Administração Pública p/ Concurso TRE-GO

Noccedilotildees de Administraccedilatildeo p Teacutecnico do TRE-GO

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controle e de preservaccedilatildeo do uso indevido dos bens do Estado pelos servidores

Negativo O modelo patrimonialista natildeo estava voltado para o controle do patrimocircnio puacuteblico pelo contraacuterio Neste modelo o governante enxerga o patrimocircnio puacuteblico como se fosse dele

Essa preocupaccedilatildeo soacute aparece no modelo burocraacutetico O gabarito eacute questatildeo errada

2 - (CESPE ndash MC TEacuteCNICO ndash 2013) Uma das caracteriacutesticas da administraccedilatildeo puacuteblica patrimonialista eacute a ausecircncia de carreiras administrativas definidas em sua estrutura organizacional

Perfeito A organizaccedilatildeo dos funcionaacuterios em carreiras definidas e estruturadas somente ocorreu com a introduccedilatildeo do modelo burocraacutetico

No modelo patrimonialista a noccedilatildeo de carreira estruturada e baseada no conhecimento teacutecnico e no meacuterito natildeo estava consolidada O gabarito eacute questatildeo certa

3 - (CESPE ndash MC TEacuteCNICO ndash 2013) Uma organizaccedilatildeo puacuteblica com base no modelo patrimonialista apresenta grande permeabilidade agrave participaccedilatildeo social-privada na instituiccedilatildeo

Pegadinha Quando dizemos que um modelo eacute ldquopermeaacutevelrdquo a alguma participaccedilatildeo queremos dizer que ele possibilita que essa participaccedilatildeo ocorra

Desta maneira um modelo permeaacutevel a participaccedilatildeo social e privada deveria incluir canais de discussatildeo das poliacuteticas puacuteblicas com as comunidades locais com organizaccedilotildees de classe com sindicatos etc

Naturalmente esse tipo de participaccedilatildeo natildeo comeccedilou a ocorrer no modelo patrimonialista natildeo eacute verdade Este tipo de participaccedilatildeo social soacute comeccedilou a ser buscada no modelo gerencial O gabarito eacute questatildeo errada

4 - (CESPE ndash ANAC ndash ANALISTA - 2012) De acordo com o modelo patrimonialista o gestor puacuteblico deve ter autonomia para gerir os recursos humanos materiais e financeiros colocados agrave sua disposiccedilatildeo a fim de que os objetivos contratados e a finalidade puacuteblica sejam atingidos

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Esta questatildeo estaacute errada pois eacute o modelo gerencial que prega esta autonomia e flexibilidade na gestatildeo dos recursos puacuteblicos buscando a finalidade puacuteblica O modelo patrimonialista fazia confusatildeo entre a esfera puacuteblica e a privada O gabarito eacute mesmo questatildeo errada

5 - (CESPE ndash TCU ndash ACE - 2011) O Estado patrimonialista eacute aquele em que a propriedade individual eacute concedida pelo Estado

Esta questatildeo foi originalmente considerada como correta pela banca Sua redaccedilatildeo eacute peacutessima pois natildeo fica claro quem ldquoreceberiardquo esta propriedade individual

Aleacutem disso o Estado Patrimonialista natildeo eacute reconhecido como um Estado que tenha distribuiacutedo propriedades de modo universal para todos na sociedade Com isso muitos candidatos entraram com recursos e a banca acabou por anular a questatildeo

6 - (CESPE ndash TRE-ES ANALISTA - 2011) O gestor puacuteblico que se pauta pelo modelo patrimonialista age de acordo com o princiacutepio que preconiza ser o Estado aparelho que funciona em prol da sociedade

Questatildeo claramente incorreta O gestor puacuteblico no modelo patrimonial natildeo tem a sociedade como um todo como o seu objetivo principal mas os soberanos

O Estado neste modelo confunde a esfera privada dos seus comandantes com a esfera puacuteblica Assim o gabarito da banca eacute mesmo questatildeo errada

