Prefeitura Municipal de Teresina Órgão de Comunicação Oficial da PMT Ano 2016 - Nº 1.929 - 11 de julho de 2016 R$ 2,50 Serviço Financeiro (Dezembro/2014) SALÁRIO MÍNIMO (R$)......................................................................................................880,00 TAXA SELIC (%)......................................................................................................................0,99 TJLP (% ao ano).....................................................................................................................0,5417 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)............................................................................................0,6876 TR (% - 1º dia do mês) ...........................................................................................................0,1867 Serviço Financeiro (Julho/2016) Atos do Poder Executivo ..............................1 Administração Direta ...................................1 Administração Indireta..................................6 Comissão de Licitação ................................45 Diario Oficial da Câmara.............................48 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA. EDITAL Nº 07/2016 DE RETIFICAÇÃO. O Prefeito do Município de Teresina, no uso das atribui- ções legais, tendo em vista os Editais nºs 01, 02 e 03/2016 de Abertura de Inscrições do Concurso Público, publicados no Diário Oficial do Município, de 10/06/2016, e os Editais nºs 04, 05 e 06/2016 de Retificação, torna públi- ca a divulgação do Edital nº 07/2016, de Retificação, nos seguintes termos: 1. O EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 01/2016 PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: II. DOS CARGOS/ESPE- CIALIDADES: Remuneração: Leia-se como segue e não como constou: A remuneração inicial referente aos cargos da PRODATER para os cargos de nível superior é de R$ 4.575,16 (Cód. de Opção: D14, D15, D16 e D17) e para os cargos de nível médio é de R$ 2.954,62 (Cód. de Opção: D26). Ensino Superior Completo: Onde consta: Analista Tecnológico Analista de Sistemas PRODATER D15 Diploma de curso superior, nas Áreas de Exatas ou Administração ou Contábeis ou Economia, devidamente registrado, for- necido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no respectivo Órgão de Classe, se for o caso. Deverá Constar: Analista Tecnológico Analista de Sistemas PRODATER D15 Diploma de curso superior, em Ciências da computação em nível superior, com foco em tecnologia da informação, devidamente registrado, fornecido por Instituição de En- sino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no respectivo Órgão de Classe, se for o caso. Ensino Médio Completo Onde consta: Assistente Técnico de Infraestrutura –Téc- nico em Edificações ARSETE A23 Certificado, devidamente registrado, de curso de nível médio (antigo 2º grau) ou de curso técnico equivalente, expedido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Mi- nistério da Educação. Deverá Constar: Assistente Técnico de Infraestrutura –Téc- nico em Edificações ARSETE A23 Certificado, devidamente registra- do, de curso de nível médio (antigo 2º grau) cumulado com curso técnico equivalente, expedido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e inscrição no respectivo órgão de classe. ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Leia-se como segue e não como constou: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RE- CURSOS HÍDRICOS (SEMAM). No cargo de Analista Ambiental – Espe- cialidade Engenharia Ambiental. Disponível em http://pgm.teresina.pi.gov. br/paginas/Legislacao-Concurso- Unificado-PMT-2016/2. Legislação que regula as licitações sustentáveis e contratos da Administração Pública. Sis- temas de Gestão Ambiental. Auditoria e avaliação de desempenho ambien- tal. Programa Esplanada Sustentável e Agenda Ambiental na Administração Pública. Desenvolvimento da Cadeia de Valor. Poluição hídrica e tecnolo- gias de tratamento dos efluentes. Noções de geologia, conservação de solos e prevenção e manejo de erosões. Balanços de massa e energia, produção mais limpa e estratégias de prevenção à poluição. Poluição atmosférica e controle de emissões. Gerenciamento de resíduos sólidos industriais. Legislação am- biental. Economia ambiental. Política ambiental e desenvolvimento susten- tável. Licenciamento ambiental, avaliação de impactos ambientais. Constru- ções sustentáveis e certificações ambientais. Riscos ambientais e estratégias de mitigação e redução. Educação ambiental. Inglês técnico. 2. O EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 02/2016 PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR – ESPECIALIDADE ANALISTA ADMINISTRATIVO e TÉCNICO DE NÍ- VEL SUPERIOR – ESPECIALIDADE CONTADOR: Noções de Direito Administrativo: Onde consta: Lei Federal nº 8.112/90. Deverá constar: Lei Municipal nº 2.138/92. 3. Informar que as Inscrições serão prorrogadas até às 14h do dia 15/07/2016 (horário de Brasília), por meio de link especí- fico, no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). 4. Em decorrência da retificação concernente à escolaridade/pré-requisito dos cargos referentes aos Códigos de Opção D15 e A23, mencionados no item 1 deste Edital, fica assegurado aos candidatos, o direito receber o valor da respectiva inscrição, obedecidas as normas estabelecidas abaixo: 4.1 Os an- didatos inscritos deverão solicitar a devolução do valor pago por ocasião de sua inscrição, exclusivamente por meio da Internet, no endereço eletrôni- co www.concursosfcc.com.br, a partir do dia 12.07.2016 até a data limite para encerramento das inscrições (15/07/2016). 4.2 Os procedimentos para a restituição serão divulgados através de Edital específico após o período estabelecido no subitem 4.1 deste Edital. 5. As alterações de que trata este edital surtirão seus efeitos retroativos a partir da data da publicação dos Edi- tais nºs 01, 02 e 03/2016 de Abertura de Inscrições do Concurso Público no Diário Oficial do Município, ocorridos em 10/06/2016. 6. Ficam mantidas as demais disposições contidas nos Editais nºs 01, 02 e 03/2016 de Abertura de Inscrições, e dos Editais nºs 04, 05 e 06/2016 de Retificação. Teresina/PI, 08 de julho de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, Prefeito de Teresina. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2016-SEMF/PMT. PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2015 – SRP/SEMF /PMT – RELANÇAMEN- TO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-4064/15 – SEMF/PMT. ÓRGÃO GESTOR – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - CNPJ 06.554.869/0009-11. VIGÊNCIA: 04/04/2016 a 04/04/2017. OBJETO – re- gistro dos preços para fornecimento e instalação de condicionadores de ar – tipo split, de acordo com as especificações e quantidades registradas, resul- tante das negociações oriundas do Pregão Presencial nº 060/2015 – SEMF/ PMT - RELANÇAMENTO, nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8666/93, Decreto Municipal nº 9.175 de 12.02.2009, visando aquisições futuras, conforme as necessidades, sendo obrigação desta, o controle so- bre os preços dos produtos, mantendo a equipe de controle devidamente informada sobre possíveis irregularidades. FORNECEDOR: M. DA G. DE C. BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS ME, CNPJ 05.042.636/0001- 10. ENDEREÇO: Av. Getúlio Vagas, 178-B, Centro. CEP: 65630-120 TI- MON/MA. REPRESENTANTE LEGAL: Maria da Gloria de Castro Brito, RG: 724.089–SSP/PI e CPF: 726.724.396-91. TELEFONE: (86) 98861- Administração Direta Secretaria Municipal de Finanças
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1DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.929 Segunda-feira, 11 de julho de 2016
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão de Comunicação Oficial da PMT Ano 2016 - Nº 1.929 - 11 de julho de 2016R$ 2,50
Atos do Poder Executivo ..............................1
Comissão de Licitação ................................45
Diario Oficial da Câmara.............................48
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA. EDITAL Nº 07/2016 DE RETIFICAÇÃO. O Prefeito do Município de Teresina, no uso das atribui-ções legais, tendo em vista os Editais nºs 01, 02 e 03/2016 de Abertura de Inscrições do Concurso Público, publicados no Diário Oficial do Município, de 10/06/2016, e os Editais nºs 04, 05 e 06/2016 de Retificação, torna públi-ca a divulgação do Edital nº 07/2016, de Retificação, nos seguintes termos: 1. O EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 01/2016 PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: II. DOS CARGOS/ESPE-CIALIDADES: Remuneração: Leia-se como segue e não como constou: A remuneração inicial referente aos cargos da PRODATER para os cargos de nível superior é de R$ 4.575,16 (Cód. de Opção: D14, D15, D16 e D17) e para os cargos de nível médio é de R$ 2.954,62 (Cód. de Opção: D26).
Ensino Superior Completo: Onde consta:
Analista Tecnológico Analista de Sistemas PRODATER D15
Diploma de curso superior, nas Áreas de Exatas ou Administração ou Contábeis ou Economia, devidamente registrado, for-necido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no respectivo Órgão de Classe, se for o caso.
Deverá Constar:
Analista Tecnológico Analista de Sistemas PRODATER D15
Diploma de curso superior, em Ciências da computação em nível superior, com foco em tecnologia da informação, devidamente registrado, fornecido por Instituição de En-sino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no respectivo Órgão de Classe, se for o caso.
Ensino Médio Completo Onde consta:
Assistente Técnico de Infraestrutura –Téc-nico em Edificações ARSETE A23
Certificado, devidamente registrado, de curso de nível médio (antigo 2º grau) ou de curso técnico equivalente, expedido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Mi-nistério da Educação.
Deverá Constar:
Assistente Técnico de Infraestrutura –Téc-nico em Edificações ARSETE A23
Certificado, devidamente registra-do, de curso de nível médio (antigo 2º grau) cumulado com curso técnico equivalente, expedido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e inscrição no respectivo órgão de classe.
ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Leia-se como segue e não como constou: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RE-CURSOS HÍDRICOS (SEMAM). No cargo de Analista Ambiental – Espe-cialidade Engenharia Ambiental. Disponível em http://pgm.teresina.pi.gov.br/paginas/Legislacao-Concurso- Unificado-PMT-2016/2. Legislação que regula as licitações sustentáveis e contratos da Administração Pública. Sis-temas de Gestão Ambiental. Auditoria e avaliação de desempenho ambien-tal. Programa Esplanada Sustentável e Agenda Ambiental na Administração Pública. Desenvolvimento da Cadeia de Valor. Poluição hídrica e tecnolo-gias de tratamento dos efluentes. Noções de geologia, conservação de solos e prevenção e manejo de erosões. Balanços de massa e energia, produção mais
limpa e estratégias de prevenção à poluição. Poluição atmosférica e controle de emissões. Gerenciamento de resíduos sólidos industriais. Legislação am-biental. Economia ambiental. Política ambiental e desenvolvimento susten-tável. Licenciamento ambiental, avaliação de impactos ambientais. Constru-ções sustentáveis e certificações ambientais. Riscos ambientais e estratégias de mitigação e redução. Educação ambiental. Inglês técnico. 2. O EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 02/2016 PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR – ESPECIALIDADE ANALISTA ADMINISTRATIVO e TÉCNICO DE NÍ-VEL SUPERIOR – ESPECIALIDADE CONTADOR: Noções de Direito Administrativo: Onde consta: Lei Federal nº 8.112/90. Deverá constar: Lei Municipal nº 2.138/92. 3. Informar que as Inscrições serão prorrogadas até às 14h do dia 15/07/2016 (horário de Brasília), por meio de link especí-fico, no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). 4. Em decorrência da retificação concernente à escolaridade/pré-requisito dos cargos referentes aos Códigos de Opção D15 e A23, mencionados no item 1 deste Edital, fica assegurado aos candidatos, o direito receber o valor da respectiva inscrição, obedecidas as normas estabelecidas abaixo: 4.1 Os an-didatos inscritos deverão solicitar a devolução do valor pago por ocasião de sua inscrição, exclusivamente por meio da Internet, no endereço eletrôni-co www.concursosfcc.com.br, a partir do dia 12.07.2016 até a data limite para encerramento das inscrições (15/07/2016). 4.2 Os procedimentos para a restituição serão divulgados através de Edital específico após o período estabelecido no subitem 4.1 deste Edital. 5. As alterações de que trata este edital surtirão seus efeitos retroativos a partir da data da publicação dos Edi-tais nºs 01, 02 e 03/2016 de Abertura de Inscrições do Concurso Público no Diário Oficial do Município, ocorridos em 10/06/2016. 6. Ficam mantidas as demais disposições contidas nos Editais nºs 01, 02 e 03/2016 de Abertura de Inscrições, e dos Editais nºs 04, 05 e 06/2016 de Retificação. Teresina/PI, 08 de julho de 2016. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, Prefeito de Teresina.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2016-SEMF/PMT. PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2015 – SRP/SEMF /PMT – RELANÇAMEN-TO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-4064/15 – SEMF/PMT. ÓRGÃO GESTOR – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - CNPJ 06.554.869/0009-11. VIGÊNCIA: 04/04/2016 a 04/04/2017. OBJETO – re-gistro dos preços para fornecimento e instalação de condicionadores de ar – tipo split, de acordo com as especificações e quantidades registradas, resul-tante das negociações oriundas do Pregão Presencial nº 060/2015 – SEMF/PMT - RELANÇAMENTO, nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8666/93, Decreto Municipal nº 9.175 de 12.02.2009, visando aquisições futuras, conforme as necessidades, sendo obrigação desta, o controle so-bre os preços dos produtos, mantendo a equipe de controle devidamente informada sobre possíveis irregularidades. FORNECEDOR: M. DA G. DE C. BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS ME, CNPJ 05.042.636/0001-10. ENDEREÇO: Av. Getúlio Vagas, 178-B, Centro. CEP: 65630-120 TI-MON/MA. REPRESENTANTE LEGAL: Maria da Gloria de Castro Brito, RG: 724.089–SSP/PI e CPF: 726.724.396-91. TELEFONE: (86) 98861-
Administração DiretaSecretaria Municipal de Finanças
2 DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.929Segunda-feira, 11 de julho de 2016
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
�ecret�rio Municipal de �overno
�ssistente �ur�dico do Prefeito
Procurador �eral do Munic�pio
�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial
�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos
�ecret�rio Municipal de �inanças
�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação
�ecret�rio Municipal de �ducação
�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er
�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico
�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial
�ecret�rio Municipal da �uventude
�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos
�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação
�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres
�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina
�ecret�rio Municipal de �a�de
