A UNIÃO EUROPEIA - ec.europa.euec.europa.eu/economy_finance/publications/pages/publication6665_pt.pdf · a nível mundial A moeda única da UE, ... da UE comparativamente aos EUA

A UNIÃO EUROPEIA

Um protagonista económico a nível mundial

A moeda única da UE, o euro,foi criada em 1 de Janeiro de 1999

«A União atribui-se os seguintes objectivos:… progresso económico e social …… elevado nível de emprego …… desenvolvimento equilibrado e sustentável … … mediante a criação de um espaço sem fron-

teiras internas …… o reforço da coesão económica e social …… e o estabelecimento de uma união econó-

mica e monetária, que incluirá, a prazo, aadopção de uma moeda única, de acordocom as disposições do presente Tratado.»

Tratado da União Europeia, 7 de Fevereiro de 1992, artigo 2.º, primeira alínea

UNIÃO EUROPEIA

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KC-55-03-439-PT-D

Os números-chave no quadro 2 apresentam traços importantes da economiada UE comparativamente aos EUA e ao Japão:

• em termos de PIB global, a União Europeia é uma das maiores econo-mias mundiais. O rápido crescimento económico dos novos Estados--Membros também contribui para esta situação. A UE regista tambémum volume de trocas comerciais maior do que o das outras principaiseconomias; os dados relativos à EU-25 e à zona euro indicam que a UEdetém as maiores quotas de trocas comerciais externas a nível global;

• a UE representa a maior fonte de IDE nas economias e na indústria depaíses estrangeiros, assinalando um valor quase duas vezes superior aodas outras economias. A UE investe também massivamente nas econo-mias emergentes, da Ásia à América Latina. A UE apresenta um fortebalanço positivo em termos de saídas de IDE, o que demonstra a vonta-de das empresas comunitárias em encontrar parcerias mutuamente van-tajosas no estrangeiro. Prevê-se que o IDE registe um aumento conside-rável à medida que a economia comunitária cresce;

• o processo de construção do mercado único e de implementação daUEM estimulou as trocas comerciais, quer no âmbito da UE quer a nívelmundial. Esta experiência faz da UE um mercado com um elevado graude abertura ao comércio, não apenas em termos de volume, mas tam-bém como importador líquido de mercadorias;

• sendo um dos maiores centros financeiros a nível global, a UE acolhevários dos maiores bancos do mundo. À medida que a UEM progrideprevê-se uma maior consolidação do sector financeiro, o que conduziráà criação de instituições financeiras pan-europeias de alcance global. Afragmentação das economias nacionais constituiu um obstáculo à verda-deira globalização das empresas europeias. No entanto, tem-se assistidono mercado único à emergência de empresas pan-europeias comdimensão e poder de marca suficientes para competir a nível mundial.

Quadro 2 — A UE e as restantes maiores economias mundiais: números-chave

(Zona euro)

% da população 7,2% 4,6% 2,0%mundial (3) (4,9%)

% do PIB mundial 22,0% 21,0% 7,0%(16,0%)

% do comércio mundial 19,5% (5) 17,4% 6,7%de mercadorias (4) (18,2%)

% de entrada de IDE mundial (6) 25,7% 31,3% 1,3%

% de saída de IDE mundial 46,1% 24,8% 5,3%

Grau de abertura ao comércio (14,6%) 8,8% 9,0%

Maiores 100 marcas 29 58 7mundiais (7)

Maiores 25 bancos mundiais 15 3 4por activos (8)

(3) Dados relativos à população e ao PIB, Banco Mundial, World Development Indicators(indicadores de desenvolvimento mundial) 2004.

(4) Dados relativos aos indicadores do comércio mundial e de grau abertura: ComissãoEuropeia, EMU after 5 years, European Economy, special reports n.º 1, 2004. Os dadosnão incluem o comércio intracomunitário. Grau de abertura calculado através da médiaentre exportações e importações em percentagem do PIB.

