7/21/2019 A Slides relativos Ano Lectivo 2014-2015 ISCAC - Contabilidade e Auditoria http://slidepdf.com/reader/full/a-slides-relativos-ano-lectivo-2014-2015-iscac-contabilidade-e-auditoria 1/225 18-12-2014 1 Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra ISCAC Miguel Gonçalves 18-XII-2014 1 ROTEIRO DE APOIO ROTEIRO DE APOIO ÀS AULAS TEÓRICO-PRÁTICAS DE CONTABILIDADE FINANCEIRA I (Obs.: os diapositivos não substituem as aulas) AULAS 1 a 26 Ano Lectivo 2014/2015
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2. Apresentação do professor (ISCAC / Escola / Docentes / Lista de Docentes/ Miguel Gonçalves / Investigação e Publicações)
3. Ficha de aluno(a) e Bibliografia Obrigatória (2 manuais obrigatórios dereferência da disc.)
4. Breve código deontológico da disciplina
Plano das aulas 2 e 3 | 29-IX-2014 e 01-X-2014
1. Alguns eventos/datas importantes em Contabilidade (1494-2010); 22.Definição de Contabilidade Financeira; 3. A Contabilidade como sistema deinformação; 44. Utilizadores da informação contabilística; 55. Principal divisãoda Contabilidade; 66. Elementos de Teoria do Património; 7. Caso prático 1
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Sessão de Trabalho Individual: (aula 2)
- Utilizadores da informação
contabilística (CF ou EC – SNC)
Sessão de Trabalho Individual: (aula 3)
- Dossier Individual da Disciplina
- pp. 39-75 CF (resumo)
Sessão de Trabalho Individual: (aula 1)
- Definição de Cont. Financeira;
- 10 revistas nacionais ;
- 10 revistas internacionais;
-10 autores nacionais;
- 10 autores internacionais .
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2. Uma (possível) definição de Contabilidade Financeira
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Também designada por Contabilidade Geral ou porContabilidade Externa, é o campo da contabilidade que sedebruça sobre o relato financeiro (prestação de contas,sobretudo) para o exterior da entidade (mas também para ointerior), incluindo a preparação e apresentação dedemonstrações financeiras (por exemplo, o Balanço e a
Demonstração dos Resultados por Naturezas) que permitamaos utilizadores dessa informação contabilística/financeirauma tomada de decisão útil e em tempo útil (tempestiva).
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* A Contabilidade é uma atividade (prestação) de serviço, cuja
função é promover informação quantitativa, principalmente denatureza financeira, acerca das entidades económicas, com opropósito de ser útil para a tomada de decisões económicas porparte dos utilizadores dessa informação.
VISÃO PREPARADORADA INFORMAÇÃO
* AMERICAN INSTITUTE OF CERTIFIEDPUBLIC ACCOUNTANTS (AICPA)
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3. A Contabilidade como sistema de informação (concl.)
Actualmente a Contabilidade é considerada
- Um sistema de informação útil à tomada de decisão dosutilizadores dessa informação; captando os factos económicos,processando-os, registando-os, e comunicando-os a essesutilizadores (stakeholders); e
- Uma actividade (de serviço) que estabelece a comunicaçãofinanceira entre a entidade e os diversos utilizadoresinteressados na informação contabilística (stakeholders).
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4. Utilizadores da informação contabilística (stakeholdersstakeholders)
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Internosà organização
Produtores de informação
Não produtores de informação
Externosà organização
Com interesse específico
- Investid. bolsistas (actuais ou potenciais)- Fornecedores e outros credores- Clientes e outros devedores- Financiadores e outros mutuantes- Analistas financeiros
- Advogados
Com interesse genérico
- Governo e seus departamentos-Autoridades fiscais-Serviços de estatística- Imprensa financeira- Sindicatos- Agências de notação financeira- Associações patronais- Agentes reguladores de mercado- Entidade reguladora da profissão- Público em geral
- Gestão da organização
- Trabalhadores
Aqueles que tomamdecisões no seio daentidade
Aqueles que nãoparticipam natomada de decisõesinternas, ou seja,aqueles que estãofora do negócio
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• Contabilidade Financeira (Externa, ou Geral) – Apresenta como principais utilizadores os externos – Este tipo de contabilidade regista as operações da empresa com o
exterior: FornecedoresFornecedores, ClientesClientes, Financiadores (Credores)Financiadores (Credores), e oEstadoEstado.
– Faz parte do sistema de informação da entidade, mas trata-se deum sub-sistema de informação: o sub-sistema de informação daContabilidade Financeira
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Quanto à satisfação dos objectivos perseguidospelos utilizadores da informação contabilística
• Contabilidade de Gestão (Interna, ou Analítica) – Apresenta como principais utilizadores os internos – Este tipo de contabilidade visa o apuramento dos gastos,
rendimentos, e resultados, ao nível de: produtosprodutos, departamentosdepartamentos,mercadosmercados, etc. (segmentos)
– Faz parte do sistema de informação da entidade, mas trata-se deum sub-sistema de informação: o sub-sistema de informação daContabilidade Analítica
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Contabilidade Financeira versus Contabilidade de Gestão (CG)
– O âmbito e o objecto da CG são constituídos fundamentalmente pela determinação dotrinómio Custos-Rendimentos-Resultados e, dentro dele, em especial a preocupação é com adeterminação dos custos.
– Os objectivos da CG são introduzidos em função das insuficiências proporcionadas pelasinformações de carácter geral dadas pela CF; as duas contabilidades complementam-se.
– As necessidades de informação detalhada do trinómio Custos-Rendimentos-Resultados nãosão exclusivas das empresas industriais (por exemplo, quando querem determinar custos deprodução unitários dos seus produtos). Estas necessidades de informação fazem-seigualmente sentir na gestão de organizações tão diversas como, por exemplo, as câmarasmunicipais, as escolas, os hospitais, as empresas prestadoras de serviços, etc.
– Os conceitos, os métodos, os modelos, os procedimentos e, bem assim, os processos deescrituração, são diferentes nestes dois tipos de Contabilidade.
– A CG empresarial não está sujeita em Portugal a qualquer tipo de normalização específica.
– Por exemplo, em termos práticos, na empresa Vista Alegre S.A., são as seguintes algumas dasquestões que a CF pode responder: qual o valor das dívidas dos clientes à empresa?; qual ovalor das dívidas da empresa aos fornecedores?; qual o valor das dívidas da empresa aoEstado?; qual o valor dos depósitos à ordem e dos depósitos a prazo que a empresa tem embancos?
– Por exemplo, em termos práticos, na empresa Vista Alegre S.A., são as seguintes algumas dasquestões que a CG pode responder: qual o custo unitário de produção do serviço de porcelana
k?; qual o custo total da loja no Centro Comercial W? 9
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- Conceito introdutório que constitui uma ferramenta base noestudo da disciplina
- F.V. Gonçalves da Silva (1904-1990) definia PatrimónioPatrimónio dede umaumaEntidadeEntidade como segue:
. Conjunto de elementos com caráctercarácter pecuniáriopecuniário sujeitos a uma
gestão e afectos a um determinado fim.
