprendizagem coletivas;
comunica-se e difunde resultados; presta contas sociedade; reavalia
E recria estratgias, tendo por processo, alvo e motor, o
desenvolvimento, considerando dimenses tangveis e intangveis,
objetivas e subjetivas, que conformam organizaes complexas e
instituies. (FISHER, 2.002, p. 30). Tomando por base essa referncia
terica e o grande nmero de experincias
exitosas de implementao de subprojetos de natureza produtiva e
de infra-estrutura fsica
e social, os objetivos bsicos do relatrio foram ento
direcionados para as seguintes
questes: a) qual o desempenho dos subprojetos financiados pelo
PCPR no Rio Grande do
Norte? b) Que estudos de casos ou experincias inovadoras podem
ser utilizadas como
ilustrativas desse desempenho? c) Que progressos institucionais
que esto sendo obtidos
com as experincias de constituio e funcionamento dos conselhos
municipais e de
associaes comunitrias como instncias privilegiadas de gesto
social do
desenvolvimento?
Para responder a essas questes, o trabalho foi organizado nos
seguintes itens
gerais, alm dessa apresentao. No item 1, fizemos uma
caracterizao geral do
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8
desempenho institucional do PCPR no Rio Grande do Norte, tomando
como indicadores o
ndice de cobertura do projeto em termos geogrficos e
populacionais; o ndice de
execuo e o grau de funcionamento dos subprojetos financiados.
Tambm procuramos
ilustrar o desempenho obtido pelos subprojetos com a introduo de
anlises sucintas
sobre experincias exitosas de implementao. No item 2,
apresentamos um conjunto de
estudos de casos, procurando ilustrar a diversidade dos
subprojetos financiados pelo PCPR
no Rio Grande do Norte e os seus resultados, por intermdio da
anlise de estudos de
casos exitosas de subprojetos de natureza produtiva e de
infra-estrutura econmica e
social. Finalmente, no item 3, apresentamos os avanos obtidos
com a constituio e o
funcionamento dos conselhos municipais de desenvolvimento e as
associaes civis como
instncias privilegiadas de gesto do desenvolvimento social.
A elaborao do relatrio foi baseada em distintos tipos de
pesquisas -
bibliogrfica, documental, estudos de casos e anlises de
narrativas, por intermdios das
quais foram privilegiadas a coleta, a anlise e a interpretao dos
dados relacionados com
os aspectos institucionais e operacionais e com os resultados
obtidos pelos subprojetos
financiados pelo PCPR no estado do Rio Grande do Norte.
Parece claro no final do caminho metodolgico trilhado, que as
experincias
inovadoras financiadas pelo PCPR no Rio Grande do Norte
caracterizaram-se pelos tipos
dos subprojetos, na sua maioria de natureza produtiva ou de
infra-estrutura, porm, em
ambos os casos, com retorno econmico comprovado; pela oferta de
assessoramento
tcnico e gerencial sistemtico e desenvolvido com base em
demandas sociais; pela
presena dos conselhos municipais como instncias de priorizao,
acompanhamento e
assessoramento das associaes comunitrias e dos subprojetos por
elas executados; pela
existncia de lideranas nas comunidades rurais, com qualificao,
comprometimento e
identidade com a gesto social das associaes civis; e,
fundamentalmente, pelo
desenvolvimento de estratgias de governana local e de gesto
social do
desenvolvimento, praticadas no exerccio da discusso pblica e
aberta nas reunies dos
conselhos municipais e nas assemblias das associaes civis,
cooperativas e outros tipos
de organizaes responsveis pela implementao dos subprojetos
financiados pelo PCPR
no estado do Rio Grande do Norte.
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1 EXPERINCIAS COM A IMPLEMENTAO DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO
RURAL NO RIO GRANDE DO NORTE
As experincias com a implementao de programas de desenvolvimento
rural no
Rio Grande do Norte no so novas. A historiografia local registra
iniciativas desta
natureza deste a dcada de 1920, quando muitas parcerias foram
feitas entre o governo do
estado e a Igreja Catlica em apoio ao chamado Movimento
Cooperativista que ento se
instalava no estado.
Na dcada de 1950 foi a vez do denominado Movimento de Natal, uma
forma
peculiar de ao social da Igreja Catlica do Rio Grande do Norte,
que incorporando a
estratgia de desenvolvimento comunitrio, estimulada por
organismos internacionais
como a Organizao das Naes Unidas (ONU), a Organizao dos Estados
Americanos
(OEA), o Banco Mundial e o Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), realizou
experincias de assistncia social nas reas de sade e educao de
adultos no meio rural.
Alm disso, aquele Movimento realizou importantes iniciativas de
desenvolvimento
institucional, materializadas na criao de conselhos comunitrios,
organizaes no-
governamentais executoras de polticas sociais, no estmulo
constituio do Movimento
Sindical dos Trabalhadores Rurais (MSTR) e na constituio de
instituies de ensino
superior, como a Escola de Servio Social e a Faculdade de
Economia, posteriormente
incorporadas Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Na segunda metade da dcada de 1970 tiveram incio os
financiamentos de
programas de desenvolvimento rural financiados pelo Banco
Mundial no nordeste
brasileiro. O Rio Grande do Norte foi pioneiro nesta primeira
gerao de financiamentos,
cujo marco inicial foi a assinatura do Acordo de Emprstimo
1195-BR pelo Governo
Federal e o Banco Mundial para execuo do Programa Integrado de
Desenvolvimento
Rural do Rio Grande do Norte (RURALNORTE).
Em 1984 foi firmado o segundo Acordo de Emprstimo, desta vez
para execuo
do Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (PAPP), no qual
foi includo um
Componente de Apoio s Pequenas Comunidades Rurais (APCR),
destinado ao
financiamento de projetos comunitrios de natureza produtiva e de
infra-estrutura
econmica e social, desde que identificados, elaborados e
executados pelas prprias
organizaes representativas dos beneficirios.
As avaliaes realizadas durante a execuo do PAPP, revelaram um
baixo
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desempenho das metas desse programa, e um saldo medocre em relao
aos resultados
esperados quanto ao fortalecimento das atividades desenvolvidas
pelos produtores rurais e
quanto superao da pobreza no meio rural do nordeste brasileiro,
os quais se
constituam nos objetivos bsicos daquele programa. Fazia exceo a
esse diagnstico, o
chamado APCR, cujo desempenho financeiro havia sido
incomparavelmente mais elevado
que os demais componentes, e cujas metas atendiam a demandas
sociais concretas
apresentadas pelas comunidades rurais atravs de suas organizaes
representativas.
Diante daquelas constataes o PAPP integralmente reformulado no
final de 1993.
Aproximadamente 90% dos seus recursos passaram a ser
direcionados para o
financiamento de projetos comunitrios, ficando os 10% restantes
para a realizao de
atividades de desenvolvimento institucional, capacitao de
tcnicos e beneficirios e
efetivao de despesas imprescindveis execuo da nova
estratgia.
Finalmente, em 1996 foi assinado o terceiro Acordo de Emprstimo,
desta vez pelo
Governo do Estado e o Banco Mundial, e no mais pelo Governo
Federal, cuja crise fiscal
j se tornava evidente, para execuo do Projeto de Combate Pobreza
Rural (PCPR).
No novo modelo de gesto adotado pelo PCPR, a estratgia de
descentralizao
avanou bastante em relao s tradicionais formas de implementao de
polticas
pblicas vigentes no nordeste brasileiro e no Rio Grande do Norte
em particular. As
clusulas contratuais do Acordo de Emprstimo ento firmado
definiram a transferncia de
responsabilidades, recursos financeiros e poder decisrio para os
conselhos municipais e
organizaes comunitrias e a instituio de novas formas de
governana local com o
objetivo de inter-relacionar os distintos subprojetos entre si e
com outras polticas pblicas
no mbito municipal, alm de estimular as comunidades e o poder
municipal para o
estabelecimento de novas formas de gesto pblica local.
Nesse novo modelo de implementao, foram constitudas ou
designadas as
seguintes instituies gestoras: um conselho estadual, denominado
Conselho de
Desenvolvimento Rural (CDR), presidido pelo Governador do Estado
e composto por
representantes do governo e da sociedade, que deliberou sobre as
diretrizes e critrios
gerais de funcionamento do PCPR no estado e sobre os subprojetos
que deveriam ser
financiados em cada exerccio; uma Secretaria de Estado, a
Secretaria de Ao Social
(SEAS), que coordenou e supervisionou o PCPR no mbito estadual,
por intermdio da
Coordenadoria de Projetos Especiais (COPES), que tambm funcionou
como Secretaria
Executiva do CDR; 137 Conselhos Municipais de Desenvolvimento,
existentes em todos
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os municpios da rea de atuao do PCPR, que deliberaram sobre os
planos municipais de
desenvolvimento e sobre os planos operativos anuais, priorizando
os subprojetos que
deveriam ser financiados pelo PCPR em cada municpio e em cada
exerccio; um conjunto
de organizaes no-governamentais, escritrios de projetos e
profissionais liberais, que
prestaram assessoramento tcnico aos conselhos municipais e s
associaes comunitrias;
e, aproximadamente 1.400 organizaes comunitrias, legalmente
constitudas e
consideradas de utilidade pblica, que executaram os subprojetos
financiados pelo PCPR.
Algumas das responsabilidades dessas instituies foram
relativamente fceis de
implementar e no tiveram maiores implicaes sobre a estrutura de
poder ou sobre a
natureza da governabilidade local, como foi o caso da priorizao
de demandas sociais
localizadas; da identificao e elaborao de subprojetos; do
assessoramento tcnico aos
conselhos municipais e associaes comunitrias; e, da implantao e
gesto dos
subprojetos financiados pelo PCPR.
Outras responsabilidades apresentaram maiores graus de
complexidade, maiores
dificuldades para operacionalizao e mais resistncias explcitas
ou veladas por parte das
lideranas tradicionais, como foi o caso da redistribuio de poder
nos conselhos
municipais; da garantia de diversidade poltica desses conselhos
para manter um efetivo
controle social sobre os subprojetos financiados pelo PCPR; e,
da definio do status
institucional que deve ter a participao poltica direta dos
cidados e cidads neste novo
modelo de governabilidade local.
