1 abitus ASSESSORIA CONSULTORIA & HABITUS – ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA ECOPLAN ENGENHARIA LTDA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE SÓCIO-TÉCNICO- ECONÔMICO E AMBIENTAL DA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE BARRAGENS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO DA BACIA DO RIO DAS VELHAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS. VERIFICAÇÃO ARQUEOLÓGICA RELATÓRIO DE PESQUISA ENCAMINHADO AO IPHAN NOS TERMOS DA PORTARIA 7/88 PORTARIA IPHAN Nº 230/02 EVERSON PAULO FOGOLARI ARQUEÓLOGO ERECHIM, FEVEREIRO DE 2007 Rua Emílio Grando 187 / 401 - Centro - Erechim - RS - CEP: 99700 000 Fone/fax: (54) 3522-5856 - epf@clicalpha.com.br HABITUS Assessoria & Consultoria Ltda CNPJ: 06.268.828/0001- 01
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Em atenção à Portaria do IPHAN sob o nº 230/02, que normatiza a pesquisa
arqueológica no âmbito do Licenciamento Ambiental para empreendimentos
potencialmente causadores de impacto sobre a base finita do Patrimônio
Arqueológico Brasileiro, a HABITUS está encaminhando Relatório de Pesquisa Verificação Arqueológica realizado a pedido da ECOPLAN ENGENHARIA LTDA
na área dos Estudos de Viabilidade Sócio-Técnico-Econômico e Ambiental da
Implantação de um Sistema de Barragens de Regularização de Vazão da Bacia do
Rio das Velhas no Estado de Minas Gerais.
Esta pesquisa atende às orientações da Portaria IPHAN sob o n° 007/88, que
instrumentaliza a forma de execução das Pesquisas Arqueológicas em Território
Nacional, bem como a Lei Federal n° 3.924/61 que dispõe sobre a Proteção do
Patrimônio Cultural Arqueológico Brasileiro.
A Verificação Arqueológica atingiu os municípios de Curvelo, Santo Hipólito, Presidente Jucelino , Gouvêa , Monjolo, Inimutaba, Santana de Pirapama, que
fazem parte do lado esquerdo do trecho da Bacia do Rio das Velhas, no Estado de
Minas Gerais.
A pesquisa de campo teve por objetivo específico Verificar o Potencial
Arqueológicos existentes na área de impacto direto do empreendimento, através de
metodologia moderna e reconhecida pela comunidade científica e orientar o quanto
representa os bens arqueológicos localizados no contexto geral do
Empreendimento.
A contextualização arqueológica e etnohistórica da área de influência do
Diamantina, passando por Curvelo. Essas mesmas rodovias, direta ou
indiretamente, ligam o Município aos principais centros nacionais.
Na economia vê-se que a vantagem competitiva de sua localização faz com
que Curvelo seja sede de compras, serviços na área de saúde e educação. Assim,
um número cada vez mais elevado de municípios se torna dependentes de serviços
que só encontram em Curvelo. Isso faz com que a cidade tenha um grande número
de visitantes quase todos os dias. Calcula-se que passam em média 70.000 pessoas
pelo Terminal Rodoviário.
Curvelo apresenta muitas vantagens competitivas para a implantação de
empreendimentos industriais e comerciais. A localização próxima à BR 040 (Rio -
Brasília) e a proximidade com a capital mineira são excelentes atrativos para
empresários. Curvelo é sede regional de repartições públicas estaduais e federais. A
cidade é o centro regional de comércio, serviços públicos e privados, saúde e
educação. Os municípios próximos encontram em Curvelo o atendimento adequado
às suas necessidades.
O Índice de Desenvolvimento Humano - IDH (2003) realizado pelas
Organizações das Nações Unidas - ONU caracteriza a cidade de Curvelo /MG da
seguinte forma:
Caracterização do Território
Área: 3.306,1 km² Densidade Demográfica:²20,3 hab/km² Altitude da Sede: 632 m Ano de Instalação: 1.831 Distância à Capital: 128,0 km Microrregião: Curvelo
Mesorregião: Central Mineira Fonte: www.pnud.org.br/atlas
População por Situação de Domicílio, 1991 e 2000 1991 2000 População Total 59.015 67.512 Urbana 47.987 59.197 Rural 11.028 8.315 Taxa de Urbanização 81,31% 87,68% Fonte: www.pnud.org.br/atlas
Fonte: www.pnud.org.br/atlas
No período 1991-2000, a população de Curvelo teve uma taxa média de
crescimento anual de 1,56%, passando de 59.015 em 1991 para 67.512 em 2000. A
taxa de urbanização cresceu 7,83, passando de 81,31% em 1991 para 87,68% em
2000. Em 2000, a população do município representava 0,38% da população do
O Índice de Desenvolvimento Humano - IDH (2003) realizado pelas
Organizações das Nações Unidas - ONU caracteriza a cidade de Santo Hipólito /MG
da seguinte forma:
Caracterização do Território
Área: 432,1 km² Densidade Demográfica:² 8,0 hab/km² Altitude da Sede: 526 m Ano de Instalação: 1.962 Distância à Capital: 171,2 km Microrregião: Curvelo
Mesorregião: Central Mineira Fonte: www.pnud.org.br/atlas
População por Situação de Domicílio, 1991 e 2000 1991 2000 População Total 3.705 3.488 Urbana 2.078 2.127 Rural 1.627 1.361 Taxa de Urbanização 56,09% 60,98% Fonte: www.pnud.org.br/atlas
Fonte: www.pnud.org.br/atlas
No período 1991-2000, a população de Santo Hipólito teve uma taxa média
de crescimento anual de -0,69%, passando de 3.705 em 1991 para 3.488 em 2000.
O Índice de Desenvolvimento Humano - IDH (2003) realizado pelas
Organizações das Nações Unidas - ONU caracteriza a cidade de Presidente
Jucelino /MG da seguinte forma:
Caracterização do Território
Área: 698,8 km² Densidade Demográfica:² 6,2 hab/km² Altitude da Sede: 596 m Ano de Instalação: 1.962 Distância à Capital: 131,6 km
Microrregião: Curvelo Mesorregião: Central Mineira
Fonte: www.pnud.org.br/atlas
População por Situação de Domicílio, 1991 e 2000 1991 2000 População Total 4.292 4.319 Urbana 1.235 1.736 Rural 3.057 2.583 Taxa de Urbanização 28,77% 40,19% Fonte: www.pnud.org.br/atlas
estradas MG-259, na direção de Curvelo e a MG-367, na direção de Diamantina. A
distância da capital do estado, Belo Horizonte, é de 252 km, seguindo-se o itinerário
BR259 - BR135 - BR040. O município de Gouveia é formado por dois distritos, o da
sede municipal e o da Vila Alexandre Mascarenhas. Existem várias localidades nas
quais foram construídas escolas municipais e estaduais. As principais localidades
são: Água Limpa, Água Parada, Barão de Guaicuy, Camelinho, Caxambu,
Contagem, Cuiabá, Engenho da Bilia, Engenho da Raquel, Espinho, Pedro Pereira,
Ponte Izabel, Riacho dos Ventos, Rio Grande, São Roberto, Usina. A maior parte da
população de Gouveia mora na sede municipal. Dados do IBGE - 1996, informam
que a população total de Gouveia é de 11.424, sendo a população urbana de 7.415
e rural 4.009, sendo 5.561 homens e 5.863 mulheres.
O Índice de Desenvolvimento Humano - IDH (2003) realizado pelas
Organizações das Nações Unidas - ONU caracteriza a cidade de Gouvêa /MG da
seguinte forma:
Caracterização do Território
Área: 877,7 km² Densidade Demográfica:² 13,3 hab/km²
Altitude da Sede: 1.113 m Ano de Instalação: 1.953 Distância à Capital: 153,1 km
Microrregião: Curvelo Mesorregião: Central Mineira
Fonte: www.pnud.org.br/atlas
População por Situação de Domicílio, 1991 e 2000 1991 2000 População Total 11.457 11.689 Urbana 7.178 7.740 Rural 7.178 7.740 Taxa de Urbanização 62,65% 66,22% Fonte: www.pnud.org.br/atlas
assim como a alternativa de aproveitamento da mão-de-obra no tempo e nos seu
uso em outras atividades, como a mineração. O preparo da terra para se plantar o
milho implica no seu aproveitamento concomitante para semear o feijão e a colheita
dos dois cereais ocorrem em tempos diferentes. Rodovias que servem ao Município:
BR 040, BR 135 e MG 220.
O Índice de Desenvolvimento Humano - IDH (2003) realizado pelas
Organizações das Nações Unidas - ONU caracteriza a cidade de Monjolos /MG da
seguinte forma:
Caracterização do Território
Área: 654,2 km² Densidade Demográfica:² 3,9 hab/km² Altitude da Sede: 560 m Ano de Instalação: 1.962 Distância à Capital: 166,7 km
Microrregião: Curvelo Mesorregião: Central Mineira
Fonte: www.pnud.org.br/atlas
População por Situação de Domicílio, 1991 e 2000 1991 2000 População Total 2.941 2.579 Urbana 979 1.416 Rural 1.962 1.163 Taxa de Urbanização 33,29% 54,91% Fonte: www.pnud.org.br/atlas
Área: 530,7 km² Densidade Demográfica:² 11,5 hab/km² Altitude da Sede: 600 m Ano de Instalação: 1.962 Distância à Capital: 166,7 km
Microrregião: Curvelo Mesorregião: Central Mineira
Fonte: www.pnud.org.br/atlas
População por Situação de Domicílio, 1991 e 2000 1991 2000 População Total 6.032 6.116 Urbana 3.629 4.080 Rural 2.403 2.036 Taxa de Urbanização 60,16% 66,71% Fonte: www.pnud.org.br/atlas
Fonte: www.pnud.org.br/atlas
No período 1991-2000, a população de Inimutaba teve uma taxa média de
crescimento anual de 0,16%, passando de 6.032 em 1991 para 6.116 em 2000. A
taxa de urbanização cresceu 10,88, passando de 60,16% em 1991 para 66,71% em
2000. Em 2000, a população do município representava 0,03% da população do
População por Situação de Domicílio, 1991 e 2000 1991 2000 População Total 9.212 8.616 Urbana 2.335 2.894 Rural 6.877 5.722 Taxa de Urbanização 25,35% 33,59% Fonte: www.pnud.org.br/atlas
Fonte: www.pnud.org.br/atlas
No período 1991-2000, a população de Santana de Pirapama teve uma taxa
média de crescimento anual de -0,77%, passando de 9.212 em 1991 para 8.616 em
2000. A taxa de urbanização cresceu 32,51, passando de 25,35% em 1991 para
33,59% em 2000. Em 2000, a população do município representava 0,05% da
população do Estado, e 0,01% da população do País.
existência de áreas desconhecidas da comunidade científica, seguramente
levantamentos sistemáticos na região podem resultar na descoberta de novos sítios
arqueológicos, inclusive em locais já pesquisados.
Após o levantamento de dados bibliográficos deu-se início aos trabalhos de
campo, que consistiram basicamente na visitação de áreas consideradas
estratégicas do ponto de vista do interesse histórico-cultural, além da visitação de
alguns sítios arqueológicos ao longo da bacia do rio das Velhas.
O diálogo com a população local foi de fundamental importância nessa etapa
de trabalhos, pois ela, mais do que ninguém conhece a região e pôde fornecer
indícios que contribuem consideravelmente na realização das atividades de campo.
Dessa forma, foi possível identificar dois sítios arqueológicos ainda não cadastrados no CNSA, um no Distrito de Senhora da Glória, município de Santo Hipólito, o outro no município de Presidente Juscelino, município este, que, até então, não possuía nenhum sítio cadastrado.
O primeiro sítio, no Distrito de Senhora da Glória, encontra-se na propriedade
do Sr. Dirceu Pereira Coelho, que encontrou ossos em sua área de lavoura ao
trabalhar o solo, além de um cachimbo de cerâmica de procedência indígena (Figura
02), o qual foi coletado pelo Sr. Dirceu, o qual se encontra em seu poder.