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Seja qual for a sua natureza, todos oselementos do património (elementospatrimoniais) apresentam característicaspecuniárias, isto é, são susceptíveis derepresentação monetária (exprimem-seem euros).
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- Todas as entidades para exercerem a sua actividadenecessitam de um conjunto de elementos patrimoniaisdesignados por BENSBENS (e.g.: edifícios, equipamentosprodutivos, mercadorias, matérias-primas, equipamentosinformáticos, numerário (caixa), depósitos à ordem, depósitosa prazo).
- Contudo, não são estes os únicos elementos patrimoniais dasentidades. No desenvolvimento do seu objecto social, elasestabelecem relações com terceiros; estas relações originamDIREITOSDIREITOS (sobre terceiros) e OBRIGAÇÕESOBRIGAÇÕES (para comterceiros)
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Ex.º. Dívida de um cliente areceber pela entidade a 90 dias
Ex.º: Dívida a pagar pela entidade a umfornecedor de mercadorias, a 30 dias
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COROLÁRIOCOROLÁRIO 11::O PATRIMÓNIO é constituído por:BENS, DIREITOS, e OBRIGAÇÕES
BENS = Aquilo que uma entidade possui ou detémDIREITOS = Aquilo que uma entidade tem a receber de terceirosOBRIGAÇÕES = Aquilo que uma entidade tem a pagar a terceiros
COROLÁRIOCOROLÁRIO 22::O PATRIMÓNIO é um conjunto de elementos heterogéneos expressos na mesmaunidade de valor.
COROLÁRIOCOROLÁRIO 33::Cada componente de um património designa-se por elemento patrimonial.
COROLÁRIOCOROLÁRIO 44::O PATRIMÓNIO engloba 2 classes de elementos patrimoniais distintas: a classe doselementoselementos patrimoniaispatrimoniais positivospositivos (BENSBENS e DIREITOSDIREITOS), e a classe dos elementoselementospatrimoniaispatrimoniais negativosnegativos (OBRIGAÇÕESOBRIGAÇÕES).
P = B + D +O
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O conceito de classe patrimonial é distinto do conceito de massamassa patrimonialpatrimonial. Existem 3massas patrimoniais. O conjunto de BENS + DIREITOS constitui uma massa patrimonialque se designa por ACTIVOACTIVO. As obrigações constituem outra massa patrimonial: oPASSIVOPASSIVO.. A diferença algébrica entre o ACTIVOACTIVO e o PASSIVOPASSIVO designa-se por CAPITALCAPITALPRÓPRIOPRÓPRIO ** (CP = A – P).
- Assim, uma definição bastante simplificada e introdutória (definição não oficial) deACTIVOACTIVO de uma entidade será:
. Conjunto de bens que uma entidade possui ou detém e de valores que tem a receberde terceiros no sentido de desenvolver a sua actividade.
- Uma definição bastante simplificada e introdutória (definição não oficial) de PASSIVOPASSIVOde uma entidade será:. Conjunto de obrigações para com terceiros desenvolvidas no decurso da sua actividade.
Alguns termos de uso frequente:. Activo + Passivo = Património Complexivo. Activo = Património Bruto. Activo – Passivo = Património Líquido; ou
Valor do Património; ou Riqueza da Entidade; ouSituação Líquida (SL); ou, ainda, CapitalCapital PróprioPróprio **(CP).
Numa dada situação patrimonial,apenas 3 casos podem ocorrer :
. A > P SL activa ou CP positivo
. A < P SL passiva ou CPnegativo (falência técnica; grave). A = P SL nula ou CP nulo
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APLICAÇÃO PRÁTICA: Considere a seguinte situação patrimonial da firma X, Lda. (em €)
- Edifício Comercial = 70.000,00- Equipamento de transporte (viatura comercial) = 20.000,00- Mercadorias em armazém = 8.000,00- Dívida de clientes = 1.000,00- Numerário em caixa = 1.000,00- Empréstimo bancário contraído na CGD = 80.000,00- Dívidas a fornecedores = 10.000,00
Pedidos:a) Classifique cada elemento patrimonial em: elemento patrimonial positivo, ouelemento patrimonial negativo.b) Classifique cada elemento patrimonial em: Bens, Direitos, e Obrigações.c) Classifique cada elemento patrimonial em: Activo ou Passivo.d) Qual é o valor do Activo?e) Qual é o valor do Passivo?f) Qual é o Valor do Património?
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Valor que o proprietário (ou proprietários) teria(m) direito a receber se, cessando a suaactividade, conseguisse(m) transformar de forma justa o seu activo em dinheiro paralogo de seguida com esse dinheiro liquidar(em) todo o seu passivo.
* Interesse residual nos activos de uma entidadedepois de deduzidos os seus passivos (EC SNC;
parágrafo 49 c).
Definiçãooficial de
Capital Próprio
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Ainda que as empresas sejam constituídas sem um horizontetemporal definido, elas apresentam um ciclo de vida limitado, aliássemelhante às demais organizações. O ciclociclo dede vidavida das empresaspode ser dividido em 3 fases:
. Fase da constituição (corresponde à entrada em funcionamento da organização)
. FaseFase dada execuçãoexecução *(corresponde ao funcionamento da organização)
. Fase da Liquidação (corresponde à extinção/encerramento da organização)
* É a fase de mais longa duração. É necessário dividir esta fase em
intervalos de tempo para assim serem obtidas informaçõesinformaçõesregularesregulares sobresobre oo andamentoandamento dodo negócionegócio. Estes intervalos detempo querem-se regulares; designam-se por exercício económico,exercício contabilístico, ou período contabilístico. Normalmentecoincide com o ano civil, mas existem excepções (por exemplo: asunidades de ensino). Por este motivo se periodiza a vida daempresa em períodos. O conhecimento periódico da situaçãopatrimonial (PF) e dos resultados (D) constitui a base indispensávelpara a apreciação crítica da actuação dos responsáveis da empresae esse conhecimento serve também de base de apoio para atomada de decisão dos diversos destinatários da IF.
2. Decomposição (introdutória; simplificada; não oficial) do activo e dopassivo em sub-massas patrimonais
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• Activo
InvestimentosInvestimentos – Bens detidos com carácter de permanência oucontinuidade e que não se destinam nem a venda nem atransformação no decurso normal das operações da entidade (porexemplo: Activos Fixos Tangíveis – AFT)
InventáriosInventários (existências)(existências) – Activos detidos para venda no decursonormal da actividade da entidade; e activos que estão no processo deprodução para serem vendidos.
ContasContas aa ReceberReceber - Valores a receber de terceiros (clientes, pessoal
da empresa, Estado e Outros Entes Públicos, etc.)
MeiosMeios FinanceirosFinanceiros LíquidosLíquidos (Disponibilidades)(Disponibilidades) – Incluem quernumerário (dinheiro em caixa), quer valores depositados em bancos(à ordem e a prazo), quer cheques em caixa. Incluem também ostítulos negociáveis detidos essencialmente com a finalidade de seremnegociados.
• Passivo Contas a PagarContas a Pagar – Valores a pagar a terceiros (bancos, fornecedores,pessoal, Estado e Outros Entes Públicos, etc.)