�undação �ospitalar de Teresina
Presidente da �undação Municipal de �a�de
Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves
Presidente da �undação �a ll �erra�
Presidente da P����T��
Presidente da �T���
Presidente do �PMT
�uperintendente de �esenvolvimento �ural
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste
�uperintendente da �T����
Presidente da ����T�
Prefeito Municipal de Teresina
Preço unitário:
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
R$ 2,00
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 28 PÁGINAS
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira Portela
Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição
Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
R$ 2,00
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 20 PÁGINAS
Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
Procurador Geral do Município
Secretária Municipal de Comunicação Social
Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos
Secretário Municipal de Finanças
Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação
Secretário Municipal de Educação
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara Mulheres
Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina
Secretário Municipal de Saúde
Fundação Hospitalar de Teresina
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves
Presidente da Fundação Wall Ferraz
Presidente da PRODATER
Presidente da ETURB
Presidente do IPMT
Superintendente de Desenvolvimento Rural
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste
Superintendente da STRANS
Presidente da ARSETE
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Ofi cial
Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição
Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital
Prefeito Municipal de Teresina
DOM
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014
Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
Procurador Geral do Município
Secretária Municipal de Comunicação Social
Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos
Secretário Municipal de �inanças
Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação
Secretário Municipal de �ducação
Secretário Municipal de �sportes e �a�er
Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico
Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos
Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação
Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mul�eres
Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina
Secretário Municipal de Sa�de
�undação �ospitalar de �eresina
Presidente da �undação Municipal de Sa�de
Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves
Presidente da �undação �all �erra�
Presidente da P���A���
Presidente da �����
Presidente do �PM�
Superintendente de �esenvolvimento �ural
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Cen�tro��orte
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sul
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano��este
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sudeste
Superintendente da S��A�S
Presidente da A�S���
Prefeito Municipal de �eresina
Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
Procurador Geral do Município
Secretária Municipal de Comunicação Social
Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos
Secretário Municipal de �inanças
Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação
Secretário Municipal de �ducação
Secretário Municipal de �sportes e �a�er
Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico
Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos
Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação
Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mulheres
Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina
Secretário Municipal de Sa�de
�undação �ospitalar de �eresina
Presidente da �undação Municipal de Sa�de
Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves
Presidente da �undação �all �erra�
Presidente da PR ODATE R
Presidente da E T UR B
Presidente do IPMT
Superintendente de Desenvolvimento R ural
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/L este
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste
Superintendente da ST R A NS
Presidente da A R SET E
Prefeito Municipal de Teresina
FRANCISCA DE SOUSA LIMA
ERICK ELYSIO REIS AMORIM�iretor�Presidente do S�MA�
MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA
ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE
Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaver
FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2016 - Nº 1.803 - 02 de abril de 2016
PAULO ROBERTO PEREIRA DANTASSecretario de Administração/Em ExercícioPAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUAPresidente da FMS (em exercício)
FERNANDO FORTES SAID
RENATO PIRES BERGER
MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO
JALISSON HIDD VASCONCELLOS
FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND
CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO
ALUISIO PARENTES SAMPAIO NETO
Gilca Sampaia Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição
JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO
8499/99901-8952. ITEM 01 – CÓDIGO E-GOVERNE: 20519. DESCRI-ÇÃO: CENTRAL CONDICIONADOR DE AR SPLIT piso/teto 60.000 BTU´S – MARCA LICITADA: KOMECO. Capacidade de 60.000 Btu/h, com timer, controle remoto total, sem fio, ciclo frio, com reinício automáti-co. Air Sweep em todas as capacidades. Especificações Técnicas: Ciclo frio. Compressor rotativo. Capacidade de Refrigeração: 60.000 Btu/h; Versão só frio; Alimentação Elétrica (V/f/Hz): 220 V; baixo consumo de energia; Cor-rente: 16,8 A / 10,8 A. Voltagem 220 V. Dimensões e pesos aproximados: Unidade interna: 67,3 x 167,2 profundidade 24,3, peso 45kg; Unidade exter-na: 106kg. Instalado pelo fornecedor com kit instalação até 10 metros, de-vidamente instalados. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Com manual de instrução em português Garantia do fa-bricante mínima de 01 (um) ano onde o equipamento for instalado, prestada na cidade de Teresina, Estado do Piauí. A garantia deve cobrir mão de obra e peças de reposição. Em caso de envio de equipamento para conserto em outra localidade, o custo do transporte deverá ocorrer por conta da contrata-da. QUANTIDADE: 8 (UNID). VALOR UNITÁRIO: R$ 7.550,00. VALOR TOTAL: R$ 60.400,00. ITEM 02 – CÓDIGO E-GOVERNE: 20520. DES-CRIÇÃO: CENTRAL CONDICIONADOR DE AR SPLIT piso/teto 36.000 BTU´S - MARCA LICITADA: KOMECO. Capacidade de 36.000 Btu/h, com timer, controle remoto total, sem fio, ciclo frio, com reinício automáti-co. Air Sweep em todas as capacidades. Especificações Técnicas: Ciclo frio. Compressor rotativo. Capacidade de Refrigeração: 36.000 Btu/h; Versão só frio; Alimentação Elétrica (V/f/Hz): 220 V; baixo consumo de energia; Cor-rente: 3,80. Voltagem 220 V. Dimensões e pesos aproximados: Unidade in-terna: 869 x 754x325 (LxÁxP) peso 40kg; Unidade externa:1.288x673x243 peso 73kg. Instalado pelo fornecedor Instalado pelo fornecedor com kit ins-talação até 10 metros, devidamente instalados. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Com manual de instrução em português Garantia do fabricante mínima de 01 (um) ano onde o equi-pamento for instalado, prestada na cidade de Teresina, Estado do Piauí. A garantia deve cobrir mão de obra e peças de reposição. Em caso de envio de equipamento para conserto em outra localidade, o custo do transporte deverá ocorrer por conta da contratada. QAUNTIDADE: 1 (UNID). VALOR UNI-TÁRIO: R$ 6.000,00. VALOR TOTAL: R$ 6.000,00. ITEM 03 – CÓDIGO E-GOVERNE: 18167. DESCRIÇÃO: CENTRAL CONDICIONADOR DE AR SPLIT piso/teto 18.000 BTU´S - MARCA LICITADA: KOMECO. Ca-pacidade de 18.000 Btu/h, com timer, controle remoto total, sem fio, ciclo frio, com reinício automático. Air Sweep em todas as capacidades. Especi-
ficações Técnicas: Ciclo frio. Compressor rotativo. Capacidade de Refri-geração: 18.000 Btu/h; Versão só frio; Alimentação Elétrica (V/f/Hz): 220 V; baixo consumo de energia; Corrente: 3,80. Voltagem 220 V. Dimensões e pesos aproximados: Unidade interna: 848x540x320 (LxÁxP) peso 13kg; Unidade externa:1.000x326x219 peso 49kg. Instalado pelo fornecedor, com kit instalação até 10 metros, devidamente instalados. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Com manual de instrução em português Garantia do fabricante mínima de 01 (um) ano onde o equi-pamento for instalado, prestada na cidade de Teresina, Estado do Piauí. A garantia deve cobrir mão de obra e peças de reposição. Em caso de envio de equipamento para conserto em outra localidade, o custo do transporte deve-rá ocorrer por conta da contratada. QUANTIDADE: 04 (UNID). VALOR UNITÁRIO: R$ 3.100,00. VALOR TOTAL: R$ 12.400,00. ITEM 04 – CÓ-DIGO E-GOVERNE: 27743. DESCRIÇÃO: CENTRAL CONDICIONA-DOR DE AR SPLIT 24.000 BTU´S - MARCA LICITADA: KOMECO. Ca-pacidade de Refrigeração: 24.000 btu/h, controle remoto total, sem fio com display de cristal líquido, Função Clock: Ajuste da hora no controle remoto, função Fun: regula a velocidade da ventilação automaticamente: alta, média e baixa, função Jet: Liga ou desliga o resfriamento rápido, função Lock: Quando acionada, impossibilita que as funções do aparelho sejam alteradas, função Mode: seleciona o modo de funcionamento: resfriar, desumidificar, ventilar e aquecer, função Sleep: temperatura ambiente mais confortável, função Smart: ajusta automaticamente a temperatura, deixando o ambiente climatizado, função Swing: ajusta automaticamente a direção do fluxo de ar, função Timer. Voltagem 220 V. Instalado pelo fornecedor com kit instalação até 10 metros, devidamente instalados. Embalagem com dados de identifica-ção do produto e marca do fabricante. Com manual de instrução em portu-guês Garantia do fabricante mínima de 01 (um) ano onde o equipamento for instalado, prestada na cidade de Teresina, Estado do Piauí. A garantia deve cobrir mão de obra e peças de reposição. Em caso de envio de equipamento para conserto em outra localidade, o custo do transporte deverá ocorrer por conta da contratada. QUANTIDADE: 03 (UNID). VALOR UNITÁRIO: R$ 3.400,00. VALOR TOTAL: R$ 10.200,00. TOTAL: R$ 89.000,00.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2015-SEMF/PMT. PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2015 – SRP/SEMF /PMT. PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 042-3744/15 – SEMF/PMT. ÓRGÃO GESTOR – SE-CRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - CNPJ 06.554.869/0009-11. DETENTORA – M.P SANTOS ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ:
Secretário
Preço unitário:
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
R$ 2,00
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 20 PÁGINAS
Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
Procurador Geral do Município
Secretária Municipal de Comunicação Social
Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos
Secretário Municipal de Finanças
Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação
Secretário Municipal de Educação
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara Mulheres
Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina
Secretário Municipal de Saúde
Fundação Hospitalar de Teresina
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves
Presidente da Fundação Wall Ferraz
Presidente da PRODATER
Presidente da ETURB
Presidente do IPMT
Superintendente de Desenvolvimento Rural
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste
Superintendente da STRANS
Presidente da ARSETE
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Ofi cial
Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição
Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital
Prefeito Municipal de Teresina
DOM
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014Diário Ofi cial do Município - Teresina
Ano 2016 - Nº 1.929 - 11 de julho de 2016
PAULO ROBERTO PEREIRA DANTASSecretario de Administração/Em ExercícioPAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUAPresidente da FMS (em exercício)
FERNANDO FORTES SAID
ANTONIO GUILHERME PIRES BERGER
PAULO MURILO SOARES MOREIRA LIMA
MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO
JALISSON HIDD VASCONCELLOS
CLÁUDIO TADEU FONSECA MAIA
FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND
CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO
LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO
Gilca Sampaia Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição
JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO
Secretário
3DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.929 Segunda-feira, 11 de julho de 2016
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
�ecret�rio Municipal de �overno
�ssistente �ur�dico do Prefeito
Procurador �eral do Munic�pio
�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial
�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos
�ecret�rio Municipal de �inanças
�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação
�ecret�rio Municipal de �ducação
�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er
�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico
�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial
�ecret�rio Municipal da �uventude
�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos
�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação
�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres
�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina
�ecret�rio Municipal de �a�de
�undação �ospitalar de Teresina
Presidente da �undação Municipal de �a�de
Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves
Presidente da �undação �a ll �erra�
Presidente da P����T��
Presidente da �T���
Presidente do �PMT
�uperintendente de �esenvolvimento �ural
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste
�uperintendente da �T����
Presidente da ����T�
Prefeito Municipal de Teresina
04.222.450/0001-80. ENDEREÇO: Rua Teresina, nº 40, Bairro Nova Parnaíba – CEP 64218-680 – Parnaíba/PI - 86-3323- 3858. VIGÊNCIA: 22/10/2015 a 22/10/2016. OBJETO: O objeto desta Ata é o registro dos pre-ços resultantes das negociações oriundas do Pregão Presencial nº 055/2015 – SRP, nos termos do§ 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 9.175 de 12.02.2009 e 13.405 de 16/07/2014, com objetivo de disponibilizar para os órgãos/entes, preços para posterior e oportuna, contratação de empresa para o fornecimento diário (dias úteis e eventualmente, feriado e fins de semana, quando se fizerem necessários) de refeições prontas – quentinha tipo executiva, de acordo com as especificações a seguir descritas, para al-moço dos servidores, pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR: M. P. SANTOS ALIMENTOS LTDA – ME. CNPJ 04.222.450/0001-80. EN-DEREÇO: Rua Teresina, nº 40, Bairro Nova Parnaíba -CEP – 64218-680 - Parnaíba/PI – 86-3323-3858. REPRESENTANTE LEGAL: Geraldo Alves da Silva, CPF 078.936.393-34. ITEM 01 – CÓDIGO E-GOVERNE: 9067. DESCRIÇÃO: Refeições prontas com capacidade de 600g de alimento. Embalagens compartimentadas e seladas, acompanhada de talheres descar-táveis. Cardápio variado contendo: 02 tipos de carnes, saladas cruas, arroz, feijão, massa e farofa. Obs: Não deverá compor nosso cardápio cozidões e demais comidas gordurosas. MARCA: COMSERV. QUANTIDADE: 7.128 (UNID). VALOR MÁXIMO UNITÁRIO: R$ 9,39. VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 66.931,92. TOTAL: R$ 66.931,92.