O sítio está localizado em área de planície, a cerca de 200 metros de um
córrego, numa altitude de 572 metros, suas coordenadas em UTM são WGS 84:
0587359 E / 7963646 N.
A equipe não tinha, no momento, as cotas de alagamento para esta área, não
podendo, portanto, avaliar se o sítio será diretamente impactado, contudo,
constatou-se que o local está situado relativamente próximo ao rio das Velhas, e o
Em se tratando de arqueologia histórica, a região ao longo da área do
empreendimento mostrou-se de grande importância em termos de interesse
histórico-cultural, apresentando inclusive municípios que criaram leis que
estabelecem a proteção de seu patrimônio cultural, apoiados pela Lei Estadual
Robin Hood (Ver Anexos), através da qual são destinados incentivos fiscais para a
preservação do patrimônio.
Esse é o caso do município de Presidente Juscelino, onde há um projeto em
andamento que visa a proteção e a preservação de seu patrimônio histórico-cultural.
Até o momento foi realizado um levantamento dos locais com alta representatividade
para a população, sendo que, de acordo com o prefeito, ainda no primeiro semestre
de 2007 deve ser concluído o processo de tombamento destes locais.
Dentre os locais em processo de tombamento e que se encontram dentro da área de estudo, destaca-se a comunidade de Capão, formada por remanescentes quilombolas. Situada próximo ao encontro do rio das Velhas com o
rio Paraúna, possui cerca de 800 habitantes, dos quais, cerca de 85% são negros.
A igreja da comunidade (Figura 29) encontra-se em processo de
tombamento, mas por localizar-se na parte alta do relevo provavelmente não será
atingida, entretanto, a área rural do povoado está dentro da área diretamente
afetada. Muitas casas da região têm o adobe como principal material utilizado em
sua construção (Figura 30). É importante mencionar que, segundo o prefeito, os
habitantes de Capão não gostam de ser identificados como descendentes de
escravos, e negam que um quilombo tenha dado origem a esta comunidade, sendo
que em alguns casos se sentem até mesmo ofendidos diante de tal afirmação.
Outro conjunto arquitetônico de grande importância está situado no município
de Santo Hipólito, mais especificamente no Distrito de Senhora da Glória. Em 1998
foi sancionada a Lei Municipal nº 564, da qual transcrever-se-á aqui o seu Artigo 1º.
Ficam sob a proteção especial do Poder Público Municipal, os bens culturais de propriedade pública ou particular existentes no Município, que, dotados de valor estético, ético, filosófico ou científico, justifiquem o interesse público em sua preservação.
É instituído, portanto, o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, que
realizou um inventário dos bens com valor histórico-cultural e, portanto, passíveis de
tombamentos. Dessa forma, uma das localidades mais antigas da região, o Distrito
Senhora da Glória, que se encontra praticamente em sua totalidade dentro da área
de alagamento, tem hoje cerca de 150 casas, das quais 61 estão em processo de
tombamento, o correspondente a 40% do povoado, compreendendo uma área de
25,3 ha.
Serão apresentados em seguida o registro fotográfico de algumas das 61
edificações em processo de tombamento no Distrito de Senhora da Glória (Figuras
que a maior parte das residências (adobe) é patrimônio já tombado. No que se trata
as questões arqueológicas e o patrimônio cultural os investimentos financeiros e
educacionais deverão ser mais intensos do que em outros empreendimentos de
semelhante envergadura, especialmente, porque o Estado de Minas Gerais como
um todo possui grande tradição cultural.
Portanto, os resultados da verificação arqueológica foram extremamente
produtivos devido aos diversos locais com Alto Potencial Arqueológico, o que
torna imprescindível à realização do Levantamento Arqueológico Sistemático Prospectivo, Salvamento Arqueológico (se for o caso) e Monitoramento Arqueológico em um Projeto de Arqueologia Preventiva ao longo da área direta
ALVES, C. A Cerâmica Pré-histórica no Brasil. Avaliação e Proposta. Clio Arqueologia, v. 1, nº 7, 1991. 11-88.
BECKER, Ítala Irene Basile. O Índio Kaingang no Rio Grande do Sul. Unisinos:
São Leopoldo. 1995.
BURKE, Peter. Abertura: A Nova História, seu passado e seu futuro. In: BURKE,
Peter(org.). A Escrita da História. Unesp: São Paulo. 1992. pp. 07-37.
FOGOLARI, Pedro Paulo Funari E Everson Paulo (Org.). Estudos de Arqueologia Histórica. Erechim / RS: Independente, 2005. v. 1, 230 p.
FOGOLARI, Everson Paulo; BRUHNS, Katianne. Projeto Educação Patrimonial do Sítio Arqueológico Ponta das Almas - Lagoa da Conceição -Florianópolis/SC. 2005.
FOGOLARI, Everson Paulo. Arqueologia Preventiva na Área de Influência da PCH Antoninha - São Joaquim/SC. 2004.
FOGOLARI, Everson Paulo. Arqueologia Preventiva na Área de Influência da PCH Gamba - São Joaquim/SC. 2004.
FOGOLARI, Everson Paulo. Arqueologia Preventiva na Área de Influência da PCH Malacara - São Joaquim/SC. 2004.
FOGOLARI, Everson Paulo. Arqueologia Preventiva na Área de Influência da PCH São Mateus - São Joaquim/SC. 2004.
FUNARI, Pedro P. Arqueologia. São Paulo: Ed. Contexto. 2004.
HERRMANN, Maria Lúcia de Paula & ROSA, Rogério de Oliveira. Relevo. IBGE.
Geografia do Brasil: Região Sul. IBGE: Rio de Janeiro. 1990. pp. 55-84.
JUSTUS, Jarbas de Oliveira. Hidrografia. . IBGE. Geografia do Brasil: Região Sul. IBGE: Rio de Janeiro. 1990. pp. 189-218.
LEITE, Pedro Furtado & KLEIN, Roberto Miguel. Vegetação. IBGE. Geografia do Brasil: Região Sul. IBGE: Rio de Janeiro. 1990. pp. 113-150.
LORENZO, Miguel Angel Rodriguez. Etnohistoria: ¿La ciencia de la diversidad
cultural? Exploración acerca de la constitución del término y del desarrollo de su
teoria y método. Boletín Antropológico, n° 50. Universidad de los Andes: Mérida.
2000. pp. 5-28.
MORAIS, J.L. Arqueologia de salvamento no Estado de São Paulo. Dédalo,
28:195-205, 1990.
________ Perspectivas Geoambientais da Arqueologia do Paranapanema Paulista. Tese de Livre-Docência. São Paulo, USP, 1999.
________A Arqueologia e o Fator Geo. Revista do Museu de Arqueologia e
Etnologia, 9:3-22, 1999.
________Tópicos de Arqueologia da Paisagem. Revista do Museu de Arqueologia
e Etnologia, 10:3-30, 2000.
________Estudo do patrimônio arqueológico da LT Itaberá/Tijuco-Preto. Termo
de Ajuste de Conduta: Plano de Trabalho [fases I e II]; Relatório Final [fases I e II].
São Paulo, MAE-USP, 2002.
________Estudo do patrimônio arqueológico, histórico-cultural e paisagístico da LT Bateias-Ibiúna. LP: Estudo de Impacto Ambiental, Relatório de Impacto
Ambiental; LI: Plano de Trabalho [fase I]; Relatório Final [fase I]. São Paulo, MAE-
USP, 2001.
________Estudo de Arqueologia Preventiva na área de influência do Rodoanel Metropolitano Mario Covas, trechos norte, leste e sul. LP: Estudo de Impacto
Ambiental, Relatório de Impacto Ambiental. São Paulo, Protran/ProjPar, 2002.
________Resgate arqueológico na área de influência da duplicação das rodovias SP-342 e SP-346: resgate e preservação dos sítios Ypê e Mota Pais.
LI: Plano de Trabalho, Relatório Final. São Paulo, ProjPar, 2002.
_______Estudo de Arqueologia Preventiva na área de influência da LT Ouro Preto II-Vitória. LI: Projeto Básico Ambiental. São Paulo, Ecology/ProjPar, 2002.
_______Estudo de Arqueologia Preventiva na área de influência da LT Chavantes-Botucatu [230 kV, 2º circuito]. LP: Relatório Ambiental Preliminar; LI:
Plano de Trabalho, Relatório Final . São Paulo, ProjPar, 2003.
_______Estudo de Arqueologia Preventiva na área de influência da LT Baixada Santista-Tijuco Preto [345 kV, 3º circuito]. LP: Relatório Ambiental Preliminar; LI:
Plano de Trabalho, Relatório Final . São Paulo, ProjPar, 2003.
_______Estudo de Arqueologia Preventiva no Distrito Industrial Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz da Conceição, SP. LP: Relatório Ambiental Preliminar. São
Paulo, ProjPar, 2003.
_______Estudo de Arqueologia Preventiva no Centro de Convenções da Cidade Universitária Armando de Salles Oliveira – USP. LP: Relatório Ambiental
_______ Arqueologia Preventiva da Área de Influência das PCHS Palmeiras, Anhangüera, e Retiro – Rio Sapucaí, SP. Projeto de Pesquisa. São Paulo,
ProjPar, 2004.
NIMER, João. Clima. IBGE. Geografia do Brasil: Região Sul. IBGE: Rio de Janeiro.
1990. pp. 151-187
NOELLI, F. S. Sem tekhoa não há tekó: em busca de um modelo etnoarqueológico da aldeia e da subsistência guarani e sua aplicação a uma área de domínio no delta do Jacuí, Rio Grande do Sul. Dissertação de Mestrado.
PUCRS: Porto Alegre. 1993.
PIAZZA, Walter. As grutas de São Joaquim e Urubici (Notas de pesquisa). Revista
do Instituto de Antropologia, vol. 1. Florianópolis, UFSC, 1966.
PRINS, Gwyn. História Oral. In: BURKE, Peter(org.). A Escrita da História. Unesp:
São Paulo. 1992. pp. 163-198.
PROUS, André. Pré-História Brasileira. Brasília: Ed. Universidade de Brasília.
1992.
READMAN, Charles L. Multistage, fieldwork and analytical techniques. American Antiquity. v. 38, n. 1, p. 61-79, 1973.
TENÓRIO, M. ª Cristina (Org.) Pré – História da Terra Brasilis. Rio de Janeiro: Ed.
UFRJ. 2000.
RENFREW, Colin & BAHN, Paul. Arqueología: Teorías, Métodos y Práctica. Akal:
Madrid. 1993.
ROBRAN-GONZALEZ, E. M. Arqueologia em Perspectiva: 150 anos de prática e
reflexão no estudo de nosso passado. Revista Usp, São Paulo. 2000.
REIS, Maria José. Problemática arqueológica das estruturas subterrâneas do Planalto Catarinense. USP/São Paulo, Tese de Doutorado, 1980.
ROHR, João Alfredo. Sítios arqueológicos de Santa Catarina. Anais do Museu de Antropologia da UFSC, 17: 77-168. 1984.
SANTOS, Sílvio Coelho dos. Indios e brancos no sul do Brasil: a dramática experiência dos Xokleng. Lunardelli: Florianópolis. 1973.
SCHMITZ, P.I. Contribuciones a la pré-história do Brasil. Pesquisas; São
Leopoldo, 32:243,1981(Antropologia).
SCHMITZ, P.I. Trabalho de Salvamento Arqueológico nos locais das represas do Alto Rio Uruguai. RS/SC. Florianópolis, ELETROSUL, 1978. (In. Ms.).
SCHMITZ, P.I. & BROCHADO, J.P. Arqueologia do Rio Grande do Sul/Brasil. In: Contribuciones a la pré-história de Brasil. Pesquisas. São Leopoldo, 32: 161-
183, 1981 (Antropologia).