Administraccedilatildeo Burocraacutetica

O termo ldquoburocraciardquo eacute derivado do termo francecircs ldquobureaurdquo (significa escritoacuterio) e do termo grego ldquokratiardquo que se relaciona a poder ou regra Desta forma a burocracia seria um modelo em que o ldquoescritoacuteriordquo ou os servidores puacuteblicos de carreira seriam os detentores do poder

Com a industrializaccedilatildeo e a introduccedilatildeo de regimes democraacuteticos no fim do seacuteculo XIX as sociedades ficaram cada vez mais complexas A introduccedilatildeo da maacutequina a vapor acarretou uma evoluccedilatildeo tremenda dos meios de transporte Se antes se levavam meses

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para uma viagem do Brasil para a Europa por exemplo agora uma viagem por meio de navios a vapor passou a ser feita em poucos dias

O trem a vapor fez a mesma revoluccedilatildeo no transporte interno Desta forma as notiacutecias passaram a ldquocorrerrdquo muito mais raacutepido e os produtos de cada regiatildeo puderam passar a ser comercializados em cada vez mais mercados consumidores

Estes fatores levaram a uma urbanizaccedilatildeo acelerada pois as induacutestrias necessitavam de cada vez mais ldquobraccedilosrdquo para poder produzir em larga escala Diante do aumento da demanda por trabalhadores no setor industrial os salaacuterios na induacutestria ficaram melhores do que os do campo

Desta forma o ecircxodo rural (massa de trabalhadores saiacuteda do campo e dirigindo-se para as cidades em busca de trabalho) foi marcante neste periacuteodo

Estas pessoas encontravam na cidade grande uma realidade totalmente diferente da qual estavam acostumadas pois tinham necessidades que o Estado (que tinha uma filosofia liberal) ainda natildeo estava capacitado para atender Era o iniacutecio do que iriacuteamos denominar de ldquosociedade de massardquo

Portanto o Estado que antes soacute se preocupava em manter a ordem interna e externa passa a ter de se organizar cada vez mais para induzir o crescimento econocircmico aumentar a infraestrutura do paiacutes e prestar cada vez mais serviccedilos agrave populaccedilatildeo

O Patrimonialismo natildeo conseguia mais atender a este novo Estado que concentrava cada vez mais atividades em sua maacutequina

O modelo Burocraacutetico inspirado por Max Weber veio entatildeo suprir esta necessidade de impor uma administraccedilatildeo adequada aos novos desafios do Estado moderno com o objetivo de combater o nepotismo e a corrupccedilatildeo Ou seja uma administraccedilatildeo mais racional e impessoal

Figura 3 - Contexto da burocracia

O modelo burocraacutetico surgiu como uma necessidade histoacuterica baseada em uma sociedade cada vez mais complexa em que as demandas sociais cresceram e havia um ambiente com empresas cada vez maiores com uma populaccedilatildeo que buscava uma maior participaccedilatildeo nos destinos dos governos

Sociedades

ficam mais

complexas

Patrimonialismo

natildeo consegue

atender agraves

demandas

sociais

Modelo

Burocraacutetico eacute

visto como

soluccedilatildeo mais

racional e

adequada

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Portanto natildeo se podia mais ldquodependerrdquo do arbiacutetrio de um soacute indiviacuteduo

Uma coisa que devemos ter em mente eacute que a Burocracia foi uma grande evoluccedilatildeo do modelo patrimonialista Weber concebeu a Burocracia como o modelo mais racional existente o qual seria mais eficiente na busca dos seus objetivos

Continuando as caracteriacutesticas principais da Burocracia satildeo

Formalidade ndash a autoridade deriva de um conjunto de normas e leis expressamente escritas e detalhadas O poder do chefe eacute restrito aos objetivos propostos pela organizaccedilatildeo e somente eacute exercido no ambiente de trabalho - natildeo na vida privada As comunicaccedilotildees internas e externas tambeacutem satildeo todas padronizadas e formais

Impessoalidade ndash Os direitos e deveres satildeo estabelecidos em normas As regras satildeo aplicadas de forma igual a todos conforme seu cargo em funccedilatildeo na organizaccedilatildeo Segundo Weber a Burocracia deve evitar lidar com elementos humanos como a raiva o oacutedio o amor ou seja as emoccedilotildees e as irracionalidades As pessoas devem ser promovidas por meacuterito e natildeo por ligaccedilotildees afetivas O poder eacute ligado natildeo agraves pessoas mas aos cargos ndash soacute se tem o poder em decorrecircncia de estar ocupando um cargo

