A UNIÃO EUROPEIA
A UNIÃO EUROPEIA
QUESTÃO DE PARTIDA
COMO SERIA A NOSSA VIDA SEM A UNIÃO EUROPEIA?
MELHOR? PIOR ?
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A União Europeia (UE) é…
uma união de países democráticos europeus, que partilham
valores comuns e que se encontram empenhados num projeto de paz e
prosperidade.
Estados-Membros
milhões de habitantes
milhões de km2
28
+
Fonte: http://europa.eu/about-eu/facts-figures/living/index_pt.htm
Os Estados-Membros
1
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5
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13
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18
24
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16 22
8
27
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10
11
21 9
17
12
7
19
1986
1973
1951
1981
1995
2004
2007
1. Bélgica 2. Bulgária 3. República Checa 4. Dinamarca 5. Alemanha 6. Estónia 7. Irlanda 8. Grécia 9. Espanha 10. França 11. Itália 12. Chipre 13. Letónia 14. Lituânia 15. Luxemburgo 16. Hungria 17. Malta 18. Holanda 19. Áustria 20. Polónia 21. Portugal 22. Roménia 23. Eslovénia 24. Eslováquia 25. Finlândia 26. Suécia 27. Reino Unido 28. Croácia
Regiões Ultraperiféricas
2013
28
1 2 3 4 5
6 7 8 9 10
12 13 14 15
17 18 19 20
21 22 23 24 25
26
България Bulgária
Belgique Bélgica
Ceská Republika República Checa
Danmark Dinamarca
Deutschland Alemanha
Eesti Estónia
Ellas Grécia
España Espanha
France França
Éire/Ireland Irlanda
Italia Itália
Kypros - Kibris Chipre
Latvija Letónia
Lietuva Lituânia
Luxembourg Luxemburgo
Magyarország Hungria
Malta Malta
Nederland Países Baixos
Österreich Áustria
Polska Polónia
Portugal Portugal
România Roménia
Slovenija Eslovénia
Slovensko Eslováquia
Suomi Finlândia
Sverige Suécia
United Kingdom Reino Unido
27 28 OS PAÍSES DA UNIÃO EUROPEIA
16
11
Hrvatska Croácia
COMO SURGIU?
O início
Assinatura dos Tratados de Roma
O caminho da União Europeia
CECA Tratado de Paris
CEE | Euratom Tratados de Roma
UE Tratado de Maastricht
Tratado de Amesterdão
Tratado de Nice
Tratado de Lisboa
1951
1957
1992
1997
2001
2007
O caso da Croácia
Pedido de adesão fevereiro de 2003 Aprovação do pedido pela Comissão Europeia - março de 2004 pelo Conselho Europeu - junho de 2004 Abertura das negociações março de 2005 Assinatura do Tratado de Adesão dezembro de 2011 Referendo na Croácia janeiro de 2012, 66% dos eleitores votaram favoravelmente à entrada na UE Data de entrada na UE: 1 de julho de 2013
Critérios de Adesão
• Paz • Democracia • Respeito pelos Direitos Humanos • Um certo nível de desenvolvimento • Pertença geográfica à Europa • Existência de uma economia de mercado
Atuais candidatos
1. Islândia
Países Candidatos
4. Antiga República Jugoslava da Macedónia
3. Montenegro
2. Sérvia
5. Turquia
Países - Potenciais candidatos
Bósnia e Herzegovina
6. Albânia
Kosovo
1
2
3 4
5 6
Respeito mútuo entre os povos
Segurança
Paz Solidariedade
Justiça e Liberdade de Circulação
Erradicação da Pobreza
Proteção dos Direitos Humanos
Proteção dos Direitos das Crianças
Respeito pela CDF da UE
Desenvolvimento Sustentável
Valores da UE
O que é a Cidadania?
Vínculo jurídico entre o cidadão e o respetivo Estado, traduz-se num conjunto de direitos e deveres. Exemplos de relacionamento com o cidadão:
Pagamento de impostos
Uso de serviços públicos
Acesso à Segurança
Social
Cumprimento da Lei
Respeito pela
Autoridade
Preservação do meio ambiente Respeito pelas regras de
tolerância e cortesia no relacionamento com outros cidadãos
A Cidadania Europeia
Art.º 20 TFUE
É cidadão da União qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-Membro. A cidadania da União acresce à cidadania nacional e não a substitui.
