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9 771980 315002 77100
ISSN 1980315-X
N 177 - Maio de 2010
Diretoria de Assuntos Jurdicos do Proifes defende
professores das instituies federais de ensino superior,
ameaados pelos procedimentos adotados por rgos como
Tribunal de Contas e Advocacia Geral da Unio
Guerra contra a insegurana jurdica
Pginas 18 e 19
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9 771980 315002 77100
ISSN 1980315-X
Presidente -
1 Vice-Presidente - Jos Carlos Freitas Lemos
2 Vice-Presidente - Maria Luiza Ambros von Hollenben
1 Secretria - Daniela Marzola Fialho
2 Secretria - Elizabeth de Carvalho Castro
3 Secretria - Maria Cristina da Silva Martins
1 Tesoureiro - Paulo Artur Kozen Xavier de Mello e Silva
2 Tesoureira - Maria da Graa Saraiva Marques
3 Tesoureira - Ana Paula Ravazzolo
Claudio Scherer
Editora: Adriana LampertReportagens: Luana Dalzotto, Marco
Aurlio Weissheimer eMarianna SenderowiczProjeto Grfico: Eduardo
Furast Diagramao: Eduardo Furast e Facundo de Arriba
(estagirio)Arte Final: Julio CC Lima Jr
Sindicato dos Professores das Instituies
Federais de Ensino Superior de Porto Alegre
Em 17 de junho de 1978 surgia a Associao dos Docentes da
Ufrgs (Adufrgs), que em 2008 tornou-se Sindicato dos
Professores das Instituies Federais de Ensino Superior de
Porto Alegre (Adufrgs-Sindical).
Nascida herdeira de uma histria de mais de 10 anos de
resistncia e de enfrentamento ao Regime Militar,
consolidou-se
como um espao de reflexo, debate e organizao das causas
sociais e na defesa da universidade pblica e brasileira.
No decorrer dos anos, a Entidade marcou sua presena em
movimentos de docentes universitrios, no apoio luta dos
estudantes e de outros movimentos sociais.
A todos que fazem parte desta histria:
PARABNS!
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N D I C EEditorial
Diretoria da Adufrgs-Sindical
Em 17 junho de 2010, a Adufrgs completou 32 anos. Ao longo desse
tempo,incessantes modificaes econmicas, polticas e sociais moldaram
a fisionomia das lutas de nossa entidade. Sem nunca parar de
crescer, a Adufrgsaumentou o nmero de filiados e ampliou sua
participao nos acontecimen-tos das sociedades brasileira e
latino-americana. Comeou com 22 professoresda Ufrgs, em 1978; hoje
so mais de trs mil, tanto desta, quanto das outrasduas instituies
de ensino superior de Porto Alegre: a Universidade Federal de
Cincias da Sade de Porto Alegre e o Instituto Federal do Rio Grande
doSul.
Desde 3 de dezembro de 2008, se tornou um sindicato municipal
autno-mo, o que no significa dizer isolado, mas sim que a nova
orientao se pauta principalmente na especificidade das demandas de
seus associados, fortaleci-das por uma articulao poltica permanente
com outras entidades. Significaque a organizao das trs entidades
porto-alegrenses passa a ser indepen-dente e desligada das polticas
que transformaram nos ltimos anos qualquer dificuldade em greve ou
proposta de greve. Tal estratgia foi a principal responsvel por um
crescente senso de descrena e de desmobilizao da comunidade de
docentes do ensino superior brasileiro.
Esse ativismo poltico desproporcionado e irresponsvel conduziu
osprofessores exausto e evaso das formas participativas
tradicionais. Pode-se dizer que essa esttica poltica nitidamente
sectria e partidria deixou deser comprometida com a tica
diretamente ligada ao trabalho profissional doprofessor e com o
desenvolvimento da universidade pblica nacional.
Sobre estes escombros, a Adufrgs, juntamente com outras
organizaes de docentes em todo o Brasil, tem buscado, com grande
empenho, novas formas de defesa contra os ataques aos direitos
legais de seus associados. Assim, restabelece-se a convenincia e a
coerncia das atividades sindicais, colocan-do em seus devidos
lugares e ocasies os atos e movimentos de protesto quando se
fizerem realmente necessrios. Ou seja, dessa maneira enfrenta-sea
grande questo pautada pela base da nossa e de outras entidades
semelhan-tes no Pas: uma nova relao poltico-sindical entre tica e
esttica.
Portanto, o esforo em negociar com o governo federal tem sido a
principalttica extrada de nossas Assembleias Gerais contra o quadro
de insegurana dos ltimos anos, que gerou um sentimento de desproteo
provocado, ainda,por desrespeitos ao ato jurdico perfeito, coisa
julgada e aos direitos adquiridos. So exemplos disto, as orientaes
do Tribunal de Contas da Unioe a transformao de ganhos judiciais
incorporados em vantagens pessoais comumente congeladas em relao a
tabelas de vencimentos. Tudo isso arrematado pela percepo do jogo
poltico e de conflitos entre setores do governo quanto s questes
salariais dos servidores. Se por um lado, o PLP549/2009 merece
destaque e preocupao por sua proposta de limitao deverbas para a
educao e a sade, com bvio prejuzo da universidade eeducao pblica em
geral, o PLC 555/2006 pode recuperar o direito deiseno de
contribuies para aposentados e pensionistas do servio pblico.
Nossa ateno no momento se dirige falta de iniciativa do
Ministrio doPlanejamento, Oramento e Gesto e do Ministrio da Educao
em retomar o dilogo sobre a reestruturao das carreiras docentes do
Ensino Superior (ES)e da Educao Bsica Tcnica e Tecnolgica (EBTT)
das Instituies Federais de Ensino Superior (Ifes) como parte do
Termo de Acordo assinado com oProifes em 5 de dezembro de 2007 e
com ltima etapa prevista a partir de julho de 2010.
A diretoria da Adufrgs-Sindical quer, em seu aniversrio,
reafirmar o empenho na defesa dos interesses dos professores das
Ifes sob uma coernciatica e esttica, que no descarta movimentos
enrgicos que se faam necessrios.
+ 1 26
ORELHA23
OBSERVATRIO21
NOTICIAS 20
04 SEGURIDADE SOCIAL
10Pr-Sal continua em pautaARTIGO
por Claudio Scherer/ presidente da Adufrgs
Relaes tico-estticas
nos 32 anos de Adufrgs
07 EDUCAO
Primeira licenciatura do IF-RS em Porto Alegre inicia em
agosto
12PING-PONGLucio Hagemann
"Batalha pela cobrana de inativos agora no Congresso"por Marco
Aurlio Weissheimer
8 SINDICAL
15VIDA NO CAMPUS
Hospital Veterinrio da Ufrgs o terceiro maior do Brasil
por Marianna Senderowicz
REPORTAGEM
18 Unio ameaa segurana jurdica dos servidores federaispor Marco
Aurlio Weissheimer
22NAVEGUE
ESPECIAL
24Projeto na rea da sade recruta docentes e servidores
voluntriosPor Luana Dalzotto
27 SANTIAGO
EM FOCO
25Por Luana Dalzotto
Universidade realiza projeto indito a favor da natureza
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Encontro dos professores aposentados bate recorde
de participantes O 5 Encontro dos Professores Aposentados da
universitrios da Bahia, de Santa Catarina e do Cear
Adufrgs-Sindical, realizado no dia 29 de abril, no que
recentemente desfiliaram-se do Sindicato Campus Porto Alegre do
Instituto Federal do Rio Grande Nacional dos Docentes de Ensino
Superior (Andes-SN) do Sul, foi um sucesso de pblico: cerca de 80
associa- para aderir ao movimento. dos participaram do evento. Alm
de reencontros e Ainda pela manh, o assessor jurdico da Adufrgs,
atividades de confraternizao, a primeira edio do Francis Bordas,
esclareceu pontos importantes para o ano contou com palestras e
debates sobre assuntos grupo, como o prazo de cinco anos para rever
a forma jurdicos relacionados aposentadoria dos docentes, de
aposentadoria, doenas que se manifestam aps o sobre propostas do
governo e do Frum de Professores afastamento da universidade, e
contagem especial de das Instituies Federais de Ensino Superior
(Proifes) tempo de servio em atividades insalubres e perigosas.
para a reestruturao da carreira do magistrio superi- Aps o almoo, o
professor Eduardo Rolim, vice-or, e sobre a contribuio dos inativos
na Previdncia presidente do Proifes, afirmou ser uma satisfao
Social. Na ocasio, foram apresentados tambm dois pessoal participar
do evento e ver o quanto o encontro projetos vinculados
Universidade Federal do Rio cresce a cada edio. Em seguida, Rolim
fez um Grande do Sul (Ufrgs): o Estudo Longitudinal de Sade resumo
das lutas da entidade nacional, relatou o do Adulto (Elsa) e a 2
Feira Restinga Criativa. andamento das discusses e anunciou que a
mesa de
A reunio iniciou com a palavra do presidente da negociao foi
fechada pelo governo. Rolim advertiu Adufrgs, Cludio Scherer, que
agradeceu o apoio dos que no h outra forma de se conseguir a
reabertura docentes e afirmou ser parte integrante do grupo. dos
trabalhos, que no seja atravs de uma forte Como tambm sou professor
aposentado, me sinto em mobilizao dos docentes. casa conversando
com vocs, declarou lembrando que Dando continuidade palestra do
vice-presidente do a ltima eleio da Adufrgs foi decidida pelos
professo- Proifes, o professor Lucio Hagemann, assessor jurdico res
aposentados. Scherer falou, ainda, sobre o novo da diretoria da
Adufrgs, falou sobre a importncia da movimento docente, iniciado
com a criao do Proifes, mobilizao dos professores ativos e inativos
- para em 2004, e que a cada dia ganha mais estados adeptos.
assegurar conquistas, como por exemplo, ganhos Citou, por exemplo,
as associaes dos professores judiciais j inclusos na folha de
pagamento. Percebe-se,
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Fotos: Suzana Pires
Por Luana Dalzotto
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ADVERSO 177 | MAIO 2010 05
rialmente como poltica de gerao sustentada de renda, est baseado
no conceito de indstrias criati-vas, que tm na inventividade o seu
principal artigo econmico. Alm de contribuir financeiramente, a
Feira pretende resgatar a auto-estima individual e comunitria dos
participantes.
Para atuar na capacitao dos produtores locais, Oliveira pretende
reunir professores voluntrios. Design de produtos e de moda, msica,
dana, teatro e gastronomia so reas de grande potencial dentro da
comunidade e, por isso, com maior necessidade de capacitao.
Precisamos tambm de voluntrios na rea de marketing e gesto cultural
de empresas, informa o professor. Segundo ele, h interesse, ainda,
em micro-empresas que colaborem com a produo e comercializao dos
produtos desenvolvidos para o projeto.