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Demonstração financeira que apresenta a posição financeira de umaentidade numa determinada data do seu exercício económico e que divulga,devidamente agrupados e classificados, os activos, passivos e o capital própriodessa entidade.
• “O Balanço é a expressão da relação existente entre o Ativo, o Passivo e o Capital Próprio” [frase de JeanDumarchey (1874-1946), em Teoria Positiva da Contabilidade(trad.), 1914]
• O espaço de tempo que separa a elaboração de dois Balanços, de cariz obrigatório, designa-se por
exercício económico (geralmente coincidente com o ano civil).
• Mostra a composição e o valor do património numa determinada data.
• “O Balanço é a conta maior; a síntese” (F.V. Gonçalves da Silva).
• “O Balanço é a conta suprema” (Jaime Lopes Amorim).
• Corresponde a uma fotografia (análise estática) da situação patrimonial da empresa.
• Está sempre sujeito à Identidade Fundamental da Contabilidade ou Equação Geral do Balanço ou aindaEquação Fundamental da Contabilidade.
Activo = Capital Próprio + Passivo
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Edíficio (Armazém, e áreas administrativa e comercial)Edíficio (Armazém, e áreas administrativa e comercial)150.000,00 € 150. 000, 00 €
Dívidas ao Fornecedor Tintas de Portugal, Lda.Dívidas ao Fornecedor Tintas de Portugal, Lda.1.470,00 € 1.470,00 €
Dívida à firma Autocentro Lda., referente ao fo rnecimento da carrinhaDívida à firma Autocentro Lda., referente ao fo rnecimento da carrinha5.000,00 € 5.000,00 €
165.700,00 € 18.050,00 € 2.500,00 €
5.050,00 €
Total do Activo 191.300,00 €
Total do Passivo 34.265,00 €
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1 As entidades para desenvolver a sua atividade (produzir, vender,prestar serviços) necessitam de recursos físicos, humanos efinanceiros. Por exemplo: adquirir uma máquina para a produçãosignifica adquirir um recurso que irá contribuir para o bomdesempenho da sua atividade e deste modo a máquina irá contribuirpara a obtenção de benefícios económicos futuros (BEF) daentidade, ou seja, irá contribuir para a obtenção de rendimentos paraa entidade.
2 Nem todos os recursos utilizados pela empresa podem serconsiderados activos. Activos são apenas os recursos que a empresapode controlar.
3 Por exemplo, um equipamento produtivo é um recurso controladopela entidade. Ela decide como e quem vai trabalhar com a máquinae quando deverá proceder à sua substituição.
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4 Um activo resulta de acontecimentos passados. Isto significaque a expectativa de transacções a realizar no futuro não setraduz no reconhecimento de um activo.
Activo é um:
Recurso controlado pela entidade como resultado deacontecimentos passados, e do qual se espera que fluam para a
entidade benefícios económicos futuros*.
* Os benefícios económicos futuros incorporados num activo são o potencial de
contribuir, direta ou indiretamente, para o fluxo de caixa e equivalentes de caixa
para a entidade.
Definição oficial; ver EC § 49 a)
EC § 52
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Obrigação presente da entidade proveniente de acontecimentospassados, da liquidação da qual se espera que resulte uma saída
(exfluxo) de recursos incorporando benefícios económicos.
Definição oficial; ver EC § 49 b)
A definição de passivo divide-se nas seguintes componentes:
1 Obrigação presente (distingue-se a obrigação presente de compromisso futuro: Por exemplo, uma decisão do
órgão de gestão de uma entidade para adquirir ativos no futuro não dá, por si própria, origem a uma
obrigação presente);2 Proveniente de acontecimentos passados;3 Resulte num exfluxo de recursos (para que a quantia da liquidação possa ser mensurada com fiabilidade).
Interesse residual nos activos de uma entidade depois de deduzidos os seuspassivos (EC § 49 c).
Capital Próprio
Definição oficial; ver EC § 49 c)
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Definição: Demonstração financeira de natureza económica cujo objectivoé a determinação do resultado (desempenho) da entidade relativo a umdeterminado período de tempo (exercício económico).
Este resultado denomina-se resultado líquido do período; ele édeterminado pela diferença entre Rendimentos e Gastos (EC § 69)
RENDIMENTOS
São aumentos nos benefícios económicosdurante o exercício económico na formade aumentos de ativos ou de diminuições
de passivos que resultem em aumentosno capital próprio, que não sejam osrelacionados com as contribuições dosparticipantes no capital próprio.
Obs.: o reconhecimento de um rendimento ocorreem simultâneo com o reconhecimento deaumentos de ativos ou com o reconhecimento dediminuições de passivos.
GASTOSSão diminuições nos benefícioseconómicos durante o exercícioeconómico na forma de diminuições deactivos ou incorrência de passivos queresultem em diminuições do capitalpróprio, que não sejam relacionadas comas distribuições aos participantes nocapital próprio.
Obs.: o reconhecimento de um gasto ocorre emsimultâneo com o reconhecimento dediminuições de ativos ou com o reconhecimentode aumentos de passivos.
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Sessão de Trabalho Individual: (aulas 6, 7 e 8)● Casos práticos 1, 3, 4, 5, 6 e 7 + 1.ª frequência do ano passado. Trabalho individualmanuscrito, ainda que possa ser feito em grupo. Maratona de estudo: tempoestimado = 12 horas. Entrega na aula de 22-X-2014.
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Cumprimento do requisito dado pela NCRF 1 (§ 14 a):Espera-se que seja realizado, ou pretende-se que seja vendidoou consumido, no decurso normal do ciclo operacional daentidade.
O ciclo operacional de uma entidade é o tempo que decorre entre aaquisição de activos para processamento e a sua realização em caixaou seus equivalentes. N.B.: Quando o ciclo operacional normal daentidade não for claramente identificável, pressupõe-se que a sua
duração seja de doze meses.
NCRF 1,§ 16
Os activos correntes incluem activos (tais como inventários edívidas a receber comerciais) que são vendidos, consumidos ourealizados como parte do ciclo operacional normal mesmo quandonão se espere que sejam realizados num período até doze mesesapós a data do balanço.
NCRF 1,§ 16
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A empresa Alfa, Lda. dedica-se à venda de material de escritório. No final do mês deSetembro de 2013 apresentava os seguintes elementos patrimoniais activos:
.Depósitos à ordem = 6 000 €
.Mobiliário diverso afecto ao edifício comercial = 20 000 €
.Clientes = 4 000 € (50% deste valor será recebido dentro de 2 meses e o restante dentro de 18meses)
. Dinheiro em caixa = 300 €
.Equipamento informático =2 500 €
.Inventários (stocks de existências) = 3 800 €
.Edifício comercial = 50 000 €Pedido: A identificação e a mensuração do activo corrente e do activo não corrente.
A empresa Beta, Lda. dedica-se à venda de material de escritório. No final do mês deSetembro de 2013 apresentava os seguintes elementos patrimoniais passivos:
.Fornecedores de mercadorias = 10 000 € (dívidas comerciais a pagar em 18 meses)
. Fornecedores de mercadorias = 6 000 € (dívidas comerciais a pagar em 3 meses)
.Dívidas a sócios = 5 000 € (empréstimos de sócios a pagar em 24 meses; designam-se porsuprimentos)
.Estado = 500 € (IVA a pagar)
.Empréstimo bancário contraído na CGD = 30 000 € (de acordo com o contrato estabelecido,50% será pago no final de 6 meses e o restante no final de 18 meses)
Pedido: A identificação e a mensuração do passivo corrente e do passivo não corrente.