NOVOS DIREITOS E NOVOS DEVERES PARA OS CIDADÃOS DA UNIÃO
Viajar para outro país da UE Abolição das fronteiras entre os Estados da UE
Liberdade de circulação
Estudar noutro país da UE Estudar e seguir uma formação
Mobilidade
Trabalhar noutro país da UE Procurar emprego noutro Estado-Membro
Tratamento igual ao concedido aos nacionais do Estado-Membro de acolhimento
Residir noutro país da UE
Passar férias Ser trabalhador, estudante, reformado ou inativo
Votar e ser eleito Nas eleições europeias (Parlamento Europeu)
Nas eleições autárquicas (Câmaras Municipais)
Fazer uma Petição ao Parlamento Europeu
Elo de ligação entre os representantes eleitos ao Parlamento Europeu e os cidadãos
Numa das 24 línguas oficiais
Recorrer ao Provedor de Justiça Europeu
Investigação de queixas relacionadas com as instituições comunitárias
Objeto: Administração insuficiente ou deficiente
Proteção diplomática em países terceiros
Numa situação de dificuldade (num país terceiro)
No caso de não existir uma embaixada ou um consulado do seu país acessível
Proteção da Saúde e Segurança
enquanto consumidor Proteção do consumidor face aos danos causados por produtos e/ou serviços defeituosos
Em caso de perigo, deverão ser retirados do mercado mediante processos rápidos e simples
Acesso à informação Acesso aos documentos oriundos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão
Transparência
Iniciativa de Cidadania Europeia
Possibilidade de um milhão de cidadãos da União de 7 Estados-Membros da UE convidarem a Comissão a apresentar uma nova proposta sobre qualquer questão da sua competência
Estudar noutro país da UE
Residir noutro
país da UE
Viajar para outro país da UE
Proteção diplomática em países terceiros
Fazer uma Petição ao
Parlamento Europeu
Recorrer ao Provedor de Justiça
Europeu
Proteção da Saúde e Segurança enquanto consumidor
Garantir que os meus dados pessoais têm o tratamento correto
Votar e Ser Eleito nas eleições europeias e autárquicas
Direito à informação
Enquanto cidadão europeu tenho o direito de…
Trabalhar noutro
país da UE
Criar/Participar numa Iniciativa de Cidadania Europeia
• Direitos e uma protecção elevada dos mesmos • Realizações concretas e benefícios reais para os cidadãos • Resposta às suas preocupações sociais, económicas, etc.
O C
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idad
ão • Sentido de identidade
baseada em valores comuns, história e cultura • Sentido de pertença tolerância, respeito pela diversidade cultural e linguística (diálogo intercultural) • Participação na construção europeia exercendo uma verdadeira cidadania activa e responsável
• Conhecimento • Valores • Ação
Sociedade europeia
Justa Coesa
Solidária Democrática
União Europeia e o Cidadão: realidades indissociáveis
Os símbolos da União Europeia
Com 12 estrelas douradas, um fundo azul, representa a União dos povos da Europa
BANDEIRA
Hino da Alegria, quarto andamento da nona sinfonia de Beethoven
HINO
A 9 de Maio de 1950 foi anunciada a criação da 1ª Comunidade Europeia todos os anos se comemora esse acontecimento
DIA DA EUROPA LEMA
Unida na diversidade Este lema significa que, com a UE, os Europeus unem os seus esforços em favor da paz e da prosperidade, mas em respeito pela língua, cultura e tradição de cada país.
As primeiras quatro letras da palavra EUROPA formam o nome da moeda da UE. Atualmente, 18 países têm o Euro como moeda.
MOEDA
Conselho Europeu
Instituições da União Europeia
Conselho Europeu Define a Estratégia da União Europeia
Parlamento Europeu Representa a Voz dos Cidadãos
Conselho da União Europeia
Conselho da União Europeia Representa os Governos dos Estados-Membros
Comissão Europeia Promove o Interesse Comum
Parlamento Europeu
Vídeo de apresentação
• Representa os cidadãos e os povos da União;
• Eleito de cinco em cinco anos. Desde 1979 por sufrágio universal direto;
• Composto, atualmente, por 751 deputados;
• Única Instituição europeia que reúne e delibera em público.
O que é ?
• Reúne em Plenário e em Comissões Parlamentares que cobrem as diferentes áreas.
Reu
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Como funciona ?
Parlamento Europeu
www.europarl.europa.eu
Estrasburgo: Sessões Plenárias Mensais
Luxemburgo: Sede do Secretariado Geral
Bruxelas: Comissões e Sessões Plenárias Adicionais
Quais as competências ?
Política
Equivalentes às dos parlamentos nacionais.
Controlo político sobre o funcionamento das restantes Instituições.
Legislativa
Aprova a legislação comunitária em conjunto com o Conselho (codecisão).
Orçamental
Aprova o orçamento.