(5) Eurostat: Comércio externo e intra-europeu — Estatísticas mensais n.º 7/2004.(6) Saída e entrada de IDE: Comissão Europeia, dados da Direcção-Geral do Coméreio rela-

tivos ao período de 1998-2002. Estes dados dizem respeito ao período pré-alargamento.(7) Business Week, 2 de Agosto de 2004.(8) The Banker, 2003.

Governação económica na zona euroPara realizar a UEM e criar as condições indispensáveis para uma moeda úni-ca forte e estável, os Estados-Membros da zona euro conseguiram articularcom sucesso políticas económicas que lhes permitiram uma convergência dassuas economias. Actualmente, os países da zona euro partilham uma moedaúnica com:• uma autoridade monetária (o Banco Central Europeu);• uma política monetária;

enquanto mantêm:• autoridades orçamentais nacionais separadas;• políticas económicas separadas.

Considerando que a existência de políticas económicas autónomas podeafectar outros Estados-Membros da zona euro, as políticas económicasdevem estar articuladas e deve ser assegurada a adopção de disciplina fis-cal, embora mantendo a flexibilidade para responder a choques económi-cos e a períodos de recessão. Isto é conseguido por meio de:

• uma articulação entre as avaliações económicas e as respostas ao nívelpolítico por parte dos membros da zona euro;

• um cumprimento das regras estabelecidas em termos de disciplina orça-mental relativamente aos valores de défice e aos limites de dívida pública; e

• uma adopção de medidas que permitam manter a sustentabilidade daspolíticas orçamentais ao longo dos ciclos económicos e respeitar compro-missos de longo prazo.

À medida que alinham as suas economias, de forma a alcançar convergênciacom a zona euro, os novos Estados-Membros devem cumprir os mesmos cri-térios económicos a que obedeciam antes da sua adesão. É vital uma gover-nação adequada das economias da zona euro, não apenas para a prosperi-dade dos próprios cidadãos comunitários, mas também para manter o eurocomo uma moeda forte e estável nos mercados mundiais contribuindo assimpara a estabilidade e crescimento económicos a nível mundial. Desde a suacriação em 1999, o euro tem demonstrado a sua capacidade em garantir umamaior estabilidade macroeconómica do que nas últimas três décadas. Apesardos choques externos desfavoráveis, a política monetária única permitiu fixarcom sucesso a estabilidade dos preços a uma taxa de inflação anual de apro-ximadamente 2%.

Os principais intervenientesO Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais da zona euro deci-dem e implementam em conjunto a política monetária com o objectivo deassegurar a estabilidade dos preços.A Comissão Europeia monitoriza as políticas económicas nacionais em estrei-ta cooperação com as autoridades dos Estados-Membros e propõe avalia-ções e respostas ao Conselho Ecofin.O Conselho Ecofin reúne os ministros da economia e das finanças dos Esta-dos-Membros com o objectivo de tomar decisões em relação a propostas daComissão.Os Estados-Membros da zona euro gerem os seus orçamentos de formaindependente mas consideram-no como uma questão de interesse comum ecooperam no âmbito do Conselho Ecofin.

Informação adicional:Direcção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros:

http://europa.eu.int/comm/economy_finance/index_en.htmBanco Central Europeu: http://www.ecb.int/

Conselho da União Europeia: http://ue.eu.int/Comissão Europeia: http://europa.eu.int/comm/index_pt.htm

O euro: http://europa.eu.int/euro

Com base no PIB (1) (ver quadro 1), a UE encontra-se entre os maiores agenteseconómicos a nível mundial. A integração económica desempenhou um papelimportante na consolidação desta posição. No entanto, a UEM não se limita àcriação do euro: representa também um processo contínuo de aperfeiçoamentode governação económica (2) para os Estados-Membros da UE. A população e asempresas em toda a zona euro beneficiam actualmente das vantagens da moedaúnica. Estes benefícios resultam da maior eficiência e estabilidade decorrentes daexistência de uma moeda única:

• beneficiam as empresas na medida em que já não precisam de ter em contaos riscos de câmbio, o que reduz os custos de transacção associados aocomércio transfronteiriço dentro da zona euro, que eram responsáveis por1% do PIB da UE. Além disso, a actividade de financiamento no contexto deum mercado mais vasto torna-se mais competitiva, o que reduz as taxas dejuro. Estes ganhos em termos de custo libertam capital para mais investimen-to, o que conduz a mais emprego e a preços mais reduzidos;