Passivo não corrente.Empréstimo bancário contraído na CGD = 15 000 €.Outras Contas a Pagar (Suprimentos) = 5 000 €
Passivo corrente. Empréstimo bancário contraído na CGD = 15 000 €. Estado e Outros Entes Públicos = 500 €.Fornecedores = 16 000 €
Resolução
Matéria: NCRF 1, § 18
As dívidas a pagar comerciais são sempre denatureza corrente
Ordenação nãooficial
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1 As reservas visam homenagear o princípio contabilístico da prudência. Reservar significa‘guardar’, ‘não distribuir’, ser ‘prudente.’
2 Uma percentagem não inferior a 5% dos lucros da sociedade é destinada à constituição da
Reserva Legal, até que esta represente 20% do Capital Social.
3 As sociedades de responsabilidade limitada (por quotas e SA) são obrigadas por lei a retirar dos
lucros de cada exercício, se os houver, uma determinada % para a constituição de uma Reserva,
denominada por Reserva Legal (rubrica 551 Reservas Legais).
4 Além disso, pode acontecer que o pacto social (os estatutos da firma) obrigue à constituição de
outras reservas, chamadas de Reservas Estatutárias (rubrica 552 Outras Reservas).
5 Assim, as sociedades de responsabilidade limitada não devem, nem podem, atribuir a
totalidade dos lucros aos sócios/accionistas, pois são obrigadas por lei a reservar parte desses
lucros .
6 As reservas são lucros não distribuídos, retidos na empresa, para fazer face a prejuízos futuros.
7 Trata-se de um aumento do CP que, por via de um resultado retido que não é distribuído aos
sócios/accionistas, transforma-se num reforço permanente dos fundos próprios investidos na
entidade. A constituição de reservas tem como objectivo proporcionar à empresa e aos seus
credores uma medida adicional contra o efeito de eventuais prejuízos. Representam um acto de
previdência, reforçando a independência da entidade e reduzindo a necessidade de recurso a
financiamento alheio. São vistas como autofinanciamento da entidade.
Bibliografia de apoio: Contabilidade das Sociedades, 12.ª edição, ano 2006, PlátanoEditora. De FV Gonçalves da Silva, João Esteves Pereira e Lúcia Lima Rodrigues
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8 A reserva legal apresenta a seguinte constituição: nas sociedades por quotas, deve
corresponder a 5% dos lucros do exercício, até atingir 20% do capital social (art.º 295.º doCSC), com um mínimo de 2500 € (art.º 218.º do CSC); nas SA, deve corresponder a 5% doslucros do exercício até atingir 20% do capital social (art.º 295.º do CSC); e nos EIRL devecorresponder a 20% dos lucros do exercício até atingir 50% do capital (DL 248/96, de 25-VIII).9 A constituição da reserva legal não significa que esse montante tenha de estar cativo numaconta da empresa. Trata-se apenas de lucros que não podem ser distribuídos.10 Se bem que o CP seja definido como um valor residual, ele pode ser sub-classificado noBalanço: por exemplo, são mostradas separadamente as reservas que no fundo representamapropriações de resultados retidos.11 Podem também ser mostradas de forma separada as Prestações Suplementares (nas
sociedades por quotas, apenas). Elas representam entregas adicionais dos sócios à entidade.Não vencem juros. São um elemento integrante do CP e estão obrigatoriamente previstas nocontrato de sociedade.12 Os Resultados Transitados representam uma rubrica que inclui todos os resultados (lucrose prejuízos) que vão sendo acumulados ao longo dos exercícios contabilísticos. Se o valor épositivo, representa um lucro acumulado de exercícios anteriores. Este valor pode vir a serdistribuído; não o foi, mas pode vir a sê-lo. Se o valor é negativo, isso representa um prejuízoacumulado de exercícios anteriores.13 Assim, se Capital Realizado = 100 000; Prestações Suplementares = 30 000; Reservas Legais= 40 000; Resultados Transitados = 20 000; e RLP = 10 000; o CP é igual a 200 0000.
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Estudo das ContasNoção de Conta e Partes Constitutivas
CONTA (Definição)
É a unidade de agregação em Contabilidade. Trata-se de umconjunto de “elementos expressos na mesma unidade de valor,susceptível de sofrer variações no tempo”.
CONTA (Características)
Título (compreensão)Palavra (ou palavras) por que se designa a conta. Evidencia a propriedade comum a todos oselementos patrimoniais que a integram. É uma expressão que deve revelar imediatamente a naturezados elementos que a compõem, e que tem como finalidade identificar a conta e distingui-la de todasas outras. É o elemento fixo.
Valor (extensão)Expresso em unidades monetárias. É o elemento variável da conta, dado que os elementospatrimoniais estão sujeitos a variações constantes em resultado das operações que se vãoverificando. A extensão de uma conta corresponde ao seu saldo, isto é, à diferença entre o débito eo crédito da conta.
Fonte: Jaime Lopes Amorim, Digressão Através
do Vetusto Mundo da Contabilidade, 1969, p. 319
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Contas de 1.º grau (correspondem às contas de dois dígitos);
Contas de 2.º grau (resultam do desdobramento das contas do1.º grau e correspondem às contas de três dígitos);
Contas de 3.º grau (resultam do desdobramento das contas do2.º grau e correspondem às contas de quatro dígitos);
….
N .B.: 62 (Fornecimentos e Serviços Externos; Conta de 1.º grau); 624 (Fornecimentos eServiços Externos - Energia e Fluidos; Conta de 2.º grau; 6241 Fornecimentos e ServiçosExternos - Energia e Fluidos – Electricidade; Conta de 3.º grau)
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Saldo de uma contaÉ a diferença entre o total dos débitos e o total dos
créditos. Se:
. Total dos débitos > Total dos Créditos : saldo devedor (Sd)
. Total dos débitos < Total dos Créditos : saldo credor (Sc). Total dos débitos = Total dos Créditos : saldo nulo (Sn)
Se se pretender saldar uma conta, o saldo deve adicionar-se ao lado cuja soma é de menorvalor, para assim os lados ficarem equilibrados em termos de valor.
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Contabilizar um determinado facto contabilístico édeterminar quais as contas cuja extensão variou emfunção desse facto para depois nelas aplicar as leis dodébito e do crédito (regras de movimentação dascontas) de acordo com o Método das PartidasDobradas.
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Planos das Aulas 8 e 9 | 2020--XX--20142014 ee 2222--XX--20142014
1. Aulas Práticas: Casos práticos 8, 9, 10 , 11 e 12 (em Razão).
2. Leis do Débito e do Crédito.
3. Método das Partidas Dobradas.
4. Treino e exposição à matéria.
Sessão de Trabalho Individual (aula 9) :
● Casos práticos 8, 9, 10, 11 e 12 (em Razão). Trabalho individual manuscrito, aindaque possa ser feito em grupo. Não é para entregar. Tempo estimado: 5 h.