A 1 Feira Restinga Criativa aconteceu em 2007. Na atravs da
eliminao de direitos adquiridos judicial-ocasio foram cadastradas
mais de 120 pessoas que, na mente, j vista nos contra cheques de
algumas universi-poca, realizavam atividades permanentes voltadas
dades, que a disposio governamental no das para o artesanato,
produo em moda, msica e melhores. Por isso, imprescindvel a unio da
catego-instrumentos musicais. A escolha pela Restinga se deu ria,
comentou. por duas razes: pela sua incessante produo cultural No
final do evento, houve a entrega da placa de (duas escolas de
samba, atividades esportivas perma-Professor Homenageado, destinada
Odair Perugini de nentes como polticas de preveno violncia junto a
Castro, coordenadora da Universidade para a Terceira crianas e
adolescentes, e uma extensa rede de Idade (Uniti/Ufrgs). O texto da
placa parabeniza pelo artesos e produtores culturais) e pelos
baixos ndices seu trabalho e exemplo em mostrar que a aposentadoria
de qualidade de vida e socializao. Atualmente, a um direito
conquistado que deve ser vivido com segunda regio de Porto Alegre
com o pior ndice de plenitude, sabedoria e dignidade. A
vice-presidente da qualidade de vida e estima-se que, do total de
mes da Adufrgs, Maria Luiza Ambros von Holleben, lembrou
comunidade, 20% sejam adolescentes.que alm de homenagear os
docentes que fazem parte
Modelo britnicoda histria da Universidade, o ttulo uma forma de
Alm de crescer em um ritmo superior a todos os reconhecer a
colaborao desses professores nas lutas
outros setores da economia, a indstria criativa, da Entidade. A
homenagem representa o que a atualmente, responsvel por 7% do
produto bruto diretoria da Adufrgs considera uma
aposentada-mundial. Ns consideramos que isso poderia ser um modelo,
disse Maria Luiza. Ela aproveitou a ocasio projeto de gerao de
renda, com base nesse foco de para anunciar o 6 Encontro dos
Professores Aposenta-indstrias criativas a partir da capacitao
desses dos, que dever ocorrer no incio do segundo semestre
produtores culturais. Com esse objetivo realizamos a de 2010.
primeira Feira, com a ideia de romper limites locais. Projeto rene
voluntrios para ao na RestingaTodos os 82 expositores que
participaram, venderam O professor Renato Oliveira, que j foi
presidente da alguma coisa, lembra Oliveira.Adufrgs, aproveitou o
Encontro para apresentar e obter
Ele ressalta que a Inglaterra foi o primeiro pas a se apoio para
a 2 Feira Restinga Criativa. Previsto para dar conta da importncia
desse segmento e criou, nos novembro deste ano, o evento, que se
organiza territo-
Com o objetivo de reunir os docentes aposentados das Institui-es
Federais de Ensino de Porto Alegre Ufrgs, UFCSPA e IF-RS/Campus
Porto Alegre para confraternizar e debater direitos relacionados
aposentadoria, a Adufrgs realiza, desde 2008, o Encontro dos
Professores Aposentados. O primeiro evento aconteceu durante a
segunda gesto do professor Eduardo Rolim frente presidncia da
Entidade, na prpria sede da Adufrgs, mas, em razo do nmero de
participantes, as ltimas edies foram organizadas no Campus Porto
Alegre do IF-RS. O encontro comea com um caf da manh e em seguida
iniciam as palestras. Aps o almoo, acontecem mais debates sobre
temas diversos e, normalmente, uma apresentao musical responsvel
pelo encerramento.
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anos 90, um departamento especfico para esse setor da economia.
Quase 20 anos depois, a rea criativa do pas engloba em torno de
dois milhes de pessoas e responsvel por cerca de 6% da receita em
comrcio exterior do Reino Unido e por um pouco mais de 10% do
Produto Interno Bruto (PIB) do pas. A Unesco tambm percebeu a
relevncia do segmen-to e desenvolveu uma rede internacional de
cidades criativas que renem atividades voltadas para a literatura,
msica, artes miditicas e tradicionais, gastronomia, design e
artesanato. Este ano, o Banco Mundial organizou um simpsio em
Amsterd, com nfase nos pases subdesenvolvidos, a fim de colaborar
na recuperao de regies economicamen-te decadentes.
Quando a aposentadoria bate portaPara alguns docentes, a chegada
da aposentadoria um perodo
difcil, pois representa um corte nas atividades rotineiras. Para
outros, o momento de tomar novos rumos e se dedicar a objetivos que
h muito esperam por sua vez. o caso da professora aposentada do
Departamento de Bioqumica da Ufrgs, Baslica Catharina de Souza que
se afastou da Universidade para trabalhar na Secretaria Regional da
Sociedade Brasileira pelo Progresso da Cincia. Queria mergulhar
nesse universo, por isso, no final de 1989 me aposentei, explica.
Aos poucos, ela foi se desligando tambm da SBPC para voltar-se ao
Movimento da Renovao Carismtica Catlica da Arquidiocese.
Ativa, Baslica participa do Encontro dos Professores Aposentados
sempre que a sua agenda permite. Hoje tenho menos tempo do que
quando trabalhava. No domingo, organizo minha agenda para o resto
da semana, diverte-se. Para ela, o evento importante porque, alm de
rever os antigos colegas de trabalho, possibilita acompanhar as aes
relacionadas aos professores, ativos e aposentados, e s
reivindi-caes da classe.
Estreante no Encontro, a professora da Faculdade de
Biblioteconomia, Lourdes Catharina Josephina Cechetto Gregol
Fagundes da Silva aproveitou o ltimo evento para colocar a conversa
em dia com pessoas que no via desde 1994, poca de sua
aposentadoria. Ainda hoje, Lourdes relembra com emoo a dor que foi
se afastar da Universida-de. Se eu pudesse, no teria me aposentado.
Foi um corte abrupto na minha vida, lamenta. Mas ela conta que a
aflio foi compensada pela felicidade de acompanhar mais de perto o
dia-dia da famlia.
Antes da Ufrgs, Lourdes foi responsvel pela Biblioteca do Sesc,
onde deixou um acervo de 140 mil volumes e um servio de bibliotecas
comunitrias em cidades do interior do Rio Grande do Sul. Tambm, por
12 anos, foi presidente da Associao Rio-Grandense de Bibliotecrios.
Na Universidade, colaborou na criao do Departamento de
Biblioteconomia e foi eleita diretora da Faculdade.
Oliveira convocou professores voluntrios para capacitaode
produtores na Restinga
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07
EDUCACAO
ADVERSO 177 | MAIO 2010
O Campus Porto Alegre do Instituto Federal de Educao, Cincia e
Tecnologia do Rio Grande do Sul (IF-RS) tem novidades para o
segundo semestre de 2010. Alm de um curso tcnico em panificao e
confeitaria e trs cursos superiores tecnolgicos nas reas de
processos gerenciais, meio ambiente e informtica, em agosto inicia
a primeira licenciatura ministrada no campus da Capital.
Cincias da Natureza com habilitao em Biologia e Qumica uma
inovao no s por ser a primeira licenciatura da Instituio, mas por
pretender traduzir
Desafio melhorar qualidade de ensinonecessidades do cenrio da
educao nacional, em Como tudo que novo, o curso foi elaborado
cercado especial nas reas de qumica e biologia.
por desafios. O principal deles justificar, com a Sem uma grade
curricular, a graduao est prtica, a necessidade de se apresentar
mais uma estruturada em nove etapas - que equivalem a quatro
licenciatura em cincias na Capital - que j tem anos e meio - com
temas norteadores que vo de Terra universidades, inclusive pblica,
que oferecem e Universo Cincia e Sociedade. Cada etapa tem,
graduaes nessa rea. Para o professor, a melhor ainda, trs unidades
de aprendizagem: a cientfica, comprovao vir com a melhoria na
qualidade de que ir trabalhar contedos que do suporte para as
ensino. reas de biologia e qumica; a pedaggica, que
Depois de formados, os alunos estaro habilitados a permitir que
o aluno conhea e reconhea o universo dar aulas de cincias para o
ensino fundamental e de escolar; e a unidade de aprendizagem
integradora, que biologia e qumica para o ensino mdio. Queremos vai
associar os conhecimentos de qumica, biologia e formar professores
aptos a trabalhar com estudantes de cincias da natureza a mtodos de
aprendizado. diferentes experincias e objetivos de vida. Para isso,
Cada uma das unidades tem competncias eles tero que desenvolver
competncias que permitam especficas que devem orientar o processo
de uma maior flexibilidade ao transitar em universos avaliao. O
aluno no ser testado apenas no quesito muitas vezes opostos com
indivduos de diferentes conhecimento, mas tambm nos aspectos
origens, ressalta Vieira. Pensando na diversidade, a
procedimentais. Ele tem que dominar o que faz, grade curricular da
licenciatura abordar a educao de porque o conhecimento, se
dissociado do fazer, tem jovens adultos e o ensino de crianas com
deficincia pouca utilidade na vida prtica, afirma o coordenador
auditiva, por exemplo. da licenciatura, Lcio Olmpio Vieira.
Cerca de 30% das vagas existentes para os cursos de O professor
explica que o curso foi elaborado com graduao sero ocupadas via
Enem-Sistema de Seleo foco na formao de docentes e nos resultados
de Unificada (Sisu) e os outros 70% via exame, previsto diferentes
instrumentos de avaliao de aprendizagem para acontecer em junho. O
processo seletivo ainda est do aluno, como o Exame Nacional de
Ensino Mdio em discusso. (Enem), o Sistema de Avaliao da Educao
Bsica
(Saeb), o Sistema de Avaliao do Rendimento Escolar do Rio Grande
do Sul (Saers) e a Prova Brasil. Para ele, os baixos ndices
alcanados pelo ensino brasileiro nesses programas tm relao direta
com a qualidade de instruo dos docentes. A prova do Saers, por
exemplo, mostra que o ensino do Estado, que j ocupou os primeiros
lugares no cenrio nacional, est perdendo posies. Vieira lembra que,
em avaliaes internacionais, o Brasil est longe do nvel desejado de
ensino.
Primeira licenciatura do IF-RS em Porto Alegre inicia em
agosto
Os Institutos Federais, criados em 2008, so uma novidade no
cenrio da educao nacional, pois, oferecem uma nova forma de oferta
de ensino tcnico, tecnolgico e cursos de graduao.
At a data de criao do Campus Porto Alegre do IF-RS, a escola era
vinculada Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). No
Estado, atualmente existem trs Institutos Federais: em Bento
Gonalves, onde est sediada a reitoria do Campus Porto Alegre, em
Pelotas e em Santa Maria.
Suza
na
Pir
es
Lcio Olmpio coordena curso para formao de docentes
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SINDICAL
Reformulao da carreira corre risco de ficar para o prximo
governo
Professores das universidades federais brasileiras lutam para
que isso no acontea
08
O prazo firmado entre o Sindicato dos Professores do pelo
governo diz, ainda, que o ingresso ocorrer no Ensino Superior
Pblico Federal (Proifes-Sindicato) e o primeiro nvel da classe de
auxiliar, respeitando a governo brasileiro para a discusso da
reestruturao da tributao do servidor. O professor comearia na
classe carreira docente termina em julho. O debate acontece de
inicial, a de auxiliar, e, conforme os critrios de titula-forma
tortuosa e, devido ao perodo eleitoral, o tempo o e de mrito,
progrediria at chegar classe final da est se esgotando. No queremos
que o assunto se carreira, sem que o governo afirme claramente a
alongue at o prximo mandato, enfatiza Eduardo Rolim possibilidade
de que todos vo progredir at a classe de de Oliveira,
vice-presidente do Proifes. snior, conforme Rolim.