• beneficia a população em geral na medida em que a existência de uma moe-da única permite comparar preços ao nível de toda a zona euro. Além disso,viajar na zona euro torna-se mais fácil já que o câmbio de divisas deixa deser necessário, o que reduz custos e fomenta viagens e turismo. No cômputogeral, os consumidores beneficiam de custos mais reduzidos e de uma eco-nomia estável. Assiste-se a um incentivo da mobilidade, o que se traduznuma maior facilidade de circulação das pessoas para estudar ou trabalharnoutro Estado-Membro;

• beneficiam os Estados-Membros na medida em que a livre circulação decapitais não sujeitos aos riscos de câmbio na zona euro torna bastante maisatractivo o investimento transfronteiriço no sector industrial e dos serviços, o que gera maior crescimento económico, emprego e riqueza. Os fluxos deinvestimento directo estrangeiro (IDE), ou seja, os investimentos de umaempresa noutro país, registaram um aumento superior a 12 vezes no merca-do único;

Grau de abertura das maiores economias mundiais

Produto internobruto (PIB) População PIB per capita

(x 1 000 milhões de EUR) (em milhões) (em EUR)EU-25 9 001 451 19 958Zona euro 6 570 305 21 541EUA 8 732 288 30 321Japão 2 891 127 22 763China 5 222 1 280 4 079Índia 2 375 1 048 2 266Rússia 1 060 144 7 362América do Sul e Caraíbas 3 165 524 6 041Médio Oriente e Norte de África 1 489 305 4 881África Subsariana 1 022 688 1 485Novos países independentes da Ásia 924 58 15 932Fontes: PIB e PPC relativos a 2003, World Economic Outlook, FMI (Fundo Monetário Interna-cional). Dados para 2002 relativos à população, Banco Mundial.Os novos países industrializados da Ásia incluem Singapura, Hong Kong e Coreia do Sul (osdados não incluem Taiwan).Taxa de câmbio: 1 EUR = 1,2168 USD (BCE, 1 de Setembro de 2004).

A UEM e o euro: veículo de estabilidade para a UE e para o mundo

A UE, aberta ao mundo

• beneficia a economia mundial na medida em que a zona euro apresenta umregime macroeconómico mais previsível: uma coordenação das políticasorçamentais nacionais e uma política monetária única nas mãos de um ban-co central único e independente, cuja principal função é a de garantir aestabilidade dos preços. A subsequente estabilidade e liquidez do euro tor-nam-no numa moeda de reserva atractiva já que permite aos governosestrangeiros diversificar as suas reservas de moeda estrangeira, o que reduzos riscos e contribui para a estabilidade económica global.

(1) Produto interno bruto: um indicador da produção e da riqueza nacional.(2) Na última página desta brochura encontra-se uma explicação da governação económica na zona euro.

A unidade na diversidade é o lema da actual União Europeia, que reúne 25 paí-ses diferentes com 20 línguas oficiais e uma rica amálgama de culturas. A expe-riência de construção da União resultou numa maior abertura da UE face aomundo em termos de comércio, de investimento e de cooperação com outrospaíses. A UEM e o euro têm criado novas oportunidades no que respeita a par-cerias internacionais, assegurando a estabilidade indispensável ao desenvolvi-mento do comércio internacional e tirando proveito das vantagens subjacentesao mercado único.• No mercado único, uma empresa estrangeira que exporte mercadorias para a

UE necessita apenas de um ponto de entrada. Com efeito, a exportação demercadorias para a Letónia equivale a exportar para toda a UE. O exportadorbeneficia portanto de custos mais reduzidos, com procedimentos de importa-ção uniformizados e um acesso unificado e eficiente ao maior bloco comercialdo mundo.