Profissionalizaccedilatildeo ndash As organizaccedilotildees satildeo comandadas por especialistas remunerados em dinheiro (e natildeo em honrarias tiacutetulos de nobreza sinecuras prebendas etc) contratados pelo seu meacuterito e seu conhecimento (e natildeo por alguma relaccedilatildeo afetiva ou emocional)

O modelo burocraacutetico que se caracterizou pela meritocracia na forma de ingresso nas carreiras puacuteblicas mediante concursos puacuteblicos buscou eliminar o haacutebito arraigado do modelo patrimonialista de ocupar espaccedilo no aparelho do Estado atraveacutes de trocas de cargos puacuteblicos por favores pessoais ao soberano

Neste modelo as pessoas seriam nomeadas por seus conhecimentos e habilidades natildeo por seus laccedilos familiares ou de amizade Prebendas e sinecuras caracteriacutesticas do modelo patrimonialista ou seja aquelas situaccedilotildees em que pessoas ocupam funccedilotildees no governo ganhando uma remuneraccedilatildeo em troca de pouco ou nenhum trabalho satildeo substituiacutedas pelo concurso puacuteblico e pela noccedilatildeo de carreira

Desta forma o que se busca eacute a profissionalizaccedilatildeo do servidor puacuteblico sua especializaccedilatildeo

Vamos ver mais algumas questotildees

7 - (CESPE ndash MC TEacuteCNICO ndash 2013) Uma desvantagem do modelo de administraccedilatildeo puacuteblica burocraacutetica eacute a grande pessoalidade existente nas relaccedilotildees entre chefia e subordinados

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Esta questatildeo estaacute buscando confundir a cabeccedila dos candidatos Para ldquocomeccedilo de conversardquo o modelo burocraacutetico tem como um dos seus pilares a impessoalidade (e natildeo a ldquopessoalidaderdquo)

Aleacutem disso a impessoalidade na gestatildeo puacuteblica natildeo seria uma desvantagem mas sim uma vantagem do modelo Eacute algo que deve ser valorizado e buscado natildeo evitado O gabarito eacute questatildeo errada

8 - (CESPE ndash MC TEacuteCNICO ndash 2013) Uma organizaccedilatildeo puacuteblica que adota os pressupostos da administraccedilatildeo burocraacutetica busca combater o nepotismo na instituiccedilatildeo

Perfeito O modelo burocraacutetico tinha como objetivo combater a corrupccedilatildeo e o nepotismo que estavam arraigados no modelo patrimonialista O gabarito eacute questatildeo certa

Continuando nossa aula veja abaixo em resumo as caracteriacutesticas da Burocracia

Figura 4 - Caracteriacutesticas da Burocracia

Dentre as principais vantagens que a Burocracia trouxe podemos citar O predomiacutenio de uma loacutegica cientiacutefica sobre uma loacutegica da intuiccedilatildeo do ldquoachismordquo a reduccedilatildeo dos favoritismos e das praacuteticas clientelistas uma mentalidade mais democraacutetica que possibilitou igualdade de oportunidades e tratamento baseado em leis e regras aplicaacuteveis a todos

Hoje em dia o termo Burocracia virou sinocircnimo de ineficiecircncia e lentidatildeo pois conhecemos os defeitos do modelo (que chamamos de disfunccedilotildees da Burocracia) mas ele foi um passo adiante na sua eacutepoca

Na Burocracia existe uma desconfianccedila extrema em relaccedilatildeo agraves pessoas portanto satildeo desenvolvidos controles dos processos e dos procedimentos de forma a evitar os desvios

