A SeparaçãO Entre Direito E Moral No Positivimo JuríDico Lucrecio Sá

SEPARAÇÃO ENTRE

MORAL E DIREITO

NO POSITIVISMO

JURIDICOESDRAS NOBERTO

JULIANA SOUSA

ROSENY ARANHA

Prof. Orientador:

LUCRÉCIO SÁ

O Positivismo jurídico é uma

doutrina do direito, que

considera que somente é

DIREITO aquilo que é posto pelo

ESTADO, sendo então esse o

objeto que deve ser definido, e

cujos esforços sejam voltados à

reflexão sobre a sua

interpretação. Seu fundador é

Augusto Comte.

Vamos assistir a um video

Sobre Augusto Comte

Muitos filósofos e teóricos do direito

adotaram o positivismo jurídico, entre

os quais se destacaram JONH AUSTIN,

fundador da tradição acadêmica do

positivismo jurídico em 1830, HANS

KELSEN, que no início do Século XX

lança a TEORIA PURA DO DIREITO ,

principal obra sobre o positivismo

jurídico, e ainda HERBERT HART, autor

de O CONCEITO DE DIREITO.

FILOSOFIA DE JONH AUSTIN:

Ainda, o objeto da Filosofia do

Direito é o Direito positivo; a lei,

simples e estritamente designada: a

lei posta por superiores políticos para

ser seguida por pessoas

politicamente inferiores (AUSTIN,

1998, p. 9).

HANS KELSEN:Seu principal objetivo é estabelecer

o DIREITO como uma ciência

autônoma, independente de outras

áreas do conhecimento mediante a

definição de seu objeto de estudo a

Norma Juridica independentemente

da consideração de seu conteúdo

ou finalidade, distinguindo o direito

da Moral, Justiça e demais ciências.

Para Herbert Hart, não pode seriamente

discutir-se que o desenvolvimento do direito,

em todos os tempos e lugares, tem de fato

sido profundamente influenciado, quer pela

moral convencional, quer por ideais de grupos

sociais particulares, quer ainda por formas de

crítica moral esclarecida, sustentadas por

indivíduos cujo horizonte moral transcendeu a

moral correntemente aceita.

Aquilo que pode ser moralmente correto, pode

ser juridicamente ilícito, ou aquilo que é

juridicamente lícito pode ser reprovado

moralmente.

Direito

" A lei é uma submissão exterior.

A lei se relaciona a uma comunidade em

particular, bem determinada e situada

geograficamente (Estado).

A lei se preocupa, a curto prazo, com a

organização atual das liberdades.

A lei se contenta em impor um mínimo de

regras constritivas, que solicitam esforços

mínimos."

Durant G. A Bioética: natureza, princípios,

objetivos. São Paulo: Paulus, 1995:11.

Moral

Moral é o conjunto das normas para o agir

específico ou concreto. A Moral está contida

nos códigos, que tendem a regulamentar o

agir das pessoas.

"a Moral consiste em fazer prevalecer os

instintos simpáticos sobre os impulsos

egoístas."

Augusto Comte (1798-1857),

MORAL DIREITO

AUTONOMA: pois é imposta pela

consciência ao homem.

HETERONOMIO: por ser imposto ou

garantido pela autoridade competente,

mesmo contra a vontade de seus

destinatários

UNILATERAL:por dizer respeito apenas

ao indivíduo.

BILATERAL: em virtude de se operar

entre indivíduos (partes) que se colocam

como sujeitos, um de direitos e outro de

obrigações.

INCOERCIVEL: o dever moral não é

exigível por ninguém, reduzindo-se a dever

de consciência

COERCÍVEL: porque o dever jurídico

deve ser cumprido sob pena de sofrer

o devedor os efeitos da sanção

organizada, aplicável pelos órgãos

especializados da sociedade.

Ação

Ética

Moral DireitoRegrasVoluntária Obrigatória

Justificativa

Agora vamos assistir a

Um video que veremos

Sobre costumes em

diferentes culturas

Sabemos que por mais que temos o desejo de

Justiça, muitas vezes nós nos deparamos com

situações que não condiz com justiça, é justamente

estes pontos que vamos explorar agora:

1º - Quando uma pessoa comum rouba é

ladrão, mas quando um político faz é apenas má

administração pública ?

2º - Porque algumas pessoas comete crime e

vão direto pra cadeia e outras só porque pode

pagar uma fiança não ?

3º - Porque pra aumentar o salário do político

é rápido e do trabalhador além de demorar o

aumento é insignificante ?

4º - Será que a lei realmente é para todos ?

5º - Você considera o político que você votou

seu verdadeiro representante ?

6º - Se você visse uma criança sendo

estrupada, você estivesse com uma arma na mão,

você conseguiria prende-lo e fazer todo o

procedimento legal ou a moral que esta dentro de

você iria pedir vingança ?

7º - Direito é sinônimo de justiça ?

8º - A moral esta acima da norma

9º - Qual a sua opinião sobre o principio da

insignificância ? É justo ? É moral

10º - Você considera a soberania dos paises

subdesenvolvidos como uma verdade ?

"Não se esqueça que o

que é justo do ponto de

vista legal pode não sê-lo

do ponto de vista moral."

Abraham Lincoln (1809-

1865)