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A mineração e as barragens - energia.sp.gov.brenergia.sp.gov.br/wp-content/uploads/2016/07/Barragens-de-Rejeito... · Agregados Água Mineral Rochas carbonáticas Areia industrial

Jan 18, 2019

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A mineração e as barragens

• O “11 de setembro” da mineração brasileira

• Acontecimento único, de alto impacto

• Cenário potencialmente diferenciado em SP

• Os fatos e os estigmas: ação e reação

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Impacto do acidente de Mariana

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75%

9%

7%

3% 2%

3%

1%

Produção Paulista (Valor %) Agregados

Água Mineral

Rochas carbonáticas

Areia industrial

Rochas fosfáticas

Argilas e Mat. Cerâmicos

Demais Substâncias

DNPM (2010, Dados 2009)

Produção Mineral Paulista

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Barragens de rejeitos de mineração em SP

Barragens de mineração inseridas na PNSB

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Barragens de rejeitos de mineração em SP

CRI – Categoria de risco DPA – Dano potencial associado

Barragens de mineração inseridas na PNSB

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• RISCO: VOLUME

Graus de risco

1 km 1 km

RPM

VALE

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• RISCO: VOLUME

Graus de risco

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• RISCO: PERICULOSIDADE

Norma NBR ABNT 10.004 (2004) - Anexo H resíduos de minerais não metálicos se enquadram no grupo dos materiais não perigosos.

Graus de risco

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Rejeitos de mineração em SP

CUCHIERATO, G. (2000)

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Novembro

a) Ofícios b) Alerta ANEPAC

Dezembro

c) nota técnica

d) Circular APEPAC / SINDAREIA / SINDIPEDRAS e) Demais entidades (ASPACER, SINDEXMIN, SINDICAL) replicaram o documento do COMIN

Ações institucionais desenvolvidas pelo Comin

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LEMBRETES: “Legislação: obrigações dispostas de forma complexa” 1. Obrigação do empreendedor declarar todas as barragens de mineração

(em construção, operação ou desativadas), mesmo que não preencha qualquer dos 4 requisitos para ser inserida na PNSB.

2. PAEBM exigido sempre que a BM for classificada como de dano potencial alto (ou sempre que exigido pelo DNPM).

3. Cadastramento e atualização anual no RALWEB.

4. Reclassificação quanto ao risco e dano potencial efetuada pelo DNPM a cada 5 anos.

5. PSB é obrigatório para BM inclusas no PNSB.

6. Empreendedor com PAEBM está obrigado a apresentar cópias físicas para as prefeituras e defesas civis (estadual e municipal).

7. Legislação não especifica quais ensaios e tecnologias devem ser utilizados no controle de barragens (próprio das normas).

Ações institucionais necessárias

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1. Atuação focada nos objetivos da Resolução Conjunta • Atualização / levantamento das barragens • Verificação da situação de risco • Recomendação de medidas, para garantia da continuidade das

operações

2. Resposta pragmática à sociedade • Exigência do DNPM para apresentação do status quo técnico das

condições de segurança das 21 barragens em operação • Notificação para que todos os empreendimentos cadastrem

barragens ainda não inclusas no PNSB.

Sugestões do COMIN