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A POLTICA DE ENSINO MDIO NO CAMPO: a experincia da Escola Roseli
Nunes,
Assentamento Cigra, Lagoa Grande do Maranho - MA.
Maria Leomar Pereira de Sousa 1 Cristiane Mendes do
Nascimento2
Jos Jonas Borges da Silva3
RESUMO
Este trabalho apresenta uma reflexo crtica sobre as
politicas pblicas voltadas para o ensino mdio, com
nfase na concepo da Educao do Campo, tendo
como referncia a experincia da escola Roseli Nunes no
assentamento Cigra, Lagoa Grande do Maranho- MA. O
artigo resultado da pesquisa sobre o trabalho
pedaggico nas escolas do campo e as politica pblicas,
do Programa de Educao Tutorial- PET, Universidade
Federal do Maranho- UFMA.
Palavra- chave: Estado, Educao do Campo, Ensino
Mdio.
ABSTRACT
This paper presentes a critical reflection on the public
policies aimed at high school, with emphasis on the
desing of Fiel Education, with reference to the experience
of school in the settlement Cigra Roseli Nunes, Lagoa
Grande Maranho- MA. The article is the result of
research on educational work in schools in the countride
and public policy, the Education program Tutorial-PET,
Federal University of Maranho - UFMA.
Keywords: State, Rural Education, Hit School.
1 Estudante de Graduao. Universidade Federal do Maranho (UFMA).
E-mail: [email protected].
2 Estudante de Graduao. Universidade Federal do Maranho (UFMA).
E-mail: [email protected].
3 Especialista. Universidade Federal do Esprito Santo. (UFES).
E-mail: [email protected]
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1. INTRODUO
Historicamente a educao vem sendo usada como instrumento de
dominao
pela classe burguesa, justificando as formas de desigualdade
existente no mbito
social. No entanto, as contradies existentes na sociedade
capitalista, possibilita a
classe trabalhadora buscar uma educao libertadora, que leve a
superao do
modelo vigente e a construo de uma nova configurao scio
educacional.
Nesse contexto de negao do conhecimento, percebe-se que as
polticas
pblicas, no so destinadas maioria da classe trabalhadora, o que
evidncia um
baixo atendimento no que se refere poltica educacional do Ensino
Mdio, sendo que
esta realidade se manifesta de forma agravada no campo.
Entretanto, a educao um direito de todos assegurado pela
Constituio
brasileira de 1988, sendo, de acordo com a mesma, e em
consonncia com a Lei de
Diretrizes e Bases da Educao Nacional -LDB, um dever do Estado,
e da famlia
garanti-la ao individuo, mas como mostrado acima isso no
acontece de forma plena,
pois o Estado se exime de sua responsabilidade poltica de
garantir a educao. Tal
poltica, em alguns locais quando esta oferecida, acaba sendo uma
educao
desqualificada caracterizada pela dependncia e pela reproduo da
ordem social
vigente.
No Maranho essa realidade do ensino frgil, sendo que a maioria
das
escolas de ensino mdio desta unidade federativa est localizada
na zona urbana, e
essas no so suficientes para atender a demanda de jovens,
ocasionando a
superlotao de salas e baixo rendimento do aprendizado. No campo,
a situao ainda
mais precria, pois so poucas ou quase inexistente as escolas de
ensino mdio, o
que implica na necessidade da juventude busca oportunidade na
cidade para
continuarem seus estudos.
As escolas de ensino mdio existentes no campo sofrem com o
descaso do
Estado, a deficincia no quadro profissional, a falta de
estrutura, material didtico, falta
de compromisso com o calendrio escolar, enfim, fatores que
dificultam o processo de
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construo de uma educao de qualidade. Nesse contexto, traz-se
presente o caso
da escola Roseli Nunes localizada no assentamento Cigra, Vila
Knio Lagoa Grande
do Maranho MA, na qual vivencia desde sua gnese a negligncia do
Estado na
garantia da Poltica de Ensino Mdio.
Assim, este trabalho ter como base o referencial terico do
materialismo
histrico dialtico. Os procedimentos para a realizao deste
deram-se atravs de
revises bibliogrficas acerca do tema, observao in locus,
pesquisa de campo
atravs reunies e entrevistas com os sujeitos envolvidos no
processo de formao da
Escola Roseli Nunes e do assentamento Cigra em geral. O mesmo
apresenta
resultados parciais da pesquisa desenvolvida pelo grupo de
bolsistas do Programa de
Educao Tutorial (PET) da Universidade Federal do Maranho, que
tem como
objetivo analisar as politicas pblicas e as prticas pedaggicas
das escolas do
campo.
