O Colóquio Internacional "Administração e Justiças na Res Publica " pretende oferecer um olhar transversal e comparativo sobre as justiças na contemporaneidade. Partindo do prisma da construção dos liberalismos, na versão monárquico-constitucional e republicana, o Colóquio acompanha as trajectórias políticas e sociais que desembocam nas crises dos anos vinte e trinta do século XX, focando particularmente o fenómeno dos autoritarismos. No dia 15 de Março, tem lugar um conjunto de intervenções que questionam as metamorfoses da justiça sob o impulso do crescimento do aparelho de Estado e das dinâmicas de modernização entre os séculos XIX e XX: as diferenças entre a justiça letrada e não letrada, o papel dos juízes de paz, a governamentalização da justiça, a centralidade do direito na defesa da sociedade, as continuidades e as rupturas da criminalidade, os novos territórios de aplicação da justiça, nomeadamente a justiça de menores, os valores da cidadania. No dia 16 de Março, o Colóquio é inteiramente dedicado às problemáticas jurídicas e constitucionais no século XX, reveladoras da transformação radical do modo de fazer política e justiça: as relações do direito político, direito administrativo e direito penal com a administração e os ministérios; os tribunais superiores; os tribunais políticos; a violência e a repressão estatais; as magistraturas e os seus sistemas de governação. r bu l e ef s S al ( r Pr u Ilust ação o tug esa n 0, 19 Ti na d D ea oci , .º 78 21) Design: ARTES | Flora Oliveira Informações e inscrições: http://administracaoejusticas.wordpress.com Colóquio Internacional COMISSÃO ORGANIZADORA: José Viriato Capela (Univ.Minho/CITCEM) Fátima Moura Ferreira (Univ.Minho/CITCEM) Francisco Azevedo Mendes (Univ.Minho/CITCEM) COMISSÃO CIENTÍFICA: António Cândido de Oliveira (Univ.Minho/CEJUR) Edson Alvisi (Univ.Federal Fluminense) Fátima Moura Ferreira (Univ.Minho/CITCEM) Fernando Catroga (Univ.Coimbra/CHSC) Francisco Azevedo Mendes (Univ.Minho/CITCEM) Gaspar Martins (Univ.Porto/CITCEM) Gladys Ribeiro (Univ. Federal Fluminense/CEO) Jorge Alves (Univ.Porto/CITCEM) José Viriato Eiras Capela (Univ.Minho/CITCEM) Luís Bigotte Chorão (CEIS20) Maria José Moutinho Santos (Univ.Porto/CITCEM) Mário Reis Marques (Univ.Coimbra/CEIS20) Rui Cunha Martins (Univ.Coimbra/CEIS20) SECRETARIADO: Rafaela Marques de Sousa (CITCEM) [email protected]f l P Ilustração ortuguesa , Tribunal de De esa Socia ( , n.º 780 1921) DI REI TO, JUSTI ÇA E REG IMES PO LÍ TI CO S | CRIMINALIDADES E DEFESA SOCIAL | REPR ESSÃ O E VI OLÊNC IAS PO LÍ TI CA S | L EI E CI DA DA NI A | TRI BU NA IS E MAG ISTRA TURA S E JUSTIÇAS NA RES PUBLICA ADMINISTRAÇÃO Financiamento ao abrigo do Programa FACC Iniciativa do Grupo Paisagens, Fronteiras e Poderes ORGANIZAÇÃO: APOIOS: PARCERIA:
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O Colóquio In ternac ional "Admin is t ração e Just iças
na Res Publ ica " pretende oferecer um o lhar t ransversa l e
comparat ivo sobre as jus t iças na contemporaneidade.
Par t indo do pr isma da const rução dos l ibera l ismos,
na versão monárquico-const i tuc ional e republ icana, o
Colóquio acompanha as t ra jectór ias po l í t icas e soc ia is
que desembocam nas cr ises dos anos v in te e t r in ta do
século XX, focando par t icu larmente o fenómeno dos
autor i tar ismos.
No d ia 15 de Março, tem lugar um conjunto de
in tervenções que quest ionam as metamor foses da
just iça sob o impulso do cresc imento do apare lho de
Estado e das d inâmicas de modern ização ent re os
séculos XIX e XX: as d i ferenças ent re a just iça le t rada e
n ã o l e t r a d a , o p a p e l d o s j u í z e s d e p a z , a
governamenta l ização da just iça, a cent ra l idade do
d i re i to na defesa da soc iedade, as cont inu idades e as
rupturas da cr imina l idade, os novos ter r i tó r ios de
ap l i cação da jus t i ça , nomeadamente a jus t i ça de
menores, os va lores da c idadania.
No d ia 16 de Março, o Colóquio é in te i ramente
dedicado às prob lemát icas jur íd icas e const i tuc ionais
no século XX, reve ladoras da t ransformação rad ica l do
modo de fazer po l í t ica e just iça: as re lações do d i re i to
po l í t ico, d i re i to admin is t ra t ivo e d i re i to penal com a
admin is t ração e os min is tér ios; os t r ibunais super iores;
os t r ibunais po l í t icos; a v io lênc ia e a repressão estata is ;
as magis t ra turas e os seus s is temas de governação.
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