Que mudanas devero ocorrer nas Prefeituras e nas Cmaras
Municipais se os
conselhos municipais e as associaes comunitrias adquirirem
status de instituies
autnomas? Ser isto possvel num ambiente que traz a marca
histrica do clientelismo e
da poltica do favor?
Os aspectos mais relevantes na experincia do Rio Grande do Norte
so
precisamente os avanos obtidos no desempenho dos subprojetos
financiados pelo PCPR e
no estabelecimento desenhos e mecanismos institucionais que
possibilitaram a
participao direta dos beneficirios e de representantes de
organizaes polticas,
religiosas e sindicais nos conselhos estadual e municipais do
PCPR no Rio Grande do
Norte.
consenso, pois, no meio tcnico e entre as lideranas polticas,
religiosas e
sindicais, que o xito obtido com o PCPR no Rio Grande do Norte
se deve em grande
parte instituio desses mecanismos de participao direta da
populao e ao
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12
fortalecimento das organizaes no-governamentais de
assessoramento tcnico e das
organizaes comunitrias, tanto pelos seus resultados prticos,
quanto pelo carter
inovador.
Alm disso, a experincia do Rio Grande do Norte tambm evidenciou
que a
capacidade de gerao de desenvolvimento local pelos projetos
comunitrios financiados
pelo PCPR est diretamente relacionada com um bom nvel de
assistncia tcnica, com a
legitimidade e o grau de organizao dos conselhos comunitrios e
das associaes civis,
com a qualidade das lideranas e com a ativa participao dos
associados nos destinos das
instituies que lhes representam.
Essas lies fundamentais, que singularizam a experincia do Rio
Grande do
Norte, tornam-se extremamente relevantes, pois evidenciam que o
exerccio continuado
das responsabilidades pela gesto da coisa pblica e o aprendizado
que extrado do
processo de participao que da decorre, potencializa a
possibilidade de maior
participao no futuro, e assim se constitui num processo
auto-alimentado de formao
cidad que se materializa na construo de um novo padro de gesto
descentralizada de
polticas pblicas.
Numa perspectiva mais ousada, podemos admitir que essas
experincias apontam
para as possibilidades de consolidao de novas formas de
governana, em contraposio
s tradicionais formas de implementao de polticas pblicas que se
consolidaram no
meio rural do Rio Grande do Norte, como ser demonstrado nos
itens seguintes.
BOX 1 A EXPERINCIA DA IGREJA CATLICA NO PROCESSO DE IMPLEMENTAO
DO
PCPR NO RIO GRANDE DO NORTE
Nossa presena e participao como IGREJA CATLICA no processo de
implementao do PCPR no Rio Grande do Norte, ocorreu por percebermos
que o programa tinha uma concepo metodolgica e filosfica que
fortalecia o associativismo como principio de vida comunitria e
social, valorizao dos mais pobres, possibilidade de gerao de
trabalho e renda nas comunidades, permanncia das famlias rurais na
terra, implantao de infra-estrutura social e produtiva de
convivncia com a seca, estmulo a parcerias, participao, deciso e
controle social, democratizao das polticas pblicas e combate a
corrupo. Essa nossa leitura sobre o programa fruto da caminhada e
experincia acumulada pela sociedade Civil Organizada, governos e
prprio Banco Mundial no financiamento dos Projetos nos diversos
Estados do Nordeste brasileiro, a partir dos anos 80.
Na viso da IGREJA, nesses ltimos oito anos ocorreram mudanas
substanciais nas instituies e nas finanas do PCPR no Rio Grande do
Norte, grande parte delas decorrentes da intensa participao das
organizaes da sociedade civil na gesto desse Projeto tanto no mbito
estadual, quanto municipal e comunitrio.
Os recursos financeiros, antes destinados ao financiamento da
burocracia estatal e de grandes projetos de infra-estrutura,
passaram a ser direcionados para o financiamento de projetos
comunitrios identificados, elaborados e executados pelas prprias
organizaes comunitrias que os demandavam. Em
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atendimento s demandas sociais surgidos do pblico do projeto,
gerando um conjunto de experincias exitosas no desenvolvimento das
comunidades, principalmente no controle social dos recursos e na
escolha dos projetos, que comearam a obedecer a uma lgica dos
envolvidos, ou seja, dando-lhes um empoderamento de pertena daquela
atividade.
A presena da IGREJA e da FETARN como membros efetivos do
Conselho de Desenvolvimento Rural (CDR), que a instncia superior de
deciso do PCPR no mbito estadual, e como defensora dos interesses
de um conjunto de organizaes no-governamentais, sindicais,
religiosas e comunitrias, provocou uma clara diferenciao dos
subprojetos que eram apresentados para apreciao e deliberao naquele
colegiado. Os subprojetos assessorados por essas organizaes
passaram a fazer parte de uma categoria particular, denominada
projetos da FETARN e da IGREJA. O CDR, portanto, passou a ser palco
de duas categorias fundamentais de subprojetos, que lhe deram vida
e dinamicidade: de um lado, os subprojetos que resultavam do
exerccio da democracia representativa, apoiados por deputados,
prefeitos e vereadores; e, de outro, os subprojetos que resultavam
do exerccio da democracia participativa, apoiados pelas organizaes
da sociedade civil, onde se destacavam a Igreja Catlica e o
Movimento Sindical.
Para o representante da IGREJA, se foi relativamente fcil a
conquista de espaos no CDR, esta mesma facilidade no ocorreu no
mbito dos municpios; muitos dirigentes achavam que o estmulo s
associaes comunitrias era uma forma de esvaziar os sindicatos,
quando ns achvamos, ao contrrio, que os sindicatos deveriam se
constituir como os espaos de referncia para as associaes no mbito
dos municpios, como tambm muitos prefeitos achavam que era uma
forma de fazer crticas e reduzir o seu poder, estimulando a
participao do povo nas suas organizaes comunitrias. Felizmente, os
dirigentes sindicais compreenderam e hoje temos companheiros
participando em praticamente todos os conselhos municipais do PCPR
e do PRONAF no Rio Grande do Norte. verdade que h poucos prefeitos
que ainda mostram-se resistentes s organizaes comunitrias, ao
movimento sindical e igreja, mas a grande maioria percebeu e avanou
nas suas administraes e, em vrios momentos, coloca a necessidade do
fortalecimento e da participao das comunidades como forma de
contribuir na execuo de polticas pblicas municipais, estaduais,
federais e do controle social das mesmas.
Os resultados desse processo de participao foi importante.
Naqueles municpios onde as organizaes da sociedade civil
assessoraram e acompanharam com firmeza, os projetos so melhores e
esto contribuindo para a gerao de renda e para a melhoria das
condies de vida dos trabalhadores rurais.
A maneira de estimular a criao dos conselhos municipais de
desenvolvimento com o surgimento dos FUMAC e FUMAC-P,
descentralizando responsabilidades e decises, possibilitando a
partir da realidade local, priorizar aes e projetos dentro de uma
viso integral do desenvolvimento do municpio, integrando polticas e
projetos, dessa maneira, rompeu com a poltica clientelista e
assistencialista. Por isso, Jos Procpio afirma que essa atitude
trabalhada a mais eficiente, j que dignifica o homem/mulher/jovem
em vez dos outros meios como cestas, bolsas, pra gente no muda;
vicia as pessoas; no s os que recebem, mas os que administram; os
primeiros, porque passam a depender de uma ajuda que os humilha e
que incerta; os ltimos, porque muitas vezes passam a praticar a
poltica do favor! Como dizia Luiz Gonzaga.
Verifica-se pois, que uma das coisas interessantes para entender
que a participao nos conselhos municipais e o trabalho com outras
instituies, como prefeituras municipais e organizaes da sociedade
civil, aumentam o alcance dos subprojetos. O movimento sindical foi
para a linha de frente; tanto que insistimos, buscando a compreenso
de outros dirigentes, hoje ningum tem coragem de dizer que estvamos
errados. O exemplo de Serra Negra do Norte, onde juntou todo mundo,
isto , o PCPR, a FETARN, a prefeitura, a Igreja, esto a para
demonstrar como se deve trabalhar!.
Algumas lies devem servir de experincia, afirma o representante
da Igreja: i) os maiores xitos foram obtidos quando associamos a
formao de parcerias entre as prefeituras e as organizaes da
sociedade civil e uma boa assistncia tcnica-gerencial-pedoggica,
isto , quando conseguimos influenciar na participao ativa do poder
pblico local; ii) bem verdade que h possibilidade de aprofundar
esse conjunto de parceria com integrao de projetos e programas,
como no caso do PAPP e PRONAF do municpio de So Joo do Sabugi,
apesar do PRONAF no ter controle igual ao do PAPP, mas na hora de
traar os projetos e as aes, os conselhos e as comunidades sentam-se
e constroem consenso na elaborao dos projetos e na priorizao das
comunidades. H municpios onde essas parcerias so ainda possveis,
faltando apenas um dilogo para concretizar essa realidade e h uma
terceira categoria de municpio que quer continuar trabalhando na
poltica do assistencialismo e do clientelismo poltico, na
politicagem da
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14
distribuio do favor e do controle das pessoas, inclusive h uma
discusso que no projeto novo se d um tratamento diferenciado queles
municpios que esto dispostos a aprofundar essa parceria com a
sociedade civil ; iii) Outra ao importante a discusso da elaborao
dos oramentos municipais, exigindo das organizaes alianas com
aqueles vereadores comprometidos, com as demandas vindas das
comunidades. Esta uma relao nova, mais importante na construo de um
oramento que possa contribuir na alocao de recursos a complementar
aes das comunidades. iv) o fortalecimento das associaes visualizou
e tornou os sindicatos com mais fora, dando uma expresso pblica a
esse importante parceiro da luta dos trabalhadores(as); ambos se
fortaleceram; v) as associaes que a princpio tinham em vista s o
projeto pelo projeto, ampliaram a viso de desenvolvimento integral
da comunidade, buscando atuar dentro de uma viso holstica de ao. Em
Caic, as Associaes levam as mais diversas autoridades para debater
e esclarecer, formando uma conscincia mais crtica e consciente das
famlias, construindo e contribuindo para um desenvolvimento local
sustentvel da comunidade, favorecendo uma poltica pblica mais
participativa e com mais controle social no municpio.
