Top Banner
FACULDADE CAMPOS ELÍSEOS ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR GISELLE MARCOLINO SALA CARVALHO AÇÃO DOS CONSELHOS DE ESCOLA E GESTÃO DEMOCRÁTICA SÃO PAULO 2014
29

Ação Dos Conselhos de Escola e Gestão Democrática

Aug 17, 2015

Download

Documents

TCC especialização em Gestão Escolar sobre Conselhos de Escola e Gestão Democrática
Welcome message from author
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Transcript

FACULDADE CAMPOS ELSEOSESPECIALIZAO EM GESTO ESCOLARGISELLE MARCOLINO SALA CARVALHO AO DOS CONSELHOS DE ESCOLA E GESTO DEMOCRTICASO PAULO2014FACULDADE CAMPOS ELSEOS ESPECIALIZAO EM GESTO ESCOLARGISELLE MARCOLINO SALA CARVALHO AO DOS CONSELHOS DE ESCOLA E GESTO DEMOCRTICAMonografia apresentada Faculdade Campos Elseos, comorequisito parcial para a obteno do ttulodeEspecialistaemGestoEscolar, sobsupervisodaorientadora: rof! Fatima"amal#o $efone% SO PAULO2014FACULDADE CAMPOS ELSEOS ESPECIALIZAO EM GESTO ESCOLARGISELLE MARCOLINO SALA CARVALHO AO DOS CONSELHOS DE ESCOLA E GESTO DEMOCRTICAMonografia apresentada Faculdade Campos Elseos, comorequisito parcial para a obteno do ttulodeEspecialistaemGestoEscolar, sobsuperviso da orientadora: rof% Fatima"amal#o $efone% &provado pelos membros da banca e'aminadora em ((()((()(((%com meno (((( *((((((((((((((((+%,anca E'aminadora ((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((SO PAULO2014-min#a querida famlia, emespecial ao meuamado marido Francisco, professor e incentivador nareali.ao deste trabal#o, e meus lindos fil#os, edro e /uliapelo apoio e colaborao na reali.ao deste estudo%0brigada% &mo muito voc1s2AGRADECIMENTOS-s professoras Ftima "amal#o $efone, Fernanda 3uarte e "enata Mun#o.,docentesdocursodeespeciali.aoemGestoEscolar daFaculdadeCamposElseos, pelos agradveis momentos de aprendi.ado que me proporcionaram%Especialmente 4 orientadora desta monografia, rof! Ftima "amal#o $efone,pelas preciosas orienta5es, id6ias e incentivo constantes%0sverdadeirosdemocratasnosoaqueles#ist6ricosquee'igem isto e reivindicam aquilo, que di.em que precisamos deno sei qu1 e que vamos todos morrer est7pidos se nofi.ermos no sei que mais% 8o os que vivem e dei'am viver%8oosquerespeitamasopini5es, ase'centricidadeseasmanias dos outros, sem ceder 4 tentao de os desconvencer4 fora% MIGUEL ESTEVES CARDOSO RESUMO0 presente trabal#o, baseado em pesquisa bibliogrfica, pretende contribuir para oentendimento do papel do consel#o escolar, como instrumento de implementao dagestodemocrticanasunidadesdeensino% rimeiramente, soabordadososconceitos de consel#o escolar e gesto democrtica% Em segundo lugar, apresenta9seumlevantamentodatra:et;ria#ist;ricadosconsel#osat6meadosdosanos?,quando, no ,rasil socriadososprimeirosconsel#osescolares% & terceiraparte do trabal#o, discorre sobre as fun5es e atribui5es do consel#o de escola,bem como, sua composio% @a quarta parte, trata9se da importAncia dos consel#ospara a implementao da gesto democrtica nas escolas e das mel#oriasqualitativas que o ;rgo pode tra.er 4 escola% Finalmente, so tecidas asconsidera5es finais, onde so reforadas, al6m da importAncia do consel#o, para aescola, os gan#os relativos ao e'erccio da cidadania com base em pressupostosdemocrticos%Palava!"#$av%&Educao% Consel#o Escolar% Gesto 3emocrtica% GestoEscolar%A'STRACTB#is paper, based on literature revieC, aims to contribute to t#e understanding of t#eroleof t#esc#ool council, asimplementationtool of democraticmanagement ineducational units% First, t#e concepts of sc#ool council and democratic managementare discussed% 8econd, Ce present a surveD of t#e #istorical tra:ectorD of advice untilt#e mid9?s C#en, in ,ra.il t#e first sc#ool councils Cere created% B#e t#ird part oft#eCorE, discussest#efunctionsanddutiesof t#esc#ool council, asCell asitscomposition% Fnt#efourt#part, it ispresentedt#eimportanceof advicefor t#eimplementation of democratic management in sc#ools and t#e qualitativeimprovements t#at suc# institution can bring to sc#ool% FinallD, t#e finalconsiderations, C#ere t#eD are Coven reinforced and t#e importance of t#e council,to sc#ool, t#e gains for t#e Dear of citi.ens#ip based on democratic assumptions% GeDCords: Education% 8c#ool Council% 3emocratic Management% 8c#oolManagement%SUMRIOINTRODUO ......................................................................................................................................10PROBLEMA...........................................................................................................................................................11OBJETIVOS............................................................................................................................................................11OBJETIVO GERAL...............................................................................................................................................11OBJETIVOS ESPECFICOS..................................................................................................................................12JUSTIFICATIVA....................................................................................................................................................12METODOLOGIA...................................................................................................................................................131 - GESTO DEMOCRTICA E CONSELHOS ESCOLARES......................................................14GESTO DEMOCRTICA...........................................................................................................................................14OS CONSELHOS ESCOLARES....................................................................................................................................152 - ASPECTOS HISTRICOS..............................................................................................................183 - AO DOS CONSELHOS DE ESCOLA.......................................................................................22COMPOSIO DOS CONSELHOS DE ESCOLA............................................................................................................22FUNES DO CONSELHO DE ESCOLA.......................................................................................................................22AO DOS CONSELHOS DE ESCOLA........................................................................................................................234 A IMPORTNCIA DOS CONSELHOS DE ESCOLA NA IMPLEMENTAO DA GESTO DEMOCRTICA ...............................................................................................................................2COLEGIADOS E GESTO DEMOCRTICA..................................................................................................................25CONSELHOS ESCOLARES..........................................................................................................................................25PROJETO POLTICO PEDAG!GICO ............................................................................................................................2"ATUAO DO CONSELHO ESCOLAR........................................................................................................................2"CONSIDERA!ES "INAIS ................................................................................................................28RE"ER#NCIAS .....................................................................................................................................2$INTRODUO Hual o mel#or regime de governo: a democracia ou o totalitarismoIEssa pode nos parecer uma pergunta absurda, do ponto de vista #ist;rico eevolutivo da #umanidade% Bodavia, apesar de apenas tr1s d6cadas desde aretomada da democracia, assistimos a uma crise da democracia e das institui5esdemocrticas% oderamos pensar que vivemos : por mais tempo na democracia doqueoscercadevinteanosdeditaduramilitar% Fsso6verdade, mas, tamb6m6verdadequeademocraciae'igedoscidadosmuitomaisdoqueasditaduras%Bemosquee'ercer plenamenteeativamentenossacidadania, temosquenosposicionarsobrequest5esquenosdi.eminteresse, empreendera5esebuscarsolu5esparaosproblemasdasociedadeemquevivemos% &democracianoaceita su:eitos passivos, ao contrrio do que ocorre nas ditaduras%or esseprocesso, rduo, deconstruopermanentedeumasociedadedemocrticaepelassucessivascrisesdecredibilidadeenfrentadaspor partidospolticos que sempre levantaram a bandeira da democracia, muitos fa.em crticas ademocracia e 4s institui5es democrticas e c#egammesmo ao e'tremo dedefender a volta da ditadura militar em nosso pas%Mais do que nunca 6 preciso separar o trigo do :oio e entender a importAnciada democracia para toda a sociedade brasileira% @esse sentido, o papel dosconsel#osescolares,comoinstrumentode