TRIGGER, Bruce. Ethnoarchaeology: Some Cautionary Considerations. Trigger,
Bruce (org.). Ethnology by Archaeologists. American Ethonological Society:
LEI Nº 13.803, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000Publicada no “MG” de 28/12/2000
Dispõe sobre a distribuição da parcela dareceita do produto da arrecadação do ICMSpertencente aos municípios, de que trata oinciso II do parágrafo único do art. 158 daConstituição Federal e dá outrasprovidências.
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome,sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - A parcela da receita do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas àCirculação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal ede Comunicação - ICMS - pertencente aos municípios, de que trata o inciso II do parágrafo único do art.158 da Constituição Federal, será distribuída nos percentuais indicados no Anexo I desta lei, conforme osseguintes critérios:
I - Valor Adicionado Fiscal - VAF -, valor apurado com base nos critérios para cálculo daparcela de que trata o inciso I do parágrafo único do art. 158 da Constituição Federal;
II - área geográfica: relação percentual entre a área geográfica do município e a área total doEstado, informada pelo Instituto de Geociências Aplicadas - IGA -,
III - população: relação percentual entre a população residente no município e a população totaldo Estado, medida segundo dados fornecidos pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE -;
IV - população dos cinqüenta municípios mais populosos: relação percentual entre a populaçãoresidente em cada um dos cinqüenta municípios mais populosos do Estado e a população total destes,medida segundo dados fornecidos pelo IBGE;
V - educação: relação entre o total de alunos atendidos, inclusive os alunos da pré-escola, e acapacidade mínima de atendimento pelo município, publicada pela Secretaria de Estado da Educação atéo dia 30 de abril de cada ano, relativamente aos dados do ano civil imediatamente anterior, calculada deacordo com o Anexo II desta lei, observado o disposto no § 1º deste artigo;
VI - produção de alimentos: os valores decorrentes da aplicação dos percentuais à frente de cadaitem serão distribuídos aos municípios segundo os seguintes critérios:
a) parcela de 50% (cinqüenta por cento) do total será distribuída de acordo com a relaçãopercentual entre a área cultivada do município e a área cultivada do Estado, referentes à média dos doisúltimos anos, incluindo-se na área cultivada a área destinada à agricultura de pequeno porte;
b) parcela de 25% (vinte e cinco por cento) do total será distribuída de acordo com a relaçãopercentual entre o número de pequenos produtores rurais do município e o número de pequenosprodutores rurais do Estado;
c) parcela de 15% (quinze por cento) do total será distribuída entre os municípios onde existaprograma ou estrutura de apoio à produção e à comercialização de produtos agrícolas, que atendaespecialmente aos pequenos produtores rurais, de acordo com a relação percentual entre o número de
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pequenos produtores rurais atendidos e o número total de pequenos produtores rurais existentes nomunicípio;
d) parcela de 10% (dez por cento) do total será distribuída aos municípios que tiverem, naestrutura organizacional da Prefeitura, órgão de apoio ao desenvolvimento agropecuário, respeitada amesma relação percentual estabelecida na alínea "b" deste inciso;
VII - patrimônio cultural: relação percentual entre o Índice de Patrimônio Cultural do municípioe o somatório dos índices de todos os municípios, fornecida pelo Instituto Estadual do PatrimônioHistórico e Artístico - IEPHA -, da Secretaria de Estado da Cultura, que fará publicar, até o dia 30 de abrilde cada ano, os dados apurados relativos ao ano civil imediatamente anterior, observado o disposto noAnexo III desta lei;
VIII - meio ambiente: observado o seguinte:
a) parcela de, no máximo, 50% (cinqüenta por cento) do total será distribuída aos municípioscujos sistemas de tratamento ou disposição final de lixo ou de esgoto sanitário, com operação licenciadapelo órgão ambiental estadual, atendam, no mínimo, a, respectivamente, 70% (setenta por cento) e 50%(cinqüenta por cento) da população, sendo que o valor máximo a ser atribuído a cada município nãoexcederá o respectivo investimento, estimado com base na população atendida e no custo médio "percapita" dos sistemas de aterro sanitário, usina de compostagem de lixo e estação de tratamento de esgotossanitários, fixado pelo Conselho Estadual de Política Ambiental.
b) o restante dos recursos será distribuído com base no Índice de Conservação do Município,calculado de acordo com o Anexo IV desta lei, considerando-se as unidades de conservação estaduais,federais e particulares, bem como as unidades municipais que venham a ser cadastradas, observados osparâmetros e os procedimentos definidos pelo órgão ambiental estadual;
c) a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável fará publicar, até oúltimo dia do trimestre civil, os dados apurados relativos ao trimestre imediatamente anterior, com arelação de municípios habilitados segundo as alíneas "a" e "b" deste inciso, para fins de distribuição dosrecursos no trimestre subseqüente;
IX - saúde: os valores decorrentes da aplicação dos percentuais constantes no Anexo I desta leiserão distribuídos aos municípios segundo os seguintes critérios:
a) um valor de incentivo para os municípios que desenvolverem e mantiverem emfuncionamento programas específicos voltados para o atendimento à saúde das famílias, mediantecomprovação junto à Secretaria de Estado da Saúde, limitado a 50% (cinqüenta por cento) do percentualrelativo a saúde previsto no Anexo I, que serão distribuídos e ponderados conforme a populaçãoefetivamente atendida;
b) encerrada a distribuição conforme a alínea "a" deste inciso, o saldo remanescente dos recursosalocados a essa variável será distribuído tendo em vista a relação entre os gastos de saúde "per capita" domunicípio e o somatório dos gastos de saúde "per capita" de todos os municípios do Estado, calculadacom base nos dados relativos ao segundo ano civil imediatamente anterior, fornecida pelo Tribunal deContas do Estado;
X - receita própria: relação percentual entre a receita própria do município oriunda de tributos desua competência e as transferências de recursos federais e estaduais recebidas pelo município, baseada emdados relativos ao segundo ano civil imediatamente anterior, fornecidos pelo Tribunal de Contas doEstado;
XI - cota mínima: parcela a ser distribuída em igual valor para todos os municípios;
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XII - municípios mineradores: percentagem média do Imposto Único sobre Minerais - IUM -recebido pelos municípios mineradores em 1988, com base em índice elaborado pela Secretaria de Estadoda Fazenda, demonstrando a efetiva participação de cada um na arrecadação do IUM naquele exercício;
XIII - compensação financeira por emancipação de distrito: compensação financeira aosmunicípios remanescentes de Mateus Leme e Mesquita, devido à emancipação de distritos delesdesmembrados.
§ 1º - Para o efeito do disposto no inciso V deste artigo, ficam excluídos os municípios cujonúmero de alunos atendidos pela rede municipal não corresponda a, pelo menos, 90% (noventa por cento)de sua capacidade mínima de atendimento.
§ 2º - Os dados referentes ao inciso VI deste artigo, relativos à produção de alimentos, serãofornecidos pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que fará publicar, a cadatrimestre civil, no órgão oficial dos Poderes do Estado, as informações pertinentes às alíneas enumeradasnaquele inciso, para fins de distribuição no trimestre subseqüente.
§ 3º - A Secretaria de Estado da Saúde fará publicar, na primeira segunda-feira de cada mês, asmodificações ocorridas no mês anterior relativamente às alíneas "a" e "b" do inciso IX deste artigo, parafins de distribuição no mês subseqüente.
§ 4º - A Fundação João Pinheiro fará publicar, até a segunda segunda-feira de cada mês, osíndices de que tratam os incisos II a XIII deste artigo, relativos ao mês anterior, bem como a consolidaçãodestes por município.
§ 5º - A Secretaria de Estado da Fazenda fará publicar até o dia 30 de junho de cada ano o índiceprovisório de que trata o inciso I deste artigo.
§ 6º - Sem prejuízo das ações cíveis e criminais cabíveis, os Prefeitos Municipais e asassociações de municípios ou seus representantes poderão impugnar, no prazo de trinta dias contados desua publicação, os dados e os índices relativos aos critérios de apuração anual e, no prazo de cinco diasúteis, os demais.
§ 7º - A Fundação João Pinheiro fará publicar o resultado do julgamento das impugnaçõesprevistas no § 6º deste artigo no prazo de 15 dias contados do recebimento.
§ 8º - A Secretaria de Estado da Fazenda fará publicar, até o dia 31 de agosto de cada ano, oíndice definitivo de que trata o inciso I deste artigo, para fins de distribuição dos recursos no exercíciosubseqüente, após o julgamento das impugnações previstas no § 6º.
§ 9º - A participação de município em razão de critério previsto em determinado inciso nãoprejudica sua participação na distribuição na forma dos demais dispositivos.
§ 10 - As publicações de índices previstas nesta lei apresentarão os dados constitutivos e osrespectivos percentuais para cada critério, previstos nos incisos I a XIII deste artigo.
§ 11 - O critério de compensação financeira por desmembramento de distrito, previsto no incisoXIII, extingue-se no exercício de 2005, e os resíduos apurados em razão de perda anual serãoincorporados ao índice de que trata o inciso I do art. 1º, observado o disposto no Anexo I desta lei.
Art. 2º - A apuração do Valor Adicionado Fiscal - VAF - compreenderá o montante global daapresentação do movimento econômico, observado o disposto no § 4º do art. 3º da Lei ComplementarFederal nº 63, de 11 de janeiro de 1990.
Art. 3º - Para se estabelecer o valor adicionado relativo à produção e à circulação de mercadoriase à prestação de serviços tributados pelo ICMS, quando o estabelecimento do contribuinte do imposto se
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estender pelos territórios de mais de um município, a apuração do valor adicionado será feitaproporcionalmente, mediante acordo celebrado entre os municípios envolvidos e homologado pelaSecretaria de Estado da Fazenda.
§ 1º - Com relação às operações de circulação de energia elétrica, entendem-se comoestabelecimento de usina hidrelétrica as áreas ocupadas pelo reservatório de água destinado à geração deenergia, pela barragem e suas comportas, pelo vertedouro, pelos condutos forçados, pela casa demáquinas e pela subestação elevatória.
§ 2º - O valor adicionado relativo a usina hidrelétrica cujo estabelecimento ocupe território demais de um município será creditado conforme os seguintes critérios:
I - 50% (cinqüenta por cento) ao município onde se localizarem a barragem e suas comportas, overtedouro, os condutos forçados, a casa de máquinas e a estação elevatória; no caso de um ou algunsdesses componentes se situarem em território de mais de um município, o percentual será dividido emtantas partes iguais quantos forem os municípios envolvidos, a cada qual atribuindo-se uma delas;
II - 50% (cinqüenta por cento) aos demais municípios, inclusive ao município-sede a que serefere o inciso anterior, respeitada a proporção entre a área do reservatório localizada em território doEstado e a localizada em cada município, de acordo com o levantamento da Agência Nacional de EnergiaElétrica - ANEEL, sem prejuízo de termo de acordo a ser celebrado entre os municípios.
Art. 4º - Para os efeitos desta lei, considera-se pequeno produtor rural aquele que satisfizer osseguintes requisitos:
I - mantiver até dois empregados permanentes, permitida a contratação eventual de terceiros;
II - não detiver, a nenhum título, área superior a quatro módulos fiscais, sendo que cadamunicípio possui seu próprio módulo fiscal, cuja extensão varia entre o limite mínimo de 5 ha. (cincohectares) (Belo Horizonte) e o máximo de 70 ha. (setenta hectares) (São Romão);
III - ter, no mínimo, 80% (oitenta por cento) de sua renda bruta anual proveniente de exploraçãoagropecuária;
IV - residir na propriedade rural ou em aglomerado urbano próprio.
Art. 5º - Esta lei entra em vigor no primeiro dia do ano subseqüente ao da data de suapublicação.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Lei nº 12.040, de 28 dedezembro de 1995; a Lei nº 12.428, de 27 de dezembro de 1996; o art. 26 da Lei nº 12.581, de 17 de julhode 1997; a Lei nº 12.734, de 30 de dezembro1997, e a Lei nº 12.970, de 27 de julho de 1998.
