A União Europeia prisioneira no Labirinto do Minotauro…Em busca do fio de Ariadne

A União Europeia prisioneira no Labirinto do Minotauro…

Em busca do fio de Ariadne

Viriato Soromenho-Marques (UL Centro de Informação Europe Direct de Santarém

Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém – IPS

Santarém, 21 de Dezembro de 2012www.viriatosoromenho-

marques.com1

www.viriatosoromenho-marques.com

2

Sumário

1. É esta uma crise “moral”, de quem vive “acima das suas posses”?

2. A União Económica e Monetária contém os defeitos estruturais que conduziram a Europa ao labirinto.

3. Como poderemos sair do labirinto?4. Que cenários para o futuro da crise

europeia?


3

1

É esta uma crise “moral”, de quem vive “acima das suas posses”?


4

A crise com o nome errado

• “Dívida soberana”? Só na Grécia…• Em Portugal, o sector privado tem uma dívida

externa superior ao Estado…• Na Irlanda, foi a banca que arruinou o Estado.• O Japão tem quase o dobro da dívida pública da

Itália, e não ameaça falência…• O absurdo da lógica: “primeiro saneiam-se as

finanças e depois logo se fala de integração política…”


5

Merkel alimentou a demagogia• "Não se trata só de não contrair dívidas, em

países como a Grécia, Espanha e Portugal as pessoas não devem poder ir para a reforma mais cedo do que na Alemanha", afirmou a chanceler num comício partidário na terça-feira à noite, em Meschede (Renânia). “Todos temos de fazer um esforço, isso é importante, não podemos ter a mesmo moeda, e uns terem muitas férias e outros poucas", advertiu Merkel

Jornal de Negócios, 18 de Maio de 2011


6

Mentindo sobre os factosOs gregos são os que mais trabalham na zona

euro - em média 42,5 horas por semana, contra 35,7h dos alemães. Os portugueses trabalham em média, 38,9 horas, mais, portanto, que os alemães.

30 dias de férias, é o mais alto da Europa, contra 24 dos irlandeses, 23,5 dos portugueses e 23 dos gregos.

Os alemães reformam-se aos 62,2 anos, mais cedo que os portugueses (62,6 anos). (J.Neg.)


7

Alimentando a iliteracia política que envenena a Europa

Diferença abissal entre moral privada e ética pública. Para não ser maquiavélico é, primeiro, preciso dar-lhe razão…

A crise europeia não é uma crise moral, mas sim uma crise de liderança estratégica europeia, não é uma crise económica e financeira, mas sim uma crise das políticas económicas e financeiras.


8

Diagnóstico sistémico

• A UNIÃO ECONÓMICA e Monetária sofre de um defeito genético, que mesmo numa Europa de anjos conduziria ao desastre. Uma União que arranca aos seus Estados-membros o poder soberano sobre a emissão de moeda e sobre o seu valor (poder cambial), sem criar uma soberania partilhada nos domínios fiscal, orçamental e da governação económica, é uma quimera monstruosa.


9

Terapia sistémica?

• Um federalismo monetário sem federalismo político e financeiro, legitimado popular e constitucionalmente, é uma empresa condenada ao suicídio. É aqui, nas deficiências de software político e constitucional, que se encontra, para a escola sistémica, tanto a raiz da crise europeia como a chave federal para a sua solução.

2

A União Económica e Monetária contém os defeitos estruturais que conduziram a Europa ao labirinto


11

A UEM: empresa arriscada e imperfeita

• ““Países que estão mais preocupados com Países que estão mais preocupados com o desemprego do que com a inflação o desemprego do que com a inflação podem, contudo, criticar o BCE por não podem, contudo, criticar o BCE por não perseguir uma política de expansão mais perseguir uma política de expansão mais agressivaagressiva...”...” Martin Feldstein, “EMU and International”, Martin Feldstein, “EMU and International”, Foreign Foreign

AffairsAffairs, November/December 1997, vol. 76, nr. 6, November/December 1997, vol. 76, nr. 6..• Construímos um sistema monetário de

“destruição mútua assegurada”, se não forem tomadas as medidas terapêuticas necessárias.