implementaodagestodemocrticaem nossas escolas, 6 fundamental e imprescindvel 4 revalori.ao da democracia,atrav6s do entendimento de sua ess1ncia e do e'erccio em ambiente escolar deseus valiosos princpios%araquesuaatuaosed1deformaplena, 6necessrioaosconsel#osescolaresocontatocomsubsdioste;ricosquel#esdeemumnorteparaque1#possam saber por onde seguir% or6m, mais do que isso, 6 necessrio que cultivemuma prtica condi.ente comideias e concep5es fundamentadas emideaisdemocrticos%Esse trabal#o pretende, pois, abordar a relao dos consel#os escolares comagestodemocrtica, apartir doestudodasconcep5es, tra:et;ria#ist;ricaefun5es%PRO'LEMAComo os Consel#os de Escola podem contribuir para o processo de gestodemocrtica da escolaIO'(ETIVOS0s ob:etivos para esse estudo so:O'(ETIVO GERALEntender o papel do Consel#o de Escola na implementao da gestodemocrtica na escola%11O'(ETIVOS ESPECFICOS Conceituar Consel#o de EscolaJ Conceituar Gesto democrticaJ Entender a tra:et;ria dos Consel#os de Escola ao longo da #ist;riaJ Compreender a importAncia do Consel#os de escola para a implementaoda gesto democrtica nas escolas%(USTIFICATIVAElencadacomoumdosprincpios, combasenosquaisaeducaoserministrada, presentes tanto na Constituio, como na $ei nK =L=M)=N, que estabeleceas 3iretri.es e ,ases da Educao @acional, a gesto democrtica 6 tamb6m umaprtica a ser implementada em ;rgos de todos os nveis de governo: na Onio, nosEstados, nos Municpios e no 3istrito Federal, nas administra5es direta e indireta%@a rea da educao, os consel#os escolares, so os ;rgos querepresentamespaosprivilegiadosparaapromoodagestodemocrticanaescola%@o entanto, muitas ve.es, o papel do consel#o escolar 6 pre:udicado, se:a pordificuldades do gestorem delegar poderes e descentratili.ar o n7cleo de decis5es,se:a pelo temor de que suas a5es constituam uma invaso do espao do professor%Esteestudopretende, pois, contribuir para oentendimento do papel doconsel#osescolarescomoinstrumentodeimplementaodoprincpiodagesto12democrtica na rea da educao e de quo valiosas suas contribui5es podem serpara a escola%METODOLOGIA& abordagem metodol;gica utili.ada para a pesquisa foi a pesquisabibliogrfica% @esse sentido as obras que constituem a refer1ncia bsica para esse estudoso encontradas no rograma @acional de Fortalecimento de Consel#os Escolares*,"&8F$, P??M+% Emespecial essasobrasforneceramasrefer1ncias#ist;ricaseconceituais aqui presentes%131 " GESTO DEMOCRTICA E CONSELHOS ESCOLARESG%!)*+ D%,+#-).#a& gesto democrtica 6 um dos princpios com base nos quais a educaodeverser ministrada% EncontramosesteprincpionoartigoP?NdaConstituiofederal de > e no artigo L da $ei de 3iretri.es e ,ases:Constituio Federal, Art. 206. O ensino ser ministrado com base nos seguintes princpios! " igualdade de condi#es para o acesso e perman$ncia na escola%!! " liberdade de aprender, ensinar, pes&uisar e di'ulgar o pensamento, a arte e o saber%!!! "pluralismodeideiasedeconcep#espedag(gicas, ecoe)ist$nciadeinstitui#esp*blicasepri'adas de ensino%!+ " gratuidade do ensino p*blico em estabelecimentos o,iciais%+ " 'alori-ao dos pro,issionais da educao escolar, garantidos, na ,orma da lei, planos de carreira,comingressoe)clusi'amentepor concursop*blicodepro'asettulos, aosdasredesp*blicas%./edao dada pela 0menda Constitucional n1 23, de 20064+! " gesto democrtica do ensino p*blico, na ,orma da lei%+!! " garantia de padro de &ualidade.+!!! " piso salarial pro,issional nacional para os pro,issionais da educao escolar p*blica, nos termosde lei ,ederal. .!ncludo pela 0menda Constitucional n1 23, de 200645$ei=L=M)=N Q $ei de 3iretri.es e ,ases da Educao @acional Q $3,: &rt% LK R0 ensino serministrado com base nos seguintes princpios:F 9 igualdade de condi5es para o acesso e perman1ncia na escolaJFF 9 liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saberJFFF 9 pluralismo de ideias e de concep5es pedag;gicasJFS 9 respeito 4 liberdade e apreo 4 tolerAnciaJS 9 coe'ist1ncia de institui5es p7blicas e privadas de ensinoJ14SF 9 gratuidade do ensino p7blico em estabelecimentos oficiaisJSFF 9 valori.ao do profissional da educao escolarJSFFF9gesto democrticadoensinop7blico,naformadesta$ei e dalegislaodossistemasdeensinoJFT 9 garantia de padro de qualidadeJT 9 valori.ao da e'peri1ncia e'tra9escolarJTF 9 vinculao entre a educao escolar, o trabal#o e as prticas sociais%TFF 9 considerao com a diversidade 6tnico9racial%*Fncludo pela $ei nK