BOX 2
A EXPERINCIA DA FETARN NO PROCESSO DE IMPLEMENTAO DO PCPR NO RIO
GRANDE DO NORTE
A participao da FETARN no processo de implementao do PCPR no Rio
Grande do Norte se inseriu na longa experincia que vinha se
acumulando com o financiamento dos Projetos de Desenvolvimento
Rural Integrado financiados pelo Banco Mundial nos diversos estados
do nordeste brasileiro, desde 1975.
A segunda gerao de projetos financiados pelo Banco Mundial,
iniciada em 1985, com o Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural
(PAPP), abriu possibilidades concretas para a participao das
organizaes da sociedade civil e das associaes comunitrias na
identificao, elaborao e execuo de projetos comunitrios, em face da
incluso de um novo componente, ento denominado Apoio s Pequenas
Comunidades Rurais (APCR).
Com a reformulao do PAPP em 1993 a participao dessas organizaes
se intensificou, pois, com exceo de um percentual de
aproximadamente 10 por cento para despesas administrativas, os
restantes 90 por cento foram destinados ao financiamento daqueles
projetos. Esta sistemtica foi seguida com o Contrato de
Financiamento 4120-BR, firmado entre o Governo do Rio Grande do
Norte e o Banco Mundial, que agora se encerra.
Na viso do presidente da FETARN, Senhor Manuel Cndido, nesses
ltimos oito anos ocorreram importantes mudanas nas instituies e nas
finanas do PCPR no Rio Grande do Norte, grande parte delas
decorrentes da intensa participao das organizaes da sociedade civil
na gesto desse Projeto tanto no mbito estadual, quanto municipal e
comunitrio.
Os recursos financeiros, antes destinados ao financiamento da
burocracia estatal e de grandes projetos de infra-estrutura,
passaram a ser direcionados para o financiamento de projetos
comunitrios identificados, elaborados e executados pelas prprias
organizaes comunitrias que os demandavam. Como conseqncia, mais de
80 por cento do total dos recursos do PCPR passaram a ser
investidos nas prprias comunidades, em atendimento s demandas
sociais a originadas.
A presena da FETARN como membro efetivo do Conselho de
Desenvolvimento Rural (CDR), que a instncia superior de deciso do
PCPR no mbito estadual, e como defensora dos interesses de um
conjunto de organizaes no-governamentais, sindicais, religiosas e
comunitrias, provocou uma clara diferenciao dos subprojetos que
eram apresentados para apreciao e deliberao naquele colegiado. Os
subprojetos assessorados por essas organizaes passaram a fazer
parte de uma categoria particular, denominada projetos da FETARN. O
CDR, portanto, passou a ser palco de duas categorias fundamentais
de subprojetos, que lhe deram vida e dinamicidade: de um lado, os
subprojetos que resultavam do exerccio da democracia
representativa, apoiados por deputados, prefeitos e vereadores; e,
de outro, os subprojetos que resultavam do exerccio da democracia
participativa, apoiados pelas organizaes da sociedade civil, onde
se destacavam a Igreja Catlica e o Movimento Sindical.
-
15
Para o presidente da FETARN, se foi relativamente fcil a
conquista de espaos no CDR, esta mesma facilidade no ocorreu no
mbito dos municpios; muitos dirigentes achavam que o estmulo s
associaes comunitrias era uma forma de esvaziar os sindicatos,
quando ns achvamos, ao contrrio, que os sindicatos deveriam se
constituir como os espaos de referncia para as associaes no mbito
dos municpios. Felizmente, os dirigentes sindicais compreenderam e
hoje temos companheiros participando em praticamente todos os
conselhos municipais do PCPR e do PRONAF no Rio Grande do
Norte.
O resultados desse processo de participao foi importante;
naqueles municpios onde as organizaes da sociedade civil
assessoraram e acompanharam com firmeza, os projetos so melhores e
esto contribuindo para a gerao de renda e para a melhoria das
condies de vida dos trabalhadores rurais.
A forma como tem sido trabalhada a mais eficiente diz o
Presidente da FETARN: os outros meios, como cestas, bolsas, seja de
60, de 30 ou de 10, pra gente no muda; vicia as pessoas; no s os
que recebem, mas os que administram; os primeiros, porque passam a
depender de uma ajuda que os humilha e que incerta; os ltimos,
porque muitas vezes passam a praticar a poltica do favor! Voc sabe
que tem muita gente que procuram formas de demonstrar que o IDH de
determinados municpios os tornem ainda mais miserveis?. Est pois
provado que no funciona; salvo em caso de emergncia, quando no
possvel esperar; porm, no pode ficar no doar; preciso preparar as
pessoas para criarem seu prprio emprego e sua prpria renda; os
novos governos precisa sair disso; as pessoas precisam ser
responsveis por si mesmas; e um tipo de programa como o PCPR faz a
diferena.
O Rio Grande do Norte, prossegue Manuel Cndido, tem projetos
muito bem sucedidos de barragens, cermicas, queijarias,
beneficiamento de castanha, caprino-cultura e tantos outros, todos
de natureza comunitria e funcionando muito bem! Outras experincias,
que no so do PCPR, assessoradas por organizaes da sociedade civil,
mostram que investimentos de 3, 4, 5 mil reais em barragens
subterrneas, sistemas simplificados de irrigao e energia solar,
podem gerar segurana alimentar para 2, 3, 4 ou 5 famlias, a um
custo reduzidssimo, comparativamente aos 100 mil reais que tem que
investir na cidade, na indstria ou no turismo, para gerar um
emprego de um salrio mnimo.
Verifica-se pois, que uma das coisas interessantes para entender
que a participao nos conselhos municipais e o trabalho com outras
instituies, como prefeituras municipais e organizaes da sociedade
civil aumenta o alcance dos subprojetos. O movimento sindical foi
para a linha de frente; tanto que insistimos, buscando a compreenso
de outros dirigentes, hoje ningum tem coragem de dizer que estvamos
errados. O exemplo de Serra Negra do Norte, onde juntou todo mundo,
isto , o PCPR, a FETARN, a prefeitura, a Igreja, esto a para
demonstrar como se deve trabalhar!.
Entretanto, ressalta o Presidente da FETARN, um trabalho dessa
natureza requer uma boa assistncia tcnica; porm, temos que ser
claros: houve um desmonte da assistncia tcnica; um distanciamento
do poder pblico quanto importncia da assistncia tcnica; o resultado
que temos pouco mais de 100 tcnicos em plena atividade no campo. No
podemos trabalhar sem uma assistncia tcnica pblica e de qualidade,
seja ela estatal ou no estatal, porm, neste ltimo caso, financiada
pelo Estado.
Entretanto, os xitos obtidos no Rio Grande do Norte no teriam
sido possveis se no tivssemos contado com aliados nas equipes
tcnicas da coordenadoria tcnica do PAPP e das organizaes
internacionais de financiamento e a cooperao tcnica do IICA. Tinham
pessoas l dentro que tinham compromissos com o programa e com os
problemas da populao. Isto tambm teve uma contribuio muito
importante para o avano do programa no estado; essas pessoas no se
limitaram a assessorar o governo, pois antes de tudo eles
compreenderam que so funcionrios do Estado e no de um governo em
particular. Por isso, a equipe tcnica bsica dessas organizaes foi
mantida, apesar de terem mudando vrios secretrios de ao social;
essa metodologia de ouvir para realizar e de discutir, que
contribuiu para a permanncia da equipe, que tambm teve o apoio das
organizaes da sociedade civil.
Algumas coisas devem ficar claras como lies dessa experincia,
diz Manuel Cndido: i) os maiores xitos foram obtidos, quando
contamos com a formao de parcerias entre as prefeituras e as
organizaes da sociedade civil, como foi o caso de Serra Negra do
Norte e So Joo do Sabugi, isto , quando conseguimos uma participao
ativa do poder pblico local; ii) essas parcerias so ainda possveis
em vrios municpios, que, no entanto, no foram devidamente
trabalhados; outros no querem; s trabalham do lado da politicagem;
acho que o prximo Projeto deveria ter tratamento diferenciado; no
adianta dar o mesmo tratamento em um municpio que quer formar
parceria e outro que quer fazer politicagem; clientelismo; poltica
do favor; assistencialismo; iii) precisamos trabalhar melhor as
Cmaras Municipais: no
-
16
conseguiremos unanimidade das Cmaras, mas com certeza
conseguiremos apoio de muitos vereadores, trabalhando junto s
comunidades, levantando demandas, como o caso de Carabas; iv) o
fortalecimento das associaes no enfraqueceu os sindicatos; pelo
contrrio, um pblico que visita diariamente os sindicatos; ambos se
fortaleceram; v) as associaes que nasceram nesse debate, tm uma
viso mais ampliada; no pensam s nos projetos do PCPR; as outras,
que s foram criadas para os projetos do PCPR, provavelmente
morreram ou vo morrer; elas tm que ter a viso das polticas pblicas
e no de uma nica poltica; vi) finalmente, com projeto ou sem
projeto, com PCPR e sem PCPR, se no tiverem assessoramento de
qualidade, as associaes morrero; algumas pessoas esto fazendo
excelentes trabalhos; muitos vereadores esto fazendo trabalhos
srios; mas a questo como nasce e se desenvolve: se nasce e se
desenvolve para a politicagem, no cresce e morre, quando o apoio
desaparece; se nasce e se desenvolve pensando em polticas pblicas
para o municpio ou a comunidade, tem tudo para crescer; para se
desenvolver; e, mais importante, para contribuir para o
desenvolvimento do municpio e da comunidade onde est inserida!
2 O PROCESSO DE IMPLEMENTAO DO PCPR
2.1 rea de atuao
O Projeto de Combate Pobreza Rural do Rio Grande do Norte
(PCPR/RN), foi
executado no perodo de junho de 1997 a junho de 2.000, atuou em
137 municpios ou
aproximadamente 82% dos 167 municpios existentes no estado e
atendeu diretamente s
demandas sociais de 96 mil famlias, formuladas por intermdio de
1.400 organizaes
comunitrias de 137 conselhos municipais de desenvolvimento
rural.