2 BREVE CONTEXTUALIZAO DA EDUCAO DO CAMPO
A Educao do Campo nasce a partir da organizao e da luta dos
trabalhadores do campo, em busca de direitos que desde sculos
lhes foram negados.
A primeira discusso de Educao do Campo acontece no I Encontro
Nacional de
Educadores e Educadoras da Reforma Agrria, (I ENERA) em julho de
1997, com o
desafio de pensar uma educao que levasse em conta o contexto do
campo. Nesse
perodo, acontecem reunies para organizar a primeira Conferncia
Nacional por uma
Educao Bsica do Campo, que ocorreu de 27 a 30 de julho de
1998.
Aps essa Conferncia sobre a Educao do Campo ganhou grandes
propores, pois, os vrios debates promovidos pelos movimentos
sociais,
conseguiram sensibilizar alguns setores da sociedade, com avanos
significativos para
o debate sobre a educao e consequentemente para as polticas
pblicas para o
campo, entre os quais podemos citar: a criao do Programa
Nacional de Educao
na Reforma Agrria PRONERA; a elaborao das Diretrizes
Operacionais para
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Educao Bsica nas Escolas do Campo, Programa Nacional de Educao
do campo-
PROCAMPO entre outros.
De acordo com a Constituio Federal, de1988,como j indicado
acima, a
educao direito de todos e dever do Estado e da famlia sendo
promovida e
incentivada pela sociedade, no entanto, esta no garantida para a
maioria
populao, responsvel pela a produo da riqueza do pas. E segundo
Lopes, 2011.
A no garantia da universalizao da educao escolar no Brasil
uma
questo a ser enfrentada ainda hoje. Essa histrica ausncia do
direito a uma
educao de qualidade, laica e gratuita, tem se evidenciando no
campo, ao
longo dos tempos com bastante materialidade. Esta realidade
excludente
impulsionou os movimentos sociais desde a dcada de 90 a
intensificarem a
luta e presso ao Estado pela garantia de uma poltica pblica de
educao
do campo.
Nesse sentido, entende-se a Educao do Campo como politica
pblica
criada a partir do Decreto 7.352/2010 construda a partir da luta
dos trabalhadores e
trabalhadores que leva em conta a cultura, as caractersticas, as
necessidades, os
sonhos dos que vivem no e do campo e, sobretudo, um meio para se
concretizar um
projeto de sociedade desses trabalhadores.
3 EFETIVAO DA POLITICA DE ENSINO MDIO
A educao tem sua histria marcada pela disputa de hegemonia. Ela
um
conjunto de relaes sociais, que se constitui e constituda nessas
relaes
dialeticamente. Dessa maneira as diferentes concepes de educao
para libertao
ou manuteno da ordem, esto presentes no ensino mdio, expondo seu
carter
dual, existindo a predominncia da concepo dominante (liberal),
que prope ao
sistema educacional uma funo utilitarista e regida pelos
interesses de mercado.
O sistema educacional encontra-se vinculado aos interesses do
capital, que
ao longo dos anos vem passando por mudanas de acordo com as
ocorridas no
mundo do trabalho. No ensino mdio isso se evidencia com
frequncia pelo fato do
mesmo ainda est construindo sua identidade, sendo articulado com
os modelos
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econmicos, como os Parmetros Curriculares para o Ensino Mdio -
PCNEM, que
so construindo com essa articulao.
O estudo dos parmetros curriculares para ensino mdio- PCNEM-,
talvez principal instrumento de divulgao da Reforma, deixa clara a
vinculao da reforma ao cenrio presente nos diagnsticos dos
organismos internacionais que, em ltima instncia, naturalizam as
mudanas no sistema do capital ( RODRIGUES, 2010).
Em face s contradies existentes nessa sociedade preciso que o
Ensino
Mdio, como ltima etapa da educao bsica, desenvolva princpios e
objetivos, que
contemplem as necessidades socioculturais, polticas e econmicas
dos sujeitos que a
constituem, reconhecendo-os no como cidados e trabalhadores de
um futuro
incerto, mas como sujeitos constitudos de direitos e deveres,
que devem ter acesso
ao conhecimento historicamente acumulado pela humanidade
(FRIGOTTO, 2004)
Nesse sentido a educao do campo busca uma educao
emancipatria,
universalizada, que a atenda s necessidades da classe
trabalhadora, e luta por
educao bsica do campo, que atendam aos jovens camponeses. Sendo
que o
ensino mdio, como uma das etapas da educao bsica, importante que
atenda
duas dimenses da vida do educando tanto a profissional como a
bsica, articulando
no qual no haja precedncia de uma sobre outra. O ensino mdio
Integrado,
garantido pelo decreto n 5.154/2004, como uma das formas pela
qual ensino mdio e
educao profissional podem se articularem, revogando o decreto
2.208/97 que
impossibilitava essa integrao.
