Acessibilidade e Inclusão Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos
Acessibilidade e Inclusão
Secretaria da Justiça e
dos Direitos Humanos
Acessibilidade e Inclusão SJDH
FÓRUM ANUAL 2017
MAPEAMENTO DA REALIDADE MUNICIPAL E
REGIONAL SOBRE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
Desde 2015, a FADERS, tem pautado seu trabalho
institucional em dois princípios básicos:
acessibilidade e inclusão. Esses dois temas
"acessibilidade e inclusão” constituem-se como
princípios civilizatórios os quais estão sendo
assumidos como irrenunciáveis pela sociedade, e
assim sendo, passam a ser agendas de governo.
A Fundação vem realizando o Fórum Permanente de
Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e
Pessoas com Altas Habilidades desde 1999, sendo
que no decorrer dos anos seu formato foi
modificando-se. O objetivo principal foi sempre
mantido, de ser um espaço de debate para fomentar
e articular a política pública para as pessoas com
deficiência e pessoas com altas habilidades.
O Fórum passa a ser realizado tendo em conta a
abrangência geográfica das associações municipais
constituintes da Federação das Associações dos
Municípios do Rio Grande do Sul/FAMURS.
A equipe da Coordenação de Pesquisa, juntamente
com a Presidência e a Direção Técnica da FADERS
elaboraram dois questionários (instrumento I e
Instrumento II), sugerindo que cada prefeito envolva
as secretarias e setores vinculados com o tema,
para que assim se construa as definições que
constarão no mapeamento.
A realização do Mapeamento da Realidade Municipal e
Regional sobre Acessibilidade e Inclusão nos municípios
do Rio Grande do Sul propõe conhecer a realidade local,
através da aplicação do questionário que contém
perguntas sobre cada política pública específica,
envolvendo as áreas da educação, saúde, trabalho,
assistência social, transporte, habitação, esporte, lazer,
cultura, turismo e demais políticas setoriais.
Fonte: IBGE
AMFRO AMVRS AMASBI ASMURC AMVATASSUDO
ESTEAMCENT
ROAMUCSE
RAMPLA
População total 530.080 690.472 77.011 174.698 329.892 216.269 643.914 102.131 268.364
População PcD 121.771 147.121 20.578 45.261 70.691 49.770 154.394 26.812 60.807
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
800.000P
OP
ULA
ÇÃ
O
FÓRUM PERMANENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PCD E PCAH/SD
13 12 12 9
37
7
33
11
16
11
6
12
4
10
2
15
6
12
0
5
10
15
20
25
30
35
40
Nº DE MUNICÍPIOS INSTRUMENTOS RESPONDIDOS
INSTRUMENTO II Total de municípios: 150
Total de Instrumentos II respondidos: 78
889
1216
449
107 198
542
760
190
847
Nº alunos com deficiência que frequentam as salas multifuncionais
MAPEAMENTO MUNICIPAL E REGIONAL 2017
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA FRONTEIRA OESTE - AMFRO
OESTE
AMFRO- URUGUAIANA 13 MUNICÍPIOS – 11 MAPEAMENTOS
AMFRO
Destaques
• Conselho de Direitos das Pessoas com Deficiência: 10
• Órgão focado na garantia de direitos para PCD: 1
• Secretaria Municipal responsável em articular a política
para PCD: Assistência Social
• Comitê Gestor Municipal de Acessibilidade e Inclusão: 1
possui e 10 municípios não possuem
• Associações referentes à PCD: 7 municípios
AMFRO
• Programas, projetos e ações: 7 não apresentam, 4:
Grupo de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/