Desde 2007, o assunto vem mobilizando professores Alm disso, a
minuta no aborda a equiparao das universidades federais
brasileiras, que exigem uma salarial com a carreira de cincia e
tecnologia. Prev, discusso ampla e democrtica do tema. Debates
aconte- ainda, a criao da gratificao de preceptoria, para ceram at
outubro do ano passado, mas, conforme o quem orienta estgios na rea
de sade; a retribuio governo, a crise econmica mundial inviabilizou
a por projetos institucionais, para os que, no regime de
continuidade dos trabalhos. Para Rolim, a pausa dedicao exclusiva,
queiram receber por projetos de consequncia da profunda
insensibilidade do Planalto, pesquisa e extenso, e cria cargos para
coordenao de que est abrindo mo de um debate positivo, um espao
curso, sem, no entanto, esclarecer as propostas.de dilogo
interessante, critica. A aposentadoria tambm uma questo que
A principal preocupao est relacionada aos preju- preocupa os
docentes da Educao Bsica Tcnica e zos que a minuta do projeto de
lei apresentado pelo Tecnolgica (EBTT). Conforme a professora Maria
da governo pode trazer para a classe, em especial para os Graa
Saraiva Marques, integrante da Comisso de docentes mais antigos. O
rascunho cria a categoria de Carreira do Proifes, a proposta de
reformulao ficou professor snior, acima do professor associado.
Isso boa, mas h dois pontos que devem ser esclarecidos. O causaria
danos para os atuais docentes, que ficariam mais primeiro deles est
relacionado com os professores da afastados do topo, alerta Rolim,
explicando que a EBTT, que, segundo o projeto do Proifes, poderiam
dar minuta s beneficiaria os mais jovens, aqueles que esto aulas no
Ensino Superior (ES) sem perder a aposentado-no incio da profisso.
No Plano de Reestruturao de ria especial. Mas, para o governo, s no
perdem este Carreira proposto pelo Proifes tambm sugerida a direito
os docentes que respeitarem o prazo mximo de criao de uma nova
classe, mas no incio da carreira dois anos de trabalho em
instituies de ES. docente. Outro ponto a ser discutido pela EBTT a
possibilidade
Os critrios de evoluo salarial e de ingresso na de ascenso na
carreira para professores que no tm carreira so outros pontos
questionados pelos professo- mestrado e doutorado. Estamos lutando
para que haja a res. Hoje, o docente com o ttulo de graduado
ingressa na progresso na carreira atravs do trabalho e do
desem-classe de auxiliar, o com o ttulo de mestre, na classe de
penho - e no s por meio da capacitao, salienta assistente, e aquele
que tiver ttulo de doutor, se enqua- Maria da Graa. Ns queremos
fazer carreiras seme-dra na classe de adjunto. A minuta do projeto
de lei criado lhantes para os dois nveis, finaliza.
Principais pontos da proposta de reestruturao de carreira
apresentada pelo Proifes
Criao de uma classe mais alongada, porm, com base na estrutura
gratificao especfica de atividade docente do Ensino Bsico, da
carreira atual Tcnico e Tecnolgico Definio das regras para o
enquadramento dos professores ativos e Progresso acelerada na
carreira pela excelncia acadmicaaposentados Valorizao salarial pela
progresso na carreira Isonomia entre as carreiras dos professores
do ES e EBTT Equiparao do piso e teto para o professor das Ifes aos
nveis dos Estabelecimento de padres para os steps do vencimento
bsico e da profissionais da Carreira de Cincia e
Tecnologiaretribuio por titulao Interstcio de 18 meses para as
progresses Incorporao da gratificao especfica do magistrio superior
e da Manuteno do cargo de professor titular
ADVERSO 177 | MAIO 2010
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Por Gil Vicente Reis de Figueiredo/ e presidente do
ProifesProfessor doutor
A luta contra o PLP 549/09
Frente a esses acontecimentos, a entidade:
1) Reafirma sua convico de que a mobilizao dos SPFs foi central
para que se tenham obtido os xitos at este momento conquistados, em
defesa da manuteno e da expanso da oferta de servios pblicos de
qualidade para a populao
2) Parabeniza o deputado Luiz Carlos Busato pela preciso do seu
trabalho e pela corajosa atitude assumida, considerando que as
justificativas por ele
apresentadas sintetizam fielmente a inadequao do PLP 549/09 ao
interesse pblico
3) Expressa sua firme expectativa de que o voto do deputado Luiz
Carlos Busato seja seguido por todos os demais parlamentares
4) Sugere s entidades representativas de docentes filiadas ao
Proifes que encaminhem manifestaes a todos os parlamentares a que
possam ter acesso,
pedindo que apiem o referido voto.
Posicionamento da Diretoria do Proifes
09
Primeiro o PLP 01/07 federais (SPFs) a obrigao do Estado de com
eles negociar. A forte Como parte do conjunto de medidas que
integravam o Plano de presso exercida fez com que, em agosto de
2007, fosse realizada no
Acelerao do Crescimento (PAC), o governo federal enviou ao
Congresso Congresso Nacional a primeira reunio sobre o assunto,
envolvendo: pelo Nacional o Projeto de Lei Complementar (PLP)
01/07, que propunha a Legislativo federal, o deputado Jos Pimentel
(PT/CE), relator do PLP limitao, at 2016, da despesa com pessoal e
encargos sociais para cada 01/07 e o deputado Henrique Fontana
(PT/RS), vice-lder do governo na poder e rgo da Unio, permitida
apenas a correo do valor liquidado no Cmara dos Deputados; pelo
Executivo, o MPOG, com a presena do exerccio anterior pela inflao
(IPCA), acrescida de 1,5% ao ano. secretrio de Recursos Humanos,
Duvanier Paiva Ferreira Governo; e pela
Desde logo, diversas entidades sindicais dentre as quais o
Proifes Bancada Sindical, as seguintes entidades: CUT, Proifes
(nico represen-se opuseram frontalmente iniciativa, que, se
aprovada, impediria a tante dos docentes das Instituies Federais de
Ensino Superior na manuteno e a expanso da oferta de servios
pblicos de qualidade, em Bancada), Condsef, CNTSS/CUT, Fenajuve,
Unafisco Sindical, Unacon, especial nas reas sociais, e implicaria
reduzir os valores reais dos salrios Sindireceita, Sinasempu e
Sinait.pagos aos servidores. Isso porque s o aumento vegetativo da
folha Seguiram-se outras reunies e finalmente, alguns meses depois,
o (promoes, progresso na carreira, etc.), somado ao crescimento
relator do PLP 01/07, deputado Jos Pimentel, cedeu, informando
populacional, j superaria aquele percentual uma absoluta contradio
Bancada Sindical que havia decidido retirar o carter limitador do
com os objetivos do PAC. percentual de 1,5%, que passaria de 'teto'
dos reajustes das despesas de
O tema foi agendado como ponto prioritrio no Grupo de Trabalho
de pessoal e encargos, para 'piso', isto , essas despesas deveriam
ser Negociao Coletiva institudo pelo Ministrio do Planejamento,
majoradas anualmente em pelo menos 1,5%. Configurou-se, assim, uma
Oramento e Gesto (MPOG) para debater com os servidores pblicos
extraordinria vitria.
ADVERSO 177 | MAIO 2010
Agora o PLP 549/09 BA), Efraim Moraes (DEM-PB), Maria Helena
Verenose (PSB-RR), Zzeu No dia 16 de dezembro de 2009, contudo, foi
votado no Senado (PT-BA), Pedro Eugnio (PT-PB), ngelo Vanhoni
(PT-PR), Carlos Abicalil
Federal o PLS 611/07, similar em sua essncia ao PLP 01/07. Isso
foi (PT-MT), Chico Lopes (PCdoB-CE), Angela Portela (PT-RR) e,
ainda, com o afirmado pelo prprio relator, senador dison Lobo, que
escreveu no seu senador Augusto Botelho (PT-RR). Todos se
comprometeram a apoiar a relatrio: O Projeto de Lei reproduz, no
Senado Federal, o projeto nossa causa. apresentado pelo Poder
Executivo no bojo das proposies relativas ao No dia 31 de maro, o
Proifes foi recebido pelo deputado Luiz Carlos PAC. Inova, todavia,
na fixao do limite: enquanto o projeto do Executivo Busato
(PTB-RS), relator do PLP 549/09 na Comisso de Trabalho, fixa o
limite de aumento real da folha de pessoal da Unio em 1,5% ao ano,
Administrao e Servio Pblico (CTASP) da Cmara Federal , que se o
presente projeto prope 2,5% para o mesmo limite. mostrou totalmente
aberto ao dilogo, tendo solicitado Entidade que
O relator acatou tambm uma emenda que, segundo ele, aperfeioa-
apresentasse, por escrito, suas posies sobre o assunto, o que foi
feito j va esse limitador, definindo-o como o menor valor entre
2,5% e o no dia seguinte.crescimento do PIB do ano anterior ao
respectivo exerccio em outras Duas semanas depois, aconteceu nova
manifestao unificada dos palavras, caso o PIB fique estagnado,
congela-se a folha dos SPFs. SPFs, mais uma vez com a presena do
Proifes, desta vez na Esplanada Resultado da votao: o PLS 611/07
foi aprovado pela unanimidade dos dos Ministrios. Em 05 de maio, o
deputado Busato apresentou seu 48 senadores presentes. Do Senado, o
PL seguiu para a Cmara dos relatrio sobre o PLP 549/09,
recomendando a rejeio integral do Deputados, onde recebeu o nmero
PLP 549/09. projeto, o que foi apoiado por unanimidade pela CTASP
da Cmara, onde
A reao das entidades representativas de SPFs foi de novo
vigorosa. todos os deputados seguiram o voto do relator em reunio
realizada no dia No dia 30 de maro de 2010, o Proifes, juntamente
com outros sindicatos, 12. O Proifes e muitos sindicatos de
servidores federais, do Executivo, realizou importante Ato Pblico
no Congresso Nacional, pelo arquivamen- Legislativo e Judicirio, a
CUT e outras centrais sindicais, lotaram o to do PLP 549/09. Nessa
data conseguimos audincias com os deputados Plenrio durante a
reunio. O Projeto deve passar agora pelas comisses Ftima Bezerra
(PT-RN), Emiliano Jos (PT-BA), Alice Portugal (PCdoB- de Finanas e
Tributao e de Constituio, Justia e Cidadania.
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ADVERSO 177 | MAIO 2010
AR
TI
GO
At recentemente, a Petrobras j havia feito descober- 3- Cria o
Fundo Social, que dever absorver todo o tas na camada do pr-sal de
reservas que totalizavam 12 lucro da Unio que provm do petrleo
oriundo do pr-bilhes de barris nas bacias de Santos e Campos (SP).