A evoluo do nmero de municpios atendidos pelo PCPR encontra-se
apresentada
na Tabela 1, a seguir:
Tabela 1 Evoluo do nmero de municpios atendidos pelo PCPR no Rio
Grande do Norte segundo os anos (1997 2002)
NMERO DE MUNICPIOS ANOS
SIMPLES ACUMULADO 1997 48 48 1998 57 105 1999 6 111 2000 14 125
2001 10 135 2002 02 137
FONTE: Coordenadoria de Projetos Especiais PCPR/RN
-
17
2.2 Subprojetos financiados segundo a categoria
Os investimentos de natureza produtiva e de infra-estrutura
representam praticamente
todo o universo financiado no Rio Grande do Norte, com 97,6% do
nmero total de
subprojetos e 97,9 do valor financiado (Tabela 2). Tabela 2
Nmero e valor dos subprojetos financiados pelo PCPR segundo a
categoria (1997 2002)
NMERO VALOR (R$ 1,00) CATEGORIA DOS
SUBPROJETOS ABSOLUTO RELATIVO (%) ABSOLUTO RELATIVO
(%) PRODUTIVO 695 38 15.536.332,61 32INFRA-ESTRUTURA 1063 59
31.613.548,17 65SOCIAL 51 3 1.197.596,02 3TOTAL 1809 100,0
48.347.476,80 100,0FONTE: Coordenadoria de Projetos
Especiais/PCPR
No entanto, a concepo bsica da maioria dos subprojetos, ainda
que chamados de
infra-estrutura, como o caso de eletrificao rural, audes e
barragens, a sua articulao
com atividades de natureza produtiva, caracterizando-os, em
ltima instncia, como
subprojetos geradores de ocupao e renda e de promoo do
desenvolvimento local
(Boxes 3 e 4).
BOX 3
SO JOO DO SABUGI: A ELETRIFICAO RURAL COMO INSTRUMENTO DE OCUPAO
E RENDA
Os subprojetos de eletrificao rural, implantados na bacia
hidrulica do Aude Santo Antnio, no municpio de So Joo do Sabugi, na
Zona Homognea do Serid do Rio Grande do Norte, so exemplos
importantes da concepo articulada de infra-estrutura com atividades
de natureza produtiva. O Conselho de Desenvolvimento do FUMAC-P, em
reunio aberta de seus membros, decidiu priorizar a implantao de
linhas de eletrificao rural, como forma de viabilizar a produo
irrigada e o aproveitamento de vazantes na bacia do Aude Santo
Antnio. Este aude, que j havia sido construdo pelo DNOCS h muitos
anos, continuava com baixo nvel de aproveitamento, dado o alto
custo dos motores a leo diesel que eram requeridos para o
bombeamento da gua para irrigao. Com a eletrificao rural, as reas
adjacentes, at ento subtilizadas na segunda metade do ano, quando
cessava o perodo das chuvas, passaram a ser intensamente cultivadas
com a plantao de cultura alimentares e de pastagem para os animais,
gerando renda, ocupao e alimento para um total de 150 famlias. Alm
disso, a eletrificao tem contribudo para a melhoria das condies
sociais nas comunidades, possibilitando a iluminao residencial e
das escolas, movimentando eletrodomsticos e equipamentos
agropecurios. Subprojetos desta natureza so, portanto, capazes de
desdobrar etapas potenciais do processo produtivo, viabilizando o
surgimento de outras alternativas de produo anteriormente limitadas
ou inexistentes.
-
18
BOX 4
SERRA NEGRA DO NORTE: BARRAGENS SUBMERSVEIS COMO EXEMPLO DE
GOVERNANA INFORMAL
O exemplo que vem de Serra Negra do Norte ilustra a
possibilidade e a importncia da articulao de programas, projetos e
atividades de diferentes instituies em torno de um mesmo objetivo.
Trata-se da construo de 11 barragens submersveis ao longo do Rio
Espinharas, cuja execuo tornara-se impossvel somente com recursos
do PCPR. Levantado o problema em uma reunio do Conselho Municipal
do FUMAC-P, e aps identificao das alternativas de soluo entre os
presentes, foi ento elaborada uma pauta de encaminhamento na qual
os rgos responsveis pela gesto de polticas pblicas no mbito local
se comprometeram a reunir recursos humanos, materiais e financeiros
e viabilizar a construo das 11 barragens de forma conjunta e com a
participao da populao diretamente envolvida. Assim decidido,
reuniram-se os recursos do PCPR, da Prefeitura Municipal de Serra
Negra do Norte, do Programa de Convivncia com a Seca, da FETARN,
dos prprios beneficirios, e, inclusive, da Prefeitura Municipal de
So Bento, no vizinho estado da Paraba, viabilizando a construo das
barragens. Como conseqncia, foram obtidos os seguintes resultados:
i) disponibilidade para irrigao de 440 hectares; ii) rea
efetivamente irrigada de 190 hectares nos anos de 1999 e 2.000, com
a produo de 340 toneladas de feijo, no valor de R$ 119 mil reais;
900 toneladas de melancia, no valor de R$ 135 mil reais; 288
toneladas de tomate, no valor de R$ 87 mil reais. Alm disso, foram
plantados 6 hectares de fruteiras diversas, 9 hectares de outras
culturas e 76 hectares de campineiras, possibilitando, neste ltimo
caso, a melhoria da alimentao do rebanho e a produo de leite. Foi
tambm bastante significativo o aumento na produo de peixe para o
auto consumo e para a venda no mercado regional, atraindo
pescadores de outros municpios do Rio Grande do Norte e da Paraba.
Por ltimo, mas no menos importante, as barragens construdas
afirmaram-se, tambm, como uma alternativa de lazer, para onde
converge um grande nmero de pessoas nos finais de semana.
2.3 Beneficirios dos subprojetos
Os beneficirios diretos dos subprojetos financiados pelo PCPR
correspondem,
como visto, a um total acima de 96 mil famlias, ou 288 mil
pessoas, sendo 38% com
subprojetos produtivos, 59% de infra-estrutura e 3% de natureza
social (Tabela 3).
Tabela 3 Nmero de famlias atendidas pelo PCPR/RN segundo a
categoria de subprojeto
NMERO CATEGORIA DOS SUBPROJETOS ABSOLUTO RELATIVOS(%)
PRODUTIVO 30.186 38INFRA-ESTRUTURA 64.605 59SOCIAL 2.477 3TOTAL
96.968 100,0FONTE: Coordenadoria de Projetos Especiais/PCPR
A populao beneficiria potencial do Estado de 1,1 milho de
habitantes, assim
considerada a populao rural e os habitantes dos municpios com at
7.500 habitantes.
Por conseguinte, o ndice de Cobertura do Projeto (ICP) do PCPR
no Rio Grande
-
19
do Norte, assim entendido a relao entre a populao atendida e a
populao
potencialmente beneficiria, corresponde a 26%, o que indica o
elevado grau de demanda
social insatisfeita que dever ser coberto com as polticas
pblicas.
ICP = (288.000 : 1.100.000) x 100 = 26%
Deve ser ressaltado, neste contexto, que este indicador
evidencia apenas as famlias
diretamente atendidas com as atuais aes do PCPR,
reconhecidamente muito distantes
das necessidades de infra-estrutura fsica e social, das demandas
por novos postos de
trabalho e da superao dos elevados ndices de indigncia no
interior do estado.
Por suposto, o PCPR, isoladamente, no tem condies objetivas de
superar os
graves problemas econmicos e sociais predominantes no meio rural
do Rio Grande do
Norte, sem articulao, integrao e complementao com as demais
polticas de
desenvolvimento local. Por essa razo, as duas experincias
relatadas nos Boxes 3 e 4,
indicam um possvel caminho para o aumento da eficincia dos
programas governamentais
por intermdio da articulao institucional no nvel local, o que
tem sido uma tarefa muito
difcil nas esferas estadual e nacional face complexidade das
burocracias estatais a
existentes.
2.4 Desempenho operacional
O PCPR do Rio Grande do Norte apresentou, no geral, um elevado
grau de
desempenho na sua execuo. O ndice de Execuo do Projeto (IE),
traduzido pela
relao existente entre as metas realizadas e as metas programadas
no Acordo de
Emprstimo firmado entre o Governo do Estado e o Banco Mundial
ficou acima do
previsto, situando-se em 141%.
IE = (1809:1280) x 100 = 141%
O Grau de Funcionamento do Projeto (GF), assim entendido a relao
entre o
nmero de subprojetos em funcionamento e o nmero total de
subprojetos concludos
tambm elevado. Para os subprojetos do FUMAC e do FUMAC-P, por
exemplo, o GF
calculado foi de 94%, atestando as possibilidades objetivas que
se abrem para a ampliao
-
20
das experincias de gesto descentralizada que vm sendo
desenvolvidas com a
participao das organizaes da sociedade civil, das administraes
municipais no mbito
local.
GF = (978/1.031) x 100 = 94%
No entanto, mais do que o simples funcionamento, um destaque
importante na
experincia do Rio Grande do Norte so os subprojetos que
terminaram funcionando como
um capital-semente, mediante a recuperao de parte do
investimento inicial e a formao
de uma espcie de fundo comunitrio que possibilitou a realizao de
novos
financiamentos e o atendimento de necessidades sociais bsicas
dos processos produtivos,
dificilmente atendidas pela rede bancria oficial, como a
realizao de pequenos
investimentos em mquinas, equipamentos, aquisio de sementes e
medicamentos (Box
5).