CRAS e 1: Projeto na área de habitação para PCD
• Os Municípios de Uruguaiana e Alegrete: apontam
atendimento para alunos com AH/SD
• Acessibilidade nas UBS: 100%
• Odontologia especializada para PCD: 2
• Inclusão no mundo do trabalho: 4
• Passe Livre Intermunicipal: 10
Vale do Rio dos Sinos - AMVRS
AMVRS- ESTÂNCIA VELHA 12 - MUNICÍPIOS
6 - MAPEAMENTOS
AMVRS
DESTAQUES
• Conselho de Direitos das Pessoas com Deficiência: 5
• Órgão focado na garantia de direitos para PCD: 1 coordenadoria - NH, 1
Setor – Dois Irmãos, 1 Secretaria Municipal dos Direitos Humanos- São
Leopoldo
• Secretaria Municipal responsável em articular a política para PCD: 3
Assistência Social; 2 Secretaria da Educação; 1 Secretaria da Saúde
• Comitê Gestor Municipal de Acessibilidade e Inclusão: 1 possui e 5
municípios não possuem
• Associações referentes à PCD: 5 municípios
• Transporte Escolar Acessível: 100%
AMVRS
• Programas, projetos e ações: todos apresentam, 4: Grupo de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos/ CRAS e 2 municípios
informaram possuir ações quanto à acessibilidade nas escolas
• Os Municípios de Nova Hartz, Novo Hamburgo e São Leopoldo:
apontam atendimento para alunos com AH/SD, 1 aluno com
surdocegueira
• Acessibilidade nas UBS: 100%
• Odontologia especializada para PCD: 2
• Inclusão no mundo do trabalho: 4
• Passe Livre Intermunicipal: 10
AMVRS
• Odontologia Especializada: 2 municípios- Nova
Hartz e São Leopoldo
• Inclusão no Mundo do Trabalho: 4
• Passe Livre Intermunicipal: CRAS
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO
VALE DO TAQUARI - AMVAT
AMVAT – 37 MUNICÍPIOS
10 MAPEAMENTOS
AMVAT • Conselho de Direitos das Pessoas com Deficiência: 2
• Órgão focado na garantia de direitos para PCD: 1 coordenadoria:
Paverama, 1 departamento: Anta Gorda
• Secretaria Municipal responsável em articular a política para PCD:
8 Assistência Social; 2 Secretaria da Educação; 1 Secretaria da
Saúde
• Comitê Gestor Municipal de Acessibilidade e Inclusão: 10
municípios não possuem
• Associações referentes à PCD: 3 municípios possuem e 7 não
possuem
• Transporte Escolar Acessível: 6
AMVAT
• Programas, projetos e ações: 4: Grupo de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos/ CRAS e 1 atendimento
educacional domiciliar, 1 programa de acessibilidade nos
prédios públicos, 2 municípios não responderam
• O municípios de Sério aponta atendimento para alunos com
AH/SD
• Acessibilidade nas UBS: 9 municípios possuem
• Odontologia especializada para PCD: 5
• Inclusão no mundo do trabalho: 5
• Passe Livre Intermunicipal: 10
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO
ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ-
AMASBI
AMASBI
100% dos municípios responderam o
mapeamento
AMASBI
Destaques
• Conselho de Direitos das Pessoas com Deficiência: 1
município
• Órgão focado na garantia de direitos para PCD: 12 não
possuem
• Secretaria Municipal responsável em articular a política
para PCD: 6 Assistência Social, 4 Educação, 2 saúde
• Comitê Gestor Municipal de Acessibilidade e Inclusão:
nenhum município
• Associações: 2 municípios
AMASBI
• Programas, projetos e ações: 9 municípios: Grupo de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos/ CRAS e, 2