● Estrutura Conceptual do SNC – Todos os parágrafos com excepção dos parágrafos: 1a 7; 15 a 18; 50; 53 e 54; 57 a 63; 97 a 108. [para o Dossier Individual da Disciplina; oresumo não é para entregar ao docente]. Tempo estimado: 4 h.
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.Serve para registar cronologicamente, em assento separado,cada um dos factos patrimoniais.
.Um lançamento ou assento de Diário é composto por:
1 A data do lançamento (assento);2 A designação da(s) conta(s) a debitar com os respectivos
códigos SNC;3 A designação da(s) conta(s) a creditar com os respectivoscódigos SNC;4 Os valores movimentados a débito e a crédito;5 A preposição ‘a` a anteceder a(s) conta(s) credora(s);6 O histórico da operação.
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Serve para escriturar de uma forma sistemática o movimento de todas asoperações do Diário em relação a cada uma das respectivas contas.Assim, conhece-se o estado e a situação de qualquer uma delas, semnecessidade de recorrer ao exame de todos os lançamentos do Diário.
O Razão apresenta-se como um livro de folhas designadas por fólios.Cada fólio é reservado a uma conta, em que na página esquerda se
escreve Débito e na página direita se escreve Crédito.
Em resumo, os factos patrimoniais são registados:
Por ordem de datas no Diário:Registo Cronológico;
Por ordem de contas no Razão:Registo Sistemático.
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Corresponde a uma transcrição ordenada para uma folha de 4colunas dos totais dos movimentos das contas a débito e acrédito e dos respectivos saldos devedores ou credores do
Razão. No balancete:
- o total dos movimentos a débito é igual ao total
dos movimentos a crédito;
- a soma do saldo das contas devedoras é igual àsoma dos saldos das contas credoras.
Os balancetes constituem auxiliares de gestão e são realizados,habitualmente, no final de cada mês de exploração. Designam-se por balancetes mensais de verificação.
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Através de um balancete verifica-se a situação da empresa vistoefectuar uma recapitulação das contas: apresenta-se o total dodébito e o total do crédito de cada conta e o respectivo saldo.
O Balancete é um resumo do Razão, em que:
. ∑ Movimentos Acumulados a Débito = ∑ Movimentos Acumulados a Crédito
. ∑ Saldos Devedores = ∑ Saldos Credores
. ∑ Movimentos Acumulados a Débitos = ∑ Movimentos Acumulados a Crédito = ∑ Diário
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Factos permutativos: provocam uma alteração qualitativa nacomposição do património mas não alteram o valor do patrimóniolíquido.
o Exemplo: depósito de um cheque que se encontrava em caixa.
Factos modificativos: provocam não só uma alteração na composição
do património, como também no seu valor, isto é, implicam alteraçõesno património líquido.
o Exemplo: Venda de mercadorias com lucro/prejuízo.
Os factos modificativos podem ser:negativos (se implicam a diminuição do valor do patrimóniolíquido); oupositivos (se originam um aumento do valor do patrimóniolíquido).
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- Anexo ao DL 158/2009, de 13/7: Bases para a apresentação
de Demonstrações Financeiras (BADF)
- Aviso 15652/2009, de 7/9: Estrutura Conceptual
- Aviso 15653/2009, de 7/9: Normas Interpretativas
- Aviso 15654/2009, de 7/9: Norma contabilística e de relato
financeiro para pequenas entidades (NCRF – PE)
- Aviso 15655/2009, de 7/9: Normas contabilísticas e de relato
financeiro (NCRF)
- Portaria 986/2009, de 7/9: Modelos de Demonstrações
Financeiras
- Portaria 1011/2009, de 9/9: Código de Contas
SNC Entidades em geral
Instrumentos do SNC
- EC- BADF
- NI- NCRF (PE)
- NCRF- MDF- CC
Conceito deNORMALIZAÇÃO:Normalizar consiste emcriar uma metodologiacomum a ser seguidapelas unidadeseconómicas, e que visafundamentalmente a (1)comparabilidade dainformação e a sua (2)compreensibilidade pelosdiversos utilizadores.
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b) Empresas individuais reguladas pelo Código Comercial;
c) Estabelecimentos individuais de responsabilidade limitada;
d ) Empresas públicas;
e) Cooperativas;
f ) Agrupamentos complementares de empresas e agrupamentoseuropeus de interesse económico.
A que entidades se aplica o SNC? (âmbito)
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O SNC não se aplica a entidades cotadas (entidades cujos valores mobiliários estejamadmitidos à negociação num mercado regulamentado). Também não se aplica aentidades do sector financeiro (bancos e empresas seguradoras).
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22 Contabilização dos Subsídios e Apoios do Governo § 14
23 Efeitos de Alterações em Taxas de Câmbio § 15
24 Acontecimentos Após a Data do Balanço
25 Impostos Sobre o Rendimento § 16
26 Matérias Ambientais
27 Instrumentos Financeiros § 17
28 Benefícios dos Empregados § 18
NCRF e NCRF - PE
Na NCRF-PE não existem matérias tratadas contabilisticamente de modo diferente doque ocorre nas NCRF base. As políticas e critérios de reconhecimento e mensuração quesão acolhidos são os mesmos das NCRF, embora redigidas com menor desenvolvimento.Deste modo, embora seja uma “NCRF resumo” (que exclui certas matérias), ela nãoconstitui, em si mesma, um referencial contabilístico autónomo, pois os activos, passivos,rendimentos e gastos abrangidos obedecem, na essência, aos mesmos princípios dasNCRF e de todo o SNC.
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. É um conjunto de princípios, conceitos e definições que apoiam efundamentam do ponto de vista teórico a elaboração dasdemonstrações financeiras.
. A EC não é uma NCRF e por isso não define normas para qualquermensuração particular ou tema de divulgação. Nos casos em quehaja um conflito entre a EC e uma qualquer NCRF, os requisitos daNCRF prevalecem em relação à EC.
. O propósito da EC é o de ajudar os preparadores das DF naaplicação das NCRF e ajudar os utentes na interpretação dainformação contida nas DF preparadas.
• Reconhecimento é o processo de incorporar nasdemonstrações financeiras um activo, um passivo, um capitalpróprio, um rendimento ou um gasto.
• Mensuração é o processo de determinar as quantiasmonetárias pelas quais os elementos das demonstraçõesfinanceiras devam ser reconhecidos e inscritos no Balanço ena Demonstração dos Resultados por Naturezas.
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A Estrutura ConceptualCaracterísticas QualitativasCaracterísticas Qualitativas da Informação Financeira
• São os atributos que tornam útil aos utilizadores a informaçãocontida nas DF.
• A aplicação das características qualitativas resulta em DF queapresentam uma imagem verdadeira e apropriada da posiçãofinanceira, do desempenho, e das alterações na posiçãofinanceira de uma entidade.
• Quanto ao conteúdo da informação apresentada
– Relevância e Fiabilidade.
• Quanto à forma das Demonstrações Financeiras
– Compreensibilidade e Comparabilidade .
