SGCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo J:\CADASTRO\SMO\2012\CT 116 de 2012 - Jardim de Alah\1ª Visita\relatorio 1ª visita - v00 - REVISADO.doc ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS Órgão / entidade SMO – Secretaria Municipal de Obras Data da 1ª visita 19/04/2013 Contrato selecionado Contrato nº 116/2012 - Recuperação estrutural de cinco pontes e duas passarelas sobre o canal do jardim de Alah, nas Av. Epitácio Pessoa, Vieira Souto e Ruas Visconde de Pirajá e Prudente de Morais - Ipanema, Ipanema; AP 2.1; RA: VI Lagoa Critérios da seleção Relevância do objeto Equipe Rômulo Ferreira da Silva Auditor de Controle Externo / Engenheiro Matrícula – 40/901.709 Marcelo de Oliveira Ribeiro Auditor de Controle Externo Matrícula – 40/901.504
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ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS · Alah - Ipanema, conforme situa o mapa esquemático abaixo. LOCALIZAÇÃO DAS PONTES E PASSARELAS Os serviços corretivos executados através
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ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS
Órgão / entidade SMO – Secretaria Municipal de Obras
Data da 1ª visita
19/04/2013
Contrato selecionado Contrato nº 116/2012 - Recuperação estrutural de cinco pontes e duas passarelas sobre o canal do jardim de Alah, nas Av. Epitácio Pessoa, Vieira Souto e Ruas Visconde de Pirajá e Prudente de Morais - Ipanema, Ipanema; AP 2.1; RA: VI Lagoa
Critérios da seleção Relevância do objeto
Equipe
Rômulo Ferreira da Silva Auditor de Controle Externo / Engenheiro Matrícula – 40/901.709
Marcelo de Oliveira Ribeiro Auditor de Controle Externo Matrícula – 40/901.504
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SUMÁRIO
RELATÓRIO DA 1ª VISITA – DIA 19/04/2013
1) PROJETO 1.1) Introdução 1.2) Parcelas de maior relevância
2) EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3) ANÁLISE DO ORÇAMENTO E PROJETO 4) APROVAÇÃO DO PROJETO E LICENCIAMENTO 5) LOCAL DA OBRA 6) EXECUÇÃO 7) RESUMO DAS MEDIÇÕES 8) ALTERAÇÕES CONTRATUAIS 9) QUESTIONAMENTOS 10) RECOMENDAÇÕES 11) CONCLUSÃO
Anexos
1. Cópia do Contrato;
2. Ofício de apresentação;
3. Memorando de início;
4. Cronograma físico;
5. Cronograma financeiro;
6. Relatório FINCON;
7. Cópia das folhas de fatura;
8. Relatório do SISCOB;
9. Relatório de locação de caçambas estacionárias.
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RELATÓRIO DA 1ª VISITA – DIA 19/04/2013
CONTRATO Nº: 116/2012
OBJETO: Contrato nº 116/2012 - Recuperação estrutural de cinco pontes e duas
passarelas sobre o canal do jardim de Alah, nas Av. Epitácio Pessoa, Vieira Souto
e Ruas Visconde de Pirajá e Prudente de Morais - Ipanema, Ipanema; AP 2.1; RA:
VI Lagoa.