(...) Ao integrar, por lado, trabalho, cincia e cultura, tem-se
a compreenso do trabalho como mediao primeira da produo da
existncia social dos homens, processo esse coincide com a prpria
formao humana, na qual conhecimento e cultura so produzidos. O
currculo elaborado sobre essas bases no hierarquiza os
conhecimentos nem os respectivos campos das cincias, mas os
problematizam em suas historicidades, relaes e contradies
(Ciavatta, Ramos 2012).
Com a preocupao da juventude sair do campo para cidade para
continuar
seus estudos, por falta de alternativas, o MST em 2006 realizou
em Luzinia, o
primeiro seminrio nacional sobre educao bsica de nvel mdio nas
reas de
Reforma Agrria, considerando a urgncia da implantao da politica
de ensino mdio
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nas reas de reforma agrria. Esse seminrio deu origem ao
documento Caminhos da
Educao Bsica de Nvel Mdio para a Juventude das reas de Reforma
Agrria,
que faz uma reflexo de escola, educao e ensino mdio ancorado a
concepo de
educao do campo, na qual tem a viso de que direitos sociais e
humanos somente
se universalizam no espao pblico e atravs das lutas dos sujeitos
concretos destes
direitos, especialmente como sujeitos coletivos.
No entanto, os desafios para a implantao da politica de ensino
mdio so
grandes; dentre os quais podem ser destacado: condies de
infraestrutura, currculo
e a formao de educadores para atuarem nas disciplinas, exigidas
por essa categoria
de ensino. As exigncias do quadro profissional so inmeras e as
condies
ofertadas mnimas, o que obrigam os professores formao
polivalente por rea,
alm das condies precrias de trabalho, sobre formas contratuais.
Outro desafio
pblico a esta educao, e atendido pelo do ensino mdio, que na
maioria das vezes,
no consegue ter acesso, e quando tem de forma precria, e
insuficiente,
desvinculadas de sua realidade.
O aumento da demanda da escola mdia est acontecendo sob uma
estrutura sistmica pouco desenvolvida, com uma cultura escolar
incipiente
para o atendimento dos adolescentes e jovens das parcelas mais
pobres da
populao. No se tem produzido a democratizao efetiva do
acesso
ltima etapa de escolarizao bsica, mas sim um processo de
massificao
do ensino, desvinculado dos interesses dos adolescentes e jovens
e em
condies objetivas muito precrias (KRAWCZY, 2011).
Nessa perspectiva, necessria a efetivao da poltica de ensino
mdio para a
classe trabalhadora, considerando que esta tal poltica marcada
por grandes
desafios, dentre os quais, destaca-se a sua vinculao a uma
concepo de educao
que leve em considerao a realidade dos seus sujeitos, as
dimenses profissional e
cientifica ancorado numa base unitria, socializando os
conhecimentos construindo
socialmente e que faa valer sua obrigatoriedade garantida desde
2009.
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4. O CASO DA ESCOLA ROSELI NUNES
A Escola Roseli Nunes esta localizada no P.A Cigra na agrovila
Knio
Municpio Lagoa Grande do Maranho, a escola foi construda pelo
esforo e
dedicao de muitos trabalhadores que acreditam em uma educao
diferente, onde
esta forme sujeitos crticos e capazes intervir na realidade.
Depois de vrias reunies do assentamento, com o poder municipal
em busca
de alternativas a que viesse suprir as necessidades daquele
momento, em que a
escola municipal s atendia as series iniciais e os alunos tinham
que se deslocar para
a cidade a principio no conseguiu resolver o problema.
Partindo destas necessidades, em fevereiro de 2006 os assentados
reunidos,
analisam uma proposta de o Projeto Saberes da terra de ensino
fundamental
completo, com nfase em agropecuria. Essa proposta foi
apresentada pelo
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST, como uma
alternativa para as
necessidades educacionais do assentamento que naquele momento
que no tinha
ensino fundamental de 6 ao 9 ano em nenhuma das suas agrovilas.
E as aulas
deram incio no mesmo ano em uma casa da associao.
Em janeiro de 2007 as aulas reiniciam no barraco construdo
pela
comunidade. Sendo que a construo do prdio escolar teve o inicio
em junho de 2008
e inaugurando o dia 28 de setembro do corrente ano com a
formatura da turma.