Parlamento Europeu
Estado - Membro Situação em 2013
A partir das eleições de 2014
(T. Lisboa)
Alemanha 99 96
Reino Unido 73 73
França 74 74
Itália 73 73
Espanha 54 54
Polónia 51 51
Roménia 33 32
Países Baixos 26 26
Grécia 22 21
Bélgica 22 21
Portugal 22 21
R. Checa 22 21
Hungria 22 21
Suécia 20 20
Estado - Membro Situação em 2013
A partir das eleições de 2014 (T. Lisboa)
Áustria 19 18
Bulgária 18 17
Croácia 12 11
Dinamarca 13 13
Finlândia 13 13
Eslováquia 13 13
Irlanda 12 11
Lituânia 12 11
Letónia 9 8
Eslovénia 8 8
Luxemburgo 6 6
Estónia 6 6
Chipre 6 6
Malta 6 6
Total 766 751
Parlamento Europeu Deputados
Os cidadãos podem contactar os deputados europeus:
• diretamente enviando um email
http://www.parleurop.pt
(selecionar deputados/país/seleciona o nome/enviar mail)
• através do Gabinete em Portugal do PE
Largo Jean Monnet, 1 - 6° 1269-070 Lisboa Telefone:21 350 49 00 Fax:21 354 00 04
Parlamento Europeu
• Define as orientações e prioridades políticas gerais da União
• Reúne os principais líderes políticos da UE (primeiros-ministros e presidentes). Nas reuniões participam, ainda, o Presidente do Conselho da UE, o Presidente da Comissão Europeia e o Alto-Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
• Reúne duas vezes por semestre, por convocação do seu Presidente.
• O Presidente pode convocar reuniões extraordinárias
O que é ?
Reuniões
Como funciona ?
Conselho Europeu
www.european-council.europa.eu
Reúne-se em Bruxelas (edifício Justus Lipsius)
• Representa a cooperação política entre os Estados-Membros ao mais alto nível
• Define as orientações e prioridades políticas gerais da União
Conselho Europeu
Quais as competências ?
O seu presidente
• Eleito por maioria qualificada, por um mandato de dois anos e meio, renovável uma vez.
Conselho da União Europeia (Conselho de Ministros)
• É a instituição da União em que estão representados os governos dos Estados-Membros.
O que é ?
Como funciona ?
• É constituído por um Ministro de cada Estado-Membro, de acordo com o assunto a debater, por ex. ministros da agricultura, ambiente, etc, assumindo 10 formações diferentes.
• Reúne em Bruxelas, exceto em abril, junho e outubro (nestes meses as sessões realizam-se no Luxemburgo).
• É presidido de forma rotativa por cada Estado-Membro por um período de 6 meses.
http://www.consilium.europa.eu
Conselho da União Europeia (Conselho de Ministros)
Quais as competências ? Política
Principal órgão de decisão da UE.
Coordena as políticas económicas.
Celebra acordos internacionais.
Legislativa
Principal Órgão Legislativo da União, sendo grande parte da legislação comunitária adotada em codecisão com o Parlamento Europeu.
Orçamental
Aprova, em conjunto com o PE, o Orçamento Anual da União.
Conselho da União Europeia (Conselho de Ministros)
Como decide ?
• Por Unanimidade, em domínios considerados mais sensíveis (PESC, Fiscalidade, etc.);
• Por Maioria Qualificada, que passou a ser a regra na tomada de decisões;
• Por Maioria Simples, no caso de decisões processuais.
Comissão Europeia
• Representa o interesse comum da União;
• Atualmente é composta por 28 Comissários (um por cada Estado-Membro) com um mandato de 5 anos.
O que é ?
• O Colégio dos 28 Comissários será presidido por Jean-Claude Juncker (a partir de 1 novembro de 2014);
• Existe um Comissário responsável por cada pelouro;
• Tem sede em Bruxelas.
Como funciona?
• Responde politicamente perante o PE;
• Decide colegialmente.
Como decide?
http://ec.europa.eu
Quais as competências ?
Direito de Iniciativa
•Propõe as leis
Representante da UE a nível internacional
•Negoceia os acordos internacionais
Guardiã dos Tratados
•Zela pelo cumprimento do direito comunitário
Poder Executivo
•Assegura a aplicação das políticas
•Executa o orçamento
•Gere os programas comunitários
Comissão Europeia
Como são tomadas as decisões?
Vídeo
Infografia
• Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias
Garante que as leis europeias são respeitadas. Tem sede no Luxemburgo. http://curia.europa.eu
• Tribunal de Contas Europeu
Fiscaliza as contas da União Europeia. Tem sede no Luxemburgo. http://www.eca.eu
• Provedor de Justiça Europeu
Protege os cidadãos e as empresas da UE contra a má administração. http://www.ombudsman.europa.eu
• Banco Central Europeu
Gere o Euro e a política monetária da UE. Tem sede em Frankfurt (Alemanha).
http://www.ecb.europa.eu
Outras Instituições
• Comité Económico e Social Europeu Órgão consultivo da União Europeia http://www.eesc.europa.eu/
• Comité das Regiões
Órgão consultivo da União Europeia http://cor.europa.eu/
OBRIGAD@! [2014]
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Oportunidades de Negócio na UE
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Trabalhar na UE
Carreiras internacionais
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