BOX 5
ASSOCIAO COMUNITRIA DE BOM JESUS: UM EXEMPLO DE CONSTITUIO DE
FUNDO COMUNITRIO
A Associao Comunitria de Bom Jesus est localizada no municpio de
Caic, em plena regio semi-rida do Rio Grande do Norte. Foi criada
no ano de 1995, com um quadro de 60 scios, tendo atualmente 53
scios atuantes. No decorrer de sua existncia, a associao firmou
convnios para execuo de subprojetos produtivos e de
infra-estrutura, de acordo com as demandas sociais apresentadas,
discutidas e aprovadas nas assemblias gerais. Um desses convnios
foi firmado com o governo do estado, com recursos do PCPR,
destinados aquisio de matrizes ovinas e bovinas para distribuio com
o seu quadro de associados, sem obrigao de recuperao de custos. No
obstante esta regra do Projeto, a associao decidiu, em assemblia,
estabelecer um esquema indito de ressarcimento, correspondente a
40% do valor de aquisio dos animais aps dois anos do recebimento. A
associao possui, atualmente, um saldo de R$ 9.000,00 (nove reais),
j tendo realizado investimentos na complementao dos custos de um
aude e efetuado pequenos emprstimos para aquisio de mquinas,
equipamentos, sementes e medicamentos. Esta experincia demonstra
que, mesmo nas comunidades mais pobres, como o caso de Bom Jesus,
possvel reproduzir iniciativas de desenvolvimento local. Para que
isto ocorresse, foram decisivos os seguintes fatores: i) apoio
financeiro do Estado, por intermdio do PCPR; ii) credibilidade da
diretoria da associao; iii) existncia do Conselho Estadual de
Desenvolvimento Rural (CDR), que emitiu resoluo especfica para os
subprojetos de bovinocultura e apoiou a coordenao tcnica estadual
na seleo de subprojetos legtimos; iv) nvel de organizao da
comunidade; v) assessoramento tcnico e gerencial sistemtico; e, vi)
o profundo sentido tico com que foram administrados os recursos
recebidos. A Associao Comunitria de Bom Jesus deixa, como lies
principais, a comprovao de que possvel um novo desenho
institucional para os subprojetos no mbito comunitrio, no qual as
associaes podem funcionar como instncias de apoio a subprojetos
familiares, mediante um sistema de recuperao de custos que
permitam, com o apoio do PCPR, a formao de fundos para investimento
em novos subprojetos, identificados, planejados, executados e
acompanhados pelas prprias organizaes comunitrias.
-
21
2.5 Subprojetos financiados pelo PCPR/RN segundo as
subcategorias
Os subprojetos financiados pelo PCPR no Rio Grande do Norte,
acima
apresentados segundo as suas categorias, compreendem uma
diversidade de investimentos
cuja natureza requer uma melhor caracterizao, de forma a
identificar os subprojetos mais
importantes dentre aqueles financiados pelo PCPR no Rio Grande
do Norte, tal como
feito a seguir:
i) os subprojetos de abastecimento de gua, compreendem adutoras,
redes de
distribuio, audes e barragens, poos tubulares, caixas dgua,
dessalinizadores, cisternas e chafarizes;
ii) os subprojetos de eletrificao rural, incluem redes de
transmisso e
distribuio de energia eltrica, alm de energia solar;
iii) os subprojetos destinados criao de animais de pequeno e
mdio portes
incluem a avicultura caseira, a suinocultura e a
caprino-ovinocultura;
iv) os subprojetos de agricultura irrigada, incluem o
financiamento de sistemas
de irrigao por gravidade, asperso e gotejamento;
v) os subprojetos de pesca incluem pesca litornea e interior,
com
financiamento de barcos para pesca artesanal, fbricas de gelo,
frigorficos,
viveiros para criao de peixes, alm de processamento e
beneficiamento
do pescado.
No conjunto acima apresentado, os subprojetos de eletrificao
rural,
abastecimento de gua, e criao de animais, destacam-se como os
mais importantes,
alcanando 62% do total de subprojetos financiados, como pode ser
observado na Tabela
4, abaixo.
-
22
Tabela 4 Nmero de subprojetos financiados pelo PCPR/RN, segundo
as subcategorias
(1997 2002) NMERO VALOR (R$ 1,00)
CATEGORIA DOS SUBPROJETOS ABSOLUTO
RELATIVO(%)
ABSOLUTO RELATIVO (%)
ABASTECIMENTO DE GUA
743 41 21.573.079,90 45
ELETRIFICAO 288 16 9.121.027,46 19CRIAO DE ANIMAIS 293 16
5.740.424,57 12AGRICULTURA IRRIGADA
54 3 1.445.017,21 3
PESCA 49 3 1.528.180,56 3CENTRO DE APOIO PRODUO
31 2 648.679,33 1
OUTROS 351 19 8.291.067,98 17TOTAL 1809 100,0 483.347.476,80
100,0FONTE: Coordenadoria de Projetos Especiais/PCPR
Um fato curioso, primeira vista no revelado na Tabela 4, acima,
que quase
todos os subprojetos identificados como de criao de animais, so,
na verdade, de
caprino-cultura de corte e de leite e de ovinocultura. Esses
subprojetos incluem-se entre as
melhores experincias financiadas pelo PCPR no Rio Grande do
Norte, por diversas
razes: i) fomentaram atividades compatveis com as condies da
regio semi-rida; ii)
contriburam para melhorar a renda e a organizao social das
famlias beneficirias; iii)
diversificaram a oferta de carne e leite com mais baixo teor de
colesterol; e, iv)
contriburam para o fortalecimento das associaes comunitrias, que
passaram a ter renda
prpria e quadros dirigentes melhor capacitados em gesto
associativa (Boxes 6 e 7). BOX 6
JARDIM DO SERID: CAPRINOCULTURA DE LEITE COMO INSTRUMENTO DE
PRODUO, RENDA E ORGANIZAO SOCIAL
O exemplo que vem de Jardim do Serid ilustra a possibilidade e a
importncia da articulao de programas, projetos e atividades de
diferentes instituies em torno de um mesmo objetivo. Trata-se do
subprojeto de caprino-cultura de leite da Associao Comunitria dos
Produtores Rurais de Jardim do Serid, que vem se consolidando como
uma experincia bem sucedida de criao de animais compatveis com as
condies da regio semi-rida do interior do Rio Grande do Norte. So
visveis nas comunidades contempladas com o subprojeto, o aumento do
nmero e da produtividade do rebanho, como conseqncia da introduo de
reprodutores e
-
23
matrizes com aptido leiteira; a construo de infra-estrutura para
o armazenamento do leite; a melhoria nas instalaes e manejo dos
animais na localidade, bem como o aumento de renda dos beneficirios
e o fortalecimento organizacional da associao comunitria gestora do
subprojeto. A qualidade da assistncia tcnica e gerencial, prestada
desde a identificao e elaborao do subprojeto, foi decisiva para o
xito obtido. O sistema de gerenciamento, construdo juntamente com a
diretoria e os scios, feito da seguinte forma: uma comisso de
compra e acompanhamento, formada pela diretoria da associao e pelo
assistente tcnico, adquiriu os animais e acompanha a execuo do
subprojeto; aps aquisio dos animais, composta por 52 matrizes e 07
reprodutores com aptido leiteira foi feita a distribuio entre 26
scios, ficando cada um com duas matrizes. Os reprodutores foram
distribudos em pontos estratgicos de modo a minimizar as distncias
e facilitar a cobertura das matrizes. O subprojeto tambm incluiu
alguns equipamentos e insumos, considerados indispensveis para o
incio de sua implantao, tais como: tambores e freezer destinados
coleta e armazenamento do leite diariamente recebido pela associao
para entrega na usina de beneficiamento; arame farpado, para
construo de apriscos e reforma de cercas; e, rao para o primeiro
ms. O leite est sendo adquirido pela Laticnio Caic Ltda ao preo de
R$ 0,65 o litro; a associao fica com R$ 0,05 (cinco centavos) por
litro de leite comercializado para os custos operacionais,
repassando o restante diretamente para o produtor. Os resultados
operacionais do subprojeto so os seguintes: i) produo diria de 60
litros de leite; ii) produo artesanal de queijo, iogurte, requeijo
e doce para consumo domstico e venda local; iii) aumento em torno
de R$ 20,00 (vinte reais) por ms na renda dos beneficirios em funo
da venda do leite; iv) melhoria alimentar das famlias beneficirias;
v) melhoria das instalaes e manejo do rebanho; vi) aumento do grau
de associacionismo; vi) entrada na cadeia produtiva do leite,
conquistando um novo nicho de mercado e tornando a atividade
sustentvel.
BOX 7
JARDIM DO SERID : SUBPROJETO ARTE NOSSOS BORDADOS FINOS O
Subprojeto Arte Nossos Bordados Finos, localizado no assentamento
de trabalhadores rurais
denominado Caatinga Grande, no municpio de Jardim do Serid, no
estado do Rio Grande do Norte, demonstra que as possibilidades de
gerao de renda no meio rural no so exclusivamente agrcolas,
agropecurias ou agro-industriais. Nesse subprojeto foram investidos
R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) destinados a aquisio de mquinas
e equipamentos e capacitao da populao local na produo de bordado a
mquina, atendendo diretamente demanda formulada por 20 (vinte)
associados. A associao j adquiriu com recursos gerados pelo projeto
uma mquina industrial, um goleiro e um armrio, que foram
incorporados ao patrimnio social. Como parte da sistemtica de
operao e manuteno adotadas, os integrantes do projeto tiveram dois
anos de assistncia gerencial e acompanhamento sistemtico no
processo de produo; fizeram cursos de gesto e qualificao em novos
designs. A receita bruta anual atualmente obtida pelo subprojeto, j
supera o valor financiado pelo PAPP. Dessa receita, 10% so
destinados operao e manuteno das mquinas e equipamentos e ao
funcionamento do sistema gerencial, sendo o restante distribudo
entre os beneficirios diretos do projeto, de acordo com a sua
participao na produo. Podemos ainda enumerar os seguintes
resultados alcanados: a) 50% do grupo trabalha um turno no
subprojeto e estuda na segunda parte do dia; b) todos os
beneficirios tm pleno conhecimento do processo produtivo do
bordado; c) verifica-se uma clara integrao entre as famlias do
assentamento, e com outras famlias que trabalham em artesanato,
residentes em outras comunidades; d) todos os beneficirios tm pleno
conhecimento da sistemtica de elaborao de uma planilha de custo; e)
a produo obtida reconhecida como de tima qualidade nos mercados de
artesanato regional e estadual, onde os beneficirios participam
regularmente de feiras de artesanato; f) a renda obtida pelos
beneficirios tem sido fundamental para complementao do oramento
familiar, sendo que, em alguns casos, o artesanato tem se destacado
como a principal fonte de renda; h) visvel o nmero de famlias que
compraram pela primeira vez ou diversificaram a compra de
equipamentos, entre os quais se destacam eletrodomsticos e
bicicletas; por ltimo, mas no menos importante, dois dos
beneficirios diretos do subprojeto tornaram-se instrutores em
outras comunidades; alm disso a associao tem recebido visitas de
grupos do Rio Grande do Norte e de outros estados, que vm na busca
dos ensinamentos obtidos com a experincia da associao.