PORTARIA Nº 315/2016/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750, de 5 de junho de 2008, e, ainda, observando o teor da informação constante no processo administrativo de nº 044.09172/2015.Considerando o teor do artigo 151 c/c o artigo 153, ambos da Lei municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, este último artigo alterado pela Lei Complementar nº 4.493, de 20 de dezembro de 2013. Considerando ainda o teor do processo de nº 044.09172/2015, protocolado em 23 de novembro de 2015, em que ficou caracterizada situação de irregularidade funcional da requerente, servidora pública municipal MARIA DE FÁTIMA FEITOSA DA SILVA, matrícu-la nº 5830. RESOLVE: I - Constituir Comissão de Sindicância para apurar suposta responsabilidade funcional da servidora pública municipal MARIA DE FÁTIMA FEITOSA DA SILVA, matrícula nº 5830, de acordo com o artigo 151 c/c artigo 153 da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, conforme consta no processo administrativo de nº 044.09172/2015; II - De-signar para compor a Comissão Sindicante, sob a Presidência do primeiro, SÁLVIO LUSTOSA DOURADO E SILVA, matrícula 003410, MARIA DAS GRAÇAS GIL BARBOSA, matrícula 001280, ANGELITA GOMES FONTENELE RODRIGUES DA CUNHA, matrícula 3455, MARIA HO-ZANA NOGUEIRA TORRES CASTELO BRANCO, matrícula nº 004089, e por representante indicado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Munici-pais de Teresina, conforme o artigo 153 da Lei Municipal n º 2.138, de 21 de julho de 1992, alterado pela Lei Complementar nº 4.493, de 20 de dezembro de 2013; III - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 21 de junho de 2016. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos, Secretário – SEMEC/PMT.
PORTARIA Nº 368/2016/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750, de 5 de junho de 2008, e, ainda, observando o teor da informação constan-te no processo administrativo de nº 044.11516/2016.Considerando o teor do artigo 151 c/c o artigo 153, ambos da Lei municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, este último artigo alterado pela Lei Complementar nº 4.493, de 20 de dezembro de 2013. Considerando ainda o teor do processo de nº 044.11516/2016, protocolado em 21 de junho de 2016, em que ficou caracterizada situação de responsabilidade funcional da servidora pública municipal VERA TELMA ALVES DA PAZ, matrícula nº 4625. RESOLVE: I - Constituir Comissão de Sindicância para apurar suposta responsabilida-de funcional da servidora pública municipal VERA TELMA ALVES DA PAZ, matrícula nº 4625, de acordo com o artigo 151 c/c artigo 153 da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, conforme consta no processo administrativo de nº 044.11516/2016; II - Designar para compor a Comissão Sindicante, sob a Presidência do primeiro, SÁLVIO LUSTOSA DOURA-DO E SILVA, matrícula 003410, MARIA DAS GRAÇAS GIL BARBOSA, matrícula 001280, ANGELITA GOMES FONTENELE RODRIGUES DA CUNHA, matrícula 003455, MARIA HOZANA NOGUEIRA TORRES
CASTELO BRANCO, matrícula nº 004089 e por representante indicado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina, conforme o artigo 153 da Lei Municipal n º 2.138, de 21 de julho de 1992, alterado pela Lei Complementar nº 4.493, de 20 de dezembro de 2013; III - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃO, 28 de junho de 2016. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos, Secretário – SEMEC/PMT.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 161/2016/SE-MEC (ref. Contrato nº 67/2015/SEMEC/SRP – Processo Administrativo nº 044-06215/2016/SEMEC/PMT – Processo Licitatório nº 042-5256/2015/SEMEC/PMT – Ata de Registro de Preços nº 002/2015/SEMEC/PMT). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRA-TADA: Belazarte Serviços de Consultoria e Comércio Ltda ME – CNPJ 07.204.255/0001-15. OBJETO: Com o presente Termo aditivo fica: 1. PRORROGADA a vigência do Contrato nº 67/2015/SEMEC, por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 01/04/2016, vigorando, por-tanto, até 01/04/2017, resguardando o pedido de repactuação solicitado que se encontra em tramitação. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2016. ASSI-NAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Cleide Maria Carvalho de Saboia.
SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 324/2016/SEMEC (ref. Contrato nº 150/2012/SEMEC – Processo Administrativo nº 044-06714/2016/SEMEC – Dispensa de licitação nº 007/2012 – Artigo 24, In-ciso X da Lei 8.666/93 - Processo Licitatório nº 042-3187/2012/SEMEC). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRA-TADA: Imobiliária Ramos e Costa Imóveis Ltda, CNPJ 07.559.854/0001-51. OBJETO: Com o presente Termo Aditivo fica: 1. PRORROGADA a vigência do Contrato nº 150/2012/SEMEC, por mais um período de 1 (um) ano, onde funciona o Centro Municipal de Educação Infantil Dom Miguel Câmara, contando a sua vigência de 30/06/2016 a 30/06/2017.DATA DE ASSINATURA: 16/06/2016. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Nilton Ramos Camarço Filho.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 344/2016/SE-MEC (ref. Contrato nº 211/2015/SEMEC – Processo Administrativo nº 044.011272/2016/SEMEC/PMT – Pregão Presencial SRP nº 028/2015/SEMA/PMT – Processo Licitatório nº 042.1223/2015/SEMEC). CONTRA-TANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC. CONTRATADA: SP Comercial e Distribuidora Ltda (SP Comercial), CNPJ 08.728.961/0001-29. OBJETO: Com o presente Termo Aditivo fica: 1. ACRESCIDO ao quanti-tativo do item 16.1 referente ao Lote XVI constante no Anexo Único deste Instrumento, observado o limite de 25% (vinte e cinco inteiros por cento) do valor inicial do Contrato, nos termos do parágrafo 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93. 2. ALTERADA a Cláusula Segunda do Contrato em referência no valor total original, de R$ 3.277.535,00 (três milhões, duzentos e setenta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais) para o valor de R$ 3.356.285,00 (três milhões, trezentos e cinqüenta e seis mil e duzentos e oitenta e cinco reais), tendo em vista o acréscimo no quantitativo do item 16.1 do Anexo do Contrato que ocasionou o aumento em 3.750 kg (três mil e setecentos e cinqüenta quilogramas) na quantidade original. DATA DE ASSINATURA: 23/06/2016. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fa-gundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Sebastião Paulino.
OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 349/2016/SEMEC/PMT (ref. Contrato nº 170/2013/SEMEC/PMT – Processo Licitatório nº 042-5553/2013/SEMEC/PMT – RDC Presencial- nº 009/2013/SEMEC/PMT – Processo Administrativo nº 044-11224/2016/SEMEC/PMT). CON-TRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC. CONTRATA-DA: Construtora JAS – V. F. Sousa & Cia Ltda, CNPJ 12.190.146/0001-26. OBJETO: Com o presente Termo Aditivo fica: 1.PRORROGADA a vigência do Contrato nº 170/2013/SEMEC, por mais um período de 90 (noventa) dias, tendo início em 27/06/2016, vigorando, portanto, até 25/09/2016, tendo em vista a tramitação dos processos de pagamentos dos serviços realizados.2.PRORROGADO o prazo de execução do Contrato nº 170/2013/SEMEC, por mais um período de 90 (noventa) dias, tendo início em 19/06/2016, e encerrando em 17/09/2016.DATA DE ASSINATURA: 24/06/2016. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fa-gundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Jusselino Almeida de Sousa.
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 350/2016/SE-MEC (ref. Contrato nº 122/2015/SEMEC/PMT – Processo Administra-tivo nº 044.10836/2016/SEMEC – Concorrência nº 06/2015/SEMEC/PMT – Processo Licitatório nº 042.0292/2015/SEMEC/PMT). CONTRA-
Secretaria Municipal de Educação
4 DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.929Segunda-feira, 11 de julho de 2016
TANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC. CONTRATADA: Construtora Caxe Ltda EPP, nome fantasia, Caxe Serviços e Construções, CNPJ 06.226.439/0001-13. OBJETO: Com o presente Termo Aditivo fica: 1.PRORROGADO o prazo de vigência do Contrato nº 122/2015/SE-MEC, por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias, tendo início em 03/07/2016, se encerrando em 30/12/2016. 2.PRORROGADO o prazo de execução do Contrato nº 122/2015/SEMEC, por mais um período de 60 (sessenta) dias, tendo início em 30/06/2016, se encerrando em 29/08/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2016. ASSINAM: PELA CONTRATAN-TE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Rhandson George Magulas Marques.
CONTRATO Nº 222/2016/SEMEC/PMT (Concorrência nº 62/2015/SE-MEC/PMT – Processo Administrativo nº 042.4500/2015/SEMEC/PMT). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRA-TADA: Construtora Brasileira Ltda, CNPJ 07.413.690/0001-50. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 – PROINFÂNCIA na Rua 14 com Avenida Rosana Neres, área institucional, S/N, no Residencial Parque Brasil III, Zona Norte de Teresina – PI. VALOR: R$ 1.880.352,24 (Um milhão, oitocentos e oitenta mil, e trezentos e cinqüenta e dois re-ais e vinte e quatro centavos). RECURSOS: Classificação Orçamentária: 09001.12365.0008.1.123-Construção/Ampliação/ Reforma de CMEI’S; Elemento de Despesa: 44.90.51- Obras e Instalações; Fonte de Recursos (FR): 0101 – Recursos próprios PMT; 0215-MEC/FNDE/PAC II. VIGÊN-CIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2016. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Irante Vitalino de Oliveira.
CONTRATO Nº 229/2016/SEMEC/PMT (Pregão Eletrônico SRP nº 012/2015/SEMEC/PMT – Processo Licitatório nº 042-0234/2015/SEMEC/PMT – Ata de registro de Preços nº 011/2015/SEMEC/PMT). CONTRA-TANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRATADA: Brasão Vigilância e Segurança Ltda, CNPJ 19.923.146/0001-37. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Vigilân-cia Física e Patrimonial Armada 24 horas ininterruptas de 02 (dois) postos de vigilância armada, sendo cada posto constituído de 02 (dois) vigilantes [01 (um) diurno e 01 (um) noturno], no regime de 12X36 horas, a serem utilizados pelas Escolas Municipais, Centros de Ensino Infantil – CMEI´s e prédios administrativos que integram esta Secretaria Municipal de Educação - SEMEC. VALOR: R$ 34.420,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e vinte reais). RECURSOS: recursos oriundos da fonte 0101, classificação orça-mentária 09001.12122.00172.099 – Administração da SEMEC, elemento de despesa 3390.37 – Locação de Mão de Obra. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2016. ASSINAM: PELA CONTRATAN-TE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Otávio de Castro Melo Neto.
CONTRATO Nº 231/2016/SEMEC/CREDENCIAMENTO/PRORRO-GAÇÃO (Edital de Credenciamento nº 001/2014/SEMEC/PMT/PROR-ROGAÇÃO – Processo Administrativo nº 042.7868/2013/SEMEC/PMT). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CON-TRATADA: NJM Arquitetura e Design Ltda – CNPJ 97.410.732/0001-91. OBJETO: Prestação de serviços relativos à atividade do Grupo E, vistoria de empreendimento, acompanhamento e recebimento de equipamento, insumo, obra e serviço urbano e rural, Atividade E02 - Equipamento comunitário (quadra poliesportiva, centro comunitário, creche, restaurante, entre ou-tros) com área construída acima de 300 m², Anexo V do Edital, referente ao acompanhamento técnico, incluindo elaboração de medições para efetivação de pagamentos e alimentação do SIMEC (sistema Integrado de Monitora-mento, Execução e Controle) da Obra de construção de Creche Proinfância Residencial Parque Brasil III, localizada à Rua São Cristóvão, S/N, Par-que Brasil III, zona norte de Teresina-Piauí. VALOR: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). RECURSOS: Classificação Orçamentária: 09001.1212200172-099-Administração da SEMEC; Elemento de Despesa: 3390.39-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: (0101)-Recursos Próprios - PMT. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2016. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kle-ber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Normandes Silva Malta.
CONTRATO Nº 232/2016/SEMEC/CREDENCIAMENTO/PRORRO-GAÇÃO (Edital de Credenciamento nº 001/2014/SEMEC/PMT/PROR-ROGAÇÃO – Processo Administrativo nº 042.7868/2013/SEMEC/PMT). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CON-TRATADA: NJM Arquitetura e Design Ltda – CNPJ 97.410.732/0001-91. OBJETO: Prestação de serviços relativos à atividade do Grupo E, visto-
ria de empreendimento, acompanhamento e recebimento de equipamento, insumo, obra e serviço urbano e rural, Atividade E02 - Equipamento co-munitário (quadra poliesportiva, centro comunitário, creche, restaurante, entre outros) com área construída acima de 300 m², Anexo V do Edital, referente ao acompanhamento técnico, incluindo elaboração de medições para efetivação de pagamentos e alimentação do SIMEC (sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle) da Obra de construção de Creche Proinfância Residencial Parque Eliane, localizada à rua IX, Parque Elia-ne, Angelim, zona Sul de Teresina-Piauí. VALOR: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). RECURSOS: Classificação Orçamentária: 09001.1212200172-099-Administração da SEMEC; Elemento de Despesa: 3390.39-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: (0101)-Recursos Próprios - PMT. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2016. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kle-ber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Normandes Silva Malta.
TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 02 AO EDITAL DE HOMOLOGA-ÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO – EDI-TAL Nº 002/2016 - SEMEC, que rege o Concurso Público da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC. A Prefeitura Municipal de Teresina e a Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, através do Núcleo de Concur-sos e Promoção de Eventos – NUCEPE torna pública a alteração do ANEXO III - Candidatos Classificados Geral em ordem de classificação, DO EDI-TAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 002/2016 - SEMEC, no que concerne a ordem dos Classificados para o cargo de Professor de 2º Ciclo – Língua Portuguesa, conforme descrito abaixo:ONDE SE LÊ:
PROFESSOR DE 2º CICLO - LÍNGUA PORTUGUESA
Ordem Insc. Nome Identidade Pontos
052 003748 LUCIANA TALITA MAGULAS PEREIRA 3254552 - PI 74,25
052 005434 SANDRA FERREIRA DE ARAÚJO 2094022 - PI 74,5
053 004596 VALBER JOSÉ COÊLHO RIBEIRO 761964 – PI 72,5
054 003184 ERINALDO ALVES DE ARAUJO 2578719 – PI 69,25
LEIA-SE:PROFESSOR DE 2º CICLO - LÍNGUA PORTUGUESA
Ordem Insc. Nome Identidade Pontos
052 005434 SANDRA FERREIRA DE ARAÚJO 2094022 - PI 74,5
053 003748 LUCIANA TALITA MAGULAS PEREIRA 3254552 - PI 74,25
054 004596 VALBER JOSÉ COÊLHO RIBEIRO 761964 – PI 72,5
055 003184 ERINALDO ALVES DE ARAUJO 2578719 – PI 69,25
Teresina (PI), 23 de junho de 2016. Firmino da Silveira Soares Filho, Prefei-to Municipal. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos, Secretário Munici-pal de Educação – SEMEC.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 02/2016 – CEL/SEM-PLAN. 1 - A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEM-PLAN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação – CEL, comunica a realização da Concorrência nº 02/2016 – CEL/SEMPLAN, que tem por objeto a execução das obras de Construção da Calçada de Acesso do Par-que Linear Lagoas do Norte ao Mercado Municipal do São Joaquim, zona norte de Teresina. 2 - A documentação completa relativa à licitação estará disponível a partir do dia 13 de julho de 2016 na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, sala da Comissão Especial de Licitação - CEL, situada à Pça. Mal. Deodoro da Fonseca, nº 860, Palácio da Cidade, 4º Pavto., Bairro Centro, nesta cidade de Teresina-PI, CEP nº 64.000-160, Telefone: (86) 3215-7525, Ramal 41, e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço. Teresina-PI, 08 de julho 2016. Antônio da Costa Araújo, Presiden-te da CEL/UGP/SEMPLAN.
ADITIVO 02/2016 - CONTRATO N. 16/2014 – SEMEST - PREGÃO PRESENCIAL SRP 014/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
Secretaria Municipal de Economia Solidária
5DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.929 Segunda-feira, 11 de julho de 2016
050.1922/2014 – SDU CENTRO/NORTE - PROCESSO ADMINISTRA-TIVO N. 035-368/2016 – SEMEST - ADITIVO 02/2016 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE TERE-SINA - SEMEST E A EMPRESA ELETRICA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA ME, TENDO COMO EMBASAMENTO LEGAL OS TERMOS DAS LEIS Nº 8.666/93. - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - Cons-titui objeto deste Contrato a locação conforme quadro abaixo: LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS (MASCULINO, FEMININO, ESPECIAL) – 03 UNID – VALOR DIÁRIO UNITÁRIO R$ 86,11 – VALOR MENSAL UNITÁRIO R$ 2.583,30 - VALOR TOTAL MENSAL R$ 7.749,99. CLÁU-SULA TERCEIRA – DO PAGAMENTO - O pagamento será feito mensal-mente, no valor de R$ 7.749,99 (sete mil setecentos e quarenta e nove mil reais, e noventa e nove centavos), feito integralmente até o 5° (quinto) dia útil do mês subseqüente, sendo emitida Nota de Empenho, observando os prazos e locais de entrega conforme discriminados, no Edital do Processo Licitatório n° 014/2014. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA CON-TRATUAL - O presente Termo Aditivo Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com início em 18 de junho de 2016 e término em 18 de junho de 2017. Teresina, 18 de junho de 2016. OLAVO BRAZ BARBOSA NUNES FILHO - Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina, CON-TRATANTE. RICARDO DE CASTRO SANTOS - Elétrica Locações e Eventos Ltda ME, CONTRATADA.
ADITIVO 01/2016 CONTRATO 023/2015 – SEMEST/PMT. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2015 – SEMEST/PMT - PROCESSO ADMI-NISTRATIVO N° 042-1175/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 035.337/2016 - SEMEST - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Economia Solidária – SEMEST. CONTRATADO Empresa L. F. GOMES MARTINS E CIA LTDA - EPP, CNPJ nº 41.263.179/0001-57. ADITIVO 01/2016 ao Contrato de Fornecimento, de serviços de organização de even-tos com locação da infraestrutura necessária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina – SEMEST con-siderando o resultado do Pregão Presencial nº 23/2015 , nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 9.175 de 12.02.2009 e 13.405 de 16/07/2014. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO Acordam os pactuantes pela prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 023/2015, cujo objeto é a contrato para fornecimento de serviços de organização de eventos com locação da infraestrutura, em consonância com o disposto no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. PARÁGRAFO PRIMEIRO: O presente Termo Aditivo tem por objeto pror-rogação da vigência do Contrato original, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 07 de julho de 2016 e término em 07 de julho de 2017, e eficácia com publicação do extrato no DOM, na forma da legislação vigente, em especial da Lei Federal nº 8.6666/1993. CONTRATANTE: Olavo Braz Bar-bosa Nunes Filho. CONTRATADO: Lucia Ferro Gomes Martins. Teresina, 07 de julho de 2016.
ADITIVO 01/2016 - CONTRATO N° 024/2015 – SEMEST/PMT. PRE-GÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2015 – SEMEST/PMT - PROCESSO AD-MINISTRATIVO N° 042-1175/2015 – SEMEST/PMT - PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 035.369/2016- SEMEST/PMT - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Economia Solidária – SEMEST. CONTRATADO Empresa ELÉTRICA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, ADITIVO 01/2016 ao Contrato de Fornecimento, fornecimento de serviços de organi-zação de eventos com locação da infraestrutura necessária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina - SEMEST considerando o resultado do Pregão Presencial do Pregão Presen-cial nº 023/2015 , nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/2013 e Decreto Munici-pal nº 9.175 de 12.02.2009 e 13.405 de 16/07/2014. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. O presente Termo Aditivo Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com início em 07 de julho de 2016 e término em 07 de julho de 2017. Teresina, 07 de julho de 2016. Assinaturas: OLAVO BRAZ BARBOSA NUNES FILHO - Secretaria Municipal de Economia So-lidária de Teresina – CONTRATANTE, RICARDO DE CASTRO SANTOS - Elétrica Locações e Eventos Ltda-ME – CONTRATADA.
CONTRATO FENEART/2016. Contrato de locação de 03 (três) estan-des, medindo 27 m2 cada, no XVIII FEIRA NACIONAL DOS NEGÓ-CIOS DO ARTESANATO – XVIII FENEART, celebrado entre a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A. – AD DIPER, CNPJ 10.848.646/0001-87, Thiago Angelus Conceição Brandão, e SEMEST, CNPJ 06.554.869/0022-99, Olavo Braz Barbosa Nunes Filho. Valor do con-trato R$ 11.340,00 (onze mil trezentos e quarenta reais). Teresina, 28 de junho de 2016.
EXTRATO DA CONTRATUALIZAÇÃO Nº 009/2016. PROC Nº 065.0.079.767/14. MODALIDADE: CONVÊNIO. Fundamento Legal: Art. 116, da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei nº 8.883/94. CONTRA-TANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. CONTRATADO: INSTI-TUTO DE DOENÇAS TROPICAIS NATAN PORTELA - IDTNP. CNPJ n° 06.553.564/0107-96. OBJETO: prestação de ações de saúde a pacientes devidamente regulados pela Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Estado da Saúde, para atendimento hospitalares e ambulatoriais de média complexidade, internações clínicas, consultas especializadas e serviços de apoio à diagnósticos e terapia nas especialidades, quantidades e qualidades apresentadas em Documento Descritivo. VALOR: Anual R$ 3.960.000,00 (Três milhões novecentos mil reais). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2016 SIGNATÁRIOS: Aderivaldo Coelho de Andrade (pela Contratante) e Maria das Dores Rocha Rodrigues. (pela Contratada)
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA-ÇÃO. Fundamento Legal: Art. 25, Caput, da lei nº 8.666/93. Ref. Processo: 065.0.127.949/16/SMS. Ratifico a inexigibilidade de licitação, visando à contratação direta, com inexigibilidade de licitação para a execução consi-derando necessidade da demanda de pacientes da rede credenciada/SUS, em conforme parecer jurídico e de acordo com o que consta nos autos do pro-cesso em questão, amparado nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e AUTORIZO a proceder a contratação da pessoa jurídica FISIOMED – CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, inscrita no CNPJ Nº 22.687.142/0001-01 , para a prestação de serviços de Fisioterapia atendimento /acompanhamento de pacientes em consulta especializada. A presente contratação se dará com preço pré-fixado em tabela oficial (Tabela SIA/SIH/SUS). Assim, em cum-primento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município de Teresi-na, como condição para a eficácia do referido ato. Publique-se e Cumpra-se. Teresina (PI), 22 de junho de 2016. Aderivaldo Coelho de Andrade, Secre-tário Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICI-TAÇÃO. Fundamento Legal: Art. 25, da lei nº 8.666/93. Ref. Processo: 065.0.140.706/16/SMS. Ratifico a inexigibilidade de licitação, visando à contratação direta, dos serviços de saúde, a qualquer indivíduo e que deles necessitem, desde que previamente autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde, dentro do limite do teto financeiro fixado, considerando necessidade da demanda de pacientes da rede credenciada/SUS, em conforme parecer jurídico e de acordo com o que consta nos autos do processo em questão, amparado nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e AUTORIZO a proceder a contratação da pessoa jurídica: LABORATÓRIO LUIZ PIRES LTDA, CNPJ Nº 06.691.026/0001-00, para a prestação de serviços consig-nados processo acima mencionado.Assim, em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, determino a publicação desta RATIFI-CAÇÃO no Diário Oficial do Município de Teresina, como condição para a eficácia do referido ato. Publique-se e Cumpra-se. Teresina (PI), 29 de ju-nho de 2016. Aderivaldo Coelho de Andrade, Secretário Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 28 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre APRO-VAÇÃO do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mu-lher de Teresina – CMDM. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM- Teresina-Piauí, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelos artigos 1º, 3º e 6º da LEI COMPLEMENTAR Nº 4.566, de 14 de maio de 2014. Considerando a deliberação do colegiado em sua 6ª reunião ordinária realizada dia 28/06/2016, RESOLVE: Art. 1º- Apro-var o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Teresina, para adequação à LEI COMPLEMENTAR Nº 4.566, de 14 de maio de 2014. Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publi-cação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Sala de reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, em 28 de junho de 2016. O COLEGIADO: REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: CMPM: Carla Cristina de Sousa Porto (Titular) e Joana D’arc de Lima (Suplente). SEMTCAS: Kânia Maria de Sousa Brito (Ti-tular) e Fátima Eugênia de Araújo Silva (Suplente). FMS: Sammia Fawsia De Deus Barros (Titular) e Clara de Assis Leal Matos (Suplente). FMMC:
Secretaria Municipal de Saúde
Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres
6 DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.929Segunda-feira, 11 de julho de 2016