• No que respeita a mercadorias e serviços, a UE atribui grande importância àprotecção ambiental e dos consumidores, pelo que a legislação e as normaseuropeias nesta matéria se encontram harmonizadas em todo o mercado único.A aplicação desta legislação estende-se aos exportadores de outros países paraa UE. Um fabricante asiático de brinquedos electrónicos precisa apenas de cum-prir um conjunto de normas comunitárias. Na UE, caso um brinquedo seja con-siderado seguro e cumpra as normas ambientais na Dinamarca, passa também aser considerado seguro na Grécia, independentemente do seu local de origem.

• O mercado único constitui um pólo de atracção para parceiros comerciaisdevido à sua vasta extensão. Para a sua atractividade muito tem contribuídoa estabilidade do euro, que reduz os riscos subjacentes ao comércio interna-cional e torna os pagamentos mais eficientes para qualquer parceiro comer-cial. Além disso, a Comissão Europeia desempenha um papel central na pre-venção da distorção nas trocas comerciais e como garante do cumprimento

Fonte: Comissão Europeia, EMU after 5 years, European Economy, special reports n° 1, 2004.

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Zona euro EUA Japão

O mercado único: a base para o euro

Em 2004, 10 novos estados aderiram à União Europeia (UE) elevando o númerode Estados-Membros para 25: a Europa dos 25. A UE é actualmente um mercadoúnico com mais de 450 milhões de consumidores e com cerca de 20 milhõesde empresas, no qual mercadorias, serviços, capitais e pessoas circulam livre-mente e usufruem benefícios económicos e sociais reais decorrentes de umaintegração mais profunda. No âmbito do mercado único, a zona de moeda úni-ca (a zona euro) abrange mais de 305 milhões de cidadãos europeus num totalde 12 países, prevendo-se o seu alargamento no futuro. Este processo de inte-gração, que se mantém ainda hoje, possui uma longa história.

• A entrada em vigor da união aduaneira em 1968 conduziu à supressão deum número significativo de barreiras ao comércio entre as economiasnacionais e resultou no aumento das trocas comerciais com o resto domundo. O comércio livre é hoje uma realidade no seio da UE, desde o cír-culo Árctico ao Mediterrâneo; qualquer exportador de outro país para a UEnecessita apenas de um ponto de entrada para ter acesso a toda a União.

• O mercado único europeu, implementado em 1992, suprimiu as últimasbarreiras ao comércio livre, tornando-se assim um espaço aberto a todos. A legislação relativa à protecção dos consumidores e à segurança dos pro-dutos está normalizada. Os capitais, as empresas e as pessoas circulamlivremente em toda a UE. Os mercados mais competitivos, tais como o daenergia, das telecomunicações e do transporte aéreo, proporcionam aoconsumidor um leque mais alargado de escolhas, preços mais reduzidos eum crescimento económico mais elevado.

• À medida que criava o mercado único, a UE iniciou igualmente o processode União Económica e Monetária (UEM). Ao adoptar um quadro comumde disciplina orçamental e de supervisão multilateral das políticas económi-cas dos Estados-Membros, as economias nacionais convergiram, criando asbases para a moeda única, o euro, em 1999. O Banco Central Europeuconduz actualmente a política monetária, a fim de manter a estabilidadedos preços na zona euro. Os novos Estados-Membros irão também adoptaro euro quando as suas economias preencherem as condições de conver-gência.

O mercado único gerou mais comércio, mais emprego e maior riqueza aos cida-dãos da UE. A UEM vem garantir um poder e uma estabilidade económicos quepermitem criar ainda mais oportunidades de crescimento e de prosperidade,quer para a União Europeia quer para os seus parceiros comerciais a nível mun-dial.

Quadro 1 — Comparação entre as principais economias mundiais

€

das regras do mercado único no seio da UE, o que beneficia igualmente osparceiros comerciais externos.

O alargamento da UE contribui para um maior crescimento do continente euro-peu, bem como dos seus parceiros a nível mundial. A UE constitui a maior fontede IDE a nível mundial. Além disso, dentre as maiores economias mundiais, a UEé a que apresenta um maior grau de abertura ao comércio internacional, de acor-do com os indicadores em questão (ver gráfico).