PALÁCIO DA LIBERDADE, em Belo Horizonte, aos 17 de dezembro de 2000.
ITAMAR FRANCOHenrique Eduardo Ferreira Hargreaves
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ANEXO I
( a que se refere o art. 1° da Lei n° 13.803, de 27 de dezembro de 2000 )
Critérios de Distribuição 2001 2002 2003 2004A partirde 2005
VAF ( art. 1°, I ) 4,632 4,644 4,656 4,668 4,68Área geográfica ( art. 1°, II ) 1,000 1,000 1,000 1,000 1,000População ( art. 1°, III ) 2,710 2,710 2,710 2,710 2,710População dos 50 mais populosos (art. 1°, IV )
( a que se refere o inciso V do art. 1° da Lei n° 13.803, de 27 de dezembro de 2000 )
PEi = , considerando, se:
a) ICMAi = , onde
a.1) MRMi é o número de matrículas na rede de ensino do Município,
a.2) CMAi é a capacidade mínima de atendimento do Município,calculada pela relação entre 25% (vinte e cinco porcento) da receita de impostos do Município,compreendida a proveniente de transferências, e ocustos por aluno estimado pela Secretaria de Estado daEducação,
b) ΣΣ ICMi é o somatório do ICMAi para todos os Municípios.
ICMAi x 100
ΣΣ ICMi
MRMi
CMAi
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ANEXO IIIÍndice de Patrimônio Cultural - PPC
( a que se refere o inciso VII do art. 1° da Lei n° 13.803, de 27 de dezembro de 2000 )
PPC =
ATRIBUTO CARACTERÍSTICA SIGLA NOTAN° de domicílios > 5.000 NH1 16
Cidade ou distrito com seu núcleo históricourbano
5.000 > N° de domicílios > 3.000 NH2 12
Tombado pelo Governo Federal ou pelo Estadual 3.000 > N° de domicílios > 2.001 NH3 082.000 > N° de domicílios NH4 05
Somatória dos conjuntos urbanos ou paisagístico, Σ unid > 30 e área > 10 ha CP1 05Localizados em zonas urbanas ou rurais, Σ unid > 20 e área > 5 ha CP2 04Tombados pelo Governo Federal ou peloEstadual
Σ unid > 10 e área > 2 ha CP3 03
Σ unid > 5 e área > 0,2 ha CP4 02Bens imóveis tombados isoladamente pelo N° unid > 20 BI1 08Governo Federal ou pelo Estadual, incluídos os 20 > N° unid > 10 BI2 06Seus acervos de bens móveis, quando houver 10 > N° unid > 5 BI3 04
5 > N° unid > 1 BI4 02Bens imóveis tombados isoladamente pelo N° unid > 5 BM1 02Governo Federal ou pelo Estadual 5 > N° unid > 1 BM2 01Cidade ou distrito com seu núcleo históricourbano
N° de domicílios > 2.001 NH21 04
Tombado pela administração municipal 2.000 > N° de domicílios > 50 NH22 03Somatória dos conjuntos urbanos ou paisagístico,Localizados em zonas urbanas ou rurais, Σ unid > 10 e área > 2 ha CP21 02Tombados pela administração municipal Σ unid > 5 e área > 0,2 ha CP22 01Bens imóveis tombados isoladamente no nível N° unid > 10 B121 08municipal, incluídos os seus acervos de bens 10 > N° unid > 5 B122 06móveis, quando houver 5 > N° unid > 1 B123 04Bens imóveis tombados isoladamente pelaAdministração municipal BM21 01Existência de planejamento e de políticamunicipalDe proteção do patrimônio cultural PCL 03
NOTAS
1) Os dados relativos aos bens tombados pelo Governo Federal são os constantes no “Guia de BensTombados em Minas Gerais”, publicado anualmente pelo Instituto do Patrimônio Histórico e ArtísticoNacional - IPHAN.
2) os dados relativos aos bens tombados pelo Governo Estadual são os constantes na “Relação de BensTombados em Minas Gerais”, fornecida pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico deMinas Gerais - IEPHA-MG -, e no artigo 84 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias daConstituição do Estado.
3) O número de domicílios a que ser refere a tabela foi obtido a partir do somatório do número total dedomicílios dos setores censitários integrantes dos perímetros de tombamento.
4) Os perímetros de tombamento são os estabelecidos pelos respectivos dossiês de tombamento ouoriginários de estudos e resoluções da 13ª Coordenação Regional do IPHAN.
Somatório das notas do Município
Somatório das notas de todos os Municípios
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5) O número total de domicílios é fornecido pelo IBGE.
6) Os dados relativos aos tombamentos e às políticas municipais são atestados pelo Conselho Curador doIEPHA-MG, mediante a comprovação pelo município:
a) de que os tombamentos estão sendo realizados conforme técnica e metodologia adequadas;b) de que o município possui política de preservação do patrimônio cultural, devidamente
respaldada por lei,c) de que o município tem efetiva atuação na preservação dos seus bens culturais.
ANEXO IVÍndice de Conservação do Município - IC
( a que se refere a alínea “b” do inciso VIII do art. 1° da Lei n° 13.803, de 27 de dezembro de 2000 )
I - Índice de CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO “i” :
ICi = , onde :
a) FCMi - Fator de Conservação do Município “i “ b) FCE - Fator de Conservação do Estado
II - FCMi - Fator de Conservação do Município “i “
FCE = ΣΣ FCM i , onde: I
a) FCMi - Fator de Conservação do Município “i “
FCMi = ΣΣ FCM i,j J
b) FCM i,j - Fator de Conservação da Unidade de Conservação “j” no município “i”
FCMi
FCE
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III - FCM i,j - Fator de Conservação da Unidade de Conservação “j” no município “i”
FCM i,j = x FC x FQ , onde :
a) Área UC i,j - área da Unidade de Conservação no Município “j” do Município “i“
b) Área Mi - área do Município “i”
c) FC - Fator de Conservação relativo a categoria de Unidade de Conservação, conforme tabela d) FQ - Fator de Qualidade, variável de 0,1 (um décimo) a 1 (um), relativo à qualidade física da área,
plano de manejo, infra-estrutura, entorno protetivo, estrutura de proteção e fiscalização,dentre outros parâmetros, conforme deliberação normativa do Conselho Estadual de PolíticaAmbiental - COPAM (1).
NOTA
(1) - O Fator de Qualidade será igual a 1 até que sejam ponderadas as variáveis e disciplinada a aplicação,através da deliberação normativa do COPAM.
TABELAFatores de Conservação para Categoria de Manejo de Unidades de Conservação - FC
( a que se refere a alínea “c” do item III do ANEXO IV da Lei n° 13.803, de 27 de dezembro de 2000 )
CATEGORIA DE MANEJO CÓDIGOFATOR DE
CONSERVAÇÃOFC
Estação ecológica EE 1
Reserva biológica RB 1
Parque PAQ 0,9
Reserva particular do patrimônio natural RPPN 0,9
Floresta nacional, estadual ou municipal FLO 0,7
Área indígena AI 0,5
Área UC i,j
Área Mi
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(1) Área de proteção ambiental IZonas de vida silvestre
Demais zonas
APA IZVSDZ
10,1
(1) Área de proteção ambiental II,federal ou estadual APA II 0,025
(2) Área de proteção especial APE 0,1
Outras categorias de manejo definidas em lei e declaradas pelo poder público estadual,com o respectivo fator de conservação.
NOTA1) - APA I dispõe de zoneamento ecológico-econômico; a APA II não dispõe de zoneamento.2) - APE: declarada com base nos arts 13, I, e 14 da Lei Federal n° 6.766, de 19/12/79 para proteção demananciais ou do patrimônio paisagístico e arqueológico._____________________________________________________________________________________
___________________
ANEXO I - Custo Médio “per capita” de Implantação do Sistema ( K j )(a que se refere o art. 1° da Deliberação COPAM n° 061, de 17 de dezembro de 1996)
UFIR para 1997 = 0,9108SISTEMA DE TRATAMENTO ou
DISPOSIÇÃO FINALCódigo do Sistema
( j )Custo Médio(UFIR/Hab)
Custo Médio(R$/Hab) p/1997
LIXO: - Aterro Sanitário ....................... - Usina de Compostagem ........
12
K 1 = 3K 2 = 20
2,732418,2160
ESGOTO SANITÁRIO : - Estação de Tratamento ............ 3 K 3 = 39 35,5212
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A Estada Real existe de fato, ou é ape-nas um produto em fabricação? Para os jor-nalistas mineiros, essa seria apenas umagrande jogada de marketing do Governode Minas, e o turista que vier à procura deuma estrada colonial para fazer caminhadapode ficar um pouco decepcionado. O as-sunto polêmico foi debatido numa mesaredonda no VIII Congresso Mineiro deJornalistas, que aconteceu nos dias 5, 6 e 7de junho, em Mariana.
De acordo com o jornalista e ex-coordenador da Campanha DiamantinaPatrimônio Cultural da Humanidade,Américo Antunes, a Estrada Real queestá sendo usada como marketing peloGoverno de Minas não seria apenas oúnico caminho colonial brasileiro. Eledisse que pelo Brasil existem outrospercursos que foram usados pelosbandeirantes paulistas na época dodescobrimento do país. Para Antunes,houve um processo de marketing muitobem feito na medida em que se colocouna prateleira um produto que existe emMinas, mas por outro lado ele apontouas deficiências na organização dealgumas cidades na recepção turística.
“Na verdade, as estradas reais sãomuitas, espalhadas pelo Brasil. Por isso éimportante ressaltar que o caminho colonialque nos leva às cidades mineiras não ésomente esse. A delimitação da EstradaReal do ponto de vista do marketing écorreto, mas historicamente não é preciso.Ainda não temos um mapa com ascoordenadas geográficas por onde passavaa Estrada Real. O nosso único atrativo sãocidades históricas que surgiram ao longoda estrada”, salientou Antunes.
A jornalista Cláudia Tonacoconfirmou que Minas tem as atraçõespara serem preparadas, mas os produtos
Estrada Real
Governo tenta construir caminho turístico“Estrada Real” ainda não estão prontos.Para ela, que é a responsável pela ediçãodo caderno de turismo do Jornal OTempo, Minas ainda é muito amadora nagestão do turismo e a população aindanão tem o cuidado de receber bem ovisitante em sua cidade. SegundoTonaco, o papel do jornalista seriamostrar que Minas Gerais pode ser muitomais do que é hoje, e ainda citou a Bahiacomo um Estado modelo a ser seguido.
Brasil ColonialPara Israel Quirino, procurador do
município, as cidades precisam aproveitarum gancho na divulgação da Estrada Reale se estruturarem bem para receber oturista estrangeiro que será atraído para oEstado. De acordo com Quirino, querepresentou o prefeito de Mariana, CelsoCota Neto, cada município precisadescobrir o seu potencial para ser“vendido” junto da Estrada Real. Elefinalizou dizendo que a Estrada Real formao elo com as cidades que viveram o apogeucultural no Brasil colonial.
A mesa foi mediada pela jornalistaFátima Oliveira, diretora do Sindicato dosJornalistas Profissionais de Minas Geraise, atualmente, repórter do Diário da Tar-de. O debate foi finalizado com depoimen-to do jornalista Carlos Felipe, que em 1962teria sido o primeiro repórter a percorreros mais de 800 km da Estrada Real a pé.Ele começou o percurso ainda quando es-tudante -, saiu da cidade de Paraty e feztodo o trajeto que hoje está sendo divulga-do pelo Governo de Minas como um dosmaiores produtos do Estado.
Douglas Couto1º período do Curso de Jornalismo
VOCÊ SABIA?Que o primeiro jornal lançado em Minas surgiu na Região dos Inconfidentes? Em1823, o padre José Joaquim Viegas de Menezes, diretor do “Compilador Mineiro”,lançou o primeiro jornal publicado no Estado, sendo que a primeira edição circulouno dia 13 de outubro de 1823, na região de Ouro Preto e Mariana. Essa informaçãofoi divulgada durante o VIII Congresso Mineiro de Jornalistas, que ocorreu nos dias5, 6 e 7 de junho, no auditório do Colégio Providência, em Mariana.