EMPRESA: ENGREST Engenharia de Recuperação Estrutural Ltda
FUNDAMENTO LEGAL/MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Concorrência nº 16/2012
CONTRATO - TCMRJ N º: 40/007246/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 06/350.040/2012
PT: 15.02.15.451.0200.1143
PRAZO TOTAL (incluindo prorrogações): 210 dias
DATA DE INÍCIO (memorando de início): 22/10/2012
PREVISÃO DE TÉRMINO: 19/05/2013
SUSPENSÃO NA CONTAGEM DE PRAZO: Não há
PRAZO RESTANTE (a contar da data da visita até a de previsão de término): 31
dias
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 3.285.073,45
VALOR TOTAL LIQUIDADO (FINCON): R$ 1.350.100,57
VALOR TOTAL EMPENHADO (FINCON): R$ 3.285.073,45
VALOR TOTAL A EMPENHAR NO EXERCÍCIO (FINCON): Não há valores a
empenhar
MEDIÇÕES REALIZADAS:
Medição Etapa Período de execução Valor (R$) %
1ª 1ª normal 22/10/12 a 20/11/12 413.942,90 12,60% 2ª 2ª intermediária 21/11/12 a 10/12/12 610.340,12 18,58% 3ª 2ª complementar 11/12/12 a 20/12/12 325.817,55 9,92% 4ª 3ª intermediária 21/12/12 a 31/12/12 0,00 0,00% 5ª 3ª complementar 01/01/13 a 19/01/13 487.617,26 14,84% 6ª 4ª normal 20/01/13 a 18/02/13 497.914,54 15,16%
Total destas medições 2.335.632,37 71,10%
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TERMOS ADITIVOS:
Termos Data
Assinatura Valor (R$) Objeto resumido
1º TA nº
23/2013 20/03/2013 -
Prorrogação por 30 dias e adequação do
cronograma físico-financeiro sem acréscimo de
valor.
FISCAIS DA OBRA : Luiz Henrique Barbosa David Adriano César Magalhães Monteiro Murilo Monfort de Mello Telefone da Secretaria: 2976-0010
SITUAÇÃO :
• Contrato nº 116/2012 (40/007246/2012) – Arquivamento em
27/02/2013;
• 1º Termo Aditivo nº 23/2013 (40/001484/2013) – Em trâmite.
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1) Projeto
1.1) Introdução
O presente contrato contempla a recuperação estrutural de 7 (sete) obras-de-arte
especiais (OAE), sendo 5 (cinco) pontes e 2 (duas) passarelas sobre o canal do Jardim de
Alah - Ipanema, conforme situa o mapa esquemático abaixo.
LOCALIZAÇÃO DAS PONTES E PASSARELAS
Os serviços corretivos executados através deste contrato são embasados em vistorias
realizadas pela Coordenadoria Geral de Projetos (CGP) da Secretaria Municipal de
Obras. Os laudos de vistorias apontavam existência de diversas patologias estruturais nas
pontes e passarelas da localidade, que embora não apresentassem risco imediato de
colapso, acarretariam em acelerado processo de degradação em curto/médio prazo.
Parcela das patologias das estruturas observadas à época da vistoria da CGP podem
ser verificadas a seguir, através de fotos cedidas pela fiscalização:
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Figura 1 – Desplacamento de concreto e corrosão
em fundo de viga da ponte 5. Figura 2 – Desplacamento de concreto, exposição e ruptura de cabos de aço de protensão na ponte 4.
Figura 3 – Corrosão generalizada em fundo de viga
de concreto armado da ponte 3. Figura 4 – Piso degradado em madeira da passarela
2, junto à ponte 2.
Tabela 1 - Resumo das OAE contempladas pelo contrato
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1.2) Parcelas de maior relevância São consideradas parcelas de maior relevância técnica:
1. Limpeza com jateamento abrasivo;
2. Ensaio de verificação do potencial de corrosão de armadura em estrutura de
concreto armado ou protendido;
3. Execução de concreto projetado;
4. Galvanização em estrutura metálica.
2) Execução Orçamentária
Comparando a previsão do cronograma físico-financeiro (Relatório SISCOB - Anexo
8) com as etapas da execução orçamentária, tem-se o seguinte quadro:
Etapa Orçamento
por Etapa (%)
Execução
por Etapa (%)
Orçamento Acumulado (%)
Execução Acumulada (%)
1ª 12,50 12,60 12,50 12,60
2ª 17,50 28,50 30,00 41,10
3ª 20,00 14,84 50,00 55,94
4ª 25,00 15,16 75,00 71,10
5ª 25,00 100
A evolução das obras encontra-se atrasada em relação a 4ª etapa do cronograma
físico-financeiro. Até a última medição realizada (6ª medição – 4ª etapa normal) relativa
ao período de 20/01/2013 a 18/02/2013, foram medidos 71,10% do total contratado,
quando estava previsto para esta etapa o percentual de 75%.