12

Os que viram antes de todos os outros…

• Críticas de todos os quadrantes: Críticas de todos os quadrantes: Martin Feldstein, Paul Krugman, Martin Feldstein, Paul Krugman, Milton Friedman, Joseph Stiglitz; en Milton Friedman, Joseph Stiglitz; en França, Jean-Jacques Rosa, entre França, Jean-Jacques Rosa, entre outros. Em Portugal, João Ferreira do outros. Em Portugal, João Ferreira do AmaralAmaral


13

Três tarefas em falta para um Euro funcional e federal

• As cinco pontas da soberania partilhada:• 1. Emissão de moeda.• 2. Valor da moeda.

• O que falta fazer:• 3.Orçamento comum (no mínimo 5% do PIB,

como base mínima para os eurobonds).• 4. União fiscal (para financiar o Orçamento).• 5. Governação político-económica (eleição do

Presidente da Comissão e legitimação institucional).

Condição: Uma Constituição votada pelos povos europeus.


14

O Artigo em que os mercados não acreditaram…

• “O Artigo 125.º do TFUE: 1. (…) a União não é responsável pelos compromissos dos governos centrais, das autoridades regionais ou locais, ou de outras autoridades públicas, dos outros organismos do sector público ou das empresas públicas de qualquer Estado-Membro, nem assumirá esses compromissos.”


15

O que distingue o BCE do FED…

• Artigo 123.º O Eurosistema não pode emprestar aos Estados, nem comprar dívida pública no mercado primário.

> Um banco central a sério deve ser capaz de cumprir duas funções: a) ser “emprestador de última instância” para a banca comercial; b) comprar directamente as obrigações do tesouro a taxas de juro inferiores às taxas de mercado.


16

Quem define e quando começa a “estabilidade do preços”?

• Artigo 127.º O único objectivo do BCE é “a manutenção da estabilidade dos preços”.

• O que é a estabilidade de preços?• Quem define a estabilidade de preços?• [BCE e a taxa de inflação de 2%]


17

Como ler o artigo 127.º do TFUE?

«Sem prejuízo do objectivo da estabilidade dos preços, o SEBC apoiará as políticas económicas gerais na União tendo em vista contribuir para a realização dos objectivos da União tal como se encontram definidos no artigo 3.º do Tratado da União Europeia.»…esta é a


18

A amplitude de objectivos do FED (1)

• conducting the nation’s monetary policy by influencing the monetary and credit conditions in the economy in pursuit of maximum maximum employment, stable pricesemployment, stable prices, and moderate long-term interest rates

• supervising and regulating banking institutions to ensure the safety and soundness of the nation’s banking and financial system and to protect the credit rights of consumers


19

A amplitude de objectivos do FED (2)

• maintaining the stability of the financial system and containing systemic risk that may arise in financial markets

• providing financial services to depository institutions, the U.S. government, and foreign official institutions, including playing a major role in operating the nation’s payments system


20

O BCE salvou a Zona Euro em Dezembro de 2011 (1)

• Dois LTRO (Longer Term Refinancing Operations): Uma criação de Mario Draghi (o normal são operações a 1, 15 e 90 dias):

• 21 de Dezembro: 523 bancos obtiveram 489 mil milhões de euros a 3 anos, com uma taxa de juro de 1%.

• 29 de Fevereiro: 800 bancos obtiveram 529, 5 mil milhões de euros.


21

O BCE salvou a Zona Euro em Dezembro de 2011 (2)

• Dois LTRO iguais a 1,018 biliões de euros, mais do dobro de todos los resgates:

• 1.º RESGATE GREGO: 110 MM, 7 de Maio 2010.

• RESGATE IRLANDÉS: 85 MM, 21 de Novembro de 2010.

• RESGATE PORTUGUÊS: 78 MM, 7 de Abril de 2011.

• 273 MM• Total com o prometido segundo resgate griego

(130 MM): 403 MM

O segundo milagre do BCE? Declarações de Draghi em 26 de Julho de 2012

e o programa Outright Monetary Transactions (OMT), destinado ao mercado secundário, para baixar os juros da dívida pública (sob condicionalidade -MoU- junto do ESM/MEE).