Marilene Evangelista de Sousa (Titular) e Maria de Fátima da Silva Lima (Suplente). SEMEC: Jakeline de Sousa Moura Santos (Titular) e Francisca das Chagas Lopes Campos (Suplente). SEMJUV: Sarah Araújo Teixeira e Silva (Titular). FWF: Maria Eliane dos Santos Araújo (Titular) e Iracélia Lopes da Silva (Suplente). SEMDEC: Paula Katrícia Chaves Lima (Titular) e Regina Maria Araújo Miranda (Suplente). SEMDUH: Vanusa Gomes da Silva Ferreira (Titular) e Arielma Denise de Oliveira Silva (Suplente). FHT: Iris Mary Meneses do Amaral (Titular) e Maria Edna Rodrigues de Lima (Suplente). SEMEST: Ana Eliana Carneiro (Titular) e Ana Cristina Martins Rocha (Suplente). SEMAM: Margarida Simplício da Silva (Titular) e Maria José Alves Lima de Sousa (Suplente). REPRESENTANTES DA SOCIE-DADE CIVIL ORGANIZADA: GMCPS: Maria de Jesus Lima dos Santos (Titular) e Ijosana Silva Sousa (Suplente). AMBS-: Ana Lúcia Lima Macha-do (Titular) e Maria de Jesus Soares Diocesano (Suplente). OAB: Camilla de Sá Jolvino Silva (Suplente) e Shardenha Maria Carvalho Vasconcelos. AMOR: Ecilene da Costa Carvalho (Suplente). AMNCA: Maria Diva de França (Titular) e Marcilene Alves Meneses Santos (Suplente). GMGVL: Luciene Priscilla Cruz dos Santos (Titular) e Francisca Maria de Sousa San-tos (Suplente). ANBEAS - C.M.M: Maria do Socorro da Silva (Titular) e Lya Rakuel de Brito Passos Oliveira. AMARDEFT: Giselda Elias da Silva (Titular) e Válkia Gomes da Costa (Suplente). SINTE: Antônia Ribeiro Car-doso (Titular) e Maria do Rosário de Miranda Silva (Suplente). AYABAS - I.M.N: Ana Patrícia Rodrigues de Barros (Titular) e Valdenia do Socorro Carvalho (Suplente). FAZENDA DA PAZ: Eliane Lopes da Silva (Suplente) e Polyana Medeiros Lustosa (Titular). SEJNM: Evany Gomes de Oliveira (Titular) e Amanda Oliveira Gonçalves de Miranda (Suplente).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 009 AO CONTRATO Nº 002/2014 – SDU LESTE. Processo Administrativo: 082.01475/2016. EMPRESA: M. A. G. E SERVIÇOS GERAIS. CNPJ: 08.106.583/0001-41. OBJETO: Cláusula II – O prazo de vigência constante à CLÁUSULA QUATORZE (DOS PRAZOS), será prorrogado por 195 (cento e noventa e cinco) dias, conforme justificativas e autorização nos autos do processo nº 082-01475/16. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2016. Assinam pela Con-tratada, a Sra. Marinalva de Andrade Gomes da Silva, e pela Contratante, o Superintendente, Francisco Canindé Dias Alves.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 028/2015 – SDU LESTE. Processo Administrativo: 082.02998/2016. EM-PRESA: CONSTRUTORA FM LTDA. CNPJ: 04.521.201/0001-95. OBJE-TO: Cláusula II – O prazo de execução e vigência constantes à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS), será prorrogado por45 (quarenta e cinco) dias, conforme justificativa e autorização nos autos do referido pro-cesso. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2016. Assinam pela Contratada, a Sr. Leonardo Saker Monteiro Rosa, e pela Contratante, o Superintendente, Francisco Canindé Dias Alves.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 053/2015 – SDU LESTE. Processo Administrativo: 082.02784/2016. EM-PRESA: CONSTRUTORA ARENA LTDA EPP. CNPJ: 07.701.336/0001-20. OBJETO: Cláusula II – Os prazos de vigência e de execução constantes à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) terão sua execução e vigência prorrogadas, respectivamente, por mais 90 (noventa) dias e 195 (cento e noventa cinco) dias, conforme justificativas e autorização nos autos do referido processo. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2016. Assinam pela Contratada, a Sr. Lucas Facão Ferreira, e pela Contratante, o Superintenden-te, Francisco Canindé Dias Alves.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 027/2016 – SDU LESTE. Processo Administrativo: 082.02771/2016. EM-PRESA: HORIZONTE CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 09.168400/0001-85. OBJETO: Cláusula II – Os prazos de vigência e execução constantes à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) serão prorrogados por 30 (trinta) dias, conforme justificativas e autorização nos autos do referido processo. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2016. Assinam pela Contratada, a Sr. Helder Alves dos Reis, e pela Contratante, o Superintendente, Francis-co Canindé Dias Alves.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2016 – SDU LESTE. CONCOR-RÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2016 – CPL (OBRAS III). Processo Adminis-
trativo: 042.0328/2016 – SDU LESTE. EMPRESA: CONSTRUTORA SOARES LTDA - EPP. CNPJ: 11.033.982/0001-34. OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de pavimentação em paralelepípedo (pedra roxa), rejuntado com brita, nas Ruas: São Borges – entre a Rua Eng. Ribamar Machado e Av. Asfaltada, Loteamento Porto Seguro, bairro Vale Quem Tem; Rua José Paulino de Mi-randa – entre Dep. Venceslau Sampaio e Marte, Porto do Centro, na Zona Leste de Teresina/Pi. PRAZOS: 195 (cento e noventa cinco) dias a contar da sua assinatura; Execução 90 (noventa) dias corridos, contados do recebi-mento da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 214.805,96 (duzentos e quatorze mil, oitocentos e cinco reais e noventa e seis centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária: 17001.15451.0045.9.011 – Construção de Calçamento –OP/2014; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações; Fonte de Recurso (FR): 0100 – Recurso Próprio da PMT. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2016. Assinam pela Contratada, a Sr. Antônio Soares de Freitas, e pela Contratante, o Superintendente, Fran-cisco Canindé Dias Alves.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2016 – SDU LESTE. CONCOR-RÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2016 – CPL (OBRAS III). Processo Adminis-trativo: 042.0327/2016 – SDU LESTE. EMPRESA: CONSTRUTORA SOARES LTDA - EPP. CNPJ: 11.033.982/0001-34. OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de pavimentação em paralelepípedo (pedra roxa), rejuntado com brita, nas Ruas: Santa Irene – entre a Av. Santa Teresinha e São Miguel, extensão de 265,00m; Santa Clara – entre a Rua Santa Edwiges e São José, exten-são de 120,00m; Santo Antônio – entre a Av. Santa Teresinha e São Mi-guel (construção), extensão de 130,00m, todas com largura de 7,00m, to-talizando 769,00m de extensão, todas na Vila Santa Bárbara, bairro Verde Lar, na Zona Leste de Teresina/Pi. PRAZOS: 225 (duzentos e vinte cinco) dias a contar da sua assinatura; Execução 120 (cento e vinte) dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 274.156,19 (duzentos e setenta e quatro mil, cento e cinquenta e seis reais e dezenove centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentá-ria: 17001.15451.0046.7.072 – Construção de Calçamento - EP; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações; Fonte de Recurso (FR): 0100 – Recurso Próprio da PMT. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2016. Assi-nam pela Contratada, a Sr. Antônio Soares de Freitas, e pela Contratante, o Superintendente, Francisco Canindé Dias Alves.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 10/2016 – SDU LESTE. Homologo o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação – Obras III (Decreto nº 15.612 de 07 de janeiro de 2016 – Gabinete do Prefeito Municipal, publica-do no Diário Oficial do Município – DOM nº 1.856, p. 4, de 13 de janeiro de 2016), vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, considerando as Documentações, a(s) Proposta(s) de Preços e o que me foi apresentado pela referida comissão, conforme Pro-cesso Administrativo nº 042-0328/2016 – SDU LESTE, referente à licitação modalidade CONCORRÊNCIA nº 10/2016, TIPO Menor Preço, nos termos da legislação específica aplicável, e em consequência, adjudico o seu objeto que trata da Contratação de Empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de pavimentação em paralelepípedo (pedra roxa), re-juntado com brita, nas Ruas: São Borges – entre a Rua Eng. Ribamar Macha-do e Av. Asfaltada, Loteamento Porto Seguro, bairro Vale Quem Tem; Rua José Paulino de Miranda – entre Dep. Venceslau Sampaio e Marte, Porto do Centro, na Zona Leste de Teresina/PI, à empresa CONSTRUTORA SOA-RES LTDA - EPP relacionada no Mapa Comparativo de Preços e de Resulta-do Classificatório da(s) Proposta(s) de Preços. Teresina (PI), 16 de junho de 2016. Francisco Canindé Dias Alves, Superintendente de Desenvolvimento Urbano da SDU LESTE.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 13/2016 – SDU LESTE. Homologo o resulta-do apresentado pela Comissão Permanente de Licitação – Obras III (Decreto nº 15.612 de 07 de janeiro de 2016 – Gabinete do Prefeito Municipal, publi-cado no Diário Oficial do Município – DOM nº 1.856, p. 4, de 13 de janeiro de 2016), vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, considerando as Documentações, a(s) Proposta(s) de Preços e o que me foi apresentado pela referida comissão, conforme Pro-cesso Administrativo nº 042-0327/2016 – SDU LESTE, referente à licitação modalidade CONCORRÊNCIA nº 13/2016, TIPO Menor Preço, nos termos da legislação específica aplicável, e em consequência, adjudico o seu objeto que trata da contratação de Empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de pavimentação em paralelepípedo (pedra roxa), re-juntado com brita, nas Ruas: Santa Irene – entre a Av. Santa Teresinha e São Miguel, extensão de 265,00m; Santa Clara – entre a Rua Santa Edwiges e
Administração IndiretaSuperintendência de Desenvolvimento
Urbano - LESTE
7DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.929 Segunda-feira, 11 de julho de 2016
São José, extensão de 120,00m; Santo Antônio – entre a Av. Santa Teresi-nha e São Miguel (construção), extensão de 130,00m, todas com largura de 7,00m, totalizando 769,00m de extensão, todas na Vila Santa Bárbara, bairro Verde Lar, na Zona Leste de Teresina/PI, à empresa CONSTRUTORA SO-ARES LTDA - EPP relacionada no Mapa Comparativo de Preços e de Resul-tado Classificatório da(s) Proposta(s) de Preços. Teresina (PI), 30 de maio de 2016. Francisco Canindé Dias Alves, Superintendente de Desenvolvimento Urbano da SDU LESTE.
AVISO DE NOTIFICAÇÃO. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano SDU/Leste, vinculada à Prefeitura Municipal de Teresina, NOTI-FICA a Empresa CONSTRUTORA CASSALI LTDA/ JUNAD ENGE-NHARIA LTDA da MANUTENÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA, resposta ao Processo Administrativo nº 082-00909/16, referente ao Contrato nº 50/2015 – SDU LESTE, conforme justificativa do parecer jurídico de nº 07/2016 e da Decisão Administrativa ao respectivo parecer, Ofício nº 792/2016 – ASS.JUR/SDU LESTE. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2016. Assina o Superintendente da SDU LESTE, Sr. Francisco Canindé Dias Al-ves.
AVISO DE NOTIFICAÇÃO. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano SDU/Leste, vinculada à Prefeitura Municipal de Teresina, NOTIFI-CA a Empresa CONSTEL CONSTRUÇÃO E SERV. LTDA, a comparecer à SDU LESTE, no prazo de 05 (cinco) dias, para recebimento da Ordem de Serviço nº 026/2016 – GOS-SDU LESTE, referente ao Contrato nº 23/2016, Concorrência nº 61/2015, que tem como objeto a pavimentação com brita nas Ruas: Rua 05 – entre a Rua Dom Helder Câmara e Rua 02; Rua 06 – en-tre a Rua 03 e Rua 04; Rua 08 – entre a Rua 01 e Rua 03, conforme determi-nação no Processo de nº 082-02859/2016, Ofício nº 729/2016 – GAB/SDU LESTE. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2016. Assina o Superintendente da SDU LESTE, Sr. Francisco Canindé Dias Alves.
AVISO DE INTIMAÇÃO. A Superintendência de Desenvolvimento Ur-bano SDU/Leste, vinculada à Prefeitura Municipal de Teresina, INTIMA a Empresa HORIZONTE CONSTRUÇÕES LTDA, através do seu repre-sentante legal, a comparecer à SDU LESTE para prestar caução e assinar o Contrato nº 53/2016, constante do Processo Licitatório nº 042-0560/16 – SDU LESTE, Concorrência Pública nº 06/2016, que tem como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de pavimentação em paralelepípedo (pedra roxa), rejuntado com brita, na Rua Professor Antonio Santos Rocha, entre a Rua Sem Denomina-ção até a E-11+5,0m, bairro Uruguai, Zona Leste de Teresina-PI, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. DATA DE ASSINATURA: 23/06/2016. Assina o Superintendente da SDU LESTE, Sr. Francisco Canindé Dias Alves.
AVISO DE INTIMAÇÃO. A Superintendência de Desenvolvimento Ur-bano SDU/Leste, vinculada à Prefeitura Municipal de Teresina, INTIMA a Empresa V. M. VELOSO CERQUEIRA ME, através do seu representante legal, a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis à SDU LESTE para prestar caução e assinar o Contrato nº 30/2016, constante do Processo Li-citatório nº 042-4898/15 – SDU LESTE, Concorrência Pública nº 58/2015, que tem como objeto a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de pavimen-tação em paralelepípedo rejuntado com brita, à Rua Altazes, entre a Rua Diamantina e a Rua Professora Antonina M. de Noronha, Pedra Mole; Rua Carambaí, entre a Rua dos Pássaros e Rua Fogo Pagô, Pedra Mole; Rua São Francisco, entre a Av. Santa Teresinha e Rua São Miguel, Vale Quem Tem, Zona Leste de Teresina-PI, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. DATA DE ASSINATURA: 23/06/2016. Assina o Superintendente da SDU LESTE, Sr. Francisco Canindé Dias Alves.
OFÍCIO 914/2016. EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO. O Superintendente da STRANS – Superintendência Mu-nicipal de Transportes e Trânsito – na qualidade de Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro na Resolução 574/2015 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, considerando que as notificações além de pos-tadas na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, NOTIFICA os proprietários dos veículos relacionados no seu sítio http://strans.teresina.pi.gov.br/ na rede mundial de computadores (Internet) das respectivas infra-ções cometidas e emitidas em 24/05/2016 e 30/05/2016 concedendo-lhes, caso queiram o prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para interporem Defesa da Autuação junto a STRANS, devendo, nesse caso, o notificado observar às exigências previstas na Resolução 299/2008 do CON-TRAN.
RELAÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO
PLACA DO VEICULO Nº AUTO DE INFRAÇÃO DATA DA INFRAÇÃO CODIGO DA INFRAÇÃO
NIX2074 STD0625337 20/04/2016 54522
NXB6819 STD0625075 20/04/2016 58192
LVX4672 STD0618822 20/04/2016 53800
OAF2969 STD0625869 22/04/2016 58192
OVX8246 STD0625419 20/04/2016 54521
NIK4526 STD0621828 24/04/2016 51851
NID8993 STD0622328 20/04/2016 55500
CVN9351 STD0625440 25/04/2016 55500
NIR5317 STD0625089 25/04/2016 57380
OEF5855 STD0621842 25/04/2016 51851
LVU9391 STD0599445 25/04/2016 51851
PIE1609 STD0625867 22/04/2016 58192
PIC2477 STD0626112 26/04/2016 60412
PIH1606 STD0599373 15/04/2016 55416
PIM0252 STD0625878 25/04/2016 70481
PIA0063 STD0626629 26/04/2016 58512
OIS4458 STD0613449 26/04/2016 51851
NHY4591 STD0592960 25/04/2016 51851
OUB4019 STD0622415 20/04/2016 55500
PID8872 STD0626102 20/04/2016 59910
NHX8431 STD0625655 20/04/2016 60412
NIN9824 STD0621825 24/04/2016 51851
OJQ7918 STD0607129 20/04/2016 75870
PII7229 STD0623083 20/04/2016 75870
NDE8410 STD0624578 26/04/2016 55500
OXV2096 STD0626316 26/04/2016 57380
NMX8491 STD0569026 26/04/2016 70481
ORS0707 STD0626910 26/04/2016 54521
OJJ6500 STD0624717 26/04/2016 54521
NIF6902 STD0626757 26/04/2016 55500
OEE7268 STD0610291 19/04/2016 55500
PID4823 STD0623482 24/04/2016 60174
OUC2880 STD0623086 20/04/2016 59910
NHZ7439 STD0625327 20/04/2016 51851
OUC9602 STD0622949 23/04/2016 70301
LVW9810 STD0599443 20/04/2016 70301
OUB9067 STD0617996 20/04/2016 54525
OUE6388 STD0618378 22/04/2016 55500
PIR7921 STD0621774 20/04/2016 55680
ODW6551 STD0623838 20/04/2016 55500
HXA9993 STD0624353 25/04/2016 75870
ORP0968 STD0624222 20/04/2016 55680
NIL0355 STD0592958 25/04/2016 70301
PIC0706 STD0627602 26/04/2016 75870
OXQ3649 STD0622971 19/04/2016 70481
LVQ4228 STD0624938 19/04/2016 55500
NIR2095 STD0573980 19/04/2016 60501
PIF6921 STD0625062 19/04/2016 70481
LVR9498 STD0627825 28/04/2016 54521
OUD2913 STD0628007 03/05/2016 55500
ODZ1833 STD0630029 03/05/2016 73662
OUB5176 STD0630366 03/05/2016 59593
OEB4826 STD0630016 02/05/2016 55680
OEB3367 STD0630155 03/05/2016 55500
OEI7314 STD0626603 25/04/2016 54521
OVX6928 STD0569018 26/04/2016 55500
ODY5545 STD0626628 26/04/2016 58512
LVV9783 STD0619530 26/04/2016 54521
Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito
8 DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.929Segunda-feira, 11 de julho de 2016
OIY2986 STD0626974 26/04/2016 55090
OUB2279 STD0599378 25/04/2016 54870
PIC5323 STD0624330 25/04/2016 75870
NIX0909 STD0624136 25/04/2016 55680
PIE6670 STD0624422 25/04/2016 57380
NIA6410 STD0624127 25/04/2016 55680
LWK5814 STD0624227 20/04/2016 55680
OEC6217 STD0624083 20/04/2016 75870
ORS4365 STD0624571 25/04/2016 55500
PIE4780 STD0625885 25/04/2016 58512
PIQ0802 STD0613445 20/04/2016 54525
OEA3556 STD0626163 26/04/2016 70481
NHU3797 STD0624211 20/04/2016 55680
LWM2060 STD0624352 25/04/2016 75870
NII6307 STD0624228 20/04/2016 55680
OEH8010 STD0624410 25/04/2016 57380
LVN0297 STD0624274 26/04/2016 55500
NMX3368 STD0624335 25/04/2016 75870
OEC5276 STD0624314 20/04/2016 55680
NHU9770 STD0624358 25/04/2016 75870
OVY1934 STD0622970 19/04/2016 55500
NIF4191 STD0625058 19/04/2016 70481
NIX6320 STD0615530 19/04/2016 55500
PIA7314 STD0624935 19/04/2016 55500
NXC2682 STD0625251 18/04/2016 55500
OVW2215 STD0624943 19/04/2016 55500
PIA7855 STD0624421 25/04/2016 57380
OEI9956 STD0624342 25/04/2016 75870
OED3146 STD0624349 25/04/2016 51852
OEF1353 STD0624360 25/04/2016 75870
NIW9839 STD0624094 20/04/2016 75870
OUB1048 STD0624355 25/04/2016 75870
OUC7325 STD0620029 20/04/2016 55500
NIH9951 STD0624612 25/04/2016 59910
PSA3973 STD0625695 25/04/2016 54521
OVY1512 STD0610296 25/04/2016 60412
PIL2217 STD0616830 25/04/2016 57380
NIG7614 STD0626155 25/04/2016 51851
ODZ5404 STD0624691 19/04/2016 73662
OUA5178 STD0561111 19/04/2016 70481
NIS5284 STD0621023 18/04/2016 55500
LWE6961 STD0621026 18/04/2016 55500
LVQ4978 STD0625068 19/04/2016 60174
OED7125 STD0611543 19/04/2016 57380
OVX3150 STD0624416 25/04/2016 57380
HPW2695 STD0622129 21/04/2016 60174
NIX2533 STD0624071 20/04/2016 75870
ODX1828 STD0620041 20/04/2016 55500
PSK2053 STD0624309 20/04/2016 75870
ODX2192 STD0624080 20/04/2016 75870
LWM3033 STD0624439 25/04/2016 55500
DMR8739 STD0624206 20/04/2016 55680
OUE8499 STD0624096 20/04/2016 75870
LWF8471 STD0618827 25/04/2016 60412
OUB1694 STD0625429 25/04/2016 55500
NHZ6290 STD0607132 25/04/2016 70481
OUB6982 STD0624858 19/04/2016 60501
NHN2954 STD0620988 19/04/2016 55500
OVX2374 STD0611847 19/04/2016 55500
PVA0408 STD0625303 18/04/2016 51851
PSE5739 STD0569005 19/04/2016 55500
OVW7678 STD0625562 19/04/2016 55680
PSG9590 STD0626108 25/04/2016 52070
OGV5102 STD0625681 25/04/2016 58512
NIT8273 STD0626518 25/04/2016 55500
OIX4964 STD0607131 25/04/2016 73662
OZX4003 STD0625128 25/04/2016 55680
OEE5142 STD0625202 25/04/2016 70481
OVW9953 STD0616828 25/04/2016 57380
PIJ7187 STD0599449 25/04/2016 54521
OJH4436 STD0625698 25/04/2016 55500
KZL3083 STD0625094 25/04/2016 60412
NIV3309 STD0625002 25/04/2016 55500
NIP9241 STD0624764 25/04/2016 73662
PIG3999 STD0624766 25/04/2016 51851
NHX8282 STD0623335 25/04/2016 73662
ODX7815 STD0626515 25/04/2016 51851
PII6460 STD0625677 22/04/2016 58192
LVP9458 STD0625670 22/04/2016 55500
NID2545 STD0626107 25/04/2016 59910
NNC0959 STD0623244 09/04/2016 55500
PIC1640 STD0619511 19/04/2016 55500
PIF6059 STD0624950 19/04/2016 55500
PIJ1410 STD0625306 18/04/2016 73662
OUB1319 STD0624820 19/04/2016 73662
NIU9609 STD0623326 19/04/2016 60501
OVW2215 STD0622697 25/04/2016 55680
NIB0486 STD0626553 25/04/2016 55500
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9DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.929 Segunda-feira, 11 de julho de 2016
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11DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.929 Segunda-feira, 11 de julho de 2016
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12 DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.929Segunda-feira, 11 de julho de 2016
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13DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.929 Segunda-feira, 11 de julho de 2016
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14 DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.929Segunda-feira, 11 de julho de 2016
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15DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.929 Segunda-feira, 11 de julho de 2016
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16 DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.929Segunda-feira, 11 de julho de 2016
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17DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.929 Segunda-feira, 11 de julho de 2016
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19DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.929 Segunda-feira, 11 de julho de 2016
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21DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.929 Segunda-feira, 11 de julho de 2016
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23DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.929 Segunda-feira, 11 de julho de 2016
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24 DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.929Segunda-feira, 11 de julho de 2016
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25DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.929 Segunda-feira, 11 de julho de 2016
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26 DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.929Segunda-feira, 11 de julho de 2016
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27DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.929 Segunda-feira, 11 de julho de 2016
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28 DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.929Segunda-feira, 11 de julho de 2016
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PIA0475 STD0629489 10/05/2016 55680
29DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.929 Segunda-feira, 11 de julho de 2016
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HPS1453 STD0632066 09/05/2016 51851
30 DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.929Segunda-feira, 11 de julho de 2016
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PIC2736 STD0607148 09/05/2016 73662
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JFK7017 STD0631778 09/05/2016 51851
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OIS8363 STD0630194 09/05/2016 55500
PII7496 STD0631728 09/05/2016 73662
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OXR7284 STD0632069 09/05/2016 51851
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PIF5473 STD0629523 11/05/2016 55680
31DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.929 Segunda-feira, 11 de julho de 2016
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OUC3376 STD0629573 11/05/2016 55500
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PIC5246 STD0631927 09/05/2016 54521
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LVT5019 STD0632059 09/05/2016 51851
NHU6337 STD0618684 09/05/2016 51851
PIF0413 STD0592999 09/05/2016 73662
PID7127 STD0607149 09/05/2016 70481
LVS1082 STD0629505 11/05/2016 55680
OJI1627 STD0629506 11/05/2016 55680
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32 DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.929Segunda-feira, 11 de julho de 2016
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33DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.929 Segunda-feira, 11 de julho de 2016
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PIK4218 SR00159651 01/05/2016 74550
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LVS1426 SR00159947 06/05/2016 74550
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NIV2876 SR00159949 06/05/2016 74630
NIK1253 SR00159950 06/05/2016 74550
LWJ7802 SR00159951 06/05/2016 74550
LWO5123 SR00159579 03/05/2016 74550
NIR4665 SR00159581 03/05/2016 74550
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LWA5404 SR00159584 03/05/2016 74550
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LWD3273 SR00159681 01/05/2016 74550
34 DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.929Segunda-feira, 11 de julho de 2016
LVX1544 SR00159682 01/05/2016 74550
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LVU0774 SR00160156 01/05/2016 74550
LVU0774 SR00160157 01/05/2016 74550
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OVY3124 SR00159683 01/05/2016 74550
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PIJ3011 SR00159687 01/05/2016 74630
NIR5293 SR00159688 01/05/2016 74550
PIK2206 SR00159982 07/05/2016 74550
OVY7872 SR00159983 07/05/2016 74630
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PIE3129 SR00159985 07/05/2016 74550
NIU5917 SR00159986 07/05/2016 74550
PIL9047 SR00159987 07/05/2016 74550
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LVI3579 SR00160163 02/05/2016 74630
NHX8793 SR00160164 02/05/2016 74550
NIK0764 SR00160165 02/05/2016 74550
NIO3339 SR00160166 02/05/2016 74550
ODY2357 SR00159689 01/05/2016 74550
NIK6885 SR00159690 01/05/2016 74550
LVN8460 SR00159691 01/05/2016 74550
PIC5494 SR00159693 01/05/2016 74550
NIJ8255 SR00159694 01/05/2016 74550
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PIK2740 SR00160173 04/05/2016 74550
OEH7190 SR00159988 07/05/2016 74550
OEI1462 SR00159989 07/05/2016 74550
OVX3535 SR00159990 07/05/2016 74550
PIJ6647 SR00159992 07/05/2016 74550
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PIO4861 SR00159994 07/05/2016 74550
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PIK2912 SR00159697 01/05/2016 74550
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ODX9244 SR00159699 01/05/2016 74550
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NIO0598 SR00160174 04/05/2016 74550
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NID4232 SR00160177 04/05/2016 74550
NIL0964 SR00160179 05/05/2016 74550
NHK6295 SR00160180 05/05/2016 74550
NIO2889 SR00159995 07/05/2016 74550
ODY4394 SR00159996 07/05/2016 74630
NHY6059 SR00159997 07/05/2016 74550
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LWC9059 SR00159999 07/05/2016 74550
PIN0780 SR00160000 07/05/2016 74550
ODW1257 SR00159702 01/05/2016 74550
PIC9061 SR00159703 01/05/2016 74630
NHV7057 SR00159705 01/05/2016 74550
LVX1544 SR00159706 01/05/2016 74550
LWI7696 SR00159707 01/05/2016 74550
