Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos SISEMA PO LÍC IA M ILITA R D E M I N A S G E R A IS N oss a profi ssão, sua vida. Marília Melo - maio 2012
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
SISEMA
P OL ÍC IAMIL ITARD E M I N A S G E R A I S
N o s s a p r o fi s s ã o , s u a v i d a .
Marília Melo - maio 2012
O governo do Estado de Minas Gerais
e a Rio + 20
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CONTEXTUALIZAÇÃO - Marcos
Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Agenda 21 Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC)Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB)Convenção sobre Combate à Desertificação
Protocolo de Kyoto (1997)
Rio + 10Joanesburgo
(2002)
metas para reduzir a perda de biodiversidade até 2010reduzir pela metade a população sem acesso à água potável até 2015
(2000)
Erradicar a pobreza extrema e a fome Garantir a sustentabilidade ambiental Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento(destaque do autor)
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Rio + 20
O objetivo da Conferência é assegurar um comprometimento político renovado para o desenvolvimento sustentável, avaliar o progresso feito até o momento e as lacunas que ainda existem na implementação dos resultados dos principais encontros sobre desenvolvimento sustentável, além de abordar os novos desafios emergentes.
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Rio + 20 – temas preponderantes
A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e do combate à pobreza
O tema economia verde vem sendo destacado como uma transição para a efetividade do desenvolvimento sustentável, uma vez que em princípio, preconiza bases ecológicas á economia.
O PNUMA define economia verde como “uma economia que resulta em melhoria do bem-estar da humanidade e igualdade social, ao mesmo tempo em que reduz significativamente riscos ambientais e escassez ecológica”.
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Do tema economia verde e combate a pobreza desdobram-se temas secundários, mas estruturantes e viabilizadores de ações com vistas á implementação:
- segurança alimentar sustentável
- agricultura sustentável
- empregos verdes
- regulação da responsabilidade empresarial
- pegadas ecológicas/ mensuração de impacto ambiental
- mecanismos de mercado para conservação de bens comuns e de ecossistemas
- economia solidária
- energias renováveis
- gestão dos recursos hídricos
- valoração de serviços ambientais/mecanismos de mercado para conservação de bens comuns e de ecossistemas
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A economia verde é um novo modelo econômico posto frente aos desafios ambientais e sociais enfrentados globalmente.
O crescimento de renda e de emprego deve ser impulsionado por investimentos públicos e privado que reduzem as emissões de carbono e poluição e aumentam a eficiência energética e o uso de recursos, e previnem perdas de biodiversidade e serviços ecossistêmicos.
A economia verde deve integrar os mecanismos de indução das políticas macroeconômicas e sociais.
Economia Verde
Princípios de uma economia verde
Uma economia flexível e abrangente, que fornece uma melhor qualidade de vida para todos dentro dos limites ecológicos do planeta
1. Ela proporciona o desenvolvimento sustentável2. Ele oferece a equidade - O Princípio da Justiça3. Ele cria verdadeira prosperidade e bem-estar para todos - O
Princípio da Dignidade4. Além disso, melhora o mundo natural – O Princípio da
Precaução, limites planetários e integridade da Terra5. É inclusiva e participativa na tomada de decisões - O
Princípio da Inclusão6. É responsável - O Princípio da Governança7. Baseia-se resiliência econômica, social e ambiental - O
Princípio da Resiliência8. Ele proporciona um consumo e produção
sustentáveis - O Priniciple Eficiência9. Ele investe para o futuro - O Princípio Intergeracional
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Estrutura de governança institucional para o desenvolvimento sustentável
Neste tema o eixo central de discussão é o fortalecimento e legitimidade da agenda ambiental no contexto institucional de governança.