Jornal Laboratório do Curso de Comunicação Social da UNIPAC - Lafaiete - MG - Ano 01 - Número 1
Carlos Pacceli
UNIPACA sua maior Universidade multicampi
Congresso discuteEstrada Real
Página 06
Entrevista com ojornalista Carlos Felipe
Página 08
Estrada Real:eixo histórico-cultural
Página 03
O maior destino turísticodo Brasil
Páginas 04 e 05
Um ofício de contar histórias.Para muitos jornalistas, esta é umaarte diária. Apurar o fato e perceberonde está a notícia é o primeiro pas-so de um processo que faz as notí-cias chegarem às casas, seja atra-vés da televisão, da internet, do rá-dio ou dos jornais impressos.
A cada dia uma nova cobertu-ra. A cada reportagem o desafio deesticar as horas, os minutos, de cor-rer contra o relógio. Um exercíciodiário de atenção e perspicácia. Ho-ras infindáveis dentro de uma reda-ção para que as páginas do jornalfiquem repletas de assuntos inte-ressantes e bem distribuídos.
É atrás desse desafio que jo-vens ingressam no curso de Comu-nicação Social da Universidade Pre-sidente Antônio Carlos (UNIPAC/Lafaiete). Sangue novo em buscade novos aprendizados, de um jor-nalismo comprometido com a ver-dade dos fatos e das questões so-ciais. Tudo isso quem pode fazersão pessoas que trazem no peito odesejo de mudar o curso da histó-ria, lutar pelo espaço de um Jorna-lismo ético.
Douglas Couto1º período de jornalismo
A Estrada Real surge como umadas maiores potências para impulsionaro turismo nas cidades históricas minei-ras. Ela revela seus atrativos com maisde 1,4 mil quilômetros de belezas natu-rais, concentração dos principais conjun-tos arquitetônicos do país, estânciashidrominerais, sítios arqueológicos e im-portantes núcleos formadores da arte eda cultura brasileira.
Surge o maiorpotencial turístico de Minas
No primeiro Seminário dos Muni-cípios da Estrada Real, que aconteceuno dia 11 de fevereiro, em Belo Hori-zonte, o governador Aécio Neves infor-mou aos 162 municípios localizados naárea de influência da Estrada Real, so-bre a implantação do novo circuito turís-tico mineiro. O evento foi promovido pelogoverno do Estado e pela Federação dasIndústrias de Minas Gerais (Fiemg).
O caminho de Santiago deCompostela, na Espanha, nasceu depoisque um eremita espalhou pela região, queluzes apareciam no meio da floresta daGalícia. Depois a Igreja veio com umaversão de que as luzes seriam reflexodo túmulo do apóstolo Tiago.
Quando a notícia se espalhou, di-versos fiéis, partindo de vários pontos daEuropa, foram visitar o local, nascendoassim o que hoje é o famoso caminhode Santiago de Compostela, que no últi-mo século renasceu com grande pompapara o turismo.
Já a Estrada Real nasceu com re-quintes de nobreza, pois se trata do ca-minho por onde passava a riqueza dacoroa portuguesa. A comparação com oCaminho de Compostela não pode ser feitacomo base para definir a Estrada Real. Oprimeiro foi marcado pela devoção e a Es-trada Real nasceu da exploração do ouroe da cobiça portuguesa.
Em vez de apóstolo como referên-cia, temos o bandeirante. Em Compostelaos fiéis tinham total liberdade para transi-tar. Na Estrada Real os itinerantes só pas-savam perante pedágio.
Atrativo turístico
Ela tem tudo para se tornar umgrande atrativo turístico. A cada quilô-metro uma paisagem nova, recantos aco-lhedores, sem falar da culinária carac-terística das regiões.
Percorrendo a Estrada, podemos sen-tir viva a história deste país: casarões efazendas tricentenárias, igrejas forjadascom barro, suor e muito ouro. Hoje o anti-go caminho dos diamantes e dos ouros nostraz uma nova riqueza, que é o turismo.
O governo de Minas, juntamente deempresários, prefeitos e ONGs, vem semobilizando para colocar de vez o velhoroteiro dos bandeirantes na rota do tu-rismo mundial. Mas muita coisa terá queser feita, já que grande parte da históriase perdeu.
O descaso das autoridades ao lon-go do tempo deixou morrer parte dessaimportante e rica história. Percebemos
Estrada Real e não Compostela
isso claramente na antiga Queluz de Mi-nas, hoje Conselheiro Lafaiete. Casarõesque contavam a história de um povo de-ram lugar a grandes lotes, ou caixotesde cimento sem vida. Alguns ainda re-sistem bravamente ao tempo, na espe-rança de um dia receber dos nossos di-rigentes um carinho especial. “Povo quenão cultua e não preserva sua história,deixa de existir”.
Se quisermos receber o turista, te-remos que preservar a nossa história.Queremos salvar e curtir a Estrada Real.
Fabrício Henrique de Miranda2º período de Jornalismo
A Estrada Real é um dos 31 pro-jetos estruturadores apresentados porAécio Neves para promover o cresci-mento do Estado nos próximos anos eatrair 2,5 milhões de turistas por ano,gerarando cerca de 180 mil empregosdiretos. As expectativas são tão favo-ráveis que o governador garantiu queem pouco tempo Minas vai se trans-formar no segundo ou terceiro póloturístico brasileiro.
Dados da Organização Mundial doTurismo revelam que a atividade tu-rística cresce em média 10% ao ano ejá emprega uma em cada dez pessoasem todo o mundo.
O prefeito de Mariana, CelsoCota, ficou muito animado com a for-ça do novo empreendimento e anun-ciou o empenho da primeira cidade deMinas no projeto. Ele disse que esse éo momento das cidades históricas mi-neiras se unirem e investirem nessepotencial.
Douglas Couto1º período de Jornalismo
EXPEDIENTE
Capela deSantana doPé do Morro,do século XVIII.Em destaque, ocruzeiroinspirado nacapela doPadre Faria, deOuro Preto
Ponte de pedrado século XIXna EstradaReal, tambémconhecidacomo Estradada Corte
Sanguenovo no
jornalismo
Reitor (licenciado) da Unipac:Bonifácio José Tamm de Andrada.
Diretor da Faculdade deTecnologia e Ciências-FATEC:
Marcelo Alvim Jorge.
Vice-diretor: Dylan Franco.
Coordenador do Curso deComunicação Social/Jornalismo:
Prof. Ernane Rabelo.
Apoio: Agência Real de Notícias
Coordenadora daAgência Real de Notícias:
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Editor responsável:Prof. Ernane Rabelo
Reg. Prof. MG23741JP
Coordenação de Textos e Revisão:Profª Soraia Tomich
Redação:Alunos do 1º e 2º períodos do Cursode Comunicação Social/Jornalismo
Projeto Gráfico:Profª Maria José Oliveira
Impressão: Jornal Correio da Cidade
Tiragem: 2.000 exemplares
Jornal Laboratório do Cursode Comunicação Social daUNIPAC - Lafaiete - MG
Com o aquecimento da economia, umsetor que cresce assustadoramente é oturístico. Grandes investimentos são feitosem diversos setores dessa área como hotéis,estradas, restaurantes e agências deviagens. Segundo estatísticas, a empresa doturismo é a única que dá um retorno maisrápido ao empresário investidor.
Aproveitando essa nova onda decrescimento, Minas Gerais desponta comgrandes investimentos, visando atrair maisturistas. A Federação das Indústrias doEstado de Minas Gerais (Fiemg), em parceriacom o governo mineiro, vem apostando no“Projeto Estrada Real”. O antigo caminhodo ouro tem uma gama enorme de atrações,e é justamente esse potencial que a Fiemgestá mostrando ao mundo. Este ano elainvestiu uma parcela grande na escola desamba da Magueira, divulgando para omundo inteiro o Projeto Estrada Real. Nocarnaval do Rio de Janeiro também foraminstalados outdoors que divulgaram o queMinas Gerais tem de melhor.
Circuito de fazendas
Para fortalecer as cidades cortadas pelaEstrada Real, foi adotado um modelo turísticofrancês. Nele são criados diversos circuitos,respeitando as potencialidades de cadaregião.
Aproveitando os bons ventos, 11cidades dos vales Piranga e Paraopebafundaram o Circuito Turístico Villas eFazendas de Minas. Essa associação demunicípio quer criar oportunidade deemprego e renda para seus moradores e,nasceu juntamente com a reativação daEstrada Real.
O Villas e Fazendas tem umacaracterística única no mundo –, uma riquezahistórica e natural preservada com carinhopelos seus habitantes, que vivem naatualidade como seus antepassados. Osvales foram povoados em meados do séculoXVII. Aglomerados de casas foram surgindoem torno das fazendas que abasteciam aregião mineradora. Como os bandeirantesnão encontraram ouro fácil nessas terras,sentiram que poderiam obter lucro com aagropecuária. As terras eram férteis e osmineradores precisavam de alimentos.Começava então um circuito de fazendasenorme, engenhos de açúcar, fábrica dequeijo artesanal, enfim os caçadores de ourose tornaram grandes fazendeiros.
Nessa época também surgiram aspequenas vilas em torno de imponentes igrejas.Casas de pequeno porte deram lugar a grandesedificações. Um detalhe interessante nesse
“Villas e Fazendas de Minas”
período, mostra que o padrão social da épocaimpunha certos preceitos nas edificações.Quanto mais rico o fazendeiro, maior era seucasarão. Quanto mais importantes dentro dasociedade, mais detalhes deveriam ter asfachadas de suas residências.
Ao longo dos anos muita coisa seperdeu. Felizmente ainda resistem grandesedificações desse período de ouro. Éjustamente o que restou, que o circuito temcomo ponto central. Dezenas de fazendas,casarões, igrejas setecentistas, matas ecachoeiras e, logicamente, uma culináriaesplendorosa, servem como cartão de visitaao turista.
A onda da Estrada Real criou um ânimonovo para as cidades participantes dessaassociação. Rio Espera, terra ondeAleijadinho se refugiou no período deinsurgência da Inconfidência Mineira, lugaronde esculpiu o altar-mor da igreja de São
Francisco de Ouro Preto e uma Pietá, que é apadroeira da cidade, vê no turismo aoportunidade de sair da estagnação de anos.
Catas Altas da Noruega, com oartesanato em pedra sabão, seu conjunto decasarios remanescentes do século XVII eXVIII surge também com um potencialenorme. Itaverava, terra de Marília de Dirceu,foi berço das Minas Gerais, já que ali osbandeirantes encontraram as primeiras lavrasde ouro, mostra um reaquecimento de suaeconomia. Lamim, cidade jardim, guarda asabedoria e simplicidade do povo mineiro.Nela cultua com grande fervor a festa emhonra ao Divino Espírito Santo, uma grandefonte de renda do comércio , o turismoreligioso.
Em Santana dos Montes, a cidadenatureza como está ficando conhecida, oturismo está mais sedimentado. Hotéis-fazendas foram ativados em centenáriasedificações, as cachoeiras preservadas e asfestas populares fortalecidas. O resultadodo investimento no turismo já surte efeito,pois boa parte da renda da cidade é oriundados hotéis e seus turistas.
Restam ainda dentro do Circuito Villase Fazendas as cidades de Jeceaba, Queluzito,Cristiano Otoni, Congonhas, Carandaí,Conselheiro Lafaiete e São Brás do Suaçui.
As tradições do ciclo do ouro aindapairam sobre as cidades do CircuitoTurístico Villas e Fazendas de Minas. Asfolias de reis, congadas, quadrilhas, ashomenagens aos padroeiros, as antigasbandas de músicas, e naturalmente, asaborosa e autêntica comida mineira.