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Sub-característica da Substância sobre a forma (na Fiabilidade)
Exemplo:A empresa Gama, Lda. (empresa de aluguer de automóveis)adquiriu 3 viaturas em regime de locação financeira (leasing). Deacordo com o contrato, a empresa Gama Lda. paga mensalmenteuma renda (amortização de capital + juros), suportando osencargos de manutenção, conservação e seguros associados aousufruto económico das viaturas. No final do contrato apropriedade legal das viaturas poderá (ou não) ser transferidapara a empresa, mediante o pagamento do valor 10 000 €.
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Apesar das viaturas não serem propriedade da empresa, ela reconhece-as no seu activo, porqueutiliza-as com o objetivo de obter benefícios económicos futuros e suporta todos os riscosinerentes à sua utilização.
A substância económica da operação sobrepõe-se à forma legal (propriedade jurídicados bens).
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Sub-característica da Neutralidade (na Fiabilidade)
Significado:A informação financeira não pode privilegiar um determinado grupo de utentesem detrimento de outros.
Objectivo:Contribuir para a fiabilidade da informação financeira.
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Exemplo:
Uma empresa levantou um processo disciplinar a um funcionário e despediu-o sem
qualquer indemnização. O funcionário recorreu ao Tribunal do Trabalho, exigindo umaindemnização no valor de 100 000 €. Em 31.12.N, data de relato financeiro ou deprestação de contas, a empresa considera que ganhará a acção, ainda que o seu advogadoseja de forma fundada de opinião contrária. Assim, a informação financeira divulgada nãoreflecte o risco potencial relativo à indemnização, cujo impacto nas contas passaria poruma provisão (um passivo).
A empresa faz prevalecer a sua opinião face à do advogado (especialista na matéria).Assim as demonstrações financeiras divulgadas não são neutras, já que reflectem umaopinião (da gerência) não fundamentada, revelando um preconceito díficil de sustentar.
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Significado:inclusão de um grau de precaução na elaboração das DF em cenários deincerteza que se traduzem na apresentação de valores estimados (estimativas).
Objectivo:Não sobreavaliar activos nem rendimentos; não subavaliar passivos nem gastos.
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Exemplo:
A empresa Alves Santos Lda. vendeu mercadorias ao cliente Ramiro Lda.
no valor de 15 000 €. A dívida deveria ter sido liquidada em Maio do ano2011. Em Dezembro desse ano, o cliente ainda não pagou e face àsdificuldades financeiras que atravessa, a empresa Alves Santos Lda. estáconvicta de que não conseguirá receber o valor em dívida.
Face a esta situação a empresa deverá antecipar o gasto (perda) que espera vira incorrer. Este procedimento reflecte uma atitude prudente que contribui parauma não subavaliação de gastos. O activo também vem correctamentediminuído no seu valor.
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O objetivo global é que a informação contabilística apresente todas ascaracterísticas referidas. Mas pode ser necessário fazer prevaleceruma característica em detrimento de outra (questão de juízoprofissional). Ou seja, divulgar informação completa em tempo útilpoderá não ser possível e cabe ao profissional de contabilidade optar
entre divulgar informação incompleta ou aguardar por ter toda ainformação, mas correr o risco de a divulgar quando ela já não éoportuna. As quatro características qualitativas têm para a CNC igualimportância; não existe em Portugal uma hierarquia de importância noque respeita às características qualitativas das demonstraçõesfinanceiras.
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• Notas de banco e moedas metálicas de curso legal, nacionais ouestrangeiras;• Outros meios de pagamento, tais como cheques e vales postais,nacionais ou estrangeiros.
O seu saldo não deve incluir:
• Valores relativos a vales de caixa;• Valores relativos a cheques pré-datados;• Valores relativos a cheques devolvidos pelos bancos.
11 - Caixa
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Meios de pagamento existentes em contas à ordem nas instituições financeiras,podendo ser movimentados através de: cheque; transferência bancária; cartõesde débito multibanco; cartões de crédito.
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Saldo credor Descobertos bancários: quando o bancoautoriza a movimentação por um valor superior àsdisponibilidades aí existentes. Nestes casos, deve ser usada aconta 2512 – Financiamento Obtidos – Inst. de Crédito e Soc.
Meios financeiros com características específicas que por vezesimpõem alguma limitação ao seu uso, mas que são facilmenteconvertíveis em quantias monetárias. Destacamos os Depósitos aPrazo:
Sem perda total de juros, só podem ser movimentados após adata pré-estabelecida.
Os levantamentos antecipados resultam na perda dos jurosacordados (regra geral).
A movimentação da conta 13 é semelhante ao definido para aconta 12, salvo as diferenças de conteúdo entre ambas.
13 – Outros Depósitos Bancários
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Reconhecidos inicialmente na moeda funcional (€) da entidade,pela aplicação da taxa de câmbio do dia da transacção.
Subsequentemente, os itens em moeda estrangeira são expressos
no Balanço ao câmbio em vigor à data do mesmo.
As diferenças de câmbio resultantes da liquidação de itensmonetários ou do relato de itens monetários a taxas diferentesdas que foram inicialmente registadas, devem ser reconhecidasnos resultados do período em que ocorram (DRn).
NCRF 23 – OS EFEITOS DE ALTERAÇÕES EM TAXAS DE CÂMBIO
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Aula 14:1 Resumo pp. 918-937 - Elem. Cont. Geral (para entregar em 17.XI.2014 – Trabalhomanuscrito): conta 62 FSE2 Casos práticos 15 e 16 (para entregar em 17.XI.2014 – trabalho manuscrito)
Aula 15:Diapositivos 122-151 (Resumo: não é para entregar).
Aulas 16 , 17 e 18:Diapositivos: 122-1951. Estudo2. Resumo: para entregar na aula de 26/XI. Trabalho manuscrito. Trabalho individual
ou em grupo, até de 4 elementos). Folhas brancas; agrafadas.
Aula 19, 20 e 21:Casos práticos 17 a 24. Para entregar na aula de 15/XII. Trabalho manuscrito. Trabalhoindividual ou em grupo, até de 4 elementos. Folhas brancas; agrafadas. 2 x cadaexercício. Trabalho individual a entregar, ainda que possa ser feito em grupo.
Sessões Individuais de Trabalho
- compras e operações relacionadas com fornecedores; vendas e
operações relacionadas com clientes; IVA -
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A . A s pe c to s g e ra i s do I VAO IVA é calculado pelo MÉTODO INDIRECTO SUBTRACTIVO;indirecto, porque não exige a determinação do valoracrescentado, e subtractivo, porque ao imposto recebido nasvendas é subtraído o imposto suportado nas aquisições.
122122
Exemplo 1:
Em determinado período, a empresa
Alfa, com sede em Lisboa, efectuoucompras no montante de 12 500 €,relativamente às quais suportou IVA àtaxa de 23%. No mesmo período realizouvendas no valor de 15 000 €, liquidandoIVA à mesma taxa.
Resolução:
De acordo com o método indirecto
subtractivo, a empresa Alfa paga aosfornecedores IVA referente às suascompras no montante de 2 875 € (12500*23%) e recebe dos seus clientes oIVA correspondente às vendas efetuadasno valor de 3 450 € (15 000*23%).
Corolário: A empresa Alfa tem que entregar ao Estado a diferença entre o imposto que recebe dos seusclientes (IVA liquidado) e o imposto que lhe foi facturado pelos seus fornecedores (IVA dedutível), ouseja 575 €.
