A questão ambiental e grandes: Visão dos movimentos sociais e ongs CONDESSA Consórcio Socioambiental da BR 163 FBOMS GT Florestas www.fboms.org.br
A questão ambiental e grandes:Visão dos movimentos
sociais e ongs
CONDESSA
Consórcio Socioambiental da BR 163FBOMS GT Florestaswww.fboms.org.br
Obras de infraestrutura na Amazônia
• Preocupações no âmbito do Movimentos Sociais e ongs
• O Plano BR 163 como a oportunidade diferenciada
•AAE como possibilidade de planejamento integral
• mudanças no licenciamento ambiental
Sociodiversidade
Aproximadamente 4,5 milhões de pessoas em comunidades tradicionaisQuilombolasQuebradeiras de côcoRibeirinhosSeringueirosPovos Indígenas
• Mais de 380 Terras Indígenas• 107 Milhões de hectares – 99%
da extensão de todas as TIs no Brasil
• 22% da Amazônia Brasileira• 170 Povos Indígenas• 270 mil indígenas• 2 milhões de famílias de
Agricultores familiares em toda a amazônia
Atividadeseconômicas
Avanço da fronteira agropecuária
A Complexidade sociambiental amazônica exige ações integradas numa perspectiva mais ampla de planejamento estratégico para territórios e setores.
“Diretrizes” do Governo sobre grandes obras de infra-estrutura na
Amazônia• Inserir o planejamento de obras de infra-estrutura em
estratégias de desenvolvimento regional sustentável, respeitando a diferenciação intra-regional.
• Priorizar investimentos em regiões consolidadas ou em processo de consolidação.
• Aprimorar os mecanismos de participação social, desde o inicio do processo (planejamento).
• Estimar impactos associados, benefício sócio-econômico local e necessidades de presença do Estado.
• Realizar análise prévia de alternativas.• Implementar ex-ante medidas preventivas e mitigadoras, com
prioridade para ordenamento territorial e a questão fundiária
FONTE: Plano Plurianual “Brasil para Todos” (PPA 2004-2007), Plano Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal
Paradigmas atuais na Tomada de decisão para obras de infra-estrutura
- O conceito de Desenvolvimento baseado na lógica do crescimento econômico
- Dificuldade das políticas públicas incorporarem na prática a dimensão socioambiental nos planos e programas
- Planejamento de infraestrutura baseada em Projetos específicos – obras e não em regiões e territórios
- Dificuldades no planejamento integrado territorial (Obras privadas e obras públicas)
O Caso da BR 163 Cuiabá-Santarém784 km localizados no oeste paraense, da divisa de Mato Grosso até a cidade de Rurópolis e,mais 32 km que ligam BR-163 e a BR-230 com a localidade de Miritituba, nas margens do rio Tapajós, próximo à cidade de Itaituba.
Programa de Aceleração do Crescimento
Situação da rodovia MT/ PAESTADO DO PARÁSubtrecho: Divisa MT/PA – Rurópolis 816 Km Pavimentado: 29 Km Em terra: 787 KmO.A.E.: 66 pontes de madeira a substituir por concreto
Subtrecho: Rurópolis a Santarém 213 Km Pavimentado: 98 Km Em terra: 115 KmO.A.E.: 5 pontes de madeira a substituir por concreto 1 ponte de concreto em operação
Subtrecho BR-230: Entr. BR-163 – Miritituba 32 Km Em terra: 32KmO.A.E.: 1 ponte de concreto a construir
ESTADO DO MATO GROSSO
Subtrecho: Nova Mutum – Guarantã do Norte:470Km Pavimentado: 436 Km Em terra: 34Km
Subtrecho: Guarantã do Norte – Divisa MT/PA: 54Km
Em terra: 54Km
O.A.E.: 1 ponte de concreto a construir
Consórcio Socioambiental BR 163
Processo histórico de mobilização social Mato Grosso e Pará (Altamira, Sinop, Itaituba, Santarém) em 2003-2004 que resultaram na Carta de Santarém e criação do CONDESSA com mais de 50 instituições
A Política da BR 163 como oportunidade
• Necessidade de Coordenação (executiva) definida
• Priorização orçamentária
• Modelo de gestão em funcionamento
• Tomada de decisão conjunta Sociedade civil e governo – conselho deliberativo no Modelo de gestão
Plano BR 163
Modelo de Gestão GTI e sociedade civil
Plano de ação orçamentária
Desafios para o estabelecimento desta Política
Integração de políticas e territórios relacionadas à destinação de terras públicas (assentamentos, regularização fundiária, UCs/ALAP, TIs, concessão de uso de florestas públicas, exploração mineral, ZEE, etc.)
