Trabalho de Conclusão de Curso A RELAÇÃO DA POBREZA COM A EDUCAÇÃO Jaqueline Pereira Arimura¹ Profa. Ma. Patrícia Menegheti de Aguiar² RESUMO O presente artigo tem o objetivo de contribuir para a discussão sobre a pobreza e sua relação com o acesso dos alunos pobres à escola. A pobreza é um fenômeno social complexo e ao mesmo tempo muito próxima da realidade de milhões de crianças e adolescentes pobres presentes na escola pública. A pesquisa foi realizada com famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que possuem seus filhos matriculados na rede municipal de ensino de uma escola de nível fundamental do município de Anastácio-MS. Finalmente, foi realizada a análise e interpretação desses dados, com base numa fundamentação teórica foram observados que a pobreza interfere em vários aspectos educacionais e a educação não pode suprir as diversas questões sociais levantadas pelo fenômeno social, sendo necessária a articulação de outras políticas públicas para garantir o acesso dos alunos pobres à educação. Palavras-chave: Pobreza. Programa do Bolsa Família. Educação. INTRODUÇÃO Este artigo abordará primeiramente o currículo escolar para compreender a relação da escola no contexto da pobreza. O objetivo é analisar quais as dificuldades enfrentadas pelos alunos beneficiários do Programa Bolsa Família na garantia de acesso e permanência na escola. O público alvo é proveniente de famílias pobres ou extremamente pobres que cumpre as condicionalidades do Programa do Bolsa Família (PBF). A pesquisa apresenta o tema educação e pobreza, através da pesquisa bibliográfica, na qual compreenderemos a função do currículo escolar e sua importância nas diretrizes curriculares, a pobreza em seu contexto amplo que não se resume apenas em falta de elementos materiais, o programa Bolsa Família com suas finalidades dentro deste contexto de pobreza e extrema pobreza. Após a análise teórica destes elementos da educação e pobreza, a pesquisa de campo foi realizada em uma escola da rede municipal de ensino de nível fundamental do município de Anastácio-MS, para analisar a situação dos alunos pobres na escola, suas dificuldades e
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Trabalho de Conclusão de Curso
A RELAÇÃO DA POBREZA COM A EDUCAÇÃO
Jaqueline Pereira Arimura¹
Profa. Ma. Patrícia Menegheti de Aguiar²
RESUMO
O presente artigo tem o objetivo de contribuir para a discussão sobre a pobreza e sua relação
com o acesso dos alunos pobres à escola. A pobreza é um fenômeno social complexo e ao
mesmo tempo muito próxima da realidade de milhões de crianças e adolescentes pobres
presentes na escola pública. A pesquisa foi realizada com famílias beneficiárias do Programa
Bolsa Família que possuem seus filhos matriculados na rede municipal de ensino de uma
escola de nível fundamental do município de Anastácio-MS. Finalmente, foi realizada a
análise e interpretação desses dados, com base numa fundamentação teórica foram observados
que a pobreza interfere em vários aspectos educacionais e a educação não pode suprir as
diversas questões sociais levantadas pelo fenômeno social, sendo necessária a articulação de
outras políticas públicas para garantir o acesso dos alunos pobres à educação.
Palavras-chave: Pobreza. Programa do Bolsa Família. Educação.
INTRODUÇÃO
Este artigo abordará primeiramente o currículo escolar para compreender a relação da
escola no contexto da pobreza. O objetivo é analisar quais as dificuldades enfrentadas pelos
alunos beneficiários do Programa Bolsa Família na garantia de acesso e permanência na
escola. O público alvo é proveniente de famílias pobres ou extremamente pobres que cumpre
as condicionalidades do Programa do Bolsa Família (PBF).
A pesquisa apresenta o tema educação e pobreza, através da pesquisa bibliográfica, na
qual compreenderemos a função do currículo escolar e sua importância nas diretrizes
curriculares, a pobreza em seu contexto amplo que não se resume apenas em falta de
elementos materiais, o programa Bolsa Família com suas finalidades dentro deste contexto de
pobreza e extrema pobreza.