Formalidade

ͻ Autoridade eacute expressa

em leis

ͻ Comunicaccedilatildeo eacute

padronizada

ͻ Controle de

Procedimentos

Impessoalidade

ͻ Isonomia no

tratamento

ͻ Meritocracia

ͻ Racionalidade

ͻ Sistema legal e

econocircmico previsiacutevel

Profissionalismo

ͻ Comando eacute dos

especialistas

ͻ Remuneraccedilatildeo em

dinheiro

ͻ Administrador eacute

especialista - noccedilatildeo de

carreira

ͻ Hierarquia

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Ou seja os funcionaacuterios tecircm pouca discricionariedade ou liberdade de escolha da melhor estrateacutegia para resolver um problema ou atender seus clientes

Tudo eacute padronizado eacute manualizado Com isso os servidores passam a se preocupar mais em seguir regulamentos do que em atingir bons resultados

Outra caracteriacutestica da Burocracia eacute a hierarquia As organizaccedilotildees satildeo estruturadas em vaacuterios niacuteveis hieraacuterquicos em que o niacutevel de cima controla o de baixo Eacute o que chamamos de estrutura verticalizada na qual as decisotildees satildeo tomadas na cuacutepula (topo da hierarquia ou niacutevel estrateacutegico)

Esta situaccedilatildeo acaba gerando uma demora na tomada de decisotildees e no fluxo de informaccedilotildees dentro da organizaccedilatildeo

Olhe como este tema jaacute foi cobrado

9 - (CESPE ndash MC TEacuteCNICO ndash 2013) A administraccedilatildeo puacuteblica burocraacutetica busca enfatizar o conhecimento teacutecnico-profissional o que garante sua superioridade em relaccedilatildeo a outros modelos de administraccedilatildeo

Questatildeo capciosa A primeira parte da frase estaacute correta a Burocracia realmente busca enfatizar o conhecimento teacutecnico e a profissionalizaccedilatildeo do corpo de funcionaacuterios

Por isso dizemos que a base de dominaccedilatildeo neste modelo eacute racional-legal Ou seja as decisotildees dos seus gestores devem ser teacutecnicas e racionais baseadas no conhecimento teacutecnico e nas normas

Entretanto a parte final da frase que menciona a superioridade do modelo frente aos demais estaacute referindo-se ao modelo ideal de burocracia como Weber descreveu

Atualmente sabemos que o modelo tambeacutem estaacute associado a diversos problemas mas a questatildeo estaacute se referindo ao modelo ideal natildeo aos problemas da aplicaccedilatildeo do modelo na realidade O gabarito eacute questatildeo certa

10 - (FCC ndash MPSE ndash ADMINISTRADOR ndash 2009) NAtildeO constitui caracteriacutestica do modelo de Administraccedilatildeo Puacuteblica Burocraacutetica que tem entre seus principais expoentes Max Weber

(A) ecircnfase na ideia de carreira e profissionalizaccedilatildeo do corpo funcional puacuteblico

(B) estrutura hieraacuterquica fortemente verticalizada impessoalidade e formalismo

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(C) rigidez do controle dos processos com predominacircncia do controle da legalidade como criteacuterio de avaliaccedilatildeo da accedilatildeo administrativa (due process)

(D) rotinas e procedimentos segundo regras definidas a priori em detrimento da avaliaccedilatildeo por resultados

(E) utilizaccedilatildeo de criteacuterios eminentemente poliacuteticos para contrataccedilatildeo e promoccedilatildeo de funcionaacuterios em detrimento da avaliaccedilatildeo por meacuterito

Esta questatildeo pede a alternativa incorreta portanto temos uma boa ideacuteia do que a banca considera correto para o modelo burocraacutetico A alternativa A descreve um dos pilares da burocracia que eacute o profissionalismo ou seja a noccedilatildeo de que o servidor do Estado deve ser um especialista

Este servidor deve entatildeo ser remunerado em dinheiro (e natildeo em favores ou honrarias como acontecia na eacutepoca da Monarquia) e teria seu ingresso e sua progressatildeo na carreira atraveacutes da meritocracia ou seja por meio do resultado de seu trabalho e natildeo de algum favoritismo ou amizade de algueacutem poderoso

A alternativa B tambeacutem estaacute correta e aborda princiacutepios que satildeo importantes na burocracia como a impessoalidade (todos satildeo tratados de acordo com as regras e normas que valem a todos) o formalismo (o proacuteprio sistema de regras e normas que regula as organizaccedilotildees) e a hierarquia