NIB3419 SR00159708 01/05/2016 74630
NIO4410 SR00160001 07/05/2016 74550
OVX3535 SR00160002 07/05/2016 74550
PSC6163 SR00160003 07/05/2016 74550
PWR9292 SR00160005 07/05/2016 74550
NIO6696 SR00160006 07/05/2016 74550
NIS0008 SR00160007 07/05/2016 74550
PID6153 SR00160181 05/05/2016 74550
OED1103 SR00160182 05/05/2016 74550
LVN0170 SR00160183 05/05/2016 74550
OEG2115 SR00160184 05/05/2016 74630
NHW3243 SR00160185 05/05/2016 74550
PSJ6144 SR00160186 05/05/2016 74550
LVP9814 SR00159709 01/05/2016 74550
OUE2537 SR00159710 01/05/2016 74550
LVZ5493 SR00159711 01/05/2016 74550
NIJ8255 SR00159712 01/05/2016 74550
NHU9176 SR00159713 01/05/2016 74550
ODZ8665 SR00159714 01/05/2016 74630
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ODU7626 SR00160009 07/05/2016 74550
OSS3719 SR00160010 07/05/2016 74550
PIP7832 SR00160011 07/05/2016 74630
PIK3158 SR00160012 07/05/2016 74550
OEE4285 SR00160013 07/05/2016 74630
NIA7868 SR00160187 05/05/2016 74630
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OEC1088 SR00160014 07/05/2016 74550
NIM2378 SR00160015 07/05/2016 74630
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OEE4285 SR00160021 07/05/2016 74630
OIR1540 SR00160193 05/05/2016 74550
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OJA0111 SR00160198 05/05/2016 74550
35DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.929 Segunda-feira, 11 de julho de 2016
PII5629 SR00160199 05/05/2016 74550
PIK1699 SR00159722 01/05/2016 74550
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NIS5902 SR00159724 01/05/2016 74550
PIL9271 SR00159725 01/05/2016 74550
OVX5032 SR00159726 01/05/2016 74550
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PIK2198 SR00160022 07/05/2016 74550
PIR5541 SR00160023 07/05/2016 74550
PIP4688 SR00160024 07/05/2016 74550
NHW2653 SR00160025 07/05/2016 74550
OIZ0864 SR00160027 07/05/2016 74550
LVV4913 SR00160028 07/05/2016 74550
ODV6482 SR00160200 05/05/2016 74550
PID3937 SR00160201 05/05/2016 74550
NIL7825 SR00160202 05/05/2016 74550
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OEE5556 SR00160204 05/05/2016 74550
LVS5023 SR00160205 05/05/2016 74550
OUB5526 SR00159728 01/05/2016 74550
NIU6123 SR00159729 01/05/2016 74550
NHH3654 SR00159730 01/05/2016 74550
OEE1123 SR00159731 01/05/2016 74550
PID0447 SR00159732 01/05/2016 74550
PSJ4750 SR00160435 07/05/2016 74550
NIR5644 SR00160206 05/05/2016 74630
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36 DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.929Segunda-feira, 11 de julho de 2016
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37DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.929 Segunda-feira, 11 de julho de 2016
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38 DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.929Segunda-feira, 11 de julho de 2016
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PII5389 SR00160607 08/05/2016 74550
39DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.929 Segunda-feira, 11 de julho de 2016
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40 DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.929Segunda-feira, 11 de julho de 2016
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41DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.929 Segunda-feira, 11 de julho de 2016
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42 DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.929Segunda-feira, 11 de julho de 2016
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43DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.929 Segunda-feira, 11 de julho de 2016
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44 DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.929Segunda-feira, 11 de julho de 2016
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45DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.929 Segunda-feira, 11 de julho de 2016
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PII1416 SR00159904 06/05/2016 74550
NIA5215 SR00159905 06/05/2016 74630
CKM7963 SR00159907 06/05/2016 74550
ODU7269 SR00159908 06/05/2016 74550
PIA2367 SR00159909 06/05/2016 74550
OUE7575 SR00159910 06/05/2016 74550
NIF1680 SR00159911 06/05/2016 74550
OUA4424 SR00159912 06/05/2016 74550
LWF4721 SR00159913 06/05/2016 74550
OUE3929 SR00159914 06/05/2016 74550
LWE1229 SR00159915 06/05/2016 74550
NNB7771 SR00159917 06/05/2016 74550
ODW6273 SR00159918 06/05/2016 74550
LWH1672 SR00159919 06/05/2016 74550
OEG5953 SR00159920 06/05/2016 74550
PIO7021 SR00159921 06/05/2016 74550
PII9949 SR00159922 06/05/2016 74550
PIA3726 SR00159923 06/05/2016 74550
OUA2222 SR00159924 06/05/2016 74550
NIL0926 SR00159925 06/05/2016 74550
NIP7180 SR00159926 06/05/2016 74550
PIJ0378 SR00159927 06/05/2016 74550
PIL9825 SR00159928 06/05/2016 74550
LVJ0908 SR00159929 06/05/2016 74550
NIF8493 SR00159930 06/05/2016 74550
ODW8782 SR00159931 06/05/2016 74550
CPL OBRAS III
AVISO DE PRAZO RECURSAL. CONCORRÊNCIA Nº 25/2016 - CPL/OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 042-1563/2016 - SDU SUDESTE. A Comissão Permanente de Licitação (Obras III), vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, COMUNICA aos interessados da referida licitação, cujo objeto trata da Pavimentação em paralelepípedo (pedra roxa), rejuntado com brita e emulsão asfáltica, em di-versas Ruas nos Bairros da área de atuação da SDU Sudeste, em Teresina-PI, discriminadas a seguir: Jardim dos Passáros/Bairro Sebastião: Rua 11, entre as Ruas 04 e a Denominar, Vila Andaraí; Residencial Parque Poty/Bairro Bom Princípio: Rua 06 (Jaboticabal), entre as Ruas 01 e 02; Loteamento Paulo Carneiro/Loteamento dos Algodões/Bairro Gurupi: Rua 02, entre as Ruas 15 e 19; Rua 15, entre a Estaca 0 e a Rua 03; Rua Comerciante João Veras, entre as Ruas 15 e Jéssica Nogueira; Rua Fidelidade, entre as Ruas Jéssica Nogueira e 15; Loteamento Sol Nascente/Monte Horebe/Bairro Co-lorado: Beco Sem Denominação I, entre a Rua Guaratinga e o Muro Exis-tente; Beco Sem Denominação II, entre a Rua Guaratinga e a Cerca Existen-te; Beco Sem Denominação III, entre a Rua Guaratinga e a Rua Carlotinha Brito; Beco Sem Denominação, entre a Rua Guaratinga e o Muro Existente; Rua a Denominar I, entre a Rua Guaratinga e a Rua Carlotinha Brito; Rua a Denominar II, entre a Rua Guaratinga e a Rua das Acerolas; Rua Carlotinha Brito, entre a Rua Poncion Caldas e a Estaca 04 + 15,00m; Rua Insolação, entre a Rua a Denominar II e Cerca Existente; Rua Poncion Caldas (Ferrovi-ária), entre a Rua Carlotinha Brito e Av. 02, Vila Monte Horebe; Loteamento Parque do Sol/Loteamento Sol Nascente/Bairro Renascença: Rua 10, entre a Rua 01 (Serra Grande e a Estaca 03+12,50m); Rua a Denominar I, entre a Rua 06 e a Rua 08; Rua a Denominar II, entre a Rua 07 e a Rua 08; Rua a Denominar, entre a Rua 01 (Serra Grande) e a Rua 11; Rua Poncion Caldas, entre a Rua 01 (Serra Grande) e a Rua 11; Rua Sem Denominação I, entre a Rua Sem Denominação e a Rua Poncion Caldas; Rua Sem Denominação entre a Rua 01 (Serra Grande) e a Rua Sem Denominação I; Residencial Encontro com Deus I/Bairro Cuidos: Rua entre as Quadras “B” e “D”; Vila Verde/Bairro Extrema: Rua Dona Graci Aguiar (Rua 11), Farmacêutico C. Fonseca e a Rua Nova, que, a partir da última publicação, encontra-se aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, na forma do Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93, para interposição de recurso referente à fase de classificação das Propostas de Preços. Informamos, ainda, que o inteiro teor da Ata nº 03 de julgamento das Propostas, anexa aos autos, encontra-se disponível junto a Comissão de Licitação sediada à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício De-olindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI. Teresina (PI), 08 de julho de 2016. Márcia Maria Vasconcelos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Comisão de LicitaçãoSecretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos
46 DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.929Segunda-feira, 11 de julho de 2016
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 049/2016 – A PRE-GOEIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT DESIG-NADA ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.613 DE 07/01/16 DECLARA, PARA QUE POSSA SER CONHECIDO PELO PÚBLICO EM GERAL E PARA FINS DE INTIMAÇÃO E CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DO JULGAMENTO E CLASSIFICA-ÇÃO DA (S) PROPOSTA(S) REFERENTE(S) AO PROCEDIMENTO LI-CITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2016 – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FHT, COM SESSÕES REA-LIZADAS NOS DIAS 13/05/2016 E 09/06/2016 ÀS 09:00 HORAS, RES-PECTIVAMENTE, NO AUDITÓRIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SITUADA A RUA DES. FREITAS, Nº 1599 – TERESI-NA-PI, ADJUDICANDO O OBJETO DA LICITAÇÃO, APÓS NEGOCIA-ÇÃO DE PREÇOS COM AS LICITANTES, SEGUNDO O QUE SEGUE:
REPRES: MARILENE FREITAS DE SOUSA FONE: 98877-9560
ITEM 25: CONTRASTE RADIOLÓGICO IODADO, HIDROSSOLÚVEL, IÔNICO, P/ USO INTRAVASCULAR, CONTENDO NO MÍNIMO, 250 MG DE IODO, COMPOSIÇÕ Â BASE DE MEGLUMINA, FRASCO C/ 50 ML. MARCA: TELEBRIX/GUERBET. QUANTIDADE: 7.000 (FRAS-CO). VALOR UNITÁRIO: R$ 39,00. VALOR TOTAL: R$ 273.000,00. ITEM 26: CONTRASTE RADIOLÓGICO IODADO, HIDROSSOLÚ-VEL, NÃO IÔNICO, P/ USO INTRAVASCULAR, CONTENDO 300 MG/ML, FRASCO C/ 50 ML. MARCA: HENETIX/GUERBET. QUANTIDA-DE: 4.000 (FRASCO). VALOR UNITÁRIO: R$ 69,00. VALOR TOTAL: R$ 276.000,00.
DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA C.N.P.J. 12.927.876/0001-67
EST. PEDRO ROSA DA SILVA, 515 RESID. PARK, EXTREMA--MG - CEP: 37640-000 INSC.EST 00169864700-45
FONE: 35-3435-7750/99927-1869
ITEM 03: AMIODARONA 50MG/ML, INJETÁVEL, 3 ML. MARCA: HIPOLABOR. QUANTIDADE: 10.000 (AMPOLA). VALOR UNITÁ-RIO: R$ 1,37. VALOR TOTAL: R$ 13.700,00. ITEM 77: VANCOMICINA CLORIDRATO 500 MG INJETÁVEL. MARCA: BLAU. QUANTIDADE: 47.000 (AMPOLA). VALOR UNITÁRIO: R$ 5,00. VALOR TOTAL: R$ 235.000,00
DIMENSÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA C.N.P.J. 02.956.130/0001-28
AV. IND. GIL MARTINS, 1203 BAIRRO PIO XII, TERESINA-PI - CEP: 64019-825 INSC.EST 19.442.757-9
REPRES: PÉRICLES CARVALHO BELLO FONE: 3218-9600/99446-2001
ITEM 23: CONCENTRADO PARA HEMODIÁLISE; CLORETO DE SÓDIO; CLORETO DE POTÁSSIO + ASSOCIAÇÕES, FRAÇÃO ACI-DA, SOLUÇÃO COM 5.000ML. MARCA: FARMACE. QUANTIDA-DE: 6.000 (GALÃO). VALOR UNITÁRIO: R$ 11,57. VALOR TOTAL: R$ 69.420,00. ITEM 24: CONCENTRADO PARA HEMODIÁLISE; BI-CARBONATO DE SÓDIO A 8,4%, COMPONENTES ADICIONAIS; FRAÇÃO BASICA, SOLUÇÃO COM 5.000ML. MARCA: FARMACE. QUANTIDADE: 5.000 (GALÃO). VALOR UNITÁRIO: R$ 11,57. VALOR TOTAL: R$ 57.850,00. ITEM 43: GLICERINA (GLICEROL 95%), SU-PUSITÓRIO INFANTIL. MARCA: CASA GRANADO. QUANTIDADE: 1.400 (UNIDADE). VALOR UNITÁRIO: R$ 1,07. VALOR TOTAL: R$ 1.498,00. ITEM 50: ISOSSORBIDA, DINITRATO 5MG, SUBLINGUAL. MARCA: EMS. QUANTIDADE: 15.000 (COMP). VALOR UNITÁRIO: R$ 0,30. VALOR TOTAL: R$ 4.500,00. ITEM 51: ISOSSORBIDA, MO-NONITRATO 10MG. MARCA: SEM. QUANTIDADE: 13.000 (COMP). VALOR UNITÁRIO: R$ 0,26. VALOR TOTAL: R$ 3.380,00. ITEM 61: PROPATILNITRATO 10 MG. MARCA: FARMOQUÍMICA. QUANTI-DADE: 28.000 (COMP). VALOR UNITÁRIO: R$ 0,56. VALOR TOTAL: R$ 15.680,00. ITEM 62: RACECADOTRILA 100 MG. MARCA: BIO-SINTETICA. QUANTIDADE: 400 (CÁPSULA). VALOR UNITÁRIO: R$ 2,68. VALOR TOTAL: R$ 1.072,00. ITEM 67: SILDENAFIL 25MG. MARCA: SEM. QUANTIDADE: 3.000 (COMP). VALOR UNITÁRIO: R$ 1,95. VALOR TOTAL: R$ 5.850,00. ITEM 70: SOLUÇÃO DE CLORE-TO DE SÓDIO 0,9%, SEM CONSERVANTES, PARA USO EXTERNO, PARA NEBULIZAÇÕES, LAVAGEM DE FERIMENTOS E HIDRATA-ÇÃO DA PELE. FRASCO COM 500 ML, COM TAMPA ROSQUEÁVEL E QUE NÃO PERMITA CONEXÃO COM EQUIPO. MARCA: TAYUY-NA. QUANTIDADE: 35.000 (FRASCO). VALOR UNITÁRIO: R$ 4,50. VALOR TOTAL: R$ 157.500,00.
DISTRIB. DE MEDICAMENTOS SAÚDE E VIDA LTDA C.N.P.J.
REPRES. RIVIANE CLAUTENES DE MOURA FONE: 98841-2986/3228-8950
ITEM 71: SOLUÇÃO DE GLUTARALDEÍDO NA CONCENTRAÇÃO DE 2,0 % COM PH NEUTRO (6+/-1). PRODUTO PRONTO PARA USO SEM A NECESSIDADE DE ATIVAÇÃO. TEMPO DE IMERSÃO DE NO MÁXIMO 60 MINUTOS PARA A SUA AÇÃO MICROBACTERICIDA E ESPORICIDA. NÃO-BIODEGRADÁVEL. DEVERÁ VIR ACOMPA-NHADO DE SEU INATIVADOR (BISSULFITO DE SÓDIO), FORNECI-DO PELO PRÓPRIO FABRICANTE DA SOLUÇÃO DE GLUTARAL-DEÍDO, PARA PODER SER DESCARTADO NA REDE DE ESGOTO. APRESENTAÇÃO: GALÃO DE 5 LITROS. MARCA: RIOQUÍMICA. QUANTIDADE: 350 (GALÃO). VALOR UNITÁRIO: R$ 221,03. VALOR TOTAL: R$ 77.360,00.