Após a análise teórica destes elementos da educação e pobreza, a pesquisa de campo
foi realizada em uma escola da rede municipal de ensino de nível fundamental do município
de Anastácio-MS, para analisar a situação dos alunos pobres na escola, suas dificuldades e
Trabalho de Conclusão de Curso
anseios diante ao ensino ofertado pela rede pública de ensino e os benefícios que o Programa
Bolsa Família trouxe para estes alunos.
O presente artigo se divide em três partes:
A primeira parte do artigo traz uma compreensão de que maneira o currículo escolar
está abordando a pobreza na escola, pois a educação em nosso país possui um padrão de
aprendizado que acaba desconsiderando o sujeito principal da escola o “aluno”, que possui
uma realidade social, cultural e econômica bem distante dos conteúdos estudados nas
disciplinas escolares. Como afirma o autor:
Um tipo dum ensino esparramado, coisa de sertão. [...] Então quer dizer que é assim:
tem uma educação – que eu nem sei como é que é mesmo o nome que ela tem – que
existe dentro do mundo da roça, entre nós. Agora, tem uma – essa é que se chama
mesmo "educação" – que tem na escola. Essa que eu digo que é sua. (SOUSA
[CIÇO] apud BRANDÃO, 1984, p. 7 et seq.)
Na segunda parte traz uma abordagem sobre o PBF e sua condicionalidade com a
educação, no qual o currículo escolar enfrenta o desafio de entender a pobreza, este fenômeno
social que ocorre em diversas áreas, assim como na saúde, pois falta uma visão da própria
sociedade sobre a pobreza e seus modos de reprodução. Pierre Salama afirma sobre os que
trabalham com este tema:
Por vezes, finos conhecedores da pobreza no papel são incapazes de compreende-la
na vida cotidiana e, chamados a responsabilidade, seja nas organizações
internacionais ou nos governos, preconizam políticas no mínimo inadequadas
(DESTREMAU; SALAMA, 1999, p.18)
No entanto a articulação do currículo escolar com a pobreza poderá fazer com que a
escola, a docência e as teorias pedagógicas passem a considerar o caráter socializador das
vivências da pobreza, criando um significado extremamente relevante para o currículo:
restituir a sua função formadora e educativa. Sendo assim os conhecimentos sobre a pobreza
poderão ser trabalhados nos processos de ensino-aprendizagem.
Na terceira parte através da pesquisa de campo, a pobreza e a educação se relacionam
entre si diagnosticando a complexidade do contexto social que vivem muitas famílias no
município de Anastácio.
Portanto este artigo proporcionará uma reflexão de que as referências à pobreza não
estão diretamente ligadas ao papel da educação como um dos elementos fundamentais para
combatê-la, apresentando um universo mais complexo e desafiador para o Estado.
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1 O CURRÍCULO ESCOLAR E SUA ABORDAGEM
Para tratar de currículo escolar primeiramente precisamos entender o seu significado
que para os profissionais da educação é claramente definido como: os conteúdos a serem
ensinados e aprendidos; as experiências de aprendizagem escolares a serem vividas pelos
estudantes; os planos pedagógicos elaborados por professores, escolas e sistemas
educacionais; os objetivos a serem alcançados por meio do processo de ensino; os processos
de avaliação que terminam por influir nos conteúdos e nos procedimentos selecionados nos
diferentes graus da escolarização.
O currículo escolar abrange muito além de conteúdo, ele traz para os alunos uma
forma de vivencia na sociedade, cultura e socialização dos sujeitos.
Se por um lado o currículo é uma ponte entre a cultura e a sociedade exteriores às
instituições de educação, por outro ele também é uma ponte entre a cultura dos
sujeitos, entre a sociedade de hoje e a do amanhã, entre as possibilidades de
conhecer, saber se comunicar e se expressar em contraposição ao isolamento da
ignorância. (GIMENO SACRISTÁN, 2013, p. 10)
Percebemos que o currículo escolar é tudo que acontece em uma escola, onde a escola
tem o poder de definir as relações de poder e a cultura, podendo assim contribuir para
combater as desigualdades sociais.