Assim, desdobra-se os seguintes sub-temas correlatos:
- desafios da governança ambiental
-assegurar a transversalidade das questões ambientais nas políticas públicas
- sistemas de governança inclusivos
- participação democrática deve ser a tônica dos processos
Reforma institucional
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O Draft Zero
Reafirma compromissos políticos assumidos
Avaliação de progressos e lacunas - perda da biodiversidade, insegurança alimentar e mudanças climáticas x incorporação de questões ambientais e sociais em políticas públicas econômicas
Engajamento dos Major Groups – participação pública nas tomadas de decisão. Incentivo à indústria e comércio na liderança para o avanço da economia verde
Economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza: proteger e melhorar a base de recursos naturais, ampliar a eficiência dos recursos, promover padrões de consumo e produção sustentáveis e guiar o mundo na direção do desenvolvimento de baixo carbono
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O Draft Zero
Plataforma internacional de compartilhamento de conhecimento:•Menu de políticas;•Instrumental de boas práticas de economia verde•Conjunto de indicadores para medir o progresso•Diretório de tecnologia, financiamento e serviços técnicos
Conjunto de estratégias diferenciadas e adaptadas as necessidades
Mapas de economia verde para os setores com metas e marcos
Oferecer fontes de financiamento
Fortalecimento da estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável – governança
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O Draft Zero
Questões e áreas prioritárias/temáticas/multissetoriais
Segurança alimentarÁguaEnergiaCidadesTrabalhos verde e inclusão socialDesastres naturaisMudanças climáticasFlorestas e Biodiversidade
Degradação do solo e desertificaçãoMontanhasOceanosProdutos químicos e dejetosConsumo e produção sustentáveisEducaçãoIgualdade dos sexos
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O Draft Zero
Aceleração e medição do progresso – Objetivos de Desenvolvimento sustentável – padrões de consumo e produção sustentáveis, oceanos, segurança alimentar e agricultura sustentável, energia sustentável, acesso e eficiência de água, cidades sustentáveis, trabalhos verdes, empregos decentes e inclusão social; e redução dos riscos e resistência a desastres
Meios de implementação – financiamentos, ciência de tecnologia, construção de capacidades
Processo preparatório
Discutidos os temas principais da Conferência,
resolvidas pendências processuais, eleição
da Mesa;
Eventos oficiais16 a 19/06 20 a 22/06
3ª. Sessão do Comitê Preparatório: reunião de representantes governamentaispara negociação do Documento Final a ser adotado pela Conferência
16 a 19/06 20 a 22/06Diálogos sobre sustentabilidade com a sociedade civil: Serão organizadas reuniões temáticas preparatórias para a conferência, a fim de aprofundar e difundir o debate sobre a sustentabilidade mundial.
16 a 19/06 20 a 22/06Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD):•presença de Chefes de Estado e de Governo;•adoção do Documento Final da Conferência
Eventos paralelos 8 a 12 de junho: Encontro de jovens ‘Youth Blast’ 11 e 12 de junho: TEDxRio+20 11 a 15 de junho: Fórum de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento
Sustentável 13 a 22 de junho: Rio Conventions Pavilion 13 a 22 de junho: Global Town Hall (Encontro Global dos Municípios na Rio+20) 15 a 18 de junho: Fórum de Sustentabilidade Empresarial da Rio+20 – Inovação e
Colaboração para o Futuro que Queremos 15 a 23 de junho: Cúpula dos Povos para a Justiça Social e Ambiental 17 a 19 de junho: Congresso Mundial sobre Justiça, Governança e Direito para a
Sustentabilidade Ambiental 17 a 19 de junho: Cúpula Parlamentar Mundial de Legisladores 18 de junho: Eventos Especiais sobre Cidades Sustentáveis 19 de junho: Rio+Social 19 a 21 de junho: Fórum de Líderes Mulheres – Igualdade de Gênero, Empoderamento
da Mulher e Desenvolvimento Sustentável 21 de junho: Evento Especial sobre a Iniciativa do Secretário-Geral da ONU de Energia
Sustentável para Todos 21 de junho: Evento Especial sobre o Relatório do Painel do Secretário-Geral da ONU
sobre Sustentabilidade Global
As mudanças da política ambiental brasileira mostram uma evolução em direção à necessidade de estabelecimento de práticas sustentáveis de Governo
Evolução do Foco da Política Ambiental Brasileira
Abordagem Corretiva
Desenvolvimento Econômico x Meio Ambiente
Controle da Poluição
Abordagem Preventiva
Licenciamento Ambiental e Avaliação de Impactos Ambientais (EIA/RIMA)
Descentralização da Política Ambiental Brasileira
Abordagem Integradora
Cunhado o termo “Desenvolvimento Sustentável”Lei de Crimes AmbientaisLegislação de recursos hídricosISO 14000MMA: Desenvolv. de PolíticasIBAMA: voltou-se mais para a Fiscalização
Triple Bottom Line
Visão global da questão (mudanças climáticas e biodiversidade);Inclusão do Meio Ambiente na pauta estratégica do GovernoLei de resíduos sólidos, de 2010;
Necessidade maior integração de políticas e órgãos ambientais;Mapear passivos de fiscalização e regularização;Implementação das agências de Bacia Hidrográfica.