municípios: projetos educacionais e 1 município não
responderam
• Os Municípios da AMASBI não referiram atendimento
aos alunos com AH/SD
• Transporte escolar acessível: 11
• Acessibilidade nas UBS: 11
• Odontologia especializada para PCD: 3
• Inclusão no mundo do trabalho: Nenhum município
apresentou
• Passe Livre Intermunicipal: 9
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA
REGIÃO SUDOESTE DO ESTADO-
ASSUDOESTE
ASSUDOESTE 7 MUNICÍPIOS
2 MAPEAMENTOS
ASSUDOESTE
Destaques
• Conselho de Direitos das Pessoas com Deficiência: 2
municípios
• Órgão focado na garantia de direitos para PCD:1
Secretaria Municipal de Saúde e Atenção às Pessoas
com Deficiência: Bagé, 1 departamento: Aceguá
• Secretarias Municipais responsáveis em articular a
política para PCD: Educação e Saúde
• Comitê Gestor Municipal de Acessibilidade e Inclusão:
nenhum município
• Associações: 1
• Odontologia Especializada: 1
• Passe livre Intermunicipal: 2
• Acessibilidade nas UBS: 100%
Associação da Região Carbonífera -
ASMURC 8 MUNICÍPIOS
4 MAPEAMENTOS
ASMURC
DESTAQUES
• Órgão focado nos direitos das PCD:2 coordenadoria, 1
secretaria, 1referiu o Conselho de direitos das PCD
• Secretarias responsáveis em articular a política pública p
PCD: 3 municípios Secretaria Municiapal de Assistência
Social, 1 município Secretaria Municipal de Educação
• Comitê Gestor Municipal de Acessibilidade e Inclusão: 1
possui e 3 municípios não possuem
• Associações referentes à PCD: 4 municípios
ASMURC
• Programas, projetos e ações: 7 não apresentam, 3:
Grupo de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/
CRAS Acessibilidade nas UBS: 100%
• Odontologia especializada para PCD: Nenhum possui
• Inclusão no mundo do trabalho: 3 possuem e 1 não
possui
• Passe Livre Intermunicipal: 3 através da Secretaria de
Assistência Social e 1 município através da APAE
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CENTRO DO ESTADO-AMCENTRO
33 MUNICÍPIOS
15 RESPONDERAM O MAPEAMENTO
AMCENTRO
Destaques
• Órgão focado na garantia de direitos para PCD: 15 apontam
Secretaria
• Secretaria Municipal responsável em articular a política para
PCD: 6 Assistência Social e 5 Educação
• Comitê Gestor Municipal de Acessibilidade e Inclusão: não
possuem
• Associações referentes à PCD: 7 municípios
7 municípios e 8 municípios não possuem
AMCENTRO
• Programas, projetos e ações: 13 não responderam, 1
Rede de Apoio à Escola, 1Programa Cuidando do
Cuidador e Atendimento Educacional Domiciliar,
• 2 Municípios: apontam atendimento para alunos com
AH/SD- Júlio de Castilhos e Santa Maria
• Acessibilidade nas UBS: 13 sim, 1nao possui e 1
município algumas possuem e outras não
• Odontologia especializada para PCD: 3 municípois
• Inclusão no mundo do trabalho: 4
• Passe Livre Intermunicipal: 10
AMCENTRO
• Odontologia especializada para PCD: 3 municípios possuem
e 12 não
• Inclusão no mundo do trabalho: 3
• Passe Livre Intermunicipal: 10 municípios apresentam está
política através da Secretaria Municipal de Assistência
Social/CRAS, 1 município através da APAE e 1 não
respondeu
• “Problemas em relação a falta de acessibilidade, tanto em
prédios públicos como nos comerciais.”
• “Muitas rampas terminam em degraus.”
• “dificuldade no transporte dos alunos surdos para a Escola
bilingue de Santa Maria.”