Dois sal e aplic-lo para os fins precpuos de combate novos poos
foram perfurados no litoral do Esprito pobreza e desenvolvimento da
educao, da cultura, da Santo, no Parque das Baleias, conforme
anncio da cincia e tecnologia e da sustentabilidade
ambiental;empresa, em maio, com os quais as reservas j garantidas
4- Estabelece que a Petrobras a nica empresa a chegam a 16 bilhes
de barris - mais, portanto, do que os operar a extrao de petrleo e
gs natural do pr-sal, 14 bilhes provados antes das descobertas no
pr-sal. trabalhando tambm para as concessionrias de blocos
A estimativa de 90 bilhes de barris na camada pr-sal em regime
de Cesso Onerosa, pelo qual a Companhia multiplica por sete as
reservas brasileiras de petrleo, receber, em troca de seu servio,
30% do petrleo podendo colocar o Brasil na quarta posio mundial em
removido.reservas, atrs apenas da Arabia Saudita, Ir e Iraque. O
sistema de concesso, iniciado com a lei 9.478/97, tambm notvel que
as fontes do pr-sal contm um que estabeleceu os contratos de risco,
terminou com a petrleo leve, de excelente qualidade e alto valor
para exclusividade da Unio na prospeco e extrao de refino e outras
aplicaes. petrleo. Se esses contratos se justificam para a
pros-
A proposta de marco regulatrio para o petrleo do peco de petrleo
em terra firme, onde a chance de pr-sal, encaminhada pelo governo
ao Congresso Nacio- insucesso na perfurao de um poo grande, eles no
nal em 31 de agosto de 2009, contm quatro projetos de se justificam
para prospeco nos campos do pr-sal, lei: onde a Petrobras j
perfurou 34 poos, em 30 dos quais
1- Substitui o atual sistema de concesso, pelo qual as jorrou
petrleo. O risco, no pr-sal quase nulo. Alm empresas vencedoras nos
leiles de blocos (reas para disso, a concesso da posse desta
riqueza estratgica, explorar petrleo) so donas do petrleo extrado,
para empresas estrangeiras - as nicas, alm da Petro-pagando Unio
apenas taxas, de valor muito inferior ao bras, com capacidade para
extrair petrleo da regio do do bem extrado, pelo sistema de
partilha, no qual o Pas pr-sal - j era condenada pelo presidente
Woodrow dono do petrleo extrado e ressarce a empresa pelos Wilson,
dos Estados Unidos, em 1913: "A nao que seus custos e algum lucro;
possui petrleo em seu subsolo e o entrega a outro pas
2. Cria a empresa estatal Petro-sal, que dever se para explorar,
no zela pelo seu futuro".encarregar de licitar e administrar os
consrcios de A criao do Fundo Social uma medida importante
partilha, fiscalizando custos e distribuio do produto; para o
desenvolvimento do Brasil e melhoria das condi-
por Claudio Schererprofessor aposentado do Instituto de
Fsica
e presidente da Adufrgs Sindical
Este o terceiro artigo sobre o Pr-Sal que a Adverso publica, em
menos de um ano. Isto se deve enor-me importncia econmica do
petrleo e gs natural, que se estima existente na camada geolgica
chama-
da pr-sal. O primeiro artigo, denominado O Pr-sal Nosso, de
minha autoria, est no nmero 169, de agosto de 2009; o segundo,
intitulado Anlise da Proposta do Governo para o Pr-Sal, escrito por
Fernando Siqueira, est no nmero 170, de setembro de 2009. Como
nesses textos so apresentadas as informaes
bsicas sobre o assunto, no as repetiremos aqui. No decorrer
deste artigo, falaremos de alguns dados novos, que merecem
meno.
continua em pauta
10
-
Divulgao Petrobras
es de vida de seu povo. Ela representa uma seguran- desviando o
debate que deveria centrar-se na questo a nacional na preveno
contra dois males comuns principal: a garantia de que a enorme
riqueza que associados a descobertas de grandes riquezas no
representa o petrleo e gs natural contidos no pr-subsolo das naes:
o primeiro a "doena holande- sal seja integralmente usada em
benefcio do povo sa", com grandes vendas ao exterior - o Pas recebe
um brasileiro. A questo menor a que me refiro a distri-volume
expressivo de dlares, o que provoca a valori- buio dos royalties do
petrleo entre estados e zao da moeda nacional e a divisa barata faz
com que municpios. A chamada "emenda Ibsen" provocou os demais
setores da indstria e agricultura percam uma reao dos governadores
do Rio de Janeiro e clientes no mercado internacional, porque seus
Esprito Santo, com consequentes manifestaes produtos ficam caros.
Esta situao agravada pela populares, que seriam muito mais
apropriadas se facilidade de importao e consequente perda de fossem
em defesa da causa principal, mencionada competitividade no mercado
interno. Foi o que acon- acima. teceu na Holanda na dcada de 60,
com grande expor- No af de estabelecer justia na distribuio da tao
de gs natural, a preos elevados, o que valori- riqueza, o deputado
Ibsen Pinheiro criou mais pro-zou o florim (moeda holandesa na
poca) e tornou os blema do que soluo. Em vez de concentrar o debate
demais produtos muito caros, derrubando as exportaes. na causa do
pr-sal, a referida emenda redistribui os
O segundo a "maldio do petrleo", um perigo royalties tambm do
petrleo do ps-sal, o que traria social e poltico, onde os governos
com ganhos mone- enormes prejuzos para os chamados estados
produ-trios fceis e abundantes tendem a apresentar tores,
provocando uma previsvel reao de polticos posturas ditatoriais,
propiciando rpido enriqueci- e do povo desses lugares. A proposta
do governo Lula mento da classe dominante, sem a correspondente
deixava a discusso dos royalties para um segundo melhoria no ndice
de desenvolvimento humano do tempo. E era correta. Afinal se estava
tentando povo, com agravamento da pobreza entre as classes
recuperar a maior parcela possvel da propriedade do trabalhadoras.
Para citar apenas alguns exemplos: nosso petrleo. Os royalties so
somente de 5% a veja Iraque, Ir, Venezuela, Bolvia, Nigria, e
tantos 10%.outros. Ocorre que os governadores Sergio Cabral e
Paulo
Queremos para o Pas um desenvolvimento susten- Hartung
deliberadamente desviaram a discusso do tvel, procedendo a explorao
das reservas brasilei- tema principal, defendendo publicamente a
continu-ras com critrio, de modo a evitar a maldio do idade da Lei
9.478/97, de Fernando Henrique Cardoso petrleo e a doena holandesa.
importante - a antinacional. A luta pelos royalties no pode
expandir a cadeia local de fornecedores, internalizan- passar pela
concesso a empresas estrangeiras. Nessa do a indstria de bens e
servios, e agregar valor ao postura desastrosa, os governadores
reivindicavam petrleo bruto e ao gs natural, com vistas exporta- os
mesmos percentuais no pr-sal que seus estados o de produtos de
qualidade, com valor agregado, vinham recebendo dos poos em terra.
Ou seja, mais retomando os investimentos em refino e petroqumi- de
50% dos royalties e participao especial. Isso ca. Alm disso,
preciso garantir que os recursos da tornaria riqussimos trs estados
e deixaria o resto do Unio decorrentes do pr-sal se destinem aos
investi- Pas na pobreza. Eles chegaram a dizer que no tinha mentos
necessrios para acelerar o combate pobreza, sentido o Piau e outros
estados do nordeste recebe- qualificao da educao, e ampliao dos
investi- rem royalties. Esqueceram que, se esses locais
conti-mentos em inovao cientfica e tecnolgica e na rea nuarem
pobres, exportaro seus miserveis para o Rio social. de Janeiro e So
Paulo, povoando as favelas.
Para isso est sendo criado o Fundo Social. E no Como bem disse
Fernando Siqueira, presidente da devemos ir "com muita sede ao
pote", consumindo o Associao dos Engenheiros da Petrobras (Aepet):
petrleo do pr-sal rapidamente, de modo que as Estamos no limiar do
pico de produo mundial e os futuras geraes tambm possam desfrutar
desta pases do primeiro mundo esto numa grande insegu-riqueza.
Esperamos que um dia outras formas de rana energtica. EUA, Europa e
sia tm reservas de energia possam substituir o petrleo como fonte
petrleo muito aqum de suas necessidades para os energtica, de modo
que ele possa ser empregado prximos anos. Precisam desesperadamente
importar apenas em usos mais nobres, nos produtos petroqu- petrleo
e quem o tiver, ter cada vez maior poder e, micos. com ele, ir
obter inmeras vantagens com a sua
Finalmente, quero tocar em um assunto ao qual os negociao. Como
pode o Brasil abrir mo desse movimentos sociais e o povo, em geral,
devem atentar. poder, sem qualquer retorno? O pr-sal pode
transfor-Alguns polticos e parte da mdia tm criado enorme mar o
Brasil num pas rico e respeitado, desde que celeuma sobre um ponto
de menor importncia, exera a sua soberania com dignidade.
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12 ADVERSO 177 |MAIO 2010
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Lucio Hagemann
"Batalha pela cobranade inativos agora
no Congresso"Os servidores pblicos federais aposentados
seguem
mobilizados em torno da proposta de supresso da
contribuio previdenciria dos inativos. Com a negativa
da Organizao dos Estados Americanos (OEA) em acolher
ao de violao de direitos proposta por entidades de
servidores do Brasil, o assunto agora est nas mos do
Congresso Nacional. A Proposta de Emenda Constituio
(PEC) 555, de autoria do ex-deputado Carlos Mota (PSB-
MG), prope a extino da contribuio previdenciria dos
inativos. A PEC aguarda anlise da comisso especial
instalada na Cmara Federal para discutir o assunto.
Nesta entrevista, o advogado Lucio Hagemann, assessor
jurdico da Adufrgs, analisa a tramitao dessa ao e fala
sobre as expectativas quanto reverso da cobrana
previdenciria de aposentados e pensionistas.
por Marco Aurlio Weissheimer
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13ADVERSO 177 |MAIO 2010
Adverso: Como nasceu e qual a Lucio Hagemann: No, no che-gou a
apontar. Eles simplesmente situao atual do movimento que alegaram
que no tinha sido esgotada luta contra a cobrana previdenci-a
possibilidade de recurso, o que uma ria de servidores pblicos
aposenta-falcia. O que houve foi uma forte dos?presso do governo
brasileiro para que Lucio Hagemann: At a deciso do a ao no fosse
admitida.Supremo Tribunal Federal (STF), em
2003, os servidores pblicos aposenta-Adverso: O que as entidades
dos, de um modo geral, no contribu-
proponentes do recurso decidiram a am para a Previdncia Social,
em partir dessa deciso?funo do reconhecimento de que eles
j tinham formado um patrimnio que Lucio Hagemann: Diante dessa
assegurava suas aposentadorias. No situao, o Mosap e outros
organismos decorrer da vida profissional, eles ainda esto
pleiteando a supresso do cooperaram para a constituio de um
desconto previdencirio, agora em fundo de previdncia. No Brasil,
esse outra instncia. A que surge a PEC fundo dos servidores pblicos
nunca 555, de autoria do ex-deputado Carlos teve uma destinao
especfica. A Mota (PSB/MG), que prev simples-contribuio
previdenciria dos servi- mente a supresso do desconto, dores sempre
acabou sendo lanada na retornando situao anterior ao ano caixa do
Tesouro Nacional. Por isso, de 2003, na forma prevista na
Consti-hoje, muito difcil calcular quanto tuio. Essa PEC esteve
parada por custa a aposentadoria dos servidores bastante tempo no
Congresso Nacio-inativos. Nunca houve uma regra nal, muito embora
houvesse um especfica para contabilizar esses documento onde todos
os lderes dados. partidrios tinham indicado um
A Constituio de 1988 manteve a representante para a Comisso
Especi-tradio de iseno de contribuio al que deve analisar o
projeto.previdenciria dos aposentados at Uma proposta de emenda
constitu-essa deciso do Supremo, que no cional exige a instalao
desta comis-abordou a matria constitucional, no so, para que a
analise previamente, alterou a Constituio, mas sim inovou antes
mesmo de ir para a Comisso de em matria de deciso judicial invadin-
Constituio e Justia. Devem partici-do uma rea de competncia do
Poder par desse grupo especial representan-
de direitos. O Mosap e as demais Legislativo e criando uma
contribuio tes de todos os partidos com assento entidades que
ingressaram com esse previdenciria para aposentados e no Congresso
Nacional. A indicao foi recurso entendem que as duas
condi-pensionistas. Alm disso, estabeleceu feita, mas a comisso no
foi instala-es esto presentes. Em primeiro um limitador que hoje
anda em torno da. Por cerca de um ano ela esteve lugar, no h mais a
quem apelar no de R$ 5.500,00 a R$ 5.800,00. Essa paralisada. No
incio deste ano, o Direito brasileiro, uma vez que a deciso do STF
foi questionada por Mosap conseguiu uma audincia com o deciso final
do Supremo. Em segun-alguns organismos, entre os quais o
vice-presidente da Repblica, Jos do, houve violao de direito, uma
vez Movimento dos Servidores Aposenta- Alencar. Nesta audincia, ele
ligou que aposentados e pensionistas no dos e Pensionistas (Mosap),
o Sindicato diretamente para o presidente da contribuam e passaram
a ter que Mdico do Distrito Federal e a Unafisco Cmara, Michel
Temer, fazendo um contribuir.Sindical, entre outras entidades, que
apelo pela instalao da comisso.