A União Bancária e a “miragem” do financiamento directo da banca pelo MEE.

23 09 2012: Ministros das Finanças de D, NL e FL rompem com o triângulo da União bancária: a) supervisão; b) garantia; c) recapitalização.


22

A mutilação da União Bancária

• Em 14 de Dezembro de 2012 desfez-se a ilusão de uma rápida desvinculação entre dívida soberana e o estatuto da banca comercial nacional.

O BCE como autoridade de supervisão abrangerá apenas 100 a 150 grandes bancos (dos 6 000 da UE).Uma dicotomia em vez da unidade.

Não haverá nem garantia europeia dos depósitos, nem mecanismo de resolução bancária comum.


24

3

Como poderemos sair do labirinto?


25

Demasiados problemas para o método do Directório

• Os mercados estão a abandonar a Zona Euro. É preciso reconquistar os mercados.

• A saída da Grécia custaria mais do que um bilião de euros…

• A Espanha poderá solicitar um resgate completo para o qual os fundos são insuficientes (FEEF e MEE).

• A crise bancária e dos juros da dívida pública estão interrelacionadas e têm um enorme potencial de escalada e alastramento.


26

Refundar a União a partir dos desafios fundamentais

Políticas comuns onde só a massa crítica europeia poderá ter sucesso.

Uma “transfer Union” (a partir do orçamento da União, e não da sobrecarga dos orçamentos nacionais…), justificada pelas respostas aos desafios estratégicos existenciais.

O federalismo não é um “papão”, mas um software político fundamental se não quisermos voltar a uma Europa de tribos e nações em pé de guerra.

Escolher entre a grandeza possível ou a indigência necessária e inevitável.


27

Um federalismo de legítima defesa Desafio da segurança estratégica, num mundo

sem superpotência, e com novo directório imperial em formação.

Desafio da segurança do capital natural (alimentação e energia), evitando dependências indesejáveis.

Desafio da segurança ontológica. A crise ambiental e climática entrou hoje em regime de adaptação, desprezando a indispensável mitigação (que a U.E. liderou).

Só a U.E. pode ser o sujeito da Revolução da Sustentabilidade.


28

Mudar o Orçamento da União

• Desde Fevereiro de 1988 que foi criado um tecto ao orçamento da União, limitando-o a um máximo de 1,27% do PIB da União. Mesmo em situações normais esse orçamento seria insignificante (basta comparamos com os 19% do PIB dos EUA, representado pelo orçamento do governo federal em 1999).

• Passar de 1% para 5% (UE). E de 44% para 40% (Estados-membros).


29

Um Orçamento dos cidadãos…• Chegou a hora de o Orçamento da União se

basear em princípios de universalidade e igualdade fiscal, privilegiando como base o cidadão comum (através de uma percentagem única do IRS e do IRC retirada a cada contribuinte para o financiamento do orçamento da União), e deixando para trás a tradicional chantagem dos Estados-membros que se consideram contribuintes líquidos face aos Estados-membros que são rotulados como beneficiários.


30

A dupla cidadania no posto de comando

• Só se os europeus perceberem que a União é a escala mais adequada para uma defesa realista dos seus interesses individuais, regionais e nacionais, poderá a UE ganhar nova dinâmica e uma verdadeira legitimidade.

• Nenhuma Constituição, nenhum Governo, nenhum Orçamento fora do escrutínio popular.


31

Três anos para salvar a União Europeia

1. Uma Declaração firme de unidade estratégica num rumo federal.

2. Estancar a destruição do mercado da dívida pública (já! BCE com FEEF/MEE e bancos: proposta Soros mais OMT). Ligação entre 2 e 3.

3. Comissão Europeia mais BEI: lançamento de emissões de «project-bonds» “para a execução conjunta de projectos específicos” (TFUE, 125). Recurso ao mercado.


32

Um programa federal…4. Lançamento de uma Convenção

para a revisão dos Tratados, organizada pelos parlamentos nacionais e Parlamento Europeu.