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO
PLANALTO-AMPLA 16 MUNICÍPIOS
12 MAPEAMENTOS
AMPLA
Destaques
• Órgão focado na garantia de direitos para PCD: 11 não
possuem, 1 possui - Núcleo
• Secretaria Municipal responsável em articular a política
para PCD: Educação
• Comitê Gestor Municipal de Acessibilidade e Inclusão:
nenhum possui
• Associações referentes à PCD: 3 municípios
AMPLA
• Programas, projetos e ações: 12 apresentam, 8: Grupo de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos/ CRAS e 1:
Programa Meu Bebê Meu Tesouro, Minha Escola de Cara
Nova
• Acessibilidade nas UBS: 11 municípios
• Odontologia especializada para PCD: 1
• Inclusão no mundo do trabalho: 4
• Passe Livre Intermunicipal: 5 municípios através do CRAS, 2
municípios é através de
• Associações, 1 prefeitura e 1 município não respondeu
Apontamentos de desafios nas políticas para
as Pessoas com Deficiência e com AH/SD:
- Criação de novos comitês gestores;
- Habitação acessível;
- Faltam legislações municipais específicas nas áreas
da política pública para PcD e PAH/SD;
- Criação de Conselhos de Direitos para as pessoas
com deficiência;
- Qualificação e esclarecimento em relação a
conceitos, programas e as políticas referentes às
PCD e às PAH/SD
Falta de serviços de Odontologia especializado;
- Dificuldades em prestar o atendimento das Redes de
Reabilitação na Saúde da Pessoa com Deficiência.
- Inclusão no mundo do trabalho;
- Acessibilidade nos prédios públicos, comerciais, calçadas,
vias públicas, entorno dos prédios.
Apontamentos de desafios nas políticas para as
Pessoas com Deficiência e com AH/SD:
Destaques de potencialidades sobre a Política
Pública para as Pessoas com Deficiência e Altas
Habilidades no RS:
• 90% Unidades Básicas de Saúde com acessibilidade no
RS;
• Consolidação do Passe Livre intermunicipal/FADERS,
através da política de Assistência Social - CRAS;
• Número crescente de transporte escolar acessível;
• Consolidação da política de educação inclusiva com
Atendimento Educacional Especializado;
AMFRO foi a região que apontou o maior números de
Conselhos de Direitos das Pessoas com Deficiência no
RS;
Destaques de potencialidades sobre a Política
Pública para as Pessoas com Deficiência e Altas
Habilidades no RS:
Propostas de descentralização e
transversalidade das políticas públicas:
• Manter a interiorização e a descentralização da Política
Pública para às PCD e para às AH/SD através do Fórum
Permanente da política Pública Estadual para as Pessoas
com Deficiência e Altas Habilidades e os Fóruns Temáticos,
• Assessoria para a criação de Comitês Gestores,
• Curso em EAD sobre Acessibilidade,
• Oficina sobre o Programa BPC na Escola: Ação Intersetorial,
• Qualificação do Passe Livre Intermunicipal/CRAS/FADERS
Propostas de descentralização e transversalidade
das políticas públicas:
• Projeto : Prevenção da Violência e Acidentes: um olhar
para a deficiência na rede de ensino público estadual do
Rio Grande do Sul,
• Oficina na reunião preparatória dos Fórum para
aplicação do Mapeamento da Realidade Municipal e
Regional sobre Acessibilidade e Inclusão,
• Curso de Aperfeiçoamento de Cirurgiões Dentistas e
Pessoal Auxiliar no Atendimento Odontológico das
Pessoas com Deficiência;
Propostas de descentralização e
transversalidade das políticas públicas:
• Incentivo à elaboração de artigos científicos para
publicação no E-book da FADERS: Conhecimento que
Transforma,
• Assessoria da FADERS quanto a criação do Decreto
Municipal referente ao Comitê Gestor.
• Oficina SECAT- Aprendendo Confeccionar Materiais e
Como Usá-los no Apoio para Aprendizagem da Criança
com Deficiência.
Propostas de descentralização e
transversalidade das políticas públicas:
• Curso: Conhecendo o Transtorno do Espectro Autista e
garantindo mais qualidade de vida para seu filho(a),
• Curso para Profissionais da Educação na Área da Deficiência
Visual,
• Curso: Abordagem com Cidadania para Secretaria da
Segurança Pública - Governo do Estado do RS,
• Articulação com TCE visando a capacitação à entidades de
PCD sobre a atualização da Lei n. 13.019/2014- Marco
Regulatório da sociedade Civil