Fabrício Henrique Miranda2º período de Jornalismo
Quando das andanças dos bandeirantes, nosmeados do século XVII buscando ouro e pedraspreciosas pelas Gerais, contam os historiadoresque a região onde se situa hoje ConselheiroLafaiete já era habitada pelos índios Carijós.
O fato é que os garimpeiros de OuroBranco uniram-se aos índios e criaram o arraialCampo Alegre dos Carijós em 1683. Adescoberta de ouro na região, em Itaverava,deu-se pela grande bandeira formada emTaubaté/SP, por Manoel de Camargo e seusfamiliares no ano de 1694. A verdadeincontestável é que com a intensamovimentação para as Minas Gerais, com oaparecimento dos arraiais de Ouro Branco,Catas Altas e Guarapiranga, surgiu o arraialCampo Alegre dos Carijós, pois era passageme pouso obrigatório para os desbravadores.
Em 1709 passa para a categoria de freguesia,pois já possuía uma igreja: Nossa Senhora daConceição. Em 19 de janeiro de 1752, foi elevadaà condição de colativa. Os moradores queriamque o arraial fosse elevado à categoria de vila eforam atendidos pelo Visconde de Barbacena -, epassou a ser Real Vila de Queluz. Em 2 de janeirode 1866 é elevada à categoria de cidade.
O nome Estrada Real passou a aludir,assim, àquelas vias que, pela sua antiguidade,importância e natureza oficial, eram propriedadeda Coroa metropolitana. Durante todo o séculoXVIII, e também parte do XIX, quando a eramineradora já se fora e os caminhos se tornaramlivres e empobrecidos, as estradas reais foram ostroncos viários principais do centro-sul doterritório colonial.
Ao longo dos caminhos reais espalharam-se os antigos registros, postos fiscais de controle,
alguns dos quais ainda podem ser apreciados naatualidade. Eram de diversos tipos: registros doouro, que fiscalizavam o transporte do metal ecobravam o quinto; registros de entradas, quecobravam pelo tráfego de pessoas, mercadorias eanimais; registros da Demarcação Diamantina,responsáveis pelo severo policiamento docontrabando e pela cobrança dos direitos deentrada na zona diamantífera; e contagens, quetributavam o trânsito de animais. Os prédios dosregistros eram instalados em locais estratégicosdos caminhos: passagens entre serras,desfiladeiros e margens de cursos de água. Noseu interior se colocava o pessoal empregado:um administrador, um contador, um fiel e doisou quatro soldados. Um portão com cadeadofechava a estrada.
As estradas reais foram, ainda, os eixosprincipais do intenso processo de urbanizaçãodo centro-sul brasileiro. Ao longo do seu leito ounas suas margens se distribuíram centenas dearraiais, povoados e vilas em que se organizavama massa populacional envolvida com a economiada mineração e com as economias a ela associadas.O povoado à beira do caminho, com o cruzeiro, acapela, o pelourinho, o rancho de tropas, a venda,a oficina e as casas de pau-a-pique simbolizou,durante longo tempo, o processo de nucleaçãourbana do centro-sul da colônia. Povoados e vilastípicos foram visitados e descritos pelos viajanteseuropeus do século XIX, que nos deixarampáginas e páginas de notas de viagens sobre aspaisagens e os núcleos urbanos que encontraramnas suas jornadas pelos caminhos coloniaisbrasileiros.
No auge da mineração, esses caminhos seviram percorridos por imigrantes paulistas,
baianos, pernambucanos e europeus; portropeiros do sul e de São Paulo; por boiadeirosdo rio São Francisco e do rio das Velhas; porsertanistas da Bahia e das vilas paulistas; porescravos negros e índios; por mascates,administradores reais, homens do fisco, soldadosmercenários e milícias oficiais.
A expansão originária dos primeirosgrandes caminhos do centro-sul do territóriocolonial conformou um dos mais significativosmovimentos de apropriação do interiorbrasileiro e de sua integração com a faixalitorânea. Ampliando a base territorial da
Eixo histórico-cultural
Viajantes
percorrem
a Estrada
Real
América portuguesa, as vias hoje reunidas sobo nome de Estrada Real foram, assim,fundamentais na história do povoamento e dacolonização de vastas regiões do territóriobrasileiro, tornando-se verdadeiros eixoshistórico-culturais de construção de parte danossa história.
Fonte: Biblioteca Antônio Perdigão -Museu e Arquivo da Cidade.
Joyce Mendes2º período de Jornalismo
Fazenda Passatempo, em Rio Espera
Fabrício Miranda
www.descubraminas.com.br
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Uma aposta de gran
Dentre os mais de 200 Projetosapresentados no Plano Plurianual de AçãoGovernamental do Governo de Minas Gerais(PPAG 2004-2007), foram escolhidos 31prioritários, os chamados ProjetosEstruturadores. No setor de turismo, apenas oProjeto Estrada Real foi escolhido, segundoinformação da Secretaria de Estado de Turismo.
Essa Secretaria informa ainda que oProjeto tem o objetivo de promover edesenvolver os 162 municípios mineiros daárea de influência da Estrada Real, atravésda exploração sustentável da atividadeturística. A meta nos próximos 4 anos é criar178 mil empregos e atrair 2,5 milhões deturistas por ano.
Os públicos-alvo são as comunidadeslocais, a iniciativa privada e o poder públicoda área de influência da Estrada Real, emMinas Gerais. A justificativa reside nopotencial desenvolvimentista que aatividade turística possui e do forte potencialturístico da região, advindo da diversidadede atrativos naturais, históricos e culturaispresentes no destino.
O Projeto Estruturador Estrada Realprevê a realização de 16 ações, com gastosorçamentários estimados, no período 2004-2007, de R$ 116.390.296,00. Com oestabelecimento de parcerias, o investimentoem cada ação poderá ser bastante superior,caso necessário. Casa do século XVIII no alto do Itatiaia
Carlos Pacceli
• Desenvolver o potencial turístico na áreade influência da Estrada Real, em seusdiversos aspectos: história, ecologia eaventura, gastronomia e acervo cultural,dentre outros;
• Oferecer ao mercado turístico umproduto de destaque no cenário nacionale internacional, que se converta no maiordestino turístico do Brasil, de forma atornar Minas Gerais o principal centroreceptivo nacional;
• Levar o desenvolvimentosocioeconômico aos municípios da áreade influência da Estrada Real, com a
Objetivos do Projeto Estrada Realcriação de mais de 178 mil empregos noprazo de quatro anos;
• Atrair 2,5 milhões de turistas por ano,trazendo US$ 1,25 bilhão para aseconomias municipais envolvidas;
• Resgatar e preservar o patrimônio naturale histórico-cultural das localidades daárea de influência da Estrada Real;
• Possibilitar o incremento da arrecadaçãodo Estado e dos municípios mineiros;
• Facilitar e incentivar o investimentoprivado no Estado;
• Viabilizar a melhoria da infra-estruturabásica da região.
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www.descubraminas.com.br
ESCREVA PARA O JORNAL
Rua Padre Teófilo Reyn, 990 • Bairro ExpedicionáriosConselheiro Lafaiete • MG • Cep: 36400-000
Aconteceu no dia 16 de junho, noSindicato dos Produtores Rurais emConselheiro Lafaiete, a reunião doCircuito Villas e Fazendas de Minas paraa eleição da nova Diretoria e aprovaçãodo Regimento Interno. O Circuito écomposto pelas cidades de Carandaí,Catas Altas da Noruega, Congonhas,Conselheiro Lafaiete, CristianoOtoni,Itaverava, Jeceaba, Lamim,Queluzito, Rio Espera, Santana dosMontes e São Brás do Suassuí.
A reunião contou com a presença dediversas autoridades, entre elas orepresentante da Secretaria de Estado deTurismo, Ronildo Machado, que tem atuadode maneira efetiva para a regularização doCircuito.Segundo Ronildo, “esta reunião éimportante, pois mostra toda a seriedadee compromisso para a oficialização docircuito, o que irá tornar a Estrada Real
Circuito Villas e Fazendasde Minas tem nova diretoria
como um dos mais importantes roteirosturísticos do mundo.”
Estiveram presentes tambémrepresentantes do Sebrae, de hotéis,pousadas, professores, estudantes, Ongs edemais representantes da cidade e região.
A nova diretoria estará atuandodurante dois anos, sendo ela assimconstituída pelo: Diretor Presidente: JoséGeraldo Dutra - Santana dos Montes;Vice-Presidente: José Leite Antonucci -Conselheiro Lafaiete; Diretor Executivo:Divaldo Antoniazzi - ConselheiroLafaiete; Diretor de Administração eFinanças: Alair Tavares Vieira - Queluzito;Diretora Marketing e Vendas: MariaAuxiliadora - Lamim; SecretáriaExecutiva: Ana Alcântara - Congonhas.
Maria Helena Rodrigues2º período de Jornalismo
• A Estrada Real pode se tornar uma dasmelhores opções entre os destinosturísticos brasileiros, atraindo visitantesde outros Estados e países.
• A iniciativa combina muito bem trêsaspectos essenciais do atual governo: apreocupação com a geração de renda eemprego, a preservação do patrimôniohistórico e a conservação do meioambiente. Ela vai desenvolver opotencial turístico de toda a região poronde passava a antiga estrada, fazendogirar as economias locais, atraindo cercade 2,5 milhões de turistas por ano.
• A Estrada Real vai promover o encontroentre a memória e a tradição de Minascom a modernidade e as exigências dosnovos tempos. Os antigos caminhos quelevavam a riqueza do ouro e do diamantepara fora de Minas Gerais vão agora servirde rota para a chegada de recursos,investimentos e divisas trazidas peloturismo. Como resultado, teremos umamelhoria da qualidade de vida para osmineiros de uma maneira geral.
Como beneficia a população• Os estudos mostram que as receitas
podem ser superiores a US$ 1,25 bilhão,com a geração de 178 mil empregos emcinco anos. Com a presença do turista,abrem-se novas oportunidades paratodos os setores do turismo, comohotelaria, alimentação e bebidas, eventos,agências de viagens, transportadoras,planejamento turístico, guias etradutores.
• O turismo tem um efeito multiplicadorpara o desenvolvimento regional. Setoresindustriais como o de cimento, cerâmicas,louças, equipamentos eletroeletrônicos,móveis, tecidos, transporte,comunicação, agroindústria, artesanato,dentre vários outros, serão tambémbeneficiados.
• A Es t rada Rea l t em um grandepotencial para servir de instrumentode c resc imento econômico edesenvolvimento social, reduzindoas des igua ldades soc ia i s emelhorando a v ida de todos noEstado.
• A Estrada Real liga Diamantina a Paratye ao Rio de Janeiro, passando por OuroPreto, com um percurso total de 1.410quilômetros. São 177 municípiosenvolvidos, sendo 162 em Minas Gerais,8 no Rio de Janeiro e 7 em São Paulo.
• O percurso Diamantina – Ouro Preto temo nome de Caminho dos Diamantes.Ligava Vila Rica (maior núcleo urbano daCapitania), ao Arraial do Tejuco, sede doDistrito Diamantino, centro da região quepassou a fornecer as pedras preciosasmais cobiçadas pela Coroa, os diamantes.Cidades mais conhecidas: Diamantina,Serro, Conceição do Mato Dentro,Itabira, Barão de Cocais, Santa Bárbara,Mariana, Ouro Branco e Ouro Preto.
• O percurso Ouro Preto – Paraty édenominado Caminho Velho, e foiaberto pelas Entradas e Bandeiras, nofinal do século XVII. Ligava o Porto de
A Gameleira, com o Monumento a Tiradentes
Paraty aos núcleos mineradores deMinas. As cidades mais conhecidassão: Tiradentes, São João Del Rei, SãoThomé das Letras, Carrancas,Caxambu, Baependi, Lambari,Cambuquira, São Lourenço, Itamonte,Cunha (SP) e Paraty (RJ).