Anos 70 Anos 80 Anos 90 Século XXI
Sust
enta
bilid
ade
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Marcos em MG
IGAM1997
COPAM1977
SEMAD1995
URCRegionalização
governança2003-2004
IEF1962
Feam1989
SISEMA2007
IDPA2010
Reestruturação institucional
2011
NGA2003
CERH1987
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Minas Gerais no contexto da Rio + 20
Minas Gerias tem uma legislação ambiental de vanguarda no Brasil e o sistema institucional visto como referência
Alinhada às diretrizes de governo, a SEMAD vem liderando o avanço das políticas públicas ambientais com a visão de desenvolvimento sustentável do estado e buscando integrar-se estratégica de governo, como forma de colocar a agenda ambiental na pauta de decisões estratégicas do estado
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Minas Gerais e a gestão ambiental
IDPA - Medir a efetividade das políticas públicas é um desafio para o governo
Ano Índice ArÍndice Água
Índice Solo
Índice Biodiversid
ade
Índice Institucio
nal
Índice Sócio Economi
a
IDPA
2009 0,1239 0,1730 0,069 0,1070 0,0225 0,0843 0,5797
2010 0,1220 0,1795 0,073 0,1001 0,0217 0,085 0,5814
2011 0,1160 0,1840 0,076 0,1016 0,0170 0,0855 0,5801
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Minas Gerais e a gestão ambiental
IDPA - Medir a efetividade das políticas públicas é um desafio para o governo
AR Partículas Inaláveis – PM10;
ÁGUA
Demanda Bioquímica de Oxigênio – DBO;Coliformes fecais (termotolerantes);Oxigênio dissolvido- OD;Taxidez alta;Porcentagem de população com esgotos tratados ou dispostos adequadamente;
SOLO
Porcentagem de população com disposição adequada de lixo;Quilograma de agrotóxico/hectare de área cultivada;
BIODIVERSIDADE
Porcentagem de área com vegetação nativa em relação à área total;Porcentagem de áreas preservadas em relação à área total;Porcentagem de área desmatada em relação à área total;
INSTITUCIONALPorcentagem de recursos públicos para meio ambiente em relação ao total executado;
SOCIOECONOMIA Mortalidade Infantil;Os resultados do IDPA que estiverem relacionados com as metas finalísticas previstas nos Projetos Estruturadores estarão contemplados nos capítulos seguintes deste relatório , distribuídos pelas agendas Azul, Verde, Marrom e Branca.
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Ações de governo alinhadas aos temas propostos para a Rio +20:
Água
• Projeto de Revitalização das Bacias do Rio Doce, Paraopeba e outras bacias
• Meta 2014
• Água para todos
• Irriga Minas
Mudanças Climáticas
• Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (2008)
• Programa Registro Público Voluntário de Emissões de GEE (2010)
• Compromisso da CEMIG, por meio de documento, em relação as mudanças climáticas (10 iniciativas para o Clima)
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Erradicação da Pobreza
• Projeto de combate a pobreza rural
• Minas Sem Fome
• Projeto Transformar
• Apoio as regiões de baixa dinamização econômica
Desenvolvimento Rural Sustentável
• Projeto de adequação Socioeconômica e Ambiental das Propriedades Rurais
• Fortalecimento do Cooperativismo na Agricultura Familiar
• Fortalecimento do Cooperativismo na Cadeia de Materiais Recicláveis
Florestas e Biodiversidade• Bolsa Verde• Projeto Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga• Programa de Desenvolvimento da Atividade de Base Florestal
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Economia Verde/Emprego Verde
• Projeto de inclusão Produtiva
• Projeto de Promoção da Economia Popular Solidária• Rede Mineira de Microcrédito• Política Estadual de Fomento a Economia Popular Solidária
Desenvolvimento Urbano• Planejamento e Desenvolvimento Regional Integrado• Urbanize Minas• Plano Metropolitano de Gestão de Resíduos da Construção Civil e Serviços da Saúde• PPP Resíduos Sólidos
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Saneamento• Programa Saneamento para todos• Projeto Saneamento de Minas• Projeto Vida no Vale• Processo Saneamento Básico: COPASA• Projeto Redução e Valorização de resíduos
Educação e Desenvolvimento Sustentável• Cursos de Educação Ambiental realizados pela Deduc para gestores públicos, professores, empresas privadas e comunidade em geral• Acompanhamento e apoio as atividades da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental
Consumo e Produção Sustentáveis• Implantação do Sistema de Compras Sustentáveis• Contratação de obras e serviços sustentáveis
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Inovação e Tecnologia• Polo de Excelência em Inovação Ambiental• APL Biocombustíveis
Governança• Selo Sustentável• Sustentabilidade na Copa do Mundo 2014• Núcleos de Gestão Ambiental• AmbientAÇÃO• Movimento Minas• Estado em Redes
Novas Métricas de Riqueza• Índice Mineiro de Responsabilidade Social IMRS
Comunicação para a Rio+20
• Stand do Governo de Minas Gerais de 100m²
• Material de divulgação: Folder, Vídeo, Menu de Políticas Públicas
•Cobertura jornalística da participação nos eventos
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Rumo ao futuro – Desafios
Bionomios
Meio ambiente e social - sustentabilidade
Água e Floresta – intersetorialiedade
Economia de baixo carbono
Métricas para qualidade ambiental ( água, solo, ar – gestão do território)
Governaça
Gestão + Execução
Sisema: gestão foco em resultados
Meio ambiente na agenda estratégica
Sistemas de informação
Regionalização
Integração da gestão
Ampliação de parcerias
Prevenção e educação ambiental
Melhoria da
Qualidade Ambiental
Perspectiva Futura
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Tornar Minas o melhor estado para se viver
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Obrigada!