5. União Bancária com as suas 3 vertentes. Criação de uma Agência Europeia para a Dívida Pública por Tratado intergovernamental provisório (além dos 60% do PIB).


33

…com centro nos cidadãos… 6. Constituição Europeia, incluindo: a) Mudança do

estatuto do BCE permitindo a compra controlada de dívida pública (euro-obrigações) no mercado primário [a partir do “plafond” de 3-4% para a inflação]; b) alteração da UEM, com união fiscal e orçamental; c) Comissão como Governo Europeu eleito, responsável perante Parlamento bi-camarário, com um Orçamento próprio, e competência para coordenação económica e orçamental geral (articulação com Estados-membros), e com capacidade de emissão de dívida europeia; d) aplicação universal do princípio da dupla cidadania.


34

…e que ganha a confiança dos mercados

7. 2014: discussão da Constituição em todos os países da União, com eleição de Convenções nacionais de ratificação. Duplo critério: a) Representativo; b) Voto popular.

8. A Constituição entrará em vigor quando for aprovada por ¾ dos países compreendendo pelo menos 75% da população.

9. Os países que não tenham votado favoravelmente a Constituição, mas que o quiserem, poderão permanecer dentro do mercado interno, partilhando parte das políticas contempladas no actual TFUE.


35

4

Que Cenários para o futuro da crise europeia?


36

Três cenários:A. Opção federal

• Uma solução solidária, estratégica, visando um federalismo republicano e constitucional à escala europeia (o menos provável no curto prazo).

• Necessitará de uma “singularidade”, de um evento que “revele” mesmo aos espíritos mais obtusos a interdependência europeia.

• Necessitará de um “sujeito” político (uma frente de países e forças políticas…) que ainda não existe…

• Para Portugal (e para o «interesse europeu») só este cenário interessa.


37

B. O Cenário da Agonia Prolongada

• A continuação de uma Zona Euro dividida entre credores desconfiados e imperativos, e devedores crescentemente descapitalizados e empobrecidos.

• Consiste no argumento dominante na gestão germânica da crise. É um cenário de apodrecimento constante das condições sociais e económicas da “periferia”, e de tensão política crescente generalizada.

• Depende da crença dos mercados nas promessas do BCE, bem como da evolução da situação na sempre mais vasta periferia.


38

C. A Fragmentação Europeia

• Cenário mais provável no médio prazo pela acumulação sucessiva de respostas insensatas.

• Os testes decisivos serão dados pela combinação dos seguintes factores: a) Capacidade de absorção do caso grego; b) situação do mercado da dívida em Madrid e Roma; c) estabilização da banca europeia (a grande correia de transmissão da crise); d) Atitude da França (entre o Reno e Aachen); e) evolução do “fiscal cliff” nos EUA…

Os sinais da fragmentação A escalada de violência social e da

“ingovernabilidade” na periferia. Erosão democrática.

A eventual secessão de alguma região (Espanha, Itália, Bélgica…).

Ocorrência abrupta de um fenómeno de “corrida aos bancos” ou de ascensão incontrolável da dívida pública de um ou vários países.

O “buraco negro” do regresso às moedas nacionais e o calvário dos “Planos B”.


40

Terá Monnet razão?

• «il est vrai que les hommes ne prennent de grandes décisions que lorsque la crise est à leur porte. » (494). «Le fédérateur ne porterait pas le nom d’un homme, c’était toujours la même puissance abstraite, multiforme, qui s’impose à tous les hommes: la nécessité. » (495).

Jean MONNET [1888-1979], Mémoires [1976], Paris, Fayard, 2002, 642 pp.

Que “corpo” político queremos para a Europa?

• O corpo individual: direitos e deveres.• O Corpo da polis, do Estado:

instituições para a paz e a justiça. É apenas nele que o mundo se torna habitável para os indivíduos singulares.

• O Corpo do Mundo: A capacidade de carga e os ciclos naturais dos Ecossistemas.

Um “Leviatã” Federal?

...ou o “Behemoth” de uma hiper-Jugoslávia?

A União Europeia prisioneira no Labirinto do Minotauro…Em busca do fio de Ariadne

Documents