-
24
3 ESTUDOS DE CASOS: EXPERINCIAS EXITOSAS DO PCPR NO RIO GRANDE
DO NORTE
3.1 A experincia das associaes comunitrias do municpio de
Parelhas 3.1.1 Antecedentes
A experincia da Associao dos Oleiros da Comunidade Cachoeira
(AOCC) e da
Associao Comunitria de Cachoeira (ACC), ambas no Municpio de
Parelhas, evoluiu
paralelamente ao agravamento dos problemas decorrentes da crise
scio-econmica dos
anos noventa e das secas que vm castigando a populao nordestina
e norte-riograndense,
particularmente a populao rural das regies semi-ridas onde se
localiza esse municpio.
Antes de existirem a ACC e a AOCC, os atuais associados passavam
a semana
distante do local de residncia, deslocando-se at quinze
quilmetros em busca de
oportunidades de trabalho , que de uma maneira geral se
restringiam ao programa de
emergncia mantido pelos governos federal e estadual com base
numa remunerao
inferior a meio salrio mnimo.
Diante dessa situao, foi lanada a idia de formar uma associao
com o objetivo
de encaminhar solues para os graves problemas ento existentes. A
primeira alternativa
de trabalho sugerida foi a implantao de uma cermica comunitria,
considerando a
disponibilidade de matria-prima e o dinamismo desta atividade no
prprio municpio, que
j contava com aproximadamente 16 unidades em funcionamento.
Aceita a sugesto, a comunidade organizou uma ida ao Povoado
Juazeiro, no
municpio de Parelhas, onde j existia uma experincia de cermica
comunitria,
administrada pela Associao dos Produtores Oleiros do Povoado
Juazeiro (APROVE),
reconhecida como o primeiro empreendimento desta natureza no
municpio e na regio do
Serid. Na comunidade Cachoeira tambm havia sido criada uma
associao comunitria
no ano de 1985, a Associao Comunitria da Cachoeira (ACC), da
qual alguns dos atuais
scios da AOCC j faziam parte.
Com base nessas duas experincias a APROVE e a ACC a comunidade
decidiu
convidar a Cooperativa Agropecuria de Parelhas e o Servio de
Apoio aos Projetos
Alternativos Comunitrios (SEAPAC), uma organizao
no-governamental ligada
Igreja Catlica, para assessorar na constituio da associao. A
cooperativa ficou
-
25
responsvel pela elaborao do estatuto, enquanto o SEAPAC realizou
a mobilizao
social e forneceu suporte tcnico e poltico para a constituio e
funcionamento da
organizao.
Todo esse processo de construo social teve a participao massiva
da populao
local, sendo fruto e desejo da prpria comunidade, que teve todo
esse esforo coroado de
xito com a fundao da associao em 30/07/95 com um quadro de 51
scios, hoje
ampliado para um total de 62 scios.
Ao analisar o funcionamento da Cermica da Associao dos Oleiros
da
comunidade Cachoeira- AOCC, a AAC decidiu iniciar uma mobilizao
objetivando
construir uma cermica comunitria semelhante como alternativa de
solucionar o
problema de desemprego da comunidade.
Um scio da ACC, tomou a iniciativa de mobilizar a comunidade
para uma reunio
com o objetivo de discutir a viabilidade de elaborar um projeto
de cermica semelhante ao
da AOCC.
As pessoas que se encontravam trabalhando na cermica dos Oleiros
melhoraram
visivelmente suas condies de vida. Entretanto, o problema da
comunidade no estava
solucionado, uma vez que mais de cinqenta por cento dos
moradores continuavam com
as mesmas dificuldades, isto , passando a semana distante do
local de residncia e
deslocando-se at quinze quilmetros em busca de oportunidades de
trabalho, em geral
restritas ao programa de emergncia mantido pelos governos
federal e estadual com base
numa remunerao inferior a meio salrio mnimo.
3.1.2 A trajetria da AOCC
Aps a constituio legal da organizao comunitria, houve algumas
assemblias
para decidir que tipo de projeto gerava mais trabalho para a
maior parte das pessoas da
comunidade e que experincia os envolvidos tinham com a
atividade. Depois de muita
discusso, e observando esses critrios, a comunidade aprovou o
subprojeto de uma
cermica comunitria e o encaminhou ao Conselho Municipal do
FUMAC, em Parelhas.
O subprojeto foi inicialmente bastante questionado pelos membros
do Conselho,
sob o argumento de que aquele tipo de iniciativa, ao mesmo tempo
que poderia fortalecer
as experincias comunitrias, tambm prejudicaria as cermicas
particulares, j instaladas
e em pleno funcionamento.
-
26
Depois de muito debate, no decorrer de trs reunies, os
interessados conseguiram
convencer os conselheiros da viabilidade desse tipo de
empreendimento comunitrio,
considerando o seu potencial de desenvolvimento local nos
aspectos produtivos e sociais,
o seu impacto imediato na gerao de ocupao e renda para as
famlias residentes e a
existncia de demanda efetiva para o produto de Parelhas, em face
da sua reconhecida
qualidade dentro e fora do Rio Grande do Norte.
Para demonstrar o grau de interesse pelo projeto, a comunidade
doou um terreno
de um hectare para funcionar a cermica e desmontou o galpo de
uma olaria para em
seguida reinstal-lo no local da implantao do subprojeto.
A elaborao do subprojeto ficou ento sob a responsabilidade de
uma equipe de
tcnicos ligados Cooperativa Agropecuria de Parelhas, que esteve
presente em todos os
momentos da identificao, seleo, elaborao, aprovao e
implantao.
O valor total do empreendimento foi de R$ 39.573,25, dos quais
R$ 35.280,00
foram originados do Acordo firmado entre o Governo do Estado e o
Banco Mundial e da
contrapartida estadual, enquanto R$ 3.920,00, corresponderam aos
recursos de
contrapartida da comunidade.
Os recursos originados do Acordo de Emprstimo e da contrapartida
estadual
foram destinados para obras civis, equipamentos e mquinas
compreendendo: i) galpo; ii)
fornos iii) mquina maromba para prensagem de telha; iv) mquina
laminador para
trituragem de lama; v) esteira rolante para transporte da lama;
vi) bomba de vcuo; vii)
embreagem mecnica para a mquina maromba; viii) motores eltricos
trifsicos de 10 e
40 cv; ix) carroas de mo com prateleiras de ferro para
transporte de telha; x) carroas de
mo de ferro para transporte de lama; xi) carroas de madeira para
transporte de telha; xii)
quadro de comando para os motores; xiii) mquina para solda; xiv)
subestao
transformadora de energia de 75 KVA; e, xv) bomba centrfuga.
Os recursos da contrapartida da comunidade foram destinados para
a compra de
barro, lenha e pagamento de mo-de-obra para construo do galpo e
fornos e para
fabricao de tijolos.
A implantao do subprojeto foi iniciada em maro de 1996 e
concluda em junho
do mesmo ano; o incio da produo se deu no dia 6 de julho de
1996, com 44 scios
trabalhando diretamente.
-
27
3.1.3 A trajetria da ACC
A trajetria da ACC se inicia com um convite ao Banco do Nordeste
para uma
reunio na comunidade com o objetivo de discutir a possibilidade
de financiar um projeto
de cermica comunitria. O banco compareceu reunio, porm alegou
algumas
dificuldades relacionadas com a sustentabilidade do projeto,
decidindo no financi-lo.
A diretoria da Associao no desistiu do seu pleito; procurou o
SEAPAC para
realizar uma reunio na comunidade com o objetivo de discutir a
possibilidade de elaborar
o projeto e buscar uma fonte alternativa para o seu
financiamento.
Concluda a reunio, o SEAPAC colocou-se a disposio da comunidade
para
ajudar a ACC a elaborar o projeto e buscar fonte de
financiamento. Um scio tomou a
iniciativa de imediato de fazer a doao de um hectare de terra
para a associao construir
a cermica.
O SEAPAC elaborou o projeto, submetendo-o em seguida apreciao
dos scios
da ACC que o aprovaram por unanimidade. Por sugesto do SEAPAC, o
projeto foi
encaminhado para uma entidade de cooperao internacional,
chamada, MISEREOR, que
tem sua sede na Alemanha, e uma das instituies financiadoras das
aes do SEAPAC
no Estado do Rio Grande do Norte, para obteno de
financiamento.
A MISEREOR mesmo reconhecendo a importncia do projeto, comunicou
ACC
que no momento no havia condies de financiamento, portanto,
recomendava que a
organizao fosse ao poder pblico pleitear esses recursos. Diante
disto, o SEAPAC fez
as adaptaes necessrias ao projeto (a partir de ento denominado
subprojeto, na
linguagem do PCPR) e, encaminhou ao Conselho Municipal do FUMAC
do Municpio de
Parelhas, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade em
dezembro de 1.997.
A ACC foi fundada em 23 de dezembro de 1985, e em 1996, no
momento da
discusso do subprojeto tinha 142 scios. Na atualidade tem 172.
Todo esse processo de
mobilizao contou com a participao massiva dos membros da
comunidade, do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Parelhas, da APROVE, e da
AOCC.
O valor total do projeto foi de R$ 42.000,00, sendo R$ 31.500,00
do BIRD, R$
6.300,00 do Estado e a contrapartida comunitria de R$ 4.200,00.
Os recursos financiados
pelo BIRD/Estado foram para as obras civis (galpo e fornos) e
equipamentos compostos
de: mquina maromba para prensagem de telha, mquina laminador
para trituragem de
-
28
lama, esteira rolante para transporte da lama, bomba de vcuo,
embreagem mecnica para
a mquina maromba, motores eltricos trifsicos de 10 e 40 cv,
carroas de mo com
prateleiras de ferro para transporte de telha, carroas de mo de
ferro para transporte de
lama, carroas de madeira para transporte de telha, quadro de
comando para os motores,
mquina para solda, uma subestao transformadora de energia de 75
KVA e uma bomba
centrfuga e assistncia tcnica. Os recursos de contrapartida
foram para a compra de
barro, lenha e mo-de-obra (servente), construo de galpo e
fornos, e fabricao de
tijolos. O subprojeto tambm contou com a participao do programa
de convivncia com
a seca, que aportou mo-de-obra para implantao.