• O percurso Ouro Preto – Rio de Janeiroé denominado Caminho Novo e nasceude um projeto oficial da CoroaPortuguesa, no início do século XVIII,cujo objetivo era reduzir o tempo deviagem entre o litoral e a região dasMinas. As cidades mais conhecidassão: Ouro Preto, Conselheiro Lafaiete,Barbacena, Juiz de Fora, Petrópolis (RJ)e Rio de Janeiro (RJ).
Localização e abrangência
Cachoeira no trechoda Serra deOuro Branco aConselheiro Lafaiete,onde muitosdesportistasdesfrutam opotencial do lugar
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Carlos Pacceli
Carlos Pacceli
Studio Pollyana
Pesquisa: Maria Helena RodriguesFonte: Secretaria de Estado de Turismo
Eleição da nova diretoria do Circuito Villas e Fazendas de Minas
A Estrada Real foi um dos temas empauta no VIII Congresso Estadual de Jor-nalismo ocorrido em Mariana nos dias 4, 5e 6 de junho. A bancada que discutiu oassunto foi composta pela Diretora do Sin-dicato de Jornalistas Fátima de Oliveira,como mediadora, pelo jornalista AméricoAntunes, pelo procurador geral IsraelQuirino e pela jornalista Cláudia Tonaco.
Um dos temas centrais da palestra foio turismo na Estrada Real. Visto que é umprojeto que ainda não saiu do papel, ospalestrantes deixaram bem claro que a Es-trada Real só existe virtualmente, pois nãopossui um trecho formatado.
Américo Antunes falou sobre outrospercursos importantes como o da Bahia.“Não podemos dizer, do ponto de vistahistórico, que a Estrada Real só é repre-sentada pelo trecho Rio de Janeiro -Diamantina. Há vários outros”.
Segundo Américo falta um pólo re-ceptivo nas cidades. Para o jornalista, ascidades devem ter estrutura para recebertodas as classes de turistas. Tambémenfatizou a importância dos repórterespercorrerem a estrada para divulgá-la com
maior fidelidade.”As pessoas que escre-vem sobre a Estrada Real devem passarpor ela”.
A jornalista Cláudia Tonaco discutiusobre as deficiências de Minas Gerais emrelação ao turismo. “Minas estáengatinhando. As pessoas não sabem ocuidado que precisam ter com os turistas”.Destacou a importância dos jornalistas emdefesa dos direitos dos turistas no Proje-to Estrada Real. “Os jornalistas têm de tera responsabilidade de dizer o que está fal-tando na Estrada Real. O produto deve termuitas opções, dando acessibilidade a to-dos os tipos de turistas do ponto de vistaeconômico”.
Importante eloIsrael Quirino, que foi o representan-
te do Prefeito de Mariana, Celso Cota, des-tacou a ruptura turística de muitos muni-cípios e ressaltou os problemas das cida-des históricas. Um deles foi as igrejas quepegaram fogo, dando como exemplo a Igre-ja Nossa Senhora do Carmo, em Mariana.O procurador ainda disse que as cidades
“Estrada Real” é tema de discussão noVIII Congresso Estadual de Jornalistas
devem se encontrar como centro de cultu-ra e concordou que a Estrada Real é virtu-al, porém é um importante elo entre as ci-dades.
No final, a mediadora da palestra, Fá-tima de Oliveira, chamou o jornalista CarlosFelipe para falar um pouco da história daEstrada Real, visto que percorreu todosos trechos a pé e acompanhou a sua for-mação. Carlos contou fatos importantes edestacou o ano de 1962, quando saiu dacidade de Paraty, para percorrer os cami-nhos da Estrada Real. O jornalista disseque há muitas deficiências com relação àparte turística e fez uma previsão de 20anos para o Projeto alcançar marcos signi-ficativos. “Há pólos na Estrada Real e éum produto a ser construído”.
O Seminário encerrou com a certezade que há muito a ser mudado com relaçãoà receptividade que se deve dar a todas asclasses de turistas e ao reconhecimentode outros trechos da Estrada Real.
Stefan Willian1º período de jornalismo
Dom Luciano, arcebispo de Mariana, esteve presente no Congresso
Douglas Couto
LEI 13173 1999 de 20/01/1999Dispõe sobre o Programa de Incentivo aoDesenvolvimento do Potencial Turístico daEstrada Real.
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seusrepresentantes, decretou e eu, em seu nome,sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - O Programa de Incentivo aoDesenvolvimento do PotencialTurístico da Estrada Real, a sercriado pelo Poder Executivo,obedecerá ao disposto nesta Lei.
Parágrafo único - Para os efeitos destaLei, consideram-se Estrada Real oscaminhos e suas variantes construídosnos séculos XVII, XVIII e XIX, noterritório do Estado.
Art. 2º - São objetivos do Programa:
I - possibilitar o incremento daarrecadação do Estado e dosmunicípios mineiros;
II - incentivar o investimentoprivado no território doEstado;
III - promover a alteração do perfilde distribuição de renda e elevaro nível de emprego da populaçãodo interior do Estado;
IV - promover e divulgar aatividade turística interna e delazer no Estado;
V - resgatar, preservar erevitalizar os pontos deatração turística e de lazer já
existentes, bem como os sítiosarqueológicos, espeleológicose palenteológicos e aspaisagens naturais nãoexploradas, interligados pelaEstrada Real.
Art. 3º - Compete ao Poder Executivo aadministração e a gerência doPrograma, nos termos das leis nºs12.396 e 12.398, ambas de 12 dedezembro de 1996.
§ 1º - Fica assegurada a participaçãode representantes de instituições ouentidades ligadas à historiografia, aoturismo, ao meio ambiente e a outrasatividades afins no planejamento, naexecução e na fiscalização dodisposto nesta Lei.
§ 2º - A Empresa Mineira de Turismo- TURMINAS -, órgão gestor doPrograma, definirá a forma departicipação dos representantescitados no parágrafo anterior.
§ 3º - Cabe à TURMINAS definir eregulamentar o disposto no §1º desteartigo, sem prejuízo de suasatribuições legais.
§ 4º - Serão destinadas dotações noorçamento do Estado, com rubricasespecíficas, nas unidadesorçamentárias envolvidas na criação,na administração e na fiscalizaçãodo Programa.
Art. 4º - Compete ao órgão gestorprovidenciar, no âmbito de suacompetência:
I - o levantamento de dados e aorganização de pesquisashistóricas que possibilitem omapeamento da Estrada Realem território mineiro;
II - a identificação e a divulgaçãode áreas abrangidas peloPrograma adequadas à práticado turismo e do lazer;
III - a pesquisa e a divulgação dasmanifestações culturaisrelacionadas com a Estrada Real,especialmente no que se refereao folclore regional e local;
IV - a celebração de convênios comentidades de direito público ouprivado para a execução dodisposto nesta Lei;
V - a criação ou a revigoração demecanismos institucionais deação conjunta com associaçõesde municípios e outros Estadosda Federação, para a realizaçãodos objetivos desta Lei;
VI - outras ações relacionadas como desenvolvimento do Programa.
Art. 5º - Serão concedidos, na forma da lei,compensação financeira, incentivofiscal ou creditício:
I - aos empreendimentosturísticos e de lazer existentese a serem implantados aolongo dos caminhos daEstrada Real;
II - aos proprietários de terrenoscortados por trechos daEstrada Real considerados de
interesse histórico ou sócio-cultural , desde que ospreservem ou revitalizem;
III - aos proprietários de áreas deinteresse ecológico oupaisagístico adjacentes àEstrada Real ou por elacortadas, desde que aspreservem ou revitalizem;
IV - aos municípios cortadospela Estrada Real ou a elaadjacentes, desde quedirecionem recursos paraatividade turíst icarelacionada direta ouindiretamente com a EstradaReal, no montante mínimoequivalente à compensaçãofinanceira recebida e definidanos termos da lei.
Parágrafo único - A revitalização ea recuperação previstas nesteartigo obedecerão a parecer eorientação dos órgãos técnicoscompetentes.
Art. 6º - O Poder Executivo regulamentaráesta lei no prazo de sessenta diascontados do início de sua vigência.
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data desua publicação.
Art. 8º - Revogam-se as disposições emcontrário.
Dada no Palácio da Liberdade, em BeloHorizonte, aos 20 de janeiro de 1999.
Itamar Franco - Governador do Estado
Incentivo ao Desenvolvimento doPotencial Turístico da Estrada Real
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Uma vista belíssima nos aguarda,do alto da Serra de Ouro Branco, ondeé possível avistar as cidades de OuroBranco, Conselheiro Lafaiete,Congonhas e a barragem de Soledade.
Tombada pelo Instituto Estadualdo Patrimônio Histórico e Artístico deMinas Gerais, em 7 de novembro de1978, a Serra se destaca por sua bele-
Serra de Ouro Brancoza paisagística.Nela nasce umacadeia de monta-nhas, denomina-da Espinhaço,que se estendeaté o Estado daBahia.
No localexistem grutas,nascentes e ca-choeiras. Há tri-lhas que dãoacesso à área. Avegetação da re-gião já foi estuda-
da por vários botânicos e naturalistas,atraídos por sua diversidade.
O lugar também é muito visitadopor turistas e moradores de cidades vi-zinhas. Essas visitas se tornam fre-qüentes durante a festa de Nossa Se-nhora Aparecida (no alto da serra), edurante a Caminhada da Inconfidên-cia, pela Estrada Real.
Localizada em meio às montanhasda zona metalúrgica e campo das ver-tentes, e apenas a 89 Km de Belo Hori-zonte, Congonhas é hoje um dos pólosturísticos mais visitados de Minas Ge-rais. A cidade se orgulha em mostrarpara seus visitantes as grandes obrasdeixadas pelo mestre Aleijadinho.
Basílica do Bom Jesus deMatosinhos
A Basílica do Bom Jesus deMatosinhos é a mais visitada da cidade.A construção foi iniciada 1757, pelo por-tuguês Feliciano Mendes, que morreuoito anos depois, deixando-a inacabada.As obras foram retomadas posterior-mente, contando com a ajuda dos me-lhores artistas da época. Entre eles, Alei-jadinho, que deixou esculpido na entradada Basílica, a imagem dos doze profetasbíblicos em tamanho real.
Logo abaixo da igreja, encontram-se as seis capelas, com 64 figuras es-culpidas em pedra sabão, também porAleijadinho, por volta de agosto de 1796a dezembro de 1799. As esculturas re-latam a via sacra de Jesus Cristo.
Principais Igrejas
A igreja de São Rosário é a maisantiga de Congonhas. Construída pelosescravos em fins do século XVII, antesmesmo da chegada dos primeirosmineradores. Outras igrejas se destacamno cenário da região, ricas em peças sa-cras como: Igreja Nossa Senhora daConceição, Igreja São José e Nossa Se-nhora da Ajuda.
LazerQuem vai a Congonhas, além de vi-
sitar as obras do mestre Aleijadinho, nãopode deixar de conhecer a cachoeira deSanto Antônio. Com dez piscinas de águacorrente, sendo uma delas natural, en-canta adultos e crianças e fica apenas acinco Km do centro da cidade.
Há ainda outras opções, como aárea de preservação ambiental, que foiinaugurada em 1984. Ela abrange 70,4
Congonhas mostra Aleijadinho
Minas Gerais tem hoje o maiorprograma de turismo do país: a Estra-da Real. O projeto envolve 177minicípios, sendo 162 em Minas Ge-rais, oito no Rio de Janeiro e sete emSão Paulo, ao longo de uma rota de1.400 quilômetros de extensão.
A Federação das Indústrias deMinas Gerais (Fiemg) é a grande pa-trocinadora e coordenadora desse pro-cesso. Para gerenciar o projeto foi cri-ado o Instituto Estrada Real (IER), di-rigido por Eberhard Hans Aichinger. OInstituto é uma sociedade sem fins lu-crativos e visa, sobretudo, fomentaros negócios e o turismo na regiãoabrangida pelo projeto.