O autor Miguel G. Arroyo é um dos autores que têm dado importância ao tema:
currículo e os sujeitos que envolvem o processo educativo nas escolas; os educandos e os
educadores. Arroyo tem ressaltado nesses estudos diversos aspectos, tais como: a importância
do trabalho coletivo na educação para a construção de parâmetros de ação pedagógica; o fato
de serem os educandos sujeitos de direito ao conhecimento; a necessidade de se mapearem
imagens e concepções dos educandos para subsidiar o debate sobre os currículos.
Portanto o currículo escolar contribui para se pensar a relação educação e pobreza na
atualidade, “problema de caráter universal em uma sociedade de classes marcada por
tremendas desigualdades de gênero e raça/etnia” (YANNOULAS, 2013). O currículo não é
neutro podendo reproduzir as desigualdades e as injustiças sociais ou contribuir para a
construção de uma sociedade democrática e justa.
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2 O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E SUA CONDICIONALIDADE COM A
EDUCAÇÃO
O PBF foi implementado em 2004 com pelo menos três objetivos básicos:
...aliviar a pobreza de forma imediata mediante a transferência direta de renda;
apoiar o desenvolvimento o das capacidades da família através da integração com
programas complementares que visam capacitar os adultos para sua inserção
no mercado de trabalho buscando romper com a situação de vulnerabilidade
financeira; e, contribuir para a redução da reprodução do ciclo de pobreza
entre as gerações mediante o acúmulo de “capital humano” através das
condicionalidades. (BRASIL, 2006, p.30).
A implementação do programa tem por objetivo principal combater a pobreza no
Brasil através da transferência direta de renda para suprir as necessidades dos indivíduos. As
famílias beneficiadas que se encontram em uma situação de vulnerabilidade social possam ter
através do PBF seus direitos sociais garantidos através da Política Pública de Assistência
Social.
As famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família devem cumprir as
condicionalidades do programa:
As condicionalidades do PBF, já estabelecidas em seus antecessores Bolsa Escola
(2001) e Bolsa Alimentação (2001) funcionam no sentido de constituir
compromissos, aos quais as famílias beneficiárias devem aderir para permanecer
no Programa. Fica assim instituído mediante a Lei 10.836, de 2004 que cria o PBF
em seu artigo 3º que a concessão dos benefícios depende do cumprimento de
condicionalidades relativas: ao exame pré-natal, ao acompanhamento nutricional, ao
acompanhamento de saúde, e à frequência escolar de 85% para crianças e
adolescentes de 06 (seis) a 15 (quinze) anos de idade, e de 75% para
adolescentes na faixa etária de 16 (dezesseis) e 17 (dezessete) anos de idade
(BRASIL, 2008,p.45).
Neste artigo iremos avaliar principalmente a condicionalidade de educação do
Programa, que apresenta como um dos objetivos manter os alunos na escola, buscando
diminuir a evasão escolar e aumentar as condições da permanência dos alunos pobres na
escola.
Quando há descumprimento de algumas dessas condicionantes primeiro e feito uma
advertência e a partir da segunda advertência a família pode ter o bloqueio por um mês do
benefício, e ter suspensão do benefício por dois meses a partir do terceira advertência. Poderá
haver o cancelamento do beneficio após o registro no Sistema de Condicionalidades − SICON
de que a família foi inserida em serviço socioassistencial de acompanhamento familiar do
município e, cumulativamente:
Trabalho de Conclusão de Curso
a) permaneça em situação de suspensão durante 12 meses, contados a partir da data de
coexistência do acompanhamento familiar e da fase de suspensão; e
b) se, após 12 meses, apresentou novo descumprimento com efeito no benefício nas
repercussões posteriores, respeitando os 6 meses para reinício dos efeitos gradativos.