Desafios para o estabelecimento desta Política
•Assentamentos sustentáveis: critérios para a criação, integração INCRA-Plano BR 163, estratégias de implantação efetiva. ex. áreas sobrepostas em Itaituba, novas estratégias de grilagem e ação madeireira adequadas aos novos instrumentos de legalização do INCRA (500ha) com laranjas nos assentamentos.
Planos de manejo de empresas, aprovados em áreas de assentamento e Unidades de Conservação recém-criadas, estão induzindo a um impasse legal, em razão da previsão da Lei de Gestão de Florestas Públicas, que prevê um período de transição, no caso de suspensão da autorização para exploração na área pública.
• Jacareacanga e Aveiro (PA), cujos territórios são ainda patrimônio da União, impedindo-se o acesso a diversos benefícios sociais e econômicos para os assentamentos locais. • Regularização e proteção das terras indígenas ex. TI Cachoeira Seca, consultas públicas.
•Desafios para o estabelecimento desta Política
• Commodities como soja para exportação e produção de biocombustível e, mais recentemente, a cana-de-açúcar para a produção do etanol, têm sido consideradas pelo governo federal como produtos estratégicos da região com investimentos previstos pelo BNDES.
• Investimento do FNO para pecuária na Amazônia. Em Itaituba há informações de que 96% dos créditos foram para esta atividade.
• A necessidade de inclusão de outros municípios em propostas para viabilizar comercialização de produtos, como a CONAB.
• Envolvimento dos estados e municípios nas ações e discussões do Plano. Proposta de Monitoramento e controle das ações do plano
• Iniciativas privadas no mesmo território ex. Planta da ALCOA em Juriti, Frigorífico Bertin investimento de U$ 90 milhões para o grupo em tres estado (MT, PA e RO).
-Implantação de unidades de conservação de uso sustentável e proteção integral (regularização, planos de manejo, proteção, fomento, etc.)-Como lidar com a situação de sobreposição de assentamentos com UCs do DFS
Criação das gerências executivas
Integrar ações no nível local, estadual e federal
Mecanismos de monitoramento e gestão
Modelo de gestão do Plano
Ações e possibilidades
• Implementação do PLANO da BR 163 já!
• AAE – Avaliação Ambiental Estratégica- Lógica do desenvolvimento sustentável.
- Permite o planejamento para a Tomada de decisão conjunta com a sociedade civil ajudando a conciliar interesses distintos.
- Análise de PPP (Política, Plano e Programa) por territorial ou setor.
- Possibilidade de valorizar outras ações para monitoramento territorial como os ZEEs, PNOT.
- Possibilidade de pensar estrategicamente outras alternativas que não apenas obras.
Geração de Hidreletricidade no país
41%25.32023.433São Francisco
44%26.28524.221Tocantins
70%58.09752.577Paraná
0,7%107.14342.619Amazônica
Aproveitado (2004)
Total estimado
InventariadoRegião Hidrográfica
Potencial por região hidrográfica (MW)
Fonte: PNRH – caderno setorial geração de energia elétrica
Complexo Madeira – impactos da TD parcial
Extinção de peixes migradores a montante da barragem (incluindo Bolívia) e impactos para a pesca ao longo do rio Amazonas até sua foz
Alteração em várzeas a jusante da barragem (efeito da contenção de sedimentos), com impactos na produção pesqueira de lagoas marginais e na produção agrícola de famílias ribeirinhas que habitam a calha do madeira e do amazonas
rápido acúmulo de sedimentos no reservatório, que, pelas estimativas otimistas, terá 50% de seu volume preenchido com areia dentro de 20 anos
Licenciamento ambiental Questões principais Alternativas
- Opera na lógica da “adequação ambiental”
- Tomada de decisão dada em momento anterior ao processo de audiências públicas.
- interesses sociais excluídos
-Pouca participação social
-Aumentar a possibilidade de participação nas diferentes etapas de aprovação da obra.
- Possibilitar ao IBAMA acesso a consultores locais para avaliação dos EIA-RIMA apresentados.
- Promover formas de informar melhor a população para uma participação real nas audiências e consultas públicas.