Essa ao esteve sob o exame da entraram com um recurso junto
Temer prometeu que dentro de 20 dias OEA por cerca de trs anos, mas
no Comisso de Direitos Humanos da a mesma seria instalada.
Realmente chegou a ir para o tribunal. Eles pedi-Organizao dos
Estados Americanos ele criou a comisso, mas ela ainda no ram
informaes ao governo brasileiro (OEA). se reuniu.sobre o caso.
Temos informaes de A Comisso da OEA julga a admissi-que o Brasil
exerceu forte presso bilidade destas questes para remet- Adverso:
Qual a expectativa em sobre o rgo para que a ao no fosse las, se
for o caso, para o julgamento em relao ao trabalho desse
grupo?adiante, como efetivamente no foi. uma instncia superior, que
o Tribu- Lucio Hagemann: de praxe em No incio de 2009, foi
divulgada a nal de Direitos Humanos. H duas comisses deste tipo que
o presidente deciso pela no admissibilidade da condies envolvidas
na avaliao da ou o relator seja o proponente da ao. O argumento
utilizado, curiosa-admissibilidade: uma o esgotamento matria, que
hoje o caso do deputado mente, foi de que no tinham sido dos
direitos na legislao prpria de Arnaldo Faria de S (PTB-SP). Isso
esgotados os recursos no Direito brasileiro.cada pas que participa
desse tribunal ainda no aconteceu, mas o governo j Adverso: A OEA
chegou a apontar (no caso do Brasil, a instncia mxima sinalizou,
por meio de suas lideranas, qual seria a outra instncia passvel o
STF), a outra a evidente violao que no abrir mo nem da presidn-de
recurso?
Ns ainda temos expectativas positivasquanto ao andamento
das iniciativas no Congresso Nacional,
mas sabemosque se trata de uma
ao muito complexa
-
Lucio Hagemann
cia, nem da relatoria. Isso uma contribuio previdenciria de
apo-sinalizao de que o governo no sentados e pensionistas. Isso foi
uma permitir que essa matria seja avalia- inovao criada pelo STF
que sequer da favoravelmente no Congresso passou pelo Congresso
Nacional. Nacional. Houve um pedido da Advocacia Geral
da Unio ao STF para avaliar a consti-tucionalidade ou no da
contribuio Adverso: Qual exatamente a previdenciria de aposentados
e funo dessa comisso? Ela decide pensionistas. A relatora dessa
matria se o projeto deve ir ou no para no Supremo foi a ministra
Ellen Gracie anlise na Comisso de Constituio que, no seu voto de
relatora, julgou a e Justia?cobrana inconstitucional, sendo Lucio
Hagemann: Sim, ela j tem acompanhada por outros dois juzes. um
carter de julgamento de admissi-Foi nesse pedido de vistas que
acabou bilidade, se bem que a formalizao mente difcil que eles
mudem de nascendo essa figura esdrxula da disso se d na CCJ. O que
essa comisso posio. Envolveria um gasto muito possibilidade da
cobrana a partir de faz dar as diretrizes para a aprovao, grande de
energia e de recursos, pois um determinado limite. O STF acabou ou
no, de qualquer proposta. Essa a se trata de uma ao muito cara,
legislando, o que algo muito estra-situao atual na qual se encontra
a demandando viagens constantes de nho.matria. Existe no Senado uma
propos- advogados at a Costa Rica ou a Was-
A fixao desse limite, se exami-ta com teor semelhante que est
hington para acompanhar o caso.narmos a questo do ponto de vista do
aguardando o desfecho da PEC 555.mrito, razovel, na medida em que
H, ainda, uma outra proposta do Adverso: Ento, todos os esfor-a
mdia de remunerao dos servido-deputado Jos Carlos Aleluia (DEM-BA)
os se concentram agora no Con-res, especialmente do Poder
Executi-de isentar da contribuio previdenci- gresso?vo, est um
pouco abaixo dele, no ria aqueles servidores com mais de 70 Lucio
Hagemann: Sim, ns ainda atingindo a maioria da categoria. De anos
com aposentadoria por doenas temos expectativas positivas quanto
qualquer forma, trata-se de uma especiais. Estes, hoje j so isentos
do ao andamento das iniciativas no violao de um princpio geral do
Imposto de Renda. Mas o projeto de lei Congresso, mas sabemos que
se trata Direito. J no Legislativo e no Judici-no tem tramitado,
est engavetado. de uma ao muito complexa, uma vez rio a mdia
salarial bem mais alta.
que j houve a sinalizao governa-Adverso: E o assunto na OEA est
mental de no abrir mo da relatoria e
Adverso: O que essa ao envolve encerrado? da presidncia da
comisso. Apesar em termos de recursos?Lucio Hagemann: O advogado
que disso vamos prosseguir, pois entende-
Lucio Hagemann: Calcula-se que a patrocinou a causa junto OEA
tem mos se tratar de uma ao justa. Cabe soma das contribuies dos
servidores pretenses de fazer um recurso, mas da lembrar que desde
a implantao do aposentados e pensionistas seja da parte do Mosap e
da Unafisco no h servio pblico federal de forma ordem de 1 bilho de
reais anuais. Na interesse em prosseguir com a ao na organizada no
Brasil nunca houve ao da OEA, pedia-se inclusive a OEA. A avaliao
de que extrema-restituio da cobrana j realizada. Na PEC 555, porm,
no h previso disso e nem h pretenso das entida-des que a apiam. J
haveria uma satisfao ao Direito se simplesmente fosse restabelecida
a regra anterior com a supresso do desconto.
Creio que dificilmente essa matria ter um desfecho em 2010. At
seria um perodo favorvel, por se tratar de um ano eleitoral. O
Poder Executivo tem bastante fora nas duas casas do Congresso,
apesar de ter sofrido agora duas derrotas na questo do aumento dos
aposentados e do fator previden-cirio.
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Creio que dificilmente esta matria ter
um desfecho em 2010.At seria um perodo
favorvel, por setratar de um ano
eleitoral
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Por Marianna Senderowicz
Figurando entre os centros-escola de atendimento a animais
mais
importantes do Pas, o local recebe cerca de 20 mil novos casos
por ano. Mais de dez
especialidades fazem do centro um dos mais completos da Amrica
Latina, beneficiando
alunos, profissionais e, claro, pacientes e seus
proprietrios
Hospital Veterinrio da Ufrgs o terceiro
maior do Brasil
Companheiros inseparveis de seus donos, os animais Funcionando h
54 anos na avenida Bento Gonalves, de estimao esto cada vez mais
presentes nos lares o local dispe de profissionais de 11
especialidades, alm brasileiros, fazendo com que o Pas ocupe a
segunda da clnica geral, e espao para internamento de animais posio
no ranking mundial de fornecimento de servios de diversas espcies.
Segundo o professor Carlos Afonso veterinrios. De acordo com dados
da Associao Nacio- de Castro Beck, vice-diretor da Instituio, 90%
dos nal dos Fabricantes de Produtos para Animais de Estima-
pacientes so cachorros e gatos, mas tambm so atendi-o (Anfalpet),
no final de 2010, a quantidade de masco- dos ali animais de grande
porte e silvestres, categoria tes deve chegar a aproximadamente 78
milhes em que vem ganhando destaque dentro da veterinria territrio
nacional. Para dar conta de uma demanda (segundo a Anfalpet,
somente os pssaros de estimao crescente e de exigncias cada vez
mais especficas, a j somam 17,5 milhes no Brasil). Comeamos a
receber medicina veterinria vem se desenvolvendo rapidamen- animais
silvestres h quatro anos, e hoje uma especiali-te no Brasil, sendo
o Hospital de Clnicas Veterinrias da dade que atrai muitos
profissionais, explica Beck. Universidade Federal do Rio Grande do
Sul (HCV-Ufrgs) um dos mais importantes e procurados.
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Anualmente, so efetuados cerca de 20 mil novos aten- ser
observadas nos atendimentos, exames e diagnsticos. dimentos no
HCV-Ufrgs, os quais geram outros milhares de A realidade era
completamente diferente h 20 anos, procedimentos e eventuais
internaes. Temos 30 boxes lembra o professor Beck, constatando que
hoje muitos para acomodar internados de pequeno porte, como ces e
mascotes so tratados como verdadeiros integrantes da gatos, e 18
baias para equinos, bovinos, pequenos ruminan- famlia.
Especializado em cirurgias minimamente invasi-tes (ovelhas e
cabras, por exemplo) e sunos, conta o vas, realizadas com a ajuda
de microcmeras, que utilizam professor. Curiosos para muitos
humanos e essenciais para os mesmos equipamentos de operaes
realizadas em quem considera seu animal um membro da famlia, os
pessoas, o veterinrio chama a ateno para a proximida-tratamentos so
enquadrados em campos que mais lem- de cada vez menor entre as
cincias de sade voltadas aos bram os de um complexo hospitalar
humano, como trauma- homens e aos animais. tologia, oncologia e
endocrinologia. De acordo com ele, at pouco tempo as cirurgias
O corpo clnico envolve 15 mdicos veterinrios e 16 veterinrias
eram concentradas em um nico profissio-residentes, alm de tcnicos,
estagirios e professores. A nal, que respondia tanto pela
anestesia, quanto pela cada ano, recebemos oito novos residentes,
que podem operao. Hoje, seguindo os moldes da medicina huma-optar
por se aperfeioar em anestesiologia, clnica geral ou na, temos
verdadeiras equipes atuando em cada procedi-cirurgia, explica o
vice-diretor. Os benefcios atingem mento, destaca. Somente no caso
das videocirurgias, todos os envolvidos: de um lado, animais contam
com a que comearam a ser oferecidas no HCV h quatro anos,
possibilidade de tratamentos completos em um nico lugar so pelo
menos trs procedimentos agendados por sema-e com o conhecimento e a
experincia de profissionais em na, inclusive para castraes. Para
animais de pequeno constante atualizao. De outro, alunos,
professores e porte, geralmente so usados materiais peditricos,
pesquisadores tm a oportunidade de vivenciar estgios devido ao
tamanho do paciente. No caso de grandes curriculares, participar de
atividades de pesquisa e se espcies, os instrumentos so os mesmos
utilizados em envolver em projetos relacionados atividade. adultos,
explica, ressaltando que se trata de uma opera-
Rafael Ferreira, doutorando em dermatologia veterinria o quase
sem cortes, que propicia uma recuperao bem na Ufrgs, se mostra
satisfeito com o espao e com as oportu- mais rpida na comparao com
cirurgias convencionais e nidades geradas. fundamental para
qualquer especialista um conforto incomparvel no ps-operatrio,
tanto para unir o conhecimento terico s atividades prticas, pois o
paciente quanto para o dono.no adianta ter muito conhecimento se no
puder aplic- Alm de contar com equipamentos cada vez mais lo. Ele
aponta que o centro o terceiro maior do Brasil em modernos, a
profisso tem gerado especialidades novas movimento de pacientes, o
que propicia aos profissionais por exigncia do mercado. No HCV, alm
da videocirurgia, uma casustica de destaque. Para democratizar o
aprendiza- elas incluem cardiologia, odontologia, dermatologia, do
vivenciado dentro do ambiente hospitalar, ele participa
oftalmologia, endocrinologia, oncologia, ortopedia, do projeto de
Extenso Dermatovet, que integra alunos, traumatologia, acupuntura,
homeopatia e fisioterapia. A residentes, tcnicos e profissionais
nas reas de pesquisa, dermato o setor mais procurado, somando, em
mdia, ensino e extenso. 50 atendimentos por semana. Conforme
Ferreira, que est
se aperfeioando na rea, essa a especialidade que mais cresce
dentro da medicina veterinria. Problemas de pele Tecnologia a
servio dos animaisrepresentam 80% dos casos em clnicas, consultrios
e pet Em 2010, a medicina veterinria completa um sculo de shops,
informa. O veterinrio conta que as alergias so a existncia no
Brasil. Desde a criao do curso, pela Lei principal molstia.