JORGE BATISTA & CIA LTDA C.N.P.J. 07.222.185/0002-09
RUA BURITI DOS LOPES, Nº 399 SÃO PEDRO, TERESINA-PI - CEP: 64019-480 INSC.EST 19.403.802-5
REPRES: LUCIANA COELHO DE OLIVEIRA FONE: 98834-7753/3216-4617
ITEM 01: ALPROSTADIL 20 MCG, PROSTAGLANDINA E1, USO ENDOVENOSO.(PROSTAVASIN MCG, PÓ LIOF CX 10 AMP VD). MARCA: BIOSINTÉTICA. QUANTIDADE: 2.000 (AMPOLA). VALOR UNITÁRIO: R$ 68,45. VALOR TOTAL: R$ 136.900,00. ITEM 11: BRO-MOCRIPTINA, MESILATO 2,5 MG (PARLODEL 2,5 MG BL X 28). MARCA: NOVARTIS. QUANTIDADE: 3.640 (COMP). VALOR UNITÁ-RIO: R$ 1,92. VALOR TOTAL: R$ 6.988,80. ITEM 13: CALCITONINA SINTÉTICA DE SALMÃO 100 UI/ML, COM 1 ML (MIACALCIC 100 UI SOL. INJ. CT 5 AMP VD INC X 1ML). MARCA: NOVARTIS. QUANTI-DADE: 100 (FRASCO). VALOR UNITÁRIO: R$ 27,25. VALOR TOTAL: R$ 2.725,00. ITEM 29: ENOXAPARINA SÓDICA 20 MG/0,2 ML, SUB-CUTÂNEA / INTRAVENOSA, EMBALAGEM COM SERINGA PRÉ--ENCHIDA, GRADUADA, CONFORME RESOLUÇÃO RDC Nº 315, DE 26/10/2005, DA ANVISA; DISPOSITIVO DE SEGURANÇA NR 32. DEVERÁ POSSUIR EM BULA AS SEGUINTES INDICAÇÕES: PRO-FILAXIA E TRATAMENTO DA TROMBOSE VENOSA PROFUNDA; PROFILAXIA DO TROMBOEMBOLISMO VENOSO; PREVENÇÃO DA COAGULAÇÃO DO CIRCUITO EXTRACORPOREO DURANTE HEMODIÁLISE; TRATAMENTO DE ANGINA INSTÁVEL E INFAR-TO DO MIOCARDIO SEM ONDA Q; TRATAMENTO DO INFARTO AGUDO DO MIOCARDIO COM ELEVAÇÃO DO SEGMENTO ST. (CLEXANE, 20 MG SOL. INJ. CT 10 SER PREENCHIDAS VD INC X 0,2 ML + SIST. SEGURANÇA). MARCA: SANOFI. QUANTIDADE: 1.400 (SERINGA). VALOR UNITÁRIO: R$ 8,69. VALOR TOTAL: R$ 12.166,00. ITEM 30: ENOXAPARINA SÓDICA 40 MG/0,4 ML, SUB-CUTÂNEA / INTRAVENOSA, EMBALAGEM COM SERINGA PRÉ--ENCHIDA, GRADUADA, CONFORME RESOLUÇÃO RDC Nº 315, DE 26/10/2005, DA ANVISA; DISPOSITIVO DE SEGURANÇA NR 32. DEVERÁ POSSUIR EM BULA AS SEGUINTES INDICAÇÕES: PRO-FILAXIA E TRATAMENTO DA TROMBOSE VENOSA PROFUNDA; PROFILAXIA DO TROMBOEMBOLISMO VENOSO; PREVENÇÃO DA COAGULAÇÃO DO CIRCUITO EXTRACORPOREO DURANTE HEMODIÁLISE; TRATAMENTO DE ANGINA INSTÁVEL E INFARTO DO MIOCARDIO SEM ONDA Q; TRATAMENTO DO INFARTO AGU-DO DO MIOCARDIO COM ELEVAÇÃO DO SEGMENTO ST (CLEXA-NE 40 MG SOL. INJ. CT 10 SER PREENCHIDAS VD INC. X 0,4 ML + SIST. SEGURANÇA). MARCA: SANOFI. QUANTIDADE: 24.000 (SE-RINGA). VALOR UNITÁRIO: R$ 14,00. VALOR TOTAL: R$ 336.000,00. ITEM 31: ENOXAPARINA SÓDICA 60 MG/0,6 ML, SUBCUTÂNEA / INTRAVENOSA, EMBALAGEM COM SERINGA PRÉ-ENCHIDA, GRADUADA, CONFORME RESOLUÇÃO RDC Nº 315, DE 26/10/2005, DA ANVISA; DISPOSITIVO DE SEGURANÇA NR 32. DEVERÁ POS-SUIR EM BULA AS SEGUINTES INDICAÇÕES: PROFILAXIA E TRA-TAMENTO DA TROMBOSE VENOSA PROFUNDA; PROFILAXIA DO TROMBOEMBOLISMO VENOSO; PREVENÇÃO DA COAGULAÇÃO DO CIRCUITO EXTRACORPOREO DURANTE HEMODIÁLISE; TRA-TAMENTO DE ANGINA INSTÁVEL E INFARTO DO MIOCARDIO SEM ONDA Q; TRATAMENTO DO INFARTO AGUDO DO MIOCAR-DIO COM ELEVAÇÃO DO SEGMENTO ST (CLEXANE 60 MG SOL. INJ CT 2 SER PREENCHIDAS VD INC GRAD X 0,6 ML + SIST. SEGU-RANÇA). MARCA: SANOFI. QUANTIDADE: 11.000 (SERINGA). VA-LOR UNITÁRIO: R$ 22,00. VALOR TOTAL: R$ 242.000,00. ITEM 32: ENOXAPARINA SÓDICA 80 MG/0,8 ML, SUBCUTÂNEA / INTRAVE-NOSA, EMBALAGEM COM SERINGA PRÉ-ENCHIDA, GRADUADA, CONFORME RESOLUÇÃO RDC Nº. 315, DE 26/10/2005, DA ANVISA; DISPOSITIVO DE SEGURANÇA NR 32. DEVERÁ POSSUIR EM BULA AS SEGUINTES INDICAÇÕES: PROFILAXIA E TRATAMENTO DA TROMBOSE VENOSA PROFUNDA; PROFILAXIA DO TROMBOEM-BOLISMO VENOSO; PREVENÇÃO DA COAGULAÇÃO DO CIRCUI-TO EXTRACORPOREO DURANTE HEMODIÁLISE; TRATAMENTO DE ANGINA INSTÁVEL E INFARTO DO MIOCARDIO SEM ONDA Q; TRATAMENTO DO INFARTO AGUDO DO MIOCARDIO COM ELEVA-ÇÃO DO SEGMENTO ST (CLEXANE 80 MG SOL INJ CT 2 SER PRE-ENCHIDAS VD INC GRAD X 0,8 ML + SIST. SEGURANÇA). MARCA: SANOFI. QUANTIDADE: 2.000 (SERINGA). VALOR UNITÁRIO: R$ 27,00. VALOR TOTAL: R$ 54.000,00. ITEM 33: ERTAPENÉ SÓDICO, 1G, IV/IM, INJETÁVEL (INVANZ 1G PÓ LIOF INJ FA VD INC X 20 ML). MARCA: MSD. QUANTIDADE: 1.000 (FRASCO/AMPOLA). VA-LOR UNITÁRIO: R$ 284,20. VALOR TOTAL: R$ 284.200,00. ITEM 35: FENOTEROL, BROMIDRATO; AEROSSOL 100MCG/DOSE; FRASCO 10 ML (200 DOSES). (BEROTEC 2 MG/ML DOSIF CT TB AÇO INOX
48 DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.929Segunda-feira, 11 de julho de 2016
X 10 ML + BOCAL + AEROCÂMERA). MARCA: BOEHRINGER. QUANTIDADE: 1.000 (FRASCO - AEROSSOL). VALOR UNITÁRIO: R$ 13,64. VALOR TOTAL: R$ 13.640,00. ITEM 36: QUANTIDADE: 1.000 (FRASCO/AMPOLA). VALOR UNITÁRIO: R$ 284,20. VALOR TOTAL: R$ 284.200,00. QUANTIDADE: 10.000 (AMPOLA). VALOR UNITÁRIO: R$ 0,80. VALOR TOTAL: R$ 8.000,00. ITEM 40: GANCI-CLOVIR 500MG; APRESENTAÇÃO NA VERSÃO BOLSA (SISTEMA FECHADO) PARA PRONTO USO. (CYMEVIR 1 MG/ML SOL. INJ. CX 30 BOLS PLAS TRANS SIST. FECH X 500 ML, PRÉ-DILUÍDA CLORE-TO DE SÓDIO). MARCA: HALEX ISTAR. QUANTIDADE: 200 (BOL-SA). VALOR UNITÁRIO: R$ 159,00. VALOR TOTAL: R$ 31.800,00. ITEM 57: MILRINONA 1MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, COM 10 ML. (PRIMACOR 1 MG/ML SOL. INJ. CT AMP VD INC X 10 ML). MARCA: SANOFI. QUANTIDADE: 1.000 (AMPOLA). VALOR UNITÁ-RIO: R$ 62,22. VALOR TOTAL: R$ 62.220,00. ITEM 74: SURFACTAN-TE PULMONAR, FRAÇÃO FOSFOLIPÍDICA DE PULMÃO PORCINO OU BOVINO, SOLUÇÃO/SUSPENSÃO PARA ADMINISTRAÇÃO IN-TRATRAQUEAL. (CUROSURF 80 MG/ML SUS INJ CT FA VD INC X 1,5 ML). MARCA: CHIESI. QUANTIDADE: 250 (AMPOLA). VALOR UNITÁRIO: R$ 1.156,06. VALOR TOTAL: R$ 289.015,00. ITEM 75: TE-NECTEPLASE 40MG, COM SERINGA CONTENDO 8ML DE DILUEN-TE, INJETÁVEL. (METALYSE 40 MG PÓ LIOF INJ. CT FA + SER INJ. DIL. X 8 ML + ADAPTADOR + AGULHA). MARCA: BOEHRINGER. QUANTIDADE: 240 (AMPOLA). VALOR UNITÁRIO: R$ 4.482,49. VA-LOR TOTAL: R$ 1.075.797,00.
ITEM 68: SILDENAFIL 50 MG. MARCA: SEM. QUANTIDADE: 200 (FRASCO/AMPOLA). VALOR UNITÁRIO: R$ 979,00. VALOR TOTAL: R$ 195.800,00. RESSALVE-SE QUE: OS ITENS 06 (ANFOTERICINA B), 10 (BENZILPENICILINA G POTÁSSICA), 14 (CARVÃO ATIVA-DO PÓ), 16 (CICLOFOSFAMIDA 1000 G), 21 (CLOBAZAM 10MG), 27 (DALTEPARINA SÓDICA 12000 UI), 28 (DALTEPARINA SÓDICA 25000 UI), 34 (ETALONAMINA, BROMIDRATO), 53 (LORAZEPAM 1MG), 56 (METILCELULOSE 2%), 59 (POLIVITAMÍNICO SEM MI-NERAIS), 72 (SUCRAFATO 200 MG/ML), 78 (VIGABATRINA 500 MG) E 79 (VITAMINA A) NÃO FORAM COTADOS PELAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME.OS ITENS 18 (CIPROFLOXACINO 0,35%, CLORIDRATO), 19 (CIPROFLOXACINO, CLORIDRATO), 46 (HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO (35 A 60MGML), 47 (HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO, 62MG/ML), 49 (IPRATRÓPIO, BROMETO; AEROSSOL 0,02MG), 55 (METILERGOMETRINA 0,125MG) E 60 (POLIMIXINA B, ASSOCIADA COM NEOMICINA) NÃO FORAM ADJUDICADOS, TENDO EM VISTA OS PRODUTOS COTADOS NÃO ATENDEREM AO SOLICITADO NO EDITAL.TUDO DEVIDAMENTE COMPROVADO
ATRAVÉS DESTA PREGOEIRA E SUA EQUIPE DE APOIO. O PRO-CESSO TEVE SEU PROSSEGUIMENTO NORMAL, ESTANDO, POIS, O PRESENTE PROCEDIMENTO CONCLUSO PARA APRECIAÇÃO FINAL POR PARTE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT, DELIBERAÇÃO QUANTO À HOMOLOGAÇÃO, BEM COMO PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À PUBLICIDADE. TERE-SINA, 17 DE JUNHO DE 2016. GARDÊNIA MARIA DE QUEIROZ LEI-TE, PREGOEIRA.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 049/2016 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS EXAMINAR MI-NUCIOSAMENTE A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO PREGÃO Nº. 049/2016, E TENDO EM VISTA O QUE SUGERE O PREGOEIRO(A) DA FHT E OS DOCUMENTOS APRESENTADOS,RESOLVE CONCOR-DAR COM A ADJUDICAÇÃO PROFERIDA PELO PREGOEIRO, E VIA DE CONSEQUÊNCIA HOMOLOGAR O RESULTADO DO REFERIDO PREGÃO, EM FAVOR DAS EMPRESAS: AUROBINDO PHARMA IND. FARMACÊUTICA LTDA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, D-HOSP DISTRIB. HOSP. IMP. EXPORTAÇÃO LTDA, D.R.C. COMÉRCIO LTDA- DETMED, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-TOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA- DMH, DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, DIMENSÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, DISTRIB. DE MEDICAMENTOS SAÚ-DE E VIDA LTDA, DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, ELFA MEDICAMENTOS LTDA, ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, J. NERVAL DE SOUSA, JORGE BATISTA & CIA LTDA, MAJELA HOSPITALAR LTDA E MEDFARMA COM. DE MED. MAT. E EQUIP. HOSP. LTDA ME RELATIVO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FHT, CONFORME ANEXO I DO EDITAL QUE INTEGRA NO TODO ESTE PROCEDIMENTO LICITA-TÓRIO, DESCRITOS NESTE PROCESSO, VEZ QUE ATENDEM TO-DAS AS EXIGÊNCIAS EXARADAS NO INSTRUMENTO INICIAL. TE-RESINA, 21/JUNHO/2016. MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA-, PRESIDENTE DA FHT -
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1002/2016. Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Se-nhor MARTONIO FEIJÃO XIMENES, na forma que especifica. O PRE-SIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Títu-lo Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor MARTONIO FEIJÃO XIMENES, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Pará-grafo único. A honraria que trata o caput deste artigo, é de autoria do Ve-reador Luiz Lobão (PMDB), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelos Edis deste Poder Legislativo Municipal. Art. 2º A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Teresina fica autorizada à providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 05 de julho de 2016. Ver. LUIZ GONZAGA LO-BÃO CASTELO BRANCO, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1003/2016. Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE a Senhora AN-TÔNIA FERREIRA DO NASCIMENTO, na forma que especifica. O PRE-SIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora ANTÔNIA FERREIRA DO NASCIMENTO, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgâni-ca do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo, é de autoria do Vereador Gilberto Paixão (PT), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelos Edis deste Poder Legislativo Municipal. Art. 2º A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Teresina fica autorizada à providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 07 de julho de 2016. Ver. LUIZ GONZAGA LO-BÃO CASTELO BRANCO, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.