A PROTEÇÃO DE CULTIVARES E O MELHORAMENTO DE PLANTAS II SIMPOSIO DE MELHORAMENTO E PROPAGAÇÃO VEGETATIVA DE PLANTAS – SANTA MARIA – 23 e 24 de maio de 2013 Vera Lucia dos Santos Machado Chefe da Divisão de Normalização e Cadastro SNPC/DEPTA/SDC/MAPA
A PROTEÇÃO DE CULTIVARES E O MELHORAMENTO DE
PLANTAS II SIMPOSIO DE MELHORAMENTO E PROPAGAÇÃO VEGETATIVA
DE PLANTAS – SANTA MARIA – 23 e 24 de maio de 2013
Vera Lucia dos Santos MachadoChefe da Divisão de Normalização e Cadastro
SNPC/DEPTA/SDC/MAPA
POR QUE O MELHORAMENTO DE ESPÉCIES DE PROPAGAÇÃO VEGETATIVA É POUCO EXPRESSIVO
NO BRASIL?
ANÁLISE DOS NUMEROS DO SNPC
605
5174 77
4884 71
347
430
0
100
200
300
400
500
600
700
CERTIFICADOS DE PROTEÇÃO EM VIGOR
TOTAL: 1824
IMPORTANCIA DAS CULTURAS DE PROPAGAÇÃO VEGETATIVA
• Os números demonstram disparidade no ritmo de geração denovas cultivares entre espécies propagadas por sementes eespécies de propagação vegetativa.
• As espécies de propagação vegetativa são estratégicas para odesenvolvimento da atividade dos pequenos agricultores e daagricultura familiar, tendo em vista que são os que agregam maisvalor por área (áreas pequenas seriam mais rentáveis se fossemotimizadas aproveitando melhor a mão de obra familiar eproduzindo produtos com maior valor de mercado).
• Assim, seria desejável que houvesse incentivo para odesenvolvimento dessas culturas, e um dos incentivos deveria serpelo aumento da disponibilidade de novas cultivares.
LPC
57,8
68,2 68,3
7681,2
73,878,9
76,5
82,4 83,6
100,396,8
123,2119,1
114,7
122,5
131,7
144,1
135,1
149,2
157,4
37,8 38,435,6
38,9 38,4 36,8 36,4 35 36,9 37,9 37,940,2
43,947,4 49,1 47,9 46,2 46,4 47,7 47,4 49,3
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
Milh
õe
s d
e H
ect
are
s/To
ne
lad
as
Evolução da Produção e da Área Plantada Brasileira
Produção
Área
MELHORAMENTO GENETICO RESULTA EM NOVAS CULTIVARES
• Investir no melhoramento genético gera um altíssimo retorno emtermos de produtividade, resistência a pragas, e adaptabilidade emdiferentes ambientes.
• O melhoramento genético é estimulado pela segurança que osobtentores terão de retorno, caso invistam na atividade, o quepassa pela existência de leis que garantam direitos de apropriedade sobre novas cultivares. Porém, a simples existênciada legislação não é suficiente. É importante que os mecanismossejam, de fato, efetivos na proteção desses direitos.
• Entrada no pais de novas cultivares provenientes do exteriortambém depende de direitos assegurados
• E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ?
� Lei nº 9.456, de 25/04/1997
� Decreto nº 2.366, de 05/11/1997
� Decreto Legislativo nº 28, de 19/04/1999(Congresso internalizou a Ata 1978 da União para
Proteção das Obtenções Vegetais – UPOV)
� Decreto nº 3.109 de 30/06/1999 (presidente promulgaa adesão à UPOV)
Base Legal
Direito de Proteção de CultivarLei 9.456/97
• A proteção de cultivar recairá sobre o material de reprodução ou de multiplicação vegetativada planta inteira.
• A proteção assegura a seu titular o direito à reprodução comercial no território brasileiro,
ficando vedados a terceiros, durante o prazo de proteção, a produção com fins comercias, o
oferecimento à venda ou a comercialização, do material de propagação da cultivar, sem sua
autorização.
Objeto da Proteção
• A LPC institui o direito de proteção sobre as novascultivares e cultivares essencialmente derivadas (arts.1º e 4º)
• Obtidas por pessoas físicas ou jurídicas no Brasil, seusherdeiros, sucessores ou cessionários, ou ainda, porestrangeiros cujos países assegurem direitosrecíprocos ao Brasil (art. 5º, caput e§1º)
• É efetuado mediante a concessão de um Certificado deProteção de Cultivar, considerado, para os efeitoslegais, como um bem móvel (art. 2º).
Alcance da Proteção
• A proteção de cultivar recairá sobre o material de reprodução ou de multiplicação vegetativada planta inteira.
• A proteção assegura a seu titular o direito à reprodução comercial no território brasileiro, ficando vedados a terceiros, durante o prazo de proteção, a produção com fins comercias,
o oferecimento à venda ou a comercialização, do material de propagação
da cultivar, sem sua autorização.