Acreditando que o setor é dosmais promissores na indústria do tu-rismo, o governo do Estado investe nainiciativa. O programa vai gerar maisde 170 mil empregos diretos, o que vaide encontro ao projeto do GovernoFederal em criar 1,2 milhão de empre-gos nessa área, segundo declaraçõesdo ministro do turismo, Walfrido dosMares Guia.
Nessa nova fase de valorização daEstrada Real, ainda há espaço para lem-branças do passado: A descoberta doouro, em 1694 deu origem ao CaminhoVelho da Estrada Real, que tinha o obje-tivo de ligar o porto de Paraty e o interiorpaulista às regiões das minas. Hoje, suasmarcas ainda estão ali, num extenso per-curso que sai de São Paulo, passandopelos municípios de Cunha,Guaratinguetá, Serra da Mantiqueira,Passa-Quatro, Itanhandu, Pouso Alto,Baependi, Conceição do Rio Verde,Cruzília, Travessia do Rio Grande,Ibituruna, Rio das Mortes, São João del-Rei e Mariana, para chegar a Ouro Preto.
O Caminho Novo, construído em1701 por Garcia Rodrigues Paes, filhode Fernão Dias Paes, também traz es-condido verdadeiros tesouros da his-tória de Minas. Saindo do Rio de Ja-neiro, para chegar a Ouro Preto, a es-trada foi sendo aberta e, junto a ela,surgiram muitos povoados que hojeformam diversos municípios, entreeles,Santos Dumont, Barbacena, Con-selheiro Lafaiete, Ouro Branco,Mariana e Ouro Preto.
Em 1729, com a descoberta dodiamante em Serro do Frio (hoje muni-cípio do Serro), a estrada estendeu-sea Diamantina. Trata-se de uma extensaárea que abriga boa parte da históriade Minas.
A redescoberta da Estrada Realcom o compromisso do governo do Es-tado em transformá-la no grande atra-tivo turístico de Minas, trará benefíci-os diretos para as cidades que estãoem seu entorno. Um plano de desen-volvimento do turismo ao longo da Es-trada Real deverá contemplar a recupe-ração das malhas rodoviárias federal eestadual, a implantação de sistemas desaneamento básico e telefonia, a dupli-cação da BR-040 até BH, a criação decooperativa de crédito turístico, a insta-lação de uma rede de bancos postais ede centros de capacitação empresarial,gerencial e profissional e o fortalecimen-to do Instituto Estrada Real.
Gina Costa2º período de Jornalismo
A festa é realizada na segundaquinzena de agosto, nas proximidadesda Capelinha de Nossa SenhoraAparecida. No evento, há um festivalde comidas típicas, com a presença demuitos jovens que alegram a festivi-dade.
Já a caminhada da Inconfidência érealizada no mês de abril, através da Es-trada Real no sentido Ouro Preto/OuroBranco. Durante o percurso, pode-seapreciar as paisagens que retratam im-portantes momentos do ciclo do ouro.
Seguindo em direção à Ouro Pre-to, pela Estrada Real, se destacam osdistritos de Itatiaia, Lavras Novas e San-ta Rita do Ouro Preto, com suas cons-truções remanescentes do século XVIII.Esses locais são muito visitados, pelabeleza e tranqüilidade e também por fa-zerem parte do patrimônio histórico deMinas Gerais.
Ana Cecília, Elaine, Michelle2º período de Jornalismo
mil metros quadrados. Em suas matassão encontradas centenas de espéciesde árvores, algumas em extinção, comoo jacarandá e a quaresmeira.
O local também possui uma ricafauna como maritaca, bem-te-vi epintassilgos.
Hamilton de Paula Maia,Consolação da Ajuda da Cunha
2º período de Jornalismo
Tesourosescondidos
Serra de Ouro Branco, encrustada em planíciedominada pelo bioma Mata Atlântica
Basílica do Bom Jesus deMatosinhos
Profeta Ezequiel, obra deAleijadinho
Os Passos da Paixão estão abaixoda Basílica
Seis capelas relatam a via sacra deJesus Cristo
Carlos Pacceli
Arquivo Arquivo
Arquivo Arquivo
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Como o senhor avalia as cidades da regiãona receptividade dos turistas, após essacampanha de marketing da Estrada Real?
Carlos Felipe: Bem, eu acho que essascidades como Ouro Preto, Mariana, Itabiritoe outras, independem da Estrada Real paraserem cidades de forte poder atrativo para oturismo. E aliás, sempre foram, tanto é assimque elas já existem muito antes de se falarem Estrada Real. Essas cidades tinhamatrativo, como Lafaiete e Barbacena, que sãomunicípios que independem da Estrada Real.Lógico que ela vai acrescentar algo noturismo, porque tem um atrativo próprio.Agora, na medida em que elas participaremde um projeto mais amplo, mais aglomerado,evidentemente todos ganham com isso. MasOuro Preto, Mariana, Lafaiete, Barbacena,Ouro Branco e Itabirito são cidades que porsi já possuem atrativo turístico.
Os veículos de comunicação da região sãodetentores das informações históricas eculturais da Estrada Real?
Carlos Felipe: Nem sempre. E não é só osda região. Acho, inclusive, que o Estado eo Brasil ainda não sabem o que é Minas.Não vou citar o nome, mas eu pergunteipara uma jornalista muito importante queesteve participando do VIII CongressoMineiro de Jornalistas, em Mariana, e eladesconhecia muitos documentos sobreMinas. Na verdade, a Estrada Real ainda éum produto em fabricação. Evidentemente,não se tem todos os ingredientes, já que estáse experimentando. Para se construir, agora,uma estrutura concreta para a Estrada Real,é preciso que o pessoal que es te japar t ic ipando es tude e conheça umpouco mais e veja as variáveis que essaestrada oferece, que não é apenas sairpasseando por aí para ver documentos,objetos históricos. Tem muitas coisasque fazem parte da cultura. Por exemplo,temos a gastronomia, a cultura popular,as artes plásticas e tudo isso faz parteda Estrada Real.
Qual o suporte que os veículos decomunicação poderiam dar ao turismolocal?
Carlos Felipe: Olha, eu tenho por mim oseguinte: é vital, não apenas para divulgarfora. Isso é uma das coisas que, inclusive,todo mundo vem falhando muito quando sefala em turismo em meio de comunicação.Não cabe ao jornal de Mariana sairdivulgando a cidade, em São Paulo. Nem temcondições física e econômica para isso. Domesmo modo que não cabe ao Estado deMinas chegar em Salvador para divulgar aEstrada Real. O jornal Estado de Minas nãovai chegar a Salvador com esse objetivo,mesmo porque ele não chega em quantidadesuficiente para isso. O que tem que se fazermuito, é as comunidades darem um jeito dosveículos de comunicação trabalharem umproduto nosso. Agora o que os veículos decomunicação interna, como os de Mariana,
Ouro Preto e Sabará, têm que fazer, é participardo projeto que é muito importante naconscientização das comunidades. E, quenão se faz turismo sem a comunidade. Nãose alegra um turista e faz ele ficar comvontade de voltar à cidade, se a comunidadetiver de cara fechada, sem um sorriso, ouestiver “roubando” o turista como acontececom lojas cobrando preços altíssimos. Essepapel é fundamentalmente dos meios decomunicação interna, que são vitais naconscientização das comunidades naimportância do turismo, não só para o turista,mas para ela própria viver, ter rendas,geração de empregos e ter condições desobrevivência.
O senhor consegue vislumbrar a diminuiçãodas desigualdades sociais com aimplantação do projeto Estrada Real ?
Carlos Felipe: Não é só a Estrada Real. Euvejo o turismo como um dos fatores maisimportantes para a diminuição dasdesigualdades sociais, porque é ele que geramais emprego do que qualquer outraindústria no mundo. Não é só no Brasil. Emais ainda: é uma indústria que não polui,que não destrói, que não precisa derrubaraquela serra para se trazer turista. Muito pelocontrário, ela precisa da serra ali para o turistaachar bonito. O turismo é hoje fator não só
de lazer, mas de economia, desenvolvimentoe inclusão social. E tem que ser encaradodessa forma. Fala-se muito do turismo comoum negócio gostoso, mas é uma coisa sériae tem que ser tratado como forma de ganhardinheiro e gerar emprego numa comunidade.E não é só Estrada Real. Ela é um produtoentre muitos outros.
Existe uma fórmula que poderia serutilizada para atingir os turistas de todasas camadas sociais?Carlos Felipe: Hoje vocês, que são novos,não conhecem o tempo em que só faziaturismo quem tinha dinheiro. Só viajava paraa Europa quem tinha muito dinheiro. Damesma forma eram as viagens para osEstados Unidos. Só tinha direito de ir àCaxambu, Lambari, Mariana e Ouro Preto,quem tivesse muito dinheiro. A
democratização do turismo é um processoque a gente não deixa de ver, estamos vendoesse processo. Essa democratizaçãoacontece de que forma? Não é só porqueficou mais fácil, é porque as comunidadeestão se abrindo mais, se descobrindo e osveículos de comunicação não colocam maiso turismo como um negócio que está longeda gente, mas como uma coisa perto, e hojeo turismo está deixando pouco a pouco deser notícia. Antigamente saía nas colunas
O Jornalista Carlos Felipe*, o primeiro a percorrer os mais de 800 km daEstrada Real, fala sobre turismo, história e cultura
ENTREVISTA
sociais que fulano foi a Europa. Hoje não,isso é uma coisa comum. E antes só ia àDisney quem tinha dinheiro. Antigamente sótinha um hotel, e ficava vazio. Hoje existemquantos? Estão sempre cheios. Sinal de quehouve uma democratização. E isso a genteprecisa colocar: que o turismo não pode serfeito apenas para o rico, mas para todos. Setem um restaurante que cobra caro, o preçojusto pelo produto que oferece, mas tem queter o “PF” também. Se o sujeito, por exemplo,precisa fazer um trekking caríssimo, tudobem. Mas tem que ter opção para o fulanoque quer andar de cavalinho, fazer uma trilha.E essa é a democratização que todosesperamos. Enquanto ela não acontecer, oturismo não emplaca.
A abordagem da história e cultura deMinas como notícia já tinha sido discutidaem Congressos anteriores?
Carlos Felipe: Devagar. Acho que é aprimeira vez que alguma coisa surge, eisso é em razão, claro, de que estamos comum produto em fabricação que o próprioGoverno do Estado está se empenhando.Agora temos que lembrar também, que anossa Secretaria de Estado do Turismonão tem quatro anos. Então, o turismohoje, só agora está começando a serencarado como um produto e, ao mesmotempo, fator de desenvolvimento social.Antes o turismo era olhado única eexclusivamente em seu caráter de lazer. Eos governos não tinham nenhuminteresse. Hoje o Brasil está percebendo,e por isso está havendo uma concorrênciafantástica entre os Estados, e você passaperceber que Minas ainda está muitolonge. Quem acha que Minas está muitolonge, basta ir à Bahia para ver que elesestão gastando vinte vezes mais. Então, ésó ir a Pernambuco, Santa Catarina, RioGrande do Sul. Nós estamos lá em baixo.Parece que a gente está fazendo muito, masestamos começando, engatinhando, masjá leva um Congresso de jornalistas aanalisar o turismo. Mas ainda a gente estádevendo muito ao turismo, principalmenteporque a gente sabe que Minas tem omaior potencial turístico do Brasil. Nãotemos praia, mas quantos lagos,cachoeiras e rios para esportes náuticos,e mais ainda: qual Estado que temmontanhas como as nossas, essa riquezade história, cultura, gastronomia e culturapopular, artesanato, onde se tem MiltonNascimento, serestas, corais, bandas commais de 150 anos, o Skank, enfim, ficaríamoso dia inteiro falando sobre isso. Então,estamos apenas começando, nãoaproveitamos quase nada ainda. Nossopotencial é muito maior do que a genteimagina.
(*) Jornalista e professor dejornalismo da PUC.MG
Stefan Willian, Dilson Cláudio da Silva,Breno Almeida Cunha
1º período de Jornalismo
“Nosso potencial é muito maior que imaginamos”,afirma o jornalista Carlos Felipe