Introdução contabilística ao IVA
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A situação 1 é neutra em termos de entrega de imposto ao Estado, porque o IVArecebido dos clientes é igual ao IVA pago aos fornecedores.
Na situação 2 existe imposto a recuperar do Estado, o qual pode ser repercutidono período seguinte ou objeto de reembolso. O imposto pago aos fornecedores ésuperior ao recebido dos clientes, por isso o Estado devolve a diferença.
Na terceira situação existe imposto a entregar ao Estado, porque o IVA recebidodos clientes é superior ao IVA pago aos fornecedores.
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D. Aspectos contabil ísticos do IVAConta 2432 – IVA Dedutível
Esta conta é debitada pelas quantias de imposto que sejamdedutíveis relativas a todas as aquisições de inventários, activosfixos tangíveis e intangíveis ou de outros bens e serviços.
128
Esta conta pode ser subdividida de acordo com o tipo deaquisição efetuada. Assim:
2432 – IVA dedutível24321 – Inventários24322 – Investimentos24323 – Outros bens e serviços
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D. Aspectos contabil ísticos do IVAConta 2433 – IVA Liquidado
Nas operações efetuadas entre residentes no território nacional cabeao vendedor proceder à liquidação do IVA, o qual incide sobre o valorrecebido ou a receber pelo vendedor.
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Estão isentas de imposto:
- As exportações para países terceiros;- As transmissões de bens para um adquirente num Estado membro
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Esta conta regista as regularizações de imposto que a empresa tiverque efetuar, relativas a erros ou omissões no apuramento do imposto,devoluções, descontos ou abatimentos (extra-factura), etc.
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Esta conta pode ser assim subdividida:
2434 – IVA Regularizações
24341 – Mensais (ou Trimestrais) a favor da Empresa
24342 – Mensais (ou Trimestrais) a favor do Estado
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i. É devedor ao Estado pelo valor do imposto facturado aos clientes nas
vendas efectuadas em determinado período - liquidaçãoliquidação dodo impostoimpostoii. E é credor do Estado pelo total do imposto suportado nas compras
efectuadas nesse mesmo período - direitodireito àà deduçãodedução
- um direito financeiro e não físico- significa que o seu exercício por parte do sujeito passivo éfeito com referência a um período e não a um bem
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Relativamente às operações intracomunitárias de bens, e uma vez que os bensdeixam de estar sujeitos a formalidades alfandegárias desde 1/1/1993com a realização do Mercado Único Europeu, já não se designam por
importações ou exportações mas sim por aquisiçõesintracomunitárias ou transmissões intracomunitárias de bens -RITI
- Importações provenientes da UE – aquisições intracomunitárias de bens
- Exportações para a UE – transmissões intracomunitárias de bens
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2.8 RESUMO: IVA das operações activas (Vendas e Prestações deServiços)
Ao mercado nacional Vigora a regraregra dada origemorigem
Para as operações efectuadas entre sujeitospassivos residentes no território nacional, aliquidação de imposto é efectuada por quemvende ou presta os serviços
Ao mercado comunitário –transmissões intracomunitárias
A países terceiros - Exportações
Vigora a regraregra dodo destinodestino
Nas operações efectuadas entre sujeitos passivoslocalizados em diferentes países, as mesmas sãotributadas no país onde os bens são consumidos.
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2.9 RESUMO: IVA das operações passivas (compras e outrasaquisições)
Ao mercado nacional IVA DEDUTÍVEL
Ao mercado comunitário aquisiçõesintracomunitárias
A países terceiros – Importações
DEDUÇÃO e LIQUIDAÇÃOSIMULTÂNEAS
Formalidades alfandegárias abandonadas em01/01/1993 com a realização do mercado único europeu.Este aspecto possibilita a desoneração dos bens, o queestimula a concorrência de mercado intracomunitária.
IVA DEDUTÍVEL
Numa 2.ª fase , pois o imposto é suportado primeiramente pelos serviçosalfandegários , aquando do desalfandegamento, e mais tarde é imputado aocomprador ou adquirente.
7/21/2019 A Slides relativos Ano Lectivo 2014-2015 ISCAC - Contabilidade e Auditoria
2.11 ALGUNS CASOS EM QUE O IVA NÃO É DEDUTÍVEL (cf. art.º21.º CIVA)
A A.. Art.º 21, n.º 1, a), CIVA
NãoNão confereconfere direitodireito à dedução o IVA suportado nas despesas relativas àaquisição, utilização, transformação e reparação de viaturasviaturas dede turismoturismo,barcos de recreio, motos …
Viatura de turismo:Qualquer veículo automóvel, que pelo seu tipo de construção e equipamento
não seja destinado unicamente ao transporte de mercadorias ou a uma utilizaçãocom carácter agrícola, comercial ou industrial.
7/21/2019 A Slides relativos Ano Lectivo 2014-2015 ISCAC - Contabilidade e Auditoria
Na sua atividade a empresa tem de se relacionar com terceiros,estabelecendo transmissões onerosas de bens e de serviços,nomeadamente com:
– quem lhe possa fornecer os bens e serviços que ela necessita(Fornecedores);
– quem necessita dos bens e serviços disponibilizados pela empresa(Clientes).
Conforme não poderia deixar de ser, e por motivos legais, estatransmissão tem de ser documentada. Esses documentos serão a baseda contabilização destas operações.
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• Documento emitido pelo vendedor que acompanha a mercadoriae serve igualmente para o comprador proceder à conferência dosartigos recebidos.
Fatura:• Comprovante oficial da compra;
• Indica ao comprador o montante em dívida (que compreende ovalor das mercadorias/serviços, acrescido das despesas decompra e do valor do IVA, deduzido dos descontos concedidos);
• Refere-se a compras a crédito.
7/21/2019 A Slides relativos Ano Lectivo 2014-2015 ISCAC - Contabilidade e Auditoria
• Encerra a relação comercial e é emitido quando é liquidado ovalor em dívida.
Fatura-recibo :
• Documentos emitidos quando o pagamento da transação ocorrede imediato, ou seja, a pronto-pagamento – quando se realizaem simultâneo com o fornecimento do bem e/ou serviço.
7/21/2019 A Slides relativos Ano Lectivo 2014-2015 ISCAC - Contabilidade e Auditoria
• Se forem considerados como consumíveis são contabilizadosnuma subconta da conta 62 – Fornecimentos e Serviços
Externos ;
• Se forem armazenáveis, para posterior venda ou consumidos no
processo de transformação de outros produtos, isto é, ligados àatividade operacional da empresa, são contabilizados numasubconta da conta 31 – Compras.
– Serviços
• Em termos gerais, são contabilizados numa subconta da conta62 – Fornecimentos e Serviços Externos.
7/21/2019 A Slides relativos Ano Lectivo 2014-2015 ISCAC - Contabilidade e Auditoria
Reduções do preço que resultam, em termos gerais, de todas asoutras situações que não as de natureza financeira (descontos dequantidade, rappel , etc.).
Natureza financeira
Relacionados com o pagamento da dívida (descontos de prontopagamento ou por antecipação de pagamento).