A implantao do subprojeto foi iniciada em junho de 1998 e
concluda no dia 10
de dezembro, entrando em produo no dia 24 de dezembro do mesmo
ano, com 42 scios
trabalhando diretamente.
3.1.4 Resultados obtidos na AOCC
Atualmente a cermica produz 368 milheiros de telhas/ms
distribudos da
seguinte forma: 30% de primeira, 60% de segunda e 10% de
terceira. Para melhorar a
produtividade, torna-se necessrio um processo de aperfeioamento
tecnolgico
objetivando aumentar a participao percentual da telha de
primeira e reduzir a
participao da telha de segunda, j que a telha de terceira est
dentro dos limites
aceitveis.
O preo da telha vendido na cermica varia muito em funo da poca
do ano. De
julho a dezembro de 1999, quando a atividade atingiu os maiores
nveis de produo e
produtividade, como ocorre todos os anos, por ser o perodo de
ausncia de chuvas, os
preos recebidos por milheiro de telha foram de R$ 65,00
(sessenta e cinco reais) para o
produto de primeira; R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para a
telha de segunda e R$ 20,00
(vinte reais) para a de terceira.
No perodo de janeiro a junho, que a poca das chuvas, o processo
produtivo
torna-se mais difcil, h queda de produo e a tendncia dos preos
de alta. Os preos
atualmente recebidos por milheiro do produto so de R$ 80,00
(oitenta reais) para a telha
de primeira; R$ 60,00 (sessenta reais) para a telha de Segunda;
e, R$ 30,00 (trinta reais)
para a telha de terceira.
A receita bruta da cermica de R$ 24.000,00/ms para uma despesa
de R$
22.532,00/ms.
-
29
A remunerao mdia e total obtida pelos scios que trabalham
diretamente no
processo produtivo encontram-se detalhadas no Quadro 1, a seguir
apresentado.
QUADRO 1 PCPR/RN - Remunerao mdia e total obtida pelos scios da
AOCC, 2000
N DE SCIOS RENUMERAO MDIA/ SCIO
ABSOLUTO RELATIVO (%) REMUNERAO
168 2 4,2 336212 20 41,7 4.240240 11 22,9 2.640348 10 20,8
3.480350 5 10,4 1.750
TOTAL 48 100,0 12.446Fonte: Pesquisa direta
Alm dos 48 scios trabalhando diretamente na atividade, a
Associao necessita
ainda de prestadores de servios para trabalhos eventuais,
contando hoje com dez pessoas
nessa situao.
Os trabalhadores indiretos compreendem categorias
diversificadas, compostas por
carregadores, lenhadores, caminhoneiros e caambeiros.
Com o funcionamento da atividade os scios comearam a perceber a
necessidade
de modernizar a atividade e melhorar a qualidade e quantidade de
telha, como forma de
concorrer com as demais cermicas do municpio e garantir o
trabalho dos scios.
No caso das empresas privadas, o processo de modernizao tem
servido para
desempregar os trabalhadores e aumentar o lucro dos seus
proprietrios. Todavia, no caso
da cermica comunitria, a modernizao um exemplo evidente de
melhoria da
qualidade e quantidade da cermica, de aumento dos postos de
trabalho e da remunerao
mdia por scio do empreendimento.
Aps a necessidade diagnosticada de modernizao, a comunidade
elaborou uma
proposta para o conselho do FUMAC-P de Parelhas, incluindo os
seguintes equipamentos:
carrinho eltrico, misturador, laminador, duas esteiras e trs
motores, no valor total de R$
17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais). Deste total,
integralmente aprovado, R$
13.425,00 (treze mil quatrocentos e vinte e cinco reais)
originaram-se do Banco Mundial;
R$ 2.685,00 (dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais) do
Tesouro Estadual; e, R$
-
30
1.790,00 (um mil setencetos e noventa reais) de contrapartida
comunitria.
Com a maturao do projeto a Associao tomou um emprstimo ao Banco
do
Brasil num valor de R$ 20.000,00 ao qual acrescentou R$ 7.000,00
de recursos prprios,
totalizando R$ 27.000,00. Esses recursos foram destinados compra
de dois caminhes
para o transporte de argila e lenha como matria prima para o
processo produtivo, os quais
j se encontram integralmente pagos.
Alm dos caminhes foi montada uma estrutura com recursos prprios
da
Associao, conforme especificados no quadro abaixo:
QUADRO 2 PCPR - Investimentos com Recursos Prprios da AOCC, 2000
ELEMENTOS ADQUIRIDOS VALOR DO INVESTIMENTO (R$)
Bomba a vcuo 2.100Galpo com prateleira 6.000Banheiro 400Fornos
2.400Quarto 1.000Piso galpo 500Mquina vulcanizar 100Material
escritrio 146Estoque matria prima (argila) 40.000Carroas 650Grades
3.200Fone celular 800Transformador energia 5.500Lixeira
250Furadeira 370Motor eltrico 400Mquina de solda 270Poo amazonas
instalado 1500TOTAL 92.586
Fonte: Pesquisa Direta
Outros resultados do projeto encontram-se ilustrados nos
indicadores especificados
no quadro abaixo e nas consideraes adiante formuladas.
-
31
QUADRO 3 Bens de Consumo Durvel Adquiridos pela AOCC, 2000
BENS ADQUIRIDOS ANTES DO SUBPROJETO COM O SUBPROJETO
Motocicletas 4 24 Televisores cor 6 34 Antenas parablicas 0 34
Novas casas 0 2 Reforma de casas 0 8
Fonte: Pesquisa direta
Alm das mudanas acima referidas, verifica-se que houve outras
melhorias, entre
as quais se incluem a compra e troca de imveis pelos scios, a
construo de duas
residncias, e a recuperao e ampliao de diversas residncias.
A proximidade dos scios ao local de trabalho, possibilitou os
seus respectivos
retornos atividade agrcola como forma complementar de ocupao e
gerao de renda.
Trinta e dois scios plantam 32 hectares de culturas alimentares
e 27 scios criam
caprinos, ovinos e bovinos em terras prprias ou de
familiares.
As atividades de lazer tambm melhoraram, tanto pela proximidade
do trabalho
como pela melhoria da renda e das condies de vida.
Com a aquisio dos caminhes o time de futebol, que precisava
sempre de ajuda
para os deslocamentos dos atletas, agora j no mais vivencia esse
tipo de dependncia,
em geral de carter clientelista. A prpria Associao assumiu as
despesas dos
deslocamentos, o que facilitou, por outro lado, a aquisio do
material de esporte pelos
prprios atletas.
Surgiu nesse perodo um bloco de carnaval da Associao chamado OS
100
JUZOS.
A alimentao das famlias melhorou consideravelmente. Antes da
Associao, os
pais de famlia tinham que fazer duas feiras, sendo uma para o
local de trabalho, que era
distante de sua moradia, e outra para o consumo da famlia. Com
isso encarecia a despesa
e empobrecia a qualidade da alimentao. Com o surgimento da
cermica os scios
realizam uma nica feira e fazem as refeies nas suas prprias
casas, onde dispem de
uma alimentao de melhor qualidade.
Alguns scios voltaram a estudar numa escola que funciona noite,
na
-
32
comunidade. A alfabetizao de jovens e adultos que antes era
impossvel devido a
distncia da moradia ao local de trabalho, agora tornou-se uma
realidade cada dia mais
visvel. possvel.
As festas da comunidade tornaram-se mais participativas, pelo
fato das pessoas
terem um poder aquisitivo maior e poderem participar de todas as
realizaes
comunitrias.
3.1.5 Resultados obtidos na ACC
Atualmente a cermica produz 400 milheiros de telha/ms
distribudos da seguinte
forma: 30% de primeira, 60% de segunda e 10% de terceira. Para
melhorar a
produtividade, torna-se necessrio um processo de aperfeioamento
tecnolgico
objetivando aumentar a participao percentual da telha de
primeira e reduzir,
conseqentemente a participao da telha de segunda, j que a telha
de terceira est nos
limites aceitveis.
O preo da telha vendido na cermica varia muito em funo da poca
do ano, no
perodo de julho at dezembro, quando atinge o pique de
produtividade e produo face
ausncia de interrupo da atividade. Nesse perodo o preo da telha
tende a ser mais
baixo, comportando-se da seguinte forma: telha de primeira a R$
65,00; de segunda a R$
45,00; e, de terceira a R$ 20,00 o milheiro.
No perodo de janeiro a junho que a poca das chuvas, a produo
difcil, h
queda de produo e a tendncia do preo da telha subir. Os preos
praticados atualmente
so de R$ 80,00 para a telha de primeira, R$ 60,00 para a telha
de segunda e R$ 30,00
para a telha de terceira.
A receita bruta da cermica de R$ 24.000,00/ms para uma despesa
de R$
22.532,00/ms.
A remunerao mdia e total obtida pelos scios que trabalham
diretamente no
processo produtivo encontra-se detalhadas no quadro 4, a seguir
apresentado.
-
33
QUADRO 4 PCPR/RN - Remunerao mdia e total obtida pelos scios da
ACC-2000
demonstrativo de pessoas ocupadas e remuneraes N DE PESSOAS
REMUNERAO MDIA
MENSAL POR SCIO ABSOLUTO RELATIVO(%) REMUNERAO
TOTAL
168 7 16,7 1.176212 5 11,9 1.060240 20 47,6 4.800384 10 23,8
3.840
TOTAL 42 100,0 10.876Fonte: pesquisa direta
Alm dos 42 scios trabalhando diretamente na atividade, a
Associao necessita
ainda de prestadores de servios para trabalhos eventuais,
contando hoje com 30 pessoas
nessa situao.
Com o funcionamento do subprojeto, os scios comearam a perceber
a
necessidade de modernizar a atividade e melhorar a qualidade e
quantidade de telha,
como forma de concorrer com as demais cermicas do municpio e
garantir o trabalho dos
scios.