Antigamente havia mais casos de doenas 8.319 de 20 de outubro de
1910, muitas mudanas puderam infecto-parasitrias, mas hoje 50% dos
atendimentos so em funo de alergias, sendo a dermatite atpica (tema
de sua tese) responsvel por 31% das consultas em dermatologia.
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Enquanto um Dachshund faz ecografia (esq), outro co
encaminhadopara tratamento especializado, aps passar pelo
ambulatrio (dir)
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Estrutura moderna para melhor atenderPropiciando mais qualidade
ao servio do hospital,
reformas nos ambulatrios deram incio a uma nova era em termos de
infraestrutura. Em 2008, foi concluda a construo de dois novos
blocos cirrgicos, divididos em oito salas. No total, so 900 metros
quadrados dedicados s operaes, e novas reformas ainda aguardam
licitao para serem iniciadas. Antigamente, o hospital pecava um
pouco em relao estrutura fsica, mas hoje deu um salto nesse
quesito, avalia o vice-diretor.
Outro ponto forte est no setor de fisioterapia, cada vez mais
procurado para complementar tratamentos. Usados principalmente em
casos de problemas de coluna
mento periodicamente. Em troca, oferece exames ou nos membros
locomotivos, tanques de gua que j laboratoriais sem custo para os
doadores. Apesar de no foram adquiridos serviro para que animais
passem por pertencer diretamente ao hospital, o LACVet e toda a
sesses de exerccios sem traumas ou impactos. Pelos parte
laboratorial veterinria integram os servios clculos de Beck, os
equipamentos devem comear a oferecidos na Ufrgs, recebendo,
igualmente, alunos de funcionar em junho.graduao, mestrado e
doutorado. No total, so quatro laboratrios divididos em anlises
clnicas, anatomia Trabalho social est incluso em alguns
casospatolgica, imunologia e virologia. O de patologia, por Para
assegurar a estrutura do hospital, o local no exemplo, um dos seis
laboratrios nacionais autoriza-oferece consultas gratuitas. Mesmo
assim, o vice-diretor dos a realizar exames oficiais para controle
da chamada salienta que ningum deixa de ser atendido por no ter
Doena da Vaca Louca, que assombrou o mercado pecu-condies
financeiras. Infelizmente no h um sistema rio em 2008 e 2009. O
local, que possui uma equipe de de sade pblica para os bichos, mas
no HCV existe uma 30 profissionais e estudantes, recebe, em mdia,
cinco flexibilidade para pessoas de baixa renda, desde que isso
estagirios por ano, de diversas universidades do Brasil, fique
comprovado, revela. proporcionando maior intercmbio de conhecimento
na Entre as iniciativas voltadas populao carente esto rea.os
mutires de castrao, que acontecem todas as sextas-
Seja no espao do hospital ou nos laboratrios, a feiras.
Aproximadamente dez animais so esterilizados a Ufrgs d provas de
estar acompanhando as necessidades baixo custo, por semana, o que
no apenas contribui para e evolues do mercado veterinrio e, ao
mesmo tempo, a reduo dos bichos abandonados e para a sade dos pets,
proporciona a todo o seu corpo clnico e estudantes um como ajuda a
promover maior conscientizao social por verdadeiro centro de ensino
prtico e de responsabilida-meio de orientaes aos proprietrios. No
fim, acaba de social.cooperando com a sade pblica, pois se reduzem
as
chances de proliferao de animais de rua e, com isso, a poluio e
a eventual transmisso de doenas, analisa Beck.
Outro trabalho social acontece junto aos carroceiros de Porto
Alegre e ilhas adjacentes. Chamado de Projeto de Atendimento a
Proprietrios de Equinos de Baixa Renda, o programa, que funciona
com a ajuda de empresas parcei-ras, foi apelidado de Projeto
Carroceiros e j tem cerca de 300 participantes. H quatro anos,
semanalmente, cava-los cadastrados junto EPTC por seus donos
recebem atendimento gratuito no hospital. Alm disso, voluntri-os
visitam ilhas pobres da periferia da Capital uma vez por ms, para
acompanhar o tratamento dado aos equinos. Conforme Beck, so 12
animais por visita, e os casos mais graves podem ser removidos para
o HCV. Juntamente com os tratamentos de sade, os profissionais
orientam carro-ceiros sobre manejo dos animais de modo a mant-los
saudveis e sem sobrecarga, e informam sobre mtodos de preservao de
higiene e sade.
O Laboratrio de Anlises Clnicas (LACVet), por sua vez, lanou o
Programa de Ces Doadores de Sangue, que seleciona animais aptos a
realizar esse tipo de procedi-
17ADVERSO 177| MAIO 2010
Boxer recebe tratamento de acumpuntura
Maioria dos pacientes do HCV-Ufrgs so ces e gatos, mas o local
atende tambm animais silvestres e de grande porte
-
RE
PO
RT
AG
EM
18 ADVERSO 177 | MAIO 2010
As principais ameaas aos direitos dos servidores mente, na fase
de conhecimento, protela seus andamentos pblicos federais emanam de
procedimentos adotados pelo excesso de recursos, muitos
desnecessrios ou pelo Tribunal de Contas da Unio (TCU) e pela
Advocacia infundados. E, na fase de execuo, que deveria ser rpida
Geral da Unio (AGU). A afirmao do professor Ricardo pois a deciso
judicial j est tomada, o abuso ainda Ferreira Pinheiro, diretor de
assuntos jurdicos do Frum maior, completa. de Professores das
Instituies Federais de Ensino Dentre outras manobras utilizadas
pela Advocacia Superior (Proifes), que aponta vrios casos e situaes
Geral da Unio, Ricardo Pinheiro destaca que a mesma onde a
insegurana jurdica manifesta-se concretamente. alega antecipao de
pagamentos no ocorridos como
No caso do TCU, Pinheiro lamenta que a Justia forma de gerar
conflitos de clculos, declara a incorpora-venha, frequentemente,
aceitando o que ele chama de o antecipada de ganhos, pedindo a
compensao sobre atitudes abusivas. Muitas vezes, explica, a
posteriori, os valores assegurados na ao transitada em julgado -
depois de o ganho salarial j ter sido eliminado do contra- como se
tal debate no tivesse de ter ocorrido na fase de cheque do
servidor, a Justia respalda os atos do Tribunal conhecimento - e se
omite de manifestar-se no processo de Contas contra a coisa
julgada, tornando-se responsvel por anos, depois requerendo a
anulao dos atos ocorridos pela quebra da segurana jurdica, quando
deveria ser sua sua suposta revelia - mas, na verdade, por sua
omisso.guardi. O TCU, prossegue o diretor do Proifes,
constante-mente ignora a coisa julgada, ou seja, o direito
conquista- Uma luta injustado pelo servidor a partir de decises
judiciais transitadas A litigncia dos servidores contra o Estado
extrema-em julgado, com a defesa da Unio esgotada em todos os mente
desigual, segundo o diretor de assuntos jurdicos do seus limites,
que so excessivos. Ao ignorar a coisa Proifes. Ele adverte que a
prpria Justia tende, no mrito julgada, o TCU determina aos
administradores pblicos das decises, a confundir seu papel - que o
de fazer cortar total ou parcialmente os ganhos consolidados,
justia - com o de defender o errio. Em geral, as perdas
desrespeitando deciso judicial em plena vigncia, causadas pelo
poder pblico aos seus servidores so de critica. grande monta, por
atingirem muitos trabalhadores, e,
Na avaliao de Pinheiro, os problemas com a geralmente os valores
totais influenciam as decises dos Advocacia Geral da Unio no so
menores. A AGU, no magistrados contra os mesmos. A Justia tambm
caso dos servidores federais, pratica litigncia de m tolerante para
com as prticas protelatrias dos defenso-f. Abusa dos recursos
assegurados pela lei, mas, res do poder pblico, estimulando o
aumento de tais nem sempre dentro dos limites dessa lei, diz.
abusos, assinala.
Segundo ele, a AGU exerce mano- O diretor do Proifes lembra
ainda que dificilmente bras que terminam retardando os
trabalhadores conseguem xito ao requerer do poder enormemente o
andamen- Judicirio a punio da AGU pela prtica de litigncia de to
dos processos. Normal- m f, e, se isso acontece, origina um
debate
paralelo ao mrito da ao que amplia ainda mais as alternativas
protelatrias dos defensores da Unio. Ou seja, no um bom negcio.
No dia 10 de maio deste ano o Supremo Tribunal Federal (STF), em
uma Ao Direta de Inconstitucionalidade relatada pelo ministro Jos
Antonio Dias Toffoli (ex-ministro da AGU), declarou nula a deciso
do Tribunal
Unio ameaa segurana jurdica dos servidores federais
Entre outros prejuzos, funcionrios pblicos tm seus direitos
conquistados a partir de deci-ses judiciais ignorados pelo Tribunal
de Contas, enquanto a Advocacia Geral da Unio exerce
manobras que atrasam processos
Por Marco Aurlio Weissheimer
-
19ADVERSO 177 | MAIO 2010
Regional Federal da 5 Regio (TRF-5) de aplicar multa do Cear
(ADUFC), em outubro de 2009, na cidade de pessoal a um advogado da
Unio, por considerar os Fortaleza. O frum tambm participou da
organizao embargos declaratrios propostos por ele em uma ao de uma
audincia pblica, dia 25 de maio, na Cmara como de carter
exclusivamente protelatrio. de se Federal, para debater todas essas
dificuldades com os questionar, pelo menos, a inadequao do relator,
principais personagens que decidem acerca dessas afirma Pinheiro.
questes. Para tanto, no apenas parlamentares e
Enquanto isso, advogados defensores dos professores foram
convidados, como tambm servidores servidores tm sido punidos por
questionar os pblicos federais - em geral, advogados, membros do
procedimentos da AGU. Para piorar, os prazos estabele- Poder
Judicirio, representantes do TCU, da Ordem dos cidos pelo cdigo de
processo civil para o poder Advogados do Brasil (OAB), da AGU, do
Ministrio do pblico so duplicados. Isso amplia a desigualdade
Planejamento e das centrais sindicais. para com o servidor, sem
falar que esses prazos so A iniciativa de promover a audincia
partiu da utilizados at seus ltimos instantes, protesta. deputada
Ftima Bezerra (PT/RN), que coordenou os Pinheiro tambm interroga
sobre os critrios de trabalhos. O Proifes investiu fortemente na
preparao nomeao dos ministros dos tribunais. Somente no deste
evento em conjunto com as ADs filiadas e parcei-STF, atualmente h
dois ex-ministros chefes da AGU: ras. Essas, organizaram-se para se
fazer representar em Gilmar Mendes e Jos Antonio Dias Toffoli.