Atualmente a escola se encontra com duas turmas de ensino
mdio
integrado a educao profissionalizante ao curso tcnico em
agropecuria, com alunos
de diversas agrovilas, sendo a nica escola de ensino mdio do
assentamento.
A escola tem sua proposta pedaggica norteada em uma concepo
critica
do materialismo histrico dialtico, vinculada a Pedagogia do
Movimento Sem Terra,
pois, todo o seu processo pedaggico segue esse mtodo. Segundo
Caldart na obra
Pedagogia do Movimento Sem Terra:
(...) assim como no possvel compreender o surgimento fora da
situao agrria e agrcola brasileira, tambm preciso considerar a
realidade educacional do pas para entender porque o movimento
social de luta pela a
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terra acaba tendo que se preocupar com a escolarizao dos seus
integrantes ( Caldart ,2004,).
A escola funciona por alternncia, sendo as atividades pedaggicas
divididas
em dois momentos, com tempo escola e tempo comunidade, os
educandos esto
organizados em NBs (ncleo de base) para a realizao das
atividades em sala de
aula e extraclasse tais como: limpeza e organizao dos espaos
pedaggicos,
manuteno das unidades de produo, infraestruturas e atividades
culturais com a
comunidade, entre outras.
As metodologias utilizadas pelos profissionais em sala de aula
so diversas,
pois, cada professor adota uma forma de expor os contedos
selecionados a partir da
ementa de cada rea de conhecimento, organizada a partir de aula
expositiva,
trabalhos em grupos e individuais, seminrio entre outros.
O Estado por sua vez, no cumpre seu papel enquanto gestor da
educao,
no assume a manuteno das estruturas fsicas e nem pedaggicas da
escola. As
unidades de produo que so de estrema necessidades at no momento
no foram
feitas, falta telecentro, biblioteca, refeitrio e o prdio onde
funcionam as aulas
necessita de uma reforma. Enfim, o Estado est garantindo apenas
o pagamento do
salrio dos educadores, parte do material didtico e uma parte do
recurso da
alimentao o que demonstra de forma particular, a fragilidade da
implementao da
poltica pblica de educao no campo.
Sendo assim, pode se dizer que a proposta pedaggica da escola
ainda est em
construo, pois, a cada passo dada uma conquista de todos, que
tentam fazer em
meio a tantas dificuldades da escola Roseli Nunes uma educao
diferenciada,
visando a formao de sujeitos crticos capazes de intervir na
realidade.
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5. CONSIDERAES FINAIS
Considerando os elementos apontados sobre o papel que o Estado
tem
assumido na efetiva das polticas de educao, em particular no
campo, entendidas
estas como resultantes das lutas feitas pelos movimentos
sociais. Neste contexto faz
se necessrio o acesso s polticas pblicas, a todos os sujeitos do
campo, como
condio necessria para o garantia do direito e o exerccio da
cidadania.
Nesse sentido a educao do campo apresenta-se como estratgia de
classe,
contra hegemnica, em que as vrias dimenses dos sujeitos do campo
so tidas
como essenciais em sua formao, nessa perspectiva a experincia da
escola Roseli
Nunes se coloca como projeto emancipatrio da classe
trabalhadora.
Por fim, para garantia do ensino mdio e politicas publica
necessrio um
engajamento da sociedade, no sentido de cobrar do Estado o seu
papel de executor
das politicas pblicas e exigir dos governos o ensino pblico,
gratuito e de qualidade a
todos o sujeitos.
REFENCIAS
CIAVATTA, Maria. RAMOS Marise. Ensino Mdio Integado. IN CALDART,
Salete
Roseli. PEREIRA, Isabel Brasil. ALENTENJANO, Paulo. FRIGOTTO,
Gaudncio. Org.
Dicionrio da Educao do Campo. Expresso Popular, Escola
Politcnica de
Sade Joaquim Venncio. So Paulo, Rio de Janeiro. 2012
CALDART, Roseli Salete. FETZNER, Andria Rosana. et al. Caminhos
para a
transformao da escola: reflexo deste prticas da educao do
campo./ Ed. So
Paulo : Expresso Popular, 2010.
CALDART, Roseli Salete. Pedagogia do Movimento. Expresso
Popular. So Paulo,
2004
KOLLING, Edgar Jorge. OSFS, Paulo Ricardo Cerioli. CALDART,
Roseli Salete (org.).
Educao do Campo: identidade e poltica pblicas. Brasilia- DF
articulao nacional
-
Por Uma Educao do Campo, 2002. Coleo Por Educao do Campo, n 4.
Ed.
Expresso Popular, So Paulo. 2012
KRAWCZYK, Nora. Desafios do Ensino Mdio no Brasil Hoje. So
Paulo. 2011.