7/21/2019 A Slides relativos Ano Lectivo 2014-2015 ISCAC - Contabilidade e Auditoria
Mercadorias em poder de terceiros (Ver também diapositivos 220, 221,222 e 223 )
Compreende as mercadorias de propriedade da empresa que se encontrem à guarda deterceiros ou tenham saído em regime de consignação. O regime de consignação consiste naentrega temporária de inventários a um intermediário (o consignatário) que as irá vender por contae ordem do consignante, advindo para o intermediário uma remuneração (a comissão). Os registoscontabilísticos são os seguintes, em sistema de inventário permanente:
1 Aquando da remessa ao intermediário (consignatário)326 Mercadorias em poder de terceiros Xa32 Mercadorias XH.: Saída de armazém
2 Aquando da venda por parte do consignatário, comprovada por factura2111 Clientes Xa711 Vendas – Mercadorias X24331 IVA Liquidado – o/g XH.: Factura
3 Pelo Custo das Mercadorias Vendidas611 CMV Xa326 Mercadorias em poder de terceiros X
H.: Pelo preço de custo
7/21/2019 A Slides relativos Ano Lectivo 2014-2015 ISCAC - Contabilidade e Auditoria
Estas contas destinam-se a formar o custo da compra de mercadoriase matérias-primas, subsidiárias e de consumo para posterior transferência para as contas “32- Mercadorias”, “33- Matérias-
primas, subsidiárias e de consumo”.
Reconhecimento
Esta conta não é reconhecida no Balanço, pois imediatamenteantes do momento de relato ela deve ser saldada para que o custodas compras esteja refletido na respetiva conta de mercadorias (32)e matérias-primas, subsidiárias e de consumo (33).
Conta 31 – Compras311 – Mercadorias312 - Matérias-primas, subsidiárias e de consumo
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A entrada das mercadorias em armazém (nas contas 32 -Mercadoras e 33 –Matérias-primas, subsidiárias e de consumo) ésempre registada ao preço de custo, o que deve incluir as despesasde compra e excluir os descontos comerciais obtidos.
A saída, pelo contrário, depende do critério de mensuração (desaída dos inventários) utilizado pela empresa.
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Para o apuramento da quantia a considerar das saídas dosinventários para venda e consumo é necessário considerar umafórmula de custeio sempre que os itens em armazém tenhamentrado em momentos diferentes (vários lotes) e cada entrada tenhaum custo de compra diferente.
A NCRF 18 – Inventários estabelece que o custo dos inventários deveser mensurado pelo uso de um dos seguintes métodos de custeio dassaídas:
» Custo específico
» Custo Médio Ponderado (CMP)
» FIFO
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Critério mais utilizado nas empresas. Pressupõe-se que a avaliação dostock de cada artigo seja feita ao custo médio de todas as unidadesque o compõem. Assim, as saídas do armazém são valorizadas aocusto médio das entradas.
CMP = Q 1 x P1 + Q 2 x P2 + … + Q n x Pn
Q 1 + Q 2 + … + Q n
Q - quantidade
P - preço
7/21/2019 A Slides relativos Ano Lectivo 2014-2015 ISCAC - Contabilidade e Auditoria
Neste sistema o custo das mercadorias vendidas e matériasconsumidas é apurado no ato da venda ou consumo, permitindoassim a todo o momento identificar os bens (existentes emarmazém) quanto à sua natureza, quantidade, custos unitários eglobais.
Este sistema caracteriza-se pelos registos contabilísticos refletirempermanentemente as quantidades físicas e quantidade escrituradaexistentes em “armazém”.
É o sistema previsto, em termos gerais, pelo SNC (ver art.º 12, doDL 158/2009, de 13 de Julho – Aprovação do SNC).
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Conta 31 – Compras No momento da compra é debitada pelo valordas compras e despesas de compra e creditada (além dos abatimentose devoluções) pela entrada das mercadorias em armazém. Deve estarsempre saldada.
Conta 32 – Mercadorias É debitada pela entrada em armazém ecreditada pelas saídas sempre a preço de custo. O saldo correspondeao valor dos stocks existentes em armazém.
Conta 611 – Custo das mercadorias vendidas e das matériasconsumidas - Mercadorias debitada pelo custo de aquisição dasmercadorias vendidas e das matérias consumidas por contrapartida darespetiva conta de inventário. Dá-nos a todo o momento o CMVMC.
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As entidades que não apliquem o SIP devem então calcular o custo dasmercadorias vendidas e matérias consumidas de forma indireta.
No SII, o valor dos stocks em armazém e dos resultados apurados só édeterminável através da inventariação física dos bens e posterior valorizaçãoefetuadas periodicamente (geralmente no final do ano).
Enquanto que pelo SIP se acompanha todo o movimento de produtos emarmazém, pelo SII tal não acontece, tendo que se recorrer a uma contagemfísica para o conhecimento do valor dos inventários.
É o sistema excepcional previsto pelo SNC (ver art.º 12, do DL 158/2009, de13 de Julho – Aprovação do SNC).
O Custo das Mercadorias Vendidas e das Matérias Consumidas(CMVMC) é apurado através da seguinte expressão:
CMVMC = Inventário Inicial + Compras Líq. – Inventário Final +/- Regularizações de Inv.
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Em ambos os sistemas as contas a utilizar são as mesmas, embora emmomentos distintos. Por exemplo:
– SIP: no momento da compra, o valor da compra das mercadorias éregistado na conta 31 – Compras, sendo este valor logotransferido para a conta 32 – Mercadorias. Esta última serácreditada, aquando da venda, para o apuramento do custo damercadoria vendida, por contrapartida da conta 611 – CMVMC -
Mercadorias.
– SII: no momento da compra, o valor da compra das mercadorias éregistado na conta 31 – Compras. Contudo, a transferência destepara a conta 32 – Mercadorias apenas será efetuada no final doexercício, após o apuramento do CMVMC. Nesse momento, estaúltima será creditada, por contrapartida da conta 611 – CMVMC -Mercadorias.
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Esta conta destina-se a servir de contrapartida ao registo de
quebras, sobras, saídas e entradas por ofertas, bem como a
quaisquer outras variações nos inventários que não estejamrelacionadas nem com compras nem com vendas. Esta conta não éreconhecida no Balanço, porque ela está saldada.
Conta 38 – Reclassificação e regularização de inventários +
e ativos biológicos
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68426842 – – Perdas em InventáriosPerdas em Inventários --
QuebrasQuebras
382382– – Reclassificação eReclassificação e
Regularização de inventáriosRegularização de inventários382382 – – Regularização deRegularização deinventários*inventários*
3232 – – Mercadorias *Mercadorias *
a IVA – Segundo o CIVA, consideram-se transmissão de bens, logo tributadas em IVA… … a transmissãogratuita, quando, relativamente a esses bens ou aos elementos que os constituem, tenhahavido dedução total ou parcial do imposto. Excluem-se do regime estabelecido por esta alíneaas amostras e as ofertas de pequeno valor, em conformidade com os usos comerciais.
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* Este registo só é feito de imediato no SISTEMA DE INVENTÁRIO PERMANENTE . No caso dosistema de inventário periódico , o registo será efetuado aquando do encerramento de contas.
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