grande nmero e promoveram uma reunio preparat-
ria, dia 24 de maio, para debater o papel de cada uma no Afronta
autonomia universitria encontro.No caso especfico das
universidades, Ricardo
Desafios para o futuroPinheiro chama a ateno para a retirada dos
procura-Na avaliao do diretor de assuntos jurdicos do dores dos
quadros dessas instituies, como uma
Proifes, o encontro, alm de ter sido um momento afronta
autonomia universitria. A defesa das privilegiado para se debruar
sobre um problema grave, instituies de ensino superior envolve
muitas tambm representou um importante passo de toda a
especificidades e os advogados da Unio no esto organizao sindical
da rea pblica brasileira no preparados para atuar respeitando tais
critrios, nem sentido de unir-se em torno de aes proativas de seu
tm preparo para a compreenso de um ambiente onde mximo interesse.
mais um marco da entidade em se necessita praticar, com plena
liberdade, a crtica e a seu estilo de atuao crtico e responsvel,
comentou, produo do conhecimento, atravs do ensino, da destacando,
que isto fruto da conscincia de que a pesquisa e da extenso
universitria, adverte. complexidade da questo da segurana em termos
Segundo ele, estes profissionais atuam de forma jurdicos impe que
haja preparao de todos para a linear, como se somente a defesa do
errio devesse ser compreenso de suas nuances.o objetivo de seu
trabalho, muitas vezes causando
A soluo para a segurana jurdica nos direitos dos graves prejuzos
s funes sociais das instituies.servidores pblicos federais no se
dar por um nico Alm disso, o excesso de protelaes sugere a
encaminhamento. Pinheiro aponta alguns dos principais realizao de
um estudo aprofundado at mesmo sobre desafios que devem ser
enfrentados. Entre eles, ser a suposta defesa do errio, uma vez
que, derrotado, necessria a reviso do cdigo de processo civil para
anos depois o poder pblico tem sua dvida trabalhista corrigir os
mecanismos que venham garantir a igualdade significativamente
ampliada.de acesso Justia por parte dos servidores e do Estado.
Adoo de posturas republicanas de respeito aos princpi-O que o
Proifes vem fazendoos de zelo pelo errio, coisa julgada, ao ato
jurdico Para enfrentar esses riscos e ameaas, o Proifes perfeito e
ao direito adquirido, pautado no princpio da criou a Diretoria de
Assuntos Jurdicos e avanou na segurana jurdica, por parte de todos
os envolvidos concepo de um frum representado por advogados e outro
item a ser buscado. O poder Judicirio deve ser o diretores afins
nas Associaes de Docentes (ADs), principal responsvel pela guarda
desses princpios, diz para debater, propor e encaminhar lutas em
defesa dos Pinheiro.professores das instituies federais de
ensino
A atuao do poder Executivo - tanto no que diz superior. Desde a
primeira reunio do nosso frum respeito s prticas da AGU, quanto aos
atos executivos jurdico sentiu-se que a insegurana era o maior que
de fato concretizam as ameaas aos direitos dos problema na rea. Da,
o frum tem se preparado servidores - e do poder Legislativo (este,
no apenas bastante, acumulado informaes e conhecimentos, quanto a
revises ou inovaes legislativas, mas tambm com o objetivo de
superar esta dificuldade, relata quanto aos procedimentos do TCU),
o respeito autono-Pinheiro.mia das universidades e o respeito e a
valorizao do Nesse sentido, foi promovido o Seminrio sobre a
profissional servidor do Estado tambm merecem Segurana Jurdica dos
Direitos dos Servidores, junto destaque na lista de objetivos a
serem buscados.com a Associao de Docentes da Universidade
Federal
-
20 ADVERSO 177 | MAIO 2010
NOT
CIAS
Em plena ditadura militar brasileira, professores da
brasileiras. a mesma que se tem hoje, porm, com Universidade
Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) algumas modificaes,
declara.decidiram formar uma organizao que, alm de Em 2004,
descontente com a postura assumida pela defender direitos da
categoria, lutaria, ao lado de parte Andes de dar mais importncia
aos partidos polticos do da populao, contra o poder dos militares.
Assim, no que para as universidades e seus professores, um grupo
dia 17 de junho de 1978 nasceu a Associao dos de docentes fundou o
Frum de Professores das Docentes da Ufrgs (Adufrgs), que em 2008
tornou-se Instituies Federais de Ensino Superior (Proifes). Em
Sindicato dos Professores das Instituies Federais de 2006 a Adufrgs
filiou-se ao Proifes e, h dois anos atrs, Ensino Superior de Porto
Alegre (Adufrgs-Sindical). desligou-se da Andes, tornando-se
sindicato.
Outras entidades surgiram no final da dcada de 70 Scherer
ressalta que a Adufrgs participa e, para coordenar esse crescente
movimento nacional, intensamente das lutas nacionais. Recentemente
em 1980, foi criada a Associao Nacional dos Docentes conquistamos,
atravs de negociaes entre o Proifes e de Ensino Superior (Andes).
Progresso salarial, mais MPOG, melhorias na carreira docente e
reajuste salarial. verbas para as universidades e melhorias na
carreira Essas vitrias mostram que nossas negociaes obtm docente
estavam entre as lutas. sucesso, comemora o presidente da Entidade.
Para ele,
O presidente da Adufrgs, Cludio Scherer, lembra que o principal
papel da Adufrgs organizar mobilizaes a as primeiras mobilizaes
resultaram em uma nova fim de defender os direitos da categoria,
tanto dos carreira para os professores das universidades federais
professores ativos, quanto dos aposentados, afirma.
Adufrgs comemora aniversrio em junho
Este ano, a Faculdade de Medicina da Universidade A primeira
etapa inicia em junho e a segunda est Federal do Rio Grande do Sul
(Famed/Ufrgs) e o prevista para outubro. Organizado em forma de
Hospital de Clnicas de Porto Alegre (HCPA) promovem mdulos
disponibilizados na rede cooperativa de duas edies do curso
Imunologia Bsica e Avanada, aprendizagem, o curso avaliar os alunos
regularmente de extenso universitria distncia. Voltado para pela
internet. Ao final, os participantes recebero o mdicos, bilogos,
bioqumicos, biomdicos e diploma de Extenso Universitria da Ufrgs.
estudantes de graduao e ps-graduao, o curso, que Inscries podem ser
feitas atravs do site ter quatro meses de durao, ser ministrado
pelo http://www.dnareference.com.br/cursodeimunologia.professor
doutor Luiz Fernando Jobim e pela equipe do Servio de Imunologia do
HCPA.
Ufrgs e Hospital de Clnicas oferecem curso de Imunologia
distncia
-
Desde maio, o segmento Educao Distncia da Universidade Federal
do Rio Grande do Sul (Ufrgs) tem um novo curso de extenso.
Coordenado pela professora Sandra de Deus, o estudo Procedimentos
Didtico-Pedaggicos Aplicveis em Histria e Cultura Afro-Brasileira
visa a formao de professores da Educao Bsica e atende lei que
estabelece obrigatoriedade no ensino de Histria e Cultura
Afro-Brasileira e Africana nas escolas.
Entre os objetivos, esto as propostas de refletir sobre a
constituio da sociedade brasileira, compreender e valorizar a
histria e a cultura negra e construir uma programao de ensino que
contemple contedos e prticas didtico-pedaggicas que privilegiem a
diversidade, contribuindo, assim, para o combate ao racismo. Alm
disso, a formao visa fortalecer o vnculo entre a Universidade e as
escolas parceiras do Programa de Educao Anti-Racista no Cotidiano
Escolar e Acadmico, desenvolvido pela Instituio desde 2003.
Cerca de 500 professores das redes municipais de ensino de Porto
Alegre, Cachoeirinha, Esteio, Novo Hamburgo, Gramado, Alvorada, So
Leopoldo e Sapucaia do Sul, instituies da sociedade civil e
entidades do Movimento Negro participam do curso, previsto para
terminar em dezembro deste ano.
O cercamento da rea de trs do auditrio Arajo Vianna, fechado
desde 2005, revela que a to esperada reforma comea a sair do papel.
A obra de responsabilidade da empresa Opus Promoes, que em 2007
venceu licitao pblica para a reconstruo do local.
Alm de vida til de 40 anos, o espao ganhar cobertura acstica
fixa em madeira, poliuretano expandido e resina impermevel, vedao
no forro, fechamento das laterais, climatizao, ampliao do palco e
troca das cadeiras. O entorno tambm ser revitalizado, chegando,
inclusive, ao limite das quadras esportivas do Parque Ramiro Souto.
A Sala Radams Gnattali dever ser usada em oficinas e workshops e h,
ainda, a inteno de construir o Acervo do Auditrio Arajo Vianna.
O espao original foi inaugurado em 1927, onde hoje se encontra a
Assembleia Legislativa. Em 1964, o Arajo Vianna foi transferido
para o Parque Farroupilha, mas, s em outubro de 1996, com um show
de Joo Gilberto, foi inaugurada a cobertura, que perdeu a validade
em 2002.
O trabalho Tcnicas para Tratamento e Aproveitamento de guas
cidas Residuais da Minerao de Carvo, desenvolvido pelos professores
Renato Dantas Rocha da Silva e Jorge Rubio, do
Laboratrio de Tecnologia Mineral e Ambiental, do Departamento de
Engenharia de Minas da Escola de Engenharia da Universidade Federal
do Rio Grande do Sul (Ufrgs), conquistou o primeiro lugar na
categoria
Tecnologia Ambiental, da Feira Internacional de Tecnologia para
o Meio Ambiente (Fiema), em Bento Gonalves (RS).
Alm de abordar a reutilizao de guas cidas residuais da minerao,
em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, o estudo inclui histricos
sociais, ambientais e tcnicos, detalhando a contribuio da pesquisa
universitria e o apoio do setor produtivo nesses trabalhos. A
aplicao de recentes patentes do grupo e o desenvolvimento de
tcnicas inditas para a remoo de poluentes gerados pela indstria
da minerao tambm so pontos importantes da pesquisa.
Reforma do Arajo Vianna sai do papel
Curso de extenso visa combater o racismo
Estudo da Ufrgs sobre a reutilizao de
guas se destaca na Fiema
21ADVERSO 177 | MAIO 2010
-
NA
VE
GU
E
22 ADVERSO 177 |MAIO 2010
O site Universia uma biblioteca virtual. Por meio do link
http://biblioteca.universia.net possvel encontrar informaes
sobre
temas variados, como sociologia, lgica, cincias da vida e
direito. A
Biblioteca Universia de Recursos de Aprendizagem tem como
objetivo a
consulta e difuso de recursos pblicos pertencentes a colees
de
instituies de diversos pases. Atravs da seo directorio, o
visitante
escolhe o tema a ser pesquisado, que pode, ainda, ser dividido
em outros
sub-temas, possibilitando uma investigao mais direcionada.