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3) Análise do Orçamento e Projeto
As intervenções observadas in loco são compatíveis com os dados presentes nos
laudos de vistorias da CGP, implicando em serviços de recuperação estrutural de vigas,
trechos de tabuleiros, estruturas de encontros, guarda-corpos e etc. Os laudos apontam
para a necessidade de serviços corretivos, dentre outros, para recompor as camadas de
cobrimento das armaduras do concreto e reposição das seções de aço consumidas pelo
processo de corrosão.
Em verificação por amostragem, as memórias de cálculo de orçamento são
compatíveis com os dados presentes nos laudos disponibilizados pela Coordenadoria
Geral de Projetos/ SMO.
4) Aprovação do Projeto e Licenciamento
4.1) Foi apresentada ART no CREA do responsável técnico pela obra, que está de
acordo com a Lei 6.496/77, artigos 1º e 2º e Resolução CONFEA nº 307/86.
4.2) Não foram apresentados pela jurisdicionada os documentos a seguir listados,
cuja emissão é de competência da SMU:
- Licenciamento da obra, conforme Plano Diretor desta Municipalidade (Lei
Complementar nº 111/2011, art. 57, I , VII, X e § 4º, e art. 58, I)1.
- Análise do projeto de acordo com a legislação urbanística para o local de
execução da obra.
1 Art. 57 – Dependem de licença:
I. A execução de toda a obra de construção, reconstrução total ou parcial, modificação, modificação de uso, acréscimo, reforma e conserto de edificações em geral, marquises e muros, contenção do solo e drenagem;
VII. as obras de engenharia em geral; X. as obras públicas; (...) §4º - A execução de obras pelo Poder Público federal, estadual e municipal está sujeita à aprovação, licença e fiscalização.
Art. 58 – A expedição da licença será condicionada: I. ao atendimento no projeto de adequação de uso, dos índices e parâmetros urbanísticos e edilícios;
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5) Local da Obra
No local da obra não existem pendências de remoções, se encontrando totalmente
liberado para a sua realização.
1ª Visita – 19/04/2013
Figuras 5 e 6 – Canteiro de obras
1ª Visita – 19/04/2013
Figura 7 – Placa da obra
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6) Execução
1ª Visita – 19/04/2013
Figura 8 – Recuperação da treliça metálica da 2ª
ponte do canal. Figura 9 – Recuperação do piso 2ª da passarela de
pedestres.
1ª Visita – 19/04/2013
Figura 10 – Recuperação da 1ª passarela de
pedestres. Figura 11 – Recuperação da 1ª ponte sobre o canal.
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1ª Visita – 19/04/2013
Figuras 12 e 13 – Recuperação da 3ª ponte sobre o canal.
1ª Visita – 19/04/2013
Figuras 14 e 15 – Execução de concreto projetado na recuperação da 4ª ponte sobre o canal.
1ª Visita – 19/04/2013
Figura 16 – Recuperação da 5ª ponte sobre o canal.
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Houve alterações de projeto no decorrer da obra e será necessária a lavratura de
termo aditivo acrescendo, reduzindo quantidades e criando itens novos na planilha
orçamentária. Foram apresentados o quadro de alterações de quantidades e a memória
de cálculo para o mesmo, no entanto ainda não foi lavrado o respectivo termo.
O Boletim Diário de Obras não está preenchido corretamente de acordo com os
artigos 31 e 32 da Resolução SMO nº 169/80. As justificativas dos atrasos não estão
sendo registradas no Diário de Obras.
Estão sendo utilizados os equipamentos de proteção individual (EPI) de acordo com
as normas da CIPA.
Foi constatada que a execução dos serviços constantes do Boletim Diário da Obra
desde o 1º dia de obra até o dia 11/04/2013 são correspondentes aqueles medidos.
