Seminário Conjunto da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado com Comissões da Câmara Brasília, 8 de dezembro de 2009 A Previdência Social Brasileira Minist Minist é é rio rio da da Previdência Previdência Social Social
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A Previdência Social Brasileira - senado.gov.br · Seguridade Social. Estrutura da Previdência Brasileira. Regime Geral do INSS. Regime Próprio dos Servidores Públicos. Previdência
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Seminário Conjunto da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado com Comissões da Câmara
EvoluEvoluçção da Cobertura Social entre as Pessoas com Idade ão da Cobertura Social entre as Pessoas com Idade entre 16 e 59 anos entre 16 e 59 anos –– 1992 a 20081992 a 2008
(Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins)
Homens Mulheres TotalFonte: PNAD/IBGE – Vários anos.Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade igual ou superior a 60 anos de idade, independentemente de critério de renda
Evolução da Cobertura Social entre os Idosos - 1992 a 2008 -
(Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins)
BRASIL*: Idosos de 60 anos ou mais que recebem BRASIL*: Idosos de 60 anos ou mais que recebem aposentadoria e/ou pensão ou que continuam aposentadoria e/ou pensão ou que continuam
contribuindo para algum regime contribuindo para algum regime -- 1992 a 2008 (em %) 1992 a 2008 (em %) --
Percentual de Pobres* no Brasil, por Idade, com e Percentual de Pobres* no Brasil, por Idade, com e sem Transferência Previdencisem Transferência Previdenciáárias rias –– 20082008
(Inclusive Área Rural da Região Norte)
Fonte: PNAD/IBGE – 2008.Elaboração: SPSMPS.Obs: Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos. * Linha de Pobreza = ½ salário mínimo.
100,0%
Idade (em anos)
MinistMinistéério dario da Previdência SocialPrevidência Social
O empreendedor (a) individual é o empresário ou empresária que tenha auferido receita bruta, no ano- calendário anterior, de até R$ 36.000,00, optante pelo Simples Nacional, que tenha até um empregado e não possua mais de um estabelecimento nem participe de outra empresa como titular, sócio ou administrador.
AmpliaAmpliaçção da Coberturaão da CoberturaEmpreendedor IndividualEmpreendedor Individual
III – Serviços de natureza não intelectual/sem regulamentação legal, como, por exemplo, lavanderia, salão de beleza, lava jato, reparação, manutenção, instalação, auto escolas, chaveiros, organização de festas, encanadores, borracheiros, trabalhos complementares da constr. civil, tais como a colocação de piso, forro, serviços de pintura e revestimentos, digitação, usinagem, solda, transporte municipal de passageiros, agências de viagem, dentre inúmeros outros
Fonte: SPS/MPS - Elaboração: SPS/MPS. * Elaborado a partir da Projeção de 2009 do RGPS do Ministério do Planejamento, conforme relatório de avaliação fiscal do 4º bimestre.
EvoluEvoluçção da Arrecadaão da Arrecadaçção, Despesa e ão, Despesa e Necessidade de Financiamento RGPS Necessidade de Financiamento RGPS UrbanoUrbano
2003-2009 em R$ bilhões nominais
29
77,8
90,686,5
102,4
118,6
133,2
148,6
159,6
178,7
8,7 11,8 13,5 13,5 12,4
1,2 1,8
105,1
119,7
136,2
158,4
176,9
0,0
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
120,0
140,0
160,0
180,0
200,0
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 projeção MPOG*
Arrecadação líquida Despesas com benefícios do RGPS Necessidade de financiamento
EvoluEvoluççãoão dada ArrecadaArrecadaççãoão, , DespesaDespesa e e NecessidadeNecessidade de de FinanciamentoFinanciamento RGPS RGPS RuralRural
2003-2009 em R$ bilhões nominais
30
2,9 3,2 3,3 3,8 4,2 5,0 4,9
20,6
23,3
27,4
32,4
36,7
40,0
44,6
17,7
20,2
24,0
28,6
32,4
35,0
39,7
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
45,0
50,0
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 projeção*
Arrecadação líquida Despesas com benefícios do RGPS Necessidade de financiamento
Fonte: SPS/MPS - Elaboração: SPS/MPS. * Elaborado a partir da Projeção de 2009 do RGPS do Ministério do Planejamento, conforme relatório de avaliação fiscal do 4º bimestre.