No caso das empresas privadas, o processo de modernizao tem
servido para
desempregar os trabalhadores e aumentar o lucro dos seus
proprietrios. Todavia, no caso
da cermica comunitria, a modernizao um exemplo evidente de
melhoria da
qualidade e quantidade da cermica, de aumento dos postos de
trabalho e da remunerao
mdia por scio do empreendimento.
Aps a necessidade diagnosticada de modernizao, a comunidade
elaborou um
projeto para o conselho do FUMAC-P de Parelhas, encaminhando um
projeto incluindo os
seguintes equipamentos: carrinho eltrico, misturador, laminador,
duas esteiras e trs
motores, no valor total de R$ 17.800,00, sendo R$ 13.425,00 do
Banco Mundial, R$
2.685,00 do Estado e R$ 1.790,00 de contrapartida
comunitria.
Apesar do pequeno espao de tempo de funcionalidade do subprojeto
a associao
j ampliou sua estrutura operacional com recursos prprios
conforme quadro 5 a seguir.
-
34
QUADRO 5 PCPR/RN Investimentos com recursos prprios da ACC
2000
ELEMENTOS ADQUIRIDOS VALOR DOS INVESTIMENTOS (R$) Bomba vcuo
2.300Galpo com prateleira 4.000Banheiro 500Fornos 2.000Estoque de
matria prima (argila) 20.000Lenha 350Carroas 700Grades 3.200Fone
celular 240Furadeira 100Motor eltrico 450Esteira 360Laminador
500Eixo 250Helicide 250Caixa dgua 1.000Poo tubular 4.200Total de
Investimentos 40.400
Fonte: Pesquisa Direta
Outros resultados do projeto esto ilustrados nos indicadores
especificados no
Quadro 6 e nas consideraes adiante formuladas: QUADRO 6 PCPR/RN
Bens de Consumo Durvel Adquiridos pela ACC 2000
BENS ADQUIRIDOS ANTES DO SUBPROJETO APS SUBPROJETO Motocicletas
Televisores cor Antenas parablicas 5 Novas casas 2 Reforma de casas
7 Compra de terra 30 ha
Fonte: Pesquisa Direta
Verifica-se, alm dos indicadores acima, que houve outras
melhorias, entre as
quais se incluem a compra e troca de imveis pelos scios, a
construo de duas
residncias, e a recuperao e ampliao de residncias de vrios
scios.
A proximidade dos scios ao local de trabalho, levou as pessoas a
voltarem
atividade agrcola como forma alternativa de ocupao e gerao de
renda. Dezenove
scios plantam 30 hectares de culturas alimentares e 20 scios
criam caprinos, ovinos,
-
35
bovinos e aves. Todos os scios moram em suas terras e/ou em
terras de familiares.
As atividades de lazer tambm melhoraram, tanto pela proximidade
do trabalho
como pela melhoria da renda e das condies de vida.
O time de futebol, que precisava sempre de ajuda para o
deslocamento dos atletas
agora j no mais precisa dessa ajuda clientelista. A prpria
Associao banca os
deslocamentos, facilitando a aquisio do material de esporte
pelos atletas.
Surgiu nesse perodo um bloco de carnaval da Associao chamado de
N
CEGOS.
A alimentao das famlias melhorou consideravelmente. Antes da
Associao, os
pais de famlia tinham que fazer duas feiras, sendo uma para o
local de trabalho, que era
distante de sua moradia, e outra para ficar em casa. Com isso
encarecia a despesa e
empobrecia a qualidade da alimentao. Com o surgimento da cermica
feita uma s
feira; os scios vo almoar em casa e agora tm uma alimentao de
melhor qualidade.
Alguns scios voltaram a estudar numa escola que funciona noite,
na
comunidade. A alfabetizao de jovens e adultos agora possvel.
Antes isto no era
possvel devido a distncia da moradia ao local de trabalho.
As festas da comunidade tornaram-se mais participativas, pelo
fato das pessoas
terem um poder aquisitivo maior e poderem participar de todas as
realizaes
comunitrias.
Foi criada uma lanchonete que gerenciada por cinco mulheres da
comunidade.
3.1.6 Gerenciamento do projeto na AOCC
O gerenciamento do projeto feito atravs da Associao com base em
um padro
especfico de diviso de trabalho entre os scios, onde as decises
so tomadas de forma
participava, em assemblia geral, ficando as responsabilidades
assim distribudas:
a) o presidente responsvel pela compra da matria prima e venda
da telha;
b) o tesoureiro se responsabiliza por todo o setor financeiro e
contbil;
c) o secretrio responsvel pela elaborao das atas das assemblias;
pela
contagem das telhas por ocasio da retirada do forno; e, pela
higiene do local
de produo;
-
36
d) o gerente coordena todo o setor de produo;
e) o mecnico o responsvel pela operao e manuteno das mquinas e
equipamentos.
Todo esse processo s teve xito devido a um conjunto de fatores
que caracterizam a
ao coletiva naquela localidade, entre os quais se destacam a
unio entre os scios; a
experincia e conhecimento da atividade desenvolvida; a moradia
prxima ao trabalho; o
apoio e assistncia tcnica, gerencial e pedaggica prestados por
instituies do Estado e
da Sociedade Civil, entre as quais se destacam o PAPP, SEAPAC e
a CAPESA, que
sempre estiverem presentes na comunidade.
As dificuldades so representadas pelas altas cargas tributrias,
onde o ICMS assume
posio preponderante, com 63,4% das taxas, impostos e contribuies
geradas pelo
subprojeto, conforme podem ser visualizadas no quadro
abaixo:
Quadro 7 PCPR - Demonstrativo das Taxas, Impostos e Contribuies
Geradas pelos
Sub-projetos ANUAL (R$)
DISCRIMINAO MENSAL (R$) ABSOLUTA RELATIVA (%)
ICMS 1.230 14760 63,4IBAMA 1656 7,1PIS 125 1500 6,4CSSL 218 2616
11,2IRPJ 230 2760 11,9TOTAL 23292 100,0
Fonte: Pesquisa Direta
A matria-prima principal, composta por argila e lenha
encontra-se encontra-se
escassa e muito distante; falta capital de giro para facilitar a
comercializao; a lenha vai
ser um grande problema devido a fiscalizao do IBAMA, sendo
necessria a utilizao
do gs natural para queima da telha; as estradas so de m
qualidade dificultando o acesso
dos carros; falta um trator para melhorar a argila e uma mquina
maior para d maior
produo; permanece o problema da comercializao, pois as telhas
continuam sendo
vendidas ao atravessador e no ao consumidor direto.
3.1.7 Gerenciamento do projeto na ACC
O gerenciamento do projeto feito atravs da Associao com base na
diviso de
trabalho entre os scios, a seguir caracterizada:
a) o presidente responsvel pela compra da matria prima e venda
da telha;
-
37
b) o tesoureiro se responsabiliza por todo o setor financeiro e
contbil;
c) o secretrio responsvel pela elaborao das atas das assemblias;
pela
contagem das telhas por ocasio da retirada do forno; e, pela
higiene do local
de produo;
d) o gerente coordena todo o setor de produo;
e) o mecnico o responsvel pela operao e manuteno das mquinas
e
equipamentos.
Todo esse processo s teve xito devido a alguns fatores: unio
entre os scios;
experincia e conhecimento da atividade desenvolvida; moradia
prxima ao trabalho;
apoio e assistncia tcnica, gerencial e pedaggica prestados por
instituies do Estado e
da Sociedade Civil, entre as quais se destacam o PAPP, SEAPAC e
a CAPESA, que
sempre estiverem presentes na comunidade.
As dificuldades so representadas pelas altas cargas tributrias,
conforme podem
ser visualizadas no quadro 7 abaixo:
QUADRO 8 PCPR Demonstrativo das Taxas, Impostos e Contribuies
Geradas Pelos
Subprojetos. DISCRIMINAO MENSAL (R$) ANUAL (R$)
ICMS 1.230 14.760IBAMA 1.656COFINS 580 6.960PIS 125 1.500CSSL
218 2.616IRPJ 230 2.760TOTAL 30.272Fonte: Pesquisa direta
A matria-prima principal, composta por argila e lenha, muito
distante; falta
capital de giro para facilitar a comercializao; a lenha vai ser
um grande problema devido
a fiscalizao do IBAMA, sendo necessria a utilizao do gs natural
para queima da
telha; as estradas so de m qualidade dificultando o acesso dos
carros; falta um trator para
melhorar a argila e uma mquina maior para d maior produo;
permanece o problema da
comercializao, pois as telhas continuam sendo vendidas ao
atravessador e no ao
consumidor direto.
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38
3.1.8 Capital fsico e social da Comunidade Cachoeira
professores do estado ganham trs salrios mnimos, 2 professores
do municpio- ganham dois salrios mnimos cada e 7 Auxiliar de
Servios Gerais do Estado e Municpio- ganham 1,5
salrios/cada
2 telefonistas do posto telefnico do municpio ganham um
salrio/cada; 1 vigilante do estado ganham um salrio; 1 queijeira
comunitria que ocupa duas pessoas com ganho de 2,5
salrios/cada, e uma renda bruta mensal de R$ 5.500;
2 bares; 2 mercearias; 1 creche; 1quadra de futsal e voleibol;
55 aposentados que ganham um salrio mnimo/cada; pastoral da Criana
que acompanha 28 crianas de 0 a 6 anos; e, ainda da
orientaes bsicas de sade e evangelizao a 23 famlias;
1 pocilga onde trabalham cinco mulheres; 1 projeto de remdios
caseiros que gera trabalho para seis mulheres e uma
renda media de R$ 40,00/ms /mulher;
seresta quinzenal; Escola de 1 a 4 srie; Escola de alfabetizao
de jovens e adultos; Posto de sade; 8 poos tubulares; 20poos
amazonas; 1 caixa de gua.
3.1.9 Investimentos realizados com recursos do PCPR na
Comunidade Cachoeira
Construo da sede da Associao;
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39
Ampliao da queijeira; Depsito de rao; Caixa de gua de 24.000
litros; Pocilga; Abastecimento dgua; 02 poos amazonas; 02
cata-ventos