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7) Resumo das medições
As seis medições remetidas (1ª à 6ª), objetos desta 1ª visita, somam
R$ 2.335.632,37 (valor com BDI e taxa de desconto). No período abordado, observa-se
que 16 itens da planilha orçamentária (equivalente a 20,25% do total de itens)
representam 80,10% do valor total das medições efetuadas, conforme demonstrado na
tabela a seguir.
Tabela 2: Itens de maior relevância orçamentária nas medições analisadas
Item Código Descrição resumida Total medido no período
(R$)
Participação no Período (%)
79 IE 00.01.1270( ) Limpeza de superfície com jateamento abrasivo de escória.
462.228,78 22,93
41 ET 80.05.0100(/) Concreto (Sikagrout ou similar) 172.005,12 8,53
16 SC 35.15.0150(/) Limpeza ou preparo de superfície de concreto com jato de água pressurizada ou ar
150.825,47 7,48
8 SC 05.05.1850(/) Remoção cuidadosa da camada de capeamento de concreto armado
143.879,95 7,14
56 EQ 45.05.0200(/) Compressor de ar, estacionário, sem operador. Custo produtivo.
127.632,00 6,33
58 EQ 45.10.0100(A) Grupo gerador transportável sobre rodas. Custo produtivo.
73.808,00 3,66
27 ET 15.20.0050(A) Formas de placas de Madeirit ou similar 14mm 73.609,80 3,65
1 CO05.05.0250(/) Andaime suspenso de madeira. 68.268,13 3,39
50 EQ 05.05.0400(C) Caminhão com Carroceria Fixa. Custo produtivo.
62.878,20 3,12
74 AD 40.05.0116(/) Encarregado 44.729,30 2,22
10 SC 05.20.0300(/) Perfuração de concreto com perfuratriz pneumática.
43.420,80 2,15
33 ET 45.05.0050(A) Concreto projetado 42.295,26 2,10 75 AD 40.05.0122(/) Engenheiro, arquiteto ou geólogo jr 41.802,59 2,07
35 ET 65.05.0050(/) Aplicação com Air Less de inibidor de corrosão Sika Ferrogard-903 ou similar
39.742,56 1,97
47 PT 05.15.0162(/) Pintura com tinta acrílica 35.048,50 1,74
23 ET 10.05.0115(/) Aço CA-50 para armadura de concreto 20 mm
32.278,89 1,60
Total dos itens de maior relevância 1.614.453,35 80 ,10
Observando-se as informações constantes do quadro, a memória de cálculo de
orçamento, as memórias de cálculo das medições e os laudos da CGP, realiza-se os
apontamentos a seguir:
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a) O item 79 (IE 00.01.1270) é referente à limpeza das superfícies de concreto para
posterior tratamento estrutural. Este serviço representa 22,93% do total medido
até esta visita técnica. Seu quantitativo está de acordo com o orçamento original
da obra e encontra-se completamente medido;
b) Observa-se que os serviços de hidrojateamento com escoria, concreto tipo grout,
remoção cuidadosa da camada de capeamento de concreto, formas e
escoramento, andaime suspenso, dentre outros, encontram-se previstos nos
laudos de vistoria da CGP;
c) Foram conferidos, por amostragem, os preços unitários dos itens 41, 16, 8, 56,
5827, 1, 50, 74, 10, 33, 75, 33, 75, 35, 47 e 23, não tendo sido encontradas
divergências com a base SCO-Rio de janeiro/2012;
d) Constatou-se que a remoção dos entulhos da obra é realizada através de
caçambas, conforme o "Relatório de locação de caçamba estacionárias" fornecido
pela fiscalização. Contudo, verifica-se a ausência do serviço de retirada de
resíduos em caçamba no orçamento (TC05.15.0100) e concomitantemente há
medição dos serviços 2, 4 e 5, transporte de carga, carga e descarga e disposição
final de resíduos, respectivamente.
Tabela 3: Comparativo entre métodos para retirada de entulho