A alternativa C aborda outra caracteriacutestica da Burocracia o controle ldquoa priorirdquo ou por procedimentos A teoria da burocracia baseia-se em uma desconfianccedila no papel das pessoas na organizaccedilatildeo portanto todos os processos satildeo formalizados de forma a deixar pouca discricionariedade ao gestor puacuteblico ou seja o servidor puacuteblico tem diversas regras a seguir e seraacute avaliado por elas

Esta caracteriacutestica da burocracia (controle de procedimentos) criou entatildeo uma cultura legalista em que o servidor se preocupa mais em cumprir regras e regulamentos e menos em prestar um serviccedilo de qualidade e em atingir resultados superiores A alternativa D toca neste mesmo ponto e tambeacutem estaacute correta

O gabarito eacute mesmo a alternativa E pois eacute a meritocracia que se relaciona com a teoria da burocracia e natildeo as nomeaccedilotildees por criteacuterios poliacuteticos Jaacute ateacute sei o que vocecirc estaacute pensando Mas professor e todas estas nomeaccedilotildees de poliacuteticos para cargos no governo Pessoal estas satildeo caracteriacutesticas ainda persistentes do patrimonialismo em nosso sistema administrativo e natildeo caracteriacutesticas do modelo ldquopurordquo da burocracia ok

No nosso contexto atual temos ainda aspectos presentes que satildeo heranccedilas do patrimonialismo (nomeaccedilotildees em cargos de confianccedila)

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aspectos da teoria da burocracia (concursos puacuteblicos e noccedilatildeo de carreira entre outros) e aspectos do modelo gerencial que veremos a seguir

Aleacutem disso eacute importante natildeo confundir a Teoria da Burocracia ou seu modelo ldquopurordquo com os problemas que a Burocracia causou ndash o que chamamos de disfunccedilotildees da Burocracia Normalmente a banca citaraacute uma ldquodisfunccedilatildeordquo da burocracia e diraacute que eacute uma caracteriacutestica da Teoria da Burocracia

No caso da questatildeo acima as nomeaccedilotildees sem base no meacuterito realmente ocorrem Sabemos que eacute um dos problemas da Administraccedilatildeo Puacuteblica na praacutetica mas natildeo faz parte da teoria da Burocracia ou seja do modelo idealizado por Weber

Portanto vocecircs devem entender que nenhum modelo existiu isoladamente mas que conviveram e convivem juntos

O modelo buscado no momento eacute o gerencial mas ainda eacute muito forte a presenccedila do modelo burocraacutetico e infelizmente do proacuteprio modelo patrimonialista na administraccedilatildeo puacuteblica brasileira Ou seja nunca aplicamos o modelo ldquopurordquo da burocracia weberiana Preste atenccedilatildeo pois as bancas costumam cobrar muito isso

Veja o texto abaixo do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado de 19956 documento muito importante e que recomendo a leitura a todos que queiram se aprofundar no tema das reformas administrativas no Brasil O texto original eacute esse

ldquoA administraccedilatildeo puacuteblica brasileira embora marcada pela cultura burocraacutetica e regida pelo princiacutepio do meacuterito profissional natildeo chegou a se consolidar no conjunto como uma burocracia profissional nos moldes weberianos Formaram-se grupos de reconhecida competecircncia como eacute o caso das carreiras acima descritas bem como em aacutereas da administraccedilatildeo indireta mas os concursos jamais foram rotinizados e o valor de sua remuneraccedilatildeo real variou intensamente em funccedilatildeo de poliacuteticas salariais instaacuteveis Os instrumentos de seleccedilatildeo avaliaccedilatildeo promoccedilatildeo e treinamento que deram suporte a esse modelo estatildeo superadosrdquo

O que fica claro eacute que o nosso modelo ainda guarda praacuteticas e costumes patrimonialistas e o proacuteprio modelo burocraacutetico hoje natildeo eacute mais visto como adequado aos novos desafios da administraccedilatildeo puacuteblica

Portanto temos hoje um modelo ainda muito baseado na Burocracia mas com resquiacutecios de clientelismo e patrimonialismo e alguns setores que

6 (Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado 1995)

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