Alm
disso, o site dispe de um buscador avanado, que realiza buscas
por
ttulo, autor ou palavras chaves. Seguidamente, o contedo da
Biblioteca
revisado e novos recursos so incorporados ao portal.
No site da Cmara Municipal de Porto Alegre os
cidados tm acesso toda legislao municipal,
alm da agenda dos vereadores e informaes sobre
processos e licitaes. Notcias sobre sesses
plenrias, comisses e concursos tambm podem ser
encontradas na pgina.
O direitonet um site de conte-
do jurdico, com peties, testes,
resumos, contratos, roteiros,
jurisprudncia, legislao e colunas
voltadas para o tema. No portal, os
cidados podem obter informaes
completas de assuntos do gnero.
biblioteca.universia.net
www.camarapoa.rs.gov.br
www.direitonet.com.br
-
OR
EL
HA
'1808 - Como uma rainha louca, um prncipe
medroso e uma corte corrupta enganaram Napoleo
e mudaram a Histria de Portugal e do Brasil' o
relato sobre um dos principais momentos histricos
brasileiros. O propsito deste livro, resultado de dez
anos de investigao jornalstica, resgatar e contar
a histria da corte lusitana no Brasil e tentar devol-
ver seus protagonistas dimenso mais correta
possvel dos papis que desempenharam duzentos
1808Autor: Laurentino Gomes Editora: Planeta do Brasil
408 pginasR$ 44,90
O livro de Yves Bruand apresenta um estudo sobre o
conjunto dos promotores do movimento arquitetnico
brasileiro. Warchavchik, Niemeyer, Lcio Costa, Reidy, Rino
Levi, Artigas e outros so objetos de anlises rigorosas com
respeito a suas realizaes individuais e suas participaes
em conjuntos como o Ministrio da Educao, Pampulha,
Braslia - bem como no tocante contribuio e significa-
o deste trabalho para o processo artstico e cultural que os
integra.
Arquitetura Contempornea no BrasilAutor: Yves BruandEditora:
Perspectiva
398 pginasR$ 74,00
23
O mutismo da criana autista, as pausas do psica-
nalista, o paciente quase sem palavras e o processo
silencioso do trabalho de luto so alguns dos temas
tratados nesse livro, que rene parte das exposies e
debates realizados em junho de 1985, nos Seminrios
Psicanalticos de Paris, com profissionais de diversas
correntes de pensamento, como Theodor Reik, Sophie
Morgenstern - apresentada por Franoise Dolto -, e
Robert Fliess.
O Silncio na PsicanliseAutor: Juan David NasioEditora: Jorge
Zahar
264 pginasR$ 29,00
ADVERSO 177 |MAIO 2010
-
Arquivo/ Elsa Brasil
24
ESPECIAL
A fim de contribuir com o conhecimento cientfico e relao aos que
possuem doenas cardiovasculares. No prevenir doenas crnicas no
Brasil, mais especificamente relatrio de abril, 10% dos examinados
foram diagnostica-diabetes, obesidade e doenas cardiovasculares, a
dos com quadro de diabetes, e 15% estavam obesos, revela.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) partici- Apesar
de acompanhar e incentivar o Elsa desde o seu pa, desde agosto de
2008, do Estudo Longitudinal de Sade incio, o professor Waldomiro
Carlos Manfroi, coordenador do Adulto (Elsa Brasil). Nele, o estado
de sade de docentes da Ps-graduao Educao e Sade da Faculdade de e
servidores da Instituio acompanhado atravs de Medicina da Ufrgs,
tornou-se voluntrio somente em entrevistas e exames. As pesquisas
para anlises so janeiro desse ano. Mesmo assim, ele garante que a
adeso realizadas com voluntrios com idades entre 35 e 74 anos. ao
projeto j est surtindo efeitos. A primeira bateria de
O estudo inicia com uma entrevista sobre hbitos exames verificou
que eu estava acima do peso. Eu j sabia, alimentares e de vida do
participante. Em seguida, so mas a constatao me incentivou a
iniciar uma dieta, feitos exames como eco-cardiograma,
ultra-sonografias de declara.cartida e de fgado, bioqumica sangunea
e eletrocardio- Alm dos benefcios para a prpria sade, Manfroi
grama. Todos os procedimentos so gratuitos e realizados destaca a
importncia do estudo para o Brasil. O Elsa dar em equipamentos de
ltima gerao, revela a coordenado- a dimenso real dos nossos
problemas em relao ra do Elsa no Estado, Maria Ins Schmidt,
professora da Ps- obesidade, diabetes e doenas cardiovasculares, e
daqui Graduao de Epidemiologia da Faculdade de Medicina da h 10
anos teremos dados valiosos sobre essas enfermida-Ufrgs. Aps
concluda todas as fases, o voluntrio des, afirma. procurado uma vez
por ano para informar sobre possveis Ao contrrio de Manfroi, a
professora da Faculdade de alteraes em sua sade, e, a cada trs
anos, para refazer os Biblioteconomia e Comunicao Social da Ufrgs e
Pr-exames. Reitora de Extenso, Sandra de Deus, foi uma das
primei-
Tambm fazem parte do projeto outras cinco institui- ras
voluntrias do projeto. Em setembro desse ano, ela es pblicas do
Pas, entre elas, a Universidade de So repetir todos os exames para
saber se houve alguma Paulo (USP), que foi a primeira a aderir ao
Elsa e ir estudar alterao em seu estado de sade. Para ela, esse o a
sade de cerca de cinco mil servidores. No final de maro, principal
ponto do Elsa. O mais importante o acompa-o Elsa Brasil alcanou 73%
da meta total de voluntrios. nhamento que recebemos por meio das
revises, durante Isto , mais de 15 mil servidores brasileiros esto
realizando um bom perodo, opina. Sandra destaca tambm a atualmente
exames gratuitos e entrevistas em um dos seis colaborao do estudo
na produo de conhecimento em Centros de Investigao (CI) do Projeto
Elsa. relao sade da populao adulta, j que a pesquisa
O CI da Ufrgs funciona no Hospital de Clnicas de Porto acompanha
pessoas acima dos 35 anos. Alegre, onde, em maio deste ano, mil
servidores e docentes Professores e servidores interessados em
participar finalizaram o estudo. O objetivo agora acompanhar a
podem preencher a ficha de contato que est disponvel sade de outros
mil funcionrios, atingindo a meta de dois no site www.elsa.org.br
mil participantes. Mais informaes, podem ser obtidas pelo
telefone
Conforme Maria Ins Schmidt, o nmero de voluntrios (51) 3359
6304. que apresentam quadro de diabetes e obesidade maior, em
Projeto na rea da sade recruta docentes e servidores
voluntriosParticipantes colaboram com pesquisas, atravs de exames
gratuitos e entrevistas sobre hbitos de vida
ADVERSO 177 | MAIO 2010
Por Luana Dalzotto
-
25
Atividades promovidas por grupo de pesquisa da UFCSPA buscam
caminhos para superar crise ambiental
Universidade realiza projeto indito a favor da natureza
Por Luana Dalzotto
Um projeto indito no Brasil, que visa Outro Lado do Buraco, da
Companhia integrar universidade, ensino mdio e Teatral Ato
Espelhado, que retrata o tema comunidade em prol do meio ambiente,
foi da separao e do reaproveitamento do desenvolvido pelo grupo de
pesquisa do lixo. Ambas atividades sero abertas ao Laboratrio de
Estresse Oxidativo e pblico e gratuitas.Poluio Atmosfrica da
Universidade Para o jornalista Christian Lavich Federal de Cincias
da Sade de Porto Goldschmidt, curador da programao, a Alegre
(UFCSPA). Motivado pelo interesse ecologia encontra espaos na
cultura de professores da rede pblica da Capital contempornea e
tanto as fotos da pela questo ambiental, o grupo concebeu natureza,
quanto o espetculo de teatro, o estudo Conhecendo a Qualidade do Ar
funcionam como estmulo para a preserva-Atravs da Educao Ambiental,
que teve o ambiental, valorizando a temtica, sua primeira etapa no
comeo deste ano, sem se deter em discursos ecolgicos j com a
implementao da disciplina desgastados.optativa de Educao Ambiental
- projeto O projeto, em sua terceira etapa, ir piloto, que ocorre
na prpria Universidade. disponibilizar para 15 alunos da
disciplina
A fase inicial do projeto promoveu, no a participao em trs
cursos de educao ms de maio, quatro palestras com temas ambiental.
As atividades, executadas no focados na fauna local, em
metodologias de Rinco Gaia, compreendero aulas tericas educao
ambiental, e na arte como e prticas, somando um total de 60 horas.
ferramenta de educao para a sensibiliza- Realizar um diagnstico do
ambiente o da questo do meio ambiente. escolar e seu entorno, em
parceria com
O trabalho abrange, ainda, outras trs professores, funcionrios e
alunos de fases. A professora Cludia Ramos Rhoden, colgios pblicos,
atravs do Programa de coordenadora do projeto, explica que a Educao
Ambiental Contnua, a ideia agregar, ainda, nove escolas proposta da
quarta etapa do projeto, estaduais das zonas norte e sul da cidade,
prevista para acontecer no segundo alm de expandir a atuao na
comunida- semestre de 2010. A partir da, sero de. Cludia afirma que
h tambm o realizados mutires, a fim de concretizar objetivo de
incluir a cadeira de Educao melhorias, como a criao de canteiros e
a Ambiental no currculo da Instituio. implementao da separao do
lixo nas
A fim de alertar para a importncia da escolas e comunidades
prximas. qualidade do ar, a segunda etapa do projeto Goldschmidt
explica que uma de suas compreende a inaugurao de uma mostra
preocupaes foi beneficiar as instituies fotogrfica e de uma pea
teatral. A de ensino pblico, uma vez que as mesmas exposio No
Stress Oxidativo, em cartaz so parceiras do grupo de pesquisa da
desde maio no Espao de Exposies da UFCSPA. UFCSPA, rene imagens da
Mata Atlntica e O curador elogia a ao e ressalta que o do Rinco
Gaia, produzidas pela equipe da projeto do grupo de pesquisa aponta
novos agncia de fotgrafos Cmera Viajante. De caminhos para a
superao da atual crise junho a novembro, o anfiteatro Jorge
ambiental, e promove a interlocuo entre Escobar Pereira Lima
receber duas universidade, escolas e comunidade, apresentaes
mensais do espetculo Do mesclando informao e arte.
ADVERSO 177 | MAIO 2010
Fotos: Cmera Viajante
-
M
AI
S U
M
+ 1 Site
+ 1 Livro
26 ADVERSO 177 | MAIO 2010
O WWF-Brasil uma organizao no-governamental dedicada conservao
da natureza, cujo objetivo principal harmonizar a atividade humana
por meio da manuteno da biodiversidade. Promover o uso racional dos
recursos naturais em benefcio dos cidados de hoje e das futuras
geraes tambm est entre as lutas da organizao, originada em Braslia
e integrante da WWF - a maior rede independente de preservao da
natureza, com atuao em mais de 100 pases e apoio de cerca de cinco
milhes de pessoas, incluindo associados e voluntrios.
Poluio Marinha fruto da experincia de um grande grupo de
pesquisadores atuantes, voltados para o ensino de graduao e
ps-graduao neste ramo da Oceanografia. A publicao apresenta os
principais problemas relacionados poluio marinha, utilizando-se de
exemplos internacionais e brasileiros.
O livro foi organizado por Jos Antnio Baptista Neto, Mnica
Wallner-Kersanach e Soraya Maia Patchinelam, e lanado pela Editora
Intercincia.
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