Duração da Proteção
CRITÉRIOS TÉCNICOS
Requisitos para concessão da proteção
HOMOGÊNEADISTINTA
NOVIDADE DENOMINAÇÃO
PROTEÇÃO
ESTÁVEL
MELHORADADEMAIS
FORMALIDADES PAGAMENTODE TAXAS
Cultivar DistintaAquela que se distingue claramente de qualquer
outra cuja existência seja notoriamente conhecida na data do pedido de proteção
Cultivar HomogêneaApresente variabilidade minima quanto aos
descritores que a identifiquem, segundo critérios estabelecidos pelo órgão competente
(particularidades do método propagação/biologia reprodutiva)
Cultivar EstávelAquela que mantenha suas características relevantes
inalteradas após sucessivas propagações
Ensaios de Campo
Testes de Distingüibilidadee Homogeneidade
o procedimento técnico de comprovação
de que a nova cultivar é D, H e E
Descritores
• A característica morfológica, fisiológica, bioquímica oumolecular que seja herdada geneticamente, utilizada naidentificação de cultivar
Branca (1)
Roxa (2)
Soja: Cor de flor
Novidade
Aquela que não tenha sido oferecida à venda ou comercializada...
EXCEÇÕES AO DIREITO DO TITULAR
– Uso ou venda do produto da colheita
– Uso próprio
– Isenção do melhorista (uso na pesquisa e melhoramento)
• Utilização repetida p/ produção comercial de outra ou híbrido
• Cultivar Essencialmente Derivada
– Doação ou troca entre pequenos produtores• Até 4 módulos fiscais
� Termo que traduz a tradição dos agricultores em guardarsementes para safras futuras a fim de garantir a segurançaalimentar da família e preservar a genética de variedadestradicionais.
� Tornou-se prática de guardar qualquer volume de sementepara plantio próprio, independente do tamanho da área e donível tecnológico e econômico do agricultor.O uso próprio indiscriminado põe em risco asobrevivência da pesquisa em melhoramento vegetal,especialmente das espécies de propagação vegetativa.
USO PRÓPRIO
� Termo que traduz a tradiçã
Produção de mudas de cacau em biofábrica no município de Ilhéus-BA
O QUE REFLETEM OS DADOS QUANDO SE COMPARA A EXISTENCIA OU NÃO DE OUTROS
MECANISMOS DE PROTEÇÃO
605
5174 77
4884 71
347
430
0
100
200
300
400
500
600
700
CERTIFICADOS DE PROTEÇÃO EM VIGOR
TOTAL: 1824
COMPORTAMENTO DA PROTEÇÃO POR ESPECIE OU GRUPO DE ESPECIES
• SOJA: rápida substituição de materiais e utilização de genes patenteados
• MILHO : proteção do hibrido, poucas protegidas mas grande numero de lançamentos
• BATATA: lançamentos para a industria e maioria de cultivares protegidas provenientes do exterior
• CANA-DE-AÇUCAR: exceção na legislação que praticamente coíbe o uso próprio
• EUCALIPTO: melhoramento feito pela industria da celulose e proteções como segurança
• FRUTIFERAS: baixa efetividade da proteção
• OLERICOLAS : baixa efetividade da proteção
• ORNAMENTAIS : ciclo curto, mercado de renovação muito rápido, muda detalhe, tonalidade, etc, suficiente para proteção de nova cultivar; muito do que chega no pais é o que já foi substituído na Europa.
• .
�
DADOS MAIS RECENTES DA BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRADestaques: 1º complexo soja; 2º complexo carnes (milho); 3º complexo
sucroalcooleiro; 4º produtos florestais
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
U S
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M i l
h õ
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Gráfico 1 - Balança Comercial do AgronegócioEvolução Mensal das Exportações e Importações 2012 e 2013
Exp. 2012
Imp. 2012
Exp. 2013
Imp. 2013
Fonte: AgroStat Brasil a partir dos dados da SECEX/MDICElaboração: MAPA/SRI/DPI
PORTANTO,
• PARA HAVER ESTÍMULO AO MELHORAMENTO DE ESPÉCIES DE PROGAGAÇÃO VEGETATIVA É IMPORTANTE QUE A PROTEÇÃO SEJA EFETIVA
• PROTEÇÃO EFETIVA PASSA (TAMBÉM ?) POR REVISÃO DA ATUAL LEGISLAÇÃO
Total de 1997 a 2012: 1.949
Evolução do Número de Cultivares Protegidas
0
50
100
150
200
250
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Florestais Forrageiras Frutiferas
Olericolas Ornamentais Gdes culturas (- soja)
Soja
Obrigada!
� (55) 61 3218 2549 / 3218 2547
Internet: www.agricultura.gov.br
(VEGETAL>registros e autorizações > proteção de cultivares >PESQUISA DE
CULTIVARES PROTEGIDAS, etc.)